Um dos argumentos mais básicos e populares dos partidários do “capitalismo” ou do “livre mercado” reside na tese de que um mercado livre irá sempre tender para o equilíbrio e maximizar os benefícios quer de produtores, quer consumidores. Um dos problemas com este conto de fadas é que nenhum mercado é “livre” e que em lugar ou tempo algum se verifica a “competição/mercado perfeito“.
Uma das condições necessárias para a existência de um mercado perfeito é a inexistência de economias de escala, o problema é que existem de facto economias de escala (ou de escopo, ou de rede) na produção da maior parte dos bens e serviços. Mais, a partir do momento em que uma dada empresa/capitalista adquire algum poder/capital disponível irá empregar esse poder/capital para “deformar” o “mercado perfeito” a seu favor. Nem é preciso ser um cromo em economia, basta pensar que o jogo icónico que celebra o capitalismo se chama… Monopólio (que por acaso surgiu durante a grande depressão dos anos 30 nos EUA). Esta tendência é portanto inerente ao capitalismo. Mas não apenas ao capitalismo.
Para um sistema económico onde: se procure maximizar a produtividade (que não é o mesmo que procurar a acumulação de capital em mãos privadas); onde exista um mercado de dimensão suficiente e procura em larga escala para um dado produto/serviço; onde exista acesso a recursos em quantidade suficiente; onde a tecnologia e modelos organizativos permitam a produção em série/concentrada. Então haverá tendência para se tirar partida de ganhos com economias de escala, ou seja haverá tendência para o monopólio ou oligopólio. Com isto não estou a dizer que o “monopólio” é sempre a mais eficiente forma de organizar a produção, há que ter em conta todos os pressupostos que acima mencionei. Mais, mesmo verificando-se todos esses pressupostos, o que existe é uma “tendência” para a superioridade do “monopólio”, essa “tendência” só se materializa tendo em conta as especificidades concretas do exemplo que se esteja a analisar. Ou seja, mesmo se se verificarem todos os pressupostos, o “monopólio” poderá não ser o modo de organizar a produção/distribuição mais produtivo. Há que ter em conta as características particulares dos produtos, modelos organizativos, tecnologias e contexto sócio-cultural-político em questão.
O “postulado” acima exposto não é a única força pela qual se formam e mantém monopólios. Em muitos casos onde não são economicamente eficientes – pelos mercados terem dimensão reduzida, não existirem recursos em quantidade suficiente e/ou os custos de acesso/transporte serem elevados, tudo factores que impossibilitam tirar partido das economias de escala – mesmo assim os monopólios prevalecem. Isto porque adquirindo capital/poder suficiente num dado local/mercado podem utilizá-lo para exterminar os adversários noutras paragens (uma táctica muito utilizada é o “dumping“).
Ora com a queda dos custos de transportes no pós 2ª Guerra, com a queda dramática dos custos das comunicações com a revolução digital a partir dos anos 80 (o que facilita manter e coordenar de forma eficaz grandes organizações), a tendência para a expansão dos monopólios tem se reforçado, e quanto mais um monopólio adquire poder mais recursos tem para se expandir, reforçar e defender a sua posição.
Ou seja nos últimos tempos, longe de uma utopia de livre concorrência e reforço da competição, a tendência dominante do capitalismo tem sido para o aumento dos monopólios e a concentração da vida económica num número de empresas cada vez mais reduzido. O seguinte artigo apresenta um estudo detalhado sobre isso: Monopoly and Competition in Twenty-First Century Capitalism, Foster, McChesney and R. Jamil Jonna
O sector económico mais dinâmico da actualidade, a “Internet” e tudo o que a ela está associado, é uma das áreas onde essa tendência mais se tem reforçado. A imagem que ilustra este texto é retirada de um artigo do economist onde se descreve a guerra entre os vários gigantes que no momento dominam a “Internet”, sendo que cada um desses gigantes é um monopólio na sua área específica. A Google domina as pesquisas, a Amazon domina o comércio a retalho e as entregas, a Apple (mais valiosa empresa do mundo e da história, em valor das acções) domina na venda de alguns conteúdos e aparelhos móveis, o facebook monopoliza as redes sociais. Noutro artigo da mesma revista esses mesmos monopólios privados são defendidos contra tentativas de regulação… Regulação, que na melhor das hipóteses é um mal menor, geralmente é mas é uma ganda palhaçada.
Por vezes o monopólio é mesmo a melhor forma de organizar a produção e distribuição de produtos e serviços. Mais, importantes avanços técnicos (ou das forças de produção) nas últimas décadas fazem com que o monopólio faça sentido em cada vez mais sectores e locais. Devo acrescentar que localismos medievais são coisa que não me atrai lá muito, para aqueles que não gostam de monopólios ou controlo central por questão de “princípio” tenho pena de não ter uma máquina do tempo, enviava essa gente para a Idade das Trevas para verem o que é bom.
O problema central não é portanto a existência ou não do monopólio, mas o seu controlo! E não é um regulador que vai controlar seja o que for, não, quando falo de controlo refiro-me há propriedade e poder executivo.
Aliás em Portugal há um caso tragicó-cómico que ilustra bem a realidade da introdução de pseudo-competição e regulação num sector vital. Estou a falar da energia eléctrica. A mandato da União Europeia, embalados pela possibilidade de fazer uns bons negócios e encantados pelas fábulas neoliberais a EDP foi cindida pelo governo português em meados dos anos 90 (por quem? por esse grande estadista Cavaco Silva…), a produção de energia permaneceu na EDP e a distribuição foi para a REN. A “estória da carochinha” é de que só assim seria possível várias empresas entrarem no mercado de produção eléctrica, todas recorrendo a uma empresa neutra de distribuição… Passados quase 20 anos a realidade é qual? O monopólio quase total de produção de energia continua na EDP e depois de privatizada a REN e a EDP ambas têm o mesmo accionista principal… Ambas são propriedade da República Popular da China, uma “empresa privada” conhecida por todos…. Se não fosse trágico seria uma grande comédia.
Esta política ditada pela UE de desmembramento de monopólios sob o controle público é absolutamente criminosa e foi seguida noutros sectores como o do transporte ferroviário. É engraçado que, por exemplo, na Alemanha essas directivas, nomeadamente para o sector ferroviário, não foram seguidas. Nem o desmembramento do monopólio nem a sua privatização… Quem acha que o sector público é inexoravelmente laxista/incompetente é porque é ignorante ou tem interesses ocultos na privatização de bens públicos. Aqui podem encontrar um artigo (entre vários) que desfaz esse mito e propõe várias alternativas à resolução de problemas de gestão em empresas públicas para lá da privatização.
Em resumo: Existe uma forte tendência para a expansão dos monopólios, a mitologia de uma economia de mercado aberta à concorrência não passa de isso mesmo, de uma mitologia. Nas últimas décadas, em vários sectores, incluindo o mais dinâmico da actualidade – a “Internet” - a tendência é para a redução da competição e o aumento dos monopólios. A existência de monopólios não é um problema em si mesmo, sendo até a melhor forma de organizar a produção e distribuição de bens e serviços num crescente número de sectores e locais. O problema está no controlo, propriedade e gestão desses monopólios. Uma das principais batalhas dos próximos anos será sobre o controlo dos monopólios, serão estes cada vez mais propriedade de certos sectores privados-oligárquicos ou existirá hipótese de recuperá-los para a esfera pública? A regulação é uma palhaçada, quanto muito um mal menor, geralmente serve apenas para mascarar políticas criminosas de desmembramento de monopólios naturais sob o controle público e para dar tachos a amigos.
Termino chamando a atenção para dois factores que podem afectar esta narrativa. Primeiro um aumento significativo nos custos de transportes (provocado por um aumento no custo de combustíveis) e segundo uma tendência para organização de agentes em redes colaborativas (em que cada núcleo mantém um importante grau de autonomia mantendo ao mesmo tempo uma colaboração/coordenação com o todo) e não tanto em monopólios centralizados de forma hierárquica. Quanto ao aumento de custos dos transportes parece-me que podendo ocorrer, estes não serão da ordem necessária a afectar esta tendência, um aumento nos custos de transportes afectará a logística e a repartição entre modos mais do que inviabilizará a “marcha dos monopólios”. Sobre a organização em rede, é uma utopia simpática (um bocado à imagem do movimento cooperativo do século XIX), a dinâmica do capitalismo actual não aponta para aí, antes pelo contrário esse tipo de organizações é (e será) combatido pelas actuais oligarquias. A mim, parece-me que há espaço para esse tipo de organizações colaborativas “em rede”, mas tenho dúvidas que alguma vez venham a ser determinantes… De qualquer das formas, haverá sempre sectores estratégicos que necessitaram de um grau de coordenação e controlo só possível numa organização centralizada.
