De Acordo c. UE q. Grécia ia assinar. a 18 de Fevereiro de 2015 às 11:07
A reunião do Eurogrupo durou apenas cerca de duas horas. Segundo o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis,
o governo de Atenas estava disposto a assinar uma resolução negociada ao longo dos últimos dias com o comissário europeu Pierre Moscovici.
Mas no início da reunião, a proposta que reunira o consenso com o novo governo da Grécia foi substituída pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Na nova proposta, regressavam formulações que desde quinta-feira fora consideradas inaceitáveis por Atenas, como a extensão do memorando.
“A implementação do programa do memorando não está formalmente na agenda desde o último Conselho Europeu. Aqueles que voltam a esta questão estão a perder o seu tempo”, reagiu o governo grego no fim da reunião.

O esquerda.net traduziu o texto da proposta retirada à última hora, divulgado por Paul Mason, jornalista do Channel 4 britânico:

Rascunho 15 fevereiro - fim dos trabalhos

Hoje, o Eurogrupo fez um balanço da situação atual na Grécia, com base no diálogo aprofundado entre as novas autoridades Gregas e as Instituições.

As autoridades Gregas manifestaram o seu empenho para um processo de reformas mais amplo, forte e socialmente justo, destinado a melhorar as perspetivas de crescimento de forma duradoura.
Em especial, o Governo Helénico compromete-se a implementar as reformas há muito esperadas para combater a corrupção e a fuga ao fisco e modernizar a administração pública.
Anunciou a sua intenção de tomar medidas urgentes para assegurar um sistema fiscal mais justo e eficaz e para conter a crise humanitária.
Irá assegurar que quaisquer medidas novas não contrariem os compromissos existentes e serão integralmente financiadas.
Irá abster-se de ações unilaterais e trabalhar em estreita concordância com os seus parceiros Europeus e internacionais.

A Grécia respeitará por inteiro os seus compromissos com os parceiros de forma a garantir finanças públicas sólidas e sustentáveis, ao alcançar e depois manter saldos orçamentais primários importantes.
A viabilidade de se atingir a meta fiscal para 2015 será considerada à luz da evolução das circunstâncias económicas.
As medidas para reduzir o peso da dívida e conseguir uma redução mais credível e sustentável do rácio da dívida face ao PIB deverão ter em conta o compromisso do Eurogrupo em Novembro de 2012.

Ao mesmo tempo, as autoridades gregas reiteraram o seu compromisso inequívoco com as obrigações financeiras para todos os seus credores.

O acima exposto é a base para uma extensão do atual acordo de empréstimo, que pode tomar a forma de um programa intermediário [de quatro meses],
como uma etapa transitória para um novo contrato de crescimento para a Grécia, que será discutida e concluída durante este período.

Quando se considerar útil, a Comissão Europeia irá fornecer assistência técnica à Grécia para fortalecer e acelerar a implementação das reformas.

O Eurogrupo convida as Instituições a prosseguirem o trabalho técnico com as autoridades Gregas, incluindo a identificação de necessidades financeiras intermédias, como serão cobertas e as condições apropriadas.
As instituições prestarão contas ao Eurogrupo no dia 21 de Fevereiro.


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