(RE)NOMEAÇÂO DE CARLOS COSTA & MEMOFANTE

Em 2010 PS elogiava qualidades do futuro governador e PSD queria que este fosse ouvido antes no parlamento.

A escolha de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal foi comunicada publicamente por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças do governo de José Sócrates, no final da reunião do Conselho de Ministros de 22 de Abril de 2010. A competência para a nomeação era do próprio Teixeira dos Santos, que justificou a sua escolha: 

"É um prestigiado economista, com larga experiência no sector financeiro, bem como uma larga experiência internacional, não só pelas funções que actualmente exerce como vice-presidente do BEI mas também nas funções desempenhadas em Bruxelas no âmbito da REPER e da Comissão Europeia". Já o lider parlamentar de então, Francisco Assis, ia mais longe nos elogios:

"Desempenhou bem e de forma brilhante todas as funções que lhe foram acometidas no passado". E se o PS critica agora quem escolheu no passado, também a posição do PSD de então tem um paralelismo curioso com o que os socialistas dizem agora. Sem qualquer crítica ao nome de Carlos Costa, em 2010 o PSD pedia transparência no processo de nomeação, pretendendo que o então candidato apontado ao lugar fosse ouvido no parlamento antes da escolha oficial do governo socialista.

Por Tiago Freire [Económico]



Publicado por [FV] às 10:23 de 29.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

SWAPS | CORTINAS DE FUMO

A telenovela dos ‘swaps’ devia ser resumida a duas questões básicas.

Quem assinou contratos lesivos para o Estado? E que tipo de penalização se aplica a quem cometeu tais actos? Infelizmente, responder a estas perguntas implica ir ao saguão do PSD e, sobretudo, do PS socrático. Ou seja, implica ir ao saguão do regime. Ninguém se atreve a tanto.

No máximo, temos apenas o espectáculo de tiroteio que se ouve por estes dias, com o PSD a dizer mata e o PS a responder esfola. Uma luta de lama que é muito parecida com os ‘swaps’ propriamente ditos: enquanto o ruído se mantiver a um nível fixo, nenhum dos partidos sofrerá as oscilações de popularidade que costumam punir aqueles que lesaram o Estado.

Se juntarmos a isto uma comunicação social que acompanha o foguetório sem investigar a fundo quem são os pirómanos, PS e PSD estão ambos de parabéns nesta espantosa cortina de fumo.

Por: João Pereira Coutinho [Expresso]

 

Nota: O destaque «Quem assinou contratos lesivos para o Estado?» é meu. Porque «isto» do chamado centrão é que é o verdadeiro «cancro» do regime dito democrático português. Quem responde a esta poergunta? Repito: Quem responde a esta pergunta? Com nomes, cargos, empresas, e funções governamentais... uma listinha ou «listona» como é habitual fazerem, quando convém a alguns jornalistas, bloggers ou afins. Fico à espera!



Publicado por [FV] às 10:05 de 12.08.13 | link do post | comentar |

Swaps | O QUE SEPARA O ANTERIOR DO ATUAL GOVERNO?

Secretário propôs mascarar dívida.
Joaquim Pais Jorge fazia parte de equipa que sugeriu solução para melhorar dívida em cerca de 370 milhões, sem ser contabilizada no défice.

O substituto de Maria Luís Albuquerque na secretaria de Estado do Tesouro propôs a venda de swaps tóxicos ao governo de Sócrates que permitiriam mascarar as contas. Joaquim Pais Jorge sugeriu em julho de 2005, quando era diretor do Citigroup em Portugal, ao executivo socialista a contratação de produtos swap que não seriam incluídos no cálculo do défice orçamental e da dívida pública, segundo documentos a que o CM teve acesso. O PCP e BE pediram ontem a demissão do secretário de Estado do Tesouro.

A solução apresentada ao gabinete de José Sócrates, segundo revelam os documentos, passava pela subscrição de três contratos swap ao Citigroup com base em derivados financeiros. Seria uma "solução para melhorar o ratio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006". A proposta salientava que "os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados", pelo que "os swaps serão, efetivamente, mantidos fora do balanço", o que baixava artificialmente o défice. Envolvido nesta solução estava ainda Paulo Gray, à data diretor executivo do Citigroup e que agora lidera a Stormharbour, consultora financeira contratada por quase meio milhão de euros pelo Estado para assessorar na questão dos swaps.

João Galamba diz ao CM que depois da saída de dois secretários de Estado por causa de contratos swap, "estranha profundamente" esta situação. Aos pedidos de demissão do governante, o ministro da Presidência, Marques Guedes, sustentou que já perdeu a conta "às vezes que os partidos da oposição têm pedido nos últimos meses a demissão de membros do Governo". Na coligação, ao que apurou o CM, não há margem, para já, para aceitar uma audição do governante no Parlamento. 

[CM]



Publicado por [FV] às 10:48 de 02.08.13 | link do post | comentar |

Descrença e saídas políticas...

    Impasse:  As  três  saídas  para  a  crise  política  (III)   (-por Daniel Oliveira)

--      Pelas razões que já expus, a continuação deste governo não resolverá nenhum problema. Como se viu na forma como lidou com o chumbo do Tribunal Constitucional, o governo está sem rumo. A sua única função, neste momento, é a de uma comissão liquidatária: antes de cair, garantir brutais cortes na saúde, educação e segurança social, que transfiram estas funções para os privados. Da saída do País da crise, nada resta. Apenas a agenda ideológica que sempre moveu Passos Coelho, uma extraordinária incompetência e um discurso punitivo que desmoralize os portugueses e os torne impotentes perante todos os abusos.

      ... A descrença dos portugueses no sistema político, que pode ser aferida pela dicotomia entre uma inevitabilidade que nos leva para um buraco e a pouca credibilidade nas alternativas e nos sujeitos políticos que as deveriam protagonizar é o resumo da mais profunda crise política que um país pode viver.

     ...    Perante o agudizar da crise e a inexistência de respostas alternativas de um primeiro-ministro que, perdido o seu rumo (por falhanço evidente), navegará à vista e tentará usar o tempo que lhe resta para impor uma agenda que destruirá a coesão social do País, a queda do governo é apenas uma questão de tempo. De pouco tempo.    Se não cair quando os números da execução orçamental forem realmente conhecidos, cairá no segundo resgate.    Se não cair no segundo resgate, cairá nas autárquicas.     Se não cair nas autárquicas cairá no próximo orçamento. Isto, claro, se não cair por causa de mais um pequeno escândalo que entretanto aconteça. Como se viu este fim de semana, a vontade de acabar este ciclo cresce dentro do próprio governo. Qualquer abanão chegará para o fazer cair.    Pior agora do que daqui a uns meses?   porquê?

 --    A alternativa que alguns têm apresentado para a evidente fragilidade do governo, que o torna incapaz de definir soluções estruturantes para sair desta crise, tem sido a de um governo de iniciativa presidencial.

     ...    Imaginemos, no entanto, que o Presidente conseguia encontrar alguém capaz de conquistar o apoio e a credibilidade para formar um governo. Silva Peneda, por exemplo. Sendo certo que a esse governo faltaria um programa anterior às eleições, não seria de esperar que tivesse condições para impor uma alternativa que não passe, no fundamental, pela aplicação do memorando da troika. Ou seja, para aplicar medidas de austeridade.

     A minha dúvida prática é esta: pode um primeiro-ministro que não passou pelo crivo eleitoral (mesmo que tenha o apoio maioritário do parlamento) impor uma única medida de austeridade sem ficar numa situação muito frágil? Manter-se-á o apoio maioritário do Parlamento, sem a lealdade partidária que geralmente o garante, ao primeiro falhanço? Quantos meses duraria um governo assim? Três meses? Quatro? Ganhamos alguma coisa em ter duas crises, a formação de dois governos, em vez de uma crise, umas eleições e a formação de um governo?

     ... Porque, nas democracias parlamentares, a legitimidade de um governo vem do Parlamento. Mas a legitimidade política mais profunda não dispensa eleições. Ainda mais em cenário de crise. E mais ainda, perante uma intervenção externa.

     A solução de um governo de iniciativa presidencial não só não resolve nada, adiando problemas, como se arrisca a criar bloqueios bem mais graves que degradarão ainda mais a situação política e a democracia portuguesa.

 --    Restam, assim, as eleições. Esta solução tem sido tratada como uma tragédia pela maioria dos comentadores e agentes políticos. A forma como cada vez mais gente vê as eleições como um problema, em democracia, deveria chegar para nos preocupar.  ...

     As eleições servem exatamente para vencer impasses. Depende do eleitorado se os resolvem ou não. Quando não os resolvem sabemos que os impasses não são apenas do mundo político, mas do país inteiro. No entanto, fugir dessa clarificação é atirar problemas para a frente.

     É, no entanto, de prever que das eleições, que muito provavelmente seriam ganhas pelo PS, não saia uma solução maioritária. E ainda menos provável que saia um governo com forte capacidade de mobilização para impor renegociações vigorosas do memorando e da dívida, com todos os riscos inerentes a esta escolha, e capaz de procurar aliados externos para um combate europeu.

    Sem maioria, ou o PS governa sozinho, e teremos um governo de meses, ou encontra parceiros. E aí, não se fazem milagres. Ou se alia ao CDS (se este chegar) e teremos um governo esquizofrénico, ou se alia ao PSD, e teremos um governo de gestão, incapaz de definir um rumo claro para sair da crise. Este governo só resolve os problemas para quem acredite que a forma de lidar com esta crise se resume a uma mera gestão das contas públicas. Ou seja, que não exige um diagnóstico claro e uma alternativa à austeridade.

 --    Restaria o que parece ser normal noutros países, mas aqui surge como impossível:    entendimentos entre os partidos de esquerda que permitam uma alternativa minimamente coerente. Um entendimento que tenha, nos seus objetivos, salvar o Estado Social, devolver dignidade ao País na sua relação com as instituições europeias e o FMI e romper o ciclo de empobrecimento que aposta na desvalorização da economia, contrariando a lógica perversa de um euro que, tal como existe, nos condena à asfixia económica. E é destes entendimentos à esquerda que falarei amanhã.



Publicado por Xa2 às 13:09 de 11.04.13 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Alternativas. Onde não estão!


Publicado por [FV] às 09:57 de 10.10.12 | link do post | comentar |

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