Finalmente, todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira (e até deputados independentes) se puseram de acordo. E sem bandeiras nazis, abandonos do hemiciclo ou ameaças de pancadaria.
O suave milagre foi conseguido pelo Ministério Público, que reclama dos partidos madeirenses a devolução de verbas recebidas nos anos de 2006 e 2007 para a actividade parlamentar e que, segundo o "Público", foram desviadas "para pagar propaganda partidária e a campanha das regionais de 2007, ou até para comprar e reparar viaturas de uso privado".
O festim financeiro envolve algo como 6,3 milhões de euros, generosamente distribuídos pelo PSD (4,4 milhões), PS (1,3 milhões), CDS (229 mil), dois deputados independentes (170 mil), PCP (159 mil), BE (62 mil) e PND (25 mil). O MP aplicou ainda aos líderes parlamentares, todos suspeitos de crime de peculato, multas de 9 800 euros.
Obviamente ninguém pagou. As razões são ponderosas (são mesmo as mais ponderosas de todas) e os partidos da Madeira esqueceram divergências e juntaram a voz num coro por uma vez unânime: "Não devolvemos o dinheiro! Já o gastámos!". Apoiados no parecer de um dos escritórios de advogados do costume, querem responder perante o Tribunal Constitucional. Aí, ao menos, 10 dos 13 juízes são escolhidos pelos partidos e os outros 3 cooptados por esses 10. [JN]
CONVITE - lançamento SUITE 605
A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2
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SINOPSE
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Numa época em que Portugal está mergulhado na maior crise dos últimos cem anos, há uma ilha lusitana onde os piratas são invisíveis, mas o dinheiro desaparece.
Sabia que a PepsiCo, Dell, Swatch, American British Tobacco e muitas outras multinacionais usam o offshore da Madeira para fugir aos impostos?
SUITE 605 é a maior investigação realizada sobre a Zona Franca da Madeira. O autor de Revelações regressa para nos oferecer um cocktail explosivo que conta a história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2.
Uma pesquisa exaustiva a milhares de páginas de documentos classificados e o acesso a informação confidencial das empresas que nos últimos 17 anos desenvolveram negócios na Zona Franca da Madeira, ajuda-nos a destapar o véu de opacidade e a conhecer o inferno fiscal que deixa 30% da população da Madeira a viver abaixo do limiar da pobreza.
Conheça os sofisticados esquemas contabilísticos para escapar aos impostos sem infringir a lei. Veja com os seus próprios olhos como se praticam crimes ambientais na Rússia usando 351 "barquinhos de papel" que passaram no offshore da Madeira e deixaram o Ministério das Finanças a "ver navios". Saiba tudo sobre o financiamento de partidos políticos envolvendo um processo de mega evasão fiscal em Itália com o epicentro no Funchal. Reconheça a verdadeira identidade dos donos das empresas fantasma que não têm trabalhadores, não produzem riqueza, não pagam impostos, mas apresentam lucros fabulosos. Saiba quem são os super-gestores que administram centenas de empresas.
Nos últimos anos, a Madeira perdeu 900 milhões de euros devido às exportações fictícias que inflacionaram artificialmente o PIB. SUITE 605 é o mapa geo-referenciado da maior "burla legal" que esvaziou os cofres públicos.
Os piratas e terroristas fiscais continuam à solta, mas agora sabemos quem são.
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O QUE DIZEM DE SUITE 605
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"O regime offshore cria um buraco escuro na economia, potenciador da rentabilização do crime organizado e da instabilidade financeira dos países. Uma razão para ler este livro de enorme utilidade."
MARIA JOSÉ MORGADO, Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal
"Contra a mentira, o embuste e a hipocrisia. Este é um livro sobre a realidade e o muro de interesses que se construiu à volta dela. A lógica do offshore é prejudicial às economias - e os cidadãos cumpridores não têm de pagar a factura das fantasias fraudulentas daqueles que utilizam o verbo 'moralizar' mas não se coíbem de alimentar uma das maiores mentiras do mundo contemporâneo."
RUI SANTOS, Jornalista, autor e comentador do programa Tempo Extra, na SIC Notícias
"Este livro mostra, com exemplos, com nomes e com números, a forma como o Estado, a administração fiscal, a Justiça e o Governo tratam de forma radicalmente diferente os cidadãos. Como escreve João Pedro Martins, a conclusão é clara: em Portugal "há uma elite corrupta que controla a economia e o poder político e que se recusa a pagar impostos".
JOSÉ VÍTOR MALHEIROS, Colunista do jornal Público
"Os offshores são glaciares flutuantes que funcionam como placa giratória entre o legal e o ilegal, entre o compromisso fiscal e a sua fuga, entre a democracia e o império obscuro do branqueamento de capitais, entre a apregoada responsabilidade social das empresas e o esmagamento do direito à dignidade dos povos. Depois da leitura deste livro, muito do que nos rodeia surgir-nos-á mais claro."
CARLOS PIMENTA, Professor catedrático e presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
"SUITE 605 é um livro raro. Juntando vários fios de investigação sobre criminalidade económica, evasão fiscal e contabilidade criativa, João Pedro Martins apresenta uma visão realista e surpreendente desta aventura económica e fiscal. Com este livro, ficamos a conhecer muito melhor a economia do país e da Madeira. O orçamento português perde centenas de milhões de euros por causa de uma mentira."
FRANCISCO LOUÇÃ, Deputado e professor catedrático de Economia
"A temática abordada nesta obra tem pertinência singular. Abstraindo das pessoas ou sociedades em concreto, constitui um convite à percepção reflexiva do fenómeno do artifício - sobretudo quando se desenvolve sob a aparente sombra da licitude normativa."
JOEL TIMÓTEO RAMOS PEREIRA, Juiz de Direito de Círculo
"João Pedro Martins levanta-nos o véu sobre o mundo das offshores na paradisíaca ilha da Madeira, onde é possível, navegando à bolina entre o direito comercial e o direito penal, lavar dinheiro, desnatar lucros e evitar impostos em montantes verdadeiramente chocantes. Uma leitura absolutamente recomendável."
FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA, Advogado, autor de Faça-se Justiça! e Alves Reis, Uma História Portuguesa
"Este livro liberta o entendimento do cidadão comum das algemas das injustiças fiscais legalmente instituídas."
TIAGO ARAGÃO, Advogado
"Neste livro oportuno, João Pedro Martins apresenta um relato fascinante de vários mistérios offshore, levantando questões importantes sobre o papel dos reguladores e das organizações internacionais que ao longo de muitas décadas têm fechado os olhos à evasão fiscal e à criminalidade offshore. À medida que entramos num período de profunda crise económica e política, é cada vez mais evidente que os paraísos fiscais impõem um enorme custo às pessoas comuns. Enquanto os políticos continuam sem apetite para resolver o problema, a sociedade civil deve organizar-se para livrar o mundo destes ninhos de corrupção."
JOHN CHRISTENSEN, Director-executivo da Tax Justice Network e antigo conselheiro do governo de Jersey
"Transparência, boa governação e o fim da corrupção são a chave para acabar com a pobreza extrema. João Pedro Martins coloca questões importantes sobre as medidas que devem ser tomadas."
TOM BAKER, Tearfund, Advocacy Alliances Manager
"Uma obra que ilumina as densas trevas da economia, ao mesmo tempo que revela soluções para um mundo melhor."
RICHARD KING, Sociólogo e investigador
(-por Daniel Oliveira)
Uns meses depois, lá me apareceu um polícia à porta de casa. Chamado para me apresentar às autoridades por causa do quarto processo de Alberto João Jardim contra mim. No dia 28 de Setembro volto à Madeira, por outras e melhores razões. E apesar dos processos de Jardim (em que usa os dinheiros públicos para processos privados), lá direi o que penso sobre o que se passou nas últimas semanas. Mais processo, menos processo, Jardim nunca me levará mais dinheiro que já nos levou a todos.Cada madeirense "deve" cerca de 30 mil euros
Mas, segundo o jornal Público de hoje, cada madeirense "deve" 30 mil euros, o dobro da média de todo o país.
Este valor parte da base de que a dívida pública da Madeira é de 8 mil milhões de euros. Mas há partidos como o CDS em que a fasquia é colocada mais elevada, pois aponta para 8,4 mil milhões.
É importante dizer que esta dívida foi acumulada em menos de 10 anos, pois com o governo de Guterres houve sucessivos perdões da dívida ou de partes de dívida como o passivo da saúde e outros (e que foram penalizar as contas/dívida do Estado).
É bom que apareçam estas aproximações à quantificação da dívida da Madeira, pois diz-se e o Ministro das Finanças confirmou que está a decorrer uma auditoria exactamente para, entre outras coisas, apurar o montante da dívida.
Mas como há eleições em 9 de Outubro pode haver a tentação de dar uma ajudazinha ao Dr. Alberto João Jardim, não pondo a nú o tamanho descalabro da sua gestão, que não tem qualquer justificação técnica nem política.
Essa ajudinha pode constar da apresentação de resultados parcelares da dívida, por exemplo só a dívida directa ou outra forma. Há muitas formas de encobrir a realidade.
Não tenho dúvidas de que a dívida é muito elevada.
Admitamos só por um instante que o montante da dívida apresentado pelas Finanças se faz de forma consolidada.
Como se apresentariam publicamente quer o Dr: Alberto João quer o dr Ventura Garcês que têm dito e redito que a dívida da Madeira não chega a um orçamento regional (1,5 mil milhões de euros)?
Confrontar menos de 1,5 mil milhões de euros com 8 mil milhões como diz o PS ou com 8,4 como diz o CDS nem as piruetas maiores deste mundo esconderiam tão colossal descalabro.
É importante que os resultados sejam conhecidos bastante antes do acto eleitoral para que a população votante tenha consciência da realidade. Melhor seria que fossem conhecidas as receitas de ataque a este descalabro.
Esperam-nos medidas muito duras a somar às que já estão no terreno.
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Plano do Governo Português para a Madeira e Açores
Cinco são as medidas:
- Exigência de revisão das previsões de receita por um conselho fiscal.
- Criação de reservas de capital para precaver "genuínas surpresas".
- Revisão da distribuição da receita entre o Estado e as regiões.
- Fortalecimento do poder de fiscalização do Estado.
- Aplicação de um tecto de endividamento mais apertado.
Há eleições regionais na Madeira no próximo dia 9 de Outubro.
Já escrevi, mais de uma vez, que temo existir um entendimento entre o governo central e o governo de Alberto João Jardim para que se encubra a verdadeira dimensão do descalabro das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira, até à realização do acto eleitoral, pois divulgar agora essa situação catastrófica, cuja responsabilidade apenas pode ser imputada aos sucessivos governos de Alberto João e a mais ninguém, dificultaria a campanha do PSD.
Esse encobrimento pode assumir várias formas também como já escrevi, desde revelar resultados parcelares da auditoria, etc.
Foi negativo para o Governo da República e, em especial, para o Ministro das Finanças, nas suas relações com a Tróika, a descoberta do buraco de 500 milhões de euros da Madeira, relativos ao primeiro semestre de 2011.
Foi inesperada e não prevista esta situação, o que pôs logo em alerta o Governo Central. Será que não há mais buracos escondidos?
Esta e outras situações como o BPN fazem com que o governo central tenha de renegociar novas medidas de austeridade para 2012.
É, neste contexto, que se desencadeiam os planos para os Açores e a Madeira.
Esse plano já existe pelo menos em termos genéricos como foi hoje revelado pelo DN.
Porque não foram divulgados pelo governo de Passos Coelho?
A minha dúvida de compadrio entre governos (do mesmo partido) tem, assim, sustentabilidade
O POLVO JARDINISTA E A COBARDIA DO PSD
Antes de mais, a história do "Jornal da Madeira". Um pasquim detido numa ínfima parte pela diocese do Funchal mas que é, na realidade, propriedade do Governo Regional da Madeira. Apesar de ninguém querer ler aquilo, já custou quase cinquenta milhões aos contribuintes. Tem o preço de capa de dez cêntimos mas é, na realidade, distribuído gratuitamente por toda a Madeira. Dizer que é um jornal de propaganda ao regime jardinista seria injusto para aquela coisa. Um recente relatório da ERC fez o levantamento de 15 edições. A esmagadora maioria das notícias era elogiosa para o presidente, secretários regionais e presidentes de câmara (todos do PSD). Uma pequena parte era neutra. Em nenhuma notícia (de centenas) havia uma qualquer informação que lhes fosse negativa. Todos os colunistas são da área do partido do poder, começando pela coluna diária "escrita" por Alberto João. A promoção do jornal é clara: "se quer conflitos inúteis, leia os outros". Ali não há conflitos, úteis ou inúteis. Todos falam a voz do dono.
Já não se critica o facto do governo regional pagar um órgão de propaganda descarada, onde nem sequer se simula o pluralismo. Já nem se critica que um jornal pago pelos contribuintes seja mero porta-voz de um partido político. Aliás, num relatório recente da Assembleia Legislativa da Madeira, o papel de divulgar o ponto de vista do governo é assumido, considerando-se que os problemas da liberdade de imprensa na região resultam da existências dos outros órgãos de comunicação social que, veja-se o desplante, também dão voz à oposição. O que se critica, veja-se ao ponto mínimo que se teve de chegar na exigência democrática, é que o Estado pague para ele ser distribuído gratuitamente enquanto os restantes, para sobreviver - apesar de terem muito mais leitores - têm de ser vendidos. O que se critica já é apenas a concorrência desleal promovida com o único objetivo de levar à falência a imprensa regional independente. Com especial atenção para o "Diário de Notícias" do Funchal, que, tendo muito mais leitores, não desiste de fazer jornalismo e de ser pago por isso.
Já veio uma decisão da ERC. Já veio uma decisão da Autoridade para a Concorrência. Aquilo tem de acabar. Mas, já se sabe, as leis da República não atravessam o Atlântico. Alberto João Jardim não cumpre a decisão. Porque não quer. E quando Alberto João Jardim não quer não se fala mais nisso. Se, quando foi à Madeira, o Presidente da República teve de se encontrar com os partidos da oposição clandestinamente, num hotel, já que foi proibido de ir à Assembleia Legislativa, como pode alguém acreditar que alguma vez alguém obrigará o senhor Jardim a acatar a Constituição? Se todos se vergam ao ditador, como podemos esperar que a lei chegue à Região Autónoma?
Os relatos sobre os atropelos à liberdade de imprensa e de expressão estão longe de acabar aqui. Jornalistas expulsos, com recurso à força, de conferências de imprensa, agressões, ameaças, insultos, tudo é banal no regime de Jardim. O presidente diz o que quer, nos termos que quer. Ameaça publicamente os seus opositores. Insulta. Recorre à calúnia. Está protegido pela imunidade, que ele confunde com impunidade. Mas se alguém lhe responde o processo é mais do que certo. Alberto João Jardim é recordista nacional de processos contra jornalistas, colunistas e políticos por abuso de liberdade de imprensa. Processos onde o governo regional envolve recursos públicos. Se os opositores também têm, como ele, imunidade, a coisa resolve-se sem problemas: o parlamento regional, onde o PSD domina, retira-lhes a imunidade. Ou seja, Jardim diz o que quer sem nunca ter de responder perante a lei. Essa, aplica-se a quem lhe responda. E os tribunais vão colaborando com a cobardia, condenando dezenas de pessoas por responderem ao inimputável Jardim.
Poderia falar do resto, para além da liberdade de imprensa. Da inexistência do regime de incompatibilidades (que vigora no resto do País) para os titulares de cargos públicos, que permite, como é aliás comum acontecer, que os beneficiários de uma medida participem na decisão que os envolve. Ainda recentemente um importante político do PSD foi brindado com a concessão, por mais de trinta anos, do Casino de Porto Santo. Jaime Ramos, um dos principais homens do jardinismo, é dono de meia Madeira. Se em todo o País se pode falar de promiscuidade entre política e economia, entre interesse público e interesses privados, seria absurdo falar nestes termos daMadeira. Ali, não há sequer qualquer tipo de distinção entre PSD, Estado e empresas. São uma e a mesma coisa. E o polvo jardinista está em todo o lado, manda em tudo e não se lhe pode fugir. Quem tem a coragem de se lhe opor ou tem rendimentos próprios que não dependam de negócios locais ou é bom preparar-se para a penúria e para o desemprego.
Visto tudo isto, e tanto mais que havia para contar, não deixa de ser curioso ver o PSD encher a boca com concorrência, menos Estado e liberdade de iniciativa no continente enquanto na Madeira institui um regime autoritário, onde o Estado está em tudo menos naquilo em que é necessário. Pedro Passos Coelho, os que o antecederam e os que lhe sucederão bem podem pregar sobre as suas convicções liberais. Onde o PSD está no poder há 35 anos não há nem social-democracia, nem liberalismo democrático. Há um regime que não respeita a liberdade, há um Estado clientelar, há a utilização dos recursos públicos para pôr a economia ao serviço do cacique local e dos seus amigos. Enquanto o PSD não afastar este homem das suas fileiras não tem qualquer credibilidade para criticar o que, de forma tão tímida quando comparada com o comportamento do senhor Jardim, se faz no continente. Não gostam os senhores do PSD de falar da sua coragem para tomar decisões difíceis? Provem-no. Comecem na sua sua própria casa.
Ainda não tinha aterrado em Lisboa e já tinha mais um processo de Alberto João Jardim. E vão quatro. Uma gota nas centenas de processos por difamação, atentado ao bom nome ou abuso de liberdade de imprensa com que Alberto João Jardim inunda o tribunal do Funchal. Um automatismo que é fácil para Jardim: não põe os pés no tribunal (um privilégio que os juízes lhe garantem sempre ) e quem paga o advogado e as custas são os contribuintes. » [- Daniel Oliveira, Expresso]
Sobre acontecimentos vários na Madeira. ... transcrição de e-mail
Caros Amigos / Caríssimas Amigas,
Na Madeira, adjectivada de nova, as ribeiras a 20 de Fevereiro apenas destruíram obras do tempo de D. Manuel, a queda duma palmeira foi provocada por forças ocultas e os incêndios que destroem a biodiversidade, fracturam rochas e fragilizam o futuro da economia são obra duma poderosa organização terrorista florestal.
A quem governa há mais de três décadas uma Região com uma área de 796 Km2, inferior a metade do mais pequeno distrito de Portugal Continental (Viana do Castelo – 2255 Km2) não pode ser imputada a mínima responsabilidade na perda de vidas humanas, na degradação do património natural ou na destruição do património edificado.
Nesta Região Autónoma, mais próxima de Marrocos (796 Km) do que de Lisboa (978 Km), governada por um príncipe perfeito não há espaço para debate. Quem questiona, quem sugere soluções para os problemas, quem exerce os mais elementares direitos de cidadania sujeita-se ao insulto do UI (Único Importante), como se pode facilmente comprovar pelo conteúdo do link: preocupado-com-os-jardins-estragados
Os amantes da liberdade não podem ficar impávidos e serenos perante a impetuosidade da água, a fúria do fogo e a agressão verbal de quem está convencido que o Sol gira à volta da Madeira.
A Madeira está a arder há mais de quinze dias por incapacidade dos departamentos governamentais responsáveis pela protecção civil e gestão florestal e não por acção de qualquer organização terrorista, como ainda hoje a contra-informação pretendia fazer crer no Jornal da Madeira.
Na Madeira só conheço uma forma de terrorismo. O psicológico! A quem não presta vassalagem, a quem não pratica o “lambebotismo”, logo a central começa a difundir boatos, bilhardices, para denegrir, desacreditar, assustar quem ousa levantar a voz. O serviço fica completo pelas mãos duns peões, que sob a capa do anonimato e identidades forjadas, escrevem uma série de atoardas, recebendo umas migalhas como contrapartida.
Porque aprendi com a minha mãe, que os pequenos só jogam pedras às árvores que dão frutos e porque entendo que o poder dos votos não pode sufocar a racionalidade da ciência, continuarei a dedicar uma parte significativa da minha vida ao estudo do território destas ilhas e a intervir publicamente sempre que a minha consciência determinar.
Graças à Internet, que felizmente não gasta dinheiros do erário público e tem uma difusão incomparavelmente maior que o Jornal da Madeira, continuarei educadamente a opinar sobre a minha Madeira que, após um longo e esgotado período de crescimento betonado, deve entrar no trilho do desenvolvimento sustentado.
Saudações ecológicas,
Raimundo Quintal ( # posted by J.A. Freitas, em PuxaPalavra, 31.8.2010)
Veja o video e saiba como esta tragédia estava prevista e o governo e as autarquias da Ilha da Madeira deveriam ser responsabilizados:
Em 2006, um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro apresentou no 10º Congresso Nacional de Geotectina, em Lisboa, um estudo sobre as consequências da construção excessiva no concelho do Funchal, desde o aluvião registado em 1993.
Intitulada "Impacte Ambiental Provocado pela Construção subterrânea na baixa citadina do Funchal", a investigação desenvolvida por João Batista Silva, Fernando Almeida e Celso Gomes, chama a atenção para "a crescente construção na baixa citadina do Funchal". Para os académicos, "o estreitamento e ocupação dos leitos das ribeiras conduziram à impermeabilização do solo e subsolo, que tem vindo a danificar o património edificado, e que representa um perigo crescente face à possível ocorrência de cheias".
Os especialistas, que foram apelidados de "cientistas loucos", pelos governantes madeirenses, sugeriram então seis medidas "para minimizar os efeitos das aluviões":
1 - Recuperação da floresta indígena (Laurissilva) nas zonas montanhosas e nas cabeceiras dos principais cursos de água para aumentar a infiltração de água e combater a erosão dos solos;
2 - Planeamento do território que envolva a gestão integrada dos recursos hídricos;
3 - Identificação, caracterização, controlo e monitorização do movimento de depósitos nas ribeiras, que possam dar origem a escorregamentos e/ou correntes de lamas;
4 - Remoção de vegetação, materiais geológicos e entulhos e lixos do leito das ribeiras;
5 - Definição de um modelo hidrodinâmico capaz de prever em tempo real a ocorrência de cheias na baixa citadina e gestão dos canais de escoamento;
6 - Elaboração de cartas de risco de cheias (Aluvião) que tenha em conta para uma dada área as condições geológicas, geomorfológicas, pedológicas e hidrológicas.
[Expresso]
- Vila Real de Trás-os-Montes que não recebeu ao longo destes anos milhares de milhões.
- Vila Real de Trás-os-Montes que não pode permitir-se uma dívida (avalizada pelo Estado?) de cinco mil milhões de Euros. Que não pode subsidiar os agricultores para manterem os terraços do Rio Douro a parecer bem aos turistas.
- Vila Real de Trás-os-Montes que não pode financiar a construção hoje de antigas casas, tradicionais (não é gralha, tenho fotografias!), ridículas casas de bonecas.
- Nem dezenas de "arrastadores" de carrinhos de cestos, que não têm clientes, e andam ao alto (contei 72, a jogar cartas, e nenhum cliente, um dia inteiro)
- Nem dezenas de jardineiros, por canteiro, a cavar e recavar, os jardins do Palácio Presidencial.
- Nem comprar quintas atrás de quintas.
- Nem deixar de cobrar IVA.
- Nem pôr a gasolina mais barata.
- Nem esburacar as montanhas em todas as direcções com 164 túneis, com um total de 73 quilómetros, todos gratuitos, que já começam a precisar de elevadas despesas de manutenção.
- Nem meter ao bolso as receitas das fugas aos impostos numa escandalosa zona franca.
- Nem e nem e nem.
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