Solidariedade, Direitos Humanos dos Refugiados e falha política Europeia

Portugal dá exemplo com refugiados. E os outros?     (-

     "O meu país está a demonstrar que "solidariedade europeia" não são palavras ocas, mostrando o caminho para gerirmos a pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial - uma crise existencial para a UE, como hoje aqui sublinhou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
      Portugal já recebeu esta semana 64 refugiados vindos em avião fretado da Grécia, assistindo a EASO na recolocação de seres humanos a sofrer tratamento desumano nas fronteiras fechadas da FYROM, depois da Áustria e outros vizinhos terem formado um gangue para violar o sistema Schengen, o direito internacional, as decisões do Conselho Europeu e a mais elementar decência.
    Mais refugiados são esperados no final desta semana graças à resposta pro-activa do Governo de Portugal.  Mas, e outros Governos da UE?
    - Porque é que Conselho e Comissão, tão lestos a punir Portugal e Grécia por falharem décimas do défice, não agem contra Estados-Membros que se conluiam para bombardear a solidariedade europeia e para torturar mulheres e crianças que pedem protecção à Europa?
    - Será a mesma razão por que o Conselho Europeu se deixou ontem chantagear pela Turquia do Presidente Erdogan?"
       (Tradução da minha intervenção em debate no plenário do PE, esta tarde, sobre a aplicação da Agenda Europeia para as Migrações com o Vice-Presidente da CE Timmermans).
                A UE "a leste" da Síria   (-por A.G.)
"Desde 2011 vimos a revolta do povo sírio contra o ditador Assad ser transformada em guerra civil pelo sectarismo e "guerra por procuração" entre Arábia Saudita e Irão, pelo apoio da Turquia à infiltração de grupos terroristas, resultando na destruição do país e em sofrimento humano insuportável, na maior catástrofe humanitária desde a II Guerra Mundial. Tudo às portas da Europa, mas com a Europa a leste: a intervenção russa veio explorar o vazio e expôr o desconcerto europeu.  
     5 anos em que Estados-Membros da UE foram incapazes de actuar coordenada e estrategicamente, quer através da Política Externa de Segurança Comum para a resolução negociada do conflito; de uma Política Comum de Segurança e Defesa que ajudasse curdos iraquianos e sírios no combate contra os ocupantes terroristas e que securizasse zonas libertadas para as populações deslocadas;  ou, sequer, através de uma Política de Emergência Humanitária capacitada para criar condições de vida nos campos de refugiados, incluindo educação para crianças e jovens: não o fazendo, não estamos apenas a alimentar as razões por que milhares de fugitivos, todos os dias, procuram refúgio na Europa - estamos a oferecer mais "gerações perdidas" ao recrutamento extremista e terrorista.
      Este conflito abriu portas à hidra terrorista não apenas na Síria e no Iraque, mas também já na Líbia, onde ameaça directamente a nossa própria segurança. A UE não pode continuar em negação e a alimentar a ilusão de que pode conter o conflito nas fronteiras e "outsource" os refugiados que fogem dele para a Turquia e outros vizinhos.
     Cumprimento a Sra. Mogherini por pôr a UE, finalmente, a trabalhar por um acordo de cessar-fogo nas negociações em Munique. Mas Munique não vai durar sem sentar também à mesa os curdos. 
Não basta gerir a crise. É preciso tratar das causas de fundo. Para isso precisamos de Europa solidária e com forte liderança política. O negócio imoral que o Conselho Europeu ontem fez com a Turquia de Erdogan, desgraçadamente, não a deixa antever".
    (Minha intervenção em debate no plenário do PE sobre a situação na Síria, esta tarde)
----------   A Europa do "temos um plano"  (-por josé simões, derTerrorist, 8/3/2016)
A Europa do "temos um plano", intolerante por antecipação com os objectivos orçamentais e as décimas, exemplares, do défice português a que urge aplicar o Plano B; a Europa das mãos largas, e olhos fechados para com o islamofascismo turco, para travar as vítimas das guerras, inventadas onde elas não existiam, pela Europa do "temos um plano": o Plano Amaricano.
-Plan b :  https://m.youtube.com/watch?v=bCNLec2RZ70   "European outsorcing - Bleeding money to a Tampax State".
                ---- a propósito de um concerto para refugiados e voluntários
  
                                         (fonte: facebook Berliner Philharmoniker)
       O concerto de 1.03.2016 na Filarmonia de Berlim para os refugiados e voluntários já está disponível gratuitamente no Digital Concert Hall. Recomendo em especial o segundo andamento da sétima de Beethoven. E reparem na vertigem final no quarto andamento - um dia destes, o Simon Rattle ainda vai fazer com que os seus músicos caiam das cadeiras.
     Esta sinfonia estreou-se em 1813, num concerto de beneficência para inválidos das guerras contra Napoleão, celebrando a libertação e a paz. Foi também a sétima de Beethoven que Barenboim escolheu para o concerto que os Filarmónicos ofereceram a cidadãos de Berlim Leste três dias após a queda do muro.
    Ver o director da Filarmonia de Berlim a dar as boas-vindas em árabe arrumou comigo, e ainda o concerto não tinha começado. Vê-lo a convidar todos para no fim do concerto brindarem juntos ao futuro foi o golpe de misericórdia.   E mais comovida ainda fiquei quando o Daniel Barenboim se dirigiu àquele público com várias frases em árabe. Promessa de tempos melhores: um judeu no coração de Berlim a falar em árabe com o público que deveria ser o da sua West-Eastern Divan Orchestra. Até agora não tem sido possível: os países árabes (e o governo de direita israelita...) boicotam esta iniciativa de diálogo entre árabes e judeus.
     Foi Goethe quem inspirou o nome daquela orquestra, fundada em Weimar, et pour cause. Que diria o escritor se estivesse presente nesta sala cheia de alemães e árabes, cristãos e muçulmanos, e um músico judeu a tocar Mozart?      Talvez isto:
    Gottes ist der Orient!
    Gottes ist der Okzident!
    Nord- und südliches Gelände
    Ruht im Frieden seiner Hände.

              É de Deus o Oriente!
              É de Deus o Ocidente!
              Setentrião, meridião
              estão na paz da Sua mão.
    Numa entrevista, o director revelou que 1800 pessoas naquela sala eram refugiados, e 600 voluntários. Houve pedidos para mais de seis mil bilhetes gratuitos. Ele estava impressionado com a quantidade de voluntários que, só em Berlim, se dedicam quotidianamente a ajudar estes estrangeiros, e comentou sobre falar-se tanto num punhado de neonazis que por exemplo em Clausnitz atacam um autocarro de refugiados, esquecendo sempre de olhar para os vários milhares de pessoas que inclusivamente mudam a sua vida para ajudar desconhecidos.
     Era a segunda vez que estas três orquestras excepcionais de Berlim se revezaram naquele palco para darem um só concerto. A primeira ocorreu em Setembro de 2001, num gesto de solidariedade para com as vítimas do 9/11.       Uma amiga minha, que teve a sorte de arranjar um bilhete, comentou depois que o público - com as senhoras alemãs de meia-idade e tantos homens jovens com ar muito atinado - lembrava uma excursão escolar. Ela teria gostado de perguntar àqueles jovens a sua história, mas não se atreveu.
     O concerto foi algo de notável, mas os músicos destas orquestras não se ficam apenas por isso. Muitos deles vão fazer música nos centros de refugiados, e o programa de coros infantis da Filarmonia alargou-se às crianças recém-chegadas.
     Nas entrevistas que estão disponíveis no mesmo site, no final do concerto, Daniel Barenboim fala no poder da música para as culturas se darem a conhecer, e lembra as várias comunidades religiosas sírias na Argentina, bem como os três milhões de muçulmanos desse país que estão perfeitamente integrados.
     Iván Fischer, o maestro húngaro à frente da orquestra da Konzerthaus, que no concerto também se dirigiu ao público falando em árabe e sem cábula, afirmou-se contra a velha Europa que ninguém quer voltar a ter, "nações contra nações, religiões contra religiões, exploração de colónias", e louvou o que vê hoje em dia: "uma transformação maravilhosa: o nascimento de uma Europa tolerante, na qual as pessoas abrem as suas portas e os seus corações."
Simon Rattle fala na oportunidade extraordinária que a chegada destes "novos europeus", com toda a sua riqueza cultural e diversidade, representa para a Alemanha e a Europa.
     Poucos dias depois deste concerto, um punhado de países europeus reuniu-se para fechar a rota das Balcãs, e a Europa combina com a Turquia extradições sumárias. Quantas mulheres e crianças, familiares destes homens que aplaudiram entusiasticamente na Filarmonia, se puseram a caminho em pleno inverno por temer que as fronteiras da Europa se fechem definitivamente? Quantas delas estarão agora apanhadas na armadilha dos muros de arame farpado?
     A música não basta. O coração generoso de muitos milhares de pessoas que abrem as suas casas para acolher quem luta pela sobrevivência e pelo futuro também não basta. O que está a acontecer na Europa é a falência dos valores que acreditávamos serem os nossos e fazerem deste continente um lugar especial.   (-

      ---- Marcha Europeia pelos Direitos dos Refugiados  (N.Serra, 26/2/2016, Ladrões de B.)

 
«Amanhã, dia 27 de Fevereiro 2016, os cidadãos europeus vão reunir-se pelos direitos humanos dos refugiados, exigindo a todos os países membros da UE:
 ● A criação de rotas seguras e legais para os refugiados - para que estes consigam chegar e requerer asilo sem terem de atravessar o mar em barcos sobrelotados ou andar centenas de quilómetros a carregar os seus filhos e todos os seus pertences. Requerer asilo é um direito humano e ninguém deve morrer na tentativa de alcançar um refúgio seguro.
 ● A recusa do confisco de bens - em vez de terem de entregar as suas poupanças aos traficantes e aos governos que aprovaram a lei do confisco de bens, possam gastar o dinheiro que amealharam e que consigo trazem, fruto de uma vida de trabalho, da venda de bens e de poupanças, no começo de uma vida nova na Europa.
 ● A criação de pontes aéreas, que permitem por em prática a reinstalação - mecanismo das Nações Unidas criado para proteger os refugiados mais vulneráveis, incluindo sobreviventes de tortura e pessoas que se encontram em situações que requerer cuidados médicos urgentes. Um sistema que permite que as pessoas viajem para outros países e aí se instalem de forma segura. Na era das companhias aéreas low cost e recursos modernos de triagem consular, as viagens perigosas não são admissíveis.
 ● Vistos humanitários - muitos refugiados não têm todos os documentos necessários para obter um visto normal para viajar entre países. Sendo-lhes concedidos, os países da UE permitem aos refugiados viajar em segurança e requerer asilo na chegada ao espaço europeu. Os vistos humanitários permitem acabar com os mercados de contrabando.
 ● Reunificação de famílias - mecanismo que permite aos refugiados que se encontram fora da Europa reunir-se aos familiares que já estão na UE. Por que razão se vai obrigar alguém a fazer uma viagem longa e perigosa se ela já tem família na Europa que lhe pode dar apoio?;
 ● Programa de recolocação - as pessoas que tenham solicitação de refúgio válida, nesta triagem inicial, devem ser beneficiadas por um massivo programa de recolocação, com a participação obrigatória de todos os Estados-membros da UE
          A European March for Refugees Rights envolve 28 países e mais de 150 cidades. Em Lisboa, concentração no Largo Jean Monnet, às 15h00, terminando no Terreiro do Paço. No Porto, concentração na Praça da Liberdade e marcha até à Câmara Municipal. Em Coimbra, concentração na Praça 8 de Maio e marcha até ao Parque Verde.
--------
        Porque a Humanidade é só uma (independentemente da nacionalidade); 
  nós não somos atenienses nem gregos mas sim cidadãos do mundo, da nossa casa Terra;
 e porque, depois de amanhã, podemos ser nós ou nossos filhos ou irmãos os refugiados.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 09.03.16 | link do post | comentar |

3 comentários:
De Descoorden.Europeia, sabotag, chantagis a 9 de Março de 2016 às 14:22

--- Entre sabotadores e chantagistas
(- Rui Tavares, 09/03/2016 , Público)

Voltamos à estaca zero. Problemas europeus não têm soluções turcas.

Como chamar à cimeira União Europeia-Turquia que terminou na madrugada de anteontem? Proponho “cimeira para tentar que um problema europeu tenha uma solução turca”.

Sendo assim, a cimeira não poderia acabar de outra maneira, senão com concessões à Turquia por coisas que a Turquia não tem interesse em dar sem obter ainda mais concessões.
E uma série de políticos defendendo em frente às câmaras coisas em que verdadeiramente não acreditam.

A única maneira de resolver a presente crise (supostamente “dos refugiados” mas, na verdade, uma crise de coordenação europeia como todas as anteriores) é através de um plano conjunto para reinstalação de refugiados.
Os refugiados devem então ser redistribuídos pelos estados-membros segundo critérios claros e razoáveis.
Não só toda a gente sabe isto como uma maioria de europeus, em todos os estados-membros da UE, concorda com essa solução óbvia.
Numa União com 500 milhões de habitantes, não há de ser tão difícil reinstalar um milhão de refugiados ou mesmo mais.
A UE tem o dinheiro e base legal para o fazer há já bastante tempo.

Nos primeiros anos desta década, porém, os governos de alguns países — da França à Hungria, por motivos diferentes — foram sempre bloqueando a implementação dos esforços de reinstalação.
E com isso só conseguiram piorar as coisas:
o desespero tomou conta da situação e trouxe-a para as fronteiras da UE.
Em vez de facilitarem uma resposta coordenada europeia, esses países ajudaram antes a criar uma magnífica oportunidade de negócio para os traficantes de seres humanos.
A reinstalação, que pode ser feita de forma ordenada e segura, a partir dos campos de refugiados, tornou-se praticamente impossível.
A prioridade passou a ser a relocalização, feita às pressas e nas condições mais difíceis — para as pessoas que arriscam a vida no Mediterrâneo e para as sociedades de acolhimento.

Costuma dizer-se que a água não passa duas vezes debaixo da mesma ponte. O que este acordo pretende fazer é que a água passe toda para antes da ponte.
Através de um mecanismo que dificilmente será compatível com as convenções internacionais para a proteção de refugiados, pretende “devolver” refugiados à Turquia para em seu lugar reinstalar outros que de lá não saíram.
Nas suas intenções, teríamos aqui um “toma-lá-dá-cá”: um regresso à Turquia em troca de um processo de reinstalação.
Isso já seria suficientemente duvidoso, mas conhecendo certos governos da União, há razões para crer que não haverá nenhum toma-lá depois de terem obtido o seu dá-cá.

Este é o tipo de acordo que aparece quando se está numa sala com chantagistas e sabotadores.
O primeiro-ministro turco diz “ou me dão o que querem ou eu deixo passar os refugiados”.
O primeiro-ministro húngaro diz: “se aumentarem as quotas de reinstalação eu veto”.
O resultado foi ceder ao chantagista para não enfrentar o sabotador.

Voltamos assim à estaca zero.
Problemas europeus não têm soluções turcas.
A Comissão e o Parlamento Europeu que avancem com propostas de mais dinheiro para reinstalação e quotas de distribuição de refugiados e os governos que assumam as suas responsabilidades no Conselho.


De Refugiados: péssimo 'acordo' UE-Turquia a 9 de Março de 2016 às 12:58
O acordo de princípio alcançado entre a União Europeia e a Turquia, para o repatriamento de todos os refugiados que chegaram clandestinamente às ilhas gregas, não só
viola os preceitos da lei internacional e humanitária,
como pode condenar definitivamente as populações em risco e em fuga da guerra, da perseguição política ou religiosa e da pobreza extrema.
Mas o alerta, em tom dramático, do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, de pouco deve valer.
Tendo em conta o tom congratulatório com que vários líderes europeus saudaram o surpreendente compromisso alcançado em Bruxelas para “pôr fim à migração irregular para a Europa”,
as incertezas jurídicas e os dilemas morais não deverão inviabilizar a solução encontrada para travar o fluxo migratório.

O acordo, anunciado de surpresa ao fim da noite, depois de mais de doze horas de conversações que pareciam inconclusivas,
assenta num controverso programa de troca de refugiados, no âmbito do qual a Turquia aceita a deportação de todos os estrangeiros que partirem do país para o espaço europeu de forma ilegal, independentemente da sua origem ou estatuto legal:
por cada migrante “devolvido” a território turco, a União Europeia acolherá um refugiado sírio “legítimo”, entre os 2,7 milhões que vivem nos campos turcos.

O “ambicioso” projecto atende aos desejos dos governantes europeus, interessados numa fórmula que permita travar as entradas e impedir a instalação de milhares de refugiados nos seus países,
e responde às pretensões da Turquia, que aproveitou a abertura de Bruxelas para forçar a liberalização da entrada dos seus cidadãos no espaço Schengen já em Junho
e para agilizar o seu processo de adesão à União Europeia.

Numa prova da sua boa-vontade, a Turquia aceitou aplicar o acordo retroactivamente e acolher os migrantes que já estão retidos nas ilhas gregas ou na fronteira de Idomeni, impedidos de passar para a Macedónia.
A colaboração do Governo de Ancara tem um custo acrescido: pelo menos mais três mil milhões de euros, isto é, o dobro da verba inicialmente acordada entre Bruxelas e a Turquia.
Mas mais do que dinheiro, a solução tem custos políticos para a União, que até agora não conseguiu ultrapassar as divisões internas sobre o tratamento dos refugiados (ou sobre a entrada da Turquia no clube).

O acordo ainda não foi formalizado:
os parceiros comprometeram-se a trabalhar estes “princípios gerais” e finalizar um documento definitivo para ser aprovado numa nova reunião de alto nível, dentro de nove dias.
“Não posso deixar de expressar a minha profunda preocupação com qualquer acordo que implique transferências entre países sem as devidas salvaguardas de protecção de refugiados e o respeito pela legislação internacional”, reagiu imediatamente o Alto-comissário para os refugiados.

Peremptório, o director para a Europa da agência para os refugiados da ONU disse em Genebra que
“a expulsão colectiva de estrangeiros é proibida pela convenção europeia dos direitos humanos”.
Organizações como a Amnistia Internacional ou a Human Rights Watch (HRW), “destruíram” o novo plano, que nas leituras mais benevolentes foi descrito como impraticável e irrealista, e nas críticas mais contundentes foi atacado como desumano e ilegal.
“É uma não solução, uma vez que não resolve problema nenhum”, resumiram os Médicos Sem Fronteiras.

“Penso que nunca se bateu tão fundo durante os 18 meses de confusões e trapalhadas dos líderes europeus nas suas tentativas de responder ao fluxo de refugiados e migrantes.
Finalmente tornou-se claro o desespero dos europeus, que para conter a crise estão dispostos a ignorar completamente os direitos mais elementares”, censurou a responsável da HRW, Judith Sunderland, entrevistada pela NBC News.
“Este plano é absolutamente incompatível com as obrigações da União Europeia, e não consigo imaginar como esta ideia de troca de refugiados será posta em prática”, acrescentou.

A Amnistia Int'l perguntava como era possível que os chefes de Estado e de governo, na Europa e na Turquia, estivessem dispostos a regatear “os direitos e a dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo”.
“Esta ideia peregrina de trocar refugiados é perigosamente desumana e não oferece nenhuma solução sustentável de longo prazo...


De 'Solução final' ou problema maior próxim a 10 de Março de 2016 às 09:25
O desonroso bazar euro-turco

(por AG , 9/3/2016, CausaNossa)

"A Turquia devia ser parte da solução para esta crise mas é muito parte do problema, não só ao manipular a torneira dos traficantes de pessoas, mas também ao instigar o conflito violento na sua região sudeste e nos vizinhos Síria e Iraque.
O Conselho Europeu negligenciou tudo isto e sucumbiu à chantagem descarada do Presidente Erdogan, sob a ilusão de que é possível "outsource" as obrigações legais e morais da Europa para com os refugiados à Turquia, em troca de facilitar negociações de adesão e vistos, fechando os olhos às violações dos critérios de Copenhaga e a repressão brutal que o Presidente Erdogan dirige contra os cidadãos e media turcos, contra os curdos turcos em particular e contra os curdos na Síria, que têm sido valentes combatentes contra o Daesh e outros grupos terroristas.

O que o Conselho contempla em política de retorno e readmissões - ilustrado no bazar de se propor trocar um sírio por outro sírio - significa, ominosamente, violar o princípio de "non-refoulement".

E como podem Conselho e Comissão manter cara séria ao falar de primado da lei e de direitos humanos se não agiram para disciplinar os Estados Membros que se associaram para violar Schengen, asfixiar a Grécia e sujeitar mulheres e crianças refugiadas a tratamento indigno mesmo para animais na fronteira FYROM/Grécia?"


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