Precisam-se aliados para lutar e melhorar a União Europeia

---- Um Conselho Europeu em negação...

"Confrontados com o "Brexit" e outras provas do afastamento dos cidadãos do projecto europeu, exige-se um sobressalto, abandono da austeridade ultra-liberal, um caminho refundador para a União.
    Em vez disso, o Conselho E. mostra-se em negação da realidade: parece que já não há deveres de asilo,nem direitos humanos, nem sequer refugiados - evaporaram-se graças à negociata com a Turquia, replicada com regimes opressores africanos. O foco nas Conclusões deste Conselho está em retorno de migrantes e controlo de fronteiras.
     O Conselho deixa, assim, a extrema-direita xenófoba fazer-lhe a agenda, tal como deixa o Dr. Schäuble forçar a deriva inter-governamental, agora instigando injustas e imorais sanções contra Portugal e EspanhaUm Dr. Schäuble Strangelove que pode acabar por dar cabo da União, se Conselho e Comissão não acordarem e rapidamente arrepiarem caminho!"
    [intervenção de AG em debate no plenário do PE sobre as conclusões do Conselho Europeu de 28/29 de Junho]

---- Contra a selva fiscal na Europa    (-por AG, CausaNossa)

"Saúdo os co-relatores Jeppe Kofod e Michael Theurer por este relatório de seguimento da Comissão TAXE-2, que mostra que o Parlamento Europeu agiu face ao escândalo "Luxleaks" e segue na linha da frente do combate à fraude, evasão e ilisão fiscais

Queremos justiça e transparência para reverter o desastroso consenso de desregulação financeira e concorrência fiscal entre Estados-Membros nos últimos 20 anos, que acentuou a divergência  entre Estados Membros  e insuportáveis distorções económicas e sociais. Acossados pela austeridade ultra-liberal, os cidadãos e pequenas e médias empresas são os mais castigados pela opaca selva fiscal vigente na Europa, suportando desproporcionadamente a carga fiscal. 

Não nos conformamos com um Mercado Interno que não pode assegurar concorrência leal sem um mínimo de harmonização fiscal. E  que não pode continuar a tolerar "patent boxes" e outras  "ajudas de Estado" dadas às multinacionais em esquemas para evitarem pagar impostos.

Comissão E. e Conselho E. não podem demorar passar á prática as nossas recomendações, dos relatórios públicos país por país, a uma base comum consolidada de imposição, à protecção dos denunciantes e a sanções para quaisquer facilitadores de esquemas de "dumping" fiscal, incluindo o confisco de proventos

É preciso parar de atacar o projeto europeu com políticas que acentuam  injustiça e desigualdades, e que, portanto, desencadeiam compreensível revolta nos cidadãos. Como bem sublinhou o Comissário Moscovici - que saúdo pela sua interacção com o Comité TAXE - esta é uma questão essencial da democracia nos nossos Estados Membros e na Europa".

[Minha intervenção esta tarde no debate plenário do PE sobre "Acordos Fiscais e outras medidas semelhantes" (Comissão TAXE 2  sobre o escândalo "Luxleaks")]

---- Contra o Brexit: fiquem e ajudem a mudar a União Europeia !

    A ameaça de Brexit - que eu espero que o povo britânico não deixe concretizar-se - convoca-nos para avançar no aprofundamento da integração europeia. Contra a Europa da austeridade neo-liberal que semeou insegurança ao destruir emprego e extremar desigualdades. Contra a Europa fortaleza que desumanamente fecha fronteiras a quem pede proteção. Isolacionismo, intolerância e exclusão só alimentam radicalização e conflito nas nossas sociedades e globalmente. 

    O referendo de hoje está longe de ser apenas sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia e, acima de tudo, de ser apenas sobre o Reino Unido: afecta toda a Europa e terá repercussões por todo o mundo. Por isso estive no passado fim-de-semana em Norfolk, a acompanhar o meu colega trabalhista Richard Howitt na campanha contra o "Brexit": acredito que o futuro da Europa  - uma Europa mais unida, mais solidária e mais democrática - precisa da contribuição do Reino Unido. E que um Reino Unido pró-europeu pode ser determinante para fazer na União Europeia as mudanças de que ela tanto precisa.

    Muitos são os jovens britânicos que não concebem um futuro sem União Europeia. Fizeram Erasmus e voluntariado fora, não foram obrigados a partir para a guerra, estudam e trabalham com colegas de várias nacionalidades, viajam e sentem na pele as vantagens de fazer parte de uma União que trouxe a paz a uma Europa martirizada por séculos de guerras. O resultado do referendo dependerá, em grande medida, de estes jovens não ficarem hoje em casa e mostrarem nas urnas um Reino Unido que não abandona a União, antes deseja reformá-la, torná-la mais forte e eficaz na regulação global.

    Sou a primeira a defender que a UE precisa de reforma na sua estrutura e nas suas políticas - e por isso sou construtivamente muito crítica e me bato diariamente por mais democracia, mais transparência, mais responsabilidade, mais coerência e mais eficácia. É importante reconhecer que a União se afastou perversamente do projecto e dos valores fundacionais em muitos aspectos. E que o descontentamento e a desconfiança que suscita hoje em muitos cidadãos não acabará amanhã, seja qual for o resultado na Grã-Bretanha. As políticas de desregulação neo-liberal criaram desemprego, exclusão, desigualdades e injustiças que explicam o ressentimento político e o sentimento de insegurança instalados em amplos sectores das nossas sociedades, contamináveis e instrumentalizáveis por discursos populistas xenófobos e intolerantes e por radicalismos que podem resvalar para o extremismo violento e até para o terrorismo. Deixámos instalar desunião e desconfiança, em vez de promovermos solidariedade e tolerância. E o ódio e a extrema direita fazem vítimas, como o brutal assassinato de Jo Cox (deputada trabalhista pró-UE) tragicamente ilustra.

Este referendo será sobre a sociedade em que querem viver os britânicos. Importa fazer dele, qualquer que seja o resultado, impulso determinante do que queremos nós todos, europeus, sobre a sociedade e o mundo em que vamos viver. Importa fazer valer as palavras que Jo Cox não se amedrontava de usar: "Temos muito mais em comum do que aquilo que nos divide"!    

(nota: venceu o Brexit, o R.U. sairá da U.E.  ... esperemos que fique na Europa dos Cidadãos)

----- O BREXIT e o mais que adiante se verá    (R.P. Narciso, 28/6/2016, PuxaPalavra)

"Os Prós e os Contras", quiçá por masoquismo fiquei por ali um pouco. Logo havia de aparecer a perorar o gnomo Moedas que agora é comissário europeu. O Moedinhas "explicou" como devemos entender os resultados do referendo do Reino (des) Unido. "Que o mundo mudou muito! Há 30 anos a Europa representava 30% do PIB mundial e a China 2% e agora a UE 20% e a China 14% e portanto coisas destas, como o Brexit não admira que aconteçam e tudo se resolverá como deve ser" e tal. Que ele está bem e os seus patrões ainda melhor e a "arraia miúda" não se deve meter onde não é chamada porque só tornaria as coisas piores, etc.

    Os países, os respectivos governos, é óbvio, que contam alguma coisa para a condução da ALTA POLÍTICA mas quem efectivamente a comanda é o poder globalizado do, chamemos-lhe assim, SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL que mais ou menos directamente controla os governos ou estes são a sua expressão, através de eleições "bem conduzidas" pelas suas máquinas de propaganda globais.

    Mas em que consiste essa tal alta política? É uma coisa simples, velha como a humanidade: COMO VAMOS REPARTIR A RIQUEZA CRIADA? Sem retirar importância a «COMO criá-la».

    A guerra é menos entre nações do que entre classes sociais dentro de cada nação e, com o mundo globalizado, entre os despossuídos do meu e do teu país, à escala europeia e à escala mundial e os 0,1% "donos disto tudo". É uma guerra internacional transnacional, de magnatas e grandes empresas (sem pátria nem lei, com base em 'offshores'...), contra os cidadãos e os Estados (para controlar/ capturar/ explorar seus cidadãos e recursos).

    A saída do RU da UE vai colocar a burocracia de Bruxelas, os Moedas e Ciª, os Schauble's, as Merkel's ou o lambreta-Holande, em estado de choque? Só um pouco. Vão então transformar a UE dos mercados financeiros na Europa dos Cidadãos? Obviamente NÃO e NÂO. Mas  perturbará, o Brexit, a maquinaria de (Londres/City/) Bruxelas/Berlim/Frankfurt e incendiará a mente do "povão" europeu a ponto de a obrigar a inverter o rumo político? Isto é, a redistribuir a riqueza? A canalizá-la para o investimento produtivo em vez da especulação financeira, para a criação de emprego, para a educação, a saúde, os apoios sociais? Talvez um pouco. Talvez crie algum sobressalto mas só e só a elevação do grau de consciência, de organização e de luta dos cidadãos/ vítimas de Bruxelas/Berlim/Frankfurt/City_of_London/WallStreet/..., isto é, dos "MERCADOS" poderá encaminhar ou refundar esta UE, cada vez menos democrática, menos social, menos solidária para a tão sonhada Europa dos Cidadãos.

----- Para os britânicos que residem em países da UE é de considerar facilitar-lhes a obtenção da cidadania (dupla) do país onde residem - tal como afirmou S.Gabriel, vice-chanceler da Alemanha.

---- “Não podemos ser sancionados por uma política que os eleitores já sancionaram nas urnas

 Numa iniciativa inédita que assinalou os 10 anos do esquerda.net, Catarina Martins respondeu em direto a questões dos leitores no Facebook sobre as sanções a Portugal. 5/7/2016.

Catarina Martins começou por referir-se ao funcionamento das sanções previstas no Tratado Orçamental e o seu processo de decisão, a partir da proposta da Comissão Europeia ao Conselho Europeu. “São sanções políticas, não são sanções técnicas. São decididas sem que as pessoas dos países afetados sejam ouvidas”, lembrou a coordenadora do Bloco. (...)

“A Comissão Europeia foi responsável por estas políticas. Os resultados foram tão maus que os eleitores já sancionaram o anterior governo nas últimas eleições. Se estão a julgar o que aconteceu, não podem fazer sanções pelo que vai ser”, declarou Catarina, sublinhando que “Portugal não se devia ter obrigado a respeitar tratados e regras que são absolutamente absurdas”.

Catarina Martins destacou a diferença de tratamento dada agora aos países do Sul, com estas “sanções propostas pela direita europeia contra Portugal e Espanha num contexto em que nunca houve sanções na Europa”. A esse propósito, lembrou que no caso da França, “que teve o mesmo incumprimento, não se fala sequer de sanções”.

“A Comissão Europeia nunca previu sanções para países com desequilíbrios comerciais, a Alemanha tem vários excedentes comerciais e nunca sofreu sanções por causa disso. Nem sequer deixou que se regulasse qual era o tipo de sanções para casos iguais ao seu”, prosseguiu Catarina. 

“Não devemos aceitar as sanções. Não podemos ser sancionados por uma política que os eleitores já sancionaram nas urnas”, reforçou a coordenadora do Bloco, apontando responsabilidades ao PSD, PS e CDS pelo “tremendo erro” quando os seus eurodeputados votaram em Estrasburgo as regras que permitem as sanções, e no parlamento português ratificaram o Tratado Orçamental. E voltou a defender que no caso da aplicação de sanções seja convocado “um referendo para perguntar a quem vive neste país se quer mesmo viver neste regime de sanções”. (e discricionárias !)

A coordenadora bloquista saudou a proposta do PCP da realização de uma conferência intergovernamental para acabar com o Tratado Orçamental. “Mas o problema é saber se temos aliados numa conferência intergovernamental em que se senta Merkel, Hollande e Rajoy. O importante é que em cada país se pergunte a quem cá vive o que quer desta Europa”, defendeu.

Nas respostas de Catarina, não faltaram críticas ao atual estado da União Europeia que é hoje “uma construção de dominação e subalternização”. “Somos internacionalistas e europeístas. Mas para um governo hoje ter força na Europa tem de ter a coragem de debater abertamente com o seu povo o que é a Europa hoje. Não podem ter medo da democracia”, sublinhou, acrescentando que “para um governo fazer um confronto tão difícil tem de saber que tem apoio popular”.

“Esta Europa já não promete o nivelamento por cima, afirma-se claramente como o lugar onde os estados grandes dominam e os estados pequenos sofrem”, prosseguiu Catarina, defendendo que “a Europa não tem sentido se disser que em Portugal não pode haver emprego ou Estado Social”. “Se Portugal não souber defender a sua economia, não haverá recuperação de rendimentos. Se aceitarmos que a Europa funciona sem democracia, então o que estamos aqui a fazer?”, questionou.

A responsabilidade dos partidos da direita no apoio às sanções foi outro dos temas focados nesta entrevista online dos leitores do esquerda.net. Catarina Martins lembrou que o Partido Popular Europeu – que integra PSD e CDS – “é o mais forte na Europa”. “Era interessante perguntar a Assunção Cristas, que defende que não deve haver sanções, continuará no PPE se houver sanções. Ou ao PS se continua a achar que foi uma boa decisão apoiar todos os tratados que colocam Portugal na posição em que está”.



Publicado por Xa2 às 07:53 de 13.07.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Nacionalismo/ protecionismo -vs- globalização neoliberal

Comprar em Portugal?  (-F. Sobral, 15/3/2016, via Entre as brumas)

  «...  Mas muitas vezes este estado de confusão e irrealismo transfere-se para a política. Veja-se o caso do ministro Manuel Caldeira Cabral. Por certo com a melhor das intenções, pediu aos portugueses para não abastecerem os carros e camiões em Espanha. Porque prejudica Portugal. O seu argumento é arrasador: "Isso significa que muitos portugueses estão a pagar impostos em Espanha. É algo que, em primeiro lugar, temos de pedir aos portugueses que não façam." (…)
     Não podendo baixar os impostos indirectos, que faz Caldeira Cabral? Veste-se de Padeira de Aljubarrota, versão Rua da Horta Seca. Nada contra.
    Mas, usando o mesmo argumento (protecionista), o ministro teria de pedir aos portugueses para não consumirem (produtos e serviços estrangeiros: ) carne de porco polaca, couve holandesa ou morangos espanhóis que pululam nos hipermercados. A preços mais baixos do que o que é produzido em Portugal. O argumento patriótico tem efeito? Nenhum. Porque sabe-se qual é a média do salário médio em Portugal. Há, depois, uma realidade que soterra todos os nacionalismos do ministro: como pode ele pedir aos habitantes da raia para comprarem gasolina em Portugal, se o Terreiro do Paço há anos os trata como espanhóis? Tirou-lhes serviços centrais, centros de saúde e escolas. Agora quer o quê? Caldeira Cabral pode não ter culpa de nada disto. Mas tem culpa do seu frágil argumento.»  
 
------- Nacional vs constrangimentos económico-políticos 
     Enquanto os portugueses tiverem fracos rendimentos (e baixa literacia e consciência política-cidadã, precariedade económica e de trabalho) 'escolherão'/ são obrigados a 'optar' pelo mais barato - nem que o produto seja de fraca qualidade, produzido por escravos e vendido por 'neo-esclavagistas' burlões que andam com o 'nacional'/ 'português' na boca e fogem aos impostos nacionais, à jurisdição nacional, ... e aos direitos laborais e Humanos.
      Enquanto a banca e oligopólios/ carteis esmagarem trabalhadores, produtores e consumidores para aumentarem os seus lucros, dividendos, comissões e prémios ... aumentará a 'carga' destes (tb em impostos), a desigualdade, a pobreza para a maioria e a instabilidade social.
     Enquanto cidadãos, partidos e governantes europeus (continuarem dividos em 'quintinhas' com bandeirinhas e arame farpado e) não se aliarem para exigir e redefinir as políticas comuns (económicas, incluindo: taxas de impostos, offshores, investimento, especulação, regulação de mercados, moeda, globalização, ... protecção do ambiente e recursos estratégicos), a U.E. é uma donzela gozada e explorada por lóbis (corruptores e ameaçadores) ao serviço de empresas transnacionais, de bancos, oligarcas, fundos e  dinheiro sem pátria nem lei ... e os Estados, o interesse, os bens e  as instituições públicas são descaradamente burlados, capturados, expoliados, enfraquecidos, desautorizados, manipulados, privatizados, roubados, ... pelos estados mais fortes e pelos poderosos privados!, seja directamente como potentados ditatoriais ou indirectamente através de organizações internacionais dominadas (Cons.Seg.ONU, FMI, BM, BCE, OMC, ...) e tratados (SME, TTIP, CETA, ...) com cláusulas 'leoninas' favoráveis aos 'piratas' e carteis de mafiosos, com seus exércitos de mercenários e sabujos jornalistas, juristas, legisladores, ... lobistas e agências.
     Enquanto ... a justiça e a democracia  se deixarem espezinhar e substituir por 'legalidades', por dinheiro, por oligarquias e ditaduras (disfarçadas ou não) e o cidadão/ opinião pública se deixar enganar pela publicidade e propaganda ... o caminho leva-nos para o abismo.      ---(-por Xa2)
 
           ------  «Ou é pública ou não é nacional»
 
... seminário sobre «controlo público da banca condição para o desenvolvimento e soberania nacional», que teve lugar ontem no ISCTE.     O Nuno Teles, que também foi convidado, fez aí uma intervenção, partindo do trabalho sobre financeirização, em geral, e sobre banca, em particular.     A avaliar pela intervenção de Jerónimo de Sousa, foi uma excelente iniciativa: «[A] banca ou é pública ou não é nacional.   O capital transnacional tem um peso crescente, e crescentemente dominante, no sector, agravando o trespasse de riqueza para o estrangeiro e a perda de soberania do País.»     (---,
 
------  Direitos dos Consumidores: 'who cares'?  (-CBOliveira,15/3/2016,Crónicas rochedo) 
  Assinala-se hoje o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores.    Se exceptuarmos o desrespeito crescente pelos direitos humanos (e pelos direitos laborais),  poucos direitos terão sido tão menosprezados nos últimos anos, como os direitos dos consumidores. Não me refiro apenas a Portugal, mas também à Europa e ao mundo em geral
    ... O balanço possível - desde a  Lei 29/81 e sequente criação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, em 1983, até à esconsa Direcção Geral do Consumidor hoje existente e considerada por muitos imprestável- é que o consumismo derrotou o consumerismoNos primeiros 20 anos (até 2001) foram claros os sinais de um investimento efectivo no consumerismo, através de acções de formação e informação dos consumidores e um forte apoio às autarquias em matéria de defesa do consumidor.   Foi também produzida legislação visando uma protecção efectiva dos direitos dos consumidores  e o enquadramento do INDC na orgânica do governo (integrado no ministério da qualidade de vida e posteriormente no do ambiente) deixava bem claros os objectivos das políticas de defesa do consumidor.
   O desinvestimento na defesa do consumidor começou em 2001, mas foi mais notório a partir de 2005. ...desvirtuaram as políticas da defesa do consumidor. A primeira, foi a inserção do Instituto do Consumidor no ministério da economia, decisão que tornava claras  as prioridades dos governos: subordinação da defesa do consumidor às regras da economia. A segunda foi a transformação do Instituto do Consumidor em Direcção Geral, o que lhe retirou poderes.
   Nem o esforço de tornar mais transparentes os serviços financeiros, nem o investimento na literacia financeira dos consumidores, conseguiram escamotear que o propósito de Sócrates  era prosseguir a política de anteriores governos: assumir que a educação e informação do consumidor,  eram tarefas para as associações de consumidores (ex: a DECO), cabendo ao Estado um papel residual nessas matérias.
    Não vou opinar sobre a decisão de retirar da esfera do Estado o papel de dinamizador do consumerismo, mas é iniludível que tal decisão, extensiva ao espaço comunitário europeu, resulta das políticas (neo)liberais e das imposições da globalização.
    Aos governos ficou reservada o papel de produtor de leis que ora são confusas e  contraditórias ora são tão exaustiva e excessivamente regulatórias, que até determinam a curvatura dos pepinos ou o diâmetro dos tomates.     Noutros casos ainda são ineficazes e simplesmente não se aplicam por falta de fiscalização. Os operadores económicos agradecem.
   Os direitos dos consumidores continuam a estar plasmados na CRP e em múltipla legislação específica avulsa a eles se faz alusão, mas a sua efectiva  aplicação deixa muito a desejar.
    Neste Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores é obrigatório reconhecer que a sociedade de consumo triunfou, ao submeter os direitos dos consumidores às regras dos mercados e às leis da economia. Também o discurso político mudou. Já não se fala em consumir com consciência, mas sim em consumir para promover o crescimento da economia.   Assistimos, enfim, a uma perversão dos direitos dos consumidores. Em vez de comemorar a data devíamos, antes, lamentar a sua ineficácia.
      os consumidores deviam ser mais conscientes dos seus direitos mas, também das suas obrigações.


Publicado por Xa2 às 07:48 de 17.03.16 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Europa política e económica de abóboras !

          A  UE  não aparece (bem) ...  (-por J.V.Malheiros, via Entre as brumas...)

 . «Pense nos acontecimentos históricos dos últimos 60 anos em todo o mundo. Mais ou menos a partir da segunda Guerra Mundial. ...
   ... grandes datas políticas, marcos científicos, revoluções sociais, saltos tecnológicos, choques culturais…  ...
    ... - alguma das coisas que evocou tem alguma coisa a ver com a União Europeia? (…)
   ...  Havia alguma imagem, alguma referência que tivesse a ver (com osEstados Unidos,) com um país europeu específico além de Portugal? Com a França, a Itália, o Reino Unido? Ou com a África do Sul, o Brasil, a China? Ou com uma organização internacional? Provavelmente havia. Até a insípida ONU gerou imagens de que nos recordamos: Che Guevara a dirigir-se à Assembleia Geral, Colin Powell a mostrar as “provas” das armas de destruição maciça do Iraque, Malala Yousafzai a discursar, até a (falsa) imagem de Nikita Khrushchev a bater com o sapato…
     ... significa que a União Europeia não representa nada, ... Significa que a União Europeia, ... não conquistou espaço nem no nosso coração nem na nossa mente. ... Significa que, mesmo quando nos vem à ideia, a UE nos vem pelas más razões, porque nos enfia o pé na porta e nos quer impor a sua vontade, seja a austeridade seja a Europa-fortaleza da xenofobia, mas sem sequer o afirmar de forma clara.
     Significa que esta entidade, apesar de condicionar de forma crescente as nossas vidas, não nos mobiliza e não nos inspira. Pelo contrário: cada vez mais, envergonha-nos. (…)
    O problema é que (os dirigentes desta UE não ... cumpre(m) os requisitos mínimos para ser convidada para o nosso próximo aniversário.»

                     ------ Abóboras cozidas  (-por F. Sobral)

  «Kim Jong-un, que julga governar um país de desenhos animados, diz ter uma arma assombrosa que transforma tanques de guerra em "abóboras cozidas". Não sendo Flash Gordon, Kim é um ilusionista pop. Diverte enquanto não comete loucuras.
     A Europa, mais conservadora, tem também as suas fotocópias de Kim. Estas são mais discretas mas vão contaminando aquilo que, há uns anos, era o sonho de uma Europa justa, poderosa e iluminista. Rendida à fé da austeridade e à sobrevivência do euro, a Europa tornou-se uma abóbora cozida. As crises institucionais para a formação de governos estáveis, ultrapassadas em Portugal, mas tempestuosas em Espanha e Irlanda, são sintomas de uma gripe mais sólida.
   A Europa está sob o efeito de um degelo e ainda não quis reparar nisso. As fracturas parecem cogumelos a nascer com a Primavera. A crise dos refugiados, o previsível fim de Schengen (fronteiras e segurança comum) como o conhecemos, a "democracia musculada"/ ditatorial dos países do Leste da UE ou o "Brexit" são muito mais do que nuvens passageiras. São tempestades demasiado fortes para se fingir que não existem. Mas numa Europa que só pensa em números (os dos défices, mas não os outros…) é evidente que, mais tarde ou mais cedo, alguém tivesse de começar a falar do tabu: o pagamento das dívidas soberanas. (…)
   Mas chegará o dia em que renegociar a dívida não será um tabu. Sabe-se que ela é impossível de pagar. E que aumentou com as aspirinas da troika. Ninguém, neste momento, pode dizer: "Não pago." Será excomungado e guilhotinado em Bruxelas e Berlim. António Costa, que não quer acabar como uma abóbora cozida, vai esperar.» 
                -----    As  dúvidas  da  dívida     (-por F.Seixas da Costa, 26/2/2016)
  ... compreendo que as formações da “esquerda da esquerda”, que apoiam o governo, tenham necessidade de vir a terreiro colocar alguns pontos marcantes da sua agenda ideológica. 
    De facto, sendo co-responsáveis pela viabilização de uma solução governativa cujo programa só limitadamente apoiam, é mais do que natural que procurem utilizar a sua conjuntural visibilidade no novo “arco da governação” para sublinhar temáticas que fazem parte do seu caderno reivindicativo
     ...  Alguns dirão que PCP e Bloco estão a “atirar o barro à parede”. Eu diriam simplesmente que estão a ser coerentes. Da mesma forma que o PS está a ser coerente com o que sempre afirmou: a questão da dívida – e a diferença entre “reestruturação” e “renegociação” não é apenas semântica – não deve ser colocada por Portugal em termos exclusivamente nacionais. 
    O único quadro possível para o seu tratamento é o da União Europeia, no âmbito de uma resposta comum. Pretender suscitar autonomamente a questão desencadearia, necessariamente, efeitos incontroláveis de isolamento face aos mercados refinanciadores
    Contudo, isso não é incompatível com o facto de Portugal dever surgir na linha da frente de quantos se dispõem a estimular a abertura de um debate europeu sobre o assunto, persistindo em tentar revisitar a opção pela mutualização da dívida. Para os credores dos países endividados, a quem será necessário relembrar coletivamente os chorudos lucros que têm vindo a obter com as nossas dívidas, essa seria, aliás, a solução preferível a outros modelos mais tradicionais de apagamento escritural (da dívida ou parte dela).
    Nunca esquecerei o espetáculo triste que foi ver o dr. Passos Coelho afirmar um dia, à saída da Chancelaria federal alemã, que opção por esses “eurobonds deveria ser excluída. Uma coisa é não se conseguir fazer vingar aquilo que seria bom para o país, outra coisa é fazer um mimetismo subserviente com a postura alemã.
   Neste domínio, todos nos lembramos, com certeza, da excitação que atravessou o país aquando do surgimento entre nós do manifesto do 74”, subscrito por personalidades de quadrantes políticos muito díspares. Essas pessoas disseram o óbvio: esta dívida não é pagável e há fortes dúvidas de que possa ser sustentável. O “manifesto” desfez-se na espuma dos dias, muito embora a situação não tenha mudado desde então. Porque as condições externas não foram ainda favoráveis.
    Repito: percebo que a questão da reestruturação da dívida seja cara aos partidos mais à esquerda. Mas parece-me muito evidente que seria muito caro para o país segui-la (sozinho, por isso defendem uma aliança/ coligação/ actuação conjunta de governos e/ou partidos europeus de esquerda). E, cá por coisas, acho que eles também sabem isto. 


Publicado por Xa2 às 07:46 de 03.03.16 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia

---- Cai, vai cair       (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)

 .
.---- As 4 Moções de Rejeição  do programa e Governo PàF - PSD/CDS   
. Moção de Rejeição do PS  
. Moção de Rejeição do BE  
. Moção de Rejeição do PCP  
. Moção de Rejeição do PEV 
---- Os três acordos assinados   (nov. 2015):
. Acordo PS / BE  
. Acordo PS / PCP  
. Acordo PS / PEV
---- Não sejas piegas, pá f !  (sai da "tua zona de conforto" ... emigra...)
 ;    
     Manifesto anti-Cavaco por Mário Viegas, que faria hoje 67 anos.
         Esperança         «Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.    Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo.    “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.    É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.
     Será uma medida justa? É justa.    Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política?   Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não.    Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não.   Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem. (...)
     Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há.    Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais:   a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.
     Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.
     Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças. (...)
     Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. (...)   Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo.   Mas também sabemos que temos muitos aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade.    Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia.   Que a dignidade é mais forte que a subserviência.   Que a liberdade é mais forte que a submissão.   E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.» -- José Vítor Malheiros
«Cette alliance n'a, en réalité, été possible que parce que, pendant que les observateurs internationaux et les ministres de l'Eurogroupe tressaient les louanges de la politique du gouvernement du premier ministre sortant P.P.Coelho, les Portugais rejetaient profondément sa politique.» 


Publicado por Xa2 às 08:50 de 11.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Para onde ? solidariedade e cooperação ou morte.

A  inesperada  corbynização pode  evitar a  pasokização. 

«É por isso que a experiência de um governo PS com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda vai ser difícil, mas todos os envolvidos têm de ter a perfeita consciência de que é obrigatório que corra bem.     Se correr mal, vai levar o PS de volta ao caminho que está a tornar o movimento social–democrata irrelevante na Europa.   A inusitada corbynização”(viragem à esquerda, social-democrata) do PS de Costa pode ser o antídoto contra a “pasokização” (redução a mini-partido, socialista de nome, neoliberal de facto) que se vê aqui ao lado no PSOE. Mas não se faz com uma perna às costas – e, como dizia Churchill, PSD e CDS são apenas adversários.» (os inimigos estão no interior: tipo AssisTentes do PSD/direita neoliberal).
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Guernica 2015     (@Javcho Savov  )  (-via J.Lopes, Entre as brumas...)
 
-----                                         O que fazer com  este país ?    (-Ladrões de B.)
 
- Como foi possível esta crise?  - Como dar futuro a Portugal?
 No momento crítico que estamos a viver, é urgente debater o futuro do país.
 Para ouvirem a minha resposta a estas perguntas e às que me quiserem colocar, convido os nossos leitores da Área Metropolitana do Porto a aparecerem na FNAC dos centros comerciais acima indicados.


Publicado por Xa2 às 07:49 de 05.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

1939 - 1945: 2ª Guerra Mundial

A  2ª Guerra Mundial  ( 1939 - 1945 )  terminou hoje, há 70 anos

(uma breve anotação  #  por Raimundo P. Narciso, PuxaPalavra)

.   A RENDIÇÃO DA ALEMANHA NAZI

No dia 8 de Maio de 1945, faz agora 70 anos, chegaram à antiga Escola de Engenharia Militar alemã, em Karlshorst, nos subúrbios de Berlim, os representantes das forças armadas aliados e das forças armadas alemãs para estas assinarem perante aquelas a capitulação da Alemanha na guerra mais monstruosa que a humanidade conhecera, a 2ª Guerra Mundial (1939-1945). (A Itália já se tinha rendido e a guerra com o Japão ainda duraria).

O marechal Zhukov representou o comando suprema soviético, o marechal da força aérea Tedder o da Inglaterra, o general Carl Spaatz, o dos Estados Unidos e Lattre de Tassygni o de França. Em representação das forças armadas da Alemanha entrou na sala depois de aberta a sessão por Zhukov, o marechal de campo Keitel, o almirante Friedeburg e o coronel general da Força Aérea Stumpf que vieram assinar a rendição completa e sem condições da Alemanha em representação de Doenitz que assumira as funções de chefe de Estado após o suicídio de Hitler, no dia 2 de Maio. Dia em que também se suicidaram Goebbels e a sua mulher depois de matarem os seus seis filhos, crianças entre os 4 e os 13 anos.

Parece ter ficado combinado fazer o anúncio do fim da Guerra a 9 mas a notícia foi posta a correr em 8 e os aliados ocidentais festejam a 8 de Maio e os Soviéticos e agora os russos a 9.

O certo é que, ao contrário das forças nazis que restavam em ordem de combate se foram rendendo nos dias seguintes, o mesmo não aconteceu com uma importante concentração de forças alemãs, na Checoslováquia que não se quis render e teve de ser vencida pelo Exército Vermelho, a 9, para a libertação de Praga. Também há quem radique neste facto a razão de 9 em vez de 8, como dia dos festejos em Moscovo.

Os nazis pretendiam render-se apenas aos Aliados ocidentais (EUA, Inglaterra e França) e não à URSS e por isso o coronel-general Jodl, um dos mais próximos colaboradores de Hitler, em representação pessoal de Doenitz foi ao quartel-general de Reims, em França, entabular negociações e fazer a rendição a Eisenhower o que não foi aceite.

.  O CONTEXTO DO INICÍO DA GUERRA

Em meados dos anos 30 do século XX a Alemanha suplantou no plano económico a França e a Inglaterra mercê da grande ajuda financeira prestada pela França, a Inglaterra e especialmente os EUA na sequência da derrota da Alemanha na Grande Guerra de 1914-18.

No plano mundial o maior confronto político e ideológico era entre a União Soviética comunista e o mundo capitalista na sequência da tentativa falhada da invasão da Rússia após 1918, por exércitos de 14 países para derrotar os comunistas que avançavam na bolchevização do país com a coletivização da agricultura e a nacionalização da economia.

Com Hitler e a militarização acelerada do país a URSS esperava que mais tarde ou mais cedo a Alemanha a atacaria. Perante as conquistas alemãs da Áustria e da Checoslováquia a França, a Grã-Bretanha e os EUA começavam a temer o poderio germânico mas a posição estratégica prevalecente era a de se manterem neutrais militarmente ainda que contra o expansionismo hitleriano no plano político para ver se Hitler se contentava por aí. Entretanto recusavam propostas de Moscovo de aliança contra os nazis antes que fosse tarde demais. Mas a Ocidente por um lado até agradeciam que Hitler invadisse a URSS e acabasse com o comunismo de Moscovo que eles não conseguiram em tempos liquidar mas por outro lado temiam o poder crescente da Alemanha.

Em Outubro de 1936 Hitler (chefe do governo nazi alemão) firmou com Mussolini  (chefe do governo fascista italiano) o Eixo Berlim-Roma e em Novembro estabeleceu com o imperial Japão, que se tornara uma grande potência militarista, o pacto anti-comintern (movimento comunista internacional). Em 1937 a Itália aderiu a este pacto que tinha uma cláusula secreta contra a União Soviética.

Em 1935 a Itália conquista a Etiópia e em 1936, com a Alemanha, intervê em Espanha ajudando Franco (fascista/franquista) a derrotar a República Espanhola (Guernica).

O Japão pelo seu lado ampliava a invasão da China para a sua conquista.

Em Março de 1938 Hitler invadiu a Áustria e incorporou-a na Alemanha e no fim desse ano a França e Inglaterra/UK, com a aquiescência norte-americana, firmam com Hitler o célebre acordo de Munique (a “capitulação” de Munique) aceitando que a Alemanha anexe parte da Checoslováquia, os Sudetas. Mas em 15 de Março de 1939 o exército alemão ataca Praga e submete todo o país.

O Eixo Berlim-Roma prosseguiu a sua ofensiva. A Alemanha nos países Bálticos, a Itália invade a Albânia (Abril de 1939).

.  O INICIO DA GUERRA -  FRENTE LESTE

Em 1 de Setembro de 1939 a Alemanha invade a Polónia e esta é a data do início da 2ª GM.

Para a conquista da Áustria os nazis montaram uma farsa. Um grupo fascista, articulado com a Alemanha tenta um golpe em Viena. Em Berlim é anunciada uma insurreição comunista e para salvar a Áustria do comunismo Hitler anexou o país. Sentindo necessidade de uma boa desculpa para a invasão da Polónia os nazis enviaram para o outro lada da fronteira uns alemães com fardas do exército polaco que dispararam uns tiros para o lado da Alemanha de modo que a invasão da Polónia por Hitler foi uma “legítima resposta defensiva”.

Aos tiros de umas espingardas “polacas” que não atingiram ninguém seguiu-se uma resposta “equilibrada”:  5 exércitos compostos por 65 divisões e brigadas, 2000 aviões, 2.800 tanques, 100 navios de guerra invadiram a Polónia.

Em 3 de Setembro de 1939 a França e a Inglaterra declararam guerra à Alemanha mas só uns anos depois a declaração platónica se traduziu em combates militares.

A chamada guerra relâmpago nazi ("blitzkrieg") que se fazia agora à velocidade dos milhares de carros de combate em vez das penosas marchas a pé da infantaria da Grande Guerra (1914-18) desenvolveu-se em três eixos, Norte, Centro e Sul e chegou às portas de Moscovo em Setembro/Outubro de 1941, às cercanias de Leninegrado (actual S. Petersburgo) no início de Setembro de 1941 e entrou em Estalinegrado, hoje Volgogrado, um ano depois, em Setembro de 1942, na rota do petróleo do sul soviético, no Azerbaijão, no Cáucaso.

.  A BATALHA DE MOSCOVO

Para o assalto, sem sucesso, a Moscovo, de 30 de Setembro a 3 de Dezembro de 1941, as forças alemãs reuniram mais de um milhão de combatentes em 3 agrupamentos de exércitos, cerca de 14.000 canhões, 1700 carros de combate e 950 aviões. A contra-ofensiva do Exército Vermelho dá-se a partir de 5 de Dezembro de 1941.

.  CERCO DE LENINEGRADO

A tentativa de assalto dos exércitos nazis a Leninegrado fracassou mas a segunda ou primeira mais importante cidade da Rússia ficou bloqueada pelas forças alemãs a partir de 9 de Setembro de 1941 até Janeiro de 1943, quando começou, aqui, a ofensiva soviética.

A 2ª GM foi palco dos maiores combates jamais vistos e de massacres de muitos milhões de soldados e especialmente de civis. Depois do assassinato metódico, a frio de crianças e bébés, homens e mulheres dos campos de concentração. Depois do holocausto, de judeus comunistas, ciganos, homossexuais ou quem quer que fosse que apodassem de inimigo.

Babi Yar na Ucrânia representa o assassinato, em 29 e 30 de Setembro de 1941, da população judia. Foram mortos em dois dias 33.800 judeus, de Kiev. Quase só mulheres, crianças e velhos que os homens tinham fugido para as florestas para resistirem. Nesta ravina dos arredores de Kiev foram abatidos a tiro durante o período de domínio alemão da Ucrânia, cerca de 100 mil civis inocentes.

Nem só os nazis cometeram crimes de guerra. Do lado soviético há a chacina na floresta Katyn de oficiais , polícias e civis polacos, pela polícia secreta de Béria, sob a acusação de espionagem e subversão. Ou do lado dos aliados ocidentais o injustificado bombardeamento, em 13 e 15 de Fevereiro de 1945, da bela cidade de Dresden, a “Florença do Elba”, sem qualquer valor estratégico, por 1300 bombardeiros ingleses e norte-americanos com bombas incendiárias. Uma chacina de dezenas de milhar de civis.

.  A BATALHA DE ESTALINEGRADO

De Julho a Novembro de 1942, 125 dias, durou a ofensiva dos exércitos nazis contra Estalinegrado. Foi a batalha mais feroz da guerra com combates rua a rua, casa a casa, andar a andar, nas ruas da cidade. A partir de Novembro inicia-se a contraofensiva do Exército Vermelho. Segundo cálculos dos soviéticos terão morrido ou ficado feridos, nesta batalha, 700 mil militares alemães.

O Exército do carismático general alemão Von Paulos foi cercado pelas tropas soviéticas em Estalinegrado. Não se rendeu. Só depois de 48 dias de cerco e duras batalhas, em 31 de Janeiro de 1943 o general se entregou. Foram enterrados os cadáveres de 147 mil militares alemães e feitos prisioneiros 91 mil, dos quais 2500 oficiais e 24 generais.

Em Novembro de 1942 as forças militares no território da URSS equilibravam-se. Os alemães e seus aliados, italiano, romenos e outros, tinham em campanha na URSS cerca de 6 milhões 270 mil militares contra 6 milhões 124 mil militares soviéticos. No entanto no verão de 1943 as forças alemãs e dos seus aliados na frente alemã-soviética era de 5 milhões e 325 mil homens contra 6 milhões e 442 mil do lado soviético.

.  KURSK

Em Abril de 1943, depois da derrota de Estalinegrado as forças Alemanha em retirada para Ocidente tentaram com um grande reagrupamento de forças parar a retirada e desencadear uma nova ofensiva na Rússia que se veio a concretizar com a operação “Cidadela”, a batalha de Kursk. Foi a maior batalha de tanques da história. Reuniram no lado alemão, 900 mil combatentes, 10 mil canhões e morteiros, 2700 tanques, e mais de 2000 aviões. O Exército Vermelho mobilizou para a batalha 1.337.000 homens, 19,300 canhões e morteiro, 3.300 tanques e 2.650 aviões. A batalha durou 50 dias, de 5 de Julho e terminou a 23 de Agosto de 1943. Do lado do exército vermelho que dispunha então já de um bem montado sistema de informações e sabiam com bastante antecedência da data aproximada do ataque e das suas principais direcções adoptaram a táctica de aceitar a ofensiva alemã, tentar o desgaste das suas forças e passar depois à ofensiva com forças frescas.

Esta batalha marca o fim da ofensiva alemã, marca o início da sua derrota e a retirada até Berlim.

.  O "DIA D", O DESEMBARQUE DA NORMANDIA      (seguirá dentro de momentos ...) 



Publicado por Xa2 às 20:10 de 09.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Aliança da esquerda para as Legislativas

A aliança da esquerda  

 Este texto de Francisco Louçã, publicado 8/4/2015, inscreve-se na linha do Manifesto para uma esquerda que responda por Portugal, do qual  fui subscritora (J.Lopes).
 
As  três alianças e os meios de as conjurar:  a 3ª,  a da esquerda
     Como argumentei ontem e anteontem, haverá uma coligação de direita e ainda uma política do PS absorvendo os seus partidos periféricos, para depois se aliar ao PSD que sobrar de Passos. E poderia haver uma terceira convergência, só que, ao invés das duas anteriores, esta é de difícil concretização: a da esquerda que se une.
     Seria natural porque é a que decorre da convergência sobre políticas essenciais, no campo alargado que se tem oposto à liberalização das leis do trabalho, às privatizações e ao desgaste dos serviços públicos. E, mais importante, os principais partidos desta área apresentam propostas construtivas que são próximas: recusando o Tratado Orçamental, defendem em consequência a única resposta concreta que pode fundamentar uma governação de esquerda, a reestruturação da dívida, sabendo que entra rapidamente o conflito com o euro.
    Seria natural ainda, e não é de menos, porque responderiam à exigência, essa sim natural senão desesperada, do “unam-se”. Por isso, é difícil compreender o seu acantonamento eleitoral. E haverá um preço a pagar por uma persistência de contraposições que estão ao arrepio da exigência do momento político: a esquerda precisa de força e corre o risco de se apresentar fraca. Nenhum discurso de auto-suficiência ou auto-satisfação pode disfarçar a arreliante sensação de fragilidade da postura dos partidos de esquerda. Como se interroga Manuel Loff, “a pergunta evidente é saber se o PCP e o Bloco podem, desta vez, interromper o círculo vicioso da desilusão e baralhar o cálculo perverso do voto útil no PS”.
    Esta convergência, ao contrário das outras, desarrumaria. As outras procuram consolidar o regime na sua era de austeridade, esta procuraria uma alternativa à austeridade. As duas primeiras alianças confirmam e confiam na alternância entre o PSD e o PS, enquanto este polo político, pelo contrário, desafiaria o rotativismo, o que a esquerda parece ter desistido de fazer até agora. Multiplicaria a capacidade de influência de curtíssimo prazo (condicionar as decisões da governação e ajudar o fôlego do movimento popular) e de curto e médio prazo (apresentar uma alternativa de governo depois de um novo governo do PS que governe como o velho). Responderia ao “voto útil” no PS e, portanto, passaria a ser uma alternativa clara.
    No entanto, para se realizar, contra a rotina do fechamento da esquerda, a convergência tinha que superar as tradições dos partidos e isso é o mais difícil. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, tem de facto razão ao perguntar se uma simples coligação diminui em vez de aumentar (sugerindo que assim aconteceria). Embora o exemplo da coligação do PS na Madeira seja pouco transponível, provou-se aí mais uma vez que o que soma é a credibilidade com propostas e com as pessoas para essas propostas e não simplesmente uma soma de coligação, porque esta pode ser uma subtração. No entanto, ficar tudo na mesma também não é opção.
    Eu vou mais longe:    uma limitada e ocasional coligação só entre o Bloco e o PCP diminuiria e não vejo nela nem viabilidade nem vantagem. Em contrapartida, um pólo envolvendo-os com uma parte importante da esquerda social multiplicaria, porque seria a única novidade da campanha e, sobretudo, porque seria portadora da alternativa mais consistente:   Portugal contra a dívida e contra uma Europa destrutiva. De facto, essa proposta é a única que tem soluções para Portugal, é a única que resolve o problema orçamental e financeiro, é a única que pode pagar uma política de investimento e emprego, é a única que enfrenta a subserviência da elite nacional perante Berlim.
    Se esse polo, como quer que ele se apresente (e sobre isso não faço agora nenhuma sugestão, para não condicionar nem influenciar ninguém, nem discuto aqui a evidente importância das eleições presidenciais para novos sinais de novos tempos), envolver independentes e activistas, quem esteja farto da austeridade e da sua missa cantada e não aguente a mentira europeia, então ele contará.
    Desse modo, esse polo faria o que nunca se fez e responderia a uma crítica que, por muito que custe, tem fundamento:   a esquerda ainda não aparece a ninguém, nem aos seus militantes, como portadora da capacidade de governar e da preparação para o fazer e, portanto, do empenho em criar a relação social favorável para esse poder.   A solução de alguns analistas é pedir à esquerda que aceite a austeridade e os “compromissos europeus” e, portanto, que se torne social-democrata para “parecer governamentável”.   Ou seja, dizem-lhe que mostrará estar pronta para governar se se tornar igual aos partidos e políticas que quer vencer.   Ora, sobretudo para quem recusa a facilidade da transigência, é exigível fazer mais do que “parecer governamentável”:  é preciso apresentar um programa consistente, com pessoas credíveis, disputando a relação de forças e mostrando por onde se pode caminhar.   A Grécia demonstrou que, se e quando for eleito um governo de esquerda, o confronto será uma vertigem e, se a esquerda quer ganhar, tem de enfrentar imediatamente Merkel e os seus obedientes. Só a esquerda unida o pode fazer, se é que se leva a sério a ideia de um “governo patriótico” ou de um “governo de esquerda”.
    Não é evidente que nos partidos de esquerda haja vontade suficiente ou audácia para uma aproximação que configure esse polo, porque teria que partir deles. Podem mesmo escolher justificar-se com o povo que não vota ou que descrê.  Ou podem contribuir para apresentar ao povo uma proposta que leva a sério a necessidade de vencer a austeridade neste tempo que conta. Eu prefiro a luta pela vitória contra o situacionismo que apodrece Portugal


Publicado por Xa2 às 12:53 de 12.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Partidos: abstenção, descrédito, divisão, coligação, programas, acção

E lá vai mais um  (-por J.V. Costa, 23/3/2015)

 
Assistiu-se ontem a mais uma operação tipo OPA em que um grupo de pessoas, não querendo inserir-se num partido, usa-o como instrumento de candidatura eleitoral às legislativas, reservadas aos partidos. Trata-se do grupo (quantos? com que expressão?) talvez dueto, Joana Amaral Dias (JAD) e Nuno Ramos de Almeida (NRA), que se aliou ao quase esquecido Partido Trabalhista Português (PTP) para constituir a candidatura PTP/AG!R.     O outro caso mais recente é o do Tempo de Avançar, em que o partido barriga de aluguer é o LIVRE. Aqui ficam algumas notas, em geral para comparar ambos os casos.
    Em princípio, não posso discordar da criação de novos partidos, e facilitada ao máximo. É a contrapartida de um sistema que, salvo nas autárquicas, limita aos partidos a capacidade eleitoral passiva. No entanto, sou sensível à preocupação de muita gente de esquerda que receia a divisão ou mesmo pulverização, embora eu admita que, em casos concretos, o alargamento da oferta possa ter efeitos positivos, por exemplo em relação à diminuição da abstenção.   Também pode haver reflexos negativos na imagem da esquerda entre os eleitores que nela não estão fixados mas que é necessário atrair. Neste sentido, há diferenças consideráveis entre os dois casos, que agora só enumero muito sucintamente.
O LIVRE/Tempo de Avançar é uma plataforma de um partido de esquerda (concorde-se ou não com o seu programa e funcionamento) e de um número indeterminado mas não negligível de pessoas com conhecida intervenção política, individualmente ou no âmbito de organizações como o Fórum Manifesto ou a Renovação Comunista. No entanto, não dei muita atenção ao Tempo de Avançar porque dele me afasta, irrefutavelmente, a sua posição de abertura à viabilização de um governo PS que, como tudo indica, em nada mude as posições do PS em relação à Europa, à dívida e ao euro.
    O AG!R era uma incógnita, tendo demorado largos tempos a dar sinais da sua posição política. Como um dos seus pais me disse que ontem ia haver uma grande surpresa, lá me pus em jeito de gato curioso. O que vi e ouvi, descontando alguma reacção minha instintiva a tiques e vedetismo, ultrapassou tudo o que imaginava. salvo melhor opinião, cai dentro daquela margem de factos políticos que afecta toda a esquerda. Ou melhor, não. Estou a ser injusto, porque não ouvi qualquer invocação de esquerda, o que, aliás, certamente seria recusado pelo partido de acolhimento.
    Antes de ir mais longe, lembre-se que há dois tipos essenciais de discurso político (a que se pode juntar um terceiro, o teórico). Há o discurso protestativo, panfletário, de denúncia, emotivo, a ir de encontro ao sentimento. Há o discurso programático, propositivo, em que a denúncia dos males é acompanhada de propostas de medidas correctivas.
    É dramático que quem proclama que os eleitores estão alheados da política por falta de alternativas insista num discurso quase exclusivamente protestativo. Falem com o homem comum, que dirá que “todos dizem o mesmo, não mostram saída”. De certa forma, é a versão à esquerda do TINA (“there is no alternative”, Thatcher) do pensamento único. Que a austeridade mata, que os filhos emigraram, que as reformas estão a ser comidas, as pessoas sabem. O que querem saber é como sair disto.
    O Tempo de Avançar tem um programa. Não concordo com muita coisa, mas parece-me uma proposta honesta para discussão pelos eleitores. Também o LIVRE tem um programa. Da mesma forma, não concordo de todo com ele. O que é aceitável é banal e o que não é banal é inaceitável, nomeadamente o seu extremado europeísmo. Em todo o caso, há um programa.
    Na sessão final da Conferência deste fim de semana do AG!R, NRA e JAD intervieram exclusivamente num discurso de protesto, sem uma única proposta. “A democracia está em crise. As pessoas não se sentem representadas. Confrontamo-nos com a simples sobrevivência e, ao contrário das lições de Aristóteles, não estamos a pensar o impossível como abertura para novos possíveis (gostei!). Não temos autonomia política, não temos autonomia económica, não temos autonomia financeira. A austeridade é um crime”.
    Quais são as posições positiva, programáticas, do AG!R? Não se sabe. Ontem, tomando notas apressadas, vi que eram: 1. necessidade de aprofundar a democracia, contra a elite medíocre e os interesses privados [Nota, JVC: o que é uma democracia aprofundada, em relação à actual?]. 2. luta contra a corrupção, quer a do Estado e da administração, quer a das sentidas privadas. 3. não aceitar o discurso troikiano da nossa culpa, não nos intimidarmos com o “não há dinheiro” [JVC: mas não dizem como se obtém o dinheiro].   A mais, slogans com fartura. Como exemplo, o já gasto 1% e 99%.      Hoje, o seu mural do Facebook traz o compromisso que foi assinado entre o grupo/duo NRA/JAD e o PTP. Como verão os que o lerem, não enganei na caracterização que fiz atrás.
   Mas parece que vai haver programa, feito à moda, como por cá se pensa que fez o Podemos  (erradamente, como mostrarei um destes dias), “com as pessoas”, sem propostas centrais, tudo em lógica assembleist e só com propostas mínimas.     Com que bases ideológicas não percebi.   Mas ouvi o suficiente para me permitir localizar o AG!R.   Desde logo, a desvalorização da dicotomia esquerda-direita, em relação a “os de cima” e “os de baixo”. Que o essencial hoje é unir todos os democratas [JVC: como se estivéssemos em fascismo], lembrando que a clivagem é entre os bancos e os seus explorados e devedores (!).    Parece que tudo isto ainda vai ser elaborado, com o contributo dos grupos e movimentos que aderirão ao AG!R.   Mas, seja qual for esse contributo e o respeito pelo diálogo, uma coisa já está definida:  a cabeça-de-lista será JAD.  Isto é que é democracia.
    Outra diferença em relação ao Tempo de Avançar tem a ver com as alianças. Como tantas vezes temos dito, outros e eu, a disponibilidade para servir de muleta ao PS, no caso, mais do que provável, de ele manter a sua política, é a pedra de toque dos novos partidos que se apresentam como preenchedores de um vazio à esquerda. É o caso do LIVRE/Tempo de Avançar, mesmo que não se concorde com essa posição. Mas é honesta.
    Mas já o AG!R não é de esquerda, não diz o que pensa em relação à resolução da crise austeritária e do problema da dívida, não diz uma palavra sobre o estado social de bem-estar. O que é, claramente, é um partido/movimento populista, com apelos vagos a uma democracia “que é de todos”. “Agir é essa proposta: não interessa se és de esquerda, de direita, de centro, ou não te reconheces em lugar nenhum, o que interessa é a tua vontade de participar nesta ruptura popular e construir uma verdadeira democracia.” O primarismo ideológico e a demagogia de tudo isto são confrangedores.
   Muito se disse, mas ficaria forçosamente incompleto sem se falar do partido mãe de aluguer.  Até ontem, já nem me lembrava de que existia um Partido Trabalhista Português (PTP), insignificantemente sempre inferior a 1% (de votos), excepto no caso de umas eleições madeirenses em que serviu de candidatura ao candidato amalucado, José Coelho.     Interveio ontem o seu presidente, Amândio Madaleno, dizendo transparentemente coisas que, fosse eu a estar na mesa com ele, me enfiaria chão abaixo.   Fez largos anos de carreira partidária no PSD, em particular na área sindical. No tempo de Manuela Ferreira Leite, entendeu que “o partido não ia a parte nenhuma” e, de um dia para o outro (?!) fez o PTP, cujos estatutos dizem ser de centro-esquerda. No entanto, ele define-se como social-democrata, sob a grande inspiração de Sá Carneiro. E, como objectivo principal, dar voz a todos os que estão descontentes com o CDS e com o PSD. É com este homem que NRA e JAD se querem sentar à mesa? Ou estão confiantes de que o vão empalmar?  Vejam o MPT (Movim. Partido da Terra)!    Quanto à pessoa, devo dar todo o benefício da dúvida, mas a impressão com que fiquei foi a de um advogado provinciano, pouco culto e de fraca estruturação mental. 
    E já basta de AG!R.     Virá a seguir o MAS/Juntos Podemos. Lembremo-nos de que inicialmente estavam todos junto numa tentativa infantil e desinformada de fazer um Podemos, depois zangaram-se e houve uma guerra de registo de nomes, também acusações de João Labrincha a NRA de manobrismo já desde o tempo do Que se Lixe a Troika (com vagas alusões ao PCP). A novela promete. Tudo isto é triste e fraudulento, mas dá vontade de rir.
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    O movimento «Nós Cidadãos»    entregou hoje cerca de 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional para se constituir como partido político e poder candidatar-se às próximas eleições legislativas, informou o porta-voz Mendo Henriques.  "Ao longo dos últimos meses reunimos ... e entregámos mais do que as assinaturas necessárias (7500) para ser um partido político, "... para poder dar voz aos cidadãos  ... nas eleições legislativas" , sublinhou.   ... o programa eleitoral está a ser constituído juntamente com "associações e movimentos cívicos", e terá "medidas que farão a diferença". ... espera "que no prazo de dois meses" o movimento/partido esteja "cá fora". 
    Quanto à pessoa que vai ser o rosto da candidatura do Nós Cidadãos às próximas legislativas (de 2015), Mendo Henriques referiu apenas que "o cabeça de lista será escolhido em congresso". Porém, admitiu que o movimento está "em contacto com muitas personalidades independentes e que vêm de quadrantes que estão insatisfeitos com as políticas (e medidas neoliberais) do arco da governação", mas cujos nomes só serão revelados "em devida altura".
    Em relação ao eleitorado que pretendem atingir, ... são os "abstencionistas", as pessoas que "estão indignadas com as soluções" dos últimos governos e que, por isso, "querem mudar o país".  ... criticar "o pior que há da esquerda", que classificou como "confisco fiscal",   e da direita, que chamou de "um conjunto de facilitadores e de privilegiados".     A entregar as assinaturas no TC estavam outras seis pessoas, entre elas, o antigo deputado afeto à lista do PSD  P.Quartin Graça.
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O líder do PS-Madeira e candidato da    COLIGAÇÃO  MUDANÇA (PS-PTP-PAN-MPT), Victor Freitas, defende Renegociação da Dívida, o pagamento da dívida indexado ao crescimento económico e admite coligação pós-eleitoral, mas só à esquerda (BE, PCP, ...).
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                Parem para pensar e ser cidadãos activos e coerentes:
        No nosso sistema político-eleitoral os portugueses só podem decidir o seu presente e futuro colectivo  através  de partidos ou coligações (para eleições legislativas...) ... abstenções e votos nulos não levam a nada. 
     Os principais partidos que têm responsabilidades no estado em que está o país são os 3 partidos do "arco da governação", da promiscuidade e do  "centrão de interesses privados e obscuros"
     Porque razão somos 'casmurros'...?  Porque não dar o benefício da dúvida a outros partidos para  limpar o sistema democrático e republicano dos que têm destruído o país e a sociedade portuguesa? 
     Se não te reconheces "nisto-e-neles", participa na mudança para uma melhor democracia e sociedade mais justa e transparente
     E a solução é ... ser activo na cidadania e política e, no mínimo, Votar noutro partido ou coligação que não seja do rotativo "centrão de interesses privados e obscuros".


Publicado por Xa2 às 07:43 de 27.03.15 | link do post | comentar | ver comentários (13) |

Práticas partidárias, Esquerda e Poder ou Políticas, a sério.

     política  a  feijões  ou  afiar  a  faca   (-por Paulo Pinto, 10.09.14, Jugular)

       "É evidente que uma força de esquerda como o BE, que quer governar à esquerda e quer governar com políticas de esquerda, não pode olhar para o PS como um parceiro". Palavras de João Semedo, ontem, no encontro com o Livre. Fica a dúvida: o BE quererá mesmo "governar"? E como pensa fazê-lo, se exclui o PS como "parceiro" de tal eventualidade? Com os seus 4,6% obtidos nas Europeias, atrás do MPT?

No rescaldo das eleições, Catarina Martins afirmou a necessidade de "agregar, juntar forças" e declarou que o BE "trilhará esse caminho de determinação, de convicção e de necessidade de juntar forças", uma vez que "a esquerda tem de ser essa capacidade para que haja verdadeiramente uma alternativa às políticas neoliberais e às políticas de destruição do nosso país".   Não se percebe como, nem onde, nem com quem. Se nem com o Livre. Com o PCP? Com o MRPP? Com o Marinho Pinto? As mesmas declarações de 28 de maio exultam com "a derrota da direita". Alvíssaras.   Curiosamente, ontem também ouvi o José Seguro atirar na cara do António Costa a histórica "derrota da direita". It is all very well.   Mas a política não se faz de derrotas alheias, faz-se de vitórias próprias. E nem o BE nem o PS de Seguro se podem gabar de tal coisa. O PS, então, tem sido patético de ver, a evolução titubeante da intenção de voto ao longo destes três anos de chumbo, sobe uma décima hoje, cai duas amanhã.   Tudo a culminar nos miseráveis 31,5% das Europeias quando, com um líder mais desempoeirado, já devia ter descolado muito acima disso, capitalizando o descontentamento do eleitorado e afirmando uma verdadeira alternativa política.   Depois chegou Costa, o traidor. O tal que a maioria dos portugueses prefere para primeiro-ministro, muito acima de Seguro e de Passos Coelho. Pois bem.

    Minhas senhoras e meus senhores:

ou a política é para levar a sério ou é a feijões; se é a sério, haja quem reconheça que para a "esquerda" chegar ao poder, precisa de votos. E do PS. E que este não consegue fazê-lo pela invocação de derrotas alheias.

   Portanto, se os simpatizantes e militantes do PS querem mudar de governo, afiem a faca no próximo dia 28 set.    Caso contrário, quando o próximo governo Passos Coelho tomar posse, podem cantar em coro com o BE a ladainha de "agregar e juntar forças" e sonhar com amanhãs que cantam.

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------ Augusto :

       Se se tivesse dado ao trabalho de ler as declarações do João Semedo na integra, talvez percebesse o que ele quis dizer.  E é simples.
     Com o  Tratado Orçamental, sem Reestruturação  da Dívida NÃO HÀ POLITICAS ALTERNATIVAS.
     Como pode alguém  pretender uma aliança  com o PS,  para uma politica alternativa , sabendo  á partida, qual é a posição do PS sobre estes dois temas.      As alianças fazem-se para aplicar POLITICAS, e não para dividir TACHOS.   

 

------ Manuel Costa :

     Ou seja, não interessa como se governa, o que interessa é chegar ao poder e depois logo se vê... com costa, com seguro, com coelho ou gato que venha em vez dele.   Porque muda a direcção do PS, esta fica logo de esquerda?   desde quando?   Seguro já o conhecemos, assinando ao lado do PSD e CDS o acordo com a Troika.   Costa já diz que com o PCP nem pensar e com Rui Rio é que está bem e quer casamento para os próximos 10 anos.

     Não percebo muito bem esta ideia de que a esquerda só é séria se estiver disposta a aliar-se com qualquer outro partido, a qualquer preço, desde que isso lhe dê a oportunidade de chegar ao poder.   Eentão que esquerda é essa se no fim de contas só lhe interessa chegar ao poleiro?   Porque não há alternativa ?!? veja-se Espanha com o PODEMOS (ou o SYRIZA na Grécia), as sondagens mais pessimistas já o colocam em terceiro lugar, outras até mesmo à frente do PSOE.   não foi concerteza a compactuar com políticas de direita, pelo contrário foi com um programa próprio e contra o "inevitável" arco da velha governação.



Publicado por Xa2 às 07:50 de 16.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Esquerda unida / coligação democrática ou centrão neoLiberal destruidor ?

   Um novo sujeito político à esquerda   (-por Daniel Oliveira, 14/11/2013, Arrastão e Expresso online)

      Olhamos para a mais baixa popularidade de um presidente francês em toda a história da sua República, olhamos para a revolta que se espalha pela França e olhamos para os resultados eleitorais e para as sondagens de Marine Le Pen e somos obrigados a tentar perceber o que está a acontecer em França e, a partir dela, na Europa.    Grosseiramente, resumo assim:   impreparado para suceder a Sarkozy, o centro-esquerda francês (tal como o inglês, português, espanhol, grego,...) transformou-se na linha da frente (ou porta de entrada dos neoliberais e) da austeridade, do ataque ao Estado Social e da destruição do modelo social europeu.    E nem o nascimento da Front de Gauche, demasiado marcada pela tradição comunista e da extrema-esquerda, conseguiu impedir que fosse a extrema-direita a comandar a oposição popular a esta política.    Juntando à sua agenda xenófoba e homofóbica a agenda social da esquerda.    Apoderando-se das bandeiras da justiça social e da defesa dos direitos dos trabalhadores.     Transformando uma ideia generosa de patriotismo na desconfiança e no ódio ao estrangeiro.     E até se apoderando da bandeira da defesa de valores democráticos. Por ausência de discurso próprio, sociais-democratas e socialistas cumprem, mais uma vez, o papel de executores de um programa ideológico que lhes é estranho.  Sempre nas esperança de serem o mal menor.    Estamos a assistir a um suicídio do centro-esquerda europeu.    E esse espaço está a ser ocupado pela direita autoritária. Este é o maior crime de François Hollande.

      Não precisamos de nos esforçar muito para olhar para António José Seguro e ver, na sua impreparação e falta de carisma, na sua falta de convicções e de programa, na sua moleza de carácter e na sua hesitação constante em matéria de princípios, um Hollande em potência.    O voto favorável dos socialistas ao Tratado Orçamental (uma aberração para qualquer pessoa que defenda algum papel do Estado no combate a crises económicas) e a abstenção na redução do IRC (que, associada a um IRS e um IVA na estratosfera, resulta numa brutal transferência de recursos dos trabalhadores e dos consumidores para os bolsos das maiores empresas nacionais) diz tudo sobre o que podemos esperar de Seguro num governo, provavelmente em coligação com o PSD.    Apesar das espectativas estarem tão baixas, arrisco-me a dizer que, como primeiro-ministro, António José Seguro será, como Hollande está a ser em França, a maior decepção que a esquerda portuguesa já viveu.

      Mas é assim que as coisas têm de ser?   Não há outra alternativa para além de esperar que a alternância na austeridade se vá processando em degradação permanente da democracia?   Como em tudo, recuso destinos marcados.    Em Espanha, onde, tal como por cá, a extrema-direita não medra, a austeridade imposta pela direita e o vazio de discurso do PSOE está a ter outros efeitos.  Como cá, cerca de 75% dos espanhóis desaprova a ação de Rajoy (PP).   Mas ainda mais (85%) desaprovam a liderança de Rubalcaba, no PSOE.   PP e PSOE descem nas sondagens.   É o fim do bipartidarismo espanhol - ainda mais poderoso do que em Portugal - que está em causa.   Só que a decepção com estes dois partidos, apesar de engrossar a abstenção, não se fica por aí. O partido centrista, federalista, antinacionalista e laico (pouco definido do ponto de vista ideológico, mas em grande parte vindos das hostes do centro-esquerda) criado em 2007, UPyD, passa de menos de 5% para mais de 10%.   Mas também a Esquerda Unida (IU) sobe dos 3% (nas eleições gerais em 2008) e 7% (nas mesmas eleições em 2011) para próximo dos 12% nas próximas europeias (onde teve, em 2009, 3,7%).   Conforme as sondagens, uma e outra força política ocupam o terceiro e o quarto lugar, muito acima em intenção de votos do que é habitual.   Os resultados da IU, muito menos significativo do que seriam se tivesse conseguido ir mais longe na sua abrangencia política, e da UPyD estão a obrigar o PSOE a reagir.   De forma errática, é verdade.  Mas já começou a viragem do discurso à esquerda e mudanças importantes no seu funcionamento interno.

      Estou absolutamente seguro que, em Portugal, só uma forte ameaça vinda da esquerda pode impedir que o Partido Socialista (vire ao centro neoliberal e) siga o seu homólogo francês.   E só ela pode obrigá-lo a dialogar e a entender-se com quem se opõe à austeridade em vez de dar ouvidos aos Amados, Teixeira dos Santos e restantes apologistas do bloco central.    Quem julgue que basta apear a nulidade que é Seguro para travar esta corrida para o abismo está enganado.   A questão ultrapassa a personalidade que lidere o PS.   A questão é muito mais profunda: (a direcção do) PS, tal como o PSF e o PSOE, não tem um discurso consistente sobre esta crise. Porque, para ter esse discurso, teria de rever a matéria dada.   As responsabilidades do centro-esquerda para a criação das condições para esta crise europeia e nacional são demasiado grandes para que possa regressar ao poder e mudar alguma coisa sem uma profunda reflexão. Começando pelo seu discurso europeu.

      Essa ameaça dificilmente poderá surgir, por si só, de um novo partido político. Isso poderia balcanizar ainda mais o que já está dividido, bloqueando qualquer solução e, no fim, apenas contribuindo para oferecer, em troca de nenhuma alteração substancial de rumo para o país, um pequeno aliado aos socialistas.   Essa ameaça dificilmente pode surgir do PCP, que não está interessado em qualquer estratégia de reconfiguração da esquerda portuguesa e cuja possível e circunstancial entrada no eleitorado socialista nunca terá, pela ausência de política de alianças, grandes repercussões.  E essa ameaça não virá do Bloco de Esquerda, que perdeu a oportunidade histórica de cumprir esse papel.   Hoje não tem capacidade de atração do eleitorado socialista ou de qualquer eleitorado que não seja já seu.  A verdade é que dificilmente, em Portugal, com a nossa história, um movimento político amarrado à tradição da extrema-esquerda poderá ameaçar o PS.  Não é apenas uma questão de imagem.   É uma questão de conteúdo programático e de tradição política.  Na reconfiguração do cenário partidário à esquerda, a abrangência ideológica tem de ser muitíssimo maior do que hoje é abarcado pelos partidos à esquerda dos socialistas. Para ser muito maior a sua credibilidade e o seu espaço de progressão.

     Um novo sujeito político (coligação/frente democrática) deve juntar quem, fora e dentro dos partidos existentes, esteja interessado em unir forças.   Pode e deve abranger partidos políticos já existentes ou partidos políticos que se entretanto se possam formar.  Mas a refundação de um espaço político à esquerda do PS (e com este?) tem de ser muito mais do que uma simples soma de descontentamentos.  Tem de transportar consigo um potencial de esperança que os atuais atores políticos são incapazes de oferecer aos portugueses.   E isso depende dos seus protagonistas e do realismo e coragem das suas propostas.  Tem de corresponder a uma frente democrática que defenda um novo papel para Portugal na Europa.  Um patriotismo que, não desistindo dos combates europeus, ponha a democracia e o Estado Social como as primeiras de todas as suas prioridades.  E que esteja, na defesa da soberania democrática e dos direitos sociais, disposta a negociar com todos os que defendam um programa urgência nacional que se apresente com firmeza em alternativa ao programa de subdesenvolvimento proposto pela troika.   É isto, ou a preparação para a deprimente tragédia francesa.



Publicado por Xa2 às 07:40 de 15.11.13 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Aliança Progressista Europeia e mundial contra neoliberalismo selvagem

 Esquerda ensaia frente global com Aliança Progressista Partidos ou sindicatos da área democrática, social-democrata, socialista ou trabalhistas lançam amanhã movimento mundial. -Público, 21/5/2013.

           Seguro ao lado de Rubalcaba e Almunia em Madrid, sábado, para diálogo sobre Europa  organizado pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) e pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

    O encontro - o primeiro dos diálogos políticos promovidos pelo PSOE antes da Conferência Política do partido, marcada para outubro próximo - conta também com a presença de Alfredo Pérez Rubalcaba, líder socialista espanhol e Javier Solana, ex-alto representante para a Política Exterior.
    Joaquin Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia, Harlem Désir, primeiro secretário do PS francês e Felipe González, ex-presidente do Governo espanhol, estão também entre os intervenientes do encontro, que decorre na Casa da América.
    Os propósitos essenciais da conferência de sábado serão detalhados num encontro informativo marcado para sexta-feira, na qual participam os deputados socialistas Ramón Jáuregui, diretor de conteúdos políticos da Conferência Política do PSOE e Juan Moscoso del Prado, interveniente do Diálogo sobre Europa.
    Numa nota remetida à Lusa, o PS explica que António José Seguro foi convidado pelos socialistas espanhóis para falar sobre o futuro da Europa, a opção federal e as propostas para a saída da crise.  A união política europeia, tema sobre o qual intervirá Seguro, “crescimento e emprego” e “união social e democracia na Europa”, são os aspetos centrais da agenda da conferência de sábado.
    Declarado apoiante do federalismo europeu, Seguro defendeu na recente reunião da Internacional Socialista, em Cascais, um novo Tratado da União Europeia, postura vincada também no chamado “Documento de Coimbra”, aprovado no domingo passado pela Comissão Nacional do PS.
    “Este novo Tratado Europeu deve acolher, sem ambiguidades, a governação política e económica europeia (instituições, competências e instrumentos) e mais democracia (responsabilização política, através de eleição directa, dos principais decisores europeus)”, refere o documento.
    A par do novo tratado deverá ser aprovado um novo orçamento europeu “com dotação superior à existente (cerca de 1% do PIB) através de receitas próprias, com base no federalismo fiscal”, defende.
    “Um orçamento com mais recursos permite a adoção de políticas anti-cíclicas (necessárias para a saída da crise), o desenvolvimento económico (através de investimento reprodutivo), elimina os vetos aos países em dificuldades e põe fim aos ‘folhetins confrangedores’ para aprovação dos orçamentos da UE, como estamos, infelizmente, a assistir”, nota ainda.
    No texto de Coimbra, os socialistas consideram que “Portugal deve reafirmar a sua opção europeia, quer como membro da União, quer como membro da zona euro”, o que “exige ter um pensamento claro quanto ao que deve ser a Europa e que papel deve Portugal desempenhar no seio da União”.
    “Ao contrário do Governo que se comporta como um bom aluno, sem voz própria, aceitando e executando tudo o que a liderança europeia lhe transmite, o PS entende que, mesmo num quadro de assistência financeira externa, Portugal deve pugnar, de forma ativa, por uma União Europeia das pessoas que seja capaz de responder aos seus problemas concretos, de que o desemprego é o mais urgente”, refere o documento.
     O PS defende que a par de políticas orçamentais nacionais se deve caminhar para uma política económica europeia, combatendo as “ambiguidades” e evitando “a narrativa de punição moral” do atual clima de “egoísmos nacionais”.
    “Basta de ambiguidades, em que a Europa se entretém desde o início da década de noventa do século passado. É preciso fazer escolhas”, sublinha o documento que considera que “a Europa dos Governos deve dar lugar à Europa das Pessoas e dos Estados”.

.  Aleida, filha de Che Guevara, pede á Esquerda Europeia para se Unir Contra o Neoliberalismo! que está destruindo as conquistas da luta da classe trabalhadora" e apelou á sociedade para mostrar Solidariedade com o Terceiro Mundo. ...Unir é uma Palavra Muito Importante, que se perdeu na Europa. A Esquerda foi fragmentada em pedaços. A Esquerda Desunida não está a funcionar!”. ... "A velha Europa tem de perceber que os tempos estão mudando. A Política Neoliberal está destruindo os países. É a privatização da Educação e da Saúde Pública. As conquistas Sociais Históricas dos Trabalhadores, que se estão a perder".   [- Plataforma de esquerda, 22-05-2013]

 "...  homens como Vitor gaspar, Carlos Moedas ou António Borges não se trata de incompetência. Trata-se de uma agenda politica e ideológica bem definida, voltada para atingir os fins de cobrar a dívida portuguesa para não prejudicar os Grupos Financeiros de que eles são agentes, suceda o que suceder ao povo e á economia portuguesa. Os falhanços dos sucessivos indicadores mostram que essa agenda está desfasada da realidade e da resistência dos povos, mas os títeres que seguem a agenda não deistem facilmente, porquer o falhanço dessa ideologia em Portugal será desastroso para o status quo da especulação financeira mundial. "
     M. Alegre ao Jornal i (18/5/2013) :   o sonho neste momento está transformado em pesadelo. ...é necessária uma ruptura.
... Neste momento ...somos um país ocupado, esta situação de resgate em que estamos põe em causa não só a economia e o Estado social, mas o próprio país. Nunca foi feito um referendo sobre a Europa. E eu interrogo-me, ouvindo o João Ferreira do Amaral, sobre a forma como a moeda única está a ser utilizada para consolidar a hegemonia alemã, se não será de fazer um dia destes um referendo sobre o euro.
... o projecto europeu levou uma machadada muito grande nos últimos tratados, como o de Maastricht, porque aquilo que ali se consagrou foi uma espécie de constituição ideológica não escrita que nos obriga ao neoliberalismo.
... Neste momento o PS é um partido de oposição que tem de romper com a pior coisa que aconteceu ao nosso mundo que foi o bloco central dos interesses ('o centrão de interesses'). 
... é preciso uma ruptura... e alternativas e a este neo-rotativismo, que historicamente levou à queda da monarquia em Portugal, é fundamental. As pessoas têm de saber que fazem escolhas. Que a democracia é uma escolha e que elas não são monopolizáveis pelos directórios partidários e que significam mesmo políticas diferentes. É necessária uma ruptura em Portugal. 
... as políticas que se estão a fazer vão muito para além do Memorando original que foi assinado. O Memorando foi o pretexto para a troika trazer a agenda política dos credores e para este governo ter o pretexto para fazer o seu programa ideológico. (ultra neoLiberal: privatizar/dar aos oligarcas todos os bens e recursos essenciais deste país, eliminar o estado social, a liberdade e os direitos laborais, subjugar a classe média e os trabalhadores por conta de outrem, transformando-os em servos e alienados sem direitos nem vontade própria...)
 ...este governo quando negoceia com a troika fala do ponto de vista dos interesses dos credores/especuladores, como se fossem funcionários deles. ... ninguém ainda explicou o que é que acontece se a gente disser que acabou o Memorando com a Troika. Ninguém me explicou se é verdade que deixa de haver dinheiro para pagar pensões e salários ou se outras soluções são possíveis. E esta resposta não está clara. 
... Sou do PS a que aderi, que defendia as ideias de um Tito de Morais, de um Zenha e aquelas por que Mário Soares se bateu. ...Agora do PS do bloco de interesses do bloco central não sou. Não sou de um PS integrado numa linha europeia de capitulação com o neoliberalismo, isso não sou. ... Muita gente se sente sem espaço e quer participar, mas muita gente que está disponível para movimentos de cidadãos como foi a minha candidatura e as grandes manifestações do 15 de Setembro reage à transformação dessa dinâmica num partido.
... Mas o problema do sistema não é só as pessoas que estão nos partidos não estarem contentes, mas a maioria da população já não ter nenhuma participação nem sequer nas eleições.
    Temos o privilégio de ter a esquerda mais forte da Europa, mas a esquerda em Portugal não serve para nada. Isso é trágico e um dia destes vai ter consequências na própria democracia. O PC não quer entendimentos, o Bloco diz que sim mas não quer, o PS a mesma coisa. Há uma parte do PS que prefere mil vezes aliar-se à direita a aliar-se à esquerda. Em Caminha para as eleições autárquicas os dirigentes locais dos partidos de esquerda entenderam-se para uma lista, da direcção do BE e do PC veio uma contra-ordem. Acho que não se podem pôr condições a um diálogo. Não se podem impor condições a ninguém: nem o PS vai impor que o PC seja favorável a estar na União Europeia e na NATO, nem o PC e o BE podem pôr como condição que o PS rasgue com a troika.
Não se pode querer um projecto global de sociedade, mas pode-se ter um acordo à volta de alguns pontos concretos em que estamos todos de acordo, como a defesa da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde e outra política económica.


Publicado por Xa2 às 07:46 de 23.05.13 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Descrença e saídas políticas...

    Impasse:  As  três  saídas  para  a  crise  política  (III)   (-por Daniel Oliveira)

--      Pelas razões que já expus, a continuação deste governo não resolverá nenhum problema. Como se viu na forma como lidou com o chumbo do Tribunal Constitucional, o governo está sem rumo. A sua única função, neste momento, é a de uma comissão liquidatária: antes de cair, garantir brutais cortes na saúde, educação e segurança social, que transfiram estas funções para os privados. Da saída do País da crise, nada resta. Apenas a agenda ideológica que sempre moveu Passos Coelho, uma extraordinária incompetência e um discurso punitivo que desmoralize os portugueses e os torne impotentes perante todos os abusos.

      ... A descrença dos portugueses no sistema político, que pode ser aferida pela dicotomia entre uma inevitabilidade que nos leva para um buraco e a pouca credibilidade nas alternativas e nos sujeitos políticos que as deveriam protagonizar é o resumo da mais profunda crise política que um país pode viver.

     ...    Perante o agudizar da crise e a inexistência de respostas alternativas de um primeiro-ministro que, perdido o seu rumo (por falhanço evidente), navegará à vista e tentará usar o tempo que lhe resta para impor uma agenda que destruirá a coesão social do País, a queda do governo é apenas uma questão de tempo. De pouco tempo.    Se não cair quando os números da execução orçamental forem realmente conhecidos, cairá no segundo resgate.    Se não cair no segundo resgate, cairá nas autárquicas.     Se não cair nas autárquicas cairá no próximo orçamento. Isto, claro, se não cair por causa de mais um pequeno escândalo que entretanto aconteça. Como se viu este fim de semana, a vontade de acabar este ciclo cresce dentro do próprio governo. Qualquer abanão chegará para o fazer cair.    Pior agora do que daqui a uns meses?   porquê?

 --    A alternativa que alguns têm apresentado para a evidente fragilidade do governo, que o torna incapaz de definir soluções estruturantes para sair desta crise, tem sido a de um governo de iniciativa presidencial.

     ...    Imaginemos, no entanto, que o Presidente conseguia encontrar alguém capaz de conquistar o apoio e a credibilidade para formar um governo. Silva Peneda, por exemplo. Sendo certo que a esse governo faltaria um programa anterior às eleições, não seria de esperar que tivesse condições para impor uma alternativa que não passe, no fundamental, pela aplicação do memorando da troika. Ou seja, para aplicar medidas de austeridade.

     A minha dúvida prática é esta: pode um primeiro-ministro que não passou pelo crivo eleitoral (mesmo que tenha o apoio maioritário do parlamento) impor uma única medida de austeridade sem ficar numa situação muito frágil? Manter-se-á o apoio maioritário do Parlamento, sem a lealdade partidária que geralmente o garante, ao primeiro falhanço? Quantos meses duraria um governo assim? Três meses? Quatro? Ganhamos alguma coisa em ter duas crises, a formação de dois governos, em vez de uma crise, umas eleições e a formação de um governo?

     ... Porque, nas democracias parlamentares, a legitimidade de um governo vem do Parlamento. Mas a legitimidade política mais profunda não dispensa eleições. Ainda mais em cenário de crise. E mais ainda, perante uma intervenção externa.

     A solução de um governo de iniciativa presidencial não só não resolve nada, adiando problemas, como se arrisca a criar bloqueios bem mais graves que degradarão ainda mais a situação política e a democracia portuguesa.

 --    Restam, assim, as eleições. Esta solução tem sido tratada como uma tragédia pela maioria dos comentadores e agentes políticos. A forma como cada vez mais gente vê as eleições como um problema, em democracia, deveria chegar para nos preocupar.  ...

     As eleições servem exatamente para vencer impasses. Depende do eleitorado se os resolvem ou não. Quando não os resolvem sabemos que os impasses não são apenas do mundo político, mas do país inteiro. No entanto, fugir dessa clarificação é atirar problemas para a frente.

     É, no entanto, de prever que das eleições, que muito provavelmente seriam ganhas pelo PS, não saia uma solução maioritária. E ainda menos provável que saia um governo com forte capacidade de mobilização para impor renegociações vigorosas do memorando e da dívida, com todos os riscos inerentes a esta escolha, e capaz de procurar aliados externos para um combate europeu.

    Sem maioria, ou o PS governa sozinho, e teremos um governo de meses, ou encontra parceiros. E aí, não se fazem milagres. Ou se alia ao CDS (se este chegar) e teremos um governo esquizofrénico, ou se alia ao PSD, e teremos um governo de gestão, incapaz de definir um rumo claro para sair da crise. Este governo só resolve os problemas para quem acredite que a forma de lidar com esta crise se resume a uma mera gestão das contas públicas. Ou seja, que não exige um diagnóstico claro e uma alternativa à austeridade.

 --    Restaria o que parece ser normal noutros países, mas aqui surge como impossível:    entendimentos entre os partidos de esquerda que permitam uma alternativa minimamente coerente. Um entendimento que tenha, nos seus objetivos, salvar o Estado Social, devolver dignidade ao País na sua relação com as instituições europeias e o FMI e romper o ciclo de empobrecimento que aposta na desvalorização da economia, contrariando a lógica perversa de um euro que, tal como existe, nos condena à asfixia económica. E é destes entendimentos à esquerda que falarei amanhã.



Publicado por Xa2 às 13:09 de 11.04.13 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

- Alguém quer construir uma alternativa política ?

O  bloqueio           Não queria começar por falar dos agentes políticos, mas pela responsabilidade dos eleitores. Por isso, fiquei-me ontem, na análise dos resultados eleitorais italianos, por isso. Mas a verdade é que os eleitores, irritados, não se sentiram mobilizados por nenhuma alternativa real a Berlusconi e Monti. A crise é aguda e as condições para construir, em Itália, uma alternativa política existiam. No entanto, nem o Partido Democrata (ex-Partico Comunista), nem a esquerda anti-austeridade conseguiram mobilizar o eleitorado. Ele foi para o voto de protesto sem consequências políticas para o futuro. Os italianos não se abstiveram - pelo contrário. Mas optaram por uma espécie de abstenção ativa.

     O Partido Democrata tinha tudo para conseguir um bom resultado. Tudo, entenda-se, que não dependesse dele. Uma revolta dos italianos, uma oposição maioritária à política da austeridade, uma descrença nas soluções que a Europa apresenta para a crise, um Monti impopular e um Berlusconi fora de prazo. Faltava o próprio Partido Democrata. O PD é a caricatura dos complexos ideológicos do centro-esquerda europeu. Abandonadas as suas raízes ideológicas - de um comunismo sempre heterodoxo -, vive na completa ausência de identidade política. Apoiou a brutal reestruturação da FIAT mas continua a falar como se fosse o representante dos interesses laborais, queria apresentar-se como alternativa a Monti mas ninguém consegue perceber no que realmente se distingue dele e é incapaz de esboçar um discurso compreensível sobre a política de austeridade e a Europa.

     À esquerda do PD, alinhavam-se duas forças. Esquerda Ecologia e Liberdade (SEL), liderado por Nichi Vendola e que integrava a coligação Bem Comum, do democrata Pier Luigi Bersani, e a Revolução Cívica, liderada por Antonio Ingroia, que junta a Refundação Comunista com movimentos ambientalistas e anti-Mafia. A SEL, nascida da confluência de várias organizações, onde se inclui uma das muitas cisões da Refundação Comunista, e a RC, que tentou juntar os cacos de uma esquerda em desagregação, não conseguiram garantir uma mobilização social que permitisse serem vistos como uma verdadeira alternativa política. Uma teve 3,2% e a outra ficou fora do parlamento, com apenas 2,2%. Ou seja, quer a estratégia de aliança com o centro-esquerda, quer a estratégia do enfrentamento com ele, falharam. Assim como falhou a pastosa e incaracterística moderação de Bersani. Os italianos preferiram, para protestar, votar num comediante. A manifestação de descrença na esquerda tradicional - centrista, social-democrata de esquerda e radical - não podia ter sido mais esclarecedora.

     As conclusões a tirar não são fáceis para a esquerda. A questão não está na moderação ou na radicalidade. Mais moderado do que o PD é difícil e fica provado que a velha ideia de que "as eleições ganham-se ao centro" vive de uma cartografia eleitoral simplista. Mas a radicalidade da Revolução Cívica não produziu grandes efeitos. Nem deputados conseguiram eleger. A questão também não está na capacidade da esquerda anti-austeridade se conseguir entender com o centro-esquerda. A Esquerda Ecologia e Liberdade teve um resultado pouco melhor do que os que ficaram de fora e só elegeram muitos deputados porque o sistema eleitoral beneficia as coligações. A questão está na construção de uma alternativa mobilizadora e credível.

     Não basta, mostra Itália, repetir o discurso do Syriza para ter os resultados do Syriza. Não basta, mostra Itália, juntar a esquerda para vencer eleições. Não basta, mostra Itália, que a alternativa à direita seja pior do que má. Não basta, mostra Itália, que o centro esquerda se ponha tão ao centro que já ninguém perceba o que ele defende. É preciso que as pessoas acreditem que há um caminho e que ele é alternativo ao que está a ser seguido. E é preciso, não desprezemos isso, que haja lideranças que protagonizem para esse caminho capazes de mobilizar as pessoas e de interpretar com eficácia o que elas sentem e querem.

     Porque não somos italianos, é improvável que um qualquer Grillo consiga este resultado. Mas os bloqueios à esquerda têm muitas semelhanças com o que se passa em Itália: um centro-esquerda que não é capaz de balbuciar uma alternativa, uma esquerda mais radical que é incapaz de sair da sua zona de conforto para defender um programa credível protagonizado por gente um pouco mais arejada e heterodoxa do que os seus quadros mais fiéis.

     Sair desta encruzilhada, num momento em que a esquerda tem tudo para reverter politicamente a situação que se está a viver no sul da Europa, não depende exclusivamente de cada um dos atores. Seria preciso que os socialistas se definissem, de uma vez por todas, em relação às razões estruturais desta crise, e que, nessa condição (e não a qualquer preço), os que estão à sua esquerda estivessem dispostos a mais do que defender o seu quintal. Seria necessário que uns e outros, em simultâneo, conseguissem perceber que, com esta crise, a política irá mudar radicalmente. E que isso implica fazer tudo de forma diferente.

     É por isto tudo que, quando me perguntam se o que eu defendo é uma aliança entre o PS, o Bloco e o PCP, eu respondo sempre que a questão não é meramente aritmética. A questão não é apenas quem se junta com quem. É se há alguma coisa que seja suficientemente forte e mobilizadora para que cada um abandone o que sempre fez para se juntar a alguma coisa. A questão não é se se fazem alianças, é se é possível fazer alguma aliança em torno de propostas claras. Que incluem um discurso sobre as alternativas à austeridade, a forma de defender o Estado Social, um novo caminho para a União Europeia e a posição a ter em relação ao euro. Mas também o combate à corrupção e uma reforma do sistema político. E a questão é, igualmente, porque as pessoas contam, se há quem protagonize a liderança dessa alternativa.

     Esta é a parte mais difícil de perceber por quem vive viciado na política como sempre se fez: a questão não é saber como se fazem os arranjos para ganhar eleições, a questão é saber se, nos atores políticos atuais, alguém quer realmente correr os riscos de construir uma alternativa.

Por mim, estou cada vez mais convencido que essa alternativa, ou pelo menos a pressão para que ela ganhe forma, nascerá fora dos partidos. Que, à esquerda, todos os partidos estão bloqueados nos seus próprios vícios, nos seus próprios medos e nas suas próprias lógicas internas. Esperemos, ou pelo menos espero eu, que o que vier de de fora deles seja mais construtivo do que um qualquer Grillo (comediante 5estrelas).

             (-por Daniel Oliveira, Arrastão e  Expresso Online)



Publicado por Xa2 às 19:20 de 28.02.13 | link do post | comentar |

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