AS MINHOCAS E O POVO

Minhocas são bichos rastejantes que aparecem com muita frequência em épocas de remexer terras a quando da respectivas preparação para as sementeiras.

Antigamente, o povo na sua maioria agricultor, pouco letrado (analfabeto e menos emburrecido do que agora) mas com muita experiencia, combatia tal praga com pesticida ou abrindo o galinheiro e soltando a galinhas. Esta bicharia (as galinhas), também de duas patas, que comem tudo o que apanham, tal-qual as moscas do poeta António Aleixo, faziam o equilíbrio providencial à mãe natureza, reduzindo o número das minhocas rastejantes.

A Procuradora Cândida Almeida não tem a mesma sorte nem idênticos recursos para combater as minhocas que encontra em cada cavadela que faz nos processos de tentativa de combate à corrupção.

As minhocas de duas pernas saltam com maior abundancia do que os cogumelos em épocas preparativas de semear votos. Elas aparecem de São Bento (Assembleia da República e governo) das sedes partidárias, das candidaturas às autarquias, dos bancos (BPN, BP, BCP, …) das privatizações dos sectores mais importantes da economia nacional e até de Belém.

 

Naturalmente que a Justiça (tribunais, juízes, procuradores, advogados, legislador…) não estão imunes nem isentos de culpas no processo proliferador da praga exponencial de tal bicharia que a procuradora apelida, apropriadamente, de minhocas.

Contudo o combate a tal praga não pode ser deixado, até porque não resulta como se tem constatado, só nas mãos de quem não consegue e muitas das vezes não quer (por razões óbvias) combater tal bichedo.

O combate às minhocas de duas pernas, que aparecem disfarçadas de políticos, de deputados, de banqueiros, de autarcas, de governantes, de administradores ou disfarçados de muitas outras maneiras, tem de ser, permanente, feito por todos enquanto povo interessado na construção de uma outra democracia e de um regime político, mais rigoroso e transparente.



Publicado por Zurc às 08:57 de 14.08.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

ASSIM, NÃO HÁ JUSTIÇA QUE VALHA

Segundo rezam as estatísticas, Portugal conta, entre os países europeus, com o maior número de casos em tribunal. A juntar à inércia dos agentes públicos (sobretudo dos tribunais) graça a atitude quezilenta e incumpridora dos cidadãos no que respeita à boa-fé na formação dos contratos e no não cumprimento do clausulado dos mesmos.

Resultado, encharcar os tribunais com arremedos de más vontades e incompreensíveis anacronismos jurídicos. Uma cultura mais assertiva e de bom relacionamento social evitariam, como sucede em qualquer sociedade mais civilizada onde se privilegiem os bons costumes que entre nós se foram perdendo nas décadas mais recentes.

Assim, não é de admirar que, apesar de sermos dos países europeus com maior índice de Magistrados do Ministério Publico (14 em cada 100 mil habitantes quando a média na zona euro é de 7,8), seja nos nossos tribunais que os processos dormem durante mais tempo (mais do dobro da média europeia).

Por ouro lado, as guerras e divergências (quase intestinas) entre os diversos lobbies profissionais e de outros agremiados interesses, têm dificultado ou mesmo impedido (e continuarão a destruir) todas as tentativas de desburocratizar os processos judiciais e de tornar a justiça mais célere, sem que com isso se ponha em causa a segurança jurídica e as garantias dos cidadãos, princípios que importa sempre salvaguardar.

Ainda há quem se admire que, um país com esta funcionalidade judicial e com a atual cultura societária, tenha dificuldades em captar investimento internacional, a preço justo. Nestas circunstâncias só investem em algo baratinho, de rendimento garantido e de poucos riscos.

Se os três principais partidos (mesmo com ideologias próximas) não se entenderem para procederem a alterações estruturais de relevo, será impossível que tais reformas, por aí, alguma vez venham à luz do dia.

A meu ver, nunca haverá tal entendimento (entre PSD, PS e CDS) pela simples e evidente constatação de eles próprios estarem manietados por tais lobbies.

Estamos assim, enquanto cidadãos e sociedade em geral, perante uma confrangedora constatação que é a de, por um lado para se alterar o estado atual da justiça é obrigatório que a sociedade alter primeiro os partidos, e, por outro, para alterar os partidos, a sociedade, necessita de se alterar a si mesma, anteriormente.

É uma tarefa, demasiado, dantesca que só com muita força de vontade e, provavelmente, estranhos apertos, seremos capazes de fazer. Não percamos as esperanças. Um povo que já foi império ainda pode voltar a ser sério, consigo próprio.

Cada um, per si, não somos mais que uma, minúscula, partícula. Todavia, quando todas as areias do deserto se juntam, em movimento, podem constituir uma imensidão devoradora ou criadora de uma qualquer sociedade ou civilização. Só depende do sentido que se der a tal movimento.



Publicado por Zé Pessoa às 14:33 de 03.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

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