LUMINÁRIA

Curiosas coincidências vindas da frente anti-austeritária italiana (Ricardo P.Mamede, 14/1/2014)

Chegam de Itália notícias que soam familiares. Várias dezenas de cidadãos com uma história de intervenção activa na vida política italiana desafiam as forças de esquerda a juntarem-se em algo maior. O mote é a proposta de apoio a Alexis Tsipras, o dirigente da esquerda grega, na sua candidatura a presidente da Comissão Europeia, enquanto representante de uma Europa de solidariedade e de progresso. Lê-se na versão online do diário romano La Repubblica de há dois dias (a tradução é minha):

"Gostaríamos que em Itália surgisse uma lista cidadã, de cidadãos activos, uma lista de pessoas que escolhem Tsipras como um candidato para a presidência da Comissão Europeia. Não é fácil, porque temos muito pouco tempo para criar algo. Para fazer isso, precisamos de toda a intelegência de Tsipras, aquela que lhe permitiu formar uma coligação entre as várias áreas da esquerda grega. Uma coligação com prioridades bem definidas. É claro que não deve ser uma mera coligação dos antigos partidos de esquerda radical, porque ela não teria nenhuma hipótese de sucesso. Precisamos de algo maior, algo para sacudir a consciência da sociedade, indo além das margens muito estreitas das formações políticas existentes. Com o objetivo de unir as forças da sociedade afectadas pela crise".

Poucas semanas antes era lançado o manifesto (no diário Il Manifesto) que transcrevo abaixo. Um texto pouco habitual num país que se habituou a ver na Europa o modo de transcender as suas tensões e contradições internas:

"Ao Presidente da República, Giorgio Napolitano Ao Presidente do Conselho de Ministros, Enrico Letta Ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Ao Governador do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

A crise já dura há seis anos. Provocada por trinta anos de neoliberalismo, por sua vez, agrava a pobreza e a desigualdade. Multiplica o exército dos desempregados. Destrói o Estado-Providência e desmantela os direitos dos trabalhadores . Compromete o futuro das gerações mais jovens . Produz uma regressão intelectual e moral geral. Mina os fundamentos das constituições democráticas que nasceram no pós-guerra. Alimenta o ressurgimento nacionalista e neo-fascista.

Concebida como um sinal de esperança, uma Europa unida, árbitro da cena política continental, representa hoje, aos olhos da maioria das pessoas, um poder hostil e ameaçador. E a própria democracia a surgir como um mero simulacro, ou pior, um engano perigoso. Para quê? É a crise, como é habitual repetir-se, a causa imediata de tal estado de coisas?

Ou são as políticas orçamentais que, por recomendação das instituições europeias, os países da zona do euro implementam para lhe fazer face, em conformidade com os princípios neoliberais? Nós acreditamos que esta última é a verdade. Estamos convencidos de que a política económica adoptada pelos governos europeus, longe de combater a crise e promover a recuperação económica, fortalece a primeira e impede a segunda. Os tratados europeus prescrevem uma austeridade financeira que é incompatível com o desenvolvimento económico, bem como qualquer política redistributiva, de equidade e de progresso.

Os sacrifícios impostos a milhões de cidadãos não só resultam em situação de pobreza e sofrimento, mas, deprimindo a procura, também impedem o crescimento económico. Desta forma, a Europa, a região do mundo potencialmente mais avançada e próspera, arrisca-se a entrar numa trágica espiral de destruição.

Isto não pode continuar. É urgente mudar de rumo, atribuindo às instituições políticas, nacionais e comunitárias, a tarefa de implementar políticas expansionistas, e ao Banco Central Europeu a função prioritária de estímulo ao crescimento. Se a obrigação de um equilíbrio orçamental surgiu até aqui como uma escolha forçada, manter essa atitude constituiria um erro imperdoável e seria a responsabilidade mais grave que uma classe dominante poderia assumir perante uma sociedade que tem o dever de proteger."

Encontrar o justo equilíbrio entre utilizar o principal espaço de democracia ao nosso dispôr - o nacional - e juntar forças com quem não desiste de uma Europa de progresso: eis um dos grandes desafios dos nossos tempos.

A maior parte da poeira levantada, em Portugal, pelo mais recente ciclo de eleições, já se aquietou. Cavou-se, assim, uma distância suficiente para se poder comentar serenamente o significado político dos resultados verificados nas últimas três eleições: europeias, legislativas e autárquicas. Sem retirar a cada uma delas uma importância própria, eram as legislativas que decidiam qual o partido que lideraria ou se responsabilizaria sozinho pelo governo, durante a nova legislatura.

O PS perdeu as eleições europeias, sendo o segundo partido; ganhou as legislativas com maioria relativa, tendo deixado o segundo partido, sete pontos atrás; e teve um resultado autárquico bom, em comparação com os resultados obtidos nas últimas décadas. O resultado das autárquicas pode, aliás, considerar-se uma vitória, se o critério de seriação for o número de votos, ou de mandatos, obtidos no plano municipal.

E o PS só ficou atrás do PSD em número de presidências de câmaras municipais, e mesmo aí separado apenas por sete vitórias num total de trezentos municípios, mas, mesmo neste caso, ao conseguir 132 presidências de câmara, ultrapassou em cinco o que fora até então o seu melhor resultado. Se pensarmos que o PSD concorreu coligado em cerca de sessenta municípios (dos quais ganhou 19); e que o PS "conquistou" Lisboa, sem se coligar com qualquer outro partido, tendo progredido mais de vinte presidências, em face dos números 2005, facilmente podemos constatar que este último partido obteve um resultado extremamente positivo nas últimas eleições do ciclo, o qual representou um reforço da posição política em que ficara após as eleições legislativas.

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1. Para o PS, as recentes eleições europeias traduziram-se num verdadeiro desastre. Não tanto pelo facto de ter passado a ser o segundo partido mais votado, a cinco pontos do primeiro, mas, principalmente, pela quebra percentual que sofreu, quer se tenha como termo de comparação o resultado das anteriores eleições europeias, quer o resultado das eleições legislativas de 2005, bem como pela modéstia do número de votos obtidos que ficou abaixo do milhão.

Este desastre teve dois efeitos colaterais visíveis. Primeiro, o maior partido da direita passou para a frente, e somando-se ao PP fez com que a direita no seu todo atingisse o patamar dos 40%, o que significa que o PS ficou 14% abaixo de um dos patamares de governabilidade de um governo seu de maioria relativa; ou seja, o de ter mais votos sozinho do que a direita junta. E esses mesmos 40%, alcançados pela direita, tornaram a hipótese de uma vitória sua, nas próximas eleições legislativas, um objectivo admissível. Segundo efeito: os dois partidos que com o PS partilham o espaço da esquerda, atingiram os 21% o que significa uma subida de 7% em face das eleições legislativas de 2005.Ou seja, em 2005, o PS estava cerca de 4% acima do triplo dos votos somados do BE e do PCP, e agora tem apenas pouco mais do que 5% acima dessa soma.

A conjugação desses dois efeitos potencia a perigosidade de cada um deles para o PS. Na verdade, pelo facto de ser relativamente mais fraco no conjunto da esquerda, pode ver atenuada a sua aura de único partido desse espaço com hipóteses de ser poder, vendo assim diminuído o seu potencial de atracção dos hesitantes do centro. Por outro lado, pelo facto de se mostrar mais distante da obtenção de uma maioria absoluta, correndo mesmo o risco de não ser sequer o partido mais votado, pode ver diminuída a sua capacidade de polarizar o voto útil à esquerda.

2. Esta frágil prestação nacional do PS viu os seus efeitos e o seu significado agravados pelo resultado obtido à escala europeia pelo grupo político de que faz parte. De facto, o Partido Socialista Europeu (PSE) sofreu nestas eleições um grave revés. Já tinha tido um mau resultado nas eleições anteriores, com o qual aliás contribuiu decisivamente para que a esquerda europeia, no seu todo, fosse minoritária no Parlamento Europeu, para além de ele próprio ter ficado muito atrás do Partido Popular Europeu (PPE). Mas conseguiu o que parecia impossível: piorá-lo. De facto, o PSE passou de 216 para 159 deputados, ou seja perdeu 57 deputados. Isto é, bem mais do que os 21 perdidos pelo PPE, que passou de 288 para 267.

Sem retirar significado político a estas perdas, há que dizer que ao PPE faltam agora os 28 deputados conservadores britânicos perdidos pela saída dos Conservadores ingleses, enquanto ao PSE faltam os 18 deputados italianos dos DS que saíram do PSE, pelo facto de o novo Partido Democrático, onde se diluíram os antigos DS, ao contrário destes, não ser parte do PSE. De um modo ou de outro, ficou claro que a relação de forças entre o PPE e o PSE evoluiu favoravelmente ao primeiro.

Se considerarmos que estas eleições ocorreram em plena crise do capitalismo mundial, bem clara no espaço europeu, não podemos deixar de sublinhar um correspondente acréscimo de humilhação para a esquerda, pelos resultados eleitorais alcançados. O eleitorado não lhe atribuiu credibilidade para pilotar o poder político nestes tempos difíceis, preferindo correr o risco de continuar a apostar nos que directa ou indirectamente a causaram. De facto, sem esquecer que o número total de deputados europeus diminuiu de 783 para 736, se considerarmos como sendo a esquerda a soma dos três grupos (PSE, Verdes e a UGE), verificamos que em 2004 elegeram (216, 43, 41) 300 deputados, mas em 2009 elegeram apenas (159, 51, 33) 243 deputados.

Além das perdas socialistas, as perdas do grupo a que pertencem o PCP e o Bloco foi apreciável, dado que perderam 20% dos deputados que antes tinham. A subida dos Verdes é equivalente e significativa, mas deve ser relativizada pelo facto de ser, na verdade, um fenómeno nacional, já que foi em França que se gerou esse salto, onde os Verdes ganharam 8 novos deputados. Isto, sem querer analisar aqui em que medida esta subida não foi acompanhada de uma deriva centrista desta área política.

Verificamos pois que no Parlamento Europeu, dentro do conjunto da esquerda, continua a ser o PSE o grupo mais relevante, enquanto os Verdes, por um lado, e os Comunistas e afins, por outro, continuam com uma dimensão reduzida. No entanto, enquanto em 2004 os dois últimos tinham quase o mesmo número de deputados, agora os primeiros destacaram-se claramente. E, uma vez que os Comunistas e afins perderam terreno e o progresso dos Verdes resulta do seu aumento num único país, verifica-se que a confiança dos eleitores socialistas que não votaram PSE não se transferiu para a outra esquerda, parecendo, pelo contrário, ter-se diluído na abstenção ou na descrença quanto à política institucional.

Assim, pode dizer-se que, não havendo em Portugal nenhum partido ligado ao grupo dos Verdes, o PS acompanhou a descida dos socialistas nos outros países, embora numa escala superior à da respectiva média, enquanto se pode considerar que o PCP e o BE contrariaram a tendência geral do grupo a que pertencem, subindo quando a tendência europeia foi a inversa.

3. Este panorama da esquerda europeia já seria, por si só, suficientemente negativo para fazer pensar todos aqueles que se considerem como parte dela. E, principalmente, quem se identifique com o PSE.

Mas há alguns detalhes nacionais que o agravam. O Partido Trabalhista Britânico viu a sua maioria absoluta esfumar-se, sendo atirado para um humilhante 3º lugar com uns modestos 12 deputados (1 deputado mais do que o 4º partido) em 72 possíveis; ou seja, menos de metade do que o número de deputados eleitos pelos Conservadores (29).

O Partido Social-Democrata Alemão, parceiro despercebido de uma grande coligação com a Democracia – Cristã, onde só a respectiva leader tem visibilidade, cometeu a difícil proeza de não superar os péssimos resultados obtidos em 2004, ficando com o mesmo número de deputados, 23. Os liberais subiram (de 7 para 12) os Verdes mantiveram (13) também o mesmo número de deputados e o partido da Esquerda subiu de 7 para 9 deputados, o que se afigura como um modesto aproveitamento do facto do SPD estar no governo com os DC da Sr.ª Merkl. Esta viu os seus democratas – cristãos, no seu todo, perderem 7 deputados, conservando no entanto um confortável grupo de 42.

Na Itália, consumou-se a não entrada do novo Partido Democrático no PSE, do qual antes faziam parte os Democratas de Esquerda que, com a ala esquerda da antiga democracia cristã, foram a base do referido partido. Apesar dessa mutação o PD ficou-se pelos 26,2% elegendo 22 deputados. Os outros partidos de esquerda, incluindo a Refundação Comunista e dissidentes dos DS, apresentaram-se separados em duas listas, nenhuma das quais superou a barreira dos 4%, o que os fez ficar sem representação no PE. Ou seja, antes destas eleições o PSE tinha na Itália 16 deputados, os Verdes tinham 2 e as outras esquerdas incluindo os comunistas tinham 7. Isto é, as esquerdas italianas contribuíam até há pouco, para os respectivos grupos europeus, com 25 deputados, desde as últimas eleições contribuem com zero.

No final dos anos 90, os socialistas polacos eram o apoio principal de um governo liderado por eles e dotado de uma maioria parlamentar. Tinham conseguido fazer eleger um Presidente da República saído das suas fileiras. Foram aplicados seguidores do “blairismo”, até ao ponto de deixarem envolver a Polónia na aventura iraquiana. Em eleições subsequentes, foram pulverizados, permitindo que o poder se decidisses na Polónia entre conservadores e liberais, de tal modo se tornaram irrelevantes. Em 2004, eram a terceira força, com 8 deputados em 54; agora são a terceira força com 6 deputados em 50. À frente deles, estão os apoiantes do PPE com 28 deputados e os nacionalistas com 16.

Em França, os socialistas tiveram um dos seus piores resultados de sempre, com 16,48% dos votos e 14 deputados, os Verdes quase os igualaram em votos, 16,28 % e tiveram também 14 eleitos. A aliança entre os comunistas e o novo Parti de Gauche (dissidência recente do PS) teve 6,4% dos votos e elegeu 5 deputados. Pelo contrário, o Novo Partido Anti-capitalista, recentemente criado a partir de um dos partidos trotskistas, não conseguiu eleger qualquer deputado, apesar de ter tido 4,88 % dos votos. Verifica-se que o grande recuo do PSF foi relativamente compensado por uma subida dos Ecologistas, faltando saber se estes se manterão ancorados à esquerda ou se entrarão numa deriva centrista que alguns vaticinam. A coligação do PG com os comunistas no Front de Gauche deu algum resultado, mas esteve muito longe de compensar as perdas do PS, mesmo tendo em conta o progresso dos ecologistas. O Novo Partido Anti-capitalista, que se recusou a aliar ao FG e não conseguiu absorver a Lutte Ouvriére (1,20 %), não conseguiu eleger nenhum deputado, pagando assim de algum modo o seu sectarismo.

Estes exemplos mostram como, num conjunto de países do maior relevo, no contexto europeu, o PSE sofreu revezes importantes ou prosseguiu numa decadência antes iniciada. Mas, os seus revezes não se converteram na expansão generalizada das outras componentes da esquerda europeia. Pelo contrário, o grupo dos comunistas e afins ficou ainda mais débil, sendo, até à eventual criação de novos grupos, o menos numeroso grupo político do Parlamento Europeu. Os Verdes viram a sua força aumentar, mas esse aumento aconteceu apenas num muito pequeno número de países, e especialmente em França, estando por apurar se permanecem ancorados à esquerda, fieis á sua génese e ao essencial da sua lógica prospectiva, ou se deslizam para a terra de ninguém da ambiguidade centrista.

4. As esquerdas europeias não souberam, pois como se viu, nestas eleições, oferecer um caminho crível de combate à crise, que incorporasse em si próprio elementos que tornassem impossível a sua repetição. E em particular, a sua componente tendencialmente hegemónica , o PSE, foi incapaz de traduzir os seus resmungos contra o neo-liberalismo num inventário crítico de todas as sequelas que ele deixou nas políticas seguidas, antes do eclodir da crise, para radicar aí a novidade das sua propostas. Isso mesmo ficou patente com o documento político que lançou para estas eleições europeias. Um texto previsível e redondo, onde não se encontrava uma ousadia futurante, nem corria a mais leve aragem de alternatividade, por contraponto ao presente.

O PS português não soube fugir a essa rotina, não tendo conseguido afirmar, por intermédio de duas ou três opções estratégicas estruturantes, a sua capacidade inovadora e um verdadeiro potencial de esperança. Apenas a título de exemplo, sublinhemos algumas omissões que, a meu ver, ilustram essa rotina.

Não pugnou por uma profunda modificação do pacto de estabilidade, de modo a que a União Europeia deixe de estar refém de um constrangimento, que corresponde ao que há de pior na deriva neoliberal que levou à crise em que hoje estamos.

Não deu relevo à necessidade de uma política europeia que encare a economia social, nas suas vertentes cooperativa, mutualista e solidária, como um dos vectores decisivos do desenvolvimento social no seio da União.

Não exigiu a subordinação do Banco Central Europeu ao poder político democrático, expurgando a União Europeia dessa excrescência anti-democrática.

Antes destas eleições, o”blairismo” era já um cadáver político, arrastando-se entre uma teimosa inércia de sobrevivência e a saudade do que nunca conseguiu ser. Agora é preciso enterrá-lo. Enterrar não só o que sobrou das suas posições assumidas, mas também o que sobrevive como reflexo despercebido, mas nem por isso menos perverso e claramente esterilizador da possibilidade de inovação políticas dos partidos membros da Internacional Socialista.

5. O texto já vai muito longo. Fica pois por aqui um primeiro balanço político das eleições europeias. Outros textos se seguirão. [Rui Namorado, O Grande Zoo]

Os 26% que o PS conquistou nestas eleições colocam o partido próximo dos seus mínimos históricos de 1985 e 1987 e representam, em votos expressos – menos de um milhão –, o resultado mais baixo do PS de sempre.

Contudo, ao contrário do que costuma ser regra, o decréscimo de um dos partidos de poder (no caso o PS), não ocorreu à custa do seu mais próximo competidor (no caso o PSD). O PS tem uma votação muito baixa, mas o PSD, ganhando, cresce pouco por relação às últimas eleições nacionais (teve 31%, quando com Santana tinha tido 28%). Isto enquanto o BE e o PCP somados ultrapassam largamente a melhor votação que o PCP alguma vez teve (18% em 1979 e 1983). A menos que algo de extraordinário ocorra até Setembro, nenhum partido terá uma maioria absoluta para governar.

Estamos perante um cenário de pulverização partidária, em que se consolidaram três blocos políticos. No entanto, não apenas nenhum destes blocos tem condições para governar sozinho (PSD e CDS, mesmo que coligados, estão ainda distantes da maioria absoluta), como, simultaneamente, as condições para que venham a coligar-se estão longe de estar reunidas (a título de exemplo, ainda este fim de semana, o BE reclamava a saída de Portugal da NATO, o que serve para recordar a profundidade das rupturas que o BE tem de fazer para se aproximar do espaço da governabilidade). Além do mais, se os resultados de ontem se repetissem em legislativas, a única coligação de dois partidos suficiente para formar uma maioria seria entre PS e PSD.

Não sabemos se com as europeias o que esteve em causa foi essencialmente a mobilização de voto de protesto face a um Governo que construiu a sua imagem com um discurso de confronto às corporações e que se revelou impotente para contrariar a crise económica e o crescimento do desemprego - e que com isso desbaratou o seu capital junto da esquerda sociológica - ou se, pelo contrário, estamos perante um novo ciclo político, em que o centro-direita inverte a tendência eleitoral recente. Mas uma coisa sabemos, a pulverização partidária, a somar à crise económica e social, e, em particular, o facto de PS e PSD terem resultados conjugados particularmente baixos - só superiores à percentagem alcançada em 1985, com o PRD - é um passo para a reconfiguração do espectro partidário português. Não vejo como essa reconfiguração possa ocorrer sem pôr em causa a governabilidade do país e sem contribuir para o aprofundamento da crise que vivemos.

No fim, fica uma dúvida: os eleitores expressaram o seu protesto mas, quando estiver em causa a governação do país, voltaremos à bipartidarização ou, pelo contrário, os três blocos, que vivem de costas voltadas, vieram para ficar? [Pedro Adão e Silva, Arquivo]

Os números dos votantes expressam bem o profundo desastre eleitoral que sofreu o PS quando comparados com as eleições para o PE de 2004 e, principalmente, as legislativas de 2005.

Tudo começou com a queda no número de votantes que foi de menos 2.190.596 relativamente às legislativas de 2005 e mais 152.458 relativamente às eleições para PE de Junho de 2004. Dada a proximidade das eleições legislativas a realizar em Setembro ou Outubro é provável que a comparação com as legislativas seja um indicador mais fiável, mesmo que o abstencionismo venha a ser menor.

O PS perdeu 793.767 votos, relativamente ao PE 2004 e 1.642.944 na comparação com as legislativas de 2005.

O PSD perdeu 52.5981 votos na comparação com as legislativas 2005, não havendo números comparativos com as ao PE 2004 por ter então concorrido em coligação com o CDS. Mesmo assim, os dois partidos ganharam nas eleições de Domingo 292.498 votos.

O PSP-PEV perdeu 51.578 votantes relativamente às legislativas de 2005 e ganhou 69891 votos na comparação com as do PE 2004.

O BE foi o único partido parlamentar que ganhou em relação às legislativas de 2005 e as do PE 204, ou seja, respectivamente mais 16.820 e mais 214.578.

O CDS perdeu 118.593 votos, relativamente às legislativas de 2005.

Com 1.127.444 (31,69%) o PSD foi um nítido vencedor e o PS com 945.368 (26,58%) ficou num segundo lugar sem qualquer mérito.

O BE com 381.791 (10,73%) ficou num honroso terceiro lugar, mas sem significado em termos eventuais coligações partidárias e, portanto, participação em governos.

O PCP com 379.292 (10,66%) deixou-se ultrapassar pelo BE e encaixou um resultado também sem significado, se as eleições fossem legislativas.

O CDS com 297.823 (8,39%) é o último da liga e também sem significado governativo.

Com uma dinâmica de vitória o PSD pode esperar um resultado melhor nas próximas legislativas, apesar de nada ter na manga para eliminar a insatisfação de muitos portugueses, principalmente dos funcionários públicos que viram a idade da reforma a ser alargada até aos 65 anos de idade, além do sistema de carreiras não ser já tão generoso como foi no passado. Claro, não é agradável trabalhar 35 anos e não se reformar porque ainda se está nos cinquenta e tal anos. Mas, com o contínuo aumento da esperança de vida, esses funcionários seriam capazes de viver mais anos que trabalharam e receberem o último vencimento, o que significa receber muitas vezes mais aquilo que descontaram. Claro, receberam um aumento de 2,7% num ano de depressão com os preços a descerem ligeiramente, mas as pequenas percentagens são muito pouco sentidas na vida dos trabalhadores. Ganhar 1000 ou 1027 é quase o mesmo.

Os reformados ficaram descontentes por verem o seu IRS praticamente duplicar.

O próprio ordenado mínimo de 4.500 euros, tão criticado pela Manuela Ferreira Leite, não passa de uma miséria.

Portugal tem actualmente uma população activa muito reduzida devido ao desemprego e falta de postos de trabalho para quem poderia trabalhar e já desistiu.

Temos actualmente quase um reformado por cada trabalhador activo, ou seja, 3.884.000 trabalhadores activos por conta de outrem contra cerca de 3.300.000 de reformados. Além disso, temos uns 750 mil trabalhadores independentes, patrões e agricultores. Muito pouca gente para tanto reformado.

Será que o PSD, o BE ou o PCP têm alguma solução para encontrar um equilíbrio entre activos e reformados?

Entre os activos, os níveis salariais são muito baixos 40,6% dos trabalhadores por conta de outrem ganham menos de 600 euros mensais líquidos, o que é uma miséria para se viver, mas uma fortuna quando comparados com 50 a 100 euros auferidos por marroquinos, chineses, indianos, brasileiros, caribenos, africanos, etc., todos competidores das indústrias nacionais que estão maioritariamente à beira da falência, por falta de clientes nacionais e estrangeiros.

A economia nacional continua a basear-se nos baixos salários para exportar e concorrer internamente com os produtos oriundos de fora.

O PCP propõe que se aumentem os salários, o que seria justo sob o ponto de vista ético, mas nas lojas Minipreço e outras, os produtos estrangeiros ficavam ainda mais baratos do que estão em relação aos nacionais.

Quanto a uma política de redistribuição, saliente-se que apenas 3,8% dos activos portugueses auferem de salários superiores a 1.800 euros líquidos e quanto a salários milionários, talvez nem 0,01% dos portugueses os recebam. E 12,4% dos portugueses activos ganham mais de 1.200 euros, o que seria um ordenado mínimo para todos perfeitamente justo se fosse comportável pela economia nacional, ou seja, por todas as empresas.

No diversos fóruns em que participam empresários não encontramos nenhuma sugestão para aumentar a competitividade e produção das empresas, excepto pequenas alterações na forma de pagamento do IVA ou do IRC que, obviamente, pouco ou nada influem no rendimento nacional.

Apesar dos baixíssimos salários portugueses, principalmente nas zonas industriais do Norte em que são abaixo da média referida, as exportações portuguesas caíram 28% no primeiro trimestre deste ano face a igual período do anterior. Só para a Espanha, as vendas nesse período diminuíram 32%. Será que decretos ou pequenas medidas fiscais ou de apoio estatal podem alterar a situação? É óbvio que não.

A agravar a situação, o petróleo entrou novamente em alta, tendo já chegado aos 71 dólares o barril.

Um comentador da imprensa escrita afirmou que o PS “acreditou num país imaginário” que não existiu. Será que os outros partidos acreditam que podem por via governamental construir o tal país imaginário que todos gostariam que existisse?

O mesmo comentador afirma que “o que vem a seguir é uma incógnita” e Manuela Ferreira leite fala em falar verdade.

A verdade é destes números e da crise que nos rodeia. Será que alguém está disposto a dar o seu voto para ouvir uma verdade tão amarga.

O economista Louçã já disse que nunca faria uma coligação com o PS. Para além de ser possível que os seus votos não cheguem para formar uma maioria, é óbvio que Louçã não está disposto a arregaçar as mangas e sujar as mãos no trabalho governativo. Ele sabe que a crise mundial e os números nacionais não são manipuláveis a partir de Lisboa e em Bruxelas, o peso do casal Portas e Matias mais o Tavares é igual a zero no conjunto dos quase 700 deputados europeus, excepto nos lautos vencimentos que cada um vai auferir.

O PS é o principal derrotado. Perdeu as eleições e desceu a sua votação a um patamar historicamente baixo a que já não estava habituado desde o fim da crise dos anos oitenta e da extinção do PRD.

O PSD teve uma grande vitória muito pequenina, já que ganhou as eleições com a mesma percentagem com que estava previsto que as perdesse e longe de um resultado que lhe permita afirmar sustentadamente que estas eleições foram um trampolim para as próximas.

O Bloco de Esquerda cresceu imenso, tornando-se no partido de refúgio de uma base eleitoral que já foi e pode voltar a ser do PS, mas quis deixar claro que não está com ele neste momento.

A CDU aguentou-se e o CDS sobreviveu, enquanto o MEP pode ter nascido, o MMS foi uma operação abortada e nos velhos pequenos partidos ficou tudo no mesmo sítio.

Nasceram dois protagonistas de quem se irá ouvir falar no futuro, embora um imediatamente e outro a mais longo prazo: Paulo Rangel no PSD e Rui Tavares no Bloco de Esquerda, caso se confirme a sua eleição. O primeiro tem potencial para unir a direita em torno do PSD, com o seu discurso cristão-social e sofisticado, embora raiado dos temas caros ao populismo. O segundo pode reforçar substancialmente a ala realista do BE e, se vier a dedicar-se a tempo inteiro à política, baralhar os dados da transição geracional que se aproxima a grande velocidade no BE e que substituirá os velhos líderes da extrema-esquerda. Têm, no entanto, ambos que conseguir vencer o efeito de distância que Estrasburgo provoca em relação à política nacional.

Que deve o PS fazer com esta derrota?

1. O que devia ter feito no último congresso e fez só em parte. Deixar claro como vai enfrentar a questão da redução das desigualdades e o reforço das classes médias. Fugir a tentações sectárias e de depuração interna que conduzam ao fechamento em núcleos duros cada vez mais puros e cada vez mais núcleos. Abandonar a tentação de ser o partido-centro do sistema equidistante da direita e da esquerda e lutar por ser o partido-âncora da esquerda, combatendo a direita democrática e a esquerda irrealista.

2. O que deve estar a preparar agora. Dar combate ideológico às receitas neoliberais para o país e escolher uma agenda política que o diferencie delas. Preparar um programa para a próxima legislatura que o revincule ao eleitorado reformista de esquerda e não apenas ao eleitorado reformista tout court, quiçá aos reformistas de direita.

3. Não ceder à tentação do ziguezague táctico. Concluir a legislatura com a orientação que teve até hoje, mas dar ouvidos aos eleitores que escolheram as europeias para protestar. Não é momento para continuar a somar descontentamentos gratuitamente e é momento de escolher os aliados para as reformas progressistas do futuro. Mesmo em maioria absoluta não se governa bem sem uma ideia clara de quem são os inimigos, os concorrentes e os aliados. Em período de crise, essa percepção clara é mais necessária que nunca.

4. Continuar a repensar-se. A dura verdade é que os socialistas europeus perderam em quase toda a linha. O que quer dizer que não estão a cumprir bem a sua função histórica de serem alternativa de poder em nome da coesão social, da luta contra as desigualdades e da afirmação dos direitos sociais. Se não formos capazes de encontrar novas e melhores respostas arriscamo-nos a empurrar os europeus para a escolha entre o capitalismo liberal, o medo reaccionário e xenófobo e o protesto ingovernável. A missão histórica dos socialistas é encontrar a alternativa que retire dos protestos energias positivas de reforma, que influencie o capitalismo regulando-o seriamente e que derrote a direita reaccionária e xenófoba.

5. Explicar-se melhor. O balanço desta legislatura far-se-á a partir de agora. Todas as reformas dolorosas que foram feitas precisam de ser explicadas quanto à sua necessidade e direcção. Se os eleitores entenderem que se tratou de caprichos governamentais e não de medidas duras mas indispensáveis, as consequências podem não ser boas. O PS tem a obrigação de saber que a direita se está a recompor e não pode desistir de unir a esquerda consequente em torno do seu projecto. Doa a quem doer, custe o que custar. [Paulo Pedroso, Banco Corrido]

O PCP teve o trabalho de mobilizar os professores (e todos os seus militantes) para, pelo menos, duas grandes manifestações de rua contra o governo, onde Louça, Portas e Fazenda apareceram; o PCP teve o trabalho de mobilizar os funcionários públicos (e todos os seus militantes) para grandes manifestações de rua contra o governo, onde Louça, Portas e Fazenda apareceram; o PCP teve o trabalho de mobilizar trabalhadores de vários sectores de actividade (e todos os seus militantes) para todos 1º de Maio contra o governo, onde Louça, Portas e Fazenda apareceram. O BE ultrapassou eleitoralmente o PCP e tem mais um deputado europeu. Não é justo! [Tomás Vasques, Hoje há conquilhas amanhã não sabemos]

O resultado surpreendeu os próprios e está sem dúvida a ser o resultado eleitoral mais debatido da Suécia. O Partido Pirata reuniu 7,1 por cento dos votos suecos nas eleições para o Parlamento Europeu, o que lhe valeu a eleição de um deputado.

Os resultados mostram que o cabeça de lista, Christian Engstrom, vai mesmo representar os ideais de quem defende abertura para a partilha de ficheiros na Internet e o fim das actuais restrições impostas à circulação livre de conteúdos digitais, ao abrigo das leis da propriedade intelectual em vigor.

O Partido Pirata foi fundado em 2006 mas ganhou destaque sobretudo depois do julgamento dos responsáveis do Pirate Bay, já este ano. Os responsáveis do site sueco de partilha de ficheiros acabaram por ser condenados, cada um, a um ano de prisão e a uma elevada multa em dinheiro por, através da sua plataforma de Internet, facilitarem a troca ilegal de conteúdos.

Recorde-se que a Suécia passou de uma legislação sem grandes restrições legais à partilha online de ficheiros e conteúdos - o que permitiu a criação e operação durante anos do Pirate Bay - a um dos regimes legais mais restritivos da Europa nos últimos meses, com uma revisão legislativa pressionada pela indústria, a mesma que liderou o processo contra a plataforma.

A nova força política sueca com assento do Parlamento Europeu defende uma revisão da legislação dos direitos de autor para o contexto da Internet e um reforço dos direitos de privacidade dos europeus no mundo digital, ideais que ganharam peso para os eleitores suecos depois da aplicação prática da sua nova legislação nesta área.

Na altura em que os resultados do julgamento foram anunciados o partido tinha 14.700 membros. Uma semana depois o número tinha triplicado.

"As questões da privacidade e as liberdades civis são importantes para as pessoas e elas demonstraram-no quando votaram", defendeu Anna Troberg, membro do partido na televisão sueca.[Tek]

As eleições não correm bem ao PS desde a vitória nas legislativas há 4 anos. Perdeu as locais de 2005 e desbaratou nelas generais como Manuel Maria Carrilho, João Soares e Francisco Assis, entre outros; perdeu estrondosamente as presidenciais de 2006 com Mário Soares na versão oficial e Alegre na versão espontânea e é derrotado nestas europeias com o free-lancer engagé Vital Moreira. Só Sócrates ostenta as estrelas conquistadas nas antecipadas de Fevereiro de 2005, embora não se possam dissociar os resultados subsequentes do seu modo imperioso de governar. O PS terá de mudar de filosofia de governação.

Com efeito, depois das locais e das presidenciais, e de quatro anos de governo de choque, não seria de esperar apoios entusiásticos em eleições como as europeias. Muito menos comparar com as eleições para o PE de 2004 tendo em conta os números da vitória da equipa Sousa Franco-António Costa quando o PS estava em pleno estado de graça na oposição ao executivo Barroso-Paulo Portas.

Ficar atrás do PSD agora significa que o PS vai deixar de ter grande parte do apoio dos interesses económicos que se colaram ao governo Sócrates até aqui. Com a vitória do PSD a direita política reaparece e vai deixar cair para já a ideia do bloco central. Neste particular Cavaco Silva também perde. Porém há uma outra conclusão que convém sublinhar: o PS não perdeu só para o PSD, perdeu nas duas frentes, à direita e à esquerda. O único lenitivo veio da sondagem da SIC para as legislativas. Mas muitas sondagens também foram derrotadas nestas eleições. [Medeiros Ferreira, Correio da Manhã]