FINALMENTE, NOVO ASFALTO NA RUA/ESTRADA DO PAÇO DO LUMIAR

Havíamo-lo aqui reclamado, em 25 de Novembro de 2009 e, a propósito do “Orçamento Participativo” na cidade de Lisboa o arranjo do asfalto, na Rua/Estrada do Paço do Lumiar, desde o Museu do Traje até ao INETI.

Não podemos deixar passar em claro a satisfação sentida, quando ao passar na referida artéria, junto à Azinhaga Torre do Fato, como todos os dias fazemos inúmeras vezes, ao vermos as máquinas a serem descarregadas.

Confirmamos que a Câmara aprovou o projecto nº 2162, cuja proposta aceite foi a nº 445, com prazo de execução e valor respectivamente de 6 meses e de 750.000€.



Publicado por Zurc às 14:17 de 13.01.11 | link do post | comentar | ver comentários (3) |

Orçamento Participativo em Lisboa

O Orçamento Participativo (OP) é uma das formas, inovadoras, (postas em pratica pelo anterior executivo liderado por António Costa) de participação dos cidadãos, maiores de 18 anos, na gestão de uma parte do Orçamento Camarário.

Através deste instrumento de participação, os cidadãos podem apresentar propostas concretas e votar em projectos por si escolhidos, até um valor orçamental no máximo de 5 milhões de euros.

Para o orçamento do próximo ano está já a decorrer a aceitação de propostas de projectos dos quais os mais votados, serão integrados na proposta de orçamento e plano de actividades municipal.

As Propostas a serem apresentadas devem observar determinados procedimentos e ser apresentadas em formulário próprio, disponível no site www.cm-lisboa.pt/op. Não são consideradas as propostas entregues por outras vias, nomeadamente, por correio electrónico ou em suporte de papel.

Só serão aceites as Propostas que se enquadrarem numa das seguintes áreas temáticas: Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação, Espaço Público e Espaço Verde, Protecção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Segurança dos Cidadãos, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Acção Social, Cultura e Modernização Administrativa.

Não fazendo desmerecimento da medida, que muito positivamente constitui esta participação dos eleitores no Orçamento e Plano de Actividades Municipal para o ano de 2010, gostaria de relembrar, os responsáveis eleitos e dos respectivos departamentos camarários, que existem muitas promessas por cumprir e muitas necessidades por colmatar.

No que à região norte da cidade diz respeito aqui relembro algumas situações a reclamar há muito tempo resolução como seja: o Jardim de Santa Clara, Casa da Cultura e o Plano Verde (PAT), na Freguesia da Ameixoeira; o reordenamento (polidesportivo, estacionamento, plano rodoviário e espaço verde) dos terrenos sob o Eixo Norte-Sul, repavimentação de Estrada do Paço do Lumiar e Rua Direita entre o Museu do Trajo e o INETI, na Freguesia do Lumiar.

Espero, Sr. Presidente António Costa que se não esqueça, porque os fregueses também se não esquecerão, destes compromissos já, anteriormente, formulados e por si aceites.



Publicado por Zurc às 08:49 de 25.11.09 | link do post | comentar | ver comentários (1) |

Políticas...

Uma afirmação de uma jornalista holandesa a residir em Portugal, proferida num programa televisão na véspera das últimas eleições autárquicas (e isto se a memória não me trai várias vezes...): “na Holanda conhecem-se as políticas e desconhecem-se os políticos; em Portugal conhecem-se os políticos e desconhecem-se as políticas.” Exageros à parte, a verdade é que a política excessivamente fulanizada é a política empobrecida. Ninguém lê programas dizem-nos na televisão comentadores que falam como se tal exercício não lhes passasse sequer pela cabeça. Enfim, tudo isto para dizer que Bernardino Aranda e Rosa Felix construíram uma útil grelha comparativa dos programas partidários em Lisboa. Um serviço público a multiplicar pelo país. A boa gestão depende da participação informada. Esta participação seria certamente incrementada se a experiência do orçamento participativo se generalizasse e ganhasse maior alcance.

Os mecanismos de deliberação, o Estado propulsor da participação cidadã, podem ser um bom antídoto contra os interesses imobiliários que quase capturaram a política autárquica em tantos locais. É claro que as desigualdades socioeconómicas do país não ajudam à participação. E as decisões sobre os usos de terrenos fazem a fortuna de quem busca mais-valias. Uma constatação realista: “não existe a mais pequena hipótese de se travar a forte relação entre urbanismo e corrupção na sociedade portuguesa se não promovermos as mudanças necessárias no sentido da socialização das mais-valias urbanísticas geradas pelo processo de desenvolvimento urbano” (José Carlos Guinote num excelente número da OPS). Querem convergências à esquerda? Uma medida singela para uma maioria: “cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público.”

[Ladrões de Bicicletas, João Rodrigues]



Publicado por Xa2 às 00:15 de 11.10.09 | link do post | comentar |

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