"Aproxima-se uma tempestade de silêncio".
O conceito de “reformas estruturais” está gasto e desvirtuado pelo abuso da direita, que o limitou às reformas de desregulamentação do mercado de trabalho e às privatizações. Mas são necessárias reformas que ataquem os reais bloqueios estruturais, que variam de país para país e que podem e devem ser identificados para, numa base até contratual, poderem ser atacados com apoio do financiamento comunitário.Também por aqui encontraremos o nosso caminho para não sermos engolidos pela "tempestade de silêncio".
No caso português, a melhoria da inserção nas redes globais das comunicações e da energia, o reforço da investigação científica, da inovação, da formação profissional, da educação, a simplificação administrativa e a celeridade da justiça, são as verdadeiras “reformas estruturais” que são necessárias.
É urgente disponibilizar uma maior componente do Orçamento Comunitário para o apoio às reformas que melhorem a competitividade estrutural permitindo retomar a convergência e a coesão. Portugal tem de poder contratualizar com a União Europeia os recursos comunitários disponíveis designadamente nesta área da Educação, Inovação e Ciência. Todos podemos reconhecer que após um pograma de ajustamento como aquele que vivemos em Portugal, e pelo qual estão a passar outros países da zona euro, o único caminho para um crescimento sustentável passa pelo reforço de medidas de convergência e de coesão (na U.E.) e é nessa perspetiva que o investimento na educação e no emprego tem de ser analisado.
Isto parece-me importante: não podemos deixar que os nossos interesses sejam preteridos com recurso a uma apropriação ideológica, pela direita, do conceito de reformas estruturais. Não podemos aceitar as privatizações tresloucadas, nem o ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores, só porque essas políticas vêm embrulhadas num discurso papagueado pelos próceres do pensamento único. Mas também não podemos deixar de ver que há reformas necessárias. Temos, então, de desentranhar as reformas estruturais dessa ideologia do mercado selvagem que não cura dos direitos dos cidadão.
Nesta frase o Primeiro-Ministro procura apelar ao sentimento popular "porque-é-que-simplesmente-não-se-entend
(Idem para a falácia da defesa do «voto útil», dum governo de «unidade nacional», etc ... pois existem outros caminhos, outros métodos, alternativas, ... mesmo que pouco divulgadas e vilipendiadas ou mal carimbadas como "radicais" e "perigosas", pelo centrão conservador/direita).
Se tal possibilidade é dificilmente obtida em decisões políticas "correntes", essa torna-se impossível ao tratar-se de reformas estruturais, uma vez que estas contendem com sociedade que se deseja construir e como tal implicam visões díspares consoante a ideologia de cada um.
Mas esta frase do Passos Coelho demonstra também, o que é ainda mais preocupante, uma ideia de sociedade - que não é exclusivo dele nem da sua área política - como um elemento orgânico com um objectivo para o qual todos devem contribuir e cuja política é definida por técnicos, em oposição a uma de interesses e expectativas conflituantes e na maior parte dos casos inconciliáveis.
Sucede que esta primeira visão acaba, na sua sequência natural, por resultar numa sociedade totalizante, de conformismo e resignação, porém ao mesmo tempo aliciante dado que, conforme alertou Havel, há tendência natural de “cada pessoa, de alguma forma, sucumbir a uma profana banalização da sua humanidade inerente, e ao utilitarismo. Em todos nós há alguma vontade de fundir com a multidão anónima e fluir confortavelmente junto com ela descendo o rio de pseudo-vida. Isto é muito mais do que um simples conflito entre duas identidades. É algo muito pior: é um desafio para a própria noção de identidade própria”.
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Entrevista de Pedro Nuno Santos, ao Jornal Sol de 12/6/2014 (via N.Oliveira, 365forte)
Membro do núcleo político de Costa, diz que as diferenças para Seguro estão sobretudo na capacidade de liderar. Descarta um bloco central e elogia políticas socráticas.
- Acho que deve ser respeitado na medida em que não obrigue o Estado a desrespeitar os compromissos com o povo português. O Tratado Orçamental não pode pôr em causa o compromisso que o Estado tem com os seus trabalhadores, com os pensionistas, com o povo. Este compromisso deve ser honrado em primeiro lugar.
- Mas como se reduz o défice sem cortar despesa no Estado?
- Cortar despesa e aumentar impostos para cumprir o défice orçamental leva a que o resultado seja o contrário do desejado. Temos de mudar o paradigma para conseguir o equilíbrio sustentável das contas públicas. Isso só se faz com políticas de crescimento económico.
- António Costa, em relação à Europa, disse: «nunca mais [seremos] subservientes». Devemos contestar as metas orçamentais em Bruxelas?
- Deve haver uma atitude que afirme os interesses de Portugal e não temos tido isso nos últimos anos, sem subserviência, como diz António Costa. Não é o que temos tido. O primeiro-ministro quis ir 'para além da troika' e duplicou a dose de austeridade que estava negociada. Precisamos de adoptar uma estratégia inteligente sem pôr em causa a participação de Portugal no projecto europeu, que garanta a Portugal liberdade para uma política diferente.
- O PR apelou a entendimentos entre os partidos até ao OE. Como deve agir o PS?
- O problema do país não é o PS negar-se a entendimentos com a direita. Precisamos é de mudar essa política. E essa mudança já não se vai fazer com esta maioria.
- O que afinal distingue António Costa de António José Seguro nas políticas concretas?
- Não temos de estar já a tentar encontrar as diferenças programáticas entre Costa e Seguro, elas acontecerão naturalmente. O principal problema do PS é um problema de liderança, é a incapacidade da liderança do PS de mobilizar o povo português para um programa alternativo. É a isto que temos de dar resposta. António Costa tem mostrado a capacidade de mobilização que a actual liderança não tem tido.
- As europeias mostraram essa incapacidade?
- Sim. Se, em 2011, nas últimas legislativas, tivemos uma derrota com 28%, em 2014, no estado em que o país está, só conseguimos subir 3 %. Isso quer dizer que não conseguimos ganhar a confiança do povo português.
- António Costa pediu uma maioria forte'. O PS deve aliar-se preferencialmente à esquerda e descartar um bloco central?
- Eu entendo que o PS devia construir uma maioria à esquerda. Embora o primeiro objectivo deve ser o de obter uma maioria absoluta - e António Costa tem condições para o conseguir, como as sondagens o demonstram. Mas precisamos de uma maioria que governe à esquerda e é impossível esse governo tendo como aliados o PSD e o CDS.
- As primárias vão dar direito de voto a simpatizantes do PS. As candidaturas vão 'arrebanhar simpatizantes', como prevê, criticamente, José Sócrates?
- Costa fala em renovação do PS mas tem com ele toda a ala socrática. Não há o perigo de regressar ao passado?
- A ideia de que há uma ala socrática não é partilhada por mim. Agora, todos os militantes do PS são importantes e não me parece que António Costa descure nenhum, era o que faltava. Nós não temos nenhum problema com José Sócrates, foi líder do PS seis anos e fez coisas muito importantes para o país. Quanto à renovação, não tenho dúvidas de que acontecerá, essa é a história de António Costa que conseguiu sempre trazer novos quadros ao PS, como agora aconteceu ao escolher os jovens Fernando Mediria e Duarte Cordeiro para a Câmara de Lisboa.
Para 17 eleitos, António Costa sugere 70 assessores, cada um com um salário mensal que pode ir até aos 3386 euros. A proposta do presidente da Câmara de Lisboa será sujeita a votação na próxima segunda-feira, dia 9 de Novembro, na primeira reunião extraordinária do novo executivo camarário.
Na proposta, a que o CM teve acesso, o autarca refere que “deve ser fixado um limite para o número de pessoas afectas ao apoio técnico e administrativo”. Neste sentido, António Costa propõe para o total do executivo a fixação de um máximo de 70 assessores e de 28 pessoas para apoio administrativo. Só para trabalhar a seu lado, o presidente quer sete assessores e duas pessoas para apoio administrativo.
Para os diferentes agrupamentos políticos e para os vários eleitos, a proposta contabiliza um total de 58 assessores para a equipa de António Costa (PS), e de seis assessores tanto para a coligação encabeçada por Santana Lopes, do PSD, como para Ruben de Carvalho, da CDU.
No que diz respeito à remuneração dos assessores, a proposta de António Costa aponta para um limite de 47 400 euros brutos por ano, o que, a 14 meses, corresponde a um salário mensal de 3386 euros. [Correio da Manhã]
O apoio expresso de Manuel Carvalho da Silva (MCS) a António Costa, na sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, tem suscitado diversos comentários e, ao que parece, alguma agitação interna nos meios comunistas. O episódio seria irrelevante se não fosse o que ele exprime, por um lado, de ataque ao sindicalismo e, por outro, de desrespeito pela idoneidade e direitos de cidadania de cada um.
Importa, pois, compreender o significado de tanta agitação, dentro e fora do PCP. Do lado de fora, o objectivo parece ser - em coerência com a ideia de que a nossa competitividade só se resolve com congelamentos salariais e o fim do sindicalismo - o de atacar tudo o que venha do campo sindical, reduzindo-se a actividade da CGTP ao poder de "manobra" do PC, usando-se este caso para reiterar a ausência de autonomia, de debate e de renovação numa central totalmente submissa aos ditames do partido. Mas, estranhamente, ataca-se MCS no preciso momento em que ele afirma uma posição contrária às exigências do comité central.
Do lado de dentro do partido, enquanto MCS manifestou abertamente o seu apoio à CDU e ao camarada Jerónimo de Sousa (quer nas autárquicas quer nas parlamentares) estava tudo na paz dos deuses. Ou seja, até aí o líder sindical, o cidadão ou o militante estaria no pleno uso dos seus direitos cívicos e políticos. Mas a autonomia e a liberdade pessoais desaparecem perante os votos de uma vitória de António Costa, ainda que justificados por ser a melhor para "unir a esquerda" e realçado o apoio político à CDU no plano nacional. Trata-se de um “afiar" de facas que há muito se desenha, em que as próprias contradições, o "diz que disse" etc, exprimem o clima de pressões e a vontade de vingança que reinam naquele meio.
Todo o mundo sabe que a ortodoxia do PCP deseja ver MCS fora da CGTP. Para levar por diante um tal desígnio qualquer pretexto parece servir. E, como é óbvio, isso não acontece devido ao aproximar-se do limiar dos 60 anos (critério aplicável à central mas não aos sindicatos, vá-se lá saber porquê) nem a um suposto desejo de renovação ou rejuvenescimento da central.
O que acontece é que MCS ganhou peso social e capital político próprios, não à sombra do partido, não por estar em sintonia com a malfadada "linha justa", mas pelo contrário. Ganhou espaço pelo protagonismo da estrutura sindical que lidera, mas pela sua consistência e capacidades pessoais, consolidados em ideias sólidas, afirmadas livremente e reconhecidas quer no campo sindical e social quer no mundo académico.
Esse peso específico seria um garante da autonomia (relativa) da CGTP face ao PC, mas tornou-se demasiado grande para caber no estreito pensamento de quem não admite mais concessões à "pureza" dos princípios, expurgados de todos os vícios e desvios. Princípios e dogmas que persistem em puxar para o abismo o sindicalismo combativo que ainda temos, fazendo assim o jeito a quem, do lado de fora, há muito sonha com isso.
[Boa Sociedade, Elísio Estanque]
Carvalho da Silva, militante do PCP, apoiou o socialista António Costa na recente eleição autárquica em Lisboa.
Os comunistas ortodoxos que têm assento na direcção da CGTP - com destaque para Arménio Carlos, que Jerónimo de Sousa há muito pretende ver no lugar de Carvalho da Silva - criticaram-no duramente por esse facto.
Gostava de saber se estes e outros ortodoxos também criticaram duramente o apoio dado por outro comunista, José Saramago, a António Costa - expresso quatro meses mais cedo do que o do secretário-geral da CGTP.
Provavelmente não.
A História é velha como o mundo: uns são filhos, outros são enteados.
Há quem nasça com vocação para Abel, há quem nasça com vocação para Caim.
[Corta-fitas, Pedro Correia]
O homem dos ziguezagues, que continua a andar por aí e outra vez a fazer promessas, que pensa não pagar, como já anteriormente fez na Figueira da Foz e em Lisboa.
O menino rebelde, sem rumo nem juízo julga que tudo é um paraíso, continua a pensar que é só mandar fazer que alguém há-de pagar.
Uma pessoa que assim procede e que não é de boas contas não pode ter a confiança do eleitorado que já mais que uma vez foi enganado.
Lisboa já mudou de rumo, não quer gente louca ao leme, escolhe gente séria e capaz de pagar as contas de tudo o que mandar fazer e faz bem sem olhar a quem, seja da esquerda ou da direita porque quer uma Lisboa perfeita.
É preciso, por isso, uma Lisboa unida para que possa aos lisboetas melhorar a vida.
Aqui, no Luminária, a maioria (não todos já sabemos) vota no homem que prometeu e pagou as dívidas próprias e as que outros deixaram por pagar. O António Costa.
1. A vitória da coligação Unir Lisboa, nas próximas autárquicas, será também a vitória de uma política de prioridade ao transporte público sobre uma política de prioridade ao automóvel. Uma vitória de programa e não “apenas” de liderança. Se quisermos uma cidade mais agradável e sustentável, precisamos de menos carros e de mais transportes públicos. E não só de menos carros em circulação: qualquer pessoa que visite qualquer cidade do Norte da Europa pode experimentar as vantagens de circular num espaço urbano menos saturado de carros estacionados na via pública.
2. “Se quer um túnel vá de metro” é, por isso, uma frase feliz, que resume todo um programa alternativo de organização da cidade. Lisboa deve concentrar o essencial dos recursos de que dispuser no domínio da circulação para investir em infra-estruturas para o transporte público. A questão é técnica mas também social: só com mais transporte público é possível construir um espaço público mais sustentável, e só com mais transporte público é possível garantir mais equidade nos resultados do investimento dos dinheiros públicos.
3. “Se quer um túnel vá de comboio” podia ser, por analogia, a reivindicação-chave de uma nova política nacional de transportes e obras públicas. Lisboa não pode transformar-se numa aldeia gaulesa cercada por auto-estradas pejadas de carros…
[O Canhoto, Rui Pena Pires]
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