De (in)Justiça, media, burlões e sabujos... a 18 de Setembro de 2015 às 11:15
A JUSTIÇA (?) E AFINS.
Caso BPN: Sentença do Banco Insular depositada mais de 10 meses depois de proferida
Lusa, 14? /9/2015
O atraso no depósito da sentença levou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a instaurar um processo disciplinar à juíza Helena Nogueira.
A juíza titular do processo do Banco Insular/BPN, que decorreu no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, depositou há uma semana a sentença que proferiu em 21 de Outubro de 2014.
O atraso no depósito da sentença - que, de acordo com consulta realizada hoje pela Lusa, ocorreu no passado dia 07, mais de 10 meses depois de ter sido proferida - levou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a instaurar um processo disciplinar à juíza Helena Nogueira, em Junho último, dando-lhe exclusividade para que concluísse o processo.
Só com o depósito da sentença, a defesa dos arguidos pode recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, tendo o processo que estar concluído até Junho de 2016, sob o risco de prescrever.
A 21 de outubro de 2014, o Tribunal da Supervisão agravou as contraordenações à Galilei (ex-Sociedade Lusa de Negócios/detentora do BPN) e a outros arguidos individuais, por ocultação do Banco Insular da contabilidade da sociedade detentora do BPN, invocando o Regime das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RICSF).
Julgando o recurso às contraordenações decretadas pelo Banco de Portugal em 2012, num valor global próximo dos 10 milhões de euros, a juíza invocou o RICSF para justificar a sua opção em agravar as penas aplicadas a infrações que considerou terem caráter "duradouro".
Absolveu dois dos arguidos, Francisco Comprido e Armando Pinto, e agravou a contraordenação que o Banco de Portugal havia decretado à Galilei (ex-SLN/BPN) em 900 mil euros, passando dos 4 milhões impostos na decisão de 2012, contestada no processo, para 4,9 milhões de euros.
Luís Caprichoso, considerado "mentor" do esquema de criação e ocultação do Banco Insular, juntamente com José Oliveira Costa e Francisco Sanches, sofreu uma agravação da multa de 900 mil para 990 mil euros, mantendo-se a inibição do exercício de cargos em instituições financeiras por dez anos.
O Tribunal manteve a contraordenação de 800 mil euros e inibição por 10 anos, que já tinha sido imposta pelo Banco de Portugal a Francisco Sanches.
José Oliveira Costa (condenado ao pagamento de 950 mil euros e inibição de cargos em instituições financeiras por dez anos) e José Castelo Branco (130 mil euros e inibição por três anos) não haviam recorrido.
A António Franco, aquele tribunal passou a contraordenação dos 350 mil para os 450 mil euros e a inibição do exercício de cargos em instituições financeiras de cinco para sete anos.
No caso de José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular de Cabo Verde, a subida foi dos 375 mil euros para 900 mil, passando a inibição de cinco para dez anos.
Outros arguidos viram agravadas as multas e dilatado o período de inibição.
(Será, que é com este e outros subterfúgios, por incompetência, desleixo ou corrupção intelectual/moral,
que os comprovados criminosos, acabam impunemente, a vaguear por aí, à custa da intencional prescrição dos crimes?.
A acção desta senhora, com o salário pago com nossos impostos, prejudicando activamente a Justiça, lesando assim o estado português, teria como fim, o seu puro e simples despedimento "expulsa", julgada e indemnizar o povo português. através da entidade que o representa, pelos prejuízos causados)
Querem apostar? Nunca mais ouviremos falar deste assunto e se por ventura o mesmo chegar ao nosso conhecimento, pendurarão na lapela da senhora: UMA REPREENSÃO REGISTADA e "já gozas".
Diário de Notícias opinião,PEDRO TADEU, 18/10/2011:
Somos GOVERNADOS pelo homem do LIXO
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De DesGovernantes Lixam-nos... Emigração a 18 de Setembro de 2015 às 11:24
Diário de Notícias opinião,PEDRO TADEU, 18/10/2011:
Somos GOVERNADOS pelo homem do LIXO
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Se nos dermos ao trabalho de ler o curriculum profissional de Pedro Passos Coelho, constatamos, para além da vida política, estar lá alguma experiência empresarial com cargos sucessivos de director, administrador e presidente, fundamentalmente em empresas de tratamento de resíduos.
Tratamento de resíduos é um nome modernaço, embrulhado com a fita garrida da defesa do ambiente, para identificar a prosaica recolha de lixo. Ou seja, o primeiro-ministro é um homem do lixo.
Poderíamos dizer, depois do anúncio do saque ao contribuinte que o próprio fez na televisão para explicar o próximo Orçamento do Estado, que só quem está habituado a fazer um trabalho sujo estaria disposto àquele difícil papel.
É possível pensar que aquele homem sente a redenção da mesma missão visionária do presidente da Câmara de Paris que, no final do século XIX, enfrentou multidões a exigirem manter o direito de deitar no meio da rua o lixo que faziam em casa, em vez de se sujeitarem a um sistema de recolha.
Uma terceira hipótese é a de o País ter acumulado tanta porcaria que só um especialista em lixo será capaz de proceder, com eficácia, à limpeza.
Olhemos, porém, os factos. Passos Coelho deitou para o lixo a promessa de que não cortaria subsídios de Natal e 13.º mês. Deitou para o lixo a garantia de que não haveria aumento de impostos. Deitou para o lixo a insensata redução da taxa social única. Deitou para o lixo (ou, pelo menos, pôs na reciclagem) os cortes nas gorduras do Estado que beneficiam os poderosos (empresas de capitais públicos de gestão e utilidade suspeita, fundações com objectivos ridículos, autoridades que fingem que regulam, organismos e observatórios inócuos, etc., etc.). A caminho do lixo, aposto, está também a prometida redução de assessores dos ministérios em 20%. Tudo o que foi sufragado favoravelmente pelo eleitorado há apenas quatro meses está, já, no lixo.
Diz este gestor de resíduos que encontrou mais porcaria debaixo do tapete, uns três mil milhões de euros em despesas, o que justifica programar a ida de mais meio milhão de pessoas para o desemprego, a ruína de milhares de empresas e a humilhação dos funcionários públicos. Vão para o lixo.
Diz ainda que não há alternativa... Há e nada tem de revolucionária. Basta perceber o que se está a passar na Europa e aquilo que até Cavaco Silva, insuspeito de demagogia nesta matéria, tenta explicar há meses. Mas, é verdade, esse não é trabalho de tratamento de resíduos, é trabalho político complexo. Isso, o nosso homem do lixo parece não saber ou querer fazer.
------Fuga de cérebros custa 8,8 mil milhões aos cofres do Estado
DR, Economia, Emigração
Estudo científico calculou impacto da fuga de cérebros ao longo dos últimos anos. Além do prejuízo para Portugal, a saída de trabalhadores ajuda ao crescimento de países estrangeiros.
Ao longo dos últimos anos, Portugal perdeu milhares de jovens. As baixas perspetivas de emprego e de progressão na careira convenceram muitos portugueses qualificados a procurar o sucesso no estrangeiro, causando fortes prejuízos ao Estado.
De acordo com o estudo 'Exportar mão-de-obra qualificada a custo zero: quanto perde Portugal com a fuga de cérebros' em 2010 e 2011 vai custar pelo menos 8,8 mil milhões de euros aos cofres públicos ao longo dos próximos anos.
O valor foi calculado somando os custos de formação académica (uma média de 70 mil euros para os homens e 69 mil euros para mulheres, de acordo com a OCDE), os impostos não cobrados pelo Fisco e as contribuições que seriam feitas para a Segurança Social, esclarece o Diário Económico.
Os autores do estudo garantem que cerca de 43% dos emigrantes não pensam voltar durante os próximos dez anos, criando um "êxodo" que cria "um fenómeno de descapitalização intelectual e profissional do país". A situação é agravada pelo impacto positivo criado nos países que recebem os jovens portugueses.
"A fuga de cérebros significa que os países recetores irão beneficiar de capital humano altamente qualificado a custo zero", conclui o estudo coordenado pelo investigador RMGomes. ...
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PPCoelho:
Lembram-se das promessas que fiz em 2011 e q não cumpri ? O programa 2015 é o mesmo, para quê repeti-lo ?!!
De Centrão de interesses Direita/Negociatas a 21 de Setembro de 2015 às 09:21
mais um Exemplo dos que gravitam na órbita do poder político, em estreita ligação com grandes poderes financeiros e económicos (e sociedades de advogados do CENTRÃO de INTERESSES).
Curiosamente, é tudo gente bem conotada com o PPD/PSD/CDS/PP
Este é um dos que se movem na sombra...
Seria interessante ter acesso ao valor do seu património antes de ser governante e comparar com o actual.
Lembram-se que a Goldman Sachs ia entrar com 2 mil milhões de euros no capital do BES e recuou na véspera da resolução. Quem lhe forneceu a informação privilegiada?
.. José Luis Arnaut, ex-deputado e ex-ministro do PSD, defendeu a privatização da ANA e dos CTT.
JLArnaut é sócio-gerente da firma de advogados CMS RuiPena & Arnaut. Esta firma assessorou a PRIVATIZaçãi da ANA, vendida à VINCI, e dos CTT, vendidos parcialmente à Goldman Sachs.
Após as privatizações, Arnaut entrou para os quadros (tachão) da ... VINCI e da G.Sachs !!! -
mais explicações para quê ?! ... chamam-lhe Tráfico de influências, Corrupção camuflada, Burla na 'defesa' do interesse público, 'desvio' de interesses e recursos públicos, ...
CADEIA COM OS LADRÕES DO POVO!!!
Está aqui metade da história [*] sobre o tiro de partida para a "ida ao pote" dado por Marco António Costa com o célebre "ou há eleições no país, ou há eleições no PSD" num não menos célebre Conselho Nacional do partido:
José Pedro Aguiar-Branco, ministro da defesa do Governo PSD/ CDS ganhou um milhão com a concessão por ajuste directo dos transportes públicos do Porto, cidade por onde é cabeça de lista às legislativas de 2015 pelo PSD/ CDS.
Da próxima vez que virem um carro estacionado em cima do passeio nas horas de expediente já sabem que é porque o "interesse público" está a ser defendido pelo ministro da Defesa.
[*] A outra metade da história saberemos mais tarde quando a História nos fizer o relato da 'abditae causae' por detrás do frenesim privatizador de Sérgio Monteiro num Governo em final de mandato
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