De Indigna machadada na classe média. a 4 de Maio de 2015 às 09:32
Silva Peneda:
"A machada na classe média foi ao nível da indignidade"

Mal irá a Zona Euro, diz o novo conselheiro de Juncker, se os parlamentos nacionais não participarem na sua reforma.

Emília Caetano (texto) e Luís Barra (foto) - Entrevista publicada na VISÃO 1155, de 23/4/2015


Ao fim de seis anos no cargo, (Silva Peneda) deixa dia 30 a presidência do Conselho Económico e Social (CES). Ex-ministro do Emprego e da Solidariedade Social de Cavaco Silva, ex-eurodeputado, regressa 1 de junho a Bruxelas, agora para se tornar conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Vai entrar ao serviço como conselheiro especial de Juncker para os assuntos sociais. O que será o seu trabalho?
Estou convencido de que não vou ter um pelouro muito específico e que não vai limitar-se à parte social. Creio que vou para todo o serviço. Tenho uma relação pessoal muito próxima com o presidente da Comissão Europeia (CE) e penso que o meu trabalho se centrará nas perspetivas de médio prazo e na concertação de estratégias políticas. Depois, tudo o que se passa na Zona Euro e as reformas de que precisa tem implicações na área social. O que aconteceu tem sido visto como um problema de finanças ou de dívidas soberanas, mas não creio.

Então?
O problema é típico de uma zona com taxas de câmbio fixas, onde há uma crise de balanças de pagamentos. O resultado tem sido a transferência de valor dos países mais deficitários para os mais excedentários. Portanto, precisa uma correção. E o programa da troika foi, como tenho dito, mal concebido e incompetentemente realizado, com uma obsessão quanto a determinado tipo de objetivos e ignorando aspetos fundamentais da economia. O nosso maior problema estrutural é o tecido produtivo, baseado em PMEs, altamente descapitalizadas, com muita dificuldade em fazer novos investimentos. Assim, temos que apostar no investimento e no capital estrangeiros, já que o País está sem capital. O programa da troika não foi ao encontro desta situação. Pelo contrário. ?A grande machadada que deu na classe média pode ser interpretada ao nível da indignidade. O programa procurou corrigir um desequilíbrio, neste caso as contas públicas, sem atender a que estão a criar-se novos desequilíbrios, porventura mais complicados.

Quando diz que o programa foi mal concebido e aplicado, refere-se a quê?
Negligenciou o papel da procura interna na criação de emprego. Quando a taxa de desemprego começou a disparar, os srs. do FMI ficaram muito admirados. Depois, como disse, ignoraram o nosso tecido produtivo e tinham uma visão de destruição criativa: depois de destruir alguma coisa sairá algo de novo. A própria carta de demissão de Vítor Gaspar foi um reconhecimento de que o caminho não era aquele. O défice foi corrigido com os cortes na Função Pública e nas pensões, mas o que seria, de facto, estrutural, a reforma do Estado, não se deu. Acho também mal que o setor empresarial do Estado ficasse fora do programa. Talvez fossem necessários mais uns 20 milhões de euros. Mas o resultado foi que, na fase inicial do programa, esse setor foi privilegiado junto da banca, em detrimento do privado.

Quanto à aplicação, o gradualismo é a arte fina da política. Houve uma obsessão por determinado tipo de caminho, ignorando quem recomendava outro. A posição do Conselho Económico e Social (CES) foi muito clara. ...
... ...

Ler mais: http://visao.sapo.pt/silva-peneda-a-machada-na-classe-media-foi-ao-nivel-da-indignidade=f818008#ixzz3YbwdA1OB


De Centrão Agrava Impostos e Taxas a 6 de Maio de 2015 às 12:25
O cão de fila do partido dos contribuintes… estrangeiros


Manda o pudor que o CDS (e o PSD) se deveria abster de falar de taxas e taxinhas depois de o seu governo ter feito o «enorme aumento de impostos», como o reconheceu Vítor Gaspar.

Acontece que, após o abandono de Gaspar, a política de «ir além da troika» se intensificou.
Já com Portas como vice-primeiro-ministro e Pires de Lima como ministro da Economia,
a carga fiscal agravou-se,
não tendo havido sequer a redução da sobretaxa de IRS, prometida pelo vice-pantomineiro-mor,
nem a redução do IVA da restauração, acenada pelo «soldado disciplinado» Pires.

Mas a história não termina aqui. O CDS-PP, que também indicou o agora célebre Paulo Núncio para a pasta dos Assuntos Fiscais,
deu a sua bênção a um novo aumento de impostos.
Sem pretender ser exaustivo, o Orçamento do Estado para 2015
agravou o imposto sobre os combustíveis,
a contribuição para o serviço rodoviário,
o imposto automóvel,
o imposto sobre o tabaco,
o imposto sobre o álcool,
a contribuição extraordinária sobre o sector energético e
a contribuição sobre o sector bancário, para além de
criar uma taxa sobre o carbono
e outra sobre os sacos de plástico.
E aboliu ainda (para a maioria das situações) a cláusula de salvaguarda do IMI.

Perante este aterrador quadro, esperar-se-ia alguma contenção verbal por parte do CDS-PP. Mesmo assim, Paulo Portas resolveu soltar Nuno Melo. E, como acontece em regra, o cão de fila está a fazer uma figura triste por várias razões.

Em primeiro lugar, o empertigado Nuno Melo decidiu colocar algumas questões à Comissão Europeia sobre a legalidade da taxa turística.
Ignora ele — que há largos anos é deputado europeu — que
os tratados europeus impedem a adopção de normas que tenham como efeito a discriminação de cidadãos na União Europeia, salvo no âmbito da fiscalidade.

Em segundo lugar, são inúmeras as taxas e taxinhas a que estão sujeitos os utilizadores dos aeroportos portugueses.
É espantoso que este eurovideirinho se mostre indignado apenas com a taxa turística, a qual incide só sobre os estrangeiros.

Por último, sabendo-se que a receita proveniente da taxa turística é consignada a um fundo de turismo,
a aplicar em infra-estruturas que suportam a actividade turística, que alternativas
terá Nuno Melo em mente para potenciar o turismo?
Muito provavelmente, é assunto que nunca se lhe colocou.
Mas um estudo recente da consultora PwC (Room to Grow: European cities hotel forecast 2014-2015) mostra como muitos Estados e municípios têm recorrido a esta medida que não põe em causa o afluxo de turistas.

(⇒ Miguel Abrantes, 5.5.15 , Corporações)


De Fisco e reforma do estado e contribuinte a 29 de Maio de 2015 às 10:04

( http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/sobre-a-relacao-entre-as-vacas-e-a-7436331?mode=reply#reply , por S.A. Correia, 29/5/2015)

... Ou seja, a média do tempo de espera já tinha sido mais do que dobrada. Só comigo. Pelo moderníssimo ecrã, entretanto, ficámos a saber que havia uma diferença entre o atendimento preferencial e o prioritário. Não sei se os outros “Utentes” terão dado pela diferença enquanto as séries e os números iam caindo, mas toda aquela gente alternava os olhos entre o ecrã do telemóvel, o dos números das senhas e a decifração do ...
... (cheguei às 14:15) ... Eram 15:58 quando disparou mais um toque. Senha B119. Era a minha. Às 16:05 estava despachado. Valeu pela rapidez do atendimento. E pela simpatia de quem na linha da frente aguenta o primeiro embate.

Quanto ao mais, ninguém me esclareceu se os tempos médios de espera incluem as senhas sem dono, nem se esses valores contemplam nas estatísticas as senhas daqueles que, à cautela, sem saberem ao certo qual das séries lhes diz respeito, tiram logo uma de cada série. Em todo o caso, isso não é relevante.

Relevante é ver como a coisa funciona. E saber como se passam duas horas de uma tarde – de trabalho para os outros - numa repartição de finanças devido ao facto dos bancos terem sido generosamente aliviados da obrigação de remeterem aos contribuintes as declarações para efeitos de IRS de onde antes constava o valor dos juros colocados à disposição dos depositantes e os montantes retidos na fonte.
...
A "reforma do Estado" tem tanto de surreal quanto de banha da cobra. Basta ouvir as queixas, escutar o que dizem os responsáveis, a funcionária das Finanças, o contabilista da Saúde ou o distribuidor dos vales da Segurança Social, e depois fazer uma visita aos serviços para se avaliar da seriedade do que dizem. Ou melhor, da falta dela. Em Portugal, em rigor, ninguém quer reformar o Estado. Porque o Estado são eles, os reformadores. Os reformadores são uma espécie de leiteiros certificados. O contribuinte não passa de uma vaca à qual se espremem as tetas enquanto derem leite. O Estado só é reformável em gráficos pagos a peso de ouro e em folhas de Excel. O fisco orgulha-se do número de “Utentes” que diariamente despacha. Isto é, do número de vacas que ordenha nas suas repartições. Em todo o país, pelo processo da senha, foram mais de três milhões só num ano. Todas com um número, todas devidamente marcadas, aguardando que as senhas passem, faça sol ou faça chuva, até que chegue a sua vez de serem espremidas. Ou encaminhadas para outra secção. Às vezes, quando secam, mandam-nas para o matadouro. Executam-nas. Abatem-nas.

Se o sistema funcionasse o número de “Utentes” nas repartições tenderia a diminuir. E não a aumentar. A ineficiência do sistema, ao contrário do que eles pensam, vê-se no número dos que os demandam. No número de vacas que não podendo pastar fica a ruminar nas repartições diante de um ecrã, durante horas a fio. Estas não sorriem. E o que se vê é que o número aumenta à medida que escasseia o leite que sai do gado para alimentar os leiteiros e respectivas famílias. Há leiteiros tão incompetentes que até disto se orgulham, não vendo que se o leite falta para eles também faltará para os bezerros. É por isso que já há quem os tome por bois. Um dia ...

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Gostei.
Da alteração do IRS 2014 ...(e de ir à Repartição de Finanças do meu 'bairro') é que Não !.
Sobre o tal "alerta" pela falta de preenchimento de informações de capitais...(por os bancos terem sido 'dispensados' de enviar a componente de IRS para os seus clientes)... também me assustou (sim, o poder do Fisco assusta-me!) e, após algumas tentativas,
mudando uma opção (de «englobados...»?, no Quadro indicado pelo Alerta, do «9»? para «10»? ou «11»?) o alerta deixou de existir e o preenchimento do IRS 2014 foi aceite ! (~mas não sei se ainda vou ter problemas por causa desta opção... que me é obscura!).
Cada vez mais sinto que sou maltratado/ insultado pela minha "ignorância" de conceitos e regras fiscais (a mudar todos os anos!) e "iliteracia digital" ...
- será para nos obrigar a PAGAR a um 'contabilista' e/ou nos obrigar a PAGAR + uma grande MULTA ao Fisco !!, de que uma boa fatia vai para o bolso dos dirigentes e técnicos das finanças !!
Estou FARTO !


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