Por Maria José Morgado

Dizia-se que só há uma maneira de acabar uma vida honesta com uma pequena fortuna: é começar-se com uma grande.

Hoje, sabe-se que o cândido Ricardo Salgado, líder do BES, desobedeceu 21 vezes ao Banco de Portugal, segundo as conclusões da Auditoria Forense encomendada à Deloitte. 21 vezes, entre Dezembro de 2013 e Julho de 2014, uma média de três desobediências por mês. Além disso, praticou atos de gestão ruinosa. Pergunta certeira do Pedro Santos Guerreiro: no BES eram todos muito inteligentes, ou muito burros? A minha resposta seria: eram todos muito impunes...  pelo menos até agora. Daqui para a frente ver-se-á se são descobertos e como são tratados todos os autores dos crimes indiciados pela auditoria: burla. fraude, manipulação de contas, falsificação de documentos, enfim um largo cardápio. Está tudo no site do Expresso.

Ainda sobre o BES, mas agora na vertente em que a PT foi destruída, após Zeinal Bava foi ontem a vez de o meu homónimo Granadeiro  ir à Comissão Parlamentar de Inquérito. Como ele, também eu juro por Deus (mas não pelo Espírito Santo) que não sei de nada… nem disto nem de nove mulheres grávidas ou uma mulher grávida de nove meses. Mas menos ainda compreendo como se põem 897 milhões de euros numa única empresa, ainda por cima… hum… seriamente prejudicada, para não dizer falida. O que me diferencia dele, é que eu também não sei se a culpa foi de Amílcar Morais Pires, ou se Bava conhecia o negócio de trás para a frente. E presumo que, no fim da Comissão, ficaremos todos na mesma. Pessimismo meu, com certeza.

É natural que isto ainda vá dar muito que falar. Até no BPN, dizem os respetivos advogados, nem caso de burla devia haver, pelo menos no que toca ao ex-ministro de Cavaco Silva Arlindo Carvalho, um entre os oito arguidos de um dos processos relacionados com aquele banco que começou ontem a ser julgado, 

Já Salgado, sabendo que tudo o que um homem deixa é a sua reputação, há de ter uma explicação convincente para o que se passa. José Sócrates, por exemplo, já a deu, ao explicar a razão da sua detenção e das suspeitas que sobre ele recaem: trata-se de um caso político. Ele é um preso político (e não um político preso) e acusa Passos Coelho de estar "próximo da miséria moral". A carta de quatro parágrafos do ex-primeiro-ministro foi difundida pela TSF e publicada esta manhã nos dois jornais do mesmo grupo de media presidido pelo seu advogado Daniel Proença de Carvalho - DN e JN. 

O ataque do ex ao atual é assumido como uma resposta a um discurso do atual em que o nome do ex não é referido. Mas a vida é assim e sobre as trapalhadas com a Segurança Social na vida de Passos Coelho, convenhamos que o atual primeiro-ministro mais parece um parafuso: quanto mais voltas dá, mais se enterra. Não sei se pelo facto de o ex já estar mesmo quase todo enterrado com as voltas que deu, o certo é que o atual líder da Oposição, António Costa, também anda com mau feitio, como se constata pela reação a uma repórter da SIC que lhe pedia para reagir aos processos de Passos na Segurança Social

Mas há mais: depois dos 'Vistos Gold', surge agora um esquema de falsificação de documentos sobre dívidas de empresas; e em Lisboa o perdão ao Benfica ainda dá que falar... enfim, há de tudo para investigar, esclarecer e julgar. Hoje é daqueles dias que a vida pública portuguesa nos enoja...

por Henrique Monteiro [Expresso]

Secretário propôs mascarar dívida.
Joaquim Pais Jorge fazia parte de equipa que sugeriu solução para melhorar dívida em cerca de 370 milhões, sem ser contabilizada no défice.

O substituto de Maria Luís Albuquerque na secretaria de Estado do Tesouro propôs a venda de swaps tóxicos ao governo de Sócrates que permitiriam mascarar as contas. Joaquim Pais Jorge sugeriu em julho de 2005, quando era diretor do Citigroup em Portugal, ao executivo socialista a contratação de produtos swap que não seriam incluídos no cálculo do défice orçamental e da dívida pública, segundo documentos a que o CM teve acesso. O PCP e BE pediram ontem a demissão do secretário de Estado do Tesouro.

A solução apresentada ao gabinete de José Sócrates, segundo revelam os documentos, passava pela subscrição de três contratos swap ao Citigroup com base em derivados financeiros. Seria uma "solução para melhorar o ratio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006". A proposta salientava que "os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados", pelo que "os swaps serão, efetivamente, mantidos fora do balanço", o que baixava artificialmente o défice. Envolvido nesta solução estava ainda Paulo Gray, à data diretor executivo do Citigroup e que agora lidera a Stormharbour, consultora financeira contratada por quase meio milhão de euros pelo Estado para assessorar na questão dos swaps.

João Galamba diz ao CM que depois da saída de dois secretários de Estado por causa de contratos swap, "estranha profundamente" esta situação. Aos pedidos de demissão do governante, o ministro da Presidência, Marques Guedes, sustentou que já perdeu a conta "às vezes que os partidos da oposição têm pedido nos últimos meses a demissão de membros do Governo". Na coligação, ao que apurou o CM, não há margem, para já, para aceitar uma audição do governante no Parlamento. 

[CM]

Entrevista com o Secretário de Estado Henrique Gomes

«demitido» logo no início do mandato do atual Governo,

quando afrontou a EDP tentado baixar as rendas em vigor

e que considerava excessivas e perniciosas para o País.

(o video é longo, mas é demasiado importante para não ser visto até ao fim.)

Houve até quem abrisse garrafas de champanhe quando este Secretário de Estado foi afastado...

Será que, afinal, o meu pai, nesta matéria, se enganara? É que. ano após ano, ia batendo certo o que ele me ensinara: que jamais algum governante mexeria com o regabofe, a economia paralela praticada pelos poderosos deste mundo (dos ricos e dos políticos), isto é, paraísos fiscais, Freeport, submarinos. Cova da Beira, BPN, movimentos de cheques por baixo da mesa nas negociações sobre obras públicas, sacos azuis, Casa da Música, futebol/ construção civil/autarquias, imunidades de governantes perante a Justiça (na formosa ilha da Madeira, 48 processos parados em tribunal porque os deputados não levantam a imunidade aos suspeitos), ex-governantes passarem a administradores de empresas com as quais tiveram negócios enquanto foram governantes, criação de empregos desnecessários mias bem remunerados) para os familiares e amigos da classe política, etc.

Ensinou-me o meu pai que era esta, e não outra, a monstruosa economia paralela, o tal regabofe, mas que, frequentemente, os políticos, para desviarem as atenções de si próprios, só apontavam o dedo à economia paralela praticada pelo comum dos mortais: o médico que não passava recibo, o picheleiro, a sapataria, a casa de roupas, etc.

Depois de pensar bem no assunto, decidi que entre a profecia de Passos Coelho e a sabedoria do meu pai. vou pela sabedoria do meu pai! O regabofe não vai acabar, porque o PSD e o PS não querem. 

 Publico_ José Madureira

O cancro do BPN
A reprivatização do BPN mantém o banco na senda daquilo que sempre foi: um verdadeiro tratado sobre a nossa incapacidade e impotência.
Nasceu de forma obscura, cresceu como tinha nascido, na base do puro tráfico de influências incrustado no coração do poder político, contaminou a credibilidade de várias instituições, teve uma nacionalização desastrosa e acaba a ser vendido a pataco. Nada verdadeiramente surpreendente num país que acomoda o compadrio como forma de estar na política e nas áreas mais sensíveis do poder de Estado. Basta atentar na vertiginosa circulação de pessoas entre quadros da Justiça e do BPN ou de outros bancos para perceber o patamar em que se joga o negócio da influência.
Por: Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto do CM

Pesada herança
A venda do BPN realça bem a pertinência de um dos mais conhecidos provérbios populares – o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. De facto, o negócio que o Estado fez com o BPN não é brilhante. Longe disso. O problema, porém, é que o mal vem muito de trás, as causas são profundas e, face ao desastre que se conhece, o desfecho dificilmente poderia ter sido diferente. Negar isto é negar a evidência.
O caso BPN é um filme de terror. Começou com a actuação ruinosa de gestores sem escrúpulos e a omissão irresponsável de reguladores incompetentes que transformaram uma instituição financeira num caso de polícia. Continuou com a leviandade de um governo que nacionalizou o que nunca devia ter nacionalizado, porque o plano Cadilhe representava uma alternativa melhor e menos onerosa. Prosseguiu com as mentiras reiteradas de Sócrates e Teixeira dos Santos, garantindo que aquela nacionalização não custaria um euro aos contribuintes. E chegou até aqui, sem que o governo anterior tivesse conseguido arranjar comprador para o banco ou logrado sequer estancar a sua continuada degradação.

Entretanto, as más práticas continuaram. A justiça, que deveria agir de modo exemplar, ainda não puniu ninguém. Vítor Constâncio, que falhou redondamente na regulação cá dentro, foi promovido com estrondo lá para fora. Os governantes que nos meteram nesta aventura suicida estão a salvo, quando deviam ser pessoalmente responsabilizados. O Estado, o tal a quem a nacionalização não custaria um euro, já meteu no BPN mais de 2,4 mil milhões de euros.

Perante esta pesada herança, é espantoso ver a ligeireza com que se critica o actual governo pela decisão tomada. Afinal, este governo resolveu em mês e meio, em condições altamente adversas, um problema que se arrastava há anos. E como disse, e bem, a Secretária de Estado do Tesouro, a alternativa da extinção do banco, em vez da sua venda, ainda sairia mais cara aos contribuintes. Face a estas evidências, o Governo só peca mesmo num pormenor – em não recordar os coveiros desta situação e as suas pesadas responsabilidades. Afinal, se o passado não legitima as decisões de hoje, também não pode fazer esquecer as responsabilidades de ontem.

Por: Luís Marques Mendes [CM]

Crise, crime e impunidade

Uma vez mais foram socializadas as perdas e privatizamos os benefícios.

E a procissão ainda vai no adro…
O crescimento dos últimos anos, antes da actual crise, foi, tão rápido como virtual. Cometemos, nesse tempo, um grave erro ao não aproveitar devida e democraticamente tantos fundos que tivemos à disposição para desenvolver a nossa economia, aumentando, nomeadamente, a produtividade e o desenvolvimento tecnológico. Desaproveitámos uma oportunidade de ouro para reforçar os serviços públicos e, portanto, construir um país mais justo, solidário e equitativo. Também, não aproveitámos o crescimento para avançar na coesão social.

 Alguns – os oportunistas do costume, as clientelas partidárias e os abutres da economia e da finança – encheram-se, porém, à tripa forra, como vamos, agora, percebendo.

Entretanto vieram os ventos da crise, que não param de soprar, e esses, mesmos oportunistas e abutres mudaram-se para novos poleiros continuando tranquilamente a ganhar tanto quanto nós, cidadãos comuns, continuamos a perder. A pouca riqueza que produzimos é distribuída apenas por alguns e nunca chegará, sequer, para o país pagar as suas dívidas, crescentes, apesar de todos os sacrifícios impostos aos cidadãos.

Num tempo em que o dinheiro é rei e senhor das nossas vidas, o Estado resgatou a banca e empenhou no sistema financeiro dinheiro público para pagar fraudes e crimes económico-financeiros dos magnatas da banca.

Uma vez mais foram socializadas as perdas e privatizamos os benefícios. E a procissão ainda vai no adro…

O caso do BPN será, porventura, o mais elucidativo do que se afirmou acima. É certo que, três anos volvidos sobre o conhecimento público da situação, há um julgamento em curso, cerca de duas dezenas de inquéritos a correr na justiça criminal e perto de trinta arguidos constituídos – alguns dos quais, diga-se, continuam no “mercado” a fazer as suas negociatas, a brilhar nos melhores restaurantes de Lisboa e a pavonear-se nas praias algarvias e nas revistas cor-de-rosa. Diz-se, entanto, que, pelo menos, 800 milhões de euros terão sido desbaratados em negócios ruinosos e também aconchegado as contas bancárias e o património de vários intervenientes nesse escândalo.

Ora, se se pode compreender (dificilmente) a morosidade da justiça em agir criminalmente, não se pode aceitar, de todo, que tantos milhões não tenham sido apreendidos pelos Tribunais acautelando os interesses do Estado e a efectiva realização da justiça. Refiro-me, no transe, aos dinheiros que circulavam no BPN e na SLN, sua detentora, e que de favoreciam uma casta de plutocratas que continuam por aí a rir-se de todos nós usufruindo dos resultados dos seus crimes enquanto muitas empresas fecham as portas por dificuldades económicas graves (a que ninguém acode), o desemprego aumenta, e as pessoas e as famílias, endividadas em limites insuportáveis, caem para a valeta da sociedade (e o Estado social se desvanece).

E, neste contexto, imperativo patriótico e moral assinalar a quem de direito que o dinheiro resultante desses crimes – e o de outras fraudes fiscais e da corrupção em geral – não se evaporou. É preciso é ir no seu encalço e recuperá-lo para o Estado e para os seus legítimos donos.

Quem lucrou com esses negócios ilícitos? Quem recebeu lucros, dividendos e quem contraiu empréstimos fraudulentos na banca sabendo que os não iria pagar? Quem aumentou despudoradamente o seu património nesses negócios ilegais e imorais? Onde está, enfim, o dinheiro (ou o património) dai resultante?

A crise que nos atormenta e promete levar-nos à miséria poderá encontrar um lenitivo se forem postos a nu aqueles que se alimentaram, ao longo de anos, de todas essas falcatruas. Mas será que o poder político quer e pode (não estará comprometido nos escândalos?) deitar mão aos instrumentos legais que tem ao seu dispor ou criar outros adequados a este tipo de criminalidade?

No nosso país o crime continua a compensar.
Por: António Vilar, advogado

O buracão com os medicamentos (do jornal «O Médico»)

A direcção das farmácias tem vindo a ser abandonada pelos farmacêuticos e a ser ocupada por toda a sorte de "investidores"; por outro lado, o regime jurídico da farmácia tem assistido a vários ziguezagues e remendos avulsos, sem que ninguém fiscalize nada. Portanto, não será generalizado mas devem ser crescentes situações como esta:

«- Uma grande fraude que se está a passar nas farmácias.»

- Ai sim? Ora conte lá isso...

- O senhor jornalista lembra-se de quando ia aviar remédios à farmácia e lhe cortavam um bocadinho da embalagem e a colavam na receita, que depois era enviada para o Ministério da Saúde, para reembolso às farmácias?

- Lembro, perfeitamente... Mas isso já não existe, não é verdade?

- É... Agora é tudo com código de barras. E é aí que está o problema...É aí que está a fraude. Deixe-me explicar: como o senhor sabe, há muita gente que não avia toda a receita. Ou porque não tem dinheiro, ou porque não quer tomar um dos medicamentos que o médico lhe prescreveu e não lhe diz para deixar de o receitar. Ora, em algumas farmácias - ao que parece, muitas - o que está a acontecer é que os medicamentos não aviados são na mesma processados como se o doente os tivesse levantado. É só passar o código de barras e já está. O Estado paga.

- Mas o doente não tem que assinar a receita em como levou os medicamentos? - Perguntei.

- Tem. Mas assina sempre, quer o levante, quer não. Ou então não tem comparticipação...Teria que ir ao médico pedir nova receita...

- Continue, continue – Convidei

- Esta trafulhice acontece, também, com as substituições. Como também saberá, os medicamentos que os médicos prescrevem são muitas vezes substituídos nas farmácias. Normalmente, com a desculpa de que "não há... Mas temos aqui um igualzinho, e ainda por cima mais barato". Pois bem: o doente assina a receita em como leva o medicamento prescrito, e sai porta fora com um equivalente, mais baratinho. Ora, como não é suposto substituírem-se medicamentos nas farmácias, pelo menos quando o médico tranca as receitas, o que acontece é que no processamento da venda, simula-se a saída do medicamento prescrito. É só passar o código de barras e já está. E o Estado paga pelo mais caro...

Como o leitor certamente compreenderá, não tomei de imediato a denúncia como boa. Até porque a coisa me parecia simples de mais. Diria mesmo, demasiado simples para que ninguém tivesse pensado nela. Ninguém do Estado, claro está, que no universo da vigarice há sempre gente atenta à mais precária das possibilidades. Telefonei a alguns farmacêuticos amigos a questionar...

- E isso é possível, assim, de forma tão simples, perguntei.

- É!... Sem funfuns nem gaitinhas. É só passar o código de barras e já está, responderam-me do outro lado da linha.

- E ninguém confere? - Insisti.

- Mas conferir o quê? - Só se forem ter com o doente a confirmar se ele aviou toda a receita e que medicamentos lhe deram. De outro modo, não têm como descobrir a marosca. E ó Miguel, no estado a que as coisas chegaram, com muita malta à rasca por causa das descidas administrativas dos preços dos medicamentos... Não me admiraria nada se viessem a descobrir que a fraude era em grande escala...

E pronto... Aqui fica a denúncia, tal qual ma passaram...

P.S.

Quase de certeza que quem promoveu tal legislação sabia que isso iria suceder, o nosso legislador não é ingénuo, é gente muito bem preparada e assessorada em certos escritórios de advogados e apoiada em bons pareceres jurídicos.

Como diria o poeta “ o povo é que paga, o povo é que paga...”