Programa neoliberal, austeritarismo, pobreza, demografia ... e «TTIP»

      O «inverno demográfico» como pretexto  (N.Serra, 10e11/11/2015, Ladrões de B.)

    No seu programa de governo, a direita agora minoritária no parlamento volta a insistir na ideia de que o «inverno demográfico» se instalou no nosso país «há mais de três décadas», sugerindo acrescidamente que a recente sangria migratória nada tem que ver com austeridade nem com o «ajustamento», constituindo apenas uma espécie de prolongamento natural da dinâmica demográfica registada «ao longo da última década».
      Procurámos já demonstrar (por exemplo aqui e aqui) que as políticas de austeridade agravaram de forma muito significativa o problema demográfico português, que passou a acumular - a partir de 2011 - saldos naturais e migratórios negativos.   A queda a pique do saldo demográfico, responsável pela diminuição da população residente em 1,5% na passada legislatura, apenas seria invertida em 2014, sobretudo graças ao travão colocado pelo Tribunal Constitucional ao desejo do governo em proceder a mais cortes e sacrifícios e assim aprofundar a austeridade «além da troika», «custe o que custar».
     Não se iludam porém quanto às reais motivações do ainda governo para inscrever, entre os cinco pontos essenciais do seu programa, o «combate ao "inverno demográfico"».   A receita não é nova e destina-se apenas, sob o manto de propaganda em torno de uma súbita sensibilidade social, a prosseguir a agenda neoliberal de transformação da economia e da sociedade portuguesa.   Do iníquo quociente familiar em sede de IRS (dirigido às famílias numerosas, sem ter em conta o seu nível de rendimento), ao aumento da cobertura na rede de creches «nomeadamente através da rede social e solidária», passando pela flexibilização de horários, pelo reforço do «voluntariado intergeracional» e até (pasme-se) pela reabilitação do programa VEM, está lá tudo, nas linhas e nas entrelinhas.
      A ideia é convencer as pessoas de que basta fazer umas cócegas ao dito «inverno demográfico» para ele se ir embora.   Sem enveredar por loucuras próprias da social-democracia ou até da democracia cristã como a subida do salário mínimo, o combate à pobreza e à exclusão, a redução das desigualdades nos rendimentos ou a generalização do horário de trabalho de 35 horas semanais.     E, de caminho, continuar a estiolar o mercado de trabalho, transferir recursos para as IPSS (principalmente de privados, igreja e misericórdias) e fingir que se está a promover o regresso ao país daqueles que foram forçados a partir nos últimos quatro anos.
         ------ Os limites da «economia do empobrecimento competitivo»
    Duas ou três notas adicionais, a propósito do «inverno demográfico» como pretexto para prosseguir a agenda dos baixos salários e do empobrecimento competitivo, em que a maioria de direita se empenhou ao longo dos últimos anos, sob a manto das «imposições» do memorando de entendimento assinado com a troika.
    1. Para se ter uma noção mais precisa de como a crise e a austeridade tiveram um impacto relevante na demografia, acelerando e agravando de modo muito significativo tendências de evolução anteriores, compare-se o valor da emigração a que se chegou em 2014 (cerca de 135 mil), com as estimativas do valor que se teria previsivelmente atingido nesse mesmo ano sem políticas de austeridade (109 mil) e sem crise nem austeridade (85 mil).
    2. Um dos aspectos que tem talvez sido pouco sublinhado, quando se analisam as dinâmicas demográficas recentes, decorre justamente do facto de essas dinâmicas ilustrarem os próprios limites da «economia do empobrecimento competitivo», que a direita gostaria de aprofundar nos próximos anos. O Luís Gaspar já o disse há uns tempos com notável clareza: «Baixam-se os salários no pressuposto que o trabalho é demasiado caro. O trabalho vai-se embora. Mesmo para o mais ortodoxo dos economistas, isto deveria querer dizer que o trabalho não estava caro. A única transformação estrutural da economia arrisca-se a ser esta: em vez de serem os salários que se "ajustam" à economia, é a economia que se ajusta aos salários baixos.»
    3. Isto quer dizer que o aumento do salário mínimo «não é apenas uma questão de decência e dignidade, mas também de bom senso económico», como sublinha o Alexandre Abreu em artigo de leitura imprescindível, no Expresso de hoje. Em linha, aliás, de um comentário recente do Mário Estevam, a propósito das conversações à esquerda para virar a página da austeridade: «Não sei se o salário mínimo vai chegar aos 600 euros ou não... O que não podia continuar a acontecer era ter pessoas honestas a trabalhar e a viver na miséria porque o salário mínimo não paga o custo de vida.» Não perceber isto é não perceber o que aconteceu nos últimos quatro anos e, pior que isso, querer insistir numa receita desastrosa para o país.
     Adenda:   É inqualificável a decisão governamental de acabar com o financiamento do Observatório da Emigração por este ter revelado, em Setembro, os números relativos a 2014 (constantes do relatório anual concluído em Julho), quando o governo apenas os pretendia divulgar depois das eleições.  A decisão de corte do financiamento foi comunicada já depois do dia 4 de Outubro, através de uma carta dirigida ao reitor do ISCTE–IUL.   O relatório mostra que a emigração se manteve em patamares muito elevados, contrariando assim a tese governamental em torno de um suposto abrandamento das saídas, em ano de «retoma económica».   Decisões deste teor não causam estranheza, apenas repulsa, quando provém de um (des)governo que só foi sobrevivendo graças a uma poderosa máquina de desinformação e propaganda.
 
------ Hipocrisia e choque com a realidade    (-JMCordeiro, 11/11/2015,Aventar)
     Apesar de toda a manipulação e  propaganda disseminada pela PAF, tanto directamente pelos governantes/ dirigentes/ políticos que a compõem, como pela legião (de capatazes, avençados, censores e 'comentadores') que vagueia na comunicação social, o gráfico acima traduz o que foram quatro anos e meio de empobrecimento e transformação do país pela direita mais obcecada (nos 'tachos', 'luvas', nepotismo, tráfico de influências, privatizações, concessões e 'parcerias PP' prejudiciais da res pública) na  entrega do Estado a privados (teoria e prática neoliberal, do 'estado capturado' por  'lobbies', 'barões'/ oligarcas, bancos e empresas transnacionais, ainda pior se for aprovado o TTIP) que o país alguma vez conheceu.
     Foi isto que foi chumbado ontem. Foi este caminho que foi negado.     BASTA !
 
------- e   Stop  ao  TTIP  !
   O público em geral nem sabe o que é o TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership); mas, Cavaco Silva deve saber "tudo, tudo, tudo"  sobre este sinistro Tratado (e também dos  TISATTP : ditos de "investimento e comércio livre" UE-USA-... , ultra-neoliberalcom tribunal privado que favorece as empresas transnacionais e ultrapassa a soberania dos Estados), uma vez que a ele veladamente se referiu no discurso de posse do governo ... 
    Em alguns países europeus onde a CS/media  não é controlada como em Portugal, a sociedade civil/ cidadania está alerta, sublinha a pressa que os neo-liberais  mostram em amarrar a UE a este sinistro tratado  e anda preocupada com uma das suas imediatas consequências : aumento da base social da extrema direita onde nacionalistas xenófobos se mostram cada dia mais influentes.
   O vídeo abaixo é esclarecedor, nem tudo é teoria de conspiracäo... E que há lutas desiguais. 
https://www.youtube.com/watch?v=5fNo82NC2Cw  . .   Pré-visualizar vídeo do YouTube WikiLeaks oferece €100,000 pelo Segredo Mais Cobiçado da Europa 'TTIP'   . 
    e . o que é o TTIP ?  (em português).


Publicado por Xa2 às 08:48 de 11.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Eco-socialismo alerta ...

Para quem acha inútil a agenda do Eco-socialismo .

27 imagens que comprovam que estamos em perigo.  Às vezes, fazer um comentário é desnecessário. Já que as imagens dizem tudo. É o caso dos alertas abaixo…

1. Vista aérea de uma parte da Cidade do México (cerca de 20 milhões de habitantes). 2. Elefante morto por caçador se decompõe lentamente.3. Cabras fogem durante incêndio na Floresta Amazônica. 4. Rastros deixados por aviões nos céus de Londres. 5. Um caminhão gigante carrega areias de alcatrão. Método de extração de petróleo é extremamente poluente. 6. Cheiro do Rio Amarelo se tornou insuportável para esse morador da Mongólia. 7. Unidade Incineradora de Lixo e seus arredores em Bangladesh.  8. Incêndio no Colorado (EUA). O aumento do perigo de incêndios florestais também é um dos problemas causados pelo aquecimento global.9. Marcas deixadas no solo pela extração de areia de alcatrão na província canadense de Alberta.10. Luzes noturnas no centro de Los Angeles, na Califórnia. O consumo de energia é  gigantesco. 11. Para a construção de uma barragem, uma floresta de milhares de anos foi derrubada em Oregon, nos Estados Unidos. 12. Na região de Almeria, na Espanha, estufas a perder de vista. 13. Caçadores posam orgulhosos com pele de tigre siberiano.14. "Paz", a maior mina de diamantes do mundo.15. Um albatroz morto após consumir grande quantidade de lixo plástico.16. Mais uma megacidade: Nova Délhi vista do ar. (mais de 22 milhões de habitantes)17. Perigo no paraíso: ilhas Maldivas, famoso destino turístico, está ameaçada pelo aumento do nível do mar.18. Início da Black Friday em uma loja de eletrônicos em Boise, Idaho (EUA).19. Restos de produtos eletrônicos descartados em toneladas em um lixão em Gana.20. Floresta desmatada no Canadá.21. Depósito de pneus velhos no deserto em Nevada (USA).22.  Enquanto o mundo observava apreensivo a usina de Fukushima derreter após terremoto no Japão, a apenas algumas centenas de quilômetros dali usinas termelétricas também queimavam. Nenhuma tentativa de apagar o fogo teve sucesso. 23. Urso polar sucumbe à fome em Svalbard, na Noruega. O derretimento do gelo nos polos vem destruindo seu habitat e tornando escassa a oferta de comida para esses animais.24. Até a última gota: campo de petróleo na Califórnia. 25. Queda d´água gigante em uma geleira. A água que cai, nada mais do que gelo derretido, é um flagrante explícito do aquecimento global o .   26. Usinas termelétricas envenenam o ar no Reino Unido. 27. Novo esporte praticado na Indonésia: surf no lixo.     “Só quando a última árvore tiver sido derrubada, o último rio tiver sido envenenado, o último peixe capturado é que vocês entenderão que não se pode comer o dinheiro”.  Essa profecia está cada vez mais se tornando uma brutal verdade. Mas nem todos ainda a conhecem. Compartilhe essas imagens   ( Imgur/WhoHasSmeltRainbow )  que abrirão os olhos de muitas pessoas.



Publicado por Xa2 às 07:49 de 10.06.15 | link do post | comentar |

Falácias do desgoverno "justificam corte" no sistema de pensões

O problema não está nas pensões   (-J.R.Almeida, 31/5/2015, Ladrões de B.)

Fonte: Despesa e Receita da Segurança Social

A ministra das Finanças veio baralhar o debate sobre as pensões ao abrir as portas a um novo corte de 600 milhões de euros em 2016.
      A sua ideia - melhor: a sua ausência de ideia - não é realizar uma verdadeira reforma da Segurança Social, para a qual - disse - gostaria de ter o apoio do PS.   Maria Luís Albuquerque apenas quer "comprar" a possibilidade de um défice mais elevado em 2016 por conta de um buraco na Segurança Social que, na melhor das hipóteses, seria coberto por dívida pública. Basta ouvi-la (7m30', 10m30' e 13m50') para perceber o "jogo". A sua ideia nem são as pensões - é o défice orçamental...

    Mas mais falacioso ainda é Maria Luís usar o estafado argumento de uma crise iminente. E de que, "ao longo destes anos", foi "identificado um problema de sustentabilidade no sistema de pensões público". Um "falhanço" que cola muito bem com a recente opinião da OCDE e com a repetida ideia de que devemos todos procurar soluções individuais para a nossa pensão.  (seguros privados a lucrar mais)
     Essa ideia tem justificado todos os cortes possíveis e imaginários na protecão social. E, depois de tudo, está na base da nova "proposta" de Maria Luís, à pala de ser uma reforma estrutural aceitável por Bruxelas...

     Ninguém questiona as tensões estruturais de um envelhecimento populacional que a recente hemorragia migracional veio adensar.  Mas se há um problema, ele não é nem recente, nem está no sistema de protecção social.   As receitas - e sobretudo as contribuições sociais - têm estagnado desde 2008.   Mas têm estagnado porque, primeiro, a crise de 2008/9 provocou uma quebra abrupta do emprego que foi acentuada pela aplicação do Memorando de Entendimento.   Essa, sim, tem sido a crise estrutural das pensões e que merece uma resposta rápida a partir das próximas eleições!

-------- C.E.I.   lá    (-por CRG, 3/6/2015, 365forte)

    Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção (CEI).  Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção, RSI) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.

    Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".

   Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

   Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável

 [- Quem me ajudará a arranjar um trabalho/emprego?; Eu não quero caridade/esmola. ]   Emprego e Dignidade  SIM ;   Falácias e Burlas , NÃO !

----------- comentário de meirelesport.:

   Quando se fala em pensões, por exemplo das pensões da CGA (Caixa Geral de Aposentações), esquece-se um facto muito interessante:   A de que os descontos feitos para a CGA são oriundos de uma única parte, da dos trabalhadores.
- Fala-se em 5.000 milhões de Receitas e 8.500 milhões de Despesas - isto é o valor das pensões CGA actuais - obtendo-se com isso um negativo de 3.500 Milhões de Euros a suportar pelo Estado.   Ora neste caso o Estado é a Entidade empregadora, que a descontar uma percentagem semelhante àquela que é suportada pelos empregadores Privados, deveria entregar à CGA pelo menos 20% dos salários... Ora sendo 5.000 milhões a Receita da CGA e sendo esta encargo exclusivo dos trabalhadores que descontavam até até há bem pouco tempo cerca de 10% dos seus salários, significará de forma simples, que a parte do Estado deveria ser de pelo menos 10.000 milhões de Euros e assim, o negativo de hoje, seria imediatamente transformado em 1.500 milhões positivos. 
      É giro como as contas podem ser feitas de tão variadas formas...
-Por exemplo, na Segurança Social refere-se um negativo de 1.500 milhões de Euros mas ao mesmo tempo, aponta-se para um valor pago pelas entidades patronais Privadas muito inferior aos descontos feitos pelos trabalhadores, como é isto possível se as entidades empregadoras descontam o dobro dos valores descontados pelos trabalhadores?...  Talvez aconteça isso, porque agora nas Receitas dos futuros Beneficiários estas são provenientes em grande parte de trabalhadores registados em nome individual, e número muito superior aos futuros Beneficiários que estão no mercado de trabalho mas por conta de outrem... Isto é, os trabalhadores a  Recibos Verdes (tarefeiros, precários ou colocados por emp. de trab. temporário) e os verdadeiros Trabalhadores Liberais (por conta própria), já ultrapassam em muito os que trabalham por conta de terceiros (empregados) e aí reside o grande buraco da Segurança Social, que adicionado à ausência da assumpção por parte do Estado das suas próprias responsabilidades no que toca à CGA a agrava imensamente...  Não é mesmo tão simples?

-------- ? E quantas EMPRESAs (e IPSS) 'mamam' à conta do Estado (impostos dos contribuintes) e dos cidadãos, usando trabalho ESCRAVO designado ESTAGIÁRIOs, ( e também 'Voluntariado')  sem NADA lhes PAGAREM (ou apenas o subsídio de alimentação e/ou de transporte), nem à Seg.Social, que usam   (e ABUSAM  das Pessoas/ "colaboradores" com horas a mais, tarefas e funções não apropriadas ou exageradas, sem acompanhamento formativo, mas com humilhação e assédio ...!!)    para preencher postos de trabalho e necessidades permanentes, pois quem acaba o "estágio" não é integrado na empresa e é logo substituído por outro estagiário, e  assim sucessiva e impunemente... !



Publicado por Xa2 às 07:39 de 03.06.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

"Resolver" o problema dos imigrantes ilegais...

 Portugal, Um Dia Destes     (- P. Pinto, 29.04.15, jugular)

    Tomei conhecimento, por via da crónica do F. Louçã, do que me parece ser o mais magnífico exemplo da originalidade intelectual portuguesa e a quem vaticino os maiores sucessos mediáticos, políticos e ribalteiros. Falo de Pedro Cosme Vieira (PCV), que reúne, num único molho, o toque de Midas lusitano:

a) é alguém que não é "intelectual" - coisa próxima do insulto por cá - porque fala direto e barato, quero dizer, popularucho, diz bacoradas em barda, coisa que o aproxima da grunhice mas que, como diz na capa do seu livro, pretende ser "diferente e corajoso";

b) é economista, portanto, percebe daquilo que realmente interessa, que é o pilim;

c) não é político, logo, não está metido em alhadas, não consta da lista negra do Paulo Morais ou do Marinho Pinto e não espreita moças avantajadas durante as horas de expediente;

d) é "Professor da Faculdade de Economia etc", o que lhe confere aquela respeitabilidade - melhor dizendo, respeitinhabilidade - que herdámos do senhor Professor Oliveira Salazar e que o coloca uns degraus acima de outros "Professores", como o Carlos Queiroz ou o Bambo;

e) serve de referência (como prova a crónica de Louçã) a políticos em ascensão, que o citam e seguem, como é o caso do mais brilhante fruto da grande árvore laranja, o grande ideólogo e pensador Duarte Marques. Tudo isto em shaker esplendoroso. O Camilo Lourenço que se cuide, o Pedro Arroja que arrume as botas, PCV chegou para vencer.

    Leio comentários indignados acerca das expressões que utiliza no seu blog, os "barcos com pretalhada", etc. Meus amigos, não viram nada. Atualizem-se. Estão out. A crónica do F.Louçã é de ontem e refere-se a um post de qunta-feira. No domingo, "o grande pensador" produziu novo pedaço de prosa genial (com má ironia ou algo bem pior?) - é o mais recente até ao momento - cuja leitura recomendo vivamente. Nele, estão expostas as linhas mestras da quadratura do círculo:       receber todos aqueles "desgraçados" que atravessam o Mediterrâneo e lucrar com isso, sob a égide do "português" David Ricardo. Como? Muito simples,    criando uma "Cidade Franca" (*) na Zona Saloia ou no Alentejo (ou seja, para lá do sol posto, longe da casa dele) onde se recebessem todos os imigrantes, isolados do resto do País (e da Europa), onde trabalhariam à vontadinha em estruturas "privadas" (claro), desde que pagassem uma renda anual a Portugal.

    Depois, poderiam regressar aos seus países (!). É claro. A gente quer é que eles venham, paguem mas não se misturem. À vontadinha, pá, sem espiga. Não se sabe bem o que lá fariam, onde trabalhariam, mas isso seria lá com eles e com os "privados" que fariam a gestão da Cidade Franca. Passa-me já pela cabeça meia dúzia de sugestões de "trabalho" onde vários cartéis - legais e ilegais - e multinacionais não se importariam nada de investir, desde que a Cidade Franca fosse também offshore financeira. As contas são infalíveis, desde contabilizar "72h/dia" (!!) "segundo o Génesis" (grande clássico da economia e das relações laborais, como se sabe) a espetar em tal guetto 50 milhões de imigrantes, seguindo o exemplo de Manila (excelente modelo de harmonia social, salubridade e qualidade de vida !!). Tudo calculado, tudo pensado, é só lucro e vantagem para todos. Objetivo final? está no fim do texto: "Seremos todos sheikes árabe, só praia e gajas boas" (e, caso houvesse dúvidas, está uma foto para o comprovar). Magnífico. Não sei bem como premiar isto. Óscar? Comenda? Razzie? Hmm a Ana Matos Pires poderá dar uma sugestão no novo serviço que acaba de inaugurar.  

    P.S. - Dei uma vista de olhos pelo livro de PCV, Acabou-se a Festa, Lisboa, Vogais, 2011. Parei na parte em que sugere acabar com as renováveis (!) e transferir as centrais nucleares espanholas para Portugal(!). Fiquei tentado a parafrasear uma expressão do livro, devidamente adaptada à sua pessoa, aquela em que diz (p. 85), "Nossa Senhora de Fátima, que apareceste para salvar Portugal, como Permites governantes destes para Portugal?"

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(*) - «A Cidade Franca» teria uma  cerca (dupla e farpada, 4m de altura, estrada e polícia militar, ... + electrificada? cães?, betão armado?, torres de atiradores ?... como nas terras palestinas/ colonatos israelitas, na Berlim da RDA ou nos campos de extermínio nazi ?!) ... , 200 km de extensão e conteria 3000 km2 de terreno, cerca de 3% do território português (uma área idêntica à do Distrito de Lisboa)... seria uma Zona Internacional (!!, ou 'offshore'/ zona franca/ gueto/ «distrito #»  alienígena ?!  com 'lei e ordem' PRIVADA e 'gente?' SEM  DIREITOS políticos, civis, laborais ou HUMANOS, i.e. um 'moderno' enclave ou colónia para ESCRAVOS e de escravocratas/ plutocratas !!!). 

 



Publicado por Xa2 às 07:36 de 30.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Indiferença, exploração e guerra vs paz, desenvolvimento e direitos humanos

Tráfico  de  morte  e  indiferença

     RefugiadosAs mortes no Mediterrâneo sucedem-se e deixam-nos sem capacidade de entender como é que um homem, que foi Presidente da Comissão Europeia nos últimos dez anos, só fala de helicópteros e outros meios bélicos ou de salvamento quando a questão tem de ser resolvida com meios de prevenção.
     Se a Europa (que só por engano continua a ser uma miragem para gente que prefere arriscar a morrer no mar do que morrer na sua terra onde tudo lhes falta) investisse no desenvolvimento e na paz dos países de origem desses imigrantes, provavelmente não andaria agora a discutir se o problema da imigração deve ser uma questão nacional ou europeia, porque apostaria na vida e não na morte.
      Se a Europa combatesse, à partida, o embarque para a morte feito por traficantes de seres humanos, por esclavagistas, não teria de chorar as despesas feitas com cada saco negro que faz descer à terra, ou com os subsídios de exílio atribuídos aos sobreviventes.
     Se a Europa liderasse o processo mundial contra a desumanidade e a indiferença, faria bem melhor do que andar nesta contabilidade de saber quanto vai ter de desembolsar para manter na miséria os que da miséria (e da guerra) tentam fugir.  -- (LNT  [0.206/2015])
           Mare  nostrum,  mare  mortis
 

  «Como em 2013, a expressão "nunca mais" volta a ser repetida. Como em 2013, quando morreram mais de 360 pessoas ao largo de Lampedusa, espera-se que algo seja feito, depressa, para minimizar o drama quotidiano das mortes no Mediterrâneo, a fronteira em paz onde mais se morre no mundo.     O problema é que o que foi feito em 2013, a missão de resgate e salvamento Mare Nostrum, só durou até Outubro de 2014, quando a Itália pôs ponto final a operações que envolviam gastos de 9 milhões de euros por mês e que os parceiros europeus recusavam partilhar.   Depois deste domingo, dia em que perto de 700 emigrantes se terão afogado no "Nosso Mar", já terão sido ultrapassados os 1600 mortos em 2015. (...)   Um dos motivos invocados para não apoiar a Mare Nostrum, nomeadamente pelo governo de Londres, é a ideia de que uma operação que salva vidas encoraja o aumento da imigração.    Algo que só quem não vê para lá das suas próprias fronteiras pode defender.»  -- (- Sofia Lorena, O «nosso mar» é um cemitério , a ler na íntegra)
     A indiferença continuada das instituições europeias perante a insuportável tragédia do Mediterrâneo não se distingue - na sua essência - da indiferença continuada perante o sofrimento induzido pela austeridade, nos países em que a mesma é imposta e aplicada.    Como se a Europa fizesse questão de dizer, e reiterar a todo o momento, que as dívidas e as fronteiras estão sempre primeiro. (as Pessoas e os Direitos Humanos são retórica...) --
Henrique Monteiro, no Expresso, 20.04.2015: )
(...)
(...)
(...)
     Todo o planeta TERRA é a nossa casa, é habitat de toda a Humanidade.
   "Não sou ateniense, nem grego, mas cidadão do mundo"- Sócrates.


Publicado por Xa2 às 07:44 de 21.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Neoliberais: trabalho sem direitos nem dignidade ; país a morrer !

DIREITO À GREVE AMEAÇADO?    (-por A.B. Guedes)

 

   O patronato mundial tem vindo nos últimos anos, nomeadamente em algumas instâncias internacionais como a OIT, a colocar em questão o direito á greve no âmbito da liberdade de associação sindical de ação coletiva dos trabalhadores. Pretendem no fundo dissociar o que é indissociável, ou seja a greve é essencial á liberdade individual dos trabalhadores se associarem e agirem coletivamente.
    Esta estratégia patronal emergiu com a queda do Muro de Berlim e pretende confinar a liberdade de associação sindical a um tipo de liberdade igual á liberdade que um cidadão tem de se associar num grupo de escuteiros ou numa coletividade!   Liberdade de se associar mas não de agir coletivamente e recorrer a uma arma, ainda essencial, a greve, para contrabalançar o desequilíbrio existente entre o poder patronal e o poder do trabalhador individualmente considerado.    Este combate está novamente neste momento a ser travado na OIT e a Confederação Sindical Internacional está na frente desta luta.
     O que se passa neste momento no Brasil, altura do campeonato de futebol, mostra bem quão poderosa pode ser ainda a arma da greve!   Bem utilizada e nunca banalizada, a greve, para além de um direito fundamental dos trabalhadores, pode ser uma arma essencial na defesa dos direitos coletivos e objetivos de emancipação dos trabalhadores. Daí que em vários setores sociais, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, em geral propriedade dos grupos económicos privados, exista um clima anti greve. Chama-se a atenção para as perdas económicas e incómodos da greve, para o seu cariz político e até para os seus efeitos negativos nas empresas. Para alguns editorialistas as greve seriam interessantes e aceitáveis se fossem folclóricas, ou seja, se não molestassem ninguém”.
     Alguns escrivas são provocadores e vão esmiuçar a vida de um ou outro sindicalista ou dizer que um outro já é há muitos anos dirigente sindical, enfim, que é uma espécie de agitador, etc, etc. Temos que estar atentos porque no quadro da onda anti sindical atual, própria da ideologia económica neoliberal, existe e vai crescer a onda anti greve.   Em breve teremos vozes a pedir uma revisão da lei da greve. Este governo tem claramente essa ideia na manga!
    Todavia, os sindicalistas e militantes sindicais devem ser os primeiros a defender a greve. Esta para ser eficaz, deve ser assumida pelos trabalhadores ou, pelo menos, pela maioria dos trabalhadores.   Assumida significa que, em geral, deveria ser votada pelos trabalhadores que vão entrar em greve.    A tendência atual, fruto de vários constrangimentos e práticas sindicais, não vai muito por esse caminho.    Mas, atenção, a greve é um direito e uma arma que pode ter dois gumes!

 
VERGONHA NACIONAL!
 
O Professor Joaquim Azevedo, coordenador do grupo de trabalho sobre a natalidade denunciou á Antena 1 que existem empresas que obrigam as mulheres a assinar declarações em que se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos. Tal denúncia corajosa é bem -vinda até porque, quem sofre tal vexame e atentado aos direitos fundamentais, está frequentemente impedido de o fazer na devida altura.
O emprego em Portugal é escasso e os trabalhadores e trabalhadoras calam e não se queixam às autoridades nomeadamente à Autoridade para as Condições do Trabalho e á CITE.    O problema, tal como muitos outros do trabalho, não é fácil de resolver nos dias que correm em que o desemprego atingiu taxas históricas em Portugal e a precariedade cresce a olhos vistos em particular para as jovens gerações de trabalhadores tornando o mundo laboral português numa selva. Mas francamente, haja vergonha!   Se  queremos defender a família, a natalidade, fazendo eloquentes discursos sobre os perigos do envelhecimento da população e a crise demográfica tomemos medidas concretas para responder a estes desafios.    Medidas positivas que estimulem a natalidade e protejam as trabalhadoras que queiram engravidar. Não basta ter uma inspeção e uma comissão da igualdade.
    É necessário que estas entidades atuem e tenham capacidade operacional para o fazer! Mas este governo não tem essa preocupação. A sua política é a proteção das empresas e não dos trabalhadores!   Mas o mais grave desta questão no quadro das relações laborais é a impunidade que reina no mundo das empresas privadas e nos próprios serviços do Estado.
    É a ideologia de que vale tudo para baixar os custos do trabalho, de que o trabalhador não tem direitos, e deve estar ao nosso serviço, da empresa, sem condições. O trabalhador/a precisa de salário? Ok, pague-se á hora e o mais barato possível! Precisa de descanso? Sim, mas quando for mais conveniente para a empresa! Pensa em ser mãe? Não enquanto estiver ao nosso serviço! Precisa de formação? Que a pague do seu bolso! Precisa de férias? Sim, quando a empresa fechar ou não tiver trabalho! 
   Um mundo laboral deste tipo é, sem dúvida, a utopia empresarial, o céu olímpico do patronato do capitalismo atual! É o regresso ao velho capitalismo do seculo XIX.
   Um  país  a  desfalecer       (-por N.Serra, 24/6/2014, Ladrões de B.)
 De modo mais ou menos dissimulado, tem-se assistido a um conjunto de tentativas de branquear a relação entre a austeridade e o abismo demográfico em que o pais mergulhou, nos últimos anos.   ...  
   ...   mesmo que reconheça, logo a seguir, que «não ter emprego, ou ter um emprego precário ou mal remunerado, ou não haver incentivos, incluindo na questão da educação nos três primeiros anos, são questões muitíssimo importantes». A entrevista dada por Joaquim Azevedo ao Público, no início de Abril, merece de resto ser lida na íntegra, pois é muito esclarecedora quanto à capacidade de relativizar (e portanto branquear) os impactos do ajustamento (e do «ir além da troika»), nas dinâmicas demográficas mais recentes.
    A evolução dos números é contudo muito clara, demasiado clara. É a partir de 2010 que se regista uma situação demográfica absolutamente inédita na sociedade portuguesa, com os saldos natural e migratório a entrarem, em simultâneo, no negativo, arrastando consigo, para baixo e em ritmo acelerado, os saldos demográficos.    Mais: é a partir de 2010 que o saldo natural (diferença entre nascimentos e óbitos) conhece quebras sem paralelo histórico (uma média de -15 mil por ano entre 2011 e 2013, que contrastam com os cerca de -3 mil entre 2008 e 2010 e, mais ainda, com os valores positivos, em média anual, registados entre 1991 e 2007).    E se é verdade que o saldo migratório (diferença entre imigrantes e emigrantes) estava já em redução progressiva antes do início do ajustamento (mantendo-se contudo em valores positivos), o ritmo da sua retracção agudiza-se de modo muito significativo a partir de 2010, para o que contribui o incremento exponencial da emigração e o aumento da saída de imigrantes do nosso país.   É de facto preciso uma enorme ginástica intelectual para considerar que existe uma espécie de continuidade entre os cerca de -33 mil residentes por ano, em média, registados entre 2011 e 2013, e os saldos positivos obtidos, também em média anual, entre 2008 e 2010 (cerca de +9 mil residentes) e entre 1991 e 2007 (cerca de +27 mil residentes por ano).
     É de prever, aliás, que esta ilusória cortina de fumo, que procura mascarar - e dissolver num quadro temporal mais amplo - os brutais impactos demográficos da austeridade (como se a variação recente destes indicadores não fosse mais do que a continuação regular de dinâmicas previamente estabelecidas), possa ter correspondência num conjunto igualmente ilusório de soluções para enfrentar o problema.    Isto é, em soluções como as que a referida comissão multidisciplinar tem vindo a sugerir e que, sendo importantes (como a flexibilização dos horários das creches, o aumento do trabalho em part-time, ou os incentivos fiscais, entre outras, no mesmo plano), estão muito longe de ir ao fundo da questão:     os salários e os rendimentos das famílias, o emprego e a estabilidade do emprego, o acesso a serviços públicos e a níveis minimamente razoáveis de bem-estar, a par da crucial questão da confiança, em Portugal e no futuro. Ou seja, tudo o que a gloriosa «transformação estrutural» do país, empreendida com denodado afinco pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas (a coberto do memorando da troika), tem vindo, deliberadamente, a esboroar.


Publicado por Xa2 às 07:42 de 25.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Extinguir Portugal e/ou os Portugueses

    Portugal, Risco de Extinção? - Retrato Demográfico de um País  (-por A.P.Fitas, 19/3/2014, ANossaCandeia)

   Portugal pode extinguir-se em 2204 ?... Eis uma forma abrupta de colocar o problema mas, é exatamente assim que o faz o Courrier International (LER AQUI). De facto, a caraterização demográfica da realidade nacional, é cada vez mais dramática - apesar de se tratar de uma realidade para a qual se vêm fazendo alertas desde há décadas...
   Alertas que, contudo, os políticos (com muito raras e muito honrosas excepções) sempre relevaram, considerando que seriam "miudezas da especulação científica"!   Por isso, as atuais preocupações do Presidente da República constituem-se, neste momento, como, elas sim, como recados protocolares ou, de outro modo dito, "miudezas" da propaganda do regime que se pretende esclarecido e atento.
   Porquê? Porque as regras do crescimento demográfico não decorrem do voluntarismo (cristão ou não!) dos cidadãos, dos casais ou das famílias mas sim, das dinâmicas socio-económicas - em função dos contextos políticos, culturais e ideológicos do tempo histórico...
   Haja desenvolvimento e combate efetivo da pobreza e do desemprego!
Nessa altura, incontornavelmente, haverá alterações estruturais no tecido social português... porque o facto de termos chegado ao ponto em que nos encontramos é, apenas, o indicador inquestionável da lógica de contínua e sistémica degradação das condições de vida do povo português, iniciada nos anos 80 e ainda, por tempo indeterminado, a crescer de forma galopante e porque não dizê-lo?, vertiginosa!...
(a notícia do Courrier International chegou via J.M.Grilo no FB)


Publicado por Xa2 às 07:50 de 19.03.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Demografia e política: desistir ou resistir ?

   Desistir

      No Dia Internacional dos Migrantes (18 Dez. 2012), o secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte disse que «Portugal precisa de imigrantes» pois, «infelizmente, somos neste momento o segundo país do mundo com menores taxas de natalidade e portanto isto deve-nos levar a olhar cada vez mais para a imigração como uma área prioritária ao nível das políticas públicas» (!??!!).
      Há um ano atrás, curiosamente, Passos Coelho aconselhava os professores a «abandonarem a sua zona de conforto e a procurarem emprego noutro sítio» e Miguel Relvas incentivava os jovens desempregados a «terem uma visão cosmopolita do mundo», sugerindo que a decisão de desistir o país podia ser algo «extremamente positivo». Para Relvas, «a nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa» (sic).
      O que significam estas declarações no seu conjunto? Como conciliá-las? Estará em curso um obscuro processo de reciclagem, tendente a substituir mão-de-obra qualificada por outra mais barata, de modo a melhor sustentar a estratégia míope de competitividade assente em baixos salários? Ou será que as declarações de Barreiras Duarte são apenas converseta de dia de efeméride, para tentar dissimular uma nova lei, hostil às comunidades imigrantes que (ainda) residem entre nós?
      Terá o governo consciência de que a destruição da economia e o empobrecimento em que tanto se empenha a todos empurra para fora, invertendo o saldo migratório positivo alcançado na última década e meia?   E que é preciso recuar até aos anos sessenta para encontrar uma vaga de emigração semelhante à que se está a instalar?(*)    Ou que as gerações mais antigas de emigrantes estão a solicitar a nacionalidade nos países de destino, não pretendendo já regressar? Ou que os jovens, esses relapsos, teimam em não ter filhos apesar do futuro radioso que Gaspar e o seu executivo têm estado a preparar para Portugal?   E terá o governo consciência de que tudo isto são, apenas, diferentes formas de desistir de um país ?
      (*) O gráfico (clicar para ampliar) mostra que entrámos, nos últimos três anos (incluindo já 2012, apesar de não haver ainda dados definitivos), numa fase inédita em termos de saldos demográficos.    Pela primeira vez na história recente, assiste-se à combinação de saldos naturais e migratórios negativos. Isto é, a valores de natalidade inferiores aos da mortalidade e a contingentes de emigração que superam os da imigração.   A austeridade provocou uma ruptura clara com o paradigma anterior (1993 a 2009), em que o crescimento demográfico verificado resultou da convergência positiva entre crescimento natural (14%) e imigração (86%).    


Publicado por Xa2 às 07:55 de 21.12.12 | link do post | comentar |

População mundial a crescer... recursos a diminuir

Population Seven Billion [The Atlantic]

     A  ONU estima que em 31.10.2011 a população mundial chegará aos 7 biliões (7.000.000.000).

Há 200 anos atrás havia só 1 bilião de pessoas no planeta Terra, e nos 150 anos seguintes, o número cresceu para 3 biliões. Mas nos últimos 50 anos, a população mundial mais do que duplicou, e está projectado que cresça para os 15 biliões no ano 2100.

    Este crescimento trará enormes desafios para satisfazer as necessidades básicas de tanta gente. Implica cultivar/criar e distribuir mais alimentos, prover mais água potável, cuidados de saúde, habitação/abrigo, ... tudo sem infligir demasiados/ irreparáveis estragos no nosso ambiente/ planeta.  [ veja:  42 photos excelentes]

 

 


Publicado por Xa2 às 07:06 de 26.10.11 | link do post | comentar |

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