"Quo vadis" Europa democrática e solidária ?... e Portugal...

----- Para lá da conjuntura favorável    (-A. Abreu,  Expresso online  02/12/2015, Ladrões de B.)

 As perspectivas conjunturais da economia portuguesa são bastante favoráveis, mas os constrangimentos estruturais não deixam de ser insustentáveis.    ...   ...
-----  (U.E.)  Em fase terminal    (-J.Bateira, 11/12/2015, Ladrões de B.)
   Nos dias que correm, o chamado “projecto europeu” assemelha-se a um barco no meio da tempestade metendo água por todos os lados. Alguns dos seus mais acérrimos defensores estão tão desmoralizados que, pelo que escrevem, mais parecem adversários da “construção europeia”.   A título de exemplo:  “Com uma união monetária que estiola no Sul. Com Schengen agonizante no Centro e no Leste, o projeto europeu transformou-se num trágico nó górdio, à espera de um génio que o desate ou, o que é mais provável, de um(a) louco(a) capaz de erguer a espada que o corte. Sem olhar às terríveis consequências que se lhe seguirão.” (Viriato Soromenho Marques, DN - 7 Dez. 2015).    De facto, para grande pesar dos europeístas de todos os quadrantes, o barco está mesmo afundar e não é preciso ser adivinho para perceber que o seu fim está escrito nos astros.
     Como se já não bastasse a tragédia do resgate dos bancos credores das periferias, através da conversão da dívida do sistema financeiro em dívida pública à troika, agravada pela aplicação de uma política económica idêntica à dos anos trinta do século passado que converteu o crash financeiro de 1929 na Grande Depressão, temos agora a Finlândia a admitir referendar a sua participação na Zona Euro.   Juntemos a recente vitória de um partido eurocético na Polónia e a passagem da Frente Nacional a partido mais votado nas eleições regionais em França. Isto para além do anunciado referendo no Reino Unido sobre a sua participação na UE.
     Sendo a Zona Euro o coração da UE, percebe-se que o seu funcionamento cada vez mais debilitado acabará por comprometer a sobrevivência da totalidade do corpo político a que está ligado.   Aliás, a crise que estamos a viver já não é designada por “crise das dívidas soberanas”, como nos habituaram os media, e alguns analistas já referem com naturalidade a “crise da UE”.   Na verdade, as dívidas públicas grega e portuguesa, como de resto as de outros países europeus não intervencionados, não adquiriram subitamente a virtude da sustentabilidade. Aconteceu apenas que o BCE tranquilizou os mercados financeiros com a promessa de que em última instância as compraria (à revelia dos tratados) ao mesmo tempo que vai intervindo discretamente para controlar o respectivo preço. Ou seja, afastado de um horizonte mais próximo o colapso financeiro de bancos e Estados, o risco do fim da UEM passou a ser eminentemente político.
        Até quando resistirá o povo grego ao massacre a que está sujeito?   Até quando resistirá a Itália a uma estagnação sem fim à vista?   Até quando resistirá a França à permanente desindustrialização e erosão do Estado-social?   Até quando aceitará a Finlândia sofrer uma recessão sem poder recorrer à política económica (orçamental e cambial) de que precisa?   Até quando Portugal e Espanha estarão dispostos a sofrer um nível de desemprego típico da Grande Depressão?   Muito provavelmente, a crise dos refugiados que chegam em massa às portas da UE será o golpe de misericórdia neste projecto de submissão dos povos ao totalitarismo neoliberal.   A França e a Alemanha participaram ativamente nas aventuras imperiais dos EUA no Próximo Oriente e agora, face ao efeito de boomerang das suas intervenções ao serviço de negócios criminosos, prometem à Turquia a integração na UE para que faça o que outros países têm feito simplesmente por razões humanitárias, ao mesmo tempo que impõem à Grécia uma nova polícia de fronteiras sob comando da burocracia comunitária. A Grécia é ameaçada de expulsão por duas vezes em poucos meses (Euro e Schengen), enquanto a frágil democracia Turca, conivente como os terroristas do EI, é convidada a entrar na UE? O projecto europeu entrou certamente na sua fase terminal.    ...  (O meu artigo no jornal i)
----- A Europa do mais do mesmo e o crescimento da Frente Nacional  (E.Ferreira, 13/12/2015)
  "Hoje, o grande programa de relançamento da União Monetária ficou praticamente reduzido ao reforço da vigilância orçamental e aos novos mecanismos de controlo e prevenção dos desequilíbrios macroeconómicos, com a agravante de que, na prática, vigiam sobretudo os países deficitários e não ousam interferir com os altamente excedentários
     Pior:   o debate sobre a gestão comum da dívida soberana não só está esquecido como começa a ser substituído por outros novos, insidiosos, sobre a gestão da "falência organizada dos Estados" - o que nos aproxima do relançamento político da ideia de países terem de sair do Euro -, a limitação da exposição soberana dos bancos e mesmo a "valorização" do risco soberano.
     Na União Bancária, a prometida garantia comum europeia dos depósitos - o terceiro pilar do edifício que é tanto mais essencial quanto a supervisão já é uma realidade e a resolução arranca em Janeiro -, também está em risco: o sistema de "resseguro" das garantias nacionais de depósitos que está agora na mesa já é uma versão mitigada da promessa original e que mesmo assim foi arrancada "a ferros" e já está desencadear uma rejeição violentíssima da Alemanha
     Estes debates estão nos antípodas da lógica da "comunitarização" crescente dos projetos comuns que sempre prevaleceu ao longo do processo de integração europeia e que, no pico da crise do Euro, era considerada indispensável para salvar o mais emblemático projecto da UE.
     Esta evolução resulta, também, do facto de, por diversos motivos internos e externos à UE, os Estados se terem apropriado da agenda, desviando-a, precisamente, dos métodos "comunitários" de decisão e reforçando um método de cooperação entre Governos - intergovernamental - mais apropriado ao século XIX do que aos desafios actuais, e completamente contrário à agenda de partilha de soberania assente na confiança mútua.    Quando a dúvida se instala sobre se o interesse comum não terá sido capturado pelo interesse dos mais poderosos, o projeto fica inevitavelmente inquinado e os mecanismos de autodefesa e renacionalização fertilizam.
     A UE tem de se repensar urgentemente, incluindo as suas finalidades, as suas opções e o seu método de funcionamento. E tem, sobretudo, de cumprir as promessas feitas em tempo de crise. Sem uma mudança de rumo assumida em comum e para o bem comum, será Marine Le Pen (o nacionalismo direita extremista) a impor a pior mudança possível, da pior forma e pelas piores razões."


Publicado por Xa2 às 07:43 de 16.12.15 | link do post | comentar |

3 comentários:
De Estado, Banca, bangsters e sabujos a 16 de Dezembro de 2015 às 15:08

Sem alma

“No meio do processo de venda foi ferido na alma de qualquer banco, a confiança dos depositantes.” Helena Garrido perscruta a alma da banca. Camilo Lourenço, também no Negócios, fala da banca como o sector mais “sensível” de uma economia, uma sensibilidade que só os políticos perturbariam, claro.
Tudo para concluírem que o Estado português terá de aceitar perder dinheiro que injectou no Banif, sem entretanto ter exercido cabalmente o poder que vem com o capital, em mais um banco dito privado que caiu, com a “alma ferida”, dada a sua “sensibilidade”.

A verdade é que a banca é realmente especial, dado que o crédito é um bem público que tem de ser bem tratado, com a confiança que, em última instância, só o soberano pode dar.
Não pode por isso ficar entregue à lógica da míope concorrência mercantil ao serviço de banqueiros ávidos de dinheiro e de poder.
É evidente que isso Garrido e Lourenço nunca dirão.
Ficam-se pelo moralismo imoral, incluindo a defesa da transferência dos custos para baixo por via de mais austeridade.

Mas sabem que mais?
O Estado pode mesmo ter de suportar custos financeiros e a desonestidade do anterior governo foi não assumir isso, empurrando o problema com uma barriga cada vez maior.
A banca é um problema de todos e a sua propriedade terá simplesmente de reflectir essa realidade.
O Estado terá de procurar minimizar os custos, fazendo pagar muitos dos que estão financeiramente envolvidos no Banif, incluindo, se necessário for, depositantes com mais de cem mil euros.
O banco terá provavelmente de ser “resolvido”, como agora se diz, e o que sobrar integrado e diluído com tempo num pólo bancário público revigorado, que passará a incluir também os restos do antigo novo banco.
Sem clarificações radicais, esta crise bancária em câmera lenta não terá fim, com os custos associados.

Só com uma propriedade maioritariamente pública da banca é possível uma regulação pública deste bem público, dirigindo-o para os sectores economicamente mais promissores, sem pressões míopes para a especulação ou para o crédito improdutivo.
Tudo muito bonito, mas quem manda não deixa, Frankfurt e Bruxelas não deixam.
Dizem que o Estado fica com demasiado poder de mercado.
O mito da concorrência não morre por lá, impondo vendas apressadas, servindo para dificultar as soluções por cá.

Pois é, precisamos de um Banco que seja de Portugal e que não se limite a ser o que é: uma sucursal do estrangeiro, ao serviço do capital financeiro, perdão, da “estabilidade financeira”.


(por João Rodrigues 15.12.15 , http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/ )


De FMI: Reestruturar dívida ... Não pagar.. a 21 de Dezembro de 2015 às 10:34

FMI. Dívida de Portugal devia ter sido reestruturada

Luís Reis Ribeiro 17.12.2015
Peritos do FMI dizem que instituição facilitou ao conceder empréstimos a países do euro sem se proteger contra problemas de sustentabilidade da dívida

(--- A seguir 1 FMI. Dívida de Portugal devia ter sido reestruturada. 2 Bundesbank. Países falidos devem ter mais tempo para pagar dívida. 3 Regling. "Pacto de Estabilidade é muito complexo. Nem especialistas o entendem" ---)

- Portugal só teve acesso em 2011 a um programa de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI) porque se fechou os olhos aos problemas latentes de sustentabilidade da dívida do país, reitera uma equipa de peritos da instituição num estudo ontem divulgado. O relatório reafirma dúvidas levantadas em junho de 2014, mal Portugal fechou formalmente o seu programa de resgate.
No novo artigo, noticiado hoje pelo Diário Económico, o FMI admite que na altura em que se concederam os resgates a países como Portugal foram criadas exceções à regra. Era suposto os países avançarem para reestruturações mais definitivas para terem acesso ao apoio do Fundo, mas a regra acabou por não ser considerada porque optar por não ajudar nações da zona euro geraria contágios sistémicos relevantes e perigosos a nível global.
“Difícil provar que dívida portuguesa era sustentável”
Diz o estudo do FMI: “Em Portugal, foi difícil de afirmar categoricamente que havia uma alta probabilidade de a dívida ser sustentável a médio prazo. No entanto, tendo em conta as preocupações relativas a contágios sistémicos internacionais, a exceção sistémica foi invocada para justificar o acesso excecional [à assistência do FMI].”
O mesmo foi feito em relação à Irlanda (em 2010) e ao segundo programa da Grécia (2012). O FMI constata que essa “exceção sistémica” foi “crucial” para evitar incumprimento dos governos junto dos privados. Este é, a seu ver, um dos méritos de não ter seguido estritamente as regras.

Dívida era 97% e hoje vai em 130%

A parte má é que o FMI ficou (e continua aparentemente) com dúvidas sobre se os soberanos vão conseguir mesmo pagar o que devem, designadamente a parte por si emprestada.
Portugal teve acesso a 26 mil milhões de euros, já começou a devolver parte, mas ainda lhe falta saldar 20,7 mil milhões.
Quando obteve o resgate, Portugal tinha uma dívida pública em redor dos 97,3% do PIB (168,8 mil milhões de euros).
Atualmente, o rácio está em 130,5% (231,9 mil milhões de euros), ainda que estabilizada em máximos. O problema é que o crescimento potencial é muito fraco, bem como o ímpeto das reformas estruturais, tem observado o FMI.
Percebe-se assim o desconforto da instituição de Washington quando olha para o fardo da dívida portuguesa. Sem crescimento sólido e duradouro, o país terá dificuldades em pagar o que deve.

Em junho de 2014, no documento intitulado “The Fund’s Lending Framework and Sovereign Debt”, o Fundo diz que a “exceção” criada para a Grécia (posteriormente aplicada a Portugal e Irlanda), permitiu saltar a parte da renegociação de dívida. Essa condição era vista como demasiado rígida por “implicar uma reestruturação de dívida definitiva”.
Mas, logo nesse mês de junho, o FMI defendeu que a regra devia ser substituída por uma que impusesse a reestruturação sempre que existissem dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida dos soberanos.
Ou seja, o Fundo só pretende prestar nova assistência na condição de que os países aceitem remédios mais definitivos e radicais.
Recorde-se que, já este ano, aquando das negociações do terceiro resgate grego (julho de 2015), o FMI voltou à carga no tema e defendeu que, desta vez, devia haver garantias mais firmes de que a dívida da Grécia entraria num caminho mais sustentável,
propondo inclusive um polémico “perdão” de dívida ao país por parte dos parceiros europeus no valor de 53 mil milhões €. Mas neste caso concreto, o FMI colocou-se de fora o grupo de credores que aceitariam o tal perdão. No estudo ontem divulgado, o Fundo torna a lamentar os efeitos da austeridade sobre a capacidade de crescimento. “Os efeitos contracionistas da consolidação orçamental sobre o Produto Interno Bruto podem ter contribuído, juntamente com outros fatores, para aumentar mais os rácios da dívida sobre o PIB do que o esperado, no curt


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