Manter a calma e a 'geringonça'... e a dívida sem saída ?! e a 'serpente'?!

-------   O  novo  autoritarismo  global  (-por  F. Sobral , via Entre as brumas, 15/1/2017)

  «Já poucos têm dúvidas de que o propalado "fim da história" que Francis Fukuyama anunciou aos crentes desapareceu num buraco negro. O mundo global, gerido como uma economia de mercado e ligado por sistemas democráticos, é um mito.
     A crise económica que se iniciou em 2008 está a deixar demasiados feridos (e mortos) no seu caminho e os danos colaterais são demasiados para que um novo paradigma não esteja a surgir. Isso é evidente no surgimento de regimes musculados, onde se juntam as "delícias" do capitalismo com o poder de um Estado forte, mas também no interior da própria União Europeia onde esses ideais vingam perante o beneplácito de Bruxelas. Basta olhar para alguns países do Leste Europeu (Hungria, Bielorussia, Turquia, ...) para se ver onde está a democracia. Mas os sinais são mais alarmantes noutras latitudes. Por um lado, basta ver o estilo autoritário de Donald Trump. Por outro lado, podemos olhar para o Brasil para vermos como está a nascer um novo ovo da serpente. (…)
      Tudo isto não é obra do acaso. É o poder da decisão ((da alta finança transnacional...) …) que volta a ser determinante. Por isso Donald Trump é tão fulcral para se perceber este novo tempo. Ele tornou-se o líder dos EUA porque conseguiu que os americanos acreditassem que ele era o tipo de chefe que eles precisam para "fazer" as coisas. Trump não quer seguir as regras: quer destruí-las e fazer tudo à sua maneira, algo que tem muito que ver com a ideologia neoliberal que se tornou hegemónica no mundo nas últimas décadas. Por isso, o Estado, sendo o grande satã destas pessoas, tem de ser ocupado por dentro: para que esta aliança entre o poder político, económico (-financeiro) e cultural (as televisões, as redes sociais e as tecnologias portáteis estão a servir para nivelar o conhecimento pela mediocridade e superficialidade) se conclua. É a nova era do capitalismo (neoliberal global e desregulado). Por isso, Trump é tão importante para Vladimir Putin. Sem perceber o essencial está a fazer aquilo que um novo poder deseja.»

Dickens e a dívida nacional   (-por  F.Sobral  , via Entre as brumas)

   .   «É um labirinto sem saída: Portugal emite dívida para pagar os juros da dívida acumulada. Joga com os juros e, de vez em quando, faz uns pagamentos antecipados para poupar uns trocos.
     Aperta o cinto do défice, mas não cresce o suficiente para ir ceifando a dívida pública medonha que cresceu como num campo de trigo sem dono. O (BCE e o) FMI engorda: paga-se, pelos vistos, juros de 4,6% a uma entidade que tem uns técnicos que, de vez em quando, repetem como papagaios o que leram nos livros dogmáticos da instituição. Pior ficam sempre os portugueses: só este ano têm de pagar aos credores 8,3 mil milhões de euros em juros, qualquer coisa como 4,3% do PIB.    Nem o rei da matemática conseguiria um saldo zero com estas variáveis.     Como já não há ouro do Brasil nem pimenta das Índias, Portugal fica de mão estendida à espera que a DBRS não esteja enjoada e que o BCE emita moeda. É uma triste sina para o país. E não vamos lá com a tentativa de, através de baixos rendimentos, nos tornarmos o Bangladesh da Europa, como alguns desejavam.
      Portugal é a Little Dorrit da Europa. Basta ler "Little Dorrit", uma obra de Charles Dickens que poderia ter tudo que ver com os dias de hoje. Nela Amy Dorrit vive numa prisão para detidos por questões financeiras, Marshalsea, onde o seu pai está encarcerado desde antes do seu nascimento. "Little Dorrit" é um livro sobre dinheiro e estatuto. Sobre os empréstimos a pessoas que não o têm e que nunca o poderão pagar, como William Dorrit, que gastam o que não têm. Esbanjámos, é certo, com a bênção de José Sócrates. Mas custa ver este país, que poderia ser um pequeno paraíso com sol e mar, perdido num destino que não controla. A história da nossa culpa colectiva é conhecida e é contada aos meninos do Norte da Europa, que acham que no Sul só existem mandriões e pedintes do seu dinheiro. Não se olha para o outro lado da moeda que adoptámos e que fez a fortuna do Norte e a miséria do Sul. Mas, claro, não é assim que deixamos de ser a pequena Amy Dorrit.»
  

--- A geringonça e a Avestruz  (- CBOliveira, crónicas do rochedo, 9/1/2017)

  
   O governo que muitos alvitravam não durar mais do que uns meses, fez aprovar o segundo OE na AR, deixando muita gente (mesmo dentro do PS)  desiludida. 
      Em 2016 foram revertidas quase todas as medidas que asfixiavam as famílias, diminuiu o desemprego, reduziu-se o défice e a dívida.  Digamos que o governo cumpriu um pouco mais do que os serviços mínimos. Isso não significa, no entanto, que a geringonça esteja estável. Aliás, se assim fosse, não poderia ser geringonça…
      Não vale a pena fazer como a avestruz e fingir que não se  adivinham dias difíceis e problemas complicados para António Costa, para a geringonça e para o país. Independentemente dos reflexos internos  do que possa acontecer a nível externo, há dificuldades que os partidos de esquerda colocarão ao governo e poderão pôr em risco a geringonça.
     Devolvidos os salários e as pensões, PCP e BE irão aumentar (e bem…) a pressão para a tomada de medidas de combate às desigualdades. Não tenho dúvidas de que essa também é uma prioridade do governo, resta saber até onde pode ir, sem colocar em causa o crescimento e a confiança externa. É preciso ter os pés bem assentes no chão e não esquecer que os juros da dívida continuam a subir perigosamente e a única agência de “rating” que garante a manutenção de nível acima de lixo (DRBS)  poderá deixar de manifestar esse apoio se as taxas de juro ultrapassarem os 4%. 
      A pressão sobre os juros da dívida vem de demasiados lados, pelo que menosprezar esse factor pode significar, a prazo, o fim da geringonça.
Se é certo que a dívida, sendo impagável, tem de ser renegociada, não é menos verdade que este deverá ser o ano pior para o fazer.  Compreendo bem a justeza da campanha que o PCP vai lançar em Março, mas aceito menos bem uma velada ameaça dos sindicatos de regressarem à rua, se as suas reivindicações (nomeadamente em áreas sensíveis como a educação e a saúde) não forem aceites pelo governo. 
     Mas se à esquerda os receios de uma avaria irreparável na geringonça são vistos com muita apreensão, à direita rejubila-se com a hipótese de essa avaria ocorrer. Pouco interessa à direita se a pedra que afetar  a engrenagem da geringonça é de proveniência interna ou externa. A única coisa que interessa aos mafiosos, digo, pafiosos, é  regressar ao poder e para isso é essencial que o motor da  geringonça gripe. Depois, ancorados na máxima “ nós tínhamos avisado” tomarão medidas de extrema dureza que afectarão irremediavelmente  as classes trabalhadoras. Seria bom que partidos de esquerda e sindicatos pensassem bem nas consequências de elevar demasiado alto a fasquia das reivindicações. Mesmo sendo justas, têm de ser realistas, pois não é possível reverter em dois anos, a destruição provocada pelo anterior governo PSD/CDS durante os 5 anos em que andou de rédea solta e contou com o entusiasmado apoio de Cavaco Silva.
     Será fundamental à esquerda não perder o discernimento e, com os pés bem assentes no chão, reflectir sobre os passos que podem ser dados sem colocar em risco o crescimento da economia.  Destruir a geringonça é escancarar a porta à direita, com as nefastas consequências para os mais desfavorecidos que já se conhecem.  KEEP CALM, PLEASE!


Publicado por Xa2 às 19:06 de 09.01.17 | link do post | comentar |

Taxa social única, pensões e (des)concerto social

Daniel Oliveira no Expresso de 30.12.2016 :

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 -------- Salário mínimo, (in)segurança social e aumento da pobreza

  Os  trabalhadores  que  paguem  a  si  próprios     (-por J. Gusmão,

 Parece que a CIP já "admite" (sic) uma subida do salário mínimo para os 505 euros, mas sublinha que estes acréscimos têm de ser "compensados". Os representantes dos patrões querem uma descida da TSU para "compensar" o aumento "principesco".
   Na mesma notícia recorda-se que, já em 2010, o aumento do salário mínimo foi "compensado" com uma redução de um ponto percentual na TSU (taxa social única, na componente dos patrões para a segurança social). A linguagem e raciocínio das nossas elites são todo um programa, que merece ser escrutinado:
   1. Em primeiro lugar, aquilo a que se chama o "aumento do salário mínimo" é, na realidade, menos do que uma actualização. Mesmo que o comparemos a anos de referência mais recentes (2007 ou 2011), os valores em debate não chegam a repor o poder de compra perdido;
    2. Nesse sentido, não se percebe porque é que os patrões hão-de ser compensados pela actualização do salário mínimo, ou mesmo, por um aumento real que acompanhasse o aumento da produtividade, como tanto têm pregado os economistas liberais.
    3. A "compensação" que exige a CIP para "admitir" a menos-do-que-actualização do salário mínimo consiste na mobilização de recursos da segurança social, ou seja, da reforma, para pagar o salário actual.  O trabalhador paga com a sua reforma a actualização do seu salário. Paga a si próprio. O saldo de tudo isto é uma redução real do salário mínimo associada a uma redução nominal da reforma futura.
    4. Esta operação serve ainda dois propósitos políticos:    (a)  antecipa rendimento da reforma futura para o salário actual, (minora a miséria actual aumentando a miséria futura)  e puxa ligeiramente pela procura actual à custa do Sistema de Segurança Social e     (b)  dá mais um contributo activo (com tantos outros) para a descapitalização da segurança social que continuará, claro, a ser atribuída a "factores demográficos".
    Isto sem entrar noutros dossiers como a contratação colectiva ou as horas extra, que governo e patronato já prometeram por em cima da mesa como moeda de troca, sempre no espírito da "compensação":    se os trabalhadores não quiserem continuar a perder (tanto) salário terão de perder direitos.   Se for esta a proposta final, só espero que tenhamos unidade sindical na sua rejeição.          A ver vamos...
------- Anónimos:

-- Vemos, não sem surpresas, alguns vociferarem contra o salário mínimo.     Estes avanços civilizacionais são uma chatice.    Sobretudo se são exactamente os mesmos que justificavam a fuga aos impostos do soares dos santos e a gestão de topo dos banqueiros e coisas afinsOra vamos lá a colocar os pontos nos is.
-- Alguém fala em "produtividade" da forma superficial (e com manha?) a que nos habituou a imprensa fidelizada que repete as atoardas governamentais (que por sua vez replicam os desejos do grande patronato).   É bom lembrar um post de Ricardo Paes Mamede (que devia ser repetido até à exaustão):  http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2013/02/pela-n-esima-vez-produtividade-do.html 
-- Quanto às "apressadas" tiradas sobre a segurança social e o véu nebuloso que cobre as negociatas do neoliberalismo em curso. Ou o silêncio (provavelmente da falta de memória que agora acomete os desbragados troikistas) das transferências dos fundos de pensões e outras jogadas próprias de telenovelas de baixo-nível:  http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2012/STI-Viseu.pdf.

------- Reduzir a TSU dos trabalhadores:  o início de uma reforma  subversiva (-J.Bateira)

Nos anos '50, a Universidade de Chicago ('escola' neoLiberal) participou num programa de ajuda do governo dos EUA visando formar um grupo de economistas de alto nível para ensinarem na Universidade Católica de Santiago (do Chile) e enfrentarem a teoria económica de esquerda, preponderante na América Latina daquele tempo. (...)
       Começaram a defender publicamente o monetarismo e, anos mais tarde, no regime ditatorial de Pinochet, com a ajuda de colegas dos departamentos de economia de grandes universidades americanas, foram elaborando propostas para uma viragem radical na política económica do Chile [incluindo uma reforma das pensões]. (...) O novo sistema eliminou a velha segurança social substituindo-a por contas privadas individuais [descontos para si mesmo]. Quem tinha contribuído para o sistema anterior recebeu ‘títulos de dívida’ do Estado que foram depositados nas contas e rendiam quatro por cento. As receitas do novo sistema foram geridas por fundos de pensões privados. A taxa do desconto para a pensão foi fixada em 10% do salário, adicionada de 3% para um seguro de vida e invalidez. Isto reduziu substancialmente os descontos e aumentou o montante do salário líquido, o que tornou o novo sistema muito popular entre as classes trabalhadoras. ... -(Mitchell Orenstein, 2005)
      Um outro importante revés na campanha de privatização das pensões veio do Chile, aquele muitíssimo simbólico lugar, onde um governo de centro-esquerda da Presidente Michelle Bachelet iniciou em 2006 uma grande reforma do pioneiro sistema privado de pensões. Na introdução ao Relatório da Comissão de Reforma das Pensões, Bachelet anunciou que o sistema privatizado tinha “baixa cobertura ... pouca concorrência e grandes encargos em comissões ... e discriminava as mulheres”, uma incrível confissão para um país cujo sistema de pensões se tinha tornado um modelo internacional. -(Mitchell Orenstein, 2011)


Publicado por Xa2 às 07:34 de 04.01.17 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Virar para a social-democracia -vs- governo neoliberal, da Finança

Eleições no Labour-II. Viragem à esquerda.   (A recente vitória de Corbyn nas eleições internas (do 'Labour' / Partido Trabalhista / social-democrata, do R.U.) promovidas pelo partido parlamentar - o conjunto dos 'seus' deputados, que questionaram a liderança de Corbyn e que a  tentaram sabotar de forma mais ou menos descarada - assumiu-se, contrariamente ao que a generalidade dos analistas esperavam, como um momento de reforço da sua liderança. Terminou recentemente a reconfiguração do Gabinete Sombra, e Corbyn aproveitou para deixar claro que os tempos das falsas unidades acabou. A demissão da anterior "chief Whip" - alguém que assume um lugar de direcção no grupo parlamentar de forma a manter a disciplina de voto e a mobilização dos deputados para os debates mais importantes - e a sua substituição por um aliado, foi um sinal. A escolha dos elementos que integram o Governo Sombra, deixou claro que Corbyn  escolheu os seus apoiantes para ocupar os lugares politicamente mais importantes. A liderança de Corbyn é, depois da sua estrondosa vitória, inquestionável. A remodelação do Gabinete Sombra é a prova disso como escreveu Rafael Behr no Guardian.
Na convenção que se seguiu às eleições internas, Corbyn tinha anunciado, ele ou os seus apoiantes mais próximos, como John MacDonnell,  um conjunto de medidas que estão em rota de colisão com as regras até agora dominantes na sociedade inglesa e por toda a Europa. O aumento do salário mínimo  é apenas uma delas. mas simbolicamente importante. Owen Jones, já tinha reconhecido que a nova proposta económica do Labour é uma verdadeira alternativa, e oferece uma real possibilidade de ser eficaz eleitoralmente.
Esta proposta politica não pode ser considerada vaga ou pouco substancial. Ela apresenta medidas concretas, importantes,  que representam um corte com o paradigma  neoliberal.
Voltando ao que escreveu Rafael Behr, até o mais recalcitrante dos adversários de Corbyn, reconhece que o partido falou e que apoia a liderança. Será com ele que irão defrontar as próximas eleições e merecer ou não governar o Reino Unido.

------ O Capital financeiro    ( A terceira edição da revista do colectivo ROAR foi recentemente publicada. Dedicada ao Capital financeiro, "The Rule of Finance", inclui os artigos:
 The Financial Aristocracy, ROAR Collective
The Contradictions of Finance, Richard D. Wolff
The Rise of the American Bondholding Class, Sandy Brian Hager
The 1 Percent Under Siege?, Brooke Harrington
Fancy Forms of Paperwork and the Logic of Financial Violence, David Graeber
The Life and Times of the 1 Percent, Tim DiMuzio
The Debts of the American Empire — Real and Imagined, Cassie Thornton, Max Haiven
The “Golden Noose” of Global Finance, Fanny Malinen
The Potential of Debtors’ Unions, Debt Collective
Defeating the Global Bankocracy, Jerome Roos



Publicado por Xa2 às 07:45 de 27.10.16 | link do post | comentar |

Militares ... e os outros

            Isto da tropa tem muito que se lhe diga!

    Tenho muitos amigos que me dizem, quase aconselham: deve-se ter cuidado a falar da tropa.
São muito sensíveis e tal e tal....
    É evidente que lhe devemos o 25 de Abril e mesmo assim não é a todos. Por um lado, não se trata de um dívida perpétua e, por outro, a tropa que o fez, hesitou em muitas fases e perdeu o comboio do tempo. Foram ou deixaram-se ir quase todos para a prateleira e temos o país que se vê a empobrecer.
    Mas esta dos chefes militares exigirem promoções em todas as patentes, como leio hoje, não me encaixa.
    E os argumentos são patéticos. O Governo decretou que, em certos casos, os generais podem ser promovidos segundo apreendi para exercer um posto de comando. Vi isso nos tempos do 25 de Abril só com uma diferença: quando deixavam o posto regressavam ao seu posto. Agora não. É para a vida.
    Então os generais que querem ficar bem com a arraia mais miúda e não querem ser contestados vêm propor promoções também para baixo, certamente para os sargentos que se mexem um pouco aí pelas ruas.
    E sabem porquê as promoções?
    Para minorar os problemas de funcionamento e motivação nas fileiras.
    Só há fileiras na tropa?  Parece que o resto do país anda bem motivado e não precisa de funcionamento !          (-Joao Abel de Freitas, PuxaPalavra, 31.1.2012)
--------------
        Os governos e as crises     (-F.Seixas da Costa, 13/4/2016, 2ou3coisas)
...
(Um parêntesis para dizer que começo a ter escassa paciência para esta ideia de que a "tropa" é uma espécie de "chasse gardée" em que sempre se deve tocar com pinças, por uma espécie de reverência eterna que é devida a uma instituição composta por gente que, em princípio, se dispõe a arriscar a vida pela pátria (embora paga para isso) e a quem, além do mais, devemos o 25 de abril.
    Alguns militares parecem pretenderem preservar neste país um estatuto à parte, como se, lá no fundo, recusassem uma completa subordinação ao poder político, tentando garantir que na sua "quinta" mandam eles. Detesto e rejeito este sentimento de casta, até porque faço parte de uma carreira (diplomática) que lhes pede meças em patriotismo e devoção ao interesse nacional.
    Acho, aliás, que já chegou a hora do país deixar de levar a sério algumas indignações castrenses, que indiciam um tropismo obsessivo de afirmação de uma espécie de aristocracia fardada, pouco consentânea com os valores de abril.)   ...


Publicado por Xa2 às 07:45 de 23.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Catástrofe em central nuclear: radiação, contaminação e perigo infinito.

Os incidentes que têm vindo a ser reportados na Central Nuclear de Almaraz, em território espanhol, (no rio Tejo,) muito próximo da fronteira portuguesa, não tiveram nenhuma gravidade, mas tal facto não é razão para deixar o Governo despreocupado, disse esta manhã na Assembleia da República o ministro do ambiente, Matos Fernandes.

    Durante uma audição conjunta das comissões parlamentares do Ambiente e Economia sobre o Orçamento do Estado para 2016, Matos Fernandes anunciou que o Governo português já diligenciou, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o pedido de obtenção "do máximo de informação possível" sobre o funcionamento dessa central.

    No último mês, depois de notícias de que inspectores do Conselho de Segurança Nuclear espanhol têm alertado para falhas no sistema de arrefecimento de serviços da central nuclear, partidos da oposição e associações ambientalistas transmitiram preocupação com as consequências para Portugal.

     "Temos tido relato do que tem acontecido”, referiu João Matos Fernandes, acrescentando, "sem querer minorar" o caso, que a autoridade espanhola que segue o sector classificou na sua escala de análise com "zero"- "A autoridade espanhola reconhece a existência destes incidentes, mas, numa linguagem simples, nem incidentes são", referiu o governante. "Não tem qualquer tipo de gravidade, mas não é razão para não estarmos preocupados ", disse ainda João Matos Fernandes.  

 ---------(29/11/2014):
     Actual estado de radioactividade no Japão pode mudar o rumo da Humanidade !   
    O Japão é exemplo para o mundo em várias áreas, tanto pela tecnologia como pela educação de seu povo.   Mas também existe um lado negro neste país que foi revelado apenas agora.   Esse vídeo impressionante chocou o mundo e a própria população do país.    (-por Deep Web , 10/11/2014)        http://brdeepweb.com/      https://www.youtube.com/user/DwDeepWeb
   
    O acidente de Fukushima, Japão, (provocado por um terramoto + tsunami) libertou  radioactividade 168x mais !! do que a bomba nuclear de Hiroshima (fim da 2ª Guerra Mundial), e continua... mas o governo (que esconde informação e mente !!) e a empresa  querem os outros reactores da central a funcionar (mal). 
    No acidente de Chernobil (Ucrânia), a central nuclear foi envolvida num "caixão de betão armado" e toda a habitabilidade e actividades proibidas em muitos kilómetros ao redor, sendo que as pessoas da zona que não morreram pouco depois e os seus descendentes ficaram gravemente afectados a nível físico e mental.
    A Alemanha decidiu começar a desmantelar as suas centrais nucleares...


Publicado por Xa2 às 07:52 de 04.03.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

STOP ao «TiSA» e «TTIP» !! :Finança e transnacionais capturam estados

"TTIP quer baixar padrões e aumentar lucros de multinacionais"  (7/3/2016)

 John Hilary, o diretor da ONG "War on Want", que está à frente da luta contra o TTIP, foi entrevistado pelo esquerda.net na conferência "Um Plano B para a Europa", em Madrid.

 Um novo tratado internacional impulsionado pelos governos dos Estados Unidos e da União Europeia, o TiSA (Trade in Services Agreement 'Acordo sobre o Comércio de Serviços'), está a ser negociado secretamente entre 50 governos do planeta. Se for aprovado, vai impor a continuidade e intensificação do modelo financeiro desregulado que foi responsável pela crise financeira global de 2007-2008 que arrastou as economias ocidentais, crise que estamos a pagar após quase uma década de austeridade empobrecedora, cortes sociais e resgates bancários. Quem ganha com o novo tratado são as grandes companhias privadas multinacionais, ao mesmo tempo que governos e instituições públicas ficam de pés e mãos atados.  'acordo' que ficará acima de todas as regulações e normas estatais e parlamentares, em benefício das empresas.
... “é patente a intenção fraudulenta dessa negociação clandestina pela sua descarada violação da Convenção de Viena sobre a Lei de Tratados, que requer trabalhos preparatórios e debates prévios entre especialistas e académicos, agências não governamentais, partidos políticos e outros agentes, algo a todos os títulos impossível quando a elaboração de um acordo é feita em estrito segredo e às escondidas da luz pública".
... Os acordos do TiSA levam em conta todas e a cada uma das exigências da indústria financeira de Wall Street e a City londrina, (e outras 'offshores', grandes bancos, fundos de investimento/ especulação, seguradoras, consultoras de economia e finanças, bolsas, agências de 'rating',... KPMG, FedEx, ...), bem como os interesses das grandes empresas multinacionais/ transnacionais, para as quais o tratado não é secreto. Como alertou há meses... Jane Kelsey "o maior perigo é que o TiSA impeça que os governos fortaleçam a regulação do setor financeiro".

 

STOP TiSA  TISA procura limitar a capacidade reguladora dos países  (-por T. Molina Ramirez, La Jornada)

   As negociações são de tal forma secretas que nos anexos dos rascunhos obtidos pela WikiLeaks especifica-se que devem ser tratados como documentos classificados até cinco anos após a entrada em vigor do TiSA ou, se a negociação fracassar, até cinco anos após o fim das negociações.

    Outro anexo revelado diz respeito ao transporte aéreo. A esse respeito, a secção da Aviação Civil, da Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte (ITF, da sigla em inglês) afirmou: “O TiSA transformará o sistema de aviação num modelo multilateral completamente liberalizado e isto poderia ser muito perturbador para muitos países e para a força laboral desse sector. O TiSA levaria a uma indústria da aviação completamente dominada pelos gigantes globais, ou seja, por uma estrutura marcadamente oligopólica e não por uma concorrência de livre mercado. Isto afeta a distribuição global dos direitos económicos e laborais dos trabalhadores”. “A indústria da aviação não deveria ser colocada num ambiente de livre comércio, o qual enfraquece os controlos governamentais nacionais sobre uma indústria que depende da supervisão governamental para garantir a sua segurança operacional”, disse Gabriel Mocho, secretário de Aviação da ITF.

-- Acordo de comércio UE-EUA: As transnacionais contra a democracia

-----  A 12a  TTIP: «Deadend Trade Deal» (A.Moreno, 27/2/2016, Aventar)

   Quanto aos resultados…. bom, tanto quanto se sabe (é tudo secreto, não é verdade?), falou-se, entre outros temas, sobre a cooperação regulatória (yes, a UE quer comprometer-se a, de futuro, informar previamente os EUA, quando estiver a planear nova legislação, para poder ter em conta as propostas de “melhoria” do outro lado do oceano); sobre a protecção aos investimentos (com a supersónica versão maquilhada do ISDS -tenebrosa cláusula de arbitragem/ tribunal privado-, proposta pela UE); e sobre a abertura dos mercados de concursos públicos.

    Na conferência de imprensa no final da semana de negociação, os negociadores-chefes, Dan Mullaney pelos Estados Unidos e Ignacio Garcia Bercero pela UE, anunciaram que foram alcançados progressos nas equipes de negociação, entre outras, na questão da cooperação regulamentar. E com a maior das ênfases foi anunciado que há muita, mas mesmo muita, muita pressa de ambas as partes, em terminar o conteúdo substancial do primeiro esboço até o final de 2016 – antes de Barack Obama terminar o seu mandato como presidente dos EUA e o próximo presidente assumir o cargo.     Democracia para quê ?   São (lobistas e) burocratas europeus e estão obstinados em servir o “big business”!



Publicado por Xa2 às 13:30 de 28.02.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Politizar cidadãos contra populismo, tb nas presidenciais

Presidenciais e «Voto Contra»     (via J.Lopes, 2/1/2016, Entre as brumas...)

 Certa esquerda (muita) inventou agora um nome diferente para o «Voto Útil»: chama-lhe «Voto Contra». E parece feliz por ter descoberto algo que não existe e por não querer votar no/a candidato/a com que mais se identifica.
    Dou um exemplo para que fique mais claro:   nas redes sociais, encontra-se um batalhão de gente de esquerda, que gostaria de votar Marisa Matias ou Edgar Silva e que diz que votará Sampaio da Nóvoa «contra» Marcelo Rebelo de Sousa. É não perceber nada do que é a matemática de uma primeira volta de eleições presidenciais e a diferença da realidade numa eventual segunda.     ***** 
       Junto um texto publicado por Miguel Cardina, hoje, no Facebook:
 
«Os debates sobre as presidenciais, agora iniciados, mostraram-nos a persistência de um fenómeno político nestas eleições: o populismo. Ele revela-se de múltiplas maneiras: na tónica indistinta na corrupção (Paulo Morais), na reivindicação da capacidade de interpretar diretamente o “sentir do povo” (Tino de Rans), na meritocracia como hipótese de organização social, tendo como paradigma o paleio do empreendedorismo, feito de start-ups bem-sucedidas e frases supostamente inspiradoras (Jorge Sequeira), nos apelos à “independência” como virtude (de Marcelo a Sampaio da Nóvoa).
      Importa perceber que o populismo não é (apenas) um recurso demagógico. O facto de ele ser mobilizável – ao ponto de organizar o discurso, implícito ou explícito, dos candidatos – resulta da sua capacidade de atração. Hoje, o populismo é sexy. Ou seja, é sexy falar genericamente da “classe política” como coisa à parte, é sexy pegar no conceito de “corrupção” e tomá-lo como uma espécie de pecado primevo, é sexy entender os partidos como sendo todos iguais e acusá-los de constituírem uma corporação de interesses.
      O certo é que o populismo tem sido, também, politicamente ineficaz. É verdade que José Manuel Coelho teve quase 5% nas últimas presidenciais e Marinho Pinto surpreendeu nas europeias. Mas mesmo este último - talvez a versão mais promissora do populismo luso - acabou por se afundar eleitoralmente nas últimas legislativas.     Para além da inexistência de um líder carismático (que surge sempre, havendo as circunstâncias), em Portugal a “hipótese populista” tem falhado porque não tem conseguido afirmar dois aspectos essenciais: por um lado, não conseguiu criar espaços alternativos à intermediação política (parlamento, partidos, sindicatos), que pudessem ser receptáculo e amplificação do seu discurso; em segundo lugar - sobretudo pela importante presença social das esquerdas, mas também pela inexistência dos tais espaços políticos que o conformem – o populismo, nas suas diferentes emanações, tem sido incapaz de articular um discurso moral sobre a crise que seja externo, e até antagónico, a um discurso político sobre a crise.
      E a verdade é que - mesmo sem grande sucesso eleitoral e sem grande capacidade de construir lastro político – o populismo tem alimentado candidaturas. Porquê? Porque é o discurso que conjuga, como nenhum outro, denúncia e despolitização. É o discurso confortável que permite criar um “exterior” da política, que seria o lugar habitado pela autenticidade e pela defesa do bem comum, e o “interior” da política, habitado por uma classe indistinta de oportunistas mancomunados. Tornar a política mais politizada é um caminho, não só para conter o populismo, mas também para dar consistência às formas de denúncia às desigualdades e às injustiças.»
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Portugal tem um sistema político "semi-presidencialista"/ parlamentar
     (poderes e competências do PR versus poderes e competências do Governo e da AR)
     ."Causas presidenciais"    (-por Vital Moreira, 2016/01/07, Económico e CausaNossa): 
 O presidente da República (Portuguesa, PR) não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos (o poder executivo, apoiado por uma maioria parlamentar).

1. Em 1987, os deputados da “Intervenção Democrática” (eleitos nas listas do PCP) propunham rever a Constituição no sentido de fazer cessar o mandato do governo em funções a cada eleição do Presidente da República, salvo se mantida a sua nomeação pelo presidente recém-eleito.
   Com essa alteração, os governos passariam a ficar dependentes das eleições presidenciais (e não apenas das eleições parlamentares), que passavam a ter impacto direto na subsistência governativa.
   Tratava-se de uma proposta manifestamente oportunista, pois estava-se na era governativa cavaquista e o Presidente da República era Mário Soares. A proposta não vingou, obviamente.
    Mas foi a primeira e a única vez que se tentou reverter a “despresidencialização” do sistema de governo operada pela decisiva revisão constitucional de 1982, pela qual os governos deixaram de ser politicamente responsáveis perante o Presidente da República, perdendo este o poder os demitir discricionariamente.

    É certo que o Presidente mantém o poder de dissolução parlamentar (da AR, Assembleia da República), o que implica a cessação do governo em funções.
    Mas, para além dos períodos de “defeso” quanto ao uso desse poder (nos seis meses seguintes a cada eleição parlamentar e nos seis meses finais dos mandatos presidenciais), não está em causa um poder arbitrário, pois tem de ser justificado,    nem o Presidente pode arriscar um “tiro pela culatra” se as novas eleições parlamentares reconduzirem a maioria preexistente.

2. Apesar da irrelevância das eleições presidenciais para o sistema de governo e para a condução das políticas públicas – que cabem exclusivamente aos governos -,   a verdade é que a cada eleição presidencial continua a apresentação de listas de opções e de propostas políticas substantivas pelos diversos candidatos.
      -? Faz sentido a apresentação de tais propostas ?    Faz pouco, se algum.
     - Primeiro, é evidente que elas vão muito para além do mandato constitucional do Presidente da República, que é o de velar pelo regular funcionamento das instituições no quadro constitucional,   fazendo valer nomeadamente a separação de poderes entre o Parlamento e o Governo e os direitos da oposição.
     - Em segundo lugar, o Presidente da República não tem nenhum meio de executar as políticas públicas que propõe.
     O presidente da República não governa nem determina as políticas governativas, que são coutada constitucional dos governos.
     O próprio poder de veto legislativo, além de ser um poder puramente negativo, é em geral superável pela maioria governamental no Parlamento.
     É certo que o Presidente da República não está inibido de expressar opiniões políticas, incluindo sobre políticas públicas, nem está impedido de aconselhar o primeiro-ministro quanto à condução governamental (especialmente quanto à política de defesa e à política externa).
     Por isso, pode ter alguma utilidade que os candidatos exprimam previamente a sua pauta de valores e preferências políticas.    Mas seria errado atribuir valor decisivo a esse fator na escolha presidencial.
     É pelo uso que se comprometem fazer dos seus poderes constitucionais (poder de veto legislativo, poder de dissolução parlamentar, etc.)
e pelas suas características pessoais (passado/ experiência política, moderação, imparcialidade, estabilidade)   que se devem julgar (escolher/votar) os candidatos presidenciais.
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          Político, legal, injusto, imoral, ...    (-por Xa2, 22/1/2016)
(Resposta a:  «Quando a Constituição Portuguesa é imoral...» 'post a propósito das chamadas subvenções dos políticos portugueses e dos direitos adquiridos' ...)

            Não,   Não é a Constituição da R.P. que é imoral e/ou culpada.
     - Há alguns diplomas legais (e acórdãos/ interpretações da Constituição, e normas administrativas) que poderão ser considerados 'imorais', injustos, ... com falhas.
    - Há alguns (muitos?) "políticos" (mas todos os cidadãos devem assumir-se como Políticos) que poderão ter comportamentos/ actos 'imorais', injustos, anticonstitucionais e até ilegais     (estes, se os autores forem 'apanhados', se existirem provas e se ... dão direito a Pena, Multa e/ou Cadeia).
     - Há muitos cidadãos que não exercem plenamente a sua cidadania (por impossibilidade física-falta de saúde, por iliteracia, por alienação consciente ou inconsciente, por 'burrice-estupidez', por corrupção, ... por interesse indigno e/ou má formação) 
      e, por isso,
Não votam, Não se informam, Não participam em acções de cidadania nem de partidos ou movimentos políticos, Não se candidatam, Não se aliam/coligam por causas comuns, Não falam/ denunciam injustiças ou comportamentos errados ou maldosos, ...
      isto é,
esses cidadãos (ou quase todos nós pelo menos algumas vezes na vida), com essas Falhas de Cidadania, Falhas de Políticos (por direito adquirido/ conquistado com sacrifício de muitos),      é que são/ somos Responsáveis,     pelo que temos ou não temos, pelo que "os políticos" fazem ou não fazem (e como fazem ou deixam fazer...), pelas Injustiças, pela Imoralidade, ...
      Portanto:
Não é a Constituição ou a República, não são "Eles" (os outros, os 'políticos'), somos "Nós", somos NÓS (portugueses 'aptos' e maiores de 18 anos) que somos os CULPADOS.

    Nota: - Quanto às críticas ou desencantos da 'política'/ governação deste território e sociedade, Estado, União Europeia, Mundo, ... quanto às críticas sobre as desigualdades de acesso, à corrupção, à injustiça e indignidades ... compartilho e espero que (nós e os vindouros) façamos melhor pelo Bem comum, pela Terra e pela Humanidade.


Publicado por Xa2 às 07:55 de 18.01.16 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Governação ... conjuntura, convergência de esquerda e lutas

  O  XXI governo (PS / António Costa)  (por j. manuel cordeiro, 27/11/2015, Aventar)

governo costa

António Costa e os seus 17 ministros

 

     Passados quatro anos e meio de um governo (PSD-CDS) eleito com uma grande mentira (pode-se dizer fraude?) e reeleito com várias pequenas mentiras (pode-se dizer ilegitimidades?), terminou ontem o assalto ao aparelho de Estado, versão PSD/CDS.

    Hoje há um recomeço (com o PS). Vamos ver se haverá realmente diferença ou não. Há sinais contraditórios neste governo. No lado positivo, a Assembleia da República vai ser o centro da governação, tal como sempre deveria ser, em vez desta ditadura renovada a cada quatro anos, que é o que têm sido os governos com maioria de um partido ou de uma coligação. A probabilidade de governos prepotentes fazerem o que bem lhes apetece, quantas vezes porque um ministro ou um secretário de estado se acha no direito de virar o país de pantanas, fica drasticamente reduzida.

     Por outro lado, olho com enorme perplexidade para Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, casados, serem ministros neste governo. Idem para Vieira da Silva regressa como ministro da Segurança Social e ter filha, Mariana Vieira da Silva, como secretária de Estado adjunta de António Costa.  E ter Miguel Prata Roque como secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros, tendo ele sido o advogado de José Sócrates numa providência cautelar interposta contra o CM e a CMTV.   Não conheço a competência das pessoas envolvidas e até acredito que estejam à altura dos cargos. Mas, na política, não basta ser; também é preciso parecer. E esta situação traduz-se em dar o flanco sem necessidade. Há ainda outras escolhas igualmente estranhas, como é o caso de Azeredo Lopes para ministro da Defesa e de alguns secretários de estado. Bom, é esperar para ver.

    No geral, sinto-me mais seguro com um governo controlado pela Assembleia da República e com o fim do saque da direita à Segurança Social, Saúde, Educação, águas, transportes, etc., etc. Idos os anéis e não havendo dinheiro para obras públicas, era a estas áreas estruturantes do Estado que a direita estava a ir gerar as oportunidades para os fantásticos empreendedores encostados ao Estado

  -- Nem a propósito: «  O que fez o 2º Governo de Passos?  Privatizou a TAP e “deu” milhões às Misericórdias   (--A.R.Silva , A.Campos e C.Viana, 26/11/2015)
     Em 27 dias, 16 dos quais em gestão, o XX Governo constitucional não teve tempo (e margem) para deixar muitas marcas. O PÚBLICO fez um levantamento das medidas aprovadas por este Governo, destacando-se a polémica conclusão da privatização da TAP e uma série de medidas na área da saúde.    (…)   É a autorização para a despesa de mais de 130 milhões de euros, até 2020, para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte do país. »

    Espero que tudo corra bem e que a esquerda consiga ultrapassar a vertente táctica para, realmente, crescer em conjunto. Mas como não nasci ontem, realisticamente sei que, mais cedo ou mais tarde, acabarei a escrever contra o governo, pois não estou aqui com uma comissão de serviço, nem à espera de saltar do Aventar para deputado ou qualquer outra nomeação. Vamos ver como avança a governação e se haverá, ou não, coragem para mudar o que tem que ser mudado.

----- A propósito de bicicletas e das convergências à esquerda (II)  (N.Serra, 26/11/2015)

  Cinquenta e três dias depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tomou hoje posse o XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, com apoio maioritário da esquerda parlamentar. Para a História ficará a quebra de um tabu - o do entendimento entre as esquerdas - e um processo muito interessante de confluência de vontades e de identificação de denominadores comuns, necessários à formulação de uma solução de governo que permita virar a página da austeridade e devolver a esperança ao país, com realismo e determinação.
      Este é pois um bom dia para sublinhar e enaltecer o esforço de todos quantos, no Partido Socialista, no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista Português e no Partido Ecologista «Os Verdes», contribuíram, com o seu empenho e abertura, para que se tivesse chegado aqui.   Considerando a «prata da casa», uma menção especial ao José Gusmão e ao Pedro Nuno Santos, dois «ladrões» que estiveram sentados à mesa das negociações, como assinalava a Suzete Francisco no jornal «i», em meados do mês passado (recordando, de caminho, as origens deste blogue).
----- Da estrutura e da conjuntura       (--J. Rodrigues, 26/11/2015, Ladrões de B.)
   Portugal nunca pagou tão pouco pelas emissões de dívida como em 2015. No leilão de ontem, Portugal emitiu dívida a dez anos a uma taxa de juro de 2,3975% (2,4249% no penúltimo leilão e uma taxa de juro média ponderada nos dez leilões deste ano de 2,47%). Útil informação retirada do Negócios, um dos jornais que, durantes estas últimas semanas, deu espaço à desavergonhada linha de propaganda das direitas lapidarmente definida pelo Nuno Teles: os vossos desejos não são notícia.
      Como acontece nas sociedades crescentemente dependentes, as dinâmicas internas são crescentemente sobredeterminadas pelo centro: neste caso, o registo da dívida deve-se à acção do soberano monetário estrangeiro, de quem enquadra e conduz as forças de mercado, do BCE. O que o BCE deu, o BCE pode tirar, claro. Tudo depende de uma avaliação política pós-nacional e pós-democrática, como já por várias vezes tivemos possibilidade de atestar. Isto é obviamente um problema. O problema, diria mesmo. O problema da soberania limitada e logo da democracia limitada.
       É claro que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, ou seja, atenua-se a austeridade: é preciso aproveitar este momento para conseguir o máximo de ganhos socioeconómicos, para mudar tanto quanto for possível a correlação de forças, sem contudo esquecer as estruturas externas que nos governam, condicionam e que estão por superar, até porque se tudo correr bem teremos de nos confrontar com elas.
     Creio que a actual solução política nacional está tão bem calibrada quanto é politicamente possível para aproveitar uma conjuntura marcada por taxas de juro baixas ou pela vontade francesa e italiana de declarar uma espécie de estado de excepção orçamental.   Esta vontade foi ontem apoiada pelo editorial do Financial Times, um diário esquerdista ao pé da nossa imprensa económica intransigentemente direitista, dado que a política monetária é por si só, como qualquer economista keynesiano, qualquer economista razoável, sabe, incapaz de afastar das economias o espectro da deflação e da crise.


Publicado por Xa2 às 10:05 de 28.11.15 | link do post | comentar |

Luta ideológica da direita neoliberal (partidos, redes sociais, media, ...)

O novo lema (neoliberal) : “Não podemos distribuir o que não temos”   (JRAlmeida, 25/11/2015, Ladrões de B.)

Ouvir a Helena Garrido (HG) na Antena 1, esta manhã, fez-me perceber o mote dos próximos tempos para o combate ideológico da direita. Citando de memória, disse ela sobre o futuro Governo Costa:
    1) Vai ser extremamente interessante ver como vai o Governo Costa quadrar a distribuição de mais rendimento com a redução do défice orçamental e do défice externo;
    2) Que o que importa é que o emprego cresça e que as desigualdades diminuam;
    3) Todos nós gostamos de ter mais rendimento, mas a economia tem destas coisas: tem consequências. E não podemos distribuir o rendimento que não temos;
   4) "Esperemos que tudo corra bem porque é importante manter o PS no espaço político português".
    A primeira frase é interessante porque a HG foi das directores de jornais económicos e opinion makers económicos que, de 2010 a 2014, abraçou literalmente a vinda da troika e defendeu uma estratégia recessiva ("A recessão de que precisávamos vem aí. Falta chegar a governação que oriente o país para o regresso da prosperidade", 14/5/2010); pugnou por um corte dos apoios sociais como única forma de equilibrar as contas orçamentais ("o congelamento dos apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção, reclama de todos nós o regresso a atitudes mais solidárias e menos dependentes do Estado no combate à pobreza", 22/3/2010); sustentou com veemência uma redução da dimensão do Estado, criticou o Governo quando este titubeou na reforma do Estado ("Sabia-se há muito, há mais de uma década, que a correcção das contas públicas era impossível sem reduzir salários, pensões e apoios sociais.    A troika chegada com a ajuda externa parecia ser a salvação para o bloqueio em que se encontrava o regime político. Foi essa a esperança de nós. Vã esperança", 26/11/2013); defendeu até em 2014 a redução salarial (mesmo dos rendimentos brutos) para aumentar a competitividade externa ("Os salários e as pensões terão inevitavelmente de ser reduzidos.   É uma ilusão pensar que se consegue resolver o problema de outra forma.   Não existe nenhuma despesa pública com dimensão suficiente para controlar a dinâmica da dívida pública", 19/6/2014; "Com inflação baixa, impedir que os preços e salários diminuam é condenar o país ao desemprego, é colocar Portugal a produzir menos do que aquilo que consegue", 17/12/2013;  "Proibir o despedimento, congelar rendimentos ou regras de aumentos salariais quando a empresa vende menos ou o Estado recebe menos impostos, ou tem de gastar mais para apoiar quem mais precisa, é reivindicar o direito a ter sol todos os dias", 7/3/2014).     E defendeu a austeridade como forma de clarificação ("Nós não estamos a empobrecer.  A questão é que nunca enriquecemos. Estamos basicamente a regressar à dura realidade do rendimento que tínhamos antes de entrarmos para a moeda única", 21/2/2014).   Uma austeridade que deveria prosseguir mesmo sem troika ("É da capacidade em disciplinar as contas do Estado que depende agora o nosso futuro e o sentido total dos sacrifícios que fizemos durante os últimos três anos", 1/1/2014).
       No âmbito desta luta ideológica, é interessante ver que, apesar dos falhanços económicos da estratégia (neoliberal) seguida pelo Governo (PSD-CDS) – fraca redução do défice orçamental e subida da dívida pública, aumento brutal do desemprego, subida da emigração, ampliação do fosso das desigualdades - e que apenas teve melhores resultados quando se atenuou a austeridade, ainda se pensa como dantes. Menos austeridade implica mais défice orçamental.
    Na verdade, nada parece ter mudado na cabeça da HG, apesar da sua responsabilidade sobre o que se passou em Portugal. Sim, responsabilidade. A comunicação social é um fortíssimo meio de condicionamento social. E a comunicação social não deve afastar de si as responsabilidades que igualmente teve neste país. Portugal aplicou das mais brutais "receitas" de austeridade de que há memória na nossa História, destruiu vidas profissionais e de famílias, empurrou – e ainda empurra - milhares de pessoas para a emigração. Tudo sob o lema "não há alternativa", um lema falso e - pior que tudo - ineficaz.
    E apesar disso, tudo aponta para que a comunicação social, não só não tenha aprendido com esse seu fardo social, como ainda por cima mantém de pé todo o edifício de crenças, de modelos económicos. Quando as dificuldades surgirem, não se tenha ilusões, todo o argumentário voltará intacto.
     O jornalismo é assim: em geral, não há tempo para pensar, quanto mais para estudar. Mas não podemos ser inocentados por isso. Temos culpas no cartório.
     Veja-se a frase   "Não podemos distribuir o rendimento que não temos".    O que está pressuposto é que o Governo vai lançar pela janela rendimento e, como não produzimos bem, será um rendimento artificial que vai encarecer o preço das mercadorias nacionais e dificultar a sua venda, provocando menos exportações, mais importações e mais desemprego.    Na verdade, este raciocínio em nada tem em conta a estrutura de custos das empresas, nem os impactos das medidas adoptadas, nem de uma nova redistribuição do rendimento.   Pressupõe apenas um primado das empresas, porque são elas que criam emprego, quando na verdade, as coisas são bem mais complexas.   Não há sociedades saudáveis com empresas em que os trabalhadores não tenham vidas saudáveis. O mal não está na simplificação da realidade, mas no pensamento distorcido sob a forma de lição para o povo.
      Mas a HG tem razão num ponto:   o desequilíbrio externo.  Vai ser um berbicacho.  E terá de ser resolvido.  Aliás, gostaria de ver este XXI Governo adoptar aquilo que nenhum outro o fez:   uma estratégia nacional de defesa da produção portuguesa, não apenas para exportação, mas de substituição de importações.     [Não é pôr barreiras físicas, 'técnicas' ou legais às entradas - proibidas pela UE e tratados comerciais-, mas sim melhorar/alargar valores, práticas e modelos. Os japoneses fazem-no há muitas décadas,  sendo na sua cultura considerado 'de mau gosto', 'quase traidores' os que adquirem arroz e outros produtos e serviços estrangeiros havendo nacionais (e também o fazem os alemães, os americanos, ...)].    Mas durante décadas, o pensamento económico de direita – adoptado igualmente pelo PS – desvalorizou essa questão, apoiando-se no facilitismo de que mais comércio era igual a mais rendimento para todos. E na verdade perdemos empresas, empregos, rendimento criado que passou a ser exportado.
      Interessante é o remate sobre o PS.   Pressupõe que, por detrás da ideia "queremos que isto corra bem" está a de que há uma elevada probabilidade de correr mal e que, nesse caso, o PS se vai desfazer, dilacerado entre a esquerda e a direita.   Mais uma vez, está subjacente aquilo que a HG sempre defendeu e que não vê como o fim real do PS:   um pacto PS/PSD/CDS (“Como saímos desta embrulhada? Basta que PS e PSD tenham a coragem de tomar as medidas que são necessárias", 23/9/2010;  "Nenhum político deseja para o seu povo uma austeridade contínua e feita de permanente instabilidade, em que não se sabe quanto se vai ganhar amanhã.  E todos os políticos dos partidos do arco da governação querem que Portugal se mantenha no euro (...).  Eis uma base bastante sólida para um entendimento", 13/3/2014).
      Eis o que vai ser defendido diariamente na Antena 1. (e na maioria dos outros media, academias, 'think tanks', consultoras, manifestações, associações patronais, ...)


Publicado por Xa2 às 07:54 de 26.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Política, políticas, políticos ... e Poder (global) ... $€£

                              Overdose      (-12/11/2015 por Ana Moreno, Aventar)
    «  “Política (…) denomina-se a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados” (Wikipedia) (ou da 'polis',  cidade-estado);     Ou: “Política é uma actividade orientada ideologicamente para a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objectivos.      (Sendo a 'tomada' ou chegada ao poder - órgão executivo e outros- um meio para realizar determinadas acções, medidas, programas, políticas...).     Também pode ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução de um conflito de interesses.   A utilização do termo passou a ser popular no século V a.C., quando Aristóteles desenvolveu a sua obra intitulada precisamente “Política””. (http://conceito.de/)

    ... enjoada de tanto argumento usado – tanto por uns, como por outros – conforme convém no momento, de tanta demagogia, de tanta roupa suja lavada incessantemente, meti-me a pesquisar sobre o termo “Política”, para saber realmente de que é, ou de que deve ser composta. Escolhi as definições supracitadas que me pareceram bem claras, mas se calhar teria de me dedicar a isto mais aprofundadamente – confesso desde já a minha ignorância. Certo é que uma parte dela é o exercício do poder; não menos certo é que, com isso, visa a tomada de decisões para a organização, direcção e administração de um Estado.   Nada é dito sobre abocanhar o poder (golpe de estado? 'putch'?...) e não o largar (ditadura?...).

     Acabo de verificar que me falta a fibra dos verdadeiros políticos (e estadistas) e seus comentadores, pois confesso que estou desejosa de que passemos à fase seguinte, do período em que possa entrar em acção a parte construtiva do que é a Política, das decisões que vão – espero – repor, o quanto possível nesta realidade entrosada, a justiça social. Realidade essa, por sua vez, a configurar, tanto a nível nacional como europeu – neste caso.

    Claro que a retórica, a controvérsia, a negociação são necessárias e fazem parte – a própria palavra parlamento vem do francês parler, portanto “falar” ou “discursar”.

    Mas, sinceramente, neste momento histórico sinto-me, por overdose, a resvalar entre a Política e a politiquice  »

 -----  Tendo vindo a crescer o desinteresse pela política/ politiquice   (a interesseira, dos politiqueiros, ou a 'baixa política' dos 'políticos' com cargos e 'responsáveis' - governantes, deputados e dirigentes partidários-;   e também dos 'responsáveis' opinadores/ comentadores de tv e jornais;    mas excluindo voluntariamente as conversas e actos entre políticos que são cidadãos comuns, i.e. sem 'cargos político-administrativos', nem mediáticos, nem com poder económico-social que possa efectivamente controlar ou 'pesar' bastante nas decisões e políticas da autarquia, estado, U.Europeia, ... e/ou da organização). ... cresce também  o número de cidadãos apáticos'apolíticos'/ abstencionistas (o que, de facto, valida/ apoia o poder conservador) e os alienados (jogos, internet, TV, seitas ... e medicação/drogas), seja por  empobrecimento e precariedade , por iliteracia ou por manipulação/propaganda e valores/modelos  cada vez mais competitivos, egoístas/individualistas  e  materialistas/consumistas., ... i.e.   menos Democracia, menos Justiça, menos Humanismo.

      ----- Star Wars radical    (por F. Sobral)

«... com a destruição da classe média levada a cabo nestes últimos anos, (de políticas neoliberais) ... quando o PSD deixou de ser social-democrata e se converteu ao neoliberalismo e o PS derivou para a esquerda (social-democracia) para ser a voz do descontentamento, ... A radicalização política que levou à queda do (desgoverno PSD-CDS)  é o reflexo da cisão profunda a que assistimos na sociedade. Os "valores" de ontem deixaram de ser válidos e entrámos num novo tempo.
    Demorará muito tempo até que a classe média que deseja o compromisso e a estabilidade renasça das cinzas. E só isso trará novamente a política para o centro. A galáxia portuguesa dividiu-se e, facto curioso, a política ocupou o território do 'economês' 'apolítico' ('técnico' da 'economia-dos-mercados' e/ou do abstencionista alienado) que 'governou' Portugal nos últimos anos. A sociedade saiu(?) do seu pântano letal, ... e agitou-se. O..."centro" foi o dano colateral da austeridade/ empobrecimento

 

         ---------------xxxxxxxxx----------------- 

Em anexo textos sobre «O Verdadeiro Poder» mundial (global, organizações e empresas transnacionais) suas redes, ligações, agentes e meios, ...  

«... a oligarquia  financeira que, segundo os pesquisadores, controla o mundo. :
...  as famílias/ clãs:
•Goldman Sachs (New York)
•Rockefeller (New York)
•Kuhn Loeb e Lehman (New York)
•Rothschild (ramo de Londres e ramo de Paris)
•Warburg (Hamburgo)
•Lazard (Paris)
•Israel Moses Seifs (Roma)

... mega-bancos de Wall Street que controlam as principais MULTINACIONAIS:
1.Bank of America
2.JP Morgan
3.Citigroup /Banamex
4.Wells Fargo
5.Goldman Sachs
6.Bank of New York Mellon
7.Morgan Stanley.
       A seguir, a jornalista analisou estes mega-bancos, chegando à conclusão que o núcleo deles fica nas mãos de  Quatro Grandes : ( •Black Rock,  •State Street Corporation,  •FMR (Fidelity) investments,   •Vanguard Group investments )   ...   que
 também controlam as maiores multinacionais/ transnacionais Anglo-Saxónicas, nomeadamente:     Alcoa; Altria; AIG; AT & T; Boeing; Caterpillar; Coca-Cola; DuPont; GM; H-P; Home Depot; Honeywell; Intel; IBVM; Johnson & Johnson; McDonald; Merck; 3M; Pfizer; United Technologies; Verizon; Wal-Mart; Time Warner; Walt Disney; Viacom; Rupert Murdoch's News; CBS; NBC Universal; ...   

... a •Black Rock, seja o principal accionista das seguintes empresas: Apple, ExxonMobil, Microsoft, General Electric, Chevron, Procter &Gambles, Shell e Nestlé.  ...

... O trabalho do ISGP individualiza quatro grande grupos de base (organizações movimentos fundações 'think tanks', lóbis, personalidades, ... objectivos e meios) presentes na actual sociedade ocidental, nomeadamente:
•a instituição "Liberal" (Centro-Direita e P.Dem. nos EUA e ...)
•a instituição "Conservadora" (Ultra-Direita e P.Rep. nos EUA e ...)
•a rede Vaticana e Paneuropeia (banco IOR, Opus Dei, Jesuítas, O:.Malta, ... ) 
•a instituição sionista  (judaica ...)  ... »  ----------

----- • para além dos grupos que  controlando os recursos (minerais, naturais e geoestratégicos), 'os mercados', ... a finança e empresas transnacionais  (sejam 'Europeias, Russas, Árabes, Chinesas, Japonesas, ... Africanas, Latino-americanas ...  BRIICS' ou em  'offshores') controlam Governos e Estados (o Poder político).

      -------------------xxxxx------------------ 

    --- ... mas podem e devem considerar-se mais perspectivas (pois várias delas se entrecruzam, com participações e membros em várias redes e grupos ...):  oligarcas, carteis, 'lobbies', maçonarias, OpusDei, ... Eurogrupo/ BCE, FMI, BM, Reserva Federal(s), ..., 'Bilderberg club', City of London, 'offshores',  ..., serviços secretos, ... máfias (yakuza, tríades, ... com: extorsão, jogo/apostas, drogas, armas, prostituição, tráficos de pessoas órgãos ... contrabando), ... ditaduras/ monarquias do petróleo, seitas religiosas fanáticas ...  organizações/ supranacionais (: Comissão Europeia; ONU/ cons.Segurança; OMComércio; NATO/OTAN, ...), aparentemente mais neutras mas, de facto, controladas/fortemente infuenciadas por aquelas poderosas redes, grupos e lobbies.     E nunca é demais afirmar que, actualmente, o PODER (político, legislativo, executivo, judicial, administrativo, militar, religioso, ...) pode ter várias facetas mas, directa ou indirectamente, é controlado pelo (poder do) DINHEIRO/ alta finança que, através de muitos meios,  manipula, 'sensibiliza', altera e impõe as regras/leis, os 'testas-de-ferro', os 'capatazes', ... as políticas económicas, para que os mantenha e lhes dê mais privilégios e acumulação de riqueza.

    --- Para além dos bancos e seguradoras, fundos de investimento, bolsas e corretoras, ... outra componente importante do sistema financeiro (global) são as "agências de rating"(: Moody's, Fitch, Standard and Poor's e a canadiana DBRS) ... onde prevalece 'estranha' duplicidade de critérios, esquemas de manipulação (de informação, contas, legislação, tribunais arbitrais, fugas ao fisco, ...) e a forma como muitas empresas aceitam relacionar-se com os seus diferentes credores e accionistas,  protegendo os mais fortes (maiores accionistas/ credores seniores e administradores)  em detrimento dos mais fracos  caso venham a passar por dificuldades. 

     Note-se que as agências de rating são pagas pelas empresas e estados que analisam/ avaliam ... e geralmente têm como accionistas grandes bancos, seguradoras, bolsas, corretoras, empresas financeiras e de consultoria ... i.e. além de se fazerem pagar muito bem, também são partes interessadas (logo com falta de isenção) nas avaliações que atribuem !!!   e são 'sensíveis' a 'lobbies' e a políticas (preferindo as conservadoras/ neoliberais às social-democratas)...!!   (algo semelhante se passa com muitas empresas de 'estudos' e 'consultoria', economistas e 'think tanks' ...).

   --- No domínio económico (logo também no político), desde há anos os conceitos 'nacional' e 'multinacional', devem ser substítuídos, de facto, pelos de 'supranacional' e 'transnacional' ... é que o Poder, o Dinheiro e as (grandes) empresas (excepto as 'nacionalizadas' ou 'municipalizadas') deixaram de ter 'nação', 'país', 'estado' ou 'pátria' ... com alguns 'clics' mudam de lugar, desaparecem ou mudam de dono/s, de nome, estatuto e sede ... passam a sua sede fiscal e legal para 'offshores'... longe de poderes estatais/ nacionais (leis, fisco, polícia, tribunais, ... e da concorrência de PMEs locais).    E com os opacos ultra-neoliberais tratados  de adesão à 'Eurolândia'/ SME e (entre UE-EUA-...) aos ditos "acordos de livre comércio e investimento" (TISA, TTIP- Transatlantic Trade and Investment Partnership, TTP -TransPacific...), os bancos e empresas transnacionais até têm tribunal privado que as favorece e ultrapassa a soberania dos Estados (e governantes, que são/estão capturados :  dependentes, corrompidos, chantageados, atacados, privatizados, roubados.) ... 

   --- Neste contexto de capitalismo selvagem/ neoliberal, estamos perante "Estados-capturados", povos sem soberania nem democracia, e sociedades cuja maioria são servos, alienados e/ou dependentes de Poderes 'opacos/ desconhecidos' que não prestam contas à LEI nem a ninguém e cada vez se tornam mais absolutos, prepotentes, gananciosos e desumanos.
   --- Com o controlo dos mídia/ media / meios de comunicação social (TVs, rádios, jornais, revistas, publicações, motores de busca e 'sites' internet ...), pelas grandes empresas e finança, tal como nos debates/ conferências (sem contraditório nem alternativas), nos forums, 'redes sociais', comentadores, universidades, academias, fundações, 'think tanks', ... 'gabinetes de estudo')    a cidadania, a crítica, a liberdade, ... a democracia está condicionada ... pelo que aumenta a base social de apoio (activo ou por indiferença/ abstenção/ alienação/ manipulação) da direita 'neocon', neoliberal, extremista 'nacionalista', xenófoba, fanática, ... , do totalitarismo e da (o)pressão securitária/ militarista. 
   --- A nível "nacional"/ país, o dinheiro/finança, as teias, agentes e organizações do Poder são 'filiações e ramificações' do poder global ... com adaptadas designações e caras ou fantoches ... de poderosos de maior ou menor nível.
 


Publicado por Xa2 às 20:32 de 14.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (15) |

Acordos à esquerda : Esperança, justiça, dignidade, ... democracia

---- Cai, vai cair       (- por Joana Lopes,10/11/2015, Entre as Brumas...)

 .
.---- As 4 Moções de Rejeição  do programa e Governo PàF - PSD/CDS   
. Moção de Rejeição do PS  
. Moção de Rejeição do BE  
. Moção de Rejeição do PCP  
. Moção de Rejeição do PEV 
---- Os três acordos assinados   (nov. 2015):
. Acordo PS / BE  
. Acordo PS / PCP  
. Acordo PS / PEV
---- Não sejas piegas, pá f !  (sai da "tua zona de conforto" ... emigra...)
 ;    
     Manifesto anti-Cavaco por Mário Viegas, que faria hoje 67 anos.
         Esperança         «Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.    Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo.    “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.    É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.
     Será uma medida justa? É justa.    Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política?   Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não.    Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não.   Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem. (...)
     Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há.    Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais:   a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.
     Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.
     Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças. (...)
     Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. (...)   Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo.   Mas também sabemos que temos muitos aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade.    Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia.   Que a dignidade é mais forte que a subserviência.   Que a liberdade é mais forte que a submissão.   E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.» -- José Vítor Malheiros
«Cette alliance n'a, en réalité, été possible que parce que, pendant que les observateurs internationaux et les ministres de l'Eurogroupe tressaient les louanges de la politique du gouvernement du premier ministre sortant P.P.Coelho, les Portugais rejetaient profondément sa politique.» 


Publicado por Xa2 às 08:50 de 11.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Empresários / capital -vs- trabalhadores e gov. de esquerda

O manifesto do 24 de Abril     (-Sérgio Lavos, 6/11/2015, 365forte) 

      Olhamos para o manifesto dos empresários contra um Governo de esquerda e parece que regressámos a 24 de Abril de 1974.   Os apelidos dos dignos signatários dizem tudo.   Em 115 nomes encontramos quatro Mellos, quatro Champalimauds, alguns mistos Mello/Champalimaud (estas famílias cruzam-se para apuramento da raça), um Francisco Van Zeller, um Amorim, um Teixeira Duarte e o inefável Alexandre Relvas, antigo animador do Compromisso Portugal e financiador do Observador.

    Tudo bons rapazes. A maioria descendente das grandes famílias que viviam à sombra de Salazar, e que foram criando nas últimas décadas o seu nicho dentro do regime democrático, parasitando directa e indirectamente o Estado.    Agora que o regime democrático que os acolheu depois do regresso do Brasil e de outros exílios dourados parece dar uma guinada à esquerda, eles começam a guinchar.    Claro que esta gente não gosta da democracia, é natural que se queixem de um Governo emanado de uma maioria de esquerda no parlamento. 

      A democracia é uma chatice. Sobretudo porque ela poderá levar ao fim da sangria de rendimentos do factor trabalho para o factor capital.    Um Governo de esquerda é mau porque passa a existir a possibilidade da desigualdade social diminuir e dos trabalhadores recuperarem parte dos direitos perdidos.    E é mau porque a parasitagem do Estado, seja através da descida do IRC seja por via da existência de vários subsídios ao capital (benefícios fiscais, subsidiação do salário dos trabalhadores pelo IEFP, etc.), pode efectivamente ser diminuída.    As sanguessugas estrebucham.      Antigamente é que era bom:   o patrãozinho votava em nome da criadagem e era toda a gente feliz, havia estabilidade e certeza.   Maldito o dia em que a criadagem conquistou o direito ao voto.

     Adenda:   é claro que esta Associação das Empresas Familiares parece ter aparecido agora em cena apenas para se opôr a um Governo de esquerda.   As associações mais representativas - a CIP e a CCP -, assim como o sector financeiro, têm mostrado mais prudência (ou deixam o 'ladrar' aos pequenos para os grandes atacarem debaixo/atrás do pano) perante o que se avizinha.    As reuniões que António Costa manteve com os banqueiros não serão alheias a esta prudência.   A democracia só assusta quem convive mal com o seu regular funcionamento.

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Nem mais, nem menos   (-João rodrigues, Ladrões de B.)

 Tal como há um mês atrás, quando deu início a este processo, Jerónimo de Sousa fez hoje uma declaração que vale a pena ler com atenção. Deixo alguns excertos sobre uma Assembleia da República com uma reforçada centralidade, justificando ainda mais que nela confluam as decisivas energias democráticas e populares, como de resto acontecerá já no dia 10 de Novembro:
        “A nova relação de forças existente na Assembleia da República comporta potencialidades para dar resposta aos mais urgentes problemas, que afectam os trabalhadores e as populações, que não podem ser desperdiçadas (…) Nada pode iludir que existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política (…) [H]á na Assembleia da República uma maioria de deputados que é condição bastante para o PS formar governo, apresentar o seu programa, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura.”
        Diria só o seguinte: nem mais, nem menos.
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«Nós não permitiremos nunca que o Estado Social continue a ser atacado como tem sido»

«Nós temos ouvido de alguns críticos da estratégia que está a ser seguida a acusação de que abandonámos o centro. O PS não abandonou o seu programa de sempre.
    Primeiro: não abandonou a maioria que defende a manutenção de Portugal no projecto europeu. O programa de governo garantirá isso.
    Segundo: o PS também não abandonou a maioria que defende a preservação e defesa do Estado Social português. E por isso, desse ponto de vista, o PS não mudou. O PS mantém-se na intersecção das duas grandes maiorias que compõem a vontade do povo português.
   Já o PSD abandonou o centro político ao abandonar o consenso nacional na preservação e defesa do Estado Social. (...) É importante que se perceba isto: nós hoje chegámos a um ponto em que o PSD se encostou ao programa liberal do CDS e assim se afastou do centro.
   E foi esse afastamento do PSD do centro que facilitou o que estamos a fazer com o PCP e BE. É a classe média que precisa, antes de mais, de um Estado Social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado Social.»  --Da memorável entrevista de Pedro Nuno Santos ao Público, no passado dia 4 de Novembro, a ler na íntegra aqui.


Publicado por Xa2 às 07:54 de 09.11.15 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Contradança de sec.-gerais e candidatos presidenciais

  Aníbal, Pedro, Paulo, António, Jerónimo que...  (- por F.Fernandes, DN.)

Em bom, é assim:   "João amava Teresa que amava Raimundo/ Que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili/ que não amava ninguém. /João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,/ Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,/ Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes/ que não tinha entrado na história." Em bom, é assim, célebre poema assinado por Carlos Drummond de Andrade. Ao poema, ele chamou Quadrilha. Não, não é isso que estão a pensar, mas no sentido da tradicional contradança. Por isso me permito uma versão portuguesa, citando políticos, para aqui trazidos por nos darem música.
Sai cantiga de escárnio e maldizer:
    Aníbal apadrinhava Pedro que casara com Paulo que desdenhava Pedro que piscava o olho a António que se encontrava com Jerónimo que se queria vingar de Catarina que também instigava António que não sabia o que fazer.
   Aníbal foi para o Algarve reformado, Pedro e Paulo continuaram casados, sonhando com umas terceiras núpcias, grandes como as primeiras, melhores do que as segundas, António hesitou na passagem de nível, olhou para a esquerda, olhou para a direita, foi talvez atropelado, apanhou talvez o comboio do poder,
   Jerónimo progrediu para 18 deputados, talvez até 19, e mesmo 12 era bom logo que fossem mais do que Catarina que invejou André Lourenço e Silva, que tinha um cão chamado Nilo e não entrou na história porque é deputado do PAN e só se interessa por periquitos.

 – E poderia extender a sua cantiga também aos candidatos presidenciais, incluindo Marcelo e o mais recente (padre) Edgar Silva (53 anos, deputado na A.L. da Madeira pelo PCP). 


Publicado por Xa2 às 07:47 de 09.10.15 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Governos, políticas, sistemas de pensões e direitos sociais

Universidade de Verão: «É tempo de governar?»  (-N. Serra, 23/5/2015)

 
    No esteio das edições de anos anteriores, a Associação Fórum Manifesto promove mais uma Universidade de Verão, que se realizará na Pousada da Juventude de Almada nos próximos dias 29 e 30 de Maio.
     Este ano, o evento é dedicado a um conjunto de debates que se perspectivam como fundamentais no ciclo de governação que se avizinha, mantendo-se os traços de abertura, encontro e pluralismo que marcam, desde o seu início, as universidades de Verão da Manifesto.
     A entrada é livre e as inscrições podem ser feitas aqui. Apareçam e divulguem. São todos muito bem-vindos.
Reduzir a TSU dos trabalhadores:  o início de uma reforma  subversiva (-J.Bateira)
Nos anos '50, a Universidade de Chicago ('escola' neoLiberal) participou num programa de ajuda do governo dos EUA visando formar um grupo de economistas de alto nível para ensinarem na Universidade Católica de Santiago (do Chile) e enfrentarem a teoria económica de esquerda, preponderante na América Latina daquele tempo. (...)
       Começaram a defender publicamente o monetarismo e, anos mais tarde, no regime ditatorial de Pinochet, com a ajuda de colegas dos departamentos de economia de grandes universidades americanas, foram elaborando propostas para uma viragem radical na política económica do Chile [incluindo uma reforma das pensões]. (...) O novo sistema eliminou a velha segurança social substituindo-a por contas privadas individuais [descontos para si mesmo]. Quem tinha contribuído para o sistema anterior recebeu ‘títulos de dívida’ do Estado que foram depositados nas contas e rendiam quatro por cento. As receitas do novo sistema foram geridas por fundos de pensões privados. A taxa do desconto para a pensão foi fixada em 10% do salário, adicionada de 3% para um seguro de vida e invalidez. Isto reduziu substancialmente os descontos e aumentou o montante do salário líquido, o que tornou o novo sistema muito popular entre as classes trabalhadoras. ... -(Mitchell Orenstein, 2005)
      Um outro importante revés na campanha de privatização das pensões veio do Chile, aquele muitíssimo simbólico lugar, onde um governo de centro-esquerda da Presidente Michelle Bachelet iniciou em 2006 uma grande reforma do pioneiro sistema privado de pensões. Na introdução ao Relatório da Comissão de Reforma das Pensões, Bachelet anunciou que o sistema privatizado tinha “baixa cobertura ... pouca concorrência e grandes encargos em comissões ... e discriminava as mulheres”, uma incrível confissão para um país cujo sistema de pensões se tinha tornado um modelo internacional. -(Mitchell Orenstein, 2011)
    De  lá para cá  e  de  cá para lá    (-J.Rodrigues,  Ladrões de B.)
"Syriza tem que fracassar, senão, como os governos dos outros países da União Europeia continuarão dizendo a seus povos que não alternativa?"
     Vale a pena seguir o Blog do Emir, ... sobre o que se passa do lado de lá e do lado de cá. ... ao contrário de cá, lá as forças progressistas tiveram, apesar de todas as dificuldades, vitórias significativas desde a viragem do milénio.   Cá, as derrotas têm-se sucedido.   Uma das razões é indirectamente apontada por Sader:   “Uma certa esquerda europeia tem dificuldade de compreender o caráter nacionalista, antimperialista, popular, dos governos pós-neoliberais.” Uma certa esquerda europeia ainda dominante não acerta na chave ganhadora da política nas semiperiferias e nas periferias do sistema mundial.   Entretanto, o Syriza, claro, não tem de fracassar: basta só levar o seu carácter objectivamente nacionalista, antimperialista e popular até às suas consequências mais óbviasPrecisamos mesmo no lado de cá de governos pós-neoliberais, ou seja, de governos que reconquistem a margem de manobra que só a reconquista de instrumentos de política (monetária, financeira e económica) pode conceder.

----      Noruegueses, esses comunas   (J.Mendes, 25/5/2015, Aventar)

- O que faz com que a Noruega surja sempre no topo dos índices de desenvolvimento?



Publicado por Xa2 às 07:46 de 25.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A política e a esquerda em Portugal e na União Europeia

« Isto  já  não  vai  lá  com  política.  Só com psiquiatria.»   (- i, 19/5/2015, I. Tavares)

Marisa Matias, a única eurodeputada do BE diz que a esquerda tem de parar de olhar para o umbigo e unir esforços

Socióloga e investigadora da Universidade de Coimbra, é agora a única representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu. Neste segundo mandato é vice-presidente da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos (TAXE) e membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). Continua a batalha contra a austeridade.

O discurso da esquerda agrada: acabar com a austeridade é o que todos desejam. No entanto, o Bloco de Esquerda está em queda. Como explica?

Penso que há uma desconexão enorme entre a maioria civil e a maioria política que tem a ver com falhas de democracia, pelas quais os agentes políticos são grandemente responsáveis. Se se tentar fazer uma correspondência entre a maioria social e os representantes políticos, não bate certo.

Houve uma batalha de senso comum que a esquerda perdeu completamente para a direita. (Com grande iliteracia e elevadas doses de propaganda, demagogia e alienação) As pessoas acham mesmo que viveram acima das suas possibilidades, que têm de pagar a conta, alimentar os mercados financeiros.

O Bloco está cada vez mais dividido. Por se estar a polarizar?

Por várias razões. Por vaidade também. Falo em meu nome e digo isto tanto nas reuniões de partido como para fora: gostaria que se fizesse um exercício sobre as diferenças políticas reais entre os vários partidos, que não são quase nenhumas. Portanto, é por questões menores, por questões pessoais, por questões de ego (/ individualismo). Só que isso não resolve o problema de ninguém. E, na altura em que precisávamos de um bloco à esquerda mais coeso, mais consistente e afirmativo para responder pelos direitos sociais – e não pelos interesses particulares, que são os que estão nas forças (de direita e 'centrão') que governam –, é quando nos fragmentamos. É vergonhoso.

Como é que isso se resolve?

Penso que já não vai lá com política, só com psiquiatria, parece-me um problema patológico. Não é a criar mais e mais instrumentos – porque políticos e partidos são instrumentos, não são fins em si mesmos – que as coisas se resolvem, que se serve as pessoas. Há muitas coisas nas quais estou em minoria no BE, mas se o partido já ocupa um espaço, já representa uma base da mesma luta, chega. É lá que me revejo e penso que devia haver um reforço do Bloco de Esquerda.

E, no entanto, continuam a dividir-se…

Há muitos tiros nos pés. Mas volto a dizer que não é preciso inventar espaços políticos novos, é uma questão de o refundar, porque está a precisar de ser refundado. Mas a soma das partes vai ser sempre inferior. Fragmento a fragmento, a esquerda vai ter sempre uma representação menor em termos nacionais.

O que fazer?

Ganhar juízo era uma coisa boa, descentrar dos umbigos e olhar para fora. Se isto nos pode servir para alguma coisa, é para perceber que assim não dá para caminhar, que a estrada é estreita demais e que, mais cedo ou mais tarde, teremos de nos encontrar todos. O caminho é criar uma frente ampla como partido, obviamente sem obrigar ninguém a abdicar de princípios, de valores e de autonomia.

O que é que pode unir a esquerda?

O que era preciso para unir a esquerda era uma clara frente anti-austeridade e contra o Tratado Orçamental, é aí que está a linha divisória. Sem isso, não é possível defender emprego, política social.

O BE poderia aliar-se ao PS?

O PS, claramente, não defende isto. Basta ler o programa económico para a próxima década [”Uma década para Portugal”] para ver que não há abandono da austeridade. E o que defende em matéria de despedimentos individuais, a questão da justa causa, está nos antípodas do Bloco. Não acho que seja uma questão de cálculo matemático, a convergência tem de ser feita numa base programática: como se põe em prática um processo de transformação social. O resto é uma forma enviesada de olhar para os partidos.

Cinco palavras sobre António Costa…

Não devia voltar costas ao património da social-democracia.

Na Grécia, a esquerda ganhou. E agora? O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, veio mostrar que existe um fosso entre a ficção, o que gostaríamos de ter, e a realidade, o que temos?

O apoio ao governo de Tsipras ainda é maioritário, dizem sondagens. O que se está a verificar não é por incumprimento de promessas, é por a Europa não permitir que as reformas prometidas sejam postas em prática. É chantagem. Por isso é que não basta um governo de esquerda na Grécia, é preciso que haja mais governos de esquerda na Europa. Os 1,9 mil milhões de euros de lucros com a dívida grega deviam ser transferidos para os cofres da Grécia mas, em vez disso, o Banco Central Europeu, que não foi eleito por ninguém, está a atrasar o pagamento até que a Grécia apresente as reformas que a troika quer. Os governos são marionetas. A Grécia já não aguenta mais cortes e isto mostra a obsessão das instituições europeias, que preferem deixar cair um país, deixá-lo numa crise humana, que é o contrário do que a União Europeia diz defender.

Tem a coordenação dos assuntos económicos e monetários. Quais são os seus objectivos para esta legislatura?

Os meus objectivos eram rever completamente o quadro da governação económica – uma coisa impossível, o que não significa que não esteja a lutar por isso. Estou a lutar desalmadamente pela mudança das regras, mas estamos numa situação complicada, com a direita, conservadores e liberais (PPE) a dizer que a crise continua e que é preciso castigar ainda mais, agravar as medidas,   e os socialistas (social democratas) a dizer que a solução é flexibilizar a aplicação das regras.   A minha tese é outra:   se 24 dos 28 países da União Europeia não conseguem cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é porque, provavelmente, o que está mal são as regras, não os Estados.   Temos de adaptar as regras aos países e não o contrário. Há quem diga que as regras são para cumprir, mas então o que é que estamos aqui a fazer, se não é para definir novas regras, mudar regras ? O nosso papel de co-legislador até fica um pouco comprometido. Esta obsessão pelas regras está a destruir o projecto europeu.

Os socialistas também perderam terreno na Europa...

Perderam e, neste mandato, estão numa situação muito diferente da anterior, em que tudo se decidia entre o PPE [Partido Popular Europeu] e os socialistas (social democratas); não havia maiorias nem à esquerda nem à direita e tudo funcionava numa espécie de grande coligação. Acreditei que uma maioria de direita significaria que os socialistas tentariam aliar-se mais à esquerda, mas a sensação que tenho é que estão a tentar correr atrás do mandato anterior, fazer convergência com o PPE para manter viva a coligação, mesmo nos casos da governação económica, em que o PPE está a destruir o trabalho da relatora socialista.

Qual o seu ideal nesta matéria?

Desde logo, acabar com a lógica de divisão que se criou. Há uma leitura muito selectiva e parcial dos tratados: os países deficitários têm normas rígidas e estritas, por exemplo, relativamente ao cumprimento de metas como os 3% de défice e os 60% de dívida e, se não cumprirem, esta casa não só aprovou sanções de natureza macroeconómica, que podem ir até 2% do PIB em multas, como aplica duplas sanções para o mesmo crime: quem não cumpre pode ver suspensos os fundos estruturais ou de coesão. No entanto, os mesmos tratados proíbem excedentes acima dos 6%, mas não há uma única sanção, uma norma punitiva para os países excedentários. Os mais ricos podem fazer o que entenderem.

Era ou não necessário criar limites?

A questão é que o poder de decisão foi retirado aos parlamentos nacionais. Fala-se em reformas estruturais, mas são uma contradição nos termos, não têm nada de estrutural, e isso sim, seria fundamental. Basta olhar para as negociações com a Grécia. Não podem fechar um acordo porque os gregos não apresentam uma lista de reformas estruturais… Eu nunca vi um país apresentar uma lista de reformas tão estruturais como a Grécia, do combate à corrupção e evasão fiscal à reforma da administração pública.

Estão todos contra um?

Infelizmente, "reformas estruturais" para os países do sul, na cabeça da Europa (C.E./BCE), são cortes imediatos nos salários, nas pensões (e nos serviços públicos). O único instrumento que temos para tornar as economias mais competitivas, à luz da lógica europeia dominante, é continuar a desvalorizar o trabalho e a reduzir o Estado social. Só seremos competitivos quando tivermos salários e normas de trabalho equivalentes à Ásia. Este é um caminho que não sei se terá retorno.

Qual é a alternativa?

O que não falta são alternativas. Há imensas, mas ninguém as aceita. Quando se está a fazer uma coisa que nunca ninguém fez, como a reforma do Estado, não há como apresentar contas certas. Obviamente, é muito mais fácil ir buscar dinheiro onde ele já existe, a quem trabalha, a quem contribui. Estamos a cavar a desigualdade entre a periferia da zona euro e os países do centro e do norte, e esquecemos que há muito tempo que a transferência de dinheiro deixou de ser do centro para a periferia. Portugal vai receber 21 mil milhões de euros em fundos estruturais em sete anos, mas no mesmo período paga 60 mil milhões só em juros da dívida. Então, o dinheiro está a vir para Portugal ou a sair de Portugal? O PIB português encolheu 4,5% em três anos. O grego, 25%.

Já antes Portugal tinha recebido muito dinheiro em fundos. Para onde foi?

Houve muito mau uso dos fundos estruturais. E devia haver responsabilização por isso. Agora, não dá para fazer milagres numa economia que está completamente deprimida. E depois há um tabu completo em relação ao investimento público. O plano de investimentos do senhor Juncker [315 mil milhões] é mais um mecanismo de engenharia financeira com efeitos multiplicadores e de alavancagem que não existem nem em Marte, quanto mais no planeta Terra. Durão Barroso apresentou um plano de investimento muito mais modesto, e nem esse se cumpriu. O Plano Juncker é irrealista. O nível de especulação (um para 15 nem sequer é legalmente permitido aos bancos. Mas acha-se normal que as instituições europeias, com dinheiro público, o faça.

A que chama tabu do investimento público?

Era preciso tomar um conjunto de medidas que não são difíceis. Era fundamental o BCE emprestar dinheiro directamente aos Estados. Se isso tivesse acontecido – todos estes jogos especulativos, de compra de títulos de dívida no mercado secundário e de fazer lucros indevidos à custa da desgraça dos outros –, não precisávamos de troikas. Mas por causa das regras da concorrência, isso não se pode fazer. Está claro que teria de ser controlado, mas podia fazer-se. Há um problema gigantesco nesta casa, que é o medo das ajudas estatais. Mas ninguém questiona as ajudas estatais relativamente à banca – desde que começou a crise, a banca recebeu o equivalente a 10% do PIB europeu. Estamos a ser mortos pela obsessão. Isto nem é neoliberal, é ordoliberal, liberalismo com ordem: o Estado ao serviço dos mercados financeiros. Porque há muitos interesses, muitos rabos presos, muitas portas giratórias entre as várias forças políticas que têm estado nos governos e os mercados financeiros. Veja onde está o Tony Blair ou Vítor Gaspar; alimentam-se uns aos outros.

O que não falta são exemplos de como o investimento público correu mal. Os estaleiros de Viana são o último...

Mas nós precisamos de investimento. Temos é de ter mais controlo democrático, mais transparência, envolver as pessoas nas decisões. Isto está a tornar-se um clube de elite, muito restrito, em que o principal poder não tem rosto e de democracia já tem muito pouco.

Se tivesse de colocar um rosto neste poder, de quem seria?

O do BCE, à cabeça. É a instituição que mais poder tem na UE, mas não foi eleita por ninguém, não tem controlo democrático. Dizem que não podem agir fora do seu mandato e não fazem outra coisa todos os dias, como dar recomendações aos Estados sobre reformas estruturais, fazer chantagem sobre a Grécia. Aumentou as taxas de juro em 2011 porque a sua missão é controlar os preços (inflação), e agora estamos com uma crise de deflação. Fui relatora das actividades do BCE no mandato anterior, o único relatório da esquerda que passou na ECON. Devia ter ficado decidido em seis meses e levou um ano e oito meses, chantagem atrás de chantagem. Porque avaliar o BCE é, basicamente, poder dizer que são espectaculares; se não for assim, é o cabo dos trabalhos.

O que seria necessário para mudar?

Eu já disse isto: as instituições europeias converteram os países periféricos da zona euro em toxicodependentes de drogas duras. Nós, nesta lógica e nesta arquitectura, estamos totalmente dependentes da torneirinha que vão abrindo. Há mecanismos de funcionamento mas, depois, houve mecanismos que foram sendo adicionados, muitos deles com base numa grande chantagem.

Como se quebra a dependência?

A única forma de romper com a dependência é começar a questioná-la. Se não, não fazemos nenhuma desintoxicação. Há coisas em que se pode e deve voltar atrás, mas os indicadores sociais são absolutamente irrelevantes para qualquer análise, só interessa a folha de Excel. O primeiro passo era ter uma avaliação real e concreta destas políticas, baseada nos resultados. Isso é que mostra que estamos a aprender com os erros.



Publicado por Xa2 às 07:43 de 20.05.15 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Alternativa Grega poderá iniciar salvação dos Europeus

A chance grega e a salvação da Europa    (-por F. Louçã, 30/12/2014)

tsipras  A Grécia terá eleições a 25 de janeiro e a possibilidade de eleger o primeiro governo de esquerda da história europeia das últimas décadas.

Talvez se possa dizer que o primeiro governo Mitterrand, que era uma coligação entre o PSF e o PCF, no seguimento de dez anos de “união da esquerda”, aplicou uma orientação para a mudança entre 1981 e 1983, quando nacionalizou todo o sistema financeiro e os principais grupo industriais nacionais (imagina hoje um PS a propor tal radicalismo?).   No entanto, esse governo submeteu-se a partir de 1983 a uma política de austeridade e privatização. Ora, isso foi há mais de trinta anos. Desde então, os governos dos partidos de centro seguiram sempre uma orientação financeira alinhada com os interesses dos mercados, sem qualquer excepção em qualquer país europeu.  A Grécia é portanto a primeira oportunidade em décadas para um país da União Europeia escolher uma alternativa de esquerda.

     Isso não significa que o resultado esteja já definido. As próximas três semanas farão reviver os medos ancestrais, as campanhas de terror, as chantagens de todo o tipo, a polarização social. E a pressão internacional: durante as últimas semanas, a Comissão Europeia pronunciou-se em favor do candidato presidencial da direita e o comissário Pierre Moscovici, 'socialista', foi a Atenas reafirmar o mesmo. No sábado passado, em entrevista ao Bild, Wolfgang Schäuble veio garantir que o governo alemão obrigará a Grécia a pagar a conta. “As novas eleições não mudarão nada a respeito da dívida grega”, disse o ministro, para bom entendedor meia palavra basta. O FMI suspendeu os tratos com a Grécia assim que foram anunciadas eleições.

     Os dados estão lançados mas ainda não se pode adivinhar quem ganha. O triunfalismo é portanto tão desaconselhável como o catastrofismo. Se a esquerda vencer, começará um ano vertiginoso: ou a dívida soberana (197% do PIB) é reestruturada em profundidade e com grandes perdas para o capital financeiro, ou a Grécia terá de ameaçar ou de forçar a sua saída do euro. O Syriza quer impor a primeira alternativa e evitar a segunda. Se, em contrapartida, a direita ainda for a tempo de recuperar e vencer, a Grécia prosseguirá a sua vertigem de endividamento e desagregação. Essa é a origem da contradição onde está a força da esquerda: é a única que representa a nação contra o protectorado, mas a sociedade está dividida.

     No mapa político grego, este momento parece irrepetível. O partido socialista, o PASOK, que há quatro anos tinha maioria absoluta no parlamento e 40% dos votos, está hoje reduzido a uma franja e foi agora abandonado pelo seu anterior secretário geral, Papandreu, que forma um novo partido. Comprometido no governo de Samaras, é um resíduo do anterior sistema partidário. A Nova Democracia, o principal partido da direita, aparece atrás do Syriza (esquerda) em todas as sondagens. E os restantes partidos ficam muito à distância: o partido comunista (KKE), o Dimar (uma cisão social-democrata do Syriza e que participou no governo até há pouco), os Gregos Independentes (um partido de direita anti-troika) ou a Aurora Dourada (neo-nazis).

     Caso a Grécia opte pela esquerda, será sem dúvida uma oportunidade difícil, mas ainda mais uma inauguração arriscada. Nenhum governo negociou jamais com as autoridades europeias a partir de uma posição de soberania ou de restrição às rendas financeiras da dívida pública. Nenhum governo enfrentou jamais a autoridade do governo Merkel. Nenhum governo questionou até hoje o Tratado Orçamental e a eternização da austeridade. Para o fazer, o governo de esquerda tem de estar muito bem preparado, ancorado em estudos precisos e planos de contingência detalhados, apoiado pela população e disposto a lutar com todas as consequências. O Syriza ainda não apresentou essas propostas concretas e espera-se que o faça nos próximos dias.

     Creio que isto nos ensina duas lições e nos confronta com uma terceira questão em aberto. A primeira é que só haverá um governo de esquerda quando a esquerda unida tiver mais votos do que o centro: enquanto os partidos que aceitam a troika, a austeridade ou as regras do Tratado Orçamental forem dominantes, não há solução para uma alternativa. A segunda lição, na minha opinião, é que é preciso manter sempre um rumo claro: a esquerda só será mais forte do que o centro se milhões de pessoas fizerem seu o esforço de enfrentar a finança pondo em causa o chicote da dívida, pois essa é a explicação para o ascenso do Syriza. A terceira questão não tem ainda resposta: se tiver o apoio da maioria, o governo de esquerda é capaz de cumprir o seu programa, vencendo então essa maldição de Mitterrand? Não sabemos. Não falhar onde tantos recuaram é uma tarefa ciclópica. Saber para onde ir quando tantos se alimentam de medo e incerteza é um risco acima das possibilidades. E, no entanto, tudo é realizável: não resta mais nada, não há caminhos intermédios, não há meias tintas, não há conciliações possíveis, os de cima não cedem nada e levaram quase tudo.

     Oxalá possamos ter a Grécia a desbravar esse caminho, porque à Europa não restam muito mais chances. Tudo, o poder de Merkel, a unidade da União, as suas leis futuras ou o Portugal de 2015, tudo tem uma primeira volta em janeiro nas eleições gregas. (e depois as portuguesas, ...)

----xxx--- A lição que os gregos nos deram em Termópilas em 480 AC onde derrotando os persas salvaram os valores que estão na base da nossa civilização, lhes dê força e ânimo para mais esta vitória.  ... contra o imperialismo financeiro

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--- Nova carta à Alemanha  (-por J.Castro Caldas, 4/1/2015)

--- Vem aí borrasca e da grossa   (deflação e nova crise económico-política) (-F.Louçã, 6/1/2015)

--- O BCE resgatará a zona Euro do austerismo alemão ? (A.Gomes, 6/1/2015, Causa nossa) 

---  Um país desordenado   (-por A.P.Fitas, 14/11/2014, A nossa candeia)



Publicado por Xa2 às 19:36 de 06.01.15 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Compromissos claros e defesa de políticas de justiça social e dignidade

Compromissos sem ilusões

     Os portugueses querem afastar a maioria que hoje governa. Mas olham à volta e percebem que os partidos continuam, apesar do momento extraordinário que vivemos, mais ou menos no mesmo lugar. É perante este sentimento de bloqueio que todos os sinais de que pode realmente haver uma mudança devem ser aproveitados.

     Os que, à esquerda, se limitam a avisar os cidadãos para que não acreditem que alguma coisa pode mudar apenas contribuem para que tudo fique na mesma. Por nós, queremos, perante cada sinal que seja dado no quadro político nacional e europeu, contribuir, sem alimentar falsas ilusões, para a clarificação do que deve ser uma governação à esquerda e para criar as condições políticas necessárias para que ela aconteça.

     À esquerda é necessário que os partidos que nos últimos anos se têm batido pela defesa da Constituição – PCP e BE – compreendam os perigos da desvirtuação de facto da democracia caso a lógica da austeridade se mantenha no próximo ciclo político. Perceber que é o contrato da democracia que está em causa deve chamar as forças de esquerda à responsabilidade: é necessário oferecer ao país uma proposta de transformação real da governação que, não espelhando todo o ideário desses partidos, construa um mandato comum de defesa da justiça social, da democracia e da dignidade.

     No Partido Socialista (PS), no encerramento do último congresso, António Costa fez um discurso percepcionado como sendo mais aberto ao diálogo com os partidos à sua esquerda sobre a construção de soluções políticas para o país. E que, em alguma medida, se afastou do que o PS defendeu noutras ocasiões. Apesar das formulações algo vagas, o líder do PS reconhece que a actual arquitectura do euro não promove os interesses comuns dos seus membros, bem como a necessidade de uma defesa firme de Portugal na Europa, da revalorização do trabalho e da concertação social e de alternativas políticas à actual governação.

     Todos os que se revêem na necessidade de alterar o rumo da governação têm motivos para saudar estes sinais de evolução. Isto não significa, porém, que se possa dar como adquirido que, caso o PS vença as eleições legislativas em 2015, Portugal passará a ser governado segundo opções substancialmente distintas das que têm sido seguidas até aqui. Por dois motivos. Em primeiro lugar, porque há elementos fundamentais para uma mudança real de política que estão ausentes do discurso de António Costa. Em particular, a necessidade de reforçar a defesa do Estado face aos riscos de captura por interesses particulares. Nesta matéria, está quase tudo por fazer no PS. Em segundo lugar, porque algumas das declarações do novo líder socialista são demasiado genéricas ('tretas') para delas podermos inferir compromissos precisos de governação.

     Vale a pena termos presente que o próximo Governo será confrontado com a necessidade de fazer escolhas muito difíceis. Só em circunstâncias extraordinariamente favoráveis seria possível ao Estado português cumprir as regras orçamentais da UE e pagar a dívida nos termos previstos, sem ter de aprofundar a estratégia de austeridade. Seria precisa uma conjugação de condições – crescimento, taxas de juro e saldo orçamental primário – que raríssimas vezes foi conseguida em qualquer país europeu nas últimas décadas. E nunca em países com uma dívida externa superior a 100% do PIB, como é o caso português. Isto admitindo que uma economia altamente endividada, com uma estrutura produtiva muito frágil, que praticamente não cresceu desde 2000 e que enfrenta um cenário de desaceleração económica nos principais parceiros comerciais, conseguirá crescer a uma taxa anual de 3,6% nos próximos anos, como prevê o actual Governo.

      Com grande probabilidade o próximo Governo terá de optar entre pagar a dívida nos termos atualmente previstos e cumprir as regras orçamentais europeias, ou travar a austeridade e a delapidação do Estado social. Ou seja, ao próximo Governo não bastará boa vontade e sensatez para alterar o rumo da governação. Precisará de coragem e de um claro mandato dos cidadãos para fazer escolhas difíceis. Esse mandato não será concedido sem uma muito maior clarificação das medidas concretas que cada partido pretende adoptar. Mas uma maior clarificação sobre os compromissos eleitorais não é suficiente. A história da democracia portuguesa está repleta de exemplos em que os partidos de governo assumem compromissos antes de eleições, que logo abandonam depois de eleitos – ou porque ficam expostos a pressões demasiado fortes, ou porque não têm apoio maioritário na Assembleia da República ou porque assumiram compromissos dos quais não estavam à partida convictos.

     Este é o dilema para cuja resolução nos propomos contribuir. É tempo de proporcionar aos cidadãos a possibilidade de votar numa plataforma eleitoral com programa autónomo e disponível para construir compromissos entre os partidos que defendem a alteração do rumo da governação. Se após as eleições esse programa comum for possível, usaremos a força eleitoral que conseguirmos obter para contribuir para soluções que respondam aos problemas do país. Se tais condições não se verificarem, continuaremos, na oposição, a defender as posições de sempre, convictos de que a austeridade não resolve nenhum dos problemas fundamentais que o país enfrenta.

(-por:  Ana Drago, Daniel Oliveira, Henrique de Sousa, Isabel do Carmo, José Maria Castro Caldas, José Vítor Malheiros, Nuno Serra, Ricardo Paes Mamede, Rogério Moreira, membros da "Fórum Manifesto", 11/12/2014.)



Publicado por Xa2 às 07:33 de 12.12.14 | link do post | comentar |

Governar à esquerda ou ...?

Conferência do  CDA,   Sábado,  4 de Outubro

Continuam abertas as inscrições na conferência que o Congresso Democrático das Alternativas realiza no próximo sábado, 4 de Outubro. Na página do CDA podem ser consultados os textos de enquadramento dos debates:     «A Democracia, o Trabalho e os Direitos Sociais» (Protecção Social, Educação e Saúde) e       «A Dívida, a União Europeia e a Soberania»,    bem como os comentários já recebidos aos textos, da autoria de, entre outros, Renato do Carmo, António Avelãs, Manuela Mendonça, Pedro Abrantes e João Rodrigues.
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Sem o PS não haverá governação de esquerda.  E com o PS, haverá ?   (-por R.P.Mamede, Ladrões de B., 30/9/2014)

     As eleições primárias do PS no passado domingo marcaram tanto pela vitória expressiva de António Costa, como pelo nível de participação, especialmente por parte de não-militantes. Cerca de 150 mil pessoas deram-se ao trabalho de se registar como simpatizantes do PS e de ir votar nas primárias.
     Isto não significa, porém, que todos terão esquecido a história recente do país e a forma como o PS tem assumido a governação.   A maioria lembrar-se-á que o PS esteve no governo durante 13 dos últimos 19 anos. Isto, juntamente com o apoio que deu aos governos do PSD nas questões europeias, torna o PS co-responsável por várias das decisões que trouxeram o país à actual situação.
     A incompetência e o fanatismo ideológico da coligação actualmente no poder levam-nos, por vezes, a sentir saudades de anteriores governos. Mas muitas das pessoas que participaram nas primárias do PS guardam memória dos lados menos bons dos últimos governos socialistas: da falta de transparência de muitas decisões estruturantes para a vida nacional; do autoritarismo disfarçado de ímpeto reformista; da tendência para gerir o aparelho de Estado como se tratasse de uma propriedade da família socialista; da proximidade aos interesses da banca e da construção; das vantagens concedidas aos operadores privados na saúde e na educação; das privatizações; da subvalorização das regras ambientais nos projectos imobiliários disfarçados de investimentos turísticos; da propaganda oficial erigida a preocupação central da governação...
     As pessoas lembram-se disto tudo e de muito mais. No entanto, não deixaram de participar nas primárias do PS. Fizeram-no porque sabem que assim aumentam as probabilidades de derrota do actual governo nas próximas eleições legislativas. Fizeram-no porque estão convictas de que ainda faz alguma diferença quem e como se governa em Portugal. E porque sabem que sem o PS não haverá tão cedo um governo em Portugal que resista à trajectória de empobrecimento que as instituições europeias persistem em impor-nos.
     Grande parte daqueles que participaram nas primárias de domingo sabe também que é preciso muito mais do que um cravo na lapela de António Costa para que o PS governe à esquerda. É preciso quem se apresente a votos assumindo que não haverá governo de esquerda sem o PS, mas que o PS nunca será suficiente para que se governe à esquerda. Até lá, as pessoas continuarão a votar em quem lhes oferece alguma perspectiva de uma governação diferente – mesmo que a diferença seja mínima. 


Publicado por Xa2 às 07:46 de 30.09.14 | link do post | comentar | ver comentários (9) |

Sindicalismo, desunião e desafios

SINDICALISMO PORTUGUÊS: velhas querelas, grandes desafios!  (-por AB Guedes, 9/7/2014)

O sindicalismo português regressa de vez em quando a velhas querelas que, por tão repetidas, já ninguém liga. Vem isto a propósito dos recentes diálogos nos media entre Arménio Carlos da CGTP e Carlos Silva da UGT, após a concordância desta Central em assinar por baixo as alterações propostas ao Código do Trabalho relativas á contratação coletiva.
Antes de mais nada, eis algumas considerações sobre a UGT. Devo dizer que Carlos Silva está a ser uma desilusão! Dirão alguns que apenas se desilude quem tem ilusões! De facto este sindicalista apareceu de início com um discurso e um posicionamento sindical relativamente autónomo do João Proença, anterior líder da UGT.
Mais severo relativamente ao governo de Passos/Portas e passando a mensagem de que não assinaria acordos que viessem prejudicar os trabalhadores. O seu discurso relativamente á CGTP era de apaziguamento e de procura de entendimentos. Porém, após a greve geral conjunta, Carlos Silva iniciou um processo que diria estranho com declarações públicas de demarcação relativamente a greves e manifestações levadas a cabo pela central CGTP.
Ultimamente o secretário -geral da UGT entrou no discurso típico dos anteriores lideres fazendo declarações já velhas sobre o partidarismo daquela Central, nomeadamente quanto á influência do PCP na CGTP. Para Carlos Silva e em contraponto com esta Central, as manifestações e greves não conduzem a nada e o importante é negociar, como justificando as recentes negociações e acordos sobre a contratação.
Ora, quais são os objetivos de Carlos Silva? O que está verdadeiramente por baixo deste discurso? Que razões levaram a esta alteração no discurso e na tática?
      Já o secretário-geral da CGTP (Arménio Carlos) tem optado por não responder á letra ao dirigente da UGT e procura, embora distante, uma atitude de não hostilidade. Claro que passa de quando em quando no discurso do líder da CGTP o remoque á outra Central dando a entender que esta está conivente com o governo e com a Troika. É, aliás, o que internamente se pensa mas não se diz de forma clara, ou se diz de forma velada, para se não azedarem ainda mais as relações.
Algo aconteceu para esta inflexão tática do dirigente da UGT. Todavia, como homem experiente saberá que estas acusações são uma repetição de algo que ouvimos há quarenta anos, embora menos intensamente nos últimos tempos!
Tem sentido sindicalmente opor negociação a manifestações e greves como dois caminhos opostos? Por acaso é possível negociar algo sindicalmente abdicando das armas que restam, nomeadamente a greve? Poderá uma organização sindical ganhar força na mesa das negociações sem utilizar a arma da pressão de rua e de formas de luta como a greve? Por acaso não é legítimo agir nas ruas e nas empresas com os instrumentos consagrados na legislação democrática?
Por fim, as acusações de partidarismo, para além de serem velhas críticas não conduzem a nada pois a própria UGT é fruto do acordo de dois partidos (PS e PSD) e estes não são alheios certamente às posições sindicais destra Central. O próprio Carlos Silva, tal o como o Arménio Carlos, pertencem a órgãos de partidos políticos!
    Assim, por este caminho o sindicalismo português arrisca-se a que aumente o fosso entre a maioria dos trabalhadores e os seus sindicatos e em especial o alheamento da ação sindical nas empresas. Perante o capital globalizado disposto a um verdadeiro retrocesso civilizacional no campo laboral as confederações terão que deixar velhas querelas e não apenas conviver, mas trabalhar em unidade de ação.
Há muito tempo que a UGT escolheu o «mal menor» nas negociações! Perante uma proposta de liquidação de direitos a UGT procura que esse ataque faça a menor mossa possível. Obviamente que dá cobertura política ao pior governo de sempre e às suas políticas! Em contrapartida tem o reconhecimento e favores do poder político!
    A CGTP considera que os governos são os responsáveis de todo o mal que nos acontece e, de fato, o seu discurso, mais escrito do que falado é, por vezes, o decalque de palavras de ordem do PCP! A luta quantitativa sem fim nos mesmos moldes desgasta o próprio núcleo duro da estrutura sindical!
   Há que dar saltos qualitativos apesar de estarmos na defensiva. Esses saltos só poderão ser realizados com alterações no sindicalismo europeu e nacional valorizando o que une e subalternizando as divergências! Será essa capacidade e lucidez que nos poderá salvar!


Publicado por Xa2 às 07:44 de 28.07.14 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

"Portugal, S.A." (ex- República P.) passará a dependência dum "Principado" ?

"... eu governarei melhor que os (actuais governantes) portugueses"  (- i, 15/8/2013, R.Ramos)

Renato Barros, Príncipe da Pontinha   O príncipe da Pontinha  diz que quer comprar Portugal por um euro e compromete-se a assumir a totalidade da dívida do Estado.  Na Madeira há quem garanta que é louco. Outros gabam-lhe a franqueza. Há 13 anos que Renato Barros, professor de EVT, reivindica a independência de um ilhéu na baía do Funchal  (um fortim em cima de uma rocha ex-ilhéu, ligado ao molhe-cais do porto do Funchal), que comprou em 2000.  Autoproclamou-se príncipe - dá pelo nome de "D. Renato I, o Justo" - porque garante que o Principado da Pontinha foi alienado pelo rei D. Carlos em 1903. Numa entrevista via email, o príncipe da Pontinha gaba-se de liderar um dos poucos estados do mundo sem dívida pública e revela que procura uma nova primeira-dama. Acusa Cavaco Silva de lhe dever dinheiro, atira-se aos bancos e aos políticos portugueses e nem o bispo do Funchal escapa às suas críticas. 

   Não reconhece a soberania portuguesa?

Tal qual Portugal se desfez de vários territórios (Macau, Timor, Goa, Moçambique, Guiné, etc.), também a minha ilha - o Principado Ilhéu da Pontinha - foi alienada pelo vosso rei D. Carlos I em Outubro de 1903. É uma realidade que as vossas autoridades pretendem camuflar e daí ser mais fácil mandarem-me chamar louco ou irresponsável. Quando o que estou a fazer é o legítimo exercício de um direito à autodeterminação, face ao qual os vossos governantes não sabem como lidar, tão-pouco conseguem ver esta situação de uma maneira mais positiva e até rentável para todos os lados. Preferem (ilegalmente) cobrar IMI a uma realidade à qual dão (para efeitos fiscais) 74 anos de vida. Isso é ridículo. Não reconheço legitimidade nem soberania a Portugal sobre o meu território independente. Aliás, já em 1973 a Guiné era reconhecida pelas Nações Unidas e Portugal ainda para lá mandava soldados. Vocês não evoluíram nada. Por isso não estou surpreendido.  

   Quem são os seus súbditos na ilha?

Quer uma "Lista de Schindler" ao contrário? A senhora jornalista já pediu ao seu presidente a lista dos cidadãos nacionais? Tenho súbditos espalhados pelo mundo, tal como os portugueses têm os seus imigrantes. E dou plena liberdade aos meus súbditos para afirmarem, ou não, em público a sua lealdade ao meu principado. Não o farei por eles, por uma questão de princípio. 

    E como é afinal um dia normal na vida do líder de um principado?

É um dia-a-dia igual ao de qualquer chefe de Estado que esteja verdadeiramente empenhado na bem-estar da sua nação e do seu povo. Mas até neste propósito parece que estou em minoria técnica. 

   E a crise? Já chegou ao principado?

Apenas leves ricochetes, vindos daí desses lados, de crises de valores, ignorância, inveja, mesquinhez e falta de sentido de humor. 

   Também há desemprego aí?

Antes pelo contrário. Mas há um lugar para um sem-abrigo destinado a um tal Ulrich. A ver se ele aguenta...   

A ilha é auto-suficiente? E exporta?

Sou um principado global e não faço embargo a nenhum país. Há dois tipos de produtos: os materiais ou (a)palpáveis (o vinho do príncipe, e, em breve, o tomate fortezão, pela falta que parece existir por aí) e os imateriais: criatividade, originalidade e irreverência. Ou seja, também exporto inteligência natural. 

   Diz a Wikipédia que, até 2010, a economia do principado se resumia ao turismo. Consta que está a preparar uma revolução económica, expandindo-se para outras áreas. Quais?

Enquanto andam a assassinar a economia portuguesa, eu dei instruções claras ao meu governo para fomentar e diversificar áreas de negócio que dêem aos portugueses (que pretendam a dupla nacionalidade luso-fortense e a outros cidadãos do mundo) emprego, bem-estar económico e desenvolvimento cultural. Tenho, por exemplo, um Real Centro Internacional de Negócios e as minhas 200 reais milhas marítimas para explorar. Sempre será melhor que vender tudo aos ..., como parece que o (Santoro?) país-irmão está a fazer.

    Que opinião tem acerca do seu congénere português, D. Duarte?

Para já ele não é Dom, porque não tem o domínio sobre nada. Eu sou D. Renato porque tenho a posse e o domínio sobre o meu principado. Não conheço pessoalmente esse sujeito, não me posso pronunciar com rigor. Se é realmente monárquico? deixará, a meu ver, um pouco a desejar, pois, sinceramente, já teria mais que condições para reunir as tropas e pôr ordem nessa bagunça ... . Preferia encontrar-me com a duquesa do Cadaval. Teria todo o gosto em recebê-la no meu principado.  

  Também já convidou Passos Coelho?

Quando Portugal tiver um primeiro-ministro/ governo que não seja uma marioneta dos Bilderberg (do "amigo Balsemão") ou da Maçonaria, do Opus Dei, ou mesmo da recente Opus Gay, então terei todo o gosto em mandar formular um convite real. Até, inclusive, dada a minha dupla cidadania luso-fortense, pois não renego as minhas origens lusas, apenas não me conformo com quem governa (mal) os portugueses. No que toca ao sujeito em questão, um eventual convite teria de ter em conta os períodos anuais de abertura da caça ao dito, para não coincidir e criar um conflito armado desnecessário, pois não ouso cercear a liberdade dos meus súbditos no que a essa prática desportiva diz respeito.  

  Tem acompanhado a situação política portuguesa?

É uma crise política forjada para distrair os portugueses da má governação, da supressão de direitos sociais, económicos e culturais e, daqui a tempos, dos próprios direitos, liberdades e garantias. Vejam as cidades chinesas isoladas, qual Muro de Berlim, onde só entram os livros que as autoridades querem. Quem fomentou a crise deveria pagar do seu próprio bolso o diferencial agravado da situação financeira que causou ao Estado que diz ("i?rrevogavelmente") servir. 

   Defenderia eleições antecipadas?

Defendo a imediata intervenção das Forças Armadas portuguesas para que ponham no poder pessoas para quem o interesse colectivo pese mais que os interesses individuais ou corporativos. Eu disponibilizo as minhas forças armadas nesse desígnio conjunto. E até ofereço os calabouços reais.  

  Aceitaria uma troika no principado?

Se, além da China, sou o único estado do mundo sem dívida pública, não vejo tal necessidade. Quando muito eu próprio aceitaria intervir na troika, a bem dos portugueses e dos europeus.  

  Como é que a Europa poderá sobreviver à crise económica?

Só há crise económica porque vós estais todos nas mãos da (recapitalizada com o dinheiro dos contribuintes) alta finança internacional e nacional e porque deixaram os vossos governantes gastar mais do que estava orçamentado sem que o Tribunal de Contas exercesse a responsabilidade financeira reintegratória. Nacionalizem os bancos e confisquem os beneficiários das parcerias público-privadas (beneficiários de um enriquecimento sem causa vergonhoso à luz do vosso direito civil) e das fundações-fantasma que delapidam o Orçamento do Estado e voltarão a ver o desenvolvimento económico em Portugal e na Europa. 

   Portugal precisaria de um Presidente da República mais incisivo?

A rainha de Inglaterra tem alguma palavra? Cavaco Silva já fez tanta asneira enquanto primeiro-ministro - ao assassinar a agricultura e a indústria - e o prémio foi a presidência. E, já agora, deve-me 360 mil euros por ter atravessado o meu espaço aéreo (quando foi às Selvagens) sem a minha autorização. Já entreguei a nota real de débito junto do representante da República, que agora tem instruções para não receber cartas minhas, em clara violação ao vosso Código do Procedimento Administrativo.  

   Sonha conquistar Portugal um dia?

O sonho de qualquer cidadão português preocupado com o futuro do país é ter um príncipe como eu a liderar o seu destino colectivo. E já disse que ofereço um euro e assumo a vossa dívida, incluindo os swaps tóxicos. 

   Sente-se confortável com o facto de se ter autoproclamado soberano?

Tão confortável como D. Afonso Henriques e os conselheiros da revolução portuguesa de 1974. E, já agora, a evolução (justificada) dos rendimentos desses senhores e dos políticos portugueses antigos e actuais chegou a ser auditada pelo Tribunal de Contas?  

  Sei que é professor de EVT. Como concilia a sua actividade profissional com a actividade de príncipe?

Sou professor em Portugal e príncipe no meu estado. Ao contrário da maioria dos governantes, não tenho públicas virtudes nem vícios privados, nem chamei o Rumsfeld a Portugal para intimidar as minhas próprias autoridades.  

    E o que é que os seus embaixadores fazem, concretamente?

Já fez essa pergunta ao titular do Palácio das (efectivas) Necessidades, homólogo do meu chanceler para os Negócios Exteriores?  

   Em que medida é que esses donativos podem ajudar a causa da independência?

A senhora jornalista parece estar equivocada. A independência é um dado adquirido. Por favor leia a Carta Régia do meu colega luso D. Carlos I - cuja inequívoca legalidade foi reconhecida pelo vosso Arquivo Nacional da Torre do Tombo. O reconhecimento da independência é o que está neste momento em causa por Portugal. Este processo, de âmbito internacional, junto de muitos países, tem, naturalmente, os seus custos, pelo que qualquer ajuda é bem-vinda. 

   O D. Renato escreve com "y" em vez de "i" e com "k" em vez de "q". Isto é a língua do principado? Tem nome?

Falta acrescentar a troca do "m" pelo "w". A língua oficial chama-se "fortense". A raiz da minha língua resulta, por um lado, do legítimo direito à diferença e à autodeterminação (que até está na vossa Constituição - mas não foi Vital Moreira que aconselhou "suspendê-la", em estado de emergência?). Por outro lado, introduzimos os "y" porque aqui não temos necessidade de pôr os pontos nos is. Também é uma tentativa de contrariar a estupidificação do ensino em Portugal (92% dos alunos chumbam num exame de Cultura Geral?), levando as pessoas a exercitar os neurónios. E é ainda uma reacção diplomática junto dos irmãos-PALOP ao novo ("socretino") acordo ortográfico em vigor no país-irmão Portugal. Estou aliás disponível para ajudar à internacionalização do vosso jornal i, obviamente alterando o nome para "Y".  

  Já recebeu pedidos de asilo político? E tem concedido alguns?

Já recebi. Claro que concedo. E se a Rússia do meu colega Putin se vergar aos americanos, o Snowden pode vir para cá.

    A quem nunca concederia asilo?

Aos pedófilos, aos canalhas internacionais dos Bilderberg e aos políticos portugueses que, uma vez irradiados pelo seu povo, rastejarão em frente do meu principado, em vez de pensarem em expropriar o meu forte, como já me disseram que tencionam fazer, contratando uma sociedade de advogados para o efeito. Mas como pode Portugal expropriar um território que já alienou? 

   O Estado social é um conceito ultrapassado e insustentável?

O que é insustentável são as mordomias de quem "gere" (delapida) o Estado social. A riqueza está mal distribuída em todos os países. E se em vez de recapitalizarem os bancos começarem a recapitalizar as famílias e as pequenas e médias empresas, então o vosso problema estará automaticamente resolvido. Mas vocês, portugueses, infelizmente, são uns cobardes, têm medo de quem está no poder. Não os vêem como meros empregados, que recebem um vencimento à conta dos vossos impostos.

     Como se define em termos de estilo de governação?

O poder é meu, mas antes de decidir ouço atentamente os meus chanceleres e reflicto na melhor decisão a tomar. E estou grato pela lealdade dos meus chanceleres, que não precisam de assessores nem de "afrodites", o que desonera substancialmente os cofres reais. Um exemplo a seguir... 

   Costuma ser convidado para casamentos e eventos das outras casas reais europeias?

Só agora o "manto de encobrimento" a respeito do Principado da Pontinha (graças à acção dos embaixadores e cônsules honorários no estrangeiro) começa a ser desfeito. Mas não sou muito desses eventos sociais, acho até uma fantochada para distrair as populações de assuntos mais sérios e para os políticos continuarem a fazer as suas negociatas na sombra.   

  O Principado da Pontinha é laico? Qual é a religião oficial?

Sou um príncipe cristão que admite que cada pessoa tenha o seu deus e a sua religião (ou nenhuma).  

  É verdade que anda a tentar comprar um papamóvel do Papa João Paulo II?

O meu chanceler para os Assuntos Religiosos tem tido alguma dificuldade em encontrar o bispo do Funchal, que, não tendo favelas para onde ir, parece que gosta muito de estar à mesa do poder. A aquisição do papamóvel permitiria criar um roteiro turístico na ilha-sobrinha Madeira, tal como o Papa aparece semanalmente aos fiéis na Praça de S. Pedro, ou tal e qual a minha colega rainha de Inglaterra na varanda do seu palácio aos súbditos e turistas. Cego é quem não quer ver este potencial. O Vaticano tem o seu banco, a rainha tem os seus negócios e eu não posso ter um príncipemóvel? 

   Qual é a posição do D. Renato em relação a temas como o casamento gay, a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo ou o aborto?

Casamento gay? Nada a opor. Co-adopção? Essa vossa mania de legislarem sobre tudo (e sobre nada) acaba por impedir que façam o que quer que seja de jeito. Não se pode definir por decreto aquilo que é melhor para as crianças, mas olhando para as situações em concreto. Quantos estafermos e estafermas, ditos bem casados com pessoas de sexo oposto, fazem pior às crianças? Não sejam hipócritas.   Aborto? Já Gonçalves Zarco usava preservativos de carneiro quando deu a primeira queca da globalização no meu principado. Assim controlou a natalidade a montante. E não era a Simone de Oliveira que cantava que "quem faz um filho fá-lo por gosto"? 

   Politicamente, define-se como de direita ou de esquerda?

Defino-me como Justo, que, ao contrário de quem vos governa, põe os interesses colectivos acima dos individuais. Desde que a revolução russa de 1917 foi financiada pelo banco americano J. P. Morgan que só não percebe quem é burro: a ideologia é uma treta, apenas serve para dividir e não para fazer as pessoas pensarem em boas ou más gestões dos dinheiros públicos (dos contribuintes). E para os obrigarem a prestar contas e a repor os desvios. 

   D. Renato vive num apartamento no Funchal.

O meu domicílio fiscal é no Principado Ilhéu da Pontinha. Nada me impede de ter (ou de viver em) apartamentos em Portugal e, por outro lado, as minhas embaixadas fazem parte do principado, à luz do direito internacional.

    Que vantagens tem para oferecer aos portugueses que queiram mudar-se para o Principado da Pontinha?

Os meus irmãos portugueses sofrem com o PIB. Eu ofereço-vos a F.I.B. (felicidade interna bruta). Quando os portugueses perceberem que andaram a ser enganados e derem valor ao ser em vez de ao ter, então, mesmo para vós, tudo começará a fazer sentido. Vendam-me Portugal, pois eu governarei melhor os portugueses. Não é o dinheiro nem o poder que me move, ao contrário do que acontece convosco.

----- * Portugal passou de condado/principado autónomo, a reino, império global/ colonial, república, ... será que vai passar a sede 'offshore' duma 'corporation' transnacional tipo "Portugal, S.A." ? ou manter-se-á como protectorado/ colónia da €urolândia/ Xinangola ? ou poderá voltar a ser estado soberano, de gente com valores e res pública, seja como república ou como monarquia ?



Publicado por Xa2 às 15:14 de 09.11.13 | link do post | comentar |

O corte das reformas explicado aos tansos

Os cortes são, portanto, para todos os reformados do Estado. Todos? Isso, todos. Mas mesmo todos, todinhos? Todinhos, com exceção de juízes, magistrados do Ministério Público, militares e diplomatas, claro. Claro porquê? Claro porque as reformas desses estão indexadas ao salário dos trabalhadores no ativo. E isso quer dizer o quê? O que está lá escrito, preto no branco: as reformas desses estão indexadas ao salário dos trabalhadores no ativo. As palavras já ouvi, mas que querem dizer? Eu traduzo: Muzyk yn de brede sin fan it wurd. OK, OK, mas porquê beneficiar exatamente militares? Porque são das Forças Armadas. E...?! Parecem-me duas boas razões. Que duas? O forças e o armadas. E os juízes e os magistrados, também são forças armadas? Não, esses é por estarem vivos. Mas todos os funcionários que recebem reforma estão vivos, ou não? Sim, respiram, estrebucham, mas não há razões para os privilegiarmos por isso. E então os juízes e os magistrados que vida especial têm? Uma vida que faz prova de vida, a prova de vida deles. Prova de vida deles?! É, há sempre um Tribunal Constitucional que declara isto inconstitucional aqui, um Ministério Público que abre inquérito acolá, eles estão vivos e estão sempre a dizê-lo. Então? Então, nós reconhecemo-los. Reconhecem como? Com pensões especiais para que não estejam tão vivos. Última pergunta, e os diplomatas? Esses é mais por uma questão estética, ficam sempre bem num grupo.

DN



Publicado por Izanagi às 18:59 de 08.08.13 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

Moedas, Borges, FLAD e Machete: relações perigosas

Uma pequena empresa pode comprar uma companhia do tamanho da PT?
Pode. Um grande especialista neste tipo de operações é o nosso amigo Moedas.
Fundou mesmo uma empresa que só faz isso, temporariamente em nome da mulher desde que entrou para o Governo.

 

Essa empresa é associada do Grupo Carlyle (exactamente, o proprietário do Freeport), do qual tem a representação EXCLUSIVA em Portugal, que tem esta actividade no centro do seu core business.

Como funciona o esquema?

Constitui-se uma pequena empresa, com capital social simbólico (a Leitaria Garrett, por exemplo). Através das relações, no mercado de capitais e na banca, obtém-se um empréstimo no valor suficiente para a aquisição (hostil se necessário) da maioria do capital de uma empresa do tamanho da PT. Realiza-se o negócio e, no dia seguinte, a “PT” compra a “Leitaria Garrett”, herdando assim o seu património: activos e dívidas. Deste modo será a própria “PT” a pagar a dívida contraída para a sua aquisição. Curioso, não?

 
Versão integral deste artigo aqui
Publicado em: Aventar


Publicado por [FV] às 11:08 de 01.08.13 | link do post | comentar |

Aliança, frente ou coligação : para Eleições e políticas de Esquerda

           Bloco propõe negociação a PS e PCP

    João Semedo quer estabelecer as "bases programáticas de um Governo de esquerda" e no "mais curto espaço de tempo".

    É a resposta do Bloco de Esquerda ao "pântano político" em que o País caiu. João Semedo faz, esta manhã, uma declaração em nome da comissão política do BE, em que apela a PS e PCP para a abertura de "um processo de discussão e aprovação das bases programáticas de um Governo de esquerda".

    Depois de, ontem, o PCP ter convidado os bloquistas para negociações, a comissão política do BE responde com a proposta de negociações alargadas aos socialistas, salientando que "são precisas soluções urgentes e nenhum esforço deve ser poupado para conseguir uma resposta à crise nacional".

    O convite dos comunistas mereceu um comentário do BE: "Registamos positivamente que a direcção do PCP tenha proposto a realização de uma reunião".

    Sem "tempo a perder", o Bloco diz que as negociações devem fazer-se "sem condições prévias e no mais curto espaço de tempo". No entanto, o programa está já balizado: o Governo de esquerda deve "terminar a austeridade e o memorando", conseguir "a reestruturação da dívida" e "recuperar o rendimento perdido pelas pessoas".

    O mote para a iniciativa bloquista foi dado com a atual situação política. "Portugal está a entrar na terceira semana de uma crise governamental e política sem solução à vista", diz João Semedo, para quem "este curso desastroso deve ser interrompido".

                   PS já aceitou o repto e marca reunião para hoje.

    Agora, a Esquerda não pode recuar nem falhar.  Não esquecer de aliar com PCP, BE, PS, os Verdes e os independentes que têm dinamizado o CDA/IAC - Congresso Democrático das Alternativas/ Iniciativa de Auditoria Cidadã à Dívida.

    Mais importante que as naturais diferenças e divergências, é a absoluta necessidade de União para ter força para mudar as políticas deste fantoche desGoverno submisso a bangsters, troikas, 'mercados' e neoliberais destruidores da Democracia, da Liberdade, da Justiça, da economia, dos trabalhadores e cidadãos deste país.



Publicado por Xa2 às 13:35 de 16.07.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Greve(s): por quê, por quem ... solidariedade ...e a G.Geral tb. é comigo

Obrigada pela vossa (nossa) greve, dia 17 de Junho   (-por Raquiel Varela)

       Pelos nossos filhos que podem ter na escola um lugar de emancipação e não um armazém de crianças, pelos nossos pais que com o emprego com direitos vêem as suas reformas sustentadas por quem trabalha, e por todos nós, porque viver ao lado de desempregados, com desempregados, viver desempregado, é estar na linha da barbárie social. A minha solidariedade a esta greve.

     «Sou professor há quase 20 anos e ganho 1300 euros por mês. Não me queixo, há quem ganhe muito menos. A minha mulher, também professora, está desempregada. O seu subsídio de desemprego, que está quase a acabar, é de 380 euros. Pago casa ao Banco e tenho duas filhas pequeninas.
Tenho mais de 40 anos. Se neste momento for despedido pelo Ministério da Educação e ficar sem emprego, não sei como vou sobreviver. Eu e as minhas filhas. Com esta idade, quem é que me dá trabalho?»  (-por Ricardo F. Pinto, Aventar.) 
           Há quem tenha mesmo uma "linha vermelha"  (-por Daniel Oliveira)
 Paulo Portas fez dois apelos: que os professores não fizessem greve nos dias de exames e que a UGT negociasse com o governo em sede de concertação social.  A ideia de Portas é que os professores têm todos os outros dias do ano para fazer a paralisação. E que escolheram os piores de todos. O que mais mossa causa. Serei, como pai de uma aluna do 9º ano, prejudicado por esta greve. E, no entanto, acho este apelo descabido.

     As greves não têm como objetivo fazer com que a entidade empregadora poupe um dia de salários, os grevistas vejam o seu ordenado ainda mais reduzido e, no dia seguinte, tudo continue na mesma. Só fazem sentido se forem uma forma de pressionar o outro lado de um processo negocial a ceder. Foi para isso que foram criadas.      Sim, fico irritado se esta greve acontecer. E, por isso mesmo, exijo, como cidadão, que o governo a evite. Recuando no que pretende fazer aos professores. Acho compreensível que, quem concorde com as medidas do governo, ache que são os professores que devem ceder.     O que não me parece aceitável é que, numa luta que tem dois lados, se finja que só existe um.    Pior: que se diga aos professores que só devem fazer greve quando ela não tenha qualquer efeito no processo negocial. Quem escolheu as vésperas de dois exames nacionais para avançar com estas brutais propostas? Quem apresentou medidas de tal forma radicais que nem podem ser consideradas uma base séria para qualquer negociação?

      Paulo Portas quer evitar esta greve? Sendo membro do governo, use o lugar que ocupa para apelar ao primeiro-ministro, ao ministro das Finanças e ao ministro da Educação para recuarem. Não espere que, para não perder ele o emprego, os professores estejam disponíveis para perderem o seu e para verem as suas condições de trabalho brutalmente degradadas. Portas não pode falar como se fosse um árbitro nesta história. É uma das partes. A parte que não parece estar disponível para ceder.

      O apelo à UGT ainda me parece mais desfasado da realidade. Onde estava Paulo Portas quando Passos Coelho e Vítor Gaspar humilharam a central sindical que assinou o que a todos já parecia uma cedência inaceitável? Onde estava quando o seu governo não cumpriu os acordos que assinou, quando eles eram já tão prejudiciais para os trabalhadores? Onde estava quando o governo transformou a concertação social em figura decorativa? Onde estava quando os acordos lá assinados passaram a ser numa mera figura de estilo, em que o que é mau para quem trabalha é aplicado e o resto ignorado? Onde estava quando o primeiro-ministro tornou os palavra do governo, mesmo quando os acordos lhe são tão simpáticos, em qualquer coisa em que não se pode confiar? O tempo para pedir boa vontade aos parceiros sociais já passou. E Paulo Portas, como membro deste governo, é cúmplice dessa oportunidade perdida. Que se tivesse lembrado da importância das negociações quando Vítor Gaspar começou a decidir, sozinho, a política deste governo, ignorando não só a sociedade e os sindicatos, mas todos os restantes ministros.

     Paulo Portas quer que os sindicatos façam o mesmo papel que ele tem feito: que finjam que negoceiam com um governo sem palavra e sem vontade de negociar. Que, no fim, façam umas flores e cedam em tudo sem luta. Para ele, pode ser que chegue. Para quem tem obrigação de representar os trabalhadores seguramente não chegará. Se nem a Portas o primeiro-ministro dá ouvidos, acha que dará aos professores e aos sindicatos sem o risco de pagar um alto preço pela sua prepotência? É que nem todos os portugueses estão dispostos a fazer o triste papel que Paulo Portas reservou para si próprio nesta crise. Há quem tenha mesmo uma "linha vermelha". E não a deixe passar sem lutar a sério.



Publicado por Xa2 às 18:01 de 04.06.13 | link do post | comentar |

União, solidariedade e luta dos europeus
Vários países fazem greve geral em simultâneo, num protesto inédito a nível europeu. E mais de 15 organizam manifestações e acções de solidariedade.

As Portas de Brandeburgo, em Berlim, vão ser palco de um protesto inédito, a 14 de Novembro: milhares de sindicalistas afectos à DGB, a maior estrutura sindical do país, vão manifestar-se no monumento mais simbólico da cidade alemã, em solidariedade com os trabalhadores europeus alvo de medidas de austeridade

 

14 de Nov.2012, quarta-f., será dia de greve contra governos traidores da confiança depositada neles pelos cidadãos, uma greve contra a austeridade ditada pelos mandaretes/ títeres da alta finança transnacional. ...   contra a troika e suas políticas de ruína e de miséria.

Greve Geral em  Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Chipre, Malta, França, ...

 ... contra a "austeridade" que destrói a Europa Social que queremos!   Para que as regras mudem e a UE seja, de facto, o espaço comunitário onde as pessoas contam mais! 
  Pela cidadania, amanhã é dia de união europeia ! 


Publicado por Xa2 às 20:00 de 12.11.12 | link do post | comentar | ver comentários (8) |

A dívida existe mesmo?

Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente. E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém.

A maior parte das pessoas que conheço tem uma estrutura de dívida semelhante, que paga com maior ou menor dificuldade, mas vai pagando sempre. De facto, enquanto uma empresa pode ter um limiar de endividamento elevadíssimo, que pode ir subindo para além do sustentável com alguma chantagem ("Se não puder comprar matéria-prima, declaro falência, lanço os trabalhadores no desemprego e os credores ficam a arder!"), os particulares têm em geral de ser mais comedidos (com as óbvias excepções de dirigentes do PSD e amigos de Cavaco Silva, como Dias Loureiro ou Duarte Lima), pois não possuem as mesmas formas de pressão.

Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo da dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente. Devíamos dinheiro a bancos estrangeiros e, como precisávamos de pedir mais dinheiro para as despesas correntes, não podíamos correr o risco de falhar uma prestação dos empréstimos anteriores. Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos. O Governo de Passos Coelho, quebrando as promessas eleitorais, pôs fim aos subsídios de férias e Natal com impostos extraordinários, cortou os nossos salários com aumentos de IRS, cortou subsídios e pensões, aumentou os preços de serviços e fez cortes a eito na saúde e na educação garantindo que a única saída para a crise era empobrecermos. E, como esses cortes não chegariam, também ia ser preciso vender empresas públicas para fazer dinheiro depressa.

Tudo isto, recorde-se, para reduzir a nossa dívida, que gerava défices insustentáveis, já que para pagar mensalidades dos empréstimos antigos se contraíam novos empréstimos a juros mais elevados.

Foi em nome do pagamento desta dívida que nos foram impostos sacrifícios e que se foi sacrificando o Estado social. É em nome do pagamento desta dívida que se vendem os bens do Estado a preço de saldo. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os mais pobres, com o argumento de que temos de competir com a mão-de-obra barata da Ásia. É em nome do pagamento desta dívida que se desbaratam os investimentos feitos na educação, na investigação e na tecnologia nos últimos anos. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os cuidados de saúde - considerados um luxo incomportável num país endividado como o nosso. É em nome do pagamento desta dívida que se diz aos jovens que emigrem, que se diz aos pobres que não sejam piegas, que se diz aos trabalhadores que têm de ser formiguinhas trabalhadeiras e deixar de cantar canções do Lopes Graça nas manifestações.

Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Ainda podemos questionar se o dinheiro foi bem gasto ou não. Se serviu principalmente para encher os bolsos das empresas das PPP, da Soares da Costa, da Mota-Engil, do grupo Espírito Santo, do grupo José Mello, se serviu para fazer estádios ou se serviu algum objectivo social meritório, mas antes disso eu gostava de saber se devemos mesmo, a quem, quanto e porquê. E não sei.

É que essa é a informação a que eu tenho acesso na minha hipoteca e no meu cartão de crédito. Essa é a informação que qualquer credor tem de mostrar (e provar) quando exige pagamento. Não há uma operação que eu pague que não venha discriminada nos meus extractos. Mas sobre as dívidas cujo pagamento hipoteca o futuro dos nossos filhos, não nos dão explicações.

Podem dizer-me que são transacções com histórias muito longas, que vêm de longe, que são coisas muito complexas, que não íamos perceber. Mas a verdade é que não existe absolutamente nenhuma razão para que esta informação não nos seja fornecida em todos os detalhes, actualizada e explicada, na Internet, onde toda a gente a possa consultar e auditar.

Podem dizer-me que tenho de confiar naquilo que me diz o Governo, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas. Mas o problema é esse. É que eu não confio. Nem um bocadinho.

E penso que há uns milhões que também não confiam. É que todos sabemos que há vigaristas que se acoitam nos organismos do Estado, a começar pelo Governo, para servir interesses inconfessáveis. Podemos confiar no Banco de Portugal ou no Tribunal de Contas quando ambos se deixam enganar como anjinhos pelas declarações dos administradores do BCP e do BPN ou pelas contas das PPP? Alguém saberá alguma coisa verdadeira sobre a dívida? Na verdade, deveremos alguma coisa?

In Público

 



Publicado por Izanagi às 18:18 de 25.09.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

As espadas

O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira. Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras? Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade? O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%? Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem. Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo. Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes. Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores. Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras. Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito? João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal. É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir. Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política. Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.

 

Por Pedro Santos Guerreiro [JORNAL DE NEGÓCIOS]


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Publicado por [FV] às 15:20 de 17.09.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Adiar a renegociação até ao saque total

     Contagem decrescente para o terrível mês de Setembro  (-por Daniel Oliveira, Arrastão)

   O que se temia é cada vez mais provável: o FMI pode vir a pôr-se de fora da tragédia grega. A Grécia poderá declarar falência em Setembro e muito provavelmente será obrigada a sair do euro. E, bem vistas as coisas, é já a única solução racional que lhe resta. Tudo isto sem que o Syriza, que significaria o fim da Grécia, tivesse chegado ao poder.
      O esforço inaudito dos gregos não serviu para coisa alguma. Era evidente que seria este o desfecho. Claro que quem se recusa a ver a impraticabilidade da aplicação de uma agenda recessiva para sair da crise, quem ainda acredita que é possível manter uma moeda única sem uma profunda reforma institucional e democrática da União e quem aproveita esta crise para, em vez de a ultrapassar, impor a sua agenda ideológica, continuará cego. Claro que o ministro da economia alemão já não se assusta, segundo as suas próprias palavras, com a saída da Grécia do euro. O trabalho alemão está terminado - a transferência da dívida para outros está garantida e o saque do que ainda podia ser saqueado está feito.
      A narrativa continuará a ser a de que foram os gregos que não aplicaram uma receita com futuro. Ela esbarra com o que se está a passar em Portugal. O escrupuloso cumprimento, com um humilhante zelo, do memorando da troika tem tido, em todos os indicadores, péssimos resultados. Não há como o dizê-lo com meiguice, Portugal arrisca-se a ser o próximo candidato à saída do euro. E depois de nós, outros virão. Aquilo a que estamos a assistir, se nada for feito, é o começo da derrocada do euro e do projeto europeu. A cegueira da inconsciência alemã (mas não só), satisfeita com os juros negativos que a desgraça dos outros lhe garante, dificilmente o compreenderá.
      É arriscado fazer qualquer prognóstico sobre o que acontecerá na Europa e em Portugal nos próximos meses. Mas, como a evolução económica a que temos assistido, é possível que Portugal tenha, depois de Setembro, de fazer uma escolha: ou apresenta um plano de financiamento autónomo, que dê ao FMI garantias de sustentabilidade, ou assinaum novo memorando com a troika, ainda pior do que o anterior. Qualquer uma das duas opções implicará mais austeridade, mais crise, e ficar ainda mais longe do objetivo que a troika diz querer garantir: o pagamento da dívida.
      Não nos espera, no campo das soluções que a troika defende, nenhuma solução com qualquer futuro. Mesmo para quem acredite que o pagamento integral da dívida é matematicamente possível (ou seja, quem acredita que a vontade é independente da realidade dos números), a recessão que as receitas da troika impõe só nos afastam desse mirífico objetivo.
      Sem uma mudança, nos próximos dois meses, na Europa (tão improvável), restam a Portugal três alternativas:uma renegociação radical do memorando e uma reestruturação profunda do pagamento da dívida;a saída do euro, seguindo um caminho de enormes sacrifícios que, apesar de tudo, nos permitirá reconquistar alguma capacidade de decisão económica e política; ou adiar uma destas escolhas, para que ela venha num momento em que seja ainda mais difícil sair do buraco em que ainda nos estamos a enfiar.
      Se nada fizermos, haverá um momento em que o ministro da economia alemã dirá, sobre Portugal, que a nossa saída do euro já não o assusta. Esse será o momento em que entrará na cabeça de tanta gente que a credibilidade económica de um país se mede em números, não em certidões de bom comportamento. Já não causamos dano? Então vamos à nossa vida. É assim que as coisas funcionam. Por isso, era enquanto poderíamos causar dano que deveríamos ter batido o pé. Temo que já seja tarde demais.
      Nenhuma das escolhas que nos restam - renegociação ou saída do euro - é fácil. Nenhuma é segura. Nenhuma nos dá um futuro animador. Mas a ideia de que é possível continuar a ter como única estratégia a de ser bom aluno, à espera de um prémio que nunca virá, é irresponsável e infantil. Em Setembro poderemos ser confrontados com a inconsistência desta estratégia. Sei do que se lembrarão nessa altura: de um governo de salvação nacional dirigido pelos que nos deixaram chegar até aqui. No meio das tragédias, há quem se salve sempre.
             FMI quer cessar ajudas à Grécia  (-por Sérgio Lavos)
     Andaram os dirigentes do criminoso centrão grego a prometer mundos e fundos ao povão com medo dos papões do Syriza para isto: o FMI ameaça fechar as torneiras, contrariando as "promessas" ao povo grego de que iriam continuar a financiar o país caso o Syriza não ganhasse.

    Tendo em mente que a Grécia está um ano adiantada em relação a nós, recapitulemos:   com o primeiro e segundo resgates helénicos, os bancos internacionais (sobretudo alemães) recuperaram os empréstimos que tinham concedido durante os dez anos anteriores. A dívida pública neste momento está nas mãos da banca grega. A Alemanha e os países do Norte podem agora deixar cair a Grécia tranquilamente, nada lhes acontecerá.

    Portugal vai seguindo nos passos da Grécia: os países europeus estão cada vez menos expostos à nossa dívida, e se tivermos de sair do Euro, quem sofrerá são os nossos bancos - nós, o povo, já estamos a sofrer há um ano.

   Onde pára?   Em Espanha, que já viu dinheiro a ser injectado sem necessidade de resgate directo ao Estado, e em Itália, cujo tecnocrata não-eleito, Mario Monti, se vai opondo como pode às políticas de Merkel.  Somando tudo, o capitalismo predatório sairá sempre reforçado deste (breve?) abalo.

    "2012 vai marcar um ponto de viragem" - Vítor Gaspar, e faltam 161 dias para o ano acabar (-por Sérgio Lavos)

     Falemos dos objectivos do programa da troika. Será empobrecer o país, encolher salários, fazer com que Portugal caia bastantes lugares no ranking de desenvolvimento da OCDE ?   Se assim for, parabéns, em pouco tempo está a conseguir o desiderato.

     Portugal é o país da UE onde os salários mais caíram e onde a austeridade foi aplicada de forma mais desigual. As medidas estão a incidir quase exlusivamente sobre a classe média e baixa. Os privilégios de quem tem maiores rendimentos mantêm-se intocados (hoje a notícia é a manutenção dos subsídios para reformados do Banco de Portugal, o que certamente deverá ter deixado o reformado remediado Cavaco Silva a dar pulos de contentamento). E as consequências dos cortes na Saúde e na Educação certamente irão ser notícia nos próximos anos: a progressiva subida do país nos rankings de bem estar da OCDE vai sofrer certamente uma quebra abrupta. Conquistas do 25 de Abril, como um serviço universal de Saúde ou o acesso democratizado à educação, irão ser coisas do passado - e não é coincidência que por exemplo o ministro Nuno Crato esteja a recuperar práticas do Estado Novo para a área educativa.

      A cada avaliação, a troika dá boa nota ao seu próprio programa. O que não deixa de ser um notável exercício de cinismo. Os grandes objectivos do programa não irão ser cumpridos. A meta do défice (4,5%) é uma miragem em que apenas tolos continuam a creditar, tendo este crescido até aos 6,9% durante o primeiro semestre do ano. E a dívida pública, o grande problema da economia nacional, como não se cansam de repetir os evangelistas austeritaristas nas televisões e jornais, imagine-se, cresceu. Estamos neste momento nos 111,7%, acima dos 107,8% registados no qaurto trimestre de 2011 e bastante acima dos 90% registados aquando da entrada da troika. Um portento de execução orçamental.

      Está tudo a ruir. O "competentíssimo" Vítor Gaspar está a falhar todas as metas. O regresso aos mercados em 2013 é uma má piada. Mas a troika congratula-se com o sucesso do seu programa. Porquê? Apenas duas hipóteses. Ou não estão prontos a admitir os seus erros e a sua incompetência ou simplesmente o objectivo é outro: tornar Portugal a China da Europa, como Angela Merkel disse há uns tempos. Colaborando na tarefa, um Governo de idiotas ou de traidores dos portugueses? Venha o diabo e escolha.



Publicado por Xa2 às 13:40 de 23.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Crime e irresponsabilidade no ambiente

       Eucaliptar  Portugal     (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

    Conhecendo-se o muito  negativo  impacto  ambiental do  eucalipto consumo de água (elevado, reduzindo/secando os aquíferos e as fontes naturais), maior facilidade de propagação de incêndios e efeitos nas espécies autóctones (impedindo o seu crescimento/ eliminando-as, acidificando o solo, e levando à desertificação) - as leis portuguesas exigiam algumas regras para a sua plantação. E, para impedir o recurso a atividades criminosas que beneficiavam o infrator, determinava-se que nas zonas atingidas por incêndios só se poderia replantar árvores de espécies diversificadas (típicas de climas mediterrânico e temperado atlântico).

     Segundo nova legislação que o governo apresenta agora, inédita na Europa, a arborização até cinco hectares e a rearborização até dez hectares poderá ser feita com qualquer espécie, sem necessidade de qualquer autorização. Volta-se à regra do deferimento tácito, um convite descarado à corrupção sem rasto.

     Como o eucalipto é uma espécie (de crescimento rápido) com retorno financeiro rápido - mas enormes prejuízo económicos e ambientais a longo prazo -, o fim de qualquer entrave à eucaliptalização do território garantirá que Portugal, um dos países com mais eucaliptos na Europa (ocupa uma área superior a 700 mil hectares (!!!), o que tem contribuído para as piores estatísticas de incêndios da Europa), destruirá muito rapidamente toda a sua floresta. Como nem a pequeníssima área agrícola é protegida pela nova lei, os melhores solos para a nossa agricultura também serão afectados. O processo de desruralização do território entrará na sua derradeira fase. Grande parte do País será um enorme eucaliptal sem ninguém a viver lá (o deserto !!).

     A alteração das regras para a rearborização das áreas ardidas é apenas um prémio ao crime. Diria mesmo que é um convite ao crime.

     Não é difícil perceber de onde surgiu esta criminosa ideia. A celulose tem espaço para crescer e exportar. A crise, quando se é governado por quem não tem objetivos a longo prazo, favorece uma má utilização dos recursos. O País precisa de exportar e a indústria aproveitou a dificuldades da nossa economia e um governo sem rumo para garantir para si própria uma liberdade absoluta. O seu poder nos sucessivos ministérios da agricultura é conhecido. Mas faltava encontrar em São Bento gente suficientemente irresponsável para permitir que a floresta portuguesa lhe fosse entregue sem freio.

     Com esta irresponsabilidade o governo facilitará a desertificação das zonas rurais, a destruição do que sobra da nossa agricultura e a propagação crescente de incêndios - quer pela natureza deste tipo de plantação, quer pelo prémio ao crime. Muitos dos erros que foram cometidos no passado resultam da cegueira de quem governa a olhar para o dia seguinte. Este será, no futuro, apenas mais um exemplo.

     Não sei se este governo se move, neste caso, por preconceito ideológico contra os limites ao mercado, por cedência aos mais poderosos interesses empresariais ou por desespero económico. Sei que, em todas áreas da nossa economia, há um padrão: o da irresponsabilidade sem limites. É só mais uma.

           Aqui  d'el-rei !  (-

O Governo projecta a liberalização da plantação do eucalipto, a espécie florestal mais predadora da água (, do solo) e da paisagem no nosso país. Já temos a paisagem florestal mais monótona e mais feia da Europa. Vamos ficar ainda pior.
Decidadamente, conforme o seu ADN, o Governo cede em tudo ao lóbi das celuloses, que há muito ansiavam por esta mina.
         Eucaliptos  no  Alentejo ?! ...  (-por Ana P.Fitas)
     O que não se pode fazer em terras com alto risco de desertificação é... plantar eucaliptos! Por isso, entre as populações do Alentejo, a notícia da plantação deste tipo de árvores não é sinónimo de reflorestação mas, isso sim, de mais um incentivo à morte lenta da paisagem e à extinção de toda a riqueza social que está associada à frescura dos campos!... Quem se não lembra das fontes de purissima água da Serra d'Ossa que, aos fins-de-semana, faziam a delícia das famílias e das crianças que subiam a Serra para lanchar à sombra das árvores e encher garrafões e garrafões desse precioso líquido que nos dispensava o recurso e o gasto em águas de marcas comercializadas?!... hoje, é triste atravessar a Serra... as fontes secaram e não se vê viv'alma!...
     Ganharam as celuloses, perderam as populações... e, como diz o povo, devemos sempre aprender com os erros!... Estranho é, por isso, que quem deveria saber o não saiba ou o troque por "meia dúzia de réis" que não aproveitarão -como nunca aproveitaram!- a ninguém... a não ser aos proprietários das celuloses que, além do mais, intoxicam o ar com as suas pestilentas fábricas (quem se não lembra de Mourão e de Vila Velha de Ródão?), afastando das terras os seus naturais e, naturalmente!, ainda mais, os turistas!... enfim... são opções!... pena é que o custo dessas opções seja o despovoamento regional decorrente da desertificação física e humana, irrecuperável por muitas e muitas décadas - como bem sabemos pela esperança infundada com que continuámos, inutilmente, a olhar a Serra na esperança de que recuperasse!... Não recuperou!... e ensinados desde crianças sobre o facto de nem sempre o mais fácil ser o melhor, para os alentejanos, esta é uma notícia tétrica -principalmente pela consciência de que esta é uma das regiões mais desertificadas e pobres da Europa...  


Publicado por Xa2 às 13:45 de 19.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (10) |

O que vai na alma ... deste país

A direita não gosta da liberdade de expressão  (-por Sérgio Lavos, Arrastão)

 Definitivamente: a direita não sabe (nem quer) conviver com a liberdade de expressão, a crítica e, em última análise, a democracia. 
     Dom Januário Torgal Ferreira (bispo das Forças Armadas) voltou a dizer * o que lhe vai na alma sobre a situação no país. Claro que num regime dominado por agências de comunicação e um exército de assessores do Governo contratados a peso de ouro (e a receberem os dois subsídios que o resto da Função Pública nem vai cheirar), isso é crime de lesa pátria. Se da primeira vez a lama foi apenas lançada por amigos de assessores na blogosfera, idiotas úteis de serviço e o Correio da Manhã, o antro pútrido do anti-jornalismo onde a direita se espoja e se alimenta, agora o ódio chegou aos partidos do pote (PSD e CDS) e ao próprio executivo. Desde o ex-presidente do Belenenses ao ministro da Defesa, toda a gente parece estar indignada com as palavras do bispo. Os assessores do Relvas que ainda escrevem em blogues descobrem-se tomados por um (muitas vezes execrado) anti-clericalismo (há quem clame pela assumpção de um Estado laico, uma lata apenas ao alcance de gente que terá esquecido o que é ter uma coluna vertebral, tendo em conta a recente negociação do Governo com o Vaticano a propósito do fim dos feriados religiosos) e vociferam, quais vestais violadas, confundido Estado com Governo. O dito ministro Aguiar-Branco convida o bispo a resignar, numa ousadia que visa calar as vozes críticas de um Governo que começa a cheirar tão mal como uma latrina.  
      Eles mexem-se, mostram os dentes, enraivecem-se. É sinal de que Januário Torgal Ferreira tocou num ponto sensível: os interesses que rodeiam o Estado e que dele se alimentam. Os interesses que este Governo não só não tem a mínima intenção de eliminar como vai alimentando, das empresas privadas que laboram na área da Saúde às que beneficiam com os contratos das PPP's, passando pelas antigas empresas públicas vendidas ao Estado chinês que estão a receber de braços abertos várias pessoas ligadas ao PSD e ao CDS. 
     Passou um ano desde a tomada de posse deste Governo, e o ar já se tornou irrespirável. Esta direita, para além de estar destruir o país com as suas políticas económicas, não gosta de contestação, de críticas, de denúncias. É anti-democrática. Ser corrupta é, como se costuma dizer, um pormenor. Apenas.
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*    "O Governo é profundamente corrupto”, diz D. Januário Torgal Ferreira, que participava no programa 'Política Mesmo' da TVI.   “Eu não acredito nestes tipos, em alguns destes tipos, porque lutam pelos seus interesses, têm o seu gangue, têm o seu clube e pressionam a comunicação social”.   “O anterior Governo, que foi tão atacado, era composto por um conjunto de anjos, ao pé destes diabinhos negros que acabam de aparecer”. 

     Num passado recente, D. Januário Torgal Ferreira fez duras acusações ao Governo de Passos Coelho, comparado com o regime de Salazar. O bispo manifestou-se recentemente “chocado” com as palavras de Passos Coelho, quando o chefe de Governo agradeceu aos portugueses paciência pelas medidas de austeridade. Essas palavras, disse, trazem-lhe à memória “os discursos da União Nacional”.  “O primeiro-ministro pareceu dizer ‘obrigado pela profunda resignação de um povo tão dócil e tão bem amestrado que parece estar num jardim zoológico’.   Pareceu-me que estava a ouvir uma certa pessoa, há mais de 30 anos atrás. Apeteceu-me dizer 'vamos para a rua, vamos fazer Democracia'”, afirmou à TSF.



Publicado por Xa2 às 13:28 de 18.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (12) |

Falta de ética e predadores da Escola Pública

Santana Castilho* dirige carta a Nuno Crato (ministro da Educação e Ensino Superior)
«Senhor ministro:

     Como sabe, uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o, agora que se cumpre um ano sobre a sua tomada de posse, para lhe manifestar indignação pelas opções erradas que vem tomando e fazem de si um simples predador do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçado com a argumentação que se segue, tenha a coragem de marcar o contraditório, a que não me furto. Por uma vez, saia do conforto dos seus indefectíveis, porque é pena que nenhuma televisão o tenha confrontado, ainda, com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama.

    Comecemos pelo programa de Governo a que pertence. Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, garantia-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e asseverava, logo de seguida, que desenvolveria connosco uma “relação adulta” (página 3). E que outra relação, senão adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. O homem que havia interrogado o país sobre a continuidade de um primeiro-ministro que mentia, referindo-se a Sócrates, rápido se revelou mais mentiroso que o antecessor. E o senhor foi igualmente célere em esquecer tudo o que tinha afirmado enquanto crítico do sistema. Não me refiro ao que escreveu e disse quando era membro da Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP. Falo daquilo que defendia no “Plano Inclinado”, pouco tempo antes de ser ministro. Ambos, Passos Coelho e o senhor, rapidamente me reconduziram a Torga, que parafraseio: não há entendimento possível entre nós; separa-nos um fosso da largura da verdade; ouvir-vos é ouvir papagaios insinceros.

    Para o Governo a que o senhor pertence, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou-o, e o senhor aceitou, de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje, em relação a ela, com a mais baixa taxa de esforço do país em 38 anos de democracia.

    O conflito insanável entre Crato crítico e Crato ministro foi eloquentemente explicado no último domingo de Julho de 2011, no programa do seu amigo, professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, o senhor só falou, sem nada dizer, com uma excepção: estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, afirmou, /“tem de se saber fazer as coisas”/; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. Fiquei esclarecido e acedi ao seu pedido, implícito, para arquivarmos o crítico. Mas é tempo de recordar algumas coisas que tem sabido fazer e que relações adultas estabeleceu connosco.

    A sua pérola maior é o prolixo documento com que vai provocar a desorganização do próximo ano lectivo, marcado pela *obsessão de despedir **professores*. Autocraticamente, o senhor*aumentou o horário de trabalho dos **professores*, redefinindo o que se entende por tempos lectivos; *reduziu **brutalmente as horas disponíveis para gerir as escolas, efeito que será **ampliado pela loucura dos giga-agrupamentos*; *cortou o tempo, que já era **exíguo, para os professores exercerem as direcções das turmas*; amputou um tempo ao desporto escolar; e determinou que os docentes passem a poder leccionar qualquer disciplina, de ciclos ou níveis diferentes, independentemente do grupo de recrutamento, desde que exista “certificação de idoneidade”, forma prosaica de dizer que *vale tudo logo que os directores **alinhem*.
    Consegue dormir tranquilo, desalmado que se apresenta, perante um cenário de despedimento de milhares de professores?

O despacho em apreço bolsa autonomia de cada artigo. Mas é uma *autonomia **cínica*, como todas as suas políticas. Uma autonomia *decretada*, *envenenada *por normas, disposições, critérios e limites. Uma autonomia *centralizadora*, *reguladora*, *castradora*, afinal tão ao jeito do marxismo-leninismo em que o senhor debutou politicamente. Poupe-nos ao disfarce de transferir para o director (que não é a escola), competências blindadas por uma burocracia refinada, que dizia querer implodir e que chega ao *supino da cretinice*com a fórmula com que passará à imortalidade kafkiana: *CT=K x CAP + EFI + T*,em que *K* é um factor inerente às características da escola, *CAP* um indicador da capacidade de gestão de recursos humanos, *EFI* um indicador de eficácia educativa (pergunte-se ao diabo ou ao Tiririca o que isso é) e*T* um parâmetro resultante do número de turmas da escola ou agrupamento. Por menos, mentes sãs foram exiladas em manicómios.

     Senhor ministro, vai adiantada esta carta, mas a sua “reorganização curricular” não passará por entre as minhas linhas como tem passado de fininho pela bonomia da comunicação social. O rigor que apregoa mas não pratica, teria imposto o único processo sério que todos conhecem: primeiro ter-se-iam definido as metas de chegada para os diferentes ciclos do sistema de ensino; depois, ter-se-ia desenhado a matriz das disciplinas adequadas e os programas respectivos; e só no fim nos ocuparíamos das cargas horárias que os cumprissem. O senhor inverteu levianamente o processo e actuou como um sapateiro a quem obrigassem a decidir sobre currículo: *fixou **as horas lectivas* e *anunciou que ia pensar nas metas*, sem tocar nos programas.
Lamento a crueza mas o senhor, que sobranceiramente chamou ocultas às ciências da educação, perdeu a face e *virou bruxo no momento de **actuar*: simplesmente achou.
    O que a propósito disse foi vago e inaceitavelmente simplista. O que são “disciplinas estruturantes” e por que são as que o senhor decretou e não outras? Quais são os “conhecimentos fundamentais”? O que são o “ensino moderno e exigente” ou a “redução do controlo central do sistema educativo”, senão versões novas do “eduquês”, agora em dialecto “cratês”? Mas o seu fito não escapa, naturalmente, aos que estão atentos: despedir e subtrair à Educação para adicionar à banca.

    Duas palavras, senhor ministro, sobre o Estatuto do Aluno. É preciso topete para lhe acrescentar a Ética Escolar. Lembra-se da sua primeira medida, visando alunos? Eu recordo-lha: foi abolir o prémio para os melhores, instituído pelo Governo anterior. Quando o senhor revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado. O senhor podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido.
    Que aconteceu à ética quando retirou, na véspera de serem recebidos, os prémios prometidos aos alunos? Que ética lhe permitiu que a solidariedade fosse imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor terão retirado os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento de que os primeiros foram vítimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos?
     Não é isso o que os senhores hoje invocam quando reverenciam Sua Santidade a Troika? Da sua ética voltámos a dar nota quando *obrigou jovens com **necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais*, em circunstâncias que não respeitam o seu perfil de funcionalidade, com o cinismo cauteloso de *os retirar depois do tratamento estatístico dos **resultados*. Ou quando, dias antes das inscrições nos exames do 12º ano, mudou as respectivas regras, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado. Ou, ainda, quando, por mais acertada que fosse a mudança, ela ocorreu a mais de meio do ano-lectivo (condições de acesso ao ensino superior por parte de alunos do ensino recorrente).
    Compreenderá que sorria ironicamente quando acrescenta a Ética Escolar a um Estatuto do Aluno assente no castigo, forma populista de *banir os sintomas **sem a mínima preocupação de identificar as causas*. Reconheço, todavia, a sua coerência neste campo:*retirar os livros escolares a quem falta em excesso* ou *multar quem não quer ir à escola e não tem dinheiro para pagar a multa*, fará tanto pela qualidade da Educação como *dar mais meios às escolas que **tiverem melhores resultados e retirá-los às que exibam dificuldades*.
    Perdoar-me-á a franqueza, mas vejo-o como um relapso preguiçoso político, que não sabe o que é uma escola nem procurou aprender algo útil neste ano de funções.»

        (-* Professor do ensino superior)



Publicado por Xa2 às 07:40 de 18.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Decadência, ideologia neoliberal e desigualdade

        Um ano depois, um governo em decadência    (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

   Já todo País percebeu que Miguel Relvas acabará por sair deste governo, nem que seja numa próxima remodelação. Porque já toda a comunicação social percebeu que aquilo é um poço sem fundo de notícias e escândalos. Enquanto se mantiver no governo, todos os ministros estarão limitados. Nuno Crato fala de rigor e o País pensa em Miguel Relvas. Vitor Gaspar fala de sacrifícios partilhados por todos e o País pensa em Miguel Relvas. Pedro Passos Coelho agradece aos portugueses por suportarem as dificuldades e o País pensa em Miguel Relvas. Álvaro Santos Pereira fala de seja o que for e o País ri-se. É o único que consegue fazer esquecer Miguel Relvas. Queira ou não queira, Passos Coelho terá de se ver livre do ministro mais próximo de si.

     Perante a possibilidade de atacar os trabalhadores do privado para tentar compensar a deliberação do Tribunal Constitucional* sobre o assalto aos subsídios dos funcionários públicos, Paulo Portas avisou que é contra. O parceiro da coligação deixa assim claro que quer estar no governo mas não está disposto a pagar a factura do programa que defendeu. Paulo Portas não é Passos Coelho. É um sobrevivente.

(*-Da lucidez  , por Miguel Cardina - De uma penada, o Presidente do Tribunal Constitucional mandou às malvas a interpretação do governo sobre a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de natal aos trabalhadores/as do público - "se fere o princípio da igualdade, é uma questão de estendê-los ao privado" - e colocou o dedo na ferida: é preciso taxar os rendimentos do capital.)

     Ao fim de um ano este governo já se assemelha a um governo em fim de ciclo. As razões parecem ser os pequenos escândalos. Mas isso é apenas a aparência. É a falta de credibilidade do caminho que escolheu para o País que agiganta os casos e degrada a imagem do executivo.

     Ao mesmo tempo, o maior partido da oposição não aparece, aos olhos do eleitorado, como alternativa credível. Nem pode aparecer. Não tem apenas a ver com a falta de carisma de António José Seguro. O PS está encurralado na defesa do memorando da troika. E tudo o que pode dizer será sempre fraco. Porque é, antes de tudo, isso que está em causa: o programa imposto pela troika. Mesmo que teoricamente a maioria dos portugueses ainda acredite que se deve cumprir esse memorando, essa maioria não está, na prática, disponível para pagar o seu preço. E é normal que não esteja. A ideia de cumprir parece-lhe certa, mas sabe que esse cumprimento implica a destruição por décadas de um País.

     Sejamos francos: este impasse não é apenas português. A receita europeia - que a Alemanha manterá por razões que ainda esta semana gostaria de tratar - não vai abrandar. E ela é impossível de aplicar. O resultado, nos países em maiores dificuldades, é que o bloco central que a aceita está a patinar na sua própria cobardia. Os governos sucedem-se e, em poucos meses, estão incrivelmente desgastados. Os ciclos políticos encurtam-se até à impossibilidade de garantir o mínimo de estabilidade política. Por uma razão simples: não há estabilidade política sem estabilidade social.

     Das três uma: ou acontece um milagre na Alemanha e esta muda de rumo, ou surgem, nos países intervencionados, alternativas à troika - dentro ou fora dos partidos de centro-esquerda - que estejam dispostas a romper com este consenso suicida, ou a degradação da vida política nos países mais afetados pela crise levará à descrença absoluta dos cidadãos na democracia.

     Miguel Relvas não é o facto político relevante. É o sinal da rápida degradação de um partido acabado de chegar ao poder para aplicar um programa sem qualquer apoio popular na sua concretização prática. Quem ficar à espera da mera alternância, sem um corte dos socialistas com a política imposta por Merkel, terá grandes desilusões. Um ano depois um governo dessa natureza estaria no mesmo estado em que este está. Se o problema do estado da nossa democracia é mais profundo, também terão de ser mais profundas as mudanças no nosso panorama político. Isto, claro, se queremos que a democracia sobreviva a esta crise. E há sempre quem não queira.

                 O rigor, o privilégio e a impunidade  (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

    Rigor pode querer dizer "exatidão, correção, precisão" ou pode querer dizer "dureza, força, severidade". Infelizmente, há uma certa tendência para usar a palavra com o segundo sentido fingindo que é o primeiro que está em causa.   Do ponto de vista ético, escolheria uma definição livre que me agradaria mais: rigor é nunca exigir aos que dependem de nós mais do que exigimos a nós próprios. Infelizmente, em culturas onde a autoridade resulta de um estatuto formal e não de uma liderança reconhecida pela comunidade, esta ideia não medra. Isso nota-se nas empresas, nas salas de aula, nas forças de segurança, nas organizações políticas e no Estado. É rigoroso aquele que exige muito dos outros, independentemente da justiça dessa exigência. É rigoroso o autoritário, não aquele a quem é reconhecida autoridade.    Ouçam como falam a maioria dos patrões. Vejam o que se espera da polícia. Leiam o que se vai escrevendo sobre o que deve ser a nossa escola. Tomem atenção ao que muitos pais dizem sobre o que deve ser a educação dos seus filhos. Notem como falam os governantes. Reparem no gozo narcísico pelo poder discricionário, da mão firme, da punição e do castigo. Aquilo que muitos associam ao rigor parte, na realidade, de uma desconfiança em relação aos outros. E essa desconfiança nasce de uma sociedade sem sentido de comunidade. E essa falta de sentido de comunidade tem como origem a desigualdade social.    Não confiamos uns nos outros porque nos habituámos a viver numa sociedade onde cada um trata de si. Esta é a regra das sociedades desiguais. E é de uma suposta naturalidade desta regra que se alimenta, mesmo que não tenha consciência disso (não sou dos que acham que as convicções de cada um cheguem para definir o seu carácter), a ideologia a que comummente chamamos de neoliberal: a ganância e o egoísmo são inatas ao homem e só elas podem fazer o homem progredir. A associação do mérito à capacidade de passar por cima dos outros é o inevitável resultado da amoralidade do liberalismo simplificado - não o confundo com o original. Mas como até o poder mais arbitrário precisa que os outros lhe reconheçam autoridade, essa amoralidade apenas se aplica a quem detém o poder. É aos que devem obedecer que se aplica o implacável "rigor".    Nada, no comportamento ético da nossa elite política e económica, durante esta crise, é uma mera excrescência do sistema. Faz parte da lógica do "austeritarismo", a verdadeira ideologia dos liberais-conservadores - defensores da liberdade sem limites do poder económico e de um severo autoritarismo do Estado face aos cidadãos. A desigualdade que defendem como inevitável não se aplica apenas ao poder económico de cada um. Ele determina o a desigualdade no cumprimento de determinadas regras sociais. É extensível a todos os domínios da vida. Incluindo na distribuição desigual do rigor.    O problema de Miguel Relvas não é ter menor exigência ética do que terão tantos outros. É não ter seguido o caminho que lhe permitiria conseguir tudo o que tem, cumprindo as regras que a desigualdade instituída lhe garante. Talvez o problema de Relvas seja o mesmo de outros arrivistas. Quem não nasceu em berço de ouro tem de seguir alguns atalhos para conquistar a impunidade como privilégio social. E ao fazê-lo, corre um risco de não medir o seu verdadeiro poder, julgando que está acima da sanção social. Isso é luxo para poucos.



Publicado por Xa2 às 07:55 de 17.07.12 | link do post | comentar |

E agora?


Publicado por Izanagi às 19:40 de 09.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Este não é o caminho...

Custe o que custar, mesmo para além de…

 Passos Coelho     Já todos entendemos de que o “custe o que custar” pode ir para além da legalidade e do cumprimento dos próprios preceitos que definem a existência do actual Governo.

     Já todos nos apercebemos de que a mil vezes evocada condição de economista do Presidente da República o faz confundir o juramento constitucional de cumprir, defender e fazer cumprir a Constituição, com a sobreposição dos seus interesses partidários e com o cumprimento, defesa e obrigatoriedade de cumprimento do Orçamento do Estado, mesmo que seja contra os interesses nacionais e contra a Constituição.

     Já todos entendemos que o Presidente da República justifica os seus actos, nomeadamente este que revela uma quebra consciente e assumida do seu juramento constitucional – uma vez que tinha declarado, anterior e publicamente, estar consciente da violação da norma constitucional - com desculpas esfarrapadas como a de que nunca, anteriormente a ele, algum Presidente havia inviabilizado um OE e omitindo (como aliás é useiro e vezeiro em omitir no que lhe interessa (lembram-se da questão das pensões em que só falou de uma parte insignificante do que recebia?), que também nenhum dos seus antecessores tinha promulgado conscientemente uma Lei que contivesse clausulas inconstitucionais.

     Já todos nos apercebemos de que Paulo Portas só aparece quando os actos estão consumados e que se faz sempre de vítima quando os escândalos de que é co-responsável já são do domínio público.

     Já todos nos apercebemos de que este Governo exerce a política da chantagem e da ameaça e que só se prontifica a negociar depois de verificar que a sua chantagem não funciona (caso da greve dos médicos e da dos pilotos da TAP).

     Já todos nos apercebemos de que a agenda é despedir 100.000 trabalhadores da Administração Pública e que a estratégia seguida está a caminho de concretizar esta agenda.

     Já todos nos apercebemos de que o “ir mais além” é o ensaio para se saber até onde podem ir e que, se não lhes explicarmos que já foram longe demais, tentarão ir sempre ainda mais além.

     Já todos nos apercebemos de que, quando a Troika tiver de admitir que as suas políticas são miseráveis e que não servem os seus próprios interesses (porque não é possível conseguir o reembolso de quem já nada mais tem para reembolsar), irá desculpar-se com “o mais além daquilo que tinham proposto” com que Passos Coelho e Paulo Portas entenderem empobrecer Portugal.

     Já todos entendemos de que o “custe o que custar” está à beira de custar o próprio cumprimento dos nossos compromissos internacionais.

     Já todos entendemos e parece que só o Governo não entendeu ainda, de que estamos no caminho errado e de que a determinação do actual poder mais não é do que uma teimosia na defesa dos interesses de muito poucos à custa do inadmissível sacrifício de todos os outros.   (- LNT  [0.338/2012] A Barbearia, 8.7.2012) 
                        O pior ainda está para vir   (-por Sérgio Lavos, Arrastão, 8.7.2012)
     Fui perdendo o hábito de ver telejornais ao longo do tempo. E nos últimos anos, a sua obsolescência foi-se tornando cada vez mais evidente. Os jornais on-line actualizam a informação ao longo do dia e os canais noticiosos de hora a hora. Se pretendo informação, é melhor nem esperar pelos principais blocos noticiosos, repletos de informação que não é nova, reportagens sensacionalistas e "casos da vida" para o grande público. Mas o pior é que os telejornais servem de caixa de ressonância das opiniões mainstream sobre a realidade e de veículo de propaganda dos partidos do arco governativo, o PSD, PS e CDS. Se isso é claro na RTP (sempre com uma tendência para os partidos que ocupam o poder), acaba por ser mais ou menos evidente nos canais privados.
       Um dos exemplos deste via única do pensamento são os directos dos discursos políticos. Os assessores trabalham no terreno os jornalistas e editores dos telejornais, dão a cacha e, à hora prevista, lá está a propaganda servida em prime time. José Sócrates terá aprimorado o modelo, mas Pedro Passos Coelho (com a ajuda do inefável Relvas) é um bom seguidor do antigo primeiro-ministro.
      Quando passo pelos telejornais, confirma-se a ideia. Ontem, a partir das 20h30, lá teve Passos Coelho o seu tempo de antena em pleno Telejornal da RTP. O motivo? A festa da JSD - que, muito significativamente, foi organizada no Algarve. As banalidades barítonas do costume, e um ou outro chavão para animar a juventude partidária, entre eles uma esotérica referência à "proletarização dos recibos verdes" - parte-se do princípio que ele estaria a referir-se à precarização, mas não convinha utilizar o termo, com uma carga pejorativa para a sociedade.
      A cereja em cima do bolo foi o primeiro sinal do que aí vem, um apalpar do terreno que já começa a tornar-se comum neste Governo. Vai-se testando uma ideia na opinião pública até que o que à partida é inadmissível ou impraticável se torna inevitável. E onde pensa Passos Coelho ir buscar o dinheiro que o fim da suspensão do pagamento dos subsídios à Função Pública obriga? Ao Estado Social, como não poderia deixar de ser. Cada corte feito é uma oportunidade para este Governo. Uma oportunidade de aplicar no terreno a sua agenda ideológica. Não interessa que até aqui esta destruição não só tenha piorado a vida dos portugueses como não tenha trazido quaisquer resultados práticos em termos de redução do défice e da dívida pública. Isso é secundário.
      O mais importante é acabar com o Estado Social, cumprindo o sonho molhado neoliberal de Passos Coelho. De preferência, mantendo intocada a rede de interesses que suga o Estado dos recursos básicos para a população. Não esqueçamos: Passos Coelho poderia apontar às PPP's, à banca que paga muito menos impostos do que o resto da economia ou aos rendimentos e património dos mais ricos (como fez Hollande em França). Mas não o fez.
      O Governo não é forçado a cortar na Saúde e na Educação; escolhe-o fazer para não atacar o sistema que alimenta os interesses das corporações que parasitam o Estado. Uma escolha política, nunca uma inevitabilidade. E cada revés (como o da decisão do Tribunal Constitucional) é visto como uma oportunidade para avançar mais neste desígnio neoliberal: mudar para ficar tudo na mesma. Ou melhor, para reforçar o poder das corporações, das empresas de amigos, do capitalismo predatório que suga os recursos do país aproveitando-se da mão de obra cada vez mais barata dos trabalhadores portugueses. A China da Europa, como é o desejo, recentemente verbalizado, de Angela Merkel.
      Falar de Miguel Relvas - um morto-vivo político com a resistência de uma carraça e a flexibilidade de uma lesma - até acaba por funcionar como cortina de fumo para as medidas governamentais que estão a destruir o país. É preciso ver para além deste nevoeiro e perceber qual o objectivo do Governo. E o pior ainda está para vir.


Publicado por Xa2 às 07:45 de 09.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

Trabalhadores (do privado e público): Unir e lutar juntos.

                  O  fim  da  democracia   ( formal  ou  falsa )

    

    A decisão do Tribunal Constitucional não só legitima a ilegalidade dos cortes nos subsídios como abre escancaradamente a porta aos cortes dos subsídios no privado. Pedro Passos Coelho não se fez rogado e entrou com tudo, anunciando que o Governo vai estudar a forma de aplicar a equidade exigida pelo Tribunal, isto é, a melhor forma de espoliar o resto dos portugueses dos subsídios de férias e de Natal.

    Tudo perfeito, o país acabou de ser suspenso, portanto eu também acabei de perder todo o respeito pela democracia formal e burguesa. Ainda é cedo para ir para a rua ?

                  (por Sérgio Lavos, Arrastão, 5.7.2012, tags: , ,  )
 
                         No mesmo barco          (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)
      A decisão de cortar os subsídios de Natal e de Férias foi, antes de tudo, um absurdo económico. Associada ao aumento do IVA, é um enorme contributo para o agravar da crise, das falências de Pequenas e Médias Empresas (sobretudo no comércio) e o consequente aumento do desemprego. Não há recuperação possível, na atual crise europeia e internacional, sem mercado interno.

      A decisão foi arbitrária. O mesmo governo que é incapaz de renegociar as Parcerias Público-Privadas foi ao elo mais fraco e daí sacou tudo o que podia.

      A decisão foi irresponsável. Muitos tinham avisado para a inconstitucionalidade da medida, que criava uma desigualdade entre o sector privado e o sector público.

      Claro que o governo pode optar por "resolver" o problema alargando a medida ao sector privado. Seria um absurdo: agravaria de forma brutal a crise económica. Pasos Coelho, dando mais uma vez sinais da sua infinita irresponsabilidade, já deu a entender que é isso que fará. A crise entrará em tal aceleração que a vida política portuguesa mudará muito rapidamente. Não dou muito tempo de vida a este governo depois do dia em que ninguém no privado receber o primeiro subsídio cortado.

      Não espero que este governo aproveite esta decisão para exigir uma imediata renegociação das metas definidas no memorando da troika. Começando por explicar que o país europeu com os salários mais baixos não tem margem para maiores contrações salariais sem tornar inviável o seu crescimento económico e, por consequência, o pagamento futuro das suas dívidas. Mas toda a pressão para que o faça é indispensável.

      Apesar da decisão do Tribunal Constitucional ser, no que é fundamental (a violação da Constituição através de uma medida arbitrária), positiva, não deixa de ter um estranho pressuposto: que a Constituição é intermitente. Como é que uma medida é inconstitucional no próximo ano mas aceitável em 2012 ?! A Constituiição deste ano é diferente da do próximo? O memorano da troika está acima da Lei Fundamental? Fica-se com a sensação de que o TC explica ao governo que não tem de recuar na medida que tomou. Apenas tem de teimar no disparate.

      Para quem, no sector privado, achava que "os malandros dos funcionários públicos" tinham o que mereciam, aqui vem o que muitos tinham dito que inevitavelmente viria: a desgraça para todos. Mas pela primeira vez em muito tempo fica claro, para os trabalhadores do privado e do público, que estão no mesmo barco e que têm de resistir juntos: uns para não lhes cortarem os subsídios, outros para os terem de volta. Isto, claro, se ainda queremos salvar a nossa economia.



Publicado por Xa2 às 07:53 de 06.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Bancocracia, injustiça e não-desenvolvimento

O  governo  dos  bancos,  pelos  bancos  e  para  os  bancos  (-por  J.P. Castro, via Jugular)

      A grande fome irlandesa de 1845 dizimou a população a tal ponto que jamais voltou a ser tão grande como então. Como a visão britânica dominante atribuía a catástrofe à preguiça e à inépcia dos nativos, os colonizadores rejeitaram os pedidos de ajuda argumentando que era preciso forçá-los a alterar atitudes culturais inadequadas.
     Um século mais tarde, na Índia, os mesmos preconceitos voltaram a ser invocados pelos ingleses tanto para justificar a fome em Bengala como para recusar o auxílio massivo às populações afectadas. Neste como noutros casos, o sentimento de superioridade nacional apaziguou as consciências e disfarçou a desumanidade das atitudes. "Do que eles precisam não é de ajuda, mas de reformas."
     Curiosamente, nem a Irlanda, nem a Índia, nem qualquer outro país voltou a padecer de fomes endémicas a partir do momento em que conquistou a independência e instalou um sistema democrático, provando que o problema não estava na carência de recursos, mas na sua distribuição. Definitivamente, a democracia não tolera a privação massiva.
    Diz-se que toda a gente está interessada no desenvolvimento e que, por conseguinte, ninguém impõe por gosto políticas de austeridade que condenam as populações ao empobrecimento. "Ninguém deseja fazer mal às pessoas", eis a sonsa expressão que diariamente escutamos. Mas apenas os pobres necessitam de desenvolvimento; os ricos só precisam de criados.
    Quase meia década decorrida desde o início da crise financeira, não só ela permanece sem fim à vista, como se assiste a uma intolerável operação de revisão da história recente tendente a ilibar os responsáveis e a culpar as vítimas. Pior ainda, o poder político efectivo é progressivamente retirado aos povos e transferido, pela mão dos bancos centrais, para os círculos financeiros cujo descontrolo nos trouxe até aqui. Já não escandaliza a ideia de meter a democracia na gaveta (suspender a democracia, os direitos dos trabalhadores e de cidadãos livres).
    A doutrina oficial sustenta que o considerável poder do BCE deve ser posto ao serviço dos bancos, não dos cidadãos ou dos estados. Caridade para os primeiros, punição para os segundos. A sageza dos bancos centrais é-nos apresentada como o derradeiro baluarte contra as insensatas exigências da multidão representada por governos demasiado sensíveis à vontade popular.
    Sempre que possível, os executivos saídos de eleições são substituídos por outros liderados por algum economista com o selo de garantia do BCE, do Goldman Sachs, do Lehman Brothers, ou equivalente. No mínimo, as pastas da economia e das finanças deverão ser entregues a um legítimo representante da corporação.
    A independência dos bancos centrais não pode ser absoluta e incondicional, sob pena de dar origem a um contrapoder inaceitável numa sociedade democrática bem formada. Mas os banqueiros centrais – uma casta divorciada do sentimento do cidadão comum – julgam-se hoje no direito de impor aos governos nacionais as suas políticas preferidas, declarando-as, ainda por cima, inquestionáveis.
    Afirmando-se detentores de saberes esotéricos, arrogam-se o direito de, sobrepondo-se a todos os poderes constitucionais, legislativos e judiciais existentes, ditarem o que deve ser feito em matérias tão graves como a gestão orçamental, a regulamentação dos mercados laborais, os regimes de pensões dos reformados ou as políticas de saúde e da educação, exorbitando largamente do mandato que lhes foi conferido.
    A importância sistémica da banca justifica, ao que parece, tudo isto e muito mais. Além da protecção do sistema financeiro não legitimar o apoio ilimitado aos accionistas dos bancos, convém recordar que há outros riscos sistémicos sérios a considerar na presente situação. Isto deveria ser evidente para quem entende que acima das finanças está a economia e que a saúde dela depende da preservação e valorização da capacidade produtiva das empresas e dos recursos qualificados que elas empregam.
    Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando sangue, suor e lágrimas sem fim à vista, é caso para dizer-se que ele se tornou incompatível com a sobrevivência de uma economia de mercado sofisticada, orientada para a inovação, o emprego e o crescimento.
    O desenvolvimento não é uma montanha de produtos, é um estado de civilização complexo que inclui como ingredientes essenciais uma população educada e saudável, liberdade individual e colectiva, oportunidades de enriquecimento espiritual e material, solidariedade na adversidade, relação harmoniosa com o ambiente e desígnios partilhados. Destruindo os genuínos suportes de uma economia sã, no final não restará nada –, mas, ao menos, tampouco haverá dívidas.

          (* itálico, bold e cor da responsabilidade do postante)



Publicado por Xa2 às 07:56 de 04.07.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

'Lata' e idas ao 'pote' de fantoches e mandaretes amigos

"2012 vai marcar um ponto de viragem" - V.Gaspar, há precisamente 149 dias  (-por Sérgio Lavos)

A cada nova revelação dos números da execução orçamental, confirma-se a ideia: o país está cada vez mais pobre, mas nem assim o défice de 4.5% irá ser atingido.

     Passos Coelho e Vítor Gaspar prometeram-nos: a cura de austeridade - "além da troika", disse o primeiro-ministro várias vezes - era necessária ao abrigo do programa da troika. E fundamental para se atingir a meta do défice e assim voltar aos mercados em 2013. Mas Vítor Gaspar falhou. Redondamente, criminosamente.

     A meta não irá ser atingida, como muita gente previu, tanto à esquerda como à direita. E ninguém poderá levar a sério o ar de surpresa de Gaspar. As consequências de uma política de empobrecimento seriam sempre estas. Aqui no Arrastão inúmeras vezes escrevemos: a austeridade leva a uma contracção da economia, o que significa mais desemprego, aumento das despesas com as prestações sociais, quebra das receitas fiscais, tantos os impostos sobre o consumo como sobre os rendimentos. Os aumentos sobre o IRS, IRC e IVA redundaram num contraproducente fracasso. O que o Governo esperava obter a mais esfumou-se com a crise.

    E bem pode Vítor Gaspar culpar a conjuntura económica: é mentira. O resgate internacional levou a que os juros da dívida baixassem ao longo do tempo. A injecção de capital feita pelo BCE em Novembro passado permitiu que Portugal respirasse um pouco mais. Mas nem esta descida nos juros se deve a políticas do Governo: se o BCE não tivesse actuado, ainda estaríamos nos mesmos níveis que estávamos em Janeiro. E o crescimento das exportações - a menina dos olhos que também não se deve a políticas deste Governo - abrandou no mês passado.

      Em dia de vitória da selecção, Vítor Gaspar confessou o seu falhanço. Mas a cada novo falhanço, o Governo aponta na mesma direcção - o abismo. No final do conselho de ministros extraordinário, Paulo Portas - quem terá obrigado o ministro dos submarinos a, por uma vez, dar a cara pelo Governo? - disse que a melhor notícia é terem já passado seis meses. Sem nada de bom para dizer, Portas refugiou-se na vulgaridade insultuosa. Os cálculos eleitorais do Governo deixam de fora o milhão de desempregados, os milhares de empresas em processo de insolvência ou a passar por dificuldades, os pobres cada vez mais pobres. O ideal seria, sabemos bem, que todos emigrassem. Para que o fardo das prestações sociais fosse um pouco reduzido e para que continuassem a crescer as remessas em dinheiro entradas no país.

     E enquanto isto, os boys continuam a ocupar lugares no Governo e na administração pública. Enquanto isso, privatiza-se as empresas que dão lucro e guarda-se lugares na administração para as pantanosas criaturas que brotam do aparelho dos partidos. E enquanto isso, pressiona-se jornalistas, mente-se com todos os dentes e trafica-se influências a favor de amigos, confrades de avental e membros do partido.

       2012 vai sem dúvida marcar um ponto de viragem.

                   A  lata

"Tolerámos cumplicidades entre a esfera pública e a esfera dos negócios".- Vítor Gaspar, há minutos no debate da moção de censura do PCP. Tem toda a razão:

 José Luís Arnaut e Miguel Moreira da Silva.

 Eduardo "Pentelho" Catroga e Celeste Cardona.

 Manuel Frexes e Álvaro Castelo-Branco.

 Sérgio Monteiro e Ferreira do Amaral.

 Miguel Relvas.

 BPN.

    Etc.,  etc.



Publicado por Xa2 às 07:57 de 26.06.12 | link do post | comentar | ver comentários (14) |

Euro esconde que vem aí mais austeridade / pobreza !!

       Gaspar em jogo   

 

    Não por acaso, Vítor Gaspar escolheu a passada quinta-feira, no final da reunião de ministros das finanças da zona euro, para começar a levantar o véu sobre os resultados do último relatório de execução orçamental da DGO. Com a atenção dos portugueses concentrada no jogo com a República Checa, tornava-se mais fácil começar a entreabrir as portas que mostram o desastre em que mergulhou o país.
      O ministro reconhece nesse momento que «a informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positiva», para acrescentar que os dados «traduzem um aumento significativo nos riscos e incertezas associadas às expectativas orçamentais». Mas assegura, uma vez mais, que «o executivo não vai pedir “nem mais tempo, nem mais dinheiro”» para cumprir o défice. Gaspar chegaria mesmo a glosar uma metáfora futebolística sobre a importância de obter resultados durante o «tempo regulamentar» (isto é, sem recorrer a «prolongamentos»).

Ontem, com a divulgação do relatório da DGO - a que o José Maria Castro Caldas fez referência no post anterior - o descalabro orçamental era conhecido em todo o seu esplendor: em valores homólogos, as receitas caem 3,5% (devido a quebras no IRC, IVA e impostos sobre veículos, tabaco e combustíveis) e a despesa aumenta 2% (dado o acréscimo, entre outros factores, de encargos com o pagamento de subsídios de desemprego e a diminuição das receitas da Segurança Social), dilatando o défice do Estado em 35% nos primeiros cinco meses do ano. Valores que, no seu conjunto, ilustram com clareza a espiral recessiva que a insanidade austeritária desencadeou.
     Não querendo pedir nem mais tempo nem mais dinheiro, Vítor Gaspar só conhece uma solução para alcançar o tecto do défice estabelecido para 2012 que, nas suas próprias palavras, «o governo está determinado a cumprir», consciente de que «o esforço necessário para atingir esse valor é muito importante». Voltando às metáforas do futebol, Gaspar já se está nitidamente a preparar para pedir mais esforço (e sacrifícios) a certos jogadores.



Publicado por Xa2 às 07:52 de 25.06.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Esperar quieto e calado ... é desistir e ser comido !

       A nêspera deitada, muito calada, a ver o que acontecia  (-por Daniel Oliveira, Expresso online)

      Os socialistas conseguiram uma histórica maioria absoluta no parlamento francês. Não sei se este é o melhor resultado para garantir uma forte inflexão no posicionamento francês na Europa, mas o absurdo sistema eleitoral francês foi desenhado de forma a impedir qualquer surpresa que a vontade popular possa trazer. Seja como for, Hollande conseguiu um resultado extraordinário e de nada se poderá desculpar no futuro. Tem, coisa raramente conhecida em França, tudo na mão: a maioria das autarquias, a maioria da Assembleia Nacional e do Senado e, claro, a Presidência. Gorada uma verdadeira mudança política na Grécia, é exclusivamente de Hollande que depende a alteração das políticas europeias. Certo? Errado.

     Se há coisa que a Grécia nos prova, como escrevi ontem, é que esperar pela coragem dos governantes é um erro. A maioria dos governos, eleitos ou não, responde apenas a um perigo: ao de perder o poder que tem. E nisso, os políticos não são diferentes da maioria das pessoas. O que fez a Nova Democracia grega dar uma volta de 180 graus no que defendia na sua relação com a troika não foi a evidência do descalabro da austeridade. Foi a possibilidade do Syriza vencer as eleições. O que impedirá Hollande de seguir a velha tradição socialista europeia, de, chegada ao poder, se acobardar, será a pressão dos franceses. Sem ela, os governantes tratam de si.

      "Uma nêspera estava na cama, deitada, muito calada, a ver o que acontecia. Chegou a Velha e disse: olha uma nêspera e zás comeu-a! É o que acontece às nêsperas que ficam deitadas, caladas, a esperar o que acontece!" O poema de Mário Henrique Leiria também nos pode recordar que, em democracia, não somos clientes. Nem temos sempre razão, nem estamos aqui para ser servidos. Ou servimos a democracia ou outros se servem dela. Quem fica deitado, calado, a ver o que acontece, terá sempre um triste fim.

      Acredito na democracia representativa. Se não fosse por convicção, seria pela mera constatação dos factos: ainda não conheci nenhuma sociedade livre em que ela não existisse. Mas também sei que ela não chega. Que entregar todo o exercício da democracia aos eleitos, julgando que o papel dos cidadãos é apenas esperar pelos resultados do seu voto, é desistir da democracia.

     Se os franceses não fizerem nada, antes de, também eles, serem engolidos pela crise, François Hollande nada fará. Será, nas palavras que usou para se distinguir de Sarkozy, um "presidente normal". E a Europa, no estado em que está, não precisa de líderes normais. Precisa de quem, substituindo a pior geração de políticos que liderou a Europa desde o pós-guerra, seja tão arrojado como foi a incompetência dos seus antecessores. Mas para seguir o caminho inverso. E isso acontecerá se a pressão popular mantiver o poder sempre em risco.

     A estratégia que mais sucesso tem em Portugal é a da nêspera: ficarmos deitados, calados, a ver o que nos acontece. Na esperança que todos percebam que não somos a Grécia. Assim como os espanhóis esperam que todos percebam que eles não são os portugueses. E os italianos esperam que todos percebam que eles não são os espanhóis. E os franceses esperam que todos percebam que eles não são os italianos. Até serem todos comidos.

     Da mesma forma que Hollande não enfrentará Merkel se os franceses a isso não o obrigarem - a política vive da economia de esforço e de risco -, Portugal, Irlanda, Grécia ou Espanha não se salvarão apenas porque a França mudou de presidente e este decidirá, sabe-se lá porquê, ser nosso advogado de defesa.

     O governo português está deitado, muito calado, a ver o que acontece. Apoia a Alemanha, em tudo o que esta defenda, incluindo em matérias onde a sua posição é naturalmente oposta aos interesses nacionais - como nos eurobounds -, na esperança de ver o seu bom comportamento premiado. Não duvido que, se o poder hegemónico na Europa fosse francês, seria a França a merecer o nosso constante e acrítico aplauso.

     O povo português tem estado deitado, calado, a ver o que acontece. Na esperança que isto passe e achando que enquanto nos fingirmos de mortos a realidade se vai esquecer de nós. Não resulta. Enquanto este governo sentir que o seu poder não está em perigo, enquanto os que se servem do Estado para fazer os seus negócios poderem continuar a tratar de si, nada mudará.

     A posição dos portugueses e do seu governo é coincidente: a da nêspera. Passos espera que, perante a sua obediência, os outros reconheçam a nossa insignificância e, na hora do naufrágio, nos arranjem um lugar no barco salva-vidas. Os portugueses esperam que, não fazendo ondas e garantindo esta paz podre, alguém nos venha salvar desta agonia. Só que a estabilidade política que vive da apatia dos cidadãos e da bovina obediência das Nações (governos) nada pode trazer de bom a um povo. As nêsperas nascem e vivem para ser comidas. Se insistirmos em ficar quietos, à espera de Merkel ou de Hollande, dependendo da convicção ideológica de cada um, é esse o destino que nos espera. Chega a velha e zás !



Publicado por Xa2 às 07:39 de 20.06.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Novilíngua da austeridade + além e ... 'pacientes tugas'

            Pornográfico transformismo  (-por Sérgio Lavos, Arrastão)

     Os apoiantes do Governo PSD/CDS bem clamaram pelo fim dos institutos públicos. Vítor Gaspar, o tal do rigor nas contas, fez-lhes a vontade: acabou com um instituto, o IGCP (Inst. de Gestão do Crédito Público, que tem a seu cargo a responsabilidade de emissão de dívida pública e de 'certificados de aforro') transformando-o numa empresa e aumentando o salário do seu presidente, João Moreira Rato - um boy do PSD com passagem pelo... Goldman Sachs - nomeado em Abril Passado, até um nível igual ao do primeiro-ministro. Isto apesar da proibição de criação de novas empresas públicas imposta pela troika.  

     O ministério das Finanças já veio dizer que não se trata de uma criação, mas sim de uma "transformação" - a novilíngua (do triunfo dos porcos?!) em todo o seu esplendor. Deve ser o mesmo tipo de transformismo que torna subsídios de férias e de Natal dos boys dos ministérios em bónus a serem recebidos em Agosto e Dezembro.

     Está tudo bem, no país da austeridade além da troika e dos pacientes portugueses que aguentam tudo...

 

          O governo oferece-lhe um fiscal privativo  (-por Daniel Oliveira, Expresso online)
Confesso que começa a ficar difícil acompanhar as notícias que este governo nos vai oferecendo. Começa a semana e já tenho todos os temas da semana reservados. Mas logo são destronados por novos. O País que esta gente está a criar é de tal forma assustador que um texto diário parece não chegar.
     A nova foi esta:   os condutores com dívidas ao fisco podem ficar sem automóvel em operações stop.

     Que fique claro:   pagar impostos é uma obrigação.

Sei que começa a ser insustentável defender isto quando eles (impostos) deixaram de ser usados para ajudar a comunidade e passaram a ser uma forma de retirar aos trabalhadores por conta de outrem para dar aos bancos (cada português dará 665 euros na próxima injeção de capital, que será garantida com dinheiro da troika e paga com juros por todos nós).

    A ideia, que sempre defendi, de que os impostos são uma forma de redistribuir a riqueza está, por assim dizer, um pouco invertida. Hoje, servem para pagar os juros da troika, as recapitalizações dos bancos e o sorvedouro das PPP's.

    Mas o povo é quem mais ordena e o povo parece gostar de votar em quem o assalta. E se quem é roubado por gosto não cansa, quem sou eu para o contestar.

    O que acho graça são as prioridades deste governo. Há folga para prometer baixar a taxa social única, mas ela falta para não estrangular a economia com o aumento do IVA. Não há meios para manter o Serviço Nacional de Saúde, incluindo para os doentes oncológicos terminais. Não há meios para reforçar a Escola Pública. Não há meios para apoiar os desempregados. Mas, quando toca a garantir o saque fiscal, os meios aparecem.

    Não há coragem para levantar o sigilo bancário, acabar com o offshore da Madeira e obrigar os que mais têm a cumprir as suas obrigações fiscais. Não há coragem para pôr a banca, principal receptora dos recursos públicos, a pagar o mesmo que as outras empresas. Somos o país onde as medidas de austeridade mais agravaram a desigualdade fiscal. Não falta é coragem para andar à caça, na estrada, do pequeno contribuinte, criando um autêntico Big Brother.

    Para perseguir o contribuinte tudo se pode fazer. Tudo menos mexer na fuga ao fisco de quem não vive do seu trabalho. Porque isso, valha-nos Deus, põe em causa direitos, liberdades e garantias. Os direitos, as liberdades e as garantias de quem se sabe defender.



Publicado por Xa2 às 07:49 de 11.06.12 | link do post | comentar | ver comentários (5) |

Secretas e empresas

Revista de blogues (28/5/2012)

    «Tudo o que sabíamos dos serviços secretos do Estado português, Jorge Silva Carvalho e a Ongoing chegava e sobrava para uma ação exemplar, em que não ficasse pedra sobre pedra.

    A informação de que Silva Carvalho e outros ex-agentes do SIED, a trabalhar para Ongoing, recolheram e fazeram divulgar informações sobre a vida privada de Francisco Pinto Balsemão, dono da Impresa, com quem a empresa empregadora do ex-espião mantém um contencioso (que, para que fique claro, não me diz respeito), já está para lá do que se poderia imaginar. Se tudo o que temos sabido for verdade, ninguém está a salvo.

    Qualquer um que critique Silva Carvalho ou ponha em causa os interesses da Ongoing pode ver, de um dia para o outro, a sua vida privada devassada.

    Como em qualquer ditadura, o poder desta gente sustentar-se-á no medo. Tudo isto começa a atingir proporções tão assustadoras que não podemos fechar os olhos.

    Se a Ongoing e Silva Carvalho fizeram o que se escreve que fizeram, todos os responsáveis por isto têm de acabar atrás das grades. E todos os seus cúmplices políticos têm de ser responsabilizados.

    Porque com a nossa liberdade não se brinca. Por enquanto, estamos perante uma nebulosa. É tudo demasiado escabroso e reles para parecer verdade. Mas isto não é mais um escândalo. Que se cuidem os que, tendo um envolvimento direto ou indireto nisto, estão só à espera que a coisa passe. Se ainda nos consideramos um Estado de Direito, não pode passar.

    Confirmando tudo o que se tem escrito, estamos perante gangsters. E a lei tem de saber como lidar com gangsters e com os seus cúmplices.» (Daniel Oliveira)



Publicado por Xa2 às 13:58 de 28.05.12 | link do post | comentar | ver comentários (7) |

A "morder" sempre os mesmos ...?!. Há Alternativa.

        Alternativas   (-por Miguel Cardina )

 AuditoriaCidada.info

        bem-vindos ao país que é uma pescada de rabo na boca  (-por Pedro Vieira)

Portugal vai ter de adoptar mais medidas de austeridade para cumprir metas da troika 

  

           Mudar para ficar tudo na mesma  (-por Sérgio Lavos )

   Enquanto o Governo PSD/CDS vai cortando em tudo o que consegue tocar - o Estado Social e os contribuintes privados - o verdadeiro cancro que foi corroendo as contas públicas ao longo dos anos continua a crescer. Durante o primeiro trimestre deste ano, o Estado gastou mais 324 milhões de euros com as PPP's - um aumento de 28.8% - face ao mesmo período de 2011.
   Não admira que o centrão dos interesses esteja em sintonia em quase tudo e que a oposição de Seguro seja uma anedota, uma farsa pseudo-democrática; valores mais altos se levantam, quando chegamos às empresas que dependem da teta do Estado para prosperar. O capitalismo corporativista luso é um fenómeno que está para durar.
   Custe o que custar... ao bolso dos portugueses mais pobres (à classe média e aos trabalhadores por conta de outrem).


Publicado por Xa2 às 07:49 de 24.05.12 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Cortes, mas não para todos
 
As excepções aos cortes salariais no sector público estão a crescer. Este ano, o Governo já autorizou 23 empresas e institutos públicos a terem regras menos rígidas em reduções salariais de trabalhadores ou gestores. E há mais a caminho.

Todos vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal, mas há várias «adaptações» ao corte entre 3,5% e 10% ainda em vigor. Além disso, os limites de vencimentos para gestores não são para todos, o que pode custar cinco milhões de euros por ano.

Os principais beneficiários das excepções são os administradores de empresas públicas. Os responsáveis de oito empresas vão escapar ao tecto salarial de 6.850 euros mensais – o salário do primeiro-ministro – imposto pelo novo estatuto do gestor público.

Ganhar mais 20 mil euros do que Passos Coelho

O diploma aprovado pelo Governo permite que as empresas em processos de privatização ou extinção, ou que actuem em regime concorrencial, escapem àquele tecto, o que abrange a TAP, CGD, CTT, RTP, ANA, a Empresa de Meios Aéreos, a Empordef e a Parque Expo.

Com estas excepções às estruturas de topo, o Estado gasta mais 3,5 milhões de euros em salários de administradores de empresas públicas, face a um cenário em que houvesse limites.

O presidente da TAP, Fernando Pinto, pode manter o salário mensal de 26 mil euros, e o CEO da Caixa, José de Matos, continua a receber 19 mil euros. O presidente da RTP, Guilherme Costa, fica com 14 mil euros.

Salários de dirigentes de institutos

A estes encargos somam-se os dos dirigentes de institutos públicos que vão ter um regime especial de remuneração. O Governo aprovou uma nova lei-quadro dos institutos públicos, com tabelas salariais mais restritas.

Os dirigentes destes organismos passam a ter vencimentos ao nível de cargos superiores na administração central (entre 3.750 euros e 4.500 euros).

Mas, até ao momento, foram definidas 14 excepções em que os salários podem ir, no limite, até ao do primeiro-ministro. Num primeiro momento, foram abertas excepções a um grupo de dez organismos, dado o seu grau de especificidade e autonomia. São os casos do Instituto Nacional de Estatística ou do Infarmed.

Mais recentemente, foi aprovada uma norma que abre quatro novas excepções, desta vez a institutos envolvidos na gestão de fundos comunitários. Neste caso, os excepcionados são o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IEFP, Turismo e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

No limite, estas 14 excepções poderão elevar a factura com os vencimentos dos dirigentes em cerca de 1,5 milhões de euros (a diferença entre a indexação ao primeiro-ministro e o que seria pago se fossem dirigentes de institutos convencionais).

Governo fala de adaptações

Mas as excepções não ficam por aqui. No corte salarial aos trabalhadores, uma medida que reduziu os salários entre 3,5% e 10% em 2011 – mas que foi mantida este ano –, também há «adaptações», segundo a expressão utilizada por membros do Governo.

Em três empresas, está a ser seguida esta opção. Quem trabalha na CGD, na TAP e_na SATA vai receber o seu ordenado por inteiro este ano, sem os cortes médios de 5% para todos os trabalhadores do Estado que recebem mais de 1.500 euros mensais.

Só na TAP e no banco público – os dados da SATA estão indisponíveis – esta alteração agrava a factura anual com os trabalhadores em cerca de 66 milhões de euros. Esta subida terá de ser compensada com cortes equivalentes noutras áreas. O Executivo justificou estas alterações com o facto de as empresas estarem em mercado concorrencial.

Mais excepções

As «adaptações» orçamentais podem não ficar por aqui. Pedidos semelhantes foram efectuados pelos CTT, NAV e ANA, mas apesar da insistência das empresas, o ministro das Finanças ainda não tomou qualquer decisão.

Há ainda uma forte pressão por parte dos trabalhadores das empresas de transportes públicos para obrigarem as diferentes administrações a pedirem ao Governo um regime de excepção para os cortes salariais. Já houve greves na Carris e para a semana ocorrem no Metro de Lisboa. A administração da Carris garantiu ao SOL que não vai ceder à pressão dos trabalhadores e a do Metro de Lisboa não comenta.

Nos institutos podem também surgir novos casos especiais. No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, vão ser fundidos e extintos múltiplos organismos, e ainda estão por publicar novas leis orgânicas em cerca de 20 deles, segundo o último levantamento do Ministério das Finanças comunicado aos sindicatos.

José Abraão, da Frente Sindical da Administração Pública, explicou ao SOL que «é nesta fase que é definido o perfil de remunerações dos institutos e poderá haver mais estatutos diferenciados». Questionado pelo SOL sobre os regimes remuneratórios diferenciados, o gabinete de Gaspar respondeu que «não faz qualquer comentário».

frederico.pinheiro@sol.pt

joao.madeira@sol.pt



Publicado por [FV] às 17:26 de 15.05.12 | link do post | comentar |

Algumas das mentiras de Passos Coelho

 

Frases Célebres de Passos Coelho Para Recordar

  

 "Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

 

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

 

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

 

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

 

"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

 

"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

 

"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

 

"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

 

"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

 

"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

 

"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

 

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

 

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

 

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

 

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."

 

"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

 

"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

 

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."

 

"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."

 

"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"

 

 

Recolha feita por FL


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Publicado por Izanagi às 11:00 de 12.04.12 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Deriva Europeia e Portugal a piorar

... 2 - A União Europeia continua à deriva

     O tempo passa com uma rapidez incrível, pelo menos para mim, e os líderes europeus, sobretudo os da Zona Euro, continuam incapazes de encontrar soluções para a crise global que aflige todos os Estados membros, mesmo os que se julgam impunes, como a Alemanha. Ora, não são, como se tem visto. Agora, a surpresa das surpresas foi Chipre. Segundo dizem os tecnocratas que comandam a Europa, Chipre disputa com Portugal a liderança do grupo de países com mais alta probabilidade de incumprimento dos juros da dívida. Mas a famigerada agência de rating Moody's já começou a atacar Chipre, dizendo que vai seguir a Grécia...

     Por outro lado, a Irlanda, até agora tão bem comportada, quer adiar o pagamento de 3,1 mil milhões de euros para 2025. Será que o BCE vai consentir?

     Nesta semana, os ministros das Finanças da Zona Euro vão reunir-se, em Bruxelas, para reforçar e fundir o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o qual - note-se - só estará activo em julho. Vão discutir migalhas, face às necessidades, como de costume, perdendo tempo e sem coragem de encarar as dificuldades, o que é imprescindível para resolver a crise, como sempre tenho vindo a escrever.

     O mundo está, com atenção, a seguir a falta de rumo que a União Europeia tem demonstrado. O aumento do descrédito da Europa tem vindo a acentuar-se, em todos os continentes. Mas a Senhora Merkel e os seus súbditos nas instituições europeias e os líderes dos Estados soberanos, irresponsavelmente, têm medo da Alemanha. É uma situação que lembra 1939, o encontro de Munique, de má memória, quando as chamadas democracias europeias, depois de terem entregado a República Espanhola ao ditador Franco, ajoelharam perante o nazi-fascismo, julgando que conseguiam a paz. Uma vergonha histórica. Valeu-nos Winston Churchill, Franklin Roosevelt, De Gaulle e, depois de ser atacado, Estaline, com todas as contradições que os Aliados tinham entre si.

     A história não se repete, é certo, mas as grandes causas estão a ser sistematicamente esquecidas e as democracias, em termos europeus, maltratadas. Mau sintoma!

 

3- Falta autocrítica ao Governo

     Portugal é um reflexo do que se passa na Europa. Por mais que se queira incriminar o anterior Governo Sócrates - e os partidos do Governo não deixam de o fazer, esquecendo-se de que não são eternos e atrás deles outros virão -, a indubitável verdade é que a crise que nos toca é, no nosso caso, essencialmente europeia, porque a União não soube, até agora, mudar o paradigma do desenvolvimento. Ao contrário do que sucede nos Estados Unidos, onde a economia real começou, lentamente, a crescer e o desemprego a diminuir.

     É sabido que, pertencendo à Família Socialista, sempre disse que tenho por Passos Coelho estima pessoal e apreço. Mas isso não me impede de criticar - como é normal em democracia - o atual Chefe do Governo pela sua política fechada e, no plano ideológico, dogmaticamente neoliberal. Política que, no meu modesto parecer, está, infelizmente, a levar o País à descrença, ao empobrecimento e ao desemprego, que tem vindo a crescer avassaladoramente.

     A austeridade pela austeridade - esquecendo as pessoas e destruindo deliberadamente o Estado social - está a dar lugar, na opinião pública portuguesa, a um enorme descontentamento e mal-estar que, a continuar, vai ter consequências muito perigosas.

    Ser um discípulo fiel da Senhora Merkel - e com orgulho disso - quando a chanceler da Alemanha está, com as suas políticas, a arrastar os Estados europeus - e sobretudo a opinião pública europeia - para uma profunda desconfiança, relativamente à Alemanha, não é uma boa credencial para um primeiro-ministro de Portugal. Duas guerras mundiais, no século passado, ambas desencadeadas pela Alemanha, apesar dos anos pacíficos e de bem-estar que a Europa viveu, desde o pós-guerra, incluindo a unificação da Alemanha, graças à Comunidade Europeia, não é coisa que se esqueça facilmente. Por isso, seria bom, em termos europeus, para Portugal, que o primeiro-ministro começasse a tomar as suas distâncias relativamente à chanceler alemã, vinda e formada, não o esqueçamos, na Europa de Leste.

     É urgente que o Governo português não esqueça os portugueses, sobretudo os mais pobres e os que ainda não são, mas estão a caminho de o ser. Os desempregados e os precários. Não esqueça os benefícios que todos os dias estão a perder, com o crescente desemprego, as falências em cadeia das empresas pequenas, médias, até algumas grandes e os famigerados cortes.

    O Senhor primeiro-ministro, no seu Congresso, falou da "revolução pacífica", que tem vindo a realizar. Com a devida vénia, enganou-se. Trata-se de uma contrarrevolução, como qualquer politicólogo ou sociólogo lhe explicará. Porque o povo não tenha dúvidas, não participa nela nem lhe agrada nada essa "revolução" anunciada. Está profundamente contra, como não podia deixar de ser.

     As reformas até agora feitas - os cortes, que atingem principalmente os mais desfavorecidos, as privatizações que o Governo fez já ou pensa fazer, vendendo a qualquer preço o nosso principal património, as nomeações ou a ausência delas, que paralisam os ministérios - não são, realmente, reformas: são contrarreformas, porque o nosso povo não as aprova nem tolera e, pior, está a ficar indignado. Tanto mais que o Governo, no seu conjunto, não tem funcionado bem, como se tem visto.

    Não queira, Senhor primeiro-ministro, com a sua inegável simpatia e coragem (reconheço), passar à história com uma tal responsabilidade. Estamos a caminhar sem critério, com a austeridade - em que só ganham os mercados especulativos - a aumentar a recessão e o desemprego. Para onde caminhamos, já não digo nos próximos anos, mas sim nos meses que ainda faltam a 2012?  Para mais com a criminalidade a subir e a surgirem atos, aqui e acolá, de violência...

    Pacheco Pereira, insuspeito de ser socialista, num lúcido artigo publicado no sábado, no Público, intitulado: "Está o Estado a tornar-se mais fraco ou mais forte?", escreveu, examinando o processo em causa: "Há o risco real de sairmos com um Estado mais forte, mais poderoso, mais interventivo e mais autoritário." Porque, "para as Finanças não há cidadãos, mas potenciais fugitivos aos impostos". É verdade!

...

(-por Mario Soares , A China não escapa à crise, DN.)

 

        Privatizações de «tucanos» argentinos !! A desgraça da Argentina, ou o que nos espera !!!

     A par da campanha negra e, com a grande ajuda da grande recessão económica, iniciada em 2008 que levou à crise dos U.S.A. e da Europa, atiraram-se à conquista do poder, como "gato a bofe"...  aí estão os "tubarões" famintos, ... até nos deixarem de "tanga".

     Para já, circulam notícias de que a electicidade (que está baratinha, não está?...) vai passar a ter aumentos trimestrais ("até10%"!!). Imagine-se!...
     Este vídeo daquilo que exactamente se passou com as privatizações (na Argentina) relata, sem lugar a qualquer dúvida, a desgraça que vai cair sobre nós, portugueses. Preparemo-nos para ver, além das já conhecidas, para ver a esse respeito as receitas que Passos Coelho e o seu governo retrógado e capitalista selvagem, nos pretende impôr.
    Os pormenores são de tal modo semelhantes, que nos deixam estarrecidos.  E nós portugueses, vamos asssitir impávidos e serenos à delapidação do património em que o Estado ainda tem algum poder, em proveito de uns quantos privados ?
    Meditemos ... !  e
vejam : http://www.youtube.com/watch?v=mHKWoE8qyu0&feature=email  
«el Brasil de los tucanos» (sobre as privatizações na Argentina ultra-neoliberal de Menem e o saque geral das empresas/bens públicos e dos trabalhadores ...)  é impressionante quanta safadeza das elites económicas, políticas e dos mídia !

        (-recebido por e-mail)



Publicado por Xa2 às 13:37 de 28.03.12 | link do post | comentar |

Código para o Desemprego e Servidão

Código do Trabalho: talvez a troika até aplauda, mas vêm aí coisas que já nada têm a ver com o que o governo PS negociou.

( http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/LrlYh/~3/0bn5trGYsJ8/codigo-do-trabalho-talvez-troika-ate.html )( http://bancocorrido.blogspot.pt/ 26.3.2012, P.Pedroso)

 

''...'' [Estas normas podem ser revistas, para cima ou para baixo, por acordo colectivo] (ponto 4.6 do Memorandum of EFPTMU, assinado a 17 Maio de 2011 entre o FMI e o Governo PS)

 

''São nulas as disposições de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho celebradas antes da entrada em vigor da presente lei que prevejam montantes superiores aos resultantes do Código do Trabalho. (nº2 do art.º7º da Proposta de Lei nº 46/XII que procede à terceira revisão do Código de Trabalho, apresentada pelo Governo PSD/CDS na Assembleia da República a 9.02.2012).''

 ...

 

Esta é uma grave deriva ultra-neoliberal, inadmissível para os trabalhadores por conta de outrem, ... mas também é verdade que as várias alterações ao Código de Trabalho (sempre a piorar) já vêm de trás, do governo PS-Sócrates e antes dele do PSD-Bagão e antes... e sempre com a conivência (activa ou passiva) da UGT (a central sindical do PSD+PS)).



Publicado por Xa2 às 07:56 de 27.03.12 | link do post | comentar |

É preciso empobrecer mais e muitos porque...

O enriquecimento de alguns é a miséria de muitos

São só 7 mas ganham mais do que 12.500. Aqueles são os administradores da EDP a quem o governo obedece. Estes são os portugueses do salário mínimo, licenciados ou de poucas letras que, como às classes médias, o governo trata por cima da burra. A quem corta salários, férias, acessos à saúde e ao ensino, lança no desemprego e convida a que emigrem, reduzidos pelo governo a hodiernos servos da gleba .
     Os 7 membros do Conselho de Administração da EDP receberam, o ano passado, 6 milhões e 90 mil euros. O que de acordo com as contas do CM corresponde a mais do que 2.569 salários mínimos, em Portugal.
Só o presidente da elétrica nacional, António Mexia, aquele Sr que mandou o Sr. Passos Coelho demitir o Secretário de Estado da Energia porque o estava a incomodar, auferiu 1,04 milhões de euros em remunerações em 2011. São 2.859 euros por dia o que lhe dá em dois meses e meio o que um trabalhador de salário mínimo ganharia em 40 anos de actividade. O que ganhará a minha amiga Dalila, socióloga, caixa no Pingo Doce, se não mudarmos Portugal, ou ela não mudar de emprego. 
        Da remuneração - diz a notícia do jornal de escândalos - 712 mil euros referem-se à remuneração fixa, ou seja, ao salário. Os outros 331 mil euros respeitam à remuneração variável, isto é, a prémios por terem sido atingidos os objetivos.
Mas falta somar o prémio trianual, correspondente ao mandato, que lhe dará, por ano, mais umas centenas de milhar de euros.
     A mesma fonte que, de acordo com o relatório e contas, entregue à CMVM, o presidente do CA da EDP conseguiu mesmo arrecadar a classificação de «excelente» ou «acima das expetativas» por parte do Conselho Geral e de Supervisão, agora dirigido pelo Senhor Eduardo Catroga que ganha pelo seu trabalho de avaliar o Senhor Mexia, 45 mil euros por mês.
     Que estes senhores não recusem estes salários e os achem merecidos num país em que 11% dos trabalhadores ganham o salário mínimo (485 € por mês) eu compreendo. É da natureza humana. Agora que o Governo, o Sr Passos Coelho e c.iª, permita isto, é que é assunto de todos nós, que deveríamos rapidamente libertar o país de um governo que considera ser sua missão obrigar os trabalhadores e as classes médias a pagar os milhares de milhões de euros de dívidas do Estado e dos bancos. Dívidas que serviram para enriquecer uma multidão de amigos e a aristocracia do dinheiro recriada após os anos de susto da revolução de Abril.  

      Perguntará o leitor mas que temos nós ou o governo a ver com a remuneração destes senhores, para mais empregados de uma empresa privada? É assunto - dir-se-á - apenas entre a empresa, os seus accionistas e estes, certamente excelentes, gestores. 
     Temos, de facto, todos a ver com isto. Por muitas razões. Uma delas é que estes milhões são pagos por nós na conta de electricidade a uma empresa que vende o seu produto praticamente em regime de monopólio. Depois porque a EDP goza de apoios do Estado (pagos por nós através dos impostos) muito para além do que seria legítimo e justificável. Foi aliás a tentativa do Secretário de Estado da Energia de acabar com tal escândalo que levou Passos Coelho a demiti-lo.
  -- Mas que pode, o governo fazer, sem subverter a boa ordem democrática e capitalista ? 
Pode fazer o que fizeram os presidentes dos Estados Unidos da América, Franklim D. Roosevelt (1933-45) e Eisenhower (1953-61) na sequência da grande depressão de 29, criaram escalões de impostos no equivalente ao nosso IRS, até 80% e Eisenhower, depois, até 90% para as remunerações "obscenas" e criaram impostos sobre o património da cúpula super-milionária. Isto é, redistribuiram parte da riqueza nacional do EUA tirando aos ultramilionários parte do que tinham sugado ao mundo do trabalho e às classes médias e devolvendo àquele e a estas, parte da riqueza que eles próprios tinham criado
     Manuseando a útil e legalíssima arma dos impostos é possível, sem ofensa da ordem capitalista, reduzir um salário obsceno de 100 mil euros mensais a uns honestos e muito razoáveis 10 mil euros, por exemplo e reduzir as aristocráticas remunerações invisíveis da gentinha das "grandes famílias", uns degraus acima destes felizes gestores, que recolhem por ano muitos milhões em dividendos.
     Mas Passos Coelho é um devoto da doutrina neoliberal e aplica-a com fervor, como um zeloso prosélito da religião dos mercados, redistribuido a riqueza nacional mas agora ao contrário, tirando aos que menos têm para enriquecer mais os que mais possuem.
     A pouco e pouco, demasiado lentamente para meu gosto, os eleitores perceberão o grande embuste que é esta governação do "simpático" rapaz do aparelho do PSD que subverteu o próprio PSD, conservador mas com matizes social-democratas e o transformou no partido extremista neoliberal que sofremos.                      (# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra)


Publicado por Xa2 às 07:58 de 20.03.12 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Vampiros sacam às famílias ... e governo 'amen'.

Forte com os fracos, fraco com os fortes  (-por Sérgio Lavos)

 

O secretário de Estado que já tinha batido com a porta em Outubro passado volta a bater com a porta. Desta, foi de vez, parece que por razões de incomodidade para as empresas do sector que a secretaria tutela. E o que vai fazer o Governo? Nomear para o seu lugar um dos supervisores da EDP, quadro da ERSE.

Sim, é verdade, a mesma ERSE que acha absolutamente normal que o consumidor português, pela electricidade e pelo gás natural, tenha de pagar mais do que a esmagadora maioria dos consumidores dos outros países da OCDE.

 Henrique Gomes era uma pedra no sapato de António Mexia e dos chineses da Three Gorges? Parece que até queria reduzir as rendas e as tarifas fixas que o Estado paga à EDP. Não se pode, não se pode. Arranje-se alguém mais, digamos, "conveniente". Confirma-se: quem, neste Governo, se mete com os fortes, leva.        (tags: ,  )

 

          VAMPIROS  

      António Borges – ministro-sombra das privatizações, parcerias, recapitalizações da banca e outras idas ao pote – auferirá um rendimento mensal de 25 mil euros que terá de dividir com os outros cinco economistas que coordena, tudo gente polivalente. Fará a sua consultoria, diz-nos o Expresso, a partir do seu gabinete de administrador, reparem no detalhe, da fundação Champalimaud. Pobre do descartável Álvaro. Enfim, esta flexibilidade laboral de Borges deve ser o preço a pagar para atrairmos o “talento” de topo da Goldman Sachs –“gigantesca lula-vampiro enrolada na cara da humanidade, com o seu tubo de sucção alimentar incansavelmente fossando em busca de tudo o que lhe cheire a dinheiro”.
     Borges já tinha mostrado, em 2008, a sua admiração pelo sistema chinês de poupança, que é parte dos desequilíbrios da economia mundial, exortando também os portugueses a comprarem menos Mercedes e tudo. Talvez seja mesmo este modelo, assente num Estado social demasiado frágil para as necessidades dos reprimidos trabalhadores chineses, que está subjacente a um estudo encomendado pela associação portuguesa das seguradoras, que propõe o desmantelamento do Estado social para supostamente fomentar a poupança à chinesa.
     Vejam lá que quem tem mais dinheiro é quem poupa em Portugal, o que implicitamente até justificaria a actual política de alterações das regras económicas por forma a favorecer a redistribuição de baixo para cima. O problema é a chata da procura que também vem do consumo a que a maioria é mais atreita, gastando tudo em vinho, até porque teve acesso a hospitais, escolas e subsídios de desemprego. O problema é o paradoxo da poupança e a depressão assim gerada, a dificuldade em promover simultaneamente a poupança pública e privada. A poupança é o que sobra e sobra cada vez menos, claro. O problema central foi a perversidade de um modelo de financiamento por poupança externa, o inevitável destino das periferias que se abrem de forma irrestrita às forças do mercado global e aderem a uma moeda forte. Em conjunto com as privatizações foram as grandes obras da ideologia liberal em Portugal.
     O problema também é o que sabemos sobre o modelo norte-americano de capitalismo financeirizado, longe da “repressão financeira” dos chineses que ainda não foram totalmente nas cantigas dos Borges na área financeira, e para onde os bancos e as seguradoras nos querem na realidade levar: reformas derretidas no casino financeiro, famílias ainda mais endividadas e insolventes por terem de fazer face às despesas com bens e riscos sociais, todo o poder aos bancos e seguradoras para inventarem custos de transacção sem fim e assim sugarem, em comissões e outras extorsões, os rendimentos dos trabalhadores: a tal economia política da expropriação financeira de que nos fala Costas Lapavitsas. A erosão do Estado social no mundo desenvolvido só alimenta as lulas-vampiro financeiras e a ideologia da “promoção da poupança” é a forma possível de ocultar este processo nas actuais condições intelectuais e políticas.
     De resto, haverá cada mais material para filmar um “Inside Job” em Portugal, para filmar o mundo dos que querem continuar a ir ao nosso pote. Um mundo feito de práticas financeiras opacas, mas também de percursos transparentes. Que o diga Luís Amado: o ex-dirigente de um partido que contesta há muito, e bem, os paraísos fiscais vai voltar às suas origens madeirenses, acumulando a direcção do BANIF com um cargo na administração da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, ou seja, do sórdido inferno fiscal madeirense. São mesmo estrangeiros estes negócios.

     José Afonso já cantou o essencial:


Publicado por Xa2 às 07:55 de 13.03.12 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

Quem manda ... (em)pilhar pessoas

          Quem manda ?      Diz-me quem tem todos os apoios públicos, nacionais e europeus, quem tem toda a capacidade para transferir o stress para os outros, e eu digo-te quem detém todo o poder na economia política. Bancarrotocracia é o seu nome. As suas expressões são múltiplas. O Expresso desta semana aponta algumas: a banca portuguesa é a que cobra taxas de juro mais elevadas na zona euro, ultrapassando mesmo a banca grega, para empréstimos a empresas até 250 mil euros; é claro que esta expropriação financeira também se estende às famílias.
      De resto, esqueçamos a alternativa que Luciano Amaral propõe à socialização efectiva da banca: a “disciplina de mercado” foi tentada aquando do Lehman Brothers e durou dois dias, deixando a economia mundial à beira do colapso. Concentremo-nos antes na sua interpretação da sugestão de Fernando Ulrich, um dos operacionais mais importantes do regime, de se privatizar parcialmente a CGD:
    “Mas repare-se que a sugestão não é privatizar todo o capital da Caixa, apenas ‘uma parte’.  Assim percebe-se melhor: uma vez cotada, a Caixa poderia adquirir bancos, fundir-se ou ser adquirida. E como seria excelente para qualquer banco dito ‘privado’ colocar-se sob a sombra protectora da montanha de depósitos da Caixa e da garantia estatal que a protege e não precisa de ser accionada nem tem custos de comissão. Tinha a vantagem de ser mais explícito do que a ficção actual.”   (-

   Stack 'em up, Joe 

     A solução do Governo para o envelhecimento da população está encontrada: apressar o fim dos velhos. Agora, a "social" cinderela da lambreta, uma das estrelas da companhia emprestadas pelo CDS, vai - repare-se, o DN noticia já uma medida para mais logo - anunciar a criação de 10 000 vagas em lares de idosos. E como? Vai construir mais lares? Construir mais quartos em lares? Ampliar os quartos dos lares para caberem mais idosos? Não. Vai simplesmente colocar mais uma cama nos quartos existentes. É o chamado sistema "empilhadeira" - mas imagino que o preço a pagar pela estadia se mantenha.

     Este país já não era para novos - emigrem. Agora prova-se que também não é para velhos. Pela gripe, pela pobreza, pelo aumento do preço dos serviços básicos de sobrevivência para doentes crónicos - a famosa ideia da hemodiálise paga a partir dos setenta -, um dia este Governo há-de conseguir conquistar o admirável mundo novo: cinco milhões de jovens e saudáveis empreendedores, sem pieguices nem reclamações, votando no PSD/CDS. Os outro cinco milhões?  Temos pena.   (-por Sérgio Lavos)



Publicado por Xa2 às 19:17 de 12.03.12 | link do post | comentar |

Golpe de estado e escravidão, custe o que custar... se deixarmos

            Custe o que custar (-por O Jumento)

     O ministro Gaspar é ameaçado e reforça a segurança pessoal depois de ter transformado o seu ministério num bunker defendido por mais homens armados do que uma boa parte das instalações militares, o Presidente da República ('chicken'?) suspende a visita a uma escola por razões de segurança, o desemprego continua a subir em flecha e já vai nos 14% com 770 mil portugueses inactivos, o ministro da Economia é aconselhado pelos seus deputados a não ser ponderado, coisa que o homem dificilmente conseguirá pois é por natureza um destravado, a Moody’s admite baixar o rating de sete bancos portugueses num momento que a banca está em dificuldades. Se não fosse o José Castelo Branco a vestir de miss universo neste Carnaval a edição online do DN não nos permitiria um sorriso.
     Ainda a procissão vai no adro e já se começa a perceber a dimensão do “custe o que custar” defendido por Passos Coelho. Mas ainda estamos muito longe de ter a noção real dos custos desta política de excessos voluntariosos adoptada por um governo que a coberto da crise financeira pretendeu governar sem limites constitucionais e promover a reinvenção em dois anos de um país que parece odiar.
    O custe o que custar ainda está no princípio, a banca ainda não bateu no fundo, muitas pequenas e médias empresas ainda sobrevivem ligadas “à máquina”, algumas empreitadas de obras públicas ainda estão por concluir, alguns investimentos promovidos por empresas mais optimistas ainda estão em curso, as medidas mais gravosas como o corte dos subsídios, a nova lei das rendas, a actualização dos impostos sobre o património ou o aumento do IRS ainda não se fizeram sentir. O custe que custar será mais evidente quando os portugueses forem afogados por este verdadeiro tsunami de austeridade. Por agora ainda só se sente o efeito da alteração no comportamento por parte dos mais avisados e já é evidente uma contracção económica superior à estimada para 2012.
     Mas se alguém imagina que o “custe o que custar” resultante desta orgia de liberalismo extremista tem limites que se desengane, este governo tem uma agenda que vai muito para além do programa encadernado a 100 euros por exemplar (“em papel couché semimate”, com uma capa em “tons de cinza-prata” e uma “ilustração em alto-relevo”) numa empresa amiga do partido, com um título pomposo e a recordar as publicações da Mocidade Portuguesa, “Compromisso para uma Nação Forte”.
     Ainda faltam muitos pontos da agenda pessoal de Vítor Gaspar por concluir, a receita (ultra-)liberal que o país tem de engolir é muito mais do que o equivalente a uma colher diária de óleo de fígado de bacalhau, é todo o frasco de uma vez. Ainda falta o despedimento em massa dos funcionários públicos, a privatização da segurança social para reanimar o sistema financeiro, mais um aumento das taxas da saúde, a desqualificação dos serviços médicos prestados a título gratuito, o aumento das propinas nas universidades e muitas outras medidas que permitam aproximar a sociedade portuguesa dos modelos mais liberais.
     Se alguém imagina um governo preocupado com a crise económica que se desengane, o governo parece desejar o agravar das condições económicas, sem isso deixaria de ter cobertura para implementar o seu projecto, um verdadeiro golpe de Estado a coberto de uma troika formada por técnicos da mesma escola ideológica do ministro das Finanças. O custe que custar vai ser bem mais difícil do que muitos imaginam.
             "Custe o que custar" (-por Sérgio Lavos)
  Há-de aparecer por aí gente a contestar os peanuts subtraídos ao erário público para pagar a edição "em papel couché semimate" encomendada pelo ministro da propaganda Relvas, em ajuste directo -  legal, pois claro. A impressão do programa do Governo, cujo nome é de uma pomposidade viscosa e fascizante insuportável ("Compromisso para uma Nação Forte"), ficou por uns míseros 12 000 euros de custo total, o que corresponde a 120 € por exemplar. Ora bem: 120 euros. Cerca 1000% mais do que o custo corrente do mercado para um livro com aquelas características - e quase que nem vale a pena ir pelo luxo da edição feita para distribuir pelos membros do Governo ser tudo menos necessário. O facto da gráfica beneficiada com o ajuste ter ligações ao PSD é um pormenor. Peanuts.
    Um símbolo da, como dizer, palhaçada que se tornou esta governação PSD/CDS. Medidas de austeridade, sim; sacrifícios pedidos a todos; alusões à pieguice de quem justamente contesta; mas a mesma gestão dos dinheiros públicos, do dinheiro dos nossos impostos: irresponsável, circulando directamente para o bolso de interesses partidários, familiares ou de organizações mais ou menos secretas. Como dizia o Pacheco:  puta que os pariu !


Publicado por Xa2 às 18:40 de 16.02.12 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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