Banca (BCE, DB, ...), austeritarismo, "resgates", dívidas e sanções na U.E.

   Marisa M. no Parl.Europeu.
   (via J.Lopes, Entre as brumas...)   

---  A esquerda na Europa precisa de mudar de rumo político -  Wolfgang Münchau  

     «Os analistas políticos disseram-nos que o 'brexit' não poderia acontecer e que Donald Trump não conseguiria ganhar a nomeação republicana (nos EUA).
     Alguns deles têm vindo a contar-nos outra história: a de que os partidos de centro-esquerda só podem ganhar as eleições a partir do centro; em particular, que Jeremy Corbyn, o líder ('esquerdista') do Partido Trabalhista do Reino Unido, não pode vir a ser primeiro-ministro. Será esta afirmação verdadeira? (…)
     Vários partidos social-democratas e socialistas na UE têm apoiado as políticas de austeridade desde a crise financeira e estão agora a pagar o preço político. Os Democratas nos EUA, O Partido Trabalhista no Reino Unido e o SPD alemão estavam entre os mais entusiasmados com a desregulamentação dos mercados financeiros. (…)
     Os cidadãos da zona euro só têm dois caminhos para mais investimento.     O 1º é a saída do euro, a única forma legal de um país poder fugir às regras orçamentais que restringem o investimento a nível nacional. É a opção oferecida pelos partidos extremistas.       A 2ª opção seria um programa de investimento para toda a zona euro administrado centralmente, financiado pela emissão de títulos comuns de dívida ou, mais diretamente, através da impressão de dinheiro. As questões dos eurobonds e da monetarização da dívida são consideradas politicamente irrealistas, dada a oposição da Alemanha.    Assim, a não ser que a opção seja por partidos extremistas, não há escolha no mundo real.
     E quanto ao programa de investimento da Comissão Europeia? Numa análise mais aprofundada vê-se que ele se transformou num exercício para mascarar a realidade, numa irrelevância macroeconómica subfinanciada.
     A minha expectativa é de que a política irá ajustar-se às necessidades económicas, como aconteceu na década de 1980, desta vez na outra direção. Há uma hipótese de tudo acabar como na década de 1930. Isso é difícil de prever. O que eu tenho a certeza é que o grande consenso a favor de políticas económicas (neo) liberais (direita-)centristas está a ruir, e que isso terá um impacto sobre o modo como olhamos para líderes como o Sr. Corbyn.»

---   A General Theory Of Austerity? (Paul Krugman)

---   Diabo Bank   

     «Desde Julho de 2015, o valor das acções do Deutsche Bank (DB) caíram mais de 65%. Neste momento, muitos jornais falam da necessidade de ajuda pública. Mas assumir que precisam de ser salvos ('resgate') é algo muito complicado para os alemães, e até já há quem diga que o Deutsche Bank não é a Grécia.
     O último ano e meio tem sido fatal para a fama de profissionalismo, exigência e excelência das grandes empresas alemãs. Se juntarmos o Deutsche Bank com a VW, temos banqueiros alemães a suicidarem-se com monóxido de carbono.
     O colosso DB está em perigo. Os alemães, como são frios, são muita bons nos testes de stress, é assim que eles nos enganam. Se há alguma coisa que podemos ensinar aos alemães é saber ver os indícios de que vem lá chatice da grossa com um banco e vamos ter de pagar. Neste momento, devia estar uma troika de portugueses em Berlim, composta por: um lesado do BPN, um do BES e outro do Banif. (…)
     É num momento como este que vemos a grandeza de um homem como Schäuble. Com chatices tão grandes lá em casa e só se preocupava connosco. Os nossos noticiários estão repletos da preocupação europeia com o nosso défice, porque o José Gomes Ferreira não sabe ler jornais em alemão. (…)
     O problema é que não é o Deutsche Bank que é demasiado grande para cair, o resto é que é demasiado pequeno se ele cair. O diabo, afinal, pode chegar em Outubro, sob a forma dos anjos do arauto.
     Chegamos à triste conclusão que a banca alemã esteve a viver acima das suas possibilidades e as suas possibilidades eram infinitas. Não sei se é possível fazer como a VW e o euro recolher à oficina para corrigir um defeito de fabrico. Este problema com o DB faz lembrar 2008 (de crise financeira, devido ao 'subprime'/ 'bolha' no imobiliário/ construção, é politicamente transferida para 'dívida soberana', para os Estados/contribuintes pagarem o 'resgate'! e financiarem as asneiras e 'desvios' criminosos da 'bancocracia'+ políticos neoliberais!) e perceber como, rapidamente, nos esquecemos de 2008.» -João Quadros

  ---      O problema alemão

 
Pedro Adão e Silva, no Expresso de 01.10.2016: 
 (...)

---   Deutsche Bank – Ironia das ironias

      Ou um mundo que é tudo menos previsível e monótono:
Erdogan Adviser Says Turkey Should Consider Buying Deutsche Bank.


Publicado por Xa2 às 19:40 de 03.10.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Do projecto "U.E." à globalização neoliberal: regras e descontentamento

----- Regras da UE: 114 furos no défice e na dívida  (-L.Toscano, 4/7/2016, geringonça)

As contas são do prestigiado instituto alemão IFO. 114! O número de vezes que, entre 1995 e 2015, os países da União Europeia furaram o objectivo de 3% de défice público, definido pelo Tratado de Maastricht. Sabem qual o país que mais vezes violou esta regra? Portugal? Não. Grécia? Também não. Espanha? Tampoco. Irlanda? No. França? Oui!

A França violou 11 vezes o objectivo dos 3% para o défice público! Grécia, Portugal e Polónia dez vezes. Reino Unido nove, Itália oito e Hungria sete vezes. Mas será que a Alemanha respeitou sempre as regras? Será que os alemães, esses amigos de Passos e Maria Luís, esses mesmos que vivem na capital onde Marcelo e Costa têm que ir pedir clemência e compreensão para os números do défice de 2015, nunca violaram as regras?

Pois bem, a Alemanha já violou a regra de ouro não uma, nem duas, nem três nem mesmo quatro, mas sim 5 vezes! A Alemanha já furou a regra do limite de défice público por 5 vezes. Mas que autoridade tem a Alemanha para pedir, exigir e clamar o cumprimento das regras? Nenhuma. Ou o ministro das Finanças alemão para mandar recados sobre o que quer que seja a outro país soberano? Nenhuma.

Ok, mas quando os alemães e/ou os franceses não cumpriram foram sancionados? Não! Nunca foram e tiveram até uma benesse quando, em 2004, violaram ambos o défice dos 3%. O cumprimento da regra foi suspenso, imagine-se! Durante dois anos, aliás. Mas então para que serve esta regra? Para ser violada. E a regra dos 60% de dívida pública no PIB? Para ser contornada. Então, se as duas principais regras europeias são sistematicamente violadas, para que servem? Pois bem, é aqui que queria chegar.

Fomos habituados a acreditar que o projecto europeu se construía de acordo com a racionalidade e consentida transferência de competências soberanas para a União. O chamado “princípio de atribuição”. O desmoronamento da Europa, o assalto ao poder de Bruxelas pela tecnocracia neoliberal tornam-nos a todos peões da arbitrariedade e chantagem da burocracia europeia. Será que o podemos catalogar como “princípio da subjugação”? Até quando, eis a questão.

----- Europa  dura      (-por CRG, 12/7/2016, 365forte)

 "As regras são as regras" -  Sapin, Ministro das Finanças Francês

    Das poucas coisas que retive do estudo do direito romano foi que a expressão "dura lex sed lex" surgiu no seu declínio: por falta de talento, os romanos tornaram-se incapazes de arranjar novas soluções que fossem justas, pelo que se limitavam a seguir cegamente a lei, insensíveis aos mais básicos princípios de justiça. Na verdade, quando o único argumento para aplicação da uma norma é a sua existência, o mais provável é que esta seja injusta. E quando a possível sanção, ou  a sua promessa, dificulta o cumprimento da norma, chega-se ao cúmulo da irracionalidade. E, finalmente, quando quem profere estas palavras é o Ministro do país que mais vezes incumpriu com os limites do défice, sem nunca ter sido sancionado chega-se a um nível que nem André Breton julgaria possível.

    No entanto, o episódio das sanções não se resume à questão jurídica. Sendo, aliás,  sobretudo política. A primeira tenta esconder-se sob a autoridade da primeira (regras) do mesmo modo que a opção política de combate à crise refugiou-se sob uma suposta autoridade económica. Em ambos os casos, uma análise mais cuidada desfaz esse manto de autoridade, revelando uma instituição disforme e arbitrária. Em declínio?

----   O  triunfo  dos  porcos      (-J.Mendes, 12/7/2016, 365forte)

    Tenha cuidado:  uma série de palermas, fundamentalistas, terroristas financeiros e restante seita, deliberadamente ou apenas por serem parvos, vão tentar convencê-lo de que o que está a acontecer é fruto da acção do actual governo, o que em teoria é tão verdade como as cores do equipamento do Benfica serem o azul e o branco. Na prática fará algum sentido na medida em que o facto do actual governo não sentar, rebolar e dar a pata aos ayatollas de Bruxelas como o anterior, teve como consequência uma manobra mediática absolutamente desonesta e demagógica, que responsabiliza António Costa pela porcaria feita por Passos Coelho e restantes compinchas além-Troika. Contudo, importa reforçar para quem ainda esteja sobre o efeito da propaganda neonacional-socialista, as sanções dizem respeito aos valores do défice de 2015, durante o qual a clique do PàF repetiu a façanha do incumprimento. Importa também referir que, tal como Portugal e Espanha, os dois únicos e inéditos potenciais sancionados, também a Croácia, a Grécia, o Reino Unido e a França violaram as metas estabelecidas. Mas nesta espécie de união com “u” minúsculo, impera a iniquidade. Dois pesos, duas medidas.

  Um agradecimento especial a esse grupo de burocratas não eleito que é o Eurogrupo, que tudo fez para punir Portugal, ao responsável pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu, Klaus Regling, que perante o Brexit e o Deutsche Bank a falhar os testes de stress do BCE conseguiu a proeza de eleger Portugal como o caso mais preocupante no seio da UE, ao nazi das finanças alemão, esse verme totalitário que há uns dias decidiu prejudicar deliberadamente o nosso país por imperativos ideológicos, e, claro, ao lacaio-chefe dos anteriores, mestre da aldrabice e incumpridor fiscal, homem que pouco mais fez na vida do que ser jota, dominar os corredores da política subversiva, abrir portas e chegar a primeiro-ministro sem ter feito, uma vez na vida que fosse, algo de útil ou produtivo para o país. Há dois meses, alinhado com o discurso fanático do PPE, Passos Coelho pedia “força máxima” na aplicação de sanções contra o péssimo trabalho que liderou desde São Bento. Já era tempo de Pedro Passos Coelho atingir uma meta a que se havia proposto. Escusava era de ser esta.

     A ver vamos como esta novela termina. E ainda que acabe por não haver qualquer sanção, ou mesmo sanção zero, este episódio é revelador do estado a que a União Europeia chegou: um projecto sem rumo e cada vez menos democrático, onde comportamentos e resultados iguais recebem tratamento diferenciado dependendo da ideologia (ordo-neoliberal) dominante nos diferentes governos e dos humores e frustrações daqueles que efectivamente mandam nos restantes, e onde os mais altos responsáveis políticos estão dispostos a promover a destruição e o caos financeiro para vergar aqueles que não se submetem de forma absoluta ao totalitarismo burocrata de Bruxelas e da Alemanha de Adolf Wolfgang Schauble. Precisamente o oposto daquilo a que nos propusemos. Depois admirem-se que a construção europeia esteja em risco e que a palavra referendo esteja tão em voga. São estes fanáticos que a estão a destruir com punições contraproducentes e autodestrutivas.

----  Democracia na UE? A machadada de Costa   (-por D.Moreira, 12/7/2016, 365forte)

   Quando o PM de Portugal declara em conferência de imprensa que o funcionamento do Conselho Europeu de Ministros das Finanças (EcoFin) é “um processo opaco e juridicamente discutível”, em que as suas dissensões internas são ignoradas em favor de “uma unanimidade artificial para o exterior”, não está a descrever uma instituição democrática. Muito pelo contrário.

    Talvez isto sirva para acordar os euro-entusiastas que ainda acham que a UE é algo que tem valores democráticos, em vez de ser uma ameaça à própria democracia.

“Para além de eventuais sanções ou da suspensão de fundos estruturais, que são claramente as medidas mais gravosas, o país pode também passar a ser alvo de uma vigilância mais apertada que poderá passar por:

• Análise prévia da Comissão ao programa de financiamento do país, que detalha os planos de emissão de dívida.

• Visitas trimestrais para acompanhar a evolução do défice a cada seis meses ou mesmo três meses, tal como durante o programa de resgate. Durante essas visitas, a Comissão pode concluir que o país precisa de tomar mais medidas para corrigir o défice e exigir que assim aconteça, mas apenas se a estabilidade financeira da zona euro puder ser afetada pela instabilidade nesse país.

• O Banco Europeu de Investimento pode reconsiderar os empréstimos ao Estado-membro em causa.”

-----  Catch-artigo 50º  (processo de saída da União Europeia)  (-por CRG, 29/6/2016)

    A redução do voto no Brexit a uma questão de xenofobia ou provincianismo (o que não quer dizer que não sejam elementos relevantes) é não perceber as dinâmicas sociais: de acordo com as sondagens, foram os denominados "perdedores da globalização" - a classe trabalhadora com pouca instrução - que votaram em maior número no Leave (saída do RU da UE, 'Brexit'). 

     Na ausência de um discurso de esquerda, a direita populista de Le Pen, passando pelo Boris ao Trump, são os principais beneficiados deste movimento de insurreição contra as elites no poder (da direita à esquerda da terceira via). Esta camada de população insurgiu-se contra as promessas que durante anos lhes venderam: a globalização e os mercados abertos (comércio livre, TTIP, CETA, ...) seriam vantajosos para todos; a austeridade iria promover a confiança e, por via disso, o crescimento económico; o aumento da produtividade tornaria todos mais ricos, e não apenas uma pequena percentagem da população.

    Na realidade, assistem a uma estagnação dos salários (no Reino Unido o rendimento médio dos trabalhadores está 7,5% mais baixo que em 2009), desemprego, deslocalização da indústria para o estrangeiro (pela primeira vez o estrangeiro não precisa de ser emigrante para se constituir numa ameaça ao seu posto de trabalho) e uma desigualdade crescente dentro dos países.

    Neste contexto, a UE, enquanto veículo que intensifica a globalização, é um dos principais alvos dos políticos que procuram agradar àquele eleitorado. E esta é a ironia do projecto europeu porque a UE é, ao mesmo tempo, uma das poucas instituições que, caso assim queira, pode reduzir os efeitos nefastos da globalização. Será que ainda vamos a tempo? Ou será que - como as primeiras reacções ao referendo parecem prever -  a UE, parafraseando Orwell, vai escolher a estupidez e manter tudo como está?

[?- Seguir-se-ão mais referendos/ votações maioritárias (de trabalhadores e classe média, fortemente penalizados) em partidos/movimentos radicais e populistas ?!...]

---- Eis a razão porque o status quo é insustentável  (-por D.Moreira, 27/6/2016, 365forte) 

“Populist movements arise from a huge disconnect between people’s dreams and the reality of their lives. People dream of prosperity, but they have poverty. They dream of being important, but they are insignificant. They dream of fulfilling, enjoyable work, but they have drudgery. They dream - but they have no hope. Populist movements sell them hope.” 

----- Pergunta a que se tem de responder   (-por D. Moreira, 5/7/2016, 365forte)

   Em países onde a crise se arrasta – com fraca criação de emprego, generalização da pobreza e perda permanente dos direitos sociais e laborais – cada vez mais pessoas se questionam: se é este o preço que se paga pelo mercado interno e pela moeda única (euro), para que queremos afinal a integração económica europeia?"



Publicado por Xa2 às 07:51 de 12.07.16 | link do post | comentar |

Europa na mão da bancocracia e lóbis das transnacionais!

Goldman Sachs, ainda    (-J.Lopes, 9/7/2016, Entre as brumas)

 Agora com legendas em português.

------ Bilhete do Canadá – A Gloriosa Carreira de Durão Barroso.  (F.Leitão, 9/7/2016)



Publicado por Xa2 às 07:45 de 11.07.16 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Terminologia e cidadania não-alienada, livre e social-democrata

SURPRESA !             (-por  J.Pacheco Pereira *, 17/5/2016, Abrupto)
  Escrito contra Sócrates em 2005, quando muitos dos nossos "liberais" eram desenvolvimentistas, quando se dizia que Sócrates estava a "roubar" o programa ao PSD, quando Sócrates aparecia como o herói da direita para pôr em ordem o défice que recebera de Santana Lopes, quando Sócrates aparecia como lutador contra as "corporações", aquilo que hoje a direita chama "oligarquia" (maldita memória!), um texto meu convenientemente descontextualizado tem sido muito citado (agradeço) para mostrar que o Pacheco Pereira "bom" era liberal e o Pacheco Pereira "mau" é socialista. Como no banco mau e no banco bom. E, portanto, ou "traiu" ou está doido. O argumento psiquiátrico tem sido muito usado, ao estilo da "psiquiatria" política da velha URSS. 

     Desenganem-se que sou muito mais liberal que socialista, mas sou sujeito a esse interessante anátema de que agora tudo o que não pertence a essa direita radical é socialista, pelo menos, quando não é esquerdista, radical, comunista, etc. Aliás, sobre o que disse no artigo que publiquei e que suscitou a fúria destes "liberais" ("Para a nossa direita radical o Papa é do MRPP"), nada é dito e percebe-se porquê: é que eles pensam mesmo que o Papa é do MRPP com aquelas histórias da "economia que mata…" Sabem qual é a surpresa? É que no essencial continuo a pensar o mesmo e não me converti ao socialismo, a não ser à parte de socialismo que existe na social-democracia. Hoje diria mais coisas, porque o espírito dos tempos é outro e os problemas de 2016 são diferentes dos de 2005, mas podia dizer e certamente direi as mesmas. 
     Sim "precisamos de mais liberalismo, de mais liberdade económica, de mais espírito empresarial", até porque a herança do governo Passos Coelho/ Portas é tudo menos liberal. Aliás, muitas coisas são uma continuidade ainda mais agressiva de política de Sócrates, como se passou com o fisco, onde os portugueses não são cidadãos, mas mentirosos à cabeça e onde os direitos de privacidade são inexistentes, como se vê consultando a história da nossa vida toda em facturas. A substância do que ocorreu nos últimos anos é apenas cortes ilegais de salários e pensões e alterações à legislação laboral. Nenhuma reforma estrutural foi feita, a não ser o perigoso desequilíbrio de poder no mundo do trabalho, de que pelos vistos estes nossos "liberais" gostam. Imaginem se tinham que conviver com a presença dos sindicatos nos conselhos de administração das empresas como na Alemanha. Ah!, mas os sindicatos não são os mesmos! Verdade, mas os patrões também não são e se pensam que os grandes sindicatos alemães não fazem greves e muitas vezes bem duras, estão enganados. 
     Agora "espírito empresarial" não é o jovem do Impulso Jovem aos saltos num palco a dizer inanidades, não é assentar o sucesso empresarial em salários baixos, não é combater os sindicatos e impedir o direito à greve, é olhar para a realidade das nossas empresas e ver, antes dos malditos dos trabalhadores preguiçosos, a muito má qualidade da nossa gestão. O "espírito empresarial" faz muita falta em Portugal, mas o que o governo de Passos Coelho fez foi usar o poder político para colocar as "empresas" como sujeito da política e isso é o menos liberal que há. Significa, entre outras coisas, soçobrar o Estado numa política de interesses que não serve a Economia nem as pessoas. A paixão por Singapura é um bom exemplo, a tentação de um modelo autoritário de governo em nome do "sucesso empresarial". 
     Sim, precisamos de "crise" no sentido schumpeteriano e de mais "insegurança", mas não é apenas para os mais fracos, que já têm que chegue. O que herdámos foi a pior das "inseguranças", uma sociedade sem palavra nem boa-fé, em que todos os contratos com uns eram para romper e com outros para manter sem hesitações. Em que se governou contra a lei e pelo medo, com desprezo pelos efeitos sociais da pobreza e da desigualdade, vistos como "efeitos colaterais". 
     Uma sociedade liberal, usa a liberdade, toda a liberdade, para dar poder às pessoas, empowerment no sentido anglo-saxónico, e não para as fixar numa vida sem esperança nem perspectivas. E, admirem-se, sem propriedade como condição de liberdade. É que os nossos "liberais" o que fizeram por essa Europa toda foi exactamente o contrário do sentido schumpeteriano da crise criadora, "protegendo" o sistema financeiro da crise que ele próprio tinha criado e fazendo recair as custas dessa "protecção" sobre os trabalhadores e pensionistas. Podia continuar, mas a causa é ruim. 
     O problema está no enorme simplismo e na dicotomia com que se fala de política em Portugal. Ou é a preto ou é a branco. É falar do "liberalismo económico" como se fosse alguma coisa que sem liberalismo político, em primeiro e em último lugar, fosse diferente da lei da selva. Para um verdadeiro liberal a liberdade nasce da política e não da economia, e a subordinação do poder económico ao poder político é vital. Para quem ama a liberdade, a democracia implica o voto e o primado da lei, tudo coisas que nos anos da "crise" perdemos. O nosso voto não vale quase nada porque não nos governamos a nós próprios e a lei, a começar pela Constituição, de nada valia. Quanto ao resto batam à porta da Europa s.f.f. 
     É que hoje a "Europa" do Eurogrupo, os seus mandantes de Bruxelas e os seus mandados (fantoches e avençados) em cada país são a principal ameaça à liberdade dos povos. Hoje, ser liberal, no completo e genuíno sentido da palavra, é combater aquilo que na verdade nem é sequer um "superestado" (uma federação), mas uma máquina de poder ao serviço de interesses da Alemanha e dos seus aliados (e sua poderosa bancocracia, oligarquia e lobbies), e de uma burocracia tecnocrática que acha que governa melhor os países do que os seus políticos eleitos. Nada tem feito mais mal à liberdade do que o pôr em causa a soberania como espaço em que a democracia tem sentido. O que é que pensam que a Europa está a impor aos gregos a ferro e fogo? Mais liberdade na sociedade e na economia? Soluções para a crise da economia grega? Não. Um puro diktat punitivo, sem canhoneiras como no passado, mas com dinheiro. Ainda estou à espera de ver os nossos "liberais" incomodados. 
      É disto que tem sentido falar em 2016.
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[notas:    Conceitos histórico-político-económicos para os termos  liberal (de liberdade, progressista, esquerda) são muito diferentes de "liberal" (direita, 'conservador', falso liberal, neoliberal), neoliberal ou ultraliberal ou ordoliberal (desregulado, capitalismo selvagem, lei da selva dos 'mercados', ...). 
  Concorde-se ou não com o que ele diz, creio que *JPP  (historiador, ex-deputado do PSD) se pode considerar um cidadão pleno, não-alienado, um verdadeiro liberal e social-democrata, nunca um "liberal" ou neoliberal, nem de extrema direita ou de extrema  esquerda, é crítico, ético, independente e, devido às distorções da novilíngua e do posicionamento-práticas de outros, às vezes é conservador e outras vezes advoga, e bem, algum radicalismo para tentar corrigir as existentes injustiças e deturpações económico-sociais-políticas...  .  JPP é histórico 'desalinhado' do 'moderno' PPD-PSD (este partido do centro-direita está actualmente no grupo 'popular' do parlamento europeu, enquanto o CDS-PP está no grupo 'liberal' e o PS está no social-democrata/ trabalhista, ...)]
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…onde não posso ir porque não sou delegado, não tive nenhum cargo que me desse esse direito por inerência e não quereria falar numa condição de favor em relação aos que têm o direito de lá estar. Aliás, essa hipótese já se colocou num dos primeiros congressos da era Passos Coelho e foi recusada pela direcção do partido. Aos energúmenos que nos partidos têm a sua única vida profissional e que adorariam essa ocasião para me apupar devo dizer-lhes que é para o lado em que durmo melhor. Já tive na vida muitas mais ocasiões de incómodo e riscos muito maiores, para me assustar com isso. Além disso seria uma honra, como se percebe deste texto. Aqui vai, de fora, como se fosse lá dentro. 
     Ponham lá nas paredes das sedes do PSD... 
Passavam menos de 15 dias sobre o 25 de Abril de 1974, a 6 de Maio, três homens, Francisco Sá Carneiro, Joaquim Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão, liam a declaração genética do PPD, depois PSD, intitulada Linhas para um Programa. Chamo a atenção: o habitual argumento destinado a desqualificar os documentos dos primeiros anos do PSD, de que são o resultado de habilidades linguísticas destinadas a obter legitimidade nos anos do PREC, não colhe de todo. Este documento é escrito muito antes de se dar a radicalização política do ano de 1975 e aliás não esconde a génese do novo partido na chamada "ala liberal" cuja actividade cessava então "pelo nascimento dum partido de orientação social-democrata". Ou seja, os autores desta declaração estavam a dizer exactamente o que queriam dizer e a situar-se exactamente onde queriam situar-se. 
        Inscrito a letras de ouro ... 
Deixemos de lado a parte do apoio ao MFA e ao 25 de Abril, para nos atermos às demarcações do texto e ao seu conteúdo programático. Primeira demarcação: a "concepção e execução dum projecto socialista viável em Portugal, hoje, exige a escolha dos caminhos justos e equilibrados duma social-democracia, em que possam coexistir, na solidariedade, os ideais de liberdade e de igualdade." A expressão "caminhos justos e equilibrados duma social-democracia" significa que o novo partido se distanciava dos outros "socialismos", em particular dos dois partidos que tinham chegado ao 25 de Abril aliados por um "programa comum": o PS e o PCP. Esse "programa" não durou muito, mas existia. 
            Para não se esquecerem de onde vimos... 
 O que é que significava esta "visão social-democrata da vida económico -social"? 
 "a) Planificação e organização da economia com participação de todos os interessados, designadamente das classes trabalhadoras e tendo como objectivos: desenvolvimento económico acelerado; – satisfação das necessidades individuais e colectivas, com absoluta prioridade às condições de base da população (alimentação, habitação, educação, saúde e segurança social); – justa distribuição do rendimento nacional.
b) Predomínio do interesse público sobre os interesses privados, assegurando o controlo da vida económica pelo poder político (…).
c) Todo o sector público da economia deve ser democraticamente administrado (…) .
d) A liberdade de trabalho e de empresa e a propriedade privada serão sempre garantidas até onde constituírem instrumento da realização pessoal dos cidadãos e do desenvolvimento cultural e económico da sociedade, devendo ser objecto de uma justa programação e disciplina por parte dos órgãos representativos da comunidade política. (…)
f) Adopção de medidas de justiça social (salário mínimo nacional, frequente actualização deste salário e das pensões de reforma e sobrevivência, de acordo com as alterações sofridas pelos índices de custo de vida, reformulação do sistema de previdência e segurança social, sistema de imposto incidindo sobre a fortuna pessoal preferentemente ao rendimento de trabalho com vista à correcção das desigualdades)." 
     Citei mais extensivamente porque é uma parte crucial da "visão". Estão lá mais coisas, como a crítica ao absentismo dos latifundiários, a defesa do direito à greve ("meios necessários para uma permanente e contínua subordinação da iniciativa privada e da concorrência aos interesses de todos e à justiça social"); a possibilidade de nacionalizações para garantir o "controlo da vida económica pelo poder político"; a defesa do "saneamento" e do "julgamento dos crimes constitucionais de responsabilidade, de corrupção, contra a saúde pública e os consumidores e, dum modo geral, contra a vida económica nacional, bem como dos abusos do poder.
      No plano político está lá a defesa daquilo que viria a chamar-se o "poder local"; a independência do poder judicial; a laicidade do Estado; o fim da discriminação das mulheres, e a afirmação de que a "educação e a formação constituem serviço público no mais amplo e digno sentido de expressão porquanto são fundamento e garantia de liberdade e de responsabilidade. A igualdade de oportunidades, alargamento de horizontes e a preparação ou readaptação à vida em sociedade são os objectivos fundamentais de educação e formação." Ou seja, a educação é o mecanismo-chave da mobilidade social. E por fim, a defesa da "autodeterminação" nas colónias com imediato cessar-fogo. 
            Para quem não sabe o que é a social-democracia... 
Talvez a mais significativa frase do texto seja esta: 
 "Consideração do trabalhador como sujeito e não como objecto de qualquer actividade. O homem português terá de libertar-se e ser libertado da condição de objecto em que tem vivido, para assumir a sua posição própria de sujeito autónomo e responsável por todo o processo social, cultural e económico." 
     Ela é uma das chaves para perceber o pensamento de Sá Carneiro e dos fundadores. Não vem do marxismo, nem do socialismo, nem do esquerdismo, vem da doutrina social da Igreja tal como se materializava no pensamento da social-democracia que se queria instituir. Demarca o PSD do PS, do PCP mas, acima de tudo, daqueles que no lugar do "trabalhador" colocam as "empresas", a "economia", ou outras variantes de qualquer poder que não "liberta".
     A escolha e a ordem das palavras não são arbitrárias. Estes homens devem ter ponderado todas as palavras, todas as ideias e todas as frases deste documento com o máximo cuidado e rigor. Sabiam que estavam a escrever para a História e para o dia seguinte, para os portugueses e para Portugal. Nem é preciso dizer, de tão evidente que é, que nada disto é o que pensa e o que diz a direcção do neo-PSD que hoje existe. 
    Este é o PSD antigo, mas esta é também a parte que não é "modernizável".


Publicado por Xa2 às 07:40 de 03.06.16 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Democratizar a Europa : DiEM25

diem25  Manifesto do DiEM25 – Em Português

O Manifesto do DiEM25 (Democracy in Europe Movement – Movimento para a Democracia na Europa) foi apresentado dia 9 de Fevereiro em Berlim por Yannis Varoufakis e contou com a participação de vários convidados Europeus e extra-Europeus. Nesse mesmo dia foi também publicado online o manifesto do movimento. Mas visto que não conta com uma tradução em Português, o Aventar decidiu traduzir a versão mais longa e publicá-la. Segundo o próprio site, o DiEM25 conta já com o apoio de 10.757 pessoas desde a data de lançamento.  O manifesto inclui não só críticas à actual estrutura da União Europeia mas também uma série de propostas que visam democratizar a UE.

     Apesar de todas as preocupações que a União Europeia sente acerca da competitividade global, migração e terrorismo, há apenas uma perspectiva que aterroriza verdadeiramente os Poderes da Europa: A Democracia! Eles falam em nome da democracia mas só para a negar, exorcizar e suprimir na prática. Eles procuram pressionar, evadir, corromper, mistificar, usurpar e manipular a democracia com o objectivo de quebrar a sua energia e impedir a realização de todas as suas possibilidades.

       Pois governar pela vontade dos Povos Europeus, governar de acordo com o demos, é o pesadelo partilhado de:

– A burocracia de Bruxelas (e os seus mais de 10.000 lobistas dos grandes interesses).

– Os esquadrões de inspectores e a Troika, formada por “tecnocratas” não eleitos vindos de outras instituições internacionais e Europeias.

– O poderoso Eurogrupo que não é regulado por nenhuma lei ou tratado.

Banqueiros que foram socorridos, gestores de fundos e oligarquias ressurgentes que perpetuam o desprezo pelas massas e por tudo o que elas expressam.

– Partidos Políticos que apelam ao (neo)liberalismo, democracia, liberdade e solidariedade só para trair os seus princípios mais básicos quando chegam ao governo.

– Governos que alimentam a inequalidade (aberrante desigualdade) através da implementação de uma austeridade contraproducente.

– Os magnatas dos media que têm tornado o medo numa forma de arte e uma fonte magnífica de lucro e poder.

– As empresas (especialmente as oligopolistas e as transnacionais) em conluio com agências públicas pouco transparentes que estão a investir no mesmo medo, promovendo assim uma cultura de segredo e vigilância com o objectivo de manipular a opinião pública.

      A União Europeia foi uma façanha extraordinária. Conseguiu unir pacificamente os povos europeus que falam línguas diferentes, que estão imersos em diferentes culturas, mostrando que é possível criar uma estrutura comum baseada nos direitos humanos – tudo isto num continente que fora, não há muito tempo, a casa do racismo, da barbárie, de uma xenofobia assassina. A União Europeia podia ter sido a luz ao fundo do túnel, mostrando ao mundo que a paz e a solidariedade podem nascer depois de séculos de conflitos e preconceitos.      Infelizmente, hoje em dia, uma burocracia e uma moeda comum dividem os povos europeus que se começavam a unir, apesar das suas diferenças culturais e linguísticas. Uma confederação de políticos míopes, de funcionários ingénuos (ou a soldo de lobies...) em relação a temas económicos e de “especialistas” incompetentes que se submetem aos éditos dos aglomerados e financeiros e industriais, alienando os Europeus e alimentado os perigos dos eurocepticismo. Nações orgulhosas estão a ser viradas umas contra as outras. O nacionalismo, o extremismo estão, novamente, a acordar.

       No coração da nossa UE em desintegração encontra-se uma fraude: o processo de decisão, politizado, opaco, vertical, é apresentado como sendo “apolítico”, técnico”, “de procedimento” e “neutral”. O seu propósito é impedir que os Europeus exerçam o controlo democrático sobre o seu dinheiro, as suas finanças, as suas condições de trabalho e o meio ambiente. O preço desta fraude não é somente o fim da democracia mas também a implementação de políticas económicas gravosas:

– As economias da Zona Euro estão a ser empurradas para o abismo da austeridade competitiva. Isto resulta numa permanente recessão nos países mais fracos e numa quebra de investimento nos países mais fortes.

– Os estados-membros da EU que estão fora da Zona Euro são excluídos, e acabam por procurar inspiração e parceiros em lugares suspeitos onde são levados a concordar com acordos opacos e coercivos que prejudicam a sua soberania.

– Desigualdade sem precedentes, desespero e a misantropia crescem por toda a Europa.

           Dominam duas horríveis opções:

– Recuar para o interior dos nossos Estados-nação.

– Render-nos a uma Bruxelas antidemocrática

           É preciso haver outra haver alternativa. E há!

É a alternativa a que a Europa ‘oficial’ resiste com toda a sua mentalidade autocrática:

O avanço da Democracia!  O nosso movimento, DiEM25 pretende exactamente propiciar este avanço.

Vamos democratizar a Europa!  A UE tem de ser democratizada ou desintegrar-se-á.

O Nosso objectivo de democratizar a Europa é realista. Não é mais utópico do que eram as ideias que levaram à criação da União Europeia. Na realidade, é menos utópico do que tentar manter esta actual União Europeia, antidemocrática e em processo de fragmentação.   A nossa meta para democratizar a Europa é terrivelmente urgente. Se não começarmos agora será impossível de vencer a resistência institucional e acabaremos por passar o ponto de não retorno. Damos-lhe o prazo de uma década, até ao ano de 2025.

Se tivermos fracassado na nossa intenção de democratizar a Europa e se os seus poderes autocráticos conseguirem sufocar a democratização, a UE cairá sob o peso da sua arrogância; e a sua queda irá provocar problemas inenarráveis por toda a parte, não só na Europa.

      Porque é que a Europa está a perder a sua integridade e a sua alma?

     Nas décadas do pós guerra durante as quais a UE foi construída, as culturas nacionais revitalizaram-se no espírito de internacionalismo, esbatimento das fronteiras, prosperidade partilhada e padrões elevados que uniram os Europeus. Mas havia um problema no centro do processo de integração.    De um ponto de vista económico, a UE começou a sua existência como um cartel da indústria pesada (cooptando mais tarde os grandes proprietários agrícolas) decididos a fixar os preços a redistribuir os lucros destas oligarquias pela burocracia de Bruxelas. Este cartel emergente, e os seus administradores de Bruxelas, tinham medo do demos (povo) e desprezavam a ideia de governo pelo povo.

      Paciente e metodicamente, foi posto em marcha um processo de despolitização na tomada de decisões, sendo que o resultado foi uma lenta mas implacável campanha de retirar o demos da democracia e de disfarçar todas as decisões políticas com um perversivo fatalismo pseudo-tecnocrata. Os políticos nacionais foram recompensados por terem concordado em tornar a Comissão E., o Conselho E., o Ecofin, o Eurogrupo e o BCE em zonas livres de política. Qualquer um que se opusesse a este processo de despolitização foi rotulado como ‘antieuropeu’ e (mal)tratado como uma nota dissonante.

      Assim, nasceu o engano no coração da UE. Este engano deu lugar à institucionalização de compromissos a políticas que geraram resultados económicos deprimentes e dificuldades que podiam ter sido evitadas. Entretanto, os princípios básicos de uma Europa segura de si mesma foram abandonados:

– As regras deviam existir para servir os Europeus e não o contrário.

– As moedas deviam ser instrumentos, não fins em si mesmo.

– Um mercado comum só é consistente com a Democracia se tiver mecanismos democraticamente escolhidos para defender os europeus mais débeis e o meio-ambiente.

– A democracia não pode ser um luxo que só é permitido aos credores e que é negado aos devedores.

– A democracia é essencial para limitar as tendências autodestrutivas do capitalismo e abrir uma janela para novas harmonias sociais e um desenvolvimento sustentável.

      Em resposta ao inevitável falhanço da “cartelizada” economia social da Europa que visava recuperar da grande recessão de 2008, as instituições da UE que causaram este falhanço têm vindo a recorrer a um crescente autoritarismo. Quanto mais asfixiam a democracia, menos legítima é a sua autoridade política, mais forte é a recessão económica e mais necessitam de recorrer ao autoritarismo. Deste modo, os inimigos da democracia renovam o seu poder ao mesmo tempo que perdem legitimidade e restringem a esperança e a prosperidade a uns poucos (que só podem disfrutar delas por detrás das barreiras necessárias para os proteger do resto da sociedade).

     Este é o processo invisível através do qual a crise europeia está a virar as nações umas contra as outras e a exacerbar o jingoísmo e a xenofobia. A privatização da ansiedade, o medo do “outro”, a nacionalização da ambição e a renacionalização de políticas ameaçam uma desintegração tóxica dos interesses comuns. A partir desta situação, a Europa só pode sofrer. A lamentável reacção da Europa à sua crise bancária e da dívida, à crise dos refugiados e à necessidade de uma política antiterrorista coerente são exemplos do que acontece quando a solidariedade perde o seu significado:

– Os danos causados à integração europeia pelo esmagamento da Primavera de Atenas, e pela subsequente imposição de um programa de “reforma” económica que foi feito para falhar.

– A suposição já habitual de que cada vez que um orçamento estatal ou um banco tem de ser resgatado, deve ser a classe trabalhadora e os mais desfavorecidos da sociedade a pagar pelos pecados dos mais ricos.

– O impulso constante de mercantilizar o trabalho e expulsar a democracia do local de trabalho.

– A atitude escandalosa por parte da maior parte dos membros da UE em relação aos refugiados que chegam às costas Europeias. Estas atitudes ilustram perfeitamente como um modelo débil de governação europeia produz uma deterioração ética e uma parálise política, assim como evidência uma xenofobia dirigida aos não-europeus que resulta do fim da solidariedade intereuropeia.

– A frase cómica com que ficamos quando tentamos combinar estas três palavras: “Europeia”, “externa” e “política”.

– A facilidade com que os governos europeus decidiram que após os terríveis ataques de Paris a solução era o restabelecimento das fronteiras quando a maioria dos atacantes eram cidadãos da UE. Isto é mais uma amostra do pânico moral causado por uma União Europeia incapaz de fazer com que os europeus deem respostas comuns a problemas comuns.

              O que deve ser feito?   O nosso horizonte.

     O realismo dita que devemos trabalhar para alcançar metas concretas num período de tempo razoável. Assim, o DiEM25 tem em vista alcançar quatro objectivos em intervalos regulares com a intenção de conseguir chegar a uma Europa democrática e funcional em 2025.

Agora, hoje, os Europeus sentem-se desapontados pelas instituições Europeias. De Helsínquia a Lisboa, de Dublin a Creta, de Leipzig a Aberdeen. Os Europeus sentem que o tempo de escolhas radicais se aproxima. A escolha entre uma democracia autêntica ou uma desagregação insidiosa. Nós devemos unir-nos para assegurar que a Europa faz a escolha óbvia:  Autêntica democracia !      Quando nos perguntam o que queremos, e quando queremos, nós respondemos:

      IMEDIATAMENTE:    total transparência no processo de tomada de decisões.

– As reuniões do Conselho Europeu, Ecofin, FTT, e reuniões do Eurogrupo devem ser transmitidas em directo.

– As minutas do conselho governamental do BCE devem ser publicadas após poucas semanas das reuniões terem tido lugar.

– Todos os documentos sobre negociações cruciais (TTIP, os empréstimos de resgate, o estatuto da Grã-Bretanha) que afectam o futuro de todos os cidadãos europeus devem ser publicados na internet.

– Os lobistas devem ser registados de forma a incluir os nomes dos seus clientes, a sua renumeração, e um registo das reuniões com funcionários e oficiais (tanto eleitos como não-eleitos).

      DENTRO  de 12  MESES:  abordar a persistente crise económica através das instituições actuais e dentro dos tratados existentes.  A crise imediata da Europa está a desenrolar-se simultaneamente em 5 âmbitos:

– Dívida pública.  -Banca.  – Investimento inadequado.  – Migração.  – Crescente pobreza.

Todos estes 5 âmbitos estão nas mãos dos governos nacionais que não têm, ao mesmo tempo, poder para lidar com eles. DiEM25 vai apresentar políticas detalhadas para “Europeizar” todos estes 5 pontos enquanto limita os poderes discricionais de Bruxelas e se devolve esse poder aos Parlamentos nacionais, conselhos regionais e às comunidades.   As políticas propostas estarão dirigidas a uma reciclagem das instituições existentes (Através de uma interpretação criativa de tratados já existentes) com o objectivo de estabilizar a crise da dívida pública, da banca, do investimento inadequado e da pobreza crescente.

      DENTRO de 2  ANOS: Assembleia Constitucional.

   Os Europeus têm o direito a considerar o futuro da união e um dever para transformar a Europa (até 2025) numa democracia plena com um Parlamento soberano que respeite a autodeterminação nacional e que partilha o poder com os parlamentos nacionais, as assembleias regionais e as municipais. Para isto, há que se convocar uma Assembleia dos seus representantes. DiEM25 promoverá uma Assembleia Constituinte formada por representantes eleitos em listas transnacionais. Tal como fazem as universidades para solicitar fundos para investigação através de alianças com outros países, as eleições para a Assembleia Constituinte irão requerer listas que incluem candidatos da maioria dos países europeus. A Assembleia Constitucional resultante terá o poder de decidir sobre a futura Constituição democrática que substituirá dentro de uma década todos os Tratados Europeus existentes.

     Em 2025:     Promulgação das decisões da Assembleia Constitucional.

                   Quem fará a mudança?

    Nós, os povos da Europa, decidimos recuperar o controlo sobre a nossa Europa que continua nas mãos de “tecnocratas” irresponsáveis e de instituições opacas.

    Oriundos de diferentes partes do Continente, estamos unidos por culturas, línguas, afiliações políticas, ideologias, cor de pele, géneros, crenças diferentes e por concepções que formam uma boa sociedade.      Nós estamos a formar DiEM25 com a intenção de acabar com uma Europa que diz “Nós os Governos” e “Nós os tecnocratas” e mudar para uma Europa que diz: “Nós, os povos europeus”.

           Os nossos 4 princípios fundamentais:

– Nenhum povo europeu pode ser livre enquanto a democracia de outro é violada.

– Nenhum povo europeu pode viver com dignidade enquanto ela é negada a outros povos.

– Nenhum povo europeu pode ambicionar prosperar se outros são empurrados para a insolvência permanente e depressões económicas.

– Nenhum povo Europeu pode crescer sem que os seus cidadãos mais frágeis tenham acesso a bens essenciais, sem desenvolvimento humano, equilíbrio ecológico, sem a determinação de sermos uma região livre de combustíveis fósseis, mudando assim os nossos hábitos, não o clima.

     Com os nossos corações, mentes e vontades imbuídos nestes compromissos e com a nossa determinação em marcar a diferença, declaramos que:

                    A  NOSSA  PROMESSA :

     Chamamos os nossos concidadãos europeus a juntarem-se a nós de forma a criar um movimento Europeu a que chamamos DiEM25.

– Para lutarmos juntos contra um sistema Europeu que despreza a democracia, e para democratizar a União Europeia.

– Para submeter a burocracia da UE à vontade soberana dos povos Europeus.

– Para desmantelar a dominação das empresas sobre a vontade dos cidadãos.

– Para voltar a politizar as normas que regulam o nosso mercado e moeda comum.

       Consideramos que o modelo de partidos nacionais que formam alianças no Parlamento Europeu está obsoleto. Embora a luta pela “Democracia vinda de baixo” (ao nível local, regional e nacional) seja necessária ela é insuficiente se for conduzida sem uma estratégia internacionalista que visa uma coligação pan-Europeia que democratize a Europa. Os democratas Europeus devem unir-se, construir uma agenda comum, e encontrar formas de se ligarem com as comunidades locais, ao nível regional e nacional.

       O nosso objectivo de democratizar a Europa está profundamente ligado a esta ambição de promover o autogoverno (Económico, político e social) a nível local, municipal, regional e nacional; de abrir os corredores do poder ao público; de abraçar movimentos sociais e cívicos; de emancipar todos os níveis de governo libertando-os do poder burocrático e empresarial.

      Nós somos inspirados por uma Europa de Razão, Liberdade, Tolerância e Imaginação que só será possível através de alargada Transparência, verdadeira Solidariedade e autêntica Democracia.           Nós aspiramos a:

– Uma Europa Democrata onde toda a autoridade política emana dos povos soberanos da Europa.

– Uma Europa Transparente onde todas as decisões são colocadas sob o escrutínio dos cidadãos.

– Uma Europa Unida cujos cidadãos têm tanto em comum com as outras nações como com a sua própria nação.

– Uma Europa Realista que adopte a tarefa de empreender reformas democráticas radicais mas fazíveis.

– Uma Europa Pluralista de regiões, etnicidades, fés, nações, línguas e culturas.

– Uma Europa Igualitária que celebra a diferença e acaba com a discriminação baseada no género, cor de pele, classe social ou orientação sexual.

– Uma Europa Cultural que se inspira na diversidade cultural dos seus povos e promove não só a sua herança inestimável mas também o trabalho dos artistas dissidentes, músicos, escritores e poetas.

– Uma Europa Social que reconhece que a liberdade requere não apenas a ausência de interferências, mas que também precisa de bens básicos que façam que todos estejam livres de carências e explorações.

– Uma Europa Produtiva que dirija o investimento para uma prosperidade verdadeira e partilhada.

– Uma Europa Sustentável que viva dentro das possibilidades oferecidas pelo planeta, minimizando os impactos ambientais, utilizando os combustíveis fósseis o menos possível.

– Uma Europa Ecológica comprometida com uma transição verde para todo o mundo.

– Uma Europa Criativa que liberte os poderes de inovação da imaginação dos seus cidadãos.

– Uma Europa Tecnológica que coloca novas tecnologias ao serviço da solidariedade.

– Uma Europa consciente da sua História que procura um futuro brilhante sem se esconder do seu passado.

– Uma Europa Internacionalista que trata os não-Europeus como fins em si mesmo.

– Uma Europa de Paz que ameniza as tensões no Este e no Mediterrâneo, agindo como um baluarte contra os agentes do militarismo e do expansionismo.

– Uma Europa Aberta que está aberta a ideias, pessoas e inspiração de todo o mundo, reconhecendo que os arames farpados e fronteiras são sinais de fraqueza e insegurança, impostas em nome da segurança.

– Uma Europa Liberada onde o preconceito, a privação e a ameaça de violência se desvanecem, permitindo assim que os Europeus cresçam com menos estereótipos, que tenham as mesmas oportunidades para desenvolver o seu potencial e sejam livres de escolher os seus companheiros na vida, no trabalho e na sociedade.



Publicado por Xa2 às 22:15 de 22.02.16 | link do post | comentar |

'Ocidente' e U.E.: 'quo vadis' ?!

Carta do Canadá: Não se pode ignorar    (- fLeitão, 3/2/2016, Aventar)

Autor desconhecido  As televisões canadianas passam, diariamente, documentários da situação no Médio Oriente e na Europa. Quase todos com uma minúcia e um realismo que chega a ser insuportável à vista por terem dimensão apocalíptica. Pergunto a mim mesma, com inquietação crescente, se não estamos a assistir ao renascer do ovo da serpente perante a indiferença e o desinteresse dos povos cansados de má política. O nazismo e o fascismo não se implantaram de repente, na Alemanha e na Itália, passearam-se em manifestações por alguns anos, fizeram desacatos, puseram bombas, mataram pessoas, formaram partidos, foram a eleições. Deu mais do que tempo para as pessoas os travarem. Parece que só acordaram quando se consumou a tragédia em que morreram milhões de pessoas.

   O que se está a passar em vários países da União Europeia (UE) é alarmante. De repente, por ricochete das más decisões do chamado Ocidente (EUA, RU, Alem, Fr, ..., NATO) que levaram o Médio Oriente a ficar ensopado de sangue e fome, milhões de desesperados fugiram da guerra e encheram os campos do Líbano, da Jordânia e da Turquia. Por uma propaganda sabiamente manipulada, sabe-se lá por quem (mídia, TVs, ...), essas multidões convenceram-se que o seu El Dorado seria a Europa do Norte e do Centro.   Puseram-se ao caminho com a loucura que o desespero: a pé, por milhares de quilómetros, ou em barcos precários providenciados por passadores ávidos de lucro mas sem coração que fizeram do Mediterrâneo uma enorme sepultura.   Em poucas semanas vários países da UE viram-se positivamente invadidos por multidões exaustas, famintas, doentes, desunidas. E foi o caos. Visivelmente, a UE não tinha meios, organização, competência e unidade para resolver este problema humanitário.   Angela Merkel, tão desejosa de melhorar a imagem da Alemanha depois do ataque desaforado que fez à Grécia, não teve visão de estado, não soube avaliar a amplitude do desastre, deitou mão do populismo e escancarou as portas. Está agora a braços com uma oposição crescente à sua permanência no governo, dá o dito por não dito, prepara-se para deportar um número substancial de refugiados. O mesmo vão fazer a Suécia, Dinamarca, Holanda, Finlândia. E como é apanágio de incompetentes, apontam o dedo acusador à Grécia, porque tem compaixão dos desgraçados e os deixa entrar nas suas ilhas. Mais: ameaçam a Grécia de retaliação por parte da UE.

   É curioso, a UE não condena os países governados por gangs que espremem os povos através dos impostos, que levam países à penúria e ao sofrimento que se deixa revelar nos números dos que se suicidam e dos que emigram. A UE, dirigida por Merkel e outros que nunca foram eleitos, só espezinha os mais fracos e pobres, mas faz vista grossa ao que se está passar nos países acima referidos.  Nos dias que correm, bandos nazis desses países incendeiam habitações dos refugiados, fazem-lhes esperas para espancar, compram cada vez mais armas para enfrentar os estranhos.   A Dinamarca tira-lhes o dinheiro e jóias que possam trazer.  Dir-me-ão:  estão a defender-se, porque vários refugiados violaram mulheres europeias, porque têm feito alguns desacatos e violências nos lugares onde vivem. É verdade.  Mas não são todos nem em grande número, os casos verificados são casos de polícia a exigir mão pesada.  E quem faz o favor de me ler lembrará que, entre os milhões de desesperados, entraram terroristas do maldito Califado.  Concordo. Mas a tarefa de peneirar a multidão, de separar o trigo do joio, incumbe às polícias. Ninguém tem o direito de fazer o justo pagar pelo pecador.

    Criticar o que se está a passar na direcção da UE não é estar contra a UE.  Pelo contrário, denunciar toda esta lástima é dever dos que querem a paz na Europa. Haja dirigentes de vários países que se juntem e ponham termo a esta direcção com tanto de incompetente como de pouco séria.  David Cameron, primeiro ministro da Inglaterra, é um bom exemplo*.

    É chegada a hora se as pessoas acordarem e exigirem dos seus governantes que ponham os pontos nos ii em Bruxelas. É tempo de as pessoas não reagirem passivamente à subserviência duma comunicação social que, salvo honrosas excepções, está nas mãos de grupos económicos gananciosos, sem alma nem moral.

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-- A.M.: *... exemplo de quê? Neste momento anda a impor condições especiais para o Reino Unido quanto a prestações sociais para emigrantes, furando aquilo que são princípios centrais da UE. E se há amiguinho declarado de “grupos económicos gananciosos”, é ele mesmo. Mais neoliberalismo na UE, pois então!

  Merkel, neste único ponto (atenção!!), tem, reconhecidamente, e das mais variadas perspectivas (mormente progressistas), defendido uma posição humanista na “gestão” da problemática dos refugiados. E Cameron é um exemplo super autoritário e negativo da imposição dos interesses próprios na UE; tal como diz, “pomo-nos prontos a bater com a porta se não nos fizerem a vontade”.

--- F.L.: ... ela não tenha avaliado a situação dos teatros de guerra e se tenha convencido que, quando muito, à Alemanha chegaria perto de um milhão. E, mais uma vez, foi autoritária e arrogante: tomou como coisa certa que cada país ia receber um bom lote de refugiados. É não ter percebido que o vento mudou. E a situação é o que é: um charco estagnado. O pior desta história é que os parceiros de Merkel na UE são todos uns medíocres a quem incumbiram de aplicar a cartilha que sabemos à Europa do Sul. Disse e repito: Cameron é um exemplo, mas não do que aponta. A mensagem que ele está a passar para todos é esta:  se quisermos, impomos outras regras de jogo e pomo-nos prontos a bater com a porta se não nos fizerem a vontade. ... E é claro que cada vez tem mais seguidores.
     Com outra direcção na UE, com menos partidos de direita e menos compadrio, não vai ser difícil rejeitar o ultra-liberalismo.    Só que esta via negociada leva o seu tempo, tem de ser passo a passo.  O resto, que é o meu receio, chama-se memória.   Nem eu a perdi nem os ingleses, os canadianos e todos os povos que fugiram para aqui. Não se podem desmentir imagens, as imagens que passam nos documentários – tão parecidas com as que bem desejávamos esquecer.



Publicado por Xa2 às 13:05 de 06.02.16 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Governação ... conjuntura, convergência de esquerda e lutas

  O  XXI governo (PS / António Costa)  (por j. manuel cordeiro, 27/11/2015, Aventar)

governo costa

António Costa e os seus 17 ministros

 

     Passados quatro anos e meio de um governo (PSD-CDS) eleito com uma grande mentira (pode-se dizer fraude?) e reeleito com várias pequenas mentiras (pode-se dizer ilegitimidades?), terminou ontem o assalto ao aparelho de Estado, versão PSD/CDS.

    Hoje há um recomeço (com o PS). Vamos ver se haverá realmente diferença ou não. Há sinais contraditórios neste governo. No lado positivo, a Assembleia da República vai ser o centro da governação, tal como sempre deveria ser, em vez desta ditadura renovada a cada quatro anos, que é o que têm sido os governos com maioria de um partido ou de uma coligação. A probabilidade de governos prepotentes fazerem o que bem lhes apetece, quantas vezes porque um ministro ou um secretário de estado se acha no direito de virar o país de pantanas, fica drasticamente reduzida.

     Por outro lado, olho com enorme perplexidade para Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, casados, serem ministros neste governo. Idem para Vieira da Silva regressa como ministro da Segurança Social e ter filha, Mariana Vieira da Silva, como secretária de Estado adjunta de António Costa.  E ter Miguel Prata Roque como secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros, tendo ele sido o advogado de José Sócrates numa providência cautelar interposta contra o CM e a CMTV.   Não conheço a competência das pessoas envolvidas e até acredito que estejam à altura dos cargos. Mas, na política, não basta ser; também é preciso parecer. E esta situação traduz-se em dar o flanco sem necessidade. Há ainda outras escolhas igualmente estranhas, como é o caso de Azeredo Lopes para ministro da Defesa e de alguns secretários de estado. Bom, é esperar para ver.

    No geral, sinto-me mais seguro com um governo controlado pela Assembleia da República e com o fim do saque da direita à Segurança Social, Saúde, Educação, águas, transportes, etc., etc. Idos os anéis e não havendo dinheiro para obras públicas, era a estas áreas estruturantes do Estado que a direita estava a ir gerar as oportunidades para os fantásticos empreendedores encostados ao Estado

  -- Nem a propósito: «  O que fez o 2º Governo de Passos?  Privatizou a TAP e “deu” milhões às Misericórdias   (--A.R.Silva , A.Campos e C.Viana, 26/11/2015)
     Em 27 dias, 16 dos quais em gestão, o XX Governo constitucional não teve tempo (e margem) para deixar muitas marcas. O PÚBLICO fez um levantamento das medidas aprovadas por este Governo, destacando-se a polémica conclusão da privatização da TAP e uma série de medidas na área da saúde.    (…)   É a autorização para a despesa de mais de 130 milhões de euros, até 2020, para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte do país. »

    Espero que tudo corra bem e que a esquerda consiga ultrapassar a vertente táctica para, realmente, crescer em conjunto. Mas como não nasci ontem, realisticamente sei que, mais cedo ou mais tarde, acabarei a escrever contra o governo, pois não estou aqui com uma comissão de serviço, nem à espera de saltar do Aventar para deputado ou qualquer outra nomeação. Vamos ver como avança a governação e se haverá, ou não, coragem para mudar o que tem que ser mudado.

----- A propósito de bicicletas e das convergências à esquerda (II)  (N.Serra, 26/11/2015)

  Cinquenta e três dias depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tomou hoje posse o XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, com apoio maioritário da esquerda parlamentar. Para a História ficará a quebra de um tabu - o do entendimento entre as esquerdas - e um processo muito interessante de confluência de vontades e de identificação de denominadores comuns, necessários à formulação de uma solução de governo que permita virar a página da austeridade e devolver a esperança ao país, com realismo e determinação.
      Este é pois um bom dia para sublinhar e enaltecer o esforço de todos quantos, no Partido Socialista, no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista Português e no Partido Ecologista «Os Verdes», contribuíram, com o seu empenho e abertura, para que se tivesse chegado aqui.   Considerando a «prata da casa», uma menção especial ao José Gusmão e ao Pedro Nuno Santos, dois «ladrões» que estiveram sentados à mesa das negociações, como assinalava a Suzete Francisco no jornal «i», em meados do mês passado (recordando, de caminho, as origens deste blogue).
----- Da estrutura e da conjuntura       (--J. Rodrigues, 26/11/2015, Ladrões de B.)
   Portugal nunca pagou tão pouco pelas emissões de dívida como em 2015. No leilão de ontem, Portugal emitiu dívida a dez anos a uma taxa de juro de 2,3975% (2,4249% no penúltimo leilão e uma taxa de juro média ponderada nos dez leilões deste ano de 2,47%). Útil informação retirada do Negócios, um dos jornais que, durantes estas últimas semanas, deu espaço à desavergonhada linha de propaganda das direitas lapidarmente definida pelo Nuno Teles: os vossos desejos não são notícia.
      Como acontece nas sociedades crescentemente dependentes, as dinâmicas internas são crescentemente sobredeterminadas pelo centro: neste caso, o registo da dívida deve-se à acção do soberano monetário estrangeiro, de quem enquadra e conduz as forças de mercado, do BCE. O que o BCE deu, o BCE pode tirar, claro. Tudo depende de uma avaliação política pós-nacional e pós-democrática, como já por várias vezes tivemos possibilidade de atestar. Isto é obviamente um problema. O problema, diria mesmo. O problema da soberania limitada e logo da democracia limitada.
       É claro que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, ou seja, atenua-se a austeridade: é preciso aproveitar este momento para conseguir o máximo de ganhos socioeconómicos, para mudar tanto quanto for possível a correlação de forças, sem contudo esquecer as estruturas externas que nos governam, condicionam e que estão por superar, até porque se tudo correr bem teremos de nos confrontar com elas.
     Creio que a actual solução política nacional está tão bem calibrada quanto é politicamente possível para aproveitar uma conjuntura marcada por taxas de juro baixas ou pela vontade francesa e italiana de declarar uma espécie de estado de excepção orçamental.   Esta vontade foi ontem apoiada pelo editorial do Financial Times, um diário esquerdista ao pé da nossa imprensa económica intransigentemente direitista, dado que a política monetária é por si só, como qualquer economista keynesiano, qualquer economista razoável, sabe, incapaz de afastar das economias o espectro da deflação e da crise.


Publicado por Xa2 às 10:05 de 28.11.15 | link do post | comentar |

Democracia portuguesa também em risco

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 -----           Lutas            (-J.Rodrigues, 16/11/2015, Ladrões de B.)

O bilionário Warren Buffet disse um dia: “a luta de classes existe e a minha classe está a ganhá-la, mas não devia”. Devia e deve, garante implicitamente a reacção nacional, ... : objectiva e subjectivamente aliada do capital financeiro maioritariamente estrangeiro; esta foi e é a sua força, ainda será um dia, tenhamos confiança, a sua fraqueza.
   Entretanto, o Palácio de Belém até parece uma espécie de “câmara corporativa” e com um enviesamento de classe a condizer: é que por para cada confederação sindical ouvida por Cavaco no final da semana passada houve três associações patronais. Algumas nem sequer fazem parte da concertação social democrática. Vale tudo para criar desequilíbrio social e político.
     Para desequilibrar mais, Cavaco ainda teve tempo para ouvir uma consultora internacional, que lhe apresentou os resultados do trabalho “Portugal: Escolhas para o Futuro”. Isto é tão simbólico: afinal de contas, foi Cavaco Silva que deliberadamente ajudou a destruir a inteligência colectiva de natureza técnica que havia na administração pública, nos ministérios ligados à indústria, por exemplo, para dar campo a este tipo de parasitas privados, os que se alimentam do, e alimentam o, esvaziamento do Estado.
      Sim, as lutas de classes, assim no plural, têm muitas dimensões, protagonistas, fracções, alianças e símbolos. E não, não estou nada convencido que Cavaco vá cumprir a Constituição. Afinal de contas, Cavaco tem sido um protagonista político maior do seu esvaziamento desde os anos oitenta, um garante da dependência nacional: “Porque sei muito bem, muito bem o que aconteceu em Portugal quando as orientações adequadas não foram cumpridas”, afirmou hoje numa visita à Madeira que incluiu uma passagem pelo seu inferno fiscal. Também aqui houve e haverá lutas…
  Vistos a partir do estrangeiro, os contornos de um golpe de Estado tornam-se ainda mais nítidos, não é?
      «O presidente português, ... sobre o futuro da democracia europeia ao reconduzir o primeiro ministro de centro-direita, apesar de os resultados eleitorais terem dado a maioria dos assentos parlamentares a três partidos de esquerda. ... a sua decisão era determinada pelo desejo de evitar confrontos com a política fiscal da zona euro, ... O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista são considerados "eurocépticos", mas o Partido Socialista, que se dispõe a formar governo, está firmemente comprometido com a permanência na zona euro. (...) António Costa Pinto, professor de Ciência Política, [considera que] "o presidente não pode excluir, da democracia portuguesa, dois partidos que representam um milhão de votos e 20% do eleitorado". Se o fizesse, isso significaria que "nos dias que correm, e em particular na periferia da Europa, os partidos que não apoiem as estritas orientações políticas da zona euro não contam".»-- The Huffington Post, Brechas na democracia portuguesa sob o peso da austeridade
      «Passados apenas onze dias após a sua constituição, o governo de Passos Coelho foi derrubado anteontem pela esquerda portuguesa, através de uma moção que deixou evidente o facto de os conservadores não terem uma maioria parlamentar suficiente. (...) Extravasando as funções de neutralidade que lhe são exigidas pelo cargo, o Chefe de Estado português teimou que seria o seu correligionário Passos Coelho a formar Governo. Neste momento, Cavaco tem duas opções:   manter um executivo em funções até que se possam voltar a realizar eleições - em Junho de 2016 - ou atribuir o governo à esquerda. As regras do sistema parlamentar luso e o respeito pelos resultados obtidos nas urnas exigem que Cavaco tome esta segunda opção.» -- El Mundo, Cavaco deve respeitar a maioria da aliança de esquerda
       «O primeiro ministro lusitano, demitido pelo parlamento na passada terça-feira, solicitou uma revisão urgente da Constituição para permitir novas eleições. (...) A recusa da direita em aceitar a sua derrota no parlamento explica-se pelo sentimento de vitória na noite de 4 de Outubro. Mas os partidos de esquerda não podem ser considerados como agentes de um "golpe de Estado". É verdade que esse acordo [entre PS, BE, PCP e PEV] não foi anunciado durante a campanha, mas a direita portuguesa esquece-se que o PS descartou claramente qualquer governo de "bloco nacional" com a direita. A legitimidade de um governo minoritário, em votos e em deputados, não pode ser considerada superior à de um governo cujo apoio parlamentar assenta na maioria de mandatos e de votos. Mesmo que o projeto desse governo seja incerto. Nos sistemas parlamentares este tipo de alianças é bastante comum.»-- La Tribune, Portugal: A direita quer alterar a Constituição para permanecer no poder
       Para lá destes ecos, na imprensa internacional, sobre o destrambelhamento da direita e a lógica de golpe e sabotagem que tem norteado a actuação de Cavaco Silva, vale a pena ler este texto de Francisco Louçã, no Público de hoje. Procurando descortinar as razões que levam Cavaco a nada decidir, passados já 43 dias após as eleições, Louçã avança com algumas hipóteses para explicar a demora do presidente: «nunca ter incluído o [presente] cenário nos seus quadros perfeitos e exaustivos»; a «simples mesquinhez [em não admitir] um governo com alianças à esquerda»; a consciência de que «esta é a [sua] última decisão que ficará registada nos livros de história»; ou ainda a hipótese de que Cavaco simplesmente «não sabe mesmo o que fazer», sabendo apenas «o que não quer (um governo Costa)» ou «o que não lhe permitem (um governo Passos e Portas em gestão)». Prolongando assim, sem alternativa, «a angústia da dúvida».--  

               As eleições antecipadas estão aí - as presidenciais  (-J.R. Almeida) ...

-----  Mais motivos de orgulho  PàF no fiasco da 'reforma do estado', 'estruturais' dos  neoliberais    (-por S.A. Correia, em 17.11.15, delitodeopiniao) images2.jpg

     Em Nov. 2012, o primeiro-ministro que já está com guia de marcha, Passos Coelho, anunciava uma "nova fase" de redução da despesa através da reorganização das estruturas e funções do Estado, isto é, "uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora", feita "em nome do interesse comum de todos os portugueses". Muitos acreditaram, outros deram-lhe o benefício da dúvida, alguns, como eu, escaldados por mais de duas décadas de uma governação medíocre conduzida por uma geração de lambões saídos das mais diversas feiras e bailaricos paroquiais, desconfiaram.

Em 30 Out.2013, corporizando tal anúncio, o Conselho de Ministros aprovou o documento "Um Estado Melhor", contendo a proposta do Governo com o "Guião para a Reforma do Estado", onde entre outras coisas, belíssimas, se podia ler que "[p]arece evidente a necessidade de reduzir estruturalmente a despesa para suportar a moderação da carga fiscal; e parece igualmente pertinente a redução da carga fiscal para acentuar o crescimento económico, único factor que permitirá, por exemplo, corrigir aspectos da perda de rendimento tanto na função pública, como na CGA ". A mim também me parecia evidente.      Por outro lado, referia-se nesse mesmo documento que no plano das políticas públicas optava-se, ficou lá escrito, por um "modelo de Administração Pública que tenha menos funcionários mais bem pagos" (no topo, dirigentes), prometendo que o "programa das rescisões por mútuo acordo deve ser uma possibilidade permanente, ou seja, um instrumento estável e voluntário de auto-reforma e renovação do Estado". O que, naturalmente, seria alcançado através da "negociação de uma política coordenada entre reformas antecipadas nas Administrações Públicas, objectivos de redução da despesa com pessoal através da requalificação , rescisões e trabalho e reforma a tempo parcial, e os necessários, embora limitados, indicadores de renovação e contratação, nas Administrações Públicas, de modo a garantir o rejuvenescimento do Estado e dos seus serviços". Um mimo.

      Em 4 Jul.2015, Passos Coelho e Paulo Portas vieram dizer que "[é] com orgulho que podemos dizer que cumprimos o mandato que os nossos compatriotas nos conferiram. Prometemos e cumprimos." Nem mais. Ainda assim houve mais de 700.000 que não concordaram com eles (e emigraram!) e mais de dois milhões que foram votar nos outros

    Hoje, que , embora já houvesse a suspeita do que se estava a passar, ficámos a saber, de acordo com o relato do Público desta manhã (p. 24), com chamada à primeira página, que "[p]ela primeira vez desde a chegada da troika a Portugal, o número de funcionários públicos aumentou no terceiro trimestre deste ano. A conclusão é retirada da Síntese Estatística do Emprego Público, publicada ontem, que dá conta da existência de 649.294 funcionários nas administrações central, local e regional, um aumento de 0,3% em comparação com o ano anterior."     Acresce a isto que "desde o final de 2011, o número de trabalhadores do Estado recuou de forma significativa, mas o ritmo de redução começou a abrandar em meados do ano passado e, agora, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) dá conta de “uma inflexão da trajectória decrescente”, que se traduz em mais 2155 pessoas empregadas do que em 2014".        A notícia esclarece ainda, com base num documento que julgo não ter sido forjado na blogosfera pela oposição esquerdista, que "[e]ntre Janeiro e Setembro de 2014, tinham-se reformado 12.814 funcionários do Estado", mas que este ano, "reformaram-se apenas 5030 pessoas. Em resultado disso, as saídas definitivas (que incluem as aposentações e o fim dos contratos a termo, entre outras) caíram 18%. Ao mesmo tempo, as novas entradas tiveram um incremento de quase 45%, desequilibrando os pratos da balança". 

     Finalmente, mesmo sem contar com os números daquelas nomeações feitas à pressa pelo rapaz da Vespa, se repararmos que "os aumentos mais expressivos, em termos absolutos, ocorreram nas escolas (mais 4626 empregos), nos hospitais EPE (mais 1899), nos tribunais (mais 526) e nos centros de saúde (mais 223)", ou seja, na Educação na Saúde e na Justiça, isto é, em áreas do Estado social, cujos serviços são hoje manifestamente piores do que aqueles que havia antes da "reforma do Estado", "reforma" de que os cavalheiros se orgulham, fica-se com a certeza de que o festim, aliás com reflexos evidentes no crescimento do défice público desde a saída daquele sujeito que recorria aos empréstimos do amigo para melhorar o estilo de vida, era para continuar. E sempre com os mesmos a pagarem. Esta é a parte que continua a ser omitida pelos serventuários de serviço nas respectivas "narrativas". 



Publicado por Xa2 às 07:53 de 17.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Resistir aos Vampiros, burlões, fantoches e servos do totalitarismo

Fundo de Activos ou Pacote de Indemnizações?    (-N.Serra, 16/7/2015, Ladrões de B.)

 ... Se não vivêssemos em tempos virados do avesso, com a Europa dominada pelos interesses financeiros e bancários, em vez de exigir ao governo grego as tais ideias para a constituição do referido fundo de activos (que sirvam de garantia de empréstimos), Schäuble estaria incumbido de uma outra tarefa: a de estimar o valor do pacote de indemnizações a atribuir à Grécia, pela destruição provocada na economia e na sociedade, em resultado do fracasso das políticas de austeridade impostas ao país nos últimos 5 anos.   ... consequências das suas imposições, nenhuma negociação com o novo governo grego, eleito em Janeiro, poderia ter-se iniciado sem que antes fosse feita uma avaliação muito séria do fracasso da austeridade.  Mais que isso, nenhum governo europeu que se afirma socialista ou social-democrata - e que reverbera a sua oposição à austeridade - poderia ter condescendido e pactuado com o tipo de medidas impostas à Grécia no célebre «acordo»(/ ultimato !) do passado fim-de-semana.  Medidas que insistem no erro, prolongando e acentuando a devastação já causada, e cujo apoio por parte desses governos ditos de esquerda - mas que continuam na defensiva e incapazes de sair da toca dos calculismos - descredibiliza de uma penada, na prática, quaisquer discursos contra a austeridade e em defesa de verdadeiras alternativas para sair da crise.

       Eles comem tudo e não deixam nada      (14/07/2015 por João Mendes, Aventar)

Le monde Para além do domínio absoluto que vai cimentando sobre esta cada vez mais frágil União Europeia em eminente risco de desintegração, com direito a uns quantos gatinhos que se vão roçando freneticamente nas suas pernas, ronronando para si o conseguimento de soluções para o problema grego, os senhores do Reich querem sempre mais.   Como se a destruição que os seus antecessores causaram no continente, os calotes que deixaram por pagar e o lucro que o seu país está a ter com esta crise não fosse já suficiente, existe quem, no seio do governo de Angela Merkel, esteja a procurar facturar de formas tão hábeis quanto descaradas. O Jorge já falou sobre o assunto mas não resisti e pegar-lhe de novo porque isto é daquelas coisas que deve ser esmiuçada até à exaustão.

     Então não é que o fanático moralista do Schäuble e o seu comparsa governamental tentaram literalmente pôr a mão em 50 mil milhões de euros em activos da Grécia com o alto patrocínio de umas quantas marionetas do Eurogrupo?   

    É verdade.  Schäuble e Sigmar Gabriel são respectivamente chairman e vice-chairman do banco alemão KfW, que por sua vez controla o Instituto do Luxemburgo para o Crescimento, onde o Eurogrupo exigiu que fossem colocados 50 mil milhões de euros em activos detidos pelos contribuintes gregos para iniciar conversações para o terceiro resgate.

     Felizmente, a coisa parece ter sido revertida. (desta vez...!!)    Seria o cúmulo da pirataria (de governantes neoliberais ao serviço da alta finança), depois de tudo o que se tem passado ao longo destes meses, se estes Barbas Negras tivessem efectivamente açambarcado mais dinheiro dos contribuintes europeus para o gerirem a partir da Tortuga das maroscas (e paraísos) fiscais.   Já chegou o que nos roubaram.
    «...além de se tratar de um banco estatal, e além de ter a sua administração dominada pela classe política no poder na Alemanha, também o poder executivo desta instituição vem com um pedigree pouco recomendável: o CEO do KfW é Ulrich Schröder, que fez carreira no WestLB, banco que desde 2008 teve direito a um total de quatro resgates com dinheiros públicos
 
------- Está farto de telenovelas vendidas como notícias às 20h?
(13/07/2015 por j. manuel cordeiro)
terceiro resgate grego     É  tempo  de  mudar   de  canal.   Euronews,  também  em  português.
 
-------  Ja, Führerin!       ( Sim, Grande Chefa ! )       (por j. manuel cordeiro)
Merkel diz que países do euro devem estar preparados para ceder soberania. (à alta finança/ eurogrupo/ troika)  Peça-se comentário aos  gestores do protectorado. (os desgovernantes)

 ------ (É preciso deixar o Medo e)     Resistir  ao  totalitarismo  económico (e  financeiro  transnacional)     [o discurso da Presidente do Parlamento Grego], (uma ESTADISTA, Democrata Verdadeira Representante do Povo Grego e  Europeu !!

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   Mais do mesmo      (-por j.simões, derTerrorist)

    A gente vê nos filmes e ouve testemunhos de viva-voz de quem passou por elas. Os alemães chegavam e ocupavam, escolhiam as casas, as melhores, os terrenos, as quintas, corriam com os legítimos proprietários dali para fora, quando não passavam a criados de servir dos novos amos, o melhor que lhes podia acontecer. Alguns tiveram a sorte de poder comprar a vida e a liberdade e ficar eternamente gratos ao ocupante, senhor clemente e misericordioso.  ...

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    Somos a próxima Grécia     (Portugal/eses:  definhar e escravizar ou ... ?! )
                                        (Nicolau Santos, in Expresso, 11/07/2015)

Não vai acontecer já amanhã, mesmo que a Grécia venha a sair do euro.
Nem é responsabilidade específica do atual Governo ou dos anteriores, apesar dos erros próprios e da má fortuna.
    A verdade nua e crua é que o euro, da forma como está construído, leva inevitavelmente ou ao enorme endividamento dos países periféricos, colocando-os numa situação insustentável,   ou só se pode permanecer nele pagando durante décadas com elevadas taxas de desemprego, reduções drásticas dos custos de trabalho e empobrecimento das famílias,   venda de activos, esmagamento do Estado social e forte emigração dos quadros qualificados.
          A Grécia pode ser 'salva' in extremis, mas não tem salvação.
Portugal só se manterá no euro se continuar mansamente a definhar económica, social e culturalmente, vendo degradar inexoravelmente os seus índices de bem-estar.   E Espanha e Itália também sentirão enormes problemas para se manterem na Eurolândia.
     E tudo isto porque as condições essenciais para a existência de uma moeda comum implicavam a livre circulação de trabalhadores e capitais, a flexibilidade de preços e salários, a coordenação dos ciclos económicos e um mecanismo federal que compensasse os choques assimétricos.
      Contudo, nunca o pensamento dominante na Europa admitiu alguma vez a existência de fundos que permitissem compensar os tais choques assimétricos.
     Pelo contrário, a Alemanha e os que alinham com Angela Merkel e Wolfgang Schäuble sempre entenderam isso como uma forma de premiar os Estados gastadores do sul, sendo a alternativa aplicar-lhes programas punitivos de austeridade.
     Esta visão não é compatível com uma zona económica integrada, onde há diferentes estruturas produtivas e onde os choques externos têm consequências completamente diferentes   que ou são compensadas por via de transferências ou agravam cada vez mais as desigualdades no interior da União.
     Este euro só pode produzir, para os países do sul, ou a expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento.
     Acresce que o pensamento neoliberal que domina a Europa é extremamente generoso para os movimentos de capitais.     Daí que tenha sistematicamente fechado os olhos à existência de paraísos fiscais (offshores) no interior da zona euro, permitindo a Estados-membros fazerem concorrência desleal por via fiscal.     O resultado disto vê-se, por exemplo, no facto de a quase totalidade das empresas do PSI-20, as maiores de Portugal, terem a sua sede noutros países, onde pagam os impostos resultantes de lucros que obtiveram no nosso país — o que fragiliza ainda mais, agora do ponto de vista fiscal, os países periféricos.
      Estas falhas, involuntárias ou intencionais, na construção do euro, têm outras consequências.   Um país com menos receitas tem de reduzir os apoios sociais e as verbas para a investigação e desenvolvimento.
     Para ser competitivo tem de baixar os custos salariais, através do aumento do desemprego e do enfraquecimento da contratação coletiva (e perda de direitos laborais).    Salários mais baixos significam que os melhores quadros, cientistas e investigadores emigram para onde tenham melhores condições.   
    E tem de vender (ao desbarato, privatizar) as suas melhores empresas (e seus recursos naturais e estratégicos) porque o capital interno escasseia.
    Este euro, sem novos mecanismos, só pode produzir, para os países do sul, ou a inevitável expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento.



Publicado por Xa2 às 07:48 de 14.07.15 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Críticas aos partidos do centrão neoliberal e ao colaboracionismo opressor

Na toca dos calculismos    (7/7/2015, N.Serra, Ladrões de B.)

 «Sim, dirijo-me a si, caro presidente Hollande, eleito com a promessa de trazer uma visão alternativa à austeridade opressora; mas também a si, Sr. Jeroen Dijsselblöem, que imaginava, enquanto trabalhista holandês, que poderia levar ao Eurogrupo a que preside uma visão solidária; ou ainda a si, Sr. Matteo Renzi que, enquanto primeiro-ministro italiano, poderia liderar uma perspectiva alternativa no seio da União Europeia; mas também aos socialistas britânicos, espanhóis ou dinamarqueses, (ou portugueses,) que perderam eleições recentes... A pergunta é:   Para que serve um socialista na Europa? 
Ou: porque continuam a afirmar-se "socialistas" (!!) se há anos vêm traindo a tradição socialista, social-democrata ou trabalhista de onde vieram - e, por via disso, são continuamente penalizados pelos eleitorados, que não vos vêem como alternativa?
(...) Não venham, sequer, com o discurso da responsabilidade.   Responsabilidade seria os líderes políticos europeus ditarem regras aos mercados financeiros.  Foi isso que socialistas e democratas-cristãos nos prometeram em 2008, quando o crime de alguns (financeiros...) fez estalar esta maldita "crise" (que só é para os cidadãos e os trabalhadores, não para os donos dos "mercados" nem para os políticos).   Era isso que esperávamos: que nos fosse devolvida a democracia, roubada pela finança que dita regras sem que para isso tenha sido eleita.» -- António Marujo.
     Era bom que os resultados do referendo do passado domingo, na Grécia, ajudassem os partidos socialistas europeus a sair da toca dos calculismos. Isto é, da toca em que se meteram desde o desastre da «3ª via» ("Blairista"/ neoLiberal agora). Assim conseguissem perceber, finalmente, o alcance profundo do momento histórico que estamos a viver, com o corajoso «Não» do povo grego.
 

---- Apoio do PSOE ao “sim” no referendo grego provoca saída da ex-líder da juv. (Esq.net, 6/7/2015)

   Beatriz Talegón abandona PSOE por o partido não ter apoiado o “não” no referendo na Grécia. Em 2013, em Cascais, envergonhou publicamente os dirigentes da Internacional Socialista por se reunirem em hotéis de cinco estrelas e se deslocarem em carros de luxo, o que classificou como “uma falta de coerência”.

   Após manifestar-se, durante vários meses, crítica à gestão do secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, Talegón afirmou que se sentirá “aliviada” quando comunicar a sua decisão ao partido.   “Amanhã enviarei uma carta registada apresentando a minha saída voluntária do PSOE. Alguns ficarão contentes. Eu, ficarei aliviada”, afirmou a dirigente da corrente interna Esquerda Socialista na sua conta Twitter. 

    Na intervenção em Cascais, Talegón referiu-se ao que considera ser a crescente distância entre os dirigentes e as forças socialistas e a geração mais jovem, criticando a contradição entre o luxo da própria reunião da Internacional Socialista e o elevado desemprego ou a contestação nas ruas de Espanha.

    Na altura, Talegón exigiu que as contas da Internacional Socialista não sejam um "mistério", recusou que os militantes jovens só sirvam para "aplaudir" e acusou os dirigentes de serem em parte "os responsáveis pelo que está a acontecer" e de não lhes preocupar "em absoluto" a situação.

    "O que nos deveria doer é que eles estão a pedir democracia... e nós não estamos aí", disse Talegón, referindo-se à falta de apoio das lideranças para os jovens que protestam nas ruas.

     "Não nos querem escutar", disse, considerando que a social-democracia “está agora ao serviço das elites, dança com o capitalismo (financeiro), é burocrática".

    "Tem perdido completamente o norte, a ideologia, a conexão com as bases. E isso é algo que a esquerda não se pode permitir", declarou.

-------  E (Ant.Costa) consegue dizer isto sem corar de vergonha?

 "Situação na Grécia é a «dramática ilustração» do que aconteceria em Portugal sem o PS". (!!)
   Esperemos que a reunião de emergência dos líderes socialistas europeus (Bruxelas, 7/7/2015), seja o momento de viragem para uma melhor Europa.
 
-------  Podem falhar, mas resistiram    (Nuno Serra, 5/7/2015, Ladrões de B.)
    «Em 1940 - e quanto mais perto de nós mais a realidade é complicada - o que é que Pétain disse aos franceses? Aceitem a realidade. E a realidade é a ocupação alemã.  E quais são os interesses da França?  Colaborar com o ocupante, ser bom aluno da nova ordem europeia, fazer o trabalho sujo dos alemães, perseguir os judeus, executar os resistentes, combater no fim ao lado das SS.  Era esse o trabalho de casa.   Mas havia em França uns irrealistas criminosos, um radical esquerdista chamado De Gaulle, que foi para Londres apelar à revolta contra a realidade.  Franceses tão radicais como ele, como Jean Moulin, e franceses na altura um pouco menos radicais do que ele, como os comunistas depois do fim do pacto germano-soviético, começaram a trabalhar contra a realidade.  E depois foi o que se viu. Lá se foi a realidade dos nossos neo-filósofos (neoLiberais) - a tal da [puta da]  realidade - de que não há alternativa.
    Amigos, companheiros e camaradas, eu gosto do meu país. E do meu povo. Da minha língua. Das nossas palavras e dos meus que as falam. Falam assim ou achim. Digam vaca ou baca. Digam feijão verde ou vagens. Portugal é, e devia ser, o único sítio onde o meu voto manda. Mas alguém anda a encolher o meu voto. E o meu voto manda cada vez menos. Não gosto, não aceito e protesto. O voto é a arma do povo.
    Como os revolucionários americanos, também no meu país há 'taxation without representation'.   Também no meu país, a realidade é feita de teias de mentiras, uma prisão invisível para o pensamento e a acção. E também no meu país há colaboração, 'diktats', obediência e submissão.  É por isso que o destino dos gregos não me é indiferente, bem pelo contrário. (...)  Podem falhar mas resistiram.  O que eu sei é que há um país em que muita gente, muita gente, está disposta a comer terra sendo senhores de si próprios, em vez de comer terra para reciclar a dívida de bancos alemães e franceses. Podem falhar mas resistiram.»   -- Excertos da intervenção de José Pacheco Pereira, «A crise europeia à luz da Grécia», realizada no Fórum Lisboa no passado dia 2 de Julho.
       --(Miguel):   Pétain tomou plenos poderes em 10/7/1940;   assinou as desnaturalizações em 22/7/1940 tornando por decreto apátridas uma série de franceses de origem judia;   estabeleceu o estatuto dos judeus (expulsão dos judeus da magistratura, exército, ensino,...) a 3/10/1940;   e criou os chamados campos "especiais" onde os judeus foram internados a 4/10/1940.   Isto foi apenas o princípio.
       -- (De):  Pétain foi líder do governo fantoche nazi (da frança-vichy).  Foi um colaboracionista/ traidor que se aliou objectiva e subjectivamente ao nazismo. Pétain foi responsável pela entrega de muitos franceses às garras do nazi-fascismo.  A polícia colaboracionista francesa teve atitudes piores que alguns do próprio exército invasor.  Petain foi condenado à morte em Agosto de 1945 pelo facto de ter traído a França. Foi-lhe comutada a pena para prisão perpétua pelo facto de ter sido um herói da França durante a primeira G.Guerra. Morreu como um pedaço de estrume na prisão.
   "O dia a dia das pessoas, o seu direito à vida e ao bem-estar" terá sido o argumento usado por pétain para "colaborar" com o ocupante, ... ao lado das SS ? Seria este o seu "trabalho" em prol da "sobrevivência da França"?

----- «Para onde foi o dinheiro emprestado à Grécia?»

 grécia.jpg1 yurko-dyachyshyn-saint-franklin.jpg 

----- '$anto Franklin' do  (neo)Liberalismo   [In God We Tru$t]       (-por j.simões,derTerrorist)

 



Publicado por Xa2 às 07:54 de 06.07.15 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

Apoio ao Povo Grego e à Democracia

Manifestação de Apoio ao Povo Grego - OXI, OXI, OXI ! 

 
Solidariedade  com  a  Grécia:   Não  à  austeridade,  Sim  à  democracia !
    Vivemos um momento decisivo na Europa. Ao autoritarismo da austeridade o Governo Grego respondeu com a democracia e convocou um referendo para este domingo.
    Há décadas que na União Europeia as pessoas não são chamadas a participar nas decisões que lhes dizem respeito e agora há finalmente um governo que escolheu outro caminho, cumprindo o mandato que os cidadãos e as cidadãs lhe deram em Janeiro.
     Na Grécia, mas também em Portugal, em Espanha e na Irlanda, a política de austeridade criou milhões de desempregados, precários e pobres, engoliu bens públicos na voragem das privatizações e pôs em causa o Estado Social.
     O combate que hoje se vive é pela própria Democracia e pela Europa e nós escolhemos a solidariedade com o povo grego e a Europa dos povos e não a da dívida e dos mercados.
    Sábado às 18h30 apelamos a todas e todos que se juntem a nós no Príncipe Real para seguirmos até à sede da União Europeia em Lisboa e dizer bem alto que queremos ter voz e queremos que a democracia seja respeitada !   OXI !
     Que floresçam mil acções de solidariedade com a Grécia!

   Intransigência (aqui na íntegra.)

     Para levar por diante as suas duvidosas operações de 'socorro/resgate', Angela Merkel, meteu o Fundo Monetário Internacional no barco. Este organismo tem competência para tratar do mau funcionamento do sistema financeiro internacional.   Como terapeuta, garante a estabilidade e age portanto em função do interesse geral dos investidores, em especial dos investidores institucionais.   Como membros da «troika», as instituições europeias alinharam com esse actor, a tal ponto que os políticos, na medida em que actuam nessa função, podem refugiar-se no papel de agentes que operam no estrito respeito das regras e a quem não é possível pedir contas.
    Esta dissolução da política na conformidade com os mercados pode talvez explicar a insolência com a qual os representantes do governo alemão, que são pessoas de elevada moralidade, negam a co-responsabilidade política nas consequências sociais devastadoras que no entanto aceitaram como líderes de opinião no Conselho Europeu, quando impuseram o programa neoliberal para as economias.
    O escândalo dos escândalos é a intransigência com a qual o governo alemão assume o seu papel de líder. A Alemanha deve o impulso que lhe permitiu ter a ascensão económica de que se alimenta ainda hoje à generosidade das nações de credores que, aquando do acordo de Londres, em 1954, eliminaram com um simples traço cerca de metade das suas dívidas.
    Mas o essencial não é o embaraço moral, mas sim o testemunho político:   as elites políticas da Europa já não têm o direito de se esconder atrás dos seus eleitores e de fugirem a alternativas perante as quais nos coloca uma comunidade monetária politicamente inacabada. São os cidadãos, não os banqueiros, que devem ter a última palavra sobre questões que dizem respeito ao destino europeu.
    A sonolência pós-democrática da opinião pública deve-se também ao facto de (a academia e) a imprensa/TV se ter inclinado para um jornalismo de «enquadramento» (faccioso neoliberalizante), que avança de mão dada com a classe política (neoLiberal) e se preocupa com o bem-estar dos seus clientes
            Grécia:  parar  de  tomar  veneno       (V.Malheiros, EntreAsBrumas...)
 
     «É possível que as instituições-antes-conhecidas-pelo-nome-de-troika não estivessem à espera de que Tsipras se preocupasse com as promessas eleitorais que o seu partido fez ao povo grego nem se preocupasse com o bem-estar dos seus concidadãos.  É natural que assim seja porque todos os outros chefes de governo com quem a troika interagiu (a começar pelo lamentável espécimen que ocupa S. Bento) sempre dobraram a espinha perante as ordens recebidas, sem o mínimo rebuço em quebrar promessas eleitorais e em empobrecer os seus países. Por isso, é bem possível que Bruxelas tenha mesmo ficado em estado de choque quando viu à sua frente um político com uma espinha dorsal. (...)
     Durante os últimos meses, habituámo-nos a ver descrita nos media a história da negociação entre gregos e a troika como um braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas, pressões dos dois lados e o desprezo palaciano dos educados senhores de gravata e da senhora que não paga impostos contra os gregos preguiçosos. (...)
    A verdade - que os factos comprovam para quem queira ver - é que a austeridade não funcionou, nem na Grécia nem em Portugal. Na Grécia, a austeridade aumentou a dívida para 320 mil milhões de euros (177% do PIB), reduziu o PIB em 25%, aumentou o desemprego para 26%, reduziu drasticamente o investimento e a economia, fez fugir os capitais, destruiu a classe média, criou milhões de pobres, uma catástrofe social.
    A verdade é que o tratamento não é um tratamento mas um envenenamento. Lento e mortal. E a negociação foi sempre, por parte da Grécia, uma tentativa de reduzir a intoxicação de forma a dar possibilidade ao paciente de ganhar forças. (...)
    A verdade é que a Grécia precisa não de austeridade nem de empréstimos para pagar juros mas de investimento em grande escala para modernizar a sua economia e as suas instituições. A UE deveria servir para fazer precisamente isso. Mas não faz.
    E, se a UE não é a Europa da solidariedade, da democracia, dos direitos humanos, do progresso para todos e do Estado Social, não serve para nada. A UE foi um belo sonho e é triste estar a morrer, mas a agonia já começou.»
              Versão moderna    (A UE pôs de lado os valores da sua fundação, para o «imperador €uro/troika» subjugar/oprimir a Democracia, a Justiça, a Solidariedade, a Transparência e a Liberdade)


Publicado por Xa2 às 07:34 de 02.07.15 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

OXI.NÃO ao €uro da austeridade interminável, do empobrecimento e da ditadura

Krugman e Stiglitz defendem que gregos votem "Não" no referendo  (Lusa,

 Os dois economistas, distinguidos com o prémio Nobel, criticam a troika e defendem que a Grécia tem mais a perder do que a ganhar se o "Sim" vencer.  ... defenderam nesta segunda-feira que os gregos devem votar "Não" no referendo, considerando que, sem mais medidas de austeridade, podem ter esperança no futuro.

    No artigo de opinião de hoje no The New York Times, Paul Krugman escreve que "a Grécia deve votar 'Não' e o Governo grego deve estar preparado, se necessário, para sair do euro", argumentando que é verdade que o executivo grego "estava a gastar acima das suas possibilidades no final dos anos 2000" mas que, "desde então, cortou repetidamente a despesa e aumentou impostos".

    "O emprego público caiu mais de 25% e as pensões (que eram de facto demasiado generosas) têm sido cortadas abruptamente. Se a isto se somarem todas as medidas de austeridade, fizeram mais do que o suficiente para eliminar o défice e passarem a ter um amplo excedente", nota Krugman.

    A explicação para que a correcção não se tenha verificado na Grécia é que "a economia grega colapsou, muito devido às muitas medidas de austeridade, que afundaram as receitas" do Estado, defende o economista norte-americano, acrescentando que este colapso "esteve muito ligado ao euro, que amarrou a Grécia num colete-de-forças económico".

    Krugman aponta três razões para que os gregos votem "Não" no referendo:    "Após cinco anos [de duras medidas de austeridade], a Grécia está pior do que nunca", "o tão temido caos gerado por um 'Grexit' [saída da Grécia da zona euro] já aconteceu", ou seja, os bancos estão fechados e foram impostos controlos de capital e, finalmente, "ceder ao ultimato da troika iria representar o abandono final de qualquer pretensão de independência grega".

     O Nobel da Economia de 2008 deixa mesmo um apelo aos gregos: "Não se deixem levar pelos que dizem que os oficiais da troika são apenas tecnocratas a explicar aos gregos ignorantes o que tem de ser feito. Estes pretensos tecnocratas são, de facto, fantasistas, que desconsideraram tudo o que sabemos sobre macroeconomia e estiveram sempre errados. Isto não é sobre análise, é sobre poder — o poder dos credores para dispararem sobre a economia grega, que vai persistir enquanto a saída do euro for considerada impensável".

     Para Krugman, "é tempo de pôr fim" a esta visão de que sair do euro é impensável ou então "a Grécia vai confrontar-se com uma austeridade interminável e com uma depressão sem solução e sem fim".

Também Joseph Stiglitz, que foi distinguido com o Prémio Nobel da Economia em 2001, assina hoje um artigo de opinião no jornal britânico The Guardian, intitulado Como eu votaria no referendo grego.

Stiglitz reconhece que "nenhuma alternativa, aprovação ou rejeição dos termos da troika, vai ser fácil e ambas implicam riscos" e sublinha que, se ganhar o "Sim", isso vai significar "uma depressão quase sem fim".

"Talvez um país empobrecido — que vendeu todos os seus activos e cujos jovens brilhantes emigraram — possa finalmente conseguir um perdão da dívida. Talvez transformando-se numa economia de rendimentos médios, a Grécia possa finalmente aceder à assistência do Banco Mundial. Tudo isto pode acontecer, na próxima década ou talvez na década a seguir a essa", resume o economista ao retratar o futuro da Grécia, caso os gregos aceitem as condições que os credores internacionais estão a pedir.

   Já num cenário em que os gregos votam "Não" no referendo de 5 de Julho, Stiglitz considera que isso, "pelo menos, ia abrir a possibilidade de a Grécia, com a sua forte tradição democrática, ter a oportunidade de decidir o seu destino por si".

    "Os gregos podem ganhar a oportunidade de desenhar um futuro que, ainda que não seja tão próspero como no passado é, de longe, mais esperançoso do que a tortura sem consciência do presente", reitera o economista.

    A crise que opõe o Governo grego aos credores internacionais — Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu — assumiu um rumo inédito depois de o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, ter anunciado, na sexta-feira à noite, a convocação de um referendo sobre o programa apresentado pelos credores para desbloquear a ajuda financeira ao país. No sábado, o Eurogrupo recusou-se a prolongar o programa de assistência financeira à Grécia, que termina nesta terça-feira, dia 30.

    A Grécia, que enfrenta problemas de liquidez, arrisca-se a entrar em incumprimento, tendo de pagar até terça-feira à noite mais de 1,5 mil milhões de euros ao FMI.

 A Grécia entre a democracia, a demagogia e o colapso financeiro   (JPT Fernandes,

1. Os referendos são benéficos para a democracia. Alexis Tsipras, Yannis Varoufakis e o governo do Syriza têm bons argumentos para contestar a tecnocracia europeia e do FMI. A sua excessiva prevalência nas decisões políticas e sobre as escolhas democráticas é, deveria, ser, objecto de preocupação. Têm também argumentos válidos quando contestam a prevalência, quase absoluta, dos mercados sobre os Estados. Não é bom para a democracia.

   A isto poderia acrescentar-se a intransigência negocial dos credores, sobretudo do FMI, face a uma economia e população já sujeita a enormes sacrifícios. Apesar dos seus muitos méritos, a União Europeia, pela própria forma como foi construída, não é um exemplo das melhores virtudes democráticas. A tecnocracia na Comissão e no Banco Central Europeu são dominantes. Estão impregnadas de uma visão (neo)liberal da economia, quase imune às preferências dos eleitores.

    Para além disso, os processos de ratificação dos Tratados – e os contorcionismos para evitar os referendos, ou obrigar à sua repetição –, mostram o problema desde os anos 1990. Na Dinamarca, no referendo para ratificação do Tratado de Maastricht em 1992, ganhou inicialmente o “não”, embora por escassa margem; depois, por pressão europeia, fez-se novo referendo em 1993, chegando-se a um “sim”. Na Irlanda, houve similar ocorrência com Tratado de Lisboa. Em 2008, num primeiro referendo, a votação foi “não”; a seguir veio a pressão europeia para um segundo referendo, efectuado em 2009, que deu uma votação “sim”. Nessa altura o processo parou, depois de se chegar ao “bom” resultado.     Ironia: o “não” ao referendo em França (e Holanda) em 2005, ao Tratado Constitucional Europeu, não levou a repetição da consulta ao eleitorado. A solução foi negociar novo Tratado. Aparentemente, nos grandes Estados, essas coisas são impensáveis.  ...  ...



Publicado por Xa2 às 07:41 de 30.06.15 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Governo de esquerda .vs. desgovernos + troika neoliberal e euro

Tsipras no Le Monde: “A Europa está numa encruzilhada” 

O infoGrécia traduziu o artigo de Alexis Tsipras, publicado este domingo no jornal Le Monde, em que o primeiro-ministro grego diz que a decisão sobre o acordo terá grande influência no futuro da Europa.

     « No dia 25 de janeiro, a Europa tomou uma decisão corajosa. Ousou contestar o caminho de sentido único da austeridade rigorosa do Memorando, para reivindicar um novo acordo. Um novo acordo que permita à Grécia reencontrar o caminho do crescimento dentro do euro com um programa económico viável e sem repetir os erros do passado.    Esses erros foram pagos muito caro pelo povo grego. Em cinco anos, o desemprego subiu para 28% (60% para os jovens) e o rendimento médio diminuiu 40%, enquanto a Grécia, como mostram as estatísticas do Eurostat, tornou-se o Estado da União Europeia com os maiores indicadores de desigualdade social.     Pior ainda, apesar dos duros golpes que atingiram o tecido social, esse programa não conseguiu devolver competitividade à economia grega. A dívida pública disparou de 124% para 180% do PIB.     A economia grega, apesar dos grandes sacrifícios do seu povo, continua prisioneira de um clima de incerteza contínua, gerada pelos objetivos não exequíveis da doutrina do equilíbrio financeiro, que a obrigam a ficar num círculo vicioso de austeridade e de recessão

           Pôr fim ao círculo vicioso
O principal objetivo do novo governo grego nestes últimos quatro meses foi o de acabar com o círculo vicioso dessa incerteza. Um acordo mutuamente benéfico, que irá fixar objetivos realistas em relação aos excedentes orçamentais, reintroduzindo uma agenda de desenvolvimento e de investimentos – uma solução definitiva para o caso grego – é agora mais necessário que nunca.    Além disso, um tal acordo irá marcar o fim da crise económica europeia que rebentou há sete anos, pondo fim ao ciclo de incerteza para a zona euro.   Hoje, a Europa está prestes a tomar decisões que irão desencadear uma forte retoma da economia grega e europeia, acabando com os cenários de um “Grexit” (saída Grega do Euro).   Estes cenários impedem a estabilização a longo prazo da economia europeia e são suscetíveis de minar a todo o momento a confiança quer dos cidadãos, quer dos investidores na nossa moeda comum.  No entanto, alguns defendem que o lado grego nada fez para ir nessa direção porque se apresentou às negociações com intransigência e sem propostas. Será mesmo assim? 
    Dado o momento crítico, mesmo histórico, em que vivemos, não só para o futuro da Grécia mas também para o da Europa, gostaria de aproveitar esta mensagem para repor a verdade e informar de forma responsável a opinião pública europeia e mundial sobre as intenções e as verdadeiras posições assumidas pelo novo governo grego.  Depois da decisão do Eurogrupo de 20 de fevereiro, o nosso governo apresentou um grande pacote de propostas de reformas visando um acordo que ligue o respeito pelo veredito do povo grego ao respeito pelas regras que regem o funcionamento da zona euro.  Ao abrigo das nossas propostas, comprometemo-nos a realizar excedentes orçamentais primários mais baixos em 2015 e 2016 e mais altos nos anos seguintes, dado que esperamos um aumento correspondente da taxa de crescimento da economia grega.   Outro elemento de grande importância nas nossas propostas é o compromisso a aumentar as receitas públicas através da redistribuição da carga fiscal sobre os cidadãos com médio e baixo rendimento para aqueles que têm rendimento elevado mas que até agora se têm abstido de pagar a sua parte para fazer face à crise, dado que no meu país eles estavam protegidos mui eficazmente tanto pela elite política como pela troika, que “fechava os olhos”.   Inclusivamente, desde o primeiro dia o novo governo mostrou as suas intenções e a sua determinação através da introdução de uma medida legislativa para enfrentar a fraude das transações triangulares, intensificando os controlos aduaneiros e fiscais para limitar de forma considerável o contrabando e a evasão fiscal.   Paralelamente, pela primeira vez em muitos anos, as dívidas dos proprietários dos média foram-lhes imputadas pelo Estado grego.   A mudança de clima no país é bem clara. Também ficou provada pelo facto dos tribunais acelerarem o andamento dos processos para que os julgamentos aconteçam nos prazos mais curtos quando se trata de grande evasão fiscal.   Por outras palavras, os oligarcas que estavam habituados a ser protegidos pelo sistema político têm todas as razões para perder o sono.   Não houve apenas orientações gerais, há também propostas específicas que submetemos no quadro das discussões com as instituições (troika) e que cobriram uma boa parte da distância que nos separava há alguns meses.   Precisamente, o lado grego aceitou pôr em marcha uma série de reformas institucionais, tais como o reforço da independência da Agência grega de estatísticas (ELSTAT), intervenções visando acelerar a administração da justiça, bem como as intervenções nos mercados de produtos para eliminar as distorções e os privilégios.    Além disso, embora nos oponhamos frontalmente ao modelo de privatizações preconizado pelas instituições, pois não oferece nenhuma perspetiva de desenvolvimento e não conduz a nenhuma transferência de recursos para a economia real, mas sim para a dívida – que de qualquer forma não é sustentável – aceitámos prosseguir com algumas pequenas alterações o programa de privatizações, dando mais uma prova da nossa intenção de ir ao encontro de uma aproximação.  Também chegámos a um acordo sobre uma grande reforma do IVA, simplificando o sistema e reforçando a dimensão de redistribuição do imposto, para conseguir aumentar quer a taxa de recuperação quer as receitas.  
     Entregámos propostas concretas para medidas que conduzirão a um aumento suplementar das receitas (contribuição excecional sobre os lucros mais elevados, taxa sobre apostas online, intensificação dos controlos sobre grandes depositantes – fraudulentos, medidas para recuperar dívidas ao Estado, imposto especial sobre produtos de luxo, concurso público para concessões de frequência de radiotelevisão – que ficaram esquecidas, como que por acaso, pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) durante cinco anos.    Estas medidas visam o aumento da receita pública evitando por outro lado contribuir para a recessão, uma vez que não diminuem a procura efetiva e não impõem nova carga sobre os rendimentos médios e mais fracos.   Chegámos a um acordo para avançar com uma grande reforma do sistema de segurança social, com a unificação das caixas de previdência, o fim das disposições que autorizavam indevidamente a passagem às reformas antecipadas, aumentando assim a idade real de reforma.   Devemos ter em conta o facto de que os prejuízos das caixas de previdência, que levaram a questionar a sua viabilidade a médio prazo, se deveram sobretudo às escolhas políticas cuja responsabilidade deve ser atribuída aos anteriores governos gregos e sobretudo à troika (a diminuição do fundo de reserva das caixas em 25 mil milhões de euros por causa do “Private sector involvement” em 2012 e sobretudo uma taxa de desemprego muito elevada, devido quase em exclusivo ao programa de austeridade extrema aplicado na Grécia desde 2010).   Finalmente, apesar do nosso empenho em restabelecer imediatamente as regras europeias em matéria de direito do trabalho, que foi completamente desfeito durante os últimos cinco anos a pretexto da competitividade, aceitámos pôr em marcha uma reforma do mercado de trabalho após consulta à Organização Internacional do Trabalho, e por ela validada. 
      Repor as convenções coletivas e não mexer nas reformas
Tendo em conta tudo isto, podemos questionar-nos porque é que os representantes das instituições persistem em dizer que a Grécia não apresenta propostas?    Porquê continuar a negar a liquidez monetária à economia grega, se a Grécia já mostrou que quer respeitar as suas obrigações externas, com o pagamento desde agosto de 2014 de mais de 17 mil milhões de euros em montantes e juros (cerca de 10% do seu PIB), sem nenhum financiamento externo?   Por fim, qual é o interesse dos que lançam fugas de informação na imprensa a dizer que não estamos próximos de um acordo, quando este permitirá pôr fim à incerteza política e económica sentida ao nível europeu e mundial, e que se prolonga por causa da questão grega?    A resposta não oficial por parte de alguns é que não estamos próximos de um acordo porque os gregos mantêm as suas posições para repor as convenções coletivas e recusa cortar mais nas reformas.    Sobre estes pontos, devo dar algumas explicações:  no que respeita ao primeiro, a posição da Grécia é que a legislação do trabalho deve corresponder às normas europeias e não pode violar de forma flagrante a legislação europeia. Não pedimos mais do que aquilo que está em vigor em todos os países da zona euro.   Com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fizemos uma declaração nesse sentido.   No que diz respeito ao segundo ponto, o das reformas, a posição do governo grego é claramente fundamentada e lógica. O corte acumulado das reformas na Grécia durante os anos do Memorando foi de 20% a 48%: hoje em dia 44.5% dos reformados recebem uma reforma inferior ao limiar da pobreza relativa, de acordo com dados do Eurostat.   23.1% dos reformados vivem em condições de risco de pobreza e exclusão social.   Esta situação resultante da política do Memorando não pode ser tolerável nem na Grécia nem em nenhum país civilizado.  
    É preciso dizer as coisas como elas são:  se ainda não chegámos a um acordo com os nossos parceiros, não é por causa da nossa intransigência ou de posições incompreensíveis.   Será mais por causa da obsessão de alguns representantes institucionais que insistem em soluções nada razoáveis, mostrando-se indiferentes face ao resultado democrático das recentes eleições legislativas na Grécia, bem como das posições das instituições europeias e internacionais que se dizem prontas a mostrarem flexibilidade para respeitar o veredito das urnas.    Qual a razão desta obsessão?  Uma explicação fácil seria dizer que ela resulta da intenção de alguns representantes institucionais (troika) em tentar esconder o fracasso do seu programa e obter de qualquer forma a sua confirmação.   Por outro lado, não nos podemos esquecer que o FMI reconheceu publicamente há alguns anos que se enganou sobre os efeitos devastadores dos múltiplos cortes orçamentais impostos à Grécia.  Julgo que esta resposta não chega para explicar o que se passa. Não acredito que o futuro da Europa pudesse depender desta obsessão por parte de alguns intervenientes. 
      As duas estratégias em confronto na Europa
  Chego à conclusão que a questão grega não diz exclusivamente respeito à Grécia, mas está no centro de um conflito entre duas estratégias em confronto sobre o futuro da integração europeia.   A procura o aprofundamento da integração europeia num contexto de igualdade e solidariedade entre os seus povos e os seus cidadãos. Os que apoiam esta estratégia partem do princípio de que é inadmissível obrigar o novo governo grego a aplicar as mesmas políticas que os anteriores, que fracassaram.   Caso contrário, seríamos obrigados a acabar com as eleições em todos os países submetidos a um programa de austeridade.   Seríamos assim forçados a aceitar que os primeiros-ministros e os governos seriam impostos pela instituições europeias e internacionais e os cidadãos seriam privados do seu direito de voto até ao fim do programa.   Eles estão conscientes de que isso seria o equivalente à abolição da democracia na Europa e o início de uma rotura inadmissível no seio da União Europeia.   Tudo isto acabaria por criar um monstro tecnocrático e ao afastamento da Europa em relação aos seus valores fundadores.   A   estratégia conduz à rotura e à divisão da zona euro e portanto da UE.  O primeiro passo nesta direção será a formação de uma zona euro a duas velocidades, em que o núcleo central imporia regras duras de austeridade e ajustamento. Este núcleo central imporia assim um superministro das finanças para a zona euro, que teria um poder imenso com o direito a recusar os orçamentos nacionais dos Estados soberanos que não estivessem conformes às doutrinas do neoliberalismo extremo.   Para todos os países que se recusassem a ceder a este novo poder, a solução seria muito simples, a punição severa:  aplicação obrigatória da austeridade, e ainda por cima de restrições aos movimentos de capitais, sanções disciplinares, multas e até a criação de uma moeda paralela ao euro. 
      É dessa forma que o novo poder europeu procura construir-se.  A Grécia é a sua primeira vítima.  Já foi apresentada como o mau exemplo que os outros Estados e povos europeus desobedientes não devem seguir.   Mas o problema fundamental é que esta segunda estratégia acarreta grandes riscos e os que a apoiam não parecem dar-se conta disso.  Esta segunda estratégia arrisca a ser o início do fim, já que ela transforma a zona euro de uma união monetária em simples zona de taxa de câmbio.   Mas para além disso, ela inaugura um processo de incerteza económica e política que podia também transformar profundamente os equilíbrios no conjunto do mundo ocidental.     Hoje em dia, a Europa encontra-se numa encruzilhada.   Depois das concessões importantes feitas pelo governo grego, a decisão repousa já não está nas mãos das instituições que, à exceção da Comissão Europeia, não são eleitas e não prestam contas aos povos, mas está nas mãos dos líderes da Europa.  Que estratégia poderá levar a melhor?  A de uma Europa da solidariedade, da igualdade e da fraternidade ou aquela da rotura e, finalmente, da divisão?  Se alguns pensam ou querem acreditar que a decisão que esperamos só afetará a Grécia, enganam-se.  A estes, remeto-os para a obra-prima de Ernest Hemingway, Por quem os sinos dobram. »


Publicado por Xa2 às 07:37 de 01.06.15 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Cidadãos Europeus : Mostrem que não estamos sozinhos nesta luta !

Movimentos  apelam à  solidariedade  europeia  com a  Grécia Semana europeia de solidariedade com a Grécia(p

   O infoGrécia traduz o apelo publicado por um grupo de sindicalistas, autarcas e organizações sociais gregas para uma semana de solidariedade europeia com a Grécia. Mostrem-nos que não estamos sozinhos nesta luta!”, apelam os subscritores, que convocam também um encontro internacional de solidariedade em Atenas no dia 27 de junho.  Apelo dos movimentos gregos para uma mobilização de bases europeia.

Unidos contra a austeridade e a injustiça social

     O resultado da corrente batalha contra a austeridade definirá o futuro não só dos gregos mas também dos povos da Europa que lutam por mais democracia e igualdade. Durante os governos anteriores, a Grécia costumava ser a cobaia, mas tornou-se agora o exemplo positivo que algumas foças querem esmagar. 

     É preciso, portanto, construir uma frente de militância política e social europeia contra a pressão das instituições da UE, que estão a estrangular a sociedade grega ao reiniciar os programas de austeriade implementados ao longo dos últimos quatro anos por outros governos, com resultados catastróficos.   O povo grego, com o seu voto de 25 de janeiro, condenou as políticas de austeridade, bem como as leis contra os trabalhadores e os programas de privatização.  As políticas defendidas pelo SYRIZA adotaram as exigências dos sindicatos e dos movimentos sociais da Europa durante os últimos 10 anos.  Agora precisamos do apoio desses movimentos para ajudar a afastar estas pressões e proceder a um programa progressista de justiça social.  O 'establishment' europeu, porque está com medo, precisa de castigar o novo paradigma de democracia e de justiça social defendido pelos representantes do povo grego: não o vamos deixar!

     No período que vai de agora até Junho, haverá negociações entre o governo grego e as instituições europeias.  A elite económica tem dificuldade em aceitar que alguém desafie as suas políticas e proponha um plano alternativo para a economia. Estão a usar todas as formas de chantagem contra o povo grego e o seu governo.  Mostrem-nos que não estamos sozinhos nesta luta!

    É imperativo pressionar estas instituições para que abandonem este comportamento inaceitável. Há que fazê-las aceitar que são os cidadãos da Europa que têm de decidir o seu futuro.   Com base nas decisões tomadas recentemente no encontro de Atenas, de dia 2 de Maio, nós, uma coligação alargada de organizações sociais, sindicatos e redes, intelectuais, artistas, organizações de migrantes e vários grupos políticos progressistas, ecologistas e da esquerda ativos na Grécia, propomos uma série de acções internacionais, a ter lugar entre 20 e 26 de Junho, de forma a criar um ambiente social e político positivo que apoie a luta grega.   Nesse sentido, queremos organizar um evento aqui, em Atenas, no dia 27, para partilhar as nossas e as vossas experiências de mobilização e solidariedade.   É importante para transformar os povos europeus de espectadores passivos a participantes ativos desta história.

    Este evento providenciará o espaço necessário para estes atores exprimirem as suas preocupações em relação às negociações mas, sobretudo, para trazer à superfície a necessidade de contrabalançar as pressões do sistema contra as exigências do governo grego, anti-austeritárias e pela justiça social.   É extremamente importante enviar uma mensagem política clara. A sociedade grega não está sozinha. Temos de mostrar que todos nós estamos decididos a apoiar as exigências continuadas deste movimento. O povo grego decidiu quebrar o 'consenso' neo-liberal, e fê-lo votando por um governo de esquerda que apoiasse esse programa.   A solidariedade e o gigantesco apoio popular serão a melhor maneira de confrontar o nosso lado com a elite económica e política europeia.

    Vamos lutar por uma Europa da dignidade e da solidariedade contra a Europa do lucro, a Europa-Fortaleza.  Apelamos a todas as forças políticas e sociais que façam parte desta semana de solidariedade para construir coligações nacionais fortes, para apoiar a luta contra a austeridade europeia.

         Ver lista de subscritores no site da rede Change4All. 

Solidários com a Grécia” preparam iniciativas em PortugalSolidários com a Grécia



Publicado por Xa2 às 07:44 de 28.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

A política e a esquerda em Portugal e na União Europeia

« Isto  já  não  vai  lá  com  política.  Só com psiquiatria.»   (- i, 19/5/2015, I. Tavares)

Marisa Matias, a única eurodeputada do BE diz que a esquerda tem de parar de olhar para o umbigo e unir esforços

Socióloga e investigadora da Universidade de Coimbra, é agora a única representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu. Neste segundo mandato é vice-presidente da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos (TAXE) e membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). Continua a batalha contra a austeridade.

O discurso da esquerda agrada: acabar com a austeridade é o que todos desejam. No entanto, o Bloco de Esquerda está em queda. Como explica?

Penso que há uma desconexão enorme entre a maioria civil e a maioria política que tem a ver com falhas de democracia, pelas quais os agentes políticos são grandemente responsáveis. Se se tentar fazer uma correspondência entre a maioria social e os representantes políticos, não bate certo.

Houve uma batalha de senso comum que a esquerda perdeu completamente para a direita. (Com grande iliteracia e elevadas doses de propaganda, demagogia e alienação) As pessoas acham mesmo que viveram acima das suas possibilidades, que têm de pagar a conta, alimentar os mercados financeiros.

O Bloco está cada vez mais dividido. Por se estar a polarizar?

Por várias razões. Por vaidade também. Falo em meu nome e digo isto tanto nas reuniões de partido como para fora: gostaria que se fizesse um exercício sobre as diferenças políticas reais entre os vários partidos, que não são quase nenhumas. Portanto, é por questões menores, por questões pessoais, por questões de ego (/ individualismo). Só que isso não resolve o problema de ninguém. E, na altura em que precisávamos de um bloco à esquerda mais coeso, mais consistente e afirmativo para responder pelos direitos sociais – e não pelos interesses particulares, que são os que estão nas forças (de direita e 'centrão') que governam –, é quando nos fragmentamos. É vergonhoso.

Como é que isso se resolve?

Penso que já não vai lá com política, só com psiquiatria, parece-me um problema patológico. Não é a criar mais e mais instrumentos – porque políticos e partidos são instrumentos, não são fins em si mesmos – que as coisas se resolvem, que se serve as pessoas. Há muitas coisas nas quais estou em minoria no BE, mas se o partido já ocupa um espaço, já representa uma base da mesma luta, chega. É lá que me revejo e penso que devia haver um reforço do Bloco de Esquerda.

E, no entanto, continuam a dividir-se…

Há muitos tiros nos pés. Mas volto a dizer que não é preciso inventar espaços políticos novos, é uma questão de o refundar, porque está a precisar de ser refundado. Mas a soma das partes vai ser sempre inferior. Fragmento a fragmento, a esquerda vai ter sempre uma representação menor em termos nacionais.

O que fazer?

Ganhar juízo era uma coisa boa, descentrar dos umbigos e olhar para fora. Se isto nos pode servir para alguma coisa, é para perceber que assim não dá para caminhar, que a estrada é estreita demais e que, mais cedo ou mais tarde, teremos de nos encontrar todos. O caminho é criar uma frente ampla como partido, obviamente sem obrigar ninguém a abdicar de princípios, de valores e de autonomia.

O que é que pode unir a esquerda?

O que era preciso para unir a esquerda era uma clara frente anti-austeridade e contra o Tratado Orçamental, é aí que está a linha divisória. Sem isso, não é possível defender emprego, política social.

O BE poderia aliar-se ao PS?

O PS, claramente, não defende isto. Basta ler o programa económico para a próxima década [”Uma década para Portugal”] para ver que não há abandono da austeridade. E o que defende em matéria de despedimentos individuais, a questão da justa causa, está nos antípodas do Bloco. Não acho que seja uma questão de cálculo matemático, a convergência tem de ser feita numa base programática: como se põe em prática um processo de transformação social. O resto é uma forma enviesada de olhar para os partidos.

Cinco palavras sobre António Costa…

Não devia voltar costas ao património da social-democracia.

Na Grécia, a esquerda ganhou. E agora? O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, veio mostrar que existe um fosso entre a ficção, o que gostaríamos de ter, e a realidade, o que temos?

O apoio ao governo de Tsipras ainda é maioritário, dizem sondagens. O que se está a verificar não é por incumprimento de promessas, é por a Europa não permitir que as reformas prometidas sejam postas em prática. É chantagem. Por isso é que não basta um governo de esquerda na Grécia, é preciso que haja mais governos de esquerda na Europa. Os 1,9 mil milhões de euros de lucros com a dívida grega deviam ser transferidos para os cofres da Grécia mas, em vez disso, o Banco Central Europeu, que não foi eleito por ninguém, está a atrasar o pagamento até que a Grécia apresente as reformas que a troika quer. Os governos são marionetas. A Grécia já não aguenta mais cortes e isto mostra a obsessão das instituições europeias, que preferem deixar cair um país, deixá-lo numa crise humana, que é o contrário do que a União Europeia diz defender.

Tem a coordenação dos assuntos económicos e monetários. Quais são os seus objectivos para esta legislatura?

Os meus objectivos eram rever completamente o quadro da governação económica – uma coisa impossível, o que não significa que não esteja a lutar por isso. Estou a lutar desalmadamente pela mudança das regras, mas estamos numa situação complicada, com a direita, conservadores e liberais (PPE) a dizer que a crise continua e que é preciso castigar ainda mais, agravar as medidas,   e os socialistas (social democratas) a dizer que a solução é flexibilizar a aplicação das regras.   A minha tese é outra:   se 24 dos 28 países da União Europeia não conseguem cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é porque, provavelmente, o que está mal são as regras, não os Estados.   Temos de adaptar as regras aos países e não o contrário. Há quem diga que as regras são para cumprir, mas então o que é que estamos aqui a fazer, se não é para definir novas regras, mudar regras ? O nosso papel de co-legislador até fica um pouco comprometido. Esta obsessão pelas regras está a destruir o projecto europeu.

Os socialistas também perderam terreno na Europa...

Perderam e, neste mandato, estão numa situação muito diferente da anterior, em que tudo se decidia entre o PPE [Partido Popular Europeu] e os socialistas (social democratas); não havia maiorias nem à esquerda nem à direita e tudo funcionava numa espécie de grande coligação. Acreditei que uma maioria de direita significaria que os socialistas tentariam aliar-se mais à esquerda, mas a sensação que tenho é que estão a tentar correr atrás do mandato anterior, fazer convergência com o PPE para manter viva a coligação, mesmo nos casos da governação económica, em que o PPE está a destruir o trabalho da relatora socialista.

Qual o seu ideal nesta matéria?

Desde logo, acabar com a lógica de divisão que se criou. Há uma leitura muito selectiva e parcial dos tratados: os países deficitários têm normas rígidas e estritas, por exemplo, relativamente ao cumprimento de metas como os 3% de défice e os 60% de dívida e, se não cumprirem, esta casa não só aprovou sanções de natureza macroeconómica, que podem ir até 2% do PIB em multas, como aplica duplas sanções para o mesmo crime: quem não cumpre pode ver suspensos os fundos estruturais ou de coesão. No entanto, os mesmos tratados proíbem excedentes acima dos 6%, mas não há uma única sanção, uma norma punitiva para os países excedentários. Os mais ricos podem fazer o que entenderem.

Era ou não necessário criar limites?

A questão é que o poder de decisão foi retirado aos parlamentos nacionais. Fala-se em reformas estruturais, mas são uma contradição nos termos, não têm nada de estrutural, e isso sim, seria fundamental. Basta olhar para as negociações com a Grécia. Não podem fechar um acordo porque os gregos não apresentam uma lista de reformas estruturais… Eu nunca vi um país apresentar uma lista de reformas tão estruturais como a Grécia, do combate à corrupção e evasão fiscal à reforma da administração pública.

Estão todos contra um?

Infelizmente, "reformas estruturais" para os países do sul, na cabeça da Europa (C.E./BCE), são cortes imediatos nos salários, nas pensões (e nos serviços públicos). O único instrumento que temos para tornar as economias mais competitivas, à luz da lógica europeia dominante, é continuar a desvalorizar o trabalho e a reduzir o Estado social. Só seremos competitivos quando tivermos salários e normas de trabalho equivalentes à Ásia. Este é um caminho que não sei se terá retorno.

Qual é a alternativa?

O que não falta são alternativas. Há imensas, mas ninguém as aceita. Quando se está a fazer uma coisa que nunca ninguém fez, como a reforma do Estado, não há como apresentar contas certas. Obviamente, é muito mais fácil ir buscar dinheiro onde ele já existe, a quem trabalha, a quem contribui. Estamos a cavar a desigualdade entre a periferia da zona euro e os países do centro e do norte, e esquecemos que há muito tempo que a transferência de dinheiro deixou de ser do centro para a periferia. Portugal vai receber 21 mil milhões de euros em fundos estruturais em sete anos, mas no mesmo período paga 60 mil milhões só em juros da dívida. Então, o dinheiro está a vir para Portugal ou a sair de Portugal? O PIB português encolheu 4,5% em três anos. O grego, 25%.

Já antes Portugal tinha recebido muito dinheiro em fundos. Para onde foi?

Houve muito mau uso dos fundos estruturais. E devia haver responsabilização por isso. Agora, não dá para fazer milagres numa economia que está completamente deprimida. E depois há um tabu completo em relação ao investimento público. O plano de investimentos do senhor Juncker [315 mil milhões] é mais um mecanismo de engenharia financeira com efeitos multiplicadores e de alavancagem que não existem nem em Marte, quanto mais no planeta Terra. Durão Barroso apresentou um plano de investimento muito mais modesto, e nem esse se cumpriu. O Plano Juncker é irrealista. O nível de especulação (um para 15 nem sequer é legalmente permitido aos bancos. Mas acha-se normal que as instituições europeias, com dinheiro público, o faça.

A que chama tabu do investimento público?

Era preciso tomar um conjunto de medidas que não são difíceis. Era fundamental o BCE emprestar dinheiro directamente aos Estados. Se isso tivesse acontecido – todos estes jogos especulativos, de compra de títulos de dívida no mercado secundário e de fazer lucros indevidos à custa da desgraça dos outros –, não precisávamos de troikas. Mas por causa das regras da concorrência, isso não se pode fazer. Está claro que teria de ser controlado, mas podia fazer-se. Há um problema gigantesco nesta casa, que é o medo das ajudas estatais. Mas ninguém questiona as ajudas estatais relativamente à banca – desde que começou a crise, a banca recebeu o equivalente a 10% do PIB europeu. Estamos a ser mortos pela obsessão. Isto nem é neoliberal, é ordoliberal, liberalismo com ordem: o Estado ao serviço dos mercados financeiros. Porque há muitos interesses, muitos rabos presos, muitas portas giratórias entre as várias forças políticas que têm estado nos governos e os mercados financeiros. Veja onde está o Tony Blair ou Vítor Gaspar; alimentam-se uns aos outros.

O que não falta são exemplos de como o investimento público correu mal. Os estaleiros de Viana são o último...

Mas nós precisamos de investimento. Temos é de ter mais controlo democrático, mais transparência, envolver as pessoas nas decisões. Isto está a tornar-se um clube de elite, muito restrito, em que o principal poder não tem rosto e de democracia já tem muito pouco.

Se tivesse de colocar um rosto neste poder, de quem seria?

O do BCE, à cabeça. É a instituição que mais poder tem na UE, mas não foi eleita por ninguém, não tem controlo democrático. Dizem que não podem agir fora do seu mandato e não fazem outra coisa todos os dias, como dar recomendações aos Estados sobre reformas estruturais, fazer chantagem sobre a Grécia. Aumentou as taxas de juro em 2011 porque a sua missão é controlar os preços (inflação), e agora estamos com uma crise de deflação. Fui relatora das actividades do BCE no mandato anterior, o único relatório da esquerda que passou na ECON. Devia ter ficado decidido em seis meses e levou um ano e oito meses, chantagem atrás de chantagem. Porque avaliar o BCE é, basicamente, poder dizer que são espectaculares; se não for assim, é o cabo dos trabalhos.

O que seria necessário para mudar?

Eu já disse isto: as instituições europeias converteram os países periféricos da zona euro em toxicodependentes de drogas duras. Nós, nesta lógica e nesta arquitectura, estamos totalmente dependentes da torneirinha que vão abrindo. Há mecanismos de funcionamento mas, depois, houve mecanismos que foram sendo adicionados, muitos deles com base numa grande chantagem.

Como se quebra a dependência?

A única forma de romper com a dependência é começar a questioná-la. Se não, não fazemos nenhuma desintoxicação. Há coisas em que se pode e deve voltar atrás, mas os indicadores sociais são absolutamente irrelevantes para qualquer análise, só interessa a folha de Excel. O primeiro passo era ter uma avaliação real e concreta destas políticas, baseada nos resultados. Isso é que mostra que estamos a aprender com os erros.



Publicado por Xa2 às 07:43 de 20.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Política neoliberal da troika esmaga periféricos e esquerda

As «instituições»/ Troika e a Grécia:  entreter até  derrubar  (-N. Serra, 12/5/2015, Ladrões de B.)

 Com o decorrer do tempo, a estratégia das «instituições» para vergar o governo grego foi-se tornando cada vez mais evidente. Logo de início, numa acção concertada com Mario Draghi, tratou-se de apertar na dose certa o torniquete do BCE, por forma a limitar o acesso da banca a financiamento, para desse modo estimular a fuga de capitais e assim fragilizar ainda mais a economia grega.
     Paralelamente, depois de um momento inicial em que se cultivou a ideia de que as negociações assentariam no empenho mútuo em conciliar legitimidades e interesses distintos, passou-se para o entreter do governo grego numa sequência infindável de reuniões técnicas e políticas, postergando sempre para o encontro seguinte a possibilidade de chegar a acordo. Isto é, de celebrar o compromisso necessário para que a Grécia possa aceder à tranche que a troika lhe deve desde Agosto do ano passado (7,2 mil milhões de euros).
      Nos termos desta estratégia, que tem como objectivo ir deixando que o Estado e a economia grega se esvaiam em falta de liquidez, o governo acabará - cedo ou tarde - por ter que fazer a escolha entre ceder ou cair, sucumbindo em qualquer dos casos à frustração e revolta do eleitorado pelas promessas não cumpridas.   Depois da demissão ou do derrube, basta então substituir o executivo de Tsipras por um governo de mangas de alpaca, devidamente liderado por um qualquer tecnocrata obediente. Neste quadro, o único dado que tem falhado na equação das «instituições» para o «problema grego» é justamente o do apoio popular ao governo do Syriza, que não só se manteve como viria até a robustecer a sua base social de apoio.
     Ninguém sabe hoje até quando - e como - poderá a Grécia resistir. Sobretudo quando se considera o volume de liquidez necessário para gerir a dívida nos próximos meses e todas as pressões e constrangimentos que pendem sobre a economia grega (Estado incluído). Não é por isso improvável que o governo de Alexis Tsipras, de uma forma ou de outra, acabe por sucumbir.
     Desengane-se contudo quem pensa que as «instituições» saem incólumes deste processo. São demasiadas as perplexidades que se foram acumulando: da ausência de qualquer explicação para o fracasso colossal da receita da austeridade, na Grécia como aqui, à evidência cada vez maior de que apenas o governo grego foi cedendo (até chegar ao osso intransponível das suas linhas mais vermelhas), passando pela percepção de que as divergências deixaram há muito de ser «técnicas» para se circunscreverem a uma esfera puramente política (como demonstra, com clareza, o comunicado da reunião de ontem do eurogrupo).   A máscara de respeito pela democracia e pela legitimidade das escolhas dos povos e dos seus governos foi portanto caindo aos poucos. Para quem tivesse dúvidas, as «instituições» europeias foram revelando a sua verdadeira face.
         -----xxx----R.B. NorTør:

  Caro Nuno, acho que o seu parágrafo final sobre as cedências encontra apenas ecos parciais na sociedade.
   Se por um lado o crescente apoio que os movimentos anti-Europeus vão colhendo pode ser lido como uma tradução do descontentamento face a essa atitude das instituições (das quais o Conselho Europeu de PMs/Ch.Estado  mais o EcoFin e o Eurogrupo vão tentando passar por entre a chuva como se não existissem), por outro lado, nos países economicamente mais fortes, e que portanto mais benefici(ar)am com o aperto aos gregos, esses movimentos não raras as vezes propagam a mensagem de os problemas dos gregos são apenas dos gregos. (Quem diz gregos diz outros quaisquer...)
     Ora, esta atitude faz com que as conclusões do Nuno, e nas quais me revejo de resto, não estejam a ser entendidas da mesma forma por toda a gente. Até em Portugal, o primeiro país não helénico que poderia beneficiar de um "sucesso" grego, o apoio a essas conclusões é restrito a uma minoria, com uma larga fatia a rezar com muita força pelo falhanço grego e a apregoar que os "malandros" não querem ceder.
     Assim sendo, o meu aplauso e força aí a tentar passar a mensagem. Esperemos que chegue antes da nossas legislativas...



Publicado por Xa2 às 07:45 de 14.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Poder, manipulação mediática, ocultação e eurocracia

Segredos da máquina mediática de Bruxelas   (-06/05/2015 por Nikos Sverkos)

Na política, dizem os insiders dos órgãos de comunicação políticos, está sempre em vantagem quem melhor conseguir influenciar os media internacionais para que veiculem as suas posições.   E isto não acontece apenas durante os períodos de campanha eleitoral:   na União Europeia, o poder de decisão depende não apenas da força da economia de um dado parceiro, mas também do modo como ele lida com os órgãos de comunicação internacionais.
    Não é segredo que em Bruxelas existe uma máquina de comunicação bem oleada que consegue distribuir informação às principais agências de comunicação numa questão de horas. Esta máquina, que aumentou a sua influência desde o início da crise financeira em 2008, opera com base na manutenção do anonimato das fontes jornalísticas que a alimentam – um dos princípios mais sagrados da ética jornalística.    No entanto, este princípio de anonimato tem sido também utilizado para proteger a própria máquina mediática de Bruxelas e garantir que a mesma permanecerá oculta da opinião pública.   Nenhum jornalista na capital Belga está preparado para arriscar o seu emprego expondo o modo como o sistema funciona, preservando e reproduzindo, assim, um ‘código de silêncio’ em torno deste assunto.
     O Núcleo duro:   O grupo com maior influência sobre a máquina mediática de Bruxelas é constituído pelo ‘núcleo duro’ da Eurozona.   Nele se incluí a Representação Permanente da Alemanha, sediada em Bruxelas e assistida pelos países-satélite (em termos políticos e financeiros) daquele país – Espanha, Portugal, Eslováquia e os estados do Báltico (entre os quais a Letónia, que ocupa presentemente a Presidência da União Europeia).   A França e a Itália possuem claramente menos acesso e influência neste sistema.
     Em termos da recolha e distribuição de notícias os principais intervenientes no sistema são os três maiores órgãos de comunicação a nível Europeu:   as agências noticiosas  Reuters e  Bloomberg e o jornal  Financial Times.  O que quer que este grupo noticie é de imediato reproduzido por todos os outros órgãos de comunicação europeus.   Assim – de forma mais ou menos intencional – os artigos publicados pelo grupo são difundidos rápida e amplamente.
     A informação que alimenta a máquina mediática de Bruxelas provém de três fontes principais:   os indivíduos que trabalham dentro do aparelho burocrático da UE e que acompanham as reuniões centrais (e.g. tradutores, intérpretes, secretários administrativos);   os próprios políticos (ou os seus assessores);    e os altos funcionários das instituições Europeias.    Estas fontes são utilizadas para satisfazer as necessidades de cobertura oportuna e exclusiva dos acontecimentos, o que torna os jornalistas extremamente competitivos na busca de informação relativa aos assuntos discutidos naquelas reuniões.
     As formas de comunicação mais frequentes entre estas fontes e os jornalistas são as SMS.  No entanto, quando se trata de fugas de informação com carácter mais detalhado, os jornalistas dos três grandes intervenientes na cena mediática da UE (em conjunto com outros, sobretudo de meios de comunicação Alemães e Britânicos) são convidados para conferências de imprensa não oficiais.   Tem sido este o caso dos últimos meses.
   Nestas reuniões, a pessoa que geralmente passa a informação é um funcionário que trabalha também nos Serviços de Porta-voz da Comissão Europeia.  De origem alemã, este homem põe de lado a etiqueta da UE e a neutralidade que, teoricamente, a sua posição profissional exige.
    Um exemplo recente, que ilustra como este sistema funciona bem, foi o que se passou na  recente reunião do Eurogrupo , em Riga.  No dia 23 de Abril, o ministro grego das Finanças – Yanis Varoufakis – participou, com os seus colegas, num jantar destinado a preparar os assuntos a serem discutidos na reunião.  Tudo se passou normalmente.  Mas, no dia seguinte, os meios de comunicação ‘revelaram’ que, durante a reunião do Eurogrupo, existiram discursos muito agressivos contra Varoufakis por parte dos seus congéneres.
     O Extraterrestre:   O mesmo alto funcionário da Comissão Europeia, momentos depois da conclusão da reunião do Eurogrupo, convidou oito jornalistas para a ‘tradicional’ conferência de imprensa informal. “Houve muita raiva para com a delegação Grega”, disse-nos um jornalista sediado em Bruxelas e que pediu o anonimato. Quando perguntámos sobre a posição de Varoufakis na reunião, o funcionário disse-nos ‘esse homem vive noutro planeta!’ e fez gestos depreciativos. Não é nada que já não tenhamos visto anteriormente, nem por parte dos funcionários da UE, nem desta pessoa em particular”. Um update idêntico foi feito por dois outros funcionários da UE, um que trabalha no Eurogrupo e outro numa missão diplomática de um país do Sul da Europa. “Eles foram também muito agressivos, tentando apresentar Varoufakis como um ‘extraterrestre’”, disse o jornalista que esteve presente durante as discussões. “Quando chegámos ao cerne da questão relativamente à economia Grega, as ‘fontes’ recusaram-se a dizer o que quer que fosse. Apenas responsabilizaram Varoufakis”. Estas informações foram seguidas de duras declarações por parte de vários ministros, fazendo eco das posições do governo alemão.Esta informação específica acerca dos acontecimentos da reunião do Eurogrupo em Riga foi publicada pelos três principais órgãos de comunicação mencionados, dando a impressão que durante a reunião se tinha instalado um ambiente de guerra e quebrando a regra implícita de manter uma distância profissional e não utilizar palavras duras.   Na sequência destes acontecimentos, a delegação grega decidiu que Varoufakis não estaria presente no jantar, já planeado, de dia 24 de Abril, no sentido de expressar o seu desagrado pelo modo como aquele ministro e a própria Grécia haviam sido tratados pelos restantes participantes.   No entanto, a ‘agressividade’ por parte dos ministros, dos funcionários da UE e dos órgãos de comunicação social não diminuiu.   Pelo contrário, a Reuters apresentou Varoufakis como estando “isolado”, simplesmente pelo facto de não ter comparecido ao jantar e sem sequer ter procurado obter uma declaração da delegação grega.   Os jornais também comentaram abundantemente a decisão de Varoufakis de não usar gravata.O sinal verde para esta última campanha de difamação foi dado através de uma SMS enviada por um funcionário alemão a um jornalista de um dos órgãos de comunicação do ‘grupo dos três’. O jornalista telefonou seguidamente a algumas das suas fontes em Atenas para as por ao corrente do que se iria passar.

  O Muro:   Durante as reuniões do Eurogrupo no passado mês de Fevereiro, o governo grego tentou quebrar o aparentemente impenetrável ‘muro mediático’ que foi construído à sua volta. “O facto de o rascunho da ‘decisão’ de Jeroen Dijsselbloem ter chegado aos meios de comunicação social através da delegação grega, subvertendo assim completamente o debate, indignou muita gente em Bruxelas”, disse-nos o jornalista. Foi declarada guerra e a partir desse momento as posições gregas foram repetidamente passadas a Peter Spiegel do Financial Times”, acrescentou.“Será que Varoufakis conseguirá sobreviver à pressão?” pergunta o jornalista. “Pelo menos Tsipras ainda confia nele”, respondemos. “Então informe o governo e o povo grego que podem esperar ataques crescentes, disse o jornalista.  

* --  Nikos Sverkos é jornalista, editor e produtor do Efimerida ton Syntakton, Jornal dos Editores, cooperativa formada por trabalhadores do extinto jornal Eleftherotypia .   (Publicado originalmente em I Efimerida por Ton Syntakton ; traduzido para o inglês por  Dionisis Antonopoulos  e editado por Mehran Khalili – traduzido para português a partir de The Press Project por Elisabete Figueiredo)



Publicado por Xa2 às 19:51 de 10.05.15 | link do post | comentar |

Cabeças e políticas alienadas

Os estragos na cabeça

 Excertos do texto de José Pacheco Pereira, no Público:
     «Estes últimos anos de “ajustamento” moeram o corpo de muitos milhões de europeus, mas fizeram ainda mais estragos à cabeça de muitos, não tantos, mas muitos.
     Está a interiorizar-se um conjunto de falácias muito perigosas, a tornar-se habitual pensar fora da democracia, de uma forma mais ou menos soft mas, de facto, fora do quadro democrático, estão-se a aceitar como normal ou habitual procedimentos e práticas que subordinam toda a política “possível” a uma versão ideológica da política, que é o que é o “economês”.    Aceita-se como normal uma espécie de marxismo dos imbecis que é a determinação da política (superestrutura) pela infraestrutura (economia) em termos tão grosseiros que deixariam Marx coberto de vergonha e Adam Smith furioso com tanta ignorância. Vamos pagar caro por estes estragos na cabeça. Estamos já a pagar caro. (...)
     A “Europa” é hoje o argumento definitivo e ad terrorem que se usa hoje para bloquear qualquer debate sobre políticas. A “Europa não deixa”, isso “coloca-nos fora do euro”, os custos dessa atitude são “enormes”. É sempre o tudo ou o nada, o que é o retrato, esse sim, de um radicalismo real em que se tornou o debate europeu. O medo tornou-se o principal argumento, como se vê na Grécia: “portem-se mal e vão ver o que vos cai em cima”.
     Este tipo de argumentos é usado por todos os que se querem no “arco da governação, que na verdade significa, estarem dentro desta “Europa” e deste euro. Fora não há governação possível como se “viu na Grécia”. Isso significa que socialistas, social-democratas, democratas cristãos ou não cristãos, direitistas liberais, partidos do centro-direita e do centro-esquerda, partidos de esquerda “europeísta”, todos dizem isto. O mesmo.
     Mas acaso a “Europa” é uma entidade supra-política? Não é de “direita” ou de “esquerda”? Não é o resultado de uma hegemonia política de alguns partidos e alguns países e alguns governantes, em particular alemães? Não tem cor política? É neutra? Claro que não é: é até bastante à direita. O que torna particularmente irónico se não fosse trágico, ouvir um socialista dizer que quer estar com a “Europa”, ou seja com as políticas de direita da actual maioria europeia. O Tratado Orçamental selou esta aliança dando à “Europa” um modelo político de direita, a que todos devem obediência. (...)
     Estamos reduzidos a isto. E se aceitamos este quadro de partida chegamos sempre à chegada que convém a quem acha que isto é que é a “realidade” do “possível” em política. Foi nesta armadilha em que o PS se meteu ao aceitar o quadro do pensamento dominante (em nome seja lá do que for, da “Europa”, por exemplo) e assim colocar-se inteiramente no terreno de uma discussão pública cujos termos são os do governo e da maioria e que ela domina sempre melhor. Ao começarem a apresentação de um projecto político por aquilo que deve ser um complemento ancilar e não um ponto de partida, aceitaram o “economês” e todas as ideias simplistas sobre a sociedade, a política e a economia que lhes estão associadas. (...)
     Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa. Esta é das previsões mais fáceis de fazer: vai haver surpresas e todas elas fora do “consenso europeu”. É que a história não é feita de modelos, mais ou menos neo-malthusianos, que não incluem a complexidade da realidade, agora sem aspas. E essa realidade é o ruído de que falava Max Weber: a regra desses programas é falhar. A regra, não a excepção.»

-----  Um discurso ...   e   as  presidenciais  como  falso  escape 

.  Ricardo Araújo Pereira, na Visão de hoje, imagina um possível discurso de Cavaco Silva se existisse, em Portugal, como é o caso nos Estados Unidos, a tradição de o presidente organizar um jantar humorístico com jornalistas:
    «Quero finalizar apelando uma vez mais aos compromissos. A estabilidade governativa é fundamental para o crescimento, como pode ser comprovado pelos últimos anos. Com uma maioria absoluta estável cresceu o desemprego, cresceu a dívida e cresceu o risco de pobreza


Publicado por Xa2 às 07:42 de 04.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Saída do Euro ... ou pobre e oprimida coutada de transnacional 'offshore'

Uma sexta-feira, à hora do telejornal da noite

  Com a saída da Grécia da zona euro à vista, o debate sobre quem será o seguinte é inevitável. Mais tarde ou mais cedo, a nossa saída acabará por ocorrer. Para que tal aconteça, o povo português e algumas elites políticas da esquerda ainda têm de fazer a aprendizagem que a liderança do Syriza fez nos últimos dois meses: perder a ilusão de que a UE pode ser resgatada ao ordoliberalismo germânico.
     Só com um governo apoiado maioritariamente no parlamento, e eleito com um programa que explicitamente considere a saída do euro como o caminho para a saída da crise, Portugal tem condições para tomar em mãos o seu destino. Sendo impraticável um referendo - criaria o caos no sistema financeiro através da fuga dos depósitos, como está à vista na Grécia - , uma das primeiras medidas do novo governo seria a introdução de um forte controlo dos movimentos de capitais, com supervisão apertada de um Banco de Portugal (BdP) com nova direcção. Para tanto, deverá obter previamente algum apoio técnico na Islândia, Chipre ou outro país com experiência prática nesse domínio. Quanto à execução das novas notas e moedas, a capacidade técnica para fazer a reconversão do fabrico de euros para novos escudos está disponível e deverá iniciar-se de imediato.
      Assim, após algumas semanas de negociação dos detalhes em Bruxelas, numa sexta-feira, à hora do telejornal da noite, invocando o estado de emergência em que o país se encontra, o primeiro-ministro falará à nação para dizer aos portugueses que chegou a hora de recuperarmos a dignidade e a soberania.   Avisará que a saída do euro implica custos transitórios, suportáveis, que terão de ser pagos sobretudo pelos que mais têm.  A saída deve ser apresentada como condição necessária, mas não suficiente, para que o país tenha futuro.   Nesse discurso, o primeiro-ministro mobilizará os cidadãos para uma estratégia de desenvolvimento, acompanhada de transformações institucionais que revitalizem a democracia portuguesa e concretizem os valores do preâmbulo da Constituição da República.
     Mais ainda, informará o país de que nessa noite será aprovada e promulgada a legislação que institui o "novo escudo".   Por isso, os contratos realizados sob legislação nacional passam automaticamente à nova moeda, o que inclui salários e pensões, depósitos, créditos bancários e a dívida pública e privada detida por não residentes que cumpra essa condição.   A dívida pública às entidades da troika, contraída ao abrigo de legislação estrangeira, manter-se-á em euros e será renegociada criteriosamente.   O país será informado de que estão garantidos empréstimos externos que cobrem as necessidades imediatas de divisas, mas será prevenido para a necessidade de um racionamento na importação de bens e serviços supérfluos.   Anunciar-se-ão também dois dias de encerramento dos bancos para que procedam aos acertos informáticos exigidos pela mudança de moeda.   Os que, neste processo, ficarem insolventes serão nacionalizados, pelo menos até que se proceda a uma grande reestruturação do sistema financeiro para o colocar ao serviço da economia.
     O principal custo a suportar nos primeiros dois anos será a inflação. Para um conteúdo médio de 25% de importações no consumo das famílias, uma desvalorização de cerca de 30% da nova moeda poderá gerar uma inflação à volta dos 10%, numa estimativa grosseira. O governo anunciará a reposição nos salários públicos e pensões dos níveis anteriores à crise, a financiar pelo BdP, e promoverá acordos de concertação social sobre rendimentos e preços no sector privado.
     Finalmente, o primeiro-ministro anunciará um plano de criação de empregos socialmente úteis, com salários previamente fixados, a financiar por crédito do BdP e pela redução de despesas com subsídios de desemprego. As autarquias, em cooperação com instituições privadas, serão envolvidas no levantamento das necessidades a satisfazer. O governo assumirá um compromisso com o objectivo do pleno emprego para o país.
     Caro leitor, se não gosta deste cenário, pode começar a imaginar um outro em que Portugal aceita tornar-se uma província pobre de uma Europa que a Alemanha, após duas derrotas trágicas, acabou por conquistar sem disparar um tiro.   -- (artigo no i,


Publicado por Xa2 às 07:50 de 20.04.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

'Politicar' a União Europeia em Portugal e em cada nação.

Pela primeira vez a Europa tornou-se uma questão de política interna
(-JPP, 3/3/2015, Abrupto)

    Pela primeira vez, desde sempre, uma matéria europeia tornou-se uma fractura de política nacional: a questão grega. Apesar dos esforços inglórios de muitos europeístas, e de alguns eurocépticos, esta entrada de uma questão europeia na agenda política nacional não se deu com nenhuma das matérias canónicas da “construção europeia”.    Não foi um tratado, como o de Lisboa, não foi um projecto constitucional, não foi qualquer reforma institucional, nem o equilíbrio ou desequilíbrio do poder da Comissão, do Conselho, ou do Parlamento.     Não foram fundos, nem planos, nem quadros comunitários, que esses mobilizam apenas aqueles que estão na fila para os receber e são vistos com indiferença pela maioria das populações que acham que não estão do “lado recebedor”.     São matéria popular numa elite especializada em os usar, das empresas às autarquias, ou em grupos de interesse que conhecem todos os segredos da burocracia europeia para ir buscar o seu quinhão.   Para o cidadão comum, é pouco mais do que umas estrelas azuis nuns cartazes junto a obras e uma enorme suspeita de corrupção pelo caminho.    Não foi, o que é ainda mais revelador, nenhuma das agendas que surgem nas eleições europeias, que só mobilizam votantes, e mesmo assim pouco, pelo uso do voto europeu nas questões políticas nacionais.  
      Não foi nada disso, foi uma discussão que envolve questões poderosas mas incómodas na União Europeia: democracia, vontade popular, liberdade dos povos, igualdade das nações, soberania, pensamento “único”, hierarquias de poder, todas as questões malditas que a actual geração de governantes europeus anda a querer evitar a todo o custo e agora não pode fugir delas.   Foi isso que tornou a questão grega uma questão nacional em muitos países, do “nein” alemão do Bild às sucessivas sessões do Parlamento português, com tomadas de posição pró e contra muito mais apaixonadas do que é costume numa questão internacional, e muito menos na pasmaceira que costuma caracterizar a política europeia. 
     Passado um mês da vitória do Syriza, temos um mau acordo para os gregos, que o aceitaram com reserva mental e dificilmente o cumprirão, e um mau acordo para a União Europeia, que o fez também com reserva mental para “esmagar” os gregos.   Pelo caminho, revelou-se um “estado” da Europa que assusta qualquer um, com uma elite governamental sob a batuta de um alemão vingativo, Schäuble (muito mais do que Merkel), que se dedicou a punir a Grécia pelo atrevimento.    A Grécia, o país que mais do que qualquer outro tem razões de queixa da Europa, tendo sido sujeito a uma imposição de violenta austeridade sem qualquer resultado palpável, sob um governo espelho do poder europeu, um partido do PPE aliado com um do PSE.    Não foi o Syriza que colocou a Grécia no estado em que está, foram a troika e o Governo grego amigo de Merkel, Rajoy e Passos Coelho
     O que se assistiu foi a uma pura exibição de poder imperial, até com uma dimensão individualizada em Schäuble, rodeado por uns gnomos serviçais e no meio de uma série de governantes que de há muito se esqueceram que eram democratas-cristãos, sociais-democratas, socialistas, e que agora são “europeístas”, uma coisa indiferenciada e iluminista, feita de uma engenharia utópica serôdia e do mais clássico impulso burocrático.   O que mais os incomodou naquelas salas não foi a petulância de Varoufakis, nem os discursos inflamados de Tsipras, mas o facto de os governantes gregos terem lá chegado com um esmagador apoio popular, que as sondagens revelam ir muito para além dos resultados nas urnas, e de eles estarem acossados em cada país, a começar pelos mais serviçais, portugueses e espanhóis. 
     Para esta elite é inaceitável que ainda haja governantes que olham para baixo, para a vontade de quem os elegeu, mal ou bem, enquanto eles o que têm feito é evitar cuidadosamente levar a votos aquilo que estão a fazer, muitas vezes a milhas daquilo que prometeram nas suas campanhas eleitorais.    Por isso, os gregos tinham de ser esmagados e humilhados, para regressarem à pátria como demonstração viva de que não há outro caminho que não seja a submissão, a “realidade”.   A frase jocosa de Schäuble, dizendo que “os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores”, é o mais revelador do que se passou.   Não foi o dinheiro, nem a dívida, nem as “regras”, foi obrigar o Syriza a comer o pó do chão e quebrar o elo entre eles e os seus eleitores, essa coisa mais do que tudo perturbadora para estes homens. 
      E não me venham dizer que o que está em jogo é a vontade dos eleitores alemães contra a dos gregos, porque a última coisa que passa pela cabeça de Schäuble é pensar que faz o que faz porque é o que os seus eleitores desejam. Ele faz o que faz, porque defende o poder alemão na União Europeia e assim os interesses últimos da Alemanha, económicos, sociais e políticos. Ele pode ser nacionalista, os gregos não. Toda a gente percebe que o que se passou não pode ser esquecido ou “arrumado” e andar-se para a frente. Daqui a quatro meses vai tudo voltar outra vez ao de cima e é até bastante provável que a Grécia deixe o euro. Claro que nesse mesmo dia deixará de pagar a dívida e as centenas de milhares de milhões de euros emprestados vão ao ar. 
     Mas se é possível admitir um processo de saída do euro sem grandes convulsões institucionais, o que é que acontece se a Grécia quiser continuar a fazer parte da União Europeia, onde tem um voto juntamente com os outros países que, em matérias que implicam a unanimidade, é um veto? Política externa, por exemplo. Será que a Grécia pode ser “expulsa”? Não pode, a não ser que se mudem os tratados, para o que é preciso o voto grego… 
     Claro que há entorses possíveis de fazer, por gente muito habituada a fazer essas entorses, mas será líquido que os dezoito continuem dezoito contra um?   Já nem sequer falo do fim da União Europeia como foi fundada, que de há muito já acabou.   Falo desta coisa que se percebe muito bem: o poder imperial não pode manter-se sem a força e a força não são canhões ou soldados (a não ser no Leste da Europa, mas depois falamos disso…), mas o dinheiro, a dívida, os mercados – ou seja, como já o disse, a forma moderna de aliança entre os grandes interesses financeiros e a (elite) política
      Os portugueses, que as sondagens revelam estar maioritariamente com os gregos, mesmo depois dos argumentos mesquinhos de que isso lhes iria custar dinheiro, percebem isto com uma enorme clareza. O argumento de que não há manifestações a favor da Grécia com mais de 50 pessoas é bom para alimentar o fogo da Internet “liberal” e governamental que espuma com o Syriza, grita vingança e humilhação, e bate palmas a Schäuble. Mas deviam olhar com mais atenção para as razões pelas quais o Governo português, depois de ter sido exibido e denunciado no seu papel vergonhoso de acólito alemão, percebeu que tinha ido longe de mais em público e disfarça hoje os seus passos
      Porque será? A resposta é simples:    a exibição de um poder imperial unanimista dos dezoito contra um, com motivações que se percebe não terem qualquer elevação, dignidade, ou sequer utilidade, é, como todas as exibições de força, muito preocupante. Assusta, e bem, quem ainda tiver uma réstia dessa coisa maldita na Europa, o sentimento nacional antigamente chamado "patriotismo".    E se um dia for Portugal a estar do lado perdedor?   E se um dia os eleitores portugueses votarem num governo “errado”, como pode acontecer em democracia?    E se um dia todas as políticas nacionais tiverem de ir a visto em Bruxelas (já vão em parte)?    E se um dia a União se começar a imiscuir nas nossas fronteiras atlânticas, como já se imiscui no que os nossos pescadores podem ou não pescar?    E se um dia algum burocrata europeu entender que Portugal deve ser reduzido a um país agrícola e turístico e fazer uma fábrica for proibido, se competir com a quota francesa ou espanhola?   E se um dia os nossos europeístas (como já o dizem) considerarem que as decisões do Tribunal Constitucional são “ilegais” face ao direito comunitário?    E se um dia houver um qualquer sobressalto nacional que nos coloque em confronto com um qualquer Schäuble e os seus dezassete  anões
    Nessa altura lembrar-nos-emos certamente da Grécia.


Publicado por Xa2 às 07:42 de 06.03.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Dinheiro e tribalismo em vez de Estados ... e cidadãos europeus

Europa, terra de tribos   (-por H.Matos, 29/6/2014)

    ...  Aliás,  ... a desatenção à realidade francesa e já teria sido notícia que naquele país a progressão das  ... estão a ser tomadas medidas especiais de segurança tanto mais que alguns agrupamentos nacionalistas que se destacaram nas manifestações de contestação à reforma das pensões surgem agora com apelos a concentrações que apresentam como desfiles anti-distúrbios.

    ... Mas o reverso desse mundo azul-perfeito (das instituições e eurocracia da U.E.) é essa rua cheia de gente gritando slogans xenófobos e violentos.  ... tem crescido à custa do apagamento dos estados.

    Em muitos dos estados europeus ... os governantes europeus só se sentem à vontade para falar de dinheiro, ou melhor dizendo da falta dele. Todo o restante espaço ficou por conta das tribos, sejam elas nacionalistas, fascistas, radicais de esquerda ou simplesmente bárbaras (fanáticas, mafiosas, oligárquicas, xenófobas, ...), no sentido romano do termo, como acontece com esses grupos ... que puseram Londres a ferro e fogo há algum tempo e que em França fazem lei nos bairros ... designados como sensíveis.

    Essa Europa, cujas élites ... tornou-se como sempre acontece quando os estados enfraquecem, num território de tribos.

    ... Em primeiro lugar porque o respeito pelo funcionamento das instituições ... é precisamente aquilo que nos distingue das tribos e que amanhã nos salvará doutras golpadas. 

    ... Em segundo lugar porque ... sem que isso seja explicado aos povos, os Estados vão perdendo protagonismo, que se vai construindo a implosão europeia . Ignorando os avisos que chegaram com o desastre dos referendos à Constituição Europeia, a eurocracia aposta agora nos golpes palacianos. ... Os outros, aqueles que viram na construção europeia um espaço de liberdade e de afirmação para países com uma matriz cultural, religiosa e histórica comuns, esses resta-lhes esperar que os prosélitos não destruam por dentro aquela que é a obra mais importante da Europa do pós-guerra.  Uma comunidade ... de Liberdade (, segurança, democracia, direitos sociais e humanos).



Publicado por Xa2 às 20:36 de 30.06.14 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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