HORTA DO MONTE (Graça) - III

Horta do Monte: Testemunho de um dos feridos e fotos da destruição

Armand Munoz foi das vítimas da agressão policial que teve lugar esta manhã durante a destruição da Horta do Monte, promovida pela Câmara Municipal de Lisboa. Após ter sido assistido no hospital, necessitando de pontos na cabeça, relatou ao esquerda.net como tudo se passou.

 

Armand Munoz “estava a levar as suas filhas à escola” quando recebeu uma mensagem de telemóvel informando-o de que as máquinas estavam a destruir a Horta. Quando chegou ao local, “por volta das 7h30, as máquinas já tinham destruído a Horta do Monte e estavam talvez cinco pessoas” ligadas ao projeto comunitário no local. Pouco depois chegaram mais pessoas, sendo que, no total, não seriam mais de dez.

Segundo descreveu ao esquerda.net, foram feitas várias tentativas no sentido de solicitar à Polícia Municipal o despacho que autorizava a intervenção, contudo, os agentes policiais negaram o acesso ao documento, argumentando que seria necessário “dirigir um requerimento à Câmara para esse efeito”. “Apenas um polícia municipal se encontrava identificado”, referiu.

“Enquanto me encontrava fora da cerca que foi montada pela Polícia Municipal à volta da Horta, uma amiga começou a tirar fotografias com o telemóvel”, relatou Armand Munoz, avançando que a representante da CML presente no local rapidamente se deslocou para fora do perímetro da cerca, em direção ao passeio, onde se encontravam. Tentando acalmar os ânimos Armand Munoz colocou-se em frente da sua amiga, sendo alvo de um encontrão por parte da representante camarária.

Apesar de constantemente apelar à calma, Armand Munoz acabou por ser vítima de um novo empurrão, por parte de um agente da Polícia Municipal, acabando por bater com a cabeça no chão. A sua amiga levou duas bastonadas. "Todas as agressões tiveram lugar no passeio, fora da cerca montada pela Polícia Municipal", assegurou. [Esquerdanet]

Fotos retiradas do facebook de Cátia Maciel:

  

Fotos de Alex Mogly:

  

  

  

 



Publicado por [FV] às 18:14 de 25.06.13 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

HORTA DO MONTE (Graça) - II

 

Duas pessoas foram detidas esta terça-feira em Lisboa, e três ficaram feridas, durante a operação de limpeza dos terrenos onde estava instalado o projeto comunitário Horta do Monte, cujos responsáveis garantem não terem sido oficialmente notificados para desocuparem o local.

Hoje de manhã, explicou à agência Lusa o subcomissário Alcides Rodrigues, a Polícia Municipal (PM) de Lisboa acompanhou funcionários da autarquia e um empreiteiro até aos terrenos situados na Rua Damasceno Monteiro, perto do Largo da Graça, "no sentido de garantir a sua segurança", para realizarem a operação de limpeza ordenada pela autarquia.

"Alguns hortelãos revoltaram-se e insurgiram-se contra os nossos agentes, tendo sido detidas duas pessoas por agressões, injúrias, resistência e coação", disse Alcides Rodrigues à agência Lusa.

O responsável policial acrescentou que a ordem de despejo foi assinada pelo vereador José Sá Fernandes, que tem os pelouros dos Espaços Verdes e do Espaço Público, depois de os hortelãos terem sido notificados pelo município lisboeta para desocuparem o espaço.

Os responsáveis pelo projeto comunitário Horta do Monte disseram hoje à Lusa não terem sido notificados oficialmente para abandonarem os terrenos.

"Estávamos em conversações [com a Câmara de Lisboa]. Neste momento aguardávamos a marcação de uma reunião e uma notificação oficial", disse hoje à Lusa Isabel Serôdio, no local, onde pelas 11.30 se mantinham agentes da PM enquanto uma retroescavadora continuava a operação de limpeza dos terrenos. [DN]

A coordenadora da Horta do Monte afirma que houve três feridos na sequência de agressões de agentes da autoridade, mas o comandante daquela força policial desmente essa versão dos factos.

Inês Clematis conta que pouco depois das 7h00, quando os primeiros apoiantes do projecto chegaram ao terreno, entre a Rua Damasceno Monteiro e a Calçada do Monte, “já estavam com as máquinas a destruir tudo”. “Os polícias não nos deixaram entrar, foram violentos”, descreve a coordenadora da horta, lamentando que a autarquia tenha optado por uma “desocupação forçada, em total desrespeito pelas pessoas envolvidas e pela comunidade”.

De acordo com Inês Clematis, duas pessoas foram detidas pela polícia e outras três ficaram feridas. Uma delas, descreve, caiu ao chão depois de ter sido empurrada por um polícia e foi transportada para o hospital com a cabeça partida. A coordenadora da horta acrescenta que uma outra pessoa “levou bastonadas nas costas quando estava a tentar acalmar as pessoas”, e que uma terceira “foi arrastada e ficou com o braço todo arranhado”.

Na Internet circulam vários relatos que corroboram a versão de Inês Clematis. “Quando cheguei à horta, poucas pessoas, muitos polícias, um rapaz com a cabeça partida e a uma amiga no chão com o namorado a ser imobilizados à força. Fui para onde estavam a correr levei um empurrão que me lixou o cotovelo e mais empurrões sempre que tentava chegar ao pé dela. Muitos polícias e com testosterona e bastões ao alto. Antes, os polícias tinham tirado uma rapariga de uma árvore à força, arranharam-na toda”, descreve-se um desses testemunhos.

Dois detidos: um turco e uma francesa
O comandante da Polícia Municipal de Lisboa confirmou ao PÚBLICO que houve dois detidos, um homem de nacionalidade turca e uma mulher francesa, por “resistência e coacção a funcionários”. Segundo André Gomes, estas duas pessoas “forçaram a entrada” na horta quando esta já se encontrava vedada para que fossem realizados os trabalhos de limpeza ordenados pelo vereador José Sá Fernandes.

“O casal desviou a rede, meteu-se lá dentro e começou a injuriar os funcionários”, descreve o comandante, acrescentando que o homem que acabou por ser detido "agarrou um agente da polícia pelas costas e atirou-o ao chão”. André Gomes acrescenta que esse elemento da Polícia Municipal de Lisboa ficou com os óculos partidos e sofreu ferimentos num braço e num dedo.

Quanto à existência de três feridos entre os apoiantes do projecto da horta comunitária, o responsável da Polícia Municipal de Lisboa assegura que não tem conhecimento dessa situação. “A polícia só desviou as pessoas do terreno. Não houve nenhuma carga policial”, afirma. “Não sei se alguém se aleijou uns contra os outros”, acrescenta, admitindo que se gerou “alguma confusão no local”, onde, segundo diz, se concentraram cerca de 20 pessoas em protesto contra a limpeza do terreno.

Os apoiantes da Horta do Monte fizeram chegar ao PÚBLICO várias fotografias tiradas esta manhã, nas quais se vê um casal deitado no chão e algemado, rodeado de agentes da Polícia Municipal de Lisboa. Há também imagens das máquinas a destruir a horta comunitária e de uma mulher que se colocou em frente a uma delas, tentando impedir o avanço.

Jardim e parque agrícola
A Câmara de Lisboa determinou a desocupação do local para ali construir um jardim e um parque hortícola, com abertura prevista para o próximo mês de Setembro. O assessor do vereador dos Espaços Verdes diz que tanto os dinamizadores da horta comunitária como outros cinco hortelãos que cultivavam o terreno foram convidados a ocupar um talhão no novo parque verde.

“Os cinco hortelãos vão voltar mas o grupo comunitário não aceitou, não quis”, acrescenta João Camolas, garantindo que os dinamizadores da Horta do Monte tinham sido notificados para desocupar o espaço até ao passado dia 14. Já a coordenadora do projecto diz que não recebeu “uma notificação como deve ser”, mas apenas “uns papelinhos que nem estavam assinados”.

“Estávamos receptivos a aceitar o terreno que nos ofereciam no parque hortícola”, garante por sua vez Inês Clematis, apesar de dizer que a proposta da autarquia ia inviabilizar o desenvolvimento de algumas das actividades que o grupo vinha desenvolvendo até agora. [Público]



Publicado por [FV] às 14:53 de 25.06.13 | link do post | comentar | ver comentários (22) |

A consciência orçamental de um munícipe acidental

Li no Público e assisti na televisão à notícia infra. Pergunto: Continuamos a apostar nestes políticos? somos masoquitas? Começo a acreditar que sim.

Reza assim a notícia:

 

Foi acidental, disse-o e repetiu, ao presidente da câmara, quando este lhe deu a palavra, concluída a conferência de imprensa. E tão acidental foi quanto assertivo na sua intervenção, manifestando consciência orçamental na ponta da língua. Luis Garcia, de 74 anos — "tenho a quarta classe e já feita em adulto", precisou —, um ror deles passados na construção civil, atirou, irónico: Então vamos ter aqui o rio Marquês? É que. e estava aqui de passagem, reparei que nesta obra [parte do troço da rotunda exterior, reasfaitada diante do instituto Camões] não existe qualquer sumidouro [sarjeta de escoamento de águas pluviais]. Ora, quando chover tudo isto vai alagar. Como é que fazem uma obra destas?" António Costa chutou o assunto para a directora municipal de obras, Helena Bicho, que admitiu contratempos, falhas técnicas (também na placa de cobertura do metro) e o carácter provisório da obra. A técnica concedeu que está em falta o necessário sistema de drenagem de agua. mas que não está esquecido.

Luis Garcia não se comoveu com a explicação da engenheira e voltou a interrogar: "Então ê assim que se faz uma obra? O contribuinte vai pagar, novamente, para partirem o alcatrão e colocarem depois os sumidouros?" A técnica concordou, mas referiu que foram encontrados inesperados problemas derivados da laje do metro. Luís Garcia ficou então a saber, peio autarca, que aquelas e outras obras do projecto do Marquês de Pombal e Avenida da Liberdade vão custar 750 mil euros. 


O presidente, com a ligeireza de verbo fácil e irresponsabilidade que se lhe conhece, remeteu para a engenheira, e esta, sempre acompanhada de um artificial sorriso, consegui dar-nos um exemplo assustador da qualidade da engenharia portuguesa, onde nos últimos anos, até com notas negativas a matemática e física, houve admissões. E nós, contribuintes?  Pagamos pois.



Publicado por Izanagi às 11:03 de 12.09.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Assim é gasto o nosso dinheiro

"Eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada"


Uma Câmara com mais de 12 000 (doze mil) funcionários, dos quais muitos são juristas, encomenda pareceres jurídicos. Será que o principal gestor da Câmara  (vulgo presidente) também gere assim as suas finanças privadas?

 

Diz o Público de hoje:

 

A Câmara de Lisboa pagou 23.196 euros, em 2009, por um estudo jurídico de cuja existência os serviços do município duvidam, mas que nunca esclareceram se foi feito. O trabalho em causa era um dos quatro previstos num contrato celebrado, por ajuste directo, com uma sociedade de advogados, no valor de 46.392 euros (mais IVA), e que foi anulado por causa de um alegado conflito de interesses, relativo a uma das intervenientes.

Celebrado em Dezembro de 2008, o contrato, subscrito pelo então director municipal de Cultura, Rui Pereira, e pela sociedade Amaral & Lourenço - representada pela advogada Inês Amaral -, previa um estudo sobre o Museu do Design e da Moda (Mude) e três outros trabalhos, referentes à Casa Fernando Pessoa e às fundações que se dedicam à promoção de grandes autores. A proposta de adjudicação foi assinada, em Novembro, pela advogada Adelaide Silva, que, tal como Inês Amaral, assessorava Rui Pereira, ao abrigo de um contrato de avença que terminava a 31 de Dezembro.

Nos termos contratuais, a Amaral & Lourenço - de que Inês Amaral era uma das duas sócias - receberia os primeiros 23.196 euros contra a "entrega do estudo sobre a titularidade dos direitos de autor que recaem sobre o espólio de Fernando Pessoa, propriedade da Câmara de Lisboa".

Sete dias depois do final das avenças de ambas as juristas, a 7 de Janeiro de 2009, a sociedade apresentou a primeira factura, tendo Rui Pereira - que quatro dias depois passaria a director municipal de Recursos Humanos - autorizado o pagamento. Seis meses depois, foi apresentada uma segunda factura, com os restantes 50 por cento, juntamente com um parecer sobre as "soluções jurídicas para o futuro" do Mude, assinado por Adelaide Silva e Inês Amaral.

Confrontada com o facto de a primeira destas advogadas ser a autora da proposta de contratação da sociedade, e com a não entrega dos estudos relativos à "protecção da marca Casa Fernando Pessoa" e às fundações, a então vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, que não quis falar ao PÚBLICO, pediu a apreciação jurídica do caso, concluindo pela invalidade da contratação. De acordo com o serviço de Ouvidoria do município, "existe um notório conflito de interesses", que gera a anulação do contrato, no facto de a proposta de adjudicação ter sido assinada, enquanto prestadora de serviços da câmara, pela mesma advogada que subscreveu, em Julho de 2009, o parecer sobre o Mude.

O documento salienta que "não existe qualquer registo associado à entrega" do primeiro parecer, "pelo que é impossível confirmar a sua efectiva entrega e eventual destino". Já quanto aos trabalhos sobre a protecção da marca Casa Fernando Pessoa e sobre as fundações, o texto, que mereceu a aprovação da vereadora da Cultura, insiste em que se desconhece "se [os mesmos] foram realizados e entregues".

Contactado pelo PÚBLICO, Rui Pereira garantiu que o primeiro trabalho lhe foi, de facto, entregue e que o mesmo "ficou nos serviços". Foi, aliás, "fazendo fé" nessa confirmação do ex-director, assinalada sobre a própria factura, que a directora do Departamento Jurídico e a vereadora entenderam "não haver lugar à devolução da quantia já paga".

Rui Pereira - que está em vias de ser substituído como director dos Recursos Humanos ao abrigo da reestruturação dos serviços e era um dos dois únicos directores municipais pertencentes ao PSD - assegurou também que "ignorava, de todo, que a dr.ª Adelaide Silva viria a ser contratada" pela sociedade Amaral & Lourenço para fazer o estudo sobre o Mude.

Na sequência do parecer da Ouvidoria, o contrato com esta sociedade foi anulado pela câmara e o trabalho sobre o Mude devolvido, não sendo paga a segunda factura apresentada

 

 



Publicado por Izanagi às 17:47 de 24.05.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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