LUMINÁRIA

Sábado, 17.05.14

Trabalho, segurança e saúde -vs- exploração, crime e acidente

TURQUIA: mineiros pagam com a vida falta de segurança ! (-por A.B. Guedes, BemEstarNoTrabalho)

    Cerca de 250 mineiros turcos morreram após uma explosão numa mina em Soma, na Turquia! O Primeiro-Ministro e a sua comitiva foram apedrejados quando se aproximaram do local!
    Nas profundidades da mina ainda se encontra mais de uma centena de mineiros bloqueados pelo fogo e certamente condenados num acidente que ficará registado como o mais trágico da história laboral daquele país.   De assinalar a reação popular que se manifestou junto da empresa mineira em Istambul e na famosa Praça Taksim sede de todos os protestos turcos!   ASSASSINOS ! Foi a palavra escrita na sede da empresa!
    Tal como no grande desastre mineiro do Chile em 2010, também aqui há responsáveis pois a empresa foi avisada sobre as deficientíssimas condições de segurança existentes! Responsáveis políticos e empresariais. O destino deles deveria ser a cadeia após apuramento do grau de responsabilidade!

Infelizmente em alguns países o crime compensa! As multas por falta de segurança são tão ridículas que não investir nas condições de trabalho é lucrativo !

Este acontecimento, que o governo quer banalizar está a criar grandes ondas de contestação, servindo para as pessoas se consciencializarem que não existem tragédias inevitáveis, nomeadamente no mundo do trabalho.
Todos os acidentes têm causas e a negligência paga-se cara, com vidas humanas! Uma mina não pode ser um local de exploração criminosa de trabalhadores em benefício de uma elite económica ou política! É um trabalho de alto risco que exige severas medidas de segurança e promoção da saúde dos trabalhadores! Os sindicatos turcos estão a reagir e têm naturalmente a solidariedade sindical internacional. Bernardete Segol Secretária Geral da CES lamenta e espera que a Turquia invista na segurança e saúde dos trabalhadores.

O Congresso mundial de 2014 da Confederação Sindical Internacional (CSI) tem como tema a necessidade de reforçar o poder dos trabalhadores em todo o mundo! Um objetivo estratégico fundamental nos dias conturbados de hoje, caso queiramos manter o mundo na senda do progresso, da justiça e democracia real e não apenas formal e manipulada pelos grandes interesses económicos!
Perante um modelo dominante de exploração e desvalorização do trabalho, com baixos salários, precarização e trabalho inseguro teremos que promover o combate pelo trabalho digno, pela justiça social e pelo controlo das grandes multinacionais. O desemprego mundial afeta mais de 200 milhões de pessoas, em particular os jovens trabalhadores. A precariedade é a nova cultura do velho capitalismo predador!

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CAMPANHA: gerir o stresse ou prevenir o stresse ?

No próximo dia 8 de maio, em Lisboa, será lançada em Portugal pela ACT, enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, a Campanha Europeia 2014/15 gestão do stresse e dos riscos psicossociais no trabalho. ...

PARA A HISTÓRIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (VII) Período da crise do euro
Em Abril de 2009 a ACT organiza em Lisboa o congresso mundial das Inspecções do Trabalho (AIIT). O papel da inspecção do trabalho no mundo globalizado. A 3 de Junho no âmbito do 4º Seminário Internacional «Da escola ao trabalho: o ensino em segurança e saúde no trabalho» é apresentada em Lisboa a «CARTA DE LISBOA» documento que sucede ao «Protocolo do Quebeque» e à «Declaração de Berlim». O evento é organizado em parceria pela ACT e o Comité Internacional para a Educação e a Formação para a Prevenção da AISS.

Aumentam os despedimentos colectivos, muitos deles ilegais, de norte a sul e a ACT é solicitada de forma inusitada.

É publicada a Lei nº102/2009 que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho. Mais um diploma sobre a matéria 16 anos após o Decreto -Lei nº26/94. É publicada a Lei nº98/2009 de 4 de Setembro que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

A Agência Europeia para a Segurança e saúde no Trabalho lança a campanha Europeia sobre avaliação de riscos. ACT coordena esta campanha.

A CGTP lança uma página especializada em saúde e segurança do trabalho no seu site oficial.

Em 2010 O CARIT/SLIC (comité europeu dos inspectores do trabalho) lança uma campanha europeia sobre prevenção de substâncias perigosas. ACT coordena a nível europeu.

Com o segundo Governo PS (Sócrates) é convidada para Ministro do Trabalho a sindicalista portuguesa da CES Helena André. Com a nomeação de um novo Inspetor - Geral do Trabalho, Luís Forte, é dado um segundo fôlego à Autoridade para as Condições do Trabalho que se vê reforçada com mais 150 inspectores do trabalho e algumas dezenas de técnicos.

A 20 de Dezembro é publicada uma Resolução da Assembleia da República nº139/2010 que recomenda ao Governo a redução da sinistralidade do tractor e dos acidentes no meio rural. Quase todas as semanas acontecem acidentes mortais com tractores.

Em Junho de 2011, após eleições legislativas, o novo Governo (PSD/CDS) decide colocar a ACT sob tutela do Ministério da Economia.

Em 2012 aprofunda-se a crise económica e social. Duplicam os despedimentos coletivos e salários em atraso. Nova revisão do código do trabalho no sentido da flexibilização dos horários de trabalho e despedimentos.

Realizam-se duas greves gerais, uma delas a 14 de Novembro, com caráter ibérico e de solidariedade europeia.

O Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST) é extinto. Efetivamente nunca chegou verdadeiramente a funcionar desde que foi criado. A 31 de Julho de 2012 é publicada a nova lei orgânica da ACT. Que prevê uma estrutura menor a nível regional. Nesta nova fase cai a figura do Coordenador Executivo para a Segurança e Saúde no Trabalho e a ACT passa a ser dirigida por um Inspetor Geral e dois subinspetores gerais. Esta modificação é vista como o aprofundamento da subalternização da prevenção á ação inspetiva. CGTP não concorda com este figurino.

É publicado o Decreto -lei nº 24/1012 que consolida as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra riscos para a segurança e saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho. Por Resolução da Assembleia da República nº109/2012 é aprovada a Convenção nº184 da OIT sobre segurança e a saúde na Agricultura adotada pela Conferencia Geral daquela Organização na sua 89ª sessão realizada em Genebra em 2001.

Durante este ano (2012) a ACT desenvolve uma campanha europeia de prevenção dos riscos psicossociais no setor da saúde. Campanha foi promovida pelo Comité Europeu das Inspeções do trabalho (SLIC), em toda a Europa.

Estudos efetuados sobre a eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho mostram que este movimento continua muito lento nas empresas.

Em 2013 aprofunda-se a crise económica e social e é nomeada, por concurso, uma nova Direção da ACT agora composta por um Inspetor geral da ACT, Pedro Braz, e dois subinspetores gerais, todos inspetores do trabalho. No quadro dos cortes na despesa pública a ACT sofre uma grande diminuição no seu orçamento que a impede de desenvolver a sua atividade com normalidade.

Regista-se em novembro uma nova greve geral conjunta CGTP e UGT. Esta Central tem um novo Secretário -Geral (Carlos Silva).

A tutela da ACT passa novamente para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social dirigido por Mota Soares (CDS). A ACT realiza várias ações inspetivas na agricultura e encontra muitos trabalhadores estrangeiros clandestinos e sem condições de trabalho, em particular romenos e outros trabalhadores do Leste, bem como asiáticos. Nos últimos anos regista-se uma diminuição acentuada dos acidentes mortais em Portugal. Todavia, não podemos ignorar que se atingiram taxas históricas de desemprego e perda de qualidade do mesmo com aumento vertiginoso da precariedade do trabalho jovem. (...)

MARCADORES: acidentes, act, cortes, código de trabalho, desemprego, despedimentos, inspecção, morte, precariedade, saúde, segurança, sindicalismo, stress, trabalho

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Sábado, 05.01.13

Explorar -vs- Bem estar no trabalho (prevenção e sindicalismo)

SAÚDE NO TRABALHO E AÇÃO SINDICAL !

Existem hoje alguns estudos que demonstram que nas empresas onde há atividade sindical consistente também existem melhores condições de trabalho, nomeadamente melhores condições de segurança e saúde no trabalho. São boas notícias particularmente numa altura de crescentes ataques aos sindicatos vindas em particular dos arautos do neoliberalismo que, em nome da competitividade, pretendem um modelo de relações individualizadas, estilhaçando a contratação coletiva, como forma de melhor rentabilizar (explorar) o que eles chamam «força de trabalho».

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OITO QUESTÕES SOBRE UMA PESADA DOENÇA !

As lesões músculo–esqueléticas (LME) são hoje uma doença profissional que abrange quase cinquenta por cento dos trabalhadores da União Europeia. Elas são fruto de uma maneira de trabalhar em que a "produtividade" está á frente da saúde !

Publicamos oito perguntas e respetivas respostas para facilitar a tomada de consciência dos riscos. Em Portugal a maioria dos médicos não fazem uma relação destas doenças com a profissão. Assim, teremos que estar muito atentos e exigir, sendo o caso, uma participação de doença profissional. A legislação europeia e nacional, nesta matéria, é muito pouco protetora e preventiva dos trabalhadores. Para além do sofrimento intenso, os sistemas de segurança social e de saúde europeus perdem milhões de euros cada ano em reparações e reformas por invalidez!

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PATRÕES EUROPEUS NÃO QUEREM DIRETIVA !

Em carta dirigida a Antonio Tajani, Vice -Presidente da Comissão Europeia, responsável pela industria e a Lásló Andor, o comissário para os assuntos sociais, nove associações patronais europeias opõem-se á adoção de legislação europeia sobre lesões musculo-esqueléticas ligadas ao trabalho.

Esta iniciativa legislativa «não é necessária nem desejável» consideram as organizações de empregadores a BusinessEurope. Em publicação recente o patronato europeu canta a cantiga já conhecida- a diretiva imporia uma carga administrativa e financeira insuportável para as empresas e em particular para as pequenas e micro empresas.

Os patrões europeus estimam que uma legislação sobre esta matéria custaria ás empresas mais de três mil milhões de euros em que 90% seriam suportadas pelas pelas PME,s. Mas os estudos encomendados pelas organizações patronais não mencionam o fato largamente reconhecido de que o custo humano e económico das lesões músculo-esqueléticas (dos acidentes e incapacidades) é muito superior aos custos estimados de uma melhor prevenção. Já a Comissão Europeia reconhece que estas lesões são a principal causa de absentismo e incapacidade para o trabalho na Europa! No ano 2000 o Parlamento Europeu pediu á Comissão um projeto de Diretiva sobre este problema. Mas a questão tem marcado passo e nem anda nem desanda !!

MARCADORES: acidentes, contratação colectiva, patrões, prevenção, saúde, sindicalismo, trabalho, união europeia

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Terça-feira, 31.01.12

Segurança e saúde no trabalho ... não é levada a sério.

MORTE EM RIBA TUA !

Ontem (26.01.2012) morreram três trabalhadores em São Mamede de Riba Tua ! Três trabalhadores soterrados por toneladas de pedra que deslizaram pelas ingremes encostas do Tua onde se está a construir mais uma polémica barragem da EDP !

Segundo a Lusa a empresa acionou o Plano de Emergência e, em declarações a esta mesma estação, um dos administradores considerou que tudo indicava que tinha sido «um aluimento natural de terras».

Estas afirmações produzidas logo a quente deixam mal a quem as produz que, no desejo de desculpar a empresa, diz aquilo que não se deve dizer. Apenas após um inquérito se poderão apontar as causas reais do acidente. Um inquérito leva o seu tempo! Dias, meses….

Efetivamente, alguma imprensa, que falou com a população local, informa que o acidente foi provocado devido aos frequentes rebentamentos que se fazem no local ! Ou seja, como pode ser natural um deslizamento daqueles em que se está sempre a mexer com a natureza?

É natural, isso sim, o deslize de terras fatal, considerando que existem obras no local há muito tempo. Logo, os serviços de prevenção e segurança deveriam prevenir os tais deslizamentos…. Porque o não fizeram? Incompetência? Falta de meios? Negligência? O inquérito serve para responder a estas questões. A maioria dos acidentes pode ser evitada com medidas de prevenção adequadas! Assim se queira!

Às famílias dos trabalhadores falecidos são devidas explicações e reparações! Os três operários mortos vão-se juntar aos milhares que perderam a vida porque, em muitos casos, a segurança e saúde no trabalho não foi levada a sério! (-por A.Brandão Guedes , BemEstarNoTrabalho)

MARCADORES: acidentes, act, prevenção, segurança e saude no trabalho

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