CULTURA vs. SOCIEDADE

Reproduzo parte da carta do Diretor da Revista Artecapital, Victor Pinto da Fonseca:

"A Artecapital não se esquece do essencial: lembrar a autonomia e a independência intelectual (...) é não nos esquecermos do essencial, da necessidade de nos construirmos em liberdade de pensamento, que nos permita encontrar a verdadeira medida da nossa vida exaltando o prazer dos sentidos, capaz de captar as emoções e a sensibilidade da humanidade.

Objectivamente, o comentário inqualificável do Ministro demissionário da Cultura, sobre o artigo de opinião do Augusto M. Seabra (no Público), não constitui novidade; mostra-nos como o poder político se baseia essencialmente na submissão da sociedade, e se tornou na medida absoluta de como devemos ordenar e ditar as nossas vidas: como a cultura se encontra refém do poder da decisão política e do poder do dinheiro, e como isso é destrutivo…
O desrespeito do Ministro demissionário da Cultura pelos intelectuais, e a submissão da cultura aos poderosos – paradoxalmente é interessante lembrar que só a cultura nos oferece tudo – revela, essencialmente, a dimensão da crise de liberdade (...)
Desde as suas origens, a cultura sempre apareceu ligada ao conceito de liberdade, de transcendência, entre outros, no sentido revolucionário… do progresso e do desenvolvimento. A cultura historicamente tem sido o elemento regenerador de toda a vida, razão para que se deva ter uma relação necessária e vital com a cultura!

Pessoalmente, estou infinitamente indignado com o estado da cultura em Portugal; para mudarmos o dia a dia, precisamos de expectativas culturais, de solidariedade, mas as expectativas culturais e a solidariedade foram destruídas pela precariedade em que vivemos. Não tem futuro a visão de um país dissociado da cultura, para libertação dos que ignoram – como aconteceu no passado recente, com o anterior governo – a cultura, e/ou não compreendem a cultura, como actualmente parece acontecer. (...)"

Apetece-me ainda lembrar o grande pensador Lula da Silva que à alguns anos disse mais ou menos isto:

"Pobre quando rouba vai para a prisão. Rico quando rouba vai para Ministro".

Que adaptado poderia ao caso actual poderia ser:

- Na sociedade portuguesa quem ousa ter um pensamento próprio é tratado com escumalha, qualquer estúpido desde que filiado num partido do poder, arrisca-se a ser ministro...



Publicado por [FV] às 17:26 de 08.04.16 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Ensino público e sua degradação, problemas ... avaliação e "rankings"...

      Não tenho a mesma percepção (que N.Serra) dos principais problemas / factores que influenciam/determinam a situação do sistema de ensino nas escolas públicas, mas reconheço que se devem "atacar" principalmente as causas  e não tentar fazer "remendos" sobre "buracos" ou andar sempre a "apagar fogos" e a fazer "mais um esforço"...
   - mas perguntem aos profissionais da educação, no terreno, nas escolas públicas  e àqueles docentes (e ...) que têm vindo a pedir a reforma antecipada (porque estão FARTOS / desgastados até ao limite/exaustão ... pois trabalhar neste contexto não é "pêra doce"!), mesmo com grandes penalizações, ...
   . o porquê da situação, quais as causas (...aumento da carga burocrática, sucessivas e  muito discutíveis alterações de programas e nomenclaturas/TLEBS, gramática, "acordo ortográfico", ... ou das des/orientações/ má governação, 'cortes', ... distribuição de diversos níveis/anos/ciclos e disciplinas por docente, avaliação depois de corrigir 100a300 testes x2ou3 em cada período, ... alunos NEEs e/ou 'problemáticos' e/ou sem 'pré-requisitos')  e algumas medidas para melhorar, ...
   . em vez de consultarem (e pagarem caro a) "especialistas externos" e de encomendarem "elaborados estudos" (a ...) 'confirmadores' ou tomarem decisões 'em cima do joelho', nos gabinetes (cheios de 'boys' e 'yesmen'),
   . ou intencionalmente seguirem a cartilha neoliberal (mais dolosa ou incompetente ?) procurando destruir o sistema público (desinvestir, mal-organizar, ...) para privilegiar o "empreendedorismo" e contratos-negócios privados. ...

     Eu, já com + de 50 anos, no meu percurso escolar nunca estive em turmas com mais de 29 alunos -- valor que actualmente é ultrapassado em algumas turmas de várias escolas e onde a inclusão de alunos NEE e/ou 'problemáticos' e/ou sem 'pré-requisitos' (de aprendizagem de matéria anterior e/ou domínio da língua, falada, escrita e sua interpretação/ iliteracia), faz baixar imenso a duração efectiva das aulas, o seu aproveitamento e o progresso dos alunos dessas turmas ... e desgastar docentes e pais/enc.educ., e desacreditar o sistema de ensino público.
           Por outro lado, no passado:
  . as escolas não se integravam em mega-agrupamentos e a gestão era mais simples e directa/próxima;
  . a burocracia era reduzida (menos 'grelhas' e planos disto e daquilo, menos reuniões, menos papeis, ...);
  . os regulamentos/directivas e a educação (familiar e social) restringiam imenso os "maus comportamentos" e em especial a perturbação/abandalhamento durante e nas aulas,   pelo que as aulas serviam para transmitir saber, praticar e aprender a "matéria"/programa;
  . não havia turmas 'normais' com inclusão de vários NEE (alunos com necessidades educativas especiais, algumas bem graves e exigentes), ou 'problemáticos' e tratamentos diversificados (no ensino, na avaliação, ... e 'passagem administrativa/empurrar prá frente');
  . os programas eram mais simples/concentrados e não estavam em constante alteração
  . claro que (antes de 1974) também havia uma restrição de acesso e "selecção económico-social" (e até intelectual/comportamental) dos alunos (como fazem as escolas/ colégios privados), menos liberdade, etc.
...  -----

--- Reprovações: acabar com elas sem  intervir a montante ?   (-Nuno Serra,

       Na recente Recomendação sobre Retenção Escolar no Ensino Básico e Secundário, o Conselho Nacional da Educação assinala de forma certeira as principais consequências das reprovações nestes níveis de ensino. Os seus efeitos são hoje bem conhecidos e verificam-se tendencialmente, entre outros aspectos: na desmotivação, indisciplina e abandono escolar; no facto de as reprovações não se traduzirem numa recuperação das aprendizagens e na melhoria de resultados (aumentando, ao invés, a propensão para novas retenções); na maior probabilidade de reprovação nos casos de alunos de baixa condição socioeconómica e/ou de alunos provenientes de países estrangeiros. Em suma, sabe-se hoje que as reprovações constituem uma medida inútil, iníqua e ineficiente.
     O Conselho Nacional de Educação não deixa também de assinalar o peso que as retenções assumem em termos comparativos internacionais. Anualmente, são cerca de 150 mil os alunos do sistema educativo português que ficam retidos no mesmo ano de escolaridade, o que explica o facto de «35% dos jovens portugueses com 15 anos terem já sido retidos pelo menos uma vez, contra a média OCDE de 13%».   Nos 31 países analisados no Relatório PISA de 2012, Portugal encontra-se entre os quatro países com maiores taxas de retenção. E o CNE constata ainda a inversão, a partir de 2011, da tendência de descida do número de retenções, verificada em anos anteriores.      Não é pois ao nível do diagnóstico, da sinalização e da caracterização do fenómeno, que a Recomendação do CNE suscita algumas reservas. Desse ponto de vista, o documento é não só consistente e relevante como particularmente oportuno. O problema reside, isso sim, em dois aspectos fundamentais:
     1. Por um lado, na ausência de referência explícita e assertiva, como se impunha, à profunda degradação e desvirtuação a que foi sujeito o sistema de ensino nos últimos anos, muito em particular a Escola Pública.   Não o fazer implica branquear os impactos, ao nível da qualidade do ensino e da igualdade de oportunidades, de medidas como o aumento do número de alunos por turma, a redução no número de professores, a criação de mega-agrupamentos  (aumento da carga burocrática, sucessivas e  muito discutíveis alterações de programas e nomenclaturas/TLEBS, "acordo ortográfico", gramática, ...) ou das orientações que acentuaram a dualização da rede educativa.   Isto é, políticas que contribuem para o risco de aumento de retenções, como de resto os dados mais recentes já demonstram.
     Especialmente no que respeita ao aumento do número de alunos por turma e às condições de exercício da actividade docente, resultante da redução selvática no número de professores, basta lembrar o que já foi referido neste blogue:   tratou-se de (espezinhar toda uma classe profissional e fazer) um despedimento massivo de docentes, muito para lá do propalado «factor demográfico» ou de supostos ganhos virtuosos de «eficiência».
      Assim, ao não contemplar as respostas estruturantes que permitem enfrentar os danos causados no sistema educativo ao longo dos últimos três anos e meio (propondo por exemplo o regresso a rácios razoáveis de alunos por turma e/ou a redução do número de turmas por professor), e ao limitar-se a estabelecer um quadro difuso de medidas, casuísticas e pontuais, de sinalização precoce e de apoio complementar aos alunos com dificuldades, o Conselho Nacional de Educação sugere que é suficiente apagar um incêndio com regadores de água, descartando uma intervenção consistente e sistemática nos factores que o originam. Como se nenhuma transformação de relevo tivesse ocorrido nas escolas nos últimos três anos e meio.
     2. No quadro das recomendações especificas formuladas pelo CNE, a maioria das quais certeiras - como é o caso das que visam o combate à «cultura da nota e dos exames» (que hoje se sobrepõe a processos de avaliação continuada e formativa) ou tendentes a que a reprovação em algumas disciplinas não implique a repetição do ano - sobressai o «romance da autonomia» (e/ou da "municipalização do ensino" que, como sempre, vem acompanhado da esconjura do «monstro do centralismo»).    Critica o CNE, neste sentido, aspectos como a «legislação uniforme e prescritiva para a organização das turmas» ou «as formas e critérios de distribuição de serviço lectivo e colocação de profissionais, dirigidos e controlados centralmente», para advogar um reforço da autonomia das escolas nestes domínios.
     Mas parece assim esquecer-se o Conselho Nacional de Educação que foi por exemplo reforçada nas escolas, nos últimos anos, a já de si excessiva autonomia para organizar turmas e distribuir professores e horários, com as profundas iniquidades que todos conhecem e que consagram, logo à partida, o reforço da desigualdade de oportunidades que o sistema educativo tão frequentemente acentua e reproduz.
     Não se espantem, portanto, se para além de legitimar as políticas seguidas recentemente, a questão das retenções vier a servir, de modo perverso, para alimentar as lógicas de «descentralização» em curso e que mais não são do que uma outra forma de atacar e subverter o sistema público de educação e os princípios que o enformam.    
 
Dia de São Ranking  (das escolas)    (-por A.F.Nabais , 13/12/2015, Aventar)

     Graças à abundância de dados estatísticos, vivemos no paradigma da rankinguização, porque tudo é rankinguizável. Ele é as três melhores cidades com as mais belas repartições de Finanças, ele é as dez livrarias com mais ácaros no mundo, ele é os cinco cus mais espectaculares dos países nórdicos, ele é o diabo a quatro!

No fundo, esta moda está associada a uma certa pimbalhização (o neologismo está a render, hoje), patente em revistas e livros de auto-ajuda com títulos como “As dez maneiras de a/o deixar louca na cama” ou “As quinze perguntas que deve fazer a si próprio dois minutos antes de se levantar”.

Ontem, voltaram a ser publicados os rankings das escolas e reapareceram os mesmos erros de análise e as mesmas frases bombásticas. Por isso, não há muito mais a dizer, porque o mundo está transformado num campeonato perpétuo.

Os defensores cegos do Ensino Privado continuam a esconder que as escolas mais bem classificadas, de uma maneira geral, escolhem os alunos, desvalorizam as disciplinas que não estejam sujeitas a exames nacionais, inflacionam as classificações internas e desrespeitam abundantemente os direitos laborais dos professores.

Entretanto, pessoas ligadas às escolas públicas deixam-se arrastar para este festim de marketing, comemorando subidas nos rankings e ajudando, desse modo, a perpetuar publicamente a ideia de que estas listas servem para avaliar o seu trabalho. Ora, a verdade é que, em muitos estabelecimentos de ensino, uma média negativa pode corresponder a um enorme sucesso, se se tiver em conta muitos outros condicionalismos.

Leia-se a recomendação do Paulo Guinote (tb em comentário anexo e de textos de Santana Castilho) para que haja uma melhor publicação dos rankings. Um dia, talvez seja possível, mesmo sabendo que os desonestos e os distraídos não ficarão calados.



Publicado por Xa2 às 07:22 de 13.12.15 | link do post | comentar | ver comentários (18) |

Combater fogos com gasolina?

 

“A corrupção é um fenómeno que mina os fundamentos da democracia e vulnerabiliza a capacidade de atracão do investimento,...”.

Assim inicia o actual Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), António Mendonça o seu, recente, despacho a propósito do processo “Face Oculta”.

O Ministro manda e determina, para ser aplicado a todos os organismos e empresas por si tuteladas, o seguinte:

1. A elaboração de um relatório, no prazo de 30 dias, que avalie o eventual envolvimento de funcionários ou titulares de altos cargos públicos no âmbito do processo 'Face Oculta' e que identifiquem quais as medidas a adoptar, designadamente de natureza disciplinar.

2. A elaboração, de um código conduta no prazo de 60 dias, que deverá ser objecto de publicidade interna.

3. A constituição de comissões específicas de fiscalização, no âmbito de cada organismo ou empresa, responsáveis pela elaboração de relatórios anuais, onde se proceda à identificação de factos susceptíveis de constituir infracção penal ou disciplinar, do seu agente e dos procedimentos penais ou disciplinares a adoptar.

4. O envio dos relatórios anuais mencionados no número anterior ao membro do Governo responsável pelo respectivo sector, para homologação, devendo ser, posteriormente, objecto de publicação.

É de se ficar pasmado com tais medidas, quer pela sua profundeza de alcance como do respectivo enquadramento em relação ao que já existe sem qualquer racional aproveitamento.

Os organismos e empresas tuteladas pelo MOPTC têm ou deveriam ter (só que não funcionam porque os responsáveis políticos, dentro dos próprios organismos e da tutela, não lhes dão a, necessária, cobertura para isso) Gabinetes de Auditoria Interna, quer de apoio à gestão bem como de prevenção de risco, nomeadamente de desmotivação a putativos actos de corrupção.

Os organismos e empresas tuteladas pelo MOPTC têm, porque é obrigação legal e estatutária, Conselhos Fiscais ou Fiscais Únicos a quem se não dá a devida importância e valor que, efectivamente, deveriam ter e não lhes tem sido reconhecida, mesmo pelas tutelas.

Não serão, as comissões propostas, no número três do despacho do Ministro, mais um esquema para tráfico de influências (corrupção) a colocar mais uns tantos boys da máquina partidária em lugares de faz de conta?

A ver vamos se as medidas de combate à corrupção não acabam, mais uma vez, para servir os próprios corruptores.



Publicado por Zé Pessoa às 00:03 de 19.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Tão substantivamente quanto possível

1 Não há governos bons e governos maus. Há governos com bons ministros e maus ministros. Há ministros que se tornam boas apostas e outros que não passam de erros de casting. Em todos os governos há bons e em todos os governos há maus, porque em todos há boas e más políticas, boas e más reformas.

Tomemos o exemplo, próximo, do primeiro Executivo de José Sócrates.

Houve ministros muito bons. Teixeira dos Santos guiou as Finanças com acerto. Vieira da Silva fez uma reforma difícil e apreciada na Segurança Social. Luís Amado ganhou dimensão na passagem dos militares para os Negócios Estrangeiros (onde Freitas do Amaral, fosse pelo que fosse, não foi a "estrela" esperada).

Na escala seguinte houve ministros bons. Maria de Lurdes Rodrigues, por exemplo, ilustra o caso de uma pessoa a quem faltou em experiência política o que sobrou em coragem pessoal e dedicação a uma ideia de ensino público. O seu julgamento far-se-á substantivamente no futuro, sem histerismos nem manifestações promovidas por esse capataz do sindicalismo mais negativo que se chama Mário Nogueira.

E houve apostas que valeram zero, de Campos e Cunha (remodelado em poucos dias nas Finanças, e desde aí um opositor pessoal de tudo o que José Sócrates decida) a José António Pinto Ribeiro, de quem a Cultura se despede com alívio. Negativo foi também o percurso errante de Mário Lino nas grandes obras, a actuação de António Costa na Justiça, de Nunes Correia no Ambiente.

Houve ainda casos interessantes. Jaime Silva, contestado pelos lobbies da Agricultura e das Pescas, foi muito melhor do que apregoam os gastadores de subsídios e até Manuel Pinho teve em acção e empenhamento pessoal o que lhe faltou em discernimento político.

Não se podendo fazer um classificação absoluta, a média do anterior Governo é positiva. Suficiente mas positiva, numa conjuntura absolutamente delirante em termos económicos e com uma tradução catastrófica em termos de manutenção de emprego.

2 Sendo absolutamente disparatadas as "previsões" quanto à qualidade da acção do novo Governo - até porque também ele dependerá da conjuntura económica internacional, para além do desempenho dos ministros e da colaboração dos diversos sectores da sociedade portuguesa -, há, no entanto, reflexões que podem ser substantivamente tiradas do processo de formação deste outro elenco e dos nomes que o compõem.

Substantivamente, José Sócrates trabalhou rápido e conseguiu apresentar o Governo ao Presidente da República sem que ele já o conhecesse em parte pela comunicação social. Na actual fase da vida política portuguesa este rigor não é de somenos.

Substantivamente, há sinais civilizacionais importantes, como as cinco mulheres ou a procura de personalidades vindas de todo o País, da Madeira aos Açores, do Porto a Lisboa, de Aveiro a Évora. Estes detalhes são positivos e costumam estar presentes na formação de executivos em todo o mundo.

Substantivamente, nota-se a habilidade política do primeiro-ministro nas trincheiras que cava à sua volta para o combate político permanente que vai marcar esta legislatura. Alberto Martins na Justiça, Santos Silva na Defesa, Jorge Lacão no Parlamento mostram como Sócrates se rodeia de um núcleo de fiéis (onde se contam Silva Pereira, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos, Rui Pereira e Luís Amado) nas pastas mais delicadas institucional e socialmente para não correr riscos na condução política.

Substantivamente, quase metade do Governo é uma incógnita. Percebe-se, apenas, que Sócrates quer dar sinais de que ouviu as pessoas e entendeu o sentido de alguns votos. Há aqui uma vontade de impor a imagem de humildade onde antes se assinalava a "arrogância" provinda de uma maioria que já não há. Por isso temos uma sindicalista no combate ao desemprego e outra na Educação, ambas com currículo, para ver se conseguem imitar o que Ana Jorge fez na Saúde, pacificando-a depois de Correia de Campos.

Substantivamente, a conjuntura é muito difícil em termos económicos e a oposição será mais forte quando o PSD encontrar finalmente um líder. O primeiro-ministro sabe que não pode cometer erros importantes, mas será talvez errado esperar um Governo conciliador e dialogante em excesso. Sócrates não é Guterres. Quer, com certeza, fazer bem. Mas quer, sobretudo, se um dia tiver de cair no Parlamento, na sequência de uma coligação das oposições, que os eleitores lhe não debitem a culpa. Esse cálculo político permanente vai, substantivamente, marcar a vida política nos próximos anos e também ele não é bom nem mau: é assim.

[Diário de Notícias, João Marcelino]


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Publicado por JL às 00:03 de 26.10.09 | link do post | comentar |

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