Domingo foi dia de eleições, o povo foi chamado a escolher quem quer à frente dos destinos do país no final de um mandato de quatro anos de austeridade. Era de supor uma derrota da coligação no poder, assim ditavam os conhecedores da vontade popular. Erraram.

Erraram, logo à partida, porque a maioria definida (aquela que os eleitores sabiam que iria governar em conjunto) escolheu manter o rumo que foi assumido em 2011. Erraram porque pensam que conhecem o que o povo quer, erraram porque acreditaram que a chegada de António Costa à liderança do PS (um dos partidos que está habituado a alternar a governação com o PSD, coligado ou não com o CDS) seria uma espécie de regresso à terra prometida sob o comando do messias. Erraram.

A coligação perdeu o absolutismo mas ganhou a maioria. Em democracia, isso deve valer alguma coisa. Mas, na verdade, a maioria da Assembleia da República é composta pelas minorias de esquerda. Por isso, ainda os votos estavam a ser contados e já havia discursos de instabilidade anunciada. Se as vontades das minorias se unirem, o Governo democraticamente eleito irá cair. Dificilmente irá conseguir aprovar medidas, obrigando a uma demissão e convocatória de novo ato eleitoral.

Uma maioria absoluta é algo muito próximo de um regime totalitário. Lutar contra o resultado das eleições de ontem é defender uma governação totalitarista.

Mas a esquerda, já o disse antes, tem na esquerda o seu próprio inimigo. Durante a campanha, os diversos partidos opostos à coligação, trocaram acusações, afastaram-se, lutaram e defenderam cada um as suas ideologias. Fizeram o que tinha de ser feito, lutaram por mais votos, mais poder. Não lutaram pelo bem do país, não se uniram na campanha para combater a governação de austeridade que criticaram durante quantro anos.

Não defendem as mesmas coisas. CDU defende a saída do euro, o fim da União Europeia. O Bloco, que teve um crescimento brutal, ultrapassando a CDU como terceira maior força partidária, já mostrou a intransigência em ceder no que quer que fosse. O PS, ainda não se percebeu bem o que vai fazer. Costa continua hermético, fala com frases com dupla interpretação, deixa todas as portas abertas, ao mesmo tempo que as fecha.

Isto demonstra bem as alterações que precisam ser feitas ao nível da governação e formato da Assembleia da República. O país elegeu, democraticamente, um governo. Pequenas franjas defendem outro caminho. Mas será justo aplicar aqui a soma das franjas, com formatos e tonalidades tão diferentes para criar instabilidade governativa? Ou será que não perceberam que aquilo que os portugueses querem é uma Assembleia da República que trabalhe a sério pelo bem do país?

Em parte, está nas mãos da coligação eleita, se for chamada a formar Governo, criar as condições necessárias para apresentar soluções que "agradem" aos partidos da esquerda. Mas será que essas são as melhores medidas para o país ou apenas vamos ver governar durante quatro anos ao sabor da maré para conseguir aguentar o barco até ao fim da legislatura?

De todas as análises feitas, com o atual cenário político, uma certeza, senão a única coisa certa, é que ainda este ano, com um possível chumbo do Orçamento do Estado, ou dentro de um ou dois anos, quando o PS sentir que já está com força para voltar a disputar outras eleições (o mais provável, já com novo líder no partido), vai fazer tudo para derrubar o Governo democraticamente eleito. A isto, chama-se instabilidade.

No fundo, uma junção da esquerda tem em comum a queda do Governo. Pois cada partido defende caminhos diferentes nas mais diversas matérias. Sim, no discurso algumas coisas podem parecer idênticas. Mas não são!

Governar devia ser mais do que lutar pelo poder. Devia ser mais do que a teimosia política. Governar, não me canso de dizer, devia estar assente em Pactos de Regime nas matérias mais relevantes para o país: Educação, Segurança Social, Saúde... Se a Assembleia da República se entendesse com isto, o resto correria sem ruídos.

Porque se só é possível governar com uma maioria absoluta, permitam-me o reparo, onde está a diferença para um regime totalitário?

Por: Paulo M. Guerrinha

 Por Maria José Morgado

Bate abrupta e brutalmente

Desanca em ti e em mim

Poupa o grande e sova o pequenino

Não é chuva nem é gente

É o governo que nos bate assim

Com a treta desta democracia

Que há muito, nos afeta o caminho

E nos afunda em melancolia

Que nos corrói a alegria

Pondo o povo doentinho

Quem bate assim tão brutalmente

Com tão estranha dureza

Que deixa o povo assim tão doente

Não é de cero boa gente

É gente ruim com certeza.

Já noutras épocas sentimos quanto doía

Com outros governos quase parecidos

Fazendo-nos o cinto apertar

Mas sempre a gente conseguia

Que tais governos nos dessem ouvidos

Agora puseram forte carapaça

São palhaços de rosto sorrindo

Espécie de gente que, quando passa
Olha-nos através da vidraça

Sem se importarem com que vão ouvindo

São troicas, que nem escutam os sinais 
Da dor de um velho ou de uma criança, 
São piores que irracionais animais, 
Não são como outros mortais 
São bichos de grande pança

“O caminho faz-se caminhando”

O da democracia faz-se integrando

O da cidadania constrói-se com debate participado
Se isso fizéssemos não nos comiam
O nosso pecúlio amealhado

Maltratam o professor 
Aos reformados dão tormentos, sem fim
Mas as crianças, senhores, 
Porque lhes dais tantas dores?
Porque as abandonais assim?

E uma infinita tristeza, 
Uma profunda perturbação 
Que em mim em ti, em nós está presa
Esta malfadada governação
E, que nos turva a visão

É uma balada

De um homem triste

Descrente destes partidos

Que, apesar de tanta pancada

E destes partidos corrompidos

Luta e não desiste

No próximo dia 3 de julho (quarta-feira), às 17h30, no CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118, realiza-se o seminário supra mencionado.

Estão previstas as participações de:

Boaventura de Sousa Santos, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa; dirige actualmente o projecto ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo.

Carlos Vianna, dirigente da Casa o Brasil em Lisboa.

Flávia Carlet, membro da RENAP, Rede Nacional de Advogados Populares do Brasil.

José Carlos de Vasconcelos, advogado e jornalista, membro da direcção editorial da revista Visão e director do Jornal de Letras.

Leonardo Avritzer, Professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Projeto Democracia Participativa (PRODEP) da UFMG.

Participe caro leitor do Luminária, também, pela democracia cidadã!

Entre o circo e a poesia

O povo escolheu a diversão

Não ouviu o que o coração dizia

Nem tão pouco a voz da razão

Todos os dias temos, do governo, palhaçadas

E palhaços em Belém, também

Suportamos vidas desgraçadas

E as promessas já não convencem ninguém

Somos um povo de palhaços e poetas

Quem diria! Um povo desleixado?

Os políticos enchem-nos de tretas

E vendem tudo o que seja Estado

Tais políticos levem-nos sempre ao engano

Com mentiras e promessas falsas

Chupam-nos até ao tutano

Até nos fazem dançar tangos e valsas

Temos de agarrar a nossa cidadania

E os palhaços mandar embora

Por este andar qualquer dia

Portugal é todo dos palhaços lá de fora.

Que a atual situação económica e social, que vivemos no país, na europa e no mundo é perigosa e periclitante, ninguém duvida, mas que também comporta sinais positivos de possíveis alternativas, é incontestável.

No caso de Portugal, a displicência e desfaçatez, chegaram a tal ponto que raia o absurdo, até os banqueiros que, supostamente, terão assinado os acordos que permitiram o “furto” do capital acumulado no fundo de pensões dos bancários, cujas responsabilidades futuras passaram para a gestão do fundo de pensões da Segurança Social e que agora todos temos de pagar através do “roubo” nas pensões de reforma, dizem-se indignados por receberem reformas de 20 mil euros por mês.

No caso de Portugal, corremos o risco de chegar à situação, não inédita, de a geração que implementou a III república ser a mesma que a destrói, tal e qual como fizeram os “revolucionários” da I.

No caso de Portugal, país habitado por uma maioria de gente de fraca (ou quase de nenhuma) memoria que elege políticos que, dizendo combater “o monstro” da divida publica se associam a gente que rouba o Estado.

No caso de Portugal, país de gente que elege políticos que anunciando existir má moeda promovem a sua circulação.

No caso de Portugal, país de gente que elegem políticos que bradando contra barões partidários os coloca no aparelho do Estado e na gestão de bancos a eles se colando para obter proventos próprios.

No caso de Portugal, país de gente que elege políticos que esbanjando as remessas de ajudas económicas provenientes de Bruxelas tornaram o país numa mera e marginal província europeia consumista de bens que chegam da Europa do Norte e da China, via autoestradas que também serviram para enganar o povo.

No caso de Portugal, país de gente escavacada no meio de um silvado onde murcharam as rosas e parece que só os espinhos crescem.

Será assim até que o povo acorde e for capaz de refundar partidos políticos e reconstruir a democracia, exercendo a cidadania plena.

O jornalismo que temos é de tal modo depravado que só se sente realizado quando vislumbra sangue nas notícias.

Critica-se, com fundamento, que a democracia interna dos partidos anda pelas ruas da amargura, que não há nenhum debate interno, que as bases não são chamadas a participar aberta e livremente, e depois quando alguém abre a boca cai o Carmo e a Trindade. Ajeitem a faca e o alguidar que vai haver sangue!

Segundo os arruaceiros do costume, António Costa que há menos de dois anos afirmou que a sua preocupação é Lisboa e assim continuaria, por isso declinou a oportunidade de concorrer com Seguro nessa ocasião, era agora empurrado pelos socráticos descontentes.

Nessa perspectiva Francisco Assis teria feito o frete de ser sua lebre. Não, não foi, foi convicto concorrente, por mais que alguns fazedores de opinião ou articulistas “sanguinários” digam o contrário.

José Seguro, já quando dirigente da JS, acalentava a vontade de um dia vir a ser Secretário-geral do Partido. Fez o conveniente (para ele e sua trupe) percurso de arregimentação dos controleiros das bases. As bases propriamente ditas, grande parte, desertaram e o que sobra resume-se a alguns carneiritos. Não olhem só para o PS, os outros são iguais, salvo o PCP enquanto tiver o controlo da CGTP, já se sabe. A democracia ou anda na rua ou já não está em lado nenhum. Ao que nós chegamos!

É verdade que o Tó Zé não tem andado Seguro e tem cometido um sem número de gafes, parecendo andar mesmo perdido. Não é menos verdade que ele tem dentro do aparelho os maiores e mais perigosos inimigos do que fora dele.

Mesmo no grupo que o rodeia e que, supostamente, o deveriam ajudar a fazer a diferença e a preparar uma séria, eficaz e de confiança, perante a opinião pública, alternativa ao governo há quem tenha interesses que isso se não concretize. Tal tripe têm outros interesses mais rentáveis e de rendimentos mais rápidos de concretizar.

Nesta luta de partidários galináceos, António Costa não quer correr perigo de morte política, o que lhe aconteceria (certo e Seguro) se concorresse agora a Secretário-geral do PS, independentemente de manter ou não a corrida a Lisboa.

António Costa, que ainda é novo, pode muito bem jugar outros voos e mais seguramente alcançáveis.

Ninguém, nem mesmo António Costa, ganharia seguidamente o Partido, Lisboa e daqui a dois anos o governo. Teria que a democracia e a forma de atuar dos partidos, a começar pelo PS, alterar 180 graus, deixando, nomeadamente, um responsável máximo partidário de assumir o lugar de Primeiro Ministro. Também esta acumulação deveria ser impedida para bem dos partidos, dos governos, do país e da democracia.

Enquanto houverem tão elevados vícios privados é muito difícil surgirem as públicas virtudes.

É uma sociedade, socialmente, doente

Não sei se a dita esquerda, em particular, e a sociedade em geral, já se deu conta que, com esta coisa da globalização da economia, especulação financeira e da generalização do acesso às novas tecnologias o capital tem-nos vindo a embrutecer e a virtualizar mesmo socialmente.

A avaliar pelo generalizado comportamento parece que nos podemos considerar a “sociedade facebook” , uma “sociedade e-meilizada” ou o protesto repetitivo blogosférica. Muitas das vezes nada criativa, quer em termos de ideias como de forma, não indo além do copy e paste

Muita gente já só se relaciona, mesmo sexualmente, via computador.

Finamente chegamos á era da guerra das estrelas. Combatemos os nossos inimigos, aqueles que nos extorquem os nossos impostos, nos roubam o produto dos nossos descontos e das entidades patronais (um direito real de propriedade) que deveriam garantir as nossas reformas e são desviados para equilibrar (dizem eles) os Orçamentos de Estado, via computador. É uma verborreia de má-língua na Net e não vamos além disso.

Verifico que o pessoal passa a vida entretido, isoladamente no seu canto, escrevendo no facebook e reenviando e-mails que raramente confirma a veracidade dos mesmos. Já pouco se encontra em tertúlias. Os cafés estão vazios. São raros os debates promovidos por movimentos associativos, já quase desapareceram tais movimentos.

Os partidos políticos não promovem tais debates porque estão, socialmente, mortos. Quem se apropriou deles não tem interesse que haja debates e os militantes (encartados ou não) abandonaram, desacreditados ou excluídos, essas agremiações.

Parece que a classe média e a sociedade atual se Masturba, ideologicamente, através do computador.

Com tantas e tais facilidades estamos, intelectual e socialmente, mais retrógrados que no tempo da ditadura. Abusamos e usamos mal as novas tecnologias.

Afinal, tantos anos a lutar pela democracia e agora tratamo-la mal. Incongruências e contradições.

Depois de 48 anos de escuridão democrática os militares conseguiram, após goradas diversas e arrojadas tentativas, derrubar um regime totalitário e opressivo.

Surge a festa democrática, tendo (re)nascido, além dos tradicionais e costumeiros partidos da área socialista, comunista, social-democrata e conservadora, os extremados das direitas e das esquerdas tais como: FEC-ML, POUS, MRPP, MES, PSR, UDP, etc., etc. com seus slogans, mais ou menos, agradáveis ao ouvido como:

“Os ricos que paguem a crise”;

 “O povo unido já mais será vencido”;

 “Proletários de todo o mundo uni-vos”;

 “Governo p`rá rua” e,

 muitos mais.

Enquanto o povo foi gritando na rua, quem se foi organizando, de mansinho e a coberto dos, muito democraticamente, eleitos - quer governantes como oposições - foram os capitalistas que passaram do sector primário e secundário (agricultura e pescas) para os serviços e banca até abandonarem (quase) tudo de produtivo e passarem ao topo especulativo do tráfico financeiro associado a negócios escandalosos e obscenos além da cobrança de juros usurários. Chegamos à globalização dos mercados e da exploração.

O próprio povo experimentou as enganadoras benesses do “capitalismo popular” que o senhor Cavaco nos vendeu. A propósito do BPN/SLN, há quem afirme que Cavaco tem um problema com a verdade, eu digo que os portugueses têm muitos problemas com os Cavacos, perdão, com as unhas.

O povo passou a acreditar mais e, sobretudo, nas falacias e fingimentos alheios que nas suas próprias capacidades e competências, ou será o sacudir a água do capote das suas responsabilidades e ausências?

O povo parece que se prantou à espera de um qualquer, providencial, milagre mandado por uma tal nossa senhora de Fátima ou de umas quaisquer manigâncias divinas de um Deus sempre ausente.

O povo parece manter-se agarrado a culpabilizações alheias, à espera que outros façam o que a si mesmo compete fazer, não adiantando só atirar com todos os males, incluindo as suas próprias fraquezas, para cima dos políticos e dos capitalistas, a maior parte das vezes designados patrões, dos quais se deixa depender e muitas das vezes elege para seus representantes. Contradições!

A esmagadora maioria dos meus conhecidos (lamentavelmente não consigo pensar nem dizer “meus amigos” o que, a faze-lo, constituiria uma das maiores hipocrisias de que não sou capaz) não passam de um bando de potenciais oportunistas que, em alguns casos se constituíram em maiores sacanas que os anteriores quando ocuparam certos lugares “daquela corja de malfeitores” por si criticados. Contradições!

Como amiúde costumo afirmar, as pessoas deixaram de ter espelhos em casa ou, tendo-os ainda, deixaram de lhes dar uso, não se enxergam. Contradições!

Muita desta gente, fala mal dos políticos por se sentir frustrada e excluída do sistema, quer dos aparelhos político-partidários quer dos poderes da governação. Contradições!

Nós, portugueses tornamo-nos doentes, como o exemplo escrito pelo expoente máximo da nossa literatura, José Saramago: “o doente que se queixava dos pés, chegando ao ponto de andar com duas bengalas e culpar tudo e todos das dores que o afectavam e lhe tolhiam o andamento até que alguém grita para que vá ao médico pedindo-lhe, todavia, que lhe mostrasse antes os pés. O amigo não queria acreditar, as unhas dos dedos davam a volta aos mesmos indo-se encravar por debaixo deles, tendo-lhe exclamado, entre o espanto e incredulidade, ó seu energúmeno porque não corta estas unhas que são a fonte das suas dores? O homem, candidamente, disse: não sabia que era preciso! “

Não será que o povo, enquanto sociedade, se descuidou de tratar de si e evitar a sua própria degradação precisando de cortar as unhas que lhe autoflagelam o corpo?

Temos muito mau hábito, para não dizer péssimo feitio que no fundo é a mesma coisa, para escamotear responsabilidades.

Não resolve se continuarmos, só a dizer “nunca tinha-mos pensado nisso” ou “não sabia-mos que era preciso”, sem mais nada fazer. Por isso é que há militares a dizer “para quê fazer outro 25 de Abril se não há, gente honesta, a quem entregar o poder!

Apesar de ontem ter sido (envergonhadamente e em definitivo?) aprovado na Assembleia da República o OE para 2013 há fortes indícios da eminente queda do governo.

Quer seja pela não homologação (nada provável) por parte de Cavaco Silva ou pela declaração de inconstitucionalidade, após o envio ao respectivo tribunal (seja qual for a iniciativa ou a forma de solicitação), é facto que este Orçamento de Estado é, como já alguém lhe chamou, “um nado morto”.

Desse desiderato outra não será a consequência mais imediata que não seja a queda do governo ultraliberal e, concomitantemente, da maioria que o apoia.

Andam muita gente, com razões mais que suficientes e de sobra, a gritar “a luta contínua governo para a rua” e muita mais deveria gritar essa vontade calada que contudo deveria ser acompanhada por reflexões do que a seguir se deveria fazer.

Se o governo cair (como já dentro da própria maioria se teme) e as lutas não mudarem de rumo, continuará “a chover no molhado” e o país a ficar, ainda mais, empobrecido.

A queda é mais que justificada e depois, o que vem a seguir?

Qual vai ser o comportamento dos partidos da, agora, oposição?

Quais são as propostas, credíveis e seguras, que garantam um novo e diferente rumo de governança, diferente do até agora levado a cabo, nomeadamente, pelas gentes do PS?

Continuaremos a ver e ouvir, em período de campanha, propostas demagógicas e não realizáveis, que enganam os incautos eleitores, conforme vem sucedendo há três décadas?

Saberão os eleitores distinguir, entre as diferentes propostas, quais são as mais serias e credíveis?

Fica aqui o “recado” a todos os militantes partidários, sobretudo aos militantes socialistas que, como os do PSD, têm estado, quase sempre, nos governos, para que, dentro dos próprios partidos, questionem os respectivos responsáveis para serem mais sérios, honestos e consequentes com as suas propostas para a governação de Portugal.

Assuma e promovam o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade e de responsabilização no governo da rés-publica.