Abril-Maio : caricatura de Democracia e de Estado ?!

     

     Manifestação/ concentração em Lisboa, no 1º Maio 2014
    CGTP :  14:30 -  do Martim Moniz até Alameda  -- ["Lutar"]
    UGT :    - Jardins da Torre de Belém      -- ["Festa"]
 ( Sindicalistas e organizações de Esquerda/... continuam divididos ... a bem da Direita !! )
----
 CUMPRIR ABRIL !
    Sejamos claros! São poucos os que hoje acreditam nesta democracia que temos entre mãos!
    São muitos os cidadãos de esquerda, incluindo muitos militares de abril, que não acreditam nesta caricatura de democracia que apenas nos permite falar e realizar manifestações bem comportadas!
    São igualmente muitos à direita, inclusive no governo, que não acreditam nesta democracia! Aliás, nunca acreditaram e são democratas apenas por conveniência!
    Daí que á esquerda e á direita, pese a riqueza das iniciativas, se comemorem os 40 anos do 25 de Abril com olhares para o passado!
    O presente é demasiado negro, é a Troika com o seu calvário de cortes nos salários e pensões, a concentração da riqueza nas mãos de alguns, os custos da energia e dos transportes aumentando assustadoramente e a dívida numa espiral suicida!
    Mas é no futuro que é necessário pensar, construindo as bases políticas para um novo 25 de abril !
    E para essa nova revolução será necessário mobilizar toda a gente, mas, muito particularmente, os mais novos!
    As Revoluções com futuro fazem-se, é certo, com a experiência e a sabedoria dos mais velhos. Todavia, os mais novos serão a mola essencial da mudança que é necessário fazer!
    Mudança que faça cumprir os ideais de ABRIL !  Mudança que traga futuro a toda a gente !


Publicado por Xa2 às 00:01 de 01.05.14 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

SIRESP | UMA PPP CRIMINOSA
E QUE TAL MAIS ESTA PPP? E QUE DIZER DA IMPUNIDADE? VEJA SE RECONHECE OS PERSONAGENS? E OS ESQUEMAS? Dias Loureiro? Oliveira e Costa? Sócrates? 
O Estado, e todos nós, está a pagar por uma rede de comunicações do Ministério da Administração Interna um total de 485,5 milhões de euros, cinco vezes mais do que poderia ter gasto se tivesse optado por outro modelo técnico e financeiro.
A empresa a quem se adjudicou a obra tinha tido como consultor e administrador o Ministro, que no ano seguinte adjudicou a obra, no governo de Sócrates.
Pior ainda, todos os envolvidos no processo de decisões deste investimento público, tinham ligações com a empresa a quem se ofereceu o contrato de 538 milhões. (2008 foi o inicio desta renda de amigos)
SIRESP, S.A., a operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança resultante da parceria público-privada promovida pelo Ministério da Administração Interna e a detentora da maior fatia no negócio, a Galilei ex SLN. Note-se ainda que outra parceira privada é a DATACOMP, que "POR ACASO" pertence também ao grupo Galilei. O que perfaz uma cota de 42,55%. Outros 42,55% pertencem à CGD(30,55) e à ESEGUR(12%) do grupo CGD, os restantes 14,9% à Motorola a única a fornecer equipamentos.... Que "belo cenário"..... Que "belo tacho"... 

O resumo... 
1- Foi realizado um estudo para sistemas de comunicação de segurança em Portugal (SIRESP) presidido por Almiro de Oliveira. 
2- Conclui-se que iria custar entre 100 e 150 milhões de euros.
3- Sem explicação o contrato foi adjudicado, por Daniel Sanches, à SLN por um preço 5 vezes superior!!
4- Ministro António Costa chegou a decretar a nulidade da adjudicação mas decidiu voltar a renegociar o contrato com o mesmo consórcio liderado pela SLN, reduzindo apenas 50 milhões no preço inicial. (onde também entraram a PT Venture, a Motorola e a Esegur). 
AS COINCIDÊNCIAS DOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS, QUE FALEM POR SI...
1- Foi feito inquérito devido a suspeitas de tráfico de influencias, arquivou-se...
2- Nenhum dos membros que fez o estudo por um custo 5 vezes inferior, foi ouvido...
3- Foi Daniel Sanches quem adjudicou este contrato despesista e muito conveniente, com a SLN apesar de se saber que deteve vários cargos na SLN. A sentença do tribunal decide que... 
"(...) o inspector descreve os vários cargos que este tinha no grupo SLN antes de entrar para o Governo, mas remata dizendo: "Não resulta porém dos autos que, ao proferir o despacho de adjudicação do concurso para a  implementação do SIRESP já durante o Governo de gestão, isso tivesse algo a ver com as suas ligações àquelas empresas do grupo SLN", a quem o sistema seria então adjudicado por 538,2 milhões de euros. "
(Conclusão interessante!? Deveria o sr Daniel Sanches, ter deixado bem claro ou por escrito, com provas, que fez as coisas COM PREJUÍZO PARA O ESTADO e com lucros para os envolvidos?... porque assim NINGUÉM nota?)
4- Para não restarem dúvidas, este senhor mostra evidências, CLARAS, de "NÃO" ter interesse nenhum em adjudicar a obra à SLN. Apenas coincidências!
Percurso de Daniel Sanches. 
Magistrado do Ministério Público desde 1973,  director adjunto da PJ entre 84 e 88. Passou ainda pela direcção do SEF entre 88 e 94, director do Serviço de Informações de Segurança. Em 2000 larga todos os cargos na administração pública para se tornar consultor e administrador de empresas no grupo SLN, ao qual, a 23 de Fevereiro de 2003 - na qualidade de ministro da Administração Interna do Governo Santana Lopes e três dias depois de perder as eleições legislativas -, adjudica um contrato de 538,2 milhões de euros. 
No grupo SLN foi administrador da Pleiade, presidente da Vsegur e secretário da assembleia geral do BPN. 
5 - Dias Loureiro também envolvido neste caso. Foi ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, o seu nome aparece ligado desde o início ao negócio do sistema de comunicações do Estado, já que na altura em que Daniel Sanches adjudicou o SIRESP à SLN, Dias Loureiro era administrador não executivo do grupo. Não era um administrador de carreira mas também era administrador da Pleiade e também esteve com Sanches na Vsegur.
6 - Oliveira e Costa, era o presidente do grupo SLN na altura em que Daniel Sanches fez a primeira adjudicação do SIRESP ao consórcio. A sua filha é presidente de uma das empresas do grupo, a Datacomp, que também faz parte do consórcio vencedor. Ambos foram constituídos arguidos no processo judicial arquivado em Março.


ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/09/485-milhoes-em-comunicacoes-5-vezes.html#ixzz2j74XvJhG


Publicado por [FV] às 12:19 de 29.10.13 | link do post | comentar |

Desfazer mitos da direita e ... políticos na mão de banksters

          G4S  falha Jogos Olimpicos !  Bem feito  !!!!  (-

O desatino neo-liberal, desregulador e privatizador,  de que sucessivos governos britanicos têm sido instigadores a nivel europeu e global, acabou por  ter consequências: 
    O governo (de direita do R.U.) de Cameron entregou a segurança dos Jogos Olímpicos de Londres à duvidosíssima empresa privada  G4S, que admite agora ser incapaz de cumprir o contrato por nao ter conseguido "estudantes" e "desempregados" interessados em trabalhar pelos baixos salarios que oferecia.
    De uma penada, desfazem-se vários mitos : 
- que empresas privadas de segurança são realmente profissionais, mais eficazes e mais confiáveis do que Forças policiais  ou militares do Estado;
- que governos que privatizam funções de defesa e segurança que, por definição,  deveriam ser monopólio do Estado, actuam em beneficio dos contribuintes: os britanicos vão agora gastar mais, com menos garantias de preparação e ninguem lhes paga o gozo que estão a dar por esse mundo fora com a humilhação auto-infligida;
- que governos de direita como o de Cameron se preocupam especialmente com a segurança dos cidadãos.

    Enfim, desta vez voltou-se o feitiço contra os feiticeiros.
    Lamentavelmente nao tenho nenhuma esperança que  os aprendizes do governo português aprendam alguma coisinha com esta historia para moderarem  o afã privatizador, na area da defesa e da segurança e não só.


                    HSBC - mais banksters !

As autoridades americanas concluiram que há anos o banco global HSBC (Hongkong and Shangai Bank Corporation) lavava dinheiro para os carteis da droga mexicanos, as mafias russas e violava as sanções financeiras ao Irão (e tráfico de armas e ... e...).
Tudo previsivel, tudo imitado por outros bancos e tudo impossivel sem a concertação cumplice com outros bancos dirigidos por outros banksters!
Tudo operado através desses buracos negros da criminalidade organizada que sao os paraísos fiscais (offshores).
-Porque é que governos e instituições da UE e dos EUA nao se articulam pelo eliminação ou no minimo o controle dos paraisos fiscais?
-Será porque estão na mão de políticos que estão na mão dos banksters?



Publicado por Xa2 às 07:54 de 19.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Enriquecimento ilícito: Petição Correio da Manhã

"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O agente político ou equiparado não será punido se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

Leia e assine aqui a petição do Correio da Manhã.



Publicado por [FV] às 10:18 de 24.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

O «Polvo» BPN

Às vezes há silêncios muito comprometedores…

O BPN é, na sua essência, uma criação do PSD, sendo que essa insana criatura envolveu nomes muito sonantes deste partido e, mais ainda, dos seus apoiantes e, também, de alguns dos habituais oportunistas da praça que estão sempre do lado dos poderes, sejam eles quais forem.
Cavaco Silva não precisa de «nascer duas vezes» para ser correlacionado, também, com alguns dos actos e factos de alguns dos seus «ajudantes» nos vários governos a que presidiu e no partido que durante mais de uma década dirigiu. Nas suas altas funções, não poderia (nem pode) escolher ficar com os que lhe interessa e repudiar o desagradável. E estou certo que a sua superioridade moral não lho consente, apesar de, na política a verdade ser um poliedro.
Nós somos, todos, de algum modo, sempre, responsáveis por quem elegemos para junto de nós, a quem damos responsabilidades e abrimos as portas do futuro, nomeadamente nos negócios. Não irei ao ponto de chamar aqui a depor o dito popular de que «quem cala consente», porque, na verdade quem cala não diz nada. Mas às vezes há silêncios muito comprometedores…
Acontece, também, que o BPN não é uma criatura qualquer, desenraizada da política e, sobretudo, independente de uma constelação de negócios, empresas e interesses politico-privados sem conta. Desde logo nada seria sem a holding que o obrigava, a SLN, veículo de negócios do «polvo» que tudo isso constituía. Ora muito me surpreende que o BPN tenha sido nacionalizado – isto é, os prejuízos – e que aquela holding continue, embora com outro nome!, a passar completamente ao lado da tragédia que o BPN fez explodir nas finanças públicas e, logo, nos bolsos de todos os contribuintes.
Sou jurista e sou contribuinte, pelo que o que se me apresenta aos olhos não me deixa indiferente, até porque vou, também, ter de pagar o custo do descalabro do BPN sem receber dos lucros da SLN. E, aqui, há (diz-se) muito dinheiro, muito património, muita negociata escondida e, sobretudo, accionistas a apodrecer de ricos com um passado pouco lisonjeiro, tudo consagrado por uma incompreensível desconsideração jurídica de qu estamos perante um grupo económico.
Cavaco, que modestamente, sempre se apresentou como alguém que nunca se engana e raramente tem dúvidas, talvez não tenha reparado que os milhafres são os mesmos na holding e no banco e, outros, com poderes governativos e de regulação terão esquecido, também esse facto. Ou não lhes convém abordá-lo neste tipo triste de endogamia em que sobrevivem os políticos.
O buraco sem fundo que um bando de oportunistas, disfarçados de banqueiros e de empresários de elite, gerou nas finanças públicas merecia uma posição firme de todos os que não vivem à sombra dos conúbios partidários.
Em primeiro lugar, de Cavaco Silva.
Mas isso não seria suficiente. É que não se compreende que quem detém o poder político e, alegadamente, se pretende impoluto e se diz paladino na luta contra a corrupção não dê um passo em frente e reclame a nacionalização da ex-SLN. Assim, o dito buraco do BPN poderia ser, ao menos parcialmente, tapado com o pêlo do mesmo cão.
Coragem, senhores da política!

Parte de um artigo de opinião do Advogado António Vilar, publicado na Vida Económica de hoje.

 

Também eu, cidadão contribuinte, me custa muito não perceber porque se nacionalizaram os prejuízos (BPN) e não os lucros (SLN, hoje chamada Galilei). Acho mesmo que no dia em que todos nós entendermos mesmo esse porquê, talvez entendessemos de imediato porque existem tantas conivências entre os chamados três partidos do bloco central. E o sentido daquele dito popular «que uma mão lava a outra»…



Publicado por [FV] às 14:11 de 07.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (37) |

Negócios criminosos, protecções, cumplicidades e encobrimentos políticos

 BPN - esclarecer ou não esclarecer   ( Ana Gomes )

 

     Os apoiantes do Prof. Cavaco Silva sustentam que o BPN não interessa na campanha eleitoral. Ora, é em boa parte devido ao buraco BPN que os portugueses vão sofrer em 2011 um orçamento draconiano, que inclui cortes nos salários da função publica, cortes nas pensões, cortes em benefícios sociais e que pode encurralar-nos numa recessão. Ou, como disse ontem o apoiante-mor do Prof. Cavaco Silva, o empresário Alexandre Relvas: "o vultuoso investimento no BPN pelo Estado pela sua nacionalização… será pago pelo bolso dos contribuintes".
    Esclarecer o que se passou e o que se passa com o BPN importa: explica muito do que de criminoso e errado enterrou a economia portuguesa, descredibilizou o país internacionalmente e abalou a confiança dos portugueses na banca, no Banco de Portugal, nos políticos, nos partidos políticos, nos governantes e no Presidente da República.
    Esclarecer o caso BPN implica não ser selectivo, como o Presidente da República e candidato presidencial Cavaco Silva foi, tudo centrando na gestão do BPN nacionalizado. 
    Implica dissecar os mecanismos da gestão criminosa do BPN e as responsabilidades das administradores do BPN, que incluiam vários correligionários e financiadores das anteriores campanhas presidenciais do Prof. Cavaco Silva como Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Daniel Sanches, Arlindo Cunha, Joaquim Coimbra e Abdool Vaakil. 
    Implica esclarecer como foi possível perdurar essa gestão criminosa por falta de supervisão adequada do Banco de Portugal e de ilustres economistas sempre atentos, como o ex-Primeiro Ministro Prof. Cavaco Silva – sabendo-se que já em Marco de 2001 a revista EXAME investigara e questionara o crescimento e as taxas de remuneração do BPN . 
    E implica esclarecer também, obviamente, como a nacionalização do BPN não serviu para resolver o buraco BPN, antes o agravou. E poderia qualquer nova administraçãoo, por mais competente que fosse, diminuir o buraco, tendo sido apenas nacionalizados os prejuízos do BPN e deixados de fora os activos da SLN, a empresa detentora a 100% do BPN?.
    Quanto à nacionalização do BPN, já o Presidente da Republica, candidato presidencial e excelso economista Cavaco Silva não pode alijar a sua co-responsabilidade – agora, em campanha eleitoral, questiona a competência da gestão do BPN nacionalizado e revela que teve dúvidas sobre a nacionalização, mas em 2008, quando a nacionalização ocorreu, nada questionou, nenhuma dúvida levantou, tratando de promulgar com invulgar celeridade a lei que decretou a nacionalização. 
    Ninguém pode responsabilizar o Presidente da República Cavaco Silva pela gestão criminosa e danosa do BPN, antes da nacionalização e antes de ele ser Presidente da República, embora o cidadão Cavaco Silva tivesse sido entre 2001 e 2003 accionista da SLN, sociedade detentora do BPN a 100%.
    Mas sabendo-se como a gestão criminosa BPN só pode ter perdurado até 2008 graças a protecções, cumplicidades e encobrimentos políticos (não só do quadrante PSD, sublinho), levantam-se questões legítimas sobre o papel do cidadão Cavaco Silva e do Presidente da Republica Cavaco Silva
    Ora, foi o Presidente Cavaco Silva quem nomeou Conselheiro de Estado o seu correligionário e gestor do BPN Dias Loureiro e nunca lhe retirou publicamente a confiança nesse cargo, (independente de não o poder exonerar, podia - e devia - tê-lo forçado a abdicar do cargo logo que começou a ser investigado judicialmente. 
    Ora, o mesmo Prof. Cavaco Silva, uma vez eleito Presidente da nossa República, apesar de ter em tempos feito lucros anormalmente suspeitos em acções da SLN e de ser um avisado economista, não pressentiu a anormalidade do funcionamento da SLN e do BPN e, ao que se sabe, nunca mexeu um dedo para apurar e por cobro à anormalidade/gestão criminosa/gestão danosa à solta na SLN/BPN
    E é o mesmo Prof. Cavaco Silva que continua a tomar os portugueses por parvos, ao jurar que nunca teve nada a ver com o BPN, só com a SLN, quando todos sabemos que a SLN era dona do BPN, e que não existiria SLN sem BPN, sem acesso ao crédito a rodos e aos negócios danosos feitos através do BPN. Negócios criminosos esses que todos os contribuintes portugueses terão agora de pagar, injustamente
    Voltando mais atrás, é estranho que o excelso economista, o político experimentado e o cauteloso pai-de-familia Prof. Cavaco Silva, não se tenha sentido alertado pela investigação da revista EXAME em Março de 2001 e, paralelamente com sua filha, tenha investido (ou mantido por mais dois anos) poupanças, na compra de acções da SLN, que controlava a 100% o BPN. E não as comprou como qualquer português as poderia ter comprado, porque a SLN não estava então cotada na Bolsa: comprou-as particularmente, porque tinha amigos na SLN.
    É tambem estranho que o cidadão Prof. Cavaco Silva e a cidadã sua filha tenham vendido as suas acções na SLN em Novembro de 2003, realizando um encaixe leonino de 140% do valor investido em dois anos. Estranho porque se trata de um lucro anormal, um lucro diferente do que auferiram outros investidores na SLN, um lucro suspeito porque a SLN continuava a não estar cotada na Bolsa. A suspeição resulta de se poder pensar que o Prof. Cavaco Silva e a sua filha foram excepcionalmente favorecidos nesse negócio particular. E se foram excepcionalmente favorecidos, importa saber por quê.
    É para desfazer essa suspeição objectiva e crua que o Presidente da República e também candidato presidencial Cavaco Silva tem de revelar através de quem comprou as acções da SLN, quando exactamente as comprou (antes ou depois da investigação da revista EXAME) e a quem as vendeu, bem como os respectivos contratos de compra e venda. 
    O cidadão Cavaco Silva não "fez mais nem menos do que fazem milhares de pessoas na aplicação das suas poupancas", (cito, de novo, Alexandre Relvas), porque poucos portugueses tiveram acesso a comprar acções de uma SLN não cotada em Bolsa e ainda menos portugueses terão conseguido lucros de 140% pela venda de acções da SLN fora da Bolsa.
    Se "quem não deve, não teme" (Alexandre Relvas dixit), porque é que o ainda Presidente da Republica e candidato presidencial Cavaco Silva continua a não esclarecer estas questões essenciais, relevantes e legítimas no contexto da campanha presidencial?



Publicado por Xa2 às 07:07 de 07.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Independentismo e terrorismo apoiado/ tolerado pelas democracias

Os prisioneiros eram engordados antes de serem mortos para venda de rins e outros órgãos

     Mas estamos a falar de quem? Do 1º ministro do Kosovo, "eleito" pela NATO, em 2008 e talvez reeleito em eleições no domingo passado, Hashim Thaçi.
     Um relatório aprovado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, resultado da investigação, durante 2 anos (2008-2010) do magistrado suíço Andy Sparkes, nomeado por esta organização e tornado público em Paris, esta 5ª f., 16 de Dezembro de 2010, revela que os membros do UÇK (Exército de Libertação do Kosovo), chefiados pelo actual 1º M do Kosovo, Hashim Thaçi, que no fim dos anos 90 desenvolviam uma guerrilha pela independência desta província Sérvia, de maioria albanesa, constituíam uma organização terrorista dedicada ao tráfico de armas, de heroína e de órgãos humanos.
     Revela o relatório, com grande escândalo, que o UÇK mantinha, no fim dos anos 90, os prisioneiros sérvios, em cárceres secretos na Albania, até encontrarem clientes, em geral estrangeiros, para rins e outros órgãos, momento em que lhes davam um tiro na cabeça e procediam ao negócio. O relatório afirma que a prática dos crimes se mantêm até hoje. [El País]
     Mas como poude este ser abjecto tornar-se 1º ministro do Kosovo?
     Quando no fim dos anos 90 a Sérvia não se dispunha a tornar independente uma província sua, o Kosovo, aliás berço da nacionalidade sérvia, os EUA com o apoio interesseiro da Alemanha e os restantes países da UE a reboque, "convenceram" a Sérvia com ataques aéreos a Belgrado. Vencida a Sérvia, o Kosovo transformou-se num protectorado norte-americano em parceria com a União Europeia que paga as despesas
     Em 2008 foi finalmente decidida a independência do Kosovo e o Governo entregue pela NATO/UE ao dirigente do Partido Democrático do Kosovo, entretanto criado, a partir do UÇK e dirigido pelo chefe deste grupo terrorista.
     Neste último domingo este partido ganhou as primeiras eleições legislativas com 33% o que recolocará Hashim Thaçi no lugar de 1ºM se o direito, a justiça, a honra,  ignorar o que se passa, como aliás é o mais provável.
    Mas o passado de Hashim Thaçi não era conhecido dos norte-americanos, e das autoridades da UE?
Eis o que diz "El País":
"O passado criminoso de Thaci não é um segredo para ninguém nem nas capitais europeias nem em Washington. "Eu identifico muito bem os terroristas e estes homens são terroristas" declarou nos finais dos anos 90 o enviado especial do presidente Bill Clinton aos Balcans, Robert Gelbard, sobre o grupo que então Thaci encabeçava. Porém este guerrilheiro y o UCK converteram-se logo em ponta de lança dos EUA na zona e, como lamenta Marty no seu relatório, Thaci goza da protecção dos seus mentores norteamericanos"
    O UÇK fazia parte da lista de organizações terroristas dos EUA até ao momento em que Thaci passou a ser o "seu" terrorista. A partir daí Thaci transformou-se em paladino da liberdade e seguramente dos direitos humanos (daqueles humanos que precisam de órgãos, heroína ou armas)

     Então e a União Europeia que até tem no Kossovo uma Missão especial?
     Bem a Alemanha foi dos primeiros países a atear o incêndio da guerra nos Balcâs para colocar sob a sua influência a Croácia e a Eslovénia visto que a (ex-Federação Socialista da) Jugoslávia, onde a Sérvia predominava, não prestava vassalagem aos interesses alemães. Portanto, na Jugoslávia, a Alemanha tinha interesses coincidentes com os dos EUA e contrariar a América, ainda por cima apoiada pela Alemanha era independência a mais para os hábitos europeus.
     E relativamente a esta matéria que vai a UE fazer?  Diz que vai examinar o relatório e tal...
     A imprensa nacional não traz, a este respeito, metade das notícias do El País. Mas para quem não goste do Castelhano tem o Público, ou o JN.
---------------
    ... As "revitalizações culturais"  dos independentistas não diferem assim tanto das purificações nazis, atenta a disparidade de circunstâncias.
    Ainda estou à espera que os sérvios possam voltar a suas casas na Eslavónia, na Krayna e na própria Bósnia. Uma vergonha a suposta superioridade moral das "democracias". O que agora se passa com o criminoso do Kosovo é, em diferente medida, a mesma indiferença com que se tolerou o fascista Franjo Tudjam, o "pai" da Croácia e negacionista dos crimes no protetorado hitleriano.
-comentário anónimo


Publicado por Xa2 às 10:07 de 21.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Adivinhem quem vai pagar?

O Ministério das Finanças confirmou que recebeu um pedido de aumento de capital da administração do BPN, de 500 milhões de euros, e informou que o afastamento da CGD da gestão do banco terá de ser avaliado no parlamento.
A medida vai contribuir para um agravamento do défice orçamental de cerca de 0,3% do PIB.
Adivinhem quem vai pagar?



Publicado por [FV] às 13:29 de 20.12.10 | link do post | comentar | ver comentários (20) |

Que 'justiça' é esta? (3)

 

Os 16 arguidos do julgamento de alegada viciação de classificações de árbitros de futebol nas épocas de 2002/03 e 2003/04, processo resultante do 'Apito Dourado', foram hoje absolvidos pelo colectivos de juízes, que considerou as escutas telefónicas nulas.

Chegados aqui, podemos concluir que o Estado perseguiu pobres cidadãos indefesos?

Ou indo noutra perspectiva, foi incompetente, deixou-se embrulhar nas fintas jurídicas, não teve talento para os condenar? Pouco importa aquilo que cada um de nós sabe. Aquilo que importa e ficará para a história da cidadania é que aqueles senhores todos estão inocentes à luz das condutas censuradas pelas leis penais. Se calhar não são tão inocentes. Se calhar não são tão chicos-espertos. Ou, se calhar, são tudo isso. Porém, é este o jogo e com as regras que lhes entregámos. O resto pouco importa. À luz do Estado de Direito o apito está limpinho.

Ou então temos um mau Estado com mau Direito.
Cabe-nos a todos decidir.

[Correio da Manhã]



Publicado por [FV] às 11:33 de 06.06.10 | link do post | comentar |

Crise? Qual crise?

Megafraude fiscal no ouro vai prescrever em Agosto

Condenações  não evitam prejuízo de 33,7 milhões ao Estado.

 

Um ano e oito meses depois do início do julgamento, terminou o último dos megaprocessos de fraudes fiscais de milhões de euros no comércio de ouro fino. Só que as condenações não irão ter qualquer efeito prático: o processo prescreve em Agosto próximo.

Dos 29 acusados, foram condenados por crime de fraude fiscal continuada 26 indivíduos, a maioria empresários. Um arguido foi condenado a pena suspensa de quatro anos e seis meses de prisão enquanto outros dois foram sentenciados a quatro anos.

Apesar disso, vários dos arguidos saíram da sala de audiências com sorrisos nos lábios.

Como condição de suspensão das condenações, o tribunal impôs a obrigatoriedade de pagamento, em quatro anos, de avultadas quantias ao Estado: 10,143 milhões de euros no caso de Damião Capela, o caso mais grave; 5,739 milhões e 490 mil euros, respectivamente, quanto aos dois arguidos condenados a quatro anos. "Onde vamos arranjar esses milhões todos?...", ironizou um dos indivíduos julgados, no final da leitura do acórdão.

As empresas representadas pelos arguidos (24 firmas no total) foram condenadas a pagar multas ao Estado. Mas nenhuma delas têm, no momento, actividade.

Os demais acusados também foram condenados a penas suspensas, com condição de pagar avultadas quantias ao Estado - no total 33,7 milhões de euros -, que se cifraram, no mínimo, em um ano de prisão.

Absolvidos foram três suspeitos, entre os quais dois advogados, por falta de provas, segundo explicou o juiz-presidente Rafael Azevedo.

Para a decisão de condenação dos arguidos, o juiz-presidente explicou terem sido fundamentais os elementos constantes no relatório de perícia financeira e contabilística. "O contributo da prova testemunhal acaba por ser residual", afirmou o magistrado.

Último facto é de 1999

Apesar deste acórdão, como ontem explicaram ao JN vários dos intervenientes, as condenações não terão qualquer efeito prático. Isto porque, conforme também já reconheceu a procuradora do Ministério Público num pedido de aceleração processual de há algumas semanas, o processo irá prescrever até ao próximo dia 14 de Agosto.

Isto porque o prazo máximo de prescrição relativamente ao crime de fraude fiscal é de 10 anos e seis meses desde a prática dos últimos factos da acusação - o que ocorreu durante o ano de 1999.

Assim, bastará aos arguidos apresentarem recurso da decisão ontem proferida, invocando ainda discordância quanto aos factos dados como provados.

Como, perante tantos recursos, o Tribunal da Relação do Porto não decidirá até Agosto, os advogados podem, a partir dessa altura, invocar a prescrição e os arguidos condenados ficarão livres de qualquer problema com a Justiça ou o Estado. Não terão de pagar indemnizações nem ir para a prisão.

[JN de 15.05.2010]

 

Nota: Este caso teve como intervenientes vários advogados 'conhecidos' nomeadamente pela defesa de arguidos no "Apito Dourado"...

 

Crise? Qual crise?

 

 



Publicado por [FV] às 17:00 de 18.05.10 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Sucatagate!

A 'Operação Face Oculta' pode ser o Watergate do PS, se se provar que diversos gestores socialistas integravam uma "rede tentacular integrada" visando assegurar negócios com grandes empresas públicas ou semi (REN, Refer, Galp e EDP).

E esta é apenas a ponta do icebergue, porque não se (quer) acreditar que um gestor bancário que ganha €40 mil por mês se venda por €10 mil.

O que se torna evidente é que, a ser verdade, a fraude só foi possível através de uma rede de pessoas integrando as estruturas de decisão destas empresas, todas da estrita confiança do poder político.

Ora quando a podridão se instala a este nível, é a própria existência do Estado acima dos interesses particulares que fica em risco. [Expresso]



Publicado por [FV] às 09:12 de 01.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Justiça não consegue condenar poderosos

Leis Penais: Propostas alterações aos prazos de inquérito.

O Observatório Permanente da Justiça (OPJ) concluiu a avaliação da reforma das leis penais, de 2007, e avança finalmente com propostas concretas para alterar os prazos de inquérito, o regime da detenção fora de flagrante delito e da prisão preventiva – medidas exigidas pelo Ministério Público (MP) e pelos órgãos de Polícia Criminal.

No relatório complementar de monitorização da reforma penal, já entregue ao ministro Alberto Costa, o Observatório vai além das propostas de alterações "cirúrgicas" e faz uma crítica global ao sistema de Justiça, desafiando os poderes político e judicial a assumirem um compromisso, que deve ter como desafio central o combate à criminalidade grave e à corrupção. "Até agora a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico--financeiro grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado", lê-se no documento, que alerta para os "constrangimentos" criados pelas novas leis nas investigações complexas.

O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos concluiu ser necessário aumentar os prazos dos inquéritos (ver caixa), alargar a possibilidade da detenção fora de flagrante delito nas situações em que haja perigo de continuidade da actividade criminosa e o alargamento da possibilidade de aplicação da prisão preventiva, sobretudo em caso de crime de furto qualificado. O Observatório diz ainda ser fundamental melhorar os sistemas informáticos e dotar o MP de meios humanos e tecnológicos.

Prazos curtos para inquéritos complexos

O Observatório da Justiça admite que os actuais prazos para as investigações de crimes graves e complexos são insuficientes e propõe o aumento de oito para 12 meses, nos casos em que não há arguidos presos, admitindo ainda a possibilidade de este prazo chegar aos 16 meses. O organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos reconhece que "a lei veio criar constrangimentos à investigação em alguns processos de criminalidade grave e complexa, podendo levar a que a mesma seja tornada pública num tempo demasiado curto, inviabilizando, assim, o seu sucesso". O Observatório propõe, por isso, a alteração do prazo de inquérito, considerando, porém, que "para a criminalidade em geral, o prazo de duração de oito meses é adequado às necessidades de investigação".

Relatório vem dar-nos razão

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) congratula-se com as conclusões do Observatório Permanente da Justiça sobre as alterações de 2007 às leis penais, considerando que o relatório acaba por dar razão às críticas do Ministério Público. "Vem dar-nos razão e reconhecer aquilo que nós dissemos quando ainda estávamos a discutir a lei", disse ao CM o procurador Rui Cardoso, secretário--geral do SMMP, que espera agora que o Código Penal e o Código de Processo Penal sejam alterados. "Aquilo que deve ser feito não é apenas corrigir pequenos aspectos, mas fazer tudo aquilo que já devia ter sido feito em 2007", acrescentou o magistrado, lembrando que a última revisão não teve em conta, por exemplo, a fase de julgamento. Rui Cardoso sublinhou, ainda, que o ministro da Justiça sempre se escusou a fazer alterações nas leis devido ao facto de estar a decorrer uma avaliação, esperando agora que seja aberto um processo de revisão.

Propostas concretas

O relatório propõe o alargamento da possibilidade da detenção fora de flagrante delito e da prisão preventiva e a alteração dos prazos de inquérito.

Medidas positivas

As alterações introduzidas no regime das escutas e no interrogatório de arguido são consideradas positivas pelo Observatório.

Alteração chumbada

O Observatório conclui que a alteração ao regime do segredo de justiça teve um impacto negativo no combate à criminalidade grave e complexa.

[Correio da Manhã]



Publicado por Xa2 às 09:03 de 15.10.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO