Quarta-feira, 04.05.16

Esquerda e Europeísmo- I (e II, III e IV)  (-por J.Vasco, Esquerda Republicana)

    Num texto chamado «O Retrato de Dorian Grey», Daniel Oliveira faz a seguinte observação: «social-democracia só sobreviverá se conseguirmos recuperar alguns espaços nacionais de poder em que as democracias se sustentam. Mas Assis não é o único que ainda vive no doce embalo das memórias do século XX. Vemos bancos falirem e não compreendemos como podem falhar tão clamorosamente as instituições de regulação nacionais que aperfeiçoámos durante décadas. Vemos a desigualdade fiscal aumentar, obrigando a classe média a suportar sozinha o fardo da despesa pública, e aceitamos que o problema está na despesa pública que nos garante hospitais, escolas, polícias, juízes e pensões, e não nas empresas e nos milionários que legalmente conseguem fugir ao pagamento da sua parte da fatura. Vemos uma confluência entre o poder financeiro e o submundo da criminalidade e não compreendemos como a lei tem tanta dificuldade em distinguir mafiosos de homens de negócios. Há um erro de escala: para continuarmos a controlar o capitalismo ou limitamos a sua globalização ou globalizamos a democracia.»
    Até este ponto, Daniel Oliveira tem toda a razão. Aqui Daniel Oliveira compreende algo que muitos parecem não compreender - o «dilema do prisioneiro» criado pelos mercados comuns.
   A esquerda defende mecanismos redistributivos que procuram transferir riqueza do factor capital para o factor trabalho. O estado social, os direitos laborais, as prestações sociais, tudo isso contribui para melhorar a qualidade de vida da população, as condições de trabalho, os salários - mas muitas dessas conquistas contribuem também para reduzir a rentabilidade do capital.
    Num mundo onde existem limitações à mobilidade do capital, estas vitórias progressistas podem prejudicar uma minoria de «rentistas» enquanto beneficiam a população em geral. Nas décadas que se seguiram à segunda guerra mundial os países ocidentais viveram um enorme aumento da sua qualidade de vida que acompanhou o aprofundar destas conquistas.
    No entanto, à medida que a mobilidade do capital aumenta, outro factor entra em linha de conta: o capital pode fugir. Assim, o aprofundamento do estado social, de outros mecanismos redistributivos ou de protecção dos direitos laborais acabam por servir de obstáculo à entrada de investimento e à criação de emprego consequente. Acabam por aprofundar o problema do desemprego.
    As últimas duas frases do parágrafo anterior são O argumento fundamental da direita para defender o desmantelamento do estado social, e a reversão das conquistas civilizacionais da esquerda. Promove-se uma política de baixos salários e completa ausência de direitos sociais, uma sociedade mais desigual e desumana, alegando que essas situações de precariedade, baixos salários, e altas desigualdades são preferíveis ao desemprego generalizado.
     E, no curto-médio prazo, num mercado comum (CEE/ UE,...), e com alta mobilidade do capital, estas estratégias propostas pela direita funcionam: ao desvalorizar o trabalho e os recursos naturais e premiar o capital, os estados conseguem mais investimento externo, mais emprego, mais prosperidade*.
     Os mercados comuns podem portanto ter consequências perversas: os estados podem competir para captar o máximo de investimento, e assim atenuar o problema do desemprego. Aquele estado que menos proteger o trabalho ou o ambiente, menos tributar o capital ou combater as desigualdades, está em melhores condições para captar investimento externo se as outras circunstâncias forem semelhantes. Assim atenua ou resolve o problema do desemprego.
     Mas essa situação não dura muito. Outro estado poderá desvalorizar ainda mais o trabalho, e tributar ainda menos o capital. No fim, verifica-se uma «corrida para o fundo», e todos acabam por perder. É uma dinâmica semelhante à do «jogo do prisioneiro»: aquilo que é melhor da perspectiva individual de cada jogador resulta no pior desfecho colectivo.     E isto não é uma mera abstracção: temos verificado o significativo aumento das desigualdades nos países ricos ao longo das últimas décadas, com todo o impacto negativo que isso teve na qualidade de vida das pessoas.
    Para se obter o melhor resultado no «jogo do prisioneiro», é necessária uma acção concertada. Ou então foge-se ao jogo do prisioneiro, recusando esta interacção estratégica. Tal como Daniel Oliveira, compreendo que estas são as duas únicas opções progressistas para combater as desigualdades que se têm acentuado de ano para ano.   O pensamento propiciatório daqueles que acreditam que é possível combater as desigualdades, proteger o ambiente e valorizar o trabalho sem alterar as regras do jogo na UE e outros mercados comuns, nem sofrer um desemprego permanente de tendência crescente, esbarra com a realidade. Infelizmente parece caracterizar muito do pensamento do PS em relação à Europa.
    Mas a opção de Daniel Oliveira também traz problemas. E essa opção parece caracterizar o pensamento dos outros partidos de esquerda com representação parlamentar (PCP, PEV, e BE). 
      -----Esquerda e Europeísmo - II
 ... o estado do séc.XIX (...) era um instrumento ao serviço dos ricos e poderosos, e as políticas públicas reflectiam essa realidade.
     Face a essa situação, várias soluções poderiam ser propostas para lidar com as desigualdades esmagadoras e desumanas que a sociedade de então enfrentava:
 -1) Inacção. Justificação: «Problema? Qual problema? Este grau de desigualdades reflecte a natureza humana, e interferir vai prejudicar todos.»
 -2) Abolição do estado. Justificação: «Sem um estado central, a vontade maioritária da população acabará por se impor, e estas desigualdades tremendas passarão a ser algo do passado.»
 -3) Transformação do estado. Historicamente esta proposta subdividiu-se em duas correntes:
  .i) Instaurar a «ditadura do proletariado». Justificação: «Pretende-se que este regime seja temporário, e que sirva para se proceder então à abolição do estado e criação de uma sociedade sem classes.»
 .ii) Democratizar o estado. Justificação: «O défice democrático da instituição «estado» é encarado como tremendo e inaceitável. Mas se a vontade popular guiar a acção dos líderes políticos, o estado poderá contribuir para diminuir as desigualdades em vez de as manter e acentuar.»
     De então para cá a realidade mudou bastante. Grande parte das pessoas trabalhava, sem férias ou fins de semana, mais de 12h por dia, mal pagas e sub-nutridas. E nós sabemos qual destas abordagens melhor respondeu a este problema: a opção 3), transformar o estado foi a solução. Em particular, o ataque ao défice democrático (3-ii) foi a proposta melhor sucedida. Durante várias décadas, esta resposta contribuiu para uma acentuada redução das desigualdades e um aumento significativo da qualidade de vida de todos.
     No entanto, com a evolução tecnológica, as escalas mudaram e a mobilidade do capital aumentou. A realidade económica que antes correspondia ao estado, corresponde hoje a blocos mais amplos: os mercados comuns. Um dos mais importantes é a UE e não é difícil ver algumas estruturas dirigentes a adoptar o papel que o estado tinha então: na imposição de medidas "austeritárias" ou na promoção dos interesses das multinacionais e outros grandes grupos económico-financeiros, parece que muitas vezes a UE está ao serviço do «grande capital». Isto traz-nos de volta à mesma encruzilhada. 
     A opção do PS é análoga à opção 1), uma resposta passiva que parece nem sequer reconhecer o problema. A resposta da CDU, BE e outros como Daniel Oliveira, é análoga à opção 2) ('abolição/abandono' da UE), uma resposta consistente mas disfuncional. No entanto, é a resposta 3ii) (democratizar o estado/U.E.) que tem maior potencialidade para resultar na promoção de uma maior qualidade de vida para todos.
     ---- Esquerda e Europeísmo - III
Nos dois textos anteriores procurei argumentar que os mercados comuns assumem um papel análogo ao que os estados desempenhavam no século XIX: por um lado, pela dinâmica jogo-do-prisioneiro acabam por promover políticas que favorecem os mais ricos e poderosos face à população em geral, e por outro apresentam um défice democrático que dificulta ou impossibilita a solução para este problema.
      Esta é a razão de fundo (embora existam muitas outras) para rejeitar acordos como o TTIP. Também é uma razão para olhar com preocupação para o défice democrático que existe na União Europeia.
     No entanto, existe uma boa razão pela qual os países têm estado a agregar as suas economias em mercados comuns: eles realmente conduzem a um aumento da prosperidade. A razão económica fundamental pela qual o comercio internacional tende a promover a prosperidade dos envolvidos, com algumas excepções a título temporário (proteger uma indústria até que tenha dimensão para se impor no mercado internacional, por exemplo), já é conhecida profundamente desde o início do século XIX, mas foi ainda mais desenvolvida e aprofundada desde então, tendo uma das contribuições relevantes valido um prémio Nobel a Paul Krugman.
      Isto quer dizer que existem dois pratos na balança: por um lado a pertença a mercados comuns tem o potencial de aumentar a prosperidade, por outro lado tem o potencial para aumentar as desigualdades. Se o primeiro efeito tem um efeito poderoso e positivo sobre a qualidade de vida, o segundo tem um efeito poderoso e negativo sobre a qualidade de vida.
Assim, o debate silencioso entre quem quer manter o status quo e quem quer limitar significativamente a globalização parte deste pressuposto: não podemos ter Sol na eira e chuva no nabal. Ou prescindimos de uma fatia significativa do rendimento médio, ou aceitamos o acentuar galopante das desigualdades. Não há alternativa.
    E no entanto, existe uma alternativa já testada - e com enorme sucesso - na nossa história recente: alargar a Democracia ao espaço do mercado. Foi esta a solução que promoveu um aumento acentuado da qualidade de vida após a revolução industrial e durante as décadas do pós-guerra. É esta a solução mais compatível com os ideais Universalistas e transformadores da Esquerda.
    Mas existem outras razões para querer batalhar pela democratização da UE.
     ---- Esquerda e Europeísmo - IV 
    No texto anterior defendi que a forma da população recolher os benefícios da pertença a um mercado comum sem pagar o preço usual de aumento galopante das desigualdades é lutar por alargar o espaço da Democracia ao espaço desse mercado.
No caso concreto dos portugueses e europeus a resposta é clara: lutar por suprir o défice democrático da UE, fazendo da União Europeia um exemplo para o mundo. No que diz respeito ao comércio fora da UE, justifica-se uma política comum relativa (...) às taxas aduaneiras que promova um comércio justo e sustentável.
     Mas existem outras vantagens muito importantes neste processo, por oposição ao recuo ao estado-nação que o Daniel Oliveira e outros propõem. Existem três importantíssima razões acrescidas para lutar pela democratização da União Europeia, por oposição a um presumível abandono ou à manutenção do status quo.
     A  vantagem tem a ver com a Paz, e falei sobre esse assunto em maior detalhe neste texto. Não é uma coincidência inesperada que a paz sem precedentes que se vive em grande parte do continente europeu aconteça precisamente no espaço geográfico e temporal da União Europeia. Quem viveu toda a sua vida em Paz tende a dá-la por garantida, mas um pouco de perspectiva histórica mostra os erros gravíssimos a que essa percepção equivocada nos pode conduzir.
     A  vantagem tem a ver com o meio ambiente e a luta contra as alterações climáticas. Um conjunto desagregado de países tenderá, pelo processo da «tragédia dos comuns», a fazer muito menos que o adequado para combater as alterações climáticas e enfrentar outro tipo de desafios ambientais comuns. Portugal pode abandonar os mercados comuns, mas nunca poderá abandonar a «atmosfera comum» ou o «planeta comum». Na verdade, quanto mais agregados forem os blocos políticos, mais fácil (ou melhor dizendo, menos impossível) é a humanidade estar à altura dos desafios ambientais.    A razão é aquela que foi explicada no primeiro texto desta série: estamos perante um dilema do prisioneiro onde a acção concertada é a única saída. No caso dos problemas ambientais, abandonar o jogo não é uma opção. Se queremos proteger o clima, democratizar a UE é uma necessidade.
     A  vantagem tem a ver com a força negocial face a multinacionais e paraísos fiscais.(i.e., face ao poder do dinheiro, sem pátria nem lei). Quanto mais desagregados estiverem os estados, mais difícil será imporem condições e enfrentarem o poder das multinacionais/ transnacionais.    Por outro lado, a importância económica dos paraísos fiscais cresce de ano para ano. Se os actuais blocos políticos dominantes com enormes défices democráticos (a UE e os EUA, para além dos outros...) não têm conseguido combater este flagelo - com tudo o que isso implica de injustiça e erosão do estado social - muito menos o conseguiriam estados isolados de muito menor dimensão.    Se o espaço de circulação do capital aumentou significativamente, o espaço de exercício da Democracia tem de acompanhar o passo.
    Sem uma verdadeira democratização dos mercados comuns (/ entidades  supranacionais) a Humanidade não conseguirá estar à altura dos desafios ambientais e sociais que se apresentam. 
----- Esquerda e Europeísmo - V  (6/5/2016)
 «Um 25 de Abril para a Europa? Então no estado em que está a UE, tu ainda achas que há algo para salvar?»
    À esquerda, foi este o comentário crítico que mais fui ouvindo a respeito da campanha do LIVRE pela democratização da UE: «Um 25 de Abril para a Europa».
O comentário parece absurdo: se a UE não tivesse problemas - e problemas graves - não faria sentido sugerir que faz falta um 25 de Abril.   A ideia fundamental da campanha passa por assumir que, tal como Portugal no dia 24 de Abril de 1974, existe um gravíssimo défice democrático, e tem de se fazer algo a esse respeito.
     Claro que quando muitos pensam nos problemas da UE, o défice democrático não é o primeiro que lhes ocorre. É mais fácil pensar no como as instituições europeias promoveram a austeridade, em como a abertura dos mercados aumentou a pressão sobre o estado social, em como a extrema direita está a ganhar força em vários países, por vezes depois da população se desiludir com os fracassos da «terceira via» (neoliberalizante).
     No entanto, para a maioria dos portugueses, a opressão política não era o pior aspecto do regime do "estado novo" (salazarista/fascista). A fome, as desigualdades, a inexistência de um estado social, a guerra colonial, essas sim eram as agruras sentidas pela maioria dos portugueses.
    Mas aquilo que o dia 25 de Abril trouxe foi a Democracia, e a Democracia por sua vez orientou os recursos e vontades disponíveis de forma a atacar os problemas vividos e sentidos pela maioria da população.  Resolver o défice democrático da UE é atacar os problemas pela raiz.
     É portanto com esta nota positiva, muito orgulhoso por fazer parte desta campanha, que encerro a série de textos sobre Esquerda e Europeísmo (I, II, III, IV). Há uma luz ao fundo do túnel, e vale a pena lutar por uma Europa diferente, uma Europa que seja um espaço de paz, solidariedade, desenvolvimento, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, equidade e democracia. Lutando por esta última, é possível conquistar as restantes. 


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Quinta-feira, 03.03.16

          A  UE  não aparece (bem) ...  (-por J.V.Malheiros, via Entre as brumas...)

 . «Pense nos acontecimentos históricos dos últimos 60 anos em todo o mundo. Mais ou menos a partir da segunda Guerra Mundial. ...
   ... grandes datas políticas, marcos científicos, revoluções sociais, saltos tecnológicos, choques culturais…  ...
    ... - alguma das coisas que evocou tem alguma coisa a ver com a União Europeia? (…)
   ...  Havia alguma imagem, alguma referência que tivesse a ver (com osEstados Unidos,) com um país europeu específico além de Portugal? Com a França, a Itália, o Reino Unido? Ou com a África do Sul, o Brasil, a China? Ou com uma organização internacional? Provavelmente havia. Até a insípida ONU gerou imagens de que nos recordamos: Che Guevara a dirigir-se à Assembleia Geral, Colin Powell a mostrar as “provas” das armas de destruição maciça do Iraque, Malala Yousafzai a discursar, até a (falsa) imagem de Nikita Khrushchev a bater com o sapato…
     ... significa que a União Europeia não representa nada, ... Significa que a União Europeia, ... não conquistou espaço nem no nosso coração nem na nossa mente. ... Significa que, mesmo quando nos vem à ideia, a UE nos vem pelas más razões, porque nos enfia o pé na porta e nos quer impor a sua vontade, seja a austeridade seja a Europa-fortaleza da xenofobia, mas sem sequer o afirmar de forma clara.
     Significa que esta entidade, apesar de condicionar de forma crescente as nossas vidas, não nos mobiliza e não nos inspira. Pelo contrário: cada vez mais, envergonha-nos. (…)
    O problema é que (os dirigentes desta UE não ... cumpre(m) os requisitos mínimos para ser convidada para o nosso próximo aniversário.»

                     ------ Abóboras cozidas  (-por F. Sobral)

  «Kim Jong-un, que julga governar um país de desenhos animados, diz ter uma arma assombrosa que transforma tanques de guerra em "abóboras cozidas". Não sendo Flash Gordon, Kim é um ilusionista pop. Diverte enquanto não comete loucuras.
     A Europa, mais conservadora, tem também as suas fotocópias de Kim. Estas são mais discretas mas vão contaminando aquilo que, há uns anos, era o sonho de uma Europa justa, poderosa e iluminista. Rendida à fé da austeridade e à sobrevivência do euro, a Europa tornou-se uma abóbora cozida. As crises institucionais para a formação de governos estáveis, ultrapassadas em Portugal, mas tempestuosas em Espanha e Irlanda, são sintomas de uma gripe mais sólida.
   A Europa está sob o efeito de um degelo e ainda não quis reparar nisso. As fracturas parecem cogumelos a nascer com a Primavera. A crise dos refugiados, o previsível fim de Schengen (fronteiras e segurança comum) como o conhecemos, a "democracia musculada"/ ditatorial dos países do Leste da UE ou o "Brexit" são muito mais do que nuvens passageiras. São tempestades demasiado fortes para se fingir que não existem. Mas numa Europa que só pensa em números (os dos défices, mas não os outros…) é evidente que, mais tarde ou mais cedo, alguém tivesse de começar a falar do tabu: o pagamento das dívidas soberanas. (…)
   Mas chegará o dia em que renegociar a dívida não será um tabu. Sabe-se que ela é impossível de pagar. E que aumentou com as aspirinas da troika. Ninguém, neste momento, pode dizer: "Não pago." Será excomungado e guilhotinado em Bruxelas e Berlim. António Costa, que não quer acabar como uma abóbora cozida, vai esperar.» 
                -----    As  dúvidas  da  dívida     (-por F.Seixas da Costa, 26/2/2016)
  ... compreendo que as formações da “esquerda da esquerda”, que apoiam o governo, tenham necessidade de vir a terreiro colocar alguns pontos marcantes da sua agenda ideológica. 
    De facto, sendo co-responsáveis pela viabilização de uma solução governativa cujo programa só limitadamente apoiam, é mais do que natural que procurem utilizar a sua conjuntural visibilidade no novo “arco da governação” para sublinhar temáticas que fazem parte do seu caderno reivindicativo
     ...  Alguns dirão que PCP e Bloco estão a “atirar o barro à parede”. Eu diriam simplesmente que estão a ser coerentes. Da mesma forma que o PS está a ser coerente com o que sempre afirmou: a questão da dívida – e a diferença entre “reestruturação” e “renegociação” não é apenas semântica – não deve ser colocada por Portugal em termos exclusivamente nacionais. 
    O único quadro possível para o seu tratamento é o da União Europeia, no âmbito de uma resposta comum. Pretender suscitar autonomamente a questão desencadearia, necessariamente, efeitos incontroláveis de isolamento face aos mercados refinanciadores
    Contudo, isso não é incompatível com o facto de Portugal dever surgir na linha da frente de quantos se dispõem a estimular a abertura de um debate europeu sobre o assunto, persistindo em tentar revisitar a opção pela mutualização da dívida. Para os credores dos países endividados, a quem será necessário relembrar coletivamente os chorudos lucros que têm vindo a obter com as nossas dívidas, essa seria, aliás, a solução preferível a outros modelos mais tradicionais de apagamento escritural (da dívida ou parte dela).
    Nunca esquecerei o espetáculo triste que foi ver o dr. Passos Coelho afirmar um dia, à saída da Chancelaria federal alemã, que opção por esses “eurobonds deveria ser excluída. Uma coisa é não se conseguir fazer vingar aquilo que seria bom para o país, outra coisa é fazer um mimetismo subserviente com a postura alemã.
   Neste domínio, todos nos lembramos, com certeza, da excitação que atravessou o país aquando do surgimento entre nós do manifesto do 74”, subscrito por personalidades de quadrantes políticos muito díspares. Essas pessoas disseram o óbvio: esta dívida não é pagável e há fortes dúvidas de que possa ser sustentável. O “manifesto” desfez-se na espuma dos dias, muito embora a situação não tenha mudado desde então. Porque as condições externas não foram ainda favoráveis.
    Repito: percebo que a questão da reestruturação da dívida seja cara aos partidos mais à esquerda. Mas parece-me muito evidente que seria muito caro para o país segui-la (sozinho, por isso defendem uma aliança/ coligação/ actuação conjunta de governos e/ou partidos europeus de esquerda). E, cá por coisas, acho que eles também sabem isto. 


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Terça-feira, 01.03.16

A minha entrevista ao Il Manifesto ... (-R.P.Mamede, 29/2/2016, Ladrões de B.)

 
O jornal Il Manifesto publicou ontem a entrevista que dei ao Goffredo Adinolfi, correspondente do diário italiano em Lisboa, sobre a situação política e económica em Portugal. Fica aqui a versão traduzida.
-Q: Finalmente, com um atraso de alguns meses, o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) está na recta final: que avaliação é possível fazer ao governo das esquerdas liderado por António Costa? 
R: O esforço para distribuir melhor os rendimentos é o aspecto mais positivo. Esta foi uma preocupação central dos acordos feitos entre os partidos de esquerda e isso foi conseguido principalmente através de duas vias: a política orçamental e o aumento do salário mínimo. O aspecto menos positivo do OE2016 tem a ver com o facto de continuar a trajectória de redução severa do défice orçamental, que vai de 3,1% para 2,2% do PIB, num momento em que o desemprego ainda é muito elevado (muito mais do que os números oficiais mostram).
-Q: Valeu a pena? 
R: Tendo em conta a alternativa valeu seguramente a pena, mas ainda é insuficiente considerando as condições em que o país se encontra.
-Q: A direita e os meios de comunicação estão a tentar fazer passar a ideia de que o aumento de impostos previsto no OE2016 prejudica a classe média e as empresas.
 R: A direita e grande parte dos meios de comunicação tiveram uma reacção que é quase risível. Começaram por criticar a proposta de OE2016 porque consideravam os valores pouco fiáveis. Depois passaram a dizer que o OE não estava em conformidade com as regras europeias. Em seguida tentaram sustentar que os aspectos de redistribuição de rendimentos estavam ausentes. Finalmente, argumentaram que a estratégia do Orçamento – aumentar a procura interna – não iria funcionar na prática. Esta atitude dá a entender que a direita olha com grande nervosismo para a busca de alternativas.
-Q: O OE2016 respeita os critérios impostos pela União Europeia. Isso significa que a austeridade também pode ter uma interpretação de esquerda?
 R: Isso é parcialmente verdadeiro, mas há limites. Este Orçamento mostra que é realmente possível distribuir melhor os esforços de consolidação orçamental, mas também mostra que dentro das regras europeias não há nenhuma possibilidade de ter uma política que promova decisivamente o emprego. De facto, a “austeridade de esquerda” dá um contributo modesto para a resolução da crise social em Portugal.
-Q: Ao contrário do que se poderia pensar, a Comissão Europeia deu o seu aval ao Orçamento do governo de Costa, depois de exigir uma série de medidas compensatórias. Isto é um sinal de que algo está a mudar também em Bruxelas?
 R: Não, não creio que tenham ocorrido grandes mudanças de atitude. A Comissão Europeia teve em todo este processo uma postura extremamente agressiva com o Governo Português, e as coisas só não foram piores porque a posição negocial da Comissão não é a melhor neste momento. Seria um erro pensar que a Comissão teve uma atitude transigente. Em Bruxelas há uma grande preocupação em relação tanto ao resultado do referendo britânico como ao problema dos refugiados. Além disso, a Comissão Europeia teve de ter em conta os erros cometidos durante o programa de ajustamento. Um dos mais importantes que surgiram no contexto da negociação deste Orçamento foi o facto a Comissão ter tratado como medidas permanentes o que, na realidade, eram apenas medidas temporárias do anterior governo (tais como o corte dos salários da função pública). Isto criou dificuldades acrescidas ao actual governo português.
-Q: Algumas críticas também vieram da esquerda, especificamente foi dito que as medidas favorecem principalmente a classe média...
 R: Creio que a grande maioria das pessoas e organizações de esquerda vêem este Orçamento como o menor dos males possíveis. Em parte, é verdade que o tipo de medidas tomadas beneficia principalmente a classe média, mas isso também acontece porque foi a classe média o grupo mais penalizado em termos fiscais durante o programa de ajustamento. Mas é preciso ter em conta que há também importantes medidas que visam apoiar os rendimentos mais baixos: o aumento do salário mínimo, o aumento das transferências sociais e a alteração dos benefícios fiscais para os filhos. Por isso não é inteiramente verdade que o OE2016 penaliza as classes mais baixas em favor das classes médias. Dito isto, é preciso fazer muito mais para reduzir os elevados níveis de desigualdade que existem em Portugal.
-Q: Um aspecto-chave que está a emergir fortemente nos últimos meses tem a ver com o resgate dos bancos pelo Estado, que, segundo alguns cálculos, ascendem a cerca de 40 milhões de euros...
 R: Basicamente, existem dois motivos que levaram ao fracasso de quatro bancos, incluindo aquele que era o terceiro maior do país: por um lado, houve casos de má gestão; mas 15 anos de crescimento económico medíocre foram definitivamente o factor que mais determinou a acumulação de grandes quantidades de empréstimos malparados. É um fenómeno diferente do ‘subprime’ ou de outros activos tóxicos. Num país que está há muitos anos em crise também a actividade bancária acaba por ser penalizada.
-Q: É possível calcular quanto o Estado terá de gastar como consequência da falência de bancos?
 R: Não, é muito difícil fazer esse cálculo, porque há uma suspeita de que as dívidas incobráveis ainda não foram totalmente contabilizadas pelos bancos, a fim de manterem os seus rácios de solvabilidade.
-Q: O governo de Costa deveria, então, reduzir ainda mais as expectativas...
 R: É um dos muitos riscos que o governo irá enfrentar. Outros incluem a evolução muito incerta da economia internacional, a política monetária europeia e o impacto dos estímulos previstos no OE2016.
-Q: Quais foram os resultados de quatro anos de Troika?
 R: O programa de ajustamento Português teve três objectivos principais: assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, melhorar a competitividade da economia e estabilizar o sistema financeiro. Hoje vemos que o sucesso nos dois primeiros eixos - as finanças públicas e da competitividade - é muito questionável. E no que respeita à estabilidade do sistema bancário parece que ainda está tudo por fazer.
-Q: Diz que o OE2016 tem muitos aspectos positivos, mas que é manifestamente insuficiente para resolver os problemas estruturais...
 R: No actual contexto Português é impossível simultaneamente criar emprego, pagar a dívida nos termos previstos e cumprir as regras orçamentais europeias – é o que eu chamo o triângulo das impossibilidades da política orçamental. A opção da troika e do Governo anterior consistiu em concentrar-se na aplicação das regras orçamentais e no pagamento da dívida pública, deixando o desemprego crescer. Um governo que queira contribuir para a criação significativa de emprego terá de abdicar de cumprir um dos dois outros objectivos. A não ser que as condições de pagamento da dívida as regras orçamentais venham a ser alteradas na União Europeia, não é possível fazer as três coisas ao mesmo tempo...
-Q: ... Logo?
 R: Logo, ou tomamos a iniciativa de renegociar a dívida e/ou de desrespeitar as regras orçamentais, sujeitando-nos à enorme pressão das lideranças europeias (como se viu no caso grego) ou desistimos de recuperar a economia, assistindo a mais 15 anos de estagnação, com efeitos dramáticos sobre o emprego e a emigração.
-Q: O rácio dívida pública/PIB, que passou nos últimos 4 anos de 100 a 130%, é sustentável?
 R: Portugal paga cada ano cerca de 4,5% do PIB em taxas de juros sobre a dívida pública. Isto significa que para o Orçamento estar equilibrado é necessário cortar todos os anos na despesa pública. Na verdade, não há nenhum país que tenha conseguido pagar uma dívida tão elevada sem ser num contexto de forte crescimento económico...
-Q: ... Mas depois do programa de ajustamento não deveria ter ocorrido esse crescimento?
 R: Portugal não pode crescer porque não tem controlo sobre sua moeda, não pode promover as exportações, ao mesmo tempo que tem de prosseguir uma política de contenção orçamental. Neste contexto, a reestruturação da dívida torna-se uma questão fundamental e acredito que, na realidade, todos o reconhecem, sem querer dizê-lo abertamente.
-Q: Por reestruturação da dívida entende a redução dos montantes ou o alargamento dos prazos?
 R: Do meu ponto de vista, o objectivo é reduzir significativamente os juros a pagar todos os anos, é pouco relevante como se lá chega. A economia portuguesa não pode recuperar se 4,5% do PIB têm de ser alocados anualmente ao pagamento dos juros da dívida. Este é um suicídio lento, pelo que tem de ser encontrada uma solução, seja qual for a via.
-Q: Considera possível reestruturar a dívida? Há sensibilidade para esta solução ou a alternativa é a saída do euro?
 R: A saída do euro ou uma situação de confronto unilateral entre o país e a UE é um cenário muito pouco provável, por duas razões: primeiro, porque o poder de negociação de Portugal é actualmente muito limitado; segundo, porque os custos de saída do euro são muito mais visíveis para o público do que os custos associados ao contexto austeritário actual. Dito isto, não posso descartar por completo a possibilidade de Portugal entrar em rota de colisão, levando ao abandono da moeda única. Em qualquer caso, os problemas fundamentais causados pela disfunção da zona do euro vão continuar, o que vai levar a um aumento das tensões políticas na UE e o desfecho é difícil de prever.
-Q: Qual é a lógica por detrás de uma política económica suicida?
 R: Portugal tem 3 tipos de desequilíbrio macroeconómico fundamentais: as finanças públicas, a dívida externa e o desemprego elevado. Não é possível corrigir os três ao mesmo tempo. O FMI privilegia a redução da dívida externa até mais do que a dívida pública. Na perspectiva do FMI, a dívida externa pode ser reduzida através da desvalorização interna, o que tem um efeito duplo: por um lado, permite ganhar competitividade baixando o preço das exportações; e, por outro lado, leva a uma redução das importações, porque o investimento e o consumo diminuem.
Q: Com que consequências?
 R: Os efeitos dessas políticas são devastadores não apenas sobre o emprego, uma vez que criam as condições para uma recessão permanente, mas também sobre as contas públicas, porque o impacto positivo das exportações sobre as finanças públicas é muito baixo. O Estado ganha mais quando os produtos das empresas são vendidos internamente, por meio de impostos sobre o consumo, do que quando são vendidos no exterior. Logo, a opção por privilegiar a correcção da dívida externa põe em causa a prossecução dos outros dois objectivos: crescimento do emprego e finanças públicas.
-Q: Se as consequências das políticas austeritárias são claros para todos, por que se insiste no erro?
 R: Não é possível ter economias com estruturas produtivas tão diferentes como as que existem na UE e, ao mesmo tempo, viver com as mesmas regras de política monetária, a menos que se verifique uma de duas coisas: ou há uma enorme transferência de recursos (como aqueles que existem, por exemplo, entre o norte e o sul de Itália); ou então há um empobrecimento acelerado e duradouro das economias que têm estruturas de produção menos competitivas. A maioria das instituições internacionais considera politicamente inviável a primeira hipótese – e, provavelmente, têm razão. Sendo assim, a solução para a preservação da zona euro tem de passar por promover a flexibilidade e a desvalorização interna das economias mais fracas.
-Q: A coligação entre PS, PCP e BE demonstrou nas últimas semanas grande solidez, o que se pode esperar no futuro?
 R: O facto de haver hoje em Portugal uma direita convictamente neoliberal é o maior seguro de vida para o actual governo, porque nenhum dos partidos de esquerda quer ser visto com responsável de um regresso a políticas extremamente agressivas para a população, que a direita continua a defender. Assim, embora o BE e o PCP enfatizem a sua posição crítica em relação ao comprometimento do PS com as regras orçamentais europeias, enquanto for possível obter políticas mais favoráveis para os trabalhadores e para o conjunto da população não espero que haja uma ruptura da coligação que permitiu a formação deste governo.
-Q: Como tem sido percepcionado pelo público o novo Orçamento de Estado: com entusiasmo, oposição ou indiferença?
 R: Por enquanto, não existe nem uma grande oposição, nem um grande entusiasmo. Parece-me que há boas razões para que não haja nem uma coisa nem outra, porque o que temos é o menor dos males – e o menor dos males nunca suscitou muitos ódios nem muitos amores.
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-- COMO É QUE CHEGAMOS AQUI ?      (- J.P. Pereira, 27/1/2016, Abrupto)
  Como é que, algures pelo caminho dos últimos anos, perdemos a independência?
   Como é que permitimos, todos, povo e governantes, o que se está a passar?
   E não me venham com a dívida. A dívida ajuda e muito, mas não é a questão central. A questão central é que ao abdicarmos de soberania, abdicamos também de democracia.
   E estamos agora governados por uma burocracia anónima, sem legitimidade eleitoral, que responde aos seus donos e nós não somos donos de nada. Nem sequer de nós próprios. 


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Quarta-feira, 11.11.15

---- Cai, vai cair       (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)

 .
.---- As 4 Moções de Rejeição  do programa e Governo PàF - PSD/CDS   
. Moção de Rejeição do PS  
. Moção de Rejeição do BE  
. Moção de Rejeição do PCP  
. Moção de Rejeição do PEV 
---- Os três acordos assinados   (nov. 2015):
. Acordo PS / BE  
. Acordo PS / PCP  
. Acordo PS / PEV
---- Não sejas piegas, pá f !  (sai da "tua zona de conforto" ... emigra...)
 ;    
     Manifesto anti-Cavaco por Mário Viegas, que faria hoje 67 anos.
         Esperança         «Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.    Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo.    “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.    É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.
     Será uma medida justa? É justa.    Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política?   Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não.    Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não.   Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem. (...)
     Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há.    Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais:   a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.
     Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.
     Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças. (...)
     Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. (...)   Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo.   Mas também sabemos que temos muitos aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade.    Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia.   Que a dignidade é mais forte que a subserviência.   Que a liberdade é mais forte que a submissão.   E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.» -- José Vítor Malheiros
«Cette alliance n'a, en réalité, été possible que parce que, pendant que les observateurs internationaux et les ministres de l'Eurogroupe tressaient les louanges de la politique du gouvernement du premier ministre sortant P.P.Coelho, les Portugais rejetaient profondément sa politique.» 


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Segunda-feira, 09.11.15

O manifesto do 24 de Abril     (-Sérgio Lavos, 6/11/2015, 365forte) 

      Olhamos para o manifesto dos empresários contra um Governo de esquerda e parece que regressámos a 24 de Abril de 1974.   Os apelidos dos dignos signatários dizem tudo.   Em 115 nomes encontramos quatro Mellos, quatro Champalimauds, alguns mistos Mello/Champalimaud (estas famílias cruzam-se para apuramento da raça), um Francisco Van Zeller, um Amorim, um Teixeira Duarte e o inefável Alexandre Relvas, antigo animador do Compromisso Portugal e financiador do Observador.

    Tudo bons rapazes. A maioria descendente das grandes famílias que viviam à sombra de Salazar, e que foram criando nas últimas décadas o seu nicho dentro do regime democrático, parasitando directa e indirectamente o Estado.    Agora que o regime democrático que os acolheu depois do regresso do Brasil e de outros exílios dourados parece dar uma guinada à esquerda, eles começam a guinchar.    Claro que esta gente não gosta da democracia, é natural que se queixem de um Governo emanado de uma maioria de esquerda no parlamento. 

      A democracia é uma chatice. Sobretudo porque ela poderá levar ao fim da sangria de rendimentos do factor trabalho para o factor capital.    Um Governo de esquerda é mau porque passa a existir a possibilidade da desigualdade social diminuir e dos trabalhadores recuperarem parte dos direitos perdidos.    E é mau porque a parasitagem do Estado, seja através da descida do IRC seja por via da existência de vários subsídios ao capital (benefícios fiscais, subsidiação do salário dos trabalhadores pelo IEFP, etc.), pode efectivamente ser diminuída.    As sanguessugas estrebucham.      Antigamente é que era bom:   o patrãozinho votava em nome da criadagem e era toda a gente feliz, havia estabilidade e certeza.   Maldito o dia em que a criadagem conquistou o direito ao voto.

     Adenda:   é claro que esta Associação das Empresas Familiares parece ter aparecido agora em cena apenas para se opôr a um Governo de esquerda.   As associações mais representativas - a CIP e a CCP -, assim como o sector financeiro, têm mostrado mais prudência (ou deixam o 'ladrar' aos pequenos para os grandes atacarem debaixo/atrás do pano) perante o que se avizinha.    As reuniões que António Costa manteve com os banqueiros não serão alheias a esta prudência.   A democracia só assusta quem convive mal com o seu regular funcionamento.

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Nem mais, nem menos   (-João rodrigues, Ladrões de B.)

 Tal como há um mês atrás, quando deu início a este processo, Jerónimo de Sousa fez hoje uma declaração que vale a pena ler com atenção. Deixo alguns excertos sobre uma Assembleia da República com uma reforçada centralidade, justificando ainda mais que nela confluam as decisivas energias democráticas e populares, como de resto acontecerá já no dia 10 de Novembro:
        “A nova relação de forças existente na Assembleia da República comporta potencialidades para dar resposta aos mais urgentes problemas, que afectam os trabalhadores e as populações, que não podem ser desperdiçadas (…) Nada pode iludir que existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política (…) [H]á na Assembleia da República uma maioria de deputados que é condição bastante para o PS formar governo, apresentar o seu programa, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura.”
        Diria só o seguinte: nem mais, nem menos.
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«Nós não permitiremos nunca que o Estado Social continue a ser atacado como tem sido»

«Nós temos ouvido de alguns críticos da estratégia que está a ser seguida a acusação de que abandonámos o centro. O PS não abandonou o seu programa de sempre.
    Primeiro: não abandonou a maioria que defende a manutenção de Portugal no projecto europeu. O programa de governo garantirá isso.
    Segundo: o PS também não abandonou a maioria que defende a preservação e defesa do Estado Social português. E por isso, desse ponto de vista, o PS não mudou. O PS mantém-se na intersecção das duas grandes maiorias que compõem a vontade do povo português.
   Já o PSD abandonou o centro político ao abandonar o consenso nacional na preservação e defesa do Estado Social. (...) É importante que se perceba isto: nós hoje chegámos a um ponto em que o PSD se encostou ao programa liberal do CDS e assim se afastou do centro.
   E foi esse afastamento do PSD do centro que facilitou o que estamos a fazer com o PCP e BE. É a classe média que precisa, antes de mais, de um Estado Social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado Social.»  --Da memorável entrevista de Pedro Nuno Santos ao Público, no passado dia 4 de Novembro, a ler na íntegra aqui.


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Quinta-feira, 05.11.15

A  inesperada  corbynização pode  evitar a  pasokização. 

«É por isso que a experiência de um governo PS com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda vai ser difícil, mas todos os envolvidos têm de ter a perfeita consciência de que é obrigatório que corra bem.     Se correr mal, vai levar o PS de volta ao caminho que está a tornar o movimento social–democrata irrelevante na Europa.   A inusitada corbynização”(viragem à esquerda, social-democrata) do PS de Costa pode ser o antídoto contra a “pasokização” (redução a mini-partido, socialista de nome, neoliberal de facto) que se vê aqui ao lado no PSOE. Mas não se faz com uma perna às costas – e, como dizia Churchill, PSD e CDS são apenas adversários.» (os inimigos estão no interior: tipo AssisTentes do PSD/direita neoliberal).
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Guernica 2015     (@Javcho Savov  )  (-via J.Lopes, Entre as brumas...)
 
-----                                         O que fazer com  este país ?    (-Ladrões de B.)
 
- Como foi possível esta crise?  - Como dar futuro a Portugal?
 No momento crítico que estamos a viver, é urgente debater o futuro do país.
 Para ouvirem a minha resposta a estas perguntas e às que me quiserem colocar, convido os nossos leitores da Área Metropolitana do Porto a aparecerem na FNAC dos centros comerciais acima indicados.


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Quinta-feira, 22.10.15

Por: José Vítor Malheiros

Golpe de Estado? E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses?

As últimas duas semanas têm sido ocupadas com uma indecorosa tentativa de linchagem de António Costa por parte da direita (dos partidos da direita, dos representantes da direita no interior do PS, dos comentadores da direita, dos jornalistas da direita, dos “sindicalistas” da direita, dos patrões da direita) por fazer aquilo que não só é absolutamente legítimo que faça, como aquilo que qualquer dirigente partidário responsável faria no seu lugar, independentemente da posição dos vários actores políticos.

Infelizmente, a cultura democrática e o respeito pelo estado de direito tornaram-se tão ténues na direita portuguesa (de má memória, é verdade) que é necessário lembrar algumas noções básicas quanto a direitos e liberdades e quanto à Constituição para pôr um mínimo de ordem no galinheiro.

Não deveria ser necessário dizer isto, mas aqui vai: é absolutamente legítimo que António Costa e a direcção do PS falem com quem muito bem entendam e reúnam com quem quiserem. É uma das características da democracia, por muito que isso custe a Nuno Melo.

Não, em Portugal não há apartheid e o Bloco de Esquerda e o PCP não são organizações criminosas, por muito que isso custe aos opinadores do Observador, e não é um crime falar com eles. São partidos com a mesma legitimidade (repito, para os mais duros de ouvido: a mesma) que os partidos da direita. Os seus militantes e dirigentes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos da direita. Os seus votantes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos de direita. Os seus deputados são deputados de pleno direito, como os dos partidos de direita. E um voto na esquerda vale um voto, tal como um voto na direita.

É verdade que a direita gosta de pensar que os seus partidos, os seus dirigentes, os seus votantes e os seus deputados possuem mais direitos que os de esquerda, mas isso é apenas um sonho, uma aspiração (ilegítima, esta). O uso da expressão “Arco da Governação” é um dos reflexos dessa presunção supremacista. É verdade que têm mais privilégios na sociedade, que são mais bem tratados pelos media e bajulados pelos restantes poderes, que encontram maiores facilidades em promover as suas mensagens políticas e também em encontrar empregos mais bem remunerados, mas isso não são direitos: são privilégios indevidos e entorses à democracia, que se baseia na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

É evidente que se pode criticar a acção de António Costa e argumentar contra os seus pontos de vista, considerar que um Governo de esquerda será um perigo para o país, questionar a solidez de um acordo à esquerda, etc. O que não se pode é dizer que as conversações do PS com o BE e o PCP são “um golpe de Estado” ou “uma usurpação”, porque isso corresponde a negar à esquerda um direito que se confere à direita... e, isso, sim, já se parece mais com um golpe de Estado, já que vai frontalmente contra a nossa ordem constitucional, além de ir contra a própria filosofia do direito e os princípios básicos da ética.

(Tenho uma curiosidade: se, para Manuela Ferreira Leite, “António Costa está a fazer um verdadeiro golpe de Estado”, o que lhe chamaria se ele fizesse, de facto, um Governo com as restantes forças de esquerda? Um genocídio?... E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses? “Não tem o direito de dizer isso. Isso é só para o PSD”?)

Mas António Costa não tem apenas o direito de se reunir e negociar com quem bem entender. Costa, como dirigente de um dos dois maiores partidos portugueses, tem o dever de o fazer. E tem o dever de o fazer porque, como disse e repetiu durante a campanha, o PS não irá viabilizar um Governo PSD-CDS e, se impedir a formação desse Governo no Parlamento, tem o dever de tentar construir e apresentar uma solução alternativa. E, com os actuais resultados eleitorais, uma solução alternativa passa, necessariamente, pelo BE e pelo PCP. É, aliás, fácil de adivinhar que, se Costa ficasse fechado no Rato a repetir que não iria viabilizar um Governo PSD-CDS, a direita se levantaria em peso criticando o facto de o PS “não se preocupar em construir uma alternativa”.

É curioso que os briosos defensores da democracia que se alevantam contra o facto de Costa falar com intocáveis, ainda não perceberam – ou perceberam mas não aceitam – que os governos se fazem e desfazem no Parlamento e reagem com urticária à possibilidade de um Governo ser viabilizado por mais de 50% dos deputados se esses 50% forem os 50% “errados”. Mas isso é a democracia.

Na campanha, foi dito e reiterado pelo PS que não se aliaria à direita, mas a direita quer precisamente isso e acha que o PS tem toda a legitimidade política para o fazer. Mas acha que o PS não tem legitimidade para se aliar à esquerda, sobre a qual o PS não deu nenhuma garantia semelhante. A existência de dois pesos e duas medidas na direita portuguesa é por de mais gritante e essa é uma das razões por que precisamos mesmo de correr com esta gente do poder.



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Terça-feira, 06.10.15

três tristes timbres de uma sinfonia pobre    (-Paulo Pinto, Jugular, 6/10/2015)

     O 1º foi a abstenção. Pensar que no meu país há mais de quatro milhões de pessoas que prescindem do seu direito de votar é algo que me deixa - e que deveria deixar todos, para além da simples lamentação - perplexo e crispado. Há quatro milhões de portugueses que desistiram de exercer o seu direito soberano: escolher quem os governa. Não é desleixo. Os portugueses não votam porque o voto entronca numa noção de cidadania que continua a ser estranha e com raízes frágeis, em 40 anos de democracia: direitos, deveres, interesse comum, projeto coletivo.     Não votam da mesma forma como não reclamam num serviço, antes resmungam ou desancam o funcionário;    não votam como não protestam, antes encolhem-se ou insultam;    não votam como não se organizam, antes desdenham de quem o faz.   O corolário do "este país é uma merda".   Portugal é o país do respeitinho, do medo à autoridade, da desconfiança que o parceiro nos passe a perna, do sussurro pelas costas e sorriso pela frente, de um povo habituado a ser súbdito e não cidadão. O país do desenrascado e do espertalhaço.  Do individualista desconfiado:   dos seus pares, das instituições, dos políticos e, sobretudo, do Estado.  No sábado, numa caixa de supermercado, ouvi uma discussão entre um senhor que dizia que precisávamos não de um, mas de vários Salazares, e um outro que dizia "Salazares não, Lenines". Ambos concordavam que Salazar tinha muitos defeitos mas, ao menos, não roubava. É a este nível rasteiro, de pura desconfiança acerca de tudo e todos, que nos encontramos. Quatro milhões não foram votar. Não decidiram. Escolher é uma responsabilidade, um ónus. Não votar é não decidir, e quem não decide não se sente responsável pelo que acontece, os males do mundo e do país, "eu não tenho nada a ver", foram "eles". Um país de Pilatos, involuntários mas reais, muitos, quatro milhões deles. 

      O 2º foi a vitória do PàF. O mais absoluto desconsolo. Como é possível que quatro anos de laboratório social de uma gente oportunista, que dizia ter tudo estudado e que afinal não conhecia nada, que prometeu cortar gorduras e acabou a raspar no osso, que alinhou com os credores internacionais na mais absoluta subserviência de capataz ansioso por "ir além da troika", insensível ao descalabro social, hipócrita, beata, mentirosa até ao tutano, não tenham causado uma repulsa inequívoca, total, global?    Gostarão os portugueses de ser guinea pigs ('porquinhos para experiências')?  Serão masoquistas?  Um "povo estúpido", como ouvi de várias bocas, antes e depois do dia de eleições? Não acredito. Existe inequivocamente um sentimento, muito católico, de expiação pelos "abusos", o vivemos "acima das nossas possibilidades" que obrigou a um merecido apertar de cinto. Mas mais importante foi a ideia, muito elementar e, por isso, eficaz, incutida, repetida e sedimentada, de que o pior já passou, de que houve sacrifícios mas estamos a sair da crise, de que o "ajustamento" foi doloroso mas necessário e que agora - precisamente em ano de eleições - podemos finalmente resolver os problemas.   Todos sabemos que não passa de pura mistificação.   Mas a memória é curta e quem mexe os cordelinhos sabe que o uso e abuso de ('novilíngua') termos como "moderado" e "radical" condiciona a perceção da realidade e espartilha as escolhas e as opções.  Evidentemente, muitos dos que votaram PàF fizeram-no por acharem tratar-se do mal menor. Antes estes, que conhecemos, do que os outros, que não se sabe o que são e que - dizem - são "radicais"; e para desgraças já basta as que sofremos. Nada de ruturas. Deixa-nos cá ficar no nosso nichozinho, que é mau mas podia ser pior.

      O 3º foi o fracasso do Livre/Tempo de Avançar. Ao contrário dos desvarios de prosápia demagógica de Marinho e Pinto ou do caudilhismo Femen de Joana Amaral Dias, tratou-se de um verdadeiro projeto político participado, com processos de reflexão e debate e eleição de candidatos inéditos em Portugal.   O programa eleitoral era sólido e com propostas válidas e substanciais; quem quiser, que compare com a pobreza confrangedora do programa do PàF.  Tinha à sua frente pessoas dotadas de mérito e competência política.  Não é qualquer um que consegue ter como mandatário nacional uma figura como José Mattoso.   Nenhum outro "pequeno partido" teve empenho idêntico por parte dos seus membros ou ações de campanha de âmbito sequer, comparável.   Foi uma proposta verdadeiramente nova no panorama eleitoral.  No entanto, falhou em absoluto.   Ficar atrás do PAN, PDR, MRPP e não alcançar os 50 mil votos é um desaire total para quem tinha ambições e expectativas de se constituir como uma "ponte da esquerda".   Ora, este fracasso marcou igualmente o fim de qualquer sonho desse tipo, pelo menos num futuro próximo, num país onde "esquerda" e "direita" deixaram de ter qualquer significado, são meros chavões e rótulos vazios de conteúdo.   Pior, deixou bem claro que ideias bem formuladas, propostas inovadoras, projetos participativos e apelo aos valores da cidadania não ganham eleições em Portugal.   Nada que surpreenda num país com 4 milhões de abstencionistas.   Nada que surpreenda num país onde a PàF venceu as eleições.

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É que o problema é exactamente esse    (09/10/2015 por j.m.cordeiro, Aventar)

O perfil falso a vangloriar-se do trabalho feito

Consegue a esquerda fazer chegar as suas mensagens ao mais comum dos cidadãos? Será que apenas alcança – em debates, publicações e iniciativas – circuitos e universos («reais» ou «virtuais») demasiado restritos?    Com a ilusão de comunicar de forma ampla, quando na verdade não sai dos aquários em que se move, mobilizando essencialmente os «mesmos de sempre», as militâncias e os já convencidos?  [Nuno Serra]

Blogs e outros meios funcionam em circuito fechado, para um público que já está informado, seja ele de esquerda ou de direita. Trocam-se argumentos mas não se convence ninguém, já que cada um tem as suas posições bem cimentadas, tenha ou não razão. Ambos os lados esperam convencer uma suposta audiência, mas têm, eles mesmos, as suas opiniões congeladas.

Há uma enorme massa populacional que não acompanha o dia a dia do país. Possivelmente, com os pacotes de TV por cabo e com a Internet a comer audiência à televisão, nem sequer segue os noticiários dos canais abertos. E quando segue, convenhamos, pouco fica a saber, pois estes optam por um formato de repetidor de mensagens dos diversos protagonistas, sem um trabalho complementar de validação da mensagem. É mais barato. E poderá haver colagem ao poder, mas será sempre ao poder estabelecido, seja de direita ou de esquerda.

Como é que se chega a esta massa? Com mensagens simples e simplificadas. A coligação fê-lo com mensagens falsas. Contou com um verdadeiro exército, composto por três vértices:

1. Spin doctors: construção e difusão primária da mensagem, usando canais especializados, tais como o acesso aos meios de comunicação social,  os meios partidários (congressos, “universidades” de Verão, etc. ) e comentadores. O objectivo deste nível consiste em fazer chegar a mensagem a um público restrito mas empenhado na difusão (militantes e simpatizantes). A mensagem não tem que ser simples mas precisa de ter elementos que possam ser desenvolvidos e relacionados por outros (números, gráficos, teses,  posições oficiais sobre os temas da actualidade,  etc.).

2. Consolidadores da mensagem: aqui entra o Observador, mas também pessoas com acesso aos órgãos de comunicação social. Pegam na mensagem, desenvolvem-na e dão-lhe credibilidade. Esta camada da comunicação tem por objectivo criar um conjunto de referências (links, notícias, registos de vídeo,  artigos) que possam ser citados pelo nível três. O Twitter também tem um papel relevante neste nível como canal de distribuição mais elitista.

3. Este nível é responsável pela difusão em massa da mensagem. Fá-lo de forma simplificada mas usando as referências do nível 2 para lhe dar credibilidade. O Facebook foi central para a coligação atingir este objectivo. Demonstrou-se no Aventar que a coligação construiu, possivelmente a partir de 2012, uma rede de perfis falsos para, com ela, fazer chegar as mensagens simplificadas a um largo espectro. Mesmo quando esta rede foi desmascarada, a coligação deu o passo em frente e continuou como se nada se passasse, inclusivamente quando tal foi notícia na SIC. E, tirando a minoria informada, nada se passou. Esta rede de perfis falsos fez chegar a mensagem a uma camada populacional que se declara desinteressada da política e que tem no Facebook um importante meio de contacto com o mundo. Para esta camada, a televisão liga-se para filmes e séries, que isso da política “são todos iguais”. E quando calha dar-lhe para o sério, lá está o nível 2 em acção a comentar as teses do nível 1.

      Para dar um exemplo e não ficar pelas generalidades, vejamos o tema do desemprego. A tese oficial é que este baixou. O nível 1 preparou um discurso tendo como ponto de partida 2013, quando houve inversão no ciclo recessivo (a razão de tal ter acontecido é, ela mesma, outro tema, mas vamos manter o foco no desemprego). Como se sabe, fez-se de conta que o governo não estava em funções desde 2011, período de enorme queda do emprego. O nível 1 trabalhou também os números do IEFP, nomeadamente a questão da limpeza do número de inscritos no centro de emprego. O nível 2 tratou de fazer os anúncios em opinião e noticias. Neste aspecto, o Observador, mas também outros OCS (mídia), repetiram a mensagem sem análise ou contraditório. O nível três encarregou-se de fazer pequenos posts com grafismo e mensagens curtas a apontarem para as mensagens do nível 2. Estes posts chegaram directamente a milhares de “amigos” ligados pela rede de perfis falsos.

demontar a propaganda - emprego

Exemplo de uma das mensagens da PAF (à esquerda na imagem)

   O PS de Sócrates já tinha usado uma estratégia semelhante mas sem Facebook. Tinha o blog Câmara Corporativa como ponto central, à semelhança deste perfil falso “Maria Luz” da PAF, ao qual se ligava mais um conjunto de blogs perfeitamente identificados. Mas o fenómeno Facebook tem, agora, uma escala muito superior ao que tinham os blogs em 2009. E objectivo também não é exactamente o mesmo, pois em 2009 pretendia-se influenciar os influenciadores (bloggers, jornalistas, comentadores) para, através deles, fazer o spin chegar à população. Na PAF, além deste objectivo, houve, também, o uso do Facebook para chegar directamente às pessoas. Comparando com o comércio, cortou-se no canal de distribuição para chegar directamente aos consumidores, tal como fizeram as grandes superfícies indo comprar directamente aos produtores.

Outra diferença foi o fim de vozes claramente discordantes na televisão, como era o caso de Manuela Moura Guedes e outras. Questões de políticas editoriais e económicas, estas agravadas com a austeridade, acentuaram este fenómeno de ausência de contraditório.

Não chega um «'Observador' de esquerda». Este apenas é uma peça na engrenagem.



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Segunda-feira, 05.10.15

Viva a República !   ( 5/10/2015)

Proclamação_República_Portuguesa.jpg.  ..

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legislativas 2015 resultados

*Madeira e Açores o PSD não esteve coligado. Falta distribuir 4 deputados da emigração. 

... e a abstenção soma 43,11%, a maior de sempre em legislativas.!!

 

      E ficamos assim      « Aqui não haverá milagres »   (por DerTerrorist)

Com o Bloco de Esquerda quase a triplicar e a CDU no lugar dela, numas eleições onde "o erro do PS foi virar à esquerda"; depois das declarações de António Costa, e das reacções que se lhe seguiram de dentro do próprio partido já depois dos comentários de Paulo Portas [a insinuar a não demissão de António Costa] e de Passos Coelho, ambos sobre o arco da governabilidade e europeísmo, que não interessava para nada em 2011 e hoje é urgentíssimo (i.e. direita precisa do apoio do PS ... e UGT para fazer passar o orçamento e dar continuidade ao seu programa neoliberal de mais austeridade/ empobrecimento da maioria das famílias, privatizações, 'cortes', desemprego, precariedade, impostos e taxas, ...), agora é só eleger um qualquer assis/brilhante secretário-geral e encomendar a alma ... 

        ou   

PS+BE+CDU podem concertar/coligar-se e ... legislar/governar à esquerda  (o BE e a CDU já afirmaram que viabilizariam um orçamento/governo PS, mas este ...). Pois, de facto,                      direita  perdeu  as  eleições   

     Depois da ridícula farsa representada na televisão pelos “vencedores” (PàF ou PSD/CDS), basta dar uma rápida volta pelas alfurjas internéticas do costume para nos apercebermos do clima de tremenda irritação e desalento perante esta pseudo-vitória da coligação que colocou, de facto, a esquerda com uma confortável maioria no parlamento.
    Pela primeira vez na história da democracia, o PS não foi o partido mais votado, mas a direita ficou em minoria na Assembleia da República. Nunca tinha acontecido.
    A direita perdeu perto de 750.000 votos e cerca de 25 deputados (12 para o PS, 11 para o Bloco, 1 para o PCP e 1 para o PAN). A direita não tem maioria para aprovar o Orçamento.
    A oposição, com 122 ou 123 deputados, pode chumbar as leis da coligação e fazer aprovar outras.   A coligação, mesmo levada ao colo pelo Bruxo de Boliqueime, pode ser enxotada do poder por simples moções de desconfiança.
    A direita apostou tudo numa nova maioria absoluta, acreditou, achou que estava quase lá e… PERDEU. 
    A única maneira de a direita se livrar desta derrota é a esquerda preferir continuar desunida e comodamente no contra. É uma opção merdosa e cobarde, mas é uma opção.
             Eleições   (4 e 3)
       1. Tendo a coligação PSD+CDS ganho as eleições, embora sem maioria absoluta, e sendo o PSD o maior partido parlamentar, vamos ter mais um governo minoritário da direita (o que já não sucedia há trinta anos), dado estar fora de causa um acordo de governo com o PS assim como uma coligação de governo alternativa do PS com os partidos à sua esquerda, como o líder do PS bem expôs.
 ...  O Presidente da República vai ter de esquecer a sua ideia de um governo com apoio parlamentar maioritário, ...
     2. Esta situação governativa vai ser especialmente exigente para o PS, que vai ter de conjugar uma oposição forte mas responsável com a resistência às pressões do PCP e do BE para um derrube conjunto do Governo. Como mostrei aqui, sendo impossível um governo da pretensa "maioria de esquerda",  o PS sabe que só pode permitir-se derrubar o governo quando esteja em condições de ganhar as eleições que inevitavelmente se seguiriam.
     3. Os resultados demonstraram as virtudes das coligações eleitorais, como aqui se assinalou, ...   Por um lado, tendo em conta que a coligação de direita só teve uma vantagem de 6 pp sobre o PS e que o CDS vale mais do que isso, parece seguro concluir que, se ambos tivessem concorrido separados, o PSD teria ficado atrás do PS, que teria ganho as eleições.   Por outro lado, a junção dos votos permitiu uma majoração do número de deputados eleitos, que podemos cifrar sem nenhum exagero num boa meia dúzia de deputados a mais do que teriam os dois partidos somados se tivessem concorrido separados, permitindo ao PSD surgir com a maior representação parlamentar.


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Terça-feira, 16.06.15

A Grécia !  A Grécia !!   A Grécia !!!   Mas qual Grécia?

Há mais que uma Grécia. (... e há diferentes tipos de governantes, partidos, classes e cidadãos !)

Uma Grécia

O ex-min. da Defesa da Grécia, Akis Tsochatzpoulos, comprou em 2000, 4 submarinos à Alemanha por 2,85 mil milhões de euros.   A Justiça alemã descobriu ter havido corrupção (62 milhões em luvas). Os corruptores alemães foram julgados, condenados e presos.   E havendo corruptores há corrompidos (não é como em Portugal, "nós não somos a Grécia!") e assim ao ex-min da Defesa grego, o corrompido, sucedeu o mesmo.    Aconteceu na Grécia dos governos corruptos, dos governos que privilegiavam o lucro do grande capital financeiro, e para quem o estado social… ora o Estado Social… em primeiro lugar estão os mercados e os grandes negócios depois se sobejar alguma coisa, pois com certeza, o Estado Social.

 Outra Grécia:

 Em 2001 um grupo de organizações, movimentos e pequemos partidos deu origem a um partido um pouco maior que concorreu às eleições e foi tendo estes resultados:

Parlamento

Votos

 %

Assentos

2004

241 539

3.3

6 em 300

2007

361 211

5.0

14 em 300

2009

315 627

4.6

13 em 300

2012 - Maio

1 061 265

16.8

52 em 300

2012 - Junho

1 655 022

26.9

71 em 300

2015

2 246 064

36.3

149 em 300

Dá pelo nome de (Partido/ Coligação) Siryza e tem no seu programa entre outros objectivos:

 «1. Realizar una auditoría sobre la deuda pública. Renegociar su devolución y suspender  los pagos hasta que se haya recuperado la economía y vuelva el crecimiento y el empleo.

2. Exigir a la UE un cambio en el papel del BCE para que financie directamente a los Estados y a los programas de inversión pública.

3. Subir el impuesto de la renta [IRS] al 75% para todos los ingresos por encima del medio millón de euros anuales. [acima dos 42.000€/mês aproximadamente]

4. Cambiar la ley electoral para que la representación parlamentaria sea verdadeiramente proporcional.

5. Subir el impuesto de sociedades para las grandes empresas al menos hasta la media europea.

6. Adoptar un impuesto a las transacciones financieras y también un impuesto especial para los productos de lujo.

7. Prohibir los derivados financieros especulativos, como los swaps y los CDS.

8. Abolir los privilegios fiscales de los que disfruta la iglesia y los armadores de barcos.

9. Combatir el secreto bancario y la evasión de capitales al extranjero.

10. Rebajar drásticamente el gasto militar.

11. Subir el salario mínimo hasta su nivel previo a las recortes (751 euros brutos mensuales).

12. Utilizar los edificios del Gobierno, la banca y la iglesia para alojar a las personas sin hogar.

13. Poner en marcha comedores en los colegios públicos para ofrecer desayuno y almuerzo gratuito a los niños.

14. Ofrecer sanidad pública gratuita para las personas desempleadas, sin hogar o sin ingresos suficientes.

15. Ayudas de hasta el 30% de sus ingresos para las familias que no pueden afrontar sus hipotecas.

16. Subir las prestaciones de desempleo para los parados. Aumentar la protección social para las familias monoparentales, los ancianos, los discapacitados y los hogares sin ingresos.

17. Rebajas fiscales para los productos de primera necesidad.

18. Nacionalización de los bancos.

19. Nacionalizar las antiguas empresas públicas de sectores estratégicos para el crecimiento del país (ferrocarriles, aeropuertos, correos, agua…).

20. Apostar por las energías renovables y por la protección del medio ambiente.

21. Igualdad salarial para hombres y mujeres.

22. Limitar el encadenamiento de contratos temporales y apostar por los contratos indefinidos.

23. Ampliar la protección laboral y salarial de los trabajadores a tiempo parcial.   ....... » Link 

     O governo alemão que atualmente tutela a UE é amigo da 1ª Grécia, acima identificada e com ela não só fez excelentes negócios chorudos como fechou os olhos a todo o tipo de falsificações que permitiram a entrada da Grécia no Euro.   A 1ª Grécia era por sua vez muito amiga da Alemanha e dos seus bancos que lhe ofereciam todo o dinheiro que quisesse para pagarem juros incomportáveia para o  povo grego mas muito apreciados pelos bancos alemães e outros, incluindo portugueses.  

    CONCLUSÃO:   quando  falamos da Grécia, convém saber de que Grécia estamos a falar, se da  Grécia dos  oligarcas  donos dos bancos e dos  grandes consórcios   ou da  Grécia dos  trabalhadores e das  classes  médias.

A (troika) UE, o BCE, o FMI fazem tudo o que podem, e podem muito, para vergar o governo grego, para obrigar o Siryza a deixar de cumprir as suas promessas eleitorais e obrigar as classes menos favorecidas da Grécia a pagar os desmandos dos anteriores governos gregos amigos da Troica, cortes nos salários, nas pensões e tudo o que temos visto por cá. E depois a UE, o BCE e o FMI mandam os seus papagaios da comunicação social apregoar: vejam o Siryza! Vejam o governo grego!! Promete e não cumpre! Populistas e Corruptos. Corruptos como os nossos !  Link com dados eleitorais Wikipédia ;    ( #  Raimundo P. Narciso, PuxaPalavra)



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