22 comentários:
De Esquerda e novo encontro com a história. a 4 de Novembro de 2015 às 11:42
A esquerda e um novo encontro com a história constitucional

04/11/2015 por Santana Castilho*

As afirmações que se seguem são correctas no essencial, ainda que uma análise mais longa pudesse melhorá-las, com detalhes:

1.Nos 41 anos da nossa democracia, o PS suportou demasiadas vezes políticas de direita, corroendo, assim, a sua matriz ideológica.

2.Porque o PS, finalmente, resolveu fazer diferente e negociar com o PCP, PEV e BE, logo soaram as trombetas do alarme social e financeiro, sopradas pelos monopolistas do “arco da governação”.

3.A tradição de desentendimento político entre a esquerda e a acusação sistemática de que PC, PEV e BE preferiam o protesto à responsabilidade de governar, agora que parecem em vias de reversão, viraram virtude para os arautos da inevitabilidade. Assumiram-nas como garantidas e aterroriza-os a hipótese de se ter fechado esse ciclo.

Não lhe conhecemos nem a forma nem a fórmula, são muitos que não o querem, mas acredito que a esquerda portuguesa se prepara para um novo encontro com a nossa história constitucional. O que daí resultará tem risco alto e as fragilidades à partida são evidentes, como é próprio das mudanças relevantes em política. Porém, se desse encontro sair um governo de legislatura, teremos, definitivamente e sem retorno, uma outra forma de fazer política em Portugal. Ao contrário, se falhar, contemos com uma longa hegemonia da direita, reforçada pela provável maioria que conquistará em eleições antecipadas, que governará com o absolutismo que lhe conhecemos e a que juntará boa dose de previsível vingança. Antecipa-o o discurso de Cavaco Silva e a linguagem dos avençados do “ajustamento” e da doutrina do “não há alternativa”, agora em perda, mas bem patente nas televisões e na imprensa.

A evolução problemática (e pouco falada) das finanças públicas de alguns países do norte da Europa, Alemanha inclusa, poderá abrir novas janelas negociais à rigidez do Tratado Orçamental, quem sabe mesmo se à desejável discussão sobre a sustentabilidade das dívidas soberanas.
Com efeito, ao invés da relevância dada ao acordo transatlântico, (que sem sequer ter sido, ainda, assinado, já foi, pelo Presidente da República, surpreendentemente, incluído na lista das obrigações de Portugal)
pouco ou nada se disse na comunicação social sobre a 107ª sessão plenária da ONU, que “decidiu elaborar e aprovar, mediante um processo de negociações intergovernamentais, um instrumento jurídico multilateral para os processos de reestruturação das dívidas soberanas”.
Porém, enquanto essas janelas não forem abertas, é essencial cumprir o Tratado Orçamental, ainda que com políticas diferentes daquelas que, recentemente, sonegaram direitos e aumentaram as desigualdades sociais,
sendo vital que PCP, PEV e BE o aceitem e aceitem que é bem melhor ser o PS a fazê-lo que qualquer direita enraivecida.

Posto isto, recordemos o óbvio e alguns factos:
... mais do que Cavaco Silva, é António Costa quem tem, agora, o poder de decidir sobre o futuro Governo do país;
que se saiba, nenhum partido impôs ao PS, para que um Governo de esquerda seja constituído com estabilidade e apoio parlamentar, a violação de qualquer dos tratados internacionais que Portugal subscreveu, ainda que algum deles lhes não mereça concordância.

Tudo visto, o acordo que unirá a esquerda implica um equilíbrio difícil entre programas políticos diferentes e uma realidade pautada pela força dos mercados e pelo poder financeiro da ganância e da especulação.
A esquerda tem que saber suportar as influências das ondas de rumores postos a circular sobre eventuais avanços e recuos.
Tem que enfrentar um tempo mediático, dissonante do tempo necessário a negociações complexas e sérias.
Tem que resistir a discutir na praça pública aquilo que só sob reserva negocial pode terminar em compromisso entre quatro organizações políticas que, tendo propósitos comuns, têm muitas divergências sobre a forma de os conseguir.

Termos em que só a virtude da prudência se pode opor, com sucesso, ao desassossego das falanges de direita, compreensível e irremediavelmente feridas pela síndrome de Hubris (perda de contacto com a realidade, própria de governantes excessivos, que se julgam detentores da verdade única).


De Acordo mínimo contra desgoverno neoliber a 5 de Novembro de 2015 às 11:11

Expectativas

(--por Diogo Moreira, 3/11/2015, 365forte)

Estamos a assistir a um momento histórico na política portuguesa: o primeiro governo que terá o apoio de todos os partidos de esquerda, algo com que tantos sonharam e que quase foi sempre considerado impossível de se concretizar. É obra.

Mas no meio de tanta euforia merecida, convém não nos deixarmos ser apanhados pelas armadilhas da direita, que quer tanto que esta nobre iniciativa falhe. Uma dessas armadilhas é a das expectativas que estão a ser descarregadas em cima de todos os partidos de esquerda, mas que não têm razão de ser. Falamos da ideia de que o PCP ou o Bloco iriam integrar o governo, ou que o acordo tem de ter a solidez para uma legislatura inteira. Ambas essas expectativas são erradas e contra-producentes.

Se a hipótese 'Governo de Esquerda' não tivesse surgido, o mais natural era termos um governo a prazo da direita, que o PS viabilizaria a contra-gosto. Este governo seria muito instável, e o expectável era que houvesse novas eleições em 2016, ou 2017. Ninguém esperaria que esta legislatura durasse quatro anos, e tal deve-se ao resultado das eleições de Outubro, a coligação mais votada não possui apoio maioritário no Parlamento. Esta situação não se alterou com a existência de uma maioria de esquerda, que está disposta a viabilizar um governo alternativo à direita, para impedir a continuação da desgraça social e económica do nosso país.

O 'Governo de Esquerda' é um governo de necessidade, um governo que visa reverter o mal que nos foi feito nos últimos quatro anos, e repor o nosso país na senda do desenvolvimento económico e social. E para este imperativo nacional, o PS, o Bloco e o PCP quebraram as barreiras que os separaram em tantos assuntos. Mas não nos deixemos cair da armadilha da direita, isto não é uma coligação de governo. Nunca o foi. Isto é, nas sábias palavras de Pacheco Pereira um "acordo minímo", que visa impedir a direita de continuar a destruir o nosso país. Um objectivo glorioso, que é de saudar.

Neste contexto, é natural que o Bloco e o PCP não tenham presença governativa, porque o programa de governo não será o fundir de três perspectivas tão diversas. Será antes uma versão do programa do PS expurgado do que os outros dois partidos consideram inaceitável. E isto faz toda a diferença. Este tipo de apoio tenderá a ser instável, como a do PS à direita já seria, e será normal que este governo não aguente a legislatura inteira, como o da direita já não aguentaria.

Em 2016 ou 2017 poderemos vir a ter novas eleições. É expectável que assim sim seja.


De Não há Democracia na Eurolândia! a 22 de Outubro de 2015 às 12:42

Mais ilusões?

Já aqui argumentei que NÃO são possíveis políticas de esquerda dentro da zona euro.
Hoje é a vez de Portugal tomar consciência dessa dura realidade: não há escolha democrática no seio da zona euro.
Os seus membros abdicaram do exercício da soberania na política económica,
o que significa que entregaram um amplo leque de decisões que organizam a vida social nas mãos de um colectivo de países.
A ideologia do ordoliberalismo alemão foi consagrada nos tratados, ao mesmo tempo que o funcionamento e as nomeações da tecnoburocracia de Bruxelas e do BCE ficaram convenientemente amarrados à mesma ideologia.

Não é pelo facto de esta perda de soberania ser designada por “partilha de soberania”, ou pelo
facto de os media esconderem aos cidadãos que muito do que determina as nossas vidas se decide fora de Portugal, que a realidade deixa de ser o que é.
A soberania reside no povo mas, dizem-nos hoje, o povo só pode eleger as maiorias que os tratados permitem.

A maioria do povo português ainda não terá consciência de que a democracia conquistada no dia 25 de Abril de 1974 ficou, no essencial, comprometida com a participação num processo de integração carregado de ambiguidades.
Do mercado comum ao mercado único, deste à moeda única e, agora, o tesouro único,
a UE consolida passo a passo um regime político híbrido que escapa ao controlo democrático dos cidadãos.
Se o exercício da democracia pressupõe uma unidade territorial onde o povo elege os seus representantes e toma decisões sobre a vida da comunidade, então o caminho que a UE já tomou é tudo menos democrático.
Onde está o povo europeu?
Onde está essa comunidade de partilha de vida e de deliberação, o demos que detém o poder soberano?
A verdade é que, na ausência de uma língua comum, largamente partilhada,
a cidadania europeia não passa de um mito que serve a estratégia política de uma elite cosmopolita desligada dos seus povos.

A crise que estamos a viver tem diferentes níveis.
É uma crise nacional, de que o impasse na constituição do novo governo constitui um importante sintoma,
em articulação com a crise da UE, também ela participante da crise de um capitalismo que vai a caminho de mais uma explosão financeira,
ela mesma fruto de um crescimento ambientalmente insustentável e ao serviço da ganância e do desvario de uma minoria.

Tendo presente este pano de fundo, é profundamente inquietante que os líderes dos partidos da esquerda que hoje negoceiam com o PS a formação de um governo tenham assumido que é possível governar o país nos próximos anos pondo entre parêntesis a interdependência dos vários níveis da crise.

Estando à vista de todos que a política orçamental expansionista está bloqueada pela escolha ideológica de fazer depender dos mercados financeiros o financiamento da dívida pública, e não dos bancos centrais;
estando à vista de todos que uma nova política económica enfrenta a oposição determinada da Alemanha e seus satélites, que não aceitam outra visão do federalismo orçamental que não seja a do ordoliberalismo (ler Shahin Vallée, “How the Greek Deal Could Destroy the Euro”);
estando à vista de todos que não há margem de manobra para qualquer política de relançamento da economia portuguesa, bem pelo contrário,
como é possível que a esquerda continue a alimentar a expectativa de tornar mais suave o afundamento da sociedade portuguesa na desesperança?

Aos olhos de muitos, uma crise gerida pela esquerda será mais suportável do que uma crise gerida pela direita.
A meu ver, tendo em conta o impasse em que a UE se encontra, um governo apoiado pelas esquerdas apenas será útil ao país se estas forem capazes de mostrar ao povo,
no decurso desta experiência de governo, que o problema está mesmo no respeito pelos compromissos europeus.
Se forem capazes de deixar cair a guerrilha verbal contra a direita e disserem, preto no branco, que
sem soberania sobre a política económica não temos futuro.
O país não precisa de mais ilusões.

(O meu artigo no jornal i) por Jorge Bateira, Ladrões de B., 16/10/2015)


De Ilusões ou Vontade e União...? a 22 de Outubro de 2015 às 12:54
--JS:
...plano para um País como Portugal abandonar sozinho o Euro. Varoufakis diz que isso é impossível, e que só é possível alterar esta situação a nível europeu, eu não acredito nele.
Mas pago para ver qual será esse plano que não lançará o País num caos que derreterá as poupanças daqueles cujo voto a Esquerda precisa para se manter no Poder e que já perderam tanto com a presente Governação da Direita.

Uma via maximalista como é defendida pelo PCP e pelo BE seria eventualmente derrotada pelo voto que devolveria ao Poder uma Direita revanchista que acabaria a governar à húngara.
É mesmo isso que querem?

---E:
Falta um importante elemento nesta análise. obviamente correcta: o sofrimento dos trabalhadores e do povo, roubados que foram rendimentos e direitos.
Nestes últimos 4 anos o país recuou mais de 10, e em determinados domínios muito mais.
Se houver condições para começar a inverter a situação, se foram devolvidos os rendimentos e direitos roubados estaremos a dar um indispensável contributo e exemplo para avançar por via alternativa.
A austeridade foi e é um pretexto para aumentar a exploração!

--LO:
Uma nota para o Jose...
Em resumo:
aguenta e nada de bufar!
Aceita o que te é imposto e não reclames muito porque ainda te castigam mais!
É isto que advoga para um povo?
É isto que defende para quem não quer vender a sua dignidade?

--JLF:
O Tratado Orçamental impõe um limite de 3% ao défice das contas públicas a todos os membros da zona euro, não apenas aos que «precisam do dinheiro dos outros».
E isto é apenas um exemplo entre muitos.

As políticas de esquerda estão mesmo proibidas na Europa,
e por esquerda deve entender-se aqui o consenso político entre sociais-democratas e democratas cristãos que esteve na origem da prosperidade europeia.
.. em tese altamente abstracta, quase de certeza impraticável e possivelmente indesejável, mas em tese -
um Estado pode subsistir sem défice, sem dívida e sem cobrar impostos.
Basta que retire à banca a possibilidade de emitir moeda e que a reserve para si próprio.
E que não prescinda a favor de nenhum outro Estado da sua soberania monetária, "ça va sans dire".

--MO:
desde quando que ter um deficit de 3, 4, 5 % é de esquerda, o que é de esquerda é ver que é preciso ter um deficit o suficiente para financiar políticas que impliquem uma visão de esquerda do pais, desenvolvimento com emprego, ir paulatinamente mudando a estrutura económica de modo a não depender do financiamento externo. Nem é de esquerda reestruturar a dívida, é a esquerda que a defende porque é um fardo financeiro que impede que políticas de manutenção e melhoria do estado social sejam sustentáveis e não rivais do rigor orçamental, que exista uma permanente redistribuição da riqueza, se houvesse força política suficiente era a burguesia que pagava a dívida que criou, essa burguesia não esta interessada em não pagar porque não é ela que paga o ajuste, os grupos economicos pagam impsrtos na holanda, no luxemburgo que fazem dumping fiscal. Quem a paga a dívida são os impostos de clases que trabalham, os empresarios locais, a classe media profissiona. A formação de um governo de esquerda pode ser o inicio dessa possibilidade, o Jorge Bateira limita essa possibilidade às condições óptimas de luta polítca, meu amigo elas nunca existem, abre-se o processo, procura-se criar as condições socias para que esse governo tome medidas, as quais podem ser contrárias ao cumprimento do Tratado Orçamental, a situação da Grecia nos indica que não é possível fazer a restruturação da dívida sem someter-se aos tratados, o Syritza de modo obrigatório foi por essa via, eu creio que em termos orçamentais pode-se fazer melhor que a direita, desde que se tomem medidas que não tem a ver com a politica europeia, a esquerda pode fazer melhor, poupando em tudo o que tenha a vper com rendas, modificando a política fiscal. Essa é uma batata que o PS deverá pegar, eles que fizeram PPP, swap, que deram beneficios fiscais a grupos. JB desconfia que seja possível, mas então o que é possivel, logicamente das suas palabras...NADA, obrigado mas não serve, pode continuar a escrever que não se pode fazer nada, porque a solução esta onde ate agora ninguêm chegou, buscar o possível em concordância com o veredicto popular que não vota na sua


De ASSIStente da Direita, quer + Tachão. a 4 de Novembro de 2015 às 12:48
Não à ASSIStência PaFiosa
oh assistente, toma nota que Nós Não Vamos nessa...
e tu já devias estar a caminho da cagadeira ... tal é o cheirete a tachão.

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A reunião do leitão assado

«Os opositores de António Costa, apesar de estarem em minoria nos órgãos do partido e no próprio grupo parlamentar, acreditam que “representam metade do eleitorado do PS”(!!).
“Metade do eleitorado socialista está assustado com a deriva que o partido está a seguir e isto que nós estamos a fazer comparado com o que os apoiantes do actual secretário-geral fizeram à anterior direcção não é nada”, afirma fonte socialista,
agitando com o risco de o PS guinar completamente à esquerda. “O partido corre o risco da 'pasokização' e 'syrização'. Há aqui uma deriva à esquerda e isso é muito perigoso”, adverte a mesma fonte, considerando que o partido “deve ter uma reserva, evitando pôr as fichas todas em António Costa” numa próxima disputa da liderança.

A realização deste encontro está a deixar o aparelho do partido nervoso. A mobilização está a ser grande e são esperados militantes de todo o país.
A organização conta com a presença de aproximadamente duas centenas de pessoas, entre militantes de base, ex-dirigentes do partido e presidentes de câmara. Poucos deputados devem marcar presença.
Eurico Brilhante Dias, que integrou o secretariado nacional do anterior secretário-geral, António José Seguro, deverá ser um dos poucos deputados a deslocar-se à Mealhada, o mesmo acontecendo com os líderes das distritais do partido, até porque alguns deles foram eleitos deputados.» [Público]

Parecer do Jumento:

Depois de ter ficado famoso porque no meio de um desaguisado em Felgueiras terem tentado dar-lhe um par de galhetas e agora que estava confortavelmente emigrado em Estrasburgo com direito a alguns abonos pela comunicação social portuguesa
eis que Francisco Assis decidiu "descer o elevador" e promover uma almoçarada de leitão na Mealhada, uma quebra na tradição tuga pois o habitual nestas circunstâncias costuma ser o lombo assado.
Temos portanto um Assis promovido a Assis dos Leitões, enfim, com o devido respeito pelos seus acompanhantes que, como é óbvio, não são responsáveis pelo apelido.


De a ratoeira de AssisTente da direita... a 10 de Novembro de 2015 às 12:36

A ratoeira de Assis

(7/11/2015, Júlio, Aspirina B)

Desde o 4 de Outubro, António Costa tem mostrado o muito que vale. Aqueles socialistas que na noite das eleições pensavam em exigir a sua pele eram movidos por ressentimento e sede de vingança. O que resta dessa reacção de despeitados é hoje personificado por Francisco Assis.
Um partido como o PS precisa de debate interno, como precisa de políticos com a qualidade, o perfil ideológico e a experiência de Assis, mas não no papel que ele tem estado a representar.

Na entrevista de ontem, Costa apontou a Assis, e bem, dois erros:
estar contra um acordo que desconhece e achar preferível que o PS adoptasse a estratégia errada de ser oposição.
A 1ª acusação é verdadeira, mas a atitude de Assis resulta da sua oposição de fundo a uma aproximação do PS ao Bloco e ao PCP, algo que se pode respeitavelmente discutir dias, meses e anos a fio, sem qualquer resultado prático.
A 2ª acusação é também verdadeira, mas aí o erro de Assis é crasso, ao preconizar que o PS viabilizasse o governo da coligação e fosse depois oposição, ficando à espera das escorregadelas do governo para suscitar sucessivas crises políticas.

Na hipótese académica de termos Assis ao leme, portanto, o PS ABSTINHA-se na apreciação do programa de governo, negociava meia dúzia de cedências contra uma abstenção no Orçamento e permanecia alerta no hemiciclo para impedir, juntamente com a restante esquerda, o tandem Passos-Portas de fazer o que lhe desse na real gana.
Obtinha-se por esse modo muito do que o PS quer, mas sem sofrer o desgaste da governação minoritária nem ter que aturar as chantagens do Bloco e do PCP. Assim dito, parece lindo e fácil.

Mas o que é que iria realmente acontecer?
O PS viabilizava o governo e imediatamente lhe caíam em cima todos os que acham, como eu e mais de dois milhões e meio de eleitores, que se perdera a oportunidade de nos vermos livres da pandilha que nos governou quatro anos.
O Bloco e o PCP lembrariam todos os dias que tínhamos o governo que o PS permitiu, para mais tarde cobrarem isso nas urnas.
Na discussão do Orçamento, a coligação iria usar todas as armas de CHANTAGEM para pressionar o PS a deixá-lo passar tal como está.
Ameaçariam com os duodécimos e o com o caos na saúde e na educação, atrasariam o pagamento de pensões e ordenados, recorreriam às pressões de Bruxelas e do FMI, ameaçariam com novas troikas, paralisariam o Estado e, se necessário, os bombeiros e o 112, CULPANDO sempre o PS por tudo.
Os juros da dívida cresceram meio ponto? Culpa do PS, que irritou os “mercados” com as suas exigências despesistas.
Faltam vacinas contra a gripe para os idosos de Freixo de Espada à Cinta? Culpa do PS, que atrasou o Orçamento.
As esquadras da polícia não têm gasolina para perseguir os assaltantes? Culpa do PS, como é óbvio.
Com a ajuda da COMUNICAÇÂO SOCIAL (nas mãos da direita), o mau da fita seria sempre e fatalmente o PS, partido derrotado nas eleições e que não deixaria o governo governar.
Quem diz Orçamento diz qualquer outra decisão ou medida legislativa do governo que os socialistas quisessem impedir ou negociar com a coligação.
Ao mesmo tempo, todos os previsíveis reveses e falhanços do governo seriam naturalmente assacados ao PS – não só pelo governo, como também pelo Bloco e pelo PCP.

Ou seja, o PS faria agora o FRETE à direita e esta retribuir-lhe-ia tratando-o permanentemente como uma odiosa força de bloqueio.
Daqui a seis meses ou um ano iríamos para eleições e o PS afundar-se-ia, entregando à direita nova maioria absoluta.
Este cenário não é fantasia, pois no passado qualquer compromisso com a direita acabou sempre em fiasco para o PS.
O teste decisivo foi quando o PS acedeu a associar-se com o PSD, a que se seguiram dez anos de cavaquismo.

É esta ratoeira que Assis gostaria ver de novo armada ao PS.
É um bom programa para um líder medroso e suicida, não para António Costa.


De Opções do PS e governos possíveis. a 22 de Outubro de 2015 às 09:57
As alternativas do PS

(por Vital Moreira,18/10/2015)

1. O PCP e o BE continuam a pressionar o PS dizendo que a direita só se manterá no poder se os socialistas "viabilizarem" o governo da coligação na AR. Mas isto é um sofisma político.
O que é votado na AR não é o programa do governo, mas sim as moções de rejeição da oposição, se as houver. Não é a mesma coisa. Ora o líder do PS sempre disse que só alinhará na rejeição do governo PSD-CDS se houver uma solução de governo estável à esquerda, o que pressupõe os necessários compromissos políticos do PCP e do BE. Se estes não os quiserem assumir, então serão eles, e não o PS, os responsáveis pela tal "viabilização" do governo da direita.

2. Se não houver, como penso ser mais provável, um acordo de governo a três à esquerda com garantias de estabilidade, o PS não vai obviamente correr a aceitar a proposta de um acordo à direita para apoiar o governo da coligação. Pelo contrário, além de rechaçar essa proposta, entendo mesmo que o PS deve afastar qualquer negociação com a direita sobre a passagem do Governo, demarcar-se dele e assumir com plena autonomia o seu papel de líder da oposição, mantendo o Governo com rédea curta. É essa terceira via que defendo desde o princípio.

3. Aliás, para tornar claro que a sua votação nas moções de rejeição do PCP e do BE não significa nenhuma viabilização política do Governo, o grupo parlamentar do PS até poderia optar por votar maioritariamente a favor dessas moções, salvo as abstenções (ou faltas) necessárias para que elas não serem aprovadas por mais de 115 deputados. Desse modo, embora não rejeitado para efeitos constitucionais, o Governo iniciaria o seu mandato com uma pesada rejeição política na AR,sublinhando o seu irremediável défice de apoio parlamentar.

---- Governo sob tutela presidencial? (1)

1. Perdida a tese da alegada ilegitimidade de um eventual acordo de governo à esquerda, a direita não tardou a recorrer a outro estratagema, como mostra esta tese de Marques Mendes: se não puder ser impedido, pelo menos um tal Governo tem de ser colocado sob tutela presidencial.
Esta tese padece, porém, de um pequeno problema: não tem nenhuma base constitucional, é incompatível com a separação de poderes e contraria frontalmente a função constitucional do Presidente da República.

2. No nosso sistema constitucional de governo, o Presidente da República não participa no governo e os governos não dependem da sua confiança, nem ao serem nomeados nem na sua ação posterior. Não compete ao PR avaliar o mérito ou demérito dos governos ou da ação governativa (que cabe somente à AR e aos eleitores).
O PR não tem funções de orientação ou direção dos governos nem das suas políticas. Pode dar conselhos, emitir recomendações e, até, fazer advertências (tendo em vista o seu poder de veto legislativo e de dissolução parlamentar). O que não pode é exigir compromissos quanto ao programa ou quanto à orientação política dos governos, nem muito menos dar-lhes instruções.
Por conseguinte, não faz nenhum sentido a ideia de o PR colocar condições substantivas a um governo no momento da sua nomeação nem estabelecer orientações para a sua ação futura. Se o fizesse, o PR tonar-se-ia corresponsável pela ação governativa. Ora o PR não responde perante os eleitores por essa ingerência na governação. E não pode haver poder governativo imune à responsabilidade política.

--- O que se segue?

1. Apesar da flexibilidade da norma constitucional sobre a formação de governos, defendo que há uma "convenção constitucional" (ou seja, uma prática continuada e até agora consensual), segundo a qual a prioridade cabe ao partido mais representado na AR, que no caso concreto é o PSD, dando-lhe oportunidade de constituir governo e de se submeter ao voto parlamentar. Não vejo razões fortes para derrogar essa "convenção".
É certo que
(i) tal governo será minoritário, apesar da precipitada coligação com o CDS, pelo que não cumpre o requisito político indicado previamente pelo PR, e que
(ii) neste momento tudo indica que ele não passará no parlamento, estando em vias de conclusão um acordo de governo maioritário alternativo. Mas, por um lado, também parece óbvio que o PR não tem poder para impor esse requisito como condição absoluta; e o tal acordo esquerda ainda não ofi


De Acordo de Sustentação ou de Coligação ? a 22 de Outubro de 2015 às 10:10
Não é a mesma coisa
(por Vital Moreira

Não sendo apoiante de um eventual acordo de governo à esquerda, é-me relativamente indiferente a forma que ele venha a revestir. Mas admira-me que os seus apoiantes não debatam essa questão.

Na verdade, não é mesma coisa tratar-se de um simples acordo de sustentação parlamentar a um Governo do PS ou de um acordo de coligação propriamente dita, que inclui um Governo tripartido.

Não é o mesmo o grau de envolvimento dos dois partidos da extrema-esquerda parlamentar no Governo, mas também não é o mesmo o seu compromisso e corresponsabilidade quanto a ele.

O pior que poderia suceder ao PS era aceitar um suposto acordo de governo com os dois referidos partidos mantendo estes um pé (ou nenhum) dentro e outro (ou ambos) fora.

Adenda
Seja como for, não vejo como é que pode haver algum acordo se não houver compromisso firme, para quatro anos,
pelo menos quanto ao programa do governo e quanto às metas de redução do défice orçamental e da dívida pública, de acordo com os nossos compromissos como membro da zona euro.

----- A terceira via (Abstenção no Orçam. do PSD/CDS e Oposição do PS)

Penso que o PS não pode entrar em qualquer acordo de governo com a coligação de direita, por maiores que sejam as concessões,
muito menos nos termos em que a coligação propõe, ou seja um acordo de sustentação parlamentar por quatro anos, incluindo a passagem dos orçamentos.

Isso seria uma espécie de coligação disfarçada, sem as vantagens de um (impossível) governo de coligação e com todas as suas desvantagens,
abdicando o PS da sua autonomia e das suas responsabilidades como partido de oposição.

Pior do que casar-se com o PCP e o BE seria amantizar-se com o PSD e o CDS.
O PS não está condenado a escolher entre um acordo de governo com a esquerda ou com a direita. Pode não fazer nenhum.

Se não puder rejeitar o governo da coligação, por não conseguir formar um governo alternativo à esquerda,
deve fazê-lo sem qualquer acordo e conservar as mãos livres para liderar a oposição ao Governo (PSD/CDS),
mantendo-o com rédea curta, como aqui defendi..

------ Presidente e Constituição, para Nomear Governo/ indigitar PM

1. Como era óbvio antecipar, Cavaco Silva nomeará um Governo de esquerda se o governo da coligação de direita for rejeitado na AR e houver um acordo de governo do PS com o PCP e o BE. Fica assim desautorizada a golpada de alguns setores da direita para impedir esse resultado.

2. A nomeação prévia de Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo se o seu governo estiver antecipadamente condenado, faz sentido, assim respeitando e consolidando a "convenção constitucional" de dar ao partido mais representado na AR (no caso, o PSD) oportunidade de formar Governo e de o submeter à consideração da AR.
Mas ao nomear um governo minoritário, provavelmente um nado-morto, o PR deve explicar publicamente por que é que desistiu da sua enfática exigência de um governo com apoio parlamentar maioritário.

3. Se o Governo de Passos Coelho for rejeitado na AR pelos votos conjuntos do PS, PCP e BE, o PR nomeará naturalmente o governo presidido pelo líder do segundo maior partido parlamentar, que é o PS, formado com base num acordo com os outros dois partidos, desta feita cumprindo a referido requisito presidencial.
Assim se cumprem a Constituição e as regras da democracia parlamentar, segundo as quais o juízo sobre o mérito político das soluções governativas cabe à AR e aos eleitores, não ao Presidente da República.



De Tachos e desgoverno Direita NeoLiberal. a 22 de Outubro de 2015 às 10:33
---- Por uma vez na vida Paulo Portas falou verdade.

(por josé simões, DerTerrorist,16/10/2015)

Diz Paulo Portas, com aquele ar de quem está vender a mãe aos canibais, com responsabilidade e sentido de Estado, e ainda consegue ser medalhado no dia de Portugal por relevantes serviços à Nação,
que o PCP e BE no governo "não fará bem à confiança e criação de emprego". Criação de emprego.

Criação de emprego para Joana Vallera, 39 anos, adjunta do ministro do CDS Pedro Mota Soares, nomeada directora do Departamento de Gestão de Clientes do Instituto de Informática da Segurança Social.

Criação de emprego para Gabriel de Osório Barros, amigo de Paulo Portas e Assunção Cristas, de chefe de gabinete do ministro do CDS Pedro Mota Soares, para director do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Segurança Social, numa nomeação ilegal e sem resultado do concurso publicado em Diário da República.

Criação de emprego para mais de uma dezena de nomeações saídas em Diário da República dois dias após as eleições, todos do Ministério da Defesa Nacional do PSD José Pedro Aguiar-Branco, para cargos criados apenas 4 dias antes das eleições legislativas de 5 de Outubro em plena campanha eleitoral.

Por uma vez na vida Paulo Portas falou verdade, uma ida do PCP e do BE para o Governo não fará nada bem à criação de emprego no CDS, pago pelo bolso do contribuinte.
-----------

--Pt:
Todos os políticos são iguais, uns mais que outros, e no que toca à corrupção e compadrio os do PSD e do CDS são um bocado mais que os outros.
Basta ver as ilegalidades e encobrimentos por actos ilegais praticados pelos governos PSD com ou sem CDS desde 1980,
desde desvio de fundos comunitários, incumprimento de normas nacionais e internacionais e falcatruas várias,
em especial na banca e na advocacia, numa com as coisas que se sabem (BPN-BPP-BANIF-etc.) e noutra a defender os criminosos da primeira,
nas horas em que estão ao serviço da AR ou dos Ministérios onde têm os tachos governativos.

---camp:
...Acontece que, foi no tempo do “socialista moderado” Sócrates que se criaram as condições e as bases legislativas para os maiores atentados aos meus direitos como trabalhador, que fiquei mais precário e inseguro, que mais se degradou o meu frágil estatuto social e o meu débil estado socioeconómico.
É «à esquerda, mesmo a “moderada”» (leia-se PS + UGT) que devo a cimentação de direitos para os animais que se são negados a mim.
Foi «essa esquerda» que exigiu que o Estado me tornasse um mero elemento da cadeia produtiva, descartável e prezável se não for lucrativo.
A infame “Passos & Portas, S.A.” não foi mais do que o upgrade do “socratismo”.

---PT
Se calhar foste prejudicado, como a maioria dos trabalhadores portugueses, no governo Sócrates porque
ele foi forçado a aplicar as leis criadas pelo governo Durão/Portas, a lei do trabalho feita pelo Bagão Félix
para ajudar os amigos a despedir quem não gostavam, a liberalização dos despedimentos, a reduzir vencimentos,
para terem maiores lucros que tinham poucos, e a prolongar os contratos, porque assim é mais fácil descartar um trabalhador ao fim de 4 anos a contrato, antes da lei Bagão Félix o máximo eram 3 anos.
Não foi a esquerda que tornou os trabalhadores em peças produtivas, descartáveis se não derem lucro,
foram os governos PSD/CDS de Durão Barroso/Paulo Portas e Passos Coelho/Paulo Portas. !! !!

--MGPM
Agora que lhes está a "secar o mel do pote" (sacar do erário público, através de tachões e tachos, comissões, prémios e reformas douradas...)
é vê-los numa pressão discursiva em todas as rádios e tvs para assustar a população anónima...

Pois estes 4 anos foi um dos aspectos mais tenebrosos - o ressurgir do medo em que Salazar tão bem soube "doutrinar o povo humilde"...!

Só me "aterra" - é o termo - é se o PS das múltiplas correntes internas não estiver à altura do seu Secretário-Geral, para defender os INTERESSES DE TODOS OS PORTUGUESES ...!


De Ratazanas dos tachos a 22 de Outubro de 2015 às 11:31

As ratazanas

(19 Outubro 2015, por Penélope, Aspirina B)

Pululam pelos jornais e televisões indivíduos que ninguém suspeitava existirem há cinco ou dez anos. São diretores ou ex-diretores de jornais, atuais chefes de redação ou simples redatores que se orgulham do seu analfabetismo político e da falta de cultura democrática. Orgulham-se também, sabe-se lá porquê, e fazem questão de o exibir, do seu ódio visceral a tudo o que não seja da direita e, pasme-se, da direita mais radical, anti-patriótica e desumana que este país já conheceu. Será um problema do foro psiquiátrico? Serão amantes de Salazar? Ou, como diria o Paulo Rangel (aquele do “alguém acredita que num governo socialista”), só agora é que estão criadas as condições na sociedade portuguesa para estas ratazanas se exibirem em todo o seu nojo? Deve ser. Com Passos, Portas, Marco António, Melo e Rangel, ao que isto chegou! Quase não reconheço o meu país.

Vale a pena ler esta compilação, em estilo popular e em forma de vómito, de todas as imbecilidades que se têm ouvido e lido por aí nos últimos dias:


“OS GOLPISTAS DE ESQUERDA andam todos contentes em cimeiras e reuniões técnicas na esperança de formarem um governo que seria a maior fraude, o maior golpe, a maior mentira da história da democracia portuguesa. Socialistas, bloquistas e comunistas revelam bem o que pensam da democracia e o que pensam dos eleitores que ainda votam neste sítio cada vez mais mal frequentado. O chefe da trupe, o inenarrável António Costa, não olha a meios para salvar a pele e o pescoço.[…]” [continuar a ler]

Ora bem, António Costa é um golpista porquê? Porque tenta formar uma maioria no Parlamento apta a governar com estabilidade, uma vez que a coligação a perdeu? Em que medida é isto um golpe? Não é o que se faz em todo o lado? Não foi o próprio Cavaco que disse que só daria posse a um governo maioritário? O que há de golpista em tentar acabar com os bloqueios à esquerda, que perderam há muito a razão de ser? Não será isso positivo, o fim dos guetos políticos?

Talvez esta gente tema perder as sempiternas muletas e os tradicionais aliados, enfim, os idiotas úteis, que eram os partidos de extrema-esquerda, para derrube de governos socialistas? Até agora, de facto, têm sido muito bem tratados.

Em resumo, este homem pensa ou quer convencer os mais incautos que houve um engano nas últimas eleições e que estas devem ser repetidas as vezes que forem necessárias até a direita voltar a ter maioria absoluta. E não está só. Está mesmo muito bem apoiado. Neste país que eu não conhecia, já se recomeçaram a fazer sondagens para corrigir esse engano.

-----------
---...o passólas e o paulinho que deu um prejuízo 2,3 mil milhões em juros da dívida pública a brincar aos irrevogáveis. ...

---JM
Ratazanas e arrastadeiras é o que mais existe na comunicação social e na blogoesfera, vão lutando por receber uma recompensa pelo trabalho sujo!
Para além, das avenças por vezes são distinguidos
com lugares apetecíveis nos corredores do poder, como especialistas com salários na ordem dos 3 mil euros … fazem pela vida! ...
---T
O ressurgimento destas hordas de ratazamas fascistas nos jornais, e não só, deve-se ao facto de, estupidamente, se ter feito uma revolução sem sangue. Tivessem limpo o país dos cabecilhas dessa escumalha que pisou e roubou o povo durante 48 anos, e nada disto acontecia agora.
Tivessem posto o PCP na ordem, quando desatou a fazer saneamentos selvagens e a roubar a propriedade privada, que estava agora tudo mais claro.
...esses abortos têm comido à grande, enfiados em partidos como o CDS e o PSD.

---MH
...o Muro caiu, permitindo a Globalização da economia mundial e do Dólar como moeda de reserva de grande parte das nações pobres.
Dólar liberto da paridade ouro e ancorado no controlo da produção de petróleo mundial por parte dos EUA.
Permitindo a liberdade de circulação de capitais e a generalização dos Mercados Financeiros, empresas de rating, etc., e as tentações de acesso a crédito barato e fácil,
sem contrapartida de garantias reais, mas ...a destruição total de quem prevarica…
Esse foi o verdadeiro golpe que tem permitindo ao Grande Capital chamar a si TODA a riqueza produzida nos países menos desenvolvidos,
sob a forma de Juros de empréstimos . ..


De rui a 21 de Outubro de 2015 às 22:52
Ficar à mercê de quem muito bem calhar... pode ficar muito caro!!!
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Um exemplo: a construção de 'elefantes brancos' (ex: as auto-estradas eh-olha-lá-vem-um ") criou postos de trabalho... todavia, no entanto... o dinheiro sugado à economia - através dos impostos - para pagar a dívida contraída na construção de 'elefantes brancos'... provoca a destruição de muitos mais postos de trabalho do que aqueles que foram criados na construção dos 'elefantes brancos'!
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.
O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DAR AO TRABALHO!!!
-» Leia-se: o contribuinte tem de ajudar no combate aos lobbys que se consideram os donos da democracia!
.
---»»» Democracia Semi-Directa «««---
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-» Votar em políticos não é (não pode ser) passar um cheque em branco isto é, ou seja, os políticos e os lobbys pró-despesa/endividamento poderão discutir à vontade a utilização de dinheiros públicos... só que depois... a ‘coisa’ terá que passar pelo crivo de quem paga (vulgo contribuinte).
—» Leia-se: deve existir o DIREITO AO VETO de quem paga!!!
[ver blog « Fim-da-Cidadania-Infantil » http ://fimcidadaniainfantil.blogspot.pt/)]
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P.S.
Outros Direitos que aqui o je vem divulgando já há alguns anos (comecei nos fóruns clix e sapo):
- O Direito à Monoparentalidade em Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas: ver blog http :/ tabusexo.blogspot.com /".
- O Direito à Sobrevivência de Identidades Autóctones : ver blog http :/ separatismo--50--50.blogspot.com /".


De PS: nem +PàF nem Esquerda ?! a 14 de Outubro de 2015 às 14:49
A terceira via
(-por Vital Moreira, 14/10/2015, http://causa-nossa.blogspot.pt/ )

Penso que o PS não pode entrar em qualquer acordo de governo com a coligação de direita, por maiores que sejam as concessões, muito menos nos termos em que a coligação propõe,
ou seja um acordo de sustentação parlamentar por quatro anos, incluindo a passagem dos orçamentos.

Isso seria uma espécie de coligação disfarçada, sem as vantagens de um (impossível) governo de coligação,
abdicando o PS da sua autonomia e das suas responsabilidades como partido de oposição.

Pior do que casar-se com o PCP e o BE seria amantizar-se com o PSD e o CDS.

O PS não está condenado a escolher entre um acordo de governo com a esquerda ou com a direita. Pode não fazer nenhum.
Se não puder rejeitar o governo da coligação, por não conseguir formar um governo alternativo à esquerda,
deve fazê-lo sem qualquer acordo e conservar as mãos livres para liderar a oposição ao Governo,
mantendo-o com rédea curta, como aqui defendi..


De Suspense político e ameaças financeir... a 14 de Outubro de 2015 às 16:05
Isto está lindo ! -Jumento,14/10/15

É pouco provável que este processo original de entreter o pagode enquanto Cavaco não sabe o que fazer sirva para mais alguma coisa do que para conhecer melhor a vida política portuguesa, a começar pelo próprio ainda e infelizmente presidente com letra pequena. A relação da Cavaco com a Constituição começa a ser ridícula, umas vezes ignora-a, noutras encomenda pareceres a constitucionalistas sem se saber quem são os ditos, desta vez sabia perfeitamente o que iria fazer, agora estamos numa embrulhada.

Este processo é tão divertido que até Durão Barroso decidiu reaparecer, do alto do seu estatuto de pensionista europeu sem cortes nas pensões veio falar em nome dos eleitores do …. PS. Durão Barroso podia opinar em nome dos eleitores do MRPP, dos pensionistas que recebem pensões acima do que descontaram ou daqueles que recebem duas pensões, em nome dos pais dos jovens com sorte que se empregaram nos últimos anos em Portugal, até mesmo em nome dos eleitores do CDS por via das suas comunhões semanais. Mas não, decidiu ser o provedor dos eleitores do PS e vir a público dizer o que eles desejavam quando votaram PS, desejavam nada mais, nada menos do que um governo de Passos e Portas. Durão Barroso ainda tem filhos para empregar ou como tentou com a GALP ainda está interessado em vender alguma empresa pública à Carlyle?

Melhor esforço intelectual foi aquele que fez Bagão Félix, o homem que anda á anos com um ventrículo no CDS e o outro no PSD foi mais inteligente do que o apalermado do Durão Barroso e puxando da sua veia de comentador televisivo especializado em árvores (excepto as jacarandás que são propriedade intelectual do António Barreto e do Guilherme d’Oliveira Martins sénior). O nosso brilhante ex-administrador da Medis e ministro das Finanças do saudoso governo de Santana Lopes chegou a brilhante concussão de que um governo de esquerda é legal, constitucional mas ilegítima. Como estamos operante um conhecido comentador da bola é caso para dizer que no campeonato dele as vitórias morais também valem três pontos.

Agora fazem-se programas de manhã, manda-se a carta durante a tarde e acrescentam-se umas medidas para os jornais divulgarem à noite, já não são necessárias contas, a Dra. Teodora pode dedicar-se ao seu crochet pois o Marco António não vai exigir nenhum parecer do Conselho de Finanças Públicas. Qual Troika, UCTAD, BCE ou FMI, o OE parece estar a ser vendido à peça numa banca de um feirante caga-milhões. Toma lá uma quarta de vencimento e pelo mesmo preço ainda levas uma toalha de sobretaxa e uns guardanapos de pensão! Ainda não está contente? Então tome lá mais um subsídio de emprego e um lugar no Tribunal de Contas sem ter de pagar um tostão.

Durante a campanha a Catarina Martins era o máximo, linda, o Louçã babava-se embevecido enquanto olhava ara a sua pequena invenção, a Mariana Mortágua olhava com atenção, o Expresso desdobrava-se em elogios, o Observador apontava-lhe o brilhantismo, era uma verdadeira top model da politica portuguesa, os operadores de câmara das televisões até se punham de joelhos para que a rapariga aparecesse nas televisões com o dobro do tamanho do Marques Mendes. Agora acabou namoro, para a direita a Catarina não passa de um cesto velho depois de ir à vindima, de um dia para o outro descobriram que ela é pequenina porque quando era pequenina em vez de a alimentarem com papas Nestum comia criancinhas

Mas a direita não descobriu apenas quem era a Catarina Martins, agora saem de Constituição como nunca se viu. Já não é só Cavaco que sabe o que lá esta escrito de trás para a frente e vice-versa e é capaz de a ler de memória como se fosse o Al Corão, não há político nem jornalista que não conheça o n.º 1 do art.7.º, está lá escrito com todas as letras “Passos a primeiro-ministro já!”. Enfim, alguma coisa o país ganhou com estas eleições, talvez no futuro respeitem os outros artigos da Constituição.

No meio de toda esta embrulhada de crise política e quando o país navega a boa velocidade em direcção a iceberg eis que temos 2 momentos Titanic, só é pena que o Marcelo tenha ido fazer a sua declaração para o cu de Judas, armado num beirão que não faz ideia onde ficam os palacetes dos banqueiros da capital, podia muito bem ter-se juntado a Maria de Belém..


De PR decorativo e custoso. UE ditadura. a 22 de Outubro de 2015 às 09:20

Cavaco é "inútil e traidor"

A deputada socialista Isabel Moreira publicou um texto no Facebook, através do qual classifica o Presidente da República com um role de atributos, no mínimo, pouco simpáticos. Para a constitucionalista, o chefe de Estado “é nada”.

POLÍTICA ISABEL MOREIRA - 23/10/13 por NOTÍCIAS AO MINUTO

“É este nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório, que é formalmente, Presidente da República”. Assim pode ler-se num texto publicado ontem pela deputada do PS, Isabel Moreira, no Facebook.

http://pub.sapo.pt/lg.php?bannerid=183651&campaignid=112351&zoneid=2925&OACBLOCK=86400&OACCAP=1&loc=1&referer=http%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com%2Fpolitica%2F120661%2Fcavaco-e-inutil-e-traidor&cb=0f39b34969
A constitucionalista reagia desta forma às declarações de Cavaco Silva no passado fim-de-semana, que deram a entender que o chefe de Estado descarta a remissão do Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional para efeitos de fiscalização preventiva.

O chefe de Estado, recorde-se, afirmou que “os custos da não entrada em vigor” do diploma a 1 de Janeiro podem ser “muito, muito muito maiores” do que a certificação da constitucionalidade de determinadas normas.

Já em declarações ao jornal i, a parlamentar justificou as palavras que dirigiu ao Presidente da República à luz do facto de este estar “a trair o juramento que fez de defender a Constituição”.

“Quando o Presidente, sentado ao lado do primeiro-ministro, dá a entender que o Orçamento pode ter inconstitucionalidades mas vai promulgá-lo, o que está a dizer é: ‘Juro defender o Orçamento do Estado apesar das inconstitucionalidades”.

Como tal, conclui Isabel Moreira, Cavaco “é um Presidente decorativo”., Feio e Caro !!

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Manuel Alegre. A UE está a transformar-se numa ditadura financeira
(pior: a U.E. já é uma Ditadura controlada pela Alta Finança/ BCE/ Eurogrupo/ ... !!)

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre considerou hoje que a Europa está a transformar-se numa "ditadura da finança", seguindo a ‘doutrina Brejnev' de soberania limitada, e exigiu aos socialistas europeus o fim das "meias tintas" na crise grega.

Posições que foram transmitidas pelo membro do Conselho de Estado e dirigente histórico socialista à agência Lusa, em que também classificou como "vergonhosa" a conduta do Governo português no conflito entre as instituições europeias e o Governo do Syriza.

Manuel Alegre disse estar a seguir com "preocupação e indignação" os mais recentes desenvolvimentos da crise grega, sustentando que o que se está a passar não atenta apenas contra a Grécia, mas contra toda a Europa.

"As instituições que estão a humilhar a Grécia estão também a humilhar todos os cidadãos europeus, porque estão a querer mostrar-nos que só há o caminho que eles próprios decidem e que os povos já não são livres de decidirem. A Europa está a transformar-se numa ditadura da finança e as posições dos seus responsáveis fazem-nos lembrar a doutrina Brejnev [antigo presidente do Soviete Supremo e chefe de Estado da União Soviética] sobre soberania limitada. O que se está a passar ficará para a História como uma vergonha", declarou Manuel Alegre.

O ex-candidato presidencial classificou também como "uma vergonha" a posição que tem sido seguida pelo executivo português na crise grega, caraterizando-a como "mesquinha", porque tomada sobretudo "por motivos eleitorais".

"O Governo português engana-se ou mente quando diz que os cofres do país estão cheios, mas estão cheios de dinheiro emprestado para pagar dívida. Por outro lado, se a Grécia sair do euro, é Portugal quem fica na linha da frente. Apoiar ou desejar a queda da Grécia é estar a abrir o caminho para a própria queda de Portugal", advertiu Manuel Alegre, aludindo, depois, ao facto de a Bolsa de Lisboa ter sido hoje a que mais caiu em toda a Europa.

Manuel Alegre criticou também o executivo de Pedro Passos Coelho e o Presidente da República, Cavaco Silva, por "parecerem ignorar" a importância geoestratégica da Grécia - algo que, na sua perspetiva, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "compreendeu muito bem".

"Mas gostaria de ver os socialistas europeus com uma posição mais firme. Uma situação destas não pode ser ...


De Chantagem mídia, neoliberal e finança a 14 de Outubro de 2015 às 17:12
---- O regresso manso do salazarismo


A colossal chantagem da comunicação social sobre António Costa,
com os donos a comandarem a agenda, das confederações patronais e da própria Igreja católica onde o bispo António Marto, vidente de Fátima, por apelido e consanguinidade,
revela o pavor da (falsa) democracia quando os resultados não favorecem os interesses da pior direita, do pior PR e do pior governo do regime democrático.

Os humores e rumores dos manipuladores da Bolsa de Valores, dos terroristas das agências de ‘rating’
e dos oportunistas de todas as ocasiões, revelam também o pavor da perda do poder.

Hoje já não precisam de assassinar o líder da oposição, como Salazar fez a Humberto Delgado,
basta-lhes dar voz aos que não a teriam, se não se passassem para o seu lado,
e mobilizarem a sua máquina de terror.

No PSD de hoje não caberiam os antigos presidentes, Sá Carneiro, Emídio Guerreiro ou Nuno Rodrigues dos Santos, como já não cabem Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou António Capucho, tal como não cabe no CDS Freitas do Amaral, o fundador que foi expulso pelo bando de Paulo Portas.

Em Belém encontra-se ainda um salazarista reciclado, em fase terminal de mandato,
e em S. Bento, ansioso e apavorado com a Justiça, um retornado ressentido.

Só falta mesmo organizarem uma manifestação espontânea de «ativo repúdio a António Costa» com um grupo de bandeiras à frente e de bandalhos atrás,
com o público à força no meio e a força pública à volta, a uivar com toda a força «não queremos comunistas, não queremos comunistas, não…».

(- Carlos Esperança, 14/10/2015, http://ponteeuropa.blogspot.pt/ )

---------- Se Cavaco Silva (CS) fosse Presidente de todos os portugueses… não acabaria presidente de 38%.

... ...
... A inépcia na previsão da legitimidade democrática de vários cenários tornou-o o único culpado pela dilatação da legislatura, até ao limite,
e pela inexistência de um orçamento atempado para o País e para ser apresentado a Bruxelas.

António Costa devolveu ao PS a centralidade da vida política portuguesa.
Um PR que não suporta um simples entendimento parlamentar do PS à a sua esquerda já devia estar a exortar os seus para um apoio sem condições.

O PS, independentemente do futuro político do seu atual secretário-geral, só será fiel da balança partidária se não capitular perante a pior direita e o pior PR deste regime.
------
...
... O PS fica com a liberdade futura de não se deixar aprisionar. Essa inestimável herança é um legado que o atual líder deixa ao seu partido.

A democracia faz-se com democratas.


De PaFiosos neoLiberais e tachistas. a 13 de Outubro de 2015 às 12:14
Que se lixe o TINA mais as eleições

(TINA= "there is no alternative"; "Não há alternativa" - o refrão/propaganda da direita para desmobilizar os descontentes com o centrão de interesses)

( Novíssimo 'programa' do PàF, para obter apoio ou abstenção do PS ):

«Virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento»;
«defesa do Estado Social e dos serviços públicos»;
«relançamento do investimento em ciência, na inovação, na educação, na formação e na cultura»;
«um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas, assente no crescimento e no emprego»;
«uma política reforçada de convergência e coesão»;
«restituição de feriados»;
«política de rendimentos»;
«IVA na restauração»;
«combate à precariedade»;
retirada do «cheque educação e das escolas independentes».

Estas são algumas das medidas e domínios em que a coligação de direita parece estar disposta a ceder, em nome da obtenção de um acordo de governabilidade com o Partido Socialista.

É como diz o João Galamba:
«PSD e CDS acusavam PS de ter um programa irresponsável e demagógico, que dava tudo a todos (...).
A desorientação (...) é tanta que parecem ter mudado radicalmente de opinião e até já admitem governar com esse programa».

Acabou-se pois o TINA.
Afinal HÁ ALTERNATIVAS e as medidas do programa eleitoral socialista tornaram-se, num ápice, «compatíveis» com a estratégia política da direita.
Tudo a bem da pátria, claro está.
O ajustamento e os sacrifícios, nos últimos quatro anos, foi só por brincadeira.

(-por Nuno Serra, 13.10.15, Ladrões de B.)
---------
Dias:
As “medidas e domínios em que a coligação de direita está a disposta a ceder”, estão completamente fora da sua órbita e da TINA.
Para quem não tinha qualquer programa, a não ser prosseguir com a austeridade, isto só mostra desespero.
Há duas razões:
primeira, a coligação quer manter o poder a todo o custo,
segunda, quer impedir por todos os meios que se desfaça o mito bafiento do “arco da governação”, que lhe tem servido durante décadas.

Das “boas intenções” deste governo colaboracionista e perito na duplicidade, estamos todos fartos.
Esta cambalhota monumental só convence quem quer.

Agora digo eu:
mais importante que a reposição dos feriados, a devolução da sobretaxa, ou outra medida qualquer, o que é mesmo imperioso é correr com este governo.


De Recusar «Arco da governação». a 13 de Outubro de 2015 às 16:49
Recusar a teoria do arco da governação.

Na "Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo", apresentada por António Costa em Agosto 2014 para as Primárias do PS que tiveram lugar em Setembro, lê-se o seguinte, a concluir o capítulo intitulado "A responsabilidade do PS":

O tão abusado conceito de "arco da governação" não pode servir para justificar a exclusão sistemática de certos partidos da responsabilidade de governar.
É na sua pluralidade que o Parlamento representa o país e não há qualquer razão para o PS ignorar as aspirações dos eleitores representados pelos partidos à sua esquerda.
Os apelos ao consenso e ao compromisso não podem ser instrumentalizados, como já foram, para tentar proteger as políticas do atual governo para lá de futuras eleições.
O país não precisa de consensos artificiais e opacos para que tudo fique na mesma.
O que o país precisa é de compromissos transparentes e assumidos, onde as diferenças são o ponto de partida para convergências sólidas e relevantes, em torno de uma estratégia que vá para além de uma legislatura.

Há um problema de governabilidade à esquerda, com raízes históricas e ideológicas profundas, que tem dado uma inaceitável vantagem estratégica à direita.
A gravidade do momento presente obriga a enfrentar esse problema.
Que uma parte significativa do eleitorado há décadas não se envolva em nenhuma solução de governo, representa um empobrecimento da democracia.
Só por si, a contestação e a oposição não resolvem os problemas dos portugueses.
A esquerda que no Parlamento se senta à esquerda do PS não pode voltar a enganar-se de adversário, porque no passado cometeu erros de avaliação que foram determinantes para eleger o atual governo PSD/CDS.

A necessidade da alternativa não permite deixar os portugueses na incerteza da governabilidade.
Por isso, o PS assume a responsabilidade de construir uma nova maioria para um novo ciclo.

Depois, o XX Congresso Nacional, na Moção Política então aprovada, reafirma a recusa da teoria do arco da governação:

É na sua pluralidade que o Parlamento representa o país.
Nenhum conceito que vise limitar o alcance da representação democrática, como o conceito de "arco da governação", pode servir para excluir sistematicamente certos partidos das soluções de governo.
Ao mesmo tempo, o facto de sectores significativos do eleitorado não se envolverem na partilha de responsabilidades de governar, representa um empobrecimento da democracia.
O momento do país exige da representação democrática, na pluralidade dos seus atores, uma capacidade para compromissos alargados, transparentes e assumidos – até para estimular e acompanhar o indispensável compromisso social.


De Política minada por PaF e UEuro. a 13 de Outubro de 2015 às 17:02
Um terreno minado por todos os lados

Ao surgir como actor incontornável de qualquer solução governativa, o PS parece ter sabido transformar uma derrota eleitoral numa vitória política. No entanto, quem julga que os socialistas estão numa posição negocial confortável, desengane-se.

Nas negociações com a direita, dá a entender que o PS conseguiu quase tudo. As direcções do PSD e do CDS mostram-se disponíveis para acolher as principais bandeiras eleitorais dos socialistas: redução do IVA da restauração, maior celeridade na reposição dos salários da função pública e na eliminação da sobretaxa do IRS, recusa do plafonamento da segurança social e defesa da diversificação das fontes de financiamento, recusa do cheque-ensino, reposição dos feriados civis, entre outras. Depois de ter acusado o PS de ter um programa irresponsável e demagógico, os partidos da direita acabam por reconhecer que existem mesmo alternativas à sua própria governação.

Também nas negociações à esquerda o PS parece ter conseguido o impossível. PCP e BE passaram grande parte da campanha eleitoral a distanciar-se do PS, enfatizando as semelhanças entre o programa socialista e as orientações fundamentais da direita. Agora parecem estar dispostos a pôr de lado a oposição de sempre às regras orçamentais europeias e a exigência de reestruturação da dívida, em nome de uma solução que retire a direita do poder.

No entanto, há muito por esclarecer.

Apesar da sua aparente conversão às alternativas, PSD e CDS lá vão dizendo que aceitam tudo para continuar no governo, desde que não seja posto em causa o limite de 3% do PIB para o défice orçamental . Os jornais e os comentadores acreditam que há aqui espaço para aproximar posições, uma vez que até agora o objectivo do governo era atingir um défice de 1,8% em 2016. Acontece que o FMI prevê que o défice seja de 2,8% (e não de 1,8%), isto num cenário relativamente optimista para a economia mundial. A ser assim, a margem de negociação fica reduzida, na melhor das hipóteses, a 0,2%.

E se os cenários menos optimistas dos que os do FMI (aqueles que prevêem uma desaceleração acentuada do crescimento económico global em 2016) se concretizarem? Nesse caso, as finanças públicas irão degradar-se ainda mais e o cumprimento das metas vai exigir novas medidas de austeridade. E o que fará o PS se estiver na oposição? Se aceitar essas medidas, será acusado de compactuar com a austeridade (o que disse que não faria); se não as aceitar e forçar a queda do governo, será acusado de querer desrespeitar as regras europeias (o que também disse que não queria).

Os riscos das soluções à esquerda não são menores. Mesmo que PCP e BE reduzam ao mínimo as suas condições para viabilização de um governo do PS, caso a situação económica se degrade essas condições vão contribuir para colocar as metas orçamentais em risco. Nesse caso, o PS terá de optar entre regressar à austeridade ou desrespeitar os “compromissos europeus”. E se esta última for a opção do PS, que farão PCP e BE: deixar-se-ão co-responsabilizar pela adopção de políticas austeritárias (destruindo o espaço político que ocuparam nos últimos anos) ou retirarão o tapete ao PS (sendo responsabilizados pela instabilidade política)?

Ou seja, na perspectiva do PS, o sucesso de qualquer das possíveis soluções negociais depende crucialmente da evolução da economia nos próximos anos (o mesmo se aplica ao PCP e ao BE na solução de governo do PS). Alguns observadores atentos afirmam que estamos já a caminho de uma recessão económica mundial. A quebra recente das exportações alemãs é um mau prenúncio para o que se passará na Europa. Num contexto destes, a política mais acertada consistiria em adiar o esforço de consolidação orçamental até que o crescimento económico regresse de forma robusta. Mas nada indica que as lideranças europeias estejam disponíveis para mandar às malvas as regras orçamentas absurdas que insistem em aprovar e fazer cumprir. E não é nada claro que o PS esteja disponível para o fazer à revelia das lideranças europeias, tendo em conta o que tem vindo a afirmar.

O PS e os partidos à sua esquerda marcaram muitos pontos na última semana, mas ainda é muito cedo para fazer a festa. A viabilização de uma alternativa duradoura à governação de direita ainda vai exig


De Terreno minado pelos neoLiberais. a 13 de Outubro de 2015 às 17:07
Um terreno minado por todos os lados

( http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/10/um-terreno-minado-por-todos-os-lados.html )

...
...
...A viabilização de uma alternativa duradoura à governação de direita ainda vai exigir muito destes partidos, mais do que os passos corajosos que já foram capazes de dar.

(- por Ricardo Paes Mamede, 13.10.15, Ladrões de B.)

-----João disse...
Há uma coisa de que não tenho dúvidas, mesmo com as muitas aspas e sem infantilizar o discurso:
entre a minha casa governada por mim ou governada pelo meu vizinho, prefiro ser eu a governá-la.
As dificuldades serão idênticas e os problemas não desaparecerão, mas
no momento de fazer escolhas difíceis (entre opções, ou seja, entre alternativas e não conjuntivas),
será a minha ponderação de interesses e não a do meu vizinho que estrão presentes e determinarão o sentido decisório.

Do mesmo modo e não por acaso, do outro lado da barricada,
a direita apressa-se a encostar-se e a utilizar todas as armas - e que são imensas, desde a comunicação social toda, comentadores da treta, ameaças, chantagem, bolsas que descem e sobem ao ritmo da puta que os pariu
(e não me censurem o comentário porque aqui e como diria o Miguel Esteves Cardoso, só o vernáculo era possível) -
para serem eles e não os outros, a determinarem o sentido do que houver de ser decidido.

O momento é histórico e exige coragem, mas é uma coragem que abre portas de esperança e isso sabemo-lo sem qualquer dúvida.
Oxalá, ninguém falte à chamada.


De DesGoverno sem contas quer cheque branco a 14 de Outubro de 2015 às 09:32


Mito urbano. A direita que sabe fazer contas:

«[...] ausência de fornecimento por parte do governo e da coligação (PàF PSD/CDS ) de informação indispensável ao suporte financeiro das medidas que apresentaram
e que é indispensável para podermos avaliar da consistência e da credibilidade do exercício que nos é apresentado.» -- António Costa à saída da reunião com a coligação PàF.

[A partir do minuto 02:49; http://videos.sapo.pt/bCwolRdQjFJslEjyZZAz ]


De Pânico da Direita PaFiosa neoLiberal. a 13 de Outubro de 2015 às 17:12
O pânico da direita

(13/10/2015 por j. manuel cordeiro, Aventar)


Explica-se de forma muito simples.
Medo de perder o poder e o que ele traz, nomeadamente, o enxameamento da administração pública.
Em 2011, Passos Coelho garantiu que não ia enxamear a Administração Pública de quadros do PSD. Viu-se.

Mas o giro, giro é ver a malta da direita argumentar com falta de legitimidade por uma eventual coligação de esquerda não ter ido a votos.
Passo até por cima de a eleição ter sido para deputados, e não para primeiro-ministro, para perguntar apenas isto:
em 2011, o PSD e o CDS concorreram coligados ou fizeram a coligação à posteriori? Ai o alzheimer.

Por acaso até acho que o Costa se vai meter em sarilhos e, se não se mete a pau, o PSD daqui a um ano, se os juros dispararem, faz-se de vítima e, já se sabe, o povo gosta de quem chora e dá-lhe mana.

Mas que diverte ver o sofrimento da PAF, que já contava com o ovo no cu da galinha, diverte.


De DesGoverno de gestão PàF... a 14 de Outubro de 2015 às 10:13
GOVERNO DE GESTÃO POR TEMPO INDETERMINADO

UMA MANOBRA QUE A DIREITA PODE USAR
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Como pode o PR indigitar Passos sem os resultados eleitorais estarem apurados e sem ouvir os partidos? Não pode. Vai ter de esperar.

Dentro daquilo que parece ser o cenário provável, o PR da República depois de ouvidos os partidos ficará a saber duas coisas:
a primeira é que o Governo de Passos será rejeitado;
a segunda, que os partidos que rejeitaram o programa de governo do PAF concluíram entre si um acordo para viabilizar um governo presidido por António Costa.

Neste contexto Cavaco não teria margem político-constitucional para indigitar Passos; poderia fazê-lo, mas estaria a violar grosseiramente os mais elementares princípios de boa-fé e de cooperação institucional que está obrigado a respeitar.
Não são deveres de cortesia, nem simples praxes constitucionais - são deveres jurídicos.

Cavaco tem, porém, uma saída – uma saída deselegante, é certo – na qual ele se pode estribar para indigitar Passos.
A saída consistiria na incerteza que paira sobre o voto do grupo parlamentar do Partido Socialista (ou, pior, uma eventual cisão de c. 6 deputados pró direita PaFiosa).
Se Costa lhe não garantir a unanimidade de voto e a presença dos deputados, é muito provável que Cavaco se agarre a esta probabilidade para indigitar Passos.

Qual o interesse do Governo de gestão?
A direita tem todas as vantagens em lá continuar.
Primeiro porque tem tempo mais do que suficiente para tirar todos os esqueletos do armário;
depois, porque continua a governar, limitadamente é certo, mas a governar e a capitalizar politicamente com toda essa matilha de comentadores que tem ao seu serviço;
finalmente, porque Cavaco pode enrolar esta questão, deixando-a para o seu sucessor,
o qual poderá, a partir de Abril, dissolver o parlamento.

Este é um esquema que a direita pode montar e que a esquerda não pode descartar como hipótese improvável.
Por ser um esquema de extrema gravidade, pelo desrespeito que representa pela vontade parlamentar,
convém desde já que os partidos de esquerda e todos nós, pelos meios ao nosso alcance, comecemos por denunciar esta manobra junto da opinião pública e insistamos
na ideia de que Cavaco tem obrigação de indigitar imediatamente António Costa,
depois de rejeitado Passos e ouvidos os partidos com assento parlamentar.

(-por JM Correia Pinto , Politeia, 14/10/2015)


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