Politizar cidadãos contra populismo, tb nas presidenciais

Presidenciais e «Voto Contra»     (via J.Lopes, 2/1/2016, Entre as brumas...)

 Certa esquerda (muita) inventou agora um nome diferente para o «Voto Útil»: chama-lhe «Voto Contra». E parece feliz por ter descoberto algo que não existe e por não querer votar no/a candidato/a com que mais se identifica.
    Dou um exemplo para que fique mais claro:   nas redes sociais, encontra-se um batalhão de gente de esquerda, que gostaria de votar Marisa Matias ou Edgar Silva e que diz que votará Sampaio da Nóvoa «contra» Marcelo Rebelo de Sousa. É não perceber nada do que é a matemática de uma primeira volta de eleições presidenciais e a diferença da realidade numa eventual segunda.     ***** 
       Junto um texto publicado por Miguel Cardina, hoje, no Facebook:
 
«Os debates sobre as presidenciais, agora iniciados, mostraram-nos a persistência de um fenómeno político nestas eleições: o populismo. Ele revela-se de múltiplas maneiras: na tónica indistinta na corrupção (Paulo Morais), na reivindicação da capacidade de interpretar diretamente o “sentir do povo” (Tino de Rans), na meritocracia como hipótese de organização social, tendo como paradigma o paleio do empreendedorismo, feito de start-ups bem-sucedidas e frases supostamente inspiradoras (Jorge Sequeira), nos apelos à “independência” como virtude (de Marcelo a Sampaio da Nóvoa).
      Importa perceber que o populismo não é (apenas) um recurso demagógico. O facto de ele ser mobilizável – ao ponto de organizar o discurso, implícito ou explícito, dos candidatos – resulta da sua capacidade de atração. Hoje, o populismo é sexy. Ou seja, é sexy falar genericamente da “classe política” como coisa à parte, é sexy pegar no conceito de “corrupção” e tomá-lo como uma espécie de pecado primevo, é sexy entender os partidos como sendo todos iguais e acusá-los de constituírem uma corporação de interesses.
      O certo é que o populismo tem sido, também, politicamente ineficaz. É verdade que José Manuel Coelho teve quase 5% nas últimas presidenciais e Marinho Pinto surpreendeu nas europeias. Mas mesmo este último - talvez a versão mais promissora do populismo luso - acabou por se afundar eleitoralmente nas últimas legislativas.     Para além da inexistência de um líder carismático (que surge sempre, havendo as circunstâncias), em Portugal a “hipótese populista” tem falhado porque não tem conseguido afirmar dois aspectos essenciais: por um lado, não conseguiu criar espaços alternativos à intermediação política (parlamento, partidos, sindicatos), que pudessem ser receptáculo e amplificação do seu discurso; em segundo lugar - sobretudo pela importante presença social das esquerdas, mas também pela inexistência dos tais espaços políticos que o conformem – o populismo, nas suas diferentes emanações, tem sido incapaz de articular um discurso moral sobre a crise que seja externo, e até antagónico, a um discurso político sobre a crise.
      E a verdade é que - mesmo sem grande sucesso eleitoral e sem grande capacidade de construir lastro político – o populismo tem alimentado candidaturas. Porquê? Porque é o discurso que conjuga, como nenhum outro, denúncia e despolitização. É o discurso confortável que permite criar um “exterior” da política, que seria o lugar habitado pela autenticidade e pela defesa do bem comum, e o “interior” da política, habitado por uma classe indistinta de oportunistas mancomunados. Tornar a política mais politizada é um caminho, não só para conter o populismo, mas também para dar consistência às formas de denúncia às desigualdades e às injustiças.»
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Portugal tem um sistema político "semi-presidencialista"/ parlamentar
     (poderes e competências do PR versus poderes e competências do Governo e da AR)
     ."Causas presidenciais"    (-por Vital Moreira, 2016/01/07, Económico e CausaNossa): 
 O presidente da República (Portuguesa, PR) não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos (o poder executivo, apoiado por uma maioria parlamentar).

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
   Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.
   Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
    Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

    É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar (da AR, Assembleia da República), o que implica a cessação do governo em funções.
    Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,    nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,   a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.
      -? Faz sentido a apresentação de tais propostas ?    Faz pouco, se algum.
     - Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,   fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.
     - Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
     O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
     O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.
     É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
     Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.    Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.
     É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto legislativo, poder de dissolução parlamentar, etc.)
e pelas suas características pessoais (passado/ experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)   que se devem julgar (escolher/votar) os candidatos presidenciais.
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          Político, legal, injusto, imoral, ...    (-por Xa2, 22/1/2016)
(Resposta a:  «Quando a Constituição Portuguesa é imoral...» 'post a propósito das chamadas subvenções dos políticos portugueses e dos direitos adquiridos' ...)

            Não,   Não é a Constituição da R.P. que é imoral e/ou culpada.
     - Há alguns diplomas legais (e acórdãos/ interpretações da Constituição, e normas administrativas) que poderão ser considerados 'imorais', injustos, ... com falhas.
    - Há alguns (muitos?) "políticos" (mas todos os cidadãos devem assumir-se como Políticos) que poderão ter comportamentos/ actos 'imorais', injustos, anticonstitucionais e até ilegais     (estes, se os autores forem 'apanhados', se existirem provas e se ... dão direito a Pena, Multa e/ou Cadeia).
     - Há muitos cidadãos que não exercem plenamente a sua cidadania (por impossibilidade física-falta de saúde, por iliteracia, por alienação consciente ou inconsciente, por 'burrice-estupidez', por corrupção, ... por interesse indigno e/ou má formação) 
      e, por isso,
Não votam, Não se informam, Não participam em acções de cidadania nem de partidos ou movimentos políticos, Não se candidatam, Não se aliam/coligam por causas comuns, Não falam/ denunciam injustiças ou comportamentos errados ou maldosos, ...
      isto é,
esses cidadãos (ou quase todos nós pelo menos algumas vezes na vida), com essas Falhas de Cidadania, Falhas de Políticos (por direito adquirido/ conquistado com sacrifício de muitos),      é que são/ somos Responsáveis,     pelo que temos ou não temos, pelo que "os políticos" fazem ou não fazem (e como fazem ou deixam fazer...), pelas Injustiças, pela Imoralidade, ...
      Portanto:
Não é a Constituição ou a República, não são "Eles" (os outros, os 'políticos'), somos "Nós", somos NÓS (portugueses 'aptos' e maiores de 18 anos) que somos os CULPADOS.

    Nota: - Quanto às críticas ou desencantos da 'política'/ governação deste território e sociedade, Estado, União Europeia, Mundo, ... quanto às críticas sobre as desigualdades de acesso, à corrupção, à injustiça e indignidades ... compartilho e espero que (nós e os vindouros) façamos melhor pelo Bem comum, pela Terra e pela Humanidade.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 18.01.16 | link do post | comentar |

10 comentários:
De Presidenciais 2016. a 18 de Janeiro de 2016 às 11:08

Sinal do tempo que passa

Os tempos estão de chuva. Os novos e os velhos tempos, se é que há tempos novos e velhos e se é que se poderá chamar novos tempos ao desengonço que por aí vai.

Por não saber se há tempo, por se terem deixado as presidenciais para o fim dos mesmos - uma armadilha lançada por Marcelo que não necessitava de tempo e que foi secundada por muito(a)s que não perceberam a cilada do silêncio - e no cansaço da mudança dos tempos que uns dizem residir numa realidade inexistente e outros na inexistência de realidade, decido-me finalmente por um dos três candidatos que gostaria de ver na segunda volta destas presidenciais.

Reconheço não ser o que mais facilmente mereceria o meu voto, principalmente por não o conhecer pessoalmente e nunca ter com ele participado em qualquer luta que me lembre, mas é decididamente o que melhor se posicionou, a meu ver, para recolher na segunda volta o maior número de apoios que possam proporcionar a Marcelo mais uma derrota para somar a todas as outras que conseguiu sempre que se dispôs a concorrer a eleições políticas fora do seu Partido.

Sampaio da Nóvoa demonstrou que é o candidato que, caso consigamos evitar a eleição de Marcelo à primeira, neste tempo que não é novo nem velho por ser somente um anúncio de outros tempos, poderá derrotar o candidato da direita democrática na segunda volta e tudo aquilo que ainda lhe desconheço deixou de ser um entrave para a minha confiança desde já.

Maria de Belém, que conheço há muito e com quem já travei partidária e politicamente muitos momentos de poder e de cidadania, não me deixou agora a esperança necessária para vencer este desafio e, Henrique Neto, com quem estive e estou de acordo com muito do que tem dito e feito toda a vida, não me convenceu da possibilidade de atingir esse objectivo.

Marcelo, a quem vejo muitos dos meus camaradas e amigos diabolizar como se fosse um antidemocrata, coisa que entendo como uma falta de senso só possível num tempo de desnorte e de luta eleitoral tem, no entanto, de ser travado por todos os votos que se possam recolher fora da sua candidatura, razão suficiente para que nesta primeira volta me recuse a fazer campanha, embora não possa deixar de anunciar publicamente que confiarei a esperança deste combate em Sampaio da Nóvoa.

LNT #BarbeariaSrLuis
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Presidenciais

Ainda bem que assisti aos debates de ontem entre Marisa Matias e Rebelo de Sousa e entre Maria de Belém e Henrique Neto. Ainda bem porque senão ia ficar convencido, pelos comentários que hoje li, de que Marcelo tinha sido engolido por Marisa e de que Belém tinha sido mastigada por Henrique.

Do que vi, Marcelo pareceu-me especialmente bem ao ter sido confrontado com os habituais temas fracturantes que continuam a ser as únicas bandeiras do BE, por ter afirmado que não deixaria de promulgar os diplomas aprovados na AR, independentemente deles serem, ou não, do seu agrado. Esta posição deixou-me descansado sobre o exercício do cargo para que concorre uma vez que também não considero que a opinião pessoal do Presidente da República sobre temas não essenciais para os portugueses seja objecto do poder de veto.

Do que vi, Maria de Belém pareceu-me especialmente bem no abespinhamento contra Neto quando ele deixou matérias de índole pessoal para um período em que ela já não poderia defender-se. Saiu-se mal Henrique Neto que passa a vida a evocar a ética e depois procede desta forma.

Para que não restem dúvidas, mantenho que o meu voto servirá para provocar uma segunda volta.

Num tempo de total ausência de propostas empolgantes pelos actuais candidatos à Presidência da República e depois da descredibilização do cargo provocada pela desastrosa partidarização e facciosismo de Cavaco, acredito que a abstenção irá atingir níveis nunca antes alcançados o que levará Marcelo a instalar-se no Pátio dos Bichos logo à primeira contagem dos votos.

Os portugueses parecem já ficar suficientemente satisfeitos por verem pelas costas o mais detestado desde sempre (Cavaco), ..., e esse facto determina a irrelevância (para mim absurda porque já deviam ter aprendido com Cavaco a importância que o lugar tem) e, ou não votarão, ou votarão em qualquer candidato simpático ...

LNT
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Eu estou em dúvida:

Edgar, Nóvoa ou Mariza .


De Presidenciais ... vacuidade ou ao lado. a 18 de Janeiro de 2016 às 12:50

Presidenciais
(-por CRG, 365forte,15/1/2016)

"It looked artificial, but it was full of real birds"
V S Naipaul - "A Bend in the River"

As presidenciais sofrem de um dilema insolúvel: como fazer campanha para um cargo que é essencialmente reactivo?
Esta característica não lhe retira importância, como se verificou nos últimos anos com o mandato desastrado de Cavaco Silva, mas condena os candidatos a um exercício ingrato de se verem obrigados pela opinião pública
a apresentar uma "visão para o país", que sabem que não tem qualquer possibilidade de pôr em prática.

Alguns candidatos optam por ignorar as limitações do Presidente da República e apresentam promessas de medidas concretas sem explicar como iriam concretizá-las no presente quadro constitucional.

Vive-se então uma campanha imaginária que se mantém apesar do uso reiterado da figura de árbitro como metáfora para o cargo.
Ora, o árbitro (assim espero) não pode ter a priori qualquer plano de como deverá decorrer a partida, pese embora um mau árbitro possa desvirtuar a normalidade do jogo.

Nem a utilização de dilemas concretos resolve a questão das presidenciais:
por um lado, a resposta de como teriam agido perante uma situação passada sofre sempre de viés de retrospectiva;
por outro, perante uma situação hipotética os candidatos tendem a defender-se, alegando não querer fazer futurologia ou comprometer-se em demasia.

Assim, as presidenciais acabam por ser definidas pelas características pessoais dos candidatos:
a sua gravitas (que lhe garanta o respeito não só dos cidadãos mas também dos seus interlocutores políticos),
o poder da palavra (que lhe possa permitir enquanto Presidente da República marcar a agenda política através da utilização do púlpito presidencial)
e o engenho político (que lhe confere a capacidade de usar em seu proveito as duas primeiras).

Haverá algum candidato que reúna estas caracteristicas?


De Sist.'semi-presidencialista'/ parlamenta a 18 de Janeiro de 2016 às 15:07

----- Causas presidenciais
(poderes e competências do PR vs do Governo e da AR)

(07 Jan 2016 Vital Moreira, CausaNossa)

O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.

Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar, o que implica a cessação do governo em funções.
Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,
nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,
a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.

Faz sentido a apresentação de tais propostas? Faz pouco, se algum.

-Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,
fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.

-Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.

É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.
Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.

É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto, poder de dissolução presidencial, etc.)
e pelas suas características pessoais (experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)
que se devem julgar os candidatos presidenciais.


De Edgar S. e as Presidenciais a 5 de Fevereiro de 2016 às 17:02
----- Eu que não sou militante...

…gostei de ler o artigo «A (des)União Europeia», da autoria de Ângelo Alves e de João Ferreira, no último O Militante.
Os seus “quatro vectores de contradição” são uma útil sistematização da presente situação e sobre o Euro a posição é particularmente clara e justa:

“Mais do que nos perguntarmos se o Euro tem futuro, importa questionarmo-nos sobre que futuro espera as economias da periferia da Zona Euro, Portugal incluído, dentro do Euro.
A experiência grega foi certamente muito elucidativa, vindo confirmar a tese de que não é possível, no quadro do Euro e das regras que lhe estão associadas,
suster e inverter de forma sustentada e duradoura o ciclo de dependência, subordinação e empobrecimento da periferia.”

Se é verdade que um bom diagnóstico, por si só, não evita derrotas,
também é verdade que sem ele não há a prazo vitórias, ou seja, transformações que mudem a vida dos subalternos.
E só um horizonte estratégico claro permite ter a flexibilidade táctica que a complexa conjuntura exige.

Entretanto, e sobre as últimas eleições presidenciais, gostaria de sublinhar que se trata para os comunistas em particular de uma derrota colectiva numa eleição unipessoal.
O enquadramento escolhido para a campanha não ajudou a destacar e a divulgar a notável biografia cívica e política do seu candidato,
provavelmente ainda pouco conhecida da maioria dos portugueses, nem a voz comunista original que daí também emerge.
Onde era conhecido pelos seus particularmente corajosos combates a favor dos subalternos, na Madeira, isto não era necessário, como se viu pelo bom resultado aí obtido.
Onde não era tão conhecido, no continente, isto era absolutamente necessário.
As pessoas contam sempre e ainda mais nesta eleição.
Creio que isto não explica tudo, obviamente, mas explica alguma coisa.

Enfim, fazendo de Marcelo Rebelo de Sousa em relação às dificuldades dos que apoia, diria que houve aqui mesmo um grande problema de comunicação, visível desde logo nos slogans pouco imaginativos.
Comunicação é parte da linha política, claro. Foi pena.
Creio mesmo que, até pela forma como encarna os valores defendidos, Edgar Silva é um imprescindível das esquerdas portuguesas.

(-por João Rodrigues, 26.1.2016, Ladrões de B.)

------
Uma análise de que partilho em parte.
Em tempos de deriva, em que singram a injustiça e o confronto que pré-anunciam algo de muito errado para a humanidade,
os comunistas valorizaram a importância de fazer cumprir a Constituição da República como a grande referência de progresso e justiça social.
A mensagem não passou.
E sabendo-se quão decisivo e crescente é o poder mediático do qual o PCP está objetivamente afastado há décadas,
a tarefa complicou-se em face do espalhafatoso demagógico e patético leque eleitoral.

Quanto ao candidato, que esteve bem em muitos sentidos, não enveredou por apelos e sentimentos populistas.
Fez uma campanha digna e de convicção.
E é na verdade uma surpresa por transparecer no seu espírito os ideais porque se bate ele, e muita gente neste país:
desmentir os dias pessimistas e derreados que uma casta exploradora, apesar da revolução de Abril,
continua a impor à massa geral de portugueses através de ideias, de força e de dinheiro e, de violência como a que nos bate às portas.

Esquecer a brutalidade da pobreza, da exploração e da guerra?
Que falem os milhões de desempregados, de pobres e de gente sem esperança.
Que falem os refugiados e os milhões que se esfacelam mutuamente para que Bruxelas continue tranquilamente os seus negócios.

(-Mário Reis, 26/1/2016)


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