Ia escrever sobre o caso da senhora de 79 anos que vive num bairro social do Porto. Tem as rendas em dia, não tem segunda habitação e não é rica. Tudo em ordem. Mas foi despejada por não ter respondido a notificações exigindo a apresentação nos serviços de declaração de IRS, recibos de vencimento, prova efetiva de ocupação do fogo e prova de inexistência de uma segunda habitação. O filho, que deveria ter entregue tudo isto, disse ao JN: " não sei se entreguei ou não, porque ia lá e faltava uma coisa e depois outra...".

      Henrique Monteiro  antecipou-se. Como sobre o despejo, a frieza burocrática, a insensibilidade social e a incapacidade de resolver os problemas junto das pessoas disse tudo o que havia para dizer, quero aproveitar o mote que aqui deixou: "eu também me farto de receber papelada do Estado em casa e, muitas vezes, não percebo o que querem. É papelada com palavras a mais, citações de leis a mais e língua portuguesa a menos. Muitas vezes desespero e vou lá e não percebo que raio mais eles querem."  Ou seja, quero falar aqui da complexidade da burocracia como forma de (abuso de) poder. Em coisas graves como estas e em coisas simples como uma multa de trânsito.

     Acho que posso contar pelos dedos de uma mão as vezes que recebi uma notificação das finanças e percebi se devia alguma coisa, quanto devia e porque é que devia. E considero-me uma pessoa razoavelmente informada, que domina moderadamente a lei e a língua portuguesa.

    Em alguns casos, trata-se de uma incapacidade. A mesma que leva a escreverem-se leis de interpretação duvidosa.Quem não sabe escrever ou falar não se sabe fazer entender. E quem não se sabe fazer entender não está capacitado para estipular as regras da vida social e de as aplicar. Porque leis e normas escritas, assim como a sua aplicação, se fazem através de palavras. E é tão doloroso ler algumas leis. Não tão doloroso como ler alguns acórdãos assinados por meritíssimos juízes.

     Mas, em muitos casos, é bem mais do que isto que está em causa. Na minha infância, os meus avós, quando me queriam esconder uma coisa, falavam francês entre si. Aquilo, aos meus ouvidos infantis, fazia deles pessoas portadoras de segredos extraordinários. Coisas que me estavam vedadas e que deveriam ser ou sórdidas ou maravilhosas. E isso dava-lhes um poder absurdo. Até que aprendi francês e tive uma das maiores desilusão da minha vida. Desconhecedores que eram, como são todos os avós (e quase todos os pais), do que as crianças já sabem mas não dizem à sua frente, as suas conversas eram, na realidade, bastante desinteressantes para mim. Por vezes falavam mal, de forma inofensiva, de alguém. Outras trocavam piropos de outros tempos, que, na década em que eu cresci, já eram quase pueris. Quando percebi finalmente as suas conversas mais secretas o seu poder desvaneceu-se. Deixaram de ser adultos sábios e passaram a ser velhinhos inocentes. É que as palavras, mesmo quando são ditas na nossa língua materna, não se limitam a revelar. Também escondem. Não exibem apenas o poder que se tem, simulam o poder que se queria ter. E ao simulá-lo, esse fingimento torna-se em poder real.

     O jargão académico, por exemplo, pode ser necessário. Por resultar de um acordo entre especialistas, que se traduz numa maior economia descritiva e num maior rigor na utilização de conceitos estabilizados. Mas muitas vezes tem apenas duas funções.

A primeira:     selecionar quem é e quem não é da tribo, não por ser capaz de compreender ideias que por vezes são simples para todos, mas por poder desencriptar os códigos daquele grupo. O mesmo que fazem os jovens ou determinados grupos sociais quando usam calão em público. Não ser entendido por todos, mas apenas por alguns, é uma forma de selecionar. E quem seleciona dá poder a si e aos que seleciona.

A segunda:     fazer parecer complexo o que é simples. Fazer parecer inteligente o que é básico. Fazer parecer que é novo o que é banal.

      É desse mesmo poder que usa o burocrata. Na complexificação de procedimentos, que nos põe à sua mercê, incapazes de perceber onde acabam as regras e começa o abuso. Que lhe dá o poder de travar, de forma discricionária, os nossos direitos, bastando para isso mais algum zelo. Ou de nos fazer um favor, simplificando o que já podia ser simples. E no uso de uma linguagem codificada, que apenas os próprios e aqueles que se especializam em traduzi-la para nós podem entender. Estas duas armas do burocrata dão um poder extraordinário aos detentores do poder de Estado e aos que têm recursos culturais ou financeiros (contratando advogados ou contabilistas, por exemplo) para lidar com o Estado. São antidemocráticos porque aumentam a desigualdade na relação com o Estado.

     Partimos sempre do princípio que a simplificação da linguagem a empobrece. Antes de mais, não é verdade. Escrever e falar de forma simples, clara e rigorosa é mais difícil do que usar jargão. Seja ele académico, profissional, burocrático ou geracional. Explicar ideias complicadas através de uma linguagem simples exige mais talento do que explicar ideias simples de uma forma complicada. Mas no caso do Estado a coisa é mais grave: a complexificação da linguagem e dos procedimentos permite a opacidade e a arbitrariedade, reduz o acesso democrático de todos aos seus direitos e afasta o Estado daqueles que o Estado deve servir.

     Se eu, que tive acesso a uma educação razoável, sinto isto sempre que me relaciono com os serviços públicos, não é difícil imaginar o que sente uma senhora de 79 anos que viva num bairro social. Não, não foi a frieza burocrática dos serviços que despejou esta senhora. Foi o autoritarismo antidemocrático de uma determinada forma de ver o Estado e o seu papel na sociedade. Que se exibe em todos os momentos. É um Estado que "notifica" mas é incapaz de falar com os cidadãos com palavras que a generalidade das pessoas entenda. Porque é na incapacidade de se fazer entender que está o seu poder. Tanto maior quanto mais frágil for a sua vítima.