Alternativas: Argentina ou Islândia ?

(Re)Construir Portugal: as alternativas à dívida pública  (-por Patrícia Maia)

(Re)Construir Portugal: As alternativas à dívida pública A dívida pública atinge neste momento os 200 mil milhões de euros ou seja 110 por cento do PIB. A aposta na austeridade e nas privatizações tem sido a solução dos últimos governos. Mas de onde vem a dívida? Será pública ou privada? Quem a deve pagar? E por fim, a derradeira questão: há uma alternativa? A Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública e os autores do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal" acreditam que sim.
     No final dos anos 90, depois da privatização das suas principais empresas e indústrias, subjugada pela banca privada, desprovida da sua soberania económica e com uma dívida "pública" que rondava 50% do PIB, a Argentina estava de rastos. Para combater a recessão, o presidente Fernando De la Rúa implementou uma série de medidas de austeridade, orientadas pelo FMI.
     Em Dezembro de 2001, depois de sete pacotes de duríssima austeridade o país continuava em profunda recessão com o desemprego a ultrapassar os 20 por cento. Chegou, finalmente, a bancarrota. As contas bancárias foram congeladas. A população, indignada, tomou as ruas do país. Uma revolta que culminou na demissão e fuga do presidente e do ministro das Finanças Domingo Cavallo.
     Para José Castro Caldas, economista e membro da comissão da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC), Portugal deve olhar para a história recente da Argentina para evitar a repetição dos erros cometidos. Para isso é fundamental saber de onde vem esta dívida antes de a assumirmos como nossa. Um trabalho que a IAC está a tentar fazer através da sua comissão composta por cidadãos de diversas áreas (jornalistas, economistas, sindicalistas, investigadores e políticos, entre outros).
Image and video hosting by TinyPic[dos muitos protestos que assolou a Argentina em 2001 © Pepe Robles]
      "É importante que as pessoas saibam qual é a origem da dívida pública para saber que parte da dívida deve ser paga e perceber que não estão condenadas a sacrificar tudo o que é importante na vida para servir uma dívida cuja legitimidade não é clara", explica o economista ao Boas Notícias. A IAC não tem dúvida de que grande parte desta dívida serve para pagar o resgate de instituições bancárias e financeiras. O caso do resgate do BPN (que custou aos cofres do Estado 8 mil milhões de euros) e as garantias estatais aos clientes do BPP (perto de meio milhão de euros) serão a face mais visível da parte privada da dívida pública.
      Apesar do trabalho que tem vindo a desenvolver, a IAC avisa que só o Estado tem as ferramentas necessárias para fazer uma auditoria rigorosa à dívida pública. "A Auditoria deveria ser uma incumbência do Estado português, tal como aconteceu na Irlanda, não devia estar na mão de cidadãos que apesar do seu esforço estão sempre limitados uma vez que muitos dos dados das contas públicas são considerados confidenciais, embora não haja razão para que assim seja", explica José Castro Caldas. 
      Que futuro para o Estado Social? 
      A historiadora Raquel Varela, coordenadora da obra "Quem paga o Estado Social em Portugal" (Bertrand), vai mais longe afirmando que toda esta dívida é ilegítima. "O dinheiro da Troika não serve para pagar ordenados como afirma o Governo, serve para pagar rendas privadas, os próprios juros da dívida pública, Parcerias Público Privadas, subsídios às empresas (nomeadamente através das reformas antecipadas), transferência de fundos de pensões descapitalizados da banca e da PT para a Segurança Social (SS) - que apesar de abaterem o défice prejudicam a sustentabilidade da própria SS -, ou a aplicação do Fundo da SS em aplicações financeiras de alto risco" que resultaram em enormes prejuízos, garante.
      No livro coordenado pela historiadora, o investigador Renato Guedes, em parceria com Rui Viana, fazem as contas e demonstram - recorrendo a números do INE, da Segurança Social, do Eurostat e de outras entidades oficiais - que "os trabalhadores pagam, com os seus impostos e contribuições, o Estado Social", ou seja, o seu direito à reforma, à educação, à saúde. "Não é o Estado Social que provoca o défice e o crescimento da dívida... A dívida, na realidade, aparece como uma solução para os grupos financeiros que, não tendo alternativas de recapitalização das suas dívidas, colocam esse fardo na dívida pública que somos nós que pagamos através dos nossos salários".
      Se a Argentina mostrou o caminho que não devemos percorrer, a Islândia poderá funcionar como um exemplo da alternativa à austeridade e à perda de direitos sociais. Depois de declarada a bancarrota em 2008, na sequência da falência dos três principais bancos do país, o país saiu à rua em diversas manifestações recusando assumir a dívida dos bancos e o Governo acatou a opinião popular. Mesmo assim, o governo islandês teve que aceitar a ajuda do FMI. Mas fê-lo "à sua maneira" exigindo a proteção dos direitos sociais e recusando um choque fiscal.
      José Castro Caldas salienta que "a ideia de que os cidadãos devem pagar a dívida dos bancos é inconcebível" e acredita que nós, portugueses, só "estamos a pagar esta dívida porque ninguém perguntou às pessoas a sua opinião". Também Raquel Varela defende que posição da Islândia foi "revolucionária" pois passou por "uma situação de crise total do Estado e isso levou à suspensão do pagamento da dívida da banca à Inglaterra e à Holanda". "Aliás suspender a dívida não é um ato inédito, a Alemanha e os Estados Unidos já fizeram o mesmo", acrescenta. 
      Privatizações:  Uma solução ou perda de soberania?
      Além das mais de 50 medidas de austeridade implementadas, o Governo está a apostar num outro bem comum dos portugueses, as empresas públicas, para financiar a dívida, num processo que foi iniciado pelo anterior executivo. Até meados de 2014, o atual Governo espera arrecadar mais de 5,5 mil milhões euros com a privatização de empresas, muitas delas altamente lucrativas. A Galp e a PT são exemplos de empresas com alta rentabilidade que passaram para as mãos de privados. Desde que foram privatizadas, a Galp teve um retorno total (incluindo dividendos) de 205%, em seis anos, e a PT, uma rentabilidade total de 493%, em 15 anos.
      O atual programa de privatizações inclui vários setores, desde a energia, passando pelos transportes ou comunicações, com o objetivo de pôr fim à intervenção estatal nestes setores. O primeiro passo desta vaga de privatizações foi a venda de grande parte das participações estatais da EDP e REN (setor energético). As próximas serão a TAP, a ANA (uma das empresas mais lucrativas do Estado e que tornará Portugal um caso raro numa Europa onde os aeroportos estão na mão do Estado) bem como a RTP. Está também prevista a privatização das Águas de Portugal, dos CTT, da CP Carga e do ramo segurador da CGD.
     Mais uma vez, é da Argentina que se podem tirar lições a este respeito (ver documentário "Argentina's Economic Collapse"). Hoje sabe-se que a onda de privatizações em massa protagonizada pelo governo nos anos 90, e que não asseguraram os interesses nacionais, foi uma das causas direta da crise de 2002. Desprovida da sua soberania, a Argentina sucumbiu. Aliás, um estudo realizado em 2009 pela Universidade de Oxford prova que há uma relação direta entre a privatização massiva de empresas públicas e o aumento da taxa de mortalidade dos países privatizados, consequência da perda de direitos sociais, da subida da taxa de desemprego e da pobreza.
 De acordo com Elaine Rossetti Behring, investigadora brasileira e uma das autoras do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal", os governos que apostam na desregulamentação dos mercados (privatizações) defendem que não é necessária a mão do Estado para garantir o bem-estar social. Mas poderá uma economia dominada por interesses económicos particulares, onde predomina a acumulação de capital em mãos privadas, garantir o bem-estar global, ou seja, o acesso a direitos previstos na constituição como o emprego, a educação, a saúde, as reformas ?
      José Castro Caldas garante que não. "Quando uma pequena parte da população acumula uma percentagem da riqueza, essa riqueza não é distribuída e dá origem a uma rutura social". O economista defende por isso, que além de ser importante manter determinados setores económicos na mão do Estado, "é preciso assegurar a redistribuição da riqueza através de uma política fiscal mais justa e redistributiva, tributando as grandes fortunas e não o cidadão comum que está no limite da capacidade de resistência".
      Raquel Varela defende que "num sistema da produção virado para o lucro e para a exportação (um setor dominado pelos grandes grupos económicos) a criação de riqueza não é reintegrada no Estado, o que gera situações de desemprego, trabalho precário e, consequentemente, uma diminuição do consumo interno". "Porque é que um grupo económico que explora os recursos naturais do país, a mão-de-obra nacional, fica com todo o lucro nas suas mãos?", questiona.
     Há, portanto, mais perguntas do que respostas. De onde vem esta dívida? Devemos ou não pagar a fatura do nosso bolso à custa de salários mais baixos, desemprego e privatizações? Qual será o destino final da austeridade? A solução económica e política poderá estar nas mãos das pessoas.
Image and video hosting by TinyPic  "Este não é o fim da história"
     Ao contrário do que se diz, a História mostra, diz Raquel Varela, que "Portugal nunca foi um país de brandos costumes. No século XIX tivemos uma sucessão de eleições por causa de tempestades sociais". Sobre a situação atual, a historiadora considera "saudável que as pessoas venham para as ruas" porque "este não é o fim da história".
     Num mundo interligado de cidadãos cada vez mais informados, há cada vez mais gente que usa a internet para denunciar, debater, organizar manifestações, recolher e escrutinar os erros passados e presentes dos sucessivos governos. Sucedem-se as plataformas, os sites e os grupos de redes sociais dedicados exclusivamente a denunciar os abusos do Estado, a corrupção, a má gestão, as injustiças sociais numa imensa rede que reforça a memória coletiva.
     "Má despesa Pública", "Tretas", "Não votem mais neles, pensem..." são apenas alguns dos exemplos na internet portuguesa. São projetos construídos por cidadãos que estão indignados, alerta e dispostos a mudar o rumo do país. Um tema que será abordado na próxima reportagem da rúbrica (Re)Construir Portugal.



Publicado por Xa2 às 07:48 de 19.12.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Deriva Europeia e Portugal a piorar

... 2 - A União Europeia continua à deriva

     O tempo passa com uma rapidez incrível, pelo menos para mim, e os líderes europeus, sobretudo os da Zona Euro, continuam incapazes de encontrar soluções para a crise global que aflige todos os Estados membros, mesmo os que se julgam impunes, como a Alemanha. Ora, não são, como se tem visto. Agora, a surpresa das surpresas foi Chipre. Segundo dizem os tecnocratas que comandam a Europa, Chipre disputa com Portugal a liderança do grupo de países com mais alta probabilidade de incumprimento dos juros da dívida. Mas a famigerada agência de rating Moody's já começou a atacar Chipre, dizendo que vai seguir a Grécia...

     Por outro lado, a Irlanda, até agora tão bem comportada, quer adiar o pagamento de 3,1 mil milhões de euros para 2025. Será que o BCE vai consentir?

     Nesta semana, os ministros das Finanças da Zona Euro vão reunir-se, em Bruxelas, para reforçar e fundir o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o qual - note-se - só estará activo em julho. Vão discutir migalhas, face às necessidades, como de costume, perdendo tempo e sem coragem de encarar as dificuldades, o que é imprescindível para resolver a crise, como sempre tenho vindo a escrever.

     O mundo está, com atenção, a seguir a falta de rumo que a União Europeia tem demonstrado. O aumento do descrédito da Europa tem vindo a acentuar-se, em todos os continentes. Mas a Senhora Merkel e os seus súbditos nas instituições europeias e os líderes dos Estados soberanos, irresponsavelmente, têm medo da Alemanha. É uma situação que lembra 1939, o encontro de Munique, de má memória, quando as chamadas democracias europeias, depois de terem entregado a República Espanhola ao ditador Franco, ajoelharam perante o nazi-fascismo, julgando que conseguiam a paz. Uma vergonha histórica. Valeu-nos Winston Churchill, Franklin Roosevelt, De Gaulle e, depois de ser atacado, Estaline, com todas as contradições que os Aliados tinham entre si.

     A história não se repete, é certo, mas as grandes causas estão a ser sistematicamente esquecidas e as democracias, em termos europeus, maltratadas. Mau sintoma!

 

3- Falta autocrítica ao Governo

     Portugal é um reflexo do que se passa na Europa. Por mais que se queira incriminar o anterior Governo Sócrates - e os partidos do Governo não deixam de o fazer, esquecendo-se de que não são eternos e atrás deles outros virão -, a indubitável verdade é que a crise que nos toca é, no nosso caso, essencialmente europeia, porque a União não soube, até agora, mudar o paradigma do desenvolvimento. Ao contrário do que sucede nos Estados Unidos, onde a economia real começou, lentamente, a crescer e o desemprego a diminuir.

     É sabido que, pertencendo à Família Socialista, sempre disse que tenho por Passos Coelho estima pessoal e apreço. Mas isso não me impede de criticar - como é normal em democracia - o atual Chefe do Governo pela sua política fechada e, no plano ideológico, dogmaticamente neoliberal. Política que, no meu modesto parecer, está, infelizmente, a levar o País à descrença, ao empobrecimento e ao desemprego, que tem vindo a crescer avassaladoramente.

     A austeridade pela austeridade - esquecendo as pessoas e destruindo deliberadamente o Estado social - está a dar lugar, na opinião pública portuguesa, a um enorme descontentamento e mal-estar que, a continuar, vai ter consequências muito perigosas.

    Ser um discípulo fiel da Senhora Merkel - e com orgulho disso - quando a chanceler da Alemanha está, com as suas políticas, a arrastar os Estados europeus - e sobretudo a opinião pública europeia - para uma profunda desconfiança, relativamente à Alemanha, não é uma boa credencial para um primeiro-ministro de Portugal. Duas guerras mundiais, no século passado, ambas desencadeadas pela Alemanha, apesar dos anos pacíficos e de bem-estar que a Europa viveu, desde o pós-guerra, incluindo a unificação da Alemanha, graças à Comunidade Europeia, não é coisa que se esqueça facilmente. Por isso, seria bom, em termos europeus, para Portugal, que o primeiro-ministro começasse a tomar as suas distâncias relativamente à chanceler alemã, vinda e formada, não o esqueçamos, na Europa de Leste.

     É urgente que o Governo português não esqueça os portugueses, sobretudo os mais pobres e os que ainda não são, mas estão a caminho de o ser. Os desempregados e os precários. Não esqueça os benefícios que todos os dias estão a perder, com o crescente desemprego, as falências em cadeia das empresas pequenas, médias, até algumas grandes e os famigerados cortes.

    O Senhor primeiro-ministro, no seu Congresso, falou da "revolução pacífica", que tem vindo a realizar. Com a devida vénia, enganou-se. Trata-se de uma contrarrevolução, como qualquer politicólogo ou sociólogo lhe explicará. Porque o povo não tenha dúvidas, não participa nela nem lhe agrada nada essa "revolução" anunciada. Está profundamente contra, como não podia deixar de ser.

     As reformas até agora feitas - os cortes, que atingem principalmente os mais desfavorecidos, as privatizações que o Governo fez já ou pensa fazer, vendendo a qualquer preço o nosso principal património, as nomeações ou a ausência delas, que paralisam os ministérios - não são, realmente, reformas: são contrarreformas, porque o nosso povo não as aprova nem tolera e, pior, está a ficar indignado. Tanto mais que o Governo, no seu conjunto, não tem funcionado bem, como se tem visto.

    Não queira, Senhor primeiro-ministro, com a sua inegável simpatia e coragem (reconheço), passar à história com uma tal responsabilidade. Estamos a caminhar sem critério, com a austeridade - em que só ganham os mercados especulativos - a aumentar a recessão e o desemprego. Para onde caminhamos, já não digo nos próximos anos, mas sim nos meses que ainda faltam a 2012?  Para mais com a criminalidade a subir e a surgirem atos, aqui e acolá, de violência...

    Pacheco Pereira, insuspeito de ser socialista, num lúcido artigo publicado no sábado, no Público, intitulado: "Está o Estado a tornar-se mais fraco ou mais forte?", escreveu, examinando o processo em causa: "Há o risco real de sairmos com um Estado mais forte, mais poderoso, mais interventivo e mais autoritário." Porque, "para as Finanças não há cidadãos, mas potenciais fugitivos aos impostos". É verdade!

...

(-por Mario Soares , A China não escapa à crise, DN.)

 

        Privatizações de «tucanos» argentinos !! A desgraça da Argentina, ou o que nos espera !!!

     A par da campanha negra e, com a grande ajuda da grande recessão económica, iniciada em 2008 que levou à crise dos U.S.A. e da Europa, atiraram-se à conquista do poder, como "gato a bofe"...  aí estão os "tubarões" famintos, ... até nos deixarem de "tanga".

     Para já, circulam notícias de que a electicidade (que está baratinha, não está?...) vai passar a ter aumentos trimestrais ("até10%"!!). Imagine-se!...
     Este vídeo daquilo que exactamente se passou com as privatizações (na Argentina) relata, sem lugar a qualquer dúvida, a desgraça que vai cair sobre nós, portugueses. Preparemo-nos para ver, além das já conhecidas, para ver a esse respeito as receitas que Passos Coelho e o seu governo retrógado e capitalista selvagem, nos pretende impôr.
    Os pormenores são de tal modo semelhantes, que nos deixam estarrecidos.  E nós portugueses, vamos asssitir impávidos e serenos à delapidação do património em que o Estado ainda tem algum poder, em proveito de uns quantos privados ?
    Meditemos ... !  e
vejam : http://www.youtube.com/watch?v=mHKWoE8qyu0&feature=email  
«el Brasil de los tucanos» (sobre as privatizações na Argentina ultra-neoliberal de Menem e o saque geral das empresas/bens públicos e dos trabalhadores ...)  é impressionante quanta safadeza das elites económicas, políticas e dos mídia !

        (-recebido por e-mail)



Publicado por Xa2 às 13:37 de 28.03.12 | link do post | comentar |

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