Bancocracia, neoliberalismo, corrupção, venalidade, ... e tabus

O neoliberalismo cheira mal    (-por J.Rodrigues, Ladrões de B., 22/9/2014)

    Um dos negócios de Luís Filipe Menezes que está a ser investigado pela Polícia Judiciária envolve a Suma, uma empresa de recolha de resíduos do grupo Mota-Engil, que estará a lesar ainda a Câmara de Vila Nova de Gaia em vários milhões de euros.   Por coincidência, vejam lá, ao mesmo tempo ficámos a saber que o Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a venda da Empresa Geral de Fomento (EGF) – o grupo estatal que controla o tratamento de dois terços dos lixos urbanos do país - ao agrupamento Suma, liderado pela Mota-Engil.
   Isto está tudo ligado? Como dizia um senhor com barbas, o tempo em que tudo se vende e em que tudo se compra, o tempo da neoliberalização, chamamos-lhe hoje, é “o tempo da corrupção geral, da venalidade universal”.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 23.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

SAIBA ONDE CORTAR NA DESPESA PÚBLICA

 

Estado paga por ano 700 milhões de euros em suplementos salariais


Publicado por [FV] às 14:11 de 21.12.13 | link do post | comentar |

Querem + austeridade, "cortes" e despedimentos ?!!- Manifestem-se.

       O segundo resgate vem a caminho - e a culpa não é do Tribunal Constitucional

Na ponta final da campanha eleitoral autárquica as afirmações do Governo tornam cada vez mais claro que o ‘regresso aos mercados’ nunca passou de uma ilusão. A continuação da política deste governo e da troika está a agravar os bloqueios que a economia portuguesa enfrenta. Mas existem alternativas - e são urgentes.
     O governo tem vindo a afirmar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) estão a tornar cada vez mais provável a necessidade de um segundo resgate. Ao insistir nesta ideia, o governo tem três objectivos:     1) desresponsabilizar-se pela crise económica e social que atravessa o país;     2) justificar as privatizações e os cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais que se prepara para anunciar com a proposta de Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano; e     3)  ir instalando na sociedade portuguesa a ideia de inevitabilidade da continuação da actual estratégia de governação para lá de 2014.   Face a isto, é fundamental compreender e afirmar com clareza que:
    1º) O Estado português não conseguirá, tão cedo, financiar-se nos mercados internacionais - mas isto não decorre das decisões do TC. Portugal tem uma dívida pública superior a 130% do PIB, um endividamento externo historicamente elevado, uma estrutura económica débil e um sector financeiro enfraquecido. O país não dispõe de instrumentos de política económica para lidar com estes problemas e quem deles dispõe – ou seja, as instituições europeias - recusa-se a pô-los em prática, preferindo usar o seu poder de chantagem para impor aos países periféricos e, por arrasto, ao conjunto da UE um modelo de sociedade que não foi sufragado nas urnas.
    Nestas condições, a dívida portuguesa é impagável e é isso que explica a persistência das elevadas taxas de juro dos títulos da dívida portuguesa. É por essa razão que o 'regresso aos mercados' nunca passou de uma ilusão, usada pelo governo para justificar os sacrifícios até aqui impostos ao país e aos portugueses. 
    2º) A estratégia do governo e da troika não resolve – antes agrava – os bloqueios que economia portuguesa enfrenta
Segundo o governo, a destruição dos serviços públicos e a desregulação das relações de trabalho são o caminho para sair da crise. No entanto, após três anos de austeridade tornou-se ainda mais claro que esta estratégia não resolve, antes agrava, os bloqueios que a economia portuguesa enfrenta – desde logo, um endividamento insustentável e uma estrutura produtiva débil. Se esta trajectória não for interrompida, Portugal terá uma sociedade ainda mais desigual e entregue às lógicas de mercado. Esse será o único 'sucesso' do 'programa de ajustamento' do governo e da troika.
    3º) As alternativas existem e são urgentes
O caminho da devastação social e económica não se inverterá enquanto não se impuser uma renegociação da dívida pública portuguesa que seja consentânea com uma política de relançamento do emprego, de valorização do trabalho e de restabelecimento dos direitos que asseguram uma sociedade decente. Os portugueses e portuguesas que não se revêem no actual rumo têm de continuar a reunir forças para resistir à estratégia de retrocesso social e para construir as condições para uma alternativa de governação que faça frente à chantagem e devolva ao país um sentido de esperança no futuro.
     O Congresso Democrático das Alternativas apela, assim, à mobilização de todas e todos para as iniciativas de protesto que terão lugar no mês de Outubro (nomeadamente, as manifestações convocadas pela CGTP, dia 19, e pelo Que Se Lixe a Troika!, dia 26), bem como para o esforço de clarificação dos propósitos e das implicações da estratégia do governo e da troika.
    Ao longo das próximas semanas, o Congresso Democrático das Alternativas irá realizar iniciativas de debate e esclarecimento sobre “A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes” e sobre a proposta de OE para 2014, culminando numa grande iniciativa pública que terá lugar no dia 31 de Outubro, em Lisboa.
    Contamos com a sua participação!   Saudações democráticas, 
    A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas http://www.congressoalternativas.org/ . E subscreva a petição “Pobreza não paga a dívida – Renegociação já!” lançada pela IAC – Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.

----      A vergonha da (não) reestruturação da dívida

  "É cada vez mais evidente que apenas condições económicas excepcionais permitirão a Portugal, mas também à Irlanda, Grécia ou Itália reduzir de forma significativa os elevados "stocks" de dívida pública e privada que acumularam. A recusa em reconhecer a dimensão do problema e em ponderar um programa de reestruturação destas dívidas é dos erros mais graves e dogmáticos da estratégia da Zona Euro, pois não só atrasa o fim deste episódio terrível na história da região como representa um privilégio injustificado para os credores." -  Um texto imperdível do jornalista Rui Peres Jorge.
      ... estamos cada vez mais próximos do dia em que perguntar-nos-emos como é que foi possível condicionar a vida de tantas pessoas por algo que nos parecerá tão "irracional". Nesse dia questionaremos o porquê de uma restruturação da dívida tão tardia e lamentar-nos-emos por não termos evitado tantos males que pensávamos serem inevitáveis.

----   O segundo resgate ou a tendência dos notáveis do regime para a negação

----   «Que fazer com este Euro?»: Vídeos do lançamento/debate 



Publicado por Xa2 às 07:55 de 01.10.13 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

Entre desgoverno, cortes, lobbies ... e roubo dos bangsters
        Por onde anda o dinheiro roubado pelo BPN
    Cheguei a pensar que o governo, autoridades, em resumo, o poder, protegia os gangsters do BPN mas que disfarçava com a desculpa de que ou tinham posto os bens no nome da mulher (de Oliveira e Costa) ou fugiram com a massa para os offshore ou para Cabo Verde (Dias Loureiro). Assim... o que é que o governo, os tribunais, o Presidente da República, podiam fazer?
     Mas não. O governo que governa às ordens da alta finança nacional e internacional, às ordens de Merkel e Schauble já nem tenta disfarçar.  Os amigos, colegas e vizinhos (na Coelha) do PR continuam por aí nos grandes negócios. Mas com quem? Ora, ora com o Estado.
     Estão recordados que a SLN era a holding proprietária do BPN que roubou e delapidou mais de 3,4 mil milhões de euros que agora todos nós (todos não, é claro), estamos a pagar. A SLN entretanto travestiu-se de Galilei e a Galilei através da sub-holdind Galilei Saúde já cobrou ao Serviço Nacional de Saúde 50 milhões de euros de serviços que o Estado lhe encomendou. Mas a Galilei não deve ao Estado 1.300 milhões de €? Deve e então? Ora são contratos não se pode fazer nada. É o mercado, “stupid”. O Passos, o Gaspar, o Portas, o Moedas e o Borges sob o olhar distraído de Cavaco estão atentos. É preciso não desiludir os mercados. Vão recuperar a massa mas… despedindo 100 mil funcionário públicos na legislatura, roubando as pensões e os salários a quem trabalha.   
    "É insustentável o Estado alimentar negócios com empresas alegadamente ligadas a um dos mais gigantescos casos de fraude no País, acarinhando e premiando os seus autores"  comentou José Manuel Silva -Bastonário da Ordem dos Médicos.
     A SLN/Galilei deve ao Estado 1.300 milhões, que não tem qualquer intenção de pagar, mas tem um valiosíssimo património. Mas este Governo não tem intenção  de lhe exigir o pagamento das dívidas. Está apostado em que lhas paguemos nós em vez deles.
        E os donos do BPN ?   Estão bem, obrigado.
No post anterior mostra-se algum do património milionário que os donos do BPN mantêm obtido (estudo da revista Visão de 4 de Abril passado) Agora apresentamos aqui os Senhores do BPN e suas fortunas. Mas neste património e nestas fortunas o Governo não pode tocar. Mas porquê? Ora porquê. Porque o governo é o governo destes portugueses. E vocemeçê, que tem uma pensão ou um salário de 300, 600, 1000, 2000 ou 5000 euros acha que é igual aos Senhores que ganham 50.000, 100.000, 200.000 por mês além de prémios anuais de 1 ou mais milhões, e auferem por ano, resultado de muito trabalho e inteligência 10, 20 ou 30 milhões em dividendos?
      Vamos ver então a situação de alguma gentinha da SLN/Galilei dona do BPN que fez desaparecer 4 a 5 mil milhões de euros que os Srs Passos, Gaspar, Portas, Cavaco querem que sejamos nós a pagar.
      Você caro leitor queixa-se que lhe roubam a pensão e a reforma, que o roubam com impostos e mais impostos, e taxas de solidariedade (solidariedade com os gangsters do BPN) que já o lançaram ou vão lançar no desemprego, na miséria e no desepero? Mas que quer você, este governo é o governo daqueles senhores e a ordem a que obedecem  è à ordem da especulação financeira mundial. Acreditou nas promessas quando lhe pediram o voto? Pois há que tirar lições e vir para a rua. Só a rua pode ajudar a demitir este governo e se o PR o quiser proteger então só a rua pode ajudar à renuncia do PR.

------- e há ainda os casos do BIC, das empresas entregues à Parvalorem para serem desbaratadas, do Banco Efisa que recentemente teve processo de reaquisição pelos anteriores detentores do BPN via uma sociedade e banco cabo-verdianos, sem rosto naturalmente ... e o BCP, BPI, BES, ...

      Roubar pensões e salários e dá-los ao BANIF      (-por by R.Narciso, PuxaPalavra)

O BANIF é o banco instrumento de Alberto João Jardim, para financiar campanhas eleitorais e toda a casta de negócios do cacique da Madeira.
    Pois bem o Banif, agora liderado por pelo ex-ministro dos NE do PS, Luís Amado,   estava falido mas foi salvo no último momento, em Dezembro, de 2012. Vitor Gaspar/Passos Coelho, o governo ao serviço da Tróica e dos banqueiros, injectou no capital do banco 1.100 milhões de euros e deu garantias do Estado para mais 1.150 milhões. Eis onde já está metade dos 4 mil e tal milhões que estes governantes querem arrecadar através de mais cortes nas pensões (parece que até retroativos), despedimentos na função pública, etc, etc. Tapem o nariz e vejam o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=OcxS1zYWJms  
.

           Como evitar o corte nas pensões

    Eis um muito oportuno artigo do Professor Valadares Tavares, publicado no Público de 2013-05-12, que oferece ao governo uma alternativa aos cortes nas pensões e revela, de caminho, a sua profunda ignorância e impreparação para governar. Mas não se trata só de ignorância e impreparação. O 1ºM, o MF e outro pessoal da sua entourage são uns crentes nos dogmas neoliberais, gente muito centrada nos seus interesses e que nutre um colossal desprezo pelos seus concidadãos que vivem do seu trabalho.  
               É urgente demitir o Governo e se o PR persistir no seu suporte para lá de toda a razoabilidade e decência então há que pressionar Cavaco a ir de B para B. É simples, é mudar-se de Belém para Boliqueime. Mas temos que o ajudar.       A começar com a manif. a 25 de Maio, em Belém.
     ... quem nunca viveu a experiência de administração pública ou não a estudou tende a formar percepções erradas e a não conseguir controlar a própria despesa tal como os factos evidenciam. Talvez o melhor exemplo deste desconhecimento seja pensar que o principal problema da despesa pública seja o montante pago em salários e em pensões quando aqueles já estão aquém da média europeia e abaixo dos 10%. Pelo contrário, toda a soma das despesas contratualizadas com outras entidades (investimentos, bens, serviços e consumos intermédios) totaliza cerca de 17% do PIB, pelo que gerar aí uma poupança de 10% significa poupar quase 2% do PIB.
     Infelizmente, esta componente da despesa pública não tem vindo a ser analisada ou controlada pois, senão, como compreender que a despesa com aquisições de bens e serviços dos institutos públicos tivesse aumentado mais de 10% em 2012, no ano de todos os cortes em salários e pensões, segundo os próprios dados do Ministério das Finanças? Ou compreender o aumento de mais de 50% desta rubrica na Administração Regional da Madeira? Quais os esclarecimentos do Governo sobre este descontrole?
 .......  aqui fica a primeira sugestão: reduzir a despesa nas aquisições de bens e serviços ('outsourcing', especialmente estudos, pareceres, intermediação, ...) dos institutos públicos, das regiões, das empresas públicas em 10%, o que irá gerar uma poupança superior à necessária, potenciando a contratação electrónica e compensando os aumentos inacreditáveis que ocorreram em 2011 e.2012.
 -------   ... No entanto, mesmo na afã de cortar  (de 'reformar' e 'igualizar' por baixo) há uns corpos especiais do Estado com estatuto 'privilegiado' (juízes, militares, segurança, diplomatas, finanças, Ass.Rep., Banco de P., ... administradores de institutos e de empresas públicas...) e estes grupos têm lobbies fortes e defensores que se batem duramente na defesa dessas remunerações e suplementos.  Mas não se pense que os FP ganham muito, os funcionários públicos das carreiras gerais é que ganham pouquíssimo ... e a sua desunião e fraca participação sindical não ajuda.


Publicado por Xa2 às 13:50 de 13.05.13 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Cortes, mas não para todos
 
As excepções aos cortes salariais no sector público estão a crescer. Este ano, o Governo já autorizou 23 empresas e institutos públicos a terem regras menos rígidas em reduções salariais de trabalhadores ou gestores. E há mais a caminho.

Todos vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal, mas há várias «adaptações» ao corte entre 3,5% e 10% ainda em vigor. Além disso, os limites de vencimentos para gestores não são para todos, o que pode custar cinco milhões de euros por ano.

Os principais beneficiários das excepções são os administradores de empresas públicas. Os responsáveis de oito empresas vão escapar ao tecto salarial de 6.850 euros mensais – o salário do primeiro-ministro – imposto pelo novo estatuto do gestor público.

Ganhar mais 20 mil euros do que Passos Coelho

O diploma aprovado pelo Governo permite que as empresas em processos de privatização ou extinção, ou que actuem em regime concorrencial, escapem àquele tecto, o que abrange a TAP, CGD, CTT, RTP, ANA, a Empresa de Meios Aéreos, a Empordef e a Parque Expo.

Com estas excepções às estruturas de topo, o Estado gasta mais 3,5 milhões de euros em salários de administradores de empresas públicas, face a um cenário em que houvesse limites.

O presidente da TAP, Fernando Pinto, pode manter o salário mensal de 26 mil euros, e o CEO da Caixa, José de Matos, continua a receber 19 mil euros. O presidente da RTP, Guilherme Costa, fica com 14 mil euros.

Salários de dirigentes de institutos

A estes encargos somam-se os dos dirigentes de institutos públicos que vão ter um regime especial de remuneração. O Governo aprovou uma nova lei-quadro dos institutos públicos, com tabelas salariais mais restritas.

Os dirigentes destes organismos passam a ter vencimentos ao nível de cargos superiores na administração central (entre 3.750 euros e 4.500 euros).

Mas, até ao momento, foram definidas 14 excepções em que os salários podem ir, no limite, até ao do primeiro-ministro. Num primeiro momento, foram abertas excepções a um grupo de dez organismos, dado o seu grau de especificidade e autonomia. São os casos do Instituto Nacional de Estatística ou do Infarmed.

Mais recentemente, foi aprovada uma norma que abre quatro novas excepções, desta vez a institutos envolvidos na gestão de fundos comunitários. Neste caso, os excepcionados são o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IEFP, Turismo e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

No limite, estas 14 excepções poderão elevar a factura com os vencimentos dos dirigentes em cerca de 1,5 milhões de euros (a diferença entre a indexação ao primeiro-ministro e o que seria pago se fossem dirigentes de institutos convencionais).

Governo fala de adaptações

Mas as excepções não ficam por aqui. No corte salarial aos trabalhadores, uma medida que reduziu os salários entre 3,5% e 10% em 2011 – mas que foi mantida este ano –, também há «adaptações», segundo a expressão utilizada por membros do Governo.

Em três empresas, está a ser seguida esta opção. Quem trabalha na CGD, na TAP e_na SATA vai receber o seu ordenado por inteiro este ano, sem os cortes médios de 5% para todos os trabalhadores do Estado que recebem mais de 1.500 euros mensais.

Só na TAP e no banco público – os dados da SATA estão indisponíveis – esta alteração agrava a factura anual com os trabalhadores em cerca de 66 milhões de euros. Esta subida terá de ser compensada com cortes equivalentes noutras áreas. O Executivo justificou estas alterações com o facto de as empresas estarem em mercado concorrencial.

Mais excepções

As «adaptações» orçamentais podem não ficar por aqui. Pedidos semelhantes foram efectuados pelos CTT, NAV e ANA, mas apesar da insistência das empresas, o ministro das Finanças ainda não tomou qualquer decisão.

Há ainda uma forte pressão por parte dos trabalhadores das empresas de transportes públicos para obrigarem as diferentes administrações a pedirem ao Governo um regime de excepção para os cortes salariais. Já houve greves na Carris e para a semana ocorrem no Metro de Lisboa. A administração da Carris garantiu ao SOL que não vai ceder à pressão dos trabalhadores e a do Metro de Lisboa não comenta.

Nos institutos podem também surgir novos casos especiais. No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, vão ser fundidos e extintos múltiplos organismos, e ainda estão por publicar novas leis orgânicas em cerca de 20 deles, segundo o último levantamento do Ministério das Finanças comunicado aos sindicatos.

José Abraão, da Frente Sindical da Administração Pública, explicou ao SOL que «é nesta fase que é definido o perfil de remunerações dos institutos e poderá haver mais estatutos diferenciados». Questionado pelo SOL sobre os regimes remuneratórios diferenciados, o gabinete de Gaspar respondeu que «não faz qualquer comentário».

frederico.pinheiro@sol.pt

joao.madeira@sol.pt



Publicado por [FV] às 17:26 de 15.05.12 | link do post | comentar |

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