. O novo lema (neoliberal) : “Não podemos distribuir o que não temos” (JRAlmeida, 25/11/2015, Ladrões de B.)
--- Esquisitices (10/9/2015, Entre as brumas...)
--- e A brincar se dizem algumas coisas sérias ('Gatos F.'-Ric.Ar.Per. e BE -Cat.Mart.)
Um país a passo de caracol (- Entre as brumas...)
------ «A conferência para a apresentação das Linhas Orientadoras do Programa Eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP foi um déjà vu da apresentação da reforma do Estado de Paulo Portas. Não aconteceu nada em meia dúzia de páginas com espaçamento triplo e discursos a bold. A total vacuidade. Nem o nome da coligação se deram ao trabalho de inventar. No cartaz, só estava escrito: Acima de tudo Portugal PSD/CDS. Não acredito que a coligação se vá chamar uma coisa que soa a título de música do festival da canção da RTP. E é má ideia dizer vender a TAP e chamar que a Acima de tudo Portugal quer vender a TAP (e tudo o que é público). Fazia mais sentido, dado que as poucas coisas que este Governo cumpriu foram as privatizações, um "Acima de tudo os chineses". (...) - J.Quadros.
------ Duas pesadas heranças: a de 2011 e a de 2015 (José Pacheco Pereira, no Público ):
Espirais virtuosas ou ilusões "metodicamente construídas" ? (-J.R.Almeida, 4/6/'15, Ladrões B.)
O problema não está nas pensões (-J.R.Almeida, 31/5/2015, Ladrões de B.)
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Fonte: Despesa e Receita da Segurança Social |
A ministra das Finanças veio baralhar o debate sobre as pensões ao abrir as portas a um novo corte de 600 milhões de euros em 2016.
A sua ideia - melhor: a sua ausência de ideia - não é realizar uma verdadeira reforma da Segurança Social, para a qual - disse - gostaria de ter o apoio do PS. Maria Luís Albuquerque apenas quer "comprar" a possibilidade de um défice mais elevado em 2016 por conta de um buraco na Segurança Social que, na melhor das hipóteses, seria coberto por dívida pública. Basta ouvi-la (7m30', 10m30' e 13m50') para perceber o "jogo". A sua ideia nem são as pensões - é o défice orçamental...
Mas mais falacioso ainda é Maria Luís usar o estafado argumento de uma crise iminente. E de que, "ao longo destes anos", foi "identificado um problema de sustentabilidade no sistema de pensões público". Um "falhanço" que cola muito bem com a recente opinião da OCDE e com a repetida ideia de que devemos todos procurar soluções individuais para a nossa pensão. (seguros privados a lucrar mais)
Essa ideia tem justificado todos os cortes possíveis e imaginários na protecão social. E, depois de tudo, está na base da nova "proposta" de Maria Luís, à pala de ser uma reforma estrutural aceitável por Bruxelas...
Ninguém questiona as tensões estruturais de um envelhecimento populacional que a recente hemorragia migracional veio adensar. Mas se há um problema, ele não é nem recente, nem está no sistema de protecção social. As receitas - e sobretudo as contribuições sociais - têm estagnado desde 2008. Mas têm estagnado porque, primeiro, a crise de 2008/9 provocou uma quebra abrupta do emprego que foi acentuada pela aplicação do Memorando de Entendimento. Essa, sim, tem sido a crise estrutural das pensões e que merece uma resposta rápida a partir das próximas eleições!
-------- C.E.I. lá (-por CRG, 3/6/2015, 365forte)
Segundo o DN há 46 mil pessoas desempregadas a trabalhar para a administração pública com contratos emprego-inserção (CEI). Ao abrigo destes contratos os desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção, RSI) são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário" sem receberem salário, apenas com uma bolsa. Os contratos têm a duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação.
Em Novembro do ano passado o Provedor de Justiça havia alertado que variadas entidades públicas usam estes programas, que visam promover a empregabilidade dos desempregados, para fazer face a falhas de pessoal. No topo da lista estão escolas, centros de saúde, autarquias mas também a Autoridade para as Condições do Trabalho e até museus e alguns dos monumentos mais emblemáticos de Lisboa, onde "quase todo o serviço de vigilância e recepção é feito por titulares de contrato-inserção".
Em vez de serem remunerados pelo seu trabalho, que visa suprir uma necessidade permanente dos serviços, parte destes trabalhadores pagam para trabalhar, uma vez que, é bom relembrar, o subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.
Por sua vez, a Segurança Social é forçada a pagar prestações que não são devidas ao mesmo tempo que deixa de receber contribuições decorrentes dos contratos de trabalho. E depois ainda alegam com ar sério de estadista que a Segurança Social não é sustentável.
[- Quem me ajudará a arranjar um trabalho/emprego?; Eu não quero caridade/esmola. ] Emprego e Dignidade SIM ; Falácias e Burlas , NÃO !
Quando se fala em pensões, por exemplo das pensões da CGA (Caixa Geral de Aposentações), esquece-se um facto muito interessante: A de que os descontos feitos para a CGA são oriundos de uma única parte, da dos trabalhadores.
- Fala-se em 5.000 milhões de Receitas e 8.500 milhões de Despesas - isto é o valor das pensões CGA actuais - obtendo-se com isso um negativo de 3.500 Milhões de Euros a suportar pelo Estado. Ora neste caso o Estado é a Entidade empregadora, que a descontar uma percentagem semelhante àquela que é suportada pelos empregadores Privados, deveria entregar à CGA pelo menos 20% dos salários... Ora sendo 5.000 milhões a Receita da CGA e sendo esta encargo exclusivo dos trabalhadores que descontavam até até há bem pouco tempo cerca de 10% dos seus salários, significará de forma simples, que a parte do Estado deveria ser de pelo menos 10.000 milhões de Euros e assim, o negativo de hoje, seria imediatamente transformado em 1.500 milhões positivos.
É giro como as contas podem ser feitas de tão variadas formas...
-Por exemplo, na Segurança Social refere-se um negativo de 1.500 milhões de Euros mas ao mesmo tempo, aponta-se para um valor pago pelas entidades patronais Privadas muito inferior aos descontos feitos pelos trabalhadores, como é isto possível se as entidades empregadoras descontam o dobro dos valores descontados pelos trabalhadores?... Talvez aconteça isso, porque agora nas Receitas dos futuros Beneficiários estas são provenientes em grande parte de trabalhadores registados em nome individual, e número muito superior aos futuros Beneficiários que estão no mercado de trabalho mas por conta de outrem... Isto é, os trabalhadores a Recibos Verdes (tarefeiros, precários ou colocados por emp. de trab. temporário) e os verdadeiros Trabalhadores Liberais (por conta própria), já ultrapassam em muito os que trabalham por conta de terceiros (empregados) e aí reside o grande buraco da Segurança Social, que adicionado à ausência da assumpção por parte do Estado das suas próprias responsabilidades no que toca à CGA a agrava imensamente... Não é mesmo tão simples?
-------- ? E quantas EMPRESAs (e IPSS) 'mamam' à conta do Estado (impostos dos contribuintes) e dos cidadãos, usando trabalho ESCRAVO designado ESTAGIÁRIOs, ( e também 'Voluntariado') sem NADA lhes PAGAREM (ou apenas o subsídio de alimentação e/ou de transporte), nem à Seg.Social, que usam (e ABUSAM das Pessoas/ "colaboradores" com horas a mais, tarefas e funções não apropriadas ou exageradas, sem acompanhamento formativo, mas com humilhação e assédio ...!!) para preencher postos de trabalho e necessidades permanentes, pois quem acaba o "estágio" não é integrado na empresa e é logo substituído por outro estagiário, e assim sucessiva e impunemente... !
As «instituições»/ Troika e a Grécia: entreter até derrubar (-N. Serra, 12/5/2015, Ladrões de B.)
Caro Nuno, acho que o seu parágrafo final sobre as cedências encontra apenas ecos parciais na sociedade.
Se por um lado o crescente apoio que os movimentos anti-Europeus vão colhendo pode ser lido como uma tradução do descontentamento face a essa atitude das instituições (das quais o Conselho Europeu de PMs/Ch.Estado mais o EcoFin e o Eurogrupo vão tentando passar por entre a chuva como se não existissem), por outro lado, nos países economicamente mais fortes, e que portanto mais benefici(ar)am com o aperto aos gregos, esses movimentos não raras as vezes propagam a mensagem de os problemas dos gregos são apenas dos gregos. (Quem diz gregos diz outros quaisquer...)
Ora, esta atitude faz com que as conclusões do Nuno, e nas quais me revejo de resto, não estejam a ser entendidas da mesma forma por toda a gente. Até em Portugal, o primeiro país não helénico que poderia beneficiar de um "sucesso" grego, o apoio a essas conclusões é restrito a uma minoria, com uma larga fatia a rezar com muita força pelo falhanço grego e a apregoar que os "malandros" não querem ceder.
Assim sendo, o meu aplauso e força aí a tentar passar a mensagem. Esperemos que chegue antes da nossas legislativas...
AS TROMBETAS DO PODER (-por J.Pacheco Pereira, Abrupto, 16/2/2015)
"Aproxima-se uma tempestade de silêncio".
O conceito de “reformas estruturais” está gasto e desvirtuado pelo abuso da direita, que o limitou às reformas de desregulamentação do mercado de trabalho e às privatizações. Mas são necessárias reformas que ataquem os reais bloqueios estruturais, que variam de país para país e que podem e devem ser identificados para, numa base até contratual, poderem ser atacados com apoio do financiamento comunitário.Também por aqui encontraremos o nosso caminho para não sermos engolidos pela "tempestade de silêncio".
No caso português, a melhoria da inserção nas redes globais das comunicações e da energia, o reforço da investigação científica, da inovação, da formação profissional, da educação, a simplificação administrativa e a celeridade da justiça, são as verdadeiras “reformas estruturais” que são necessárias.
É urgente disponibilizar uma maior componente do Orçamento Comunitário para o apoio às reformas que melhorem a competitividade estrutural permitindo retomar a convergência e a coesão. Portugal tem de poder contratualizar com a União Europeia os recursos comunitários disponíveis designadamente nesta área da Educação, Inovação e Ciência. Todos podemos reconhecer que após um pograma de ajustamento como aquele que vivemos em Portugal, e pelo qual estão a passar outros países da zona euro, o único caminho para um crescimento sustentável passa pelo reforço de medidas de convergência e de coesão (na U.E.) e é nessa perspetiva que o investimento na educação e no emprego tem de ser analisado.
Isto parece-me importante: não podemos deixar que os nossos interesses sejam preteridos com recurso a uma apropriação ideológica, pela direita, do conceito de reformas estruturais. Não podemos aceitar as privatizações tresloucadas, nem o ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores, só porque essas políticas vêm embrulhadas num discurso papagueado pelos próceres do pensamento único. Mas também não podemos deixar de ver que há reformas necessárias. Temos, então, de desentranhar as reformas estruturais dessa ideologia do mercado selvagem que não cura dos direitos dos cidadão.
Nesta frase o Primeiro-Ministro procura apelar ao sentimento popular "porque-é-que-simplesmente-não-se-entend
(Idem para a falácia da defesa do «voto útil», dum governo de «unidade nacional», etc ... pois existem outros caminhos, outros métodos, alternativas, ... mesmo que pouco divulgadas e vilipendiadas ou mal carimbadas como "radicais" e "perigosas", pelo centrão conservador/direita).
Se tal possibilidade é dificilmente obtida em decisões políticas "correntes", essa torna-se impossível ao tratar-se de reformas estruturais, uma vez que estas contendem com sociedade que se deseja construir e como tal implicam visões díspares consoante a ideologia de cada um.
Mas esta frase do Passos Coelho demonstra também, o que é ainda mais preocupante, uma ideia de sociedade - que não é exclusivo dele nem da sua área política - como um elemento orgânico com um objectivo para o qual todos devem contribuir e cuja política é definida por técnicos, em oposição a uma de interesses e expectativas conflituantes e na maior parte dos casos inconciliáveis.
Sucede que esta primeira visão acaba, na sua sequência natural, por resultar numa sociedade totalizante, de conformismo e resignação, porém ao mesmo tempo aliciante dado que, conforme alertou Havel, há tendência natural de “cada pessoa, de alguma forma, sucumbir a uma profana banalização da sua humanidade inerente, e ao utilitarismo. Em todos nós há alguma vontade de fundir com a multidão anónima e fluir confortavelmente junto com ela descendo o rio de pseudo-vida. Isto é muito mais do que um simples conflito entre duas identidades. É algo muito pior: é um desafio para a própria noção de identidade própria”.
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Rigidez ideológica (-por João Rodrigues)
Evidentemente que o que se está a passar hoje em dia é um crime de proporções colossais – Está-se a enviar a esmagadora maioria da população para a pobreza para enriquecer ainda mais os já super-ricos. Tem de se pôr um fim a isto, nem que seja pela forma mais drástica.
Agora, existe uma nova realidade que tem de ser encarada: a evolução tecnológica exponencial está a acabar com os empregos em todo o lado.
[aquilo (tecnologia/robots/TICs/R&D) que prometia dar melhor qualidade de vida para todos, maiores rendimentos, mais tempo livre (sim !!)... está a tornar-se um pesadelo para a maioria: desemprego, miséria, perda de liberdade e de direitos conseguidos por gerações de luta, esforço, cidadania e evolução da civilização.]
Donde, o paradigma económico (e social e político) tem necessariamente de mudar: a capacidade produtiva está a aumentar (devido à automação, à informatização e à inteligência artificial) e essa produção (rendimentos) tem de começar a ser dividida (distribuída) de outra maneira. A propriedade privada dos meios de produção e o emprego estarão mortos dentro muito pouco tempo. (- Diogo)
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