Demografia e economia neo-liberal/... : (prole) tarização ? ou Ruptura !

    (Prole)tarização     (-por Raquel Varela ,24/2/2014, 5Dias)

    O anúncio, acintoso, da criação de uma “equipa multidisciplinar” para aumentar a natalidade   por parte de um Governo que destruiu 1 milhão de postos de trabalho e cortou a massa salarial acima de 30%, onde a pobreza aumentou de 2 para 3 milhões num espaço de 4 anos, um governo que está a destruir a saúde e educação públicas,   virá a ser constituído por leis anti aborto, um grupo de juízes conservadores, polícias e muitas revistas cor-de-rosa a explicar que o dia do nascimento de mais um filho de uma rainha que faz 50 viagens por ano com 4 amas atrás foi o mais feliz da vida dela?

    Que as pessoas se recusem a ter filhos na actual situação é um sintoma de salubridade e decência. Os filhos não são um boneco que se compra para afagar o ego e, longe vão os tempos, felizmente, em que a segurança social era constituída por ter muitos filhos, que alguns acabariam por cuidar dos pais em velhos e muitos filhos, todos juntinhos, aos 10 de casa vez, 3 gerações, numa casa insalubre, para que todos os míseros salários juntinhos permitissem manter-se vivos. Há! velhos tempos, que ainda bem que passaram…

    Não faltam nas nossas universidades equipas multidisciplinares que provaram – sem contraditório algum – que a dívida pública é uma renda fixa, que as PPPs deviam ser unilateralmente denunciadas, que a Banca devia ser nacionalizada, que os trabalhadores pagam 75% de todos os impostos, que é possível reduzir o horário de trabalho sem reduzir o salário e todas as pessoas trabalharem, que o Estado Social é auto sustentado.

    Não precisamos de equipas multidisciplinares, precisamos de políticas de ruptura com este modelo social destrutivo.

    O desemprego, em gráfico, antes e depois da actuação da “equipa multidisciplinar que veio para o país para o tirar da crise”. Fonte: Eugénio Rosa.

desem.

--- Bolota :

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          Delírios, farsas e ilusões      (-por Nuno Serra, 27/2/2014, Ladrões)

O Ricardo Paes Mamede já se referiu, aqui e aqui, ao irrealismo perverso que povoa os cenários macroeconómicos resultantes das recentes avaliações da Troika. Nesses termos, para que Portugal possa reduzir o peso da dívida pública no PIB entre 2014 e 2019 é necessário, entre outras condições: alcançar um crescimento nominal na ordem dos 3,6% ao ano (2013 fechou com uma contracção de 1,6%); obter um défice orçamental primário de cerca de 2% em 2015 e em torno dos 3% em 2019 (foi de 0,5% em 2013); fixar a procura interna entre 0% e 1,4% (foi de -1,1% no final de 2013); e garantir a descida das taxas de juro da dívida pública a dez anos para valores entre os 3 e os 4% (quando estas persistem em rondar os 5%, mesmo depois do anúncio, aos sete ventos, do «milagre económico português»).
     Como já vem sendo habitual, a plausibilidade destas estimativas estatela-se ao comprido quando se constatam as suas contradições. De facto, não é expectável um aumento da procura interna quando, ao mesmo tempo, se pretende reforçar a dose de austeridade, sendo igualmente ilusório pensar, como sublinha o Ricardo, que os níveis de endividamento das famílias e das empresas (a que se soma o desemprego e a emigração) possam alimentar a expansão do consumo interno e do investimento. Ao que acresce, ainda, a circunstância de ser necessário um aumento inaudito das exportações para que a procura externa líquida compense a anemia prolongada do mercado interno (e a estabilização das importações), expectativa que a própria Comissão Europeia, nas suas «Previsões de Inverno», tratou ontem de refrear.
É pois todo um exercício de desonestidade e cinismo, de um falso wishful thinking, que envolve, uma vez mais, as previsões estabelecidas pelo FMI no relatório da 10ª avaliação do Memorando de Entendimento (MdE). Aliás, basta comparar essas previsões com as estabelecidas na versão inicial do Memorando (em Junho de 2011) e com a crueza dos números (gráficos aqui em cima), para concluir pelo menos três coisas:
   1. É o ano de 2008, marcado pelo início da crise financeira, que constitui o momento central de desestabilização da situação económica do país, agudizando-se de forma exponencial alguns dos factores críticos que vinham de trás (mas que estavam, até aí, com margens relativas de controlo político, incomparáveis com o caos que desde então se instalou). De facto, é a partir deste ano que se alteram, de modo muito evidente, as trajectórias do PIB (que entra num ciclo de estagnação) e do desemprego, da dívida e do défice (que disparam - em sintonia com que se passou na maior parte dos países europeus - para níveis nunca registados desde o ano 2000).
   2. O optimismo sobre as virtudes da «austeridade expansionista», tão lunaticamente acarinhada por Vítor Gaspar, é desfeito num ápice. As metas e objectivos inscritos na versão inicial do Memorando de Entendimento (de cujos «méritos» Eduardo Catroga se ufana) fracassam em toda a linha: entre a realidade e a ficção do «súbito ajustamento estrutural» passa a existir um indisfarçável gap: entre 2011 e 2013 o PIB contrai (quando as previsões iniciais, de 2011, apontavam para um cenário de crescimento); o desemprego galopa (quando deveria, segundo o governo e da Troika, começar a descer a partir de 2012); o défice estagna nos 6% (quando era suposto descer até aos 3% em 2013); e a dívida pública aumenta a um ritmo muito superior ao previsto (não estagnando - como se previa - no final de 2013).
   3. Com uma economia cada vez mais dilacerada e com uma sociedade a deslaçar-se, por que razão se haveria de acreditar que uma receita falhada vai começar, por milagre, a funcionar?  Porque se acertam os relógios para a fim do Memorando, se o que importa são as «condicionalidades» associadas à saída (seja ela mais suja ou menos limpa)?  Sem reestruturar a dívida (e mantendo-se os constrangimentos da pertença ao euro), como considerar plausível a inversão do ciclo económico, se a vigência do Tratado Orçamental limita quaisquer políticas de natureza contra-cíclica? O truque é simples: basta ignorar tudo isto e trasladar consecutivamente, numa espécie de mito de Sísifo ao contrário, os «amanhãs que cantam» para o ano seguinte. Isto é, mal se constata que os amanhãs de ontem, afinal, hoje não cantaram.


Publicado por Xa2 às 07:50 de 27.02.14 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Demografia, crise, mercados e barbárie

           Este  país  só  será  de  velhos   (-por Daniel Oliveira, Arrastão e Expresso online)

     Talvez a maior ingenuidade dos portugueses tenha sido a de acreditarem na competência técnica das instituições que compõe a troika. Bastaria olhar para a forma como a crise alastrou na Europa para duvidar da sagacidade da Comissão Europeia. Basta observar a obstinada ortodoxia do Banco Central Europeu para não confiar na sua capacidade criativa. E basta conhecer o trágico historial das intervenções do FMI para saber o que esperar dali. Porque o mundo está cheio de incompetentes? Não. Porque estas instituições estão dominadas pela mesma fée foram esvaziadas de qualquer tipo de bom senso político.

      Não será a sua proposta mais radical ou absurda. Mas diz bem da sua capacidade analítica. O FMI quer que o subsídio de maternidade passe a ser taxado em sede de IRS. A medida, como quase tudo o que é disparate, já constava do memorando de entendimento. Até este governo - na sua versão mais centrista, que é, como se sabe, o CDS - considerou que a medida não era prioritária e não a levou para a frente. Apesar da insignificante receita que tal medida traria, o FMI recuperou-a e insiste na sua aplicação.

      Se os técnicos do FMI soubessem alguma coisa sobre Portugal - com o hábito de aplicar a mesma receita em todo o lado nunca sabem nada sobre os países onde intervêm -, saberia que um dos problemas estruturais mais graves deste País é a sua baixíssima taxa de natalidade. Problema que resulta em vários outros, do qual o mais relevante, pelo menos para as contas públicas, é a insustentabilidade da nossa segurança social.

      Mesmo a partir de 2003, em que a taxa de natalidade subiu em quase toda a Europa, Portugal (com o Luxemburgo e Malta) manteve a sua queda. E continuou sempre nos três piores países da União. O número de nascimentos em 2012 deverá ter ficado perto dos 90 mil, o mais baixo em mais de 60 anos.     "As taxas de natalidade de Portugal são tão baixas há tanto tempo que, mesmo que a imigração, em queda, volte a subir, não será suficiente para manter a população", disse Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Demográfica Portuguesa, ao The Wall Street Journal.     Com uma taxa de natalidade de 1,32, apenas mais alta do que a da Hungria e da Letónia, em 2030 devemos ser menos um milhão do que somos agora. Em 2009, os Estados-membro com as taxas de natalidade mais altas eram a Irlanda (2,07), França (2,00) e Reino Unido (1,96). As mais baixas eram as da Letónia (1,31) Portugal e Hungria (1,32) e Alemanha (1,36). A taxa de natalidade necessária para garantir a manutenção do nível populacional é de 2,1.

      Junte-se a isto o aumento brutal da emigração, a queda da imigração e o aumento da esperança média de vida para perceber que não faltará muito para que haja quase tantos reformados como pessoas no ativo. Quem vai produzir para manter a economia a funcionar e as contas públicas sustentadas? Quem vai pagar as nossas reformas? Quem vai tomar conta de nós quando a saúde nos impedir de trabalhar?

      Há três formas de resolver este problema:   ter um crescimento económico que garanta que os emigrantes regressam e os imigrantes escolhem Portugal como destino;    ter uma política que reduza a esperança média de vida;    ou ter umapolítica que apoie de forma muito generosa a natalidade. A primeira não é, como qualquer um pode observar, a aposta do FMI e deste governo.   A segunda, não sendo aceitável, pode bem vir a ter, com a crise e os cortes na saúde, algum futuro.   E a terceira é contrariada pelas propostas do FMI.

      O aumento da natalidade apenas pode resultar de duas coisas:   ausência de planeamento familiar - penso que dispensamos esta opção - ou crescimento económico, otimismo, estabilidade no emprego e direitos laborais que protejam a maternidade.    A terceira alternativa, sendo de eficácia moderada, não é dispensável para um país que vive a brutal crise demográfica que Portugal conhece: investir a sério no apoio à maternidade e nas condições para a educação e saúde das crianças. Quando assistimos a cortes na educação, a fechos de escolas e maternidades e à degradação de todos os apoios sociais à parentalidade, percebemos que esta gente é incapaz de pensar para além do orçamento de cada ano. São contabilistas (sem desmerecer os contabilistas), e mesmo como contabilistas são incompetentes. Nada sabem sobre as prioridades de uma governação minimamente sensata.

     A nossa crise demográfica é tão ou mais grave do que a nossa crise financeira. É, aliás, um dos factores para a crise das contas públicas. E está a ser agravada pela crise económica, o desemprego de quase 40% dos jovens e a fuga de trabalhadores qualificados. Esta medida simbólica, coerente com tudo o que está a ser feito para destruir qualquer possibilidade de futuro para este País, é apenas mais um exemplo da nossa caminhada para o abismo. Até sermos um enorme cemitério. E mesmo isso não sei se será possível. É que até os coveiros têm de comer.

             O  ministro  ... e  a  ideologia  da  barbárie

   Taro Aso é ministro das Finanças do Japão. Como ocupa o lugar há apenas um mês, ainda não aprendeu a não dizer tudo o que lhe vai na alma. E ao falar revelou o espírito do nosso tempo, sempre mais agressivo e frio na cultura nipónica. Numa reunião do conselho nacional que se dedica às reformas da segurança social e ao orçamento da saúde - como se vê, trata-se de um movimento internacional de "refundação do Estado" -, o ministro defendeu que a sustentabilidade do sistema só será possível se os idosos se deixarem "morrer depressa". "Que Deus não permita que sejam forçados a viver quando querem morrer. Eu iria acordar sentindo-me incrivelmente mal por saber que o tratamento era totalmente pago pelo Governo".

      Esta é a ética da vida dos nossos tempos. Não está em causa o sofrimento do doente e o prolongamento da vida para lá da vontade do ser humano, que debates em torno da eutanásia, por exemplo, levantam. Está em causa o custo financeiro da vida. O dever de solidariedade para com os outros, na ética eugenista para onde o pensamento neoliberal mais violento inevitavelmente nos leva, não se traduz na ajuda aos indivíduos mais frágeis, mas na obrigação de não ser um peso para a comunidade.

      O individualismo extremo, em que esta corrente política baseia a sua ideia de liberdade, só nos poderia levar a isto. Eu existo apenas enquanto individuo e o Estado é um entrave à minha liberdade. Sendo coerente, nada devo aos outros, nada posso esperar dos outros. E o meu direito à vida só é realmente um direito se eu, e apenas eu, o conseguir garantir.

      Claro que as afirmações de Taro Aso, que o próprio, depois da indignação geral, tentou contextualizar com uma mera convicção pessoal, são uma caricatura. Mas as caricaturas têm a vantagem de retirar a maquiagem bondosa à frieza de ideologias totalitárias. E o neoliberalismo, parecendo que se rebela contra o poder absoluto do Estado, dá esse poder absoluto ao mercado e ao dinheiro. Nele, não há lugar para a solidariedade. Não há, sequer, lugar para a democracia, esse princípio que se baseia na ideia de que todos os homens são iguais em direitos e deveres, independentemente, entre outras coisas, dos seus recursos económicos. Quem tem dinheiro pode prolongar a sua vida, porque a sua vida não será paga pelo governo. Quem não o tem deve assumir a derradeira responsabilidade da sua solidão: morrer para não pesar na carteira dos outros. Tirando a brutalidade das palavras, é assim tão diferente de tudo o que temos ouvido por cá?

          Ei-los que partem 

     Ei-los que partem, mais de 100 mil portugueses no último ano, disse o Secretário de Estado das Comunidades, de um governo que os impeliu a deixar o país que diz governar.  

    Perante a realidade de esvaziamento e envelhecimento do país, Pedro diz que não disse o que disse, ou disseram por si. Diz ainda que sobre a emigração e os que emigram não deverá cair um estigma. Com estas declarações feitas em França, e bem vaiadas, Pedro, tenta desresponsabilizar-se, passando para outros, os emigrantes, a responsabilidade da incerteza e da sorte. Sabe bem que esses 100 mil não estarão nas manifestações que encontrará pela frente. Sabe que a estes outros se seguirão. Sabe que o seu poder, apenas será aceite pelo vazio que vai ficando.

     No Portugal de vários tempos, muitos foram os portugueses que partiram. Não é um fenómeno novo. Contudo, duvido que antes de Pedro, um outro governo tenha ousado impelir essas gerações de portugueses. Fazê-lo torna Pedro e os seus, indignos perante a comunidade de onde saíram e juraram servir e honrar.

    «Este vaise i aquel vaise,   E todos, todos se van,   Galicia, sin homes quedas   Que te poidan traballar.   Tés, en cambio, orfos e orfas    E campos de soledad,    E nais que non teñen fillos   E fillos que non tén pais.   E tés corazons que sufren    Longas ausencias mortás,   Viúvas de vivos e mortos    Que ninguén consolará.»   - ¡Pra a Habana!, Follas Novas, Rosalía de Castro, 1880.



Publicado por Xa2 às 10:30 de 27.01.13 | link do post | comentar | ver comentários (2) |

Demografia e política: desistir ou resistir ?

   Desistir

      No Dia Internacional dos Migrantes (18 Dez. 2012), o secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte disse que «Portugal precisa de imigrantes» pois, «infelizmente, somos neste momento o segundo país do mundo com menores taxas de natalidade e portanto isto deve-nos levar a olhar cada vez mais para a imigração como uma área prioritária ao nível das políticas públicas» (!??!!).
      Há um ano atrás, curiosamente, Passos Coelho aconselhava os professores a «abandonarem a sua zona de conforto e a procurarem emprego noutro sítio» e Miguel Relvas incentivava os jovens desempregados a «terem uma visão cosmopolita do mundo», sugerindo que a decisão de desistir o país podia ser algo «extremamente positivo». Para Relvas, «a nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa» (sic).
      O que significam estas declarações no seu conjunto? Como conciliá-las? Estará em curso um obscuro processo de reciclagem, tendente a substituir mão-de-obra qualificada por outra mais barata, de modo a melhor sustentar a estratégia míope de competitividade assente em baixos salários? Ou será que as declarações de Barreiras Duarte são apenas converseta de dia de efeméride, para tentar dissimular uma nova lei, hostil às comunidades imigrantes que (ainda) residem entre nós?
      Terá o governo consciência de que a destruição da economia e o empobrecimento em que tanto se empenha a todos empurra para fora, invertendo o saldo migratório positivo alcançado na última década e meia?   E que é preciso recuar até aos anos sessenta para encontrar uma vaga de emigração semelhante à que se está a instalar?(*)    Ou que as gerações mais antigas de emigrantes estão a solicitar a nacionalidade nos países de destino, não pretendendo já regressar? Ou que os jovens, esses relapsos, teimam em não ter filhos apesar do futuro radioso que Gaspar e o seu executivo têm estado a preparar para Portugal?   E terá o governo consciência de que tudo isto são, apenas, diferentes formas de desistir de um país ?
      (*) O gráfico (clicar para ampliar) mostra que entrámos, nos últimos três anos (incluindo já 2012, apesar de não haver ainda dados definitivos), numa fase inédita em termos de saldos demográficos.    Pela primeira vez na história recente, assiste-se à combinação de saldos naturais e migratórios negativos. Isto é, a valores de natalidade inferiores aos da mortalidade e a contingentes de emigração que superam os da imigração.   A austeridade provocou uma ruptura clara com o paradigma anterior (1993 a 2009), em que o crescimento demográfico verificado resultou da convergência positiva entre crescimento natural (14%) e imigração (86%).    


Publicado por Xa2 às 07:55 de 21.12.12 | link do post | comentar |

Repensar as políticas de família

O alerta é periódico e - perante a manutenção da tendência - suscita, naturalmente, crescente preocupação: Portugal, com uma fraquíssima taxa de natalidade e um aumento da esperança média de vida, é um país extremamente envelhecido. Segundo dados divulgados esta semana pelo Report on the Evolution of the Family in Europe 2009, do Instituto da Política da Família, apresentado em Bruxelas, Portugal, logo seguido de Espanha, é o país que envelhece mais rapidamente na União Europeia a 27: nos últimos vinte e oito anos, a percentagem de população portuguesa com mais de 65 anos de idade passou de 11,2% para 17,8%.

De facto - e a par da Itália, Alemanha, Grécia e Suécia - Portugal é, já hoje, um dos países da União Europeia com mais população idosa, sendo que um em cada cinco habitantes têm mais de 65 anos de idade. Acresce que, mesmo considerando os fluxos migratórios, é expectável uma progressiva (e inédita) diminuição da população portuguesa até 2050.

E, não sendo um problema exclusivamente português - pois, também segundo este relatório, a população europeia tende a envelhecer até 2050 - o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa compromete seriamente o desenvolvimento sustentável do nosso país.

Desde logo, pelo desequilíbrio demográfico.

Portugal enfrenta um grande desafio demográfico devido quer à diminuição da taxa de natalidade quer ao aumento da esperança média de vida.

Na realidade, os valores da taxa de natalidade em Portugal estão muito aquém do valor mínimo considerado para a renovação da população (cerca de 2.1 filhos por casal), o que além de não permitir a substituição da população faz, consequentemente, diminuir a população activa: estima-se que, em 2050 Portugal, registe uma das percentagens mais elevadas de pessoas idade superior a 65 anos e uma das percentagens mais baixas de trabalhadores com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos.

Ora esta tendência demográfica recessiva repercutir-se-á, a prazo, negativamente no equilíbrio das contas públicas, no crescimento económico, na competitividade do país e, ainda, na sustentabilidade do sistema Público de Segurança Social.

Assim, impedir o acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa e encorajar políticas de família promotoras da natalidade será decisivo para o futuro social e económico do nosso país.

Além do mais, porque um outro dado avançado por este relatório evidencia a necessidade de reforço na assistência às famílias - com Portugal a surgir entre os piores com 1,2% do PIB - e dado que a maioria dos portugueses, confrontados com exigências cada vez maiores ao nível da sua vida profissional (tardio acesso ao mercado de trabalho, instabilidade laboral e tendencial aumento da duração do período normal de trabalho semanal), e auferindo parcos salários, tende a adiar ou mesmo a arredar a hipótese de constituir ou alargar a família, importa que se fortaleçam as políticas de apoio ao bem-estar das famílias, designadamente no plano fiscal, protegendo as mais numerosas.

[Jornal de Notícias, Glória Rebelo]



Publicado por JL às 00:02 de 15.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

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