Parcerias Público Privadas
 
Análise José Gomes Ferreira | SIC

 



Publicado por [FV] às 17:52 de 04.06.12 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

A resistência de Sócrates serve Portugal

Num artigo do "Financial Times" desta semana, Paulo Rangel e Marques Mendes são citados como sendo a favor de que Portugal peça ajuda externa o mais rapidamente possível.

Parece que as coisas se perspectivam mais ou menos assim, para alguns dirigentes do PSD: Portugal é forçado a pedir apoio maciço externo, reconhecendo de uma vez por todas que as taxas de juro da divida pública são incomportáveis. Imediatamente o Presidente da República convoca eleições, que o PS vai perder e o PSD vai ganhar, quem sabe até com maioria absoluta. Haverá lugares para "boys" e "girls" que estão fora do poder há anos. E o principal problema de Portugal, isto é, o facto de termos um governo liderado por José Sócrates, ficará resolvido. Vamos todos à nossa vida renovados, com o sol a brilhar e os horizontes largos. A cereja em cima do bolo será que o PSD poderá enquanto governo responsabilizar o PS, a Angela Merkel, a Comissão Europeia, ou o Jean-Claude Trichet, à vez, por tudo o que de medidas de austeridade tiverem que ser tomadas durante toda a legislatura.

Infelizmente, esta atitude tão "blasé" do PSD em relação à inevitabilidade da ajuda externa é contrária aos interesses do País. A ideia de que uma intervenção externa igual à da Grécia e Irlanda pode ser benéfica para Portugal já foi desconstruída várias vezes. Desde logo, pelo que está a acontecer naqueles dois países: desde que solicitaram ajuda as taxas de juro associadas às suas dívidas públicas não desceram. Pelo contrário. Actualmente os mercados estão interessados em testar a solidez do euro. O que está em causa é a própria sobrevivência da moeda única.

Se houver ajuda externa nos mesmos moldes que na Grécia e na Irlanda, haverá sérios efeitos económicos, como tão bem explicou Pedro Santos Guerreiro no editorial de quarta-feira deste jornal. A começar pela fuga de capitais que afectará os bancos, mas não só. Haverá também gravíssimos efeitos políticos, que atingirão não apenas o PS mas toda a classe política com responsabilidades governativas desde a entrada de Portugal na UE. A crise de soberania política que se abaterá sobre nós fará alicerces em cima de um fosso crescente que existe e tem vindo a agravar-se desde 2003 entre políticos e cidadãos. Por isso, esta ânsia do PSD em derrubar Sócrates, ao ponto de abrir os braços a uma ajuda externa maciça é um bocadinho como aqueles que apoiaram a guerra no Iraque porque serviu para tirar o Saddam do poder.

Ao longo dos últimos meses, José Sócrates e Teixeira dos Santos têm feito bem em resistir às supostas evidências de necessidade de recurso à ajuda externa invocadas por um coro de operadores económicos, muitas vezes anónimos, e agora pelo PSD. Sócrates será teimoso, mas a sua resistência tem objectivos políticos reais. Porque enquanto Portugal tem resistido, a conjuntura e a forma de auxílio a Portugal tem-se tornado ligeiramente mais favorável.

De facto, essa resistência já deu frutos. Quais? Bem, tem servido para que a Europa - e sobretudo a Alemanha - dêem passos no sentido de assumirem esta crise como uma crise do euro, e não uma crise dos "gastadores do Sul". Temos de assumir as nossas responsabilidades no que respeita ao défice orçamental, mas não somos responsáveis pela vontade que alguns operadores de mercado têm de testar a solidez da moeda europeia. No momento que escrevo, Sócrates e Merkel reúnem para decidir se vai ou não haver uma possibilidade de acesso a uma linha de crédito europeia, sem necessidade de recurso a ajudas maciças, desde que o País se comprometa com objectivos de redução de défice e de reformas. Seria um bom compromisso.

Visto desta perspectiva, o PSD não deveria fazer mais do que colocar-se responsavelmente na oposição, tal como sugere Pacheco Pereira numa entrevista desta semana honrando os seus compromissos tanto orçamentais como do PEC I e PEC II. E apoiando patrioticamente os esforços do Governo em negociar na UE um acordo que impeça que Portugal sirva como mero "firewall" de Espanha, essa sim o verdadeiro teste à solidez do euro. Neste momento, tempo é dinheiro e mais do que isso. Tempo é soberania.

Marina Costa Lobo [Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 00:01 de 04.03.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

MÁRIO SOARES NO DN

Aqui no LUMINÁRIA, provavelmente, nem sempre nos darão a atenção que julgamos merecida, muita presunção da nossa parte, claro está. Mas, será que darão ao mais destacado “Senador” da nossa democracia, Mário Soares, que na sua habitual e mais recente crónica no DN afirma, entre outras importantes reflexões que “Para o PS português, é o momento, também, de fazer uma reflexão aprofundada. Para dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchik, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se, enfim, mais voltado para o futuro e menos para o passado. É que um PS dinâmico, pluralista e voltado para o futuro - que a sociedade civil respeite e admire - faz falta a Portugal e ao Governo.”

É um momento já algo tardio. Muitos vícios, maus hábitos e corrupção a rodos se poderiam e deveriam ter evitado se o agora desígnio sugerido por Mário Soares se não tivesse perdido de vista e sempre tivesse sido uma prática, de um partido dito socialista que sempre deveria ter pergaminho por tais princípios. Todavia, sempre valerá mais tarde que nunca, se é que é desta vez. Quem acreditará? 

A dado passo escreve que “...Na verdade, há aqui um problema, que a crise global tornou claríssimo, e que é preciso resolver, quanto antes, para que a União Europeia saia da paralisia e da crise em que tem vivido. É que a União Europeia está dividida: entre os Estados da Zona Euro e os Estados que não pertencem ao euro e vêem a União como um simples mercado de livre-câmbio. Ora, os dirigentes europeus, maioritariamente conservadores, têm-se recusado a ver esta realidade e procedem como se não existisse.”

E aponta como sair dessa crise afirmando que “Como tenho escrito, só vejo uma maneira: estabelecer que os Estados que não pertencem ao euro não têm de ter voto nas questões que se referem à moeda única, nem podem travar o avanço do projecto da União, em domínios como: a construção europeia do futuro; uma Europa cidadã e política, com uma identidade social própria (que, reconheça-se, faz a inveja do mundo); regras claras e obrigatórias para todos os Estados-membros da Zona Euro, no plano não só financeiro mas também económico, fiscal, social e ambiental; com regimes eleitorais e datas comuns quanto às eleições, não só para o Parlamento Europeu mas também para os respectivos parlamentos nacionais.”

Porque será que os políticos, actualmente no poder nos vários países da União Europeia, não têm tão elevado grau de lucidez? É que se o tiverem não têm feito dele o uso devido, saiam do marasmo, em que se deixaram cair, e tomem medidas, para bem desta mesma Europa, dos cidadãos que nela habitam, do mundo e de voz mesmos. Tenham alguma auto-estima.



Publicado por Zé Pessoa às 00:03 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

MST analisa o caso BPN

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Publicado por JL às 19:45 de 05.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

José Sócrates, que futuro?

Estou cada vez mais longe da política, tout court, como diria o outro.

Há poucos políticos cuja prestação me entusiasme. José Sócrates é um desses eleitos. Não só tem carisma e perfil de político empenhado, como tem de estadista.

Gostei de vê-lo, na entrevista realizada por Judite de Sousa. Pareceu-me sereno e autêntico.

Será, no entanto, um homem só. Não acredito que no PS o amem.

Em política, os amigos são aqueles a quem deixamos comer do nosso tacho, para que em outra ocasião possamos comer do alheio.

Não há lugar para cavaleiros-andantes.

Não digo que não haja políticos sérios e honestos, gente que se empenha em realizar um projecto ou prosseguir um ideal.

Mas ao nível superior da política, a filhadaputice é grande.

José Sócrates ou consegue um bom desempenho eleitoral ou será cilindrado por aqueles que lhe mordem a sombra dentro do PS.

Os defensores de uma política de consensos são aqueles que adoram fingir que se anda sem sair do mesmo sítio.

Com uma chapelada aqui, outra ali, tudo se consegue. Para eles, claro.

O país, porém, avançará a passo de caracol.

O primeiro-ministro criou muitas inimizades ao nível do funcionalismo e de uma classe média que percebe mal o que lhe está a acontecer.

Vai-lhe ser difícil obter o voto desses eleitores.

Por isso, não vejo como a posição de José Sócrates poderá sair reforçada, em 27 de Setembro próximo, se não obtiver uma maioria absoluta ou uma forte maioria relativa, o que de todo parece hoje improvável.

Talvez possa dar uma cambalhota unindo-se ao PSD; ou à esquerda champanhe & caviar; ou à brigada do reumático comunista (tudo é possível).

Porém, governos minoritários ou com apoios sectoriais para determinadas políticas, dificilmente completarão a legislatura.

A nossa História recente tem disso inúmeros exemplos.

O país real (desculpem o chavão) será quem mais sofrerá com uma política de consensos, toma-lá-dá-cá, porque em trinta e cinco anos de democracia nunca se chegou a consensos para realizar políticas estruturais nos vários sectores da nossa sociedade.

Sem uma posição forte no governo, José Sócrates será sempre um alvo fácil nas mãos dos históricos, Alegre & C.ª.

Hão-de querer vingar-se da forma sobranceira como ele sempre os tratou enquanto secretário-geral do partido.

Oxalá me engane.

[O voo das palavras, António Garcia Barreto]



Publicado por JL às 00:10 de 03.09.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Um novo paradigma: sim ou não?

… Vem isto a propósito do Programa de Governo do PSD, apresentado na última quinta-feira pela Dr.ª Manuela Ferreira Leite. Não se pode dizer, em linguagem popular, que "a montanha pariu um rato". Não. A Dr.ª Ferreira Leite tinha prevenido que "quem espere grandes novidades será defraudado, porque não vai estar lá nada que não tenha já dito". É verdade. Então para que foi o espectáculo e todo o relambório mediático ocorrido, simbolicamente, no "Átrio do Futuro"? Realmente não houve novidades nem ideias novas. Só mais do mesmo. Como se não estivéssemos a viver a maior crise de sempre. No "Átrio do Futuro", não se ouviu um só pensamento estratégico quanto ao futuro, para sairmos da crise. Quer-se um exemplo? O grito de alma de "menos Estado", tão do agrado de George W. Bush e de Dick Cheney, quando agora são os banqueiros e os grandes empresários que têm andado de chapéu na mão a reclamar o auxílio do Estado, indo ao ponto de pedirem a nacionalização de bancos e empresas, para salvar os seus patrimónios...

A conclusão que se tira é que este PSD, liderado por Manuela Ferreira Leite, parece não ter aprendido nada com a crise. Não percebeu que é preciso outro modelo de desenvolvimento, mais social, mais ambiental, com a economia e as finanças mais controladas pelo Estado e com regras éticas, que acabem com as especulações criminosas, com os off-shores, com as negociatas e as roubalheiras.

Para tanto é preciso um Estado forte, prestigiado, progressista e responsável, É, por isso, muito estranho que, sendo Ferreira Leite de profissão economista, não tenha avançado com qualquer ideia para vencer a crise e para a construção de um novo modelo estratégico, de modo a fazer frente ao mundo novo que está a nascer.

Por outro lado, o Programa lançou várias piscadelas de olho à Esquerda Radical e aos meios sindicais para, oportunistamente, tentar caçar votos descontentes: os professores, como se os sindicalistas fossem parvos e não conhecessem a Dr.ª Manuela do tempo de ministra da Educação; os magistrados, parecendo desconhecer que os prazos processuais já existem e não se cumprem (não há aliás uma palavra sobre como se podem vir a cumprir); os polícias; os médicos e os enfermeiros; etc. Uma vontade política incontida de tentar criar, em proveito do PSD, uma "Federação de descontentes", como lhe chamou o ministro Santos Silva.

Mas será que as piscadelas de olho convencem alguém? Quando, ao mesmo tempo, se advoga o enfraquecimento do Estado em matéria de segurança social, de saúde, de educação, de trabalho, de ambiente, para que os privados se possam expandir. Não faz sentido. Com efeito, o Programa eleitoral do PSD foi uma grande frustração, para os que acreditavam que dele podia vir algo de novo. Não veio. … [Diário de Notícias, Mário Soares]



Publicado por JL às 13:59 de 01.09.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O importante é ter acesso - Saúde

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Mas Obama tem boas razões para preferir o sistema europeu, público, de provisão de cuidados de saúde. Este é, sem dúvida, o mais eficiente – um conceito tão caro a Martim – dos sistemas. Os Estados Unidos gastam mais, em percentagem do PNB, em saúde que qualquer outro país do mundo e, no entanto, deixam 20% da população sem qualquer cobertura. Como assinala Krugman, também no i, no Reino Unido gasta-se 40% per capita, num excelente serviço público, do que se gasta nos EUA. É fácil explicar porquê. Num sistema onde o estado se limita a pagar a factura, todo tipo de abuso será promovido. Quanto mais se gastar por paciente, mais lucros terão os prestadores privados de saúde. É certo que tudo isto pode ser regulado e é-o. Contudo, numa relação onde a informação é radicalmente assimétrica como é a relação entre paciente e médico, não é fácil controlar a necessidade ou não de certos tratamentos. Não é por acaso que, por exemplo, no nosso país são feitas muitas mais cesarianas (mais caras) no sector privado do que no sector público. A ruinosa gestão do Amadora-Sintra é outro bom exemplo. A única forma de garantir cuidados de saúde de qualidade realmente universais tem de passar pelo modelo público de provisão onde o lucro não seja uma motivação na relação entre paciente e médico.

Aliás, por mais bem intencionado que seja o plano de Obama não lhe prevejo grande futuro. A cobertura universal será certamente um progresso civilizacional notável, mas a factura a médio e longo prazo tornar-se-á incomportável. Os actuais custos dos sistemas públicos de financiamento Medicaid (para os mais pobres) e Medicare (para os idosos) estão aí para o provar. Todavia, quando um novo debate sobre a sustentabilidade surgir, o enquadramento social da questão será diferente, já que a saúde será entendida como aquilo que é, um direito universal. Este direito tem sido melhor assegurado pelos sistemas de provisão pública. Isto tem sido defendido pela insuspeita OMS. No relatório sobre determinantes sociais de saúde, aqui sintetizado pelo João Rodrigues, baseado em extensa evidência empírica, conclui-se que «a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde». É por isso que «a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados». Funciona. [Ladrões de bicicletas, Nuno Teles]


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Publicado por Xa2 às 00:01 de 31.08.09 | link do post | comentar |

O país básico

Um programa eleitoral perfeito? Depois de quatro anos de propaganda, duas frases bastavam. ‘Vamos tentar arrumar a casa. Não prometemos coisa nenhuma.’ Não sei se Ferreira Leite me ouviu. Mas o programa do PSD não é propriamente um programa.

É, pelas regras habituais da coisa, um antiprograma: descontando as piedades do costume sobre o ‘emprego’ e o ‘crescimento económico’ (que não dependem do Estado), a drª Manuela deseja apenas o básico. Na justiça, rapidez e prazos. Na educação, dar autoridade aos professores e responsabilidade aos pais. E, na segurança, proteger as vítimas dos agressores (e não ao contrário). A coisa alegra porque não existe país sem este básico. A coisa deprime porque, em 2009, nem isso temos. Resta saber se os portugueses, um povo infantil por definição, se entusiasmam com tão pouco. Não ponho as minhas mãos. [Correio da Manhã, João Pereira Coutinho]



Publicado por JL às 17:48 de 29.08.09 | link do post | comentar |

Mário Soares e o “Patético de Manuela Ferreira Leite”

Segundo artigo de opinião publicado no DN, o antigo Presidente da República critica a atitude de Manuela Ferreira Leite na entrevista que deu à RTP1 na semana passada, em que chamou mentiroso a José Sócrates, “um termo pouco próprio num debate democrático entre adversários políticos” e, acrescenta, “com um olhar de mazinha ao canto do olho que me surpreendeu...”.

Mário Soares continua as críticas à líder do PSD, dizendo que Ferreira Leite “não disse nada de jeito” sobre “cultura, educação, ciência, ambiente, Europa, justiça, administração, segurança social, luta contra a criminalidade, defesa, luta contra o terrorismo, imigração, política no sentido mais estrito, relações partidárias, reforço da democracia”.



Publicado por Otsirave às 13:06 de 25.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Sementes de insegurança

A entrevista da drª. Manuela Ferreira Leite no passado dia 20 (RTP-1) não foi improvisada. Assentou em três estratégias: do medo, da minimização do Estado e da superficial simplicidade. Ideias simples e aparentemente impressivas. Tremendas e negativas.

Um suposto clima de medo é agitado para fragilizar os espíritos. Pessoas e empresas teriam medo de Sócrates, apoios a empresas seriam discricionários. O défice estaria já nos 7 ou 8%, o desemprego já acima dos 10%, o país estaria em queda, e a pique, com a vitória do PS. Os 0,3% de início de retoma, devidos à retoma nos outros, sem mérito nosso. O apoio ao desemprego seria apenas indirecto, através das PME. A justiça dividida entre esferas pública e privada. Esquecendo que medo e confiança são antagónicos, admite que são privadas as engenharias de financiamento dos partidos. No limite, um barão da droga poderia ser ministro. Aí, qualquer de nós tem medo.

A minimização do Estado resulta na descrença das suas virtudes, na admissão de escutas, no considerar uma farsa a peritagem do Governador do Banco de Portugal ao orçamento inicial de 2005, (o mesmo que chefiou a peritagem encomendada por Barroso, em 2002). A coligação é com a direita, com mais submarinos, com a redução dos impostos financiada com adiantamento de rendas ou com mais Citigroup, com pagamentos na saúde e educação, pelos cidadãos no ponto de consumo, com menor financiamento da segurança social e do Estado, com erosão da base financeira da solidariedade.

A superficial simplicidade de declarar que todo o programa foi divulgado aos poucos, ao longo de um ano, tão denso que ninguém deu por ele. Que as boas ideias foram copiadas por Sócrates, tudo o que aparecer no dia 27 já foi dito e que o conteúdo de uma folha A4 "não ficaria mal" como programa. Bastaria para "travar a queda do país". Assenta no preconceito de que o português é iletrado, não lê programas de partidos, muito menos na praia, não compreende indicadores estatísticos, nem metas quantificadas e calendarizadas. Com nada de concreto se compromete. Permanece a convicção de que a educação política dos portugueses é hoje como há vinte anos. Como se o tempo tivesse parado.

Simples inexperiência, falta de treino, ingenuidade? Nada disso.

Ideias primárias para forjar simplismos. "Populares" para alimentar demagogias. Agressivas para semear ódios. Exactamente o oposto do que o país necessita para se reerguer. [Diário Económico, António Correia de Campos]



Publicado por JL às 00:23 de 24.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Realidade e cenários

A  entrevista concedida por Ferro Rodrigues, no passado fim-de-semana, ao "Expresso" eriçou o histórico Manuel Alegre. Melhor: deve ter eriçado muito mais gente, mas só o deputado-poeta se deu ao trabalho de traduzir em palavras o pensamento dos "camaradas". Em traço grosso, Ferro defendeu que, no caso de o seu partido vencer as eleições legislativas sem maioria absoluta (cenário bastante provável), deve procurar fazer uma coligação com o PCP ou com o Bloco de Esquerda, virando-se para o PSD apenas e só se as duas primeiras tentativas saírem frustradas. Alegre respondeu-lhe com o óbvio: como comunistas e bloquistas já disseram não estar interessados no "negócio", o ex-secretário--geral do PS está a propor a reedição do bloco central.

Como se sabe, Ferro Rodrigues não está sozinho. Figuras gradas da democracia como Jorge Sampaio, Mário Soares e Cavaco Silva já abordaram o tema. A própria Manuela Ferreira Leite, que começou por dizer que só passando ao estado de "doida" (sic) aceitaria trabalhar com Sócrates no Governo, foi amenizando a linguagem, ao ponto de nos confundir. Quer ou não quer? Aceita ou não aceita?

O mais provável é que não queira e não aceite. Por uma simples e prosaica razão: Sócrates e Ferreira Leite odeiam-se cordialmente. O que os separa, na atitude, no pensamento e na forma de agir é muito mais forte do que aquilo que eventualmente os pudesse unir. Eles sabem disso. Eles sabem que um acordo PS/PSD duraria pouco, muito pouco tempo. Eles sabem que as consequências para o país de uma rápida crise pós-eleições seria devastadora. Nem um nem outro estão disponíveis para carregar esse ónus durante o resto das suas vidas.

Deste cenário só há duas saídas. Ou o PS se coliga com o PCP e com o BE, ou Sócrates e Ferreira Leite cedem o passo a quem se consiga entender. A primeira possibilidade é um susto: o país não pode dar-se ao luxo de ter no Governo quem lute ainda hoje pela nacionalização da Banca e de empresas consideradas estratégicas, como a Galp, a EDP ou a PT. Acresce que, no caso do Bloco, o partido deixaria de ter graça e perderia a hipótese de usar diariamente a demagogia. Ou seja: daria um passo em direcção ao abismo.

Resta a segunda possibilidade. O país chega, depois das legislativas, a um impasse que obriga Cavaco Silva a intervir. Sócrates e Ferreira Leite não cedem. PS e PSD procuram novos líderes. É neste quadro que devem ser lidas intervenções como as de Ferro Rodrigues ou do seu apaniguado Paulo Pedroso. É neste quadro que devem ser lidas intervenções e posicionamentos de "barrosistas" como Nuno Morais Sarmento. Paulo Portas assiste a tudo sereno. À espera que lhe caia um naco de poder no colo. [Jornal de Notícias, Paulo Ferreira]



Publicado por JL às 00:02 de 19.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Ricos e pobres

Num país com uma taxa de pobreza que nos devia envergonhar colectivamente, há quem tenha dificuldade em definir o que é ser rico. Paradoxalmente, nem por cá, nem na Europa a que pertencemos, há dificuldade em definir o que é ser pobre.

Nas sociedades democráticas e para além da ausência de níveis mínimos de subsistência que caracterizam a privação absoluta, a pobreza é um conceito relativo. Não por acaso, existe uma consagração estatística do risco de pobreza e, na Europa, pobres são todos os que têm rendimentos inferiores em 60% à mediana. Aliás, o leitor estará certamente recordado: cada vez que o Eurostat publica os dados sobre a taxa de pobreza na Europa, assistimos em Portugal a um movimento de indignação colectiva com a persistência e com a dimensão do fenómeno. A indignação é totalmente justa, mas não deixa de ser estranho que desapareça com a mesma intensidade com que surge. Na verdade, só somos capazes de definir quem são os pobres porque somos capazes de saber quem são os que têm rendimentos médios e, naturalmente, aqueles que são ricos. Acontece que, surpresa, em Portugal - o tal país com níveis intoleráveis de pobreza - hesitamos perante a necessidade de definir quem são, relativamente, os ricos.

Os números talvez ajudem. A linha de pobreza em Portugal encontra-se em redor dos 400 euros; o valor da pensão social é de 187 euros, que é também o referencial para o rendimento social de inserção; o salário mínimo está nos 450 euros e a mediana salarial em redor dos 700 euros. Temo dizê-lo, mas em Portugal, quem ganha 8 vezes a mediana só pode ser considerado rico. Não pode sequer ser considerado como estando próximo da classe média. Sintomaticamente, se olharmos para os rendimentos brutos declarados para efeitos de IRS (ano 2006), apenas 4,4% dos agregados portugueses se encontravam no escalão correspondente a um rendimento mensal em redor dos 5 mil euros. Bem sei que os rendimentos declarados têm inúmeros problemas, mas ainda assim são um indicador fiável e não vejo como seja possível pensarmos que menos de 5% da população forma a classe média. Na verdade, vejo: não fazendo a mínima ideia do que são, de facto, os rendimentos dos portugueses.

Perante isto, não só há quem não consiga definir o que é rico, como, pasme-se, defende que o sistema fiscal não deve servir para corrigir disparidades de rendimentos. Manuela Ferreira Leite, com a sensibilidade social que a caracteriza, tem a peculiaridade de fazer a quadratura do círculo: hesita na definição do que é ser rico e acha que o sistema fiscal nada tem a ver com o assunto. Tudo isto tem uma vantagem, torna as escolhas mais claras. Até porque não há linha de demarcação tão nítida entre esquerda e direita como a defesa da progressividade do sistema fiscal. Isto é, colocar o sistema fiscal também ao serviço da justiça social, logo da promoção da equidade entre ricos e pobres. [Diário Económico, Pedro Adão e Silva]


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Publicado por JL às 00:09 de 05.08.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

A vergonha de ser direita

O Estado Novo deixou na sociedade portuguesa a vergonha de assumir que se é de direita. E os partidos não fogem a isso.

Numa democracia pluralista, a direita é tão importante como a esquerda. Aliás, uma não teria sentido sem a outra. É claro que o espaço político dos regimes pluralistas é mais complexo que a visão simplificada que esta dicotomia permite: há muitas direitas e muitas esquerdas. Mas a questão essencial a ter aqui em conta é que cada um dos lados da dicotomia necessita do outro. Apesar desta evidência, em Portugal a maioria das pessoas de direita continua a ter vergonha de se afirmar como tal. O leitor faça a seguinte experiência: pergunte a alguns amigos se se consideram de direita ou de esquerda. Muitos darão respostas do tipo "não me situo nessa dicotomia", ou então "a dicotomia esquerda/direita está ultrapassada". Aqueles que assim responderem serão, quase infalivelmente, de direita. Com efeito, o receio das pessoas de direita de se identificarem como tal é tão grande que isso as leva a negar a própria dicotomia esquerda/direita, apesar de toda a gente a usar. Isso deve-se, provavelmente, à vinculação da direita portuguesa ao Estado Novo e à necessidade que ainda sente de desmentir essa identificação. Nos países socialistas, após a queda do Muro de Berlim, passou-se muitas vezes o contrário: aqueles que eram de esquerda, para não se afirmarem como tal e se afastarem da herança do "socialismo real", diziam frequentemente - e alguns ainda dizem - não ser de esquerda nem de direita.

Uma outra forma de verificar a vergonha que a direita tem da sua própria posição política consiste em atentar nos nomes dos partidos desse lado do espectro parlamentar, gerados no pós-25 de Abril. A força política situada mais à direita intitula-se partido do "Centro Democrático" e, como se isso não bastasse, também "Social", o que não anda muito longe de "socialista".

O partido mais representativo da direita portuguesa, o partido de Ferreira Leite, chama-se "Social-Democrata", ou seja, tem a designação habitual dos partidos da esquerda socialista na Europa.

O discurso corrente dos partidos da direita mantém e alimenta o mesmo tipo de equívoco. É certo que Paulo Portas em algumas ocasiões se afirmou conservador e procurou ligar essa identificação ideológica a causas específicas, como os combates contra o rendimento mínimo ou a despenalização da IVG. Porém, a maior parte das vezes os dirigentes do CDS, e sobretudo os do PSD, têm um discurso que, por ignorância ou desonestidade intelectual, esconde o seu conservadorismo de base e insiste na linguagem enganadora da "social-democracia", do "liberalismo" ou do "centrismo". Note-se que no PSD é fácil encontrar pessoas que se situam numa direita extremamente conservadora, por vezes com posições mais radicais que as do CDS. Mas dificilmente o reconhecem e em nenhuma ocasião o explicitam. Também ao nível do discurso corrente, a direita portuguesa tem vergonha de si mesma. [ i , João Cardoso Rosas]


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Publicado por JL às 00:05 de 01.08.09 | link do post | comentar |

Qual foi o governo que mais gastou nos últimos 24 anos

Cavaco Silva referiu-se, no ano 2000, às despesas do Estado como um monstro incontornável. Quando o PSD está no poder o monstro cresce mais, em média, do que quando o PS está no governo. Quando o PS e o PSD tiveram maioria absoluta, o monstro cresceu menos.



Publicado por JL às 00:00 de 30.07.09 | link do post | comentar |

Ser progressista

O Governo de Sócrates foi um dos mais progressistas que já tivemos desde o 25 de Abril. O progresso efectivo não depende de simples declarações ideológicas, nem de repetir à exaustação a palavra esquerda, e muito menos, de se insistir em soluções passadistas, tantas delas, testadas e que demonstraram ineficácia e perversidade.

Muita desta gente que não se cansa de repetir que é de esquerda e que é preciso mais esquerda defende afinal ideias e soluções que são claramente conservadoras e mesmo reaccionárias. Há um problema óbvio com este esquerdismo maníaco-obsessivo que à falta de ideias novas insiste nos pregões antigos. Ora, ser progressista não é um anúncio, é uma atitude. Para se ser de esquerda não basta dizê-lo, é preciso defender ideias progressistas.

Este Governo foi particularmente progressista em duas áreas fundamentais. No desenvolvimento tecnológico e na criação de políticas sociais assentes numa cultura da cidadania e da responsabilidade.

As sociedades evoluem a par da evolução tecnológica. É esta que impulsiona os novos modos de existência, a melhoria das condições de vida, a libertação social. Nunca em Portugal se deu um salto qualitativo tão decisivo neste domínio. Os portugueses entendem agora as vantagens de se envolverem com os novos meios tecnológicos, já que isso os torna mais activos, mais capazes, mais autónomos, mais aptos para construir as suas próprias vidas. Ao contrário do que prognosticaram os habituais pregadores da desgraça, é impressionante como tanta gente adquiriu novas competências nestes últimos anos. Tanto os jovens como os mais velhos.

Há menos de uma década poucos imaginavam serem capazes de manipular um computador, trabalhar com uma folha Excel, enviar um email. Basta pensar num célebre debate televisivo em que Guterres admitia que não sabia o que era um email e Paulo Portas afirmava, com aquele orgulho típico dos ignorantes, que ainda escrevia à mão. Ou, na dificuldade que José Magalhães teve em convencer os seus colegas deputados que o Parlamento devia ter um site.

Hoje Portugal exporta tecnologia. Hoje Portugal consegue fabricar um computador. Hoje Portugal é um exemplo nas tecnologias energéticas.

Foi graças a uma geração progressista, parte dela representada no actual governo, que esta importante revolução se operou. Sempre com as críticas, as piadinhas ignaras, a oposição enraivecida, daqueles que se dizem muito de esquerda e, claro, também de parte substancial da nossa tacanha direita.

Noutro domínio, o das políticas sociais, foram igualmente dados passos gigantescos. A esquerda comunista e bloquista defende que uma boa política social é dar dinheiro aos pobres.

Ou seja, não andam longe da caridade. Ora uma verdadeira política social é aquela que cria novas condições de vida, novas oportunidades, acesso a saberes e competências. Nunca se fez tanto neste domínio.

Estas políticas foram acompanhadas de uma nova postura no que respeita à cidadania, direitos e responsabilidades individuais. Por um lado impondo uma muito mais transparente e competente relação entre instituições e cidadãos. Na protecção contra os abusos das empresas, nos direitos dos consumidores, na melhoria de produtos e serviços, na informação prestada, nos deveres dos organismos públicos, na diminuição da burocracia. Os portugueses habituaram-se a protestar, são hoje mais conscientes dos seus direitos. Mas também das suas responsabilidades. A tão odiada avaliação dos professores mais não é do que a transformação de uma sociedade habituada à inércia e à incompetência, para uma outra em que se reconhece o mérito, a qualidade e, até, a ambição. O igualitarismo nivelado pela mediocridade, tão ao gosto do esquerdismo, não é de todo progressista. É altamente injusto.

Os portugueses são hoje, genericamente, mais prudentes nas estradas, mais atentos ao consumo excessivo do álcool, mais civilizados no reconhecimento das diferenças e dos direitos dos outros. Claro que ainda existe muita gente bruta e primitiva, mas importa perceber, a cada momento, se estamos a caminhar para melhor ou não. O progresso é isso.

Este Governo foi progressista na medida em que fez o País andar para a frente nas suas capacidades, direitos e responsabilidades. Promoveu importantes alterações, de facto e de mentalidade, na forma como nos organizamos colectivamente e nos comportamos individualmente.

Não vejo esse mesmo ímpeto nas propostas do esquerdismo. Vejo sim o medo de existir e um sistemático impulso de retrocesso anti-progressista. Mesmo com a boca cheia de esquerda.

[Leonel Moura, Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 00:10 de 19.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Os partidos políticos são melhores que parecem

 

O texto de Manuel Caldeira Cabral publicado no Jornal Negócios  é interessante e elucidativo sobre o nosso sistema partidário.

Efectivamente, Caldeira Cabral tem razão quando escreve que os partidos cumprem muitas vezes o que prometem. Sucede que no espírito das pessoas e, principalmente, nas oposições espera-se que os resultados de qualquer acção governativa sejam imediatos ou quase instantâneos, o que, naturalmente, nunca pode acontecer e, além disso, que produzam a felicidade ou a perfeição e resolvam todos os problemas das pessoas ou da sociedade. Em todo o tipo de reformas e acções como na educação, saúde, reforma do Estado, energias renováveis, avanço tecnológico, investigação científica, nova oportunidades, etc., etc. os resultados vão aparecendo e só anos depois se sente o que foi alcançado.

Portugal sofreu grandes transformações nas últimas décadas e de tal modo que há quem considere não serem necessárias mais obras e mais reformas e isso é perigoso porque um novo governo pode chegar ao poder sem aspirações, sem vontade para continuar a trabalhar e sem trabalho andaremos todos para trás. Trabalhar, em termos políticos, é fazer coisas e nenhuma delas é a solução miraculosa para todos.

Portugal tem tido, sem dúvida, bons governos que fizeram muito e alguns empresários competentes, mas poucos. O governo actual continua a apostar no conhecimento a todos os níveis; dos jardins escolas ás universidades e às novas oportunidades para adultos. Há quem critique por haver licenciados desempregados, mas a economia não é suficiente dinâmica para absorver toda a gente porque falta sempre algo. Se há muitos psicólogos, sociólogos e cientistas políticos, não há serviços públicos e empresas para empregar todos esses licenciados. Nas engenharias e muitas ciências, com excepção da biologia, a maioria dos licenciados encontra emprego. De qualquer modo, nada pode ser feito para um resultado imediato e, menos ainda, para criar o paraíso que, de resto, nunca foi prometido por partido algum. Apenas as oposições dizem que os governos prometeram o paraíso.

 

Texto de Manuel Caldeira Cabral:

Os partidos têm de apresentar propostas no caminho para o poder. Só assim se pode conhecer as suas intenções. Só comprometendo-se poderão romper a inércia dos interesses instalados e fazer mudanças. Só com propostas mobilizadoras poderão atrair novas pessoas para a arena política.

A ideia de que as promessas feitas em período eleitoral não são cumpridas é todos os dias repetida na televisão. A voz popular que é colocada na reportagem é sempre a que diz: "prometem, prometem… mas depois não cumprem nada". Mas será que isto é verdade? Que tal olhar para o passado recente?

A verdade é que, se olharmos para as propostas que Cavaco Silva fez há mais de 20 anos, quando se candidatou pela primeira vez a primeiro-ministro, é fácil encontrar pontos que ainda hoje estão por cumprir. Cá está o "prometem, prometem…"

Será justo dizer isso? Eu penso que não. O programa político apresentado então por Cavaco Silva colocava forte ênfase na construção de infra-estruturas, e a construção de auto-estradas avançou muito na altura. Colocava também ênfase no sector privado, e fizeram-se privatizações; salientava reformas que nos aproximassem do modelo europeu, e muito foi feito nesse sentido. A governação de Cavaco foi no sentido das propostas apresentadas.

O mesmo se pode dizer de Guterres. Propôs mais diálogo, a paixão pela educação, mais participação, mais apoios sociais, a regionalização e colocou mais meios no sistema de ensino, expandiu o ensino superior e o pré-primário, instituiu o rendimento mínimo garantido, abriu a possibilidade de haver referendos e fez um referendo sobre a regionalização. Guterres comprometeu-se também a manter o rumo para a entrada na moeda única, e o País entrou.

Por outro lado, Guterres não fez algumas reformas estruturais de que o País precisa. Mas não as fez, nem teve condições para as fazer, exactamente porque não as colocou como o centro do seu programa político. Ou seja, para o bem e para o mal, Guterres cumpriu o projecto político que apresentou.

O mesmo se pode dizer do actual governo. Colocou como bandeira o choque tecnológico, assumiu o compromisso de reequilíbrio orçamental, a vontade de fazer reformas na saúde, na educação e na administração pública. Penso que ninguém contesta que houve reformas importantes na administração, com um forte avanço dos serviços online, na desburocratização de importantes aspectos da relação entre cidadão e empresas e o estado, que houve um aumento do investimento, quer público, quer privado, na investigação científica, ou que se levou a cabo um importante programa de reformas na educação e saúde. Estas reformas são polémicas, fortemente apoiadas por alguns e contestadas por outros. Mas só foram realizadas porque havia o compromisso de as fazer.

Será que afinal os governos portugueses cumpriram as linhas principais do que tinham proposto em campanha? Isto, para muitas pessoas, é uma enorme surpresa. Mas a realidade sugere exactamente isso!

Deve então afirmar-se que, eventualmente, é apenas o proliferar de propostas e promessas nos programas que leva ao embaraço de haver casos de incumprimento. Será então que a frugalidade de propostas e compromissos é a solução? Perante uma opinião pública céptica, a frugalidade é, sem dúvida, um bom conselho. No entanto, não é uma receita que garanta nada.

Lembro que o governo recente que mais se afastou do prometido foi exactamente o que menos prometeu. Com uma campanha centrada na proposta de diminuição dos impostos para estimular a economia (o choque fiscal) e no equilíbrio das contas públicas (do País de tanga), o(s) governo(s) PSD-CDS não fizeram nem uma coisa nem outra, provando que prometer pouco não significa cumprir uma maior proporção.

É importante o compromisso com propostas. Sem estas, os partidos estariam a pedir um cheque em branco aos eleitores, sem se comprometerem jamais conseguirão vencer a inércia das corporações e da administração pública. Além disso, as ideias e bandeiras dos partidos vencedores ganham força na sociedade como objectivos e tornam-se exigências junto de quem governa. Por fim, se os partidos não atraírem pessoas com base em propostas e programas, só vão atrair pessoas com base em interesses, o que não é a melhor via para a necessária renovação da classe política.

A conclusão é simples. Esteja atento às propostas dos partidos em campanha, pois há uma grande probabilidade de que estas venham a ser cumpridas. Isso pode ser bom, ou mau, dependente do que acredita ser o melhor para o País. Mas é provavelmente o que vai acontecer.

 


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Publicado por DD às 22:27 de 16.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Sondagens e política

1. Antes das eleições europeias, procurei manter um panorama actualizado e comparativo das sondagens que foram saindo. De acordo com o clamor público as sondagens enganaram-se redondamente. Também foi isso que me pareceu. Não partilho a suspeição de um propósito deliberado de distorção dos resultados. Inclino-me mais para a intromissão de um ou vários factores não previstos ou insuficientemente valorizados. Este aspecto central das sondagens não deve contudo fazer desaparecer por completo outros aspectos da sua divulgação.

Digo isto, a propósito dos célebres empates técnicos que regressaram agora nas notícias de alguns meios de comunicação social sobre os resultados da mais recente sondagem da Eurosondagem, dirigida á eleições legislativas.

De facto, recentemente foi difundida um resultado em que era atribuída uma vantagem de 1,3% ao PSD relativamente ao PS, e foi essa a notícia. Nesta segunda sondagem, o PS surge 2,1% à frente do PSD, o que para alguns meios de comunicação social foi designado por empate técnico. Basta esta comparação para se intuir para que lado estão a torcer esses órgãos de comunicação social. É uma subtil parcialidade talvez inócua, mas não deixa de o ser.

2. Quanto ao conjunto dos resultados em si próprios (PS: 35,1% - PSD: 33,0%- CDU: 9,7%-BE: 9,6%CDS-PP: 7,4%), para além da inversão de posições entre os dois partidos mais votados, há três considerações que me parecem relevantes. Em primeiro lugar, a soma do BE e do PCP desce ligeiramente, fixando-se nos 19,3%; em segundo lugar, a soma dos partidos de direita continua na casa dos 40%; em terceiro lugar, os três partidos de esquerda mantêm-se na casa dos 54%. Ou seja, as transferências de intenções de voto parecem ocorrer principalmente dentro de cada um dos dois blocos.

Por isso, o PS tem que declarar desde já que, em coerência com o que tem sido a agressividade do PSD, em face do seu Governo, e dada a demarcação essencial quanto à sua política, que tem assumido a Drª F. Leite, não viabilizará qualquer governo de direita. E assim ficará claro que a referida senhora tem muito poucas hipóteses de vir a ser primeira-ministra após as próximas eleições.

De facto, se assim for, como aliás não pode deixar de ser, sob pena de fragmentação do PS, a Dama de Cinza só formará governo se a direita tiver maioria absoluta, ou se o BE e o PCP viabilizarem um governo minoritário de direita, o que me parece improvável e politicamente suicida para qualquer desses dois partidos.

[Rui Namorado, O Grande Zoo]



Publicado por JL às 12:40 de 05.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Onde mora a verdade?

A única coisa que Manuela Ferreira Leite prometeu aos portugueses é que ia realizar sempre uma política de verdade, sobretudo ia sempre falar a verdade aos seus concidadãos. Não durou muito tempo a única promessa da líder do PSD após a vitória nas eleições europeias. Questionada sobre os negócios ruinosos que fez para o País quando ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, sem nenhum pudor, negou o seu papel activo na venda da rede básica de telecomunicações à Portugal Telecom, por 365 milhões de euros.

Mesmo depois de terem sido distribuídos aos jornalistas documentos escritos – actas do Conselho de Ministros de 2002 – assinados por Manuela Ferreira Leite com preâmbulos classificando a operação de venda "uma medida muito boa de gestão financeira do Estado", mesmo depois de tudo isso, a líder do PSD, embrulhada nesta teia para enganar os portugueses, continuou a afirmar que aquilo não era uma decisão sua. Hoje só Manuela F. Leite acredita nessa farsa. Objectivamente, o que fez Ferreira Leite? Mentiu, mentiu repetidamente, e não teve sequer a dignidade de vir pedir desculpa aos portugueses por actos que deitam por terra a máscara de "rigor" e de "verdade" que afivelou para as eleições de Setembro. Quem mente desta maneira quase ou nunca fala verdade.

Os portugueses que vão votar para escolher quem deve governar Portugal têm que ir vendo, ouvindo, avaliando quem oferece mais garantias para conduzir os destinos do País. Esqueçamos as mentiras de Ferreira Leite. Avaliemos a questão da governação por outro prisma. A líder do PSD, até hoje, não foi capaz de dizer uma só palavra sobre as soluções que tem para o País, de apresentar propostas alternativas às do Governo actual em nenhuma área. Limita-se a dizer que vai mudar tudo. Acaba com o TGV, acaba com o novo aeroporto, acaba com todas as decisões tomadas na área da Educação, acaba com as soluções da ministra da Saúde, acaba com os investimentos nas áreas tecnológicas, enfim... acaba com tudo. Mas o que é mais grave é que Manuela Ferreira Leite, nesta versão ‘caterpillar’, acaba com tudo mas não diz o que vai fazer depois de acabar com tudo.

Como é que o povo português pode entregar o seu voto a uma dirigente que ou não sabe o que vai fazer, ou esconde dos portugueses a política que vai adoptar? Não há memória de, em democracia, aparecer alguém a querer ser primeiro-ministro com um programa de trabalho contido num só ponto: destruir, destruir, destruir. E depois como vai ser?

[Emídio Rangel, Correio da Manhã]


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Publicado por JL às 10:46 de 04.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Um presidente demasiado interventivo

O país atravessa um momento político, económico e social particularmente sensível, porque vive um período eleitoral, porque está ainda numa situação de recessão económica, porque o desemprego ainda não dá sinais de recuperar.

Ora, se este enquadramento explica um ambiente mais tenso entre os líderes partidários, também exige um comportamento político irrepreensível do Presidente da República. Mas Cavaco Silva não tem ajudado.

O Presidente fez um comunicado inédito... para responder a um comentador. Marcelo Rebelo de Sousa é um dos mais influentes opinion makers do país, eventualmente o mais influente, perspicaz e certeiro na análise, mas Cavaco Silva é o Presidente da República. Ora, não é possível nem aceitável que Cavaco Silva esteja a centrar a sua intervenção política neste registo, numa espécie de ‘vou abrir uma excepção para falar...", porque, às tantas, as excepções estão a tornar-se uma regra e a gerar ruído desnecessário. E obrigam a comunicados como este.

No comunicado, pouco comum, Cavaco garante que não abriu qualquer precedente e não ‘julgou' os antigos administradores do Millennium bcp num processo judicial que está em curso. O Presidente garante que se limitou "a falar da importância da estabilidade do sistema financeiro para o crescimento económico dos países e sobre as reuniões do Conselho Europeu e do G20, em Londres, sobre a estabilização do sistema financeiro internacional". E terá sido neste sentido que abordou a questão da transparência e dos valores éticos nos negócios.

O problema é que Cavaco Silva aceitou responder a uma pergunta directa sobre o caso BCP - aliás, na mesma intervenção pública também falou do negócio da PT e da TVI - e, sendo um político experiente e sagaz, deveria saber que as suas respostas só poderiam ter tido a análise que tiveram: o Presidente deixou uma crítica implícita a Jardim Gonçalves e ao resto da equipa do BCP, o que motivou o comentário de Marcelo.

A verdade é que, contrariamente ao que foi durante anos a sua cartilha em matéria de intervenções públicas, os últimos meses têm mostrado um Presidente demasiado interventivo, até quando está em visitas oficiais e de Estado ao estrangeiro.

Os portugueses têm demonstrado um apego grande à figura do Presidente da República, e isso ficou claro, por exemplo, quando Cavaco Silva discordou frontalmente de José Sócrates e do PS no Estatuto dos Açores. Mas esse respeito e reverência, até, estão sustentados na ideia de que o Presidente da República é um foco de estabilidade, um farol de responsabilidade, acima dos políticos e dos partidos. E Cavaco Silva arrisca perder este estatuto especial.

[António Costa, Diário Económico]



Publicado por JL às 21:19 de 01.07.09 | link do post | comentar |

A “avozinha” do PSD e as mudanças no PS, em ordem ao próximo governo

A “avozinha” e seus netitos querem que os portugueses acreditem na sua, repetitiva, ideologia neoliberal serôdia que empurrou Portugal, a Europa e o mundo para a crise em que nos encontramos, ao mesmo tempo que promete rasgar todos os avanços e reestruturações administrativas que toda a gente de bom senso, incluindo o próprio PR, achava necessárias.

Então, esta avozinha, acha que os portugueses já se esqueceram da sua (des)governação, como ministra das finanças cavaquista, período em que preciosamente divulgou e praticou a cultura da subsídio-dependência, isto é da dependência da sociedade ao Estado (alguma sociedade, precisamente os seus apaniguados) como forma de “partilha” das benesses vindas de Bruxelas?

E da (des)governação do seu netito, Santana, em Lisboa? Ainda ninguém (sobretudo os credores) esqueceu as dívidas que ele deixou por pagar, dos credores a bater à porta dos paços do concelho, das obras paradas, da cidade paralisada, etc., etc.

Ò “avozinha”, os portugueses andam descontentes, são muito críticos e exigentes, mas não andam assim tão distraídos, nem tão esquecidos a pontos de cometerem o grave erro de colocar na governação quem acha que a democracia deve ser suspensa para serem tomadas medidas de destruição do Estado social em que vivemos.

O actual governo, no seu ímpeto reformista, fez coisas menos boas e exigiu em demasia às classes médias e pobres, comparativamente ao que impôs às grandes fortunas, mas, também, toda a gente sabe que o PSD nada faria de melhor. Por isso e, ainda que sem maioria absoluta, o governo socialista será escolhido, quanto mais não seja, por oposição a um governo ultra-liberal que quer fazer desaparecer a segurança social, entregar a saúde aos privados, que quer acabar com o Estado, e com tudo o que ele representa numa sociedade própria de uma Europa promotor da igualdade social e democrática.

Contudo, e para que os portugueses possam optar, por uma via de esquerda, o PS e os seus, respectivos, responsáveis têm, obrigatoriamente, que mudar as trajectórias dos seus comportamentos, sob pena de serem co-responsáveis pela, hipotética, deriva direitista. O Parido socialista tem de se habituar a colocar na agenda política as questões sindicais (CGTP, UGT e Independentes), as questões do trabalho/desemprego e, concomitantemente, a distribuição da riqueza, versos, prémios de gestão chorudamente distribuídos.

A propósito de “prémios” as notícias mais recentes vindas a publico, referem que entre 1999 e 2006 foram distribuídos 291 Milhões, um verdadeiro escândalo num país onde há pessoas a sobrevir com pouco mais de 200,00€ por mês. Não esquecer que a maioria destas benesses foram cair, direitinhas, nas mãos de alguns dos amigos do “Cavaco de Boliqueime” e há quem diga que até financiaram a campanha eleitoral do actual Presidente.

Um governo PS tem obrigação, pela sua própria natureza, de explicar concisa, clara e competentemente, todas as medidas que toma. Mais deve toma-las em dialogo permanente franco e aberto, com convicção e sem desvio de rumo face ao programa eleitoral sufragado pelos eleitores.

A ideologia e correspondentes valores de esquerda não podem confundir-se com as ideias neo-liberais da direita. Havendo clareza de ideias o povo não terá duvidas de escolha. E essa clareza e prática que é exigida ao PS e a quem o represente.



Publicado por Zé Pessoa às 00:26 de 01.07.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Frenesim Cavaco

Mário Soares, que nunca deixou de fazer política, cumpria uma regra enquanto Presidente: a seis meses de eleições, recatava-se.

A três meses de eleições, Cavaco fala, fala, fala. E factura. Há razões para isso? Encontram-se várias, as necessárias para justificar a excepcionalidade. Seja sobre sondagens e eleições, ou sobre negócios e ética.

Cavaco tem razão sobre o Provedor de Justiça. É uma vergonha indesculpável para quem alimentou durante um ano uma situação anómala. É lastimável que a possibilidade de uma figura como Jorge Miranda assumir a função, tenha sido inviabilizada por uma impossibilidade de relacionamento entre as partes. Cavaco tem razão quando, sobre a desistência de Jorge Miranda, diz não ser "bom para o nosso sistema democrático". É pena que o Presidente tenha esperado sete, oito meses, até publicitar a sua preocupação. Poderia ter sido diferente? Ontem, as duas partes, PS e PSD, recuaram um ano e chegaram a um consenso. Deveria ter sido assim, meses atrás.

Cavaco não hesitou em alinhar no coro de indignação sobre o negócio entre a PT e a TVI - sem receio de dar corpo às duras críticas da líder da oposição, mesmo que, para isso, tenha aberto "uma excepção". A verdade é que o Governo acabou por acolher as "fortes dúvidas" do Presidente e da candidata a chefia do Executivo. Para ser assim, deveria ter sido 48 horas antes.

Cavaco pode indignar-se pelo que se passou no BCP, tanto quanto o comum dos cidadãos. A formalização da acusação do Ministério Público a Jardim Gonçalves e a alguns dos seus colaboradores releva, de facto, a falta de cuidado dos ex-administradores com "dois princípios fundamentais, a transparência e os valores éticos". É pena que o Presidente não tenha sido veemente em relação ao BPN e ao BPP. Está a tempo de o fazer.

Sobre o que importa já a seguir, as eleições, Cavaco não tem moderado a sua opinião. Fora do país - lá vai o tempo em que não falava de política caseira longe de casa - foi falando de sondagens que aconchegam preferências e memórias que exigem reflexão. O Presidente sabe que, para o processo em curso, não é indiferente a(s) data(s) das eleições.

Ninguém tem dúvidas de a quem favorece o frenesim Cavaco.

[Raúl Vaz, Diário Económico]



Publicado por JL às 21:20 de 30.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A transparência segundo Cavaco Silva

A PT decidiu equacionar a hipótese de comprar a Media Capital e Manuela Ferreira Leite não perdeu tempo, insinuou a o envolvimento de Sócrates com o objectivo de se livrar da família Moniz que, como se sabe, tem sido o “abono de família” da líder do PSD. Compreende-se que os partidos da oposições levantem questões e nos últimos tempos deixaram de respeitar as empresas privadas, Jerónimo de Sousa meteu-se na Autoeuropa fazendo perigar o seu futuro e Manuela Ferreira Leite atacou a PT e a Media Capital. Num país onde deixou de haver princípios a direita aproveita-se do jornalismo rasca, a esquerda conservadora faz tudo para agravar a situação económica do país, os votos tudo justificam.

O Presidente da República poderia ter ficado de fora, fazendo de conta que respeita a sua promessa de cooperação estratégica, mas o petisco era tão apetitoso que não resistiu à tentação, mal os outros partidos alinharam com Ferreira Leite sentiu-se em condições para evitar a crítica do alinhamento com a líder do seu partido. Mas Cavaco não se limitou a pedir explicações, usou a necessidade de transparência nos negócios de que se tanto fala desde que deflagrou a crise financeira.

Ora, Cavaco nem é presidente da assembleia de accionistas da PT nem do regulador da concorrência e, como é óbvio, a referência a transparência pode ser interpretada e é entendida por muitos portugueses como uma insinuação em relação ao primeiro-ministro, uma insinuação de que o governo mandou a PT comprar a Media Capital para se livrar da família Moniz. O que Cavaco fez foi dar força institucional a uma insinuação de Manuela ferreira Leite, diria que a líder do PSD espirrou e Cavaco constipou-se.

Isto é grave, um Presidente da República que em vez de pedir explicações ao primeiro-ministro vem a público quebrar todos os laços de solidariedade institucional e lança insinuações sobre a gestão interna de uma empresa privada sabendo que essa insinuação vai ser interpretada como uma insinuação sobre a actuação do primeiro-ministro, é um Presidente da República que intervém no processo político não hesitando em provocar uma crise política num momento de grandes dificuldades para o país. É a irresponsabilidade levada ao mais alto nível.

Mas já que Cavaco Silva fala de transparência nos negócios é bom recordar que o seu negócio de acções da SLN é um péssimo exemplo de transparência nos negócios privados de um político, o argumento de que não estava no activo não pega, o célebre artigo em que designou Santana Lopes por “má moeda” é a prova de envolvimento activo na política. É também um péssimo exemplo de transparência nos negócios de um banco, Cavaco ganhou muito dinheiro ao confiar as suas poupanças a um banco gerido pelos seus antigos subordinados, poupanças que serviram para comprar e vender acções da empresa dona desse banco, acções que não estavam cotadas pela bolsa e cujo valor foi arbitrariamente fixadas por um burlão que está preso e sobre o qual recaem suspeitas de fraude de valor superior a mil milhões. Mas nesta república das bananas parece ter-se abandonado o mais elementar princípio republicano, o de que todos os cidadãos são igual perante a lei, tratamos o Presidente da República como se fosse um Rei-Sol.

Se tivesse sido Sócrates a fazer este negócio ficaria sob suspeita, seriam analisados os negócios com acções de todos os seus familiares, até ao quinto grau de parentesco. Mas como foi Cavaco Silva e a filha a fazerem um negócio de lucro fácil e altamente lucrativo (que bom seria se todos os portugueses tivessem podido duplicar as suas poupanças num ano) não mereceu grandes críticas, bastou a Presidente fazer um “choradinho” público para o assunto ficar encerrado. Nos Estados Unidos um presidente pode ser posto em causa, mas nesta democracia de pacotilha o Presidente está acima de tudo, não pode ser questionado, como se a democracia dependesse do seu bem-estar. Em qualquer país com uma democracia a sério em vez de estar a falar da transparência nos negócios da PT, Cavaco Silva estaria a enfrentar um processo de demissão compulsiva na sequência do seu negócio estranho e altamente lucrativo com acções da SLN.

Para Cavaco Silva transparência é afirmar publicamente a inocência de Dias Loureiro, um dos ex-homens fortes do BP e, usando a mesma via, lançar insinuações sobre a PT e, pelo menos de forma indirecta , lançar insinuações sobre actuação do primeiro-ministro. Para Cavaco Silva a amizade pessoal parece ser mais importante para o país do que a lealdade institucional. [O Jumento]



Publicado por Xa2 às 22:04 de 26.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Mudar a escola

As reformas que tanto têm agitado professores, sindicatos, partidos da oposição e opinião pública, são insignificantes se pensarmos naquilo que é urgente fazer. Afinal toda esta balbúrdia foi motivada por meia dúzia de coisas tão banais como garantir que as crianças não ficam sem actividade quando falta um professor; avaliar os mesmos; premiar os melhores; garantir uma gestão mais racional e responsável das escolas. Nada portanto susceptível de motivar tanta controvérsia, não fosse o conservadorismo e a manipulação política. E, no entanto, é preciso ir muito mais longe na adaptação das escolas aos tempos actuais.

O nosso sistema de ensino ainda assenta em grande medida na imitação e na repetição. O professor fornece um conjunto de informações que o aluno deve repetir o mais fielmente possível. Ora este processo encontra-se claramente em crise por dois motivos fundamentais. Desde logo, ele é pouco estimulante para o desenvolvimento das capacidades de inventividade, imaginação e criatividade dos alunos. Depois, dada a grande aceleração do conhecimento, aquilo que se obriga os alunos a memorizar e repetir é já, muitas das vezes, um saber ultrapassado. Se a isto se acrescentar que a aquisição de conhecimentos não é hoje um exclusivo do meio escolar, e entra, literalmente, por todos os lados, desde a Internet às redes sociais, é evidente a inadequação do velho sistema da transmissão repetitiva do saber.

Por outro lado, este tipo de ensino, fortemente hierarquizado, condiciona a emergência do novo. Sendo totalmente dependente do próprio conhecimento de cada professor, de fraca interactividade e fechado ao exterior, limita-se a transmitir o que o professor sabe e não o que efectivamente se sabe sobre qualquer assunto. Os alunos não partem assim de um saber actualizado, mas frequentemente de um já ultrapassado.

Igualmente limitativa é a forte separação disciplinar. Pensada para uma intensa industrialização, tinha por objectivo fornecer ao velho capitalismo uma mão-de-obra especializada destinada a um trabalho repetitivo e nada criativo. Mas hoje a nova economia exige muita versatilidade conceptual e comportamental, num contexto de combinação de distintos saberes e atitudes. Já ninguém aprende para a vida. O conhecimento, fortemente impulsionado pelas tecnologias da informação, é instável e mutante. Necessita de uma capacidade de aprendizagem permanente, uma enorme abertura de espírito e muita audácia imaginativa.

Não menos importante é a própria dinâmica do saber, naquilo que este tem de objectividade, mas igualmente de erro. Aquilo que se sabe a cada momento diz-nos alguma coisa sobre o futuro, mas, a história demonstra-o, é também altamente falível. Daí que o erro seja uma componente essencial da criatividade. É dele que frequentemente nascem as grandes invenções. Ao censurar fortemente o erro, sobrevalorizando a repetição do que supostamente está adquirido, a escola não promove a experimentação e a imaginação. A tentativa e erro, processo maior da evolução natural - que já faz parte, por exemplo, da prática artística corrente -, deve integrar o ensino como uma componente essencial da aprendizagem e da descoberta.

Por fim, há que não esquecer o papel determinante da tecnologia. Existe uma evidente confusão entre o uso de tecnologias cada vez mais sofisticadas e uma pretensa desumanização. Esquece-se que as novas tecnologias estão aí para nos facilitar a vida, nos tornar mais criativos, inteligentes e aptos. Daí que sejam tão atraentes e se disseminem a alta velocidade, desde logo junto dos mais jovens menos contaminados por ideologias e moralismos pseudo-humanistas. A escola não pode ser um lugar de resistência, ludista, às tecnologias. Pelo contrário ela deve ser altamente tecnológica e avançada.

Em resumo, tudo isto exige mudanças radicais. As sociedades mais avançadas dependem já hoje fortemente da criatividade e da inovação. A imaginação e o talento tornaram-se importantes recursos naturais. Só uma escola aberta aos novos saberes, às tecnologias mais avançadas, à criatividade, à experimentação e à diversidade poderá contribuir para o desenvolvimento do País.

[Leonel Moura, Jornal de Negócios]


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Publicado por JL às 19:58 de 21.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

A crise – outras receitas

Não sou economista. Mas, uma vez que os especialistas não souberam prever a crise nem parecem muito capazes de a fazer parar, julgo-me no direito de expor à discussão as ideias que se seguem, que ao menos são diferentes das usuais

Antes da crise, disse-se e repetiu-se que a Terra tinha população a mais, que o aquecimento global era uma grave ameaça, que vivíamos no consumismo e na poluição.

Além disso, a empresa tinha-se tornado mais importante do que a família; os filhos eram despejados em escolas/prisões durante todo o dia; as contas públicas dos Estados apresentavam défices que se dizia serem insustentáveis; os trabalhadores do Ocidente estavam a sofrer uma concorrência desleal por parte dos países subdesenvolvidos (ou, segundo outros, beneficiavam de direitos ‘excessivos’).

A crise mostrou ainda que os cidadãos, os bancos e muitos Estados estavam gravemente endividados.

Falou-se também dos malefícios das offshores, das contas-fantasma, da especulação na Bolsa, desvirtuando a lei da oferta e da procura na qual se baseia a teoria económica liberal.

Ora, se o enunciado estiver correcto, seriam lógicas as seguintes medidas:

1. As fábricas trabalharem a tempo parcial, sem despedir trabalhadores – donde decorreriam ordenados mais baixos mas menos poluição e mais tempo para a família e o lazer (o encerramento de empresas será muito inconveniente, pois cada empresa, além da maquinaria e do pessoal, implicou numerosos esforços de organização e de harmonização de relações humanas, estabelecimento de redes de contactos, etc.);

2. Investir nas tecnologias antipoluição, a par da recomposição e do melhoramento das paisagens;

3. Taxar as compras e vendas de acções, de modo a tornar o mercado mais ‘espesso’, desaconselhando movimentos especulativos. Tal medida também seria socialmente justa, pois mal se compreende que paguemos impostos sempre que compramos qualquer bem (inclusive bens básicos, como os alimentos) e não paguemos taxas sobre a compra de acções;

3. Acabar com as offshores, além do mais muito injustas – pois, enquanto os cidadãos e as pequenas e médias empresas são obrigados a declarar todos os seus rendimentos e lucros ao Estado, pagando pesados impostos, as empresas de maiores dimensões escondem o que lhes interessa nas offshores e não pagam impostos.

Mas o que tem vindo a fazer-se?

1. Despedem-se trabalhadores e encerram-se fábricas;

2. Injecta-se dinheiro (com toda a aparência de ‘falso’) na economia, para procurar manter a produção;

3. Disparam os défices dos Estados;

4. Propõem-se massivos investimentos em obras públicas, não se discutindo se tais obras são ou não necessárias, e se irão ou não contribuir para a degradação da Natureza;

5. Não são taxadas as operações bolsistas;

6. As offshores, apesar de muito criticadas, continuam;

7. Deixou de se falar em Ambiente.

Assim, a manterem-se as ideias em vigor:

a) Continuar-se-á a trabalhar demasiado – e a haver cada vez mais desempregados, ou falsos empregados (ocupados em cursos de formação, mestrados, etc.);

b) Haverá uma desvalorização acentuada do valor do dinheiro, para compensar todo aquele que está actualmente a ser ‘queimado’;

 c) As grandes massas de dinheiro disponíveis para a especulação continuarão a perturbar os mercados, e muitos bens (como a habitação e mesmo a alimentação) manter-se-ão artificialmente caros;

 d) Os trabalhadores do Ocidente continuarão a ser pressionados para abdicar de direitos, enquanto os do Oriente continuarão a ser mal pagos (experimentando, apenas, ligeiras melhorias);

 e) O Ambiente e a paisagem continuarão a degradar-se.

 Certo ou errado? O futuro o dirá. [António Manuel de Paula Saraiva, SOL]



Publicado por Xa2 às 00:34 de 19.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

As metas socialistas

O Partido Socialista insiste em pedir ao eleitorado uma maioria absoluta que lhe permita continuar a governar sozinho depois das Legislativas. Simultaneamente, o partido assegura que adoptará posições de maior humildade perante a realidade nacional. O tempo - e sobretudo os factos - dirá se o PS, o primeiro-ministro e alguns ministros conseguirão diminuir o tom de arrogância com que normalmente enfrentam as críticas dos opositores e as manifestações de rua. Daqui até às eleições não cessarão as manifestações de rua, sinais de descontentamento que os socialistas ou não ouviram ou julgaram poder ultrapassar por ausência de alternativa, uma ausência falsa, pois, como se viu, o PSD conseguiu subir até ao ponto de ultrapassar os socialistas e de poder disputar com eles a vitória nas próximas Legislativas. O facto de António Vitorino ir coordenar a elaboração de um programa de Governo é um sinal que aponta claramente para a possibilidade de o PS ir acolher algumas críticas que têm sido feitas e introduzir algumas correcções nas políticas que apresentará ao eleitorado. Mas, por ora, apenas se podem avaliar os sinais.

De resto, o facto de o primeiro-ministro continuar a apontar para uma maioria absoluta deve ser entendido como uma manifestação de força que não sai fora do realismo dos resultados. Estranho seria que, perante a derrota nas Europeias, Sócrates e o PS se apresentassem deprimidos e dispostos a trilhar caminhos que nunca foram os seus. Ora, o que os resultados das Europeias mostraram é que há que contar com o PSD. Mas a margem de votantes que ficou de fora, os abstencionistas e os que votaram em branco, tem número suficiente para dar a maioria absoluta a um partido, seja ao PS, seja ao PSD. Se da análise das europeias resulta que Bloco de Esquerda e PCP tiveram os seus votos (ambos subiram muito) e não foram prejudicados pela abstenção, então concluir-se-á que não é descabido Sócrates manter o pedido de uma maioria absoluta. Mas a procissão ainda vai no adro. A corrida para as Legislativas ainda vai nos primeiros passos, nas declarações de intenção, em que todos os partidos são, obviamente, bons… [José Leite Pereira, Jornal de Notícias]



Publicado por JL às 23:14 de 17.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

E agora?

(…) Relativamente a Portugal, apesar do optimismo do PSD, a meu ver um tanto prematuro, mas natural, dado ter desmentido as sondagens e ultrapassado em votos o PS, a realidade mais palpável reside na perda de votos do partido do Governo: cerca de 600 mil votos. Trata-se de uma nova realidade, com a qual o PS tem de lidar com humildade, lucidez e sentido crítico, se quiser vir, de algum modo, a invertê-la, nos três meses que nos separam das legislativas com férias pelo meio. Não vai ser uma tarefa fácil. Não se deve, por isso, perder tempo.

A meu ver, o mais importante - e urgente - é recuperar os votos perdidos na abstenção, em votos brancos e nulos e nos que fugiram, dispersos, para outros partidos, por estarem descontentes com a crise global, importada, e talvez, também, pela maneira como o PS tem lutado contra a crise.

Antes de mais nada é preciso unir o PS - ouvi-lo, por todo o País - e dar-lhe um discurso político coerente. Dinamizá-lo em profundidade. O PS é um património dos seus militantes e simpatizantes. Depois, ouvir pacientemente as pessoas. Compreender os sinais que o eleitorado soberano quis dar aos partidos, porque está descontente com todos - embora com o PS, em especial, por ser Governo e, em primeiro lugar, com o primeiro-ministro, José Sócrates, que a comunicação social e os outros partidos, sem excepção, converteram, sistematicamente, no "bode expiatório" de todas as dificuldades e males que nos afectam. O que é extremamente injusto, como o futuro demonstrará. Mas a política é assim mesmo: ninguém dela espere gratidão!

Em segundo lugar, o PS não deve revolver o passado e tentar justificar-se. Não é isso que interessa às pessoas, no meu entender. Deve voltar-se resolutamente para o futuro. E explicar, por forma muito clara e sintética, quais as soluções alternativas que apresenta para "vencer a crise" e como pode ajudar, efectivamente, os portugueses, sobretudo os mais pobres e desfavorecidos - os trabalhadores, os desempregados, os pobres, os idosos, os jovens, privados do primeiro emprego, os imigrantes, os pequenos e médios comerciantes falidos, as classes médias em vias de pauperização - mas também as classes profissionais, enfermeiros e médicos, professores, magistrados em começo de carreira, polícias, baixas patentes nas forças armadas, funcionários, etc. E como ajudá-los em concreto - e por forma isenta - quer o Governo quer o partido que o apoia a serem menos afectados pela crise global, que está longe de terminar. Para isso é preciso uma estratégia com uma linha de rumo clara e novas ideias.

Por outro lado, importa ouvir e dialogar - o mais tardar até meados de Julho - com os sindicatos, as comissões de trabalhadores, as associações ambientais, de direitos humanos, de consumidores, etc. Não se trata de estabelecer acordos, mas tão-só de os ouvir - para perceber - e de confrontar soluções, alternativas e políticas possíveis. No mesmo sentido, acharia também útil que se ouvissem os partidos de esquerda - o Bloco de Esquerda e a CDU - não para fazer acordos, antes ou pós-eleitorais, não é tempo disso, mas para compreender como vêem o futuro próximo, que é bem possível, se houvesse uma nova derrota do PS, ficasse bem mais negro do que está.

Apesar do optimismo das hostes laranja, não me parece provável que o PSD possa ter maioria absoluta nas próximas Legislativas. Se tiver, entraremos noutro ciclo político. Não creio nada provável, porque o eleitorado não se esqueceu dos seus anteriores governos. Discutiremos então qual será a alternativa, contrastando com a do PS, como se ajustará às políticas da União e como acertar o passo com a nova América de Barack Obama? Obviamente, qualquer acordo com o PS, tipo Bloco Central, estará excluído à partida. Não haveria vergonha dos dirigentes actuais, de ambos os partidos, se assim não fosse.

Pelo contrário, um acordo do PSD com o CDS/PP será possível, ainda que não creio que possa ser maioritário. E se fosse seria mais do mesmo... Resta a esquerda. Mas como? Se a ligação entre PCP e Bloco é tão difícil e dos dois com o PS não menos difícil, até no plano pessoal. Há que deixar correr o tempo e ir fazendo os entendimentos possíveis.

Conclusão: a probabilidade de, nas próximas eleições legislativas, Portugal se poder tornar ingovernável é alta e perigosa, para a democracia e para o nosso futuro colectivo. É nisso que o nosso eleitorado, que sempre deu mostras de ser sensato, deve agora reflectir. [Mário Soares, Diário de Notícias]



Publicado por JL às 21:04 de 17.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

O resultado das eleições europeias

1. Para o PS, as recentes eleições europeias traduziram-se num verdadeiro desastre. Não tanto pelo facto de ter passado a ser o segundo partido mais votado, a cinco pontos do primeiro, mas, principalmente, pela quebra percentual que sofreu, quer se tenha como termo de comparação o resultado das anteriores eleições europeias, quer o resultado das eleições legislativas de 2005, bem como pela modéstia do número de votos obtidos que ficou abaixo do milhão.

Este desastre teve dois efeitos colaterais visíveis. Primeiro, o maior partido da direita passou para a frente, e somando-se ao PP fez com que a direita no seu todo atingisse o patamar dos 40%, o que significa que o PS ficou 14% abaixo de um dos patamares de governabilidade de um governo seu de maioria relativa; ou seja, o de ter mais votos sozinho do que a direita junta. E esses mesmos 40%, alcançados pela direita, tornaram a hipótese de uma vitória sua, nas próximas eleições legislativas, um objectivo admissível. Segundo efeito: os dois partidos que com o PS partilham o espaço da esquerda, atingiram os 21% o que significa uma subida de 7% em face das eleições legislativas de 2005.Ou seja, em 2005, o PS estava cerca de 4% acima do triplo dos votos somados do BE e do PCP, e agora tem apenas pouco mais do que 5% acima dessa soma.

A conjugação desses dois efeitos potencia a perigosidade de cada um deles para o PS. Na verdade, pelo facto de ser relativamente mais fraco no conjunto da esquerda, pode ver atenuada a sua aura de único partido desse espaço com hipóteses de ser poder, vendo assim diminuído o seu potencial de atracção dos hesitantes do centro. Por outro lado, pelo facto de se mostrar mais distante da obtenção de uma maioria absoluta, correndo mesmo o risco de não ser sequer o partido mais votado, pode ver diminuída a sua capacidade de polarizar o voto útil à esquerda.

2. Esta frágil prestação nacional do PS viu os seus efeitos e o seu significado agravados pelo resultado obtido à escala europeia pelo grupo político de que faz parte. De facto, o Partido Socialista Europeu (PSE) sofreu nestas eleições um grave revés. Já tinha tido um mau resultado nas eleições anteriores, com o qual aliás contribuiu decisivamente para que a esquerda europeia, no seu todo, fosse minoritária no Parlamento Europeu, para além de ele próprio ter ficado muito atrás do Partido Popular Europeu (PPE). Mas conseguiu o que parecia impossível: piorá-lo. De facto, o PSE passou de 216 para 159 deputados, ou seja perdeu 57 deputados. Isto é, bem mais do que os 21 perdidos pelo PPE, que passou de 288 para 267.

Sem retirar significado político a estas perdas, há que dizer que ao PPE faltam agora os 28 deputados conservadores britânicos perdidos pela saída dos Conservadores ingleses, enquanto ao PSE faltam os 18 deputados italianos dos DS que saíram do PSE, pelo facto de o novo Partido Democrático, onde se diluíram os antigos DS, ao contrário destes, não ser parte do PSE. De um modo ou de outro, ficou claro que a relação de forças entre o PPE e o PSE evoluiu favoravelmente ao primeiro.

Se considerarmos que estas eleições ocorreram em plena crise do capitalismo mundial, bem clara no espaço europeu, não podemos deixar de sublinhar um correspondente acréscimo de humilhação para a esquerda, pelos resultados eleitorais alcançados. O eleitorado não lhe atribuiu credibilidade para pilotar o poder político nestes tempos difíceis, preferindo correr o risco de continuar a apostar nos que directa ou indirectamente a causaram. De facto, sem esquecer que o número total de deputados europeus diminuiu de 783 para 736, se considerarmos como sendo a esquerda a soma dos três grupos (PSE, Verdes e a UGE), verificamos que em 2004 elegeram (216, 43, 41) 300 deputados, mas em 2009 elegeram apenas (159, 51, 33) 243 deputados.

Além das perdas socialistas, as perdas do grupo a que pertencem o PCP e o Bloco foi apreciável, dado que perderam 20% dos deputados que antes tinham. A subida dos Verdes é equivalente e significativa, mas deve ser relativizada pelo facto de ser, na verdade, um fenómeno nacional, já que foi em França que se gerou esse salto, onde os Verdes ganharam 8 novos deputados. Isto, sem querer analisar aqui em que medida esta subida não foi acompanhada de uma deriva centrista desta área política.

Verificamos pois que no Parlamento Europeu, dentro do conjunto da esquerda, continua a ser o PSE o grupo mais relevante, enquanto os Verdes, por um lado, e os Comunistas e afins, por outro, continuam com uma dimensão reduzida. No entanto, enquanto em 2004 os dois últimos tinham quase o mesmo número de deputados, agora os primeiros destacaram-se claramente. E, uma vez que os Comunistas e afins perderam terreno e o progresso dos Verdes resulta do seu aumento num único país, verifica-se que a confiança dos eleitores socialistas que não votaram PSE não se transferiu para a outra esquerda, parecendo, pelo contrário, ter-se diluído na abstenção ou na descrença quanto à política institucional.

Assim, pode dizer-se que, não havendo em Portugal nenhum partido ligado ao grupo dos Verdes, o PS acompanhou a descida dos socialistas nos outros países, embora numa escala superior à da respectiva média, enquanto se pode considerar que o PCP e o BE contrariaram a tendência geral do grupo a que pertencem, subindo quando a tendência europeia foi a inversa.

3. Este panorama da esquerda europeia já seria, por si só, suficientemente negativo para fazer pensar todos aqueles que se considerem como parte dela. E, principalmente, quem se identifique com o PSE.

Mas há alguns detalhes nacionais que o agravam. O Partido Trabalhista Britânico viu a sua maioria absoluta esfumar-se, sendo atirado para um humilhante 3º lugar com uns modestos 12 deputados (1 deputado mais do que o 4º partido) em 72 possíveis; ou seja, menos de metade do que o número de deputados eleitos pelos Conservadores (29).

O Partido Social-Democrata Alemão, parceiro despercebido de uma grande coligação com a Democracia – Cristã, onde só a respectiva leader tem visibilidade, cometeu a difícil proeza de não superar os péssimos resultados obtidos em 2004, ficando com o mesmo número de deputados, 23. Os liberais subiram (de 7 para 12) os Verdes mantiveram (13) também o mesmo número de deputados e o partido da Esquerda subiu de 7 para 9 deputados, o que se afigura como um modesto aproveitamento do facto do SPD estar no governo com os DC da Sr.ª Merkl. Esta viu os seus democratas – cristãos, no seu todo, perderem 7 deputados, conservando no entanto um confortável grupo de 42.

Na Itália, consumou-se a não entrada do novo Partido Democrático no PSE, do qual antes faziam parte os Democratas de Esquerda que, com a ala esquerda da antiga democracia cristã, foram a base do referido partido. Apesar dessa mutação o PD ficou-se pelos 26,2% elegendo 22 deputados. Os outros partidos de esquerda, incluindo a Refundação Comunista e dissidentes dos DS, apresentaram-se separados em duas listas, nenhuma das quais superou a barreira dos 4%, o que os fez ficar sem representação no PE. Ou seja, antes destas eleições o PSE tinha na Itália 16 deputados, os Verdes tinham 2 e as outras esquerdas incluindo os comunistas tinham 7. Isto é, as esquerdas italianas contribuíam até há pouco, para os respectivos grupos europeus, com 25 deputados, desde as últimas eleições contribuem com zero.

No final dos anos 90, os socialistas polacos eram o apoio principal de um governo liderado por eles e dotado de uma maioria parlamentar. Tinham conseguido fazer eleger um Presidente da República saído das suas fileiras. Foram aplicados seguidores do “blairismo”, até ao ponto de deixarem envolver a Polónia na aventura iraquiana. Em eleições subsequentes, foram pulverizados, permitindo que o poder se decidisses na Polónia entre conservadores e liberais, de tal modo se tornaram irrelevantes. Em 2004, eram a terceira força, com 8 deputados em 54; agora são a terceira força com 6 deputados em 50. À frente deles, estão os apoiantes do PPE com 28 deputados e os nacionalistas com 16.

Em França, os socialistas tiveram um dos seus piores resultados de sempre, com 16,48% dos votos e 14 deputados, os Verdes quase os igualaram em votos, 16,28 % e tiveram também 14 eleitos. A aliança entre os comunistas e o novo Parti de Gauche (dissidência recente do PS) teve 6,4% dos votos e elegeu 5 deputados. Pelo contrário, o Novo Partido Anti-capitalista, recentemente criado a partir de um dos partidos trotskistas, não conseguiu eleger qualquer deputado, apesar de ter tido 4,88 % dos votos. Verifica-se que o grande recuo do PSF foi relativamente compensado por uma subida dos Ecologistas, faltando saber se estes se manterão ancorados à esquerda ou se entrarão numa deriva centrista que alguns vaticinam. A coligação do PG com os comunistas no Front de Gauche deu algum resultado, mas esteve muito longe de compensar as perdas do PS, mesmo tendo em conta o progresso dos ecologistas. O Novo Partido Anti-capitalista, que se recusou a aliar ao FG e não conseguiu absorver a Lutte Ouvriére (1,20 %), não conseguiu eleger nenhum deputado, pagando assim de algum modo o seu sectarismo.

Estes exemplos mostram como, num conjunto de países do maior relevo, no contexto europeu, o PSE sofreu revezes importantes ou prosseguiu numa decadência antes iniciada. Mas, os seus revezes não se converteram na expansão generalizada das outras componentes da esquerda europeia. Pelo contrário, o grupo dos comunistas e afins ficou ainda mais débil, sendo, até à eventual criação de novos grupos, o menos numeroso grupo político do Parlamento Europeu. Os Verdes viram a sua força aumentar, mas esse aumento aconteceu apenas num muito pequeno número de países, e especialmente em França, estando por apurar se permanecem ancorados à esquerda, fieis á sua génese e ao essencial da sua lógica prospectiva, ou se deslizam para a terra de ninguém da ambiguidade centrista.

4. As esquerdas europeias não souberam, pois como se viu, nestas eleições, oferecer um caminho crível de combate à crise, que incorporasse em si próprio elementos que tornassem impossível a sua repetição. E em particular, a sua componente tendencialmente hegemónica , o PSE, foi incapaz de traduzir os seus resmungos contra o neo-liberalismo num inventário crítico de todas as sequelas que ele deixou nas políticas seguidas, antes do eclodir da crise, para radicar aí a novidade das sua propostas. Isso mesmo ficou patente com o documento político que lançou para estas eleições europeias. Um texto previsível e redondo, onde não se encontrava uma ousadia futurante, nem corria a mais leve aragem de alternatividade, por contraponto ao presente.

O PS português não soube fugir a essa rotina, não tendo conseguido afirmar, por intermédio de duas ou três opções estratégicas estruturantes, a sua capacidade inovadora e um verdadeiro potencial de esperança. Apenas a título de exemplo, sublinhemos algumas omissões que, a meu ver, ilustram essa rotina.

Não pugnou por uma profunda modificação do pacto de estabilidade, de modo a que a União Europeia deixe de estar refém de um constrangimento, que corresponde ao que há de pior na deriva neoliberal que levou à crise em que hoje estamos.

Não deu relevo à necessidade de uma política europeia que encare a economia social, nas suas vertentes cooperativa, mutualista e solidária, como um dos vectores decisivos do desenvolvimento social no seio da União.

Não exigiu a subordinação do Banco Central Europeu ao poder político democrático, expurgando a União Europeia dessa excrescência anti-democrática.

Antes destas eleições, o”blairismo” era já um cadáver político, arrastando-se entre uma teimosa inércia de sobrevivência e a saudade do que nunca conseguiu ser. Agora é preciso enterrá-lo. Enterrar não só o que sobrou das suas posições assumidas, mas também o que sobrevive como reflexo despercebido, mas nem por isso menos perverso e claramente esterilizador da possibilidade de inovação políticas dos partidos membros da Internacional Socialista.

5. O texto já vai muito longo. Fica pois por aqui um primeiro balanço político das eleições europeias. Outros textos se seguirão. [Rui Namorado, O Grande Zoo]



Publicado por JL às 18:53 de 14.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

O espectro da ingovernabilidade

Os 26% que o PS conquistou nestas eleições colocam o partido próximo dos seus mínimos históricos de 1985 e 1987 e representam, em votos expressos – menos de um milhão –, o resultado mais baixo do PS de sempre.

Contudo, ao contrário do que costuma ser regra, o decréscimo de um dos partidos de poder (no caso o PS), não ocorreu à custa do seu mais próximo competidor (no caso o PSD). O PS tem uma votação muito baixa, mas o PSD, ganhando, cresce pouco por relação às últimas eleições nacionais (teve 31%, quando com Santana tinha tido 28%). Isto enquanto o BE e o PCP somados ultrapassam largamente a melhor votação que o PCP alguma vez teve (18% em 1979 e 1983). A menos que algo de extraordinário ocorra até Setembro, nenhum partido terá uma maioria absoluta para governar.

Estamos perante um cenário de pulverização partidária, em que se consolidaram três blocos políticos. No entanto, não apenas nenhum destes blocos tem condições para governar sozinho (PSD e CDS, mesmo que coligados, estão ainda distantes da maioria absoluta), como, simultaneamente, as condições para que venham a coligar-se estão longe de estar reunidas (a título de exemplo, ainda este fim de semana, o BE reclamava a saída de Portugal da NATO, o que serve para recordar a profundidade das rupturas que o BE tem de fazer para se aproximar do espaço da governabilidade). Além do mais, se os resultados de ontem se repetissem em legislativas, a única coligação de dois partidos suficiente para formar uma maioria seria entre PS e PSD.

Não sabemos se com as europeias o que esteve em causa foi essencialmente a mobilização de voto de protesto face a um Governo que construiu a sua imagem com um discurso de confronto às corporações e que se revelou impotente para contrariar a crise económica e o crescimento do desemprego - e que com isso desbaratou o seu capital junto da esquerda sociológica - ou se, pelo contrário, estamos perante um novo ciclo político, em que o centro-direita inverte a tendência eleitoral recente. Mas uma coisa sabemos, a pulverização partidária, a somar à crise económica e social, e, em particular, o facto de PS e PSD terem resultados conjugados particularmente baixos - só superiores à percentagem alcançada em 1985, com o PRD - é um passo para a reconfiguração do espectro partidário português. Não vejo como essa reconfiguração possa ocorrer sem pôr em causa a governabilidade do país e sem contribuir para o aprofundamento da crise que vivemos.

No fim, fica uma dúvida: os eleitores expressaram o seu protesto mas, quando estiver em causa a governação do país, voltaremos à bipartidarização ou, pelo contrário, os três blocos, que vivem de costas voltadas, vieram para ficar? [Pedro Adão e Silva, Arquivo]



Publicado por JL às 23:45 de 13.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Aviso e sinal

O PS perdeu as europeias, superando as piores expectativas, e o PSD ganhou-as, superando as melhores. O PS perdeu - e para todos. Mas se todos, de alguma forma, ganharam, há dois partidos cujos resultados são particularmente relevantes e terão maiores consequências:

Primeiro, o PSD, por: a) ter sido, em absoluto, o vencedor, por uma margem acima quase do imaginável, mesmo à luz das sondagens e projecções, conquistando, pela primeira vez, nos últimos quatro anos, o "estatuto" de partido com hipótese de ser o mais votado, e por isso alternativa de Governo, nas legislativas de Setembro; b) tornar indiscutível e consolidar uma liderança periclitante e internamente contestada, sem prejuízo das naturais tréguas neste período eleitoral - sendo assim Manuela Ferreira Leite a principal vencedora deste sufrágio, até na escolha do cabeça de lista, Paulo Rangel, que foi uma aposta inteiramente ganha;

Segundo, o BE, por: a) ter sido o partido que mais cresceu, alcançando o melhor resultado de sempre - o único nestas condições -, mais do que duplicando a sua percentagem de votos em relação às anteriores europeias e passando a ter, pelo menos, dois eurodeputados em vez de um só (no momento em que escrevo ainda falta apurar um deputado); b) ser já a terceira maior força política, embora ombro a ombro com o PCP, capitalizando o óbvio descontentamento dos portugueses com os políticos e os partidos, de que procura ou aparenta ser, em certos aspectos, diferente, o que lhe continuará a dar dividendos.

Quanto ao PCP, que tem resistido a todas as agonias ou mortes anunciadas, ganhou por ter aumentado o número de votos e a percentagem em relação a 2004, mantendo dois deputados, apesar da diminuição global da representação portuguesa no Parlamento Europeu.

Já o CDS só ganhou na comparação entre o resultado que conseguiu e os valores mínimos que as sondagens lhe davam (não é possível comparar os resultados de agora com os de 2004, pois o ex-PP concorreu então coligado com o PSD), assim continuando a assegurar um certo lugar no tradicional xadrez da política à portuguesa; mas, ao mesmo tempo, passou a ser o quinto e último entre os partidos com representação parlamentar, sendo um pouco ridículo que Paulo Portas, uma vez mais, logo se tenha posto em bicos de pés e anunciado a apresentação de uma moção de censura ao Governo!

O PS e José Sócrates perderam em toda a linha e em todas as frentes. E se a prestação e falta de apelo eleitoral de Vital Moreira pode ter contribuído para isso, o que fundamentalmente conduziu ao quase desastroso resultado dos socialistas foi o voto de protesto e a enorme abstenção, que não significou só alheamento, desinteresse, mas também protesto.

As europeias e as legislativas são muitíssimo diferentes. O simples facto de, nas segundas, a abstenção dever reduzir-se a cerca de metade e haver um confronto directo entre Sócrates e Ferreira Leite como "candidatos" a primeiro-ministro - altera tudo. De tal maneira que se o PSD tivesse ganho as eleições de domingo só tangencialmente, eu diria que o PS continuava a ser o muito provável vencedor das legislativas, com maioria relativa. Assim, com uma diferença de cinco pontos, fica tudo em aberto, deixando de haver um favorito. A menos, talvez, que a direcção socialista seja (mas será?....) capaz, nestes três meses, de mudar muita coisa, aprendendo com estas eleições a lição que, ao longo do tempo, se mostrou incapaz de aprender com a própria realidade.

Enfim, além do que em si mesmo é, o resultado das europeias representa um aviso e um sinal de mudança que poderá ou não confirmar-se nas legislativas. Deixando em aberto, à esquerda e à direita, novas hipóteses de cenários para uma possível ou impossível governabilidade. Cenários menos nítidos e mais complexos no centro esquerda/esquerda, que em termos teóricos, numéricos, continua a ter uma confortável maioria, que aparentemente não lhe serve de nada... [José Carlos de Vasconcelos, Visão]



Publicado por Xa2 às 23:01 de 13.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PS: O caminho a seguir (uma opinião)!

Os portugueses passam rapidamente do 8 para o 80 e vice-versa. É sabido! Na política não é diferente. Muita gente no PS considerava as eleições apenas o cumprir de calendário. Agora, estão derrotistas. No PSD, aguardava-se pela disputa eleitoral que se seguiria às eleições autárquicas e legislativas: vide Pedro Passos Coelho. Agora, unem-se em torno de quem só tinha defeitos e já se escolhem pastas, gabinetes e assessores. Ambas as percepções são, para mim, um exagero.

Muitas vezes, na política portuguesa fazer previsões é quase suicidário. Como se tem visto nos últimos anos. No entanto, julgo ser pacífico afirmar que as próximas eleições poderão ser um momento de exaltação democrática, de debate de alternativas e, naturalmente, disputadas. Assim os protagonistas queiram afirmar o que de mais nobre tem a política. O que por vezes, infelizmente, não acontece. É esse o caminho que o PS, na minha opinião, tem de trilhar nestes meses. Com a certeza de um caminho em que terá de trabalhar muito e bem. E em que todas as opiniões deverão ser bem vindas!

O ciclo eleitoral está a disputar-se em clima de crise, a nível mundial, financeira, económica e social. A pior desde 1929. Os seus efeitos são globais. Não só de alguma depressão das pessoas, mas nos efeitos de empobrecimento de quem sofre por via do desemprego. Ainda que seja desvalorizada, por muitos, para efeitos de retórica política interna. Vejam-se as recentes declarações de José Pedro Aguiar Branco na TSF ou de João Rendeiro, em todo o lado, a propósito do BPP e da sua gestão.

O terreno é ideal para o populismo e isso nota-se à esquerda do PS e no CDS. Um discurso entre os corruptos, capitalistas, exploradores, mentirosos, e os combatentes pela verdade, pela moralização, pelos direitos de todos a tudo. É uma linguagem moral e populista que é utilizada. Embora, por vezes, se oiçam algumas propostas interessantes. Como não notar, por exemplo, a diferença entre o discurso de Rui Tavares e outros dirigentes do Bloco?

Mas, se descontarmos os riscos de populismo e do providencialismo, que captam, por vezes, o descontentamento conjuntural, é natural que quem vá votar possa ter uma atitude madura e responsável no momento de decidir o seu voto para o governo do país e das autarquias. Ainda que deprimidos e pouco esperançados pela crise mundial, não acreditando nos políticos ou não esperando muito das propostas apresentadas (pelo que dizem nas sondagens e a abstenção demonstra) muitos dos portugueses esperam, penso eu, solidez, seriedade, confiança, segurança e credibilidade no governo do país. Factores que lhes permitam atravessarem a crise e, passada a tempestade, melhorar alguma coisa.

É um programa para tempos difíceis, mínimo mas racional, para os eleitores do "centro", que é onde a maioria dos eleitores está, mas que pode também captar a esquerda que quer continuar a transformar socialmente o país. Não acredito que o eleitor vá votar em grandes questões programáticas que possam traduzir grandes rupturas nem em listas de medidas por muito atractivas que elas sejam. Também não acredito em grandes e repentinas mudanças sem que pareça que o PS se esteja a negar a si próprio.

Acredito, sim, num reforço dessa solidez, seriedade, confiança, segurança e credibilidade face ao PSD e ao regresso ao passado de Manuela Ferreira Leite, Portas, Santana, entre outros. Acredito, também, na necessidade de um reforço da participação dos militantes do PS na vida interna do partido e nas suas decisões a par de um reforço da unidade e da inclusão de todos nas batalhas eleitorais que se aproximam. Não podemos fechar as estruturas em circuito fechado ou fazer listas com base em meras opções internas.

Acredito, igualmente, no corrigir de algumas propostas e/ou atitudes que têm sido contestadas reforçando a componente social e de procura do desenvolvimento económico, da qualificação dos portugueses e de abertura e transparência da vida democrática. O PS deve ouvir, compreender os reparos, ponderar as propostas alternativas e corrigir aquilo que o possa ser. Sem trair o rumo que tem seguido a bem do país, pois não se deve comprometer o futuro com vista ao curtíssimo prazo, mas sem ter a veleidade de deixar tudo na mesma.

Se o fizer e o souber explicar penso que o PS poderá ganhar as próximas eleições. Com muito trabalho, qualidade e unidade. E a certeza que a disputa será dura. Assim seja politicamente engrandecedora para a democracia portuguesa. [Rui Paulo Figueiredo, Câmara de Comuns]



Publicado por JL às 23:02 de 12.06.09 | link do post | comentar |

Quem censura o jornalismo de investigação na televisão

O principal problema da informação televisiva não é a Manuela Moura Guedes, nem são as alegadas pressões políticas, é o "infortainment". Ou seja, o entretenimento sobrepor-se à informação, a notícia ser tratada como um espectáculo de circo, o rigor e a verdade serem tantas vezes aligeirados e deixados de lado. Este fenómeno é mais acentuado nos telejornais portugueses do que em muitos outros países europeus e é o maior obstáculo ao verdadeiro jornalismo de investigação e à credibilidade dos media.

A TVI queixa-se de pressões políticas e afirma que estão a tentar condicionar o seu jornalismo de investigação. Qual jornalismo de investigação? As principais televisões hoje têm pouco espaço dedicado ao jornalismo de investigação. Os telejornais dedicam mais tempo e recursos a histórias folclóricas e anedóticas do que a reportagens sobre questões relevantes. Os programas de reportagens feitas em Portugal são praticamente inexistentes. Há uma enorme escassez de espaços de debate político nos três canais principais, e os que persistem seguem formatos que acentuam o espectáculo em vez dos argumentos.

Estas são as opções editoriais dos principais canais. Hoje as televisões não denunciam mais situações políticas, sociais ou criminais, porque não investem verdadeiramente nisso e não tanto porque, estou convencido, alguém as pressione a não o fazer.

O problema apontado a Manuela Moura Guedes é o confundir notícia com opinião, tornando as entrevistas em debate, com a jornalista a sobrepor-se aos entrevistados. Isto é um problema que colide com a deontologia dos jornalistas. A jornalista argumenta que é apenas independente, mas o facto de ter sido deputada pelo CDS pode levantar questões de conflito de interesse face à sua isenção e independência no exercício de uma profissão em que estes valores são essenciais. Se pretende dar opiniões devia ter um programa de opinião como o de Marcelo Rebelo de Sousa ou António Vitorino.

Por outro lado, julgo que os apoiantes do primeiro-ministro exageram quando se queixam do excesso de opinião e do enviesamento dos serviços noticiosos da estação de Queluz, afirmando que José Sócrates está a ser vítima de uma perseguição. O caso Freeport ou o da licenciatura do primeiro-ministro foram tratados com os mesmos excessos e o jornalismo opinativo dedicado ao caso Maddie, onde rapidamente todas as estações passaram da exploração da dor e do drama do casal inglês para o julgamento sumário dos pais como suspeitos. Nestes e noutros casos, que se tornaram tema único, houve dias seguidos de telejornais a falar do mesmo assunto, sem factos novos relevantes, com muitas opiniões e directos de locais onde não se estava a passar nada. Tudo para encher o espaço televisivo. O acentuar desta forma de fazer televisão é desgastante para os políticos. Mais do que no passado. Mas não é exclusivamente dedicado a estes.

Devemos discutir se este tipo de televisão é o mais interessante ou o mais útil para o País. A obsessão com o tema único significa que quem for apanhado num destes turbilhões será triturado, tenha ou não razão. Significa também que muitos outros temas e problemas vão ficar por discutir. É uma originalidade portuguesa? Não. Deve ser proibida? De certeza que não.

É mais difícil discutir este problema quando se compreende que as opções editoriais não parecem ser baseadas em critérios jornalísticos, mas antes em critérios comerciais e de marketing. É o comercial que limita o espaço para as grandes reportagens e salienta o "infortainment", com peças sobre um burro que canta, o menino pastor de vacas, ou a promover a nova telenovela do canal. É isso o que se espera de um telejornal?

Quem assiste aos telejornais da RTP2, da SIC notícias ou da RTPN compreende que ao contrário do que diz Moura Guedes não são os jornalistas que são maus, é a linha editorial escolhida por alguns telejornais que é má. E no caso desta jornalista é ela própria que escolhe a sua linha editorial. Outros porventura vêem as suas reportagens serem ultrapassadas no alinhamento por "fait divers".

A persistência deste jornalismo pode ter consequências graves para o descrédito da informação, afastando as pessoas mais sérias da política e promovendo líderes populistas. Tem também como consequência dar mais força a quem promove as suas ideias de forma mais radical e irresponsável, substituindo o debate pela berraria, promovendo as pessoas que defendem os seus interesses de forma despudorada e desvalorizando as questões em que haja bons argumentos, estudos, opiniões fundamentadas e responsáveis. A agenda é cada vez mais feita de gafes, tropeções e casos isolados tratados de forma emotiva, enquanto problemas sérios, decisões erradas, e não decisões que comprometem o futuro do país passam sem qualquer referência ou debate.

Tudo isto significa que as televisões, como parte importante do quarto poder, não estão a fazer bem o seu papel regulador e fiscalizador. Hoje promovem mais a má moeda (veja-se os chamados famosos) e menos o debate interessante. Com esta atitude podem, no curto prazo, vencer batalhas de audiências, mas a prazo perdem a guerra da credibilidade e a capacidade de se imporem como referência na nova era mediática centrada na Internet. [Manuel Caldeira Cabral, Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 15:03 de 06.06.09 | link do post | comentar |

As lições de um banco privado

O caso do Banco Privado Português (BPP) ganhou contornos inimagináveis ainda há poucas semanas e transformou-se já numa ‘comédia trágica’, que poderia ser motivo de graça se não estivessem em causa questões tão importantes e graves como as poupanças de milhares de clientes de um banco.

Quem passa hoje à porta da sede do BPP em Lisboa percebe exactamente a dimensão deste drama social: carros de exteriores das televisões, fotógrafos dos jornais, cartazes e faixas colados nas paredes e muitos clientes, tudo à porta de um palacete que, até há pouco tempo, era o símbolo da reserva, da discrição. Ao mesmo tempo, outros clientes fazem ‘esperas' ao ministro das Finanças, pressionados ou manipulados, mas desesperados por respostas.

Ora, resulta daqui uma primeira lição, a de que se percebe, já hoje, como eram demagógicas as afirmações fáceis de alguns sobre ‘o banco dos ricos'. Onde está, agora, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louça, que liderou um movimento para forçar a falência do ‘banco dos ricos'? Continua a considerar que o Estado não deve ajudar o BPP e os clientes que querem reaver o seu dinheiro?

O caso BPP revela outra lição, bem mais funda e relevante do que a demagogia política de ocasião. As instituições portuguesas e a arquitectura legal do sistema financeiro e judicial não estão preparadas para responder a casos como o do Banco Privado.

Se é verdade que as competências do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) estão bem definidas entre si, os casos concretos mostram como vai uma distância enorme entre o papel e a realidade. A dificuldade dos reguladores em apresentarem uma solução, mesmo que fosse, no limite, o encerramento puro e simples do banco e a garantia dos depósitos por parte do Estado mostram bem como o sistema tem de ser revisto e tem de ser capaz de dar resposta, em tempo útil, a casos como este. O sistema tem de mudar, por forma a garantir uma resposta coerente e integrada, para que não voltem a suceder ‘ziguezagues' como os que o país tem assistido, entre propostas apresentadas e depois recusadas, entre discursos e mensagens contraditórias, que ninguém percebe.

O ministro das Finanças Teixeira dos Santos não é o responsável pelo estado a que o BPP chegou, nem é legítimo exigir-lhe uma solução que signifique, na prática, que os contribuintes paguem eventuais actos ilegais praticados pela gestão de João Rendeiro e da sua equipa. Mas já é, aos olhos da opinião pública, aquele que está em falta por ausência de resposta. O caminho é estreito e uma resposta rápida não pode significar uma resposta errada. No entanto, tem de aparecer. [António Costa, Diário Económico]


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Publicado por JL às 20:06 de 05.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sindicalismo: novos desafios e combates (II)

É normal dizer-se que o movimento sindical está na defensiva e numa situação difícil como nunca esteve. As causas são várias: fim dos grandes baluartes operários da época industrial, novas categorias de trabalhadores com a introdução de novas tecnologias, desemprego e mais imigrantes e mulheres à disposição das empresas bem como novas culturas e mentalidades, em especial a influencia da ideologia do neo-liberalismo e os ataques ao sindicalismo e aos sindicalistas que, em Portugal, são especialmente virulentos. Não podemos escamotear essa realidade claro está: um patronato sem formação, a maioria de pequena dimensão e autoritário.

Porém, há que ser rigoroso até ao fim e apontar outra das razões para esta situação que é a fragilidade do sindicalismo na base, ou seja nos locais de trabalho. Na maioria das empresas não existe um sindicalismo vivo, actuante, capaz de representar a maioria dos trabalhadores perante a gestão/patrão. Um sindicalismo democrático, participativo, capaz de ser uma forte organização de defesa dos interesses dos trabalhadores ao nível da empresa. E não apenas nas pequenas e médias empresas. Mesmo em grandes empresas e organismos ministeriais. Existem empresas e ministérios onde o delegado sindical é o mesmo há décadas e quando se reformar não sabemos que o vai substituir.

Um sindicalismo que mobilize os trabalhadores, que reúna nos locais de trabalho e faça eleger periodicamente delegados sindicais. Um sindicalismo que não divida os trabalhadores em "nossos" e dos "outros".Mas, se na maioria das empresas não existe sindicato ou existe uma organização amorfa a que se deve tal situação? E não se justifique a situação apenas com as razões com que iniciei este texto, ou seja razões de natureza externa ao sindicalismo.

Seria bom fazer essa avaliação no movimento sindical. Mas, tenho dúvidas que alguém a queira fazer.

Não é fácil a vida de sindicalista no local de trabalho em Portugal. É muito mais fácil para quem abandonou a empresa e se dedica há muitos anos ao sindicalismo.

Creio, porém que o movimento sindical é também responsável pela situação a que se chegou nos locais de trabalho. O partidarismo ostensivo e frequentemente o sectarismo, o activismo partidário paralelo de um número significativo de militantes sindicais ajudou a que muitos trabalhadores se fossem afastando da vida sindical.

Por outro lado, e não menos importante, o movimento sindical português nunca deu a necessária importância à formação sindical, técnica e humana dos quadros sindicais. Agora estamos a sofrer as consequências desse não investimento.

A maioria dos activistas sindicais foram formados numa perspectiva e num modelo partidário. O sindicato é uma frente de luta política partidária. Esta concepção sindical tem as suas consequências. Uma delas é que podemos ter uma máquina sindical mas não temos os trabalhadores nos locais de trabalho, na base.

Há que mudar progressivamente esta situação. A eventual concorrência sindical nas empresas neste momento é perfeitamente sem sentido. O importante é unir os trabalhadores de todos os credos políticos e religiosos na defesa dos seus direitos e interesses. O importante é fazer renascer o sindicato a partir dos locais de trabalho, com os trabalhadores, os desempregados e trabalhadores precários e voltar a estimular o gosto pela acção sindical. Este gosto ganha-se na empresa, na base, em pequenas lutas e práticas, pela participação de todos e não apenas dos apaniguados.

Podemos estar certos que, nessa altura, não faltariam trabalhadores a fazer esta experiencia, trabalhadores de partidos e trabalhadores não filiados em nenhum partido, jovens e mais mulheres. (continua) [A. Brandão Guedes, Bem Estar no Trabalho]



Publicado por Xa2 às 18:31 de 03.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Trunfos eleitorais

Ao contrário do que se pensa, o dr. Vital é um bom candidato para o PS. Já o dr. Rangel é duvidoso que o seja para o PSD.

… Lamento desiludir as hostes mas, ao contrário do que se tem dito por aí, duvido que as comparações entre Paulo Rangel e Vital Moreira sejam particularmente favoráveis ao PSD.

… Agora, até o cabeça-de-lista às europeias, entusiasmado pelo coro de elogios que, de repente, se abateu sobre a sua pessoa, se considera um hipotético salvador do partido, pronto a competir com todos os hipotéticos salvadores que se anicham nas várias esquinas do PSD. Como se imagina, o resultado de todos estes esforços desencontrados não é particularmente animador para o partido.

… Se até ao arranque da campanha, a dra. Ferreira Leite estava, para o mal e para o bem, refém do que viesse a acontecer ao seu candidato, neste momento, dá ideia que a líder do partido se transformou num estorvo eleitoral que o dr. Rangel teria toda a vantagem em remover do seu caminho… [Constança Cunha e Sá, Correio da Manhã]



Publicado por JL às 20:51 de 02.06.09 | link do post | comentar |

Sindicalismo: novos desafios e combates! (I)

Os recentes conflitos sociais como o dos professores têm colocado algumas pessoas de esquerda em desconforto perante os sindicatos e o seu papel nas actuais sociedades. Algumas pessoas consideram que os sindicatos, nomeadamente no actual conflito na educação, deveriam ceder e pôr os interesses da educação em primeiro lugar, outras consideram que o Governo tem a legitimidade do voto e, portanto, deve decidir e resolver o conflito impondo a sua vontade.

Não tenho como objectivo agora dizer qual a posição que me parece mais justa ou adequada. Antes pretendo partir para uma reflexão sobre o sindicalismo para os próximos tempos.

Lembro, no entanto, aos que consideram que o Governo deve vencer este confronto com um episódio não muito longínquo no Reino Unido com o Governo da “Dama de Ferro”, a senhora Tatcher que teve um braço de ferro com os sindicatos, vencendo-os e privatizando diversos sectores e serviços públicos. O desemprego e a pobreza aumentaram, os transportes e o serviço de saúde não melhoraram, antes pelo contrário!

É no, entanto, importante que nos entendamos sobre o que queremos em termos sindicais, ou seja que sindicalismo defendemos para uma democracia que não é mera ficção, mas que é participativa não se limitando a um voto periódico em políticos profissionais! Em geral os governos gostam de sindicatos colaboracionistas e excomungam os mais protestantes e inconformistas.

Ora, o sindicato colaboracionista apenas ganha as migalhas que sobram do banquete dos ricos! Em geral os trabalhadores desconfiam daqueles que estão sempre dispostos a assinar acordos e a brindar com os governos!

Assim, e contrariando algumas pessoas acomodadas, os sindicatos devem continuar a ser reivindicativos, apesar da crise e por causa da crise. Devem, obviamente fazer uma leitura da situação concreta nacional e internacional, enquadrando na mesma as suas reivindicações. Mas, em tempos de sacrifícios todos devem contribuir, em particular os que mais ganham ou mais rendimentos usufruem!

Um papel importante do sindicato continua a ser a repartição da riqueza nacional! Há pouco? Há menos a dividir!

Discordo assim daqueles que defendem que os sindicatos deveriam calar as suas exigências salariais para, enfim, mais tarde recuperarem o que perderam....como se tal fosse fácil!

A Luta pela promoção da saúde no trabalho deve ser central na acção sindical!

Embora a reivindicação salarial continue a ser central na melhoria das condições de vida o sindicato deve ser reivindicativo ao nível de melhores condições de trabalho, nomeadamente de saúde e segurança e bem-estar no trabalho.

A promoção da saúde no trabalho é, assim, um dos grandes desafios do sindicalismo actual, nomeadamente no que respeita aos novos riscos do trabalho como o stress e a violência psicológica e até física!

Os imigrantes e operários desqualificados são as principais vítimas do trabalho! Em muitas empresas, a segurança é uma ficção!

Todavia, os sindicatos terão que fazer um grande esforço de formação dos seus quadros neste domínio. Tal como os empregadores os sindicalistas continuam, embora por razões diferentes, a menorizar a luta pela promoção da saúde no trabalho! Ora, nos tempos actuais e futuros esta reivindicação é central, já que está no centro da luta pelo trabalho digno e de qualidade!

Embora pouco estudadas, as consequências da precarização do trabalho, dos ritmos de trabalho e dos horários prolongados vão fazer-se sentir na saúde e na vida das pessoas!

Os sindicatos deverão adoptar rapidamente uma abordagem mais empenhada e mais fundamentada desta realidade. O recente projecto de estudo e de sensibilização para a prevenção do stress nos locais do trabalho promovido pela CGTP e pela CCP no âmbito do Acordo Europeu sobre a mesma questão parece-me uma iniciativa promissora se prosseguir após os apoios. (continua) [A.Brandão Guedes, Bem Estar no Trabalho]



Publicado por Xa2 às 18:59 de 02.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O desemprego no âmago do capitalismo!

O desemprego não é conjuntural, mas estrutural, ou seja, é produzido no âmago do sistema capitalista, o qual encontrou uma forma de acumulação, chamada ‘acumulação flexível’, que elimina uma imensa quantidade de trabalhadores da possibilidade de obter um emprego.

Ao mesmo tempo, a flexibilização das relações entre capital e trabalho tem oportunizado a geração de postos de trabalho cada vez mais precários, assim, não é por acaso que também nos países centrais do capitalismo, cresce o número de pessoas que fazem da rua o seu local de trabalho. Quem anda pelo Rio de Janeiro ou em qualquer outro centro urbano já percebeu que se faz sol e o trânsito engarrafa, é dia de muitos vendedores de água mineral. Como se fosse um mistério da natureza, quando chove, ‘chovem’ guarda-chuvas por todos os lados. Se nos perguntassem que profissões, actualmente estão ‘em alta’ no mercado, poderíamos dizer que, são a dos moto-táxis e catadores de latinha, além de psicólogos e psiquiatras para tentar driblar os problemas de saúde mental agudizados pela mais nova crise económica (leia-se crise do capital).

Tornando-se uma mercadoria cada vez mais lucrativa para os empresários do ensino, a escola e a universidade-empresa prometem desenvolver as chamadas competências básicas para a empregabilidade e para o empreendedorismo (sendo este último, a mais nova versão do ‘ganhar a vida por conta própria’). No actual contexto em que a capacidade destrutiva do capital repercute na deterioração do planeta e das condições de vida dos seres humanos, seria pura ‘ideologia’ dizer que o problema do desemprego será superado com aumento de escolaridade e com a melhor qualificação profissional dos trabalhadores. Na verdade, apesar da esperança dos trabalhadores e seus filhos, a escola ajuda, não pode ser considerada como a ‘redentora da humanidade’, no sentido de propiciar um lugar ao sol a todos os cidadãos. No regime de acumulação flexível, assegurado pelas políticas neoliberais que retiram da população os direitos sociais historicamente conquistados, não há lugar para todos. Com poucas oportunidades de “trabalho decente” (conforme apregoa a Organização Internacional do Trabalho – OIT), apenas os ‘mais aptos’ sobreviverão.

É fundamental garantir uma Educação Básica que seja pública, gratuita e de qualidade social para todos. Esta é uma palavra de ordem actual. No entanto, é hora de perceber que o objectivo da educação não é atender ao mercado, mas o bem-estar social e humano. A qualificação profissional de que precisamos é a que capacite reflexões e pensamentos, possibilitem a criação de propostas e práticas que modifiquem as relações económico-sociais em todos os seus aspectos. Afinal, o sistema capital não é um sistema inexorável. [Lia Tiriba via Bem Estar no Trabalho]



Publicado por Xa2 às 12:55 de 31.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Pontes abertas à boa governança e à actualização da democracia

Diz a arquitecta Helena Roseta que a decisão do cidadão Manuel Alegre de ficar no PS, deixa todas as pontes abertas para negociações à esquerda, podia ter dito portas, só que todas as portas abertas podia gerar tempestade, logo, semanticamente, pontes é coisa mais sólida.

Quanto a esta perspectiva poderia ser uma realidade, se o militante Manuel Alegre se tornar num líder emergente e combativo no interior do PS, o que não foi no país, disposto a alterar a correlação de forças e a natureza viciada do aparelho de poder no interior do partido.
...
No meu caso falo claramente:
- De um novo modo de fazer política assente na verdade, na recta intenção, nos valores e espírito de Missão, e não na retórica e no marketing político, suportado por aparelhos partidários verticais alicerçados nos interesses de clãs que, através de um centralismo fechado, impõem a vontade dos dirigentes a todos os outros níveis que se habituam a filtrar a informação dissonante, bem como, todo o pensamento divergente. Todavia em democracia os partidos, de um modo particular, deveriam privilegiar na organização a adocracia: objectivos colectivamente definidos, identificação com os objectivos, autonomia e responsabilidade individual, supervisão. Com uma gestão de porta aberta e do “ andando por todo o lado e contactando directamente com os cooperadores/militantes ( experimentei este tipo de gestão na muito rígida instituição militar, com êxito - auto e hetero-avaliado- ao nível dos meus vários comandos)
- De combater a imoralidade dos salários e dos rendimentos de ofensa à maioria dos trabalhadores e, de um modo inaceitável, aos que precisariam de trabalhar séculos para obterem os rendimentos de um mês, dos magnatas;
- De combater a corrupção que é intersticial. Está presente em todos os aparelhos partidários e outros, em todas as instituições e organizações, mesmo na que tem como dever combatê-la, a justiça, que não funciona em Portugal, nem contra os poderosos, nem contra os marginais, só funciona nas coisas mais laterais e contra os que não têm recursos para contratarem os advogados dos grandes escritórios.
- Da miséria, dos guetos e da exclusão social e da sua superação, através de políticas de segurança social proactivas não assistenciais, nem promotoras de subsiodependência.
- Da arrogância política e empresarial;
- De promover o restabelecimento dos direitos de quem trabalha, e de um modo essencial e determinante o próprio direito ao trabalho, conciliando sempre trabalho e vida familiar (isto, é, uma necessidade para a sobrevivência do nosso modo de vida que corre um real perigo de ser submetido por outros em franca expansão). Neste capitulo o estado perante as debilidades do sector privado e das crises a que a má gestão empresarial e a desregulação da esfera financeira têm acarretado, deve de intervir na defesa do emprego e no combate ao desemprego ilegal, pelo que sem descurar as dificuldades dos empresários, não pode considerar os sindicados como uma força hostil;
- De restabelecer a autoridade democrática do Parlamento, combatendo a sua governamentalização, e criando a ética do deputado que responde perante os eleitores pelos programas sufragados, pelo que não pode por ditadura partidária votar contra os programas votados e a sua consciência, sem nova audição dos eleitores, ou sem ser fora de um contexto moral ou de emergência que o justifique e a consciência aceite;
- De fortalecer o prestígio e o mérito das instituições e dos servidores do estado: funcionários públicos, professores, polícias e militares, com a criação da carta dos deveres éticos e deontológicos do Servidor Público que deverá ser definido com a grandeza e a utilidade social e humana que tal função comporta. O Servidor Público terá de ser dos melhores trabalhadores, entre os melhores;
- Da actualização das nossas responsabilidades humanitárias, politicas, sociais, diplomáticas e militares na União Europeia e na Comunidade Internacional, onde, se deve ter uma atitude de condenação do militarismo e da cumplicidade em relação a tantas ditaduras que se estendem pelo mundo e, nomeadamente, no combate internacional, sob a Bandeira da ONU, ao recrutamento de crianças para a guerra, à proliferação de armas nucleares e ao eventual descontrolo das mesmas por estados debilitados, como o Paquistão;
- Da defesa da nossa produção agrícola e industrial e do nosso mercado, bem como, de uma adequada politica da aplicação dos fundos europeus e da formação profissional que é, entre nós, em muitos casos, um grande “bluff”;
- Da promoção da ética do consumo, de modo a evitar um excessivo consumo supérfluo com o agravamento do endividamento das famílias e do externo do estado, o que, a médio prazo, obrigará a cortes dramáticos nas nossas despesas domésticas e do estado, tornando a vida das famílias com níveis muito graves de deficiências não no supérfluo, mas no essencial. Estamos por questões eleitorais e de detenção do poder, hipotecando, de um modo irresponsável o Futuro de Portugal e a Democracia;
- De combate eficaz e não retórico a todas as políticas de monopólio e cartel por mais sofisticadas que sejam, porque de facto existem, mas pela largueza da malha legislativa todas as mega concentrações conseguem escapar ao crivo da lei, ou dos observadores ;
- De uma supervisão forte, rigorosa e inequívoca dos bancos, das seguradoras, das empresas de energia, água e telecomunicações, de modo a que, não se tornem o verdadeiro estado, como parece que já acontece em Portugal, e não possam para aumentarem os seus lucros penalizarem, a seu bel prazer, os clientes com taxas e sobre taxas, umas atrás das outras, se uns bancos têm menores taxas no produto x, têm mais no produto Y, o que tem como resultante que de facto o cliente acaba por pagar sempre o mesmo no final, dado a politica de concertação, implícita ou explicita, existente. E porque o estado, não quer, ou não pode este estado de coisa mantém-se e, assim, somos tratados como escravos perante estas instituições. Seria importante que o sector bancário do estado, o cooperativo e associativo se distinguissem da lógica do sector privado, o que não acontece;
- De uma rigorosa e estritamente repressiva política contra o desrespeito dos direitos dos consumidores. Os órgãos existentes são ineficazes, distantes dos cidadãos e altamente burocráticos e sem meios, neste contexto o livro de reclamações é uma mera intenção;
- Da promoção de políticas de desenvolvimento humano nas áreas da cultura, da comunicação social, da saúde, do entretimento, do turismo histórico, do desporto no apoio à população em geral, mas dos jovens, dos idosos e das gentes do interior de Portugal em particular;
- Da promoção de uma televisão pública e de uma política de apoio a outros órgãos da comunicação social que promovam produtos com qualidade estética e não o lixo tóxico da violência, e ainda uma informação plural e com critérios editoriais que impeçam a promoção de pequenas histórias por exemplo do jet set, do futebol, das telenovelas ou do mundo da criminalidade a grandes acontecimentos noticiosos nacionais e, ou internacionais. Aceitação de que esta politica para a TV pública, não se submetendo à regra do lixo televisivo que dá lucro, terá um custo acrescido para o erário público que deverá ser suportado, como um investimento para o desenvolvimento humano;
- Da efectivação da descentralização de competências e verbas para os órgãos locais da administração pública, com um combate ao caciquismo e à corrupção, através da rigorosa fiscalização da despesa pública, com um tribunal de contas a ter uma atitude mais eficaz do que a de mero denunciador de irregularidades, isto, faz melhor a comunicação social. Aquele tribunal deveria ter funções de um verdadeiro tribunal de julgamento, com adequada celeridade, das fraudes, pelo menos, ao nível administrativo, disciplinar e financeiro ;
- De uma politica de desenvolvimento social, da família e da natalidade que tenha como factor central a questão demográfica quer do envelhecimento, mas também da substituição de gerações, o que, ao não acontecer, pode vir a pôr em causa a civilização e os nossos modos de vida, por fenómenos de islamização da Europa ou outros;
- Da promoção de uma verdadeira política ambiental, com ordenamento territorial adequado, combatendo todos os processos corruptos da passagem de terrenos com aptidão agrícola para urbanos, o abandono das florestas e do cultivo familiar, e ainda a valorização dos recursos hídricos do país e da sua capacidade para as energias renováveis.
Numa palavra ouvir as queixas dos cidadãos, ouvir a rua, as associações e promover a legalidade própria do Estado de Direito com o combate à corrupção, através da criação de um observatório contra corrupção e um alto comissariado para a sua repressão administrativa e extra judicial, face à situação de emergência que se vive no sector da justiça que vive num estado de colapso; moralização dos rendimentos; promoção da eficiência, da eficácia e do prestígio de todas as instituições do estado e dos seus agentes; primado da politica, evitando que bancos, seguradoras e grandes empresas, sós, ou através de politicas de cartel e, ou megas fusões sejam o estado; promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o de terem emprego, habitação, família, acesso à saúde, à cultura, à educação e dos direitos humanos em todo o mundo, isto é, e em jeito de conclusão maior, actualizar a Democracia de modo que o poder resida no povo e seja exercido, no interesse da comunidade, por cidadãos probos e competentes a quem os eleitores delegaram o poder de o representar, e que respondam, pelos seus actos, individualmente, enquanto deputados, perante os seus eleitores.
Será que estando nós a caminho de uma nova idade média, em Portugal, mas na Europa –a chinisação do mundo- mais severa que a dos séculos anteriores, não se precisaria em Portugal de um novo sujeito político que separe neoliberalismo de social- democracia e socialismo democrático, ou dito de outro modo, de democracia e semi-democracia, ou ainda, estado de liberdade, de estado tendencialmente concentracionário.  ... [Andrade da Silva, MIC]

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Publicado por Xa2 às 00:34 de 28.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Liderança ou caos
A percepção da enorme crise do sistema de Justiça tem vindo a agravar-se ao ponto de ser considerado como o mais grave problema do país.
Existindo um diagnóstico generalizado na opinião pública de que tem de ser feita alguma coisa de forte impacto para pôr termo à degradação, temos igualmente de reconhecer que não existe um mínimo de consenso quanto à terapêutica. E é aí que reside o impasse.
Digo com sincero pesar que não me enganei quando desde há muitos anos previ o que está a acontecer no mundo da Justiça. E penso não me ter enganado ao dizer que a crise da Justiça não se resolve com a mudança das leis que regem os processos, nem com mais meios humanos. As nossas leis processuais têm vindo a reduzir os direitos das partes, a diminuir os recursos e em geral a conferir aos investigadores e magistrados amplos poderes de investigação, disciplina nos processos e liberdade de decisão. No que toca aos meios, as estatísticas demonstram que Portugal compara bem com os seus parceiros em percentagem do PIB afecto à Justiça e em número de magistrados. O problema reside no modo de organização do MP, Polícias de investigação e Tribunais. E, principalmente, na absoluta falta de liderança no sector, que assumisse a responsabilidade de criar maior eficiência. Muitos portugueses ignoram que o ministro da Justiça não tem qualquer poder de influência para melhorar o serviço prestado pelo MP e Tribunais.
Mas o que mais tem descredibilizado a Justiça é o comportamento de alguns dos agentes da investigação criminal, que se mostram incapazes de impedir a prática diária do crime de violação do segredo de justiça, revelam cumplicidades vergonhosas com os media em julgamentos sumários nos meios de comunicação social, discutem permanentemente na praça pública as leis a que deviam obedecer e agem na mais absoluta irresponsabilidade. O sindicato do MP comporta-se como dono da Instituição e não mero representante sindical dos seus membros.
A única forma de pôr termo a este descalabro é conferir ao Procurador-Geral - única entidade com legitimidade democrática dentro do MP - a responsabilidade e o poder de pôr ordem na casa e garantir o seu bom funcionamento.
Os principais partidos do sistema - PS e PSD - e o próprio Presidente da República têm o dever de cooperar nessa missão, extinguindo o Conselho Superior do MP e garantindo ao Procurador-Geral os poderes necessários para a sua responsabilização.
Com o respeito que tenho pelo Presidente da República, acho que fez muito mal em receber o sindicato do MP, no contexto em que o fez. Com essa atitude, diminuiu a autoridade do PGR, quando é necessário e urgente reforçá-la. [Daniel Proença de Carvalho, Diário Económico]


Publicado por JL às 11:12 de 26.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Deslocalizações

Capitalismo é desumano, sem rosto nem fronteiras...

E, a gente admira-se?
Hipocrisia total!
Era certo e sabido, que as politicas dos baixos salários e das actividades de fraco valor acrescentado, têm curta durabilidade, não duram para sempre.
O que nós fizemos, há meia dúzia de anos aos alemães, franceses, ingleses, japoneses..., estão agora a fazer-nos a nós os chineses, ucranianos, eslovacos, polacos, moldavos, etc., etc.
A Autoeuropa, em Palmela, que já viveu dias felizes e até constituiu caso exemplar de negociações (ainda que sem cobertura legal, pois não compete às comissões de trabalhadores fazer acordos de contratos colectivos de trabalho, cuja atribuição a lei determina, com competência própria, aos sindicatos) entre trabalhadores e administração, vive, neste momento, dias de aperto e incerteza.
O recente rompimento de negociações entre a CT e a Administração da empresa terá surgido na sequencia do anuncio feito, há cerca de um mês, pelo grupo de que a futura nova viatura, uma minivan derivada do Space Up! Concept é um dos modelos nos planos da marca para a nova linha Up a ser construída na Eslováquia, mais propriamente na cidade de Bratislava!
Na sua primeira apresentação, a Volkswagen chegou a informar que a nova família Up! teria motor e tracção traseira, mas em seguida fora divulgado que os custos seriam altos para um modelo que deveria ser “barato” e global. Por enquanto, não existe um posicionamento oficial da marca sobre a disposição do motor na traseira.
O investimento na fábrica de Bratislava gira em torno de 308 milhões de euros, com geração de 1.500 vagas de emprego. As vendas estão previstas para começar em 2011, inicialmente na Europa e posteriormente nos demais mercados da marca.
Vêem-se assim, os trabalhadores de Palmela, a braços com mais este constrangimento, e, embora hoje tentem voltar às negociações a verdade é que dispõem de pouco espaço de manobra perante as actuais circunstâncias de crise mundial e, também à mistura, alguma falta de escrúpulos do próprio sistema ultraliberal que (des)governa o mundo.
Isto só terminará quando os trabalhadores tiverem, ao nível planetário, as mesmas condições de trabalho, direitos e obrigações.
Só acabará este ciclo vicioso quando as leis laborais tiverem o mesmo tratamento que tem a legislação financeira e a circulação das pessoas a mesma liberdade que se admite à circulação do dinheiro.
Porque é que o dinheiro há-de ter mais valor e ser mais respeitado que os seres humanos?


Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 25.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

A Bolha Financeira Mundial

 

A actual crise económica e financeira mundial tem duas vertentes essenciais: a da bolha financeira mundial e a da saturação dos mercados, já aqui descrita.
Ambas as vertentes estão intimamente ligadas, pois a saturação dos mercados é um obstáculo ao investimento produtivo e, como tal, ao retorno elevado do capital, favorecendo o excesso de liquidez financeira que resultou fundamentalmente de desequilíbrios do comércio externo e de outros factores.
As imensas exportações da China e dos produtores de petróleo fizeram verter na banca mundial quantidades enormes de dólares. A exploração de muitas centenas de milhões de trabalhadores na China, Índia e outros países geraram saldos comerciais positivos de valores astronómicos que desestabilizaram de todo o sistema económico mundial, contentando-se muitos países como a China em receber papel ou contas computorizadas em vez de alimentos e bem-estar para os seus povos. Se é verdade que os países emergentes tinham a necessidade de colocar nos mercados mundiais uma grande quantidade de produtos manufacturados a baixo preço, também é verdade que o desequilíbrio foi o grande responsável pelo “crash” financeiro mundial em que a questão dos “subprime” nos EUA foi apenas o fósforo que provocou o fogo globalizado.
Para além disso, a banca nos mais diversos países foi gerando agregados monetários por via do tão útil e prático cartão Multibanco ou de crédito, o qual alargou o factor financeiro gerado pelo cheque e pelo crédito.
O nosso cartãozinho faz com que o dinheiro de um casal pobre que aufira dois salários que somam entre os mil e os dois mil euros permaneça permanentemente na banca, passando de uma conta para outra. Isto multiplicado por milhares de milhões de pessoas em Portugal e no Mundo produziu uma liquidez extraordinária e tanto mais elevada quanto mais altos os salários de certos países europeus e dos EUA, à qual se acresce a liquidez das classes mais abastadas, das empresas, da própria banca e seguradoras e, por fim, das milhares de aplicações e fundos, e a liquidez das imensas reservas em dólares dos países emergentes.
A liquidez vagabunda no Mundo passou de 12 biliões de dólares (milhões de milhões) em 1980 para 196 biliões em 2007. Atingiu assim quatro vezes o PIB mundial que em 2007 rondava os 49 biliões de dólares, sendo portanto insusceptível de ser aplicada na produção, ou seja, em 25 anos os meios financeiros internacionais cresceram três vezes mais que o valor de toda a produção de bens e serviços mundiais. Acresce ainda a liquidez nacional nos países capitalistas sem liberdade de circulação monetária para o exterior e na componente bancária nacional de cada um.
No fundo, tratou-se de uma curiosa liquidez não inflacionária porque pertence a todos e a ninguém, além de a alguns muito ricos e só parcialmente aplicada na produção e compra de bens e serviços. A liquidez aumentou também substancialmente pela via da expansão da bolha especulativa dos diversos produtos financeiros que pareciam representar valor enquanto eram procurados pelos gestores da liquidez. Com a falência do Lehmans Bank adquiriu-se repentinamente a consciência de que tudo não passava de papel sem valor e a liquidez encolheu tanto que levou muitas dezenas de bancos à falência e outros tantos a pedirem ajuda aos Estados para não falirem. Desmoronou-se um modelo capitalista financeiro e rentista. O capitalismo com rating AAA passou a um CCC.
Os mercados não foram auto-reguladores, o liberalismo económico e financeiro falhou. Os liberais acusam os reguladores de não terem actuado quando antes foram sempre visceralmente inimigos de qualquer regulação e intervenção estatal nos mercados. Hayek, o grande teórico do liberalismo puro e duro, acusava em todos os seus escritos a intervenção do Estado de ser a culpada de não vivermos num mundo ideal regulado pela “mão invisível” do mercado. O teórico americano nem queria sistemas de Segurança Social estatais com subsídios de desemprego, assistência médica, reformas, etc. quanto mais bancos centrais a regular negócios privados.
Keynes falou do “animal spirit” do capitalismo. Efectivamente, o capitalismo financeiro seguiu uma via animalesca de procura de lucro máximo sem matemática ou qualquer tipo de racionalidade. Não só lucro como também simplesmente poder. A “mão invisível” contribuiu para todos os excessos e para a crise depois de criar bolhas fantasmagóricas de dinheiro totalmente irracional. Enquanto os estados europeus do euro se auto-disciplinavam, os bancos entravam na embriaguez total da liquidez e transaccionavam entre si biliões de euros ou dólares
A liquidez permitiu operações financeiras de compra e venda de empresas por milhares de milhões de euros. Pequenas empresas adquiriram grandes grupos com créditos bancários garantidos por acções altamente cotadas nas bolas. Com a queda de todos os títulos ficaram os créditos a descoberto e muitas empresas dependentes da vontade da banca em as levar ou não à falência. Antes dessas compras e fusões, as diferentes empresas estavam em excelente situação financeira.
Relativamente aos salários praticados em todo o Mundo existe um excedente de capacidade de produção da ordem dos 20 a 30%. A economia mundial deixou de ser uma realidade, mas antes um balão insuflado que se esvazia agora. Tudo tem os seus limites, mas ninguém estava preparado para evitar o rebentamento das bolhas. Antes ganhavam os accionistas e os capitalistas de todos os lados e, muito ligeiramente, o proletariado. Não havia motivos para evitar que o balão se fosse enchendo.
Agora, a crise está em todo o lado e atingiu países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ninguém ficou de fora da crise. Por isso ela é grave, pois os circuitos comerciais que progrediram tanto nos últimos 25 anos estão a abrandar e a provocar o desemprego em massa. Os governos atónitos pouco ou nada podem fazer, porque também os Estados podem falir e isso seria ainda mais catastrófico. Se os Estados não encontrarem compradores para os títulos de dívida pública entram em falência se não forem capazes de reduzir as despesas.


Publicado por DD às 22:08 de 24.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Os muros da escola

A missão de um professor é ensinar. É para isso que estuda, é para isso que lhe pagam. A missão de um professor de História é partilhar conhecimentos sobre História. Não é aproveitar a parte da matéria sobre os romanos e debitar impropérios avulsos sobre vómitos e orgias, como aconteceu com a docente da escola de Espinho. Não é humilhar quem se espera seja ajudado, não é questionar a suposta perda da virgindade de uma aluna de 12 ou 13 anos. Não é alcandorar-se a um patamar de superioridade que raia quase o insano. Mas a professora da Escola Sá Couto é só uma professora. Não é o sistema de ensino português nem é a classe profissional onde se insere. Mais do que académico, a senhora tem um problema emocional. Quem é temperamental àquele ponto não pode ensinar ninguém.

Coloca-se, todavia, outra questão, bem mais pertinente: o Conselho Executivo da Escola Básica 2, 3 Sá Couto conheceria alguns dos episódios decorrentes da personalidade sui generis de Josefina Rocha e terá tentado encobri-los, adiando o relato de queixas e situações menos claras à Direcção Regional da Educação do Norte. É por isso, de resto, que está a ser investigado pela Inspecção-Geral da Educação.
E aqui reside a dúvida: com que propósito se oculta das autoridades competentes este tipo de informação? Estará o esquecimento relacionado com o facto de, durante aquele período, terem decorrido eleições para o órgão máximo da Escola Sá Couto (coincidência ou não, a nova presidente do Conselho Executivo foi eleita no mesmo dia em que a SIC divulgou a gravação da aula)? Teria a professora de História qualidades tamanhas, como reconhecem alguns alunos, que justificassem que a direcção da escola se "atravessasse" por ela? Mesmo sendo verdade que há queixas reportando comportamentos menos próprios da docente pelo menos há três anos? Estamos, ou não, perante um público ajuste de contas entre alguns pais e uma professora? E, já agora, o que será que se ouve na parte substancial da gravação de quase duas horas que não foi tornada pública?
A tentação portuguesa, nesta como em outras situações, é sempre a mesma: têm de rolar cabeças, temos de crucificar alguém. No caso concreto, a mais forte candidata ao lugar é sem dúvida Josefina Rocha (embora os pais que arquitectaram a estratégia também não fiquem bem na fotografia). A professora dificilmente encontrará uma explicação para ter dito o que disse. E deve, depois de esclarecidos todos os factos, ser responsabilizada pelos seus actos.
Porém, este psicodrama nacional pode ter outro alcance. Sobretudo pelas mazelas que arrisca causar, no futuro, numa classe profissional que se espera exemplar e impoluta. A partir deste momento, com que segurança vai um professor para uma sala de aulas partilhar experiências, dizer uma piada ou outra, repreender um aluno faltoso ou desatento, impor a disciplina? Um docente condicionado pelo perigo de haver um gravador algures escondido numa mochila que depois vai parar à secretária de um jornalista não cumprirá bem a sua missão.
É certo que os professores têm de saber estar nas aulas, mas não podemos permitir a perversão de serem os alunos a dizer-lhes como. E este pode ser o principal ensinamento a tirar de uma aula de História do 7.º ano que devia ser uma coisa séria, mas foi exaltada como um espectáculo de entretenimento: a escola não pode sair dos muros da escola. [Pedro Ivo Carvalho, Jornal de Notícias]

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Publicado por JL às 14:11 de 22.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Penduras

Andam os economistas de todo o mundo em busca de uma solução para a crise e eis que ela surge no primeiro cartaz do PSD dedicado às eleições europeias, basta recorrer aos fundos europeus. Paulo Rangel não quis ficar sozinho a propor a solução e ainda nos pergunta se assinamos por baixo.

O cartaz tem uma vantagem, é genuíno na medida em que evidencia a visão pacóvia que muitos políticos portugueses têm da Europa, vêm-na como uma imensa vaca que está pronta para tugir sempre que precisamos de dinheiro. Lamentavelmente é um político jovem que nos propõe tal visão, prova de que o problema de Paulo Rangel não está apenas na forma como faz as pazes com o espelho, é mesmo um político velho.
Compreendo que os recursos próprios comunitários não sejam o forte de Manuela Ferreira Leite, quando era ministra das Finanças de Durão Barroso não era ela que tirava as dúvidas ao primeiro-ministro em vésperas dos conselhos europeus que aprovavam o orçamento, havia quem viesse de Bruxelas em segredo para o preparar para as reuniões.
A proposta de Paulo Rangel não revela apenas uma visão pacóvia, evidencia ignorância, faz pensar que os fundos comunitários são cavados num buraco em Bruxelas. O que Paulo Rangel está a dizer é mais ou menos isto: como nós somos muito espertos os alemães, franceses, italianos, espanhóis e outros estados-membros vão entrar com a massa para que possamos fazer, bem, fazer o quê? Para ele ser um bom político é conseguir "sacar" mais dinheiro a Bruxelas, pouco importa quem ou como o pagamos ou como o vamos utilizar.
Como calculo que Paulo Rangel não se refere a ajuda alimentar nem a formação profissional (para isso já deram quando Cavaco Silva foi primeiro-ministro) só pode estar a pensar em obras, precisamente as obras que tem rejeitado, começando pelo TGV, um projecto apoiado desde sempre por Bruxelas.
Este cartaz mostra que para Paulo Rangel estar na Europa significa andar a pedinchar, a arranjar truques para que os outros europeus nos mandem mais dinheiro, como se fossemos beneficiários do rendimento mínimo da Europa. Com este cartaz o PSD propõe a institucionalização da pedincha, quer que votemos em deputados para que eles façam o papel de mendigos do país no Parlamento Europeu. Só não entendo como o mesmo PSD que justificou a ida abrupta de Durão Barroso para Bruxelas com o argumento de que iria ajudar Portugal nos quer agora convencer que serão meia-dúzia de deputados bem pagos para coçar o rabo nos bancos de Estrasburgo que vão encontrar o Eldorado. Só se for o deles!
Este cartaz de Paulo Rangel é pior de que mau, é humilhante para Portugal e para os portugueses. Um dia destes quando viajar pela Europa vou apelar às minhas doze costelas andaluzas e dizer que sou espanhol! [O Jumento]

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Publicado por JL às 21:11 de 20.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Sair, ficando

A decisão “saio, mas fico” de Manuel Alegre acabou por ser a melhor solução para todos. Para Alegre, que mantém a autonomia face a Sócrates e para Sócrates, que não fica mais fragilizado à esquerda.

Até porque Alegre, depois das críticas substantivas e do distanciamento em questões centrais da Governação (ex. o código do trabalho), sairia descredibilizado se aceitasse integrar as listas ao Parlamento, ao mesmo tempo que essa decisão de pouco serviria a Sócrates. Mas para além da personalização, há questões mais relevantes suscitadas pela relação tensa entre Alegre e o PS.
Pese embora as sondagens dos últimos anos revelarem uma pulverização eleitoral sem paralelo nos últimos anos, as eleições europeias encarregar-se-ão de fazer regressar a bipolarização. Uma bipolarização que, no essencial, não assentará em transferências de votos entre campos políticos mas que ocorrerá, por um lado, entre partidos de direita e, por outro, entre partidos de esquerda. Quando chegarem as legislativas, o que vai estar de facto em causa é uma escolha entre uma vitória do PS e uma vitória do PSD - cenário tanto mais credível quanto maior for a proximidade entre os dois nas europeias.
Na sexta-feira, Alegre afirmou que "não entrará em nenhum combate para derrotar o PS e que estará sempre ao lado dos socialistas numa luta eleitoral contra a direita". Ora, esta declaração não apenas sugere que Alegre se envolverá na escolha do próximo Governo, como, pelo peso político que, de facto, adquiriu, ajudará a definir os termos em que ela ocorrerá, condicionando a linha discursiva do PS para a campanha eleitoral. Com o PSD com resultados em redor dos vinte e pouco por cento e com um peso igual ao dos votos somados no PCP e no BE, o PS podia fazer uma campanha em que "malhava" de modo igual à esquerda e à direita. A partir do momento que o PSD começa a concentrar os votos da direita, o PS precisa de mobilizar os votos do seu campo político e apostar de novo na bipolarização.
Nesse exercício, Sócrates beneficia da competição directa com Ferreira Leite, na medida em que é o único que é, de facto, percepcionado como sendo candidato a primeiro-ministro. Mas não basta. É preciso que os portugueses, e nomeadamente os que votaram PS mas que agora se sentem menos ou nada inclinados para voltar a fazê-lo, por um lado, sintam que o regresso do PSD ao poder é um mal maior do que um novo Governo PS e, por outro, que os socialistas se revelem capazes de apresentar um programa de resposta à crise económica e social, para além das soluções de emergência que têm dominado a agenda. Manuel Alegre, simpatizemos ou não com o seu percurso político e com as suas opções recentes, pode ser determinante para o PS concretizar este duplo objectivo. O que só serve para provar que, por vezes, estar fora acaba mesmo por ser a melhor forma de ter mais peso interno. [Pedro Adão e Silva, Arquivo]


Publicado por JL às 21:02 de 20.05.09 | link do post | comentar |

Insanidades

Começou a campanha. Renasce a esperança nos oprimidos pelas persistentes más sondagens e nos insuflados pela vertigem do protesto.

Pessoas que estimávamos, parecem perder o norte, na ânsia do sucesso rápido pelo impressionismo opinativo, pela estridência da intervenção e pela falha de conteúdo ou falta à verdade no comentário.
Tão necessário que seria um debate sobre temas europeus e logo uns argumentam que o essencial é a agenda doméstica. Tão útil seria discutir o compromisso nacional para uma reforçada Europa e logo outros se arvoram em representantes, na Europa, dos municípios lusos. Tão pedagógico seria discutir o melhor uso dos fundos, reforçando o seu encaminhamento para desenvolvimento humano e logo outros atiram com a poeira agrícola aos olhos dos cidadãos, ou com irresponsáveis propostas de gastar primeiro e justificar depois. O desconhecimento e a má informação sobre a agenda nacional por empolgados e estridentes candidatos leva-os, contra toda a evidência, a traçar um "panorama negro" no ensino superior, que em três anos adquiriu mais 11 mil alunos, aumentou de 30 para 33% a taxa de participação na população com 20 anos e aumentou em 19% o número de diplomados. Uma atrevida ignorância refere o "desmantelamento do sistema científico", quando ele foi reconstruído de 0,74 em 2003, para 1,18% do PIB, em 2007, superando o vergonhoso desinteresse da direita pela ciência; da passagem de 1200 para mais de 2000, por ano, das novas bolsas de doutoramento; do aumento de número de patentes registadas, de 32 em 2004, para 84 em 2007. Não se hesita em mentir com despudor, clamando não ter o Governo entregue em Bruxelas os sistemas de gestão e controlo para desbloquear verbas e validar despesas, quando os apresentou dentro do prazo, obteve certificação de pelo menos seis programas operacionais e validação de despesa no valor de 12% dos fundos aprovados. Acusar o País (governo, empresas e municípios) de inacção é esquecer que apesar de todas as longas etapas em que se desdobra um QREN (concurso, apreciação, assinatura de contrato, execução física e financeira, apresentação do pedido de reembolso, apreciação da regularidade da despesa e pagamento da comparticipação comunitária) já foram distribuídos 1,8 milhares de milhões e criados mecanismos de adiantamento até 50% nos sistemas de incentivos, até 30% para centros escolares de parceria municipal e em outros projectos municipais, nomeadamente de requalificação urbana. Os arautos da desgraça não desgraçam o País: registam-se quase 14 mil candidaturas, garantiu-se a componente nacional em 5,1 milhares de milhões, para investimentos totais de 10,6 milhares de milhões de euros. E ainda estamos no início. Pouca coisa, como se vê!
Tanta moleirinha à espera de sal! [António Correia de Campos, Diário Económico]

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Publicado por JL às 23:48 de 19.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Políticas de esquerda

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O chamado bloco central voltou a ser tema dos jornais nas últimas semanas, na perspectiva de mudanças e de incerteza quanto aos resultados da eleição do ano que corre. Como com o prof. Mota Pinto fomos os dois principais protagonistas dessa velha experiência, tão criticada mas com resultados tão positivos, estou à vontade para dizer alguma coisa sobre o assunto.
Inoportuno porque antes de qualquer acordo não se deve discuti-lo na praça pública, antes sequer de se conhecer o resultado das eleições. É pelo menos insensato.
Depois, porque as condições geopolíticas são completamente diferentes e não o justificam. A crise que vivemos agora é global e importada. E se sabemos alguma coisa do modo como a vencer é assegurando uma mudança de paradigma económico e social, como tenho dito e repetido.
Políticas de esquerda, portanto: dignificação do trabalho, luta prioritária contra o desemprego, protecção social para os mais desfavorecidos, punição dos culpados, redução drástica das desigualdades, regulação da globalização, reestruturação das organizações financeiras internacionais, regresso aos valores éticos, etc.
Ora, sendo assim, se o PS não tiver maioria absoluta, a viragem que poderá ser útil fazer não é rumar ao centro nem, muito menos, à direita, mas sim à esquerda, que é o que o eleitorado espera, uma vez que a esquerda, no seu conjunto, continuará a ter uma maioria e, porventura mesmo, muito sólida. Então? Em democracia não se deve ir contra a corrente do eleitorado, mesmo que aparentemente haja divergências sérias numa parte dele...
Há outra razão ainda. Entre os dois líderes do bloco central havia sólidos motivos de entendimento, que se veio a transformar numa efectiva amizade. Por isso aguentámos quase três anos e superámos todos os imensos problemas - e cascas de banana - que nos foram postos debaixo dos pés, de ambos os lados...Está isso longe de ser o caso actual. [Mário Soares, Diário de Notícias]


Publicado por Xa2 às 19:43 de 19.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Um país de ficção

Imagine um país (ou uma região ou município) em que o Estado manda directamente em metade da economia e controla, através de uma complexa rede de burocracias administrativas, a outra metade. Ninguém pode fazer nada sem um favor do Estado. Da construção de uma central nuclear  à abertura de um cabeleireiro de esquina, passando pela definição das condições de higiene em que são fabricados os enchidos regionais lá da terra.

Imagine um país onde as decisões políticas, legislativas e administrativas são compradas e vendidas numa espécie de mercado bolsista. Imagine um país em que o Parlamento funciona como uma espécie de bolsa de valores e onde as autarquias se assemelham a pequenas feiras de província. Tudo se compra, tudo se vende. É necessário um novo decreto-lei? Os deputados abrem uma sessão com várias versões em confronto e os cidadãos e empresas licitam livremente a que mais lhes convém. Tal como em qualquer  leilão, será aprovada a que for mais bem paga. É necessário discutir a localização de um novo aeroporto? Ou o traçado de uma nova auto-estrada? Abre-se nova sessão e as várias empresas interessadas fazem os seus lances. Como é natural, quanto mais dinheiro está em jogo, mais cara acaba por se tornar uma decisão administrativa ou a aprovação de uma nova Lei. O que acaba por fazer com que o sistema funcione em circuito fechado: quanto mais rico é um cidadão ou uma empresa, mais decisões pode comprar e, consequentemente, mais próspero ainda se pode tornar.
Pioremos o cenário: imagine ainda que, nesse país, ao contrário do que acontece com as bolsas de valores reais, não existe nenhuma autoridade de supervisão e se dispensa a actuação de uma qualquer CMVM. Todos os lances e as licitações se passam longe dos holofotes e sem qualquer escrutínio. Ninguém pode garantir quem pagou exactamente o quê, a quem, e para que efeito. Os cidadãos dirigem-se ao Parlamento ou à Câmara, embuçados, com sacos de papel pardo cheios de notas e voltam a sair, minutos depois, aliviados dos seus pacotes, mas reconfortados com a iminência da decisão que lhes convém.
Imagine ainda pior. Os deputados e os autarcas, na sua maioria gente de bem, não recebem directamente os cidadãos-clientes. Cada partido tem uma rede de intermediários que dispensa a maçada da deslocação generalizada ao Parlamento nacional ou à autarquia lá da terra. Basta um encontro num café. Passa-se o tal saco de papel pardo e o zeloso funcionário partidário garante o resultado pretendido. Ninguém sabe dizer exactamente como, mas o que é um facto é que, no dia aprazado, a decisão em questão será aprovada na versão apalavrada. Na maioria dos casos, nem o deputado nem o autarca precisaram de conhecer ou de beneficiar com os detalhes da operação. Basta-lhes seguir as instruções do partido.
Como ninguém supervisiona a transacção e não fica nenhum registo da mesma, ninguém pode garantir que o intermediário entrega ao partido a quantia exacta que cobrou ao cidadão-     -cliente. Nesta estranha bolsa de valores não há assim um preço para cada decisão mas dois: o preço que o intermediário cobra e o preço que depois entrega ao destinatário para que o gaste em autocolantes. Como é óbvio, os cidadãos vão assistindo ao enriquecimento ostensivo dessa rede de zelosos funcionários. Mas ninguém faz muitas perguntas. Uns porque pagam, outros porque recebem, os terceiros, a esmagadora maioria, porque "isso só traz chatices".
Nestes tempos de depressão colectiva, é preciso ver o lado positivo das coisas: ainda não chegámos a este ponto. [Pedro Norton, Visão]

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Publicado por Xa2 às 18:11 de 19.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Fraude e corrupção

O jornalista José Vegar em boa hora publicou, em parceria com Maria José Morgado, através da Dom Quixote, o livro intitulado “O inimigo sem rosto”.

Efectivamente “...Por detrás de reposteiros dourados, de sociedades fantasmas de certos escritórios, estão as comissões pagas para obter vantagens fabulosas em negócios de milhões, os dinheiros silenciosamente transferidos por certos políticos e dirigentes corruptos para paraísos fiscais, os circuitos financeiros ocultos da fraude e da corrupção, a aparente responsabilidade dos poderosos do crime organizado, o poder subterrâneo cimentado por pactos de silêncio, a paz traiçoeira da impunidade...”
Compreende-se assim, porque razão os políticos e poderosos deste mundo não querem acabar com tais “offshores”, paraísos de impunidade fiscal.
Também, no combate ao crime como na sociedade em geral, “...Nada se faz na vida sem percorrer um caminho de luta, sem métodos de trabalho correctos, sem aprendizagem com os que estão na linha da frente...”
Mais adiante MJM acrescenta que “...compreendemos que não é possível viver em democracia sem um, combate e denúncia intransigentes da grande corrupção e do crime económico-financeiro, que constituem hoje das maiores ameaças para um Estado de direito. Os resultados do combate à corrupção representam o julgamento da qualidade da própria democracia...”
“O inimigo sem rosto” é um livro de histórias ficcionadas a partir de realidades vividas que muito ajudam a compreender quanto trabalhoso e complexo é o combate ao crime e, não menos importante, tomarmos maior percepção de quanto esse “fenómeno” está entranhado, transversalmente, na sociedade portuguesa. Mina a democracia e as suas próprias raízes, desde logo a partir dos incidentes processuais, fenómenos de inoperância, dos tribunais e da corrosão das demais estruturas societárias nomeadamente dos podres democraticamente instituídos.
Uma sociedade onde imperem os fenómenos de corrupção e a justiça manietada na sua acção de julgar e punir, por forças estranhas ao seu normal funcionamento jamais pode ser uma sociedade justa e democrática.


Publicado por Zé Pessoa às 11:20 de 19.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

A Saturação dos Mercados

A actual crise tem um único paradigma, o da saturação dos mercados dos países mais desenvolvidos da Europa, dos EUA, Japão e Oceânia.

De uma ou de outra forma, nesses países a esmagadora maioria da população adquiriu hábitos de consumo e bens e serviços típicos das classes médias.
As economias de mercado conseguiram abastecer as populações com quase todos os produtos possíveis, um modelo de carro ou qualquer produto para cada bolsa, daí que a pronúncia da simples palavra crise acarrete uma grande retracção no consumo e, logo, nas vendas, na produção e no aumento do desemprego. O ciclo vicioso fecha-se. Com medo da crise aforra-se mais, compra-se menos e alimenta-se a crise.
A teoria dos ciclos está cheia destas fases de sobreprodução que surgem em períodos relativamente determinados e que tem sido resolvida com o aparecimento de novos produtos que produzem uma nova fase de consumo.
Veja-se a crise de 1929 e anos seguintes. Verdadeiramente, a crise começou a ser resolvida com o aparecimento do motor eléctrico produzido em massa que alterou todo o equipamento industrial que deixou de estar ligado a grande máquinas a vapor por meio de veios gigantescos e perigosas correias transportadoras. Ao mesmo tempo, o pequeno motor impulsionou o aparecimento do frigorífico caseiro, das máquinas de lavar, aspiradores, etc. Primeiro no EUA e depois na Europa.
Assistiu-se também a mais de meio Século de construção civil e ao contrário do que muita gente diz, o caso do “subprime” nos EUA não foi tanto devido a empréstimos para a compra de casas a valores especulativos concedidos a pessoas que não tinham casa nem dinheiro para as pagar. O que sucedeu foi que a dinâmica dos construtores levou muita gente a trocar de casa, ou seja, comprando rapidamente uma nova sob a pressão dos vendedores e bancos que ofereciam créditos a juros baixos para vender posteriormente a mais antiga de modo a amortizar a dívida, o que se tornou muito difícil por não haver compradores para casas velhas.
O paradigma da saturação dos mercados não é do agrado da maior parte das mentes humanas que dão sempre a preferência a uns malvados que cometeram fraudes, auferiram de ordenados gigantescos, etc. É evidente que há aí muita verdade e na economia capitalista o objectivo é sempre o lucro máximo, mas os benefícios da massificação da oferta de bens e serviços não podem ser esquecidos.
A saturação engendra por si próprio uma redução nas vendas e logo uma quebra no crescimento económico do produto.
O exemplo português é paradigmático da situação dos países ricos. Recentemente o Banco Mundial estimou Portugal como o vigésimo sétimo país mais rico do Mundo per capita no fim de 2008 com 20.762 dólares por pessoa e o trigésimo segundo em termos de paridade de poder de compra com 21.755 dólares. O Banco Mundial opera com demografias actualizadas a 2008, daí pois o excelente lugar de Portugal num universo de 178 nações do Planeta, mas não considera os 19% de rendimentos não monetários dos portugueses e que fariam subir mais uns dois a três lugares na escala mundial. O FMI utiliza nos seus cálculos os dados dos censos de 2001, o que produz erros imensos, principalmente quando compara países com diferentes taxas de crescimento populacional.
As 3,8 milhões de famílias portuguesas possuem cerca de 6 milhões de unidades habitacionais independentes de acordo com o número de contadores domésticos da EDP e das estatísticas dos censos do INE que passou a incluir o número de fogos. Mas, metade das famílias portuguesas estão ainda pagar 1,4 milhões de habitações e mais de 80% vive em casa própria, contabilizáveis nos rendimentos não monetários, e cerca de 23% do total das habitações estão ainda em pagamento. Os portugueses são o povo europeu com maior número de segundas casas.
Também são bem visíveis os 5,8 milhões de automóveis com seguro pago, revelado pelo Instituo de Seguros de Portugal, a circular no país europeu que possui a mais densa rede de auto-estradas com quase 25 km por mil km quadrados de área quando os EUA têm apenas 9 e o segundo país mais equipado de rodovias do género, a Holanda, tem 20 km e Alemanha menos ainda.
Os portugueses possuem mais de 10 milhões de ligações de telemóvel e há muito que têm uma rede extremamente densa de caixas Multibanco e aparelhagem de compra nas lojas.
Nos 25 anos entre 1980 e 2005, Portugal foi o oitavo país do Mundo com o maior crescimento da riqueza per capita, graças à sua baixa taxa de natalidade. O Mundo cresceu cerca de 68% e os países asiáticos registaram taxas globais da ordem dos 350%, mas a partir de valores extremamente baixos. Tudo recordes nunca observados na história económica mundial.
O desenvolvimento social com salários mais elevados, segurança social, habitação social, etc., acarreta custos e tornou o continente europeu menos competitivo em fabricos de mão-de-obra intensiva, incluindo Portugal. Há quem critique o facto de o salário médio português ter aumentado 24% nos últimos dez anos quando o alemão subiu apenas 13%. Claro, considerando o ponto de partida, foi o salário alemão que aumentou muito mais. Recorde-se que na Alemanha há o consenso de considerar como salário mínimo o de um carteiro que ronda os 1.400 euros mensais. A Alemanha não tem salário mínimo estipulado por lei.
A saturação dos mercados é sempre precedida por um período eufórico em que se pensa que a bola do dinheiro gira continuamente para cima. Depois vem a verdade. As acções descem, as dívidas permanecem e ultrapassam o valor dos activos ao mesmo tempo que as vendas diminuem, os mercados encolhem e surge o desemprego com todo o drama que acarreta e custos sociais imensos que podem levar os estados a entrar em insolvência como aconteceu na Islândia e um pouco na Irlanda e na Grécia. Mas, o futuro está à vista e serão mais uma vez as novas tecnologias a provocarem uma saída. O automóvel eléctrico ou híbrido, transportes colectivos mais eficazes e rápidos, os novos sistemas de produção e utilização de energias, as biotecnologias, a protecção ambiental, uma agricultura mais eficaz baseada em novos cultivares e melhor protecção vegetal. Tudo associado a novas organizações empresariais, por ventura baseadas na redução do gigantismo onde a criatividade tenha um lugar mais importante.
A crise não veio para ficar. A velha gestão empresarial terá de ceder o seu lugar a algo de novo e mais inteligente e o gestor tem de conhecer melhor os seus mercados.
O que é certo é que os mercados não regulam nada; apenas existem e resultam da interacção humana, são mesmo o mais antigo fenómeno social. Os mercados não podem ser prescritivos ou pré-regulados, apenas podem ser analisados de forma descritiva.


Publicado por DD às 00:18 de 19.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Pressões

Estou seriamente espantado com a importância que os procuradores dão às pressões. Se alguém me dissesse “cuidado com o que estás a fazer, porque senão...”, eu até seria capaz de repensar os meus procedimentos mas, se os achasse correctos, acabaria por me rir com o aviso. Podiam invocar ministros, presidentes, bispos ou mesmo o Papa.

Posso dar-me a esse luxo porque suponho viver num Estado de Direito, onde a minha vida não depende discricionariamente de quem me pressiona. Aliás, se os outros me pressionam, também eu os posso pressionar. Tenho liberdade para isso. E porque todos o podem fazer, as pressões acabam por se anular umas às outras.
O que parece, porém, é que se isto é verdade para o comum dos cidadãos, não o é para os procuradores. Sobretudo se um procurador pressiona outro procurador. Neste caso, teremos um terceiro procurador que se queixa a toda a gente, dando lugar a uma reunião magna dos procuradores que, por sua vez, nomeiam outro procurador para fazer um inquérito. Este voltará à reunião magna sob a vigilância atenta do Procurador Geral. Seguem-se inquéritos disciplinares e um grande alarido de políticos e jornalistas.
Entre os procuradores, uma pressão é um drama. Porque é que eles as levam tão a sério? Será que a sua vida depende discricionariamente de quem os pressiona? Ou será que sentem que não vivem num Estado de Direito? Mas se eles, protagonistas do Estado de Direito, assim o pensam, o que poderá pensar o cidadão comum? [J. L. Pio Abreu, Destak via O Grande Zoo]

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Publicado por JL às 21:06 de 18.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Sri Lanka: A tragédia Tâmil

Tristes Tigres: a tragédia tâmil

Ao fim de décadas de conflito, de 26 anos de guerra civil e 70 mil mortos, a tragédia do Sri Lanka, antigo Ceilão, está num ponto de viragem. A guerrilha dos Tigres Tâmiles parece à beira do aniquilamento, o que há um ano era inconcebível. No entanto, mesmo que a guerra acabe, o conflito persistirá.
Estão em confronto um Estado democrático (assente numa “ditadura da maioria”) e uma poderosa guerrilha terrorista, os Tigres de Libertação do Eelam Tâmil (LTTE). De um ponto de vista histórico, trata-se de dois nacionalismos irredutíveis, o cingalês (ou sinhala) e o tâmil. Um bom indício é o fracasso das tréguas e negociações, sempre rompidas, sobretudo pelo LTTE, mas que de facto não agradam a nenhuma das partes: ambas querem a vitória total.
Os cingaleses (maioritariamente budistas) e os tâmiles (maioritariamente hindus) coabitaram durante séculos. Os primeiros chegaram ao Ceilão, vindos do Norte da Índia desde o século V a.C.; os segundos vieram do Sul da Índia (actual Tâmil Nadu), ao longo do primeiro milénio da nossa era. Ambos organizados em castas, separa-os a religião e a língua. Cristãos e muçulmanos são minoritários nas duas comunidades.
Quando os portugueses desembarcaram no Ceilão (1505), encontraram reinos que se guerreavam mas não a fractura étnica, de posterior fabricação. Deixaram a herança de muitos nomes e uma minoria católica, a que a posterior ocupação holandesa juntou um ramo protestante. Os ingleses ocupam a ilha em 1796 e vão colonizá-la metodicamente.
Do ponto de vista dos cingaleses, o problema começa aqui. Por um lado, os ingleses “importaram” em massa tâmiles da Índia, de baixas castas, para trabalho forçado nas plantações de chá (“tâmiles da montanha”). Por outro, favoreceram nas universidades e na administração os tâmiles do Norte, autóctones, tal como os muçulmanos, despertando a cólera da maioria cingalesa, dirigida por monges budistas.
A instauração do princípio “um homem, um voto”, em 1944, sem prever uma federalização, permitiu o monopólio do poder pela maioria cingalesa após a independência (1948). É então que se manifesta o virulento nacionalismo cingalês, vindo do domínio britânico, associando o anticolonialismo a um revivalismo budista. Desde então, o poder cingalês, de esquerda ou direita, recusa liminarmente a ideia de federação ou sequer de uma autonomia tâmil. As primeiras vítimas são os “tâmiles da montanha”, a quem é recusada a cidadania (apenas concedida em 1986, após a maioria ter sido repatriada para a Índia). O verdadeiro conflito é com as elites tâmiles do Norte. Em 1956, o Parlamento e o Governo de esquerda de Salomon Dias Bandaranaike impõem a “cingalização total”, fazendo do cingalês a única língua oficial. Bandaranaike será assassinado por um monge, pois os radicais budistas exigiam muito mais. Em 1961, os tâmiles vêem a suas escolas nacionalizadas e são obrigados a aprender o cingalês. O budismo passa a ser religião de Estado. Para os cingaleses, era a mera justiça. Para os tâmiles, é o começo da revolta pela língua, pela igualdade e pela autonomia.
Tudo muda a partir de 1974, quando jovens radicais tâmiles passam a exigir a independência e optam pela luta armada. O personagem-chave é Velupillai Prabhakaran, um jovem tâmil originário das elites do Norte, que funda o LTTE. Em 1983, depois de várias acções terroristas, começa a guerra civil. Os Tigres não são uma guerrilha vulgar. No fim dos anos 90, controlam e administram 15 por cento do território, no Norte e no Leste: um proto-Estado. É uma guerrilha única, com “força aérea” e “marinha”. A primeira permite fazer bombardeamentos simbólicos, a segunda, com lanchas rápidas armadas, ameaça seriamente a navegação comercial do Sri Lanka. A diáspora e o estado indiano do Tâmil Nadu, tal como os habituais tráficos, asseguram o seu financiamento. Mas o traço central dos Tigres, imposto por Prabhakaran, “tigre supremo” e “deus sol”, é o culto da morte. Usam uma cápsula de cianeto, para morrer em caso de prisão, em sacrifício ao chefe. É ele quem pessoalmente escolhe os membros da sua arma de elite, os “Tigres Negros”, comandos suicidas.
O site do FBI lançou uma adivinha. Que grupo terrorista lidera e aperfeiçoou o uso dos bombistas suicidas? Quem inventou o cinturão explosivo e as mulheres bomba? Quem assassinou, assim, dois líderes mundiais? Não são islamistas, não é a Al-Qaeda, nem o Hezbollah, nem o Hamas. São os Tigres Tâmiles. Nos últimos anos, fizeram mais atentados suicidas do que todos aqueles grupos juntos. A sua ameaça parecia não ter limites.
Em 1991, assassinam o primeiro-ministro indiano, Rajiv Gandhi, no primeiro atentado por uma mulher-bomba. Em 1993, matam o Presidente do Sri Lanka, Ranasinghe Premadasa, num ataque igual. Hoje, Prabhakaran perdeu todos os bastiões e está encurralado pelo exército numa estreita faixa de terreno, protegido por um “escudo humano” de 50 mil pessoas, através do qual tenta negociar um cessar-fogo. Como chegou aqui? Cometeu demasiados erros nos últimos anos, dizem analistas indianos.
O primeiro, antigo, diz respeito à Índia. No fim dos anos 80, Nova Deli enviou uma força militar para o Sri Lanka, a fim de fazer de “tampão” entre os dois campos e negociar uma autonomia tâmil. Prabhakaran atacou-os e forçou uma evacuação humilhante. Seguiu-se o assassínio de Gandhi, que lhe alienou a simpatia indiana.
Hoje, Nova Deli, que quer uma autonomia tâmil no Sri Lanka mas opõe-se frontalmente à independência por temor de um surto de nacionalismo tâmil na Índia, arma e treina e exército cingalês.
Segundo, não percebeu o pós-11 de Setembro: o LTTE passou a ser incluído na lista das organizações terroristas. O seu despotismo levou à ruptura do seu exército no Leste, quando o lendário “general Karuna” se revoltou em 2004 e passou para o campo do Governo. Karuna defendia o cessar-fogo em vigor e queria negociar a autonomia com o primeiro-ministro Ranil Wickremasinghe.
Erro supremo será o das eleições de 2005. Wickremasinghe era o líder cingalês mais aberto a conceder uma razoável autonomia aos tâmiles para pôr fim à guerra. A população tâmil do Leste desejava votar nele. Prabhakaran “dissuadiu-a” pelo terror. Foi eleito, como ele desejava, um radical, Mahinda Rajapaka. Calculou que o seu extremismo o isolaria e não desejava a autonomia proposta por Wickremasinghe. O “tigre supremo” subestimou a determinação de Rajapaka e o apoio da Índia ao exército cingalês.
A partir de Janeiro, é a derrocada. O que se segue é uma incógnita: os Tigres mostraram sempre uma imensa capacidade de resiliência. A causa tâmil é mais premente do que nunca e os Tigres são o maior obstáculo à sua realização.[Jorge Almeida Fernandes, Público]


Publicado por Xa2 às 19:12 de 18.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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