UM GOVERNO SAL)AZARENTO

As facturas, o saque das contribuições para as pensões de reforma, a retirada de direitos adquiridos na ditadura, a própria ideologia governativa…

O governo dos Srs. Passos, Portas e Gaspar ultrapassou, há muito tempo, a fasquia atingida pelo próprio Salazar.

O dito “António das botas” nunca chegou tão longe, na agressão fiscal aos contribuintes, no desrespeito pelos funcionários públicos e na retirada de direitos, contratualmente consagrados, aos trabalhadores.

Diga-se, em abono da verdade, que também aquele governante, ditador, nunca chegou tão longe no emprego de rapazes “especialistas” ou na, conivente, promiscuidade com a corrupção e corruptos, nomeadamente banqueiros.

É verdade que a PIDE tinha o seu exército de bufos mas nunca o ditador impôs que cada português o fosse, muito menos que se tornasse num polícia das finanças ou cobrador de impostos.

Salazar era ditador sim, mas foi, pelos vistos, mais transparente que estes ditadores travestidos de democratas. Nomeava os presidentes de câmara sem os encapuzar de democratas saltimbancos granjeadores de financiamentos partidários.

Um governo, minimamente, inteligente e democrático teria reduzido a carga do IVA para metade (o que seria um incentivo à economia), fazia a pedagogia do dever cívico de toda a gente para cumprir as suas obrigações fiscais, levando a efeito uma adequada campanha publicitaria sobre as vantagens de cada um pedir a respectiva factura, sempre e em qualquer pagamento, no interesse dos próprios. Mas não foi isso que fez. Foi ditador!

Este governo é um governo salazarento travestido de democrata e acolitado por partidos aprisionados por “mafiosos” grupos traficantes de interesses de diversos poderes, incluindo o económico.

Parece que nem os negros resultados estatísticos da economia e do cerca de milhão e meio de desempregados os aflige. São mesmo, humanamente, insensíveis.

O que os portugueses têm de dizer, ao governo, é que vá tomar no dito de Francisco José Viegas (in A Origem das Espécies), com toda a razão.



Publicado por Zé Pessoa às 19:18 de 15.02.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

O ASSALTO

Mudou-se o Governo, mas o assalto aos rendimentos dos cidadãos continua exactamente da mesma forma, sem qualquer respeito pela Constituição. Já tinha dito o que pensava sobre a tentativa de criar uma "contribuição especial" sobre os rendimentos dos pensionistas. Agora o novo Primeiro-Ministro anuncia uma nova "contribuição especial" — que nada tem a ver com esse conceito, diga-se — em ordem a retirar metade do subsídio de Natal através do aumento do IRS já em 2011. Como isso vai ser feito, ainda não se sabe, mas é manifesto que só pode ser feito criando um imposto escandalosamentre retroactivo, contra o que a Constituição expressamente determina, ou desvirtuando totalmente a figura da retenção na fonte, em total lesão das expectativas dos contribuintes. Na verdade, os rendimentos de 2010 já foram tributados, pelo que se o novo imposto for criado sobre esses rendimentos, haverá uma escandalosa dupla tributação, estando-se a lançar pela segunda vez impostos sobre rendimentos, cujos impostos os contribuintes já pagaram. Já se o imposto recair sobre rendimentos de 2011 — por exemplo, aumentando brutalmente a retenção na fonte sobre o 13º mês ou sobre os meses que faltam até ao fim do ano — estar-se-á a desvirtuar completamente a figura da retenção na fonte. Em qualquer caso, parece-me evidente que haverá uma séria lesão da confiança dos contribuintes, que vêem as suas obrigações fiscais permanentemente alteradas. Mas seguramente o Tribunal Constitucional lá deixará passar mais uma vez esta gritante inconstitucionalidade. O que me choca é que quem ganhou as eleições prometendo que haveria reduções de despesa e não aumento de impostos, a primeira coisa que faça seja aumentar os impostos.

 

Por Luís Menezes Leitão



Publicado por [FV] às 11:19 de 14.07.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Um governo, politicamente, “descamisado” e com Moedas?

O governo escolhido por Pedro Passos Coelho é, segundo rezam as estatísticas e ao nivel de ministros, o mais novo do pós 25 de Abril.

É facto que, por enquanto, alem dos ministros, apenas foram empossados dois Secretários de Estado, coisa que não é de somenos importância visto que por eles passaram muitas das políticas que os ministros terão de assumir enquanto primeiros responsáveis ministeriais.

Os secretários de Estado desempenham um papel de crivo entre as decisões políticas estabelecidas em conselhos de ministros e o que cada sector vai (ou não) desenvolvendo e o respectivo modo de o fazer. Além, claro está da gestão dos “jobs para os boy`s and girl`s”.

Todavia, o que se pode, desde já, afirmar é que existem, sem sombra de dúvidas, algumas inovações e arrojadas mudanças não só na própria constituição do governo como na afirmação de que não vão ser nomeados mais governadores civis, que em bom rigor não se tem vislumbrado para o que têm servido além de constituírem uma reminiscência do passado salazarento.

Embora custe e muito doa a um coração dilacerado por tantos erros pelas esquerdas cometidos já me rendo como alguém diria, num qualquer programa de comentadores, “já me não importa se o governo é de esquerda ou de direita se todos passarmos a viver com maior equilíbrio e a justiça passar a funcionar atempada e competentemente”.

Este Executivo que foi empossado hoje e já despiu o casaco, agora terá de proceder à escolha dos respectivos Secretários de Estado e o Governo tem de levar o seu programa à discussão no Parlamento. Só aí é que o novo executivo entra no pleno das suas funções.

Este é o elenco já empossado a quem se devem desejar os maiores sucessos políticos que venham em favor de tornar um país mais rico e uma sociedade mais justamente ajustada aos conceitos da solidariedade, da partilha, da responsabilidade,...

Primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho

Ministro Negócios Estrangeiros - Paulo Portas

Ministro das Finanças - Vítor Gaspar

Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira

Ministro da Educação - Nuno Crato

Ministro da Saúde -  Paulo Macedo

Ministro da Segurança Social - Pedro Mota Soares

Ministro da Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas

Ministro da Defesa - Aguiar Branco

Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Marques Guedes

Secretário de Estado adjunto do PM - Carlos Moedas



Publicado por Zé Pessoa às 15:43 de 21.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Sofrer uma derrota política ainda antes de tomar posse

Foi mesmo necessário passar por esta derrota?

FERREIRA FERNANDES-DN

Se na eleição para primeira figura do Estado acabou por ter uma saída airosa - uma derrota, mas com votação acima do esperado -, Fernando Nobre não conseguiu ser a segunda figura do Estado com uma derrota tão cruel como as expostas pelas televisões: apesar de ladeado por dois futuros ministros, Paula Teixeira da Cruz e Miguel Macedo, e sentado na primeira fila do PSD onde estavam Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, ele nem conseguiu, por duas vezes, ter o pleno dos votos do partido que o propunha. As derrotas doem mais quando são desnecessárias e previsíveis.

Ao ir ontem ao Parlamento, Passos Coelho sabia que só os votos do seu partido (108 deputados) não chegavam para eleger o seu candidato a presidente da AR (116 votos, no mínimo). E o seu aliado Paulo Portas sabia que sem os votos dos centristas (24), Fernando Nobre dificilmente reuniria entre a oposição os votos necessários para, acrescentados aos do PSD, ser eleito. Desses dois saberes tirava-se uma conclusão lógica: o Governo indigitado corria o risco de sofrer uma derrota política ainda antes de tomar posse. Aparentemente, o presidente do PSD e o presidente do CDS preferiram esse risco a faltarem à palavra: Passos Coelho escudou-se na promessa que fizera de apresentar Nobre, e Portas na de rejeitá-lo. A ver vamos se mais não valia ter negociado, de forma assertiva e aliciante, com Fernando Nobre para ser ele próprio a desistir. E o líder do PSD viu aritmeticamente demonstrado - 106 votos na primeira votação (secreta) a favor de Nobre, e 105 votos, na segunda - que nem conseguiu convencer todos os seus.

Por ironia, Fernando Nobre acabaria por ver, pela forma como foram conduzidas as duas votações que o derrotaram, que a principal acusação que lhe faziam pode ser infundada. A inexperiência dos procedimentos parlamentares impediam, dizia-se, a escolha para presidente da AR de alguém que nunca fora deputado. Ora, ontem, a mesa que dirigiu as votações era constituída por três parlamentares experimentadíssimos: Guilherme Silva e Duarte Pacheco, do PSD, e Celeste Correia, do PS. Mas o traquejo não os impediu de cometer um erro na primeira votação, ao recolher os votos antes de saberem qual o quórum no hemiciclo. Quando se fez a contagem, 106 a favor, 101 brancos e 21 nulos (total: 228 deputados), deu--se conta da falta de dois deputados. Emendou--se na segunda votação, chamando deputado a deputado e só deixando um votar depois do outro o ter feito - descobriu-se quem eram os faltosos (dois socialistas). Essas emendas também Nobre aprenderia depressa...



Publicado por DC às 10:32 de 21.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Passos Coelho, uma derrota muito (pouco) Nobre

Se, como lhe sugere o “senhor de cascais”, Atónio Capucho, o agora indigitado primeiro-ministro “não desistir de Fernando Nobre” arrisca-se a uma estrondosa derrota com alguns quistos dentro das próprias fileiras parlamentar.

Passo Coelho averbará o que será a sua primeira, grande, derrota e logo na Assembleia da Republica, berço da sustentação do poder do executivo governativo do país, do qual é o primeiro responsável.

Como afirma Daniel Oliveira, em artigo de opinião no Expresso, “O problema de Passos Coelho é que, com tudo isto, começa mal. Não sendo sequer seguro que toda a sua a bancada vote em Nobre, estreia-se como primeiro-ministro com uma derrota parlamentar e a falta a uma promessa eleitoral. É obra! Para compensar a coisa ainda se falou da escolha de Nobre para ministro. Dois péssimos sinais para o exterior. Antes de mais, do próprio: fica-se com a ideia que desde que lhe seja dado um lugar ele está por tudo. Depois, para o novo primeiro-ministro: os ministros não são escolhidos pela sua competência e preparação mas para resolver os problemas políticos da liderança do PSD.”

Efectivamente como diria Jackes de Lá Palice, (uma ridícula evidencia) nem todos os meios são nobres para atingir determinados fins e, normalmente, quando os meios são pouco sérios os resultados saiem furados e trazem complicações futuras. Como é o caso.



Publicado por DC às 12:38 de 17.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (6) |

A hora das reformas, em Portugal, é chegada

O povo, na sua soberana sabedoria, falou e disse aceitar a vinda da troika.

Houve quem tivesse “especulado” que a queda do governo Sócrates terá sido uma “jogada” estratégica do próprio para possibilitar a entrada da Troika internacional na medida em que terá concluído não haver condições, por modo próprio interno, para implementar as reformas de que o país tanto necessita.

Agora poderá haver quem “alcovite” que a mesma “jogada” de “fazer cair o governo” foi não só para permitir a vinda da troika como para o homem se libertar da responsabilidade de ter de impor o pesado fardo que nos vai carregar os ombros a propósito das medidas que vão ser implementadas.

FRANCESC RELEA em artigo publicado no “El País”, há um certo tempo atrás, deu bem conta disso (do fardo pesado, entenda-se) quando preconizou que “o governo que surgir das próximas eleições terá de confrontar-se com a obrigação imposta, tanto pela necessidade como sobretudo, pelo memorando de entendimento assinado com o FMI, BCE e CE, como contrapartida para a solvência financeira do país, em modificar leis como a do arrendamento, da partidocracia na gestão das empresas públicas, nomeadamente as dos transportes, legislação autárquicas e do financiamento das autarquias, da justiça e processuais.”

Como é referido no artigo “os problemas seriam mais maleáveis se Portugal tivesse um sistema de justiça eficiente. O que não é o caso. E a economia ressente-se por duas vias, segundo o coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça, Boaventura de Sousa Santos: a corrupção, que desequilibra a competitividade entre empresas, e a demora na tomada de decisões que pode levar a elevados custos monetários.” (o bold é da nossa autoria)

O facto de em Agosto de 2010 haver tribunais com mais de um milhão de acções pendentes para cobrança de dívidas (70% do total dos processos em curso), conforme divulgou o Conselho Superior da Magistratura é revelador da inércia do sistema e da ineficácia da justiça.

Será agora o governo de Passos Coelho e Paulo Portas capaz de implementar as tais, exigentes, reformas?

Terá esse governo a capacidade de ser (suficientemente) justo e imune a abusos e corrupções?

Terão os membros do futuro governo uma consistente formação intelectual e forte personalidade para serem capazes de aplicarem de medidas correctoras e reformadoras que não permitam satisfazer interesses clientelares?

Assim se espera, até porque desta vez existe uma ajuda de peso a Troika. Contudo, a avaliar pelas notícias que nos chegam dos meandros de Bruxelas não são de modo a dar-nos descanso, infelizmente.



Publicado por DC às 09:55 de 07.06.11 | link do post | comentar | ver comentários (4) |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO