Quinta-feira, 10.11.16

---  A “Europa” está podre :    França fez “acordo secreto” com Comissão da UE para não cumprir metas do défice (via Aventar)

(via  Entre as brumas ...):

 --- A mentira é a regra da União Europeia. (José Soeiro) 

«Que pensar então de tudo isto?    Primeiro, que este projeto europeu bateu no fundo, mesmo para quem achava que não havia mais fundo para bater. É uma teia de mentiras, de jogos de dissimulação e de degradação democrática.     Segundo, que a única atitude digna é desvincularmo-nos de um embuste que nos aprisiona. Esse embuste chama-se Tratado Orçamental e tem vindo a destruir as democracias e a própria União. A mentira é apenas o outro lado da estupidez das regras deste Tratado. Com elas, não há Europa que sobreviva.»

--- A Grécia não está parada

  Comissão de auditoria à dívida grega reuniu em Atenas.
       ««A comissão impulsionada pela ex-presidente do parlamento grego prossegue agora como associação cívica e promete continuar a luta pela suspensão do pagamento da dívida.(…) 
    Zoe criticou ainda a posição do novo governo, que deixou de falar na redução do montante da dívida, passando a reclamar apenas a sua restruturação de juros e montantes. E sublinhou a necessidade de continuar o trabalho da auditoria, agora sob a forma de associação cívica.»

--- Desobedecer aos credores para romper a austeridade. (E.Toussain e F.Martín) 

     «A experiência mostra que os movimentos de esquerda podem chegar ao Governo sem conquistar o poder. A democracia, ou seja o exercício do poder pelo povo e para o povo, requer muito mais.» 
---   O  tal  Summit      (-José Soeiro, no FB)
 
«Segundo os jornais, o Web Summit 2016 teve um financiamento público de 1,3 milhões de euros, pagos pelo Estado, para acontecer em Lisboa (os "empreendedores" que organizam estas coisas não sobrevivem afinal sem um subsídio generoso do bom e velho Estado). 
    Para partilharem as suas ideias de negócio e arranjarem uma "oportunidade", os participantes têm de pagar à organização um bilhete que oscila entre as módicas quantias de 700 euros e de 5 mil euros. 
   O evento tem 663 oradores, dos quais só 120 mulheres; 32 são portugueses, dos quais só duas mulheres (somos modernos, mas pelos vistos sucesso e negócios continuam a ser coisas de homens...). 
    Quem garante o funcionamento do encontro são cerca de 2500 voluntários, que, nessa condição, recebem zero pelo seu trabalho.
     Pergunto:  -- é mesmo a isto que se anda a chamar "futuro"?»
--- «Investigate Europe»: Desmitificar é preciso  (-N.Serra, 27/10/2016, Ladrões de B.)
 
 Nove jornalistas europeus de diferentes nacionalidades constituíram, em julho passado, o Investigate Europe, uma plataforma editorial que vale a pena acompanhar. Trata-se de uma rede transfronteiriça de jornalismo de investigação que se propõe cruzar dados e verificar factos, por forma a confrontar muitas das narrativas hegemónicas da crise, da austeridade e das opções políticas dos países. Para nesses termos desmontar mitos e ideias feitas, os enviesamentos e as perceções infundadas a que essas narrativas dão lugar, numa ampla difusão nas televisões, rádios e na imprensa escrita.
     Sabemos, desde o início da crise financeira, que a colonização do espaço público de debate pela narrativa dos «sacrifícios» e do «ajustamento», da «austeridade expansionista» e das «gorduras do Estado» foi decisiva para transmutar os efeitos nefastos da desregulação do sistema bancário e financeiro num problema de dívidas soberanas, apontando de caminho o dedo ao Estado, à social-democracia e às políticas keynesianas, como sendo os grandes responsáveis pela crise. Do «viver acima das possibilidades» ao «erro das políticas de investimento público e de redistribuição», das sacrossantas «reformas estruturais» ao mito dos «países preguiçosos» do sul e à necessidade de criar mercados e «flexibilizar» as relações laborais.
    De facto, se «o mundo dos nossos dias não se circunscreve às fronteiras nacionais, os jornalistas também não se devem aí confinar», defendem os nove autores do Investigate Europe. Tanto mais quanto, acrescentam, «os factos e as análises que demonstram a interdependência» entre países, economias e sociedades tendem a rarear na comunicação social, à escala europeia. Razão pela qual, referem ainda, a constituição de redes de jornalistas de diferentes países permite recolher e decifrar a informação e os dados necessários à desconstrução de mitos, ideias feitas e falsas narrativas. O Investigate Europe pretende ser uma dessas redes e o seu surgimento é pois uma excelente notícia, desde logo para o pluralismo, no debate político-económico.


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Domingo, 01.05.16

(via DerTerrorist)

---- Vamos ao que interessa. ... este senhor, (F.Ulrich, do BPI) que passou os últimos 5 anos a insultar os portugueses, vai, aos 62 anos de idade, fazer o que nenhum dos seus conterrâneos vai alguma vez conseguir: reformar-se. O aumento da esperança de vida, a sustentabilidade da Segurança Social e o coise. Este senhor, que passou os últimos 5 anos a insultar os portugueses, vai, aos 62 anos de idade, fazer uma coisa que, nem nos melhores sonhos sonhados, os seus conterrâneos vão alguma vez sonhar fazer: reformar-se com uma reforma milionária. O crescimento económico indexado, a produtividade e o coise também. De certeza que merece. "Auguenta, auguenta!" Auguentamos nós por ele. [Não, não é gralha, é assim que os coitados que auguentam falam].

---- Prejuízo só para o contribuinte quando paga o resgate dos bancos pelos desmandos da "excelência da gestão privada" depois de anos a facturar milhões e de retribuições pornográficas a banqueiros e accionistas.
"Governador contrário a lei que possa pôr os bancos a pagar parte do capital aos clientes, acenando com prejuízos de 700 milhões de euros por ano para os bancos." devido às taxas de juro negativas da Euribor.  (via DerTerrorist)

---- E o que dizia João Salgueiro, o senhor que era presidente da outra associação que, além do Banco de Portugal e de Carlos Costa, zela pelos interesses dos bancos e dos banqueiros – a Associação Portuguesa de Bancos, corria o ano de 2008 e a Euribor a seis meses atingia o pico de 5,276 por cento enquanto a três meses se fixava nos 5,066 por cento, deixando muitas famílias em incumprimento e com a corda na garganta? Paciência. Temos pena. Tivessem juízo.Tivessem pensado no futuro. É executar as hipotecas (e penhoras). Ide morar para casa dos pais. Ou para uma barraca de tábuas e cartão.    O presidente da Associação Portuguesa de Bancos frisou que «o problema do estilo de vida é uma questão de mentalidade, estimulada pelas campanhas de publicidade»." [Via]

---- Durante dezenas de anos Ricardo Salgado e o Banco Espírito Santo pagaram jornais inteiros, o Expresso incluído, por via da publicidade no jornal principal, nas revistas, revistinhas, cadernos e anexos do golfe e do ténis e da jardinagem e da casa e imobiliário, tudo ensacado num plástico com umas tiras verdes e publicidade ao BES. Os jornais, os jornalistas pegavam com pinças em tudo o que cheirasse, mesmo que ao de leve, a sagrada família, em nome do pai, dos filhos e do Espírito Santo que as vendas de jornais estavam/ estão pela hora do pessoal só ver as gordas nas bancas e nos quiosques ou no online com o adblock activado.
          A sério que ainda levam o Expresso a sério?
Durante dezenas de anos, mais propriamente quarenta e dois, a contar desde o dia 25 de Abril de 1974 até à hora em que teclo estas linhas, jornalistas suspenderam, os que suspenderam, a carteira de jornalista e abraçaram, de corpo e alma e de conta bancária recheada, as causas de governos e de presidentes e de câmaras municipais e de embaixadas e de consulados diversos de países diversos para depois, terminada a comissão de serviço, regressarem aos jornais, como se nada tivesse acontecido, para continuarem a investigar e a informar, de forma isenta e imparcial os leitores, que a gente faz que acredita e há outros que gostam de ser comidos por parvos e jornalismo e jornalistas militantes é no Avante! .

Mas agora tudo muda porque o morto, ex-Dono Disto Tudo e da publicidade paga nos jornais também, que morreu mesmo mesmo mesmo antes de ser condecorado no Dia da Raça, foi azar, por um cadinho assim, parece que tinha um saco azul na cidade do Canal com o qual pagava, que neste contexto quer dizer comprava, autarcas, funcionários públicos, gestores, empresários e jornalistas. Jornalistas. Jornalistas nos Panamá Tretas. Isso é que não pode ser.  A sério que levam os jornalistas e o sindicato dos jornalistas a sério?

---- Alto e bom som   (-por F. Seixas da Costa, 2ou3coisas, 2/5/2016)

    O documento sobre a Reconfiguração da Banca em Portugal, que subscrevi com outras 50 pessoas, fala por si. Não me compete interpretá-lo, sendo apenas proprietário das razões pessoais por que a ele aderi. 
   Considero que o texto faz um apelo necessário à assunção de responsabilidades, seja no âmbito dos atores políticos, seja no domínio da ação do regulador, seja na imperatividade da articulação virtuosa entre ambos. O momento do surgimento do texto pareceu-me adequado, porquanto os dias que a banca portuguesa atravessa são o que são e aproximam-se, neste domínio, decisões da maior relevância estratégica para o país. 
    Da parte do chefe do Estado, houve já sinais claros de atenção e preocupação com a crescente concentração da sede do poder bancário em Portugal, o que me pareceu muito positivo. Também o primeiro-ministro assinalou o seu desconforto com os constrangimentos europeus colocados às necessidades de capitalização do principal banco público, nomeadamente limitativos do exercício dos deveres de responsabilidade solidária que lhe são exigidos.
    Incomoda-me que, da parte do Governador do Banco de Portugal, não tenham emergido, até agora, mais do que uns murmúrios ligeiros sobre a atitude das instituições europeias, em sede de comissão parlamentar, a propósito da saga Banif. É sabido que a parcimónia nas palavras é geralmente tida como a virtude idiossincrática maior da rua do Ouro. Mas, porque «o regulador nacional não é uma mera delegação do BCE», gostava que o presidente do banco que leva o nome do meu país, alguém que co-gere em Frankfurt uma fatia decisiva da nossa soberania, no seio de um processo atípico em que Portugal serve de «cobaia» no laboratório de uma União Bancária que, não por acaso, alguns se recusam a deixar completar, ecoasse em público as razōes do país que representa
    O dr. Carlos Costa fala, em geral, em tom baixo. O país ficar-lhe-ia grato se, por uma vez, exprimisse as graves preocupações nacionais, alto e bom som - quer o BCE ou a Comissão europeia gostem ou não. Lamento ter de dizer isto, mas, a título exclusivamente pessoal, se acaso entende que não tem condições para o fazer, então talvez fosse seu dever criar as condições naturais para que alguém o possa vir a fazer em seu lugar.   (tb no "Diário de Notícias")


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Sábado, 28.11.15

  O  XXI governo (PS / António Costa)  (por j. manuel cordeiro, 27/11/2015, Aventar)

governo costa

António Costa e os seus 17 ministros

 

     Passados quatro anos e meio de um governo (PSD-CDS) eleito com uma grande mentira (pode-se dizer fraude?) e reeleito com várias pequenas mentiras (pode-se dizer ilegitimidades?), terminou ontem o assalto ao aparelho de Estado, versão PSD/CDS.

    Hoje há um recomeço (com o PS). Vamos ver se haverá realmente diferença ou não. Há sinais contraditórios neste governo. No lado positivo, a Assembleia da República vai ser o centro da governação, tal como sempre deveria ser, em vez desta ditadura renovada a cada quatro anos, que é o que têm sido os governos com maioria de um partido ou de uma coligação. A probabilidade de governos prepotentes fazerem o que bem lhes apetece, quantas vezes porque um ministro ou um secretário de estado se acha no direito de virar o país de pantanas, fica drasticamente reduzida.

     Por outro lado, olho com enorme perplexidade para Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, casados, serem ministros neste governo. Idem para Vieira da Silva regressa como ministro da Segurança Social e ter filha, Mariana Vieira da Silva, como secretária de Estado adjunta de António Costa.  E ter Miguel Prata Roque como secretário de estado da presidência do Conselho de Ministros, tendo ele sido o advogado de José Sócrates numa providência cautelar interposta contra o CM e a CMTV.   Não conheço a competência das pessoas envolvidas e até acredito que estejam à altura dos cargos. Mas, na política, não basta ser; também é preciso parecer. E esta situação traduz-se em dar o flanco sem necessidade. Há ainda outras escolhas igualmente estranhas, como é o caso de Azeredo Lopes para ministro da Defesa e de alguns secretários de estado. Bom, é esperar para ver.

    No geral, sinto-me mais seguro com um governo controlado pela Assembleia da República e com o fim do saque da direita à Segurança Social, Saúde, Educação, águas, transportes, etc., etc. Idos os anéis e não havendo dinheiro para obras públicas, era a estas áreas estruturantes do Estado que a direita estava a ir gerar as oportunidades para os fantásticos empreendedores encostados ao Estado

  -- Nem a propósito: «  O que fez o 2º Governo de Passos?  Privatizou a TAP e “deu” milhões às Misericórdias   (--A.R.Silva , A.Campos e C.Viana, 26/11/2015)
     Em 27 dias, 16 dos quais em gestão, o XX Governo constitucional não teve tempo (e margem) para deixar muitas marcas. O PÚBLICO fez um levantamento das medidas aprovadas por este Governo, destacando-se a polémica conclusão da privatização da TAP e uma série de medidas na área da saúde.    (…)   É a autorização para a despesa de mais de 130 milhões de euros, até 2020, para a contratação de consultas e cirurgias a oito Misericórdias do Norte do país. »

    Espero que tudo corra bem e que a esquerda consiga ultrapassar a vertente táctica para, realmente, crescer em conjunto. Mas como não nasci ontem, realisticamente sei que, mais cedo ou mais tarde, acabarei a escrever contra o governo, pois não estou aqui com uma comissão de serviço, nem à espera de saltar do Aventar para deputado ou qualquer outra nomeação. Vamos ver como avança a governação e se haverá, ou não, coragem para mudar o que tem que ser mudado.

----- A propósito de bicicletas e das convergências à esquerda (II)  (N.Serra, 26/11/2015)

  Cinquenta e três dias depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tomou hoje posse o XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, com apoio maioritário da esquerda parlamentar. Para a História ficará a quebra de um tabu - o do entendimento entre as esquerdas - e um processo muito interessante de confluência de vontades e de identificação de denominadores comuns, necessários à formulação de uma solução de governo que permita virar a página da austeridade e devolver a esperança ao país, com realismo e determinação.
      Este é pois um bom dia para sublinhar e enaltecer o esforço de todos quantos, no Partido Socialista, no Bloco de Esquerda, no Partido Comunista Português e no Partido Ecologista «Os Verdes», contribuíram, com o seu empenho e abertura, para que se tivesse chegado aqui.   Considerando a «prata da casa», uma menção especial ao José Gusmão e ao Pedro Nuno Santos, dois «ladrões» que estiveram sentados à mesa das negociações, como assinalava a Suzete Francisco no jornal «i», em meados do mês passado (recordando, de caminho, as origens deste blogue).
----- Da estrutura e da conjuntura       (--J. Rodrigues, 26/11/2015, Ladrões de B.)
   Portugal nunca pagou tão pouco pelas emissões de dívida como em 2015. No leilão de ontem, Portugal emitiu dívida a dez anos a uma taxa de juro de 2,3975% (2,4249% no penúltimo leilão e uma taxa de juro média ponderada nos dez leilões deste ano de 2,47%). Útil informação retirada do Negócios, um dos jornais que, durantes estas últimas semanas, deu espaço à desavergonhada linha de propaganda das direitas lapidarmente definida pelo Nuno Teles: os vossos desejos não são notícia.
      Como acontece nas sociedades crescentemente dependentes, as dinâmicas internas são crescentemente sobredeterminadas pelo centro: neste caso, o registo da dívida deve-se à acção do soberano monetário estrangeiro, de quem enquadra e conduz as forças de mercado, do BCE. O que o BCE deu, o BCE pode tirar, claro. Tudo depende de uma avaliação política pós-nacional e pós-democrática, como já por várias vezes tivemos possibilidade de atestar. Isto é obviamente um problema. O problema, diria mesmo. O problema da soberania limitada e logo da democracia limitada.
       É claro que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, ou seja, atenua-se a austeridade: é preciso aproveitar este momento para conseguir o máximo de ganhos socioeconómicos, para mudar tanto quanto for possível a correlação de forças, sem contudo esquecer as estruturas externas que nos governam, condicionam e que estão por superar, até porque se tudo correr bem teremos de nos confrontar com elas.
     Creio que a actual solução política nacional está tão bem calibrada quanto é politicamente possível para aproveitar uma conjuntura marcada por taxas de juro baixas ou pela vontade francesa e italiana de declarar uma espécie de estado de excepção orçamental.   Esta vontade foi ontem apoiada pelo editorial do Financial Times, um diário esquerdista ao pé da nossa imprensa económica intransigentemente direitista, dado que a política monetária é por si só, como qualquer economista keynesiano, qualquer economista razoável, sabe, incapaz de afastar das economias o espectro da deflação e da crise.


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Terça-feira, 16.06.15

A Grécia !  A Grécia !!   A Grécia !!!   Mas qual Grécia?

Há mais que uma Grécia. (... e há diferentes tipos de governantes, partidos, classes e cidadãos !)

Uma Grécia

O ex-min. da Defesa da Grécia, Akis Tsochatzpoulos, comprou em 2000, 4 submarinos à Alemanha por 2,85 mil milhões de euros.   A Justiça alemã descobriu ter havido corrupção (62 milhões em luvas). Os corruptores alemães foram julgados, condenados e presos.   E havendo corruptores há corrompidos (não é como em Portugal, "nós não somos a Grécia!") e assim ao ex-min da Defesa grego, o corrompido, sucedeu o mesmo.    Aconteceu na Grécia dos governos corruptos, dos governos que privilegiavam o lucro do grande capital financeiro, e para quem o estado social… ora o Estado Social… em primeiro lugar estão os mercados e os grandes negócios depois se sobejar alguma coisa, pois com certeza, o Estado Social.

 Outra Grécia:

 Em 2001 um grupo de organizações, movimentos e pequemos partidos deu origem a um partido um pouco maior que concorreu às eleições e foi tendo estes resultados:

Parlamento

Votos

 %

Assentos

2004

241 539

3.3

6 em 300

2007

361 211

5.0

14 em 300

2009

315 627

4.6

13 em 300

2012 - Maio

1 061 265

16.8

52 em 300

2012 - Junho

1 655 022

26.9

71 em 300

2015

2 246 064

36.3

149 em 300

Dá pelo nome de (Partido/ Coligação) Siryza e tem no seu programa entre outros objectivos:

 «1. Realizar una auditoría sobre la deuda pública. Renegociar su devolución y suspender  los pagos hasta que se haya recuperado la economía y vuelva el crecimiento y el empleo.

2. Exigir a la UE un cambio en el papel del BCE para que financie directamente a los Estados y a los programas de inversión pública.

3. Subir el impuesto de la renta [IRS] al 75% para todos los ingresos por encima del medio millón de euros anuales. [acima dos 42.000€/mês aproximadamente]

4. Cambiar la ley electoral para que la representación parlamentaria sea verdadeiramente proporcional.

5. Subir el impuesto de sociedades para las grandes empresas al menos hasta la media europea.

6. Adoptar un impuesto a las transacciones financieras y también un impuesto especial para los productos de lujo.

7. Prohibir los derivados financieros especulativos, como los swaps y los CDS.

8. Abolir los privilegios fiscales de los que disfruta la iglesia y los armadores de barcos.

9. Combatir el secreto bancario y la evasión de capitales al extranjero.

10. Rebajar drásticamente el gasto militar.

11. Subir el salario mínimo hasta su nivel previo a las recortes (751 euros brutos mensuales).

12. Utilizar los edificios del Gobierno, la banca y la iglesia para alojar a las personas sin hogar.

13. Poner en marcha comedores en los colegios públicos para ofrecer desayuno y almuerzo gratuito a los niños.

14. Ofrecer sanidad pública gratuita para las personas desempleadas, sin hogar o sin ingresos suficientes.

15. Ayudas de hasta el 30% de sus ingresos para las familias que no pueden afrontar sus hipotecas.

16. Subir las prestaciones de desempleo para los parados. Aumentar la protección social para las familias monoparentales, los ancianos, los discapacitados y los hogares sin ingresos.

17. Rebajas fiscales para los productos de primera necesidad.

18. Nacionalización de los bancos.

19. Nacionalizar las antiguas empresas públicas de sectores estratégicos para el crecimiento del país (ferrocarriles, aeropuertos, correos, agua…).

20. Apostar por las energías renovables y por la protección del medio ambiente.

21. Igualdad salarial para hombres y mujeres.

22. Limitar el encadenamiento de contratos temporales y apostar por los contratos indefinidos.

23. Ampliar la protección laboral y salarial de los trabajadores a tiempo parcial.   ....... » Link 

     O governo alemão que atualmente tutela a UE é amigo da 1ª Grécia, acima identificada e com ela não só fez excelentes negócios chorudos como fechou os olhos a todo o tipo de falsificações que permitiram a entrada da Grécia no Euro.   A 1ª Grécia era por sua vez muito amiga da Alemanha e dos seus bancos que lhe ofereciam todo o dinheiro que quisesse para pagarem juros incomportáveia para o  povo grego mas muito apreciados pelos bancos alemães e outros, incluindo portugueses.  

    CONCLUSÃO:   quando  falamos da Grécia, convém saber de que Grécia estamos a falar, se da  Grécia dos  oligarcas  donos dos bancos e dos  grandes consórcios   ou da  Grécia dos  trabalhadores e das  classes  médias.

A (troika) UE, o BCE, o FMI fazem tudo o que podem, e podem muito, para vergar o governo grego, para obrigar o Siryza a deixar de cumprir as suas promessas eleitorais e obrigar as classes menos favorecidas da Grécia a pagar os desmandos dos anteriores governos gregos amigos da Troica, cortes nos salários, nas pensões e tudo o que temos visto por cá. E depois a UE, o BCE e o FMI mandam os seus papagaios da comunicação social apregoar: vejam o Siryza! Vejam o governo grego!! Promete e não cumpre! Populistas e Corruptos. Corruptos como os nossos !  Link com dados eleitorais Wikipédia ;    ( #  Raimundo P. Narciso, PuxaPalavra)



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Terça-feira, 10.02.15

Juros da dívida, um vírus mortal    (-por M.Tiago, M74, 5/2/2015)

    Por cada dia que passa, incluindo sábados e domingos, o país paga cerca de 21 milhões de euros de juros da dívida. Religiosamente.
            Portugal gasta cerca de 71 milhões de euros com complicações de saúde desenvolvidas nas fases finais da infecção crónica por HepatiteC. O mesmo que gasta em 3 dias e meio com juros da dívida.
    Morrem cerca de 1.117 pessoas por ano em Portugal devido a complicações com origem na infecção por HepC.
    Ora, para acabar com as mortes por HepC em Portugal, o Estado teria de iniciar um plano de diagnóstico precoce e um programa de tratamentos. Na hipótese de serem detectados todos os infectados (sendo que cerca de 70% desconhece que é portador do VHC), Portugal teria de gastar ao longo dos anos (para curar 150 mil portadores) 3,6 mil milhões de euros.
     Na hipótese realista, provavelmente isso significaria um custo de 400 milhões de gastos com medicamento por ano, a que subtrairia parte importante do que já se gasta com complicações da doença crónica. Mesmo que apenas se poupassem 35 milhões por ano, significa que o acréscimo no Orçamento da Saúde teria de rondar os 365 milhões. Em 10 anos, estaríamos perante uma doença residualmente presente.   

      1.117 pessoas por ano morrem devido à HepC.    26 milhões de euros anuais impediriam essas mortes.    30 horas de juros da dívida.    Cada uma hora dessas 30 horas de juros da dívida custa-nos 37 mortos por complicações de saúde devidas à Hepatite C.   Ou seja, com 30 horas de juros podíamos impedir quase 1200 mortes anuais. 
      Quando Passos Coelho diz que se devem salvar as vidas, mas não custe o que custar e ao mesmo tempo diz que se deve pagar a dívida custe o que custar, está precisamente a dizer-nos que a dívida custa vidas.
     A importância da renegociação dos juros, dos montantes e dos prazos da dívida também se mede em vidas.

              Eles  moem  e  matam      (-por R.M.Santos, M74, 4/2/2015)

"Eu vou dar-lhe os números". Foi desta forma que Paulo Macedo respondeu numa audição parlamentar, pedida pelo PCP, sobre o estado das urgências. O agendamento teve de ser potestativo para que Paulo Macedo se dignasse a ir ao Parlamento dar explicações aos deputados.   De outro modo, continuaria calado, mudo, que é como eu o ouço quando vem com as frases feitas que ouvimos todos os dias do gangue de criminosos que nos governa.   "Eu vou dar-lhe os números", disse ele. Entretanto, as urgências continuam caóticas. Os tratamentos para o cancro em modo de espera e o medicamento para a hepatite C está a ser sonegado a cerca de 4.000 pessoas que dele necessitam para sobreviver.
    Se é inegável que a indústria farmacêutica funciona numa espécie de máfia, talvez o lobby mais poderoso dos nossos tempos, a verdade é que morreu uma doente com hepatice C que poderia ter sido salva. O governo está a negociar, ao que parece, porque o fármaco custa 40.000 euros.
    Seria importante saber a partir de que valor o governo considera que vale a pena salvar uma vida. 40.000 euros, pelos vistos, é demasiado. Assim, deixou morrer. Dito de outra forma, matou. Matou aquela mulher como matou muitos outros que chegam ao SNS depois de contarem os tostões para saber se podem pagar as taxas moderadoras. E demasiado tarde, com certeza, não raras vezes.
    "Eu vou dar-lhe os números", disse o Paulo Macedo, que continua ministro. O ministro de um governo que faz tanta questão de assinar de cruz tudo o que a Troika mandou, de braço dado com o PS, está agora a negociar a vida das pessoas. Contas feitas por alto, de acordo com o governo, para os 4.000 seres humanos que precisam do medicamento, incluindo os cerca de 160 que precisam dele urgentemente, 16.000.000 de euros é um preço demasiado alto. São 16 milhões de euros, 1000 vezes menos do que estamos a pagar para resgatar bancos, propriedade dos amigos dos sucessivos governos.
     É evidente que é preciso encontrar forma de travar a indústria farmacêutica, que joga com a vida das pessoas da forma que for mais rentável. Mas isso faz-se consistentemente, com um plano de acção que não é só nacional, não se faz quando as pessoas estão a morrer porque o governo se recusa a dar-lhes assistência.
      "Eu vou dar-lhe os números", disse ele, com a maior naturalidade. O problema está aqui, como sempre esteve. Quando se fala de números há quem esqueça que estamos a falar de pessoas, de seres humanos, de gente que tem de ter acesso aos direitos mais básicos numa sociedade que se auto-intitula desenvolvida.
      "Eu vou dar-lhe os números", digo agora eu.  Dou-lhe o 1.000.   1.000 vezes criminoso, 1.000 vezes incompetente, 1.000 vezes assassino.


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Quinta-feira, 10.10.13

                          propaganda  com "novilíngua  orweliana" ou      

     As  palavras  que  escondem  e  enganam  (-por C.Esperança,10/10/2013, PonteEuropa)

 

    Há palavras que deviam queimar os lábios de quem as profere, palavras que, em vez de esclarecer, escondem, e não exprimem o que parece, ocultam o contrário do que dizem.
   «Liberdade de escolha» não é um pensamento, é uma armadilha; não é um programa, é uma habilidade; não é liberdade e, muito menos, escolha. É mero slogan para capturar o ensino público, privatizar a saúde e engolir a segurança social, na insaciável voragem de seguradoras, bancos e outras empresas privadas. É uma forma capciosa de espoliação do que é de todos, através do Estado, para todos dependermos apenas de alguns.
    A sofreguidão com que o setor privado engole a saúde, com ganho do setor dito social, num ato de caridade que confisca pessoas, bens e a liberdade, devia ser alvo da reflexão dos portugueses.
    O bando ultraliberal que escondeu a agenda perversa que levou para o Governo, à boleia do PR, que o protege, devia ter-nos posto de sobreaviso. Há uma metódica transferência dos hospitais para grupos privados enquanto, à sorrelfa, o setor social (ligado à igreja), insaciável, e com pias intenções vai refazendo o império da caridade; quanto à instrução, já estão preditos os cheques de ensino com que se desmantela o ensino público, laico e igualitário, para aniquilar a coeducação e instaurar o carácter confessional; se ainda houver tempo, ficam os alicerces da transferência da segurança social para as companhias de seguros.
    A República, perdido o feriado, que lembrava a identidade do regime, uma vez por ano, foi deixada à mercê de grupos privados enquanto o Governo mais inapto de sempre, não podendo fazer pior, fez o melhor que pôde a entregar o nosso destino coletivo nas mãos dos patrões a quem obedece servilmente.
    A democracia, esvaziada, ficará à mercê de aventureiros, quando formos expulsos da União Europeia ou esta, no seu estertor, fique a aguardar a certidão de óbito.
    A Constituição da República, inviabilizada pelo bando que a odeia, será substituída por um arremedo que consagrará a «liberdade de escolha» a quem a possa pagar.
    O espólio de uma democracia, que nasceu para a felicidade de um povo, será dividido entre os abutres do capital financeiro e a gula das instituições pias.    E nós deixamos !

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Somos (quase) todos trabalhadores

              Somos  (quase)  todos  trabalhadores       (-por R.Varela, 8/10/2013)

     Esta imagem, criada para o mais recente número da revista Rubra, é uma imagem que, como outras, vale por mil palavras.

     A luta política é também luta de ideias, e não só de organizações ou movimentos.   Uma das ideias mais fortes criadas pela fase de desenvolvimento capitalista nas últimas três décadas foi a ideia do «fim do trabalho» ou, pior, a ideia de que as classes sociais (com subclasses de rendimento ou de status) tinham desaparecido e seríamos hoje todos indivíduos, pequenos empresários, empresários em nome individual, empreendedores.

     Verifica-se que a realidade é, porém, outra.   Nunca em Portugal houve tanta população activa e tanta gente que vive do trabalho. A população no sector industrial mantém-se aliás praticamente estável nas últimas quatro décadas. Mas quem vive do trabalho é hoje diferente do operário de fato-macaco azul. Há, por exemplo, uma «fábrica» de centenas de milhares de pessoas a trabalhar sozinhas em casa num regime de trabalho à peça (recibo verde) do século XIX:   jornalistas, arquitectos, investigadores, costureiras, editores, revisores, gestores, designers, informáticos, um sem fim de profissões.   A produtividade aumentou, porque a formação e a educação aumentaram também (temos 1,3 milhão de licenciados e 30 000 doutorados) e porque se introduziu tecnologia maciçamente – isso faz as pessoas mais heterogéneas mas não faz que deixem de ter em comum o facto de viverem do trabalho, serem trabalhadores.    Ninguém pode afirmar, por este critério, que um médico, um professor, um montador de automóveis, uma cabeleireira, um trabalhador de call center e um investigador não têm em comum o facto de viverem do trabalho e não de renda, juro ou lucro.

     Do ponto de vista das classes sociais – de que muitos apregoaram o fim, omitindo que o que se passou foi uma complexificação dessas classes mas não o seu desaparecimento – a sociedade divide-se efectivamente, com alguns híbridos pelo meio (incluindo os administradores, dirigentes de topo), entre quem vive do trabalho (a sua principal fonte de rendimento é o salário de dependente ou a 'venda' de tarefa/serviço como 'independente') e quem vive de juro, lucro ou renda (e dividendos).    Os próprios governos nacionais fazem contas oficiais, nomeadamente para a recolha de impostos (IRS versus IRC, ...), com base nesta divisão.    Fazem também contas à governabilidade com base nesta divisão, tentando criar a imagem de que um estivador e um enfermeiro são duas categorias que nada têm a ver uma com a outra.    Quantas vezes este discurso vem agarrado à ideia de que quem conservou direitos é «privilegiado»?   Porque numa sociedade onde há 25% de desempregados, um salário e uma reforma de miséria aparecem como uma sorte.

      Com as políticas executadas desde 2008 vivemos aquele que é historicamente o maior processo de proletarização de Portugal. Maior do que aquele que se verifica no século XIX com a privatização da propriedade, maior do que aquele que se dá nos anos 60 do século XX com a mecanização agrícola, que expulsou para as cidades e para fora do país milhares de camponeses e assalariados agrícolas.

     Cada vez mais pessoas têm a sua força de trabalho (mental e física) para vender e só têm isso para garantir a sua sobrevivência, nada mais.   Perdeu-se a ligação da maioria à terra (que dava, ainda que pouca, alguma independência); muitos escritórios de advogados, médicos, dentistas deixaram de ser trabalhadores independentes para passarem a estar dependentes de uma empresa ou de um conglomerado. Nasceram como cogumelos cadeias de supermercados, cabeleireiros, oficinas de automóveis e restaurantes que arrasaram a chamada empresa familiar.

      Esta é uma imagem feliz porque ela interpreta o novo com história. E remete não só para a união entre trabalhadores manuais e intelectuais como de alguma forma representa a transição histórica que vivemos– para já com escassa resistência que tende a anular  o trabalho com direitos e a generalizar a precarização.         Não devíamos caminhar sós…

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Terça-feira, 25.06.13

               Compreender a dívida Pública     (-por  #  Raimundo Narciso)

     Até 1973 o Estado francês controlava o sistema financeiro do país, assim como a moeda, o franco, através do Banco Central. Para as necessidades do Estado, para pagar a administração pública, para investir na saúde ou na educação o governo, se o dinheiro dos impostos não lhe chegava, pedia dinheiro emprestado ao Banco Central e não pagava qualquer juro.
     Aconselhado pelos banqueiros, em 1973, o presidente Pompidou publicou uma lei que alterou radicalmente a situação. A partir de então o Estado quando necessita de dinheiro pede emprestado aos bancos privados que, obviamente levam o seu juro. Parece absurdo. Parece, mas assim os bancos, os acionistas dos bancos e os administradores dos bancos passam a ter uma gigantesca fonte de riqueza e de facto passam a controlar, mais ainda, a vida económica do país.
     No vídeo que aqui está, informa-se que, de 1973 a 2010 a dívida pública da França tinha aumentado 1,348 biliões (milhões de milhões) e que, sintomaticamente, os juros pagas pelo Estado à banca privada nesse mesmo período foi de 1,408 biliões de euros. O aumento brutal da dívida pública da França nestas 4 décadas foi praticamente igual aos juros pagos, neste período, pelo Estado aos banqueiros , consequência daquela lei de Pompidou que entregou aquele poder do Estado, poder do povo, aos banqueiros e acionistas dos bancos.
     Esta situação de os Estados terem de pedir dinheiro emprestado aos bancos privados em vez de o obterem sem juros do banco central do seu país generalizou-se a quase todo o mundo. E é  também a situação na zona euro. Esta mudança de paradigma foi aliás um passo grande do sistema financeiro internacional na sua longa caminhada para o controlo dos governos nacionais e do "governo do mundo".
    Obviamente que não podemos concluir que os bancos são "maus". Os bancos foram instrumentos fundamentais e absolutamente indispensáveis ao desenvolvimento histórico e atual da economia mundial. Deveriam era serem propriedade dos Estados ou controlados por eles e não o contrário.
  

            Pseudodemocracia - Entre a Revolução e a Ditadura      (-por Ana Paula Fitas )

Na crueldade abusiva e indiferente com que a política vai conduzindo os tempos, como se a servidão, a pobreza e a dependência fossem naturais por inerência à condição social da vida humana, vale a pena registar as palavras de D. Januário Torgal que podemos ler AQUI e a síntese assertiva de um homem cuja experiência e determinação em marcar o pensamento e a história de Portugal podemos encontrar no texto que, a seguir, transcrevo:

     «O antigo Presidente da República Mário Soares considera que a «democracia está em baixa», porque as pessoas tem «muito medo», mas, adverte, o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se.   Em entrevista ao jornal "Público", o histórico socialista afirma que os portugueses não reagem com veemência às dificuldades que estão a atravessar porque "há muito medo na sociedade portuguesa".

    "É por isso que a democracia está em baixa, porque não havia medo e hoje há muito medo. As pessoas têm de pensar duas vezes quando têm filhos. Mas é uma coisa que pode levar a atos de violência", adverte.   Mário Soares ressalva que é uma situação que não quer que suceda. No entanto, "pode acontecer, porque o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se".

     Fazendo um paralelismo sobre a reação dos portugueses às dificuldades que atravessam e o que se passa no Brasil, afirma que "no Brasil vieram para a rua de forma pacífica porque acham que há muita corrupção. Aqui, em Portugal, não há corrupção a rodos, porque a justiça não funciona. Ou por outra, a justiça só funciona para os pobres".    "Aos que roubam milhares de contos ao Estado, em bancos e fora de bancos, não lhes acontece nada", critica. Mário Soares receia que a seguir à crise política possa "vir uma revolução": "Eu esperaria que fosse pacífica, mas pode não ser". Pode também seguir-se uma ditadura, o que "era ainda pior", sublinha.

     O antigo presidente considera que não existe uma relação entre o país e o Governo, que "ignora o povo", e que a "democracia está em perigo".

Neste momento, somos uma pseudodemocracia, porque a democracia precisa de ter gente que resolva os problemas", diz, questionando: "Quando o Presidente da República não é capaz de resolver nada a não ser estar de acordo com o Governo, e o Governo não faz nada porque não tem nada para fazer, nem sabe o que há-de fazer, o que é que se passa?"

    Sobre o que faz a oposição, Mário Soares afirma: "protesta". "Eu não tenho nenhuma responsabilidade política, nem quero ter, mas penso, leio, escrevo e estou indignado, claro, porque estão a destruir o país", sublinha.    Questionado pelo Público sobre se o Banco Central Europeu devia estar a emitir moeda, Mário Soares foi perentório: "pois claro". Não admite a saída do euro, frisando que é a "favor do euro e da União Europeia, embora não aceite que a chanceler Merkel seja uma pessoa não solidária com os outros países, é contra o espírito da União Europeia.     Relativamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Mário Soares acusa-o de ser "um camaleão", considerando que Portugal não ganhou nada em tê-lo naquele cargo. "Foi só desprestigiante para Portugal. Nunca achei que ele podia ser bom. Avisei sempre, escrevi que era um grande erro. Diziam que era português, mas na Europa não há portugueses, nem de qualquer outro país, há europeus", comenta.   Mário Soares diz ainda que Durão Barroso "não pode" chegar ao cargo de secretário-geral da ONU, "depois de tudo o que disseram dele, a senhora Merkel, os franceses e tantos europeus". "Futuro político acho que não tem", remata.»   in DIÁRIO DIGITAL/LUSA

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           Este é um dos «clubs da elite política-financeira-...»

(há outros, incluindo 'pensadores/thinkTanks', fundações, associações maçónicas, religiosas /OpusD, caridadezinhas, universidades, partidos, ... financiados por magnates da Banca, da Especulação bolsista, das Multinacionais : armamento, farmacêuticas, alimentos/sementes, petróleo, automóveis, aviões, minérios, água-distribuição, electricidade, telefones, jornais, TVs, redes sociais/internet, ...) 
    ... que MANDA, compra/ameaça/manipula desGovernos FANTOCHES, seus capatazes e avençados escribas. ... e "faz a opinião" das maiorias e dos eleitorados, desvirtuando a Política, a Democracia, a transparência, as liberdades e a equidade de acesso, ... prejudicando o interesse público e milhões de contribuintes e cidadãos.



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Terça-feira, 08.01.13

         Aprender  com  a  América  latina

Presidente RAFAEL CORREA  do Equador a descrever a Crise Espanhola (e a Portuguesa) falando do Equador  (2012/12/3, Público (espanhol), por Bonifacio Cañibano, via No moleskine)
      Rafael Correa chegou ontem à tarde à Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, onde era aguardado por uma multidão de pessoas. Veio explicar como tinha o Equador saído da crise da sua dívida ou, como ele próprio chamou, da «longa noite neoliberal» na qual afundaram o país na década de noventa: a ação conjunta de banqueiros insaciáveis, políticos corruptos e governos cegamente obedientes às medidas desreguladoras do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Parecia estar a descrever o que se está a passar em Espanha e no Sul da Europa, porque o processo era quase uma fotocópia do seguido aqui, de tal modo que, para não provocar conflitos diplomáticos, avisou no início da conferência que «não vinha dar conselhos ao governo espanhol sobre a forma de sair da crise, mas sim descrever o que tinha acontecido no país dele».
      A sala onde decorreu a conferência estava a abarrotar de estudantes e havia mais três salas onde se seguia a sua intervenção por videoconferência. Mesmo assim, não era suficiente. Fora, no campus, um numeroso grupo de estudantes que tinham ficado sem lugar gritava durante metade da conferência: «Que saia Correa!»
     O presidente do Equador situou a origem dos problemas económicos do seu país na década de setenta, em pleno boom do petróleo. Nessa altura, o Equador crescia a um ritmo de 10 por cento, superior ao que a China apresenta atualmente. Então, quando houve excesso de liquidez, começaram a aparecer em Quito os burocratas do FMI, do BM e da banca internacional, predicando o endividamento agressivo. O país começou a comprar compulsivamente no estrangeiro todo o tipo de coisas, entre as quais, obviamente, pacotes de armamento caríssimos.
      Em 1982, o Equador já não conseguiu pagar a dívida e a situação explodiu. Naquela altura, disse Correa,«entrou em funcionamento a lógica financeira do FMI, que dá a prioridade ao pagamento da dívida, acima de tudo». Os sucessivos governos equatorianos sentiram a necessidade de endividar-se uma e outra vez para poder pagar os cada vez mais altos juros de uma dívida que continuava a crescer. «O objetivo da economia passou a ser o pagamento das dívidas do próprio Estado e dos bancos, enquanto a população empobrecia cada vez mais», acrescentou, levando os estudantes a aplaudir entusiasticamente. «O círculo infernal em que se encontram atualmente Grécia e Portugal» – afirmou Correa, que, por respeito ao país anfitrião, não incluiu a Espanha nesta referência.
     No Equador, sustentou o Presidente, «a dívida privada interna (a dos bancos) foi paga à base de empréstimos externos, mas à custa do endividamento do Estado». Também desta vez não referiu Espanha, mas lembrou que dois anos antes, numa visita a Portugal, tinha avisado o governo português do risco de acontecer o mesmo no país vizinho. Augúrio cumprido.
    O passo que o Equador deu em seguida também é bem conhecido nestas latitudes: «Foi o das privatizações, desregulações e cortes sociais, ditados pelo consenso de Washington, a Bíblia do neoliberalismo para a América Latina». (Algo semelhante ao que ditam atualmente Berlim ou Bruxelas). «Impuseram-nos leis», disse o Presidente, «que, diziam eles, impulsionavam a competitividade e a flexibilidade no trabalho, que é o mesmo que explorar os trabalhadores», esclareceu a uns estudantes cujos aplausos e entusiasmo continuavam a aumentar. «Demonizavam a despesa pública quando era para pagar aos professores, mas não quando era para comprar armas», voltou a esclarecer.
     Foi nesta conjuntura que o Equador entrou no ano 2000, no qual 16 bancos foram à falência. «Então, os políticos, que não representavam os cidadãos mas sim os poderes económicos, tudo fizeram para que a crise fosse paga pelo povo», referiu, tendo todo o cuidado para não mencionar em momento algum a Espanha, enquanto as quatro salas aplaudiam com grande alvoroço. Correa explicou que, pouco antes da falência, o governo em funções criou um Fundo de Garantia de Depósitos, que não teria sido uma má ideia se o objetivo não tivesse sido o de cobrir as perdas das entidades financeiras que faliram imediatamente depois. “Desta forma, as perdas da banca foram socializadas”. O presidente equatoriano manteve-se firme na decisão de não fazer comparações com a Espanha.
     O «quintalinho» equatoriano recebeu o nome de encautamiento de depósitos (cativação de depósitos), que se traduz na proibição governamental de os cidadãos utilizarem o dinheiro que tinham no banco. Depois chegou a dolarização, os suicídios – «chegamos a conhecer um novo fenómeno, o suicídio infantil» – e a emigração de milhões de equatorianos (alguns dos quais presentes na conferência).
     Correa criticou abertamente a independência do Banco Central Europeu, «que não está a fazer o necessário para que a Europa saia da crise». «A ideia de que a economia não é política não resiste a uma análise séria e torna-se uma estupidez argumentar que os tecnocratas que a dirigem tomam decisões sem interesses políticos concretos, como se fossem seres celestiais que não estão contaminados pela maldade terrena». Nesta altura o público estava rendido. Depois, dirigindo-se aos estudantes, disse: «Quando a burocracia financeira internacional toma decisões, não está a pensar em solucionar o vosso desemprego, está a pensar no pagamento da dívida». E disse-o com a elegância de colocar como sujeito dessa ação a burocracia internacional... não os políticos locais.
     Foi mais direto ao evocar um cartaz que tinha visto em Sevilha nessa manhã e que dizia «Gente sem casas e casas sem gente». «Se seguirmos a lógica dos poderes financeiros vamos chegar ao pior dos mundos possíveis, no qual as pessoas não terão casas e os bancos terão casas de que não precisam». Os despejos são inumanos, disse, e «não tem lógica que uma pessoa que entrega a casa, por não a conseguir pagar, fique endividado para sempre». O presidente explicou que, quando chegou ao governo em 2007, implementou de imediato diversas medidas: eliminou a hegemonia do seu banco central, auditou e reestruturou a dívida, eliminando o embuste da «dívida ilegítima» e recuperando títulos de dívida a 35 por cento do seu valor nominal. Depois pagou o resto, «para se livrar do condicionamento do FMI, como haviam feito o Brasil e a Venezuela». Correa terminou lembrando que «expulsei de Quito a missão do Banco Mundial e há seis anos que a burocracia financeira internacional não voltou ao meu país.  Agora estamos melhor do que nunca».
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Atenção: R.Correa é um presidente/ governante eleito democraticamente mas "é estranho", porque não governa para as oligarquias, para os bancos, para o sistema financeiro internacional, para o FMI, para as "tróicas", de lá ou de cá. Não, R. Correa, como aliás mais alguns governantes de outros países latino-americanos, trabalha e defende os interesses do seu povo. Parece mentira? Pois, mas assim se comprova que também existem verdadeiros e bons Políticos.


Publicado por Xa2 às 07:48 | link do post | comentar | comentários (3)

Segunda-feira, 09.01.12

      Pela transparência fiscal  (-

    «A transparência fiscal é um instrumento fundamental na Democracia. É um direito nosso enquanto contribuintes, eleitores e cidadãos. Mas a transparência fiscal neste domínio preciso é também um dever do Estado. (...) O Governo, que, em nome da austeridade, tem aumentado fortemente a carga fiscal sobre os cidadãos nos últimos meses e que tem garantido que será implacável no combate à fraude e evasão fiscais, não pode continuar a violar, por omissão, uma das regras de transparência previstas no próprio Orçamento do Estado».
    Do texto da Petição pela transparência nos benefícios fiscais, que se encontra disponível para subscrição e que solicita ao governo «a publicação integral da lista de contribuintes sujeitos passivos de IRC (empresas) que, em 2010, usufruíram de benefícios fiscais». 

 

     O rapto da Europa  (-

   «Se o BE tiver razão, 19 das 20 empresas do PSI-20 (as maiores "portuguesas") estão localizadas para efeitos fiscais fora de Portugal. Virgínia Alves explicou bem, no DN de 3 de janeiro [ontem], como a família Soares dos Santos, detentora de 56% do grupo Pingo Doce, realizou, às claras, uma das maiores fugas ao fisco da história portuguesa. No penúltimo dia de 2011, fugiram para a Holanda 4,6 mil milhões de euros, o que ridiculariza o investimento chinês com a aquisição da parte que o Estado detinha na EDP.
   Recentemente, ficámos a saber que a própria CGD tinha interesses num paraíso fiscal situado nas Ilhas Caimão, num curioso jogo de masoquismo fiscal do Estado português. A Holanda, utilizando a anarquia fiscal europeia, vai recolhendo os dividendos de um esforço que não lhe pertence. A Alemanha, escudada na retórica luterana da sua chanceler, vai beneficiando do pânico que ela própria fomenta.
   Com efeito, uma das razões pelas quais o euro continua bastante forte reside no facto de a maioria dos capitais que fogem da Grécia, de Portugal, da Itália ou da Espanha não serem transformados em dólares, libras ou ienes, mas sim em euros que transitam da periferia em crise para bancos e fundos de investimento na Alemanha.
   Entre 2010 e 2012, Portugal vai pagar 21 mil milhões de euros em juros. Não admira que Klaus Regling, o chefe alemão do FEEF, recorde aos seus compatriotas que os resgates ("ajudas") têm sido um ótimo negócio para a economia alemã.
   A Europa está a tornar-se um sítio pouco recomendável. Quem hoje manda parece querer transformar aquele que foi um projeto orgulhoso e exemplar num gigantesco "estado de natureza". A história mostra que onde o federalismo falha, a guerra nunca falta aos seus compromissos.»
    O artigo de Viriato Soromenho-Marques, «Todos contra todos», no DN de hoje.
 
       Contextualizemos então     
    Cotadas portuguesas de malas feitas para a Holanda.   É preciso contextualizar, é preciso ter em atenção as estruturas que compelem os gestores/ proprietários dos grupos económicos a seguir determinados cursos de acção, ou seja, é preciso aplicar a quem supostamente tem mais poder e autonomia uma grelha estruturalista que não é para aplicar aos grupos sociais subalternos.
    Isto significa que estar a discutir ética da responsabilidade com gente como Soares dos Santos é, como dizia o outro, estar a discutir pentelhos. O contexto é o da combinação da fragmentação nacional dos regimes fiscais e da livre circulação de capitais, uma combinação criada por uma integração europeia feita para incentivar todas as arbitragens fiscais vantajosas para os grandes grupos económicos e para os mais ricos que os controlam, feita para gerar uma economia da chantagem, imoral nas justificações e nos efeitos gerados, facto que não tem escapado a jornalistas económicos atentos.
    A economia moral é inescapável. Como afirma o economista político Colin Crouch, a questão não é tanto saber se ocorrem corridas regulatórias para o fundo ou para cima, embora em matéria de taxação sobre as empresas as corridas europeia e global sejam para o fundo, mas sim quem fixa, cada vez mais, as regras das corridas estatais: a grande empresa com poder político, uma criatura ausente de um discurso económico convencional que prefere só falar de vaporosos mercados.
   Dada a impossibilidade de destrancar esta integração assimétrica através de uma convergência fiscal com escala europeia, que exigiria unanimidades impossíveis, é preciso reintroduzir controlos de capitais à escala nacional, ou seja, desafiar as regras do mercado interno em nome da soberania democrática.


Publicado por Xa2 às 13:48 | link do post | comentar | comentários (1)

Segunda-feira, 21.11.11

Quem tem medo de uma auditoria à dívida?

 

     A ofensiva austeritária tem sido protegida por um conjunto de cortinas de fumo, ardilosamente tecidas, que não só dificultam uma percepção clara e generalizada das evidências do seu fracasso como impedem uma discussão séria, aberta e democrática das alternativas para sair da crise.
   Uma dessas cortinas é ideológica e materializa-se na capacidade de influência, nos espaços de decisão, de um pensamento económico que continua a sacralizar os mercados (finança, especuladores, ...) e que tem no neoliberalismo a sua mais eficaz e contundente expressão política.

   Uma segunda cortina de fumo, decisiva para assegurar a persistência da narrativa austeritária, forma-se no espaço comunicacional e traduz-se na sua colonização pelo discurso da inevitabilidade dos sacrifícios, que um coro disciplinado e monolítico de economistas se encarrega de repetir sem cessar, protegido do confronto de ideias e do pluralismo de opinião.

   Assegurado o domínio do espaço mediático, a terceira cortina ergue o muro da desinformação, transportando consigo a ofensiva contra o Estado, a protecção social e os serviços públicos de educação, saúde e transportes.
    É este denso manto de ocultação e bloqueio que permitiu converter a crise financeira resultante da desregulamentação dos mercados numa crise das dívidas soberanas, criando a ilusão de que reside no Estado e na despesa pública a responsabilidade pela situação económica e social em que as periferias europeias se encontram.

   É no colo desta retórica que os cidadãos têm sido embalados, com a melodia inquinada do «viver acima das possibilidades», das «gorduras do Estado» e da engenhosa falácia de que este «consome» em demasia o que a economia produz.

Como se as infraestrutruras (, serviços) e equipamentos públicos, a saúde, a educação, a segurança e a justiça não fossem igualmente economia e não beneficiassem, decisivamente, as condições necessárias ao funcionamento do sector privado. Como se o crescimento anémico da última década não fosse uma das causas centrais de um modelo económico assente no endividamento, enquadrado por uma moeda única que é interessante para a Europa desenvolvida, mas catastrófica para as economias do sul.

    A auditoria cidadã à dívida é por isso um passo crucial para rasgar uma brecha de luz na atmosfera carregada das deturpações, encobrimentos, mitos e mentiras de que a narrativa austeritária necessita para se conseguir impor e sobreviver. Por imperativo elementar numa sociedade democrática, mas também por exigência basilar de transparência, há perguntas que não podem ficar sem resposta.

- Porque devemos e porque nos endividámos? - A quem e quanto devemos?

- Que juros comportam as abnegadas «ajudas» que nos prometem a salvação? - Quanto representam no total da dívida?

- Que parte deve afinal ser imputada aos serviços públicos, tomados de assalto pelos selváticos cortes orçamentais?
   Quando o desconhecimento deliberado é a principal força do embuste austeritário, a exigência de verdade e transparência é a primeira arma para devolver à democracia o seu mais pleno sentido.
   (-por Nuno Serra, publicado originalmente na página da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida)



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