------  ANAC  volta a subir salários dos seus administradores (tendo por referência de cima a remuneração do governador do BdP e de baixo a do PM ...) !!

------   "Social-democracia, sempre!"   (-por josé simões,17/6/2016, derTerrorist)

    Do partido do táxi ao partido do taxista vai um bocadinho assim.

Palavras chave: Milhões de Euros, Impostos, Contribuintes, Impostos, Orçamento do Estado, Impostos, Corporações, Impostos.

(de: Fernando Lopes Graça & José Gomes Ferreira)

 Acordai

acordai

homens que dormis

a embalar a dor

dos silêncios vis

vinde no clamor

das almas viris

arrancar a flor

que dorme na raíz

Acordai

acordai

raios e tufões

que dormis no ar

e nas multidões

vinde incendiar

de astros e canções

as pedras do mar

o mundo e os corações

Acordai

acendei

de almas e de sóis

este mar sem cais

nem luz de faróis

e acordai depois

das lutas finais

os nossos heróis

que dormem nos covais

Acordai!

(- Sondagem Público 8/7/2015, via derTerrorist)  

              O  estado  da  nação  é  muito  simples

     Privatização de tudo o que gera receita no estado e do que tem receita garantida via orçamento de estado. Negócios com prejuízo foram reorganizados por forma a vender a parte com receitas, ficando a parte com prejuízo para o estado.

     Para quê? Esqueça a tese de termos gasto acima das nossas possibilidades. Olhe para si e conclua.   Estas receitas serviram apenas para pagar os juros da dívida do empréstimo que tirou a banca da falência.

      O resultado? Estamos pior do que no início da legislatura.   Recorde-se qual era o objectivo da austeridade: reduzir a dívida pública e controlar o défice.   Este continua sem chegar aos valores exigidos pelo euro e a primeira aumentou significativamente.   O défice diminuiu graças ao colossal aumento de impostos e a dívida disparou devido aos custos com os juros.

     Menos saúde, menos educação, menos justiça, mais horas de trabalho, mais impostos, menos salário.  Este é o (mau) estado da nação. (e do/s desgoverno/s)

     Vêm aí melhores tempos?  Nada para aí aponta.  Não podemos continuar a fazer o mesmo e esperar resultados diferentes.

Da guerra «sem quartel» à pobreza e às desigualdades  (por N.Serra, 9/7/2015)

 

   Depois de lançar no desemprego centenas de milhares de pessoas, de convidar jovens e adultos a emigrar, de cortar nos salários, em pensões e prestações sociais, Pedro Passos Coelho diz que é chegada a hora de travar uma «guerra sem quartel às desigualdades de natureza económica e social».    Não estranhem:   o primeiro ministro que apresenta esta promessa eleitoral é o mesmo primeiro ministro que acha que não foram as medidas de austeridade que «aumentaram o risco de pobreza» e que os mais pobres «não foram afectados por cortes nenhuns».    E de nada serve que organizações insuspeitas, como a OCDE, critiquem as políticas sociais do governo, reprovando os cortes efectuados no RSI ou o facto de a austeridade pesar muito mais para as famílias de menores rendimentos.
     Do que talvez a OCDE não se aperceba, em matéria de políticas de combate, «sem quartel», à pobreza e às desigualdades, é que não se trata apenas de uma questão de cortes orçamentais mas sim, e sobretudo, do regresso à miséria moral da caridade e à sopa como política social.   Os números são claros:   se tomarmos como base o ano de 2010, os beneficiários do RSI passaram a representar 61% do número de beneficiários existentes naquele ano, ao mesmo tempo que as pessoas assistidas pelo Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) aumentaram em 29 pontos percentuais.   Em 2014, aliás, ocorre um facto inédito:   o número de pessoas apoiadas pelo BACF (384 mil) supera o total de beneficiários de RSI (321 mil). 

       Com o debate sobre o estado da nação em pano de fundo     (Entre as brumas...)

 

            A   FOME  !    

     Com bons modos, mas sem deixar margem para protestos ou pedidos especiais, apareceu sempre alguém para mandar-me sair porque só os doentes podem entrar no refeitório, as visitas estão proibidas de fazê-lo. A proibição justifica-se por razões de organização interna, espaço, ruído, etc. A razão principal só se sabe ao fim de alguns dias a passear pelos corredores: enquanto puderam entrar no refeitório, era frequente as visitas comerem as refeições destinadas aos doentes. Sentavam-se ao lado dos pais, avós, irmãos, maridos ou mulheres e iam debicando do seu prato, ou ficando com a parte de leão. 

    À minha ingénua indignação inicial, seguiram-se muitas histórias de miséria que ajudam a explicar como se pode chegar aí. Só quem, como eu, nunca a passou, demora a entender que a fome pode roubar tudo a um ser humano. Rouba-lhe a solidariedade até com os do seu sangue, a dignidade, o respeito, tudo aquilo que o faz ser gente. E pelo retrato que vi nesse hospital público do Porto, há fome nos nossos hospitais. Doentes que pedem ao companheiro do lado o pão que lhe sobrou, a laranja que não lhe apeteceu comer, a sopa que deixou a meio. Há quem diga que prefere comer um pão simples, ao lanche, para esconder na fímbria do lençol o pacote da manteiga ou da compota para mandar para os catraios lá de casa.

     Há quem não anseie pelo dia da alta porque, pelo menos ali, come as refeições todas. Há quem vá de mansinho à copa perguntar se dos outros tabuleiros sobrou alguma coisa que lhe possam dispensar. Fica-se com um nó na garganta com tudo o que se vê e vira-se a cara para o lado com vergonha.   Vergonha por ser parte disto, por não ter gritado o suficiente, por não ter sido parte da mudança que se reclama há tanto.

   E depois estão os caixotes de lixo remexidos pela noite fora, as filas para as carrinhas de distribuição de alimentos, o passeio do albergue cheio de gente, gente que vagueia como sonâmbula, que discute por uma moeda de vinte cêntimos ou por um portal onde dormir. E estão – a nossa maior vergonha – as cantinas escolares que têm de abrir nas férias para garantir a única refeição diária de tantas crianças, as mesmas cantinas que sabemos que estarão encerradas à hora do jantar. A fome reduz-nos à biologia, despoja-nos de qualquer ideal, impede-nos de dizer não ou de levantar um dedo acusatório, e será pela fome que, como num passado não tão remoto assim, procurarão dominar-nos. 

    Quando se fazem campanhas eleitorais distribuindo benesses sob a forma de electrodomésticos, medicamentos que a miserável reforma de um velho não pode comprar, ou mandando matar porcos para apaziguar a fome nos bairros sociais, o que aparece mascarado de acção solidária não é mais do que a manipulação despudorada da necessidade alheia, necessidade a que, aliás, estas pessoas foram sendo condenadas, por décadas de injustiça social, corrupção, gestão ruinosa, e todos os etcs. que conhecemos demasiado bem mas a que nem por isso somos capazes de pôr fim.

     E se nos distrairmos ainda acabamos a apontar o dedo aos excluídos, a fazer contas ao rendimento mínimo do vizinho, a aplaudir o corte no salário, na pensão, no subsídio, como se a igualdade se fizesse rebaixando, como se a solução fosse difundir a miséria em vez de democratizar as condições para uma vida digna. 

     Confesso que sinto o imperativo moral de pagar uma refeição a quem ma pede, mas tenho dificuldades em lidar com essa pessoa. Porque quero que fique claro que a relação entre nós, se se pode chamar relação, apenas deve ser de respeito mútuo e, sendo certo que em qualquer momento futuro as nossas imposições podem inverter-se, temos, um para com o outro, a mesma obrigação. Mas sinto-me sempre desconfortável com a mendicidade do outro, com a sua posição de aparente debilidade, com a minha ilusória superioridade. A fome de uns é a fome de todos e já é hora de a sentirmos assim, mesmo que não nos aperte o estômago, mesmo que não nos roube a nossa dignidade.»  -(- Carla Romualdo, via A.B.Guedes, 6/11/2013)

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       A  FALÁCIA  ! - nem todos pagam a crise !    (-por A.B.Guedes, 5/11/2013)

    A ideia de que a crise atual afeta todo o povo português é uma das maiores falácias da atualidade! Os governantes e ajudantes, bem como os diversos comentadores procuram incutir esta ideia no povo português mas é um engano e visa objetivamente colocar a crise como uma espécie de epidemia que afeta toda a gente e pela qual ninguém é responsável !  Ainda esta semana numa revista a mulher do primeiro- ministro dizia «que todos estamos a sentir a crise na pele»! Imaginem !

       Se estivermos atentos ao dia a dia veremos que, pelo contrário, existe uma minoria de portugueses que está melhor e até ganha com a presente crise.   Existência de preços mais apetecíveis em alguns bens e serviços, autoestradas limpas para eles, restaurantes de topo sem as classes médias e negócios ligados a determinados setores de exportação e de investimento em capital.   Isto para não falar em pessoas particularmente privilegiadas como desportistas de alta competição, altos dirigentes do Estado e do governo, gestores/administradores do privado e das empresas públicas.   Há sempre beneficiados de uma certa política implementada. O orçamento do Estado para 2014 é claramente um Orçamento virado para cortar nos serviços públicos afetando os respetivos funcionários e os mais pobres. Um orçamento é o mais importante documento de um governo porque aí se definem as políticas e a distribuição para as mesmas.  Neste orçamento gasta-se quase oito mil milhões para juros e amortizações da dívida que está sempre a crescer! A educação é muito penalizada e, embora menos, também o Serviço Nacional de Saúde. As grandes empresas e os bancos são poupados e pensam em descer o IRC para as empresas! Entretanto, os deputados da maioria e respetivos governantes choram lágrimas de crocodilo dizendo que os portugueses, sempre no geral, são heróis por aguentarem tantos sacrifícios! Ora há, de facto, muita gente a passar muito mal. Todavia, são muitos os portugueses que escondem a sua situação de pobreza. A nossa sociedade foi bombardeada nas últimas décadas com o discurso do sucesso. Quem não tem sucesso e empobrece sente-se muito mal e até culpado! Tal como procura esconder a morte, a doença e a velhice a sociedade capitalista de consumo e hedonista procura esconder a pobreza e a miséria com os holofotes do falso sucesso culpabilizante!

«Vá visitar  os  seus  impostos !»  (-por Nuno Serra, Ladrões de Bicicletas)

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    "Os pupilos de Merkel no Brasil"  (-via F.Tourais, OPaísDoBurro)

    «... Merkel jogou para a esfera da moralidade aquilo que remete aos defeitos da matriz neoliberal que fundou e afundou a União Europeia. Quais sejam: a viciosa combinação de mercados desregulados e pró-cíclicos, o desarmamento fiscal e o liberou geral entre credores e tomadores no ciclo de alta liquidez internacional.

Desempregado reclama na justiça o direito de não pagar impostos  [- A. Sanches e C. Viana, publico.pt, 02-04-2013]

    ...  “E o que pode fazer uma pessoa que é taxada por um imposto que não pode pagar, que é obrigada a cumprir o que não pode cumprir, senão resistir?”, contrapõe o juiz jubilado do STJ, A.Colaço : esta é uma opção constitucional para um “desempregado que está no limiar da pobreza, que tem pessoas a cargo, e que já não pode fazer nada mais para inverter a situação de penúria em que se encontra”. 
    ... “exige que eu faça o necessário para garantir a sobrevivência física dos meus filhos, dos meus pais e de mim próprio, a qual estará sempre acima das obrigações fiscais ....” 
     Este desempregado vive com a mulher e os dois filhos, numa casa que está a pagar ao banco: 400 € por mês. O prazo do subsídio de 1150 € que recebia acabou no mês passado. ( ... e pediu o subsídio social de desemprego, que pode suceder o de desemprego). Este mês, diz, a família tem 600 € para sobreviver — o ordenado da mulher, que trabalha num call center.  Desse bolo, 400 vão para pagar a casa e sobram 200 para tudo o resto. Com um filho de 15 anos, a frequentar o ensino secundário, e outro de 23, que está na faculdade, Alcides ... usa o cartão de crédito para pagar coisas básicas — “Estou a viver acima das minhas possibilidades porque não quero que os meus filhos passem fome”,... 

    ...   “O Governo não está a cumprir com o artigo que assegura o Direito ao Trabalho” e que incumbe o Estado de executar políticas de pleno emprego, argumenta.  ...
    A acção deste desempregado estará mais próxima da desobediência civil, ... Gomes Canotilho consegue ler nela o “desencanto e o desespero” face a uma “tributação que atingiu quase níveis usurpatórios” e que, em conjunto com as taxas que devem ser pagas por serviços como a água e a electricidade, se impõem como “intervenções restritivas, que têm de ser justificadas quanto à sua necessidade, utilidade e proporcionalidade”. 
   ... o Direito de Resistência se aplica apenas a “situações limite”. Aquelas em que, em simultâneo, a Administração Pública age contra a lei e em que os cidadãos não têm tempo útil para recorrer aos tribunais:  por exemplo, se agentes policiais decidissem retirar alguém à força de sua casa sem qualquer motivo legal.
     Já A.Colaço insiste que o Direito de Resistência existe quando se trata de defender “um bem ou para evitar um mal maior” do que a situação que o motivou.  ...justifica-se por se destinar a evitar o que lhe pode sobrevir: a miséria e actos desesperados, como o suicídio. 
    ...  “o mercado mudou” e os informáticos já não têm a mesma saída. “Até porque há miúdos a trabalhar de graça.” 
     ...  Em Portugal, foi a invocação do direito de resistência, na sua interpretação mais lata, “que legitimou juridicamente a Restauração do 1.º de Dezembro de 1640”, ...  “a comunidade ou os indivíduos directamente ameaçados podem resistir e destituir os governantes”.   ... no século XVII o direito de resistência era entendido como uma reacção aos tiranos, a quem não governasse para o bem comum.

BANCO  ALIMENTAR:  A  ENGORDA  DA  IGREJA  CATÓLICA    (-por Serafim Lobato)

    Os meios de comunicação social dominantes e os piedosos moralistas defensores da especulação caritativa deram azo à sua veia "humanista", neste últimos tempos, enaltecendo o "trabalho" de uma entidade chamada Banco Alimentar contra a Fome por uma recolha "monumental" de produtos alimentares que, segundo os seus promotores, serão entregues a 2116 "instituições de solidariedade social" com quem aquele mantém "acordos".

De onde vieram os produtos? dos próprios contribuintes. Boa malha.
Chama-se isto "auto-abastecimento" para ser distribuído pelas "capelas".
     Porque não recorreu o Banco Alimentar aos dividendos dos accionistas dos bancos, aos chorudos lucros dos capitalistas para "ajudar" quem passa fome?
     É o Banco uma instituição idónea, independente? Não.  Os três directores executivos para o triénio de 2012-2014, são Isabel Jonet, José Manuel Simões de Almeida e Sérgio Augusto Sawaya, que foi até, há alguns anos atrás, administrador do Banco BPI (que curiosamente tem como principal accionista a catalã La Caixa, ligada à Opus Dei).

     Convém explicar, até com pormenor, qual a razão prática da inutilidade destes Bancos "moralistas", que são, apenas, instituições privadas, que não produzem riqueza,  nem fomentam o emprego produtivo, nem educam as massas populares para exigirem os seus direitos, que são deles próprios, porque fazem descontos, logo, pagam impostos.
     É função do Estado - e não de qualquer empresa privada, apelidada de de "solidariedade", ou de "caridade" - de prover o bem-estar dos seus cidadãos.
A chamadas Instituições de Solidariedade Social - na sua esmagadora maioria, imensamente esmagadora - estão sob controlo financeiro, político e social da Igreja Católica portuguesa. O dinheiro não provem da sua acção.    É o Estado que transfere os dinheiros públicos para os homens-fortes dessas instituições (IPSS, Misericórdias, e outras) os hierarcas religiosos, que dependem dos bispos.   E a dotação orçamental do Estado (OE), repito do Estado ultrapassou em 2011 os 1,2 milhões de euros. 
     Além do mais os utentes, nos casos dos lares, entreguem ainda até 80 por cento das suas reformas. Um duplo ganho para os cofres da Igreja Católica.
Do ponto de vista do progresso humano, da evolução societária, não podemos ser cúmplices das falsificações dos tipos de solidariedade colectiva social e das próprias relações sociais que atravessam todo o sistema da actividade humana. 
     É natural que numa situação de empobrecimento real da população, que busca, em primeiro lugar, a sobrevivência, as pessoas - e são em número elevado - pensem na sua "barriga" e na alimentação, ainda que mínima, e dos seus próximos.
Naturalmente, os apaniguados da caridade, como reacção, lançar-se-ão, como leões esfaimados, contra aqueles que denunciam os manipuladores da miséria, os hipócritas do bem fazer, encobertos com a perfídia de evitar que os instigadores do empobrecimento do povo, sejam apontados e severamente castigados.
     O Banco Alimentar contra a Fome (BACF) é "uma grande empresa e tem de ser gerido como uma grande empresa", confessa à revista da CIA norte-americana "Selecções Reader's Digest", numa entrevista conduzida por uma senhora chamada Anabela Mota Ribeiro à Presidente da Direcção da citada entidade, Isabel Jonet.
     Consultado o relatório do BACF de 2010, verifica-se que o grosso da distribuição de produtos se espalha, essencialmente, por "conferências vicentinas", "centros paroquiais", "centros sociais" e "associações", umbilicalmente, ligadas à Igreja Católica portuguesa.
     Naturalmente, o BACF tem, ao seu serviço, muitos voluntários, mas igualmente trabalha com "profissionalismo", ou seja há um sector que recebe dos "donativos" para seu favor. Como sempre, em instituições da Igreja Católica, os valores monetários são "enrolados", obscurecidos, como por encanto.
Vamos referir e enquadrar a parte a que isso diz respeito no relatório de actividades de 2010, que tem a assinatura principal de Isabel Jonet.
Circulam, portanto, produtos, mas também dinheiro - não sabemos quanto, porque o relatório não o divulga.
     "Em 2010, registou-se um grande acréscimo (19,7%) no total de produtos angariados relativamente ao ano anterior, resultante sobretudo da dotação orçamental extraordinária aprovada pelo Conselho de Ministros da UE para o Programa Comunitário de Ajuda a Carenciados (excedentes da União Europeia), em resposta à crise vivida na União Europeia e à qual Portugal não escapou", assinala o Relatório, ou seja a UE deu dinheiro ao Banco.
No mesmo relatório, pag. 12, são explanadas, em traços, largos, as contas, em dinheiro, repito, em dinheiro, que são "movimentadas", não sabemos como!!!, com os títulos gerais "Custos" e "Proveitos". Os primeiros, no total, ascendem, em 2010, a 17.500.303,38 euros, e os "Proveitos" somam 17.510.470,89 euros.

     Dos produtos, doados pelas grandes empresas, como Pingo Doce, SONAE, entre outras, recebem os "restos", bem como do MARL, ao fim do dia, ou seja quando se encontram, provavelmente, no limite do prazo de validade.
     Estamos perante uma domesticação grosseira das necessidades das pessoas carenciadas.   Roubam-se salários, roubam-se pensões, lançam no desemprego milhões de pessoas, e depois entregam o dinheiro a uns "seres morais" que, privadamente, com o dinheiro público e as doações populares, servem as refeições aos esfomeados.   O desprezo mais repugnante pela condição, a hipocrisia do falso moralizador que, hipocritamente, se intitula em salvador e em benfeitor.  ...

Carta aberta a Isabel Jonet,

   «Por favor, deixem pão e comida fora do contentor» (daqui) 

 - e tu, nós, estaremos 'na valeta' já a seguir ...  se nada fizermos.

Não esqueçam que este é também um campo de batalha da guerra global ('abafada' e manipulada pelos mídia), é a guerra dos trabalhadores/classe média  contra os atacantes oligopolistas e plutocratas do capitalismo selvagem e agiotas sem freio, mais os seus capatazes e 'paus mandados'.

O flagelo Neoliberal consiste num conjunto de políticos enfeudados ao grande poder económico e financeiro, que empobrecem milhões de europeus e também gente de outros continentes.

… se puser diante da televisão ou ler os jornais, notará que é constante a lavagem ao cérebro, e que a mentira repetida já se tornou numa verdade consentida. Falam sempre os mesmos, escrevem sempre os mesmos, por isso temos uma perspectiva da crise e da sua resolução através somente das opiniões dos Corifeus enviados pelo sistema, uma visão diferente não tem lá lugar.

Estamos entregues aos latifundiários da comunicação social, [...]

[…] uma afirmação do Senhor Presidente da República, dizendo que os restaurantes deveriam dar as sobras da comida aos pobres. Vamos brincar à caridade? Ou vamos lutar contra as causas da pobreza? Governem para dar os recursos económicos aos mais pobres, sem os quais é impossível manter uma vida digna. Ouçam os pedidos de justiça dos mais humildes, e não as exigências da oligarquia económica e financeira, escutem os que votam, e não os que só têm dinheiro.

Lembrei-me, ao ouvir esta frase de Cavaco Silva, dos finais dos anos cinquenta e princípios dos de sessenta aqui na então vila do Sabugal. Nos dias de mercado, os pobres vindos de algumas terras do Concelho, vinham bater às portas das casas ricas para que lhes matassem a fome. Isso era quase sempre à hora do almoço. Então os donos das casas diziam às criadas para lhes darem fatias grandes de pão centeio. Assim era feito, os pobres de mãos postas e a gemer pai nossos e ave marias, agradeciam essa caridade para com eles. Este era o Portugal, logicamente também o Concelho, rural, feudal e católico, ainda estamos a pagar, pelo menos nas mentalidades, esse domínio da Igreja Católica, que tem na sua doutrina, uma das principais orientações que é a caridade. Isto fez de Portugal um País social e economicamente atrasado. Parece mentira? Mas é verdade.

Pessoalmente, considero o Professor Cavaco Silva um dos guardiões da Ortodoxia Neoliberal em Portugal.

António Emídio [Capeia Arraiana]

O Presidente da República considerou que os portugueses têm de se sentir “envergonhados” por existirem em Portugal pessoas com fome, um “flagelo” que se tem propagado pelos mais desfavorecidos de forma “envergonhada e silenciosa”.

Se há alguém se se deva sentir envergonhado por haver quem passe fome em Portugal não são os portugueses, mas sim aqueles que nos últimos anos tiveram a responsabilidade de estar à frente do estado e nada fizeram para o evitar. Pior, impuseram políticas e soluções económicas que não só não evitaram a fome e a pobreza como contribuíram para o seu aumento. Quem lutou por menos direitos, menores salários e maior precariedade no emprego é que se deve sentir envergonhado pelas culpas que tem no cartório. Eu, não é vergonha que sinto por haver quem passe fome, mas uma vontade enorme de contribuir para o fim das acusas que a criaram, ou seja correr com a corja que se tem alimentado e engordado à custo do que devia ser distribuído por todos. Certamente que o Sr. Silva não se lembra dos que passam fome quando oferece os grandes banquetes com copos de cristal e talheres de prata, nem quando mostra satisfação pela realização de grandes cimeiras, como a da NATO que custou muitos milhões a Portugal. Certamente não era no problema dos que passam fome que pensa quando abraça os Dias Loureiros deste país. Vergonha devia ter quando recebe as confederações patronais e lhes sorri quando estes afirmam que as empresas não podem pagar mais 80 cêntimos por dia a quem recebe o ordenado mínimo.

Mas, realmente há uma coisa de que nós portugueses podemos e devemos ter vergonha, é a de termos como Presidente da República uma pessoa como o Sr. Silva. Disso tenho vergonha, muita vergonha.

[wehavekaosinthegarden]