Imigrados: é sensato recear a «Invasão pacífica»? Como agir Amanhã? (17/9/2015, Econ.P.)

Cada um dos mil principados europeus recebeu os imigrantes/refugiados/invasores sírios (e ...) à sua maneira

... A resposta é hoje evidente: a União Europeia (UE) começou a dissolver-se e cada Estado-membro responde como lhe agrada; a Hungria gazeia os imigrantes-invasores e a Croácia deixa-os ir para onde eles querem (invad)ir, isto é, para a Alemanha. A França, que tanto criticou o chauvinismo magiar, prepara-se para imitar a Alemanha, a qual, por sua vez, depois de ter criticado o chauvinismo magiar, já o imitou. Merkel, Orban, Hollande – o mesmo combate!
Acrescentemos que a curto prazo não há o menor perigo. Uma sondagem com amostra não aleatória, daquelas que os periódicos papelóides propõem aos seus leitores, anunciava ontem que 75% dos nossos compatriotas aprovavam o fecho das fronteiras – aprovavam a solução húngara, ainda anteontem tão condenada pelas televisões internacionais e pela imprensa bem pensante. Condenavam por recearem serem invadidos, pacificamente embora. Este receio da invasão releva de uma conhecida mania das grandezas: a quem deveríamos fechar as fronteiras, se ninguém (pobre) quer para cá vir? Este ninguém refere os turistas de pé descalço, para usarmos uma nomenclatura paleodemocrática. Os turistas navy blue continuam a procurar-nos, Deus seja louvado. Como qualquer português mediamente sóbrio reparou, o nosso (Pt) problema é a emigração (saída) e não a imigração (entrada). A curto prazo, claro. Aliás, no imediato, a balbúrdia europeia – as reviravoltas da Srª Merkel, as barreiras húngaras, as ameaças francesas, as recusas eslovacas – estão já certamente a dissuadir muitos candidatos mediterrânicos à emigração para a Europa, por esta ter deixado de ser tão fácil e remuneradora como a chanceler alemã prometera; o que é afirmado como hipótese, pois não dispomos de adequado sistema de monitorização. Por isso, o problema da imigração coloca-se a médio e a longo prazo. ... (proposta do Econ.Pt.) para começar já: apoiar o reforço dos Estados a sul do Mediterrâneo, apoiá-los economicamente, propor-lhes uma intercâmbio demográfico (enviam-nos jovens trabalhadore/as reprodutores/as e enviamos-lhes em troca cidadãos da 3ª idade com as respetivas pensões de reforma); convocamos já uma conferência de Estados-soberanos para iniciarmos a sério (houve já umas brincalhotices) o estudo e a resolução destes problemas.
- Imigrantes de pé descalço ... como os tratar? Entram, são identificados e recebem um título nominativo de estada temporário, por um período fixo, renovável, informando-os que deverão regressar pelos seus meios às respetivas terrinhas, logo que a ordem e a água potável nelas tenham sido restabelecidas. Tudo isto sem violências desnecessárias. Se os outros Estados-membros recusarem aceitar estes títulos, não teremos o menor problema. É que convém persuadir os imigrantes que a chancelarina Merkel ainda não anarquizou por completo a velha Europa e não terá na sua destruição o mesmo êxito fácil e rápido que teve na da RDA (de que ela começou por ser uma brilhante sustentácula).

---- Imigração: ... em Missão de Salvação europeia

Ontem ... o ministro do Interior alemão, o Sr. de Maizieres, ameaçar com o corte de fundos da União Europeia (UE) os Estados-membros que recusassem votar a proposta alemã sobre refugiados. Horas depois, ouviu a chancelarina Merkel condenar com veemência os europeus que impunham Diktate. ... Será assim que ela resolverá o problema na substância (evitar a imigração descontrolada) e no processo (conseguir uma maioria qualificada)? Depois, atacada pela democracia cristã bávara, a CSU, a Srª Merkel reagiu como todos os burocratas (): convocou uma cimeira extraordinária dos chefes de governo da UE, sem ter a menor proposta para tal encontro, sem ter procedido ao menor trabalho político para alcançar um consenso europeu.

Dito por outras palavras. Berlim está de cabeça perdida. Aliás, a proposta dos campos de concentração, chamados quotas obrigatórias de refugiados, é a insistência no modelo de política migratória que acabou de falhar. Com efeito, quando as quotas estiverem esgotadas, que medida tomaremos? Ora há uns 14 milhões de refugiados e a omnisciente Comissão de Bruxelas promete-nos resolver o problema com quotas de menos 200 mil imigrantes, isto é, quer quotas 70 vezes menores do que as necessidades potenciais. Isto não é sério.

Berlim age por uma mistura de demagogia, desespero e imprevidência. ... a questão migratória não se resolve enquanto não reconstruirmos os Estados do sul do Mediterrâneo e não os ajudarmos no caminho do desenvolvimento económico – em concatenação com a imigração organizada de que a velha Europa precisa para ultrapassar o Cabo das Tormentas de 2050. Chantagens, ameaças, campos de concentração mal amanhados – só agravarão os problemas de Portugal e do resto da Europa.

2015, Aventar)

Esteve recentemente em discussão no parlamento espanhol uma reforma penal que inclui a introdução da pena perpétua, ainda que sob a forma de pena de 25 ou 35 anos a ser revista no seu termo, e com a possibilidade de ser ampliada (!!). A medida, engendrada pelo PP e aprovada pelo PSOE (ah 'big brother'!), é pouco coerente com o terceiro lugar que Espanha ocupa entre os países da UE com mais baixa criminalidade, mas a reforma penal foi apresentada no contexto da luta contra o terrorismo, tema sempre sensível na sociedade espanhola, e ainda mais com a ameaça do jihadismo no horizonte.

Se a bandeira desta reforma penal é a possibilidade de castigar com pena perpétua os responsáveis por actos terroristas que originem a morte de cidadãos, “la chicha” – o miolo – está escondida, como lhe compete. Na prática, sob a capa da protecção face ao terrorismo, PP e PSOE uniram-se para aprovar uma lei que estenderá a definição de terrorismo a actos que até agora não eram mais do que contestação social, desobediência civil e boicote. A nova legislação passa a definir como delito terrorista “as desordens públicas” caso com elas se pretenda “obrigar os poderes públicos a realizar um acto ou a abster-se de fazê-lo”.

Em concreto, e para dar apenas um exemplo, isto quer dizer que as múltiplas acções populares que têm acontecido um pouco por toda a Espanha a fim de boicotar o despejo, por parte das autoridades, de cidadãos que não conseguiram continuar a pagar as hipotecas das suas casas passam a poder ser enquadradas na categoria de terrorismo. Geram “desordem pública” e obrigam os poderes públicos a “abster-se de realizar um acto”, o despejo. Logo, constituem actos terroristas.

Quando vejo que o governo português pretende apresentar propostas de lei com vista ao combate ao terrorismo, e que entre essas propostas estará a criação de novos tipos de crimes de terrorismo, nomeadamente o acto de aceder a sites, ou a apologia pública do crime de terrorismo, fico com a pulga inevitavelmente aos saltos atrás da orelha. Qual será a definição de terrorismo a que o legislador se aterá? Que “manifestações de terrorismo” serão tidas em conta para efeitos de criminalização? Como poderá o cidadão saber que o site a que acede é um dos que integram o índex de sites proibidos (já agora, haverá índex? e nova "inquisição/ santo ofício"?! ou passamos a ser "A Quinta" de Orwell 1984 ?!!)

E como irá o governo compaginar esta proibição da simples consulta de um site com um dos direitos fundamentais dos cidadãos portugueses, a liberdade de expressão e informação consagrada na Constituição da R.P. (artigo 37), que diz que todos têm “o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”?

A leitura jamais implicou concordância, tão só interesse, curiosidade, e não será de espantar que cidadãos interessados manifestem vontade de conhecer a ameaça que sobre eles poderá pairar. Não acredito que os legisladores precisem que se lhes explique o que é tão óbvio, e é por isso que me permito desconfiar de que sob o pretexto da luta contra o terrorismo havemos de perder direitos e liberdades mais depressa do que esperávamos. Daí até que os bombeiros nos entrem em casa com lança-chamas atrás dos livros proibidos ainda falta muito? Suspeito que já faltou mais.

Ilustração: “Ray Bradbury’s Fahrenheit 451: The Authorized Adaptation”, de Tim Hamilton

----- Cá para mim isto é censura (-por josé simões,19/2/2015, derTerrorist)

Nos idos de 1984 uma das acusações contra um alegado membro das FP 25 era a de ter em casa o Manual do Guerrilheiro Urbano de Marighella, igualzinho ao meu, o que está na foto que ilustra o post. Em Portugal, antes do 25 de Abril de 1974, os jornais estavam todos no Bairro Alto pela proximidade com o Exame Prévio, a censura.

Antes da queda do Muro de Berlim o pessoal da RDA que morava junto à fronteira com a RFA safava-se a ver televisão, assim como os checoslovacos, os húngaros e os jugoslavos, estes pela proximidade com a Áustria. O camarada Hugo Chavéz proibiu os Simpsons antes de encerrar estações de televisão e jornais críticos do "socialismo bolivariano do século XXI", enquanto em Cuba os blogues da oposição são escritos a partir do exterior e as rádios com emissão em Miami são captadas com "batata frita" de interferência.

Dos desgraçados da Coreia do Norte nem vale a pena falar e o nosso (europeu neo-nazi governo húngaro de Órban Viktor e o nosso NATO) islamofascista na Turquia vai prendendo jornalistas, cartoonistas, humoristas, e fechando jornais, enquanto na Rússia os jornalistas críticos de Putin quando acordam estão mortos com um tiro na nuca. E podíamos continuar pelo "great firewall" da (nova imperial) China, para já não falar de queimas de livros e outras coisas que tais em passados recentes. Tudo com o mesmo argumento: a ordem pública, a segurança, das pessoas e do Estado.

«Terrorismo: os novos crimes aprovados pelo Governo [...] aceder a sítios na Internet que incitem a este fenómeno vão passar a ser considerados crimes no âmbito de um conjunto de medidas aprovadas esta quinta-feira.» Cá para «der Terrorist» isto é ...

A ameaça Nazi é o perigo número 1. (-por Francisco, 3/3/2014, blog.5dias.net)

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Ao meio, o actual “1ºMin.” do governo golpista de Kiev

A Ucrânia faz fronteira com a Polónia, a Eslováquia e a Hungria. Na Hungria o actual governo é quase fascista, na Polónia e na Eslováquia não anda muito longe disso. Em qualquer destes países os movimentos fascistas têm grande força. Uma Ucrânia dominada por neo-nazis seria uma catástrofe não apenas para a população da Ucrânia, mas para todos os povos da Europa. Se os fascistas tomam conta da Ucrânia, toda a Europa Central irá cair nas mãos de governos fascistas e por toda a Europa esse tipo de movimentos ganhará ainda mais força.

Já aqui e aqui tinha discutido o assunto. Que não haja ilusões, o movimento de massas em Kiev e no ocidente da Ucrânia é dominado pelos gangs Nazis. Nas lutas de Rua e nas assembleias em Maidan são eles que dominam. Podem existir (e existem) indivíduos bem intencionados, mas não existe nenhuma organização minimamente progressista capaz de disputar a hegemonia do movimento aos Nazis (em Maidan e em Kiev). Aliás, muito cedo sindicalistas, anarquistas e outros movimentos que poderiam ter disputado a hegemonia do movimento aos Nazis foram corridos pelos fascistas à paulada. A realidade é essa, não vale a pena estar com fantasias e entrar em delírios do estilo “terceiro-período“. O actual governo “provisório” já tem vários fascistas (a incluir o primeiro-ministro), mas esse governo não irá durar muito tempo. Dada a pressão para pagar a dívida, para pagar a conta do gás Russo, para implementar as políticas do FMI e a pressão que vem da Rússia, este novo governo, ou outro qualquer dito “moderado” e “pró-UE”, será presa fácil de um novo golpe que desta vez colocará os Nazis “puros e duros” no poder.

O carácter completamente hipócrita do actual governo que emergiu dos protestos liderados pela extrema direita é sinalizado pela nomeação de dois oligarcas super-ricos para governarem duas das regiões do leste da Ucrânia… Mas enfim, os protestos também eram contra a “corrupção” e a maioria dos novos ministros fizeram parte de governos tão ou mais corruptos que o governo de Yakunovitch…

Neste momento, a prioridade máxima é impedir a escalada nazi-fascista e derrotar os gangs neo-nazis. Tudo o resto é subordinado a isso. As movimentações populares, a que se seguiu a intervenção das forças armadas Russas, na Crimeia já tiveram o efeito de colocar a escumalha nazi à defesa. Os pogroms e as perseguições a opositores políticos só não se alastraram e intensificaram mais porque na Crimeia houve logo uma resposta firme. As movimentações que ganharam peso este fim de semana no leste e sul da Ucrânia colocaram um travão à ascensão dos nazis ao poder. Na Crimeia e em várias regiões do Leste e do Sul a batalha já foi ganha. Mas a guerra pela Ucrânia está longe de ter terminado.

Hungria. Reforma constitucional assina fim da democracia ? (-por J.A.Viana, 4/4/2013)

Nova constituição entrou em vigor na segunda-feira. Emenda limita poderes do Tribunal Constitucional, ilegaliza sem-abrigo e condena comunismo e homossexulidade. UE “preocupada”.

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. São vários os media internacionais que, nos últimos dias, têm escrito artigos sobre o fim da democracia na Hungria, o que à primeira vista pode parecer fatalista. O aparente dramatismo prende-se com o facto de János Áder - presidente do país que só há 24 anos sacudiu a ditadura comunista dos ombros - ter ratificado a reforma constitucional aprovada a 11 de Março pela maioria parlamentar do governo de Viktor Órban, alegando a necessidade de “preservar a união nacional”.

É a quarta emenda ao documento desde que este entrou em vigor no final de 2011 e, dizem os analistas e diz a União Europeia, com o mesmo tom de preocupação, a pior. Das alterações constam, entre outras, a limitação dos poderes do Tribunal Constitucional, a ilegalização de pessoas sem-abrigo, a proibição do comunismo e medidas que limitam o espectro das campanhas eleitorais por partidos políticos na televisão estatal.

Na prática, em sectores como a Justiça e a Educação, os direitos sociais são reduzidos, no que Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, já disse serem “emendas preocupantes no que respeita ao princípio do Estado de direito, das leis comunitárias e dos padrões definidos pelo Conselho Europeu”.

Estas mudanças estavam a ser preparadas ao longo de vários meses. E, a partir de agora, a população húngara vai começar a sentir os seus efeitos. Em primeiro lugar, não só qualquer decisão tomada pelo Tribunal Constitucional antes da aprovação desta Constituição é anulada, como o órgão judicial vai deixar de poder anular ou questionar leis aprovadas por, pelo menos, dois terços do parlamento - maioria que o partido Fidesz, de Órban, detém neste momento.

Para além disso, referências religiosas católicas passam a estar integradas no documento oficial da nação, ao passo que orientações políticas, como o comunismo, e sexuais, como a homossexualidade, passam a estar oficialmente “condenadas”. A palavra “República” para definir o sistema político húngaro desaparece. Os sem-abrigo passam a estar “ilegalizados”, incorrendo qualquer pessoa que durma na rua em pena de multa, trabalho forçado como forma de “compensação”, ou prisão.

A revista britânica “New Statesman” fala ainda de outras mudanças: a imposição no documento da “utilidade social” dos indivíduos como condição necessária para a aplicação de direitos sociais, ataques aos direitos das mulheres, impunidade para pessoas que cometam crimes raciais e o reforço do anti-semitismo.

Há alguns dias, Órban condecorou três figuras que se destacam na sociedade húngara pelo seu anti-semitismo e não só: o jornalista Ferenc Szaniszlo, que compara publicamente judeus e ciganos a “macacos”, o arqueólogo Kornel Bakav, que culpa os judeus pela organização do sistema de escravatura durante a Idade Média, e o artista Petras Janos, próximo da milícia paramilitar Jobbik - herdeira do partido nazi húngaro que exterminou judeus e ciganos durante a II Guerra Mundial, tida como responsável por recentes homicídios de ciganos no país.

Ontem eram vários os analistas a lembrar que ainda não é tarde para a UE agir, mesmo perante a acusação de “ingerência nos assuntos domésticos húngaros” feita à união por Órban. Benjamin Abtan, presidente do Movimento Popular Europeu Anti-racista, invoca o Artigo 7 introduzido pelo Tratado de Amesterdão em 1997 como uma das alternativas. Sob este, a Comissão, o Parlamento e o Conselho europeus podem agir de forma concertada para suspender os direitos de voto de um país em caso de “potencial violação de valores comuns” por este. Até agora, aparte o comunicado em que Barroso manifestou preocupação, a UE ainda não agiu.

E a Hungria aqui tão perto

    As recentes alterações constitucionais na Hungria, já condenadas pela União Europeia, veio relançar a discussão sobre o futuro da Europa e sobre o que leva um povo, recentemente liberto de um regime totalitário, a embarcar num processo que o faz retroceder, agora que vivia em Democracia, para um regime que se apresenta, de novo, autoritário.
    E vem relançar a discussão pelos motivos, já bem à vista, da proliferação e aumento de notoriedade de movimentos ligados à extrema direita.
    E que razões podem justificar o aumento de adeptos destas formas de intervenção política ?

    Em primeiro lugar a desilusão que o regime democrático, porque incapaz de dar resposta aos desejos das populações, tem sido incapaz de colmatar. Os cidadãos voltam a olhar para soluções paternalistas que lhes facultem o mínimo dos mínimos como preferíveis à livre expressão liberal das suas capacidades e daí à não dependência do Estado.
    A promoção da "ideologia" ultra-neo-liberal que tem sido a pedra de toque da política económica global, o canibalismo dos mercados, a falta de respeito pelos direitos consagrados nas constituições democráticas, especialmente na Europa, como a defesa do Estado Social, são razões suficientes para que os povos olhem para soluções, em que vendendo os direitos de Liberdade real, se considerem mais protegidos, nem que o seja minimamente.
    A corrupção, os escandalos, a falta de credibilidade dos governos e governantes, o desaparecimento de aspectos básicos no que se refere à Educação, à Saúde, à Protecção Social, à Cultura, etc. fazem parte do caldo que leva à decepção dos cidadãos.
    E é aqui que se entronca a relação com o que se passa no nosso país.
    Não será de estranhar que a curto/médio prazo estas manifestações de desagrado se possam vir a verificar no nosso país.
    E ultimamente, ainda mais grave, tem-se verificado algo de ainda mais preocupante como a caça às bruxas que se tem desenvolvido com o ataque descabelado às obediências maçónicas para já não falar nas declarações de gente com responsabilidades, que chocaram a grande maioria, em que o desprezo a que eram votados os mais desprotegidos ou, também, o exacerbamento do valor individual e a sua recompensa, mesmo que despudoradamente chocante.
   Por isso, ou levamos a peito a defesa efectiva dos nossos valores democráticos ou podemos descobrir um dia destes que acordamos num outro regime.