Politizar cidadãos contra populismo, tb nas presidenciais

Presidenciais e «Voto Contra»     (via J.Lopes, 2/1/2016, Entre as brumas...)

 Certa esquerda (muita) inventou agora um nome diferente para o «Voto Útil»: chama-lhe «Voto Contra». E parece feliz por ter descoberto algo que não existe e por não querer votar no/a candidato/a com que mais se identifica.
    Dou um exemplo para que fique mais claro:   nas redes sociais, encontra-se um batalhão de gente de esquerda, que gostaria de votar Marisa Matias ou Edgar Silva e que diz que votará Sampaio da Nóvoa «contra» Marcelo Rebelo de Sousa. É não perceber nada do que é a matemática de uma primeira volta de eleições presidenciais e a diferença da realidade numa eventual segunda.     ***** 
       Junto um texto publicado por Miguel Cardina, hoje, no Facebook:
 
«Os debates sobre as presidenciais, agora iniciados, mostraram-nos a persistência de um fenómeno político nestas eleições: o populismo. Ele revela-se de múltiplas maneiras: na tónica indistinta na corrupção (Paulo Morais), na reivindicação da capacidade de interpretar diretamente o “sentir do povo” (Tino de Rans), na meritocracia como hipótese de organização social, tendo como paradigma o paleio do empreendedorismo, feito de start-ups bem-sucedidas e frases supostamente inspiradoras (Jorge Sequeira), nos apelos à “independência” como virtude (de Marcelo a Sampaio da Nóvoa).
      Importa perceber que o populismo não é (apenas) um recurso demagógico. O facto de ele ser mobilizável – ao ponto de organizar o discurso, implícito ou explícito, dos candidatos – resulta da sua capacidade de atração. Hoje, o populismo é sexy. Ou seja, é sexy falar genericamente da “classe política” como coisa à parte, é sexy pegar no conceito de “corrupção” e tomá-lo como uma espécie de pecado primevo, é sexy entender os partidos como sendo todos iguais e acusá-los de constituírem uma corporação de interesses.
      O certo é que o populismo tem sido, também, politicamente ineficaz. É verdade que José Manuel Coelho teve quase 5% nas últimas presidenciais e Marinho Pinto surpreendeu nas europeias. Mas mesmo este último - talvez a versão mais promissora do populismo luso - acabou por se afundar eleitoralmente nas últimas legislativas.     Para além da inexistência de um líder carismático (que surge sempre, havendo as circunstâncias), em Portugal a “hipótese populista” tem falhado porque não tem conseguido afirmar dois aspectos essenciais: por um lado, não conseguiu criar espaços alternativos à intermediação política (parlamento, partidos, sindicatos), que pudessem ser receptáculo e amplificação do seu discurso; em segundo lugar - sobretudo pela importante presença social das esquerdas, mas também pela inexistência dos tais espaços políticos que o conformem – o populismo, nas suas diferentes emanações, tem sido incapaz de articular um discurso moral sobre a crise que seja externo, e até antagónico, a um discurso político sobre a crise.
      E a verdade é que - mesmo sem grande sucesso eleitoral e sem grande capacidade de construir lastro político – o populismo tem alimentado candidaturas. Porquê? Porque é o discurso que conjuga, como nenhum outro, denúncia e despolitização. É o discurso confortável que permite criar um “exterior” da política, que seria o lugar habitado pela autenticidade e pela defesa do bem comum, e o “interior” da política, habitado por uma classe indistinta de oportunistas mancomunados. Tornar a política mais politizada é um caminho, não só para conter o populismo, mas também para dar consistência às formas de denúncia às desigualdades e às injustiças.»
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Portugal tem um sistema político "semi-presidencialista"/ parlamentar
     (poderes e competências do PR versus poderes e competências do Governo e da AR)
     ."Causas presidenciais"    (-por Vital Moreira, 2016/01/07, Económico e CausaNossa): 
 O presidente da República (Portuguesa, PR) não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos (o poder executivo, apoiado por uma maioria parlamentar).

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
   Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.
   Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
    Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

    É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar (da AR, Assembleia da República), o que implica a cessação do governo em funções.
    Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,    nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,   a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.
      -? Faz sentido a apresentação de tais propostas ?    Faz pouco, se algum.
     - Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,   fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.
     - Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
     O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
     O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.
     É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
     Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.    Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.
     É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto legislativo, poder de dissolução parlamentar, etc.)
e pelas suas características pessoais (passado/ experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)   que se devem julgar (escolher/votar) os candidatos presidenciais.
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          Político, legal, injusto, imoral, ...    (-por Xa2, 22/1/2016)
(Resposta a:  «Quando a Constituição Portuguesa é imoral...» 'post a propósito das chamadas subvenções dos políticos portugueses e dos direitos adquiridos' ...)

            Não,   Não é a Constituição da R.P. que é imoral e/ou culpada.
     - Há alguns diplomas legais (e acórdãos/ interpretações da Constituição, e normas administrativas) que poderão ser considerados 'imorais', injustos, ... com falhas.
    - Há alguns (muitos?) "políticos" (mas todos os cidadãos devem assumir-se como Políticos) que poderão ter comportamentos/ actos 'imorais', injustos, anticonstitucionais e até ilegais     (estes, se os autores forem 'apanhados', se existirem provas e se ... dão direito a Pena, Multa e/ou Cadeia).
     - Há muitos cidadãos que não exercem plenamente a sua cidadania (por impossibilidade física-falta de saúde, por iliteracia, por alienação consciente ou inconsciente, por 'burrice-estupidez', por corrupção, ... por interesse indigno e/ou má formação) 
      e, por isso,
Não votam, Não se informam, Não participam em acções de cidadania nem de partidos ou movimentos políticos, Não se candidatam, Não se aliam/coligam por causas comuns, Não falam/ denunciam injustiças ou comportamentos errados ou maldosos, ...
      isto é,
esses cidadãos (ou quase todos nós pelo menos algumas vezes na vida), com essas Falhas de Cidadania, Falhas de Políticos (por direito adquirido/ conquistado com sacrifício de muitos),      é que são/ somos Responsáveis,     pelo que temos ou não temos, pelo que "os políticos" fazem ou não fazem (e como fazem ou deixam fazer...), pelas Injustiças, pela Imoralidade, ...
      Portanto:
Não é a Constituição ou a República, não são "Eles" (os outros, os 'políticos'), somos "Nós", somos NÓS (portugueses 'aptos' e maiores de 18 anos) que somos os CULPADOS.

    Nota: - Quanto às críticas ou desencantos da 'política'/ governação deste território e sociedade, Estado, União Europeia, Mundo, ... quanto às críticas sobre as desigualdades de acesso, à corrupção, à injustiça e indignidades ... compartilho e espero que (nós e os vindouros) façamos melhor pelo Bem comum, pela Terra e pela Humanidade.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 18.01.16 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

A direita está triste porque acabou o apartheid

Por: José Vítor Malheiros

Golpe de Estado? E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses?

As últimas duas semanas têm sido ocupadas com uma indecorosa tentativa de linchagem de António Costa por parte da direita (dos partidos da direita, dos representantes da direita no interior do PS, dos comentadores da direita, dos jornalistas da direita, dos “sindicalistas” da direita, dos patrões da direita) por fazer aquilo que não só é absolutamente legítimo que faça, como aquilo que qualquer dirigente partidário responsável faria no seu lugar, independentemente da posição dos vários actores políticos.

Infelizmente, a cultura democrática e o respeito pelo estado de direito tornaram-se tão ténues na direita portuguesa (de má memória, é verdade) que é necessário lembrar algumas noções básicas quanto a direitos e liberdades e quanto à Constituição para pôr um mínimo de ordem no galinheiro.

Não deveria ser necessário dizer isto, mas aqui vai: é absolutamente legítimo que António Costa e a direcção do PS falem com quem muito bem entendam e reúnam com quem quiserem. É uma das características da democracia, por muito que isso custe a Nuno Melo.

Não, em Portugal não há apartheid e o Bloco de Esquerda e o PCP não são organizações criminosas, por muito que isso custe aos opinadores do Observador, e não é um crime falar com eles. São partidos com a mesma legitimidade (repito, para os mais duros de ouvido: a mesma) que os partidos da direita. Os seus militantes e dirigentes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos da direita. Os seus votantes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos de direita. Os seus deputados são deputados de pleno direito, como os dos partidos de direita. E um voto na esquerda vale um voto, tal como um voto na direita.

É verdade que a direita gosta de pensar que os seus partidos, os seus dirigentes, os seus votantes e os seus deputados possuem mais direitos que os de esquerda, mas isso é apenas um sonho, uma aspiração (ilegítima, esta). O uso da expressão “Arco da Governação” é um dos reflexos dessa presunção supremacista. É verdade que têm mais privilégios na sociedade, que são mais bem tratados pelos media e bajulados pelos restantes poderes, que encontram maiores facilidades em promover as suas mensagens políticas e também em encontrar empregos mais bem remunerados, mas isso não são direitos: são privilégios indevidos e entorses à democracia, que se baseia na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

É evidente que se pode criticar a acção de António Costa e argumentar contra os seus pontos de vista, considerar que um Governo de esquerda será um perigo para o país, questionar a solidez de um acordo à esquerda, etc. O que não se pode é dizer que as conversações do PS com o BE e o PCP são “um golpe de Estado” ou “uma usurpação”, porque isso corresponde a negar à esquerda um direito que se confere à direita... e, isso, sim, já se parece mais com um golpe de Estado, já que vai frontalmente contra a nossa ordem constitucional, além de ir contra a própria filosofia do direito e os princípios básicos da ética.

(Tenho uma curiosidade: se, para Manuela Ferreira Leite, “António Costa está a fazer um verdadeiro golpe de Estado”, o que lhe chamaria se ele fizesse, de facto, um Governo com as restantes forças de esquerda? Um genocídio?... E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses? “Não tem o direito de dizer isso. Isso é só para o PSD”?)

Mas António Costa não tem apenas o direito de se reunir e negociar com quem bem entender. Costa, como dirigente de um dos dois maiores partidos portugueses, tem o dever de o fazer. E tem o dever de o fazer porque, como disse e repetiu durante a campanha, o PS não irá viabilizar um Governo PSD-CDS e, se impedir a formação desse Governo no Parlamento, tem o dever de tentar construir e apresentar uma solução alternativa. E, com os actuais resultados eleitorais, uma solução alternativa passa, necessariamente, pelo BE e pelo PCP. É, aliás, fácil de adivinhar que, se Costa ficasse fechado no Rato a repetir que não iria viabilizar um Governo PSD-CDS, a direita se levantaria em peso criticando o facto de o PS “não se preocupar em construir uma alternativa”.

É curioso que os briosos defensores da democracia que se alevantam contra o facto de Costa falar com intocáveis, ainda não perceberam – ou perceberam mas não aceitam – que os governos se fazem e desfazem no Parlamento e reagem com urticária à possibilidade de um Governo ser viabilizado por mais de 50% dos deputados se esses 50% forem os 50% “errados”. Mas isso é a democracia.

Na campanha, foi dito e reiterado pelo PS que não se aliaria à direita, mas a direita quer precisamente isso e acha que o PS tem toda a legitimidade política para o fazer. Mas acha que o PS não tem legitimidade para se aliar à esquerda, sobre a qual o PS não deu nenhuma garantia semelhante. A existência de dois pesos e duas medidas na direita portuguesa é por de mais gritante e essa é uma das razões por que precisamos mesmo de correr com esta gente do poder.



Publicado por [FV] às 11:21 de 22.10.15 | link do post | comentar |

Manifesto: Melhor democracia e revitalização do setor empresarial público

MANIFESTO

PARA UMA DEMOCRACIA FORTE – EMPRESAS DE CIDADANIA E DEMOCRACIA ESPECIALIZADA

     A plutocracia e o governamentalismo centralista em questão
           INTRODUÇÃO
     As sociedades ocidentais encontram-se num rumo de degradação, económica e ética, no qual se acentuam as desigualdades sociais e o aumento da criminalidade violenta e organizada, num quadro mundial de degradação energética, ambiental e climática que, em breve, poderá atingir pontos de rutura.
    Os acontecimentos recentes têm vindo a tornar evidente que as lógicas das grandes concentrações financeiras anulam a democracia, subjugam e aviltaram os Estados, vão pressionando para uma degradação progressiva do valor do trabalho e para a inviabilização do Estado Social, subvalorizam a cultura e as relações sociais, desdenham o ambiente e a ética que continuam numa trajetória de degradação.
    O que aconteceu? Quais foram os erros que nos trouxeram aqui? A ideia de que as democracias centradas nos parlamentos e nos governos são o mais perfeito dos sistemas políticos é um erro que deve ser corrigido, de imediato.  Outro erro, crucial, foi a convicção de que era possível a democracia e o Estado Social sem que as democracias tivessem um braço económico, consubstanciado num sistema empresarial público que se deixou descredibilizar e degradar, ao ponto de se tornar um sugadouro de dinheiros públicos e um peso para as sociedades. Em vez de ajudar a financiar o Estado social e a proteger o valor do trabalho, o sistema empresarial público tornou-se um dos principais responsáveis da falência dos Estados e das democracias.
    Apelamos ao debate sobre a modernização da democracia e do sistema empresarial público, enquanto vetores fundamentais para criar o impulso e desenvolver as condições estruturais necessárias para se realizaram todas as vastas reformas, necessárias em muitos outros aspetos das sociedades modernas, como na promoção da centralidade da ética, no crucial serviço público de saúde, numa verdadeira economia do conhecimento, na qual a proteção dos justos direitos dos criadores não impeça a livre circulação do saber, no enriquecimento das relações humanas, a descolonizar do consumismo, da massificação da indústria cultural e dos estereótipos que veicula, nas relações internacionais e na repartição social da riqueza, na proteção do ambiente, nas políticas tecnológicas, na luta contra a criminalidade e em vários outros domínios onde, aliás, as necessidades são há muito sentidas mas os avanços têm sido muito escassos ou mesmo negativos.
    Este manifesto apresenta duas propostas interligadas. Propõe-se o debate sobre a importância e as formas de expansão de uma democracia mais direta, participada e informada, incidindo, nomeadamente, na revitalização do setor empresarial público. Estas duas questões podem ser a charneira para uma profunda revolução cívica e humanista que eleve a civilização até um novo patamar.
   I.  ECONOMIA  PÚBLICA  
  II.  GOVERNABILIDADE  DEMOCRÁTICA
III.  O  QUE  FAZER  PARA  ACENTUAR  A  MUDANÇA ?  A  NOVA  REVOLUÇÃO  CÍVICA.
---xxx---


Publicado por Xa2 às 07:44 de 02.04.14 | link do post | comentar |

A Passos de Coelho

Toskiados com dor e até à medula

António Borges e Passos Coelho, assim como Miguel Relvas, Paulo Portas e Cavaco Silva, não são mais nem menos que bons alunos, agora sob a batota (batuta reles) da Tróica e a mando das filosofias gestionárias e ideológicas mundialmente consagradas, nos livros secretamente distribuídos, pelos ideólogos do Goldman Sachs.

Podem jurar a pés juntos e pelas alminhas de quem lá têm que actuam em nome de Portugal e segundo os cânones dos interesses do povo português que já pouca gente poderá acreditar, muito menos agora com mais estas cavadelas na sepultura económica dos trabalhadores portugueses e da economia interna nacional.

Aliás, com tais políticas e tal submissão aos interesses externos, interesses de quem nos explora até à medula, será melhor mudar o nome do país e dos portugueses; o país pode passar a chamar-se Troikistão e aos seus, desgraçados espoliados, habitantes fica-lhes bem o epíteto de troikistaneses.

Tão toskiados estamos que daqui a pouco nem coiro teremos onde possa crescer qualquer vestígio laneiro.

Devem andar revoltos os espíritos dos nossos antepassados, que tantos novos mundos deram ao mundo, ao se aperceberem de tantas e tão graves submissões, por parte de seus descendentes, a tais perniciosas filosofias económicas e sociais.

Mais parece que se aproximam dias de escravidão para os jovens, para desempregados, para trabalhadores, para reformados, para os pequenos empresários que vivem do mercado interno e para povo em geral.

Não será isso que nos espera se aceitarmos manter como nossos governantes quem promete uma coisa em campanha eleitoral e faz o inverso quando chegados ao poder?

O povo aceitará, e sem ripostar minimamente, esse desiderato?

Porque nos escondem, quase ninguém fala ou escreve, a experiencia islandesa?

Porque será que, entre nós, nunca ninguém (os detentores do poder) esteve interessado em fazer auditorias às aplicações dos dinheiros públicos que “obrigaram” à tão elevada divida soberana?

É mais fácil e conveniente, aos políticos e deputados na nação, fazer apertar o cinto aos fracos do povo do que apertar a garganta aos gulosos na medida em que são estes a garantir, impunemente, putativas colocações no privado, chorudamente remuneradas.



Publicado por DC às 18:07 de 09.09.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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