As novas e velhas freguesias de Lisboa

Mudará alguma coisa ou tudo vai ficar na mesma, quanto à forma e rapidez de resolver os problemas que afectam os fregueses/munícipes?

Faz hoje um mês que tomaram posse, em cerimónia que decorreu nos Paços do Concelho, (a 17 de Abril) as comissões instaladoras das novas freguesias de Lisboa, em resultado da reforma administrativa da capital.

As comissões têm como incumbências preparar a realização das eleições autárquicas deste ano e definir a localização das respectivas sedes das Juntas.

A reforma administrativa de Lisboa, aprovada pela Lei 56/2012 de 8 de Novembro de 2012 promulgada pelo Presidente da República, reduziu para 24 as 53 freguesias atuais. Destas, 13 resultam da agregação de 43 das atuais, dez são mantidas e é criada a nova freguesia do Parque das Nações com território pertencente ao concelho de Loures.

As eleições, como é do conhecimento geral, vão realizar-se em Outubro (a menos de seis meses) quase se não houve ninguém (políticos e cidadãos) a debater estes assuntos respeitantes à vida de todos e de cada um visto que eles mexem com os nossos impostos e com os nossos representantes mais directos.

Passividade, desinformação, desinteresse, ausência de cidadania e divórcio entre partidos militantes e sociedade. A democracia esta doente se não mesmo (quase) morta.



Publicado por DC às 14:28 de 17.05.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

AUTÁRQUICAS, UM JOGO VICIADO

No próximo mês de Outubro vão realizar-se, mais uma vez, as eleições para as autarquias locais. Um poder considerado legitimado pela revolução de Abril.

A esmagadora maioria dos eleitos, assim como o próprio povo, querendo ser cidadãos de corpo inteiro e de pleno direito, deveríamos conhecer, minimamente, as raízes históricas, quer dos municípios bem como das freguesias.

Os partidos políticos, pressupostos alicerces da democracia, correm o risco dela se tornarem um abcesso dada a sua, presente, incultura democrática interna.

A evidente e crescente instrumentalização corruptiva associada à incapacidade regeneradora provoca um, quase absoluto, descredito na própria democracia.

Os vícios adquiridos, por parte de quem controla, atualmente, os partidos são agravados pelas tacanhas e caciqueiras mentalidades internas. Uns e outras impedem as mudanças, necessárias, para a realização de uma democracia dinâmica e verdadeira.

A prova provada de que, destas agremiações, já pouco se pode esperar em termos de mudanças comportamentais é o facto de permitirem e até incentivarem esta sem-vergonhice de saltitantes da política em busca do poleiro autárquico. Há velhos dinossauros com mais de trinta anos de atividade e querem continuar não se importando de se deslocarem para terras que desconhecem completamente. Os aparelhos partidários querem quem os sirva e não quem sirva as populações.

Alguém precisa de maior evidência de corrupção política do que esta? E as populações vão enfiar estas verdadeiras chapeladas?

Os vícios das próximas eleições autárquicas advêm dos vergonhosos comportamentos de certas pessoas, do jogo sujo dentro dos partidos políticos e de uma reforma imbecilizada que não tem em consideração o interesse das populações.

Para quê freguesias no mesmo espaço territorial dos municípios?

Para quê acabar com as freguesias que servem e apoiam, mesmo em amparo psicológico e de proteção civil, a populações isoladas das regiões rurais?

Nenhuma freguesia deveria ser extinta em zonas rurais podendo ser dispensadas todas as existentes em vilas e cidades. Isso sim, seria uma razoável reorganização administrativa.

Atualmente a democracia portuguesa padece de vários abcessos, enumero apenas três: o comportamento dos partidos, a lei de limitação de mandatos e a proposta do governo sobre a reorganização administrativa das freguesias.

O que pensamos todos nós, eleitores, sobre tantos vícios e chapeladas?



Publicado por Zé Pessoa às 12:07 de 07.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Autárquicas, Lisboa e não só

A unidade dos democratas deverá começar já nas próximas eleições para as autarquias.

No caso de Lisboa a Lei n.º 56/2012. D.R. n.º 216, Série I de 2012-11-08 já determina a nova redistribuição geografica, principios e competencias das futuras novas freguesia.

Não é que acalente, nem grandes nem muitas, esperanças. As chamadas “directas” dentro dos partidos já estão no debate, com os directórios dos aparelhos partidários a imporem suas escolhas, em muitos casos a repristinar, para outros feudos, candidatos que deveriam, segundo o limite de mandatos previstos na lei, permitir a renovação autárquica. É por isso que, com muita razão, certas vozes populares afirmam que “já nem as moscas mudam, mudam de lugar e o resto fica na mesma”.

Manda o bom senso e o respeito pelas “públicas virtudes” que, os portugueses, em especial aqueles que se assumem (ou não) como militantes partidários e cidadãos, socialmente activos, comece-mos a assumir publicamente as nossas posições e, democrática, aberta e assumidamente a polemizarão do tema.

Independentemente de até lá, o que não será muito provável, o governo cair e de por iniciativa presidencial (ainda menos provável) ser o mesmo substituído. Independentemente haver eleições e de tal resultar um governo de esquerda, nada garantido (poderia resultar uma coligação à direita) as organizações de esquerda devem, pressionadas pela opinião desenvolvida na globosfera, começar a fazer caminho no sentido da unidade partidárias e, eminentemente, de democratas autonomamente independestes das forças estruturadas partidariamente.

Concretamente em Lisboa, agora com 24 freguesias, deveríamos pugnar por esse desiderato. Todos, sem excepção, nos deveríamos comprometer nesse projecto de unidade. Uma unidade respeitadora de diferenças, congregadora de vontades e saberes, convergindo num acordo para a constituição de uma “convergência eleitoral comum” para o bom governo da cidade, cujo lema poderia ser: “Pela Esquerda é que Vamos: Por Uma Lisboa de Pessoas”.

António Costa, se quiser e para isso tiver condições, seguir o exemplo e até o percurso de seu camarada, Jorge Sampaio, bem pode protagonizar esse desiderato. Ainda que critico e devo dizer que, pessoalmente, não nutro grande apreço pela figura, mas o pragmatismo de uma boa convergência leva-me a defender essa solução.

Aqui, no LUMINÁRIA, sempre se promoveu o debate de ideias, se deu espaço à confrontação, positiva, das mesmas ao confronto respeitoso de pontos de vista e foi abrigo à divulgação das diferentes opiniões.

O LUMINÁRIA sempre foi espaço de encontros e desencontros, escritos e comentados, pois vamos a isso. Se o governo de Passos, Portas e Gaspar nos aumenta, desmesuradamente, os impostos, nos diminui os rendimentos, nos quer destruir o Serviço Nacional de Saúde e nos retirar a totalidade dos benefícios fiscais, nos quer vender todo o património nacional, não podermos permitir que nos roube a capacidade do debate. É pois nosso dever e obrigação continuar o debate destas ideias.



Publicado por DC às 09:44 de 16.11.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

AUTARQUIAS E (DES)ORDENAMENTO DO TERRITORIO

Estado condenado por lei ilegal aprovada no Parlamento 

Conforme há dias divulgado, a seu tempo, por alguns órgãos de comunicação social o, inédito em Portugal, facto de o Tribunal Constitucional (TC) confirmou há dias a condenação do Estado pela aprovação de uma lei ilegal na Assembleia da República.

Esta decisão surge na sequência da aprovação de Lei da criação do concelho da Trofa (Lei 83), aprovada em 19 de Novembro de 1998 com os votos a favor de toda a oposição (PSD/CSD/PCP-PEV) e contra da bancada do PS, ao tempo do Governo minoritário de António Guterres.

A ilegalidade radica no facto de a lei que criou o concelho da Trofa ter sido aprovada sem determinar os seus respectivos limites territoriais, os bens, direitos e obrigações a transferir, tal como impõe a Lei-Quadro de Criação de Municípios nº 142/85 de 18 de Novembro (lei de valor reforçado). Nos termos desta lei era também imperativo que os deputados tivessem enunciado critérios precisos para a afectação e imputação ao novo município de direitos e obrigações.

Tais atitudes de manifesta irresponsabilidade legislativa tem arrastado o país, socialmente falando, para um pântano jurisdicional e judiciário que, como é o caso, 11 anos depois estão ainda por resolver todas aquelas irregularidades indeterminações de ordenamento administrativo do território.

Iguais, se não mesmo piores, situações se verificarão ao nível das freguesias, se o debate em torno da alteração das mesmas se não fizer com o, devido, respeito e ouvindo as respectivas populações.



Publicado por Zé Pessoa às 17:36 de 27.02.12 | link do post | comentar |

Complacentes e fatalistas ou Lutadores ?!

PERGUNTA  ÓBVIA .  (-por Rui Namorado)

    - O que esperam os presidentes das câmaras do PS para seguirem o exemplo do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, quanto ao feriado da terça-feira de Carnaval ?
    Nada vos obriga a ser complacentes, em face dos dislates deste governo.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

O  DISCURSO  DO  FATALISMO!      (por )

      Percorre nas instâncias oficia is o discurso do fatalismo sobre a situação a nossa situação económica e social !  Que o Governo o faça é normal !  Não é tão normal que a Igreja oficial e a maioria do clero o faça! Não é normal que uma parte do PS também alinhe no discurso conformista!

     Este discurso passa pela mensagem de que os terríveis números do desemprego em Portugal (14%) são um flagelo lamentável mas sem solução á vista e possivelmente ainda aumentarão.  Que há que aceitar qualquer emprego precário, mesmo sem o mínimo de qualidade e, em especial, sem uma remuneração digna! Que temos que aceitar todas as baboseiras de cortes nos feriados e trabalhar mais e de borla; que teremos que sofrer aumentos de impostos e cortes salariais!
Por outro lado, teremos que nos calar quando introduzem as tecnologias nas autoestradas (portagens), nos supermercados e nas fábricas e despedem trabalhadores, aumentando em simultâneo os preços desses serviços.
Caminhamos para uma sociedade onde o trabalho é escasso e apenas é visto como um custo. Caminhamos para uma sociedade doente e contraditória: continua-se a defender que as pessoas devem retirar do trabalho a sua subsistência e depois rouba-se o emprego ás pessoas! Tudo em nome da competitividade e do lucro !
Não podemos legitimar o discurso do fatalismo. O desemprego não é uma fatalidade, é uma opção de sociedade, é fruto de políticas concretas. Políticas gizadas para o Estado e para as empresas privadas!
Esta crise está controlada pelas multinacionais e pelo capital financeiro. Visa dois grandes objetivos que são duas faces da mesma moeda: a reconfiguração do Estado Social e do modelo de relações laborais democrático. Desta reconfiguração sairá um Estado mais débil e controlável pelos grandes interesses e um modelo laboral saxónico em que o trabalhador perde os direitos e, a empresa, ganha todos os direitos!
Enfrentar esta situação não é apenas legítimo como necessário! Antes de mais é necessário combater o discurso fatalista e adormecedor. Fazer imigrar as pessoas e dizer-lhes que não existem outras soluções é aceitar a derrota antecipada e deixar os poderes do dinheiro destruir aquilo que se alcançou e que as próximas gerações não herdarão!



Publicado por Xa2 às 08:30 de 11.02.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Eleiçoes e Tachos camarários

Dos mais de cento e cinquenta presidentes de câmara, que nas próximas eleições se vêm impedidos de concorrer, cerca de oitenta por cento não excluem a hipótese de se candidatarem a uma qualquer "favela" vizinha para poderem manter as mesmas, idênticas ou se possível maiores mordomias  que têm obtido até agora.

O levantamento, recentemente, levada a cabo pelo DN demonstra claramente como é penoso sacrificante  e desgastante o trabalho dos autarcas, visto que 120 deles não afastam a possibilidade de se continuarem a sacrificar para bem do povo, de um povo qualquer.

Esta é mais uma demonstração de que muitas vezes ou quase sempre o legislador legisla em causas próprias ao deixar lacunas na lei que permitem escapatórias a quem tenha amigos no parlamento ou conheça advogados a trabalharem em certos gabinetes que prestam serviços de apoio legislativo. A lei limita o numero de mandatos mas como não diz se é na mesma autarquia estes amigos do povo dizem que podem concorrer a qualquer outra. Assim um autarca do Norte pode muito bem fazer-se ao caminho para o Algarve e vice versa. É levar até à ultima consequencias as boas politicas de geminação que tantos autarcas gostam de fazer.

Ainda há quem duvide que as leis e a justiça não tem aplicação desigual, aplicação distinta para ricos e bem colocados e para pobres e excluídos.



Publicado por Zé Pessoa às 10:51 de 08.02.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Antes da EMEL já existiam Parquímetros em Lisboa

Antes da EMEL, já existiam Parquímetros em Lisboa.

E como funcionava então o negócio que era justificado pela cidade lisboeta como uma necessidade de forma a poder regular o estacionamento, limitando-o no tempo através dum pagamento condicionado a um horário, o que seria vantajoso para quem necessitava de pontualmente se deslocar quer ao comércio local quer a serviços por tempo limitado e, não havendo parquímetros dificilmente encontrava lugar... Pois quem estacionava era para quase sempre para o dia inteiro!

Então como foi de início implementado este negócio?

De forma simplista era assim:

- Uma empresa colocava os parquímetros na cidade nos locais designados pela autarquia;

- Essa empresa fazia as obras necessárias para a implementação das máquinas, colocava-as nos locais designados pela CML, dava a assistência técnica e manutanção aos aparelhos e ainda fazia a recolha do dinheiro recebido;

- Esses pequenos «cofres» que estavam dentro dos parquímetros eram levados a uma entidade bancária e só ela possuía os códigos e ferramentas que os abriam;

- Então o dinheiro apurado pelo estacionamento era creditado em três contas: na da empresa dona dos aparelhos e prestadora de todos os serviços anteriormente descritos, na conta da CML e na da PSP, cabendo a cada uma delas as percentagens previamente acordadas.

Resumindo: Não havia compra de parquímetros pelas autarquias, não havia também despesas de manutenção nem de instalação, etc. Era só lucros divididos pelas três entidades. E porquê a PSP? Para que esta fizesse a fiscalização e autuasse quem não metia a moedinha…

Ora esta maneira de implementar o negócio do estacionamento regulado funcionava bem e aparentemente todos ganhavam com o método encontrado. Estou a falar do final dos anos 80.

Então porquê alterar a metodologia? E passar a ser as Câmaras a comprar os aparelhos, a fazer as obras de instalação e a criar uma empresa municipal para fiscalizar e autuar os incumpridores?

Criou despesas à autarquia: É preciso comprar os aparelhos + é preciso fazer as obras na via pública, e foi criar uma EMEL sempre deficitária… Porquê? Sim, porquê?

Porque se passou de uma solução de receitas certas (e sem despesas) para uma solução que para além de obrigar a despesas (compras e obras) e ainda a ter uma entidade fiscalizadora que só dá prejuízos?

 

É preciso eu explicar melhor ou basta ser bom entendedor?

 



Publicado por [FV] às 11:48 de 01.02.12 | link do post | comentar |

Valor da isenção de IMI e IMT = Valor do resgate ao FMI

O caso do negócio dos terrenos de Valongo, comprados por quatro milhões de euros como parcelas da Reserva Ecológica Nacional (REN) e revendidos dez minutos depois por 20 milhões, já com a indicação de desafectação da REN, é uma gota no oceano.
"O volume destes negócios é gigantesco. E quem lucra são os loteadores e os intervenientes", disse Pedro Bingre ao CM. Explica ainda que os fundos de investimentos fechados usados nestas transacções estão isentos de taxas (IMI e IMT) e são veículos para as sociedades ‘offshore’.

 

 



Publicado por [FV] às 07:54 de 02.11.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Contrastes e ...

 

 

Os eleitos das freguesias da Ameixoeira e do Lumiar estão de parabéns pelo elevado asseio e limpeza que apresentam aos seus cidadãos e visitantes e muito particularmente aos seus fregueses nas suas respectivas ruas e passeios.

Verifica-se, pelo que as fotos ilustram e os moradores constatam às suas portas, que os executivos se têm esmerado nos seus esforços e que os membros das respectivas assembleias estão vigilantes e fiscalizadores, tanto ao trabalho desenvolvido como ao dinheiro gasto por parte de quem gere.

Quem nos visita ficará com a ideia de que Portugal, não tem cerca de 700.000 desempregados, nem gasta verbas em subsídios de inserção social. A convicção com que fica é que o país não dispõe de braços suficientes e de mão-de-obra que nos permitam manter as ruas e passeios limpos. Admiramo-nos de que quando chove tudo fique entupido. Mera ilusão o entupimento já existe muito antes de chover.

Será que essa gente, os eleitos, vive mesmo nestas freguesias?

É caso para dizer “Unir Lisboa para varrer as ruas”. E já agora aproveitarmos as próximas eleições para varrermos os que lá estão, não acham?

A presidente da Assembleia da República recebeu ontem António Costa A presidente da Assembleia da República (AR) recebeu ontem das mãos de António Costa a proposta de reforma administrativa de Lisboa. Na audiência com o presidente do município, Assunção Esteves sublinhou, como transmitiu ao PÚBLICO a sua assessora de imprensa, “a coragem deste projecto de reorganização do poder local e o seu potencial de influência em reformas posteriores”.

Os documentos entregues à presidente da AR, incluindo um novo mapa com 24 freguesias em vez das actuais 53 e o relatório da consulta pública da proposta, seguirão agora para os grupos parlamentares. O passo seguinte será a apresentação em plenário, pelo PSD e PS, de um Projecto de Lei para formalizar esta reforma. O que, disse aos jornalistas António Prôa, líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) e deputado da AR, acontecerá “tão rápido quanto possível”.

 

Hoje, dia 15 de Outubro, parece que se comemora (pela segunda vez) o aniversário de criação da Freguesia da Ameixoeira a população quase se não dá conta disso. Apenas se sabe o que foi colocado nos placardes habituais que quase ninguém lê por que as pessoas deixaram de crer na democracia e de exercer as suas obrigações de cidadania a que o amontoado de papéis muito contribui. 

À própria iniciativa de "Passeio de Ciclo Turismo" faltou-lhe em adesão de ciclistas o que lhe sobrou em aparato policial. É caso para nos perguntarmos se em tempos de crise não deveriam ser geridos com maior rigor os dinheiros "extorquidos" aos contribuintes?

 



Publicado por Zurc às 12:16 de 15.10.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

A crise, o Orçamento e os autarcas a rejeitarem cortes

Lá se vão, por água abaixo, perdão, para o buraco da crise, as viagens dos autarcas e sequitos “oposicionistas” municipais em romarias germinadoras com congéneres dos confins do mundo.

Não é, por isso de estranhar a reacção ao, inevitável, corte em despesas de representação e de gastos imprecisos e de vantagens energúmenas para os autarcas e municípios esbanjadores e de proveito próprio a quem apresenta as respectivas facturas, que o dinheiro dos contribuintes tem sido forçado a cobrir quando não ficam a arder aqueles que adiantaram os bens e benefícios fornecidos.

Uma dessas autarquias ainda no ultimo fim-de-semana teve honras de visita de sua Ex.ª o Presidente da republica onde apelou à contenção de gastos. Incompreensíveis(?) contradições. Ninguém dos seus assessores foi capaz de informar o primeiro responsável da nação sobre a real situação económica e financeira da autarquia que se propôs visitar numa desbragada inauguração de obra por pagar e onde os pagamentos são feitos a mais de 600 dias de prazo.

A lei 29/87 determina no nº 4 do artigo 6º que as despesas de representação são 30 e 20 por cento da remuneração para, respectivamente, presidente e vereadores. Para as facturas de despesas não há limites.

Os desvarios foram de tal monta e os abusos tão exagerados no uso do dinheiro de todos nós, dos que que pagamos impostos, em viagens de geminações cuja utilidade apenas servia a quem as realizava, os respectivos déspotas autarcas. Essas geminações irão agora ver-se diluídas na fundição de freguesias e concelhos que terá de ser implementada pela reforma autárquica exigida pela troika nos veio atarraxar a desgovernança dos desvarios de muitos dos eleitos. Não deveriam, tais autarcas, repor as verbas gastas em tais passeios?

Idêntica incoerência se pode referir a propósito da desonestidade política e do “varrer” de responsabilidades de orientação estratégica que os diversos responsáveis políticos (incluindo o agora Presidente da Republica) tiveram ao longo dos últimos vinte anos na gestão suicida das empresas públicas. Muito concretamente as empresas dos transportes foram usadas como marionetas desorçamentais e em eleitoralismo imbecil a custo de descomunal endividamento das mesmas. Agora dizem, enchem a boca e enviam papagaios à comunicação social apregoar que a culpa é dos trabalhadores e das suas míseras regalias.

Como diz o povo “quando é preciso fazer sangue a corda quebra sempre pelo sítio mais frágil”. Aí estão, os boys de Chicago, de faca e alguidar na mão.



Publicado por DC às 10:58 de 11.10.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Reorganização autárquica

Não Defraudar Expectativas:  A "Troika" e os Municípios

(-por Rui Henrique Alves, em Silêncio de Fraude, Visão, 15.9.2011

   Por estes dias e a propósito da aplicação do já famoso memorando de entendimento com a "troika", têm vindo a lume algumas medidas relativas ao poder autárquico, desde fortes restrições à actividade de empresas municipais à reorganização política, administrativa e institucional àquele nível.

...

   Provavelmente nada provoca mais danos a um sistema político e económico que a criação de expectativas de mudança positiva que vêm posteriormente a revelar-se infundadas, mais ainda se vier a comprovar-se que a própria criação das expectativas era apenas um meio para disfarçar a inexistência de uma real vontade de mudar.

   ...Para uns, essa reconversão deverá dar-se apenas ao nível das freguesias, com extinções, fusões e outras alterações. Julgo que todos estaremos de acordo com a sua necessidade: é possível o Estado exercer, ao nível da freguesia, as suas funções, quando estas têm uma dimensão ou demasiado elevada ou demasiado reduzida, quando são mais de 4000, etc?

   ...No mínimo, haverá que redefinir as questões ligadas com a (falta de) articulação intermunicipal, como forma de evitar erros e exageros do passado recente que determinaram elevados custos com sobrecarga no futuro. Não será preciso muito para perceber do que falo: bastará pensar, por exemplo, na quantidade de infraestruturas que muitos concelhos vizinhos construíram individualmente, quando a lógica diria que deveriam ser partilhadas. Pense-se, por exemplo, em piscinas municipais, estádios municipais, casas de cultura, etc., quantas vezes situados a curtas distâncias e basicamente abrangendo (em teoria) bastante população comum. Na falta da tal articulação supramunicipal, até motivos bem negativos, desde a simples inveja perante o que o vizinho tem até situações graves de "ligações perigosas" poderiam ter concorrido para a ineficiência.

   Uma outra área por onde passam as novas expectativas respeita à redefinição institucional do poder municipal. ... Refiro-me ao modo de eleição dos órgãos municipais e à repartição de competências entre eles.

   Fruto em grande parte da minha experiência autárquica, há muito que considero que deveria existir apenas a eleição para a Assembleia Municipal (AM), com o cabeça de lista do partido mais votado a tornar-se Presidente da Câmara e a escolher (e submeter à AM) a sua equipa, em lugar das actuais duas votações, para a Câmara e para a Assembleia.

   Deste modo, seria possível aumentar a eficiência a, pelo menos, cinco níveis. Desde logo, pela simplificação das próprias eleições. Em segundo lugar, pela melhoria da gestão: afinal de contas e recuando não muitos meses, alguém poderia conceber um governo liderado por José Sócrates que tivesse obrigatoriamente como ministros Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã?

   Depois também pela possibilidade de mais fácil responsabilização pelas decisões: num Executivo mais coeso, deixa de ser possível atribuir a culpa aos "outros". Ainda pela facilidade de troca de vereadores, caso se mostrassem incompetentes ou inadequados ao lugar: actualmente, como são directamente eleitos, não podem ser substituídos pelo chefe da equipa. Finalmente, porque, a par de tais modificações, teria de existir um reforço substancial dos poderes de fiscalização e debate das AM, cuja composição também teria de ser alterada (terminando provavelmente os lugares de inerência), levando-as a assumir de facto o lugar cimeiro na estrutura política municipal que a lei lhes consagra.

   Tudo isto exige obviamente vontade política e confronto com interesses eventualmente significativos. Mas vencer esse confronto, com vontade, permitirá não defraudar expectativas e contribuir para o absolutamente necessário esforço do País em "não falhar".



Publicado por Xa2 às 13:08 de 15.09.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Os eleitores fantasma

A abstenção técnica chega à imprensa, sem que a verdadeira questão política aflore

Dois jornais publicaram estimativas dos «eleitores fantasma» que assombram os cadernos eleitorais.

No Correio da Manhã chega-se, citando a Aximage e através de um raciocínio quase idêntico ao meu, à estimativa a que eu cheguei: 8,37 milhões de potenciais eleitores residentes em Portugal. Simplesmente, depois o Correio da Manhã assume o número errado de eleitores recenseados: 9,62 milhões e não 9,43. Penso que devem somar os recenseados no estrangeiro aos recenseados em território nacional (o que não faz sentido), e portanto ficam com uma estimativa dos «eleitores fantasma» superior à minha (em 200 mil).

Quanto ao jornal i, através de um raciocínio que não consigo reconstituir, chega a uma estimativa inferior, de apenas 800 mil. (Mantenho o meu número, um milhão.) Mas o i abordou algumas individualidades que lançam explicações para a discrepância. A sobrevivência de mortos nos cadernos eleitorais é assumida por todos, e o porta-voz da CNE chega a dizer que aos «110, 115 anos» são automaticamente eliminados. O que leva à conclusão de que quem morre aos 70 pode sobreviver 40 anos nos cadernos eleitorais. Outros falam nos emigrantes (para o estrangeiro) e nos «duplos registos».

O que força a que se coloque a questão que tem escapado ao debate: como é que ainda ninguém acabou com isto? Ora bem. Acontece que as freguesias não apenas recenseiam os eleitores, como beneficiam de manter o número de recenseados elevado. Mais eleitores são mais mandatos autárquicos, maiores salários para os autarcas, e maiores subvenções para equipamentos sociais. Não há vantagem alguma em eliminá-los.

Ricardo Alves [Esquerda Republicana]



Publicado por JL às 00:05 de 27.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Eliminar mais de metade das freguesias de Lisboa

Não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil.

O presidente da distrital do PSD de Lisboa, Carlos Carreiras, disse que está a analisar com o presidente da câmara de Lisboa um plano de revisão administrativa para reduzir o número de freguesias em Lisboa.

Carlos Carreiras adiantou que o assunto já vem sido discutido há largos meses com o presidente da câmara de Lisboa, António Costa, mas só agora houve um primeiro entendimento.

"Propomos reduzir o número de freguesias da capital em 60%, ou seja, de 53 para 21, porque não faz sentido haver freguesias com 300 habitantes e outras com 50 mil", afirmou Carlos Carreiras.

Contudo, segundo disse o líder distrital social-democrata, o autarca socialista de Lisboa propõe uma redução para 22 freguesias.

Além desta plano de revisão administrativa, Carlos Carreiras disse ainda que há uma proposta para atribuir, por lei, mais competências "técnicas, financeiras e humanas" às freguesias, para que não fiquem tão dependentes do presidente da Câmara.

"As freguesias teriam um conjunto de competências muito alargado, superiores a muitas Câmaras do país", frisou.

Para que o plano avance, Carlos Carreiras explicou que o próximo passo será chegar a acordo com António Costa, para que depois o assunto seja discutido em sede de Câmara, em Assembleia Municipal e, por fim, em sede de Assembleia da República.

"O objectivo é iniciar esta discussão sobre a reforma administrativa em todo o país, sendo que Lisboa deve começar por dar o exemplo", concluiu Carreiras.

[Jornal de Negócios]



Publicado por JL às 19:08 de 28.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

LOJA DO CIDADÃO x LOJA DO MUNÍCIPE

Venho elogiar o projecto LOJA DO CIDADÃO nomeadamente a de Odivelas que para além do serviço que presta idêntico a tantas outras Lojas do Cidadão nacionais está vantajosamente inserida num centro comercial com fáceis acessos onde há, sempre estacionamento (gratuito), serviços comerciais e de restauração e ainda conta com um elevado grau de eficiência quer na metodologia de organização do espaço como no profissionalismo e simpatia dos funcionários que ali prestam serviço.

E esta experiência positiva de cidadão utilizador fez-me colocar a seguinte questão:

Porque não acabar com as Juntas de Freguesia e criar umas bem pensadas LOJAS DO MUNÍCIPE dependentes directamente das Câmaras Municipais onde seriam prestados os habituais serviços que hoje fazem as Juntas.  Estas poderiam ser maiores (mais serviços) ou menores (menos serviços) conforme as características das zonas de implantação.

Acabariam as politiquices de Juntas de «cor» diferente da Câmara e saía de certeza mais barato a todos nós, contribuintes.



Publicado por [FV] às 12:17 de 13.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Crise? Qual crise?

A ANA Aeroportos gastou há um ano 767 mil euros na construção de uma pista ciclável entre o Vale de Chelas e o Parque das Nações, de acordo com o portal dos contratos públicos. Esta é uma das despesas mais elevadas desta empresa em contratos por ajuste directo. Questionada pelo PÚBLICO, a empresa que gere os aeroportos nacionais especificou que se trata de uma ciclovia entre o aeroporto e o Parque das Nações, com aproximadamente 3,5 quilómetros que deriva de um protocolo assinado com a Câmara de Lisboa para reduzir o uso do transporte individual. A ciclovia integra a rede lisboeta de pistas cicláveis no corredor entre Monsanto, Telheiras e a zona oriental da cidade, num total de 12 quilómetros.

A ANA justifica um investimento tão avultado - são 229 mil euros por cada quilómetro - com o seu "interesse na implementação de medidas que permitam conferir maior eficiência à mobilidade no acesso às suas instalações, nomeadamente na existência de condições de acesso dedicado a peões e bicicletas ao Aeroporto de Lisboa". Questionada sobre o ajuste directo, a empresa afirma que se tratou de "uma adjudicação na sequência de uma consulta de cinco empresas especializadas em pavimentações, de modo a dar continuidade ao percurso da pista ciclável sem interrupções na sua extensão"

Uma busca no portal dos ajustes directos de televisores revela compras com valores muito díspares. Se o Inatel comprou 47 televisores para reequipar o centro de férias na Foz do Arelho que foi alvo de uma profunda remodelação no ano passado por 16 mil euros - uma média de 340 euros por aparelho -, e o Centro de Saúde açoriano de Santa Cruz da Graciosa adquiriu dois LCD por 490 euros cada, já o INEM gastou 8736 euros em quatro televisores para o CODU - Centro de Orientação de Doentes Urgentes.

As comparações podem estender-se a outras áreas, como a das viagens. É comum as autarquias inscreverem compras de viagens no portal com parcas informações: em muitas não há data do contrato e menos dados sobre o número de pessoas abrangidas pela viagem. Bom exemplo disso é o Infarmed, que tem, entre outras, deslocações a Praga (2335 euros) e Bruxelas (uma de 2462 euros e outra por 4267), à Tunísia (3569); à Nigéria (4484), e de oito dias a Cancun (30.283 euros), sem referência a número de viajantes ou data. O Estado-Maior do Exército pagou a viagem e pensão completa a 32 pessoas à República Dominicana por 28.480 euros.

Outro caso é o da Câmara de Oeiras, que pagou por uma deslocação de sete dias ao Brasil e "serviços associados" a quantia de 79.640 euros, em Abril de 2009. Em Setembro deste ano inscreveu a "aquisição de uma viagem à ilha da Madeira", por 27.390 euros.

Sem qualquer justificação escrita no respectivo contrato surge também a aquisição de relógios em ourivesarias, com dinheiros públicos. O município de Almada adquiriu na ourivesaria Gomes & Góis um relógio de 27.353,72 euros em Maio de 2010, e os SMAS de Loures gastaram 11.537 euros na aquisição de outro na ourivesaria Catita, em Agosto de 2009. E a câmara de Matosinhos adquiriu, em Julho de 2009, canetas e salvas em prata para a cerimónia de homenagem ao professor aposentado por 16.740 euros.

A Frente Tejo, sociedade que gere a requalificação e reabilitação da frente ribeirinha lisboeta, gastou, só em 2009, 772.470 euros em pareceres jurídicos, consultadoria e assessorias diversas. A maior fatia vai para a sociedade de advogados Sérvulo & Associados, à qual foram pagos 250.000 euros em assessoria jurídica durante esse ano. Desse total, 100.000 euros foram para representação da Frente Tejo no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa por causa da providência cautelar interposta pelo Automóvel Clube de Portugal para suspender as obras na Baixa que se transformou em processo judicial.

A sociedade de advogados Abalada Matos, Lorena de Sèves e Cunhal Sendim ocupa o segundo lugar no montante de serviços jurídicos facturados, com um total de 210.000 euros. Esta firma prestou, conforme informação no portal, assessoria jurídica nos últimos dois anos a entidades como o Instituto da Água, o gabinete da ministra do Ambiente e diversos municípios. M.L., R.B.G.

Público via Cidadania LX

 

229 mil euros por Km de ciclovia?

Todo (excepto talvez o caso dos LCD´S do Inatel e Graciosa) este texto espelha bem a maneira com se gasta, mal, neste País.

Crise? Qual crise?



Publicado por JL às 20:52 de 26.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Santana acusa Costa de aumentar despesa na CML

Será justa a acusação, pergunto eu!?

PSD denuncia perdas de 16%, cerca de 10 milhões de euros, nos custos de bens e serviços correntes da Câmara de Lisboa.

O grupo de vereadores do PSD na Câmara de Lisboa, liderado por Pedro Santana Lopes, acusa o Executivo de António Costa de ter aumentado os custos com bens e serviços correntes em mais de 10 milhões de euros entre Janeiro e Agosto, em relação ao período homólogo de 2009 (de 65,1 para 75,7 milhões de euros). A denúncia é feita num documento de balanço que escrutina o primeiro ano deste novo mandato de António Costa à frente da autarquia.

Os sociais-democratas aproveitaram a data (ontem passou precisamente um ano das autárquicas) para disferir um feroz ataque ao executivo camarário, dizendo que o trabalho até aqui realizado "evidencia uma nítida discrepância entre a ficção da campanha e a realidade da sua gestão diária".

Mas não é só António Costa o alvo. Helena Roseta e Manuel Salgado são visados, quando o PSD se refere aos pelouros da Reabilitação Urbana e Habitação como uma área em que se fez "zero". "Muitos power points mas nenhum trabalho no terreno", lamentam os sociais-democratas.

José Sá Fernandes também não escapa às críticas do PSD que diz que "tem havido um vereador dos quiosques e dos jardins, mas não um vereador do Ambiente".

Além das críticas directas aos vereadores com pelouro, o PSD faz ainda uma análise ponto a ponto de diversas promessas de António Costa.

Desde logo na área financeira, onde o grupo liderado por Pedro Santana Lopes, escreve que o objectivo de "arrumar" as contas da autarquia foi um "fracasso". A diminuição da receita (que, segundo o PSD apresenta nesta altura uma taxa de execução de 66,7%) e o "forte crescimento com custos de aquisição de bens e serviços recorrentes" estão na base das críticas sociais-democratas.

Em tempo de crise económico--financeira, o PSD acusa ainda o executivo camarário de aumentar as despesas com transportes e comunicações em 27,7% e as despesas de "estudos e consultadoria" em 40 %.

Do ponto de vista social, os sociais-democratas criticam a intervenção em bairros municipais, denunciando o facto de a demolição do chamado "corredor da morte" (em Marvila) ser uma "obra parada sem conclusão à vista".

O gabinete do PSD aponta ainda o facto de o programa de investimento prioritário de apoio à reabilitação urbana ainda não ter tido qualquer execução financeira, apesar de ter "dois milhões de execução física", e de faltar desenvolver medidas como a dinamização do mercado de arrendamento.

Na área do trânsito, o PSD acusa o executivo de nada ter feito para acabar com o estacionamento em segunda fila e de permitir os sucessivos adiamentos do prolongamento do túnel do Marquês.

É ainda criticada a política da Câmara Municipal de Lisboa relativamente às empresas municipais, sendo destacada a performance económico-financeira deficitária destas empresas.

Pedro Santana Lopes volta a desafiar Costa num documento em que ainda é ressalvada a "incoerência" de uma câmara "com falta de verbas" onde surgem "de repente, anúncios de festivais de barcos ou aviões". O DN tentou, sem êxito, contactar o presidente da CML.

DN


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Publicado por Izanagi às 18:11 de 12.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

FREGUESIAS, LISBOA A 29

Como é do conhecimento publico e já aqui e aqui referido, o município de Lisboa está dividido em 53 freguesias algumas delas com bastante menos de 500 Fregueses.

Também, toda a gente sabe que, há muitas décadas, se fala na necessidade de rever e reordenar o espartilho administrativo da cidade, num reconhecimento geral de que esta se tornou ingovernável com uma divisão tão numerosa e sem sentido, associada à completa falta de competências directamente atribuídas, salvo as protocoladas, caso a caso, com a Câmara.

Face as exigências do mundo actual, conjugado com o manifesto exagero (cerca de 1000) eleitos que o nosso sistema democratico, impõe a premência de tal revisão.

O actual Presidente, Dr. Antonio Costa, referiu, numa das recentes reuniões descentralizadas, que é necessário “um consenso municipal o mais alargado possível” e que o desejável é ter juntas de freguesia com dimensão adequada e massa crítica.

Uma das soluções previstas no estudo será a de reduzir de 53 para 29 o número de freguesias que, embora considerando uma redução significativa, mesmo assim, ainda é um número consideravelmente grande.

Se associarmos o número de 29 freguesias à louvável exigência de, tanto os órgãos deliberativos (assembleias) como os executivos (juntas), serem providos de eleitos com inegável competência e capacidade crítica, poderá concluir-se que as forças partidárias continuarão a ter dificuldades em elaborar listas/equipas que, satisfatoriamente, coloquem pessoas com disponibilidade e vontade para servir os interesses publicos e não os próprios, como frequentemente vamos constatando.

Não se duvida que a vida dos decisores (os dirigentes partidários) nas escolhas de putativos eleitos fica facilitada, pergunta-se é se terão coragem e vontade para escolher os melhores para a gestão autarquica e não os que dão mais jeito para o espartilho dos poderes internos.



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 13.09.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Novas espécies identificadas no Estado social português (1)

O jogo das influências, das cunhas e dos pedidos sempre fez parte da nossa relação com o Estado enquanto poder

 

 

Os encostados "Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) está a propor aos trabalhadores que aceitem uma 'redução voluntária • do salário-base' e lhe entreguem, a título de 'doação', o valor de que prescindirem mensalmente, mantendo-se os seus recibos de vencimento inalterados." PÚBLICO, 27 de Julho de 2010. Creio que se os abrangidos por esta redução contestarem com algum ruído esta proposta conseguirão que a sua administração siga o exemplo da ministra da Cultura e não só desista de lhes reduzir os salários, como ainda conclua que saiu vitoriosa desse processo de doação-redução. Nós cá estaremos para continuar a doar os nossos impostos, taxas e contribuições para que a EPUL continue a fazer cidade, a amar cidade, a lutar pela cidade, a investir na cidade, a desenhar a cidade, a planear a cidade...

Mas para lá dessa fantástica concepção dos funcionários enquanto doadores existe aqui um outro logro. Para que serve a EPUL? Porque existe? Presta algum serviço que justifique a sua existência? A EPUL vive em constante falência técnica que obriga a que todos os anos reivindique que o município lisboeta cubra os seus prejuízos que nunca se contam por menos de vários milhões. Urbaniza cada vez menos e quando tal acontece colecciona processos dos clientes. Pauta-se também por não fazer nada que a distinga da mais desinspirada empresa de construção civil como facilmente se confirma ao descer a Av. das Forças Armadas ou visitando o Martim Moniz. Mas a EPUL existe e existirá enquanto a sustentarmos. Autarca algum mesmo que o deseje dificilmente conseguirá extinguir este monstro. À primeira tentativa enfrentaria não só a oposição corporativa de todos aqueles que se sentissem lesados nos seus interesses por esta extinção, como, vinda sabe-se lá donde, surgiria imediatamente um campanha sobre o papel crucial da dita EPUL no preservar da cidade da voracidade dos investidores imobiliários e outras patetices quejandas que não têm qualquer tradução prática, mas alimentam muita campanha a favor do papel do Estado. E depois o monstro não faz nada, mas dá colocações, cargos, influências, carros de serviço, lugares invejados. Afinal, bem vistas as coisas, o monstro não serve para nada. Mas serve-nos. Basta que sejam os nossos que estejam lá.

Pelo país todo monstros como a lisboeta EPUL sugam-nos até ao tutano. Mas que fazer? O filho do senhor do talho que se tornou vegetariano e fez um curso de computadores, mais a namorada que é psicóloga, a prima que é engenheira de relvados e aquele rapaz porreiro do call center que se tornou administrador, para todos eles e para todos os outros o sonho é, como dizem satisfeitas as famílias dos admitidos, "encostar-se" ao Estado, à câmara, ao instituto, à direcção regional, ou seja, a estes monstrinhos que não se sabe o que fazem, mas dão muito a ganhar.

Em qualquer cidade de província ou vila é fácil reconhecer os "encostados", pois eles tornaram-se na nova aristocracia local. Nas mesmas terras onde os seus avós semianalfabetos tinham como objectivo não aturar mais patrões, o sucesso dos netos licenciados em saberes etéreos passa agora por um lugar influente nas estacas desse pantanal assente numa rede de leis, regulamentos e disposições sempre cheios de omissões onde se cruzam os dinheiros e os poderes públicos com os interesses dos privados. Arranjar um "encosto" é muito mais do que ter um lugar de decisão no Estado. Graças a ele consegue-se uma espécie de via verde para aceder a outros serviços onde outros encostados decidem agrupamentos escolares, acessos a hospitais, lugares nos centros de dia, mais vagas nas secretarias...

 

Portugal hoje é isto: um país que empobrece, que não ganha para sustentar o seu Estado e em que a única saída possível parece estar não na alteração desta forma de viver, mas sim no conseguir fazer parte dela. Ter um "encosto" é o sonho de qualquer um e mesmo no sector privado o sonho é trabalhar por encomenda dos encostados e protegido pelos encostados. A única coisa que perturba o mundo do encosto é a mudança. Os encostados, as famílias dos encostados, os privados que fazem negócios com encosto e que precisam do aval dos encostados... ou seja, os portugueses na sua quase totalidade não só querem, mas sobretudo precisam que tudo se mantenha como está. É esse o seguro de vida política de gente como José Sócrates e Alberto João.

 

Público

 



Publicado por Izanagi às 23:03 de 30.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

CDU quer saber de 23 mil euros em falta na Charneca

CDU exigiu ao executivo da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica esclarecimentos sobre o destino dado aos quase 23 mil euros de diferença entre o saldo contabilístico e o saldo real das contas de 2009. O presidente socialista do executivo da freguesia, Fernando Jorge Amoreira, afirmou que o desacerto nas contas se deve a um problema no sistema informático.

Rosário Quintas, eleita pela CDU na assembleia de freguesia, considera que "existe um conjunto de situações que não estão esclarecidas a este respeito" e acrescenta que, "tratando-se de tanto dinheiro, é imperioso que haja uma auditoria externa para clarificar eventuais procedimentos incorrectos". Para a CDU, de "há alguns anos a esta parte que os relatórios e contas da junta de freguesia têm levantado um conjunto de questões que não têm sido respondidas".

...

O presidente do executivo da junta afirmou ainda que sempre esteve disponível para prestar todos os esclarecimentos que lhe fossem solicitados. A CDU propôs a criação de uma comissão eventual de acompanhamento do trabalho de auditoria, que exige que seja feito.

A comissão foi eleita na sessão de 27 de Abril e é constituída por um elemento de cada partido - CDU, PS, PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP. Fernando Jorge Amoreira disse que depois de ter sido nomeada, a comissão apenas reuniu com ele uma vez. A Charneca da Caparica é a maior freguesia do concelho de Almada, com 30 mil habitantes.

Público

 

Ainda no Público:

Oposição na Câmara de Beja contra a falta de botas e abundância de cartões de crédito

Autarcas comunistas criticam a contenção de despesas imposta pelo executivo de maioria socialista na câmara alentejana.

O plano de contenção e de recuperação divulgado anteontem pelo executivo de maioria socialista que preside à Câmara de Beja veio agudizar, ainda mais, o confronto político com os comunistas que recentemente tinham contestado a atribuição de cartões de crédito aos seus opositores autárquicos.

À semelhança do que acontecera em 2009, os eleitos da CDU na autarquia alentejana contestaram que o orçamento municipal contemple a possibilidade de o presidente, o seu chefe de gabinete e os três vereadores socialistas beneficiem de um crédito mensal de 900 euros cada um, renovável automaticamente no final de cada mês.

Para além deste cartão de crédito, os socialistas criaram um outro de 2500 euros, também renovável no final de cada mês. O presidente de câmara, Jorge Pulido Valente, justificou este procedimento alegando que era "para a marcação de viagens e pagamento de alojamentos, pois muitas vezes só podem ser feitos através da Internet."

Para além destes créditos mensais, a CDU diz que as despesas de representação orçamentadas para 2010 ascendem a 58 mil euros, "sete vezes mais" que as orçamentadas pelo anterior executivo (comunista) para 2009. Em paralelo com a atribuição dos cartões de crédito os autarcas comunistas foram confrontados durante os seus contactos com os trabalhadores municipais, com "o insólito caso das botas". Existiam dificuldades no fornecimento de calçado, ao ponto de "haver operários com necessidade urgente deste tipo de equipamento".

...

O presidente confirma o acesso aos cartões de crédito e à utilização de despesas de representação, mas esclarece que "não funcionam como um complemento de vencimento", sustentando que o seu uso está estipulado na lei e que "até foi aconselhado pela Direcção-Geral de Finanças, por ser um meio mais transparente". Pulido Valente acusa a CDU de estar a "deturpar e a manipular o uso dos cartões de crédito", garantindo que o seu fundo de maneio "é inferior" ao que era utilizado pelo anterior presidente que tinha acesso a "dinheiro vivo".

 

Que credibilidade nos merecem os autarcas eleitos pela CDU?

Serão alguns dos autarcas eleitos pelo PS e vencedores em eleições locais, pessoas que se servem do poder e não pessoas ao serviço do poder? Claro que não. Haverá alguém, para além dos eleitos pela CDU, que duvide?


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Publicado por Izanagi às 17:26 de 09.06.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Vergonha, pode ser pouca mas haja alguma

Os políticos/autarcas que temos, salvo muito poucas excepções, claro está.

A decisão há dias tomada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) em resposta aos recursos interpostos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pelos autarcas e servirá de orientação para processos semelhantes que ainda estejam em apreciação, vem colocar alguma moralidade em termos políticos e no desempenho dos respectivos cargos.

O Acórdão n.º 3/2010 do Supremo Tribunal Administrativo publicado no D.R. n.º 49, Série I de 2010-03-11 vem clarificar, definitivamente, a interpretação da CGA: os presidentes de câmara ou os vereadores que tenham pedido a reforma antecipada até 2005, beneficiando de condições especiais, não podem acumular a pensão com um terço do salário nem, em alternativa, receber a totalidade do salário e um terço da pensão.

Este é, pelo menos, o quarto acórdão em que o Supremo vem dar razão à CGA, contrariando a interpretação dos autarcas e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O primeiro data de Julho do ano passado, mas todos pretendem pôr um ponto final na polémica sobre a aplicação do diploma que limita a possibilidade de os titulares de cargos públicos acumularem pensões com salários.

Em todos os acórdãos até agora conhecidos, o STA usa os mesmos argumentos. Os juízes consideram que a Lei 52-A/2005 pretendeu retirar e limitar direitos e não "conceder algo que a lei anterior expressamente negava". Não seria razoável que uma lei que "reduz drasticamente o montante das pensões" e aumenta "consideravelmente a idade e o tempo de serviço" para se ter acesso à pensão pudesse conferir aos eleitos locais "direitos que até aí não tinham", justificam.

Na base de toda esta controvérsia está o Estatuto dos Eleitos Locais, que permitia que os autarcas em regime de permanência pudessem requerer a reforma antecipada depois de seis anos no cargo, desde que tivessem mais de 60 anos de idade e 20 de serviço. Mas, ao mesmo tempo, impedia que recebessem essa pensão enquanto exercessem o cargo.

Este estatuto foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 52-A/2005 - que disciplinou a acumulação de pensões com salários e vice-versa - mas os autarcas entenderam que a partir dessa altura poderiam acumular a pensão antecipada com o salário, desde que prescindissem de dois terços da remuneração ou da pensão. É o velho hábito, de falta de ética e ainda menos moral (por mais que batam no peito e comunguem ao domingo), de cada um ver as coisas com os óculos que lhes convenha.



Publicado por Zé Pessoa às 00:01 de 05.04.10 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Ameixoeira e seu património histórico

 

Por mais de uma vez denunciado, parece que desta vez, finalmente, o portal irá ser reposto no lugar que sempre lhe pertenceu!

 

Este portal, situado na Rua Direita da Ameixoeira, tem uma inscrição datada de 1889 e alusiva a uma família de nobres. Não tenho conhecimento concreto, mas tudo indica, que esteja classificado como património municipal. Se o não estiver constituiria um lamentável lapso a exigir rápida correcção.

Não conheço e duvido que alguém saiba de qualquer esforço por parte do Executivo da Junta de Freguesia da Ameixoeira em ordem a qualquer informação aos fregueses ainda que o pudesse e devesse fazer, nomeadamente, através do respectivo portal. Outras informações também por ali não passam.

Existindo, como parece que existe, uma Associação de Defesa do Património Histórico na freguesia, seria crível, igualmente, um maior acompanhamento e divulgação sobre o que se passa em ordem à defesa do património da freguesia.

Estamos, tudo indica e lamentavelmente, mal servidos de todos os lados, detentores de poderes e putativas oposições.



Publicado por Zé Pessoa às 00:17 de 16.03.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

MADEIRA | Tragédia prevista

Veja o video e saiba como esta tragédia estava prevista e o governo e as autarquias da Ilha da Madeira deveriam ser responsabilizados:



Em 2006, um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro apresentou no 10º Congresso Nacional de Geotectina, em Lisboa, um estudo sobre as consequências da construção excessiva no concelho do Funchal, desde o aluvião registado em 1993.

Intitulada "Impacte Ambiental Provocado pela Construção subterrânea na baixa citadina do Funchal", a investigação desenvolvida por João Batista Silva, Fernando Almeida e Celso Gomes, chama a atenção para "a crescente construção na baixa citadina do Funchal". Para os académicos, "o estreitamento e ocupação dos leitos das ribeiras conduziram à impermeabilização do solo e subsolo, que tem vindo a danificar o património edificado, e que representa um perigo crescente face à possível ocorrência de cheias".

Os especialistas, que foram apelidados de "cientistas loucos", pelos governantes madeirenses, sugeriram então seis medidas "para minimizar os efeitos das aluviões":

1 - Recuperação da floresta indígena (Laurissilva) nas zonas montanhosas e nas cabeceiras dos principais cursos de água para aumentar a infiltração de água e combater a erosão dos solos;

2 - Planeamento do território que envolva a gestão integrada dos recursos hídricos;

3 - Identificação, caracterização, controlo e monitorização do movimento de depósitos nas ribeiras, que possam dar origem a escorregamentos e/ou correntes de lamas;

4 - Remoção de vegetação, materiais geológicos e entulhos e lixos do leito das ribeiras;

5 - Definição de um modelo hidrodinâmico capaz de prever em tempo real a ocorrência de cheias na baixa citadina e gestão dos canais de escoamento;

6 - Elaboração de cartas de risco de cheias (Aluvião) que tenha em conta para uma dada área as condições geológicas, geomorfológicas, pedológicas e hidrológicas.
[Expresso]


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Publicado por [FV] às 12:15 de 27.02.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Freguesias reclamam mais competências dos municípios
 
 

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) quer que sejam definidas claramente na lei mais competências para as Juntas, nomeadamente aquelas que muitas delas já desempenham frequentemente por delegação dos municípios.

 

Este é um dos temas principais a ser abordado no XII Congresso da ANAFRE, com o tema Mais competências, melhor Poder Local, que se realiza da próxima sexta-feira a domingo, no Centro de Congressos de Lisboa.

De acordo com o presidente da ANAFRE, Armando Vieira, que é também recandidato ao cargo neste congresso, «no plano da prática e da realização, as competências das freguesias confundem-se muitas vezes com as competências dos municípios».

«Frequentemente o cidadão precisa de um determinado problema resolvido e não está preocupado em saber quem é que tem competência para resolver o seu problema. Recorre a quem está mais próximo e quem esta mais próximo é a freguesia. E frequentemente a freguesia sente-se impotente para resolver esse problema, primeiro porque não tem competência legal e depois porque não tem recursos necessários à satisfação dessas necessidades», disse.

 

Este responsável defendeu que deveriam ser atribuídas às freguesias «aquelas competências que já hoje comprovadamente desempenham melhor e ao menor custo possível», muitas vezes por delegação do municípios através de contratos específicos.

«A Constituição da República é clara neste aspecto, mas os nossos dirigentes ainda não fizeram uma suficiente caminhada no respeito pelos direitos das freguesias», disse, considerando que, neste momento, «as freguesias estão no patamar de indigência nacional», conseguindo «verdadeiros milagres na gestão e multiplicação de recursos financeiros».

Segundo o autarca, no Orçamento de 2009 as freguesias as freguesias pesaram apenas 0,12 por cento.

«Não nos chega. É uma verba muito baixa. Nem sequer podemos contribuir para o equilíbrio das finanças públicas, porque mesmo que o quiséssemos não temos praticamente expressão. No entanto, mesmo com esta verba, fazemos coisas fantásticas», sublinhou.

Entre as competências desempenhadas já pelas freguesias está a gestão de estabelecimentos escolares, espaços públicos, limpeza e pequenas pavimentações de ruas, espaços desportivos, mercados e feiras e administração de cozinhas sociais.

«As competências das freguesias são muito diminutas, e é essa participação e interactividade que é necessário desenvolver. Mas que as freguesias sejam vistas pela administração central e pela administração local como um parceiro e não como um subalterno. Isto não aceitamos», afirmou.

Contactada pela Lusa, fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que «não faz sentido discutir a delegação de competências dos municípios para as freguesias quando ainda nem sequer está definida a transferência de competências do poder central para os municípios».

Em entrevista recente à Lusa, o secretário de Estado do Poder Local, José Junqueiro, revelou que o governo está «a preparar um diploma de atribuições e competências para as freguesias, que terá de ser feito em conjunto com os executivos municipais».

«No entanto, essa relação entre a freguesia e a câmara municipal é um assunto em que não nos podemos envolver, porque é um assunto da autonomia do poder local», realçou José Junqueiro.

Portugal tem 4 260 freguesias, num universo tão vasto quanto tão diverso, com algumas destas autarquias com mais de cem mil habitantes e muitas com poucas centenas.

Lusa / SOL, 18.1.2010



Publicado por Xa2 às 12:38 de 18.01.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Já começou o bailinho autárquico

O Presidente da Câmara de Paredes do PSD resolveu mandar fazer um mastro para a bandeira nacional.

Não lhe fica mal esse sentimento patriótico.

Só que, o homem quer um mastro que entre no “Guiness Book” com 100 metros de altura e que vai custar um milhão de euros.

É obra. Um milhão para colocar lá no alto a bandeira da Pátria.

E os pobres cá em baixo que se lixem ou pior.

Estamos na Coreia do Norte? Perguntou a presidente da Concelhia do PS de Paredes.

O PS teve já que aceitar o endividamento extra da Madeira em mais 87 milhões de euros. Sim, a Madeira tem pouco mais de 300 mil habitantes, quase metade da Lisboa pequena.

E o que mais nos vai acontecer a nós contribuintes ou futuros pedintes?



Publicado por DD às 21:31 de 15.12.09 | link do post | comentar |

Santa Clara, finalmente

A Junta de Freguesia da Ameixoeira deveria informar mais abrangente e atempadamente os fregueses que representa.

 

Lamentável e contrariamente ao que a Presidente do Executivo afirma “A Junta de Freguesia da Ameixoeira está constantemente a actualizar a nossa página com o intuito de manter uma informação precisa e concisa aos seus residentes.”, não corresponde à verdade dos factos.

Se a formação do novo Executivo, ainda que incompleto pela falta de fotos, já conste na página, a verdade é que a Assembleia que foi antes instalada ainda não consta. “Figura”, ainda, a Assembleia que já foi substituída no dia 27 de Outubro.

Além da falta de publicação de diversos documentos que interessaria aos fregueses conhecer, nomeadamente as actas tanto da Assembleia como do Executivo, como mandam observar os princípios da transparência e publicidade dos actos que, por sua natureza devem ser públicos/publicitados, o Executivo falha em não publicitar outros assuntos do interesse dos fregueses e da freguesia.

Foi, finalmente, colocado a debate publico o estudo prévio da requalificação, tendo em conta a recuperação ao traçado e desenhos originais deste ex-líbris da histórica freguesia da Ameixoeira, que é o jardim de Santa Clara. Esta notícia não consta na página da Junta, porquê?



Publicado por Zé Pessoa às 00:03 de 03.12.09 | link do post | comentar |

Agora mãos à obra

 

Agora que foram concluídos os actos de instalação dos eleitos, está confirmado que o Partido Socialista (PS) alem ter obtido a maioria de mandatos na Câmara, também, cresceu significativamente na Assembleia Municipal, tanto nos eleitos directa como indirectamente (presidentes de Junta).

Ficou assim distribuída a representação na Assembleia Municipal lisboeta: PS com 45 deputados, PSD-41, PCP-9, CDS- 4, BE-3, MPT-2 e PEV-1.

45 Deputados em 105 não foram suficientes para ter uma maioria (ainda que simples) teve, por isso, que contar com eleitos de outras forças políticas e foi devido a essa necessidade que negociou como a CDU a entrada de uma independente(?) católica para a mesa da Assembleia, a ser presidida por Simoneta Luz Afonso.

O Partido Socialista elegeu, desta vez, 22 presidentes de junta e poderia ter eleito mais alguns se certos responsáveis locais tivessem, atempadamente, dado ouvidos a certos reparos e chamadas de atenção. Onde perdeu foi porque as suas propostas não foram as melhores e os eleitores na dúvida preferiram o que já conheciam.

No Lumiar, Ameixoeira e Charneca, onde o numero de eleitores cresceu bastante significativamente, desde as eleições de 2005, houve quem se desse por satisfeito pelo facto de apenas ter aumentado um eleito, como é sabido, devido, exclusivamente, ao efeito António Costa. Apesar disso e no caso da Ameixoeira pela primeira vez desde o 25 de Abril o Partido Socialista deixa de estar representado no Executivo e/ou na Mesa da Assembleia.

Há quem se contente com pouco. Será devido ao pouco fazerem? Talvez.

Agora, seja no Executivo seja na oposição, tanto na Câmara como nas freguesias, há que deitar mãos à obra, é isso que os munícipes esperam, foi para isso que os eleitores votaram.



Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 16.11.09 | link do post | comentar |

Costa propõe 70 assessores

Para 17 eleitos, António Costa sugere 70 assessores, cada um com um salário mensal que pode ir até aos 3386 euros. A proposta do presidente da Câmara de Lisboa será sujeita a votação na próxima segunda-feira, dia 9 de Novembro, na primeira reunião extraordinária do novo executivo camarário.

Na proposta, a que o CM teve acesso, o autarca refere que  “deve ser fixado um limite para o número de pessoas afectas ao apoio técnico e administrativo”. Neste sentido, António Costa propõe para o total do executivo a fixação de um máximo de 70 assessores e de 28 pessoas para apoio administrativo. Só para trabalhar a seu lado, o presidente quer sete assessores e duas pessoas para apoio administrativo.

Para os diferentes agrupamentos políticos e para os vários  eleitos, a proposta contabiliza um total de 58 assessores para a equipa de António Costa (PS), e de seis assessores tanto para a coligação encabeçada por Santana Lopes, do PSD, como  para Ruben de Carvalho, da CDU.

No que diz respeito à remuneração dos assessores, a proposta de António Costa  aponta para um limite de 47 400 euros brutos por ano, o que, a 14 meses, corresponde a um salário mensal de 3386 euros. [Correio da Manhã]



Publicado por JL às 00:01 de 09.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Os resultados eleitorais do ciclo de 2009

A maior parte da poeira levantada, em Portugal, pelo mais recente ciclo de eleições, já se aquietou. Cavou-se, assim, uma distância suficiente para se poder comentar serenamente o significado político dos resultados verificados nas últimas três eleições: europeias, legislativas e autárquicas. Sem retirar a cada uma delas uma importância própria, eram as legislativas que decidiam qual o partido que lideraria ou se responsabilizaria sozinho pelo governo, durante a nova legislatura.

O PS perdeu as eleições europeias, sendo o segundo partido; ganhou as legislativas com maioria relativa, tendo deixado o segundo partido, sete pontos atrás; e teve um resultado autárquico bom, em comparação com os resultados obtidos nas últimas décadas. O resultado das autárquicas pode, aliás, considerar-se uma vitória, se o critério de seriação for o número de votos, ou de mandatos, obtidos no plano municipal.

E o PS só ficou atrás do PSD em número de presidências de câmaras municipais, e mesmo aí separado apenas por sete vitórias num total de trezentos municípios, mas, mesmo neste caso, ao conseguir 132 presidências de câmara, ultrapassou em cinco o que fora até então o seu melhor resultado. Se pensarmos que o PSD concorreu coligado em cerca de sessenta municípios (dos quais ganhou 19); e que o PS "conquistou" Lisboa, sem se coligar com qualquer outro partido, tendo progredido mais de vinte presidências, em face dos números 2005, facilmente podemos constatar que este último partido obteve um resultado extremamente positivo nas últimas eleições do ciclo, o qual representou um reforço da posição política em que ficara após as eleições legislativas.



Publicado por JL às 00:02 de 02.11.09 | link do post | comentar |

Abel e Caim

Carvalho da Silva, militante do PCP, apoiou o socialista António Costa na recente eleição autárquica em Lisboa.

Os comunistas ortodoxos que têm assento na direcção da CGTP - com destaque para Arménio Carlos, que Jerónimo de Sousa há muito pretende ver no lugar de Carvalho da Silva - criticaram-no duramente por esse facto.

Gostava de saber se estes e outros ortodoxos também criticaram duramente o apoio dado por outro comunista, José Saramago, a António Costa - expresso quatro meses mais cedo do que o do secretário-geral da CGTP.

Provavelmente não.

A História é velha como o mundo: uns são filhos, outros são enteados.

Há quem nasça com vocação para Abel, há quem nasça com vocação para Caim.

[Corta-fitas, Pedro Correia]



Publicado por JL às 00:07 de 21.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

A ser verdade, afinal não é só no Afganistão!

PS/Espinho pede nulidade das autárquicas

PS de Espinho recorreu para o Tribunal Constitucional alegando que houve irregularidades e ilegalidades no processo que deu a presidência da Câmara ao PSD.

O PS de Espinho apresentou na passada sexta feira, 16 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC), pedindo a nulidade das Eleições Autárquicas neste concelho.

Urnas que viajaram nas viaturas pessoais dos presidentes de mesa e votos considerados válidos apesar de apresentarem escritos como "o IMI está muito alto" e "mandem o Mota para o Brasil" são alguns dos exemplos referidos na queixa dos socialistas, a que a Lusa teve acesso hoje, terça-feira.

José Mota, o ainda presidente da Câmara que a 11 de Outubro perdeu a reeleição, remete as explicações do caso para Liliana Ferreira, eleita pelo PS para a Assembleia Municipal e para a Assembleia de Freguesia de Espinho.

Liliana Ferreira, advogada, sustenta que o partido "detectou imensas irregularidades e ilegalidades durante todo o processo eleitoral".

"O Tribunal Constitucional tem que apurar responsabilidades e corrigir a situação", acrescenta.

Como alguns exemplos Liliana Ferreira sustenta que "na mesa de voto 4, havia 467 votantes assinalados nos cadernos como tendo comparecido para votar, mas, nas urnas, estavam 637 boletins".

Acrescenta ainda que "a PSP só deve levar os boletins nulos e brancos, e não pode levar os que ficaram por utilizar. Mas houve mesas de votos em que levou tudo".

"Também houve presidentes de mesa que andaram com os votos nos seus carros particulares e tiveram oportunidade de preencher como entenderam esses boletins que estavam por utilizar", frisa a advogada.

Segundo Liliana Ferreira "isso pode justificar a discrepância de resultados".

O caso "mais evidente", para a eleita do PS, será o de Silvalde, onde o PSD começou por ganhar por 299 votos "quando na realidade só tinham 289".

"As contas finais deram a Junta de Silvalde ao PSD por apenas um voto de diferença, mas o PS reclama que há um boletim de voto a favor dos socialistas que foi considerado nulo e não devia", sustenta.

"Nesse caso", explica Liliana Ferreira, "o resultado seria um empate e teria que repetir-se o acto eleitoral".

A queixa que o PS apresentou ao Tribunal Constitucional faz ainda referência a uma carta anónima com fotografias das urnas e dos boletins de votos, alegando que os sociais-democratas pagariam "20 euros ou mais por cada voto no PSD", diz a advogada.

O TC notificou, segunda-feira, todos os partidos que participaram no acto eleitoral de Espinho para se pronunciarem sobre o caso.

Depois de serem ouvidos, o TC tem 48 horas para se pronunciar. [Jornal de Notícias]



Publicado por JL às 00:05 de 21.10.09 | link do post | comentar |

Resultados eleitorais em Lisboa

Os resultados das eleições autárquicas oscilaram entre certezas e surpresas algo inesperadas.

Agora que já passaram os dias quentes do pós-eleições será pertinente a reflexão que os resultados, em Lisboa, requerem. Quem estará interessado nisso?

A avaliar pelos resultados quem, efectivamente, ganhou em Lisboa foi o António Costa e toda a sua estratégia.

Como ele próprio afirmou, na noite eleitoral “os que não quiseram Unir Lisboa foram derrotados”.

É facto que por via da sua influência e credibilidade os eleitores tiveram de optar entre quem é sério e “empresta” dignidade ao município e uma gestão de descalabro e escandalosa optaram, muito naturalmente, pela estabilidade e evolução segura na construção de uma capital de futuro.

Nas assembleias de freguesia onde o PS não ganhou (como foi o caso da Ameixoeira, Lumiar, e outras) foi por manifesta má estratégia das respectivas secções locais, que escolheram candidatos “uns completos desconhecidos”, de pouca credibilidade e, o desastre teria sido mais do que realmente foi, em muitos dos casos perdidos não fora o efeito Simpatia do “bronzeado”. Vejamos os casos das três freguesias enunciadas:

 

Mesmo aqui na Charneca onde o PS conseguiu manter a presidência da Freguesia é bastante notória a diferença entre a votação para a Câmara, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, tendo havido uma deslocação de 450 votos em 1500 ou seja um terço. No caso da Ameixoeira deslocaram-se 640 votos e no Lumiar foram 1.550 os votantes de António Costa a deslocarem-se para o PSD na Freguesia. Estas votações deveriam ser motivo de uma profunda análise.

A questão de fundo é a seguinte: será que os militantes destas Secções de Residência estarão disponíveis e têm vontade de assumir a exigência de uma análise séria e aprofundada destas “vitorias” envergonhadas ou derrotas mal explicadas e ainda pior, assumidas?

A cada um caberá responder. Apenas ficar pela lamúria e má-língua é curto, se não mesmo, muito hipócrita.

A ver vamos!



Publicado por Zé Pessoa às 00:05 de 19.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Na minha rua

Já é possível participar na gestão da cidade através do portal Na minha rua.

Nesta aplicação, acessível através do site da CML, poderá assinalar sobre um mapa da cidade o local exacto de uma ocorrência na via pública que necessite da intervenção da Câmara Municipal de Lisboa.

As ocorrências assinaladas são automaticamente encaminhadas para os serviços municipais competentes tendo em vista a sua correcção.

No portal ficará visível o ponto que assinalou bem como o seu estado de resolução.

Previsto no simpLIS 2009, este portal foi desenvolvido para si por uma equipa da DMAU, da DMSC e da DMPU.

Clique aqui e ajude a cuidar da nossa cidade!


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Publicado por JL às 00:07 de 16.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sinais de mudança

A reprodução do poder continua a ser a marca forte do mapa autárquico em Portugal, mas, ainda assim, é possível identificar algumas mudanças no imediato e algumas tendências que poderão consolidar-se em 2013.

Estávamos perante umas eleições puras, na medida em que não havia nenhuma contaminação por dinâmicas nacionais: não era possível esperar voto de protesto face ao Governo (o assunto havia ficado resolvido há quinze dias) e as eleições encerravam um ciclo político. Desse ponto de vista, o eleitorado deu grandes sinais de maturidade: comprovável quer pelas significativas flutuações em alguns concelhos entre voto legislativo e autárquico, quer pelos níveis de participação eleitoral muito significativos.

A participação eleitoral, aliás, revela que, em lugar do cansaço que se temia, a personalização e a competitividade de muitas disputas são mobilizadoras. Em Lisboa, por exemplo, comparando com o que aconteceu há quatro anos e de modo ainda mais intenso nas intercalares, votou mais gente. Há também alguns sinais de que mudanças de presidentes de câmara podem estar associadas ao crescimento da participação eleitoral. Ou seja, a mobilização de quem no passado não votou poderá ser determinante para explicar a renovação no poder autárquico.

O aspecto mais surpreendente destas eleições foi a boa ‘performance' do PS. Se bem que tenha perdido uma capital de distrito, conquistou duas outras, bem como várias câmaras simbólicas. Não menos importante, ganhou autarquias que se mantinham no mesmo partido desde 1976. Mais, foi capaz de conquistar autarquias quer ao PC, quer ao PSD.

Se tivermos em conta que, entre os presidentes que se recandidatavam, havia perto de duzentos que estão legalmente inibidos de concorrerem em 2013 (por força da lei da limitação dos mandatos), abriu-se uma janela de genuína renovação daqui a quatro anos. Neste contexto, a dificuldade que o PC tem revelado para substituir os seus autarcas de referência pode anunciar um definhamento autárquico dos comunistas. Em 2013 poderemos assistir a um reforço da bipolarização do mapa autárquico (contrariando por exemplo a tendência das legislativas e também das europeias), combinado com muitas transferências de poder entre os três partidos com expressão autárquica.

Finalmente, as leituras nacionais imediatas. As autárquicas revelaram um manifesto equívoco da direcção do BE em relação ao que pensam os eleitores do partido. Enquanto os dirigentes se auto-excluem de qualquer solução de governo, os eleitores, pelo menos no caso autárquico, prefeririam ver o BE a assumir responsabilidades governativas, só assim se explicam as quebras eleitorais em Lisboa e no Porto. Já Manuela Ferreira Leite, que procurava nas autárquicas uma tábua de salvação que manifestamente não se vislumbrava, é, agora, de facto, ex-líder do PSD.

[Arquivo, Pedro Adão e Silva]



Publicado por JL às 00:01 de 14.10.09 | link do post | comentar |

Famílias

Família, um conceito amplo e diverso que varia conforme cada cultura, região, circunstancia ou conjugação de interesses.

O conceito de família diverge de país para país e em cada um deles também assume diferentes conotações, veja-se o caso italiano.

“Família” em termos etimológicos deriva da palavra latina “famulus”, que significa “escravo doméstico”. A família representa um grupo social primário, no sentido mais restrito do termo, que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições.

Embora tenha evoluído bastante e, hodiernamente, se apelide de família as mais diferentes formas de agrupamentos de interesses a verdade é que a sua origem não foi feliz nem o é em muitos dos casos a que nos tempos modernos se aplica essa designação grupal.

Muito se falou das listas concorrentes tanto à legislativas como às eleições autárquicas realizadas no passado Domingo e que neste caso com frequência demasiada se verifica ser, pouco mais que agrupamentos familiares nos sentido primitivo do termo, “grupo social primário”.

A comunicação social, mesmo a televisiva, fez eco de um caso concreto de uma freguesia nos Açores, concorrente à eleições do passado dia 11, entre avós e netos, pais e filhos, cunhados e sobrinhos, se resumia a uma só família.

Este fenómeno poderia constatar-se em outras listas concorrentes que, em número significativo, são constituídas em torno de três ou quatro famílias.

Idêntico fenómeno se verifica nas escolhas dos elementos para constituir as mesas de voto e não é caso para menos visto que há já alguns anos esta presença no escrutínio eleitoral dá não só direito de ficar ausente ao trabalho no dia seguinte como, ainda, um abono de 76,00€.

É sabido, como abundantemente tem sido divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social, que um número significativo dos “dinossáurios” (uma espécie de pequenos salazares auto-perpectuados nos lugares) vão ter de “abandonar” a família autárquica, não por vontade própria mas porque a lei os obriga. Não refiro aqui os nomes porque são muitos e o que mais importa é a substancia antidemocrática do fenómeno.

A lei deveria, no sentido da qualificação da democracia, obrigar os partidos políticos a não incluir cidadãos quer nas listas que propõem a votos como nas de representantes nas mesas de voto além de três vezes seguidas. Há famílias que só não levam o gato e o periquitos a participar nas mesas de voto porque estes, uma vez em liberdade, fugiriam desta democracia.

Certamente que uma regulamentação desta natureza acabaria por constituir uma vantagem partidária, um enriquecimento democrático e a apropriação de uma maior consciência cívica e de cidadania por parte dos eleitores e cidadão em geral.

Sendo que, concomitantemente, o país sairia a ganhar e a sociedade tornava-se bastante mais coesa.

Creio, sem embargo de contestação, que são estas atitudes que mais distinguiriam  a actual democracia da ditadura que nos governou durante 48 anos.

No próximo ano comemoram-se os 100 anos de implantação da República, caso não haja a cautela necessária tais comemorações correm o risco de branquear os períodos negros, os buracos escuros em que o que comemoramos agora esteve mergulhada. É por isso absolutamente necessário distinguir tais períodos bem como as diferentes famílias influentes em cada um deles. Se assim não for, as ditas comemorações tornar-se-ão um embuste enganador.



Publicado por Zé Pessoa às 00:07 de 13.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Povo sábio de Lisboa

Aquilo que os Partidos políticos continuam a ser incapazes de fazer, será feito pelos eleitores à medida que se vão despegando da pele aparelhista ou da política clubista.

Como dizia no final do texto de Balanço final do Votem em mim, "O povo de Lisboa é um povo esperto e sabedor" e comprovou-o. Abdicou da camisola política para inviabilizar a tomada do poder na Câmara Municipal por Santana Lopes. Para a Assembleia Municipal votou como entendeu e escolheu as Freguesias conforme melhor achou.

Fazendo contas e olhando as outras duas votações do dia, verifica-se que a desobediência foi forte, uma desobediência de cidadania baseada no bom senso e na vontade de indicar às lideranças que é tempo de convergir forças e de aliviar o entrincheiramento com que as esquerdas protegem os redutos, sempre mais interessadas na crítica destrutiva do que na construção de soluções.

A votação em Lisboa revela um sério aviso às forças de contra-poder. Ou tratam de defender os interesses dos seus eleitores assumindo as responsabilidades da governação e aplicando as teorias que defendem, ou perdem a sua confiança. Santana Lopes até fez o raciocínio correcto na noite das eleições mas, como não podia deixar de ser e na mesma onda romanceada de Manuela, Aníbal e José, preferiu perder-se em fantasias de espionagem e de conspiração e deixou escapar o "acordo secreto" para dramatizar a deslocação dos votos assertivos.

Povo sábio, este de Lisboa, que talvez tocado pelos antigos invocados por Alegre na Rua Augusta, soube distinguir e discernir garantindo que os Paços do Concelho não caíssem em mãos erradas.

[A barbearia do senhor Luís,LNT]



Publicado por JL às 00:05 de 13.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Mentirosos

 

Não será possível afirmar que não haja mentirosos a serem eleitos. É certo que qualquer pessoa poderá reconhecer já alguma vez ter sido enganada por um qualquer político mentiroso., mas daí a admitir-se que uma cidade como Lisboa iria eleger um mentiroso compulsivo seria exagero.

Efectivamente não foi o homem que afirmou ir andar por aí (e vai continuar a andar) que promoveu a requalificação das quintas das Conchas e Lilases (foi o então Presidente, Dr. João Soares) nem quem inaugurou a conclusão das obras (foi o Eng.º Carmona Rodrigues).

Não há duvida que, a natureza é como as pessoas, quando bem tratadas florescem.

Aqui fica um exemplo do afirmado.

 



Publicado por Otsirave às 01:35 de 12.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lisboa: Vitória de António Costa



Publicado por Zurc às 01:30 de 12.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (23) |

O segundo na lista

As autárquicas são, de facto, eleições uninominais. Elege-se uma lista, mas na verdade está-se a escolher o presidente de câmara. É também esta personalização que leva a que o presidente recandidato seja, inevitavelmente, reeleito. Não por acaso, pouco mudará no poder autárquico no próximo domingo. Dos 308 presidentes de câmara no poder, a larga maioria recandidata-se e, salvo raríssimas excepções, terá a reeleição assegurada. No poder executivo, a renovação tem de ser imposta por lei. É o que, em boa hora, acontece em Portugal desde 2005: os presidentes de câmaras municipais passaram a só poder ser eleitos para três mandatos consecutivos.

Esta limitação de mandatos tem consequências: há perto de 200 concelhos onde os presidentes, caso ganhem as eleições de domingo, se preparam para iniciar o seu último mandato, ficando impedidos de se recandidatar em 2013.

Mas uma coisa é também conhecida sobre o modo como os dinossauros do nosso poder autárquico gerem a sua própria sucessão. Quando se aproxima o fim de ciclo, abandonam o mandato a meio, entronizando o seu número dois, que depois se candidata na posição vantajosa de presidente em exercício. É isso que faz com que, no próximo domingo talvez valha a pena, um pouco por todo o país, esquecer por um momento quem é o primeiro da lista e olhar atentamente para quem aparece em segundo lugar. Em cerca de 200 concelhos, o mais provável é que o discreto número dois seja o presidente daqui a não muito tempo.

[Arquivo, Pedro Adão e Silva]



Publicado por JL às 00:04 de 10.10.09 | link do post | comentar |

Por favor não votem nos ladrões!

A cleptocracia (se existisse) seria o sistema político que passaria a existir no dia em que alguns ladrões tomassem o poder. No comando, os ladrões aprovariam leis que obrigariam todos os outros menos a eles próprios.

A Itália, por exemplo, ainda não é uma cleptocracia: parece que ainda existe um tribunal constitucional que impede que exista uma lei da imunidade feita à medida de um candidato a cleptocrata particular.

Oeiras, por exemplo, ainda não é uma cleptocracia, já que há sentenças que ainda não transitaram em julgado.

Tenho dificuldade em compreender como é que alguém pode desejar viver numa cleptocracia. Mas a verdade em que em Itália, por exemplo, o candidato a cleptocrata foi eleito e que em algumas autarquias portuguesas algo semelhante pode vir a acontecer.

Que me desculpem os meus colegas de blog por qualquer mal entendido que possa haver (especialmente o que é candidato) mas o meu apelo para Domingo é: cleptocracia é que não!

[Ladrões de Bicicletas, José M. Castro Caldas]


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Publicado por Xa2 às 00:03 de 10.10.09 | link do post | comentar |

Por Lisboa



Publicado por JL às 00:04 de 09.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Santana, o devedor de promessas

O homem dos ziguezagues, que continua a andar por aí e outra vez a fazer promessas, que pensa não pagar, como já anteriormente fez na Figueira da Foz e em Lisboa.

O menino rebelde, sem rumo nem juízo julga que tudo é um paraíso, continua a pensar que é só mandar fazer que alguém há-de pagar.

Uma pessoa que assim procede e que não é de boas contas não pode ter a confiança do eleitorado que já mais que uma vez foi enganado.

Lisboa já mudou de rumo, não quer gente louca ao leme, escolhe gente séria e capaz de pagar as contas de tudo o que mandar fazer e faz bem sem olhar a quem, seja da esquerda ou da direita porque quer uma Lisboa perfeita.

É preciso, por isso, uma Lisboa unida para que possa aos lisboetas melhorar a vida.

Aqui, no Luminária, a maioria (não todos já sabemos) vota no homem que prometeu e pagou as dívidas próprias e as que outros deixaram por pagar. O António Costa.



Publicado por Zé Pessoa às 00:06 de 08.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Sem-vergonha II



Publicado por JL às 00:05 de 08.10.09 | link do post | comentar |

Candidaturas independentes

São já mais de 50 as candidaturas independentes para as câmaras

Para uns será a resposta das populações à captura dos executivos autárquicos pelos aparelhos partidários, para outros apenas um escape para as divisões nos próprios partidos. Independentemente da forma como se possa encarar o fenómeno, o certo é que são já mais de meia centena as candidaturas independentes apresentadas para as câmaras municipais.

A abertura da lei às listas de cidadãos para as autarquias surgiu com a revisão constitucional de 1997 e teve a sua estreia nas eleições de Dezembro de 2001. Nesse ano foram 21 as candidaturas independentes concorrentes às câmaras, número que passou para 27 nas últimas autárquicas e dispara agora para cerca do dobro, havendo até casos de concelhos como Marco de Canaveses, Valongo e Marvão onde concorrem duas listas de independentes.

Em 2001, apenas a Câmara de Alenquer passou a ser governada por independentes, mas em 2005 foram seis os municípios que se lhe juntaram. Além de nova vitória naquele concelho ribatejano, as listas de grupos de cidadãos ganharam também as câmaras de Alvito, Redondo, Oeiras, Felgueiras, Gondomar e Sabrosa. A questão é que, com excepção de Sabrosa e Alvito, apenas mudaram as siglas, já que se mantiveram os mesmos presidentes de câmara. Tanto Fátima Felgueiras (PS) como Valentim Loureiro e Isaltino Morais (PSD) ou Alfredo Barroso (CDU) tinham sido rejeitados pelos respectivos partidos por estarem a contas com a justiça. No caso de Alcanena, também o independente Luís Azevedo tinha antes sido eleito nas listas do PS.

Apenas nos casos de Sabrosa e Alvito as candidaturas não resultavam de cisões partidárias, mas os respectivos movimentos parecem não ter resistido. O autarca do Alto Douro candidata-se agora pelo PS (reportagem ao lado) e o grupo de Alvito diluiu-se e não repete a candidatura. Segundo o presidente cessante, João Paulo Trindade, "o balanço é até bem positivo", mas depois de uma reflexão conjunta todos os membros da actual vereação decidiram optar "pela vida familiar e retomar as carreiras profissionais".

Com raras excepções, as candidaturas independentes identificam-se com facções ou cisões partidárias, sendo os casos mais mediáticos os de Matosinhos e Coimbra. Narciso Miranda quer voltar a ser o "senhor e Matosinhos", num confronto com o seu PS de sempre e aquele que há quatro anos indicou para lhe suceder na liderança da autarquia. Em Coimbra, Pina Prata (reportagem ao lado) candidata-se agora na pele de independente, depois de por duas vezes ter sido eleito pelo PSD e ter sido o "número dois" de Carlos Encarnação, com quem se incompatibilizou a meio do actual mandato.

A dissidência partidária é a regra e, ao todo, o Público contabilizou 51 candidaturas às câmaras, sendo que não há qualquer entidade a nível central que tenha um registo global. Quer porque são validadas pelos tribunais de comarca, competindo aos municípios a elaboração dos respectivos boletins de voto, quer ainda porque nem todos cumprem a obrigação de remeter os orçamentos à Entidade das Constas e do Financiamento Partidário. Da lista há dias divulgada por esta entidade constam apenas 33 Grupos de Cidadãos Eleitores, facilmente se verificando a falta de alguns dos mais conhecidos. [Público]



Publicado por JL às 00:04 de 08.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Formação dos autarcas precisa-se

No próximo domingo os eleitores portugueses são, mais uma vez e nunca será demais em democracia que se pretende esteja viva e actuante, chamados a decidir, nesta circunstancia quem são os próximos responsáveis pela gestão do poder local. O poder de maior proximidade das(os) cidadãs e cidadãos.

A actividade administrativa, em sentido material, tem a ver com a prática de actos administrativos, com a realização de contratos de fornecimentos, prestação de serviços ou realização de obras e com a elaboração de regulamentos necessários à conformação a respeitar, quer enquanto cidadãos como na relação destes com os poderes públicos.

Falando da actividade administrativa directa do Estado, isto é; aquela que compete ao governo central, às Regiões Autónomas e às autarquias locais (municípios e freguesias), a menos complexa de levar por diante é, naturalmente, a mais próxima dos cidadãos.

Mesmo assim é caso para nos perguntarmos se aqueles que se perfilam para assumir as presidências das juntas de freguesia, bem como os (de)mais lugares no executivo e assembleias (só em Lisboa passa de 900) terão os conhecimentos, mínimos, necessários para o desempenho desses cargos?

Não é credível uma evolução muito positiva, e pelo que se conhece do passado mais ou menos recente, até se poderá concluir que os fregueses e as freguesias, salvo algumas honrosas excepções, continuarão a ser mal servidos.

Os partidos políticos, embora timidamente reconheçam as muitas fragilidades e incompetências dos electivos (eleitos) que propõem para futuros autarcas, quase, nada têm feito para colmatar estas inépcias. Alguns responsáveis partidários falam, esporadicamente, em proporcionar formação aos seus militantes e simpatizantes que, em termos concretos, não ultrapassa a precária manifestação de intenções em vésperas eleitorais.

Por exemplo, a estrutura da área urbana de Lisboa do Partido Socialista convocou os autarcas da região para duas sessões nocturnas de formação de pouco mais de duas horas, cada uma. Estas sessões pouco mais permitiram que uma mera troca de cumprimentos entre os participantes. Chamar a isto, sessões de formação constitui um logro, um abuso intelectual. Outros nem isso fizeram.

Acções de formação, com o mínimo de credibilidade, teriam de contar com uma maior disponibilidade de tempo, deveriam ser um processo com alguma continuidade e deveriam abordar matéria legislativa, fundamentalmente, o Código do Procedimento Administrativo, a Lei 169/99 de 18 de Setembro que “estabelece o regime jurídico do funcionamento dos órgãos do poder local”, nomeadamente o regulamento das competências dos autarcas e das autarquias, e a Lei 27/96 de 1 de Agosto que regula a tutela administrativa, sem prejuízo, claro está, da troca de experiencias e do aprofundamento de saberes no âmbito de relacionamento humano.

Sem esquecer o conteúdo consagrado nos princípios postulados nos doze primeiros artigos do CPA, todos de elevada importância, um deles podemos destacar, enquanto arrimo postulador do comportamento de qualquer autarca e que os factos, vindos a publico, são reveladores de que, com demasiada frequência, não tem sido respeitado, o constante do Artigo 4º - Princípio da prossecução do interesse público.

Compete aos órgãos administrativos prosseguir o interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, por isso se espera que, após escolhidos pelo povo, os seus representantes obtenham a formação mínima para um, pelo menos, razoável desempenho de funções.

É normal e começa a acentuar-se com pertinente frequência o aparecimento de listas de candidaturas de independentes, sobretudo, ao nível das zonas rurais e do interior. Eles lá saberão porquê.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:07 de 07.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

The Entertainer



Publicado por JL às 00:06 de 07.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Prioridade ao transporte público

1. A vitória da coligação Unir Lisboa, nas próximas autárquicas, será também a vitória de uma política de prioridade ao transporte público sobre uma política de prioridade ao automóvel. Uma vitória de programa e não “apenas” de liderança. Se quisermos uma cidade mais agradável e sustentável, precisamos de menos carros e de mais transportes públicos. E não só de menos carros em circulação: qualquer pessoa que visite qualquer cidade do Norte da Europa pode experimentar as vantagens de circular num espaço urbano menos saturado de carros estacionados na via pública.

2.Se quer um túnel vá de metro” é, por isso, uma frase feliz, que resume todo um programa alternativo de organização da cidade. Lisboa deve concentrar o essencial dos recursos de que dispuser no domínio da circulação para investir em infra-estruturas para o transporte público. A questão é técnica mas também social: só com mais transporte público é possível construir um espaço público mais sustentável, e só com mais transporte público é possível garantir mais equidade nos resultados do investimento dos dinheiros públicos.

3.Se quer um túnel vá de comboio” podia ser, por analogia, a reivindicação-chave de uma nova política nacional de transportes e obras públicas. Lisboa não pode transformar-se numa aldeia gaulesa cercada por auto-estradas pejadas de carros…

[O Canhoto, Rui Pena Pires]



Publicado por JL às 00:05 de 07.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Um Frei Tomás "diferente"

Programas partidários são literatura de ficção sempre instrutiva. Sobre o que proclamava o anterior programa do PS e o que o PS fez no Governo já o moralista Louçã disse tudo.

E, porque também disse que o BE é "diferente", deu-me para ler o do BE. Inclui um capítulo inteiro dedicado à "promoção do respeito pelos animais", onde, entre outras belas declarações, se defende o "fim dos 'rodeos' e das touradas de morte e à vara".

Conheço gente que mudou o seu habitual sentido de voto e votou BE só por causa deste capítulo, amplamente divulgado pelas associações de defesa dos direitos dos animais.

Só que na "zona libertada" bloquista de Salvaterra de Magos se fazem 'rodeos' e a presidente da Câmara do BE ("um exemplo", como a classifica Louçã) afirma-se a favor não só de 'rodeos' mas também dos touros de morte.

A autarca modelo e recandidata do BE é ainda "exemplo" daquilo a que o mesmo Louçã em tempos chamou de "candidatos--bandidos", isto é, candidatos arguidos ou condenados em processos-crime…

A "diferença" do BE é, afinal, ser mais exigente com o cumprimento dos programas alheios do que com o seu.

[Jornal de Notícias, Manuel António Pina]


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Publicado por JL às 00:03 de 07.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Candidato sem vergonha



Publicado por JL às 00:06 de 06.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Com António Costa a Presidente

 

Lisboa volta a sorrir

Lisboa é cultura! A sua história é feita de fadistas, poetas, actores, cantores, escritores, artistas todos eles, que enaltecem e enriquecem a nossa cidade. Das associações culturais de bairro até aos grandes concertos, Lisboa e os artistas vivem em conjunto o destino tecido pelas Parcas e em conjunto sofrem as agruras que o Destino lhes reserva.

Ontem Lisboa esteve unida, à volta de uma ideia, um projecto, uma visão de cidade, no Coliseu dos Recreios, e gritou, bem alto, que Lisboa precisa de avançar, Lisboa precisa de preservar o seu património vivo, Lisboa precisa de ser uma cidade de Cultura, uma Encruzilhada de Mundos, “uma cidade amiga dos seus habitantes e dos seus artistas”, como Catarina Vaz Pinto disse a semana passada, no encontro com os artistas na Livraria Ler Devagar.

Faço minhas as palavras de António Sampaio Nóvoa, “sem história não há futuro e a candidatura de António Costa está carregada de futuro”. A reabilitação das bibliotecas municipais, a renovação do projecto do Museu da Cidade, a definição dos modelos institucionais e organizativos do MUDE e do Africa.cont, valorizar a Casa Fernando Pessoa são apenas algumas das propostas que temos para esse futuro.

Termino apenas com mais uma citação, apenas mais uma voz na multidão de vozes que ao longo dos tempos cantaram a grandeza de Lisboa, neste caso uma das melhores:

E pouco a pouco o amor regressou

Como lume queimou

Essas bocas febris

Foi um amor que voltou

E a desgraça trocou

Para ser mais feliz

Foi uma luz renascida

Um sonho, uma vida

De novo a surgir

Foi um amor que voltou

Que voltou a sorrir

(Fado Falado, João Villaret)

[Blog Unir Lisboa, João Boavida]



Publicado por Zurc às 18:07 de 04.10.09 | link do post | comentar |

Cidadãos por Lisboa, para “Unir Lisboa”

Anda por aí um sujeito

Parecido com o Pôncio Monteiro

Indivíduo de percurso pouco direito

De quem muita gente não gosta

Algo arrogante e trauliteiro

Que já pôs Lisboa a arder

Votar no “bombeiro” Costa

Agora é o que é preciso fazer.

 

 

No próximo dia 11



Publicado por Zé Pessoa às 23:57 de 03.10.09 | link do post | comentar |

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