Em 1983/1984 a fome assolava o Vale do Ave e o distrito de Setúbal. Foi o tempo em que o bispo daquela diocese peninsular, onde se situa o maior porto marítimo e as melhores praias atlânticas, Manuel Martins, ergueu a voz para denunciar o aumento significativo da praga dos salários em atraso. Essa atitude veio, mesmo entre os seus, a provocar-lhe alguns dissabores e a dar-lhe o cognome de “Bispo Vermelho”. Já poucos parecem lembrar-se de tais acontecimentos. As memórias, mais uma vez, estão encurtadas.

Foram tempos que parecem regressar agora e, com maior gravidade, visto que tanto o desemprego como a fome se disseminaram, esconderam-se e generalizaram-se abrangendo todo o pais e mesmo a Europa. No mundo são factos nunca resolvidos.

Aqueles dois anos (até em termos temporais a coisa é muito mais grave e longa) 1983/1984 ficaram marcados pelas referidas situações de desemprego e de fome, que obrigaram a cortes em subsídios e a reduções salariais impostas pelas circunstâncias e reforçadas pela obrigação dos acordos estabelecidos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que impôs um agravamento extraordinário das condições de vida dos trabalhadores portugueses.

Foram tempos de bandeiras negras, que ficaram como símbolo do protesto dos trabalhadores abraços, como agora, com o desemprego motivado por falências das empresas, pelos salários em atraso, os quais chegaram a atingir mais de cem mil trabalhadores, segundo as contas dos sindicatos, e o fraco investimento em novas áreas produtivas.

Depois de em 1977 ter assinado um primeiro acordo com o FMI, Portugal recorria pela segunda ao fundo internacional para fazer apertar o cinto aos portugueses e, concordantemente, para atacar o agravamento das contas externas que, perante o disparar da factura energética devido ao primeiro choque petrolífero, a isso obrigavam.

Além do empréstimo, conseguido com o aval do FMI, dessa vez, o país viu-se obrigado, também, a vender mais de 111 toneladas de barras de ouro das suas reservas consideradas, até então, das maiores do mundo.

O que Portugal enfrentava, nessa altura como agora, era uma dívida externa a crescer, grandes dificuldades em se financiar nos mercados financeiros internacionais e uma grave deterioração das contas externas, com o agravamento consecutivo do défice das transacções correntes.

A grave situação das contas externas levou, naquele ano de 1983, à queda do Governo da AD (PSD/CDS), provocando eleições antecipadas realizadas em Abril das quais resultou uma vitória do PS, com maioria relativa, que o obrigou a um entendimento com o PSD e à constituição de um Governo de bloco central, chefiado por Mário Soares e tendo como vice-primeiro-ministro Mota Pinto.

Assim nasceu, ideologicamente, o centrão que ainda hoje parece nos governar, seja o dito exercido por um ou por outro dos referidos partidos.

Logo que tomou posse o governo que passou a designar-se de “governo do bloco central” iniciou, de imediato, conversações com o FMI, decorrendo as negociações a partir de 18 de Julho e culminando com a assinatura de um acordo, publicado em 9 de Setembro de 1983.

As medidas tomadas pelo Governo, em acordo com o FMI, assentaram em:

• Desvalorização do escudo (12% em Junho mais uma desvalorização deslizante de 1% por mês);
• Redução das taxas sobre as importações de 30% para 10% impostas pelo OE para 1984;
• Aumento drástico dos preços de bens essenciais (incluindo pão, óleos vegetais, rações para animais, leite, açúcar, adubos e produtos petrolíferos, como refere a carta de intenções) e redução dos subsídios a esses produtos;
• Congelamento de investimentos públicos;
• descida de salários reais na função pública (“servindo de exemplo para as negociações salariais do sector privado”, como assinala a carta de intenções) e congelamento de admissões de trabalhadores;
• Subida de impostos e imposição de um imposto especial sobre o rendimento - um corte de 28% no subsídio de Natal de 1983.

No ano seguinte o governo português viu-se obrigado a rever o acordo e comprometeu-se numa com novas e mais agravadas medidas como:

• Cortes no investimento;
• Redução de salários reais;
• Aumentos de preços, nomeadamente electricidade, transportes públicos, abastecimento de água, produtos petrolíferos, oleaginosas, açúcar;
• Manutenção da desvalorização do escudo em 1% ao mês.

Se a historia se repetir será a terceira vez que Portugal terá de recorrer a negociações como o FMI e a sujeitar os portugueses a medidas draconianas cujas maiores vitimas, mais uma vês, serão os sacrificados do sistema e da sociedade injusta e desonesta em que continuamos vivendo.

Os mercados acreditam bastante menos nos resultados da intervenção do FMI. Basta ver as taxas de juro que Irlanda e Grécia continuam a pagar.

Querem ver que afinal o FMI não vem? Pois é. Para todos, cá dentro e lá fora, que têm escrito ou dito que o acordo está feito e que os homens do Fundo estão prestes a desembarcar no aeroporto da Portela, os últimos sinais não são encorajadores. Em primeiro lugar, a emissão de dívida desta semana correu bem. A procura superou de novo largamente a oferta, a esmagadora maioria veio do estrangeiro e, em relação ao leilão anterior, os juros desceram 0,3 pontos a um ano e 0,7 pontos a meio ano, mantendo-se a tendência descendente. Dir-se-á: é da expectativa em relação à remodelação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Ou da crise no Médio Oriente e Norte de África, que nos tira dos holofotes da imprensa internacional. Dir-se-á: mesmo assim, juros acima dos 6% nos prazos mais longos (a cinco e dez anos) continuam a ser demasiado elevados. E tudo somado viremos a pagar um elevado preço por isto: cerca de €5000 mil até ao final de 2013.

Dir-se-á: não estamos a coberto de novas surpresas negativas. E se a execução do Orçamento do Estado derrapa? E se a chanceler alemã Angela Merkel volta a reafirmar que os países periféricos têm de se virar por si e comer o pão que eles amassaram? Pois tudo é possível acontecer neste caminho estreitíssimo que estamos a trilhar. Mas que o FMI está mais longe, lá isso está.

Para isso, é necessário, claro, contar com uma forte conjunção dos astros. O primeiro ponto decisivo é que Alemanha e França reforcem os sinais que têm dado nas últimas semanas, ou seja, que perceberam que a estratégia de "salvação" individual de cada um dos países pressionados pelos mercados tem sido um desastre. Não só não se salvam, como os pedidos de ajuda que Grécia e Irlanda fizeram não pararam a pressão especulativa que se passou a centrar sobre novas presas. Se Berlim e França mudaram efectivamente a sua percepção sobre a estratégia a seguir, então é provável que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira possa ter uma acção muito mais directa e decisiva na compra de dívida pública dos países ameaçados, contribuindo para a redução drástica das taxas de juro. E o segundo ponto é que a execução orçamental seja cumprida de forma draconiana. Bem podem os juízes, os sindicatos, as escolas privadas ameaçar, fazer campanhas na rua, avançar para os tribunais. Se o Governo ceder aos sucessivos interesses que vão resistir a estas medidas de austeridade, então o Orçamento não será cumprido e a paciência da Alemanha e Bruxelas para connosco acaba no mesmo instante. Nesse dia, aterram em Lisboa os homens do FMI e faremos tudo o que se está a tentar fazer - e mais umas quantas coisas que não nos vão agradar de todo.

Última nota: a crise mostrou que os mercados acreditam bastante menos nos resultados da intervenção do FMI. Basta ver as taxas de juro de longo prazo a que é transaccionada a dívida pública de Irlanda e Grécia (à volta de 9% e 10% respectivamente). Ou os receios de que os dois países entrem em incumprimento da sua dívida externa. Não se vendo claramente o que Atenas e Dublin ganharam com os pedidos de ajuda que fizeram, não se percebe porque tantos notáveis do reino continuam a insistir que seria preferível pedirmos ajuda ao FMI. Ou melhor, percebe-se muito bem. Mas isso nada tem que ver com a situação económica.

Nicolau Santos [Expresso]

O chamado caso BPN é um exemplo lapidar de, como aqui escrevi em Dezembro de 2008, como a realidade ultrapassa a ficção. Passados mais de dois anos, tenho algumas certezas, e muitas, muitas interrogações. Quem são os 390, número referido na comunicação social, accionistas do BPN e/ou da Sociedade Lusa de Negócios (SLN)? O Banco de Portugal (BP) afirmava ter dificuldades em os conhecer (???). E hoje, qual é a situação?

O BP revelava, no final de 2008, ter seis processos abertos e admitia, só nessa altura (?!), que as irregularidades remontavam ao ano 2002. A que conclusões chegou entretanto? De quem foi a responsabilidade por não ter fiscalizado em condições? Ou a culpa, para variar, vai morrer solteira?

O Governo decidiu intervir. Fê-lo de forma precipitada e não salvaguardando o interesse público. No concreto, sem proceder à nacionalização, como se impunha, de todos os bens do grupo SLN. Porquê? Para proteger os respectivos accionistas e o património da sociedade proprietária do BPN? Para nacionalizar os prejuízos, deixando de fora os lucros dos mesmos do costume? Ao fazê-lo, o Governo desconhecia que estava a aumentar a dívida pública?

O que deveria ter sido nacionalizado? Apenas o Banco ou todo o Grupo económico? Ficamos à espera de explicações também neste aspecto. Em Espanha, num passado não muito longínquo e numa situação com contornos algo semelhantes, o Estado nacionalizou todo um grupo e mandou a beautiful people para a prisão. Privatizou os cacos rapidamente e arcou com os prejuízos sem delongas. E era um governo socialista, se bem me recordo. Mas España es diferente. E, de facto, é.

Governo, Presidente da República e Banco de Portugal ignoravam a existência de um buraco financeiro no banco? E a sua dimensão? Foram injectados até hoje, recorde-se, 4,8 mil milhões de euros. Ou quase 5 por cento do PIB de Portugal! Tudo isto num banco que, segundo se noticia, tem depósitos no valor de três mil milhões de euros. E se pretende privatizar por um estranho valor mínimo de 180 milhões!

Que novos "sacrifícios" vão ser pedidos?

E que operação está em marcha com a criação de três empresas, Parvalorem, Parparticipações e Parups? São de capitais públicos? Estamos perante mais uma manobra de engenharia financeira que os contribuintes vão ter de pagar mais à frente?

Quando dará o governo resposta a estas questões?

António Vilarigues [Público]

Fiscal das contas públicas certificou irregularidades no BPP

O presidente do grupo de trabalho para criar a comissão encarregue de fiscalizar as contas públicas, António Pinto Barbosa, certificou durante cerca de dez anos as contas do Banco Privado Português, que foi intervencionado no final de 2008 pelo Banco de Portugal, para evitar a sua insolvência imediata.

Esta iniciativa revelou um conjunto de irregularidades e de ilicitudes nas contas da instituição - estavam fora do balanço mais de 1,2 mil milhões de euros - o que levou o BdP, a CMVM e o Ministério Público a iniciarem investigações em curso.

A indicação do economista Pinto Barbosa para liderar o órgão que vai fiscalizar as contas públicas do país partiu do PSD e está a provocar polémica na medida em que não detectou, enquanto presidente do Conselho Fiscal do BPP, quaisquer irregularidades nas contas do banco. Pinto Barbosa sairia da instituição quando João Rendeiro foi obrigado pelo Banco de Portugal a rescindir.

Nas últimas contas da instituição certificadas por Pinto Barbosa, no parecer do Conselho Fiscal, este assegura aos accionistas que as “demonstrações financeiras supra referidas e o relatório de gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis pelo que poderão” ser aprovadas pela reunião magna.

O Conselho Fiscal informa ainda os accionistas do BPP que valida “a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento dos estatutos” e diz que recebeu quer da administração, liderada por João Rendeiro, quer “dos diversos serviços do banco todas as informações e esclarecimentos solicitados”.

Para além do economista Pinto Barbosa, fundador do PSD, integram ainda o Grupo de Trabalho referente ao Conselho Para a Monitorização das Contas Públicas e da Política Orçamental João Loureiro e uma administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso.

[Público]

Habemos papa, no habemos papa?

Não há maneira de sair fumo branco dos passos perdidos de São Bento!

Todos (tenhamos ou não aproveitado de BPNs, SLNs, ...) vamos ser papados, isso já nós sabemos, o que não se sabe, ainda bem, é como o seremos.

Não percamos as esperanças suas eminências haverão de decidir em abono das nossas preocupações, de gente do povo.

Depois de na passada semana ter divulgado uma longa lista de empresas e institutos públicos que, no seu entender, podiam ser extintos, o ex-líder do PSD Marques Mendes voltou hoje ao ataque. Desta vez, o alvo foram os ordenados dos gestores públicos

Um dos casos relatado no seu comentário na TVI24 (Jornal das Dez), é o da CP. A empresa, que em 2009 teve prejuízos 231 milhões de euros (CP e CP Carga), passou a 12 de Junho do ano passado, por decreto-lei governamental, de Empresa Pública (EP) para Entidade Pública Empresarial (EPE). Um mês depois (13 de Julho), por despacho dos secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes, foram alterados os vencimentos dos seus gestores. O presidente que ganhava 4.725 euros passou a ganhar 7.225 euros (mais 52 por cento) e os vogais passaram de 4.204,18 euros para 6.791 euros (quase 60 por cento).

Outro exemplo é o da Carris. A empresa, que em 2009 teve cerca de 41 milhões de euros de prejuízo, viu, por decisão governamental, os ordenados dos seus gestores igualmente aumentados de forma significativa em Março de 2009. O presidente ganhava 4.204 euros e passou a auferir de um ordenado mensal 6.923 euros (mais 65 por cento). Já os vogais passaram de 3.656 para 6.028 (mais 65 por cento).

Mendes citou ainda as subidas de ordenados dos gestores da Administração do Porto de Lisboa. Lembrando que estes aumentos tiveram sempre o aval do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o ex-líder do PSD revelou que em Junho de 2009 o presidente da empresa pública passou de 4.752 de ordenado mensal para 6.357 euros (mais 34 por cento). Já os vogais passaram de 4.204 euros para 5.438 (mais 29 por cento). Mendes afirmou que são apenas três exemplos – “mais há”. E lembrou que a sua fonte de consulta são documentos do próprio Estado, considerando estes aumentos “escandalosos”.

…

“Neste sector da Administração do Estado não há crise – ou se multiplica o número de administradores, ou se multiplicam os vencimentos, ou se multiplica uma coisa e outra.”

in Público

Assim até eu me pergunto se não seria um militante “carneiro” sempre pronto a colaborar com o “aparelho”

Segundo divulgou a Lusa, a Carris vai lançar, em Julho, um novo passe que designa por «Pague 10 e Passe 12».

Segundo a transportadora este passe permitirá, aos passageiros que paguem de uma única vez 10 meses, viajar durante todo ano.

Esta iniciativa que segundo avançou o presidente da Carris, Silva Rodrigues, em entrevista à agência Lusa, permitirá os passageiros que «paguem à cabeça 10 meses possam usar o passe durante 12 meses». Claro que quem for um mês de ferias para fora o bónus fica-se por um só mês. Ou será que o conselho do Presidente da República tem alguma coisa a ver com esta proposta da Carris?

Por esta via, a ter alguma resposta por parte dos passageiros, a Carris obtém, sem duvida, o financiamento que a actual situação de crise lhe impede obter directamente.

Será que poderão os passageiros, muitos com dificuldades para adquirirem um passe de cada vez, obter de alguma forma  apoio ao financiamento para comprar um ano de viagens?