PODEMOS, pois claro ! Tomar partido aqui e agora.
(-por Francisco, 12/12/2014, 5dias)
No próximo fim de semana tem lugar a Assembleia Cidadã do “Juntos PODEMOS”. Essa assembleia encerra com um plenário no Domingo para “apresentar propostas e chegar a conclusões”. Espero que uma dessas conclusões seja a constituição de uma plataforma política que concorra às próximas eleições legislativas de 2015.
Defendo que para responder à grave crise social, económica e política em que estamos submersos é necessária a constituição desse novo projecto… Um projecto que para ser consequente e ter peso na correlação de forças necessariamente terá de se expor e submeter ao julgamento popular efectuado através de eleições. Sendo que a sua actividade não deve estar reduzida ao “circo parlamentar”, estando intensamente orientada para os movimentos e lutas sociais. Deixo aqui o meu contributo para a discussão:
- O que temos?
No início de 2014 escrevi o seguinte (ver final deste texto): O aparecimento do MAS, do Livre, o Congresso Democrático das Alternativas, os encontros da Aula Magna, o manifesto 3D, a persistência da Rubra, são fenómenos que com todas as suas diferenças, mostram que existe vitalidade e energia à Esquerda. Estas movimentações demonstram que na Esquerda existe uma massa crítica, para lá dos partidos instituídos, que procura construir alternativas, quer organizacionais, quer a nível programático. Este fervilhar é altamente positivo e é condição necessária para que surja uma nova síntese, mais poderosa e alargada a médio prazo.(…) No plano politico-partidário este é o momento de se porem cartas na mesa, de se discutirem os diferentes programas e suas nuances, de disputar influência junto das massas, criar novas propostas, divulgar ideias, mobilizar o enorme descontentamento difuso de diferentes formas.
Ora, neste momento, olhando para as
forças à Esquerda/alternativas ao “arco da governação” (PSD+CDS+PS) o que é que temos? O
Livre que pretende coligar-se com o
PS e que julga que obtendo um lugar no conselho de Ministros será capaz de fazer aquilo que o Presidente da França não conseguiu… incluindo uma
reforma da União Europeia que “recupere o espírito dos pais fundadores”, em busca de um passado mítico vagamente social-democrata, que na realidade nunca existiu para além de meras proclamações propagandísticas (
ler isto). O
Bloco de Esquerda que perdeu toda a sua chama e capacidade de mobilização. Um bloco em
desagregação, perdido nas suas contradições (
ler ponto 6 deste texto) e entregue a uma liderança com carisma zero. Um
PDR do Marinho e Pinto que na sua substância é uma espécie de Livre versão rural-popularucha. Qualquer observador atento percebe que, para lá da retórica, Marinho e Pinto é um aliado natural do PS e apoiará o próximo governo se isso for necessário ao regime. Temos ainda o
PCP. Sólido, disciplinado e muito respeitador das instituições. Admiro o percurso do PCP ao longo da sua vasta História e não me surpreende o seu percurso ascendente nos últimos anos. Mas há vários limites para aquilo que o PCP pode e quer fazer. Espero que o PCP
possa vir a ser parte de uma futura alternativa, mas nunca partirá do PCP nenhuma iniciativa ou acção capaz de
mudar qualitativamente a actual relação de forças na sociedade portuguesa. (uma discussão mais profunda do actual mapa político
aqui). Para lá das críticas e “alfinetadas” que acima lancei, creio que
todas essas forças podem, cada uma à sua maneira, dar um contributo para uma possível alternativa progressista ao actual status quo a médio prazo. Mas existe
um vasto descontentamento popular a que nenhum desses partidos dá resposta. Existe espaço para uma nova força política alternativa.
O que precisamos? A Assembleia do “Juntos PODEMOS” identifica três eixos centrais “programáticos”:
- Não há Democracia com Corrupção
- Temos direito de escolher o modelo económico sob o qual vivemos
- A Democracia é de todos, o Povo é quem mais ordena
Citando o recente artigo do Nuno Ramos de Almeida: Existem condições para aproveitar uma hegemonia social e transformá-la em mudança política. A maioria dos portugueses é contra a existência de uma casta política e económica que vive da corrupção, não está de acordo com uma política de austeridade que liquida a vida e a economia e só serve os especuladores, e pretende ter voz activa no seu futuro. Nestes três eixos (corrupção, economia e democracia) há uma posição maioritária das pessoas para mudar. É só preciso dar-lhe uma voz credível. Concordo em pleno, mas acrescento que nenhum dos actuais partidos quer ou tem capacidade para ser essa voz. É preciso algo mais que as forças existentes para transformar essa hegemonia social em transformação política. É necessário um PODEMOS em Portugal. ... ... ...
Tomar Partido Agora
É necessário actuar – não para resistir, mas para vencer. Pode ser um desafio impossível, mas a derrota é certa se ficarmos, como agora, parados. (Agora, artigo do Nuno Ramos de Almeida)
Nem mais, podemos e devemos actuar agora. No plenário final de domingo da Assembleia do Juntos PODEMOS espero que os participantes estejam à altura destas palavras e não se fiquem por apelos inconsequentes ao “universo em geral” e decidam ACTUAR tomando o futuro nas suas próprias mãos. Ficar à espera que sejam terceiros a dar voz aos anseios desta assembleia, ficar à espera de indefinidos amanhãs que cantam é a receita certa para a derrota e desmoralização. É preciso concretizar e tomar partido. É preciso um PODEMOS em Portugal.
La Unidad en torno a un Programa de Mínimos (-EcoRepublicano.es,10.2.14)
Esquerda: to be or not to be (-por D.Oliveira, 29/1/2014, Expresso)
Se nada for feito a direita acabará, contra todas as previsões, por vencer as próximas eleições legislativas ou, mais provável, o PS governará com ela. Porquê? Porque o PS não tem que se preocupar com o seu flanco esquerdo, que se encarrega de se boicotar a si próprio. Pode continuar a desculpar-se com a impossibilidade de fazer alianças com aquele lado.
Que não haja confusão: acredito que, se depender apenas da vontade das suas direções, o PS está disposto a fazer, talvez com menos estardalhaço e dureza, o mesmo que este governo. E que a razão pela qual o fará não resulta apenas ou especialmente da falta de aliados à esquerda mas por ser para isso que o poder, o poder que conta, o empurra. Se não for por convicção, será por inércia. E a inércia é hoje o que sobra aos partidos socialistas e social-democratas da Europa (e a grande parte dos eleitores: abstencionistas e alienados !!).
É verdade que a cultura de cedência socialista (de Blair a neoliberais) não é propriamente nova. Ela teve, aliás, fortíssimas responsabilidades na desregulação financeira e na desastrosa arquitetura do euro e da atual União, dois factores fundamentais para explicar esta crise. Não eram todos iguais. Os socialistas lá iam distribuindo a riqueza de forma um pouco menos forreta. Só que agora, ao contrário do que acontecia no tempo das vacas gordas, para garantir os direitos dos de baixo será mesmo preciso aborrecer os de cima. E o que está a acontecer é, de forma pornográfica, o contrário.
Não foi a direita que usou um décimo do que a Europa produz para salvar os bancos. Foi a direita E foi a 'esquerda' (neoliberalizada, que se juntou ao 'centrão de interesses').
Não foi a direita que trouxe a troika e assinou um memorando que é um programa ideológico (neoliberal) escrito por fanático (e aplicado por desgovernantes fantoches «+papistas»). Foi a direita e foi a esquerda. Não foi a direita que aprovou um Tratado Orçamental que ilegaliza políticas keynesianas. Foi a direita e foi a esquerda.
E este consenso na desgraça só terá um fim quando a extrema-direita puser em perigo as democracias europeias (risco que dispenso correr) ou quando a esquerda que não acompanha a "hollandização" dos socialistas os assustar a sério. Ou há uma força à esquerda dos socialistas capaz de os assustar - e capaz de assustar aqueles que vivem desta crise - ou estamos tramados. Seja porque seremos engolidos pela crise, seja porque os salvadores que vão surgir nos levarão para um inferno ainda pior.
A política trata do poder. E eu quero uma esquerda mais firme que chegue ao poder, sozinha se alguma vez isso for possível (o que não me parece) ou aliada aos socialistas (se tiver que ser). Não porque essa esquerda agrade às direções socialistas mas sim porque agrada ao eleitorado socialista e, desse modo, assusta as suas direções. Eu quero uma esquerda que a direção do PS tema, porque entra bem fundo na sua base de apoio.
Não quero uma esquerda que permita ao PS esvaziar o que está à sua esquerda para poder governar com um amigo dócil. Não quero uma esquerda que o PS apadrinhe porque lhe anda a preparar uma bengala. Quero uma esquerda que obrigue o PS a governar à esquerda e com a esquerda, caso contrário pagará por isso.
E a verdade, hoje, é esta: ao contrário do que julgam PCP e BE, ao PS saem de borla as viragens à direita. Porque nenhum eleitor do PS acredita que PCP e BE alguma vez queiram realmente governar. E faz muitíssimo bem em não acreditar. Só que é exatamente isso que a maioria dos eleitores quer saber: quem quer governar e para quê ? Quem não quer, ou só o quer daqui a umas décadas, não conta. Serve apenas de escape do sistema. Tem a sua utilidade. Mas parece-me que precisamos de mais.
Quando e se chegar ao governo, o PS só travará as privatizações, só baterá o pé à troika, só mudará de posição em relação ao Tratado Orçamental, só quererá renegociar a dívida, só travará a destruição do Estado Social que ajudou a construir se tiver medo. Na realidade, tem mesmo de ter muito medo. E se mesmo com medo não resistir aos apetites de quem quer ficar com os despojos desta tragédia económica e social, que ao menos haja uma força credível, representativa, socialista, reformista e realista em relação à reduzida capacidade de regeneração da União Europeia, para lhe ser alternativa, caso aconteça o que está a acontecer aos socialistas gregos e franceses. Mas não haja confusões: em Portugal não haverá um Syriza. Mais depressa os portugueses saltam para a abstenção do que radicalizam o seu voto e o levam para as margens. O que faz falta é uma força política que ocupe o espaço ideológico que os socialistas estão a deixar vago. E não uma força política que compita com o espaço que o PCP já ocupa.
Tenho escrito muito sobre o suicídio dos partidos socialistas e social-democratas europeus. Mas não tem sido menos perturbante ver o suicídio dos que estão à sua esquerda, em Portugal. Não o PCP, que continuará a crescer, com a sua estratégia inteligente e sem percalços, para depois festejar vitórias, gritar que "assim vê a força do PC" e pendurar tudo na parede para não a estragar com o uso. O que perturba é a outra esquerda, que supostamente tinha outros objectivos (teria?). Teve recentemente a oportunidade de encontrar aliados e fazer parte duma coisa maior. Não quis aproveitar. Nos meandros e responsabilidades neste desfecho não entrarei, por lealdade com todos e por não me querer envolver em polémicas inúteis. Mas sei que acabou por ficar na cabeça das pessoas, ainda mais do que antes, a ideia de que "não há como esta gente se entender". É a repetição da cena de "A Vida de Brian", dos Monty Python, em que os membros da Frente do Povo da Judeia explicam a um novo militante que, pior do que os romanos, só a Frente Judaica do Povo, a Frente Popular do Povo da Judeia e a Frente Popular da Judeia (esta apenas com um membro). Todos divisionistas, claro. Como disse Ana Drago, numa entrevista à SIC Notícias, isto há de parecer "uma conversa bizantina" para a maioria das pessoas.
Acho bem que toda a gente seja paciente. Que todos fiquem à espera para ver se, depois das próximas eleições europeias, alguém acorda. Mas se ninguém acordar parece-me que a postura que resta para quem quer construir uma alternativa política credível e representativa, à esquerda, terá de ser a de arregaçar as mangas e meter mãos à obra. Não dá para continuar a esperar que a esquerda vença os seus mais mesquinhos sectarismos, os seus ódios a hordas de traidores e proscritos, enquanto este país se afunda. Não dá para repetir tentativas falhadas de vencer esta cultura e que acabam em frustração e descrédito, motivo natural de chacota e piada. De uma coisa não tenho dúvidas: basta aparecer à esquerda uma força digna de algum respeito e credibilidade para que aconteça um terramoto político em Portugal. E quem não estiver disposto a ser apenas uma parte de uma coisa maior deixará provavelmente de ter existência política digna de nota.
Existem alternativas (-por Miguel Cardina)
Em 2012, a dívida pública já aumentou 13,4 mil milhões e, só em Julho e em Agosto, cresceu 700 milhões. No final de 2012, esta dívida será mais do dobro do que era há oito anos. Em 2013, aumentará mais 12 mil milhões.
Portugal está a empobrecer, a perder emprego e a promover a emigração, para ficar sempre mais endividado.
Responder a esta falência anunciada é a maior tarefa da democracia.
O Bloco de Esquerda apresentou seis medidas para salvar a economia (ver em detalhe):
1) A recusa do aumento do IRS no OE 2013, demonstrando que o défice pode ser corrigido com um conjunto de reformas fiscais no IRS (englobamento de todos os rendimentos), no IMI (progressividade com quatro escalões e fim de isenções), no IRC (progressividade por via de 3 novos escalões), um imposto sobre grandes fortunas (IGF), a reposição do imposto sobre heranças e ainda uma taxa marginal sobre transações financeiras. A receita estimada destas reformas é, em 2013, de 3.450 milhões, que deve ser usada para reduzir o défice.
2) A renegociação da dívida externa, de modo a que os juros pagos sejam reduzidos para 0,75% e o capital seja abatido em 50%. Os juros pagos em Obrigações e Bilhetes do Tesouro devem passar a pagar imposto, terminando a isenção a não-residentes e ao sistema financeiro. A poupança e o aumento de receita neste contexto é, nos próximos dois anos, de 9.405 milhões anuais, ou cerca de 5% do PI B, que devem ser utilizados para um choque de investimento.
3) A aplicação das receitas suplementares do novo regime do IMI em programas de investimento local com criação de emprego, com um gasto de 500 milhões.
4) A reintegração dos hospitais PPP na gestão pública e o resgate financeiro das PP rodoviárias, garantindo a auditoria aos contratos estabelecidos e permitindo aliviar o esforço orçamental anual em cerca de 1.000 milhões no imediato.
5) A proteção do sistema de segurança social garantindo uma cobrança dos encargos sociais com os trabalhadores despedidos pelas empresas que se deslocalizam e outras medidas de financiamento.
6) Uma medida excecional de proteção das famílias desempregadas contra as penhoras por dívidas ao IMI e à banca, e ainda o tabelamento dos juros do crédito ao consumo para evitar a falência de famílias.
É a política, é a política (-por Daniel Oliveira)
Boas propostas apresentadas hoje pelo Bloco para uma alternativa ao caminho apontado por este orçamento. Sobretudo a parte relativa à renegociação da dívida. Como o Congresso Democrático das Alternativas demonstrou e várias destas propostas também demonstram, o problema do País não é a falta de alternativas ao empobrecimento e ao saque financeiro. É a forma política de conseguir que elas sejam aplicadas. Sabemos para onde queremos ir. Falta resolver a forma de lá chegar. Sabemos o que queremos de um governo de esquerda com forte apoio popular. Falta saber como conseguir que esse governo exista. Faz-se caminho numa alternativa viável à destruição económica de Portugal. Tem de se fazer o caminho para que ela seja politicamente maioritária. É esse o desafio que se tem de fazer a todos os partidos de esquerda. Sabendo que o memorando da Troika é o programa oposto ao do crescimento e do emprego.
Miguel Portas , 1.5.1958- 24.4.2012
. A morte de Miguel Portas não é somente uma enorme perda para a família e os amigos mas também para a vida política do País, que ele tanto prestigiou, e para o Parlamento Europeu, de que era um dos mais empenhados membros.
Viveu a combater por causas, deixa a vida confrontando a morte anunciada da única forma que sabia: de frente!
O Miguel viajou muito em política e fora dela. Apesar de ser deputado europeu, nunca prescindiu de ir ao fundo dos fundos, dentro e fora da Europa. Penso que foi aí que encontrou o sofrimento mais agudo, mas também a dignidade mais improvável e um antídoto contra o “cretinismo parlamentar”, um dos seus maiores receios. De resto, ele era difícil de segurar. Quando tinha uma ideia, uma intuição política, um projecto, entusiasmava-se rapidamente e entrava em regime frenético.
Isto apesar de não faltar ao pé dele quem o contraditasse. Antes pelo contrário, sempre preferiu rodear-se de pessoas que o criticavam, combatiam, azucrinavam e, basicamente, lhe faziam a cabeça em água. Aparentemente, sempre preferiu pensar e agir no meio da mistura e da heterogeneidade, um luxo de quem tem segurança nas suas convicções e confiança nas suas capacidades. Não impedia, claro está, que fosse teimoso como uma mula. Também ajuda quando se luta a vida inteira...
Quem quiser saber mais e divulgar essa luta, pode ir ao Esquerda, que está a publicar várias coisas sobre ele. Ou ver e partilhar entrevistas entrevistas recentes à SIC, à Antena 1, ao Expresso e ao Jornal i. Ou ler os dois livros (“No Labirinto” e “Périplo”) e o documentário do segundo.Uma bela forma de aproveitar o 25 de Abril, depois da Avenida da Liberdade.
O velório do Miguel terá lugar no Palácio Galveias este sábado, às 15 h. No domingo realiza-se uma sessão evocativa no Jardim de Inverno do Teatro S. Luiz, com início às 14h. (-por J. Gusmão , Ladrões de B.)
Até sempre Miguel (-por M. Cardina, fotos de P. Matos)
