Outro país: da revolução ao ... estado capturado

Comemorar Abril 

 
   Organizado pela «Em Abril Esperanças Mil» e pelo «Congresso Democrático das Alternativas», realiza-se na próxima sexta-feira - no ano em que se celebram os 40 anos da Assembleia Constituinte - o Jantar Comemorativo do 25 de Abril. As inscrições podem ser feitas aqui.     (-por N.Serra, Ladrões de B.)
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       Outro país    (-por Pais Mamede, Ladrões de B.)

     Em 1999 Sérgio Tréfaut realizou "Outro país", um documentário em que o período revolucionário português é revisitado por fotógrafos e cineastas de diversos país que viveram intensamente a experiência. E de que dela guardavam memória bem viva, ainda assoberbados pelo que viram e sentiram mais de 20 anos antes. É um período a não esquecer - e um filme a não perder. 
     Amanhã, quinta-feira, o documentário será exibido no Cinema Ideal em Lisboa, sendo apresentado pelo realizador. Segue-se um debate sobre o filme, organizado pelo Le Monde Diplomatique - versão portuguesa, no qual participarei com a Mariana Mortágua.
 
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     Em matéria de «ir ao pote», o «ajustamento» foi mesmo um sucesso   (!!)   (-N.Serra)
   «Fez no dia 6 de abril quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional.   É mais do que tempo de fazer o balanço dos erros, mentiras e traições deste período e desconstruir o discurso que os vencedores têm produzido sobre o que se passou. (...)    Hoje, pegando nas projeções para a economia portuguesa contidas no MoU [Memorando de Entendimento], é espantoso constatar a disparidade com o que aconteceu.   Em vez de 1 ano de austeridade tivemos 3. Em vez de uma recessão não superior a 4%, tivemos quase 8%. Em vez de um ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita, tivemos exatamente o contrário: uma austeridade de 23 mil milhões reduziu o défice orçamental em apenas 9 mil milhões. Em vez de um desemprego na casa dos 13%, ultrapassámos os 17%. Em vez de uma emigração que não estava prevista, vimos sair do país mais de 300 mil pessoas. E em vez da recuperação ser forte e assente nas exportações e no investimento, ela está a ser lenta e anémica, assentando nas exportações e no consumo interno.
    A única coisa que não falhou foi o regresso da República aos mercados. Mas tal seria possível sem as palavras do governador do BCE, Mario Draghi, no verão de 2013, ou sem o programa de compra de dívida pública dos países da zona euro?   Alguém acredita que teríamos as atuais taxas de juro se não fosse isso, quando as agências de rating mantêm em lixo a nossa dívida pública?   Só mesmo quem crê em contos de crianças.»  -- Nicolau Santos, Anatomia e dissecação de um colossal falhanço
     «Nada como um momento de alguma incontinência verbal para a verdade vir ao de cima. Num "Fórum" da TSF desta semana, o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, foi de uma clareza ímpar. Confrontado com dados do INE que confirmam que, na última década, há menos camas de internamento na rede de hospitais públicos e mais nas unidades privadas, enquanto diminuíram também os serviços de urgência, o governante foi claro.   Admitiu existir de facto uma transferência para os hospitais privados, mas, esclareceu, parte dessas transferências é suportada por recursos públicos, o que mostra que não há um alívio das contas públicas na saúde (sic).   Fica assim mais uma vez demonstrado que, para onde quer que olhemos, a famigerada reforma do Estado reduz-se sempre, em última análise, à contratualização de serviços públicos, assegurando privilégios a negócios privados, construindo, assim, um verdadeiro Estado paralelo.   Não se diga, portanto, que o Governo falhou.   Naquilo que era a sua verdadeira intenção, a coligação concretizou os seus verdadeiros intentos. (...)    Como bem tem explicado o economista norte-americano James Galbraith, a direita há muito abandonou a crença nos mercados livres como instrumento racional.   Em "O Estado Predador" (e capturado por desgoverno ao serviço da alta finança, ...), Galbraith defende que, hoje, para a direita o laissez-faire é apenas um mito, ainda que útil na medida em que tem um efeito de ilusão, e que o que temos hoje é um Estado predador, ou seja, uma coligação de opositores à ideia de interesse público e que tem como propósito final reconfigurar as políticas públicas, de forma a que estas sejam um instrumento de financiamento de negócios privados. Quando ouvirem falar em sucesso da estratégia de ajustamento, não se iludam. Estão mesmo a falar verdade.»  -- Pedro Adão e Silva, O Estado predador

    Excertos de dois textos de leitura imprescindível, do princípio ao fim, no Expresso de sábado passado. Duas excelentes sínteses sobre o verdadeiro programa de governo da maioria PSD/PP, levado a cabo ao longo dos últimos quatro anos, e que as histórias para crianças sobre a «inevitabilidade e benefícios do ajustamento», a sobre a necessidade de «cortar nas gorduras sociais do Estado» ajudaram a ocultar.    Os resultados estão à vista:   uma economia desfeita e uma sub-reptícia transferência de recursos públicos para negócios privados, sobretudo nas áreas sociais (mas não só). Tudo alinhado para uma reconfiguração profunda do país, que regrediu entretanto décadas.   Nas legislativas que se aproximam, coloca-se aos eleitores uma pergunta muito simples:   é mesmo este o modelo de organização económica, social e política que desejam consolidar e aprofundar no futuro? É mesmo num país assim que querem, definitivamente, viver?


Publicado por Xa2 às 07:53 de 17.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Cidadania e Democracia

Congresso Democrático das Alternativas

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A "Ordem dos Cidadãos" tem a honra de convidar todos os cidadãos para a tertúlia:

            Tema:   A Reforma do Sistema Eleitoral

            Local:  Auditório da Assembleia da República

            Data/ hora:  22/ Jan / 2015 – 5ª feira, às 19h30m          

- O orador será o Prof. Campos e Cunha  

- Compareça e divulgue.

 

     A Ordem dos Cidadãos é uma associação apartidária sem fins lucrativos, que tem como objectivos divulgar os valores da cidadania entre os portugueses, estimular a responsabilidade social individual e colectiva dos cidadãos através do reconhecimento e pleno exercício dos seus deveres e direitos e dinamizar a participação cívica no desenvolvimento de Portugal.

     Os temas abordados nas anteriores tertúlias da Ordem dos Cidadãos foram:

"A Universidade dos Valores: a Literacia Social na Escola da Cidadania" - Lourenço Xavier de Carvalho;    ​"Participar Contra A Indiferença" - Mendo Henriques Prof. da Católica;    "China: Ignorância e Preconceito" - Guilherme Valente;    "Caçador de Anjos" (tráfico de raparigas) - Isabel Medina;    "Convenção de Istambul" - Mendes Bota;    "Justiça e Corrupção" - Maria José Morgado;   "Serão os Portugueses Menos Felizes que os demais Europeus?" - Rui Brites;   " O Papel da A.R. e dos Deputados na Sociedade Portuguesa" - Joaquim Ponte;    " Corrupção, obstáculo ao Desenvolvimento" - Paulo Morais;    "Funcionamento e Participação no Parlamento Europeu" - Marisa Matias.

      ordemdoscidadaos@gmail.com  ;  http://ordemdoscidadaos.weebly.com  

Ordem dos Cidadãos

Rua António Maria Pais, nº 6, 2º Dto ;   1885-001 Moscavide



Publicado por Xa2 às 13:36 de 22.01.15 | link do post | comentar |

Governar à esquerda ou ...?

Conferência do  CDA,   Sábado,  4 de Outubro

Continuam abertas as inscrições na conferência que o Congresso Democrático das Alternativas realiza no próximo sábado, 4 de Outubro. Na página do CDA podem ser consultados os textos de enquadramento dos debates:     «A Democracia, o Trabalho e os Direitos Sociais» (Protecção Social, Educação e Saúde) e       «A Dívida, a União Europeia e a Soberania»,    bem como os comentários já recebidos aos textos, da autoria de, entre outros, Renato do Carmo, António Avelãs, Manuela Mendonça, Pedro Abrantes e João Rodrigues.
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Sem o PS não haverá governação de esquerda.  E com o PS, haverá ?   (-por R.P.Mamede, Ladrões de B., 30/9/2014)

     As eleições primárias do PS no passado domingo marcaram tanto pela vitória expressiva de António Costa, como pelo nível de participação, especialmente por parte de não-militantes. Cerca de 150 mil pessoas deram-se ao trabalho de se registar como simpatizantes do PS e de ir votar nas primárias.
     Isto não significa, porém, que todos terão esquecido a história recente do país e a forma como o PS tem assumido a governação.   A maioria lembrar-se-á que o PS esteve no governo durante 13 dos últimos 19 anos. Isto, juntamente com o apoio que deu aos governos do PSD nas questões europeias, torna o PS co-responsável por várias das decisões que trouxeram o país à actual situação.
     A incompetência e o fanatismo ideológico da coligação actualmente no poder levam-nos, por vezes, a sentir saudades de anteriores governos. Mas muitas das pessoas que participaram nas primárias do PS guardam memória dos lados menos bons dos últimos governos socialistas: da falta de transparência de muitas decisões estruturantes para a vida nacional; do autoritarismo disfarçado de ímpeto reformista; da tendência para gerir o aparelho de Estado como se tratasse de uma propriedade da família socialista; da proximidade aos interesses da banca e da construção; das vantagens concedidas aos operadores privados na saúde e na educação; das privatizações; da subvalorização das regras ambientais nos projectos imobiliários disfarçados de investimentos turísticos; da propaganda oficial erigida a preocupação central da governação...
     As pessoas lembram-se disto tudo e de muito mais. No entanto, não deixaram de participar nas primárias do PS. Fizeram-no porque sabem que assim aumentam as probabilidades de derrota do actual governo nas próximas eleições legislativas. Fizeram-no porque estão convictas de que ainda faz alguma diferença quem e como se governa em Portugal. E porque sabem que sem o PS não haverá tão cedo um governo em Portugal que resista à trajectória de empobrecimento que as instituições europeias persistem em impor-nos.
     Grande parte daqueles que participaram nas primárias de domingo sabe também que é preciso muito mais do que um cravo na lapela de António Costa para que o PS governe à esquerda. É preciso quem se apresente a votos assumindo que não haverá governo de esquerda sem o PS, mas que o PS nunca será suficiente para que se governe à esquerda. Até lá, as pessoas continuarão a votar em quem lhes oferece alguma perspectiva de uma governação diferente – mesmo que a diferença seja mínima. 


Publicado por Xa2 às 07:46 de 30.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Esquerda: movimentos e partidos (CDA, 3D, BE, RC, PS, L, MIC, ...)

Carta aberta aos coordenadores do CDA e do 3D  (-por J.V.Costa, 16/2/2014, NoMoleskine)

   Há dias, deixei escritas algumas questões que se me colocam sobre as relações entre o Movimento/ Manifesto pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento (3D) e o Congresso Democrático das Alternativas (CDA). Não voltaria ao assunto se não tivesse recebido notícia de um novo documento do CDA, “O fim da troika, o regresso aos mercados, o programa cautelar... e outros mitos”, com que concordo inteiramente e que não destoa da declaração original do CDA.
    Simplesmente, pensava, talvez ingenuamente, que o 3D levaria o CDA ao adormecimento, pela forte identidade das suas figuras mais conhecidas e intervenientes. O texto de agora parece mostrar que não e suscita a questão da lógica da coexistência do CDA e do 3D. Como apoiante inicial do CDA e votante da sua declaração, creio ser legítimo que me interrogue, bem como os 1600 votantes da declaração, sobre o que ele é hoje, como forma de intervenção política. Quando e em que condições é que uma posição política, como agora, vai ser tomada pelo CDA – a que pertenço – ou pelo 3D – a que não pertenço – quando, com boa probabilidade, os redactores serão os mesmos?
    Certamente que os organizadores do CDA não duvidam de que o CDA “pertence” a todos os que nele se reviram e tomaram como sua a declaração. A meu ver, a declaração, ao contrário de outros manifestos diversos anteriores, ambíguos ou recuados, é um documento que vai ao encontro das ideias e vontade política de um grande número de pessoas de esquerda consequente. Julgo ter sido esta a razão do sucesso do CDA, mau grado um certo arrefecimento posterior. Pessoalmente, por não acreditar em fadas, discordo de iniciativas inconsequentes com sobrevalorização de uma salvífica convergência não se sabe para que programa. Mas mantenho o meu apoio ao CDA e desejaria ver mais força na sua continuação. E não considero que o 3D seja continuação lógica do CDA.
         Os objectivos fundamentais de uma alternativa, seguindo a declaração rio CDA, eram
a) Retirar a economia e a sociedade do sufoco da austeridade e da dívida: denunciar o Memorando;
b) Desenvolver a economia para reduzir a dependência externa, valorizando o trabalho e salvaguardando o ambiente;
c) Defender o Estado Social e reduzir as desigualdades;
d) Construir uma democracia plena, participada e transparente;
e) Dar voz a Portugal na Europa e no mundo.”
           De entre as muitas propostas extensamente apresentadas, desenvolvendo e concretizando esses objectivos fundamentais, destaco a que, provavelmente, mais demarcou a posição em relação a propostas recuadas do PS e até, nessa altura, da direcção do BE. Refiro-me a
denúncia do Memorando e abertura de um processo negocial com a CE, o BCE e o FMI a partir de uma posição determinada, ancorada no reconhecimento de que os pressupostos do Memorando estão errados e na reivindicação do direito ao desenvolvimento; Reestruturação da dívida colocada no topo da agenda das negociações; Preparação para os cenários adversos que podem resultar de uma atitude negativa da troika, traduzida numa suspensão do financiamento internacional (incluindo a necessidade de declarar uma moratória ao serviço da dívida).
         Embora de forma não tão explícita, creio que o 3D não contraria esta posição firme do CDA, mas gostava de ver isto mais esclarecido. Então porquê o 3D? Será uma diferença de plano e forma de intervenção? Parece que sim, por várias razões. Em primeiro lugar, há uma recomposição dos promotores de ambas as iniciativas, embora se mantenha um grande núcleo de pessoas muito conhecidas, independentes. No CDA havia um forte envolvimento do BE e um pequeno núcleo do PS, no 3D não. Pelo contrário, aparecem no 3D membros da direcção da Renovação Comunista, que me parecem ter estado ausentes do CDA.
         Em segundo lugar, tudo parece apontar para uma marcada diferença nas propostas de intervenção política, em relação às que fizeram consenso no CDA. Neste, aprovou-se:
           “8.6.1 A defesa de um compromisso comum de convergência, que ajude a viabilizar uma governação alternativa em torno de princípios abrangentes e claros como os sugeridos nesta resolução, por parte das forças políticas democráticas que decidam apresentar-se a eleições;
8.6.2 A organização e mobilização em todo o país dos apoiantes do Congresso com vista à divulgação e prosseguimento do debate no espaço público das propostas desta resolução, ao seu enriquecimento e desenvolvimento participativo e à promoção da iniciativa cidadã em defesa das causas e dos objetivos aprovados;
8.6.3 A consolidação e alargamento da base plural de apoio ao Congresso;
8.6.4 O diálogo com forças políticas, instituições e movimentos sociais, nacionais e internacionais, inspirado pelo propósito de estimular dinâmicas de convergência na ação e de construir denominadores comuns para as necessárias alternativas políticas.”
          Estas posições reflectem uma perspectiva unitária, abrangente e inclusiva, bem como distante de qualquer intervenção partidária ou para-partidária com fins imediatamente eleitorais. Pelo contrário, o 3D, tanto no manifesto como em declarações de seus membros notáveis, entende que (…) não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática”, privilegia uma intervenção imediata no plano eleitoral, tendo “como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível”, mas afastando desde logo qualquer acção conjunta com o PCP e o PS. Como se sabe, a perspectiva, esperadamente fracassada, era a de instrumentalização da capacidade eleitoral passiva do BE, como partido, numa lista circunscrita ao BE, ao 3D e ao Livre.
           Apoiei o CDA, mas não o 3D. Só vou em iniciativas e movimentações políticas pelas suas ideias e propostas, feitas de forma clara. Não vou apenas pela notoriedade dos proponentes, principalmente quando isto hoje se liga tanto ao protagonismo no círculo mediático. É assim que entendo que o manifesto 3D, com propostas não operacionais, apresentadas só na generalidade, já tenha, ao que se diz, recolhido milhares de apoios (até que ponto sobreponíveis aos do CDA, ou desviando do CDA? E com a escassa chamada a participação dos do CDA?)
           As fórmulas começam a ficar estafadas, pelo afã do menor múltiplo comum da convergência. É ao posicionamento e declarações dos promotores mais em evidência que me socorro quando procuro chegar a uma conclusão, para mim próprio, do que se está a passar nesta área confusa da esquerda não partidária e na sua relação com os partidos. Não tenho dados para avaliar bem se há ou não contradição entre dirigir simultaneamente o CDA e o 3D, se as agendas pessoais são isentamente compagináveis com a participação em ambos, a nível dirigente. Como apoiante do CDA, e não duvidando da vossa seriedade política e do vosso empenhamento na dinamização da esquerda, podiam esclarecer-me? Ou sou eu que sou incoerente, apoiando o CDA (forum de debate e mobilização) e não o 3D (proto ou para-partido)?
---xx---
   Se analisarmos as similitudes com o percurso do MIC - Movimento de Intervenção e Cidadania (mais próximo do PS e especialmente de M.Alegre), mais o "conservador actual" PCP e os ainda resistentes micro-partidos (MRPP, POUS, MAS, ...), teremos uma panorâmica dos 2 tipos de esquerda cívico-política (sejam 'militantes', 'independentes' ou apenas dizentes) :   mais discurso 'redondo' e tentativa de abrangência (dominante/ conciliatória com  o PS e "centrão moderno", também com 'alas', 'jotas' e 'barões' instalados),  versus   mais acção concreta e participação eleitoral própria (mesmo fraccionada e até pró-radical) -- no entretanto, entre impasses, contra-jogos e críticas fraticidas, perdem-se oportunidades e vontades, votos e reconhecimento, aumenta o desencanto/ afastamento (de jovens e outros) da 'militância', dos partidos, das eleições, da política e até da democracia !  ... enquanto a direita se vai unindo de facto e lambendo o pote ... até um dia ...
---xx---

A  DIVERGÊNCIA  DE  ESQUERDA     (-por JMCPinto, 1/2/2014, Politeia)

 
AFINAL, O QUE SE PRETENDE ?
  ... Os desiludidos do Bloco de Esquerda (e do PS) e mais uns tantos, porventura muitos, que sempre mantiveram uma prudente e relativa equidistância entre o PS e o BE, acham que, se não se criar uma força convergente e aglutinadora ..., o PS está tragicamente condenado a lançar-se nas mãos da direita
    ... o “êxito” desta estratégia passava pela inclusão do Bloco. Mas como o Bloco ...jamais poderia dar o seu aval a uma estratégia como a defendida pelo 3D e pelo Livre, sob pena de se dissolver ou desintegrar.
   Bem podem uns e outros dizer,..., mas o de obrigar o PS a governar à esquerda, ...
  ... E governar como membro ... minoritário de uma coligação dominada pelo PS é em si um objectivo? Ou o objectivo é antes alcançar algo, realizar algo sendo a governação, o poder, o meio adequado e necessário para o conseguir?
   Ninguém de seu perfeito juízo acredita que o PCP ou o Bloco não queiram governar. Isso não passa de uma tirada demagógica à Paulo Portas, aproveitada pela propaganda do PS e adoptada por alguns dos seus oferecidos aliados.
   Do Livre não haveria muito a esperar salvo aquilo a que o próprio movimento se propõe: eleger ... para defender e tornar exequíveis políticas de esquerda. ... De facto, esta esquerda atomizada por múltiplas sensibilidades, que de vez em quando se reúne em grupetos com vista a certos objectivos muito circunscritos, não oferece confiança ao eleitor em geral... São tantas as divergências quantos os protagonistas.
    A Convergência de Esquerda ou 3 D, ... parece ter ficado num beco sem saída depois da recusa do Bloco.  E, agora, vai convergir com quem?
    ... o grande problema dos nosso tempo é este divórcio consumado, de que o PS também é vítima, embora cúmplice ou mesmo em co-autor moral, entre capitalismo e democracia.
   Toda a ideologia da social-democracia depois ... da vitória das ideias keynesianas assentava na ideia de que era possível simultaneamente ter um modo de produção capitalista e um modo de distribuição tendencialmente socialista.    E assim foi de facto nos países ricos europeus e até na América até meados da década de 70 do século passado. Depois (com Reagan/Chicago boys e Tatcher) tudo se começou a complicar. Primeiro foi a inflação, depois o endividamento público, a seguir ou simultaneamente a concessão de crédito às pessoas para compensar a desigual distribuição de rendimentos e, finalmente, a austeridade como meio de consolidação de um novo modelo de sociedade. Uma sociedade da qual a democracia vem sendo gradativa mas consistentemente expulsa.
    O que todos os dias ouvimos dos governos, dos comentadores, das organizações económicas e financeiras internacionais é a imposição da lei dos mercados com completa marginalização dos processos e procedimentos democráticos
    Não há forma de sair disto evolutivamente. O PS está enredado nesta teia do pescoço até aos pés. Toda a social-democracia está, como ainda agora se viu com Hollande. Somente através de uma ruptura – que em algum lado se há-de dar – se poderá sair disto. Sair no sentido de iniciar uma longa e dura luta, onde certamente vai haver, como em todas as lutas de longo alcance, avanços e recuos.        ...


Publicado por Xa2 às 07:49 de 21.02.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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