23/6/2014, um artista português vai sentar o cu no mocho do tribunal. Por ultraje à bandeira nacional. [apresentou a verde-rubra pendurada numa forca, como imagem do que está a acontecer à maioria dos portugueses... com a corda na garganta. público, 23/6/2014] “Isto num país onde tantos ultrajam a bandeira sem usarem sequer a sua imagem e em que outros tantos a usam para fins estritamente comerciais, muitas vezes com péssimo gosto (coisa que não deve ser proibida, entenda-se, já que, segundo consta, vivemos numa democracia). Pois bem: como de costume, é a arte que acaba por ir a tribunal – à falta de melhores réus para condenar.”
Num país em que o governo, o presidente e a sua (deles) maioria avacalham todos os dias a Constituição e no qual os outros símbolos nacionais são usados impunemente para vender bejecas e outras merdas, é um artista que vai a tribunal. Por usar a bandeira para exprimir a sua indignação. Ao contrário porém do que diz o jornal “Público”, não penso que seja a arte que vai a tribunal. É a opinião. Ou seja, a liberdade de expressão.
... - Espero que não me processem por ultraje aos símbolos nacionais (se o fizerem, paciência. o único limite da liberdade de expressão que reconheço é o código penal; além disso, um artista também precisa de alguma publicidade).
Sou todavia de opinião (e ajo em conformidade) que se pode fazer tudo com os símbolos nacionais; excepto, talvez, sentarmo-nos neles - que é a única coisa aliás que toda a gente faz, a começar pelos representantes dos principais cargos públicos - e nunca vi nenhum deles sentar o cu no mocho. Lá chegaremos. É essa esperança, (ténue, confesso) que me mantém atento.
Sou todavia de opinião (e ajo em conformidade) que se pode fazer tudo com os símbolos nacionais; excepto, talvez, sentarmo-nos neles - que é a única coisa aliás que toda a gente faz, a começar pelos representantes dos principais cargos públicos - e nunca vi nenhum deles sentar o cu no mocho. Lá chegaremos. É essa esperança, (ténue, confesso) que me mantém atento.
* Diz o n.º 1 do artigo 332 do Código Penal o seguinte:
“Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.”
