Mario Soares, 1924-2017.1.7

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Mário Soares: laico, republicano, socialista.

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Conclusão da intervenção de M. Soares no debate final global da Constituição da Rep. Portuguesa na Ass. Constituinte, a 2 de Abril de 1976.  - Obrigado    (-por D.Crisóstomo, 365forte.)

-- Coragem, liberdade, democracia e tolerância

 Obrigado Mário Soares    (-por N.Serra, Lad.Bic.)

-- Como recordo Mário Soares.     (-por J.Semedo; via J.Lopes, Entre as brumas)

       «Não há vidas sem mácula. A vida longa, intensa e plena de Mário Soares não é excepção, mesmo sendo ele uma figura excepcional. De que Mário Soares falamos, que Mário Soares recordamos hoje? O Mário Soares da Fonte Luminosa e do socialismo na gaveta, o líder do PS que arrastou toda a direita atrás de si? Ou o Mário Soares da luta antifascista e do exílio e que, mais tarde, nos apertos da democracia, se levantou contra a direita, quer no combate a Cavaco quer, tempos depois, na oposição à troika e ao governo de Passos e Portas?

        Não podemos falar de um e ignorar o outro, o próprio não nos perdoaria, como um dia me disse, sem ponta de arrependimento: “Eu fui isso tudo, eu fiz isso tudo, para o bem e para o mal”, a meio de um longo desabafo sobre a amargura e a inquietação com que olhava para os caminhos seguidos pela social-democracia europeia e o seu PS, sem esconder a sua irritação com as facilidades oferecidas aos mercados e à alta-finança pelos governos europeus liderados por partidos socialistas ou trabalhistas, tratados por ele com dureza e alguns palavrões.»
 
 -- PCP: Face ao falecimento do Dr. Mário Soares.
 «Mário Soares, fundador do Partido Socialista, seu Secretário-geral, personalidade relevante da vida política nacional, participante no combate à ditadura fascista, no apoio aos presos políticos, desempenhou após o 25 de Abril os mais altos cargos políticos, designadamente como Primeiro-Ministro, como Presidente da República e membro do Conselho de Estado. 
    Lembrando o seu passado de antifascista, o PCP regista as profundas e conhecidas divergências que marcaram as relações do PCP com o Dr. Mário Soares, designadamente pelo seu papel destacado no combate ao rumo emancipador da Revolução de Abril e às suas conquistas, incluindo a soberania nacional.»
 
-- Comunicado do BE sobre Mário Soares. 
      «Mário Soares foi um dos maiores protagonistas da política portuguesa e marcou o século XX. Foi combatente anticolonial e antifascista, preso político e exilado. Foi constituinte e fundador do regime constitucional de 76, ministro de governos provisórios, Primeiro-Ministro e Presidente da República. Socialista, republicano e laico, como ele próprio se definiu, foi o mais comprometido obreiro da integração de Portugal na União Europeia.
       Ao longo da sua vida, Mário Soares foi contraditório e frontal nas lutas que escolheu. Marcou todos os momentos determinantes da vida do país, por vezes em conflito e outras vezes em aliança com forças de esquerda. No tempo mais recente, levantou-se contra a invasão do Iraque e as guerras no Médio Oriente, assim como na defesa da Constituição da República Portuguesa contra as novas regras sociais impostas pela troika. Opôs-se às políticas de austeridade do governo PSD-CDS e saudou a mudança imposta pelas eleições de 2015.
       O Bloco de Esquerda saúda a sua memória, dirigindo os seus pêsames a toda a família de Mário Soares e aos militantes do Partido Socialista.» 

 

-- Passos Coelho esteve bem     (-por OJumento)
Depois de tudo o que Mário Soares disse dele e dos seu governo, Passos Coelho esteve à altura das circunstâncias, falou de Soares da forma que devia falar, sem ressentimentos, sem afirmação de divergências e sem julgamentos sumários. Depois disso assinou o livro de condolências na sede do PS, de onde saiu sem protagonismos jornalísticos oportunistas, numa demonstração de respeito.   ...

--Mário Soares  (pessoa, cidadão, político)      [-por M.E.Cardoso, Público].
   «Mário Soares não levou nada com ele. Deixou tudo connosco. É essa a maior generosidade que uma pessoa pode ter: querer tudo para os outros e dedicar a vida a lutar por isso — e por nós.
    Mário Soares não se importava que não gostassem dele. Ia em frente, achassem o que achassem. É essa a coragem maravilhosa que deixou: serviu de exemplo da liberdade mais importante de todas, que é a liberdade de sermos como somos e acreditarmos no que acreditamos.
    Até ao fim da vida, Mário Soares exerceu essa liberdade da maneira mais desobediente, imprevisível e desconcertante. Falava alto quando queríamos que se calasse. Quanto mais queríamos que se calasse, mais alto falava.
     Mário Soares foi um rebelde e um inconveniente. Era um grande erro tratá-lo com condescendência ou passar-lhe a mão pelo pêlo. Ele reagia com arrogância não só à arrogância como aos excessos de humildade. Não era nenhum santo, graças a Deus. E nunca nos deixava esquecer isso.
     No final de cada batalha — a grande maioria das quais perdeu descaradamennte — Mário Soares parava para dar lugar aos vencedores, saudando-os de igual para igual, como se também tivessem perdido.
     Pouco importava na estima dele. Mário Soares era uma pessoa profundamente civilizada e humana. Revia-se nas fraquezas que todos herdamos mas poucos reconhecem. Era mimado mas recusava-se a mimar. Respeitava os outros não porque os outros tinham alguma coisa de especial — mas porque não tinham. Eram seres humanos, cidadãos, compatriotas. E isso chega. Isso deveria sempre chegar se todos nós tivéssemos a ideia generosa de democracia que Mário Soares tinha, pôs em prática e deixou para que nos habituássemos a ela e fôssemos, por nossa vez, libertados por ela.
     Mário Soares deixou a pessoa dele nas gerações de camaradas e opositores que ele directa ou indirectamente inspirou. Podemos não reconhecer essa dívida — tanto faz. A liberdade de cada um de nós não cai nem cresce por causa do mal ou do bem que pensamos dela. É essa a única liberdade valiosa: a que não depende da nossa aceitação; a que é
independente da nossa vontade de exercê-la ou reprimi-la.
     Pode-se dizer mal de Mário Soares, o mal que se quiser. Não há nada que ele não tivesse ouvido em vida — e verdadeiramente tolerado, não com sobranceira indiferença, mas com o respeito democrático que vem dar ao mesmo. Encolher os ombros faz parte da liberdade. Foi Mário Soares que nos ensinou isso, tanto quando ergueu o punho como quando encolheu os ombros.
      Mário Soares era o político que era uma pessoa. Recusou-se sempre a ser um salvador ou uma figura acima da multidão. Ele era o político que era de um partido — o Partido Socialista — e com muita honra. Ele era um laico convicto, capaz de dar tudo pela liberdade religiosa de todos aqueles que têm religiões diferentes da grande maioria. Ele era um republicano honrado que sabia falar com monárquicos, que os monárquicos respeitavam por ter sempre consciência de que tudo depende
sempre do que sente cada um de nós e que as nossas crenças, nunca sólidas ou imutáveis, são tão nossas como a nossa humanidade.
     É essa semelhança no que nos distingue que nos dá razão para acreditar na humanidade e em ideais tão antigos e modernos como a liberdade, a fraternidade, a justiça e o progresso económico, social e político.
     Mário Soares era um revolucionário burguês. Os burgueses criticaram-no por ser revolucionário e os revolucionários criticaram-no por ser burguês. Era por isso que ele é tão refrescantemente moderno: ainda não nos aproximámos do que ele queria para nós.». 

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M.Soares no histórico frente-a-frente televisivo ("Olhe que não, .../ olhe que sim, ...") com Álvaro Cunhal, em 6.11.1975. 



Publicado por Xa2 às 19:00 de 07.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Provocam guerras e genocídios para saquear e dominar povos e recursos

 De  Pol Pot  ao  ISIS:  "Qualquer coisa que voe sobre tudo o que se mova" - por John Pilger

'.    Ao transmitir ordens do presidente Richard Nixon para um bombardeamento "maciço" do Cambodja em 1969, Henry Kissinger disse: "Qualquer coisa que voe sobre tudo o que se mova". Quando Barack Obama desencadeia sua sétima guerra contra o mundo muçulmano desde que recebeu o Prémio Nobel da Paz, a histeria orquestrada nos torna quase nostálgicos da honestidade assassina de Kissinger.

Como testemunha das consequências humanas da selvajaria aérea – incluindo a decapitação de vítimas, com suas partes a adornarem árvores e campos – não estou surpreendido pelo desprezo para com a memória e a história, mais uma vez. Um exemplo marcante é a ascensão ao poder do ditador-genocída Pol Pot e seu Khmer Rouge, que tinha muito em comum com o actual Estado Islâmico no Iraque e na Síria (ISIS, na sigla em inglês). Eles, também, eram feudais implacáveis que começaram como uma pequena seita. Eles eram também o produto de um apocalipse de fabrico americano, desta vez na Ásia.

Segundo Pol Pot, seu movimento consistira em "pouco menos do que uma guerrilha de 5000 homens fracamente armado e incertos acerca da sua estratégia, táctica, lealdade e líderes". Uma vez que os bombardeiros B52 de Nixon e Kissinger começaram a trabalhar como parte da "Operação Menu", o demónio supremo do ocidente mal podia acreditar na sua sorte.

Os americanos despejaram o equivalente a cinco Hiroshimas no Cambodja rural durante o período 1969-73. Eles arrasaram aldeia após aldeia, retornando para bombardear o entulho e os cadáveres. As crateras deixaram monstruosos colares de carnificina, ainda visíveis a partir do ar. O terror foi inimaginável. Um antigo oficial Khmer Rouge descreveu como os sobreviventes "incapazes de pensar e dizer qualquer coisa perambulavam mudos por três ou quatro dias. Aterrorizados e meio louco, o povo estava pronto a acreditar no que lhes era contado... Foi isso que tornou tão fácil para o Khmer Rouge ganhar poder sobre o povo".

Uma Comissão de Inquérito do Governo Finlandês estimou que 600 mil cambodjianos morreram na resultante guerra civil e descreveu o bombardeamento como a "primeira etapa numa década de genocídio". O que Nixon e Kissinger começaram, Pol Pot, seu beneficiário, completou. Sob as suas bombas, o Khmer Rouge cresceu chegando a um formidável exército de 200 mil homens.

O ISIS tem passado e presente semelhante. De acordo com a maior parte das mensurações académicas, a invasão do Iraque por Bush e Blair levou à morte de umas 700 mil pessoas – num país que não tinha história de jihadismo. Os curdos fizeram acordos territoriais e políticos, os sunitas e xiítas tinham diferenças de classe e sectárias, mas estavam em paz, casamentos mistos eram comuns. Três anos antes da invasão, conduzi extensamente e sem medo através do Iraque. Pelo caminho encontrei pessoas orgulhosas, acima de tudo, de serem iraquianos, os herdeiros de uma civilização que para eles parecia presente.

Bush e Blair explodiram tudo isto. O Iraque é agora um ninho de jihadismo. A al-Qaeda – tal como os "jihadistas" de Pol Pot – agarrou a oportunidade proporcionada pela carnificina do Pavor e Choque e da guerra civil que se seguiu. A Síria "rebelde" apresentava ainda maiores recompensas, com a CIA e estados do Golfo a abastecerem de armas, logística e dinheiro que passavam rapidamente através da Turquia. A chegada de recrutas estrangeiros era inevitável. Um antigo embaixador britânico, Oliver Miles, escreveu recentemente: "O governo [Cameron] parecia estar a seguir o exemplo de Tony Blair, o qual ignorou o conselho constante do Foreign Office, do MI5 e do MI6 de que a nossa politica no Médio Oriente – e em particular nossas guerras no Médio Oriente – haviam sido o principal impulsionador no recrutamento de muçulmanos na Grã-Bretanha para o terrorismo aqui".

O ISIS é o rebento daqueles em Washington e Londres que, ao destruir o Iraque tanto como estado como como sociedade, conspiraram para cometer um crime monstruoso contra a humanidade. Tal como Pol Pot e o Khmer Rouge, o ISIS são as mutações de um terrorismo de estado ocidental administrado por uma elite imperial venal que não recua diante das consequências de acções tomadas com grande distanciamento em termos de cultura. Sua culpabilidade não pode ser mencionada nas "nossas" sociedades.

Passaram-se 23 anos desde que este holocausto envolveu o Iraque, imediatamente após a primeira Guerra do Golfo, quando os EUA e a Grã-Bretanha sequestram o Conselho de Segurança das Nações Unidas e impuseram "sanções" punitivas sobre a população iraquiana – reforçando, ironicamente, a autoridade interna de Saddam Hussein. Foi como um sítio/cerco medieval. Quase tudo o que sustentava um estado moderno estava, no jargão, "bloqueado" – desde o cloro para tornar a água potável até lápis para escolas, peças para máquinas de raios X, analgésicos comuns e drogas para combater tipos de cancro anteriormente desconhecidos transportados na poeira dos campos de batalha do Sul contaminados com Urânio Empobrecido.

Pouco antes do Natal de 1999, o Departamento do Comércio e Indústria em Londres restringiu a exportação de vacinas destinadas a proteger crianças iraquianas contra difteria e febre-amarela. Kim Howells, um médico doutorado e parlamentar, subsecretário de Estado no governo Blair, explicou porque: "As vacinas das crianças", disse ele, "poderiam ser utilizadas em armas de destruição em massa". O governo britânico podia escapar impune a um tal ultraje porque os media que informavam do Iraque – grande parte deles manipulados pelo Foreign Office – culpavam Saddam Hussein por tudo.

Sob o falso programa "humanitário" Petróleo por Alimentos, US$100 foram concedidos a cada iraquiano para viver durante um ano. Este quantitativo tinha de pagar todas a infraestrutura da sociedade e serviços essenciais, tais como energia e água. "Imagine", contou-me o Assistente do Secretário-Geral da ONU Hans Von Sponeck, "estabelecer essa ninharia contra a falta de água limpa e o facto de que a maioria das pessoas doentes não tem meios para tratamento e o trauma absoluto de receber dia a dia, e você tem um vislumbre do pesadelo. E não se engane, isto é deliberado. No passado eu não quis utilizar a palavra genocídio, mas agora é inevitável".

Desgostoso, Von Sponeck demitiu-se do cargo de Coordenador Humanitário da ONU no Iraque. Seu antecessor, Denis Halliday, um igualmente distinto alto responsável da ONU, também se havia demitido. "Fui instruído", disse Halliday, "a implementar uma política que satisfizesse a definição de genocídio: uma política deliberada que matou efectivamente bem mais de um milhão de indivíduos, crianças e adultos".

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para as Crianças, Unicef, descobriu que entre 1991 e 1998, na altura do bloqueio, houve um "excesso" de 500 mil mortes de crianças iraquianas com idade inferior a cinco anos. Um repórter da TV americana colocou isto a Madeleine Albright, embaixadora junto às Nações Unidas, perguntando-lhe: "Valeu a pena pagar este preço?" Albrigth respondeu: "Nós pensamos que valeu a pena".

Em 2007, o alto responsável britânico pelas sanções, Carne Ross, conhecido como "Mr. Iraque", disse a um comité parlamentar: "[Os governos dos EUA e Reino Unido] efectivamente negaram a toda a população meios para viver". Quando entrevistei Carne Ross três anos depois, ele estava consumido pelo arrependimento e contrição. "Sinto-me envergonhado", disse ele. Hoje é um dos raros que diz a verdade sobre como governos enganam e como os media complacentes desempenham um papel crítico na disseminação e manutenção do engano. "Nós alimentávamos [os jornalistas] com factóides de inteligência expurgada", disse ele, "ou os congelávamos do lado de fora".

Em 25 de Setembro, numa manchete do Guardian, lia-se: "Confrontados com o horror do Isis nós devemos actuar". O "nós devemos actuar" é um fantasma em ascensão, uma advertência da supressão da inteligência e memória informada, de factos, de lições aprendidas e de lamentos ou vergonha. O autor do artigo era Peter Hain, o antigo ministro do Foreign Office responsável pelo Iraque sob o governo Blair. Em 1998, quando Denis Halliday revelou a extensão do sofrimento no Iraque pelo qual o governo Blair partilhava a responsabilidade primária, Hain insultou a Newnight da BBC como uma "apologista de Saddam". Em 2003, Hain apoiou a invasão de Blair do Iraque ferido com base em mentiras transparentes. Numa conferência subsequente do Partido Trabalhista ele descartou a invasão como uma "questão marginal".

Agora Hain está a exigir "ataques aéreos, drones, equipamento militar e outros apoios" para aqueles "que enfrentam o genocídio" no Iraque e na Síria. Isto promoverá "o imperativo de uma solução política". Obama tem o mesmo em mente quando levanta o que chama de "restrições" a bombardeamentos e ataques americanos com drones. Isto significa que mísseis e bombas de 500 libras [226,5 kg] podem esmagar os lares de camponeses, como estão a fazer sem restrição no Iémen, Paquistão, Afeganistão e Somália – tal como fizeram no Cambodja, Vietname e Laos. Em 23 de Setembro, um míssil de cruzeiro Tomahawk atingiu uma aldeia na Província Idlib, na Síria, matando até uma dúzia de civis, incluindo mulheres e crianças. Nenhuma agitava uma bandeira negra.

No dia em que o artigo de Hain apareceu, Danis Halliday e Hans Von Sponeck por acaso estavam em Londres e vieram visitar-me. Eles não estavam chocados pela hipocrisia letal de um político, mas lamentaram a duradoura, quase inexplicável, ausência de diplomacia inteligente a negociar um simulacro de trégua. Por todo o mundo, da Irlanda do Norte ao Nepal, aqueles que encaravam um ao outro como terroristas e heréticos haviam-se defrontado um ao outro numa mesa. Por que não agora no Iraque e na Síria.

Tal como o Ébola da África Ocidental, uma bactéria chamada "guerra perpétua" atravessou o Atlântico. Lord Richards, até recentemente à testa dos militares britânicos, quis "botas sobre o terreno" agora. Há um tedioso, quase sociopático, palavreado de Cameron, Obama e sua "coligação da vontade" – nomeadamente o estranho Tony Abbott da Austrália – quando prescrevem mais violência despejada de 30 mil pés [9,1 km] sobre lugares onde o sangue de aventuras anteriores nunca secou. Eles nunca viram bombardeamentos e aparentemente amam-no tanto que querem derrubar seu único potencialmente aliado válido, a Síria. Isto não tem nada de novo, como ilustra o seguinte dossier que escapou da inteligência do Reino Unido-EUA:

"A fim de facilitar a acção das forças liberativas [sic]... deveria ser feito um esforço especial para eliminar certos indivíduos chave [e] prosseguir com perturbações internas na Síria. A CIA está preparada e o SIS (MI6) tentará montar sabotagens menores e incidentes de coup de main [sic] dentro da Síria, trabalhando através de contactos com indivíduos... um necessário grau de medo... fronteira e choques de fronteira [encenados] proporcionarão um pretexto para intervenção... a CIA e o SIS deveriam utilizar... capacidades tanto nos campos psicológico como de acção para aumentara a tensão".

Isto foi escrito em 1957, embora pudesse ter sido escrito ontem. No mundo imperial, nada muda no essencial. No ano passado, o antigo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Roland Dumas, revelou que "dois anos antes da Primavera Árabe", lhe disseram em Londres que estava planeada uma guerra à Síria. "Vou contar-lhe algo", disse ele numa entrevista com o canal LPC da TV francesa, "Eu estava na Inglaterra dois anos antes da violência na Síria devido a outros negócios. Encontrei responsáveis britânicos de topo, os quais confessaram-me que estavam a preparar algo na Síria... A Grã-Bretanha estava a organizar uma invasão de rebeldes dentro da Síria. Eles perguntaram-me mesmo, embora eu já não fosse ministro dos Negócios Estrangeiros, se gostaria de participar... Esta operação vem de trás. Ela foi preparada, pré concebida e planeada".

Os únicos oponentes efectivos do ISIS são demónios certificados do ocidente – Síria, Irão, Hezbollah. O obstáculo é a Turquia, um "aliado" e membro da NATO, a qual conspirou com a CIA, o MI6 e os Estados medievais do Golfo para canalizar apoio aos "rebeldes" sírios, incluindo aqueles que agora se chamam a si próprios de ISIS. Apoiar a Turquia na sua antiga ambição pela dominância regional através do derrube do governo Assad provocou uma grande guerra convencional e o horrífico desmembramento do Estado mais etnicamente diversificado do Médio Oriente.

Uma trégua – ainda que difícil de alcançar – é o único meio de sair deste labirinto imperial; do contrário, as decapitações continuarão. Que negociações genuínas com a Síria fossem vistas como "moralmente questionáveis" (The Guardian) sugere que as suposições de superioridade moral entre aqueles que apoiaram a guerra criminosa continuam a ser não só absurdas como também perigosas.

Juntamente com uma trégua, deveria haver uma cessão imediata de todos os despachos de materiais de guerra para Israel e o reconhecimento do Estado da Palestina. A questão da Palestina é a mais supurada ferida aberta da região e a frequentemente declarada justificação para o crescimento do extremismo islâmico. Osama bin Laden tornou isto claro. A Palestina também dá esperança. Ao dar justiça aos palestinos começa-se a mudar o mundo em torno deles.

Mais de 40 anos atrás, o bombardeamento de Nixon-Kissinger do Cambodja desencadeou uma torrente de sofrimentos dos quais aquele país nunca se recuperou. O mesmo é verdadeiro em relação ao crime de Blair-Bush no Iraque. Com cronologia impecável, o mais recente livro em causa própria de Henry Kissinger acaba de ser divulgado com o título satírico, "Ordem mundial" ("World Order"). Numa resenha adulatória, Kissinger é descrito como um "perfilador chave de uma ordem mundial que permaneceu estável durante um quarto de século". Diga isso ao povo do Cambodja, Vietname, Laos, Chile, Timor-Leste e todas as outras vítimas da sua "arte de governar". Só quando "nós" reconhecermos os criminosos de guerra em nosso meio é que o sangue começará a secar.

[10.10.2014, original em johnpilger.com/... ;  este artigo encontra-se em http://resistir.info/ ].

----------   Arin  Mirkan

 Arin Mirkan, membro das Unidades de Protecção Popular (curdas), para que não a matassem ou fizessem prisoneira (e escrava), fez-se explodir, no passado Domingo, lançando-se contra quem a cercava, e terá matado dezenas de jihadistas.
      Segundo as últimas notícias que li, «o Estado Islâmico terá conseguido conquistar o quartel-general das forças curdas que defendem Kobani, dominando já quase metade da cidade curda no Norte da Síria».     Durante mais de dois anos, Kobani foi poupada ao conflito, acolhendo milhares de deslocados árabes, curdos e turcomanos. Recentemente, foi o êxodo de cerca de 200.000 para a Turquia, acossados pelo avanço do Estado Islâmico.   
      Entretanto, o que lemos é isto: «Da cidade têm chegado pedidos desesperados de ajuda que, à excepção dos bombardeamentos mais intensos, continuam sem resposta. “Não seria realista esperar que a Turquia avançasse sozinha com uma operação terrestre contra o Estado Islâmico”, disse nesta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu. O mesmo sinal foi dado pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que na mesma frase em que classificou de “tragédia” o que está a acontecer em Kobani garantiu que o avanço dos jihadistas não vai desviar a coligação da estratégia fixada. Na véspera, tinha já dito que impedir a queda de Kobani “não era um objectivo estratégico” dos EUA e dos aliados.»
     Qualquer que seja o desfecho, infelizmente cada vez mais sinistramente previsível, desta tragédia, Arin ficará como símbolo heróico da valentia de um povo – e da nossa vergonhosa impotência também.   


Publicado por Xa2 às 13:30 de 11.10.14 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Despesismo e promiscuidade de governantes e poder económico

Quem parte e reparte?   Por Daniel Oliveira

Em meados dos anos 90, uma nova moda tomou conta do discurso político e da administração da coisa pública: as modernas e inteligentes parcerias público-privadas.

Portugal é um dos países europeus que mais usou este tipo de financiamento para o investimento do Estado. A moda começou com Guterres, continuou com Durão e Santana e seguiu o seu caminho com Sócrates.

A coisa funciona assim:

o Estado procura nos privados o dinheiro para o investimento. Os privados endividam-se para o garantir.

Aliviam assim as contas públicas, criando dois novos problemas: a dívida, multiplicada por muito, será paga no futuro; e o endividamento externo aumenta.

A factura já vai em 48,3 mil milhões de euros, até 2049, quase um teço do nosso PIB. Depois, em muitos dos casos, o privado trata da exploração da infra-estrutura, recebendo as devidas compensações do Estado até a factura estar paga.

 

Como testemunha o juiz Carlos Moreno, que durante anos fiscalizou, no Tribunal de Contas, as PPP’s e é autor do livro “Onde o Estado gasta o nosso dinheiro”, o Estado fez péssimos negócios.

Em troca do investimento privado não se limitou a pagar mais do que pagaria se fosse ele próprio a garantir o investimento. Ficou com o todo o risco do seu lado, garantindo aos privados extraordinárias mesadas. Um negócios das arábias para os financiadores: dinheiro certo em caixa.

Um descalabro para os cofres públicos: paga-se mais, dá-se a exploração a outro e banca-se sempre que a coisa corre mal.

 

Carlos Moreno não tem dúvidas em considerar que houve, na celebração destes negócios, um comportamento “incompetente e desleixado”, em que “o Estado, em grande parte das concessões, ficou com uma parte substancial do risco”.

Podia o Estado ser mais rigoroso na negociação destes contratos? Poder, podia. Mas não era a mesma coisa.

Porque esta ruína não resulta apenas de incompetência. É ver onde estão muitos dos que, governando em nome do povo, trataram destes negócios: espalhados por conselhos de administração de empresas de obras públicas, telecomunicações, energia ou cimenteiras.

É ver as derrapagens de custos. É ver a megalomania inútil de algumas obras.

 

Fala-se muito de despesismo do Estado. E não falta quem esteja pronto para cortar nas despesas sociais. Dizem que o Estado “ama-seca” tem de acabar.

Do que se fala pouco é de quem contribuiu e lucrou com o desperdício. De quem trata realmente a “ama-seca”. Sempre prontos para cravar o dente nos funcionários públicos, nos desempregados ou nos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os sonsos deste País perdem pouco tempo com os verdadeiros sugadores de recursos públicos. É natural.

Isso obrigaria a um verdadeiro corte com o passado: o fim da promiscuidade entre poder político e poder económico.

E quantos, no bloco central, se quereriam dedicar à política se apenas a causa pública os movesse? Poucos. Mas seguramente melhores.

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E, se a 'isto' acrescentarmos o moderno das externalizações de serviços ex-públicos, as consultorias e estudos, as remodelações e luxos, as verbas de 'diversos', a multiplicação de entidades com autonomia financeira, a engenharia contabilístico-financeira ... e a colocação (por confiança...) de  'excelentes paraquedistas' na Administração Pública, ficaremos com uma melhor percepção das causas do défice galopante.



Publicado por Xa2 às 13:37 de 13.10.10 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Crise, entre a demagogia e o exemplo.

Há quem afirme que a situação espanhola possa ser mais grave que a portuguesa. Contudo ninguém se sente capaz de o afirmar a pés juntos sendo a verdade mais geral e comum aquela que cada um, que cada família, cá e lá sofra é, também, a mais real.

Também reais, tudo indicam, são as diferenças na tomada de medidas a começar pelo Congresso de Deputados espanhóis que acordou reduzir o salário base de todos os deputados em 10 por cento, como medida de combate ao défice. E do presidente do Congresso será reduzido em 15 por cento, conforme foi divulgado pela Lusa.

Na mesma senda contractiva, a federação espanhola de municípios (FEMP) acordou cortar os salários de todos os alcaides e presidentes camarários entre 0,25 e 15 por cento, dependendo do valor base que recebam os autarcas. Ora aqui está bem espelhado o que é o “princípio da igualdade”.

Uma medida semelhante deverá ser aprovada em Itália, cujo pacote de medidas de austeridade, que inclui o corte de salários em 10% dos ministros e altos cargos públicos, está em debate em Conselho de Ministros.

Por cá, embora o nivel salarial dos deputados seja próximo do espanhol, o corte é de 5% nos salários dos políticos, medida que consta do programa de austeridade aprovado e anunciado, na sequencia do entendimento entre Coelho e Socrates, que foi, na verdade, exigido pelo PSD e que primeiro-ministro admite ser contra acrescentado, mesmo, que não passa de uma medida demagógica «É uma medida com a qual não concordo, mas não era por isso que não iria haver acordo. Não concordo porque acho que não tem grande efeito orçamental. O PSD advoga que tem um efeito simbólico. Pode ser, mas dá às pessoas a ideia que políticos ganham muito, e isso não é verdade», terá acrescentado Socrates.

A nosso ver outros cortes se deveriam processar, em vez de serem castigados os que foram excluídos do trabalho, como sejam nos ministérios, nomeadamente em viaturas e combustíveis; nas autarquias, Empresas Publicas e municipalizadas; nos supérfluos, quando não mesmo sumptuosos, gastos da Assembleia da República, redução do orçamento da Presidência da República que, neste caso concreto, constitui um paradoxo dado que, enquanto a casa real espanhola tem orçamento de 8,9 milhões, o orçamento da Presidência da República Portuguesa é de 20,7 milhões de euros.

Vale bem a pena discursos de moralismo balofo quando os exemplos são o que são. É caso par dizer “se tiverem fome vós e/ou os vossos filhos roubem quem já antes fez o mesmo”.

Nunca legisla bem e, certamente, governa muito mal o político que tome medidas para serem aplicadas a outros e não a si mesmo. Quando se exige a outros determinados comportamentos já antes, quem os mande aplicar, os deveria ter experimentado de modo a demonstrar que são exequíveis, a não ser assim além de demagogo torna-se num mentiroso, num hipócrita se não mesmo num ladrão.



Publicado por Zé Pessoa às 14:56 de 19.07.10 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

O drama do fisco

Apesar de o maior problema do fisco ser de eficácia há a tradição de a escolha do secretário de Estado recair sempre sobre um jurista como se a gestão da imensa máquina fiscal fosse um problema de leis. Basta ser professor numa escola de direito e ter escrito um qualquer daqueles livros de direito que servem para fazer currículo e pouco mais, para se ser elegível para o cargo.

A escolha destes secretários de Estado nem obedece a qualquer critério político partidário, não raramente aparecem em governos do PS governantes que ficavam muito bem num governo do PSD, passam o testemunho uns aos outros. Fazem parte de um clube restrito que tanto se encontra no bar da faculdade como nos corredores do Terreiro do Paço.

O resultado está à vista e é um verdadeiro desastre, uma máquina inundada de leis dúbias, confusas e cheias de omissões, complementadas por centenas de pareceres, despachos, ofícios e ofícios circulados, muitos dos quais ficam no segredo dos deuses e dos escritórios de advogado que exploram as empresas beneficiando deste monopólio dos juristas. Basta ligarmos uma estação de televisão para o percebermos, há muito comentadores famosos neste domínio das ciências ocultas em que se transformou o direito fiscal.

À volta do fisco pululam fiscalistas, uns mais televisivos ou conhecidos do que outros, professores de direito fiscal com abastados escritórios de advogados que nem sabem onde ficam os tribunais, ex-secretários de Estado transformados em famosos especialistas de direito fiscal. Mas a complexidade das leis não favorece apenas o enriquecimento legal destes juristas bem sucedidos, também facilita uma infinidade de esquemas como se viu com a recente suspensão de um chefe de um serviço de finanças.

Ainda não conheci nenhum secretário de Estado que soubesse o que é uma empresa, que conhecesse o impacto das suas leis na competitividade interna ou externa das empresas e, muito menos, que se tivesse preocupado com o impacto das suas leis no mundo da economia. Move-os a mistura da convicção nas suas próprias ideias com medidas de eficácia duvidosa, acabando por superar as suas incapacidades com o aumento da carga fiscal aplicada aos que pagam sempre.

O resultado está à vista, evasão fiscal e milhares de processos em tribunal, dos quais o fisco perde mais de 70% e a máquina entregue a si própria, um secretário de Estado que não seria capaz de gerir uma mercearia dificilmente será capaz de imaginar o que é gerir uma máquina com quase 16.ooo pessoas. A verdade é que enquanto os governantes fazem leis para acrescentarem aos respectivos currículos na esperança de enriquecerem no futuro, quem manda na máquina fiscal são os directores-gerais e o aparelho. Cada um faz como entende, não admira que o director-geral da DGITA já se imagine presidente do conselho de administração de uma empresa que resultaria da transformação da direcção-geral. Quem não gostaria.

Entretanto, os portugueses vão pagando a pesada factura, os que pagam são cada vez mais sobrecarregados com impostos e, como se isso fosse pouco, sentem-se perseguidos pelo fisco, alho que, como toda a gente sabe, não sucede aos “godinhos” deste país. [O Jumento]



Publicado por Xa2 às 10:19 de 17.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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