14 Julho 1789 tomada da Bastilha:     La Marseillaise:

"Allons, enfants de la Patrie
Le jour de gloire est arrivé!
Contre nous, de la tyrannie
L'étendard sanglant est levé
Entendez-vous dans les campagnes
Mugir ces féroces soldats?
Ils viennent jusque dans nos bras
Égorger nos fils, nos compagnes!" ...

A luta continua   (pela Liberté, Egalité, Fraternité )  (laliberteguidantlepeuple)

França:   a  Carta  da  Laicidade      (.17/9/2013)

 

 

Será afixada a partir de hoje em todas as escolas públicas de França a Carta da Laicidade aqui reproduzida. É uma excelente notícia.

    Uma Carta idêntica em Portugal seria a prova que os Portugueses são cidadãos plenos ("à part entière"), o que não é o caso!     A educação, o civismo, o interesse pela coisa pública (a «res pública»), o que quer dizer literacia e formação política, são suplantados pelo futebol. No dia em que os Portugueses se apaixonarem pelo debate de ideias como o fazem pelo desporto-rei, então sim, poderá começar a reconstrução do nosso país.

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Governo britânico abre debate sobre a proibição do véu

   Há quase dez anos, a proibição do véu nas escolas francesas era uma coisa estranha, uma mania, quiçá autoritária, só explicável porque «os gauleses são loucos». Os ingleses, diziam-me, esses sim, defendiam a liberdade das pessoas de se vestirem como a cultura e a religião lhes mandava. Passaram os anos, e hoje o governo britânico abriu o debate sobre a proibição do véu nas escolas, pela voz do Ministro da Administração Interna. Ouçamos Jeremy Browne:

     «Sinto-me instintivamente desconfortável com restrições à liberdade dos indivíduos de seguirem a religião da sua escolha. (...) Mas há um debate genuíno sobre se as raparigas devem sentir uma compulsão para usar um véu quando a sociedade considera as crianças incapazes de expressarem as suas escolhas noutros assuntos como comprar álcool, fumar ou casarem-se.»

    Registe-se que, na Europa, o véu está proibido nas escolas francesas e turcas (a alunas e professoras), em escolas de vários Estados alemães (às professoras), e... na Albânia.

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--- NÃO  a  fundos públicos para  templos e cultos  privados  (-R.Alves, 25/5/2016,E.Republicana)

    A Câmara Municipal de Lisboa não deveria construir uma mesquita pelas mesmas razões porque não deve construir igrejas católicas ou templos de qualquer outra religião. Infelizmente, é isso mesmo que está a acontecer neste momento na Mouraria. Porquê?

    Não pode ser com certeza por um critério de representatividade: os muçulmanos serão talvez a quarta comunidade religiosa de Lisboa, atrás dos católicos, dos evangélicos e das testemunhas de Jeová. E não há memória de a CML alguma vez ter financiado a construção de igrejas evangélicas ou de «Salões do Reino».  Os precedentes de apoio - mas creio que não de assumir totalmente os custos (!!), como parece ser agora o caso - são curiosamente de comunidades ainda mais pequenas, como o centro hindu de Telheiras ou a mesquita (ismaelita) das Laranjeiras. Há portanto comunidades religiosas que merecem o apoio camarário (as «antigas» ou «históricas») e outras que não merecem (se a IURD pedisse um espacinho à CML, duvido muito que tivesse resposta positiva).

    O porquê de a CML gastar três milhões de euros na mesquita da Mouraria é claramente outro: quer dar um «sinal de tolerância», de «repúdio pela islamofobia». Será uma intenção louvável. Simplesmente, não é discriminando positivamente o Islão que se atenua ou previne uma discriminação negativa que em Portugal não existe (a islamofobia em Portugal não tem expressão relevante). E uma discriminação positiva a favor de alguns é uma discriminação negativa dos outros.  (Pelo que deve ser muito ponderada  e parcimoniosamente usada). 

   Neste caso, os cidadãos republicanos e contribuintes, devem sentir-se espoliados dos seus impostos e taxas municipais, e os ateus, para além disso, devem sentir-se ofendidos.

  Há sempre quem argumente que financiar uma igreja ou uma mesquita é como financiar um pavilhão polidesportivo, uma sala de teatro ou um museu. É falso: as comunidades religiosas têm uma lógica política e social tendencialmente hegemónica (ou «totalizante») e naturalmente sectária. O desporto e a cultura são para todos, são abertos e não obrigam a defender (ou sequer aceitar) preceitos religioso-políticos; as religiões são para quem acredita naquela fé específica e têm ensinamentos (sobre os direitos das mulheres ou a liberdade sexual, para não ir mais longe) que raramente estão abertos à discussão. É por essa singela razão que a Constituição separa explicitamente o Estado das igrejas e comunidades religiosas e encarrega o Estado de promover a cultura. Apoiar uma e outra coisa não é o mesmo. Quem quer participar num culto religioso deve pagá-lo, não ser pago pelo Estado.

      Há 100 anos atrás, a construção de templos religiosos às custas do Estado estava proibida (e bem): «A República não reconhece, não sustenta, nem subsidia culto algum; e por isso, a partir do dia 1 de Julho próximo futuro, serão suprimidas nos orçamentos do estado, dos corpos administrativos locais e de quaisquer estabelecimentos públicos todas as despesas relativas ao exercício dos cultos» (artigo 4º da Lei de Separação).

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----- LL: ... Eu diria que para a Câmara de Lisboa não se trata apenas de dar uma melhor integração ao Islão, mas sobretudo de dar uma melhor integração aos bengalis e paquistaneses, que são quem frequenta aquela zona do Martim Moniz e serão os principais frequentadores da sala de oração islâmica atualmente lá existente. Não se trata tanto de integrar uma religião quanto de integrar uma comunidade imigrante. A maioria dos outros muçulmanos frequenta a mesquita central de Lisboa, o problema aqui são os muçulmanos sul-asiáticos.

----- RA:    E porque é que os muçulmanos hão-de ter o privilégio de lhes construírem uma mesquita? Os cristãos ortodoxos (quase todos eslavos) são muitos mais e não lhes foi dado esse privilégio. Os neopentecostais (IURD) são em grande parte estrangeiros (brasileiros e não só) e a CML também não lhes construiu um templo.

------ Contra !    (- por Vital Moreira,  26/5/2016)

    É evidente que os muçulmanos de Lisboa, tal como os crentes de qualquer religião, têm todo o direito de construir uma nova mesquita onde quiserem, nomeadamente na Mouraria. Mas o município de Lisboa não é para aí chamado (salvo para licenciar a obra), muito menos para assumir o encargo de facultar o terreno e construir a mesquita à custa dos contribuintes.
    Num Estado laico, assente na separação entre o Estado e a religião, não cumpre às entidades públicas encarregarem-se da construção de templos religiosos ou financiarem atividades religiosas. Cabe-lhes, sem dúvida, respeitar a liberdade religiosa de toda a gente e de todas as igrejas, sem discriminações, e fazê-la respeitar por todos. Não lhes compete, nem podem (, nem devem), financiar o exercício da liberdade religiosa.
   O oportunismo filorreligioso do Estado não é menos censurável do que o militantismo laicista. Ambos são incompatíveis com a laicidade respeitosa da liberdade e da diversidade religiosa.
     Quando é que, de uma vez por todas, se leva a sério a laicidade do Estado em Portugal?!

UNICEF. Portugal entre países com crianças pobres e em piores circunstâncias.
Os dados mostram que as disparidades de rendimentos de agregados com crianças aumentaram na maioria dos países desde que começou a crise económica.

Portugal está entre os países onde as crianças desfavorecidas vivem em piores circunstâncias. Os dados são da UNICEF que analisou 41 países da União Europeia e Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e avaliou parâmetros como o rendimento do agregado, a saúde, educação e satisfação com a vida.

O relatório compara as desigualdades entre as crianças classificadas como estando numa situação mediana e as que se encontram no patamar mais baixo.

A crise económica atirou Portugal para a lista de países onde as crianças mais pobres vivem em piores circunstâncias. Desse grupo fazem parte ainda o Chipre, Espanha, Grécia e a Itália.

Os dados mostram que as disparidades de rendimentos de agregados com crianças aumentaram na maioria dos países desde que começou a crise económica, uma tendência que o relatório aponta como “gritante” nos países do sul da Europa.

Portugal é também apontado como o país onde as desigualdades em termos de alimentação saudável (ou seja, consumo de fruta e vegetais) mais aumentaram.

Olhando para a lista de 41 países analisados, a Dinamarca surge no topo da tabela como o que tem menores desigualdades entre crianças. Já Israel surge em último lugar.

Em matéria de cuidados de saúde apenas Espanha e os Estados Unidos melhoraram. Já a Estónia, Irlanda, Letónia e Polónia conseguiram reduzir as desigualdades em matéria de Educação.

Em nome do bem-estar das crianças propõe-se que se proteja os rendimentos dos agregados familiares das crianças mais pobres; se promova o sucesso escolar dos mais desfavorecidos; promova estilos de vida saudáveis para todas as crianças.

Madalena Marçal Grilo, directora executiva do comité português para a UNICEF, salienta à Renascença que “o estudo avalia o bem-estar das crianças nos países ricos. Avalia as desigualdades que separam as crianças classificadas num nível mediano e mais baixo”.

A mesma resposável lembra também que “as várias dimensões da pobreza afectam a criança agora e nas suas perspectivas de futuro”. A pobreza infantil, aponta, “diminui ou limita as oportunidades de futuro e de as crianças se desenvolverem de uma forma mais saudável e harmoniosa”.

De: RR/Sapo
Foto: DR

----- Como os ricos ficam ricos    (-- por J.Vasco, 21/3/2016, Esquerda Republicana)

Já agora, mantendo o tom "leve" e sem fazer uma análise muito profunda das causas do enriquecimento individual, diria que quem enriquece sem ser por herança precisa de cumprir duas das quatro condições apresentadas:

-Talento fora de série

-Trabalho duro, iniciativa, disposição para arriscar

-Muita sorte

Com a excepção dos vencedores do Euromilhões e afins, nenhum destes quatro factores é, isoladamente, suficiente para enriquecer. 

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--F.M.: Concordo com a inclusão do castanho/"talento" e do amarelo/"trabalho duro" no teu gráfico (são uma minoria muito minoritária dos ricos, mas existem). Eu aumentaria significativamente o peso do setor verde/"falta de escrúpulos e exploração" (mesmo concordando com ser o azul o maioritário, mas menor que metade).

--J.V.:

Pela explicação que dei abaixo da figura, cada um dos sectores não azuis tem o dobro do tamanho, mas isso não daria para pôr no gráfico circular. A não ser que dividisse o espaço de "não herança" em 6 categorias:
-falta de escrúpulos+muita sorte
-falta de escrúpulos+talento
-falta de escrúpulos+trabalho, risco, iniciativa
-talento + trabalho, risco, iniciativa
-talento + sorte
-trabalho, risco, iniciativa + sorte
           (mas o desenho perdia a piada)
      Ou seja:

a falta de escrúpulos/disposição para explorar os outros está mais  do que o desenho dá a entender (ainda mais porque não têm todos a mesma dimensão). ... não chega para enriquecer, mas juntamente com algum dos outros factores já se torna possível.
    Nuns sítios está "sorte" e noutros "muita sorte", mas é sempre "muita sorte". A distinção foi por engano (e se a fizesse seria ao contrário - a última categoria é que precisa de mais sorte...). 

-----------------Xa2: 

     O gráfico 'melhorado' dá uma ideia... mas, parece-me que, para favorecer o enriquecimento (de alguns, poucos), seria 'mais verdade':   (dizer) «Falta de escrúpulos, incluindo disposição para 'contornar a lei', explorar o trabalho alheio e ou apropriar-se de bens comuns/ públicos»; 

     e se acrescentarmos o ambiente familiar (melhores condições monetárias, saúde, alimentação, acesso a melhor educação/ensino, nepotismo/acesso facilitado/ privilegiado a cargos e situações de poder ou a negociatas, ...);

     e  condições económico-sociais favoráveis (instabilidade que cria mais 'oportunidades' para 'empreender/ agarrar', impostos não crescentes, subsídios ao 'empreendorismo' e às empresas, desregulação ambiental, económica e laboral, corrupção ... e um Estado fraco),      teremos uma visão melhor explicada.

     Inversamente, em diferentes condições (...), não é/era tão fácil enriquecer (tanto nem para tão poucos) mas, provavelmente, conseguir-se-ia uma classe média mais ampla e com melhor nível de vida e uma menor desigualdade entre ricos e pobres, i.e., obtinha-se uma situação de 'desenvolvimento' para a maioria da sociedade, em vez de um 'crescimento' apenas benéfico para uma minoria e à custa/prejuízo da maioria.

 
----- Sejam coerentes e...  ... digam que é preciso proibir os DDT de comprar o passe social !

.Deve estar a fazer 30 anos - nos primeiros tempos de Cavaco Silva como primeiro-ministro - que nasceu uma milonga que dura até hoje. Trata-se nem mais nem menos do truque de proclamar que é um escândalo que os ricos também beneficiem de certas medidas sociais de carácter universal.    É o que faz hoje no Público Manuel Carvalho desta forma : «Avançar com a ideia dos manuais escolares gratuitos é a prova acabada de que uma certa esquerda não percebeu que a igualdade nestes domínios pode favorecer os mais pobres, mas concede também benefícios injustificados aos mais ricos.»

      Há séculos que eu e outros explicámos caridosamente que essa questão se resolve no plano dos impostos e não passando a impôr a todos os cidadãos que, para isto e para aquilo, andem com um cartão pendurado ao pescoço com o nível dos seus rendimentos. E, uma vez, quando ouvi um rico a clamar que não fazia sentido nenhum que ele, podendo pagar, tivesse acesso (quase) gratuito ao Serviço Nacional de Saúde, logo lembrei ao fingido indignado que nada o impedia de fazer doações financeiras ou de equipamento ao SNS (mas creio que a sugestão não foi seguida).         Por isso, repito:   sejam coerentes e exigam que Ricardo Salgado não possa comprar o L1 e que os netos de Américo Amorim não possam andar na escola pública (quase gratuita).       (--por V.Dias, 20/3/2016, oTempoDasCerejas2)

 ----- O nosso "dia"     (-por Helena Sacadura Cabral, 08.03.2015)        Gosto de ser mulher. Não invejo os homens e quanto mais velha sou, mais tenho consciência dos seus (in)justificados receios. Mas não gosto de quotas ou comemorações de género porque elas representam que os "outros" ainda as consideram necessárias. 

     Ui, ui  hoje é o meu dia !       (-por Teresa Ribeiro, em 08.03.15) 

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           Relativizando o Dia Internacional da Mulher  (-por João André, em 08.03.15) 

    No Dia Internacional da Mulher uma confissão machista: não dou grande importância ao dia. Cumpro os rituais habituais: desejo um bom DIdM às mulheres importantes na minha vida, coloco um post no blog ou facebook, compro possivelmente uma flor para a minha mãe. Vejo contudo o dia como pouco mais que uma nova versão do Dia dos Namorados:   sem significado a não ser dizer que existe.

     Vejamos as coisas por este prisma:   para quem - como eu - entenda que as mulheres e os homens têm que ter uma efectiva igualdade de direitos e que a sociedade tem que criar condições para que estes existam (atendendo a que há diferenças muito reais entre homens e mulheres), o dia não tem grande importância.   Eu - e muitos outros como eu - não necessito de ser recordado da importância de lutar pela igualdade de direitos.   Para quem esteja no pólo oposto, a questão é ainda mais simples: o dia não fará qualquer diferença.    Para quem esteja algures no meio, dizer que o dia 8 de Março é o Dia Internacional da Mulher, sem mais, também pouco adiantará.

     O Dia Internacional da Mulher parece-me então ser uma espécie de esmola:  dão-se os parabéns às mulheres e siga a vida como sempre que a consciência está aliviada.

   Os direitos das mulheres, embora mereçam um dia para serem recordados, devem ser conquistados (e defendidos e usufruídos)  todos os dias, geração a geração, entre pequenos gestos e grandes acções.  Um dia como este só faz sentido se for usado da mesma forma que os feriados civis nacionais o são:  com actividades que chamem a atenção para o assunto. De outra forma, qualquer dia teremos as televisões a anunciarem os descontos do Dia Internacional da Mulher para quem compre uma dúzia de lírios.

 

-----  QUOTAS  mínimas  para  Mulheres  e  Homens.

       (-por Luís A.-Conraria,8/3/2015, http://destrezadasduvidas.blogspot.pt/2015/03/quotas-femininas.html)

       QUOTAS FEMININAS
   Nesta excelente entrada, a Sara P. diz que leva a sério o seu preenchimento da quota feminina neste blogue. É um assunto sempre muito debatido, devem as quotas ser impostas ou não? (Sim, enquanto não se atingir um nível digno de literacia e de igualdade liberdade e solidariedade).
    No ano passado, depois de algumas conversas com uma amiga (feminista), a verdade é que me fui tornando um activista da causa feminista e a considerar a hipótese de fazer parte de um movimento nesse sentido. Talvez por isso tenha ficado mais alerta. E houve um dia em que reparei que este blogue com sete co-autores não tinha uma mulher. E, verdadeiramente, pareceu-me absurdo.
    Por essa altura, decidi convidar 4 mulheres para fazerem parte do blogue. A Sandra M., a Sara P., a Vera G.B. (que por motivos profissionais teve de abandonar o blogue) e a Rita C.. Diga-se de passagem que eu já tinha pensado convidar cada uma delas antes. Apenas não o tinha feito porque pensava que não estariam interessadas. Mesmo assim, senti-me um pouco envergonhado ao convidá-las por atacado. Ainda por cima, a Sara P. reagiu logo a perguntar-me se eu a estava a convidar para preencher a quota feminina. Fiquei sem saber o que responder.
     Quase em simultâneo, e apenas por coincidência, fui convidado a escrever na Maria Capaz. E fui convidado precisamente para preencher a quota masculina dessa plataforma feminina/feminista.
     Tudo isto das quotas pode parecer a muitos um pouco absurdo. Mas a verdade é que alguns dos melhores artigos da Maria Capaz foram escritos por homens (incluindo o meu, diga-se). No caso deste blogue, permitam-me, mais uma vez, a falta de modéstia, a diferença foi fabulosa. Ganhou uma vivacidade, poder de choque e uma qualidade que não tinha graças às novas autoras.
    Talvez um dia, quando as empresas forem pressionadas a ter mais mulheres em lugares de topo, percebam isto mesmo. Só têm a ganhar. Não porque as mulheres sejam melhores (ou piores) do que os homens, mas, simplesmente, porque, ao considerarem a possibilidade de recrutar mulheres para lugares de topo, verão duplicada a sua base de recrutamento. E, obviamente, o melhor de entre 100 homens não poderá ser melhor do que a melhor pessoa de entre 200.
    Um bom Dia da Mulher para todas e para todos. Mas, em especial, para a minha mulher, que já percebeu que tem um tecto de vidro invisível para quebrar, e para as minhas duas filhas.     

  -----------    IsabelPS:
   Uma vez fiz parte dum júri, melhor dizendo, fui assessora dum júri constituído só por homens:   corrigi provas escritas e fiz perguntas nas orais de acordo com as minhas capacidades linguísticas, mas só eles tinham direito de voto.
    Para meu grande espanto constatei que quando eu fazia uma pergunta a um homem era frequente que ele respondesse duma forma para mim inesperada, quando os meus colegas faziam uma pergunta a uma mulher, acontecia muitas vezes o mesmo:     a resposta delas, que me parecia perfeitamente razoável, era visivelmente muito surpreendente para eles.
    Tornou-se-me evidente (por isto e por outras coisas que não tinham a ver com género) que os "grupos" tendem a seleccionar quem seja semelhante a eles.    Não é por mal, nem é de propósito, mas pura e simplesmente quem seja diferente corre um altíssimo risco de não ser escolhido/ entendido nas suas respostas.
    Logo aí decidi que, se eu mandasse, os júris da minha instituição teriam de ser obrigatoriamente constituídos por homens e mulheres.   E desde então olhei para as quotas com outros olhos.
  -----------    Zé T.:
     À parte a justeza de acesso e participação das mulheres ...- convém introduzir as Quotas também para salvaguardar o acesso dos HOMENS, sim para proteger os FUTUROS candidatos do outro género a qualquer coisa, pois as mulheres (na sociedade portuguesa e ocidental) estão a conquistar/ obter a maioria dos lugares em várias profissões e categorias:
mais licenciadas, mais professoras, mais enfermeiras e médicas, mais dirigentes, ... mais vendedoras de loja, mais nas caixas de supermercado, ...
   Actualmente, nas listas eleitorais (de vários partidos) tem de existir uma pessoa de outro sexo/género em pelo menos 1 em cada 3 lugares (33%) ... - por mim está bem, no mínimo legal deveria ser sempre 1 em cada 5 (20%) para o outro género e poderia ir até 1 em cada 2 (50%) - mas devendo o lugar desta quota mínima ser na 2ª posição ou intercalada ... e nunca no fim (pois nessa posição geralmente fica de fora, em lugar dificilmente elegível, viciando o objectivo).

 

--- + Contratação Colectiva para diminuir Exploração (de mulheres e de homens)

             (-por j.simões,8/3/2015, http://derterrorist.blogs.sapo.pt/ )

         8 de Março de todos os anos, num país e sociedade que se quer melhor
     É por isso que é importante (a melhoria e defesa da legislação laboral/ código do trabalho,) a CONTRATAÇÃO COLECTIVA (e a respectiva acção dos sindicatos e a inspecção da ACT/Estado), porque lá vem, preto no branco, as categorias profissionais, as funções, as condições... e que para determinada categoria profissional corresponde determinada remuneração,   independentemente do sexo, e da única vez em que a palavra "mulher" aparece é num capítulo do acordo de trabalho que diz "alínea xis, gravidez".
      Faz-me confusão, muita confusão, quando ouço ou leio que as mulheres ganham menos que os homens para trabalho igual. (só pode ser) Nas empresas privadas, dos empresários criadores de emprego e mui liberais, a famosa rigidez patronal. Só pode.
     E sem Contratação Colectiva, sem Direitos Laborais, (e com a merd.. desta selvajaria neoLiberal, desreguladora, "flexível", ...) a EXPLORAÇÃO salarial não é limitada aos trabalhadores do género feminino (trabalhadoras) mas estende-se em especial aos "estagiários", aos precários (sem contrato ou com contrato de curta duração), aos "externos" das Empresas de Trabalho Temporário, ... aos mais fracos ou sem poder de negociação nem defesa legal efectiva.

 

 --- Viva a Mulher: da realidade à política, à arte e à solidariedade!  (-por A.P.Fitas, A nossa candeia)

     ... Da difícil, contínua e indefetível luta pelos Direitos Humanos das Mulheres, temos o exemplo simbólico no facto de só em 1975, a ONU ter proclamado o dia 8 de Março como Dia Internacional das Mulheres.
    Quanto à justeza da persistência desta luta, são tantos os argumentos, em pleno século XXI, que basta referir alguns dos problemas com que, nesta matéria, nos debatemos nas sociedades ocidentais:
  . desigualdades salariais, desigualdades de tratamento,
  . violência de género, violência doméstica, violência sexual,
  . assédio sexual, tráfico de seres humanos para efeitos de exploração/ prostituição,
  . exposição a estereótipos consumistas (publicidade, 'modelos') de mercados masculinizados
e tantas, tantas outras, maiores e menores formas de expressão de "machismos" e "micro-machismos"!...
    Isto sem falar na urgência de solidariedade que é preciso reforçar e promover, por esse mundo fora, noutras esferas civilizacionais,       em que as mulheres não têm direito de voto,  nem de estudar, não podem conduzir, não podem circular nas ruas sem estarem sujeitas à humilhação e falta de dignidade -que, muitas vezes, as próprias não reconhecem!- de cobrirem completa ou parcialmente o seu corpo,   onde lhes é negado o direito ao livre-arbítrio,   imposto o casamento forçado, a mutilação genital, a impossibilidade de determinar o seu futuro...   e onde são, simplesmente!, consideradas, nada mais, nada menos, do que mero património familiar e propriedade patriarcal.

----- Portugal e direito ao voto das mulheres  

 Hoje não é o «meu» dia coisíssima nenhuma: é de todos, homens e mulheres, que lutaram, e têm de continuar a lutar, pela não discriminação de metade da humanidade.

           Quanto a direito ao voto feminino, em Portugal foi assim:

      Tudo começou com o decreto 19.692, de 5 de Maio de 1931. Mas com excepções, como a de Carolina Beatriz Ângelo (na foto) que foi a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto (nas constituintes de 28.05.1911), concedido por sentença judicial, após exigência da condição de chefe de família, dada a sua viuvez.

 

Em 1933 e em 1946 foram levantadas algumas restrições, mas só quase no fim de 1968, já durante o marcelismo, é que acabaram por ser removidas quaisquer discriminações para a eleição de deputados à Assembleia Nacional. (Depois do 25 de Abril 1974, o direito universal de voto passou a aplicar-se também às eleições presidenciais e autárquicas.)

 

----- Feminismo  e  anti-sexismo    (-J.Vasco, 24/2/2016, EsquerdaRepublicana)

   Quem acredita que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos, as mesmas oportunidades, o mesmo valor,    quem está contra as imposições sociais impostas pelos papeis de género, e ainda mais contra qualquer lei que não seja cega perante o género e o sexo de cada cidadão  é (também)  anti-sexista.     Quem (luta porque) acredita que as mulheres têm menos direitos e oportunidades do que deviam ter   é (também)  feminista.
    As definições não são iguais, mas têm uma relação profunda. Numa sociedade onde as mulheres são discriminadas (negativamente) ou injustiçadas das mais variadas formas (muito mais do que os homens), quem tenha a lucidez de compreender essa realidade só é anti-sexista se for feminista. Numa sociedade que injustiça as mulheres, querer mais justiça e igualdade de oportunidades implica querer aumentar os direitos e oportunidades das mulheres. 

  E se é verdade que a implicação inversa não é necessariamente verdadeira, é fácil constatar que a esmagadora maioria das/dos feministas são-no por serem antes de mais anti-sexistas. Só uma ínfima minoria de feministas não é anti-sexista.
  Por outro lado, é possível ser-se anti-sexista sem ser feminista, mas isso exige um enorme grau de desconhecimento da realidade: uma imagem muito distorcida/equivocada a respeito da sociedade actual. Já tomei contacto com pessoas nesta categoria: dizem-se anti-sexistas e afirmam querer um mundo justo onde os homens não são privilegiados -  e eu acredito nelas - mas não se consideram feministas pois não consideram que as mulheres sejam significativamente mais injustiçadas/prejudicadas que os homens no contexto em que vivemos. Nalguns casos reconhecem algumas injustiças para com as mulheres, mas contrapõem outras injustiças sexistas para com os homens (por exemplo, em relação à custódia dos filhos) e alegam que as injustiças num sentido e noutro têm uma importância e gravidade semelhante, ou resultam apenas das escolhas livres feitas pelas mulheres. 
      Importa pois desfazer este profundo equívoco. Independentemente de pequenos rituais de etiqueta para os quais pode existir uma pressão social mais forte ou mais fraca consoante o contexto, ou algumas situações extremas (e raras) onde as diferentes expectativas sociais podem ser mais ou menos favoráveis a um sexo/género que outro, devemos centrar a discussão sobre a desigualdade naqueles aspectos que determinam grande parte dos recursos (em tempo e dinheiro) da esmagadora maioria da população: as tarefas domésticas e os ordenados.
     Sobre a primeira questão, os dados são claros (para Portugal: 17h de diferença; para vários países da União Europeia: cerca de 14h de diferença; para os EUA: cerca de 10h de diferença) - em média as mulheres passam muito mais horas que os homens a realizar trabalho doméstico. A discrepância é elevada o suficiente para que não a possamos atribuir exclusivamente a alegadas diferenças relativas a gostos ou preferências. Os indícios a respeito de uma pressão social inescapável e consequente são significativamente claros. Não posso deixar de destacar que estes são valores médios, e que existirão casos onde a discrepância será muito superior a esta. Vale a pena também destacar que os valores apresentados correspondem à carga semanal - cerca de 750h anuais é algo com um impacto tremendo na vida de qualquer um.
     Já no que diz respeito aos salários, sabe-se que existem disparidades salariais significativas (na UE podem oscilar entre os 3.2% na Eslovénia, 13% em Portugal ou 29.9% na Estónia, para uma média geral de 16.3%; nos EUA rondam os 22%), e mesmo que algumas delas possam ser atribuíveis a diferentes escolhas pessoais ou características físicas, é bastante clara a existência de uma discriminação sexista que não dá as mesmas oportunidades a todos.    A este respeito não posso deixar de falar de três estudos elucidativos (entre muitos outros):
      . A partir do momento em que as audições para contratações de músicos esconderam o sexo/género do candidato, a contratação de mulheres aumentou significativamente. Grande parte desse aumento deveu-se a esta alteração no processo de selecção.

       . O código informático escrito por mulheres foi aprovado no repositório GitHub a uma taxa superior à do código escrito por homens, mas apenas nas situações em que o sexo/género do autor não era conhecido.

       . Os salários dos indivíduos que mudaram de sexo foram afectados pela mudança: um aumento ligeiro quando a mudança foi do sexo feminino para o masculino, uma acentuada redução quando a mudança foi no sentido inverso.

      Perante o conhecimento destes factos (e muitos outros), qualquer indivíduo que mantenha a convicção de que não existe um desequilíbrio na nossa sociedade que desfavorece as mulheres ao nível dos direitos e oportunidades está simplesmente em negação. Se continua sem ser feminista, não é certamente anti-sexista.   ---

Em 2003, o deputado inglês Chris Huhne foi apanhado num radar em alta velocidade. Na época, a então mulher dele, Vicky Price, assumiu a culpa.

O tempo passou e aquele deputado passou a Ministro da Energia, só que o seu casamento acabou. Vicky Price decide vingar-se e conta a história à imprensa.
Como é na Inglaterra, Chris Huhne, Ministro, demite-se primeiro do ministério e depois do Parlamento.
ACABOU A HISTORIA?
Qual quê! Estamos em Inglaterra...
... E em Inglaterra é crime mentir à Justiça. Assim, essa mesma Justiça funcionou e sentenciou o casal envolvido na fraude do radar em 8 meses de cadeia para cada um e uma multa de 120 mil libras.
Segredo de Justiça? Nem pensar, julgamento aberto ao público e à imprensa.
Quem quis, viu e ouviu.
Segurança nacional? Nem pensar, infractor é infractor.
Privilégio porque é político? Nada!
E o que disse o Primeiro Ministro David Cameron quando soube da condenação do seu ex-ministro?
"É uma conspiração dos media para denegrir a imagem do meu governo?" ou "É um atentado contra o meu bom nome e dos meus Ministros"?
Errado. Esqueçam, nada disso!
O que disse o Primeiro Ministro David Cameron disse, não foi acerca do seu ex-ministro, foi sobre o funcionamento da Justiça. E o que disse foi: 'É bom que todos saibam que ninguém, por mais alto e poderoso que seja, está fora do braço da Lei.

Nota:
Em Portugal é tempo de mudança governamental. Espero que não mudem apenas os nomes dos ministros ministérios, como espero que as novas políticas mudem para melhor, isto é, em prol dos cidadãos e não dos lobbies financeiros (banca) e económico (grande patronato/mercados). E que a mudança de governo não signifique esconder e ou branquear as investigações da polícia e do ministério público em curso, nomeadamente de figuras ou figurões que estavam e estão sobre investigação. Espero que a justiça seja Justiça, cega no sentido de não priviligiar quem conhecemos, é do nosso clã ou amigo, companheiro ou camarada. Que seja cega porque não olha a quem é mas a quem prevarica. É que hoje em dia tenho cada vez menos fé nessa cegueira justiceira, mesmo quando temos uma ministra invisual...

E que não consideremos os ingleses da história acima recordada, como mesmo um bando de atrasados, certo?

A quinta dos animais ou o triunfo dos porcos 

Passam 70 anos sobre a primeira edição de "Animal Farm", de George Orwell, que, à letra, intitulava-se "A quinta dos animais, uma história de encantar". Por cá, e noutras línguas, também foi recebido como "O triunfo dos porcos", "O porco triunfante" ou "A revolução dos bichos". Esta extraordinária fábula política, escrita antes do final da guerra, metaforizava o universo concentracionário do regime estalinista e, de certo modo, o fracasso "humanista" da revolução russa.    Todavia o ironismo da obra tem permitido que se recorra a ela para denunciar, ou simplesmente ilustrar, qualquer organização ou sistema aberrantemente totalitário criado à sombra das melhores intenções.  Orwell, numa carta posterior, explicou o propósito com meridiana clareza:

    "Não há revoluções a menos que sejamos nós próprios a fazê-las uma vez que inexiste algo parecido com ditadores, ou ditaduras, benevolentes". Quem diz revoluções, diz democracias liberais e democratas liberais. Os maus hábitos de civilidade entranhados nos regimes pós-guerra, do Atlântico aos Urais, fazem de grande parte deles autênticas "quintas dos animais" no sentido orwelliano do termo.     Os (altos) burocratas das administrações públicas, da economia, da finança, dos partidos e das corporações triunfam alarvemente enquanto a liberdade e a iniciativa crítica recuam.  

    Aos cavalos sucederam os porcos: "os porcos não trabalhavam efectivamente, antes dirigiam e supervisionavam os outros" e "toda a administração e organização desta quinta repousam sobre os (seus) ombros".   E a bravura?   "A bravura não chega - disse Tagarela. A lealdade e a obediência são mais importantes". Por isso - e aqui podemos entrar, por exemplo, pelo calçadão de Quarteira, por "agendas para a década" ou pela "reforma do Estado" reflectida num grosso de pequeninos e grandes chefes sem mundo ou biografia - dá "a impressão de que a quinta enriquecera sem que os próprios animais tivessem enriquecido - exceptuando, é claro, os porcos e os cães".   É que os porcos têm de "labutar todos os dias para completar coisas misteriosas chamadas "arquivos", "relatórios", "minutas" e "memorandos" a fim de zelar pelo bem-estar da quinta onde todos somos iguais embora uns sejam mais iguais do que outros.   Afinal, como escreveu Orwell num prefácio premonitório que nunca chegou a sair, "são os liberais que temem a liberdade", esse "direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir".   - Jornal de Notícias

Movimentos  apelam à  solidariedade  europeia  com a  Grécia (por: infogrecia 26/5/2015)

   O infoGrécia traduz o apelo publicado por um grupo de sindicalistas, autarcas e organizações sociais gregas para uma semana de solidariedade europeia com a Grécia. “Mostrem-nos que não estamos sozinhos nesta luta!”, apelam os subscritores, que convocam também um encontro internacional de solidariedade em Atenas no dia 27 de junho.  Apelo dos movimentos gregos para uma mobilização de bases europeia.

Unidos contra a austeridade e a injustiça social

     O resultado da corrente batalha contra a austeridade definirá o futuro não só dos gregos mas também dos povos da Europa que lutam por mais democracia e igualdade. Durante os governos anteriores, a Grécia costumava ser a cobaia, mas tornou-se agora o exemplo positivo que algumas foças querem esmagar. 

     É preciso, portanto, construir uma frente de militância política e social europeia contra a pressão das instituições da UE, que estão a estrangular a sociedade grega ao reiniciar os programas de austeriade implementados ao longo dos últimos quatro anos por outros governos, com resultados catastróficos.   O povo grego, com o seu voto de 25 de janeiro, condenou as políticas de austeridade, bem como as leis contra os trabalhadores e os programas de privatização.  As políticas defendidas pelo SYRIZA adotaram as exigências dos sindicatos e dos movimentos sociais da Europa durante os últimos 10 anos.  Agora precisamos do apoio desses movimentos para ajudar a afastar estas pressões e proceder a um programa progressista de justiça social.  O 'establishment' europeu, porque está com medo, precisa de castigar o novo paradigma de democracia e de justiça social defendido pelos representantes do povo grego: não o vamos deixar!

     No período que vai de agora até Junho, haverá negociações entre o governo grego e as instituições europeias.  A elite económica tem dificuldade em aceitar que alguém desafie as suas políticas e proponha um plano alternativo para a economia. Estão a usar todas as formas de chantagem contra o povo grego e o seu governo.  Mostrem-nos que não estamos sozinhos nesta luta!

    É imperativo pressionar estas instituições para que abandonem este comportamento inaceitável. Há que fazê-las aceitar que são os cidadãos da Europa que têm de decidir o seu futuro.   Com base nas decisões tomadas recentemente no encontro de Atenas, de dia 2 de Maio, nós, uma coligação alargada de organizações sociais, sindicatos e redes, intelectuais, artistas, organizações de migrantes e vários grupos políticos progressistas, ecologistas e da esquerda ativos na Grécia, propomos uma série de acções internacionais, a ter lugar entre 20 e 26 de Junho, de forma a criar um ambiente social e político positivo que apoie a luta grega.   Nesse sentido, queremos organizar um evento aqui, em Atenas, no dia 27, para partilhar as nossas e as vossas experiências de mobilização e solidariedade.   É importante para transformar os povos europeus de espectadores passivos a participantes ativos desta história.

    Este evento providenciará o espaço necessário para estes atores exprimirem as suas preocupações em relação às negociações mas, sobretudo, para trazer à superfície a necessidade de contrabalançar as pressões do sistema contra as exigências do governo grego, anti-austeritárias e pela justiça social.   É extremamente importante enviar uma mensagem política clara. A sociedade grega não está sozinha. Temos de mostrar que todos nós estamos decididos a apoiar as exigências continuadas deste movimento. O povo grego decidiu quebrar o 'consenso' neo-liberal, e fê-lo votando por um governo de esquerda que apoiasse esse programa.   A solidariedade e o gigantesco apoio popular serão a melhor maneira de confrontar o nosso lado com a elite económica e política europeia.

    Vamos lutar por uma Europa da dignidade e da solidariedade contra a Europa do lucro, a Europa-Fortaleza.  Apelamos a todas as forças políticas e sociais que façam parte desta semana de solidariedade para construir coligações nacionais fortes, para apoiar a luta contra a austeridade europeia.

         Ver lista de subscritores no site da rede Change4All. 

“Solidários com a Grécia” preparam iniciativas em Portugal

Para preparar as próximas iniciativas de solidariedade com a Grécia, os promotores da sessão pública no Fórum Lisboa convocaram uma reunião aberta para esta quinta-feira, 28/5/2015, às 18h, na sede da Associação José Afonso, em Lisboa. O infoGrécia publica o texto de convocatória desta reunião.

----- Três  ideias  bárbaras  sobre  a  lista  VIP  (-por J.R.Almeida, 26/3/2015)

1ª : A lista VIP é um escudo institucional ao primeiro-ministro (e...), numa utilização abusiva da administração tributária para fins partidários (dos partidos no governo, em pré-campanha eleitoral); discutir a curiosidade dos funcionários ou a legalidade da lista VIP é aceitar uma diversão, um ilusionismo, porque os funcionários - curiosos ou não - já estão obrigados a confidencialidade, punível pela lei (Lei Geral Tributária) e a ilegalidade da lista VIP é flagrante - foi feita sem autorização parlamentar, da comissão de protecção de dados e surge ao arrepio da intenção da obrigação de divulgação pública de património.
2º : O secretário devia ser demitido por, no mínimo, nada ter feito para impedir a utilização do aparelho do Estado.
3ª : Não deve haver privacidade dos contribuintes no que toca aos seus impostos.  (e muito menos dos detentores de cargos públicos). Os impostos são uma obrigação constitucional, mas o sigilo não (apenas o sigilo de correspondência e o profissional). Os impostos são uma obrigação cívica, um dever de solidariedade para um fim comum e, como tal, deveriam ser públicos e não privados. Um contribuinte é uma pessoa, mas é igualmente um cidadão. Esta publicitação de rendimentos e de impostos pagos não é contrária ao Estado de Direito porque até existe em diversos países, como os nórdicos, onde é conhecido o ritual anual de divulgação das listas de todos os cidadãos e onde ninguém ousa questionar o seu atraso social, mesquinho ou voyeurista. O sigilo fiscal protege, sobretudo, quem tem algo a esconder.
.Conselho gratuito 1 a membros do Governo: nunca se deve desmentir algo sobre o qual se desconhece se há algum relatório, documento, despacho ou gravação que o possa contrariar.

Conselho gratuito 2 a membros do Governo: nunca dizer "provem" a quem acusa: soa demasiado à "deixa" daqueles detidos nas esquadras das más séries norte-americanas, para mostrar ou baralhar o espectador sobre a culpa do detido. A cronologia dos acontecimentos mostra que, para serem inocentes, poderiam ter agido bem mais cedo.

 -----         Audições sem auditores VIP    (-por  LNT [0.157/2015] )

    Tenho estado a acompanhar pela ARtv os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde se está a tratar do caso da Lista VIP dos contribuintes.
    Fico espantado, ou como costuma dizer a deputada do PS que tem tido a palavra, perplexo, por não ter sido convocada a dirigente da AT que está designada para superintender à Área de Sistemas de Informação (designada porque o respectivo cargo de Subdirector-geral não está formalmente ocupado) (Dr.ª Graciosa Delgado Martins) uma vez que é perante essa senhora que, hierarquicamente, responde o Director de Serviços da Segurança Informática da Autoridade Tributária e Aduaneira.
     Perplexo fico também pela falta de preparação que os deputados intervenientes têm demonstrado com o desconhecimento dos processos e procedimentos dos Sistemas de Informação da AT.   É que não é possível fazer questões pertinentes sobre assuntos que manifestamente desconhecem, como por exemplo as Políticas de Segurança que terão de existir numa organização que detém o cadastro de todos os contribuintes e tem de lhes garantir o sigilo fiscal, com tratamento igual.
-----          Quem fez e quem está na Bolsa  VIP ?       (-por AG , 17/3/2015)