As alternativas do PS
(por Vital Moreira,18/10/2015)
1. O PCP e o BE continuam a pressionar o PS dizendo que a direita só se manterá no poder se os socialistas "viabilizarem" o governo da coligação na AR. Mas isto é um sofisma político.
O que é votado na AR não é o programa do governo, mas sim as moções de rejeição da oposição, se as houver. Não é a mesma coisa. Ora o líder do PS sempre disse que só alinhará na rejeição do governo PSD-CDS se houver uma solução de governo estável à esquerda, o que pressupõe os necessários compromissos políticos do PCP e do BE. Se estes não os quiserem assumir, então serão eles, e não o PS, os responsáveis pela tal "viabilização" do governo da direita.
2. Se não houver, como penso ser mais provável, um acordo de governo a três à esquerda com garantias de estabilidade, o PS não vai obviamente correr a aceitar a proposta de um acordo à direita para apoiar o governo da coligação. Pelo contrário, além de rechaçar essa proposta, entendo mesmo que o PS deve afastar qualquer negociação com a direita sobre a passagem do Governo, demarcar-se dele e assumir com plena autonomia o seu papel de líder da oposição, mantendo o Governo com rédea curta. É essa terceira via que defendo desde o princípio.
3. Aliás, para tornar claro que a sua votação nas moções de rejeição do PCP e do BE não significa nenhuma viabilização política do Governo, o grupo parlamentar do PS até poderia optar por votar maioritariamente a favor dessas moções, salvo as abstenções (ou faltas) necessárias para que elas não serem aprovadas por mais de 115 deputados. Desse modo, embora não rejeitado para efeitos constitucionais, o Governo iniciaria o seu mandato com uma pesada rejeição política na AR,sublinhando o seu irremediável défice de apoio parlamentar.
---- Governo sob tutela presidencial? (1)
1. Perdida a tese da alegada ilegitimidade de um eventual acordo de governo à esquerda, a direita não tardou a recorrer a outro estratagema, como mostra esta tese de Marques Mendes: se não puder ser impedido, pelo menos um tal Governo tem de ser colocado sob tutela presidencial.
Esta tese padece, porém, de um pequeno problema: não tem nenhuma base constitucional, é incompatível com a separação de poderes e contraria frontalmente a função constitucional do Presidente da República.
2. No nosso sistema constitucional de governo, o Presidente da República não participa no governo e os governos não dependem da sua confiança, nem ao serem nomeados nem na sua ação posterior. Não compete ao PR avaliar o mérito ou demérito dos governos ou da ação governativa (que cabe somente à AR e aos eleitores).
O PR não tem funções de orientação ou direção dos governos nem das suas políticas. Pode dar conselhos, emitir recomendações e, até, fazer advertências (tendo em vista o seu poder de veto legislativo e de dissolução parlamentar). O que não pode é exigir compromissos quanto ao programa ou quanto à orientação política dos governos, nem muito menos dar-lhes instruções.
Por conseguinte, não faz nenhum sentido a ideia de o PR colocar condições substantivas a um governo no momento da sua nomeação nem estabelecer orientações para a sua ação futura. Se o fizesse, o PR tonar-se-ia corresponsável pela ação governativa. Ora o PR não responde perante os eleitores por essa ingerência na governação. E não pode haver poder governativo imune à responsabilidade política.
--- O que se segue?
1. Apesar da flexibilidade da norma constitucional sobre a formação de governos, defendo que há uma "convenção constitucional" (ou seja, uma prática continuada e até agora consensual), segundo a qual a prioridade cabe ao partido mais representado na AR, que no caso concreto é o PSD, dando-lhe oportunidade de constituir governo e de se submeter ao voto parlamentar. Não vejo razões fortes para derrogar essa "convenção".
É certo que
(i) tal governo será minoritário, apesar da precipitada coligação com o CDS, pelo que não cumpre o requisito político indicado previamente pelo PR, e que
(ii) neste momento tudo indica que ele não passará no parlamento, estando em vias de conclusão um acordo de governo maioritário alternativo. Mas, por um lado, também parece óbvio que o PR não tem poder para impor esse requisito como condição absoluta; e o tal acordo esquerda ainda não ofi
Não é a mesma coisa
(por Vital Moreira
Não sendo apoiante de um eventual acordo de governo à esquerda, é-me relativamente indiferente a forma que ele venha a revestir. Mas admira-me que os seus apoiantes não debatam essa questão.
Na verdade, não é mesma coisa tratar-se de um simples acordo de sustentação parlamentar a um Governo do PS ou de um acordo de coligação propriamente dita, que inclui um Governo tripartido.
Não é o mesmo o grau de envolvimento dos dois partidos da extrema-esquerda parlamentar no Governo, mas também não é o mesmo o seu compromisso e corresponsabilidade quanto a ele.
O pior que poderia suceder ao PS era aceitar um suposto acordo de governo com os dois referidos partidos mantendo estes um pé (ou nenhum) dentro e outro (ou ambos) fora.
Adenda
Seja como for, não vejo como é que pode haver algum acordo se não houver compromisso firme, para quatro anos,
pelo menos quanto ao programa do governo e quanto às metas de redução do défice orçamental e da dívida pública, de acordo com os nossos compromissos como membro da zona euro.
----- A terceira via (Abstenção no Orçam. do PSD/CDS e Oposição do PS)
Penso que o PS não pode entrar em qualquer acordo de governo com a coligação de direita, por maiores que sejam as concessões,
muito menos nos termos em que a coligação propõe, ou seja um acordo de sustentação parlamentar por quatro anos, incluindo a passagem dos orçamentos.
Isso seria uma espécie de coligação disfarçada, sem as vantagens de um (impossível) governo de coligação e com todas as suas desvantagens,
abdicando o PS da sua autonomia e das suas responsabilidades como partido de oposição.
Pior do que casar-se com o PCP e o BE seria amantizar-se com o PSD e o CDS.
O PS não está condenado a escolher entre um acordo de governo com a esquerda ou com a direita. Pode não fazer nenhum.
Se não puder rejeitar o governo da coligação, por não conseguir formar um governo alternativo à esquerda,
deve fazê-lo sem qualquer acordo e conservar as mãos livres para liderar a oposição ao Governo (PSD/CDS),
mantendo-o com rédea curta, como aqui defendi..
------ Presidente e Constituição, para Nomear Governo/ indigitar PM
1. Como era óbvio antecipar, Cavaco Silva nomeará um Governo de esquerda se o governo da coligação de direita for rejeitado na AR e houver um acordo de governo do PS com o PCP e o BE. Fica assim desautorizada a golpada de alguns setores da direita para impedir esse resultado.
2. A nomeação prévia de Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo se o seu governo estiver antecipadamente condenado, faz sentido, assim respeitando e consolidando a "convenção constitucional" de dar ao partido mais representado na AR (no caso, o PSD) oportunidade de formar Governo e de o submeter à consideração da AR.
Mas ao nomear um governo minoritário, provavelmente um nado-morto, o PR deve explicar publicamente por que é que desistiu da sua enfática exigência de um governo com apoio parlamentar maioritário.
3. Se o Governo de Passos Coelho for rejeitado na AR pelos votos conjuntos do PS, PCP e BE, o PR nomeará naturalmente o governo presidido pelo líder do segundo maior partido parlamentar, que é o PS, formado com base num acordo com os outros dois partidos, desta feita cumprindo a referido requisito presidencial.
Assim se cumprem a Constituição e as regras da democracia parlamentar, segundo as quais o juízo sobre o mérito político das soluções governativas cabe à AR e aos eleitores, não ao Presidente da República.
---- Por uma vez na vida Paulo Portas falou verdade.
(por josé simões, DerTerrorist,16/10/2015)
Diz Paulo Portas, com aquele ar de quem está vender a mãe aos canibais, com responsabilidade e sentido de Estado, e ainda consegue ser medalhado no dia de Portugal por relevantes serviços à Nação,
que o PCP e BE no governo "não fará bem à confiança e criação de emprego". Criação de emprego.
Criação de emprego para Joana Vallera, 39 anos, adjunta do ministro do CDS Pedro Mota Soares, nomeada directora do Departamento de Gestão de Clientes do Instituto de Informática da Segurança Social.
Criação de emprego para Gabriel de Osório Barros, amigo de Paulo Portas e Assunção Cristas, de chefe de gabinete do ministro do CDS Pedro Mota Soares, para director do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Segurança Social, numa nomeação ilegal e sem resultado do concurso publicado em Diário da República.
Criação de emprego para mais de uma dezena de nomeações saídas em Diário da República dois dias após as eleições, todos do Ministério da Defesa Nacional do PSD José Pedro Aguiar-Branco, para cargos criados apenas 4 dias antes das eleições legislativas de 5 de Outubro em plena campanha eleitoral.
Por uma vez na vida Paulo Portas falou verdade, uma ida do PCP e do BE para o Governo não fará nada bem à criação de emprego no CDS, pago pelo bolso do contribuinte.
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--Pt:
Todos os políticos são iguais, uns mais que outros, e no que toca à corrupção e compadrio os do PSD e do CDS são um bocado mais que os outros.
Basta ver as ilegalidades e encobrimentos por actos ilegais praticados pelos governos PSD com ou sem CDS desde 1980,
desde desvio de fundos comunitários, incumprimento de normas nacionais e internacionais e falcatruas várias,
em especial na banca e na advocacia, numa com as coisas que se sabem (BPN-BPP-BANIF-etc.) e noutra a defender os criminosos da primeira,
nas horas em que estão ao serviço da AR ou dos Ministérios onde têm os tachos governativos.
---camp:
...Acontece que, foi no tempo do “socialista moderado” Sócrates que se criaram as condições e as bases legislativas para os maiores atentados aos meus direitos como trabalhador, que fiquei mais precário e inseguro, que mais se degradou o meu frágil estatuto social e o meu débil estado socioeconómico.
É «à esquerda, mesmo a “moderada”» (leia-se PS + UGT) que devo a cimentação de direitos para os animais que se são negados a mim.
Foi «essa esquerda» que exigiu que o Estado me tornasse um mero elemento da cadeia produtiva, descartável e prezável se não for lucrativo.
A infame “Passos & Portas, S.A.” não foi mais do que o upgrade do “socratismo”.
---PT
Se calhar foste prejudicado, como a maioria dos trabalhadores portugueses, no governo Sócrates porque
ele foi forçado a aplicar as leis criadas pelo governo Durão/Portas, a lei do trabalho feita pelo Bagão Félix
para ajudar os amigos a despedir quem não gostavam, a liberalização dos despedimentos, a reduzir vencimentos,
para terem maiores lucros que tinham poucos, e a prolongar os contratos, porque assim é mais fácil descartar um trabalhador ao fim de 4 anos a contrato, antes da lei Bagão Félix o máximo eram 3 anos.
Não foi a esquerda que tornou os trabalhadores em peças produtivas, descartáveis se não derem lucro,
foram os governos PSD/CDS de Durão Barroso/Paulo Portas e Passos Coelho/Paulo Portas. !! !!
--MGPM
Agora que lhes está a "secar o mel do pote" (sacar do erário público, através de tachões e tachos, comissões, prémios e reformas douradas...)
é vê-los numa pressão discursiva em todas as rádios e tvs para assustar a população anónima...
Pois estes 4 anos foi um dos aspectos mais tenebrosos - o ressurgir do medo em que Salazar tão bem soube "doutrinar o povo humilde"...!
Só me "aterra" - é o termo - é se o PS das múltiplas correntes internas não estiver à altura do seu Secretário-Geral, para defender os INTERESSES DE TODOS OS PORTUGUESES ...!
As ratazanas
(19 Outubro 2015, por Penélope, Aspirina B)
Pululam pelos jornais e televisões indivíduos que ninguém suspeitava existirem há cinco ou dez anos. São diretores ou ex-diretores de jornais, atuais chefes de redação ou simples redatores que se orgulham do seu analfabetismo político e da falta de cultura democrática. Orgulham-se também, sabe-se lá porquê, e fazem questão de o exibir, do seu ódio visceral a tudo o que não seja da direita e, pasme-se, da direita mais radical, anti-patriótica e desumana que este país já conheceu. Será um problema do foro psiquiátrico? Serão amantes de Salazar? Ou, como diria o Paulo Rangel (aquele do “alguém acredita que num governo socialista”), só agora é que estão criadas as condições na sociedade portuguesa para estas ratazanas se exibirem em todo o seu nojo? Deve ser. Com Passos, Portas, Marco António, Melo e Rangel, ao que isto chegou! Quase não reconheço o meu país.
Vale a pena ler esta compilação, em estilo popular e em forma de vómito, de todas as imbecilidades que se têm ouvido e lido por aí nos últimos dias:
“OS GOLPISTAS DE ESQUERDA andam todos contentes em cimeiras e reuniões técnicas na esperança de formarem um governo que seria a maior fraude, o maior golpe, a maior mentira da história da democracia portuguesa. Socialistas, bloquistas e comunistas revelam bem o que pensam da democracia e o que pensam dos eleitores que ainda votam neste sítio cada vez mais mal frequentado. O chefe da trupe, o inenarrável António Costa, não olha a meios para salvar a pele e o pescoço.[…]” [continuar a ler]
Ora bem, António Costa é um golpista porquê? Porque tenta formar uma maioria no Parlamento apta a governar com estabilidade, uma vez que a coligação a perdeu? Em que medida é isto um golpe? Não é o que se faz em todo o lado? Não foi o próprio Cavaco que disse que só daria posse a um governo maioritário? O que há de golpista em tentar acabar com os bloqueios à esquerda, que perderam há muito a razão de ser? Não será isso positivo, o fim dos guetos políticos?
Talvez esta gente tema perder as sempiternas muletas e os tradicionais aliados, enfim, os idiotas úteis, que eram os partidos de extrema-esquerda, para derrube de governos socialistas? Até agora, de facto, têm sido muito bem tratados.
Em resumo, este homem pensa ou quer convencer os mais incautos que houve um engano nas últimas eleições e que estas devem ser repetidas as vezes que forem necessárias até a direita voltar a ter maioria absoluta. E não está só. Está mesmo muito bem apoiado. Neste país que eu não conhecia, já se recomeçaram a fazer sondagens para corrigir esse engano.
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---...o passólas e o paulinho que deu um prejuízo 2,3 mil milhões em juros da dívida pública a brincar aos irrevogáveis. ...
---JM
Ratazanas e arrastadeiras é o que mais existe na comunicação social e na blogoesfera, vão lutando por receber uma recompensa pelo trabalho sujo!
Para além, das avenças por vezes são distinguidos
com lugares apetecíveis nos corredores do poder, como especialistas com salários na ordem dos 3 mil euros … fazem pela vida! ...
---T
O ressurgimento destas hordas de ratazamas fascistas nos jornais, e não só, deve-se ao facto de, estupidamente, se ter feito uma revolução sem sangue. Tivessem limpo o país dos cabecilhas dessa escumalha que pisou e roubou o povo durante 48 anos, e nada disto acontecia agora.
Tivessem posto o PCP na ordem, quando desatou a fazer saneamentos selvagens e a roubar a propriedade privada, que estava agora tudo mais claro.
...esses abortos têm comido à grande, enfiados em partidos como o CDS e o PSD.
---MH
...o Muro caiu, permitindo a Globalização da economia mundial e do Dólar como moeda de reserva de grande parte das nações pobres.
Dólar liberto da paridade ouro e ancorado no controlo da produção de petróleo mundial por parte dos EUA.
Permitindo a liberdade de circulação de capitais e a generalização dos Mercados Financeiros, empresas de rating, etc., e as tentações de acesso a crédito barato e fácil,
sem contrapartida de garantias reais, mas ...a destruição total de quem prevarica…
Esse foi o verdadeiro golpe que tem permitindo ao Grande Capital chamar a si TODA a riqueza produzida nos países menos desenvolvidos,
sob a forma de Juros de empréstimos . ..
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