http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/09/leituras_17.html
----- «Há um partido que propôs que as portagens servissem para financiar a Segurança Social.
Há um partido que propôs que uma parte dos descontos obrigatórios para a Segurança Social passasse para uma conta individual nas mãos de fundos privados.
Há um partido que propôs usar o valor do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (...), mais a emissão de dívida pública (...), para financiar a passagem para o novo sistema e compensar a perda de receitas.
Total do custo da operação, acima dos 20 mil milhões de euros, contas do partido proponente.
(...) Isto era o PSD. Mas era no tempo em que fazia propostas e apresentava as contas.
Agora, junto com o CDS (que se absteve nesta proposta em 2007), retoma a mesma ideia, sob a forma do plafonamento, mas esconde a conta atrás das costas.
Em vez de fazer com que todos descontem para os fundos privados, faz com que o desconto só comece depois de um certo nível salarial.
Qual, é mistério.
Quanto se perde em receitas da segurança social, é sempre muito mas é mistério.
Como se paga esse buraco, é mistério.»
-- Francisco Louçã, No tempo da tripa forra: as portagens e a dívida para pagar o buraco na Segurança Social
----- «Durante quatro anos, a coligação PSD-CDS tudo fez para pôr em causa a sustentabilidade do sistema público de pensões.
Quatro anos depois, criada uma crise de curto prazo por causa da perda de receita,
fruto da destruição de emprego e da queda dos salários,
quem criou o problema vem propor uma solução de privatização parcial das pensões, o chamado plafonamento.
Degradar para privatizar.
É assim na saúde, é assim na educação, é assim nos transportes e é assim nas pensões.
É esta a reforma do Estado proposta pela coligação.
(...) Dizem que a proposta é moderada e não envolve grande perda de receita, porque é só para quem começa agora a descontar,
mas esquecem-se de dizer que a perda de receita aumenta com o tempo e que a despesa só se reduz daqui a quarenta anos,
o que implica financiar um défice durante todo esse período.»
-- João Galamba, O que está em causa nas pensões
----- «A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.
Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais.
A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos.
Já agora onde pára o ministro das pensões?
(...) P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica):
no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais.
Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS!
Ética social da austeridade?»
-- Bagão Félix, Falácias e mentiras sobre pensões
Nova liderança nos trabalhistas ingleses
(- por José Carlos Pereira, 15/9/2015, http://incursoes.blogs.sapo.pt/nova-lideranca-nos-trabalhistas-1797546#comentarios )
A Europa prosseguiu nos últimos anos uma caminhada asssente numa política de sentido único, sem ponderar alternativas.
O controlo férreo da dívida e do défice dos estados membros, a austeridade sem freio,
com o reverso do desemprego e da degradação dos serviços públicos,
entre outros aspectos fulcrais para a vida das pessoas,
fez esquecer que a sociedade não é monolítica e acaba por encontrar formas de manifestar o seu "desvio à norma".
Em termos políticos, já tivemos a emergência do Syriza, na Grécia, do Podemos e do Ciudadanos, em Espanha, e de outras forças mais extremistas em vários países.
A eleição no passado fim de semana de Jeremy Corbyn para a liderança dos trabalhistas ingleses,
com o programa mais à esquerda que este partido conheceu nas últimas décadas,
é só mais um sinal de que os cidadãos eleitores estão fartos de que lhes ofereçam mais do mesmo
e procuram vias alternativas, que assumam as rupturas no discurso e na acção.
De (in)Justiça, media, burlões e sabujos... a 18 de Setembro de 2015 às 11:15
A JUSTIÇA (?) E AFINS.
Caso BPN: Sentença do Banco Insular depositada mais de 10 meses depois de proferida
Lusa, 14? /9/2015
O atraso no depósito da sentença levou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a instaurar um processo disciplinar à juíza Helena Nogueira.
A juíza titular do processo do Banco Insular/BPN, que decorreu no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, depositou há uma semana a sentença que proferiu em 21 de Outubro de 2014.
O atraso no depósito da sentença - que, de acordo com consulta realizada hoje pela Lusa, ocorreu no passado dia 07, mais de 10 meses depois de ter sido proferida - levou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a instaurar um processo disciplinar à juíza Helena Nogueira, em Junho último, dando-lhe exclusividade para que concluísse o processo.
Só com o depósito da sentença, a defesa dos arguidos pode recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, tendo o processo que estar concluído até Junho de 2016, sob o risco de prescrever.
A 21 de outubro de 2014, o Tribunal da Supervisão agravou as contraordenações à Galilei (ex-Sociedade Lusa de Negócios/detentora do BPN) e a outros arguidos individuais, por ocultação do Banco Insular da contabilidade da sociedade detentora do BPN, invocando o Regime das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RICSF).
Julgando o recurso às contraordenações decretadas pelo Banco de Portugal em 2012, num valor global próximo dos 10 milhões de euros, a juíza invocou o RICSF para justificar a sua opção em agravar as penas aplicadas a infrações que considerou terem caráter "duradouro".
Absolveu dois dos arguidos, Francisco Comprido e Armando Pinto, e agravou a contraordenação que o Banco de Portugal havia decretado à Galilei (ex-SLN/BPN) em 900 mil euros, passando dos 4 milhões impostos na decisão de 2012, contestada no processo, para 4,9 milhões de euros.
Luís Caprichoso, considerado "mentor" do esquema de criação e ocultação do Banco Insular, juntamente com José Oliveira Costa e Francisco Sanches, sofreu uma agravação da multa de 900 mil para 990 mil euros, mantendo-se a inibição do exercício de cargos em instituições financeiras por dez anos.
O Tribunal manteve a contraordenação de 800 mil euros e inibição por 10 anos, que já tinha sido imposta pelo Banco de Portugal a Francisco Sanches.
José Oliveira Costa (condenado ao pagamento de 950 mil euros e inibição de cargos em instituições financeiras por dez anos) e José Castelo Branco (130 mil euros e inibição por três anos) não haviam recorrido.
A António Franco, aquele tribunal passou a contraordenação dos 350 mil para os 450 mil euros e a inibição do exercício de cargos em instituições financeiras de cinco para sete anos.
No caso de José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular de Cabo Verde, a subida foi dos 375 mil euros para 900 mil, passando a inibição de cinco para dez anos.
Outros arguidos viram agravadas as multas e dilatado o período de inibição.
(Será, que é com este e outros subterfúgios, por incompetência, desleixo ou corrupção intelectual/moral,
que os comprovados criminosos, acabam impunemente, a vaguear por aí, à custa da intencional prescrição dos crimes?.
A acção desta senhora, com o salário pago com nossos impostos, prejudicando activamente a Justiça, lesando assim o estado português, teria como fim, o seu puro e simples despedimento "expulsa", julgada e indemnizar o povo português. através da entidade que o representa, pelos prejuízos causados)
Querem apostar? Nunca mais ouviremos falar deste assunto e se por ventura o mesmo chegar ao nosso conhecimento, pendurarão na lapela da senhora: UMA REPREENSÃO REGISTADA e "já gozas".
Diário de Notícias opinião,PEDRO TADEU, 18/10/2011:
Somos GOVERNADOS pelo homem do LIXO
...
De DesGovernantes Lixam-nos... Emigração a 18 de Setembro de 2015 às 11:24
Diário de Notícias opinião,PEDRO TADEU, 18/10/2011:
Somos GOVERNADOS pelo homem do LIXO
...
Se nos dermos ao trabalho de ler o curriculum profissional de Pedro Passos Coelho, constatamos, para além da vida política, estar lá alguma experiência empresarial com cargos sucessivos de director, administrador e presidente, fundamentalmente em empresas de tratamento de resíduos.
Tratamento de resíduos é um nome modernaço, embrulhado com a fita garrida da defesa do ambiente, para identificar a prosaica recolha de lixo. Ou seja, o primeiro-ministro é um homem do lixo.
Poderíamos dizer, depois do anúncio do saque ao contribuinte que o próprio fez na televisão para explicar o próximo Orçamento do Estado, que só quem está habituado a fazer um trabalho sujo estaria disposto àquele difícil papel.
É possível pensar que aquele homem sente a redenção da mesma missão visionária do presidente da Câmara de Paris que, no final do século XIX, enfrentou multidões a exigirem manter o direito de deitar no meio da rua o lixo que faziam em casa, em vez de se sujeitarem a um sistema de recolha.
Uma terceira hipótese é a de o País ter acumulado tanta porcaria que só um especialista em lixo será capaz de proceder, com eficácia, à limpeza.
Olhemos, porém, os factos. Passos Coelho deitou para o lixo a promessa de que não cortaria subsídios de Natal e 13.º mês. Deitou para o lixo a garantia de que não haveria aumento de impostos. Deitou para o lixo a insensata redução da taxa social única. Deitou para o lixo (ou, pelo menos, pôs na reciclagem) os cortes nas gorduras do Estado que beneficiam os poderosos (empresas de capitais públicos de gestão e utilidade suspeita, fundações com objectivos ridículos, autoridades que fingem que regulam, organismos e observatórios inócuos, etc., etc.). A caminho do lixo, aposto, está também a prometida redução de assessores dos ministérios em 20%. Tudo o que foi sufragado favoravelmente pelo eleitorado há apenas quatro meses está, já, no lixo.
Diz este gestor de resíduos que encontrou mais porcaria debaixo do tapete, uns três mil milhões de euros em despesas, o que justifica programar a ida de mais meio milhão de pessoas para o desemprego, a ruína de milhares de empresas e a humilhação dos funcionários públicos. Vão para o lixo.
Diz ainda que não há alternativa... Há e nada tem de revolucionária. Basta perceber o que se está a passar na Europa e aquilo que até Cavaco Silva, insuspeito de demagogia nesta matéria, tenta explicar há meses. Mas, é verdade, esse não é trabalho de tratamento de resíduos, é trabalho político complexo. Isso, o nosso homem do lixo parece não saber ou querer fazer.
------Fuga de cérebros custa 8,8 mil milhões aos cofres do Estado
DR, Economia, Emigração
Estudo científico calculou impacto da fuga de cérebros ao longo dos últimos anos. Além do prejuízo para Portugal, a saída de trabalhadores ajuda ao crescimento de países estrangeiros.
Ao longo dos últimos anos, Portugal perdeu milhares de jovens. As baixas perspetivas de emprego e de progressão na careira convenceram muitos portugueses qualificados a procurar o sucesso no estrangeiro, causando fortes prejuízos ao Estado.
De acordo com o estudo 'Exportar mão-de-obra qualificada a custo zero: quanto perde Portugal com a fuga de cérebros' em 2010 e 2011 vai custar pelo menos 8,8 mil milhões de euros aos cofres públicos ao longo dos próximos anos.
O valor foi calculado somando os custos de formação académica (uma média de 70 mil euros para os homens e 69 mil euros para mulheres, de acordo com a OCDE), os impostos não cobrados pelo Fisco e as contribuições que seriam feitas para a Segurança Social, esclarece o Diário Económico.
Os autores do estudo garantem que cerca de 43% dos emigrantes não pensam voltar durante os próximos dez anos, criando um "êxodo" que cria "um fenómeno de descapitalização intelectual e profissional do país". A situação é agravada pelo impacto positivo criado nos países que recebem os jovens portugueses.
"A fuga de cérebros significa que os países recetores irão beneficiar de capital humano altamente qualificado a custo zero", conclui o estudo coordenado pelo investigador RMGomes. ...
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PPCoelho:
Lembram-se das promessas que fiz em 2011 e q não cumpri ? O programa 2015 é o mesmo, para quê repeti-lo ?!!
De Centrão de interesses Direita/Negociatas a 21 de Setembro de 2015 às 09:21
mais um Exemplo dos que gravitam na órbita do poder político, em estreita ligação com grandes poderes financeiros e económicos (e sociedades de advogados do CENTRÃO de INTERESSES).
Curiosamente, é tudo gente bem conotada com o PPD/PSD/CDS/PP
Este é um dos que se movem na sombra...
Seria interessante ter acesso ao valor do seu património antes de ser governante e comparar com o actual.
Lembram-se que a Goldman Sachs ia entrar com 2 mil milhões de euros no capital do BES e recuou na véspera da resolução. Quem lhe forneceu a informação privilegiada?
.. José Luis Arnaut, ex-deputado e ex-ministro do PSD, defendeu a privatização da ANA e dos CTT.
JLArnaut é sócio-gerente da firma de advogados CMS RuiPena & Arnaut. Esta firma assessorou a PRIVATIZaçãi da ANA, vendida à VINCI, e dos CTT, vendidos parcialmente à Goldman Sachs.
Após as privatizações, Arnaut entrou para os quadros (tachão) da ... VINCI e da G.Sachs !!! -
mais explicações para quê ?! ... chamam-lhe Tráfico de influências, Corrupção camuflada, Burla na 'defesa' do interesse público, 'desvio' de interesses e recursos públicos, ...
CADEIA COM OS LADRÕES DO POVO!!!
Está aqui metade da história [*] sobre o tiro de partida para a "ida ao pote" dado por Marco António Costa com o célebre "ou há eleições no país, ou há eleições no PSD" num não menos célebre Conselho Nacional do partido:
José Pedro Aguiar-Branco, ministro da defesa do Governo PSD/ CDS ganhou um milhão com a concessão por ajuste directo dos transportes públicos do Porto, cidade por onde é cabeça de lista às legislativas de 2015 pelo PSD/ CDS.
Da próxima vez que virem um carro estacionado em cima do passeio nas horas de expediente já sabem que é porque o "interesse público" está a ser defendido pelo ministro da Defesa.
[*] A outra metade da história saberemos mais tarde quando a História nos fizer o relato da 'abditae causae' por detrás do frenesim privatizador de Sérgio Monteiro num Governo em final de mandato
Mistérios do plafonamento (Parte 2) e o bónus aos assalariados mais ricos
Pedro Passos Coelho disse ao Expresso que o "plafonamento" que quer vai aplicar-se apenas "a pensões que são muito elevadas". E explicou:
"A pensão média estatutária anda, em Portugal, por valores que não são muito superiores a 900 euros.
Estamos a falar de múltiplos disto, quer dizer, três vezes isto, quatro, cinco vezes isto. Não estamos a falar de uma coisa que deva preocupar a grande maioria daqueles que recebem".
O Expresso acrescentou que, fazendo as contas, só haverá "plafonamento" para pensões acima de 2700 euros, ou 3600 euros, ou 4500 euros...
Ora, nada disto faz sentido.
O PM falou de "algo que deva preocupar a grande maioria daqueles que recebem"?
Mas não era suposto o "plafonamento" ser uma coisa boa?
Depois, o "plafonamento" aplica-se a salários brutos e não a pensões.
Mas fazendo fé que o PM sabe do que fala e que estaria a dizer que o tecto contributivo proposto aplicar-se-ia a salários que iriam corresponder a pensões de 2700 euros, ou 3600 euros, ou 4500... então estamos a falar de um universo mesmo elitista.
Segundo a Conta da Segurança Social, em 2013 (contas mais recentes, veja-se lá!!), havia apenas 13.628 pensionistas com pensões superiores a 2500 euros e só 592 pensionistas com mais de mais de 5600 euros.
Um número que pouco variou face a 2012.
Sobre isto, há que dizer:
1. Será que o PM se deu conta que já não fala do "plafonamento" só para os novos contratos?
2. Caso se faça as contas, as pensões mencionadas equivalem a um total de 800 milhões de euros anuais de pensões.
Admitindo-se que o tecto contributivo chegasse a dois terços do vencimento bruto, então a parte poupada pela Segurança Social pensões seria - vá lá - de um terço disso, por suposição exagerada.
Portanto, cerca de 270 milhões de euros anuais de poupança num total de despesa anual de 12.350 milhões de euros em pensões por velhice.
Ou seja, algo como 2% das pensões e já com muito boa vontade.
Mais vale serem sinceros, porque não são estas pensões que desequilibram as contas da Segurança Social.
Mais vale dizer que a intenção é pôr "um pé na porta" e depois ir baixando o tectos contributivo...
3. Mais:
Arrisco a dizer que uma medida como essa abranja algo abaixo dos 3% dos assalariados (ver distribuição neste post, no final).
Ou seja, uma fatia que abrange uma dezenas de milhares de assalariados, que deixaria de contribuir já para as pensões dos mais pobres e que receberiam mensalmente o "bónus" da parte isenta dos salários, pagos por si (11%) e pelo empregador (23,73%)
Exemplo:
Salário = 5000 euros mensais
Limite = 2750 euros
Parte do salário isenta = 2250 euros mensais
Salário recebido antes de "plafonamento" = 4450 euros (menos 11%, sem contar com IRS)
Salário recebido após "plafonamento" = 2447 euros (menos 11% de 2750) + 2250 (parte isenta) + 534 euros (23,75% da parte patronal isenta) = 5231 euros!!
Ou seja, mais 781 euros do que antes do "plafonamento" x 14 meses = 10934 euros anuais!!!
A quem interessa verdadeiramente este "direito de escolha"?
(-por João Ramos de Almeida, 21.9.15,Ladrões de B.)
----------
--JR Almeida:
Não há descontos sociais que evitem a pressão para altos salários, apenas a concorrência.
Mas ambos interferem na ideia de solidariedade entre grupos sociais.
Cortar já descontos de salários elevados em defesa de uma poupança futura é um mau negócio para ambos.
Apenas não é para quem gere a diferença.
--
--meirelesportuense disse...
Exactamente, quem vier a gerir os valores que passam da obrigatoriedade de descontos actuais, para outras formas de gestão desses valores, é que vai lucrar alguma coisa com isso.
Porque os vão aplicar em Fundos de Risco, correndo com isso os riscos que todos já conhecemos.
Os que aplicarem estes valores de forma diferente da habitual, podem é arriscar a ficar sem nada, e para isso basta o gestor desses fundos falir -como acontece com frequência com alguns gestores de valores-
ou os próprios beneficiários deixarem de os arrecadar e poupar -os fundos- e gastá-los pura e simplesmente.
A não ser que falindo os gestores de valores, venha o Estado cobrir esses descobertos, como aliás tem acontecido com os Bancos desde 2008!...
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