Quinta-feira, 29.10.15

Sobretaxa e manipulação (do desgoverno PàF, PSD/CDS)

 Nicolau Santos, no Expresso Diário de 27.10.2015:
    «Não foi sério. O que o governo cessante fez no caso da devolução da sobretaxa sobre o IRS tem um nome suave (manipulação) e outro menos suave (falcatrua). (...)
    O Governo calou-se, guardou os dados para si e começou a soltá-los no Verão: 12%, 20%, em agosto ultrapassava os 35% e, com a euforia no ar e as eleições a aquecer, os “spin doctors” foram fazendo chegar às redacções a mensagem de que, por este andar, seria mesmo possível devolver 50% da sobretaxa no próximo ano devido à espectacular recuperação da economia.
     Azar. Em Setembro, a quebra na cobrança do IRS colocou a devolução do IRS em apenas 9,7%, o que significa que em vez de os contribuintes continuarem a suportar uma sobretaxa de 3,5% ela poderá reduzir-se para apenas 3,2%. Mas claro que este valor, por uma enorme coincidência, só foi conhecido depois das eleições de 4 de Outubro.
     Não há duas formas de classificar o comportamento do Ministério das Finanças e do Governo: manipularam deliberadamente a informação para captar o voto dos eleitores. E receberam a discreta ajuda de empresas como a Somague e a Unicer, que só fizeram os despedimentos colectivos que já tinham previstos na semana a seguir às eleições. É bom recordar estes comportamentos quando vierem falar ao país de ética.» 

      À espera da discussão do Programa do PàF  (-J.Lopes, Entre as brumas...)

 
     Será que este discurso de Salazar não se parece com nada?
  Sensação de  déjà vu  desde o fim da semana passada. Encontrei o motivo:
     «Para mobilizar 23% do eleitorado, as oposições fizeram a maior coligação e a mais completa junção de esforços de que há memória e tiveram de aceitar a cooperação, senão a preponderância directiva, de elementos comunistas.    Os que sobrevivem do chamado partido democrático, monárquicos liberais ou integralistas desgarrados, socialistas, elementos da Seara Nova, o directório democrato-social, vestígios dos partidos republicanos moderados, alguns novos, sedentos de mudança, e os comunistas – todos poderiam unir-se, como fizeram, mas só podiam unir-se para o esforço da subversão, não para obra construtiva.      Não se pode ser liberal e socialista ao mesmo tempo;   não se pode ser monárquico e republicano;    não se pode ser católico e comunista – de onde deve concluir-se que as oposições não podiam em caso algum constituir uma alternativa e que a sua impossível vitória devia significar aos olhos dos próprios que nela intervinham cair-se no caos, abrindo novo capítulo de desordem nacional.»   -- A.O. Salazar, União Nacional, 1/7/1958, a propósito das eleições a que concorreu Humberto Delgado, que se tinham realizado em 8/6/1958. 


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Quinta-feira, 01.10.15

---- Mestre do corte olha para a sua matéria prima   (-30/09/2015 por j.m.cordeiro)

passos velhinha

“Vamos lá ver se não me esqueci de nada”, pensa o mestre ( PàFioso psd-cds).

checkCortes na pensão da velhinha … feito
checkCorte no complemento solidário da idosa… feito
checkAumento das taxas moderadoras…  feito
checkCorte na comparticipação nos medicamentos… feito
checkCortes no salário do filho… feito
checkCorte nas deduções fiscais… feito
checkCorte no rendimento da família via aumento dos impostos… feito
checkCorte nos dias de descanso da filha… feito
checkCorte nos médicos disponíveis… feito
checkCorte nos professores do neto… feito
checkCorte na comparticipação de exames médicos… feito
checkCorte no subsídio de desemprego da sobrinha… feito
checkCorte no rendimento de inserção da vizinha … feito
uncheckProlongamento da idade de reforma até aos 80… bolas, falhei!
     “Preciso de mais quatro anos para completar a minha obra prima”, exclama o mestre indignado consigo mesmo. Por um breve momento ainda duvida que venha a ter essa hipótese, mas, com a sua voz de tenor rejeitado, logo quebra o desalento que se apoderara do grupo, cantando a velha lenga-lenga “Não há nada de errado em apoiar o que deu certo”. E acrescenta o corte esquecido na página 342 do seu livro de notas “Programa para 2016”. 
 
  -----     Carta  aberta  aos  abstencionistas  portugueses     (-J.Mendes, 1/10/2015, Aventar)


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Quarta-feira, 01.07.15

Lampeiros        (-por J.Vasco, 22/6/2015,Esquerda Republicana)

 Pacheco Pereira escreveu um texto certeiro e pertinente no Público.
 É pena que tenha iniciado o texto com um devaneio sobre o vocabulário português que ainda durou uns bons quatro parágrafos. Mas logo de seguida, surge uma crítica assertiva às mentiras de Pedro Passos Coelho e outros elementos do seu governo:
     « Lampeiros com a verdade, neste governo e no anterior, há muitos. Sócrates é sempre o primeiro exemplo, mas Maria Luís Albuquerque partilha com ele a mesma desenvoltura na inverdade, como se diz na Terra dos Eufemismos. E agora Passos deu um curso completo dentro da nova tese de que tudo que se diz que ele disse é um mito urbano. Não existiu. Antes, no tempo do outro, era a ”narrativa”, agora é o “mito urbano”.
   Aconselhar os portugueses a emigrar?  Nunca, jamais em tempo algum.  Bom, talvez tenha dito aos professores, mas os professores não são portugueses inteiros.  Bom, talvez tenha dito algo de parecido, mas uma coisa é ser parecido, outra é ser igual.  Igual era se eu dissesse “emigrai e multiplicai-vos” e eu não disse isso.  Nem ninguém no “meu governo”.  Alexandre Mestre era membro do Governo?  Parece que sim, secretário de Estado do Desporto e disse:  "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".   Como “sair da sua zona de conforto” é uma das frases preferidas do Primeiro-ministro, e a “zona de conforto” é uma coisa maléfica e preguiçosa, vão-se embora depressa.  E Relvas, o seu alter-ego e importante dirigente partidário do PSD de 2015, então ministro, não esteve com meias medidas:  “é extraordinariamente positivo” “encontrar [oportunidades] fora do seu país” e ainda por cima, “pode fortalecer a sua formação”.  Resumindo e concluindo:  “Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante".  Parece um coro grego de lampeiros.
    Continuemos.  A crise não atingiu os mais pobres porque “os portugueses com rendimentos mais baixos não foram objecto de cortes”, disse, lampeiro, Passos Coelho.  Estou a ouvir bem?  Sim, estou.  Contestado pela mentirosa afirmação, ele continua a explicar que os cortes no RSI foram apenas cortes na “condição de acesso ao RSI” e um combate à fraude.  A saúde?  Está de vento em popa, e quem o contraria é o “socialista” que dirige um “observatório” qualquer.  Sobre os cortes nos subsídios de desemprego e no complemento solidário de idosos, nem uma palavra, mas são certamente justas medidas para levarem os desempregados e os velhos a saírem da sua “zona de conforto”.   Impostos?  O IVA não foi aumentado em Portugal, disse Passos Coelho com firmeza.  Bom, houve alterações no cabaz de produtos e serviços, mas o IVA, essa coisa conceptual e abstracta, permaneceu sem mudança, foi apenas uma parte.  Então a restauração anda toda ao engano, o IVA não aumentou?  E na luz, foi um erro da EDP e dos chineses?  Lampeiro.
    Depois há a Grécia.    “Não queremos a Grécia fora do euro” significa, por esta ordem, “queremos derrubar o governo do Syriza”,  “queremos o Syriza humilhado a morder o pó das suas promessas eleitorais”,  “queremos os gregos a sofrerem mais porque votaram errado e têm que ter consequências”,  “queremos a Grécia fora do euro”.   O que é que disse pela voz do Presidente?  Na Europa “não há excepções”. Há, e muitas.  A França por exemplo, que violou o Pacto de Estabilidade.  A Alemanha que fez o mesmo.  23 dos 27 países violaram as regras.  Consequências? Nenhumas:  foi-lhes dado mais tempo para controlar as suas finanças públicas.  Mas ninguém tenha dúvidas:  nunca nos passou pela cabeça empurrar a Grécia para fora do euro, até porque na Europa “não há excepções”.  Lampeiros é o que eles são. Lampeiros.»
     Logo de seguida, o melhor do texto:   a crítica à insuportável moleza do PS (o destaque é meu):
    «Este tipo de campanha eleitoral é insuportável, e suspeito que vamos ver a coligação a “bombar” este tipo de invenções sem descanso até à boca das urnas.  O  PS ainda não percebeu em que filme é que está metido.  Continuem com falinhas mansas, a fazer vénias para a Europa ver, a chamar “tontos” ao Syriza, a pedir quase por favor um atestado de respeitabilidade aos amigos do governo, a andar a ver fábricas “inovadoras”, feiras de ovelhas e de fumeiro, a pedir certificados de bom comportamento a Marcelo e Marques Mendes, a fazer cartazes sem conteúdo – não tem melhor em que gastar dinheiro? – e vão longe.
    Será que não percebem o que se está a passar?    Enquanto ninguém disser na cara do senhor Primeiro-ministro ou do homem “irrevogável” dos sete chapéus, ou das outras personagens menores, esta tão simples coisa:   “o senhor está a mentir”,  e aguentar-se à bronca, a oposição não vai a lado nenhum.   Por uma razão muito simples, é que ele está mesmo a mentir e quem não se sente não é filho de boa gente.   Mas para isso é preciso mandar pela borda fora os consultores de imagem e de marketing, os assessores, os conselheiros, a corte pomposa dos fiéis e deixar entrar uma lufada de ar fresco de indignação.
    Então como é?   O país está mal ou não está?  Está.   Então deixem-se de rituais estandardizados da política de salão e conferência de imprensa, deixem-se de salamaleques politicamente correctos, mostrem que não querem pactuar com o mal que dizem existir e experimentem esse 'franc parler' que tanta falta faz à política portuguesa.
    Mas, para isso é preciso aquilo que falta no PS (e não só), que é uma genuína indignação com o que se está a passar.   Falta a zanga, a fúria de ver Portugal como está e como pode continuar a estar.   Falta a indignação que não é de falsete nem de circunstância, mas que vem do fundo e que, essa sim, arrasta multidões e dá representação aos milhões de portugueses que não se sentem representados no sistema político.  Eles são apáticos ou estão apáticos?  Não é bem verdade, mas se o fosse, como poderia ser de outra maneira se eles olham para os salões onde se move a política da oposição, e vêm gente acomodada com o que se passa, com medo de parecer “radical”, a debitar frases de circunstância, e que não aprenderam nada e não mudaram nada, nem estão incomodados por dentro, como é que se espera que alguém se mobilize com as sombras das sombras das sombras?
    Enquanto isto não for varrido pelo bom vento fresco do mar alto, os lampeiros vão sempre ganhar.   As sondagens não me admiram, a dureza e o mal são sempre mais eficazes do que o bem e muito mais eficazes do que os moles e os bonzinhos.»


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Domingo, 22.02.15

Um manifesto  contra o  trashing     (contra o assédio moral e social)     

O Coletivo Passa Palavra deixa claro que a partir deste momento todos os seus integrantes serão apoiados frente a toda e qualquer tentativa de trashing, respondendo publicamente e enquanto coletivo a qualquer ataque. (-Passa Palavra, 5/2/2015) 

     «Eis os 3 documentos que servem de base ao Colectivo Passa Palavra. Leia-os (são curtos).  Pontos de Partida — 12 pontos para uma visão do mundo, da vida e da política.  Estatuto Editorial — Um jornal como? E para quê? 10 tópicos para tentar defini-loOrganização Interna — 7 regras para sermos desde já o que há-de ser o mundo depois.»

      Há algum tempo o Passa Palavra traduziu e publicou um artigo da autoria de Jo Freeman que refletia sobre a questão do trashing nos movimentos de mulheres. O trashing foi então definido não como uma modalidade honesta de oposição ou desacordo político, práticas perfeitamente comuns e toleráveis no âmbito das esquerdas, mas como uma modalidade cruel, manipuladora e desonesta de assassinato de reputação ou detonação.

O assassinato de reputação pode ocorrer de várias formas, mas ele possui características distintas que devem ser observadas: tendo em vista a detonação de um indivíduo, o agressor pode divulgar informações falsas a seu respeito; difundir versões negativas relativas às suas falas, escritos e ações; projetar sobre ele falsas expectativas, pretendendo desacreditá-lo frente aos demais; negar suas verdadeiras percepções da realidade; e diminuir ou mesmo negar sua própria existência, com a intenção de que sua presença e seus posicionamentos sejam ignorados.   Seja como for, trata-se de um ataque dirigido à pessoa e não às suas ideias, práticas e posicionamentos políticos: as próprias motivações do indivíduo é que são questionadas, sendo sua própria trajetória militante e sua própria personalidade colocadas em causa.

Um dos efeitos do ataque é fazer o indivíduo sentir que sua própria presença no grupo ou organização é prejudicial à luta, levando-o a se afastar da vida política. O detonador procura destruir antes o indivíduo que as ideias por ele defendidas. Por meio do assassinato de reputação, conflitos pessoais são disfarçados de divergências políticas ou, pelo contrário, divergências políticas desdobram-se em ataques pessoais. Além disso, é comum que, tendo em vista o combate às posições políticas de determinadas organizações, membros dessas organizações sejam tomados por alvo. Ainda segundo aquele artigo, são alvos preferenciais do trashing: pessoas que se destacam de alguma maneira, seja pela suas opiniões, seja pelas suas práticas; e pessoas que são mais assertivas ou possuidoras de uma forte personalidade.

Frente a isso, declaramos:

     I. Já faz tempo que membros do nosso coletivo são vítimas de trashing em outros espaços políticos que atuam ou nas redes sociais. Não foram poucas as ocasiões em que, para atacar uma posição do Passa Palavra, os membros do coletivo tornaram-se alvo de tentativas de assassinato de reputação, tendo de manejar e conviver com falsas alegações relativas às suas vidas pessoais; tendo as suas falas, escritos e ações sido submetidas a deturpações; tendo rechaçadas as suas legítimas opiniões; tendo diminuída ou mesmo negada a sua própria existência; tendo questionadas as suas motivações individuais e colocadas em causa as suas próprias personalidades e trajetórias políticas; e tendo sido apresentados como pessoas prejudiciais à luta no âmbito das esquerdas.

    Além disso, membros do nosso coletivo têm sido vítimas de ataques pessoais em decorrência de suas posições políticas, bem como alvejados por ataques resultantes de desavenças pessoais e disfarçados de divergências políticas. Se quem foge aos padrões hegemônicos de opiniões e práticas fixados pelo politicamente correto  tem maiores chances de estar na mira de uma tentativa de detonação, os membros do Passa Palavra têm sido especialmente visados pelos agressores, o que não será mais tolerado.

      II. O trashing, como bem colocado no referido artigo, só é eficaz se suas vítimas sofrem a detonação isoladamente e sem qualquer apoio ou solidariedade da parte de seus companheiros de luta.  A essência dessa prática cruel, manipuladora e desonesta é o isolamento político dos indivíduos e sua responsabilização individual por decisões políticas coletivas consideradas equivocadas ou nocivas.  Havendo apoio e solidariedade imediatos e resolutos por parte da organização de que faz parte a vítima do trashing, os agressores acabam sendo privados da plateia e do respaldo coletivo de que necessitam para desferir triunfantemente seus ataques venenosos e destrutivos.  O coletivo editorial que auto-organiza o Passa Palavra não pretende interferir negativamente nas dinâmicas políticas dos movimentos e coletivos nos quais seus membros também participam, entretanto não vamos tolerar ataques que, disfarçados de divergências políticas, visam atingir o Passa Palavra detonando pessoalmente os seus membros. Tendo isso em vista, o Coletivo Passa Palavra deixa claro que a partir deste momento todos os seus integrantes serão apoiados frente a toda e qualquer tentativa de trashing, respondendo publicamente e enquanto coletivo a qualquer ataque.

      III.  Nosso coletivo sempre teve como norte a edificação de um espaço democrático para o debate político franco entre as esquerdas. Infelizmente, nossa valorização de um espaço aberto e plural acabou abrindo uma brecha para que pessoas movidas pela má-fé e desinteressadas em contribuir com a luta anticapitalista tentassem minar o nosso projeto por meio de ataques desferidos contra membros do nosso coletivo. No passado, sem que nos apercebêssemos da gravidade, da violência e da destrutividade de tais práticas, acabamos permitindo essa atuação.  Tal não mais se repetirá.  Nosso site continuará a ser um espaço democrático aberto ao debate franco e plural, mas ficará de portas fechadas para os desonestos e mal-intencionados, pois entendemos que há uma grande diferença entre debate franco, duro – e muitas vezes grosseiro – com o trashing.

     Em nosso site não mais serão publicadas colaborações ou mesmo comentários de detratores de integrantes do Passa Palavra, sobretudo de pessoas que no passado pretenderam instrumentalizá-lo para a veiculação de agressões e perseguições pessoais.  Da mesma forma, ataques aos nossos companheiros perpetrados em outros espaços públicos receberão também uma resposta imediata e enérgica do nosso coletivo. Pretendemos com isso dar um basta à prática do trashing dirigida contra membros do Passa Palavra e ajudar a difundir o combate a essa prática nefasta no âmbito das organizações e movimentos.

O Passa Palavra sempre enfatizou que, na luta contra o capitalismo, as esquerdas devem ser capazes de desenvolver e defender desde já práticas emancipatórias contrárias a toda e qualquer forma de exploração, opressão e barbárie. Por conseguinte, com este manifesto pretendemos deixar claro que estamos e sempre estaremos na linha de frente do combate a práticas fascistas que visam e muitas vezes logram penetrar o campo da esquerda anticapitalista, corroendo-a por dentro. Não titubearemos em combater, com a dureza necessária, a prática desumana e bárbara do assassinato de reputação perpetrada por pessoas que, contrárias ao diálogo honesto e incapazes de impor suas ideias, apelam para práticas rastejantes que a esquerda não deve e não pode mais tolerar.

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Sexta-feira, 24.01.14

Liberdade no mundo recuou em 2013 pelo oitavo ano consecutivo

(Lusa, 23.01.2014)

    O  estado da liberdade no mundo declinou em 2013 pelo oitavo ano consecutivo, conclui hoje a organização Freedom House, que destaca ainda o fenómeno do 'autoritarismo moderno', mais subtil  e mais eficaz do que o tradicional.

   No seu relatório anual, intitulado 'Liberdade no Mundo 2014' e hoje  divulgado, a organização de defesa da democracia escreve que no ano passado  54 países registaram declínios das suas liberdades, enquanto 40 tiveram ganhos. 

   No prefácio do relatório, que analisa as liberdades políticas e civis em 195 países e 14 territórios, como o Egito, a Turquia, a Rússia, a Ucrânia, o Azerbaijão,  o Cazaquistão, a Indonésia, a Tailândia ou a Venezuela. 

    O relatório recorda que o ano ficou também marcado por um aumento da  lista de países afetados por guerras civis ou campanhas terroristas sangrentas:  República Centro-Africana, Sudão do Sul, Afeganistão, Somália, Iraque, Iémen  e Síria. 

    A organização sediada em Washington alerta no entanto para um fenómeno  igualmente relevante: "a utilização de técnicas mais subtis, mas em última  análise mais eficazes, por parte daqueles que praticam um 'autoritarismo  moderno'".    Esses líderes, explica a organização, dedicam-se intensamente ao desafio  de estropiar a oposição (e os críticos) sem a aniquilar e de violar do Estado de Direito  enquanto mantêm uma aparência de ordem, legitimidade e prosperidade.     Para estes regimes, é central capturar as instituições que protegem  o pluripartidarismo político e dominar, não só os braços executivo e legislativo, mas também os media, a justiça, a sociedade civil, a economia e as forças  de segurança, acrescenta a organização. 

    "Os nossos dados mostram que nos últimos cinco anos, os mais graves  declínios na democracia se deveram a maiores restrições à liberdade de imprensa,  aos direitos da sociedade civil e ao Estado de direito", disse Arch Puddington.

    "Os limites aos média e ao debate público permitem às pessoas no poder  ganhar eleição após eleição através da distorção do ambiente político antes  da própria votação", acrescentou.    Este fenómeno, escreve a Freedom House, está a vingar em países como  o Zimbabué de Robert Mugabe, na Venezuela de Nicolas Maduro, no Equador  de Rafael Correa, na Rússia de Vladimir Putin, na Ucrânia de Viktor Yanukovych,  na China ou na Turquia. 

     Apesar do tom marcadamente negativo, o relatório destaca alguns pontos  positivos, como a melhoria das liberdades civis na Tunísia, "o mais promissor  dos países da Primavera Árabe"; a realização de eleições bem sucedidas no  Paquistão; as melhorias em países africanos como o Mali, Costa do Marfim,  Senegal, Madagáscar, Ruanda ou Togo. 

     Além disso, sublinha o relatório, o número de democracias eleitorais  aumentou em quatro, para 122, no ano passado, com as Honduras, o Quénia, o Nepal e o Paquistão a alcançarem a designação. 



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Terça-feira, 19.11.13

  

«Todos somos personagens do livro vivo da democracia; mas somos também o seu autor.» - F.D. Roosevelt

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É na consciência das difíceis escolhas que esta crise nos coloca que decidimos fundar um partido político assente nos quatro pilares das liberdades e direitos cívicos; da igualdade e da justiça social; do aprofundamento da democracia em Portugal e da construção de uma democracia europeia; e da ecologia, sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente.

    LIVRE é um partido progressista, cujo património ideológico se faz da confluência e renovação de quatro correntes principais: o libertarismo de esquerda, o ecologismo político, o socialismo democrático e o projeto democrático europeu. 
    LIVRE promove e desenvolve práticas de democracia participativa, inclusive através da realização de eleições primárias abertas para escolha dos seus candidatos;   LIVRE promove e desenvolve práticas de democracia deliberativa, como processo inclusivo de encontro e formação de propostas e programas;   LIVRE promove a inclusão dos jovens, da diáspora, e dos cidadãos em geral, através do desenvolvimento de formas de democracia digital e eletrónica, que complementem a participação em assembleias e fóruns abertos.
    LIVRE pauta-se pela paridade, não-discriminação, inclusão e transparência; no respeito desses princípios, LIVRE poderá adotar códigos de ética para os seus representantes e eleitos, ou regulamentos específicos para a realização de primárias abertas ou procedimentos de democracia deliberativa.
    A cooperação e convergência entre partidos da esquerda portuguesa é um dos objetivos deste partido político, bem como o diálogo com todas as forças sociais e políticas para o aprofundamento da democracia em Portugal, na Europa e no resto do mundo. Esta convergência será realizada de forma aberta e democrática, sob o princípio da subsidariedade para programas conjuntos locais, nacionais ou europeus.

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Formulário para recolha de assinaturas →

Instruções para o preenchimento do formulário → 

 endereço para assinaturas@livrept.net  . site :  http://livrept.net/

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(e muito mais em comentários ... :   sistema político, manifesto, como formar 1 partido ou movimento/associação, estatutos, organizações, primárias, directas, militante e apoiante, iniciação à prática cívico-política, 'jotas'/juventude partidária, ...)



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Segunda-feira, 14.11.11

Ao aceitarmos governos ilegítimos legitimamos formas extremas de oposição

por Daniel Oliveira

    Já se percebeu que a crise do euro, a cegueira da União Europeia e os desastrosos planos de austeridade serão a máquina trituradora dos governos europeus, sejam eles de esquerda ou de direita. Assim foi em Portugal e na Irlanda. Assim será em Espanha.

    Mas agora a coisa está a ficar um pouco diferente. Perante os hipertensos mercados, que veem na democracia um factor de risco, começa-se a desistir de ir sequer a eleições. Também os governos grego e italiano, um "socialista" e outro de direita, não resistiram à crise. E, para não perturbar os mercados, passou-se ao governo seguinte sem a maçada de ouvir os cidadãos. Na Grécia, será um governo onde socialistas, direita e extrema-direita convivem sem outro programa que não seja o de obedecer à chantagem da troika. À frente do executivo, terão um homem de confiança dos mercados, vindo do BCE e da Trilateral(*). Em Itália, passa-se, sem direito ao voto dos italianos, a um governo de "tecnocratas", dirigido por um ex-comissário europeu em quem ninguém votou. E será este governo, sem a legitimidade do voto, a aplicar um programa de austeridade.

    Sejamos claros: os governos de Papademos e Monti são governos ilegítimos. Isso dificultará a aplicação dos desastrosos programas de austeridade, o que é, como devem imaginar, o menor dos meus problemas. Acontece que as democracias têm estipuladas formas legítimas de governo. E a essas formas legítimas de governo correspondem formas legítimas de oposição e resistência. Definidas pelas regras do Estado de Direito. Se falta legitimidade ao governo, a oposição também a dispensará.

    Quando eu digo a alguém que não são aceitáveis formas ilegais de oposição - o uso da violência, as greves selvagens ou a sabotagem económica, por exemplo -, tenho um excelente argumento para isso: os cidadãos devem respeitar a legalidade democrática porque os seus governos têm a legitimidade do voto. E poderão derrubar esse governo através do voto. Se, pelo contrário, os governos passam a apenas a responder a poderes não eleitos, a ser escolhidos administrativamente e a aplicar programas de austeridade sem sufragarem o seu programa nas urnas, este argumento deixa de ter validade. Se se dispensa legitimidade democrática aos governos, ela está dispensada para quem a eles se opõe.

    A ausência de democracia europeia está a contagiar as democracias nacionais na Europa. Quando, nos países que têm governos que não foram a votos (e haverá outros, depois da Grécia e de Itália), aparecer um qualquer Otelo local a defender um golpe militar, não lhe poderá ser respondido o mesmo que respondemos por cá: que quem quer derrubar governos concorre a eleições. Se elas foram banidas, sobram os instrumentos que aceitamos para combater governos ilegítimos.

    É isto que a Europa está a construir: não apenas governos ilegítimos, mas excelentes argumentos para formas de oposição que consideramos ilegítimas em democracias. Volto então a deixar o aviso: a gestão europeia desta crise não está a pôr em perigo apenas as nossas economias; está a destruir os fundamentos das nossas democracias. Quem aceita estes procedimentos como inevitáveis terá de se responsabilizar pelas suas consequências: aceitar como inevitáveis formas extremas de oposição. Porque ao dispensar a democracia para combater a crise faz-se uma escolha antidemocrática. E, sendo coerente, aceita-se que outros, para se oporem a essa escolha, sigam o mesmo caminho. Que isto nem sequer esteja a ser um debate na Europa é apenas um sintoma da doença que vivemos.

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* «ComissãoTrilateral»: - Uma organização privada fundada em 1973 por David Rockefeller e Zbigniew Brzezinski. Existem cerca de 300 membros, que são vitalícios e provenientes da Europa, Japão e América do Norte. Esses membros elitistas consistem de directores de grandes empresas, académicos e políticos de alto escalão. Foi o início na correria para a globalização. Não é surpresa então, que as "condicionalidades" se tenham tornado uma prática comercial padrão em 1974 com a introdução da Facilidade Estendida do Fundo (EFF)... [ver também: FMI, Banco Mundial, BCE, FED, clube Bilderberg]



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Segunda-feira, 07.11.11

Semanada

     O aparecimento da fada boa transformou a pinochetada orçamental numa história de amor com um final feliz, depois de uma semana de dureza política o governo amoleceu graças ao namoro entre o Tozé e o seu velho amigo Passos Coelho. Os portugueses podem ficar felizes, graças à intervenção do líder da oposição amorosa ao governo em vez de perderem dois subsídios perdem só um e não se discute mais isso, nem a natureza discriminatória da medida, nem o seu carácter inconstitucional. Para a história ficará uma encenação preparada por Passos Coelho e Seguro para fazer passar mais um PEC.

     Num ambiente de tanta paz e amor e com um pote reabastecido para 2012 começa a haver margem para que sejam os contribuintes a pagar todos os prejuízos, sejam resultantes de iniciativas falhadas de associações empresariais, sejam os provocados por negócios duvidosos de banqueiros dados a compadrios. A AEP do Ludgero Marques passou para o Estado a Europarques mais o prejuízo de 32 milhões, os banqueiros querem que o Estado crie um "bad bank" onde eles possam depositar os seus prejuízos. Enfim, em tempo de austeridade brutal os contribuintes das classes mais pobres e da classe média têm de suportar ainda as asneiras alheias.

     Com tanta injustiça não admira que comece a ser fácil verem-se lágrimas de crocodilo, até o ex-ministro Pedro Silva Pereira se esqueceu de que foi o seu governo (PS/Sócrates) a abrir o caminho da facilitação do despedimentos dos funcionários públicos e a cortar mais do que um subsídio através de uma redução dos vencimentos, vem acorda designar o corte dos subsídios previsto na pinochetada orçamental como uma injustiça brutal. Digamos que é tão injustiça e tão brutal quanto o corte de 10% dos vencimentos que o seu governo decidiu.

     A Europa pode estar descansada, a Grécia aceita tudo o que lhe impuserem mais um par de botas e não consulta (referenda) a vontade dos seus cidadãos, a austeridade é para comer e calar. É mais ou menos o que está sucedendo com os portugueses, estão a suportar as medidas robustas, brutais e colossais de um ministro das Finanças que julga estar no Chile de Pinochet ou nos primeiros meses da ditadura do Estado Novo. A regra é comer e calar e para que não hajam dúvidas o Gaspar aumentou o orçamento das polícias, o único sector do Estado a ignorar a crise financeira. Vivemos num tempo em que o governo desinveste nos livros escolares e aposta nos cassetetes.

     Talvez por sentir ciúmes da paixão entre o Passos Coelho e o Tozé o ministro dos Negócios Estrangeiros não se quis ficar atrás em histórias de amor, foi para a Venezuela assegurar a Chavez que o adora com todas as suas forças e que melhor prova de amor poderia ter dado do que se tornar em mais um militante defensor da Magalhães!

(-por Jumento em 12:30 6.11.2011)



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Quarta-feira, 20.04.11
O que, hoje, os povos civilizados querem é saber os factos, mais do que o juízo de valor que sobre eles faz recair o fanatismo generalizado.

Os partidos, sobretudo os que se situam na oposição, alegam e criticam aos poderes instituídos, sobretudo ao Governo, a falta de verdade. O Governo esconderá a verdade, manipulará a realidade, falseará os dados económicos e financeiros do país, e por aí fora.

Primeira pergunta: e a oposição, apenas diz a verdade? Tem o dom da transparência, do realismo político, da infalibilidade quanto ao estado do Estado?

Segunda questão: mas o que é a verdade?

A minha compreensão, colhida, algures, num texto de Levinas, é que a verdade é a soma de todas as verdades. E nisso creio, sem ignorar que a mentira, por enfermidade psicológica ou conveniência política, alaga, porém, todo o espaço público desde há tempos imemoriais.

Parece-me ser de inteligência curta isso de gastar o tempo, hoje, à procura de culpados políticos para a situação actual, tanto quanto a permanente atribuição, recíproca, de responsabilidades quanto ao actual estado das coisas. É, afinal, a polémica do “quem lava mais branco” que, como não ignoramos, não leva a lado nenhum nem resolve o que quer que seja. Vende jornais e engana tontos, quando muito.

Fosse a magna questão portuguesa apenas a de se saber a verdade, a de identificar quem está a mentir ao povo! Não é, obviamente. E já me arrepia e revolta o arrastamento deste discurso espalhando-se, como azeite, na narrativa dos que pretendem ter o exclusivo da explicação do passado, do diagnóstico do presente e das chaves do futuro. Frases como “(…) era justo que os portugueses, por uma vez, soubessem com [sic] a verdade toda a real situação do país” (Expresso, 9 Abril 2011, Henrique Monteiro) são ridiculamente bacocas mesmo num país subdesenvolvido. E graves, escritas onde estão.

Defende-se, então, o culto da mentira?

Decerto que não.

O que, hoje, os povos civilizados querem é saber os factos, mais do que o juízo de valor que sobre eles faz recair o fanatismo generalizado. Os factos que lhes dizem respeito e o contexto em que os mesmos se inserem, bem como as consequências que deles poderão advir no futuro.

Na crueldade dos dias que passam poucos homens políticos – mesmo muito poucos – poderão atirar a primeira pedra. Contudo, andam pedras sem conta pelo ar vindas de todos os quadrantes e não se vê quem, com autoridade ética, possa pôr cobro a este destempero.

Não me reporto, no transe, à inopinada cambalhota política do Dr. Fernando Nobre, que apenas me parece revelar uma desmedida ânsia de protagonismo vinda de alguém que se pretendeu insinuar no espaço público como uma referência cívica categoricamente apartidária.

Afinal só os burros é que não mudam de ideias…

Também quero ignorar, aqui, a manipulada informação que os protagonistas trouxeram a público – Sócrates e Passos Coelho – a respeito do modo e local das suas conversas a respeito do chamado PEC 4.

Afinal são como mentiras de garotos sem consciência do que fazem…
O que me inquieta, porém, é que a noite cai e ninguém sabe o que será o dia de amanhã, se amanhã houver. O fanatismo partidário, ao serviço do qual está a mais incompetente classe política de que tenho memória, aponta para o pior dos cenários para Portugal. Se o dia-a-dia é o que se tem visto, e é a isso que se chama democracia, confesso que já estou na valeta do sistema e humilhado por ver o meu país vendido “democraticamente” a poderes sem rosto, a egoísmos esconsos, a caprichos e interesses inqualificáveis.
Será que ainda encontraremos forças para nos libertarmos – no nosso interior e face à adversidade externa – dos grilhões que já pesam demais sobre nós? A resposta, politicamente correcta, é a de que sim, havemos de conseguir. Mas a realidade parece desmentir tal resposta.
Vamos penar, e muito, os nossos pecados sem podermos, agora, bater mais a penitência no peito dos outros.
Amargo futuro, desditosa pátria!

[António Vilar]


Publicado por [FV] às 10:45 | link do post | comentar | comentários (2)

Sábado, 12.02.11

Moção de Censura

A vantagem de apresentar uma moção de censura que só será votada daqui a um mês é esta: levar a moção de censura além do parlamento. E partidariamente isso só pode ser feito pelo BE e pelo PCP em conjunto.
Parece claro que o BE apresentou a moção de censura atendendo, antes de mais, aos seus interesses tácticos relativamente aos partidos da esquerda e centro-esquerda: ela permite que se demarque do PS após a campanha Alegre das presidenciais e não deixa que o PCP tome a iniciativa no combate ao governo.
Perante isto, é claro que o PCP tem todo o direito de considerar a decisão do BE como oportunista (a direcção do PCP não fez isso, o que é bom sinal; fizeram-no, sim, alguns dos seus militantes e apoiantes) mas não há que perder muito tempo com estas guerras de alecrim e manjerona. Até porque se podemos considerar que o BE é agora oportunista, porque usa a moção de censura para cavar um fosso face ao governo, podemos também dizer que o PCP foi oportunista nas Presidenciais, apresentando um candidato que permitisse canalizar descontentamento para efeito de futuras eleições legislativas. Quem vive nos meandros da táctica parlamentar-eleitoral, dá e leva.
E aqui o oportunismo e os princípios são coisas que andam de mão dada. Oportunismo puro e simples seria o BE deixar de dizer o que pensa sobre as políticas do governo porque isso dá jeito para ter mais votos. Oportunista foi, por exemplo, o voto da esquerda parlamentar (BE e PCP, creio) em relação ao corte nos apoios às escolas privadas. Ou o comportamento da Internacional Socialista e do PS em relação ao que se passa no Egipto.
Do meu ponto de vista, a solução mais interessante seria ambos, BE e PCP, apresentarem uma moção de censura conjunta. E se isto já não é possível, que o PCP some a sua moção à do BE (podem ser discutidas as duas no mesmo dia?). E que procurem redigir um texto conjunto. Será pedir muito? Só assim, radicalizando à esquerda e em aliança frentista PCP-BE (o que não significa que alguma vez se apresentem juntos a eleições), será possível fazer desta moção de censura não apenas uma crítica do PS e das suas políticas mas também uma crítica do PS, das suas políticas e, ainda, do PSD e das políticas que ele tem defendido em continuidade (não total, é certo, mas em continuidade) com as políticas do PS.
Os que, como o Daniel Oliveira, criticam a moção de censura porque ela faz o jogo do PSD são os mesmos que dizem que não há nada a fazer em relação à subida do PSD ao poder.
A alternativa só pode resultar de uma viragem no debate político. Viragem que poderia ter começado nas presidenciais, com um candidato como Carvalho da Silva, que muito dificilmente teria ganho as eleições mas que teria permitido recolocar o debate um pouco mais à esquerda.
Nota final: o argumento da infantilidade, em relação à moção do BE, está a ser usado por João Galamba, Daniel Oliveira e António Costa. Não vale um chavo. Quem discorda de outrem acusando-o de infantilidade coloca na sua própria testa o rótulo de senil. Se é por aí que querem ir... Esse é um jogo viciado e sem interesse.
Mais interessante é o argumento de um tipo como Lobo Xavier, que ontem se mostrava verdadeiramente revoltado com a moção apresentada, dizendo que no BE é que não se pode confiar mesmo, acrescentando a isto que, ao contrário do PCP, o BE nem sequer faz parte dos partidos fundadores da democracia portuguesa; na mesma linha "isto estava feito para quatro e há aqui uns gajos novos a estragar as contas", situa-se também a fúria de Sousa Pinto na tv, a dizer que o BE quer substituir o PS como maior partido da esquerda portuguesa (o que, como todos sabemos, é constitucionalmente proibido).
Esta gente de tal forma leva o rei na barriga que nem sequer vê o ridículo anti-democrático da sua indignação.

Zé Neves [Vias de Facto]



Publicado por Xa2 às 00:07 | link do post | comentar | comentários (1)

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