---- Mudar de Vida ou a Economia portuguesa na Globalização (I) ( * )
Portugal não está a aproveitar as condições que estão ao seu alcance para retomar o crescimento.(!). Não estamos a falar de condições conjunturais favoráveis, como o nível dos preços dos combustíveis, o nível das taxas de juro, o fornecimento de liquidez à economia da zona euro pelo BCE, ou a evolução da taxa de câmbio do euro.
A forma de inserção da economia portuguesa na globalização que caracterizou as ultimas décadas está esgotada. Não permite assegurar o crescimento que Portugal precisa, num contexto mundial de economias emergentes e em desenvolvimento.
Transformações sucessivas, do contexto externo e das nossas capacidades internas, permitem encarar uma forma mais próspera de integração na competição internacional. Desde que se explore melhor, de forma inteligente e integrada, os ativos já existentes, que podem ter um impacto estrutural duradouro na nossa presença na economia global.
O contexto internacional para a retoma do crescimento
A mudança do nosso posicionamento na globalização vai ter que ocorrer num período marcado por vários processos- A economia mundial está a crescer mais lentamente do que muitos esperavam, tendo em conta a convergência de políticas monetárias estimulativas que dificilmente poderão continuar por muito mais tempo. Acumulam-se incertezas quanto ao futuro geoeconómico mundial, na presença de duas visões contrastadas para sua organização – uma centrada na Eurásia, outra no papel dos espaços oceânicos como organizadores naturais da globalização. A economia da zona euro não apresenta perspetivas de crescimento otimistas. O ciclo das matérias-primas, com a elevação conjunta e prolongada dos seus preços, permitiu-nos ampliar e diversificar as nossas exportações nos últimos cinco anos para economias em desenvolvimento, mas está a esgotar-se
Estes processos tornam urgente para Portugal a definição de uma estratégia para crescer na globalização, assente na Economia do conhecimento.
Vamos referir sucintamente, neste texto e noutro que se lhe seguirá, as modificações ocorridas que nos favorecem, face aos processos referidos, a caracterização de uma alternativa e as condições para a sua concretização.
Transformações realizadas, condições para optar por uma nova presença na economia global.
Destacamos as seguintes mudanças favoráveis que se deram na economia portuguesa:
- Melhorias nas infraestruturas e nos serviços de transporte internacional de mercadorias e de pessoas e na conectividade digital, permitem a Portugal aceder mais facilmente a mercados externos diversificados e aumentar as condições de atratividade para investimentos com lógica intercontinental, o que é particularmente relevante face à emergência de investidores internacionais com quem temos elos que resultam de contactos históricos;
- Progressos na formação de pessoas, a vários níveis de escolarização. Se não temos massa crítica para abordagens sectorialmente concentradas de especialização, adquirimos diversidade de conhecimentos e competências para tarefas que exigem interdisciplinaridade. Grande parte da população em idade ativa, em particular os mais jovens, tem níveis de formação que, quando combinados, se adaptam a novas necessidades;
- Melhorias muito significativas na capacidade em Ciência e Tecnologia decorrentes da qualidade de instituições de ensino superior, de centros de investigação e sua internacionalização, bem como na existência de um ecossistema de inovação que já integra a parte mais moderna do tecido empresarial;
Deram-se igualmente transformações significativas e promissoras na composição da oferta portuguesa ao exterior, de que são exemplos:
- O crescimento de exportações de bens e serviços com mais valor assente em qualificação de emprego e em maior intensidade tecnológica, de muitas empresas - quer grandes empresas e PME´s nacionais, quer filiais de multinacionais instaladas em Portugal, quer ainda, e cada vez com mais significado, start ups que “nascem globais”;
- O desenvolvimento de setores de meios de produção – das máquinas ao software ou às soluções de automação e robótica – que são elos importantes das cadeias de inovação e se articulam com a modernização de alguns setores tradicionais de bens de consumo;
- A dinâmica de crescimento e diversificação das exportações da agricultura e das agroindústrias;
- A diversificação da oferta turística por regiões e por segmentos, desde o imobiliário residencial de qualidade, aos desportos de ar livre, aproveitando a vantagem climatérica noutras vertentes além do sol e praia, e ao turismo urbano, tirando partido do investimento na recuperação do património histórico, mais acessível pela melhoria das condições de mobilidade.
Objetivos para uma nova dinâmica de crescimento
De entre os objetivos a atingir para assegurar uma dinâmica de crescimento, destacamos:
- Oferecer claras vantagens diferenciais para que Portugal se torne numa boa localização no espaço europeu para criar empregos qualificados, desenvolver projetos inovadores, sediar capitais e competências técnicas e atrair residentes e investidores;
- Orientar a economia para a exportação de bens, serviços, conteúdos e conceitos, diversificados e inovadores, que explorem as alterações positivas que se referiram atrás, ascendendo nas cadeias de valor e explorando atividades e/ou novos segmentos de mercado dinâmicos;
- Aumentar a produtividade nos setores exportadores e melhorar a eficácia e eficiência nos setores mais protegidos da concorrência internacional (educação, formação, saúde…), contribuindo para ganhos de produtividade necessários para superar as consequências do envelhecimento da população.
-------- Mudar de vida ou a Economia portuguesa na Globalização (II)
Num texto anterior (parte I ), salientámos a necessidade urgente de redefinir a estratégia de crescimento e internacionalização da economia portuguesa, tendo em conta quer o esgotamento do anterior “modelo” quer os desafios que iremos enfrentar no contexto internacional, mobilizando ao mesmo tempo o que de melhor conseguimos mudar nas últimas décadas. Este artigo vai incidir sobre novas funções que Portugal pode desempenhar na globalização, que lhe permitiriam crescer mais depressa, e sobre objetivos operacionais para concretização dessas funções.
Uma nova ótica de abordagem para o crescimento na globalização
Para concretização de uma nova trajetória de crescimento, entendemos necessário explorar um conjunto articulado de funções na globalização em que já hoje se encontram investimentos no nosso país, tendentes a tornar Portugal:
- Numa plataforma de acolhimento, lazer e saúde, que atraia investimento e rendimento. O crescimento de diversos segmentos do turismo, a atração de residentes e de talentos, bem como a oferta de serviços de reabilitação e saúde de qualidade, é suscetível de atrair investimento e rendimento vindo do exterior que contribua para a dinamização e sofisticação da procura interna;
- Numa plataforma de serviços às empresas prestados à distância, e de desenvolvimento de conteúdos digitais (do software ao entretenimento digital), procurando diferenciar das ofertas de outros países que têm bolsas importantes de recursos humanos qualificados e custos salariais mais baixos;
- Numa plataforma de conceção e fabrico de produtos inteligentes e de engenharia industrial, tirando partido das capacidades nacionais nas indústrias de ferramentas, peças e outros componentes, bem como das competências em tecnologias de informação, integrando-os em produtos de maior valor acrescentado, que também beneficiem para a sua colocação no exterior da melhoria das infraestruturas de transporte para a economia global;
- Numa plataforma de atividades globais que valorizem os nossos ativos geográficos distintivos: dos transportes e logística às atividades de integração e manutenção industrial de produtos complexos de que são exemplo os que caracterizam os setores automóvel, aeronáutico, de construção naval e de offshore;
- E num País onde se valorizem recursos naturais distintivos – agricultura de especialidades, indústrias florestais, aquacultura e transformação do pescado, indústrias florestais, minérios, energias renováveis, nomeadamente solar. E, a longo prazo, recursos naturais no oceano profundo, que podem ser explorados desde que se dominem as tecnologias e se estabeleçam as alianças internacionais necessárias;
Meios necessários para concretizar esta abordagem
- Superar no curto prazo custos de contexto da atividade empresarial geral mais frequentemente referidos - burocracia, corrupção, lentidão no funcionamento do sistema de justiça;
- Reorganizar o sistema financeiro de modo a que se transforme num instrumento indutor de modernização e que, em particular, suporte o financiamento do investimento e do risco empresarial;
- Reformar e dar estabilidade a um sistema fiscal que incentive o reinvestimento de lucros nas empresas e o reforço dos seus capitais próprios e aumente a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro orientado para os mercados internacionais;
- Avançar na consolidação orçamental mas realizando reformas que permitam ao mesmo tempo à sociedade e ao Estado responder ao choque demográfico e à mudança do padrão de morbilidade que são antecipáveis, reformas que permitam incentivar e mobilizar em maior escala a poupança das famílias cujos rendimentos o permitam;
- Prosseguir, e rejuvenescendo, o apoio à investigação científica e tecnológica e atrair para Portugal centos de investigação, de competências e de engenharia de operadores globais, permitindo fixar no país mais talentos gerados no sistema de Ciência e Tecnologia;
- Adequar rapidamente a formação profissional às mudanças tecnológicas em curso e às necessidades da estratégia de desenvolvimento;
- Redesenhar um mapa de relacionamentos económicos, tecnológicos e de investimento externo que privilegie, como parceiros, países e regiões prósperos e inovadores, da Europa e de outros Continentes;
- Articular políticas que reforcem de forma cumulativa os nossos pontos fortes, naturais e adquiridos, nomeadamente através da captação orientada de investimento direto estrangeiro desses países e regiões e das empresas globais que neles tenham base;
- Definir opções energéticas que sendo mais sustentáveis ambientalmente constituam um fator favorável à competitividade global da economia.
O funcionamento da economia portuguesa está hoje condicionado por um conjunto de decisões externas que, tendo em conta a turbulência europeia e global, podem ser alteradas em qualquer momento. É, pois, necessário definir com urgência uma estratégia de crescimento que assegure também maior autonomia de decisão para Portugal.
Entendemos que o nosso país tem condições, na sua sociedade e na sua economia, para crescer e prosperar na globalização. Para tal, temos que nos habituar a olhar para o futuro e a antecipá-lo para sermos capazes de triunfar no presente.
Consideramos que essas condições, em conjunto com uma nova atitude, podem constituir um fator de mobilização da sociedade portuguesa que permita ultrapassar os bloqueios internos e imposições europeias que têm impedido que o país encontre um caminho de crescimento sustentado.
-*-[-por: Fernando Bello, Francisco Seixas da Costa, João Costa Pinto, João Ferreira do Amaral, João Salgueiro, José Manuel Félix Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Lino Fernandes, Miguel Lobo Antunes -- ("Jornal de Negócios", 13/12/2016, via 2ou3coisas)].
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Nota: Texto(s) interessante (s) ... na senda das políticas económicas neoliberais e ênfase no crescimento ... podendo ser questionado pela perspetiva do desenvolvimento, pela eventual queda/ grande mudança na União Europeia e Euro(grupo), pelo avanço do nacionalismo/ protecionismo ... e/ou, até, pela consolidação de empresas transnacionais como potentados com mais poder (económico e político, soberano) que muitos Estados e (des)Uniões políticas...
---- Um Conselho Europeu em negação...
"Confrontados com o "
Brexit" e outras provas do afastamento dos cidadãos do projecto europeu, exige-se um sobressalto,
abandono da austeridade ultra-liberal, um caminho
refundador para a União.
Em vez disso, o Conselho E. mostra-se em negação da realidade: parece que já não há deveres de asilo,nem direitos humanos, nem sequer refugiados - evaporaram-se graças à negociata com a Turquia, replicada com regimes opressores africanos. O foco nas Conclusões deste Conselho está em retorno de migrantes e controlo de fronteiras.
O Conselho deixa, assim, a extrema-direita xenófoba fazer-lhe a agenda, tal como deixa o Dr. Schäuble forçar a deriva inter-governamental, agora instigando injustas e imorais sanções contra Portugal e Espanha. Um Dr. Schäuble Strangelove que pode acabar por dar cabo da União, se Conselho e Comissão não acordarem e rapidamente arrepiarem caminho!"
[intervenção de AG em debate no plenário do PE sobre as conclusões do Conselho Europeu de 28/29 de Junho]
---- Contra a selva fiscal na Europa (-por AG, CausaNossa)
"Saúdo os co-relatores Jeppe Kofod e Michael Theurer por este relatório de seguimento da Comissão TAXE-2, que mostra que o Parlamento Europeu agiu face ao escândalo "Luxleaks" e segue na linha da frente do combate à fraude, evasão e ilisão fiscais.
Queremos justiça e transparência para reverter o desastroso consenso de desregulação financeira e concorrência fiscal entre Estados-Membros nos últimos 20 anos, que acentuou a divergência entre Estados Membros e insuportáveis distorções económicas e sociais. Acossados pela austeridade ultra-liberal, os cidadãos e pequenas e médias empresas são os mais castigados pela opaca selva fiscal vigente na Europa, suportando desproporcionadamente a carga fiscal.
Não nos conformamos com um Mercado Interno que não pode assegurar concorrência leal sem um mínimo de harmonização fiscal. E que não pode continuar a tolerar "patent boxes" e outras "ajudas de Estado" dadas às multinacionais em esquemas para evitarem pagar impostos.
Comissão E. e Conselho E. não podem demorar passar á prática as nossas recomendações, dos relatórios públicos país por país, a uma base comum consolidada de imposição, à protecção dos denunciantes e a sanções para quaisquer facilitadores de esquemas de "dumping" fiscal, incluindo o confisco de proventos.
É preciso parar de atacar o projeto europeu com políticas que acentuam injustiça e desigualdades, e que, portanto, desencadeiam compreensível revolta nos cidadãos. Como bem sublinhou o Comissário Moscovici - que saúdo pela sua interacção com o Comité TAXE - esta é uma questão essencial da democracia nos nossos Estados Membros e na Europa".
[Minha intervenção esta tarde no debate plenário do PE sobre "Acordos Fiscais e outras medidas semelhantes" (Comissão TAXE 2 sobre o escândalo "Luxleaks")]
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Contra o Brexit: fiquem e ajudem a mudar a União Europeia ! A ameaça de Brexit - que eu espero que o povo britânico não deixe concretizar-se - convoca-nos para avançar no aprofundamento da integração europeia. Contra a Europa da austeridade neo-liberal que semeou insegurança ao destruir emprego e extremar desigualdades. Contra a Europa fortaleza que desumanamente fecha fronteiras a quem pede proteção. Isolacionismo, intolerância e exclusão só alimentam radicalização e conflito nas nossas sociedades e globalmente.
O referendo de hoje está longe de ser apenas sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia e, acima de tudo, de ser apenas sobre o Reino Unido: afecta toda a Europa e terá repercussões por todo o mundo. Por isso estive no passado fim-de-semana em Norfolk, a acompanhar o meu colega trabalhista Richard Howitt na campanha contra o "Brexit": acredito que o futuro da Europa - uma Europa mais unida, mais solidária e mais democrática - precisa da contribuição do Reino Unido. E que um Reino Unido pró-europeu pode ser determinante para fazer na União Europeia as mudanças de que ela tanto precisa.
Muitos são os jovens britânicos que não concebem um futuro sem União Europeia. Fizeram Erasmus e voluntariado fora, não foram obrigados a partir para a guerra, estudam e trabalham com colegas de várias nacionalidades, viajam e sentem na pele as vantagens de fazer parte de uma União que trouxe a paz a uma Europa martirizada por séculos de guerras. O resultado do referendo dependerá, em grande medida, de estes jovens não ficarem hoje em casa e mostrarem nas urnas um Reino Unido que não abandona a União, antes deseja reformá-la, torná-la mais forte e eficaz na regulação global.
Sou a primeira a defender que a UE precisa de reforma na sua estrutura e nas suas políticas - e por isso sou construtivamente muito crítica e me bato diariamente por mais democracia, mais transparência, mais responsabilidade, mais coerência e mais eficácia. É importante reconhecer que a União se afastou perversamente do projecto e dos valores fundacionais em muitos aspectos. E que o descontentamento e a desconfiança que suscita hoje em muitos cidadãos não acabará amanhã, seja qual for o resultado na Grã-Bretanha. As políticas de desregulação neo-liberal criaram desemprego, exclusão, desigualdades e injustiças que explicam o ressentimento político e o sentimento de insegurança instalados em amplos sectores das nossas sociedades, contamináveis e instrumentalizáveis por discursos populistas xenófobos e intolerantes e por radicalismos que podem resvalar para o extremismo violento e até para o terrorismo. Deixámos instalar desunião e desconfiança, em vez de promovermos solidariedade e tolerância. E o ódio e a extrema direita fazem vítimas, como o brutal assassinato de Jo Cox (deputada trabalhista pró-UE) tragicamente ilustra.
Este referendo será sobre a sociedade em que querem viver os britânicos. Importa fazer dele, qualquer que seja o resultado, impulso determinante do que queremos nós todos, europeus, sobre a sociedade e o mundo em que vamos viver. Importa fazer valer as palavras que Jo Cox não se amedrontava de usar: "Temos muito mais em comum do que aquilo que nos divide"!
(nota: venceu o Brexit, o R.U. sairá da U.E. ... esperemos que fique na Europa dos Cidadãos)
----- O BREXIT e o mais que adiante se verá (R.P. Narciso, 28/6/2016, PuxaPalavra)
"Os Prós e os Contras", quiçá por masoquismo fiquei por ali um pouco. Logo havia de aparecer a perorar o gnomo Moedas que agora é comissário europeu. O Moedinhas "explicou" como devemos entender os resultados do referendo do Reino (des) Unido. "Que o mundo mudou muito! Há 30 anos a Europa representava 30% do PIB mundial e a China 2% e agora a UE 20% e a China 14% e portanto coisas destas, como o Brexit não admira que aconteçam e tudo se resolverá como deve ser" e tal. Que ele está bem e os seus patrões ainda melhor e a "arraia miúda" não se deve meter onde não é chamada porque só tornaria as coisas piores, etc.
Os países, os respectivos governos, é óbvio, que contam alguma coisa para a condução da ALTA POLÍTICA mas quem efectivamente a comanda é o poder globalizado do, chamemos-lhe assim, SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL que mais ou menos directamente controla os governos ou estes são a sua expressão, através de eleições "bem conduzidas" pelas suas máquinas de propaganda globais.
Mas em que consiste essa tal alta política? É uma coisa simples, velha como a humanidade: COMO VAMOS REPARTIR A RIQUEZA CRIADA? Sem retirar importância a «COMO criá-la».
A guerra é menos entre nações do que entre classes sociais dentro de cada nação e, com o mundo globalizado, entre os despossuídos do meu e do teu país, à escala europeia e à escala mundial e os 0,1% "donos disto tudo". É uma guerra internacional transnacional, de magnatas e grandes empresas (sem pátria nem lei, com base em 'offshores'...), contra os cidadãos e os Estados (para controlar/ capturar/ explorar seus cidadãos e recursos).
A saída do RU da UE vai colocar a burocracia de Bruxelas, os Moedas e Ciª, os Schauble's, as Merkel's ou o lambreta-Holande, em estado de choque? Só um pouco. Vão então transformar a UE dos mercados financeiros na Europa dos Cidadãos? Obviamente NÃO e NÂO. Mas perturbará, o Brexit, a maquinaria de (Londres/City/) Bruxelas/Berlim/Frankfurt e incendiará a mente do "povão" europeu a ponto de a obrigar a inverter o rumo político? Isto é, a redistribuir a riqueza? A canalizá-la para o investimento produtivo em vez da especulação financeira, para a criação de emprego, para a educação, a saúde, os apoios sociais? Talvez um pouco. Talvez crie algum sobressalto mas só e só a elevação do grau de consciência, de organização e de luta dos cidadãos/ vítimas de Bruxelas/Berlim/Frankfurt/City_of_London/WallStreet/..., isto é, dos "MERCADOS" poderá encaminhar ou refundar esta UE, cada vez menos democrática, menos social, menos solidária para a tão sonhada Europa dos Cidadãos.
----- Para os britânicos que residem em países da UE é de considerar facilitar-lhes a obtenção da cidadania (dupla) do país onde residem - tal como afirmou S.Gabriel, vice-chanceler da Alemanha.
---- “Não podemos ser sancionados por uma política que os eleitores já sancionaram nas urnas”
Numa iniciativa inédita que assinalou os 10 anos do esquerda.net, Catarina Martins respondeu em direto a questões dos leitores no Facebook sobre as sanções a Portugal. 5/7/2016.
Catarina Martins começou por referir-se ao funcionamento das sanções previstas no Tratado Orçamental e o seu processo de decisão, a partir da proposta da Comissão Europeia ao Conselho Europeu. “São sanções políticas, não são sanções técnicas. São decididas sem que as pessoas dos países afetados sejam ouvidas”, lembrou a coordenadora do Bloco. (...)
“A Comissão Europeia foi responsável por estas políticas. Os resultados foram tão maus que os eleitores já sancionaram o anterior governo nas últimas eleições. Se estão a julgar o que aconteceu, não podem fazer sanções pelo que vai ser”, declarou Catarina, sublinhando que “Portugal não se devia ter obrigado a respeitar tratados e regras que são absolutamente absurdas”.
Catarina Martins destacou a diferença de tratamento dada agora aos países do Sul, com estas “sanções propostas pela direita europeia contra Portugal e Espanha num contexto em que nunca houve sanções na Europa”. A esse propósito, lembrou que no caso da França, “que teve o mesmo incumprimento, não se fala sequer de sanções”.
“A Comissão Europeia nunca previu sanções para países com desequilíbrios comerciais, a Alemanha tem vários excedentes comerciais e nunca sofreu sanções por causa disso. Nem sequer deixou que se regulasse qual era o tipo de sanções para casos iguais ao seu”, prosseguiu Catarina.
“Não devemos aceitar as sanções. Não podemos ser sancionados por uma política que os eleitores já sancionaram nas urnas”, reforçou a coordenadora do Bloco, apontando responsabilidades ao PSD, PS e CDS pelo “tremendo erro” quando os seus eurodeputados votaram em Estrasburgo as regras que permitem as sanções, e no parlamento português ratificaram o Tratado Orçamental. E voltou a defender que no caso da aplicação de sanções seja convocado “um referendo para perguntar a quem vive neste país se quer mesmo viver neste regime de sanções”. (e discricionárias !)
A coordenadora bloquista saudou a proposta do PCP da realização de uma conferência intergovernamental para acabar com o Tratado Orçamental. “Mas o problema é saber se temos aliados numa conferência intergovernamental em que se senta Merkel, Hollande e Rajoy. O importante é que em cada país se pergunte a quem cá vive o que quer desta Europa”, defendeu.
Nas respostas de Catarina, não faltaram críticas ao atual estado da União Europeia que é hoje “uma construção de dominação e subalternização”. “Somos internacionalistas e europeístas. Mas para um governo hoje ter força na Europa tem de ter a coragem de debater abertamente com o seu povo o que é a Europa hoje. Não podem ter medo da democracia”, sublinhou, acrescentando que “para um governo fazer um confronto tão difícil tem de saber que tem apoio popular”.
“Esta Europa já não promete o nivelamento por cima, afirma-se claramente como o lugar onde os estados grandes dominam e os estados pequenos sofrem”, prosseguiu Catarina, defendendo que “a Europa não tem sentido se disser que em Portugal não pode haver emprego ou Estado Social”. “Se Portugal não souber defender a sua economia, não haverá recuperação de rendimentos. Se aceitarmos que a Europa funciona sem democracia, então o que estamos aqui a fazer?”, questionou.
A responsabilidade dos partidos da direita no apoio às sanções foi outro dos temas focados nesta entrevista online dos leitores do esquerda.net. Catarina Martins lembrou que o Partido Popular Europeu – que integra PSD e CDS – “é o mais forte na Europa”. “Era interessante perguntar a Assunção Cristas, que defende que não deve haver sanções, continuará no PPE se houver sanções. Ou ao PS se continua a achar que foi uma boa decisão apoiar todos os tratados que colocam Portugal na posição em que está”.
Os Tratados mudam-se com rupturas. (-J.Bateira, 20/6/2015, Ladrões de B.)
Oxalá a Grécia tome a dianteira e nos ajude a romper com este projecto anti-democrático. Para mudar a Europa, é preciso romper com os Tratados da UE. Os que querem mudar por dentro, devagar, com a diplomacia convencional para não ofender ninguém, desempenham o papel do "polícia bom" neste processo de tortura e submissão dos povos europeus ao totalitarismo ordoliberal. Neste sentido, o economista italiano Sergio Cesaratto apela à esquerda europeia para que assuma a estratégia da ruptura (aqui). Onde está escrito 'Grécia' podia estar 'Portugal':
A "união monetária europeia" constituiu uma armadilha tanto para a Grécia como para a Itália, (e Portugal) embora com diferentes caminhos. De facto, os dois países estão em diferentes estádios do desenvolvimento capitalista.
Para a burguesia italiana, tratava-se de finalmente livrar-se do poder dos sindicatos impondo ao trabalho uma disciplina germânica (totalizante, de sobre-exploração, medo, enfraquecimento e perda de direitos). O modelo monetário e económico europeu abriu essa oportunidade já que foi construído sobre a ideia de políticas de deflação competitiva. A burguesia grega viu o euro como o caminho fácil para atrair o capital estrangeiro de forma a financiar a despesa privada e pública, e as importações, o que permitia manter o consenso eleitoral. (...)
A alternativa, tanto para a Grécia como para a Itália, teria sido uma estratégia de desenvolvimento nacional independente, com uma estratégia industrial liderada pelo Estado (a que a UE se opõe) acompanhada de uma taxa de câmbio competitiva.
O que veio a seguir é bem conhecido. Como era de esperar, as políticas de austeridade falharam a recuperação do desenvolvimento sustentado, produzindo desindustrialização e miséria. O projecto europeu tornou-se cada vez mais um projecto reaccionário, sendo a Europa federal e progressista uma quimera (sempre foi) que apenas umas quantas pessoas loucas ainda têm a coragem de defender. (...)
Dado que uma unificação política europeia mais profunda, democrática e progressista, está fora de alcance, devemos lutar por uma dissolução pacífica e justa da presente união monetária e económica e substituí-la por um novo quadro institucional. Este seria baseado na cooperação económica, monetária e financeira, mas também permitiria a cada país a liberdade de prosseguir a estratégia de crescimento democrático que melhor sirva o seu estádio de desenvolvimento.
Percebemos que uma dissolução, pacífica e sem dor, da actual união económica e monetária europeia não é uma tarefa fácil. Ainda assim, devemos lutar para que a actual situação se torne insustentável tendo em vista acelerar a transição para um novo estádio de cooperação na Europa mais democrático e socialmente comprometido.
----- O “polícia bom” é do mesmo grupo de lampeiros que por cá arranja sempre formas se banquetear no caldeirão da neoliberal UE enquanto receita Pec’s (austeridade, privatizações, perdas sociais em todos os sectores) mas na realidade nada faz de diferente:
tratado orçamental – é bom e é para ser usado com “inteligência”, leia-se destruição do estado social;
austeridade – devagar devagarinho estamos confiantes que as coisas podem vir lentamente a melhorar um bocadinho, enquanto vamos entregando aos privados o sistema público de segurança social;
auditoria e reestruturação da dívida – nem pensar falar disso, isso equivale a levar com uma porta nas trombas e um monumental chuto no c..;
euro – é uma adoração transcendental beatífica com direito a lengalenga … tu és e sobre ti erigiremos um culto neoliberal…
Quando tudo isto começar a ruir e não deve tardar preparemo-nos para o oportunismo do costume do centro, da direita e da extrema. Depois de terem vendido a família e alinhado na destruição da comunidade a pior coisa que nos pode acontecer é, o neoliberalismo nacional amaciado ou outra patranha, continuar a aceitar a indignidade da UE, a destruir o estado social e a empobrecer a maioria dos portugueses, privatizando tudo o que ainda resiste.
----- ...excerto dum magnífico texto de Manuel Loff (via otempodascerejas2):
"«(...) Quem o escreve é a Comissão da Verdade sobre a Dívida Pública nomeada em abril pela presidência do Parlamento da Grécia, constituída por peritos internacionais (ou julgar-se-á que “peritos” são só os FMI e do BCE?) e que apresentou esta semana um relatório preliminar. Contrariando todo o discurso dos nossos governos austeritários, que entendem que não há nada que discutir quanto à legitimidade da dívida (“há que a pagar, ponto final!”), o Parlamento grego criou uma comissão “com o mandato de investigar sobre a criação e o aumento da dívida pública, a forma e as razões pelas quais ela foi contraída, e o impacto que as condições associadas aos empréstimos teve sobre a economia e a população.”
Concluiu ela que o crescimento da dívida pública grega desde os anos 80 “não se deveu a um gasto público excessivo, que se manteve abaixo do gasto público doutros países da eurozona, mas sim ao pagamento de juros extremamente altos aos credores, um excessivo (...) gasto militar, perda de receita fiscal devido aos fluxos ilícitos de capital, à recapitalização estatal dos bancos privados e aos desequilíbrios criados (…) na conceção da própria União Monetária.” “O uso do dinheiro” que adveio dos dois resgates (2010 e 2012) “foi estritamente ditado pelos credores, sendo revelador que menos de 10% destes fundos se tenham destinado ao gasto corrente do governo.” Em que foram gastos, então? No resgate de bancos privados gregos e europeus: a troika passou dinheiro à Grécia (a juros, claro) para que esta pagasse aos bancos (mais juros). E dessa forma, a Grécia (como Portugal) ficou sob o protetorado de instituições internacionais de que fazem parte mas onde a sua voz não conta para nada, cedendo-lhes toda a sua soberania económica — e, automaticamente, toda a sua soberania nacional! Por água abaixo vai a tese, tantas vezes repetida por Teixeira dos Santos, Gaspar e a ministra dos swaps, de que os empréstimos servem para pagar pensões e a saúde pública, pelo que devemos estar todos agradecidos aos nossos benfeitores..." -- http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-grecia-e-as-licoes-da-austeridade-1699519 .
E lá vai mais um (-por J.V. Costa, 23/3/2015)
Assistiu-se ontem a mais uma operação tipo OPA em que um grupo de pessoas, não querendo inserir-se num partido, usa-o como instrumento de candidatura eleitoral às legislativas, reservadas aos partidos. Trata-se do grupo (quantos? com que expressão?) talvez dueto, Joana Amaral Dias (JAD) e Nuno Ramos de Almeida (NRA), que se aliou ao quase esquecido Partido Trabalhista Português (PTP) para constituir a candidatura PTP/AG!R. O outro caso mais recente é o do Tempo de Avançar, em que o partido barriga de aluguer é o LIVRE. Aqui ficam algumas notas, em geral para comparar ambos os casos.
Em princípio, não posso discordar da criação de novos partidos, e facilitada ao máximo. É a contrapartida de um sistema que, salvo nas autárquicas, limita aos partidos a capacidade eleitoral passiva. No entanto, sou sensível à preocupação de muita gente de esquerda que receia a divisão ou mesmo pulverização, embora eu admita que, em casos concretos, o alargamento da oferta possa ter efeitos positivos, por exemplo em relação à diminuição da abstenção. Também pode haver reflexos negativos na imagem da esquerda entre os eleitores que nela não estão fixados mas que é necessário atrair. Neste sentido, há diferenças consideráveis entre os dois casos, que agora só enumero muito sucintamente.
O LIVRE/Tempo de Avançar é uma plataforma de um partido de esquerda (concorde-se ou não com o seu programa e funcionamento) e de um número indeterminado mas não negligível de pessoas com conhecida intervenção política, individualmente ou no âmbito de organizações como o Fórum Manifesto ou a Renovação Comunista. No entanto, não dei muita atenção ao Tempo de Avançar porque dele me afasta, irrefutavelmente, a sua posição de abertura à viabilização de um governo PS que, como tudo indica, em nada mude as posições do PS em relação à Europa, à dívida e ao euro.
O AG!R era uma incógnita, tendo demorado largos tempos a dar sinais da sua posição política. Como um dos seus pais me disse que ontem ia haver uma grande surpresa, lá me pus em jeito de gato curioso. O que vi e ouvi, descontando alguma reacção minha instintiva a tiques e vedetismo, ultrapassou tudo o que imaginava. salvo melhor opinião, cai dentro daquela margem de factos políticos que afecta toda a esquerda. Ou melhor, não. Estou a ser injusto, porque não ouvi qualquer invocação de esquerda, o que, aliás, certamente seria recusado pelo partido de acolhimento.
Antes de ir mais longe, lembre-se que há dois tipos essenciais de discurso político (a que se pode juntar um terceiro, o teórico). Há o discurso protestativo, panfletário, de denúncia, emotivo, a ir de encontro ao sentimento. Há o discurso programático, propositivo, em que a denúncia dos males é acompanhada de propostas de medidas correctivas.
É dramático que quem proclama que os eleitores estão alheados da política por falta de alternativas insista num discurso quase exclusivamente protestativo. Falem com o homem comum, que dirá que “todos dizem o mesmo, não mostram saída”. De certa forma, é a versão à esquerda do TINA (“there is no alternative”, Thatcher) do pensamento único. Que a austeridade mata, que os filhos emigraram, que as reformas estão a ser comidas, as pessoas sabem. O que querem saber é como sair disto.
O Tempo de Avançar tem um programa. Não concordo com muita coisa, mas parece-me uma proposta honesta para discussão pelos eleitores. Também o LIVRE tem um programa. Da mesma forma, não concordo de todo com ele. O que é aceitável é banal e o que não é banal é inaceitável, nomeadamente o seu extremado europeísmo. Em todo o caso, há um programa.
Na sessão final da Conferência deste fim de semana do AG!R, NRA e JAD intervieram exclusivamente num discurso de protesto, sem uma única proposta. “A democracia está em crise. As pessoas não se sentem representadas. Confrontamo-nos com a simples sobrevivência e, ao contrário das lições de Aristóteles, não estamos a pensar o impossível como abertura para novos possíveis (gostei!). Não temos autonomia política, não temos autonomia económica, não temos autonomia financeira. A austeridade é um crime”.
Quais são as posições positiva, programáticas, do
AG!R? Não se sabe. Ontem, tomando notas apressadas, vi que eram: 1. necessidade de aprofundar a democracia,
contra a elite medíocre e os interesses privados [Nota, JVC: o que é uma democracia aprofundada, em relação à actual?]. 2.
luta contra a corrupção, quer a do Estado e da administração, quer a das sentidas privadas. 3.
não aceitar o discurso troikiano da nossa culpa, não nos intimidarmos com o “não há dinheiro” [JVC: mas não dizem como se obtém o dinheiro]. A mais, slogans com fartura. Como exemplo, o já gasto
1% e 99%. Hoje, o seu mural do
Facebook traz o compromisso que foi assinado entre o grupo/duo NRA/JAD e o PTP. Como verão os que o lerem, não enganei na caracterização que fiz atrás.
Mas parece que vai haver programa, feito à moda, como por cá se pensa que fez o Podemos (erradamente, como mostrarei um destes dias), “com as pessoas”, sem propostas centrais, tudo em lógica assembleist e só com propostas mínimas. Com que bases ideológicas não percebi. Mas ouvi o suficiente para me permitir localizar o AG!R. Desde logo, a desvalorização da dicotomia esquerda-direita, em relação a “os de cima” e “os de baixo”. Que o essencial hoje é unir todos os democratas [JVC: como se estivéssemos em fascismo], lembrando que a clivagem é entre os bancos e os seus explorados e devedores (!). Parece que tudo isto ainda vai ser elaborado, com o contributo dos grupos e movimentos que aderirão ao AG!R. Mas, seja qual for esse contributo e o respeito pelo diálogo, uma coisa já está definida: a cabeça-de-lista será JAD. Isto é que é democracia.
Outra diferença em relação ao Tempo de Avançar tem a ver com as alianças. Como tantas vezes temos dito, outros e eu, a disponibilidade para servir de muleta ao PS, no caso, mais do que provável, de ele manter a sua política, é a pedra de toque dos novos partidos que se apresentam como preenchedores de um vazio à esquerda. É o caso do LIVRE/Tempo de Avançar, mesmo que não se concorde com essa posição. Mas é honesta.
Mas já o AG!R não é de esquerda, não diz o que pensa em relação à resolução da crise austeritária e do problema da dívida, não diz uma palavra sobre o estado social de bem-estar. O que é, claramente, é um partido/movimento populista, com apelos vagos a uma democracia “que é de todos”. “Agir é essa proposta: não interessa se és de esquerda, de direita, de centro, ou não te reconheces em lugar nenhum, o que interessa é a tua vontade de participar nesta ruptura popular e construir uma verdadeira democracia.” O primarismo ideológico e a demagogia de tudo isto são confrangedores.
Muito se disse, mas ficaria forçosamente incompleto sem se falar do partido mãe de aluguer. Até ontem, já nem me lembrava de que existia um Partido Trabalhista Português (PTP), insignificantemente sempre inferior a 1% (de votos), excepto no caso de umas eleições madeirenses em que serviu de candidatura ao candidato amalucado, José Coelho. Interveio ontem o seu presidente, Amândio Madaleno, dizendo transparentemente coisas que, fosse eu a estar na mesa com ele, me enfiaria chão abaixo. Fez largos anos de carreira partidária no PSD, em particular na área sindical. No tempo de Manuela Ferreira Leite, entendeu que “o partido não ia a parte nenhuma” e, de um dia para o outro (?!) fez o PTP, cujos estatutos dizem ser de centro-esquerda. No entanto, ele define-se como social-democrata, sob a grande inspiração de Sá Carneiro. E, como objectivo principal, dar voz a todos os que estão descontentes com o CDS e com o PSD. É com este homem que NRA e JAD se querem sentar à mesa? Ou estão confiantes de que o vão empalmar? Vejam o MPT (Movim. Partido da Terra)! Quanto à pessoa, devo dar todo o benefício da dúvida, mas a impressão com que fiquei foi a de um advogado provinciano, pouco culto e de fraca estruturação mental.
E já basta de AG!R. Virá a seguir o MAS/Juntos Podemos. Lembremo-nos de que inicialmente estavam todos junto numa tentativa infantil e desinformada de fazer um Podemos, depois zangaram-se e houve uma guerra de registo de nomes, também acusações de João Labrincha a NRA de manobrismo já desde o tempo do Que se Lixe a Troika (com vagas alusões ao PCP). A novela promete. Tudo isto é triste e fraudulento, mas dá vontade de rir.
-------- O movimento «Nós Cidadãos» entregou hoje cerca de 8500 assinaturas no Tribunal Constitucional para se constituir como partido político e poder candidatar-se às próximas eleições legislativas, informou o porta-voz Mendo Henriques. "Ao longo dos últimos meses reunimos ... e entregámos mais do que as assinaturas necessárias (7500) para ser um partido político, "... para poder dar voz aos cidadãos ... nas eleições legislativas" , sublinhou. ... o programa eleitoral está a ser constituído juntamente com "associações e movimentos cívicos", e terá "medidas que farão a diferença". ... espera "que no prazo de dois meses" o movimento/partido esteja "cá fora". Quanto à pessoa que vai ser o rosto da candidatura do Nós Cidadãos às próximas legislativas (de 2015), Mendo Henriques referiu apenas que "o cabeça de lista será escolhido em congresso". Porém, admitiu que o movimento está "em contacto com muitas personalidades independentes e que vêm de quadrantes que estão insatisfeitos com as políticas (e medidas neoliberais) do arco da governação", mas cujos nomes só serão revelados "em devida altura". Em relação ao eleitorado que pretendem atingir, ... são os "abstencionistas", as pessoas que "estão indignadas com as soluções" dos últimos governos e que, por isso, "querem mudar o país". ... criticar "o pior que há da esquerda", que classificou como "confisco fiscal", e da direita, que chamou de "um conjunto de facilitadores e de privilegiados". A entregar as assinaturas no TC estavam outras seis pessoas, entre elas, o antigo deputado afeto à lista do PSD P.Quartin Graça.--------
O líder do PS-Madeira e candidato da COLIGAÇÃO MUDANÇA (PS-PTP-PAN-MPT), Victor Freitas, defende Renegociação da Dívida, o pagamento da dívida indexado ao crescimento económico e admite coligação pós-eleitoral, mas só à esquerda (BE, PCP, ...).
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Parem para pensar e ser cidadãos activos e coerentes:
No nosso sistema político-eleitoral os portugueses só podem decidir o seu presente e futuro colectivo através de partidos ou coligações (para eleições legislativas...) ... abstenções e votos nulos não levam a nada.
Os principais partidos que têm responsabilidades no estado em que está o país são os 3 partidos do "arco da governação", da promiscuidade e do "centrão de interesses privados e obscuros".
Porque razão somos 'casmurros'...? Porque não dar o benefício da dúvida a outros partidos para limpar o sistema democrático e republicano dos que têm destruído o país e a sociedade portuguesa?
Se não te reconheces "nisto-e-neles", participa na mudança para uma melhor democracia e sociedade mais justa e transparente.
E a solução é ... ser activo na cidadania e política e, no mínimo, Votar noutro partido ou coligação que não seja do rotativo "centrão de interesses privados e obscuros".
A possibilidade de sanções, o estado da União Europeia e a necessidade de um referendo foram temas incontornáveis nesta sessão ...
“Este ano, a maior economia da Europa está prestes a bater um novo 
