Demografia, crise, mercados e barbárie

           Este  país  só  será  de  velhos   (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

     Talvez a maior ingenuidade dos portugueses tenha sido a de acreditarem na competência técnica das instituições que compõe a troika. Bastaria olhar para a forma como a crise alastrou na Europa para duvidar da sagacidade da Comissão Europeia. Basta observar a obstinada ortodoxia do Banco Central Europeu para não confiar na sua capacidade criativa. E basta conhecer o trágico historial das intervenções do FMI para saber o que esperar dali. Porque o mundo está cheio de incompetentes? Não. Porque estas instituições estão dominadas pela mesma fée foram esvaziadas de qualquer tipo de bom senso político.

      Não será a sua proposta mais radical ou absurda. Mas diz bem da sua capacidade analítica. O FMI quer que o subsídio de maternidade passe a ser taxado em sede de IRS. A medida, como quase tudo o que é disparate, já constava do memorando de entendimento. Até este governo - na sua versão mais centrista, que é, como se sabe, o CDS - considerou que a medida não era prioritária e não a levou para a frente. Apesar da insignificante receita que tal medida traria, o FMI recuperou-a e insiste na sua aplicação.

      Se os técnicos do FMI soubessem alguma coisa sobre Portugal - com o hábito de aplicar a mesma receita em todo o lado nunca sabem nada sobre os países onde intervêm -, saberia que um dos problemas estruturais mais graves deste País é a sua baixíssima taxa de natalidade. Problema que resulta em vários outros, do qual o mais relevante, pelo menos para as contas públicas, é a insustentabilidade da nossa segurança social.

      Mesmo a partir de 2003, em que a taxa de natalidade subiu em quase toda a Europa, Portugal (com o Luxemburgo e Malta) manteve a sua queda. E continuou sempre nos três piores países da União. O número de nascimentos em 2012 deverá ter ficado perto dos 90 mil, o mais baixo em mais de 60 anos.     "As taxas de natalidade de Portugal são tão baixas há tanto tempo que, mesmo que a imigração, em queda, volte a subir, não será suficiente para manter a população", disse Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Demográfica Portuguesa, ao The Wall Street Journal.     Com uma taxa de natalidade de 1,32, apenas mais alta do que a da Hungria e da Letónia, em 2030 devemos ser menos um milhão do que somos agora. Em 2009, os Estados-membro com as taxas de natalidade mais altas eram a Irlanda (2,07), França (2,00) e Reino Unido (1,96). As mais baixas eram as da Letónia (1,31) Portugal e Hungria (1,32) e Alemanha (1,36). A taxa de natalidade necessária para garantir a manutenção do nível populacional é de 2,1.

      Junte-se a isto o aumento brutal da emigração, a queda da imigração e o aumento da esperança média de vida para perceber que não faltará muito para que haja quase tantos reformados como pessoas no ativo. Quem vai produzir para manter a economia a funcionar e as contas públicas sustentadas? Quem vai pagar as nossas reformas? Quem vai tomar conta de nós quando a saúde nos impedir de trabalhar?

      Há três formas de resolver este problema:   ter um crescimento económico que garanta que os emigrantes regressam e os imigrantes escolhem Portugal como destino;    ter uma política que reduza a esperança média de vida;    ou ter umapolítica que apoie de forma muito generosa a natalidade. A primeira não é, como qualquer um pode observar, a aposta do FMI e deste governo.   A segunda, não sendo aceitável, pode bem vir a ter, com a crise e os cortes na saúde, algum futuro.   E a terceira é contrariada pelas propostas do FMI.

      O aumento da natalidade apenas pode resultar de duas coisas:   ausência de planeamento familiar - penso que dispensamos esta opção - ou crescimento económico, otimismo, estabilidade no emprego e direitos laborais que protejam a maternidade.    A terceira alternativa, sendo de eficácia moderada, não é dispensável para um país que vive a brutal crise demográfica que Portugal conhece: investir a sério no apoio à maternidade e nas condições para a educação e saúde das crianças. Quando assistimos a cortes na educação, a fechos de escolas e maternidades e à degradação de todos os apoios sociais à parentalidade, percebemos que esta gente é incapaz de pensar para além do orçamento de cada ano. São contabilistas (sem desmerecer os contabilistas), e mesmo como contabilistas são incompetentes. Nada sabem sobre as prioridades de uma governação minimamente sensata.

     A nossa crise demográfica é tão ou mais grave do que a nossa crise financeira. É, aliás, um dos factores para a crise das contas públicas. E está a ser agravada pela crise económica, o desemprego de quase 40% dos jovens e a fuga de trabalhadores qualificados. Esta medida simbólica, coerente com tudo o que está a ser feito para destruir qualquer possibilidade de futuro para este País, é apenas mais um exemplo da nossa caminhada para o abismo. Até sermos um enorme cemitério. E mesmo isso não sei se será possível. É que até os coveiros têm de comer.

             O  ministro  ... e  a  ideologia  da  barbárie

   Taro Aso é ministro das Finanças do Japão. Como ocupa o lugar há apenas um mês, ainda não aprendeu a não dizer tudo o que lhe vai na alma. E ao falar revelou o espírito do nosso tempo, sempre mais agressivo e frio na cultura nipónica. Numa reunião do conselho nacional que se dedica às reformas da segurança social e ao orçamento da saúde - como se vê, trata-se de um movimento internacional de "refundação do Estado" -, o ministro defendeu que a sustentabilidade do sistema só será possível se os idosos se deixarem "morrer depressa". "Que Deus não permita que sejam forçados a viver quando querem morrer. Eu iria acordar sentindo-me incrivelmente mal por saber que o tratamento era totalmente pago pelo Governo".

      Esta é a ética da vida dos nossos tempos. Não está em causa o sofrimento do doente e o prolongamento da vida para lá da vontade do ser humano, que debates em torno da eutanásia, por exemplo, levantam. Está em causa o custo financeiro da vida. O dever de solidariedade para com os outros, na ética eugenista para onde o pensamento neoliberal mais violento inevitavelmente nos leva, não se traduz na ajuda aos indivíduos mais frágeis, mas na obrigação de não ser um peso para a comunidade.

      O individualismo extremo, em que esta corrente política baseia a sua ideia de liberdade, só nos poderia levar a isto. Eu existo apenas enquanto individuo e o Estado é um entrave à minha liberdade. Sendo coerente, nada devo aos outros, nada posso esperar dos outros. E o meu direito à vida só é realmente um direito se eu, e apenas eu, o conseguir garantir.

      Claro que as afirmações de Taro Aso, que o próprio, depois da indignação geral, tentou contextualizar com uma mera convicção pessoal, são uma caricatura. Mas as caricaturas têm a vantagem de retirar a maquiagem bondosa à frieza de ideologias totalitárias. E o neoliberalismo, parecendo que se rebela contra o poder absoluto do Estado, dá esse poder absoluto ao mercado e ao dinheiro. Nele, não há lugar para a solidariedade. Não há, sequer, lugar para a democracia, esse princípio que se baseia na ideia de que todos os homens são iguais em direitos e deveres, independentemente, entre outras coisas, dos seus recursos económicos. Quem tem dinheiro pode prolongar a sua vida, porque a sua vida não será paga pelo governo. Quem não o tem deve assumir a derradeira responsabilidade da sua solidão: morrer para não pesar na carteira dos outros. Tirando a brutalidade das palavras, é assim tão diferente de tudo o que temos ouvido por cá?

          Ei-los que partem 

     Ei-los que partem, mais de 100 mil portugueses no último ano, disse o Secretário de Estado das Comunidades, de um governo que os impeliu a deixar o país que diz governar.  

    Perante a realidade de esvaziamento e envelhecimento do país, Pedro diz que não disse o que disse, ou disseram por si. Diz ainda que sobre a emigração e os que emigram não deverá cair um estigma. Com estas declarações feitas em França, e bem vaiadas, Pedro, tenta desresponsabilizar-se, passando para outros, os emigrantes, a responsabilidade da incerteza e da sorte. Sabe bem que esses 100 mil não estarão nas manifestações que encontrará pela frente. Sabe que a estes outros se seguirão. Sabe que o seu poder, apenas será aceite pelo vazio que vai ficando.

     No Portugal de vários tempos, muitos foram os portugueses que partiram. Não é um fenómeno novo. Contudo, duvido que antes de Pedro, um outro governo tenha ousado impelir essas gerações de portugueses. Fazê-lo torna Pedro e os seus, indignos perante a comunidade de onde saíram e juraram servir e honrar.

    «Este vaise i aquel vaise,   E todos, todos se van,   Galicia, sin homes quedas   Que te poidan traballar.   Tés, en cambio, orfos e orfas    E campos de soledad,    E nais que non teñen fillos   E fillos que non tén pais.   E tés corazons que sufren    Longas ausencias mortás,   Viúvas de vivos e mortos    Que ninguén consolará.»   - ¡Pra a Habana!, Follas Novas, Rosalía de Castro, 1880.



Publicado por Xa2 às 10:30 de 27.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

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