LUMINÁRIA

Domingo, 13.12.15

Ensino público e sua degradação, problemas ... avaliação e "rankings"...

----- Problemas da Escola Pública ... (-por Zé T.,12/3/2015)

      Não tenho a mesma percepção (que N.Serra) dos principais problemas / factores que influenciam/determinam a situação do sistema de ensino nas escolas públicas, mas reconheço que se devem "atacar" principalmente as causas e não tentar fazer "remendos" sobre "buracos" ou andar sempre a "apagar fogos" e a fazer "mais um esforço"...
   - mas perguntem aos profissionais da educação, no terreno, nas escolas públicas  e àqueles docentes (e ...) que têm vindo a pedir a reforma antecipada (porque estão FARTOS / desgastados até ao limite/exaustão ... pois trabalhar neste contexto não é "pêra doce"!), mesmo com grandes penalizações, ...
   . o porquê da situação, quais as causas (...aumento da carga burocrática, sucessivas e muito discutíveis alterações de programas e nomenclaturas/TLEBS, gramática, "acordo ortográfico", ... ou das des/orientações/ má governação, 'cortes', ... distribuição de diversos níveis/anos/ciclos e disciplinas por docente, avaliação depois de corrigir 100a300 testes x2ou3 em cada período, ... alunos NEEs e/ou 'problemáticos' e/ou sem 'pré-requisitos') e algumas medidas para melhorar, ...
   . em vez de consultarem (e pagarem caro a) "especialistas externos" e de encomendarem "elaborados estudos" (a ...) 'confirmadores' ou tomarem decisões 'em cima do joelho', nos gabinetes (cheios de 'boys' e 'yesmen'),
   . ou intencionalmente seguirem a cartilha neoliberal (mais dolosa ou incompetente ?) procurando destruir o sistema público (desinvestir, mal-organizar, ...) para privilegiar o "empreendedorismo" e contratos-negócios privados. ...

     Eu, já com + de 50 anos, no meu percurso escolar nunca estive em turmas com mais de 29 alunos -- valor que actualmente é ultrapassado em algumas turmas de várias escolas e onde a inclusão de alunos NEE e/ou 'problemáticos' e/ou sem 'pré-requisitos' (de aprendizagem de matéria anterior e/ou domínio da língua, falada, escrita e sua interpretação/ iliteracia), faz baixar imenso a duração efectiva das aulas, o seu aproveitamento e o progresso dos alunos dessas turmas ... e desgastar docentes e pais/enc.educ., e desacreditar o sistema de ensino público.
         Por outro lado, no passado:
  . as escolas não se integravam em mega-agrupamentos e a gestão era mais simples e directa/próxima;
. a burocracia era reduzida (menos 'grelhas' e planos disto e daquilo, menos reuniões, menos papeis, ...);
  . os regulamentos/directivas e a educação (familiar e social) restringiam imenso os "maus comportamentos" e em especial a perturbação/abandalhamento durante e nas aulas,   pelo que as aulas serviam para transmitir saber, praticar e aprender a "matéria"/programa;

. não havia turmas 'normais' com inclusão de vários NEE (alunos com necessidades educativas especiais, algumas bem graves e exigentes), ou 'problemáticos' e tratamentos diversificados (no ensino, na avaliação, ... e 'passagem administrativa/empurrar prá frente');
. os programas eram mais simples/concentrados e não estavam em constante alteração;
. claro que (antes de 1974) também havia uma restrição de acesso e "selecção económico-social" (e até intelectual/comportamental) dos alunos (como fazem as escolas/ colégios privados), menos liberdade, etc.
... -----

--- Reprovações: acabar com elas sem intervir a montante ? (-Nuno Serra, 7/3/15, Ladrões de B.)

      Na recente Recomendação sobre Retenção Escolar no Ensino Básico e Secundário, o Conselho Nacional da Educação assinala de forma certeira as principais consequências das reprovações nestes níveis de ensino. Os seus efeitos são hoje bem conhecidos e verificam-se tendencialmente, entre outros aspectos: na desmotivação, indisciplina e abandono escolar; no facto de as reprovações não se traduzirem numa recuperação das aprendizagens e na melhoria de resultados (aumentando, ao invés, a propensão para novas retenções); na maior probabilidade de reprovação nos casos de alunos de baixa condição socioeconómica e/ou de alunos provenientes de países estrangeiros. Em suma, sabe-se hoje que as reprovações constituem uma medida inútil, iníqua e ineficiente.
     O Conselho Nacional de Educação não deixa também de assinalar o peso que as retenções assumem em termos comparativos internacionais. Anualmente, são cerca de 150 mil os alunos do sistema educativo português que ficam retidos no mesmo ano de escolaridade, o que explica o facto de «35% dos jovens portugueses com 15 anos terem já sido retidos pelo menos uma vez, contra a média OCDE de 13%». Nos 31 países analisados no Relatório PISA de 2012, Portugal encontra-se entre os quatro países com maiores taxas de retenção. E o CNE constata ainda a inversão, a partir de 2011, da tendência de descida do número de retenções, verificada em anos anteriores.     Não é pois ao nível do diagnóstico, da sinalização e da caracterização do fenómeno, que a Recomendação do CNE suscita algumas reservas. Desse ponto de vista, o documento é não só consistente e relevante como particularmente oportuno. O problema reside, isso sim, em dois aspectos fundamentais:
     1. Por um lado, na ausência de referência explícita e assertiva, como se impunha, à profunda degradação e desvirtuação a que foi sujeito o sistema de ensino nos últimos anos, muito em particular a Escola Pública.   Não o fazer implica branquear os impactos, ao nível da qualidade do ensino e da igualdade de oportunidades, de medidas como o aumento do número de alunos por turma, a redução no número de professores, a criação de mega-agrupamentos (aumento da carga burocrática, sucessivas e muito discutíveis alterações de programas e nomenclaturas/TLEBS, "acordo ortográfico", gramática, ...) ou das orientações que acentuaram a dualização da rede educativa.   Isto é, políticas que contribuem para o risco de aumento de retenções, como de resto os dados mais recentes já demonstram.
     Especialmente no que respeita ao aumento do número de alunos por turma e às condições de exercício da actividade docente, resultante da redução selvática no número de professores, basta lembrar o que já foi referido neste blogue: tratou-se de (espezinhar toda uma classe profissional e fazer) um despedimento massivo de docentes, muito para lá do propalado «factor demográfico» ou de supostos ganhos virtuosos de «eficiência».

      Assim, ao não contemplar as respostas estruturantes que permitem enfrentar os danos causados no sistema educativo ao longo dos últimos três anos e meio (propondo por exemplo o regresso a rácios razoáveis de alunos por turma e/ou a redução do número de turmas por professor), e ao limitar-se a estabelecer um quadro difuso de medidas, casuísticas e pontuais, de sinalização precoce e de apoio complementar aos alunos com dificuldades, o Conselho Nacional de Educação sugere que é suficiente apagar um incêndio com regadores de água, descartando uma intervenção consistente e sistemática nos factores que o originam. Como se nenhuma transformação de relevo tivesse ocorrido nas escolas nos últimos três anos e meio.
     2. No quadro das recomendações especificas formuladas pelo CNE, a maioria das quais certeiras - como é o caso das que visam o combate à «cultura da nota e dos exames» (que hoje se sobrepõe a processos de avaliação continuada e formativa) ou tendentes a que a reprovação em algumas disciplinas não implique a repetição do ano - sobressai o «romance da autonomia» (e/ou da "municipalização do ensino" que, como sempre, vem acompanhado da esconjura do «monstro do centralismo»).    Critica o CNE, neste sentido, aspectos como a «legislação uniforme e prescritiva para a organização das turmas» ou «as formas e critérios de distribuição de serviço lectivo e colocação de profissionais, dirigidos e controlados centralmente», para advogar um reforço da autonomia das escolas nestes domínios.
     Mas parece assim esquecer-se o Conselho Nacional de Educação que foi por exemplo reforçada nas escolas, nos últimos anos, a já de si excessiva autonomia para organizar turmas e distribuir professores e horários, com as profundas iniquidades que todos conhecem e que consagram, logo à partida, o reforço da desigualdade de oportunidades que o sistema educativo tão frequentemente acentua e reproduz.
    Não se espantem, portanto, se para além de legitimar as políticas seguidas recentemente, a questão das retenções vier a servir, de modo perverso, para alimentar as lógicas de «descentralização» em curso e que mais não são do que uma outra forma de atacar e subverter o sistema público de educação e os princípios que o enformam.

----- Dia de São Ranking (das escolas) (-por A.F.Nabais , 13/12/2015, Aventar)

Graças à abundância de dados estatísticos, vivemos no paradigma da rankinguização, porque tudo é rankinguizável. Ele é as três melhores cidades com as mais belas repartições de Finanças, ele é as dez livrarias com mais ácaros no mundo, ele é os cinco cus mais espectaculares dos países nórdicos, ele é o diabo a quatro!

No fundo, esta moda está associada a uma certa pimbalhização (o neologismo está a render, hoje), patente em revistas e livros de auto-ajuda com títulos como “As dez maneiras de a/o deixar louca na cama” ou “As quinze perguntas que deve fazer a si próprio dois minutos antes de se levantar”.

Ontem, voltaram a ser publicados os rankings das escolas e reapareceram os mesmos erros de análise e as mesmas frases bombásticas. Por isso, não há muito mais a dizer, porque o mundo está transformado num campeonato perpétuo.

Os defensores cegos do Ensino Privado continuam a esconder que as escolas mais bem classificadas, de uma maneira geral, escolhem os alunos, desvalorizam as disciplinas que não estejam sujeitas a exames nacionais, inflacionam as classificações internas e desrespeitam abundantemente os direitos laborais dos professores.

Entretanto, pessoas ligadas às escolas públicas deixam-se arrastar para este festim de marketing, comemorando subidas nos rankings e ajudando, desse modo, a perpetuar publicamente a ideia de que estas listas servem para avaliar o seu trabalho. Ora, a verdade é que, em muitos estabelecimentos de ensino, uma média negativa pode corresponder a um enorme sucesso, se se tiver em conta muitos outros condicionalismos.

Leia-se a recomendação do Paulo Guinote (tb em comentário anexo e de textos de Santana Castilho) para que haja uma melhor publicação dos rankings. Um dia, talvez seja possível, mesmo sabendo que os desonestos e os distraídos não ficarão calados.

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Terça-feira, 08.09.15

Mistificação, desperdício e privatização do "Público"

Privatização do ensino público (-V.Moreira, 25/8/2015, CausaNossa)

1. Começa a ser posto em prática ostensivamente o grande desígnio da direita desde há muito, que é a privatização do ensino público, substituindo a escola pública pelo financiamento público de escolas privadas.
     Até agora, isso só poderia ocorrer em caso de falta de escolas públicas, portanto a titulo subsidiário. Mas esse requisito legal desapareceu com o atual Governo, passando a ser uma decisão discricionária o número de escolas privadas a financiar com dinheiro dos contribuintes, à custa da escola pública, em flagrante contradição com o direito constitucional de todos à escola pública e com a obrigação constitucional do Estado de o assegurar.

   2. Vejo a esquerda alarmada com o risco de privatização da segurança social e do SNS. Não vejo a mesma denúncia em relação à privatização do ensino público, apesar de esta estar efetivamente em curso e ser muito mais grave do que aquelas, por permitir o financiamento público do ensino confessional, que está constitucionalmente afastado no ensino público.
     Os sindicatos de professores, normalmente tão lestos a invocar em vão a defesa da escola pública quando se trata de defender os seus interesse corporativos, "não tugem nem mugem";   e tampouco o fazem os partidos de esquerda, a começar pelo PS, que deveriam estar na primeira linha de defesa da Constituição e do principio republicano do ensino público.

Mistificação

Só a habitual mistificação política deste Governo é que pode explicar o argumento do Ministro da Educação de que os governos PS "gastavam mais dinheiro a financiar escolas privadas", na tentativa de justificar o subsídio de cerca de 150 milhões de euros que ele agora lhes disponibiliza.
Primeiro, ele não cita números para provar o que diz, o que também é habitual.

Segundo, o mínimo que se exigiria é que ele tivesse cortado nesses subsídios pelo menos numa proporção igual à do corte orçamental da educação, que como se sabe foi enorme, sob pena de a austeridade orçamental só afetar a escola pública mas não o financiamento público das escolas privadas.

    Terceiro, enquanto anteriormente o financiamento dos colégios privados só podia ser dado a título supletivo, em caso de insuficiência de oferta da escola pública (situação que deve ser hoje muito excecional, dada a redução do número global de alunos), o Ministro revogou esse requisito legal, para ficar com mãos livres para subsidiar qualquer colégio privado, mesmo em caso de redundância da oferta pública.
      Trata-se portanto de uma mudança radical de filosofia. Como decorre claramento das declarações do presidente do grupo de interesse em causa, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, o propósito é dar ao financiamento público dos colégios privados “uma expressão sistémica e não apenas um carácter residual, como agora é o caso”.
     Quem tivesse dúvidas de que estamos perante uma verdadeira privatização do ensino público, bem pode perdê-las.

Desperdício público (V.Moreira, 31/8/2015)

1. Segundo o Expresso, reproduzindo números oficiais, «o Estado é proprietário de 22.957 imóveis, entre edifícios e terrenos, dos quais 75% estão ocupados. Para além destes, os vários ministérios da máquina estatal arrendam a privados 2033 imóveis que custam ao erário público 123 milhões de euros.»
    Ou seja, o Estado mantém desocupados mais de 5000 imóveis (edifícios e terrenos), mais do dobro dos que tomou arrendados a privados por mais de 120 milhões de euros. Uma gestão patrimonial verdadeiramente ruinosa!   Acresce que muitos dos edifícios abandonados do Estado estão a degradar-se e a perder valor. Se o Estado não precisa deles, por que os não vende ou arrenda?
   (Só no local litoral onde costumo passar férias de verão existem pelo menos cinco edifícios abandonados pertencente à Marinha ou aos Portos).

2. Desde há muito defendo uma gestão integrada do património imobiliário do Estado, afetando-o a uma entidade de gestão centralizada, a quem os serviços pagariam uma renda. Orçamentalmente neutro (porque o Estado receberia de um lado as rendas que pagaria por outro), este sistema permitiria não somente racionalizar o uso dos edifícios afetos ao Estado mas também revelar mais cabalmente os custos dos serviços públicos, independentemente de funcionarem em edifícios públicos ou arrendados.
    Além disso acabaria com o atual "feudalismo patrimonial", segundo o qual cada ministério considera ciosamente como sua propriedade exclusiva os imóveis do Estado que estão a seu cargo.

Desperdício público (2)

Nem de propósito, o Público de hoje revela que os edifícios dos tribunais encerrados na reforma do mapa judiciário continuam desocupados e sem destino. É um escândalo. Trata-se em geral de edifícios nobres, espaçosos e bem localizados nas povoações. Em suma, valiosos. Se o Ministério da Justiça não tem serventia para eles, deve ser obrigado a cedê-los para outros usos públicos ou a colocá-los no mercado.
Infelizmente o mesmo se passa com muitas das escolas encerradas. E os exemplos poderiam multiplicar-se (como, por exemplo, o antigo hospital pediátrico de Coimbra). Se há exemplo gritante de incúria e incompetência no setor público ele está justamente na gestão do património imobiliário.

MARCADORES: constituição, desgoverno, desperdício, direita, educação, escola pública, esquerda, estado-capturado, laicidade, património, privados, privatização, propaganda

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Sexta-feira, 05.06.15

Educação e Sindicatos: pelas crianças e trabalhadores ou a favor do poder ?!

FNE (UGT) e/ versus FENPROF (CGTP) (-por João Paulo, 3/6/2015, Aventar)

voto1 Portugal tem um carácter profundamente bolorento e, o ódio do senso comum aos sindicatos, é uma das marcas desse material genético, que o ditador nos deixou. Qualquer conversa de café, rapidamente nos leva ao facto dos sindicatos serem sempre do contra, de nunca estarem de acordo com nada, de só pensarem nos seus sócios. E, nem é preciso, pensar no BES ou no BPN para explicar a diferença de carácter entre um Manuel Carvalho da Silva, um verdadeiro líder e qualquer dos ladrões Banqueiros que nos roubou. Mas, a (propagandeada) culpa continua a ser dos sindicatos (, das greves, dos direitos, dos trabalhadores !!).

Poderia até fazer uma pergunta – qual foi o direito dos trabalhadores que foi conseguido sem a luta dos trabalhadores? Horário de trabalho? Férias? Etc…

Será que parte desta marca impressiva resulta do papel que os sindicatos da UGT (e a FNE) têm tido, sempre disponíveis para ceder/ dar a mão ao poder ? (do 'centrão', seja PSD e/ou PS) e da sua rivalidade/oposição à CGTP (e à FENPROF), conotados com o PCP / mais à esquerda do PS, na oposição ao poder do centrão neoliberal.

Nos últimos dias, temos vindo a assistir a uma luta pública entre as duas maiores organizações sindicais de Professores. De um lado a FNE, liderada, desde 2004, pelo laranjinha João Dias da Silva e a FENPROF, liderada pelo Mário Nogueira (2007). O tema, a carreira dos professores do ensino particular. Aqui, a questão é clara – a FENPROF (a mais representativa) perguntou aos seus sócios o que pretendiam e estes foram claros. Não a este acordo com os patrões. O que faz a FNE? Assina, contra a vontade dos professores.
E, com a história da Municipalização da Educação (e a dependência das escolas, currículos, contratação e financiamento, das 'cores' humores e caciques locais, da 'filiação' e nepotismo), estamos a ver um filme de série b, visto vezes sem conta. Por estes dias, a FENPROF está a levar a cabo uma iniciativa de forte impacto na vida das escolas, consultando os professores sobre o processo de municipalização. Não tenho dúvidas do rotundo não que irá resultar desta consulta, onde milhares de Professores participam.

Perante isto, o que diz a FNE ? O que pensa a FNE de um processo que gera unanimidade total entre a classe? Será que a FNE e o João Dias da Silva estão apenas ao serviço do PSD em tempo de campanha eleitoral?

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A Educação perdeu o estatuto de um direito e ganhou o estatuto de uma mercadoria

(-por Santana Castilho, professor do ens. superior, 3/6/2015)

Não conseguiremos, sós, à revelia da Europa em que nos integramos, particularmente sem cumplicidade política estabelecida com os países cujos problemas se assemelham aos nossos, mudar a maior parte das variáveis que condicionam a nossa vida futura. Mas podemos mudar a Educação. Se queremos mudar Portugal, temos que dar atenção à Educação e alterar-lhe o rumo. Cada vez instruímos mais (e em sentido errado) e educamos menos. Em nome de uma economia sem humanidade, construímos autómatos e roubamos a infância às nossas crianças. Em período de pré campanha, o que se vê (ou não se vê) é desolador. ... (ver texto completo em comentário) tags: Min.Educ.; IAVE (ex-GAVE); exames; ...

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Quinta-feira, 30.10.14

Liberdade, igualdade, democracia, ... deliberação, representação e cidadania

Liberdade, democracia e deliberação

No Público de 26/10/2014 (via Entre as Brumas), um texto de Francisco Teixeira, que ajuda a pensar sobre (Política e) conceitos fundamentais:

“Assim, em nenhuma outra cidade a liberdade tem domicílio a não ser naquela em que o poder supremo pertence ao povo. E nada consegue ser mais doce do que ela, e se ela não for igual, nem sequer é liberdade!” - Cícero, Tratado da República

A principal crise do nosso tempo é democrática. Claro que a crise económica potencia a crise democrática. Mas a crise democrática é a mais decisiva das nossas crises. A democracia ocidental estrutura-se essencialmente à volta de três eixos: o eixo da liberdade (de expressão e económica), da igualdade (do equilíbrio na distribuição dos rendimentos económicos e sociais, perante a lei e de dignidades pessoal e familiar) e da democracia em sentido estrito, i.e., no sentido em que os cidadãos legitimam, com as suas escolhas individuais e colectivas, quem governa. Ora, estes três eixos estão em grave risco, senão em desabamento. O impressionante é que uma parte substancial das elites político-económicas se recuse, por um lado, a encarar a evidência destas crises e, por outro, contribua activamente para o seu aprofundamento. (...)

A crise da democracia como crise de legitimidade das formas de governação manifesta-se na crise do sistema representativo de eleição. Na esmagadora maioria dos casos, os representantes desligam-se dos representados, não reconhecendo valor à substância das razões pelas quais foram eleitos, podendo mesmo governar com base em razões que lhes são inversas, contra os interesses dos próprios representados.

A ideia de sermos governados por representantes e não diretamente tem, no essencial, que ver com duas razões: com a ideia segundo a qual as decisões políticas exigem um certo tipo de mediação discursiva e técnica entre as vontades individuais dos representados e as decisões finais, para as quais os representantes e o seu enquadramento institucional estão especialmente preparados; com a quantidade e complexidade das decisões das sociedades contemporâneas, por definição incompatíveis com as possibilidades decisionais diretas.

Acontece que o “serviço” de mediação decisional dos representantes tem, simplesmente, falhado, indo vezes de mais ao arrepio dos interesses da maioria esmagadora dos representados. Algo de estranho ocorre num sistema em que a “mediação” tem, tantas vezes, o estranho efeito de se virar contra os interesses da fonte da soberania democrática, os eleitores, como se o racional da decisão dos políticos fosse, por natureza, diverso do racional da deliberação popular.

... Mas a representação precisa de ser melhorada, sendo-lhe acrescentados mecanismos de escolha direta dos cidadãos. Ao contrário do que, por exemplo, Francisco Assis escreveu (“O problema das nossas democracias... não reside numa insuficiência de transparência, num excessivo distanciamento no interior dos mecanismos de representação, num défice de sufrágio e de fiscalização públicos”), o problema da nossa democracia não é representação/mediação a menos mas representação/mediação a mais, ao ponto de a mediação ter substituído a coisa mediada, tendo-se afastado completamente dela. Num certo sentido, é preciso retomar algum do impulso democrático originário (grego e romano), aquele em que os cidadãos estavam diretamente presentes às decisões sobre a sua vida concreta. Ora, nos antípodas do que aqui defendeu F.Assis, aquilo a que hoje se assiste no nosso sistema político não é à recusa da política mas antes à monopolização da decisão política por parte de uma oligarquia política, com recusa das instâncias concretas e vivas de mediação e deliberação sociais. Claro que a oligarquia pode dar-se ares de aristocracia e dizer que essa deliberação “viva” não tem valor racional, que não passa de uma “turba” economicamente sobredeterminada (como se essa sobredeterminação simplesmente não existisse ou, a existir, não tivesse nenhum valor). Mas isso não é mais que a confirmação do que, afinal, se quer negar. A de que certa oligarquia política tomou para si o exclusivo da mediação e deliberação racionais, tomando-se como juiz exclusivo não só do que é democrático mas também do que é racional. A “progressiva castração do discurso e da acção políticos”, como escreve Assis no texto referido, não derivam de um excesso, ou falta, de deliberação popular e social mas de um deficit, na verdade uma anulação, dessa deliberação, substituída por poderes fácticos instalados sobretudo no ambiente e no contexto dos processos de deliberação representativa (ainda que também no âmbito da deliberação popular direta), de que as relações espúrias, mas às claras, dos governantes com os poderes económicos e bancários são, mais que evidentes, verdadeiramente esmagantes. O discurso de F.Assis sobre o assunto parece, assim, um caso típico de obsessão: se a mediação e a representação política tradicionais falham por se afastarem da coisa a mediar, instilemos mais mediação e mais representação, afastemo-nos ainda mais da mediação deliberativa popular e social, supostamente transida de irracionalidade (“Essa é a conversa dos demagogos”).

Por sua vez, a crise da democracia tem diretamente que ver com a crise da igualdade como valor fundamental. Os conflitos políticos articulam interesses e diferenças entre grupos sociais. Se a deliberação democrática se torna um exclusivo da representação política tradicional, a tendência natural é o reforço da oligarquia político-institucional-económica, dadas as suas íntimas articulações. Assim sendo, quanto mais a democracia deliberativa se rarefaz no regaço de uma oligarquia, mais a desigualdade social e económica se acentuam, através dos mais diversos meios, como seja acabando com os principais instrumentos de ascensão social como a escola pública, o acesso à universidade ou desequilibrando as relações de força entre os empresários e os trabalhadores.

Debilitadas a democracia e a igualdade, a liberdade encolhe necessariamente. Desde logo a liberdade de expressão. O acesso dos mais pobres aos meios de comunicação de massa mais prestigiados, mais racionais, o principal recurso para a obtenção de discursos racionais oficiais, torna-se quase impossível. A sua propriedade e acessibilidade por parte da oligarquia económica facilitará, necessariamente, o acesso aos seus aliados preferenciais, a oligarquia política, a partir da qual poderá decidir sobre a natureza do que é e não é racional, legitimando e deslegitimando os discursos, até uma cisão definitiva (?) entre o povo e os representantes, os racionais e os irracionais. Mas a perda da liberdade de expressão manifesta-se também, e talvez fundamentalmente, pela despolitização dos âmbitos sociais públicos e privados, onde as racionalidades que exprimam as conflitualidades e as cisões sociais serão, são, deslegitimadas e, até, proibidas, por instabilizarem aquilo que é dado por politicamente correto, o mesmo é dizer, racional. A análise do perigo de dissolução da ideia e da prática das liberdades expressivas e políticas poderia ir mais longe, mas não há espaço.

Termino como comecei. Sim, a democracia, a igualdade e a liberdade estão em crise. E sim, há uma divisão entre a direita e a esquerda sobre a natureza destes desafios, que passa pelo reconhecimento da deliberação e participação cívicas, sociais e pessoais, percebendo a necessidade urgente da renovação da mediação e deliberação política institucional, recuperando e rejuvenescendo as velhas tradições republicanas da cidadania ativa e das escolhas diretas.

MARCADORES: ascensão social, cidadania, conflito, democracia, desigualdade, direita, economia, escola pública, esquerda, ideologia, igualdade, liberdade, oligarquia, política, representantes, república, sistemas políticos e democracias, trabalhadores, valores

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Domingo, 27.07.14

Educação e escola pública

Continua o ataque à Escola Pública

As verdades que Nuno Crato (ministro da educação) não diz na televisão (-por Pestanandre, 5dias)

Quais as reais consequências de NÃO FAZER e FAZER esta prova?

Nesta intensa batalha contra a PACC naturalmente o Ministro Crato e os seus “agentes” (ex: alguns directores) tentam a todo custo diminuir a nossa luta, nomeadamente desprezando leis/regras (ex: esta marcação repentina da nova PACC) e tentando incutir o medo entre nós (sobrevalorizando as supostas consequências dos professores que, mais uma vez, prometem lutar e boicotar esta prova).

Afinal quais são as reais consequências para os professores contratados com menos de 5 anos que não fizerem a prova?

1) A esmagadora maioria desses colegas (cerca de 97%) já se encontra desempregado. Ou seja, não será a não realização da PACC que os colocará no desemprego. Quem tem colocado esses milhares de colegas no desemprego são estas políticas (des)educativas impulsionadas neste momento pelo Ministro Nuno Crato;

2) Mesmo que a luta seja derrotada (e isso não está garantido como se demonstrou no passado dia 18 de Dezembro) no máximo a real consequência é não poder durante 1 ano candidatar-se na realidade ao… desemprego (se este Ministro e estas políticas não forem derrotadas será uma garantia para ainda mais que 97% dos colegas chamados a realizar a PACC porque a dispensa de professores ainda irá aumentar mais);

3) A nossa consciência/dignidade; porque saberemos que, pelo menos enquanto dura uma intensa luta contra esta ignóbil PACC, lutámos a sério contra esta humilhação (lembram-se das imagens de 18 de Dezembro de colegas a chorar e a sentirem-se completamente humilhados por terem feito a PACC?). É claro que na altura poucos colegas contratados tinham consciência da capacidade de luta que permitiu vencer, contra quase todas as expectativas, no dia 18 de Dezembro. Hoje sabemos que é possível e vale a pena lutar!

Mas também é fundamental lembrar que também há consequências para quem fizer a prova:

1) Estaremos a desrespeitar todo o nosso percurso académico e profissional (todas as avaliações, estágios educacionais, exames, provas, etc) ao longo de vários anos;

2) Desrespeitaremos também todo o esforço/investimento que os nossos familiares fizeram para a nossa longa formação;

3) Estaremos também a reforçar o Ministro Crato e todos os seus ataques à classe docente e à Escola Pública. E isso é que coloca milhares de nós no desemprego (e não a realização ou não duma prova) e paradoxalmente outros de nós sobrecarregados de trabalho nas escolas. No dia 22 de Julho não é apenas a PACC que está em causa… Se todos fizerem a prova, sairá reforçada a política global deste Ministro e isso terá como consequência directa ainda mais desemprego em particular para os colegas contratados com menos de 5 anos (ou seja, o desemprego nos contratados com menos de 5 anos será praticamente de 100%). O que revela que na realidade praticamente 100% desses colegas ficarão no desemprego mais um ano (fazendo ou não fazendo a prova)… Concluindo, apelamos a que todos os professores e toda a sociedade solidária a participar nesta luta na próxima terça, a partir das 8h à frente das escolas onde está prevista a prova.

Quantos professores a 17 de Dezembro (na véspera da nossa 1ª vitória contra a PACC a 18 de Dezembro) acreditavam na sua força e capacidade de vencer? Agora não podemos mesmo deixar passar esta nova PACC feita em “cima do joelho”, desconsiderando completamente a vida pessoal dos professores (ex: colegas que já tinham compromissos na próxima semana). Não podemos aceitar vigiar outros colegas (há reuniões sindicais marcadas nas escolas por isso todos têm a falta justificada, os sindicalizados e não sindicalizados, ao abrigo da lei sindical, ou seja nem sequer nos descontarão no vencimento como aconteceria se fosse greve) e não podemos também realizar esta prova que nos pretende humilhar a todos (hoje os contratados depois todos os professores). Todos os colegas têm que se juntar a esta luta, incluindo os que já realizaram a prova em Dezembro e se sentiram espezinhados… os que estão já estão de férias porque certamente haverá uma escola em luta por perto (ex: no Algarve) onde se pode juntar. Um Ministro que nos desconsidera (e nos tenta dividir) reiteradamente merece uma união sem precedentes.

Acredita colega (contratado com mais ou menos de 5 anos, que fez ou não fez a PACC, do quadro, aposentado,etc), não estás sozinho e és fundamental para a vitória nesta próxima batalha. Se esta PACC passar agora, depois tentarão impor uma prova a TODOS os professores (incluindo os do quadro) e depois será muito mais difícil ganhar… Agora é momento do tudo ou nada porque se vencermos novamente o Crato já não terá outra data possível neste ano lectivo. Sozinhos e desunidos somos fracos mas juntos somos invencíveis: UM POR TODOS E TODOS POR UM! https://www.youtube.com/watch?v=KRbnDG2DiJg

(-André Pestana, Professor contratado com mais de 5 anos de serviço (mas que nunca se inscreveu na prova) e que continua desempregado por causa destas políticas (apesar de ter concorrido).

p.s. Mais informações importantes (reuniões de preparação do Boicote&Cerco por todo o país e escolas onde faremos os protestos, etc): https://www.facebook.com/groups/464249357012999/

MARCADORES: desemprego, desgoverno, educação, escola pública, professores

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Terça-feira, 17.12.13

Contra a 'prova' dos professores contratados: boicote-e-cerco

Crato, afinal quem é violento ? (-por pestanandre, 17/12/2013, 5Dias)

Os inimigos da Escola Pública (Crato&amigos) nos últimos dias têm demonstrado estar preocupados com o novo movimento nacional de professores pelo Boicote&Cerco à prova. Têm bons motivos para isso, porque com menos de 1 mês de existência e infelizmente sem qualquer apoio de sindicatos ou associações de professores, este movimento continua a crescer e já chega a mais de 20 cidades: https://www.facebook.com/events/183018931901485/183037361899642/?notif_t=event_mall_comment

Imagine então o Crato, o que poderia fazer este movimento, se estivesse organizado há mais tempo?

No entanto o que é mais impressionante é a propaganda sobre a suposta violência deste movimento nacional de professores. Falam de violência, mas não será realmente violento:

- milhares de crianças em Portugal chegarem às Escolas com fome?

- não se dar o acompanhamento necessário às nossas crianças com necessidades educativas especiais?;

- haver falta de funcionários nas Escolas, o que potencia os “acidentes” no recreio?;

- varrerem os contratados das Escolas, e simultaneamente haver turmas com 30 ou mais alunos?

- impedem milhares de estudantes de frequentar o ensino superior por motivos financeiros?;

- um Ministro da Educação usar a mentira (em horário nobre televisivo e sem direito a contraditório) para tentar desprestigiar os professores?;

- tirarem milhões de euros à Escola Pública para dar diretamente milhões a colégios privados de amigos do Governo?

Até quando teremos que suportar um governo mentiroso, sem legitimidade democrática e fora da lei ? E um governo que supostamente “não tem dinheiro” para assumir condições dignas para todas as nossas crianças e jovens mas assume a dívida de milhões de euros de vários amigos (ex: Duarte Lima do PSD). Até quando? http://www.youtube.com/watch?v=rH5TRzmOVFo

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.”-Bertolt Brecht

Notas complementares:

Crato mente ou é incompetente? Um dos exemplos mais gritantes da mentira (ou da total incompetência) usada contra os professores, foi a afirmação do Ministro Crato em Setembro quando afirmou que ainda existiam cerca de 2000 vagas porque (supostamente) nenhum professor teria concorrido para esses horários…

Governo sem legitimidade democrática? Além da maioria da população não ter votado nos partidos deste governo (considerando a abstenção, votos brancos e nulos), este governo quando foi sufragado, foi por um programa que não está claramente a cumprir (lembram-se das promessas em eleições de não cortar subsídios e aumentar impostos?).

Governo fora da lei? Pela lei, qualquer trabalhador com 3 anos contratados seguidos teria que entrar para os quadros, quantos milhares de professores contratados temos nessa situação e continuam na total precariedade? Pela lei, apenas os professores, poderiam vigiar exames de alunos, no entanto na greve aos exames de junho, houve casos em que foram funcionários escolares a vigiar. Por isso apesar de devermos actuar em todas as frentes, não podemos esperar ou alimentar ilusões nos tribunais (estes são claramente condicionados pelo poder político) e só podemos confiar nas nossas forças.

Colegas, infelizmente vivemos tempos difíceis, onde a precariedade, o desemprego e a falta de esperança têm reinado. O meu caso é apenas mais um exemplo, encontrando-me desempregado há 15 meses e com um filho de 17 meses…

Sinceramente, como já tive oportunidade de afirmar por diversas vezes, não julgo os colegas que se inscreveram e pagaram para esta prova (nomeadamente a forma como a luta estava a ser dirigida levou à desmoralização de muitos colegas). No entanto todos nós devemos saber as reais possibilidades e as consequências dos nossos actos que apesar de serem individuais, podem ajudar a formar uma atitude colectiva mais negativa ou positiva para a nossa sociedade.

Para os professores contratados com menos de 5 anos de serviço, as duas principais possibilidades possíveis neste momento são:

1) Fazer a prova este ano.

A esmagadora maioria dos professores contratados com menos de 5 anos está no desemprego e se for realista admitirá que a probabilidade de ser colocado no próximo ano (se este Ministro e estas políticas educativas não forem derrotadas) é, infelizmente, muito baixa. Ou seja, quem fizer esta prova este ano não tem nenhuma garantia de emprego mas tem a garantia de, paradoxalmente, fortalecer o Ministro e a política que cada vez mais tem varrido os professores contratados das Escolas. Em contrapartida, se os professores que fizerem a prova este ano reprovarem, ficarão impedidos de concorrer por muito tempo ou para sempre (o Ministério da Educação ainda não definiu se permitirá a quem reprovar, voltar a concorrer). Ou seja, ao fazer a prova este ano não temos garantia nenhuma de colocação para o ano e as únicas garantias que temos é o reforço do Ministro Crato e das suas políticas e a nossa humilhação como classe e como professores individuais;

2) Recusar fazer a prova este ano.

Se não fizermos a prova, no pior dos cenários não podemos concorrer apenas no próximo ano (mas na realidade, quem é que, com menos de 5 anos de serviço, tem garantia de colocação para o ano?). E o que ganhamos? Além da possibilidade de contribuir para a derrota de um Ministro e da sua política de “varrer” milhares professores permanentemente das Escolas (degradando a qualidade de ensino), respeitamos todo o percurso académico e profissional que fizémos (todas as avaliações, estágios educacionais, exames, provas, etc) ao longo de vários anos, além de respeitarmos também o esforço que os nossos familiares fizeram para a nossa longa formação.

Sem dúvida que é importante que os colegas “vigilantes” se solidarizem, porque de fato esta prova tenta humilhar TODA a classe docente. No entanto não é correto colocar toda a responsabilidade do desfecho desta luta nesses colegas quando efetivamente são os colegas contratados os que são diretamente lesados. Nesse sentido, também para potenciar a adesão à greve dos vigilantes é fundamental que TODOS os professores, juntamente com toda sociedade (estudantes universitários, psicólogos, pais, etc) estejam a realizar cordões humanos no maior número possível de Escolas de norte a sul do País. Mesmo que se “apenas” 30% dos professores contratados não realizassem a prova, seria uma séria derrota para o Crato, porque a sua propaganda cairia (ainda mais) no ridículo (de que é uma ultra minoria que é contra a prova) e objetivamente a vida política deste senhor está indissociavelmente ligada a esta humilhante prova… Se a prova cair o Crato sai!

Concluindo, sem dúvida que vivemos tempos difíceis, mas a Humanidade já viveu tempos incomparavelmente mais difíceis e foi possível resistir e vencer (por muito que por uns tempos, fossem poucos a resistir e a vitória parecesse uma miragem)… (ver com atenção a imagem do início). E cada vez mais, como se pode ver neste movimento nacional de professores pelo Boicote&Cerco à prova: https://www.facebook.com/events/183018931901485/185115781691800/?notif_t=like

NÃO ESTAMOS SOZINHOS e JUNTOS SOMOS MAIS FORTES !

André Pestana, professor contratado com +de 5 anos de serviço (e que nunca se inscreveu na prova).

MARCADORES: contratos, educação, escola pública, movimentos, professores

Publicado por Xa2 às 13:14 | link do post | comentar | comentários (5)