PELA POSITIVA

Ruas asfaltadas na zona do Lumiar

aqui, fizemos referência a situações lastimosas do mau estado das vias públicas sempre com a intenção de chamar à atenção dos serviços municipais e respectivos responsáveis autárquicos para que se esforcem no sentido de melhorarem as condições de vida dos munícipes que os elegeram e que lhes pagam.

Pela positiva, hoje fazemos referência à recente colocação do tapete alcatroado na ponta final da Alameda das Linhas Torres, onde esta termina e a Rua do Lumiar começa. Atente-se na diferença ilustrada pelas fotos e que as muitas viaturas que por ali circulam, bem como os respectivos ocupantes, sentem, muito acentuadamente.

Idêntico trabalho urge que seja feito, como também já aqui, foi alertado, na Estrada do Paço do Lumiar e Rua Direita entre o Museu do Trajo e o cruzamento com a Azinhaga da Torre do Fato.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:01 de 27.04.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

PERGUNTEM AO ZÉ

Vai, mais uma vez, ser aberta a caça ao cheque em branco ou seja a eleger incertos, pardos e, por vezes, camaleões a que chamamos de deputados à Assembleia da Republica.

Tais circunstâncias começam, desde logo, por total ausência de qualquer, minimamente considerada, reflexão e debate, no seio dos próprios partidos. Os militantes, para tais efeitos, não são, minimamente, existentes ou considerados.

A credibilidade partidária nunca antes andou tão por baixo, tão pelas ruas da amargura.

Raro é o caso e poucas são as vezes em que a palavra dada é minimamente respeitada ou quando falhas, justificadamente, possam existir elas apareçam.

Aos cidadãos só lhes resta, nestas circunstâncias, aproveitar os tempos de campanha para tirar satisfações pelo incumprimento das promessas feitas.

Por isso se virem por aí o Zé perguntem-lhe porque não cumpriu esta promessa feita publicamente no dia 12.02.2010 "É possível ter o projecto de execução pronto em Setembro” e se também não cumprirá a de “ter a obra pronta em 2011", disse Sá Fernandes, durante a apresentação do estudo prévio da requalificação do jardim de Santa Clara na Freguesia da Ameixoeira, em Lisboa, numa sessão de esclarecimento à população feita quinta-feira, no Instituto Superior de Gestão.”?



Publicado por Zé Pessoa às 18:23 de 26.04.11 | link do post | comentar |

Reforma Administrativa da cidade de Lisboa

Debate sobre as alterações propostas para as Freguesias da AmeixoeiraCharneca, no próximo sábado, dia 12.(ver cartaz)

Revela-se da máxima importância a participação do maior número possível de fregueses destas duas freguesias (e porque não das vizinhas, também?) que, a breve prazo, se tornarão numa só.

Constitui um momento adequado para que os responsáveis municipais e, sobretudo, das freguesia em causa, conjuntamente com as que lhe são limítrofes (Lumiar e Santa Maria dos Olivais) para que sejam feitos os acertos pertinentes aos respectivos limites territoriais. É que ver, todos os natais, a Ameixoeira colocar o presépio no quintal do vizinho não é de todo em todo muito curial, ainda que se argumente existir um protocolo (que ninguém conhece) de entendimento entre a Ameixoeira e o Lumiar, por exemplo.

Devem, igualmente também ficarem mais claramente definidas as competências próprias (bastante mais amplas que nas actuais) e os respectivos meios para que a dependência protocolar entre o município e as freguesias seja, significativamente, reduzida. A este propósito veja-se o que se passa, há vários anos, com a Quinta de Santa Clara, uma lástima.

Aumento da descentralização, maior proximidade aos cidadãos e mais responsabilização o que obriga, necessariamente, à exigência de melhores e mais competentes autarcas.



Publicado por Zé Pessoa às 00:09 de 09.03.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Obras de 6,5 milhões de euros esqueceram antigo palacete

O Jornal de Noticias publicou em 05.03.2011, uma notícia sobre o Palacete na Quinta das Conchas, reportagem efectuada pelo jornalista Cristiano Pereira.

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” enviou um requerimento à presidente da Assembleia Municipal, Simonetta Luz Afonso, com vista obter esclarecimentos sobre o assunto. Resumidamente, os ecologistas pretendem que se clarificado os motivos que levaram a CML a não proceder a obras de requalificação de intervenção efectuadas em 2005 e quais as diligencias que prevê a autarquia fazer com vista a requalificação do imóvel. Fonte do Gabinete do Vereador Sá Fernandes disse que “ esta a ser estudada uma solução que seja viável”.

Em relação ao corte de árvores e segundo a CML, aquelas estavam doentes desde 19 de Janeiro. Vai ter lugar uma intervenção na vegetação para limpar o arvoredo deste espaço e melhorar as condições de segurança e que se está a proceder à remoção de árvores mortas, ou identificação como o risco de queda e a realizar trabalhos de limpeza de ramos secos, de controlo de infestantes e de desrame de árvores em desequilíbrio, ou a prejudicar o desenvolvimento saudável de outros exemplares.

Lisboa e em particular o Lumiar, ficam a aguardar notícias sobre a solução desejável, que passa na minha opinião pela requalificação do Palacete e, continuo achar que não ficava nada mal à CML, junto das entradas/saídas colocar informação, sobre as actividades a desenvolver na Quinta, para evitar mal entendidos.

João Carlos Antunes



Publicado por Gonçalo às 00:07 de 07.03.11 | link do post | comentar |

A Mata encanta madeireiros na Quinta das Conchas, no Lumiar

Com uma área total de 24,6 hectares, (a das Conchas e a dos Lilases) as duas quintas quinhentistas é a terceira maior mancha verde da capital, a seguir ao Parque Florestal de Monsanto e ao Parque da Bela Vista.

A comunidade local olha sempre com alguma desconfiança, quando se verifica a existência de abate de árvores na Quinta das Conchas, tendo em conta o passado recente, bem viva ainda na memória daqueles que se insurgiram contra os “bullying” que esta mata sofreu, motivando por várias vezes a participação da comunidade na sua defesa, obrigando por vezes a resolução de diversos conflitos que envolveram manifestações.

A Quinta das Conchas tem uma zona que é ensombrada por frondosas árvores, denominada por mata, é serpenteada por uma estrutura de caminhos que nos convidam a deambular ao longo do espaço. O elenco vegetal é composto por um conjunto variado de espécies nos transmite uma sensação ainda de um estado “selvagem”.

Fica a sugestão à CML – Divisão de Matas, informar a população que os abates vão acontecer e o porque desses abates.

João Carlos Antunes



Publicado por Gonçalo às 11:11 de 03.03.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Um palacete em ruína na Quinta das Conchas, no Lumiar

Situado na freguesia do Lumiar, à Alameda das Linhas de Torres, a Quinta das Conchas é um espaço verde nasceu da recuperação de duas quintas do século XVI, tendo sido instalada por Afonso Torres.

Após ter passado por várias famílias de proprietários acaba por ser adquirida a 22 de Fevereiro de 1899, por Francisco Mantero, importante roceiro em S. Tomé e Príncipe, também chamada dos Mouros, propriedade de D. Maria Juanna da Conceição Alcobia Tavares.

Em 1966, a Quinta das Conchas e dos Lilases são vendidas à Câmara Municipal de Lisboa (CML), pelo valor de 85 milhões de escudos, mediante escritura celebrada a 14 de Fevereiro.

A Quintas das Conchas foi alvo de uma recuperação importante nos meados do ano 2005, intervenção essa que foi programada a partir de estudos efectuados sobre os sistemas de composição da Quinta, que sustentou uma proposta que assegurasse a sua existência cultural, social e funcional através da recuperação, valorização e gestão do património que a constitui.

Podemos hoje encontrar neste local, duas simpáticas placas a informar “edifício encontra-se em risco de ruir, Por favor não se aproxime, agradecendo à nossa compreensão”.

Peço desculpa, mas por mais compreensão que se possa ter, não consigo compreender, por que razão este palacete até aos dias de hoje ainda não foi recuperado, na perpetuação da sua essência histórica.

João Carlos Antunes

 



Publicado por Gonçalo às 10:42 de 02.03.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

SALVAR A QUINTA DAS CONCHAS

Quem por estes dias visitar a Quinta das Conchas fica a pensar que as árvores do seu pequeno bosque foram vendidas a algum madeireiro, tal é o frenesim com que estão a ser abatidas às dezenas, processo que se tem vindo a repetir nos últimos anos. Dizem que estão doentes, mas nesse caso estaremos perante uma epidemia local altamente contagiosa.

Há tempos António Costa prometeu aumentar a biodiversidade em Lisboa em 20%, mas não é aquilo a que se assiste na Quinta das Conchas e noutros parques de Lisboa, a não ser que a CML considere que se aumenta a biodiversidade plantando árvores exóticas. No caso deste parque de Lisboa assiste-se a um processo de empobrecimento contínuo, desde a sua criação à sua gestão tudo parece obedecer mais a critérios estéticos mais próprios de uma esteticista do que a qualquer preocupação com a biodiversidade. Alguém está a querer transformar a Quinta da Conchas e a Quinta dos Lilases num imenso prado inútil e sem vida, para se jogar futebol e levar cachorros a fazer xixi.

[O Jumento]


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Publicado por JL às 22:17 de 14.02.11 | link do post | comentar |

Ver para crer

 

Alameda das Linhas de Torres, nº 156; 198/200

Avenida da República, 21

Avenida 24 de Julho, nº 171 C

Avenida Afonso Costa, 41, 3.º Piso Ala D

Avenida Almirante Reis, nº 65

Avenida Brasil nº 155 H

Avenida Brasília

Avenida Ceuta Norte - Lote 5 - Loja 1

Avenida Cidade de Luanda Nº 33, Loja - A

Avenida Cidade Lourenço Marques

Avenida Cidade do Porto

Avenida D. Carlos I

Avenida da Liberdade, nº 175

Avenida de Roma, 14 P

Avenida Frei Miguel Contreiras, 52

Avenida Gomes Pereira, nº 17

Avenida Infante D. Henrique, Lote 1

Avenida João Paulo II, Lote 550

Avenida Rio de Janeiro

Avenida Santos e Castro, Lote 2

Bairro da Ameixoeira Zona 4, Lt. 12 - Lj. B

Bairro da Liberdade, Rua B, Lotes 3 a 6, Piso 1

Bairro do Armador Lote 768 - Loja Dta.

Bairro Marquês de Abrantes

Calçada da Ajuda, nº 236

Calçada da Tapada

Calçada do Cascão, nº 39-41

Calçada do Combro, 58

Calçada do Moinho de Vento, nº 3

Calçada do Poço dos Mouros, nº 2, nº 8

Calçada Marquês de Abrantes, nº 45 - r/c dtº

Campo das Amoreiras

Campo de Santa Clara, nº 60

Campo Grande 13, 15, 25

Casa do Governador - Rua do Espírito Santo

Casalinho da Ajuda - Lote IO 57A - R/c A

Castelo de S. Jorge

Convento das Bernardas - Rua da Esperança, n° 146

Costa do Castelo, 75

Cruz das Oliveiras

Escadinhas de S. Miguel, nº 10

Espaço Monsanto - Estrada do Barcal, Monte das Perdizes

Estr. de Telheiras 102, 146

Estr. do Paço do Lumiar 44

Estrada da Pimenteira

Estrada de Benfica, nº 368

Estrada de Chelas nº 101/113/25

Estrada do Alvito

Estrada Paço do Lumiar - Lt. A3 - Lj.

Estrada Poço Chão 15-A, Lisboa

Impasse à Rua Américo de Jesus Fernandes

Largo Calhariz 17

Largo das Pimenteiras, nº 6-A

Largo de Chão do Loureiro

Largo de São Mamede, nº 7

Largo do Chafariz de Dentro, N.º 1

Largo do Ministro, nº 1

Largo dos Jerónimos, nº 3 - r/c

Largo dos Lóis, nº 4 - 1º

Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368

Paços do Concelho - Praça do Município

Palácio do Contador Mor, Rua Cidade do Lobito

Palácio dos Machadinhos - Rua do Machadinho, nº 20

Palácio Galveias, Campo Pequeno

Palácio Marquês de Tancos, Calçada Marquês de Tancos, 2

Parque Eduardo VII , Lisboa

Poço do Borratém, nº 25 - 2º

Praça das Casas Novas

Praça Dr. Fernando Amado, Lote 565, R/c

Praça General Vicente de Freitas

Praça Mar Humberto Delgado

Quinta Conde dos Arcos / Avenida Dr. Francisco Luis Gomes

R. Alberto de Sousa 31

Rampa do Mercado das Galinheiras

Rua A projectada à Rua de Sousa Lopes, Loja 10 A - Bairro do Rego

Rua Abade Faria, nº 37

Rua Adriano Correia de Oliveira, 4A

Rua Alberto de Oliveira - Palácio dos Coruchéus

Rua Alexandre Herculano, 46

Rua Almada Negreiros

Rua Ângela Pinto

Rua Antão Gonçalves

Rua Antero Figueiredo

Rua António Maria Cardoso, 38

Rua António Patrício nº 26 2º andar

Rua Arco Marquês do Alegrete, nº 6 - 2º C

Rua Augusto Rosa, nº 66 - 1º Dto, nº 68 e nº 70

Rua Azedo Gneco, nº 84 - 2º

Rua Cais do Gás, ao Cais do Sodré

Rua Cardeal Mercier

Rua Cardeal Saraiva, nº 4

Rua Castilho n.º 213

Rua Circular Norte - Bairro da Encarnação

Rua Coelho Rocha 16

Rua Comércio 8,4º-D, Lisboa

Rua Conde de Arnoso, nº 5-A/B

Rua Conselheiro Lopo Vaz, nº 8

Rua Correia Teles, nº 103 A

Rua Costa Malheiro - Lote B12

Rua D. Luis I, nº 10

Rua da Atalaia

Rua da Boavista, nº 9

Rua da Correnteza, N.º 9

Rua da Esperança, nº 49

Rua da Junqueira, 295

Rua da Mouraria, nº 102 - 2º

Rua da Palma, 246

Rua da Prata, nº 59 - 1º

Rua da Rosa, nº 277 - 2º

Rua Damasceno Monteiro, nº 69

Rua das Acácias

Rua das Azáleas

Rua das Farinhas, nº 3 - 2º

Rua das Portas de Santo Antão, nº 141

Rua de Campolide, nº 24-B

Rua de O Século, 79

Rua de S. Bento, 182 – 184

Rua de Xabregas, nº 67 - 1º

Rua do Ouro, nº 49 - 4º

Rua do Rio Tâmega

Rua do Saco, 1

Rua dos Cordoeiros, nº 52 - r/c

Rua dos Fanqueiros, 38 - 1º

Rua dos Lusíadas, nº 13

Rua dos Remédios, nº 53 e 57-A - 2º andar

Rua Engenheiro Maciel Chaves

Rua Engenheiro Vieira Silva

Rua Ernesto Vasconcelos

Rua Estrela

Rua Félix Bermudas

Rua Ferreira de Castro - Lote 387 - C/v

Rua Filipe da Mata, nº 92

Rua Filipe Folque

Rua Gabriel Constante

Rua General Silva Freire, Lote C

Rua Gomes da Silva

Rua Gomes Freire

Rua Gualdim Pais

Rua João Amaral

Rua João de Paiva, nº 11

Rua João Frederico Ludovice

Rua João Silva, nº 2

Rua João Villaret, nº 9

Rua José Duro

Rua Leão de Oliveira

Rua Luciano Cordeiro, nº 16 - r/c Esq

Rua Lúcio Azevedo Lote 11-r/c, 12-A, 21B

Rua Luís Pastor de Macedo

Rua Machadinho 20

Rua Manuel Marques, Porta 4 F, º 6 H

Rua Maria da Fonte - Mercado Forno do Tijolo, Bloco C

Rua Maria José da Guia, 8

Rua Morais Soares, nº 32/32-A

Rua Natália Correia, nº 10 - 10F

Rua Nova da Piedade, nº 66

Rua Nova do Almada, nº 53 - 1º e 2º

Rua Nunes Claro, nº 8 A

Rua Padre Abel Varzim, 7 D

Rua Pascoal de Melo nº 81

Rua Passos Manuel, nº 20 - r/c

Rua Penha de França

Rua Pinheiro Chagas, 19 A

Rua Portugal Durão

Rua Pr. Joaquim Alves Correia - 24 - C/v. A/B

Rua Prof Lindley Cintra , Lote 49 – Loja

Rua Prof. Francisco Gentil, 25 A

Rua Professor Adelino da Palma Carlos

Rua Professor Lima Bastos nº 71

Rua Professor Vieira Almeida 3-r/c-A, Lisboa

Rua Projectada à Calçada da Quintinha, lotes B1 a B8

Rua Rainha D. Catarina - Lt. 11 - Lj. 5

Rua Raul Carapinha

Rua Rio Cávado

Rua S. Sebastião da Pedreira, nº 158-A

Rua São Pedro de Alcântara 3

Rua Saraiva de Carvalho, nº 8 - 2º

Rua Silva Tavares

Rua Teixeira Pascoais 10, nº 12

Rua Tomás Alcaide, 63 A

Rua Vila Correia, nº 17 A

Rua Virgílio Correia

Rua Wanda Ramos Lote 12 - Loja

Travessa da Galé, 36

Travessa de S. Tomé, nº 5

Não, não endoideci. Há simplesmente coisas cujo absurdo só se percebe quando esbarramos nelas. E esta lista de 184 endereços é um desses casos. Nestes 184 prédios novos, velhos, palácios, lojas, andares, casas, pólos, complexos e quintas instalou a autarquia lisboeta centenas de departamentos, divisões, núcleos, unidades, gabinetes, agências, empresas municipais e sociedades. 184 endereços que são certamente mais pois é dificílimo perceber ao certo quantos são e onde funcionam esses serviços municipais. São também mais porque deixei de fora muitos serviços em que a autarquia participa em associação com outras entidades. Excluí também as escolas e os jardins-de-infância tutelados pela autarquia e os cemitérios, embora no caso de um deles, o cemitério de Carnide, tal opção seja muito questionável: como é sabido, o cemitério de

Carnide não serve para cemitério pois apesar de ter custado o dobro do previsto a verba não foi suficiente para avaliar a localização e o resultado lá está nos milhares de cadáveres que não se decompõem e mais milhões anunciados para os exumar.

Mas mesmo que eu tivesse feito um levantamento exaustivo na lista faltaria sempre alguma coisa pois sucessivos presidentes da autarquia lisboeta acharam que a solução para os problemas da cidade passava sempre e quase só por acrescentar esta lista. Informava o PÚBLICO recentemente: “António Costa muda-se para o Intendente em Março. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa quer ajudar a acabar com a fama desta zona da capital e prepara novo gabinete para dois anos. A sede do município será só para cerimónias”.

Confesso que no início acreditei que o presidente da autarquia lisboeta se ia instalar no edifício da Junta de Freguesia da zona ou nos prédios que a EPUL ali se propôs construir e que, como é hábito naquela empresa municipal, se arrastam em obras suspensas, milhões de euros de prejuízo e intrincadíssimos processos judiciais. Mas não, não é nada disso. A autarquia lisboeta alugou um espaço no nº 27 do Largo do Intendente para transferir para aí o gabinete do presidente e de vinte funcionários. Entretanto fazem-se as obras necessárias. (Será que alguém acredita que uma zona se revitaliza porque lá se instalam 20 funcionários da autarquia mais o respectivo presidente? Quando muito a polícia pode enxotar para outras zonas alguns elementos que considere mais indesejáveis.) O número 27 do Largo do Intendente vai ser acrescentado em Março a esta lista. E sobretudo ela não parará de aumentar enquanto os presidentes da autarquia não perceberem que não há impostos que consigam sustentar isto nem cidade que resista a esta concepção do poder autárquico.

Helena Matos [Público] via [Lisboa S.O.S.]



Publicado por JL às 18:12 de 11.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

O Estado da Câmara Municipal de Lisboa
Tendo sido aprovada a reestruturação dos Serviços da Câmara de Lisboa em 1 de Fevereiro deste mês, é momento para fazer uma reflexão global sobre o estado desta Instituição:
A “Parque Expo 98, S.A.” (Estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona do Parque das Nações, futura Freguesia do Oriente.
A “ANA - Aeroportos de Portugal, SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona do Aeroporto e envolvente.
A “Administração do Porto de Lisboa SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, uma grande parte da zona ribeirinha de Lisboa.
A “Frente Tejo SA” (estado) administra, em termos urbanísticos e não só, outra grande parte da frente ribeirinha de Lisboa.
A “SGAL - Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, S.A.” (Stanley Ho) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a zona da Alta de Lisboa confinante com o Aeroporto.
A “Reitoria da Universidade de Lisboa” (Estado) administra, em termos urbanísticos e não só, toda a área ocupada pela Cidade Universitária e Estádio Universitário. Logo ao lado encontramos o grande quarteirão do Hospital de Stª Maria onde o mesmo Estado faz o quer, e como quer, sem a intervenção ou opinião da Câmara.
A “SIMTEJO” (estado), gere o tratamento de esgotos da Cidade.
A "Gebalis" gere a grande maioria (70) dos bairros sociais da Câmara de Lisboa.
A "EMEL" gere praticamente todo o estacionamento da Cidade.
A EDP já gere parte da iluminação pública da Cidade preparando-se a Câmara para lhe entregar o restante.
A EPAL assegura o abastecimento de água preparando-se a Câmara para lhe entregar a chamada rede de saneamento em baixa.
A "EGEAC" gere grande parte da animação cultural promovida pela Câmara preparando-se para gerir também os Museus e Palácios que ainda estão na posse da Câmara.
Os "Serviços Sociais da CML" vão receber a gestão dos refeitórios, infantários e creches da Câmara.
A manutenção de grande parte dos espaços verdes da Cidade já é realizada pelas Juntas de Freguesia e/ou Empresas privadas.
Muitos dos Planos de Pormenor em execução foram entregues a entidades externas à Câmara.
As responsabilidades da Câmara a nível de Escolas do 1º Ciclo já estão em grande parte entregues às Juntas de Freguesia.
A generalidade do licenciamento urbano, gestão de equipamentos, tratamento de espaço público e espaços verdes vai ser entregue (não para já, mas proximamente) às Juntas de Freguesia através do chamado “urbanismo de proximidade” previsto na reestruturação dos serviços.
As grandes decisões internas da Câmara como a reestruturação hoje aprovada é preparada e decidida por Assessores externos à Câmara muito bem pagos.
A segurança dos edifícios da Câmara, o controle de entradas e os serviços de portaria são assegurados por empresas privadas.
O serviço de limpeza dos edifícios da Câmara é realizado por empresas privadas.
Perante esta situação, é caso para perguntar:
Para que servem e o que fazem ou vão fazer os dez ou onze mil funcionários da Câmara Municipal de Lisboa?

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Publicado por [FV] às 11:03 de 05.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Freguesias de Lisboa sem nome

 

Tem-se discutido o número, a dimensão, os poderes e as competências, mas até agora ainda ninguém se dispôs a responder a uma pergunta: como vão chamar-se as novas freguesias?

A reforma administrativa da cidade de Lisboa - proposta por António Costa e aprovada pelo PSD, que reduz de 53 para 24 o número de Juntas - não faz sugestões nem sobre os nomes, nem quanto à localização das sedes das novas freguesias. E a discussão em torno do assunto promete novas polémicas.

… que o facto de haver menos listas para as Juntas vai ser compensado pelo facto de os executivos passarem a ser maiores. «Como as novas freguesias têm mais eleitores, os executivos vão ter mais elementos».

Ler mais aqui

[Sol]


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Publicado por JL às 09:45 de 03.02.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

COMPETÊNCIAS (PRÓPRIAS) DAS FREGUESIAS E LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

A propósito da reforma administrativa e reordenamento das freguesias de Lisboa.

Embora já em Janeiro de 2009 o fiscalista Saldanha Sanches tivesse defendido a redução ou mesmo a sua abolição do Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis (IMT), por o ter considerado "irracional" e responsável pela "distorção da economia" a verdade é que continua de pedra e cal a vigorar no nosso ordenamento jurídico fiscal.

Afirmou, ainda, num debate então promovido pela estrutura de PS da concelhia de Leiria, que "todos os impostos têm sempre uma contribuição para a distorção da economia - há sempre acções marginais que não se fazem porque há imposto e que se fariam se não houvesse imposto. A distorção provocada pelo IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) é limitada - as pessoas compram casas apesar de saberem que vão pagar um imposto sobre elas - ao passo que há transacções que não se fazem porque há IMT. Portanto, é um imposto irracional, pelo momento em que é cobrado e pela altura em que aparece na vida das pessoas - no pior momento".

Além do IMT as câmaras municipais obtêm um outro imposto, também, cobrado através das respectivas repartições de finanças locais, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que, aquele referido professor de Direito Fiscal, afirmou ser "um imposto com alguma racionalidade, porque é cobrado depois da compra da casa e vai ser distribuído ao longo de toda a vida útil da casa", é "dos dois impostos municipais principais, o que tem mais vocação para crescer - até certo ponto - sem demasiadas distorções e injustiças".

Agora que se debate a “Reforma administrativa de Lisboa” com uma nova divisão territorial de freguesias e respectivas competências próprias e delegadas (estas sempre de duvidosa eficácia visto que as freguesias podem ser instrumentalizadas pelo poder concelhio) seria oportuno o, concomitante, debate da respectiva atribuição de meios.

Quanto à proposta, agora, colocada a debate publico e pese a já concordância estabelecida ente PS e PSD, pensamos haver tempo de ainda poderem ser introduzidas algumas melhorias, nomeadamente:

A nossa contribuição aqui fica registada, não nos poderão acusar de falta de participação, assim os responsáveis político-partidários o queiram assumir já que em outros âmbitos nos acusam de ter alguns “Handicapes” de natureza política. Contudo, vamos bem vivendo com outras amizades e a nossa própria consciência de cidadania respeitada. Outras luzes nos alumiam.



Publicado por Zé Pessoa às 14:29 de 01.02.11 | link do post | comentar |

Município de Lisboa, atitudes e verdades

Contrariamente ao que foi o seu comportamento, em 2010, o PSD permitiu, este ano, a aprovação do Orçamento Municipal de Lisboa.

No passado dia 14, a Assembleia Municipal da capital aprovou por maioria dos eleitos o orçamento para governo da maior cidade do país.

Para se chegar a tal desiderato o PSD exigiu que as freguesias recebessem mais apoios além da redução orçamental de 1.005M€ para 900M€ através da retirada de 100M€ de receitas provenientes de um putativo negócio com a EPAL cujos contornos duvidosos já aqui havíamos alertado.

Deste modo, a nosso ver, o PSD acaba por, numa cajadada, fazer dois favores ao executivo de Antonio Costa: aprovou o orçamento e evitou um mau negócio.

É de louvar, concomitantemente, a atitude de reconhecimento assumida por Miguel Coelho, enquanto líder da bancada socialista.

As atitudes, boas ou más, são para serem reconhecidas e as verdades para serem ditas e escritas. Haja agora controlo e observância dos “Príncipes de Bom Governo” na aplicação das verbas aprovadas é o que os eleitores esperam.



Publicado por Zé Pessoa às 00:11 de 18.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

O lamaçal

(clicar nas imagens para ampliar)

Muito se escreve e mais se fala sobre o excesso de automóveis a entrar na cidade. Um verdadeiro paradoxo de palavreando, lágrimas de crocodilo e de enganos por parte dos políticos e pretensamente responsáveis da gestão dos recursos publicos. O que aqui se passa é bem o exemplo do que acaba de ser escrito.

Na zona do Lumiar e Ameixoeira, local por onde diariamente entram na cidade centenas ou mesmo milhares de viaturas, circulando a passo de caracol no Eixo Norte-Sul, abunda, desaproveitado, muito espaço que, com simplicidade e poucos recursos económicos se poderiam parquear a maioria dessas viaturas que vão continuadamente poluir a cidade ao mesmo tempo que os transportes publicos sofrem um enorme desaproveitamento, tanto Carris como Metropolitano, com muitas paragens e duas estações na proximidade.

É por estas e por outras que a gestão do urbanismo e a mobilidade na capital vem sendo, faz tempo, um lamaçal. Até quando?



Publicado por Zé Pessoa às 00:13 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Adivinhem quem vai pagar…

Câmara de Lisboa tem de pagar 119 milhões por terreno na Alta de Lisboa.

O coronel Romão venceu a Câmara de Lisboa em tribunal e vai receber uma fortuna por terreno doado há décadas.

Um particular vai receber da Câmara Municipal de Lisboa (CML) uma indemnização de cerca de 119 milhões de euros. Em causa está um terreno que tinha sido doado para habitação social, mas onde a autarquia permitiu que fosse construído um empreendimento de gama alta.

O coronel Romão, antigo proprietário do terreno, ganhou o caso no Supremo Tribunal de Justiça e a decisão já transitou em julgado. Porém, como o proprietário pedia uma indemnização cujo montante seria apurado apenas na execução da sentença, o STJ condenou a CML a pagar a diferença entre o valor que o terreno tinha se fosse dedicado a equipamento social e o valor que tem como terreno de habitação de gama alta. Em primeira instância o valor da indemnização foi fixado em 119 milhões de euros.

O coronel Romão era dono de uma quinta no alto do Lumiar - nos tempos em que esta zona ficava nos arredores de Lisboa.

Na altura do lançamento do concurso do projecto do Alto Lumiar, o então presidente da câmara, Nuno Abecassis, negociou com o coronel Romão a utilização de parte da sua quinta no âmbito do projecto. À data, ficou acordado que a CML autorizaria o proprietário a construir numa das partes da sua propriedade o dobro da área de construção que lhe seria permitida para todo o terreno. Como contrapartida, o coronel Romão comprometeu-se a doar à autarquia a outra parte do terreno, contou ontem ao i uma fonte conhecedora do acordo e do processo.

O negócio foi feito e celebrada a escritura pública de doação. Acontece que nesse documento ficou escrito que o terreno era doado à CML para construção de equipamento social.

Ora quando foi preparado o concurso do Alto Lumiar, que tinha também como objectivo a erradicação das barracas e a construção de habitação social para esse efeito, os terrenos da CML foram todos integrados numa espécie de bolsa de terrenos cujas áreas foram depois distribuídas de acordo com as zonas estudadas para venda livre ou para habitação social. Acontece que o terreno doado pelo coronel Romão no tempo de Nuno Abecassis, provavelmente por mero acaso, foi destinado não a habitação social mas a venda livre, e acabou integrado no projecto Alta de Lisboa, gerido pela SGAL (Sociedade Gestora da Alta de Lisboa), do milionário Stanley Ho.

O advogado do coronel Romão, José Osvaldo Gomes, intentou uma acção alegando que o terreno tinha sido destinado a um fim diferente do que constava na escritura de doação. Na altura não foi pedido qualquer valor de indemnização.

O processo arrastou-se durante anos, tendo corrido todas as instâncias. Chegado ao Supremo Tribunal de Justiça, ficou decidido que o autor da acção tinha razão e que o montante a pagar pela CML seria calculado através da diferença entre o valor que o terreno tinha caso fosse utilizado para habitação social e o valor atribuído para habitação de gama alta de venda livre.

Depois da vitória no Supremo, o autor do processo pediu a liquidação do montante da indemnização em execução de sentença. Para determinar o montante concreto, foram feitas peritagens e o tribunal de execução determinou em primeira instância que o valor da indemnização será de 119 milhões de euros, mais os juros correspondentes.

Segundo o i apurou junto de fonte conhecedora do processo, ambas as partes recorreram dos valores. Seja como for, a CML terá mesmo de pagar, já que a sentença do STJ transitou em julgado.

As primeiras habitações sociais na Musgueira Norte, no Lumiar, datam de 1961, mas foi apenas em 1980 que o projecto do Alto Lumiar começou a ganhar forma, pela mão do então presidente, Nuno Krus Abecassis. Chegado à presidência da câmara nesse ano, o autarca foi o grande protagonista da transformação que aquela zona viria a sofrer. Hoje a Alta de Lisboa é habitada por mais de 10 mil pessoas, mais de metade com idade inferior a 34 anos.

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Publicado por JL às 00:10 de 18.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

QUINTA DAS CONCHAS E LILASES

 

O ordenamento do território e a gestão dos espaços urbanos muito carecem de bons exemplos.

Lisboa já teve piores e melhores dias. Há bons (menos) e muitos maus, exemplos. Dos exemplos benignos que a capital tem e decorrente de prolongadas lutas, de populares, de residentes e de cidadãos anónimos é a Quinta das Conchas e dos Lilases que estiveram em risco de ser assaltadas pelos “patos bravos” da betonilha e que, a muito custo e em boa hora, se conseguiram salvar.

Hoje, nos dias que correm, seja de Inverno e mais de verão, são largas centenas crianças e adultos que, diariamente, por ali veraneia e exercitam as respectivas capacidades físicas e intelectuais.

Fica claro que o autarca e respectivos serviços de que é o principal responsável muito ganharão, na consideração dos respectivos munícipes, se forem capazes de actuarem no interesse do bem-estar destes e da própria cidade.

Conforme as próprias fotos ilustram, há sempre melhorias a introduzir. O que não deveria ser necessário era os munícipes reclamá-lo mas, tendo que o ser que tais arranjos não demorem tanto tempo.

Nem sempre quem paga é quem manda...


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Publicado por Zé Pessoa às 00:19 de 16.11.10 | link do post | comentar |

GEBALIS VS CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Estranhas criaturas e estranhos criadores

 

As empresas municipais, na sua grande maioria, criadas nos tempos das “vacas gordas” da governação Cavaco Silva, sobretudo governo da maioria absoluta, continuam e continuarão a dar gordos prejuízos, enquanto não forem extintas ou, pelo menos, profundamente remodeladas.

Esses sorvedouros do erário público, tal-qualmente certas associadas e participadas criadas em torno da Entidades Publicas Empresariais, visaram, fundamentalmente, a criação de lugares para as clientelas políticas partidárias e, por seu intermédio, para conseguir verbas de financiamento das actividades partidárias. Hoje os partidos têm um financiamento através dos militantes, em termos de quotizações, completamente insignificante.

Extinguir ou não extinguir?

Helena Roseta, a propósito da Gebalis, veio defender que discorda com a extinção da empresa gestora (?) dos bairros sociais.

O argumentário da sua posição é, nomeadamente o desemprego que criaria, afirmando: “Acho que a extinção é um erro, até porque implicaria 35 milhões de euros de encargos e 200 pessoas no desemprego”, manifestou-se, ainda, contra um chorrilho de noticias vindas a publico tendo dito que “Há uma ideia muito clara do que fazer na GEBALIS. Nestes últimos dias tem-se assistido a um festival de notícias, sobre a empresa GEBALIS: algum emagrecimento da empresa em articulação com a direcção municipal de habitação”. Helena Roseta afirmou, também, “A extinção criaria uma enorme instabilidade”, revelando que há 40 ou 50 pessoas na empresa que gere os bairros municipais que são “um peso morto” porque estão a prestar funções noutros sítios.

“Era interessante que estas pessoas tivessem a hombridade de sair da GEBALIS pelo seu pé”, acrescentou.

O país anda cansado de tanta gente e tão repetidamente fazer diagnósticos, encomendar pareceres e contratar assessorias, sem que sejam tomadas as pertinentes medidas correctivas e sancionados responsáveis, quando caso disso seja.

50 pessoas que são “um peso morto” porque estão a prestar funções noutros sítios!? De quem é a culpa dessa situação? Quando há culpados não impõe, tanto a legislação geral como a do procedimento administrativo que sejam responsabilizados e punidos tais agentes e seus superiores hierárquicos?

Como é possível que os eleitores acreditem nos eleitos se estes não são capazes de tomar as medidas que se imporiam, para correcção de tais situações.

Parece que a população em vez de políticos capazes, temos andado a eleger avestruzes...



Publicado por Zé Pessoa às 00:12 de 12.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

LISBOA E OS BAIRROS SOCIAIS

O que as respectivas Juntas não divulgam, suficientemente - Carta dos Bairros, sessão de 24 Setembro 

O LUMINÁRIA, numa respectiva de serviço público e de colmatação das já habituais falhas dos órgãos e respectivos membros eleitos aqui fica a informação.

No quadro do programa Local de Habitação, coordenado pela vereadora Helena Roseta, foram identificados até agora 61 bairros ou zonas de intervenção prioritária (BIP/ZIP), distribuídos por 33 freguesias da cidade. Esta Carta, que as respectivas juntas de freguesia tinham por dever fazer cabal divulgação, está em consulta pública até ao próximo 30 de Setembro.

As operações de requalificação a desenvolver nestes bairros deverão contar com a participação das Juntas de Freguesia, das Associações de Moradores, das colectividades e de outras entidades que trabalhem nesses bairros ou zonas.

É duvidoso que todas tenham conhecimento atempado e estejam capacitadas para a necessária e pertinente intervenção. É, de todo, importante que as mais directamente visadas não deixem escapar esta oportunidade de intervir.

A freguesia da Ameixoeira, onde ficam quatro dos 61 bairros de intervenção prioritária definidos pela autarquia, tem mais do dobro da média dos beneficiários de prestações sociais da cidade de Lisboa. (Ameixoeira tem mais do dobro da média concelhia nas prestações sociais).

Realiza-se na sexta-feira, 24 Setembro, pelas 18h00, uma Sessão de Consulta Pública sobre a Carta dos BIP/ZIP. Esta sessão destina-se às freguesias da zona norte e tem lugar no Centro Social da Musgueira, no Largo Padre Rocha e Melo, Bairro Musgueira Norte (Carris 777, 108, 701, 703).

Esta Sessão é dirigida às freguesias da Zona Norte da capital abrangendo a Ameixoeira, Campo Grande, Carnide, Charneca, Lumiar e S. João de Brito.



Publicado por Zé Pessoa às 00:12 de 20.09.10 | link do post | comentar |

REUNIÕES DESCENTRALIZADAS, UMAS INUTILIDADES?

Mais uma reunião descentralizada promovida pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa que, desta vez, é destinada a debater assuntos respeitantes às freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e se realiza a 1 de Setembro próximo na Academia de Música de Santa Cecília, situada frente à Junta da primeira das freguesias referidas.

Certamente que não deixarão, os fregueses que ali se deslocarem, de colocar questões como a Carta da Saúde que, em promessas eleitorais, previa a construção de dois centros de saúde nesta zona (Norte) da cidade, ou a questão da insegurança de pessoas e bens, cada vez mais frequente e mais perigosa quanto à sua natureza, ou, ainda, a falta de resolução urbanístico-ambiental de muitos espaços envolventes ao eixo Norte-Sul e não só, de que as três freguesias tanto carecem.

Inutilidades, dizem alguns já cansados de tantas vezes falarem dos mesmos problemas e preocupações. Por nós, sem deixar de dar alguma razão aos já desiludidos, diremos, aludindo a certa figura, que só são vencidos os que desistem e não os que sejam derrotados em alguma batalha.

Ao menos desabafem/desabafemos nestas reuniões...



Publicado por Otsirave às 00:32 de 30.08.10 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

No Lumiar

Ali mesmo nas barbas da Junta de Freguesia, é uma vergonha!

Ali mesmo nas barbas da Junta de Freguesia do Lumiar verifica-se, há demasiado tempo, o que as fotografias muito significativamente ilustram.

Ao Senhor Vereador Fernando Nunes da Silva já dois emails foram enviados sem que qualquer deles tenha obtido a mínima resposta a que, pelo menos, as regras da boa educação mandariam fosse feito.

No dia 11 de Março enviei e-mail onde abordava a absoluta necessidade do arranjo do pavimento da Rua do Paço do Lumiar... o qual não obteve, até à presente data qualquer resposta a acusar a recepção do mesmo. Será que os serviços entraram, novamente, em regressão?

No segundo e-mail referi que “Neste momento (dia 8 do corrente mês) e dado que já há várias semanas se encontra em estado lastimoso, conforme fotos que junto, o cruzamento entre a Rua do Lumiar e a Alameda das Linhas Torres/Rua Alexandre Ferreira, junto às antigas (já desactivadas) bombas de gasolina. Ali as viaturas chegam, mesmo, a parar.”

Talvez fazendo eco através do LUMINÁRIA surta algum efeito junto dos responsáveis da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Pois admiram-se das criticas das populações que cada vez menos acreditam nos políticos, algumas vezes sem, e muitas delas com razão, muita razão.



Publicado por Zé Pessoa às 08:33 de 19.04.10 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Palhaçadas administrativas

Tribunal de Instrução Criminal iliba ex-vereadora do PSD, em Lisboa

Helena Roseta, está agora com a incumbência para chegar ao esclarecimento de cerca de 100 processos de atribuição de casas, aludidamente, de forma indevida, à luz dos critérios estabelecidos pela autarquia lisboeta.

Roseta chega mesmo a questionar-se sobre quem, efectivamente, mandaria na Câmara de Lisboa, se seria o executivo ou eram Helena Lopes da Costa ou Maria José Nogueira Pinto a quem são atribuídos os respectivos despachos de locação indevida das habitações camarárias.

Os episódios que têm sido investigados pelo Ministério Publico (MP) terão ocorrido entre 2004 e 2005, decorrente dos quais a ex-vereadora do PSD, Helena Lopes da Costa é acusada de 22 crimes de abuso de poder.

Paradoxalmente ou talvez não (o direito português consagra, e bem, a presunção de inocência do arguido até ao transito em julgado do respectivo processo) veio agora o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) ilibar a ex-vereadora, sobre o que o MP discorda e diz ir recorrer.

Falta saber (não é publica) se a decisão do TIC tem por base a não comprovação das acusações formuladas pelo MP, que são de falta de respeito pelos critérios de atribuição de casas e o desvio das mesmas para utilização indevida ou se a ilibação decorre de um qualquer artifício processual como já vem sendo recorrente suceder em casos similares, para ilibar os acusados, certos acusados, já se sabe.

Em circunstancias tais, no teatro processual das andanças judiciárias, são figurantes e actores quer a acusação, a defesa e mesmo os tribunais, para que tudo fique na paz do Senhor, ou não fossemos um país de, fervorosos, católicos. A justiça é o que, também, já todos sabemos, é para pretos, com o perdão destes.



Publicado por Zé Pessoa às 00:29 de 04.02.10 | link do post | comentar |

Assim vai este Portugal

 

Lembram-se das promessas feitas por um candidato independente à Câmara de Lisboa pela lista do PS que ia abandonar a sua profissão, para que não houvesse suspeitas de favorecimentos?
Pois bem, hoje sou confrontado com a seguinte notícia no Público:
“ Queremos sete torres de 19 andares na zona da Matinha?
A Câmara de Lisboa decidiu ontem pôr à discussão pública a possibilidade de nascerem na zona da Matinha, junto à linha férrea e nas imediações do rio, sete torres de 18 ou 19 andares cada uma. O plano de pormenor em que se insere esta urbanização, que inclui outros prédios mais baixos, foi encomendado pela autarquia ao gabinete de arquitectura Risco, que pertenceu até há pouco mais de dois anos ao actual vereador do Urbanismo de Lisboa, Manuel Salgado.
A opção do gabinete de arquitectura, que é hoje dirigido pelo filho de Manuel Salgado, passou por fazer crescer em altura sete dos prédios da urbanização, de forma a permitir alguma área livre ao nível do solo.”
As conclusões? cada um tira as que quer.
In Público

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Publicado por Izanagi às 21:33 de 28.01.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Assim vai este Portugal

Câmara prometeu pagar projecto de Troufa que Soares doou à igreja.

Na história da igreja do Restelo ainda há muito por esclarecer mas duas coisas são certas: autarquia fez promessas contraditórias que não cumpriu.

João Soares, ex-presidente da Câmara de Lisboa, prometeu em 1997, através de um protocolo, ceder à paróquia de São Francisco Xavier o projecto da polémica igreja do Restelo, que o seu amigo Troufa Real disponibilizara "graciosamente" à autarquia. Quatro anos depois, a duas semanas das eleições ganhas por Pedro Santana Lopes, a câmara aprovou um subsídio de cerca de 234 mil euros para a paróquia pagar os projectos, incluindo os "graciosos" de Troufa Real.

Ainda muito está por perceber na história da igreja em forma de caravela, com uma torre de 100 metros de altura, cujo projecto a Assembleia Municipal de Lisboa pediu há duas semanas que fosse revisto, o mesmo defendendo dias depois o bispo auxiliar de Lisboa D. Carlos Azevedo. Falta saber como é que o projecto foi parar às mãos de Troufa Real, qual a validade dos compromissos assumidos pela câmara e o que já pagou à paróquia. O padre diz que só recebeu 25 mil euros. A câmara diz que não sabe se pagou alguma coisa.

O pároco António Colimão disse há semanas que a autarquia lhe prometeu 234 mil euros, por escrito, para pagar os projectos de Troufa, e que só recebera 25 mil. Ao Expresso afirmou o mesmo, esclarecendo que foi por indicação de Soares que Troufa o contactou. João Soares, contudo, assegurou que não foi ele a impor o arquitecto. "Quem me apresentou o padre foi o próprio Troufa", adiantou, frisando não se recordar de ter sido atribuído qualquer subsídio à paróquia para pagar projectos.

O actual vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, por seu lado, garantiu que desconhecia a existência de qualquer protocolo em que a autarquia prometesse apoiar a obra.

[Público]


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Publicado por Izanagi às 10:35 de 21.12.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Orçamento Participativo em Lisboa

O Orçamento Participativo (OP) é uma das formas, inovadoras, (postas em pratica pelo anterior executivo liderado por António Costa) de participação dos cidadãos, maiores de 18 anos, na gestão de uma parte do Orçamento Camarário.

Através deste instrumento de participação, os cidadãos podem apresentar propostas concretas e votar em projectos por si escolhidos, até um valor orçamental no máximo de 5 milhões de euros.

Para o orçamento do próximo ano está já a decorrer a aceitação de propostas de projectos dos quais os mais votados, serão integrados na proposta de orçamento e plano de actividades municipal.

As Propostas a serem apresentadas devem observar determinados procedimentos e ser apresentadas em formulário próprio, disponível no site www.cm-lisboa.pt/op. Não são consideradas as propostas entregues por outras vias, nomeadamente, por correio electrónico ou em suporte de papel.

Só serão aceites as Propostas que se enquadrarem numa das seguintes áreas temáticas: Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação, Espaço Público e Espaço Verde, Protecção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Segurança dos Cidadãos, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Acção Social, Cultura e Modernização Administrativa.

Não fazendo desmerecimento da medida, que muito positivamente constitui esta participação dos eleitores no Orçamento e Plano de Actividades Municipal para o ano de 2010, gostaria de relembrar, os responsáveis eleitos e dos respectivos departamentos camarários, que existem muitas promessas por cumprir e muitas necessidades por colmatar.

No que à região norte da cidade diz respeito aqui relembro algumas situações a reclamar há muito tempo resolução como seja: o Jardim de Santa Clara, Casa da Cultura e o Plano Verde (PAT), na Freguesia da Ameixoeira; o reordenamento (polidesportivo, estacionamento, plano rodoviário e espaço verde) dos terrenos sob o Eixo Norte-Sul, repavimentação de Estrada do Paço do Lumiar e Rua Direita entre o Museu do Trajo e o INETI, na Freguesia do Lumiar.

Espero, Sr. Presidente António Costa que se não esqueça, porque os fregueses também se não esquecerão, destes compromissos já, anteriormente, formulados e por si aceites.



Publicado por Zurc às 08:49 de 25.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Quotas das ordens, o exemplo a seguir

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deixou (e bem) de pagar os mais de 300 arquitectos e outros técnicos licenciados do quadro as respectivas quotas de inscritos nas respectivas ordens profissionais.

De resto não é, de todo muito compreensível, como poderá existir independência técnica, face à entidade patronal, como manda o bom senso e as regras deontológicas das profissões se essa entidade pagar as, concomitantes, quotas aos empregados.

O exemplo que agora a CML foi capaz de tomar deve ser seguido pelas restantes autarquias e igualmente pelas Entidades Publicas Empresariais e Institutos. Aliás a não ser assim constitui um claro tratamento desigual, porquanto, o que é conhecido, as entidades patronais não pagam quotas de funcionários associados a outros organismos que não ordens profissionais como seja Técnicos Oficiais de Contas, Institutos de Auditoria,...

A CML passou a exigir, desde o início de 2006, a importância correspondente à inscrição na Ordem dos Arquitectos assim como aos restantes técnicos cujas profissões são reguladas "por ordens e associações profissionais em que vigore o regime da obrigatoriedade de inscrição".

Estão nesse caso, nomeadamente, os engenheiros, os médicos veterinários, os economistas, e, obviamente, os advogados. O despacho de então, do ex-presidente Carmona Rodrigues, concretizava aquilo que a lei e os estatutos das ordens determinam em face à autonomia técnica e deontológica dos profissionais.

As exigências na admissão, a partir daquela data, determinam que os concursos para contratação exigem a prévia inscrição na ordem respectiva, ou que quem já estava em funções na autarquia teve de se inscrever.

A bem do rigor, da transparência, e da assunção de responsabilidades é necessário que se cumpram os respectivos estatutos e as relações profissionais se façam sem favorecimentos desviantes.


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Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 23.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Agora mãos à obra

 

Agora que foram concluídos os actos de instalação dos eleitos, está confirmado que o Partido Socialista (PS) alem ter obtido a maioria de mandatos na Câmara, também, cresceu significativamente na Assembleia Municipal, tanto nos eleitos directa como indirectamente (presidentes de Junta).

Ficou assim distribuída a representação na Assembleia Municipal lisboeta: PS com 45 deputados, PSD-41, PCP-9, CDS- 4, BE-3, MPT-2 e PEV-1.

45 Deputados em 105 não foram suficientes para ter uma maioria (ainda que simples) teve, por isso, que contar com eleitos de outras forças políticas e foi devido a essa necessidade que negociou como a CDU a entrada de uma independente(?) católica para a mesa da Assembleia, a ser presidida por Simoneta Luz Afonso.

O Partido Socialista elegeu, desta vez, 22 presidentes de junta e poderia ter eleito mais alguns se certos responsáveis locais tivessem, atempadamente, dado ouvidos a certos reparos e chamadas de atenção. Onde perdeu foi porque as suas propostas não foram as melhores e os eleitores na dúvida preferiram o que já conheciam.

No Lumiar, Ameixoeira e Charneca, onde o numero de eleitores cresceu bastante significativamente, desde as eleições de 2005, houve quem se desse por satisfeito pelo facto de apenas ter aumentado um eleito, como é sabido, devido, exclusivamente, ao efeito António Costa. Apesar disso e no caso da Ameixoeira pela primeira vez desde o 25 de Abril o Partido Socialista deixa de estar representado no Executivo e/ou na Mesa da Assembleia.

Há quem se contente com pouco. Será devido ao pouco fazerem? Talvez.

Agora, seja no Executivo seja na oposição, tanto na Câmara como nas freguesias, há que deitar mãos à obra, é isso que os munícipes esperam, foi para isso que os eleitores votaram.



Publicado por Zé Pessoa às 00:04 de 16.11.09 | link do post | comentar |

Nem mais um Inverno, a viver neste inferno

 

Em Lisboa, na freguesia do Lumiar, na dita zona da Alta, há quem viva, infelizmente, em Baixa.

Ainda há famílias a residir em autênticas barracas, paredes meias com a Escola D. José I, à entrada do Bairro da Cruz Vermelha, sem as condições mínimas de segurança e de salubridade.

A A.M.B.C.V. (Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha – Lumiar) efectuou uma visita ao domicílio da D. Maria de Lurdes Fialho, utente do espaço sénior e deparou-se com um drama humano, que não passa pela cabeça de ninguém, tal o estado de degradação em que se encontra a sua “habitação”.

O “edificado” situa-se na Estrada da Torre nº 134. No interior encontram-se várias portas, a que correspondem “habitações”.

A D. Maria de Lurdes habita, há 50 anos na porta nº 8, na companhia do filho e nora, ambos a viver no sótão da casa.

Ao entrar, depara-se com um espaço bastante exíguo. A cozinha sem as mínimas condições de segurança, armários e tecto suportados por barrotes. A casa de banho e quarto de dormir, sem palavras para descrever estas divisões, as fotografias falam por si.

São elevados os níveis de infiltração provenientes da cobertura, o que pode originar uma derrocada, assim como de um incêndio devido à precária instalação eléctrica, antiga e exposta às águas infiltradas.

 Mas este não é o único caso a registar, existem outros agregados familiares a viver nas mesmas condições. Verifica-se a existência de mais três famílias a viver na porta n.º 1, D. Virgínia Mora, na porta n.º 5 D. Adelina e na porta n.º 6 D. Maria do Sameiro.

A autarquia de Lisboa, desde 2004, tem conhecimento deste flagelo humano. Em Janeiro do corrente ano estiveram no local equipas da Protecção Civil e do Regimento Sapadores de Bombeiros que constataram a gravidade da situação sócio habitacional.

Por certo que a Câmara Municipal de Lisboa, através da Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional, tem habitações devolutas para receber estes agregados familiares.

Estão as entidades competentes à espera que ocorra um grave acidente, com vítimas mortais, para depois realojar os sobreviventes, se os houver?

Há que agir rapidamente. A vereadora da Habitação Social da CML, não deve permitir que estas famílias, que são cidadãos de Lisboa, passem mais um Natal naquelas condições.



Publicado por Gonçalo às 19:34 de 15.11.09 | link do post | comentar |

Costa propõe 70 assessores

Para 17 eleitos, António Costa sugere 70 assessores, cada um com um salário mensal que pode ir até aos 3386 euros. A proposta do presidente da Câmara de Lisboa será sujeita a votação na próxima segunda-feira, dia 9 de Novembro, na primeira reunião extraordinária do novo executivo camarário.

Na proposta, a que o CM teve acesso, o autarca refere que  “deve ser fixado um limite para o número de pessoas afectas ao apoio técnico e administrativo”. Neste sentido, António Costa propõe para o total do executivo a fixação de um máximo de 70 assessores e de 28 pessoas para apoio administrativo. Só para trabalhar a seu lado, o presidente quer sete assessores e duas pessoas para apoio administrativo.

Para os diferentes agrupamentos políticos e para os vários  eleitos, a proposta contabiliza um total de 58 assessores para a equipa de António Costa (PS), e de seis assessores tanto para a coligação encabeçada por Santana Lopes, do PSD, como  para Ruben de Carvalho, da CDU.

No que diz respeito à remuneração dos assessores, a proposta de António Costa  aponta para um limite de 47 400 euros brutos por ano, o que, a 14 meses, corresponde a um salário mensal de 3386 euros. [Correio da Manhã]



Publicado por JL às 00:01 de 09.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Queremos Compromissos!

A Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha, Movimento Cívico da Alta de Lisboa, Associação de Residentes do Alto do Lumiar e Associação de Moradores de Calvanas, juntaram-se e afixaram 28 cartazes com 3x1 metros, no território definido por PUAL- Projecto Urbanístico do Alto do Lumiar, com uma mensagem clara para o futuro governo da Cidade de Lisboa: Queremos Compromissos. Esta união das forças vivas na Alta de Lisboa quer demonstrar, de uma forma construtiva as nossas necessidades ao poder local e central.

É necessário desenvolver medidas fortes, o bastante para contrariarem o actual desenvolvimento urbanístico do Alto do Lumiar/Alta de Lisboa. Para introduzirem no PUAL padrões de qualidade que abram caminho a um outro desenvolvimento urbano.

O levantamento dos principais problemas está feito. Uma crescente dificuldade nas acessibilidades, necessidade de conclusão da Avenida Santos e Castro, do projecto da Porta Sul, do Eixo Central e dos acessos, nomeadamente, ao Bairro da Cruz Vermelha no Lumiar; no domínio da segurança pública é fundamental haver mais efectivos humanos, mais viaturas, mais policiamento de proximidade por parte da PSPS; necessidade de dotar esta nova Urbanização com um Quartel de Bombeiros, uma Estação dos CTT, um Centro Cultural/Multiusos, um pavilhão polidesportivo e complexo de piscinas; requalificação dos equipamentos escolares, nomeadamente a Escola EB 91 e Escola Secundária D. José I assim como proceder à construção de mais equipamentos Pré-Escolar; dotar o Alto do Lumiar com um posto de Limpeza Urbana; mais e melhores meios de transporte público sendo fundamental a criação pela Carris de uma carreira/navette que circule pela Alta de Lisboa com ligação à estação do Metropolitano junto ao Parque Oeste, esta a construir no prolongamento da Linha Vermelha; criar mais ciclo vias.

São necessários compromissos de calendarização para a conclusão das obras a decorrer ou paralisadas e também para o início e fim de outras. Não podemos continuar a viver a vida inteira num estaleiro gigante. Estamos disponíveis para trabalhar conjuntamente com a Câmara Municipal de Lisboa. Seremos parceiros, somos associações e movimentos cívicos vivos, com provas dadas da capacidade de realização de trabalho.

 



Publicado por Gonçalo às 00:01 de 24.10.09 | link do post | comentar |

Cada sachadela sua minhoca

Primeiro, o Ministério Público decidiu proferir um despacho em que, no meio de várias acusações, imputava ao ex-presidente Jorge Sampaio a suspeita da prática de crimes de abuso de poder na atribuição de casas camarárias.

Como se não bastasse, ainda veio o Ministério Público lamentar-se que só não tornava essas suspeitas consequentes com a dedução da conveniente acusação pública, porque os crimes praticados já estariam prescritos.

Depois, vem agora o Ministério Público pedir «desculpas formais» a Jorge Sampaio, admitindo que foi cometido um «lapso material» pois que na ocasião dos factos sob suspeita o Presidente da Câmara era até Kruz Abecassis.

Pois é:

Deve o nosso Ministério Público achar que com este solene e formal pedido de desculpas o problema está resolvido.

Mas não está!

De facto, este nosso Ministério Público está em manifesta roda livre e inequivocamente abaixo de cão.

O resultado só podia ser este: cada sachadela sua minhoca!

É que o nosso Ministério Público nem sequer se apercebe que o problema não está neste singelo e inofensivo «lapso material».

E é por isso que o pedido de desculpas feito a Jorge Sampaio é tão inútil como é até profundamente ridículo.

O problema está, sim, num despacho proferido por uma magistratura independente, a quem a Constituição Portuguesa entregou a competência para o exercício da acção penal, que lançou sobre um cidadão uma suspeita infame - e pelos vistos infundamentada - da prática de um crime.

E sem qualquer investigação processual, sem sequer se dar ao trabalho de o ouvir, comunica aos portugueses que um cidadão, por acaso um ex-Presidente da República, é suspeito de um crime e que só se safou porque o crime prescreveu.

E isto é de facto abaixo de cão!

Porque o Ministério Público nem sequer se apercebe que não é do «lapso material» que tem de pedir desculpas a Jorge Sampaio.

Para já não falar nos «danos colaterais» à memória de Kruz Abecassis.

Porque se as datas coincidissem, a suspeita iria ficar. Sem investigação e sem inquirição.

E cá tínhamos uma vez mais a reputação de um cidadão enlameada na praça pública, desta vez, pasme-se, pela mão do próprio Ministério Público!

O Ministério Público tem, antes, de pedir desculpa a Jorge Sampaio – e a todos os portugueses – pela profunda incompetência que uma vez mais demonstrou no exercício das suas funções.

Uma incompetência que, essa sim vai ficar impune, não por prescrição mas por mais uma infame protecção corporativa, em que todos naquela casa se protegem uns aos outros e nada acontece – nem a quem é competente nem a quem é incompetente.

Pelos exemplos da actuação do Ministério Público a que todos os dias assistimos, quem é que se pode ainda admirar com o miserável desfecho que têm merecido em Portugal os mais mediáticos casos judiciários? [Luis Grave Rodrigues, Random Precision]


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Publicado por JL às 19:43 de 09.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Obrigado senhor Procurador

O senhor Procurador-Geral achou que esgotadas as notícias do acidente aéreo e ultrapassadas as ondas de choque provocadas pelas declarações de Oliveira e Costa o país iria ficar condenado a aturar a campanha das europeias, a maior seca política desde que há eleições em Portugal. Com o processo do Furacão em banho-maria, o caso BPN fechado a sete chaves no cofre do segredo de justiça porque há coisas que não se devem saber e sem mais nenhum dvd para divertir os portugueses com o caso Freeport o Ministério Público brindou-nos com a acusação do caso das casas da Câmara Municipal de Lisboa, um caso menor para entreter o povinho durante dois dias é quanto basta.

Lá ficámos a saber que Santana Lopes não era acusado de nada, a gestora das cunhas para casas da câmara era a vereadora Helena Lopes da Costa que agora vai ficar embrulhada num processo judicial. Se Santana Lopes foi ilibado e não vai a julgamento o mesmo não se pode dizer de Sampaio e João Soares, também não vão a julgamento mas os procuradores que investigaram o processo lá concluíram que muito provavelmente seriam acusados se os crimes não tivessem prescrito. Isto é, ainda o processo não chegou ao adro e já temos uma acusada, um inocente e dois condenados, isto tudo sem qualquer julgamento ou exercício do mais elementar direito de defesa.

Coincidência ou não – yo creo en brujas, pero que las hay, las hay – mais uma vez um período eleitoral faz folga para discutir uma obra-prima judicial, só que errou no alvo, a matéria é autárquica mas as eleições europeias é que pagaram. Provavelmente alguém se lembrou que a seguir às europeias começariam as autárquicas e achou que desta forma não haveria acusações de envolvimento da justiça num processo eleitoral, divulgando as conclusões do processo uns dias antes daria menos nas vistas.

Ao que parece foram distribuídas umas casas a uns menos pobres quando alguns mais pobres ficaram sem casa, parece que a cunha funcionou. Afinal nem terá sucedido bandalhice de que se falou há uns meses atrás, quando Santana foi acusado.

Não sei porquê este processo recorda-me um famoso subsídio de residência de que beneficiam os magistrados judiciais e do Ministério Público (incluindo os do Tribunal de Contas). Acreditem ou não todos os magistrados recebem subsídio de residência, se tiverem nascido e morado desde sempre à porta do Palácio de Palmela (sede da PGR) passam a receber subsídio de residência a partir do momento em que integrem o Ministério Público. Por mais absurdo que pareça se estiver em causa um casal e ambos trabalharem no palácio têm direito a dois subsídios de renda. Se fizerem como muitos beneficiários do rendimento mínimo e procriarem dois jovens procuradores terão direito a quatro subsídios de renda mesmo que morem na mesma casa.

Todos estes subsídios juntos custam aos contribuintes (a maioria dos quais ganham infinitamente menos do que um procurador) 30 milhões de euros e, acreditem ou não, este subsídio tem o mesmo estatuto fiscal do rendimento mínimo, vai limpinho para os bolsos dos senhores magistrados. Isto porque uns juízes simpáticos assim o entenderam. Tudo isto sem ter que meter nenhuma cunha à vereadora da Câmara Municipal de Lisboa.

Bolas, e só a Helena Lopes da Costa é que é acusada? [O Jumento]


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Publicado por JL às 22:23 de 05.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

O que uma pessoa faz pelos amigos...

No caso das casas atribuídas pela Câmara de Lisboa, o Ministério Público censura dois ex-presidentes (Jorge Sampaio e João Soares) - e só não lhes cai em cima porque o crime prescreveu - mas, quando chega ao sucessor desses dois, Santana Lopes, cai em cima de uma singela vereadora, porque ela assumiu total responsabilidade pela decisão...

A amizade continua a ser um dos sentimentos mais bonitos! [João Magalhães, Câmara Corporativa]


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Publicado por JL às 22:55 de 04.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lisboa: revisão do Plano Director Municipal (PDM)

«CML quer tirar 80 mil carros de Lisboa e apostar nos transportes públicos…o estacionamento em Lisboa pode vir a ficar mais caro.»

Entrevista do arquitecto e vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa Manuel Salgado ao jornal i.


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Publicado por JL às 22:03 de 01.06.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Elevador para o castelo arranca em Agosto

Oito anos após ter sido abandonado devido às vozes contra da opinião pública, o projecto da ligação em elevador da Baixa ao Castelo de São Jorge, em Lisboa, foi reformulado e começa a ser construído já no mês de Agosto.

A ligação irá fazer-se por um primeiro elevador colocado num prédio devoluto no começo da Rua dos Fanqueiros, que terá uma saída [ao nível do último piso] para o Largo Adelino Amaro da Costa. Depois, um outro elevador dentro do Mercado do Chão do Loureiro estabelece a restante ponte com a cota do castelo.
Segundo o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) já deu um parecer positivo ao projecto. "É uma obra que se insere no plano de acesso às encostas. O 'Mobilidade Suave", adiantou.
Além do elevador, o mercado integrará ainda um parque de estacionamento em silo automóvel, um supermercado e um restaurante panorâmico [ver pormenores na caixa ao lado]. Trabalhos que serão custeados pela Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), à excepção do mecanismo de ligação ao castelo.
Fonte da empresa adiantou que a "transformação do mercado - actualmente sem actividade - em silo automóvel remonta ao mandato de Santana Lopes, tendo sido adjudicado à construtora Soares da Costa, em 2006". "Essa obra arranca em Agosto e o Município assume o custo relativo aos elevadores", disse a mesma fonte. [Jornal de Notícias]

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Publicado por JL às 21:19 de 23.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Lisboa: Costa recusou encabeçar «movimento de cidadãos»

A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, revelou que propôs ao presidente da Câmara, António Costa, que encabeçasse um «movimento de cidadãos alargado» nas próximas eleições autárquicas, tendo este recusado o convite.

Roseta lamenta que o autarca tenha declinado o convite, adiantando que aquele justificou a sua recusa com o argumento de que «não se tratava de uma situação clara» em termos políticos.
A revelação foi feita durante um jantar de apresentação da sua candidatura à autarquia.
Segundo a vereadora, a ter avançado, o movimento alargado venceria sem dificuldades as eleições. [Portugal Diário]

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Publicado por JL às 00:03 de 23.05.09 | link do post | comentar |

183 milhões de euros por cobrar

A Câmara de Lisboa (CML) tem 183,2 milhões de euros de receitas por cobrar. Só no que se refere a verbas de parques de estacionamento (EMEL) e outros serviços, o município tem a receber 32 milhões de euros, 7,4 milhões dos quais respeitantes a 2008.

Segundo o relatório de gestão do ano passado, a receita liquidada da CML foi de 603,2 milhões de euros face aos 568 milhões efectivamente cobrados. Para esta diferença de 35,2 milhões de euros, contribuíram em grande parte os impostos, com uma diferença de 10,3 milhões de euros, que assenta nas deduções à colecta de IMI e no IMT. Também a rubrica de taxas, multas e outras penalidades teve o seu peso, com uma diferença de cerca de 10,1 milhões de euros entre a receita liquidada e cobrada. Há ainda a venda de bens e serviços correntes, com 7,4 milhões de euros de diferença, originada pela falta de cobrança de receitas dos parquímetros da EMEL e outros serviços.
Contas feitas, no final de 2008, a receita não cobrada pela autarquia ascendeu a 183,2 milhões de euros, potenciada pelo grupo de taxas, multas e outras penalidades (51,3%), venda de bens de investimento (19,8%) e venda de bens e serviços correntes (17,5%). [Correio da Manhã]


Publicado por JL às 15:03 de 22.05.09 | link do post | comentar |

Lisboa começa a usar água reutilizada para lavar ruas e regar jardins

A Câmara Municipal de Lisboa vai deixar de lavar as ruas e regar as zonas verdes da cidade com água potável da EPAL. No primeiro dia do mês arrancou a primeira fase do processo que vai beneficiar primeiro as freguesias de Marvila e Olivais.

Segundo o vereador José Sá Fernandes - com o pelouro do Ambiente, Espaços Verdes, Plano Verde, Higiene Urbana e Espaço Público -, esta é apenas a primeira fase de um processo que, no futuro, se quer alargar a toda a cidade, quando a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara estiver preparada. "Estamos a fazer uma espécie de canalização para levar a água reutilizada desde Alcântara até Alfama, beneficiando toda a frente ribeirinha".
A autarquia também pretende levar a água reutilizada da ETAR de Chelas ao Golfo da Bela Vista. Além de disponibilizar pontos de abastecimento para os camiões-cisterna, serão criados pontos de rega um pouco por toda a cidade. "Claro que esta primeira fase ainda terá um benefício reduzido, mas é um sinal e um princípio", comentou Sá Fernandes, referindo-se a uma solução para um problema ambiental.
Também o plano de poupança de recursos naturais levou a autarquia, através da agência Lisboa E-Nova, a substituir as 1418 lâmpadas de 567 semáforos na Avenida da Liberdade e na Baixa pombalina por ópticas LED, mais eficientes. Esta medida, a concretizar durante este mês, permitirá evitar um consumo de 439.934 kWh e evitar a produção de 162 toneladas de CO2 por ano. Estes números traduzem-se num benefício económico anual de 32.907 euros. A iniciativa deverá ser alargada ao resto da cidade.
Além da utilização em semáforos, a autarquia quer experimentar utilizar as ópticas LED em candeeiros, adiantou Sá Fernandes. Para isso, vai começa a fazer experiências no Parque Eduardo VII. Ainda quanto à iluminação pública, a autarquia substituiu o único relógio que ditava a hora em que se acendiam e apagavam os candeeiros em toda a cidade por um sensor que actua de acordo com a luz. "Esta medida já nos permitiu poupar milhares de euros", acrescentou. Helena Geraldes.
A agência camarária para a energia vai proceder à substituição das lâmpadas de 567 semáforos na Baixa lisboeta. [Público]

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Publicado por JL às 00:12 de 07.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Câmara Municipal de Lisboa

Centro de Atendimento ao Munícipe - 24 horas/dia

Tel.: 808 20 32 32
Canil/Gatil Municipal
Estrada da Pimenteira – Monsanto
Tel: 213 617 700
Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos
Direcção Municipal de Ambiente Urbano (DMAU)
Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS)
Rua da Boavista nº 9 - 1200-066 LISBOA
Tel: 213 253 300
Fax: 218 171 257
Email's: dhurs@cm-lisboa.pt   -    lisboalimpa@cm-lisboa.pt
Gabinete de Relações Públicas (DHURS)
Rua da Boavista nº 9 - 1200-066 LISBOA
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Outros contactos
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Canil/Gatil Municipal
Localização das Zonas de Limpeza da CML
Zona de Limpeza 1
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Zona de Limpeza 4
Zona de Limpeza 5
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Serviço de Apoio à Limpeza
Programa CER
Escola a Escola Pró Ambiente
Gabinete de Intervenção e Educação Sanitária
Gabinete de Projectos e Intervenção Comunitária
Centro de Documentação
Localização das Zonas de Limpeza da CML
 
Zona de Limpeza 1
Freguesias: Ajuda, Alcântara, Prazeres, Santa Maria de Belém, São Francisco Xavier
Calçada da Boa-Hora, 155 - 1300-094 Lisboa
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Zona de Limpeza 2
Freguesias: Coração de Jesus, Encarnação, Lapa, Mercês, Santa Catarina, Santa Isabel, Santos-o-Velho, São José, São Mamede, São Paulo
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Zona de Limpeza 3
Freguesias: Anjos, Castelo, Graça, Madalena, Mártires, Pena, Penha de França, Sacramento, Santa Engrácia, Santa Justa, Santiago, Santo Estêvão, São Cristóvão São João, São Lourenço, São Miguel, São Nicolau, São Vicente de Fora, Sé, Socorro
Avenida Coronel Eduardo Galhardo - 1170 Lisboa (General Roçadas)
Tel.: 21 813 60 52
Zona de Limpeza 4
Freguesias: Beato, Marvila, Santa Maria dos Olivais
Avenida Cidade de Luanda - 1800 Lisboa
Tel.: 21 853 46 59
Zona de Limpeza 5
Freguesias: Campolide, Santo Condestável, São Sebastião da Pedreira
Rua Correia Teles, 101 A - 1350 Lisboa
Tel.: 21 380 40 20
Zona de Limpeza 6
Freguesias: Alto do Pina, Nossa Senhora de Fátima, São João de Deus, São Jorge de Arroios
Rua Jorge Castilho - 1900 Lisboa
Tel.: 21 845 93 80
Zona de Limpeza 7
Freguesias: Benfica, Carnide, São Domingos Benfica
Rua António Saúde - 1500 Lisboa (Calhariz)
Tel.: 21 770 60 30
Zona de Limpeza 8
Freguesias: Alvalade, Ameixoeira, Campo Grande, Charneca, Lumiar e S. João de Brito
Rua das Murtas - 1750-312 Lisboa
Tel.: 21 754 40 50
Serviço de Apoio à Limpeza
Entrega personalizada de equipamentos de deposição de RSU e gestão de papeleiras
Rua de Marvila n.º 59 - 1900-760 Lisboa Tel.: 21 865 01 70
Programa CER
Programa CER - Captura, Esterilização e Recolocação
Tel.: 21 325 33 03
Escola a Escola Pró Ambiente
Rua da Boavista nº 9 - 1200-066 Lisboa
Tel: 21 325 35 22/3/4/5
Gabinete de Intervenção e Educação Sanitária
Programa "Lisboa Limpa Tem Outra Pinta"
Rua da Boavista nº 9 - 1200-066 Lisboa
Tel: 21 325 34 92/4/6/8
Gabinete de Projectos e Intervenção Comunitária
Rua da Boavista nº 9, 1200-066 Lisboa
Tel: 21 325 34 76
Centro de Documentação
Rua da Boavista, 9 - 1200-066 Lisboa
Tel.: 21 325 34 84
Horário: De 2ª a 6ª feira, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00

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Publicado por DD às 21:16 de 04.05.09 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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